A Comuna De Paris Segundo Marx E Bakunin - Nildo Viana

A Comuna de Paris Segundo Marx e Bakunin Nildo Viana As relações Marx-Bakunin são marcadas por ambigüidades e conflitos e muitos, adeptos das teses de um ou de outro, encarnam os rancores, ódios, preconceitos, pontos de vista recíprocos, dos seus inspiradores. No entanto, de acordo com um espírito libertário, devemos abandonar os sectarismos, dogmatismos, a adoração religiosa e o que lhe acompanha (culto à autoridade, acriticidade, eleição de um dogma ou ídolo indiscutível, maniqueísmo). Pensar uma possível conciliação entre marxismo (libertário, isto é, desconsiderando o pseudomarxismo expresso no leninismo e na social-democracia) e anarquismo tomando como base apenas os discursos dos dois autores emblemáticos das duas correntes políticas seria uma tarefa que traria poucos resultados concretos. As idiossincrasias, os problemas de linguagem, os mal-entendidos, os equívocos individuais, a complexidade da luta política e o envolvimento de “terceiros”, o contexto histórico-social, entre outras determinações, podem ofuscar a visão de algo mais profundo. Elegemos a Comuna de Paris como a chave para se compreender a profunda identidade entre o conteúdo (e não a forma) revolucionário das teses de Marx e Bakunin. Iremos, nas próximas páginas, buscar confirmar esta hipótese. Antes de tratar da visão da Comuna de Paris em Marx e Bakunin é necessário fundamentar as razões deste procedimento para revelar a identidade do conteúdo revolucionário das teses de Marx e Bakunin. Carlos Diaz, autor anarquista, cita uma série de textos de Marx contra os anarquistas e de Bakunin contra Marx e dos “marxianos” e dos continuadores (e epígonos) de ambos uns contra os outros1, nesta cruzada fratricida (que é fratricida quando se trata de autênticos continuadores de ambos, pois quando se trata de oposição real, como, por exemplo, no caso da deformação bolchevista do marxismo e sua luta intelectual e prática contra o anarquismo não há nenhuma luta entre irmãos e sim luta de classes). Ele aponta a falibilidade de Marx e Bakunin, cuja percepção é necessária para ir além da aparência e do fetichismo e ver o núcleo revolucionário comum. Segundo Diaz, “reconciliar Marx e Bakunin: tal é a tarefa. Passando inclusive por cima de seus próprios cadáveres, de suas mútuas incompatibilidades, de suas viscerais discrepâncias, sendo forçosamente heterodoxo. Nem Marx, nem Bakunin, nem os clássicos de um ou outro sistema estavam de posse da verdade revelada. Como não era um dogma sua doutrina, ninguém com o dedo em riste poderia proclamar a exclusividade da interpretação. Por outro lado, ao dizer que nem Marx nem Bakunin estavam de posse da verdade quero ser conseqüente afirmando que estavam no erro como os demais mortais. Um dos erros mútuos foi a exacerbação das incompatibilidades mútuas”2. Uma das formas de se ultrapassar os “erros mútuos” destes dois representantes do socialismo revolucionário reside na comparação entre a avaliação do movimento operário revolucionário realizada por ambos3. A Comuna de Paris, devido sua importância histórica para a luta operária, pode esclarecer pontos fundamentais desta avaliação e por isso a elegemos como fenômeno histórico que permite de forma exemplar tal comparação. 1

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DIAZ, Carlos. Marxismo-Anarquismo: Una Releitura. In: BAKUNIN, Mikhail. La Libertad. 2ª edição, Madrid, Ediciones Jucar, 1980. DIAZ, C. ob. cit., p. 13. Isto significa romper com o procedimento comum: ver a avaliação de Bakunin feita por Marx e viceversa. Tal procedimento não consegue recuperar a riqueza do pensamento dos dois autores e nem permite perceber os equívocos mútuos de interpretação. A crítica de Bakunin sobre o “Estado Popular” de Marx – expressão que este nunca utilizou e pertencia ao “marxista” Wilhelm Liebneckt – aponta para uma interpretação que não corresponde ao pensamento marxista, pois o estado não é um “instrumento neutro” e sim uma organização burocrática que reproduz determinadas relações de produção, e que busca se perpetuar e reproduzir. Da mesma forma, o pensamento de Marx sobre Bakunin não estava livre de equívocos e interpretações questionáveis (e a avaliação de Engels é muito mais questionável, problemática e abriu caminho para legitimar a negação do anarquismo pelos pseudomarxistas, além de sua própria análise não ser, ela mesma, marxista).

