6o. Congresso Brasileiro De Direito Internacional 2008

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SEJAM BEM-VINDOS AO 6º. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL! A cada ano que passa, é inegável o crescimento e a consolidação do nosso Congresso, como um dos maiores eventos da área do Direito, no país, pela diversidade de iniciativas acadêmicas e efervescência dos debates realizados através de painéis, do intercâmbio entre docentes, discentes e instituições, a par do fomento à pesquisa com a publicação dos anais com textos inéditos, do lançamento de obras por grandes doutrinadores na feira de obras de Direito Internacional e, principalmente, pelo sentido idealista e desprendido do Evento. Para todos nós, da Organização do Congresso, após um trabalho incessante para que tudo possa caminhar bem, é uma alegria imensa receber a nossos professores, acadêmicos, pesquisadores e profissionais da área jurídica, por mais uma outra vez, o que mostra que estamos no caminho certo, como aqueles que estão debutando e certamente retornarão, no próximo ano e nas próximas edições. Nossos agradecimentos à contribuição especial de cada um de vocês na divulgação e no apoio incondicional ao nosso evento, especialmente neste ano de 2008, quando comemoramos os 60 anos da declaração Universal dos Direitos Humanos, o 10º. aniversário da adoção do Estatuto de Roma do TPI, o 10º. aniversário do reconhecimento pelo Brasil da competência obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por tudo isto, o Direito Internacional está em festa. Nesta edição, a Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) promoveu ajustes qualitativos importantes na organização do congresso: Primeiro, a manutenção permanente de uma página oficial do Congresso (www.direitointernacional.org), onde ficarão estabelecidos o tema e os prazos para envio de artigos para as próximas edições do Congresso, permitindo que recebam informações seguras sobre as próximas edições do evento e sobre as iniciativas da Academia. Segundo, graças à abnegação de professores doutores de várias instituições, foi constituído um Comitê para o julgamento e a aprovação temática dos artigos enviados, promovendo-se, assim, um salto de qualidade na publicação dos anais e das palestras nos painéis do evento. Além dessas mudanças, o Evento conta agora com um Regimento Interno, que passará a disciplinar e a nortear parâmetros para sua realização, além de uma nova edição da Carta de Curitiba, que servirá de diretrizes às ações pedagógicas, acadêmicas e políticas para todos aqueles que trabalham com o Direito Internacional, devendo ser proclamada ao final do Evento e encaminhada às autoridades competentes. Neste contexto, a programação a seguir foi redimensionada: foram mantidos os painéis temáticos dos anos anteriores, porém, no dia 21, haverá dois painéis simultâneos; no dia 22 ocorrerão cinco painéis simultâneos e, no dia 23, três painéis simultâneos, fechando no período da tarde com a divulgação das resoluções adotadas durante o evento. O Congresso está sendo preparado com muito carinho e esmero, permeado com o ideal de muitas vidas, da construção de uma identidade do pensar, de uma escola doutrinária que tem a sua base e seu foro maior nesse evento de todos nós, nesse nosso sonho real , marcando um tempo especial na pesquisa do Direito Internacional no Brasil. DESEJO A VOCÊS UM ÓTIMO CONGRESSO! Prof. Wagner Menezes Coordenador , Presidente da ABDI Academia Brasileira de Direito Internacional

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PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIA 20 DE AGOSTO DE 2008 - QUARTA-FEIRA

ABERTURA SOLENE DOS TRABALHOS LOCAL: TEATRO HOTEL SHERATON - FOUR POINTS 14h às 17h - ENTREGA DO MATERIAL E DAS CREDENCIAIS AOS PARTICIPANTES 18h - LANÇAMENTO DO "6º FESTIVAL E MOSTRA DE OBRAS JURÍDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL" 18:30h - EXPOSIÇÃO das obras que estarão sendo lançadas no Congresso - Homenagem a Werter Faria e Araminta Mercadante. Chegada e acomodação dos Congressistas 19:30h - SOLENIDADE DE ABERTURA PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão - Itamaraty Embaixador Jerônimo Moscardo Presidente da FUNAG Pronunciamento de autoridades e homenagens especiais Pronunciamento especial sobre a vida e obra de Adherbal Meira Mattos Prof. Paulo Borba Casella Professor de Direito Internacional e Direito da Integração (USP), doutor e livre docente em Direito Internacional (USP); sócio de Casella e Advogados. 20:30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO CONGRESSO Tema: ESTADO-NAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL E O DIREITO INTERNACIONAL Palestrante: Prof. Adherbal Meira Mattos Advogado, Professor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPa) e da Universidade da Amazônia (UNAMA), Professor Emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exercito (ECEME).Homenageado do Congresso.

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DIA 21 DE AGOSTO DE 2008 - QUINTA-FEIRA CONFERÊNCIAS SIMULTÂNEAS LOCAL: HOTEL SHERATON - FOUR POINTS * Nesse dia são duas salas que abrigarão palestras simultaneamente, escolha o horário, a sala, se inscreva antecipadamente na coordenação do congresso, que estará na porta de cada sala, e boa palestra.

MANHÃ - 9h SALA VICENTE MAROTTA RANGEL PAINEL TEMÁTICO: CÁTEDRA JEAN-MONET E O DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL Palestrante: Profa. Odete Maria de Oliveira Pós-doutora pela Universidade Complutense de Madri, professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), autora de diversas obras jurídicas. Palestrante: Prof.ª Karine Silva Doutora, professora da UNIVALE, Cátedra Jean-Monet no Brasil. Palestrante: Prof.ª Joana Stelzer Doutora e Mestre em Direito com concentração em Relações Internacionais (UFSC). Professora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (CPCJ /UNIVALI) e dos Cursos de Graduação em Direito e Comércio Exterior (UNIVALI). MANHÃ - 10:30 HORAS - PAINEL

Tema: A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TERRORISMO NO BRASIL Palestrante: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo Professor de Direito Internacional da Universidade Gama Filho, coordenador do mestrado e doutorado desta mesma instituição, Doutor em Direito, autor dos livros Guerra e Cooperação Internacional e Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz. Tema: A INTERPRETAÇÃO CONFORME O DIREITO INTERNACIONAL Palestrante: André Lipp Pinto Basto Lupi Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Interna-

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cional da Universidade do Vale do Itajaí, no programa de mestrado em Ciência Jurídica e nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais. Tema: FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA ESCOLA ITALIANA DE DIREITO INTERNACIONAL Palestrante: Prof. Arno Dal Ri Jr. Pós-Doutor pela Universidade de Paris, autor de diversas obras jurídicas.Pesquisador da Fondazione Cassamarca de Treviso, Itália. Tema: COMPREENDER O MUNDO PARA REGULÁ-LO, TRADUZIR O MUNDO PARA COMPREENDÊ-LO: O PAPEL DOS NOVOS DICIONARISTAS PARA UM DIREITO GLOBAL Palestrante: Evandro de Carvalho Doutor em Direito pela USP e Coordenador do Curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV/Rio.

TARDE - 14:30 HORAS - PAINEL Tema: A NOVA ORDEM INTERNACIONAL: DA UNIÃO EUROPÉIA AOS BRICS Palestrante: Roberto Luis Silva Doutor em Direito, professor da Universidade Federal de Minas Gerais Tema: JURISDIÇÃO UNIVERSAL E PUNIÇÃO DE CRIMINOSOS INTERNACIONAL Palestrante: José Cretella Neto Doutor e livre-docente na USP Tema: O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO E OS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS Palestrante: Florisbal Del'Olmo Doutor em Direito, professor da Universidade Regional integrada do Alto das Missões - URI, campus santo Ângelo (RS).

TARDE - 16 HORAS - PAINEL Presidente de Mesa: Prof. Francisco Leita Professor da Universidade de Padova-Itália, Cátedra Jean-Monet para a Europa.

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Tema: A UNASUL E A NOVA GRAMÁTICA DA INTEGRAÇÃO SULAMERICANA Palestrante: Deisy Ventura Professora do IRI-USP e do PPGD-UNISINOS (RS); foi Consultora Jurídica da Secretaria do Mercosul (Montevidéu, 2003-2006). Tema: CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E TRABALHO INFORMAL NA AMÉRICA LATINA Palestrante: Maria Cristina Cacciamali Professora da FEA-USP, Diretora do PROLAM-USP Tema: FUNDAMENTAÇÃO E FILOSOFIA LATINO-AMERICANA Palestrante: Celso Ludwig Professor da UFPR e da FACINTER

NOITE - 19 HORAS - PAINEL Tema: CINQÜENTENÁRIO DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK: APONTAMENTOS GERAIS Palestrante: Prof. José Carlos de Magalhães Doutor e Livre-docente em Direito internacional, Professor titular da USP. Tema: PROVINCIANISMO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO". Palestrante: Prof. Jacob Dolinger Doutor e professor da UERJ

NOITE - 20:30 HORAS - PAINEL TEMÁTICO BRASIL: RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO INTERNACIONAL Palestrante: Prof. Vicente Marotta Rangel Juiz do Tribunal do Mar - Hamburgo, professor emérito da USP Palestrante: Prof. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros Doutor pela Universidade de São Paulo, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, coordenador do curso de mestrado da PUC de Brasília, Membro doTribunal Permanente de Arbitragem.

