A Cooperação Em Educação No Mercosul

A COOPERAÇÃO EM EDUCAÇÃO NO MERCOSUL (1991-2004) Aluno: Marcos Nunes Soares Orientador: Prof. Dr. José Flávio Sombra Saraiva Sugestão de Banca Examinadora Prof. Dr. José Flávio Sombra Saraiva Profª. Drª. Tânia Maria Pechir Gomes Manzur Prof. Wilson Almeida

APRESENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA A educação desempenha um papel fundamental como processo formador, sendo responsável pela preparação do homem para o exercício da cidadania e inserção no mercado de trabalho. A educação pode oferecer uma efetiva contribuição para o desenvolvimento dos blocos regionais na medida em que contribui para a criação de uma consciência social favorável ao processo de integração. A Reunião de Ministros da Educação, criada em 1991, é o órgão responsável pela cooperação em educação no bloco. Para desempenhar sua função, conta com uma estrutura formada por instâncias técnicas a qual convencionou-se chamar de “Setor Educacional do Mercosul”.

O Setor Educacional do Mercosul atua por meio de planos de ação que definem áreas, linhas prioritárias, objetivos e metas. Desde o início da cooperação em educação no Mercosul já foram elaborados 3 planos de ação e outros documentos orientadores das atividades na área.  Em seus 14 anos de atuação, o Setor Educacional do Mercosul obteve avanços consideráveis e alguns retrocessos e dificuldades comuns na cooperação em processos de integração regional. A dimensão social tem obtido importância crescente na agenda de cooperação no âmbito do Mercosul.

OBJETIVOS Empreender uma análise acerca da implementação das atividades previstas nos planos de ação do Setor Educacional do Mercosul no período entre 1991 e 2004. Responder a algumas questões centrais: 2) Em que medida as atividades previstas nos planos de ação do Setor Educacional do Mercosul vêm sendo implementadas? 3) Os planos de ação do Setor Educacional do Mercosul têm sido formulados de forma coerente, visando a minimizar os riscos de descontinuidade na implementação das ações, a sobreposição de ações e a assegurar a consecução dos objetivos e metas estabelecidas? 4) Quais são os principais fatores que dificultariam a implementação das atividades do Setor Educacional do Mercosul?

DELIMITAÇÃO/METODOLOGIA A análise a ser empreendida refere-se a verificação da implementação das atividades propostas nos planos de ação e demais documentos orientadores da ação do Setor Educacional do Mercosul. A análise será circunscrita à verificação da capacidade do Setor Educacional do Mercosul em implementar seus planos e dar-lhes seguimentos. Não abordará a efetividade das ações. A metodologia do trabalho compreenderá: i) leitura da bibliografia selecionada; ii) análise dos documentos oficiais orientadores da ação do SEM; e iii) análise das Atas das Reuniões de Ministros da Educação. A análise será feita com base em informações constantes dos documentos oficiais do Setor Educacional do Mercosul.

FONTES • Bibliográfica – Livros e Periódicos

• Documental – – – – – –

Plano Trienal para o Setor Educação do Mercosul (1992-1995) Plano Trienal 1998-2000 do Setor Educacional do Mercosul Compromisso de Brasília – Metas do Plano Trienal para 2000 Mercosul 2000: Desafios e Metas para o Setor Educacional Plano do Setor Educacional do Mercosul 2001-2005 Documento relativo a estrutura e funcionamento do Setor Educacional do Mercosul – Atas das Reuniões de Ministros da Educação – Acordos, Convênios e Protocolos firmados no âmbito do Setor Educacional do Mercosul

ESTRUTURA PRELIMINAR DA PESQUISA (PROPOSTA DE SUMÁRIO) • Introdução • Capítulo 1 – O processo de integração regional e a criação do Mercosul • Capítulo 2 – A dimensão social da integração e a criação do Setor Educacional do Mercosul • Capítulo 3 – A implementação da agenda da cooperação educacional no Mercosul • Conclusão • Anexos • Bibliografia