Marx, no Manifesto Comunista, pregava a estatização dos meios de produção4. No entanto, após a experiência proletária da Comuna de Paris, ele faz uma revisão e passa a propor a abolição imediata do Estado. Esta revisão, que alguns consideram em visível contraste com a concepção anterior e também posterior de Marx, é, na verdade, o processo de culminação de suas idéias. Assim, temos a posição do anarquista Arthur Lenning, que afirma que tal revisão é um “corpo estranho” na concepção marxista, e a posição contrária de Maximilien Rubel, segunda a qual ela fornece a “forma definitiva” da teoria de Marx 5. Ficamos com a segunda opção e a análise que faremos a seguir irá fundamentar o motivo de tal escolha. No caso de Bakunin, sua posição é tida como uma conseqüência natural de suas teses federalistas. Porém, como a Comuna de Paris significou a abolição (temporária, devido sua derrota) do Estado, podemos buscar compreender as avaliações de Marx e Bakunin sobre esta experiência revolucionária a partir de suas visões sobre o Estado. Antes de abordar a visão do Estado que estava na base da avaliação da Comuna de Paris por parte de Marx e Bakunin, iremos ver a posição de ambos a respeito da primeira experiência autogestionária da história moderna. Ambos concordam que a Comuna significou a primeira grande experiência revolucionária do proletariado moderno. Segundo Bakunin, “o socialismo revolucionário acaba de esboçar uma primeira manifestação brilhante e prática na Comuna de Paris”6. Marx, por sua vez, diria que ela era “a forma política afinal descoberta para levar a cabo a emancipação econômica do trabalho”7. Para Bakunin, a Comuna representou a recusa do estado, cuja “existência memorável”, marcou uma ruptura com a velha sociedade. A ação espontânea das massas promoveu a destruição do poder do estado. Para Marx, a Comuna significou a luta da classe operária contra o poder centralizado do estado, aparato da classe dominante, sendo também um “autogoverno dos produtores”, marcando a forma de emancipação proletária. Os escritos de Marx e Bakunin, A Guerra Civil na França e A Comuna de Paris e a Noção de Estado, marcam inúmeras semelhanças, inclusive de detalhes. Ambos percebem o caráter autônomo e libertário da ação proletária, os indivíduos e suas bandeiras muitas vezes equivocadas (ambos se referem a socialistas equivocados no processo da luta de classes durante a Comuna), na falta de tempo da Comuna em realizar todas as suas tarefas, no seu caráter “autogestionário” (sem usar esta palavra, que surge na década de 60, no outro “maio francês”), o antagonismo entre Comuna e estado, etc. Tendo em vista todas estas semelhanças, é justo perguntar por qual motivo elas aparecem e se elas não representam uma concordância no conteúdo revolucionário das posições de ambos. A origem da crítica ao estado nos dois pensadores é a mesma, mas os seus desdobramentos são diferentes, tal como observou Henri Arvon8. O ponto de partida da formação da crítica ao estado de Marx e Bakunin é o mesmo: a crítica da alienação religiosa dos hegelianos de esquerda, especialmente Ludwig Feuerbach, que passaria a ser uma crítica da política. A hostilidade comum para com o estado em Marx e Bakunin, ambos oriundos da esquerda hegeliana, teria aí a sua base. Arvon afirma que, no entanto, há uma diferença essencial entre ambos, pois Bakunin não teria superado o estágio da “crítica da política” enquanto que Marx iria passar, depois de seus escritos de juventude, para a crítica da economia e da sociedade, vendo aí as bases do poder político, compreendendo na luta de classes a origem do estado. Bakunin buscará na similaridade entre “Deus e o Estado” a razão da luta contra o poder político e a percepção de seu caráter nefasto. Segundo Arvon, “desde então se delineia com clareza a linha divisória entre a noção de Marx e a de Bakunin sobre o Estado. Se, para o anarquista Bakunin, a desaparição de Deus leva consigo, fatal e imediatamente, a do Estado, Marx faz depender a desaparição do Estado do das classes sociais, que não poderá produzir-se da noite para a manhã”9. 4 5 6

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MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 6ª edição, São Paulo, Global, 1987. Cf. GUÉRIN, Daniel (org.). Bakunin. Textos Escolhidos. Porto Alegre, L&PM, 1983. BAKUNIN, Mikhail. La Comuna de Paris e la Noción de Estado. In: Obras de Bakunin. Vol. 2. Madrid, Ediciones Jucar, 1980, p. 188). Veja uma versão incompleta em GUÉRIN, D. ob. cit. MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo, Global, 1986, p. 76. ARVON, Henri. Bakunin: Absoluto y Revolución. Barcelona, Herder, 1975. ARVON, H. ob. cit., p. 67.