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Palestrante: Prof. Wagner Menezes Doutor (USP) com pós-doutorado em Direito Internacional na Universidade de Pádova - IT, Presidente da Academia Brasileira de Direito internacional.

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SALA “JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES”

MANHÃ 9 HORAS Tema: DIREITO VERSUS POLÍTICAS. RIO BRANCO ESSE DESCONHECIDO Palestrante: Embaixador Jerônimo Moscardo Presidente da FUNAG-Funcação Alexandre de Gusmão, ex ministro da cultura, mestre me ciências políticas na Columbia university; membro do conselho executivo da UNESCO. Tema: COOPERAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL NO MERCOSUL Palestrante: Ministro Sérgio Couri Chefe do EREPAR

MANHÃ - 10:30 HORAS - PAINEL Tema: O DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO". Palestrante: Maristela Basso Professora da Universidade de São Paulo Tema: A ORDEM JURÍDICA CONTRATUAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Palestrante: Luiz Edson Fachin Professor da Universidade Federal do Paraná Tema: INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL Palestrante: Valesca Raizer Borges Moschen Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona; Advogada.

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Tema : "A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL E A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO DE UM IVA FEDERAL NO BRASIL" Palestrante: Prof. Carlos Araújo Leonetti Mestre e Doutor em Direito pela UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação em direito da UFSC.Visiting Scholar no International Tax Program da Harvard Law School. Procurador da Fazenda Nacional, em Florianópolis - SC.

TARDE - 14:30 HORAS - PAINEL Tema: A DIRETIVA DO RETORNO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Palestrante: Prof. Ricardo Seitenfus Doutor em Relações Internacionais pelo "Institut Universitaire dês hautes etudes internationales" da Universidade de Genebra, professor titular de Direito Internacional Público e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria, Diretor da Faculdade de Direito de Santa Maria. Tema: DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: REFLEXÃO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL NA SOCIEDADE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA Palestrante: Juan Miguel Ortega Terol Doutor, Professor de Direito internacional da Universidade Castilla la Mancha. Tema: PARLAMENTO DO MERCOSUL: PROPORCIONALIDADE DAS BANCADAS NACIONAIS E QUESTÕES ELEITORAIS INTERNAS Palestrante: Fco. Eugênio Machado Arcanjo; Maria Cláudia Drummond Consultores Jurídicos do Congresso Nacional TARDE - 16 HORAS - PAINEL Tema: OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Palestrante: Prof. Sidney Guerra Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Titular e Coordenador de Pesquisa Jurídica da UNIGRANRIO. Professor do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos. Tema: DIREITOS HUMANOS E EQUIDADE NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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Palestrante: Gilmar Antonio Bedin Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor de Direitos Humanos, Relações Internacionais e Eqüidade no Curso de Mestrado em Desenvolvimento da UNIJUÍ. É autor, entre outras obras, de Direitos do homem e neoliberalismo e de A sociedade internacional e o século XXI: Em busca de uma Ordem Mundial Justa e Solidária. Tema: DIREITOS HUMANOS E UNIVERSALISMO Palestrante: André de Carvalho Ramos Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Visiting Fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge), Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Procurador Regional da República.

NOITE - 19 HORAS - PAINEL Tema: COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA OMC: NOTÍCIAS ATUAIS Palestrante: Umberto Celli Jr. Doutor em Direito, professor de Direito Internacional da USP e do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina - PROLAM/USP. Tema: A CONDENAÇÃO DO BRASIL NA OMC EM VIRTUDE DO TRATAMENTO PREFERENCIAL AO COMÉRCIO INTRAMERCOSUL DE PNEUS REFORMADOS Palestrante: Profa. Ana Cristina Paulo Pereira Doutora em Direito pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Pós-doutorado na Middlesex University - Londres. Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professora assistente do Instituto Metodista Bennet. Tema: PROPRIEDADE INTELECTUAL EM PERSPECTIVA Palestrante: Marcos Wachowicz Professor de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor permanente no Curso de Pós-Graduação - programas de Mestrado e Doutorado em Direito. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa - Portugal. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual e Direito e Tecnologia da Informação. Autor das obras: Direito Internacional Privado. Negócios Internacionais. Tecnologia; Propriedade Intelectual do software e Revolução da Tecnologia da Informação.

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NOITE - 20:30 HORAS - PAINEL TEMÁTICO BRASIL: RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO INTERNACIONAL Palestrante: Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Secretário Geral do Itamaraty Palestrante: Prof. Vicente Marotta Rangel Juiz do Tribunal do Mar - Hamburgo, professor emérito da USP Palestrante: Prof. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros Doutor pela Universidade de São Paulo, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, coordenador do curso de mestrado da PUC de Brasília, Membro doTribunal Permanente de Arbitragem. Palestrante: Prof. Wagner Menezes Doutor (USP) com pós-doutorado em Direito Internacional na Universidade de Pádova - IT, Presidente da Academia Brasileira de Direito internacional.

DIA 22 DE AGOSTO DE 2008 - SEXTA-FEIRA PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS LOCAL: HOTEL SHERATON-FOUR POINTS * Nesse dia são cinco salas que abrigarão palestras simultaneamente, escolha o horário, a sala, se inscreva antecipadamente na coordenação do congresso, que estará na porta de cada sala, e boa palestra.

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SALA 1 - "ARAMINTA MERCADANTE"

MANHÃ - 9 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. EVANDRO DE CARVALHO Tema: OPINIÃO CONSULTIVA: DESAFIO (REAL OU IMAGINÁRIO?) DE UM INSTRUMENTO PROCESSUAL DE HARMONIZAÇÃO DO DIREITO DO MERCOSUL À INTERGOVERNABILIDADE Palestrante: Jânia Maria Lopes Saldanha Doutora em Direito. Professora do Curso de Direito da UFSM. Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação da Unisinos. Ademar Pozzatti Junior Mestrando do Mestrado em Direito da UFSC.

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Tema: O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO E A ORDEM POLÍTICO-JURÍDICA INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA Palestrante: Joana Stelzer Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/SC). Professora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (CPCJ/UNIVALI). Professora e Coordenadora de Cursos de Especialização na UNIVALI. Ísis Paz Portinho Bacharel em Direito e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Procuradora do Município de Itajaí (SC) Tema: "BARREIRAS NÃO TARIFARIAS: LIMITAÇÕES AO COMERCIO INTERNACIONAL OU INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS ESTADOS?" Palestrante: Rodrigo Tonus Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná. Advogado inscrito na OAB-PR desde 2006. MANHÃ - 10:30 HORAS - PAINEL DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL PRESIDENTE: PROF. DR. SIDNEY GUERRA Tema: OS DESAFIOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM FACE DAS NOVAS RELAÇÕES DE PODER NA ERA DA INFORMAÇÃO GLOBAL Palestrante : Rafael Santos de Oliveira. Doutorando no Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito e Mestre em Integração Latino-americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) em Santa Maria - RS. Tema: A TENSÃO ENTRE A LIBERALIZAÇÃO DO COMERCIO INTERNACIONAL DE PNEUMATICOS E OS DIREITOS A SAUDE E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Palestrante : Marc Antoni Deitos Palestrante : Gabriela Daou Verenhitach *Bolsista de Mestrado pelo Projeto San Tiago Dantas vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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** Mestre em Relações Internacionais pelo Mestrado em Integração Latino-Americana (MILA) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Tema: O COMÉRCIO DE CRÉDITO DE CARBONO: AQUISIÇÃO DE REDUÇÕES CERTIFICADAS E VERIFICADAS DE EMISSÕES Palestrante: Fernanda Veloso Palestrante: Patrícia Loureiro *Advogada do escritório Trench, Rossi & Watanabe, associado a Baker & McKenzie, em São Paulo. Mestre e Doutoranda em Direito Ambiental pela Universidad Complutense de Madrid. **Advogada do escritório Trench, Rossi & Watanabe, associado a Baker & McKenzie, em São Paulo. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina. A opinião das autoras não necessariamente representam a opinião da Baker & Mckenzie e não deverão ser interpretadas como consulta legal sobre o tema. Tema: PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS ESTADOS Palestrante: Silvana Colombo Mestre em Direito Ambiental, advogada, professora do curso de Direito da UNOESC/SC e Doutoranda em Direito pela PUCPR.