Para Marx, a abolição das classes sociais é precondição para a abolição do estado em geral. Haveria assim durante a passagem do capitalismo ao comunismo, com a destruição da sociedade burguesa, a destruição imediata do poder burguês, do estado capitalista, mas ele significaria a abolição do Estado capitalista, e não do estado em geral. Somente com o fim do processo revolucionário é que se teria a abolição definitiva do estado, já não mais burguês, o que significa que já não é mais um “estado propriamente dito”, pois abole a burocracia, a hierarquia, etc., e conserva do estado apenas sua função repressiva, onde a classe operária enquanto totalidade (e não uma burocracia que fala em seu nome) reprime os resquícios contrarevolucionários, de forma igualitária, horizontal, pois se trata de uma “revolução da maioria”. Este processo revolucionário abrange não uma “etapa do desenvolvimento da sociedade”, tal como pensaram os epígonos de Marx, mas tão-somente o período de derrocada do estado capitalista e de guerra civil, que dura até a derrota completa da burguesia e de seus aliados, o que significa que as classes sociais são definitivamente abolidas10. A autogestão operária, realizada pela maioria da população, do período revolucionário, é substituída por uma autogestão generalizada, do conjunto da população, uma sociedade sem classes já constituída. A passagem da primeira fase da sociedade comunista para a segunda é justamente constituída neste processo, não havendo nenhum “período de transição” que formaria um outro tipo de sociedade antes da comunista (tal como na ideologia pseudomarxista da passagem do capitalismo ao comunismo mediada por um regime chamado “socialista”). Bakunin identifica deus e o estado. Considera deus um absoluto, uma abstração absoluta. Sendo assim, o estado também seria uma abstração absoluta. Partindo da alienação religiosa temos a alienação política. Sendo deus e o estado nada mais que o absoluto, então podem ser imediatamente abolidos. Segundo Arvon, a supremacia concedida por Bakunin ao abstractum absoluto sobre a abstração religiosa e a abstração política produz como conseqüência a idéia de que nada impede, aparentemente, a supressão imediata da religião e do Estado, já que elas não são a causa do abstractum absoluto, mas suas derivações. Mas qual é a origem deste absoluto? Bakunin considera a escravidão divina e a liberdade como estados mas a libertação como um ato. O homem não estaria dotado de nenhum “livre arbítrio” desde seu nascimento, pois ele se encontra confrontado com os determinismos naturais. É com eles e sobre eles que os homens conquistam progressivamente sua liberdade. Assim, cabe ao espírito humano a tarefa de descobrir as leis que regem a natureza, que determinam o universo e o próprio homem. Mas ao estar submetido a este determinismo o homem não se encontrará eternamente preso? Não, pois ao descobrir estas leis e ao organizá-las de forma harmoniosa, o homem se torna seu “dono”, ao obedecer às leis naturais, o homem obedece, na verdade, aos seus próprios pensamentos. Aqui Bakunin encontra a fonte da liberdade e da escravidão. A busca da liberdade é um “esforço coletivo da humanidade” na qual todos se libertam da tirania da natureza e a sua conquista isolada só pode ocorrer à custa da liberdade do outro, originando a escravidão do homem pelo homem. Um indivíduo é livre somente quando todos os demais também são livres. Por isso a liberdade não é doada e sim fruto de uma luta encarniçada e que marca a história da humanidade. Daí a importância fornecida por Bakunin à educação, à instrução científica e à prosperidade material 11. No entanto, esta importância com a educação, instrução, etc., não é acrítica e é marcada por uma percepção

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Na sua primeira formulação, presente no Manifesto Comunista, a idéia de “estatização dos meios de produção” concede uma ação não somente repressiva da classe operária mas também sua intervenção relativamente centralizada na esfera da distribuição e da produção, que, no entanto, é ação de uma classe ou dos “indivíduos associados”. Mas tal como se vê no prefácio de 1872 a esta mesma obra, este equívoco é desfeito: o próprio Manifesto, segundo Marx e Engels, explica que a aplicação de seus princípios depende das circunstâncias históricas e que por isso “não se deve atribuir demasiada importância às medidas revolucionárias enumeradas no fim do segundo capítulo”. Com o desenvolvimento da grande indústria e do proletariado, e de suas lutas, principalmente a Comuna de Paris, ficou demonstrado que não basta que o proletariado se aposse do estado para realizar seus fins (MARX, K. &ENGELS, F. Ob. cit., p. 72). 11 Cf. ARVON, H. ob. cit.

de suas contradições e do papel dos detentores do poder no sentido de fazer da educação algo conservador12. Bakunin recusa o individualismo e vê a luta de classes como elemento fundamental para a transformação social. Segundo Bakunin, “a liberdade dos indivíduos não é um fato individual, é um fato, um produto, coletivo. Nenhum homem conseguiria ser livre isolado e sem a contribuição de toda a sociedade humana”13. A emancipação humana só pode ser coletiva, fundada no trabalho coletivo: “o homem só se emancipa da pressão tirânica exercida sobre ele pela natureza exterior com o trabalho coletivo; pois o trabalho individual, impotente e estéril, nunca saberia vencer a natureza”14. O estado é um instrumento da classe dominante, que é utilizado para explorar as massas e garantir seu domínio15. A libertação humana será obra dos trabalhadores e Bakunin retoma a famosa frase de Marx presente nos Estatutos da Associação Internacional dos Trabalhadores: “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Assim, a libertação humana se concretiza pela ação das massas destruindo o poder estatal. Esta análise aponta para semelhanças entre Marx e Bakunin, que, por caminhos diferentes embora às vezes contendo coincidências nem sempre de fácil percepção, apontam para o mesmo processo de abolição do estado e implantação da autogestão social. A Comuna de Paris apresenta para ambos o significado de um ensaio de libertação humana, de realização da ação coletiva emancipatória dos trabalhadores, constituindo uma sociedade radicalmente diferente. Se para Bakunin, anteriormente ao desencadeamento da luta heróica dos trabalhadores durante a Comuna, era visível sua negação radical do estado e sua concepção voltada para sua abolição imediata, no caso de Marx, foi necessário o processo histórico concreto para que esta percepção brotasse. No caso de Bakunin, a identificação entre deus e o estado e a qualificação de ambos como um abstractum absoluto e arbitrário que existe em favor dos dominantes lhe permitiu pensar em sua abolição imediata. No caso de Marx, a sua tese da luta de classes enquanto “motor da história” e que é na experiência histórica e prática do movimento operário que se pode perceber como ocorre o processo revolucionário e como se constitui uma nova sociedade (e não, como para muitos “socialistas utópicos”, através de planos de organização criados arbitrariamente por intelectuais) não lhe permitia apontar este processo antes de uma primeira ocorrência histórica. Por isso, após a Comuna de Paris, Marx altera seu posicionamento e avança no sentido de adequar sua concepção ao movimento histórico do proletariado revolucionário. O proletariado não pode apossar-se da máquina estatal e utilizá-la para seus fins, pois é necessário destruí-lo, tal como fez o proletariado parisiense durante a Comuna. Como estes dois pensadores com suas diferenças e antagonismos pessoais chegaram às mesmas conclusões? É difícil para aqueles que criticam as autoridades mas se apegam a elas, seja elas vivas ou mortas, do presente ou do passado, individual ou coletivo, concreto ou ideal, aqueles que vivem a luta socialista de forma religiosa, compreender isto, pois a oposição maniqueísta entre o bem e o mal é o único critério válido neste caso e neste eterno conflito nenhuma conciliação é possível. Porém, vislumbramos nesta coincidência o mesmo desejo e compromisso com a libertação humana, e assim no meio das diferenças e conflitos, observamos um fim comum, o que provoca o apoio de ambos à luta operária e à Comuna de Paris. É justamente o conteúdo revolucionário presente nas idéias dos dois pensadores que permitem algumas aproximações, incluindo a avaliação da Comuna de Paris. Sem dúvida, os seres humanos utilizam em sua luta pela libertação de bandeiras, símbolos, teses, idéias, referenciais em geral, inclusive indivíduos que assumem a posição de exemplos a serem seguidos. No entanto, quando isto se torna uma relação invertida, quando as bandeiras, símbolos, etc., se tornam mais importantes e determinantes na luta revolucionária do que a finalidade, temos a repetição do fenômeno criticado tanto por Marx quanto por Bakunin: a alienação (para Marx: 12

BAKUNIN, M. O Socialismo Libertário. 2ª edição, São Paulo, Global, 1979. BAKUNIN, Mikhail. Conceito de Liberdade. Lisboa, Rés, 1975, p. 23. 14 BAKUNIN, Mikhail. Ob. cit., p. 23. 15 “O Estado... é a consagração histórica de todos os despotismos, de todos os privilégios, a razão política de todas as escravizações econômicas e sociais, a própria essência e o centro de toda a reação” (BAKUNIN, M. ob. cit., p. 234). 13

fetichismo). O criador se torna criatura no nebuloso mundo fetichista e passa a morrer pelo seu ídolo e na maioria dos casos contra sua própria causa, pois esta se subordinou à idolatria. Um revolucionário autêntico não é aquele que é totalmente fiel a Marx, Bakunin, Debord ou seja lá a quem for e sim aquele que não trai o objetivo final, o projeto revolucionário de libertação humana e constituição de uma sociedade radicalmente diferente, fundada na autogestão social. Artigo publicado originalmente em: Revista Letralivre. Ano 10, no 41, 2004. 2327. pp.