TARDE - 14 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. PAULO EMILIO BORGES DE MACEDO Tema: PARTICULARIDADES HISTORICAS DA CRIAÇÃO DO CENTRO INTERNACIONAL PARA A RESOLUÇÃO DE DIFERENDOS RELATIVOS A INVESTIMENTOS ENTRE ESTADOS E NACIONAIS DE OUTROS ESTADOS - CIRDI E A OPOSIÇÃO DOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS Palestrante : Larissa Ramina Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Pós-graduada em Direito Internacional pela Universidade de Paris II; LLM em Direito dos Negócios Internacionais pela London Guildhall University; Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Professora de Direito Internacional da Unibrasil. Tema: A SOCIEDADE INTERNACIONAL CLÁSSICA E SEU MARCO INICIAL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A PAZ DE WESTFÁLIA Palesntrante: Gilmar Antonio Bedin. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor de Direitos Humanos, Relações Internacionais e Eqüidade no Curso de Mestrado em Desenvolvi-

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mento da UNIJUÍ. É autor, entre outras obras, de Direitos do homem e neoliberalismo e de A sociedade internacional e o século XXI: Em busca de uma Ordem Mundial Justa e Solidária. Tema: DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - DID Palestrante : Prof. Lier Pires Ferreira Doutor em Direito - UERJ. Professor do PPGD/UGF. Advogado. Consultor Jurídico e Educacional Tema: POR UMA ERA HUMANITARIA INCORPORADA: A CRISE DO SOLIPSISMO SOBERANO RUMO A EFETIVAÇÃO COSMOPOLITA DOS DIREITOS HUMANOS Palestrante: Leonardo de Camargo Subtil Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul

TARDE - 15:30 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. TERCIO WALDIR DE ALBUQUERQUE Tema: AS ZONAS LIVRES DE ARMAS NUCLEARES E SUA CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA REGIONAL E INTERNACIONAL: O CASO DO REGIME DE TLATELOLCO Palestrante: Elias David Morales Martinez. Doutorando em Integração da América Latina pelo PROLAM/USP; Mestre em Relações Internacionais pela UnB; Cientista Político pela Universidade Nacional da Colômbia. Bolsista CAPES. Tema: SEGURANÇA HEMISFÉRICA: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO E O DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE CONFIANÇA MÚTUA NAS RESOLUÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS Palestrante: Sergio Luiz Cruz Aguilar Doutor em Ciências Militares. Doutorando em História (UNESP). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em História das Relações Internacionais (UERJ) e em Estratégias de Relações Internacionais (UCAM). Professor do UNIVEM em Marília - SP Tema: CONTRA FATOS NÃO HA ARGUMENTOS: PRINCIPIO DA NÃO INTERVENÇÃO, ONU E HAITI UM NOVO ESTUDO NAS RESOLUÇÕES DE AUXILIO INTERNACIONAL Palestrante : Javier Rodrigo Maidana. Acadêmico da 7ª fase do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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TARDE - 16:30 HORAS - PAINEL Tema: A REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS PALESTRANTE: KARLA CROSS FONSECA Mestre em direito Internacional (UFSC) Professora da UNICURITIBA Tema: O DIREITO INTERNACIONAL DO TURISMO E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS: LINHAS GERAIS SOBRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CÓDIGO MUNDIAL DE ÉTICA DO TURISMO Palestrante: Rui Aurélio de Lacerda Badaró Doutorando em Direito internacional pela Universidade Católica de Santa Fé. Mestre em Direito internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba. Cursou Direito Internacional Público e Privado na Université de Paris I - Panthéon Sorbonne. Cursou Direito do Turismo em a Université de Paris X - Nanterre. Presidente do IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo. Professor titular de Direito internacional da Universidade de Sorocaba. Tema: A INSERÇÃO DO TEMA "MEIO AMBIENTE" NA AGENDA INTERNACIONAL Palestrante: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski Doutoranda em Direito Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Direito, área de Relações Internacionais (Universidade Federal de Santa Catarina UFSC). TEMA: APLICAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA UNIÃO EUROPÉIA E O PROTOCOLO DE FORTALEZA PARA O MERCOSUL Palestrante: MARTHA ASUNCIÓN ENRÍQUEZ PRADO. Professora de Direito Internacional e Comunitário, na graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina - UEL. Doutora pela PUC/SP. Pós/doutora pela Universidade Complutense de Madri

NOITE - 19 HORAS - PAINEL PRESIDENTE PROF. DR. RICARDO SEITENFUS Tema: O DIREITO INTERNACIONAL E A CONCEPÇÃO DE ESTADO FRENTE AOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO Palestrante : Vanessa Cristiane Pereira Rodrigues

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Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Daiane Londero Mestra em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria, bacharela em Direito pela UFSM, bacharela em Ciências Econômicas pela mesma instituição. Vitor Hugo Do Amaral Ferreira Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Tema: A UNIÃO SUL-AMERICANA DE NAÇÕES: AVANÇOS PARA A CIDADANIA E OS DIREITOS HUMANOS? Palestrante: Rafael Vitória Schmidt Bacharel em Direito pela UFPel e Mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM. Professor das disciplinas de Direito Internacional Público e de Direito Comunitário e da Integração no Curso de Direito da Faculdade Atlântico Sul de Pelotas. E-mail: [email protected]

NOITE - 20:30 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. CLAUDIO FINKELSTEIN Tema: O JUIZ DO FORO NA APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DE ORDEM PÚBLICA E NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO ESTRANGEIRO Pelestrante: Denise Estrella Tellini Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona e Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade Luterana do Brasil. Tema: NATUREZA JURÍDICA DOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT RELATIVOS AOS CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS Palestrante: Rafael Basile Yaryd Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP. Mestrando em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, com ênfase em Direito do Comércio Internacional e Arbitragem Comercial Internacional. Pós-graduando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogado em São Paulo/ SP com atuação na área Contratual e Societária do escritório Brandão Teixeira, Ricardo e Foz Advogados. Tema: A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Palestrante: Carla Fischer de Paula Conceição

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Mestra em Direito Internacional pela Unisantos - Universidade Católica de Santos; Professora de Direito Internacional Público e Privado da Unisanta - Universidade Santa Cecília; Coordenadora do Curso lato sensu de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da Unisantos.

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SALA 2 - "CELSO DE ALBUQUERQUE MELLO"

MANHÃ - 9 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROFESSOR DR. RODRIGO MORI Tema: REFUGIADOS AMBIENTAIS Palestrante: Jéssica Beraldo Scorsin de Lima Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba. Monitora do Núcleo de Direito Internacional - Grupo de Estudos "Mercosul - Conflito de Leis" da PUC-PR. Monitora de Direito Internacional Público, sob orientação do Professor Luís Alexandre Carta Winter, na PUCPR. Tema: PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE A PAZ POR MEIO DO DIREITO INTERNACIONAL: CONEXÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA Palestrante: Gustavo Oliveira Vieira Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor do Centro Universitário Franciscano e da Universidade do Rio dos Sinos. Palestrante: Ariana Baccin dos Santos Acadêmica do 6º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Franciscano. Palestrante: Camila Cervo Sulzbach Acadêmica do 6º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Franciscano. Tema: DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO OU MUNIÇÕES CLUSTER: QUAL A POSIÇÃO DO BRASIL? Palestrante: Lorenzo Da Ros Schafer; Júlia Marques Rebelato; Monique Machado Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano.

MANHÃ - 10:30 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. ANDRÉ DE CARVALHOS RAMOS

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Tema: TRAFICO DE PESSOAS COMO DELITO QUE VIOLA DIREITOS HUMANOS: DIFERENCIAÇÕES NECESSARIAS PARA UMA ADEQUADA SOLUÇÃO Palestrantes: Lilia Maia de Morais Sales Doutora em Direito/UFPE. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito/ Mestrado e Doutorado da UNIFOR. Emanuela Cardoso Onofre de Alencar Mestre em Direito/UNIFOR. Professora da Faculdade de Fortaleza. Andrine Nunes Oliveira Aluna do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR. Tema: O ACESSO DO CIDADÃO BRASILEIRO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Palestrante : Mariana Almeida Picanço de Miranda Mestranda em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, FGV/RJ - 2007. Professora tutora da graduação da FGV/Direito-Rio. Professora do Grupo de Estudos em Direito Internacional do Rio de Janeiro da Universidade Veiga de Almeida - GEDI-RJ/UVA. Pesquisadora em Regulação pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE/FGV. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/ UFRJ - 2006. Tema: O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: AVANÇOS E RETROCESSOS DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Palestrante: Marcelo Dayrell Vivas Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Assessor da Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil). Diretor de Promoção e Proteção de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais.

TARDE - 14 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF.ª DR.ª DANIELLE ANNONI Tema: O DIREITO HUMANO A SAUDE NO DIREITO INTERNACIONAL

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Palestrante: Marco Aurélio Antas Torronteguy Doutorando em Direito da USP. Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário - CEPEDISA. Tema: A PRESENÇA MUÇULMANA NA EUROPA: DEMOCRACIA, IDENTIDADE E O PAPEL DO DIREITO Palestrante : Francielli Morêz Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Pós-graduanda em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR). Integrante do Núcleo de Direito Internacional da PUCPR. Tema:O ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A COISA JULGADA NACIONAL COMO OBSTÁCULO À EFICÁCIA DAS SENTENÇAS INTERNACIONAIS Palestrante: Erika Maeoka Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina Tema: OS RECENTES AVANÇOS NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS Palestrantes: Natália Sacchi Santos, Paula Fabbris Pereira e Vitor Geromel. Acadêmicos de Direitos e membros do Grupo de Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos da Universidade Estadual de Londrina.

TARDE - 15:30 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF.ª DR.ª DANIELLE ANNONI Tema: A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04: UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DE ROMA Palestrantes:Luciana Diniz Durães Pereira*;Marinana Andrade e Barros**; Renata Mantovani de Lima*** * Graduada em Direito (UFMG), Luciana é Especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton Campos; Mestranda em Direito Público (linha de pesquisa de Direito Internacional) pela PUC Minas; professora do Centro Universitário UNA; pesquisadora do Centro de Direito Internacional (CEDIN) e membro do Grupo de Análise de Prevenção de Conflitos Internacionais (GAPCon).

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** Graduada em Direito (UFMG) e Relações Internacionais (PUC Minas), Marinana é Mestranda em Direito Público (linha de pesquisa de Direito Internacional) pela PUC Minas; professora do Centro Universitário UNA; pesquisadora do Centro de Direito Internacional (CEDIN) e membro do Grupo de Análise de Prevenção de Conflitos Internacionais (GAPCon). *** Graduada em Direito (Faculdades Milton Campos), Renata é Doutoranda em Direito Público (linha de pesquisa de Direito Internacional) pela PUC Minas; Mestre em Direito Público pela PUC Minas (linha de pesquisa de Direito Internacional); Professora e Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário UNA. Tema: PAGAMENTO SERVIÇOS AMBIENTAIS- INSTRUMENTO ECONÔMICO EM PROL DA DEFESA AMBIENTAL Palestrante: Ana Maria Jara Botton Faria Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Especialista em Direito Público e em Direito Ambiental. Professora de Ensino Superior e de Pós Graduação. Procuradora Municipal. Tema: SANÇÕES ECONOMICAS E IMPACTOS HUMANOS: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO HAITIANO Palestrantes: Alvaro Nunes Machiavelli, Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Maria. Pâmela Marconatto Marques, Mestranda em Integração Latino-americana pela Universidade Federal de Santa Maria, Bacharel em Direito e Ciências Sociais pela mesma instituição. Palestrante: Cristine Koehler Zanella, Professora da Faculdade de Direito de Santa Maria, Mestre em Integração Latino-americana pela Universidade Federal de Santa Maria, Bacharel em Direito pela mesma instituição. Tema: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU Palestrantes: Daniela Richter e Marli Marlene Moraes da Costa *Advogada, Mestre em Direito, Especialista em Direito Constitucional, Professora de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente da UNISC-RS. Integrante do Grupo de estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas da UNISC, coordenado pela Prof. Marli da Costa. **Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós- Doutora em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, Mestre em Desenvolvimento Regional, Especialista em Direito Privado, Graduada em Direito e Psicologia com especialização em Terapia Familiar. Tema : OS DIREITOS HUMANOS NA ONU: NOVOS DESAFIOS, NOVO CONSELHO Palestrante : Clovis Gorczevski e Marizélia Peglow da Rosa Advogado, doutor em direito, Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Mestre em Direito, professora da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

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TARDE - 16:30 HORAS - PAINEL Presidente de mesa: Professora Ângela Moreira Coordenadora do Curso de Relações internacionais na UNICURITIBA Tema: A MULHER NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Palestrante: Rosane Wendpap Mestre e professora de Direito internacional da UTP Tema: MULHER, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Palestrante: Vanessa Farracha de Castro Doutora e professora de Direitos Humanos na UNICURITIBA Tema: HISTÓRIA INTERNACIONAL DA AFIRMAÇÃO DO GÊNERO Palestrante: Wilson Make Doutor e professor da UNICURITIBA Tema: GÊNERO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Palestrante: Etianne Caloy Doutora e professora no Curso de relações Internacionais na UNICURITIBA

NOITE - 19 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. JOSÉ CRETELLA NETO Tema: DIREITOS SEXUAIS E HOMOFOBIA INSTITUCIONALIZADA Palestrante: Alan Giroldo Renner Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Tema: LEGITIMIDADE DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL Palestrantes: José Guilherme Caiado e Danielle Candido de Oliveira Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestrando do PROLAM da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos e doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.

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Tema: OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NOS DIREITOS HUMANOS DE SEGUNDA GERAÇÃO NO BRASIL. Palestrante: Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Bacharel em Direito. Especializanda em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Tema : "A RESISTÊNCIA E O DESAFIO DOS SOBREVIVENTES DA GLOBALIZAÇÃO " Palestrante : Miriam Ramoniga Mestranda do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica- Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica- Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogada.

NOITE - 20:30 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. AGUINALDO ALLEMAR Tema: A IMPORTÂNCIA E EFICÁCIA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ANALISE DE CASO Palestrante: Gisele Ricobom Doutoranda e Mestre em Direito. Professora de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da Unibrasil. Coordenadora do Curso de Relações Internacionais da Unibrasil. Tema: LOS MERCADOS DEL AGUA DULCE Y SU DIRECTA RELACIÓN CON EL DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO Palestrante : Clara María Minaverry Abogada, Doctorando en Derecho Ambiental Internacional, Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires, Docente Departamento de Ciencias Sociales, Universidad Nacional de Luján. Tema: "O MERCADO INTERNACIONAL DE CRÉDITOS DE CARBONO E SEUS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE CONSOLIDAÇÃO" Palestrante : Andréia Costa Vieira. Mestre em Direito Internacional pela University of Nottingham, Inglaterra, Professora de Direito Internacional da UVV e Advogada. Tema : MEIO AMBIENTE À PROVA DA OMC: O PAPEL DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO PERANTE O COMÉRCIO INTERNACIONAL Palestrantes : Fernanda Capeleto Ferreira e Rafael Santos de Oliveira *Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) - Santa Maria/RS

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**Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) - Santa Maria/RS. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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SALA 3 - "GUIDO SOARES"

MANHÃ - 9 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. WELBER BARRAL Tema : BLOCOS REGIONAIS NO SISTEMA MULTILATERAL DE COMERCIO: DISCREPANCIA? Palestrante: Larissa De Santis Basso Mestre em Direito Internacional pela USP; advogada e professora em São Paulo - [email protected] Tema : A QUESTÃO DO TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NA OMC Palestrante : Jonatas Luis Pabis Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Membro do Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR (NDI) e do Núcleo de Estudos em Direito Público do Mercosul (NUPESUL). e Leticiá Monteiro Hecktheuer Pós-graduanda em Direito Empresarial pela UFRGS. Membro do grupo de estudos e pesquisa em Direito e Economia da PUCRS. Advogada. Tema: "A MUDANÇA NA PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NAS NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS DE COMÉRCIO" Palestrante: Danielle Fernanda Rocha de Araújo Aluna da graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG. Integrante do Centro de Estudos sobre o Brasil e a Organização Mundial do Comércio - CEB OMC e bolsista do CNPq sob a orientação do Prof. Dr. Roberto Luiz Silva.

MANHÃ - 10:30 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. ANDRE LUPI Tema: "O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL E NA EUROPA"

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Palestrante: Eleonora Mesquita Ceia LL.M. em Direito Europeu pelo Europa-Institut da Universidade de Saarland e Doutoranda em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade de Saarland, Alemanha. Tema : A UTILIZAÇÃO DE CONCEITOS DECORRENTES DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNA Palestrante: Fellipe Cianca Fortes Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Advogado Tributarista e Professor em Cursos de Graduação e Especialização Tema: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: SUA INTERNALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Palestrante: Kelly Lissandra Bruch Especializada em Direito e Negócios Internacionais, Mestre em Agronegócios e doutoranda em Direito Privado pela UFRGS. Professora e Coordenadora de propriedade intelectual e transferência de tecnologia do Escritório de Inovação da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Advogada e Consultora do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).

TARDE - 14 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: DR. KARINE SILVA TEMA: A AUTONOMIA DOS ESTADOS PARTES NA EXECUÇÃO DO DIREITO DA INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL : UM PARADIGMA DA UNIÃO EUROPEIA Palestrante: Paula Wojcikiewicz Almeida Mestre e Doutoranda em Direito Internacional e Europeu, pela Universidade Paris 1 - PanthéonSorbonne, co-tutela com a UERJ, pesquisadora e professora da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro - FGV DIREITO RIO. Tema: O " NÃO " IRLANDES AO TRATADO DE LISBOA Palestrante: Adriane Cláudia Melo Lorentz. Doutoranda em Direito na Universidade de Genebra, na Suíça. Mestre (DEA) em Direito Europeu e em Direito Internacional Econômico pelas Universidades de Fribourg, Genebra, Lausanne e Neuchâtel, na Suíça. Mestre em Integração Latino-Americana e graduada em Direito pela UFSM-RS.

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Tema: DO DIREITO INTERNACIONAL AO DIREITO COMUNITÁRIO: ESTADO, SOBERANIA E SUPRANACIONALIDADE Palestrante : Everton das Neves Gonçalves Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Doctor en Derecho Internacional Económico por la Universidad de Buenos Aires (UBA), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor de Direito Internacional Público e de Direito Econômico na Fundação Universidade Federal do Rio Grande/RS (FURG). Palestrante: Otávia de Oliveira May Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Advogada. Tema: INTERGOVERNAMENTABILIDADE X SUPREMACIONALIDADE: DUAS VERSÕES DE SOBERANIA Palestrante: Josycler Arana Mestre em direito, professora de Direito internacional

TARDE - 15:30 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. RICARDO NODARI Tema: "O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL" Palestrante: Renata Viana Carvalho. Mestre em Direito Internacional pela UERJ. Professora de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito dos Conflitos Armados da Universidade Candido Mendes (RJ: Niterói e Tijuca). Realizou curso em Direito Internacional Privado na Academia de Direito Internacional de Haia e treinamento na Câmara de Julgamento do Tribunal Penal Internacional. Tema: O CRIME DE GENOCÍDIO E A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E JUSTIÇA INTERNACIONAL Palestrante: Luiz Alberto de Araújo Professor de Direito Internacional da UEM, especialista em criminalidade organizada pela universidade Castilla la Mancha, Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha, Curso de Aperfeiçoamento em Direito Norte-Americano na Flórida State University. Tema: CRIMES INTERNACIONAIS: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA Palestrante: Dalio Zippin Filho Professor da UTP, Advogado

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Tema: PLURALISMO E CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS NO DIREITO INTERNACIONAL: O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL. Palestrante: Mariana Machado Rocha. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestranda do Programa de Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização do Centro Inter-Universitário Europeu para Direitos Humanos e Democratização. Tema: A INFLUÊNCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU SOBRE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE DARFUR". Palestrantes: Gabriela Werner Oliveira e,Maria Olívia Ferreira Silveira Estudantes de direito da Pontifícia Universidade Católica de Passo Fundo-RS. TARDE - 16:30 HORAS - PAINEL Tema: DIREITO INTERNACIONAL ENTRE O REALISMO E O IDEALISMO Palestrante: Friedmann Wendpap Juiz Federal, Presidente da Associação Nacional dos magistrados federais Tema; GLOBALIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Palestrante: Denise Friedrich e Liane Tabarelli *Professora do Departamento de Direito da UNISC. Graduada em Direito pela UNISC, Especialista em Direito Constitucional (ULBRA), Mestre em Direito (UNISC). Endereço **Professora do Departamento de Direito da UNISC, graduada em Direito pela UFSM, Especialista pela Escola Superior da Magistratura - AJURIS Mestre em Direito (UNISC). Advogada. Tema: REALISMO VERSUS IDEALISMO: UMA ABORDAGEM TEÓRICO-COMPARATIVA DOS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Palestrante: Fabiana Paschoal de Freitas. Mestra em Direito, na área de Relações Internacionais, pela UFSC. Professora de Direito Internacional na AVEC/RO Tema: A ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A ENERGIA E LOGÍSTICA: BREVES COMENTÁRIOS Palestrante: José Alexandre Altahyde Hage. Doutor em Ciência Política pela Unicamp. Professor do curso de Relações Internacionais da Trevisan e FAAP - SP.

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NOITE - 19:00 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. AZIZ SALIBA Tema: REFLEXÕES SOBRE A CRIAÇÃO DOS BLOCOS ECONÔMICOS Palestrante: Luís Alexandre Carta Winter. Doutor em Integração da América Latina pela USP-PROLAM; Mestre em Direito da Integração pela UFSM/RS; Professor da PUCPR, UNICURITIBA e FACINTER, Coordenador do Curso de Direito Da FACINTER. Tema: A UNASUL E A NOVA GRAMÁTICA DA INTEGRAÇÃO SULAMERICANA Camila Baraldi Mestranda em Direito da UFSC (SC). Lucas Tasquetto Mestrando em Direito da UFSC (SC). Tema: DEMOCRACIA E DIREITO LINGÜÍSTICO Palestrantes : Eduardo Biacchi Gomes, Elenise Nemer Pós-Doutor em Cultura Contemporânea, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados, como professor pesquisador junto à Universidade de Barcelona, Faculdade de Direito, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da UniBrasil, Graduação e Mestrado, PUC/PR e FACINTER. Pesquisador dos seguintes grupos de estudos: PÁTRIAS, NupeConst e MERCOSUL e Conflitos de Leis. (Todos registrados junto ao CNPQ). Graduanda do 8º. Período da FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba. Tema: PRESIDENCIALISMO OU PARLAMENTARISMO? O CASO SUL-AMERICANO Palestrante: Alcimor Aguiar Rocha Neto Mestre e Professor de Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza.

NOITE - 20:30 HORAS - PAINEL PRESIDENTE PROF.ª DR. MARISTELA BASSO Tema: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: SUA INTERNALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Palestrante: Kelly Lissandra Bruch

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Especializada em Direito e Negócios Internacionais, Mestre em Agronegócios e doutoranda em Direito Privado pela UFRGS. Professora e Coordenadora de propriedade intelectual e transferência de tecnologia do Escritório de Inovação da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Advogada e Consultora do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). Tema: PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO: A INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA COMO PROPULSORAS DO DESENVOLVIMENTO DA CORÉIA DO SUL, DO JAPÃO E DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DA ÍNDIA. Palestrante : Thiago Gonçalves Paluma Rocha. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogado inscrito na OAB/MG. Tema: A IMPORTÂNCIA DOS VALORES NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. Palestrante: Henrique Mercer Mestrando em Direito Internacional (Université du Québec à Montréal), especialista em Diplomacia e Negociações Internacionais (UNIBRASIL) e em Direito Internacional (PUC-PR), membro do NDI/UFPR e do NUPESUL/UFPR, Advogado. Tema: AS CLÁUSULAS DE FLEXIBILIDADE PREVISTAS NO ACORDO TRIPS PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ENTRE AS NAÇÕES Palestrantes: Jardel Luís Vettorato; Kacerine Dias; Lissandra de Ávila Lopes. Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Integrantes do "Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual - GPPI" da instituição.

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SALA 4 - "LUIS IVANI AMORIM ARAUJO"

COORDENADOR ROBERTO LUIS SILVA MANHÃ - 09 HORAS - PAINEL Tema: A GLOBALIZAÇÃO E O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE SERVIÇOS JURÍDICOS Palestrante: Janaína Rigo Santin Advogada. Doutora em Direito pela UFPR, Mestre em Direito pela UFSC. Professora do Mestrado em História e da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Coordenadora de Pesquisa

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Palestrante: LUIZ FERNANDO ARAÚJO PEREIRA JR. Advogado. Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Empresarial Participante do intercâmbio promovido pela OAB e Law Society of England and Wales na Inglaterra. Tema: O PAPEL DO ADVOGADO NAS NEGOCIAÇÕES DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS Palestrante: Patricia Ayub da Costa. Mestranda em Direito Negocial na área de concentração Direito e Relações Empresariais e Internacionais da Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Empresarial, Sócia Fundadora e Diretora Executiva do INPRI - Instituto Paranaense de Relações Internacionais, Advogada e Professora de Direito Internacional. Palestrante: Tânia Lobo Muniz. Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Professora Adjunta do Departamento de Direito Público e do Curso de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina. Tema: A NORMATIZAÇÃO TÉCNICA COMO INSTRUMENTO DE DESESTÍMULO AO CONTRABANDO. Palestrante: Caio Magno Lima Campos Aluno do curso de graduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do GEDI - Grupo de Estudos em Direito Internacional - e do CEB/ OMC - Centro de Estudos sobre o Brasil e a Organização Mundial do Comércio - orientando do Professor Dr. Roberto Luiz Silva. Tema: SUBSIDIOS NA AGENDA DOHA Palestrante: Juliana Marteli Fais Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina

MANHÃ - 10:30 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. PAULO EMILIO BORGES DE MACEDO Tema: A CONCEPÇÃO DA ESCOLA ANTIFORMALISTA ITALIANA SOBRE O ORDENAMENTO JURIDICO INTERNACIONAL Palestrante: Beatrice Guimarães Nóbrega Mestre em Direito - área de concentração em Relações internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Curitiba - PUC/PR. Tema: A PATERNIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL

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Palestrante: Daniela Westphal Graduanda em Direito e Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Itajaí Tema: DIONÍSIO ANZILOTTI E O DIREITO INTERNACIONAL: fundamentos da escola italiana de Direito Internacional Palestrante: Guilherme Bez Marques. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestrando em Direito com concentração em Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina.

TARDE - 14 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA Tema: ANÁLISE DO GRAU DE ADEQUAÇÃO DO BRASIL AO CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE CAPITAIS DA OCDE Palestrante: Pedro Raffy Vartanian Economista pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Economia pela PUC/SP, Doutorando em Integração da América Latina pelo PROLAM/USP e Professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Palestrante: Gabriel Berton Kohlmann Graduando em relações internacionais pela Trevisan Escola de Negócios. Bolsista de iniciação científica do Projeto Trevisan Ciência. Tema : O PAINEL DE INSPEÇÃO DO BANCO MUNDIAL: UM AVANÇO NA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Palestrantes : Amanda Athayde Linhares Martins e Leonardo Andrade Macedo Acadêmica dos cursos de Direito, da Universidade Federal de Minas Gerais, e de Comércio Exterior, do Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte, MG. Membro do Grupo de Estudos de Direito Internacionais (GEDI), do Grupo de Estudos de Direito do Comércio Internacional (GEDICI), e do Centro de Estudos Brasileiros e da Organização do Comércio (CEB-OMC), orientados pelo Prof. Roberto Luiz Silva. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Internacional e Professor do curso de Direito do Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte, MG. Ex-membro do Grupo de Estudos de Direito Internacional (GEDI).

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Tema : A CRIAÇÃO DOS ESTADOS NO DIREITO INTERNACIONAL, O SEU RECONHECIMENTO E O CASO DO KOSOVO Palestrante : Fabiano L. de Menezes. Advogado do núcleo de refugiados da Cáritas Diocesana de Santos. Mestre em Direito Internacional (UniSantos). MA em Relações Internacionais (USNW, Austrália). Professor universitário em São Paulo e Santos.

TARDE - 15:30 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROFESSOR WALBER MUNIZ Tema: CRITÉRIOS DE COMPARAÇÃO DE MARCAS Palestrante : Michele Copetti Advogada, especialista em Direito e Gestão de Empresas pela Fundação Boiteux / UFSC, mestre em Relações Internacionais/UFSC, pesquisadora ad hoc do Departamento de Propriedade Intelectual da UFSC e doutoranda do Programa de Doutorado "Derecho, Empresa y Justicia" da Universidade de Valencia, Espanha. Tema: DO VALE DO SILÍCIO PARA O MUNDO: LIÇÕES DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTEÇÃO INTELECTUAL Palestrantes: Jordão Horácio da Silva Lima Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Goiás. Especializando em Direito Internacional pela Universidade Federal de Goiás. Thiago Brito Steckelberg Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Goiás. Especializando em Direito Internacional pela Universidade Federal de Goiás. Charlene Maria C. de Ávila Plaza Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP-SP. Pesquisadora do Núcleo de Patentes e Transferência de Tecnologia - NUPATTE-GO. Professora de Pós-Graduação na Universidade Federal de Goiás. E.mail: Advogada Associada dos Escritórios CARRARO Advogados Associados S/S. Tema:A NEGOCIAÇÃO SOBRE ACESSO A RECURSOS GENÉTICOS DA BIODIVERSIDADE E A POSIÇÃO DO BRASIL Palestrante: Sergio Gil Marques dos Santos Doutor em Ciência Política/USP, Analista da Fundação Oswaldo Cruz, Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade São Paulo, Docente do Curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco, Internacionalista.

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Tema: DIREITO DA INOVAÇÃO NO BRASIL Palestrante: Thami Covatti Piaia Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI - Campus de Santo Ângelo/RS. Advogada e professora universitária.

TARDE - 16:30 HORAS - PAINEL A NEGOCIAÇÀO COMO CAMINHO Tema: MEDIAÇÃO EM CRIME DE GÊNERO E FAMÍLIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Palestrante: Célia Regina Zapparolli Advogada, Mediadora, Consultora em Mediação. Idealizadora e Coordenadora TécnicoMetodológica do Projeto Íntegra de Mediação em Crimes de Gênero e Família, com Núcleo no Fórum de Santana/SP.> Consultora em mediação do PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em políticas de justiça e segurança integral nas parcerias: SENASP/ SRJ/SENAD/ TJDF (2006 e 2008). Presidente do RIMI- Rede Internacional de Mediação Interdisciplinar.Co-coordenadora do Foname- Fórum Nacional de Mediação. Tema: ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Palestrante: Carlos Henrique de Oliveira Mendonça Juiz de Direito do Trabalho de Irati, Paraná.> Responsável por mais de 80% nos índices de conciliação trabalhista no município de Irati, transformando esse município num dos maiores em utilização desse Sistema Alternativo de Solução de Conflitos> Trabalhistas. Tema: A ARBITRAGEM COMO CAMINHO Sérgio Luiz G. de M. Lacerda Professor de Negociação e ADR's do Curso de Direito e de Teoria das Relações Internacionais do Curso de Relações Internacionais da Faculdade Internacional de Curitiba - Facinter. Presidente do Instituto Brasileiro de Negociação - IBN.> Mestre em Integração Latino-Americana - UFMS/RS

NOITE - 19 HORAS - PAINEL PRESIDENTE: PROF. DR. AUGUSTO JAEGUER Tema: A APLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS PELA ONU E OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO

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Palestrante: Patrícia Grazziotin Noschang Especialista em Comércio Exterior e Negócios Internacionais (FGV) e, em Direito Internacional Público e Privado e da Integração Regional pela (UFRGS). Professora e pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Tema: DIREITO INTERNACIONAL, NANOTECNOLOGIA E JURIDICIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PROTEÇÃO NA AMÉRICA DO SUL. Palestrantes: *Antônio Walber Muniz **Marizélia Peglow da Rosa *Professor de Direito Internacional na UNIFOR. Mestre em Direito Constitucional. Membro do Instituto dos Advogados brasileiros, da Sociedade e da Academia brasileira de Direito Internacional. **Professora da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Mestra em Direito e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela UNISC. Tema: "UNIÃO EUROPEIA E O DIREITO COMUNITARIO" Palestrante: Marília Lopes Trevisan Mestranda em Direito Internacional Público pela Universidade de São Paulo, sob a orientação do prof. Emérito Vicente Marotta Rangel. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Tema: COMITÊ DE COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE DA OMC INFORMAÇÕES SOBRE O SEU PAPEL, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO Palestrante :Henry Iure de Paiva Silva. Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Professor de Direito Internacional nos cursos de Direito e Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba.

NOITE - 20:30 HORAS - PAINEL Tema: A CRIAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA NO MERCOSUL E SUA INCOPORAÇÃO PELO DIREITO BRASILEIRO Palestrante : Raquel Portugal Nunes Estudante de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista de iniciação científica pelo CNPq. Membro do Grupo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais (GEDI).

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Tema: PERSPECTIVAS DO NOVO CÓDIGO ADUANEIRO NO MERCOSUL. Palestrante :Juliana Ferreira Montenegro Investigadora especialista em Negócios Internacionais, Professora da PUC-PR e pesquisadora do CNPq. Tema: NOÇÕES SOBRE O "CASE" VARIG E SEUS REFLEXOS TRANSNACIONAIS Palestrante ; Flademir Candido da Silva Mestre em Direito Negocial pela UEL Professor de Direito Internacional e Empresarial da UNINORTE/Londrina-PR Tema: O FMI E AS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA: MEIOS PARA DIFUSÃO DAS POLITICAS NEOLIBERAIS. Palestrante: Márcia Cristina Puydinger de Fázio Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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SALA 5 - "WERTER FARIA"

COORDENAÇÃO PROF. MARCO VILLATORI MANHÃ - 9 HORAS - PAINEL Tema: SOBRE A CONVENIÊNCIA DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA. Palestrante: Fábio da Silva Bozza Mestre em Direito, Professor da Facinter Tema: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS REGIMES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Palestrante : César Augusto S. da Silva Advogado e Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Tema: O DIREITO INTERNACIONAL E SUA INFLUENCIA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; A

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DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO UMA INOVAÇÃO NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO Palestrante: Manoela Priscila Schmitz Advogada, pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e membro do grupo de pesquisa ambos na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR sob coordenação do Professor Doutor Marco Antônio César Villatore. Tema: "O CARATER SUPRALEGAL DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA" Palestrante: Manuela Kruschewsky Bastos Atique Mestranda em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru. Professora e Coordenadora do Núcleo de Iniciação Científica do Centro Universitário de Rio Preto UNIRP. Advogada.

MANHÃ - 10:30 HORAS - PAINEL Tema: BRASIL E PARAGUAI: SOBERANIA COMPARTILHADA NO MERCOSUL Palestrante: Tércio Waldir de Albuquerque Professor da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul Tema: AMÉRICA LATINA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS - A VISÃO DO ANALISTA Palestrante: Ms. René Berardi Coordenador do Curso de Relações Internacionais da FACINTER Tema: O CONSTITUCIONALISMO COMO ARTICULAÇÃO ENTRE A PRUDÊNCIA POLÍTICA E A PRUDÊNCIA JURÍDICA Palestrante: Ms. Marcos Boeira Mestre na USP, professor da FACINTER Tema: APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO GREGO Palestrante: Constantino Comninos Cônsul Honorário da Grécia, Professor de Relações internacionais

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TARDE - 14:00 HORAS - PAINEL Tema: O DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS POLÍTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIRETO AO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL Patrícia Luciane de Carvalho Professora de Direito Internacional e de Propriedade Intelectual da FAMEC, na mesma instituição coordenadora da pós-graduação em Direito e Gestão da Propriedade Intelectual, Membro da Associação Portuguesa do Direito Intelectual e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Autora da obra "Patente Farmacêutica e Acesso a Medicamentos" (Editora Atlas), coordenadora de "Propriedade Intelectual Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso (Editora Juruá) e co-organizadora, com Maristela Basso, da obra "Lições de Direito Internacional Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Editora Juruá). Tema: DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO DIREITO COMPARADO Palestrante: Eduardo Oliveira Agustinho Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica da Paraná. Mestre em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Empresarial pela PUCPR. Coordenador do Curso de Direito da PUCPR, Campus São José dos Pinhais. Professor de Direito Empresarial na Graduação e na Pós-Graduação da PUCPR e da FACINTER. Advogado. Tema: RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO - ASPECTOS CRÍTICOS Palestrante: Eloete Camilli Oliveira Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Católica do Paraná. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Paraná da UNICURITIBA. Tema: "EXCEÇÕES PARA PAISES EM DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA DA OMC" Palestrante: Tatiana Schmitz de Almeida Mestranda em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos; Graduada pela Universidade Metropolitana de Santos, advogada do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista (Sicon).

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TARDE - 15:30 HORAS - PAINEL ADVOCACIA INTERNACIONAL E A OAB Palestrante: Steeve Beloni Correa Dielle Dias Advogado, membro da Comissão de Relações Internacionais OABPR Palestrante: Marco Aurélio Toledo Duarte Advogado, membro da Comissão de Relações Internacionais OABPR Palestrante: Rachel Avellar Sotomaior Karam Advogada, membro da Comissão de Relações Internacionais OABPR Palestrante: Priscila Caneparo dos Anjos Advogada, membro da Comissão de Relações Internacionais OABPR Palestrante: Waldemar Lopez Herek Advogado, membro da Comissão de Relações Internacionais OABPR TEMA: "O DESAFIO DE ADVOGAR NA UNIÃO EUROPÉIA" Palestrante: Denise Alves Fernandes Mestra em Direito pela Universidade da Coruña (Espanha), graduada pela UniFMU, Palestrante em diversas Associações de Brasileiro em Portugal e na Espanha sobre ser legal na União Européia.

TARDE - 16:30 HORAS - RELAÇÕES DE TRABALHO NO PLANO INTERNACIONAL Tema: A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO CONTEXTO MUNDIAL Palestrante: Fernanda Borges Stockler Barbosa Bacharelanda em Direito pela Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis", da Universidade Federal de Uberlândia. Bolsista de Iniciação Científica - FAPEMIG/UFU 2008/ 2009. Tema: A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E OS SEUS REFLEXOS SÓCIO-ECONÔMICOS - NOVAS PERSPECTIVAS Palestrantes: Bruna M. Z. Sinzker* e Marcus V. Kloster** *Acadêmica de Direito pela PUCPR. Habilitada e inscrita no Programa de Iniciação Científica Voluntária, integrante do Grupo de Pesquisa "Desregulamentação do Direito, Do Estado

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e Atividade econômica: Enfoque Laboral", Coordenado pelos Professores Drs. Marco Antônio César Villatore e Roland Hasson, todos da PUCPR **Acadêmico de Direito pela PUCPR. Habilitado e inscrito no Programa de Iniciação Científica Voluntária, integrante do Grupo de Pesquisa "Desregulamentação do Direito, Do Estado e Atividade econômica: Enfoque Laboral", Coordenado pelos Professores Drs. Marco Antônio César Villatore e Roland Hasson, todos da PUCPR. Tema: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO Palestrante: Sérgio Luiz da Rocha Pombo Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus e da Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR. Sócio gerente do escritório de advocacia "Rocha Pombo e Advogados Associados". Tema: A PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE NATURAL E DO TRABALHO - UMA VISÃO GLOBAL PALESTRANTE: RONALD SILKA DE ALMEIDA Advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em Direito do Trabalho e em Formação Pedagógica do Professor Universitário. Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: enfoque laboral", todos pela PUCPR. Tema: O COOPERATIVISMO E SUA ORIGEM: INFLUÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS SOBRE OS DIREITOS BRASILEIROS Palestrante: Manoela Priscila Schmitz Advogada, Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e membro do grupo de pesquisa ambos na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR sob coordenação do Professor Doutor Marco Antônio César Villatore Tema: COOPERATIVAS DE TRABALHO: BREVE ANÁLISE NACIONAL E COMPARADA Palestrantes: Leila Andressa Dissenha* e Isabella Cristina Costa Nacle** **Mestre em Direito, Especialista em Direito do Trabalho e Prêmio Marcelino Champagnat de Mérito Acadêmico, todos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Direito do Trabalho na Graduação da FACINTER. Professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR. Membro do Grupo de Pesquisa "Estado e Atividade Econômica: Perspectiva Laboral" junto à PUCPR e do Núcleo de Pesquisa "Trabalho Vivo" junto à UFPR. Advogada Trabalhista. *Acadêmica de Direito da FACINTER e estagiária.

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NOITE - 19:00 HORAS - PAINEL Tema: ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA EXPERIÊNCIA PRÉVIA PARA TRABALHO DO JOVEM - ANÁLISE COMPARATIVA Palestrante: Marco Antônio Villatore Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma I, "La Sapienza", revalidado pela UFSC, Mestre em Direito pela PUC/SP e Especialista pela FDC. Professor de Direito da Graduação e da Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) da PUCPR. Professor da FACINTER e da UNICURITIBA. Coordenador da Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª. Região Paraná (EMATRA IX). Advogado. Tema: GLOBALIZAÇÃO: RELAÇÕES INTERNACIONAIS E MERCADO DE TRABALHO Palestrante: Roland Hasson Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito das Relações Sociais da UFPR. Professor titular da PUCPR, Professor de Direito da Graduação e da Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) da PUCPR. Advogado, Procurador do Estado do Paraná. Tema: TRANSFORMAÇÃO DA ECONOMIA E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: ASPECTOS DA NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Palestrante: Dinaura Godinho Pimentel Gomes Doutora em Direito pela Universidade Degli Studi di Roma - LA SAPIENZA, com revalidação pela USP - e Pós-Doutorado junto à PUC-SP. Professora Universitária. Integrou o Corpo Docente da Universidade Estadual de Londrina, como Professor Adjunto 04, ministrando aulas nos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito. Professora do Curso de PósGraduação em Direito do Trabalho da PUCPR. Juíza do Trabalho. Titular da 1ª. Vara do Trabalho de Londrina. Atualmente, atua como Juíza Convocada junto ao Nono Regional, integrando a 2ª. Turma. Tema: A ONU E SEU CONCEITO REVOLUCIONÁRIO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA Palestrante: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca Doutor pela Universidade Federal do Paraná, Especialista e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da PUCPR. Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho - 9ª Região.

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Tema: A DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO PERANTE A OIT Palestrante: Rubens Valtecides Alves Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

NOITE - 20:30 HORAS - PAINEL RELAÇÕES DE TRABALHO NO PLANO INTERNACIONAL Tema: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NO MERCOSUL E UM BREVE ENFORQUE SOBRE O TRABALHO RURAL NOS ESTADOS PARTES Palestrante: João Vicente Capobiando Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professor de Direito e Processo do Trabalho (graduação e pós-graduação) PUCPR. Advogado trabalhista. Tema: RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL - UMA ANÁLISE COMPARATIVA Palestrante: Luciano Augusto de Toledo Coelho Mestre em Direito do Trabalho pela PUCPR. Psicólogo. Professor da FACEAR e Professor de Direito e Processo do Trabalho (Pós-graduação) PUCPR. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná. Juiz do Trabalho do TRT 9ª. Região. Tema: NEGOCIAÇÃO COLETIVA: DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ARGENTINA Palestrante: Henriette Cordeiro Guérios Mestra em Turismo pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria. Especialista em Administração Empresarial pela Spei/ISPG e em Direito Público pelo Instituto dos Advogados do Paraná. Formada em Direito pela PUCPR Tema: RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO E POLÍTICAS SOCIAIS DA EUROPA Palestrante: Denise Rogenski Raizel Mestre em Trabalho e Políticas Sociais pela Universidade Autônoma de Barcelona e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Coimbra. Advogada e integrante do Grupo de Pesquisa da PUCPR. Tema: O TRABALHADOR PARASUBORDINADO E O AUTÔNOMO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO Palestrante: Rodrigo Fortunato Goulart Doutorando, Mestre em Direito e Especialista em Direito Empresarial, todos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professor na Graduação em Direito da OPET e na Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR.

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DIA 23 DE AGOSTO DE 2008 - SÁBADO CONFERÊNCIAS & PALESTRAS (MANHÃ E TARDE) LOCAL: HOTEL SHERATON * São três salas pela manhã que abrigarão palestras simultaneamente, escolha o horário, a sala, se inscreva antecipadamente na coordenação do congresso, que estará na porta de cada sala, e boa palestra. No período da tarde com apresentação dos acadêmicos serão três salas

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SALA 1 - "VICENTE MAROTTA RANGEL"

COORDENAÇÃO: PROFESSOR LUIS ALEXANDRE CARTA WINTER 09:00 painel Tema: Rui Barbosa: presença e atualidade na política exterior do Brasil Embaixador Carlos Cardim Presidente do IPRI - Ministério das Relações exteriores 10:30 painel Tema: A extraterritoriedade no Direito Internacional da concorrência Palestrante: Augusto Jaeger Junior Doutor em Direito do Mercosul e da União Européia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Professor da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, Brasil. Autor dos livros "Liberdade de Concorrência na União Européia e no Mercosul", "Mercosul e a livre circulação de pessoas" e "Temas de direito da integração e comunitário", lançados pela Editora LTr, de São Paulo. Durante os anos de 2002 a 2005 foi bolsista do DAAD na Universidade de Heidelberg, Alemanha, junto ao prof. Dr. Dr. h.c. mult. Erik Jayme. Tema : UMA NOVA ÓPTICA DO DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO FUNDADO NA LEX MERCATÓRIA EM CONSONÂNCIA COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL Palestrante : Heloísa Assis de Paiva* e Vinicius de Paula Rezende **. *Mestre em Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Professora de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia - MG. **Especialista em Direito Público pela Faculdade de Ipatinga - FADIPA e em Relações Sociais pela Faculdade Católica de Uberlândia - MG.

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Tema: COMPARAÇÃO DE ALGUNS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA TUTELA AMBIENTAL NO BRASIL E EM PORTUGAL Palestrante : João Hélio Ferreira Pes Doutorando em Ciências Político-Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre Mila/UFSM e professor UNIFRA. TEMA: MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Palestrante: Thereza Rachel Couto Correia Professora da Pós-Graduação em Direito da UFC PRODOC/CAPES. Doutora em Direito Internacional pela UERJ.

TARDE - 14:30 HORAS - PAINEL Tema : O CÁRCERE BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS: ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Palestrante : Roberto Lima Santos. Juiz Federal Substituto em Londrina/PR, mestrando em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOP, Jacarezinho/PR. Tema: A JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL: UM OLHAR SOBRE SUA PRINCIPIOLOGIA E SUA INSERÇÃO NA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS Palestrantes: Gilson Martins Mendonça* ; Sérgio Reis Coelho** *Especialista em Direito Privado. Mestre em Direito Econômico e Social e em Administração. Doutorando em Administração. Professor Assistente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. ** Especialista em Direito Penal e Criminologia. Mestre em Direito Econômico e Social. Membro do Ministério Público do Estado do Piauí (Promotor de Justiça). Tema: A GLOBALIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA EROSÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS PERIFERICOS. Palestrante: Andrine Oliveira Nunes Advogada. Especialista em Direito Processual Civil e Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza. Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Bolsista da Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAP. Tema : POR UMA OUTRA INTEGRAÇÃO: MODERNIDADE E TERRITORIALIDADE CULTURAL NA AMERICA LATINA.

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Palestrante: Rogerio Ribeiro Tostes Pós-graduando, especialização em Sociologia Política, Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

TARDE - 15:30 HORAS - PAINEL Tema: A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES NO CONTEXTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO Palestrante: Ruth Maria Pereira dos Santos Estudante do 9º semestre de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCeub e membro do Grupo de Pesquisa Internacionalização do Direito, sob a orientação e coordenação do Prof. Dr. Marcelo Dias Varella. Tema ; "O PRINCÍPIO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APLICADO AO PROTOCOLO DE QUIOTO E AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE FLEXIBILIZAÇÃO". Palestrante : Bruno Lofhagen Cherubino Junior. Bacharelando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tema : AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS: PARA ALÉM DA TEORIA DA ÁGUA SALGADA, DA TESE BELGA E DO ARGUMENTO DA SOBERANIA TERRITORIAL Palestrante : Henrique Napoleão Alves. Bacharelando em Direito pela UFMG. Membro do Grupo de Estudos em Direito Internacional dos Direitos Humanos da UFMG (GEDID-DH). Pesquisador-Visitante na Universidade do Texas (Austin) (jan. / mar. 2007). Tema : CONTRATOS INTERNACIONAIS: AUTONOMIA DA VONTADE X ORDEM PUBLICA Palestrante : Josiane Araújo Gomes. Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisadora-bolsista CNPq na temática "A aplicação do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais e os preceitos de ordem pública: alcances e limitações", sob a orientação da Prof. Heloísa Assis de Paiva.

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TARDE - 17:00 HORAS - PAINEL Tema: O DIREITO DO CONSUMIDOR : CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DE SEU PAPEL NA CRISE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Palestrante: Bernard Rodrigues Netto* e Aragon Érico Dasso Júnior** *Estudante do IX Eixo do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter (Canoas,RS) **Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Direito Internacional pela Universidad Nacional de La Plata (UNLP - Argentina) e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Direitos Fundamentais, de Direito Internacional Público e de Direito Administrativo na UniRitter (Porto Alegre, RS) e Coordenador do Programa Escola de Governo da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul. Tema: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DAS AÇÕES SOCIAIS E CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DA LEI 11.340/06 -MARIA DA PENHA- EM DOURADOS-MS. Palestrante: Ana Carolina Santana Moreira* e César Augusto Silva da Silva** e Fernanda Simoni*** *Acadêmica do 4° ano, 7° semestre da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados -UFGD **Professor Mestre, Coordenador do Curso de Direito da UFGD RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL: O NOVO PRISMA ACERCA DAS IMUNIDADES E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ***Bacharelanda do Curso de Direito na Universidade de Passo Fundo (UPF), bolsista PIVICUPF, pesquisadora vinculada ao projeto de pesquisa "O Tribunal Penal Internacional como órgão supranacional e a soberania dos Estados", sob coordenação da Profª Patrícia Grazziotin Noschang. Tema: A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA OS PAÍSES MENOS AVANÇADOS COMO FORMA DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO REGIONAL Palestrante: Lissandra de Avila Lopes Acadêmica do 7° semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria Tema: O PRINCIPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO NA CARTA DA ONU E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Palestrante: Anita Kons da Silveira Acadêmica da 10ª fase de direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

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Tema : RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO Palestrante: Julia Rossi de Carvalho Sponchiado. Estudante de graduação em Direito na Universidade Estadual de Londrina - UEL. Tema: OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO ÂMBITO DAS NAÇÕES UNIDAS Palestrante: Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima Estudante de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Tema: OS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO PARA A LICENÇA COMPULSÓRIA DE MEDICAMENTOS Palestrante: Juliana Demori de Andrade. Acadêmica da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia. Participou durante o 1º semestre de 2008 do programa de mobilidade acadêmica entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Universidade de Siena/Itália. TEMA: PARLAMENTO DO MERCOSUL: UM AVANÇO NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANO Palestrante: Simonia Souza Acadêmica do 7º Período, do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba - Facinter. Tema: DIREITOS HUMANOS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: A Declaração Universal das Nações Unidas hoje. Palestrante : Márcia Marcondes Diniz de Freitas Acadêmica do Curso de Direito da UNOESC.

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SALA 2 - "JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES”

COORDENAÇÃO: PROFESSOR MARCO VILLATORE 09:00 painel Tema: RUI BARBOSA: PRESENÇA E ATUALIDADENA POLÍTICA EXTERIOR DO BRASIL Embaixador Carlos Cardim Presidente do IPRI - Ministério das Relações exteriores 10:30 painel "III SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO"

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COORDENAÇÃO: PROFESSOR DOUTOR MARCO ANTÔNIO VILLATORE Tema: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Palestrante: Vicente de Paula Santos Especialista. Secretário Geral do Instituto de Advogados do paraná. Advogado de Empresas. Tema: CONVENÇÃO Nº. 158 DA OIT Palestrante: Sergio Magrini Doutor em Direito. Professor da Universidade de Roma "Tor Vergata" e Diretor e Professor do MASTER em Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade S. Pio V de Roma, Itália. Tema: ASSÉDIO MORAL NO DIREITO ITALIANO E COMPARADO Palestrante: Antonio Pileggi Doutor em Direito. Professor da Universidade de Cassino e do MASTER em Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade S. Pio V de Roma, Itália. Tema: TUTELA INTERNACIONAL DO TRABALHO INFANTIL Palestrante: Matteo Carbonelli Doutor em Direito. Professor da Universidade da Tuscia e do MASTER em Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade de Roma I, "La Sapienza" e da Universidade S. Pio V de Roma, Itália. Tema: TRATADO DE LISBOA E OS DIREITOS SOCIAIS Palestrante: Eduardo Biacchi Gomes Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da UNIBRASIL. Professor de Direito da PUCPR e da FACINTER. Advogado. Tema: A GREVE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL, FRENTE A DISCIPLINA NORMATIVA BRASILEIRA Palestrante: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante Advogado. Professor da Faculdade de Direito Mackenzie. Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu PUC/PR. Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Integração Zona Oeste (FIZO). Ex-Procurador Chefe do Município de Mauá. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP/PROLAM). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas

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Tema: O NOVO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NO DIREITO COMPARADO Palestrante: José Affonso Dallegrave Neto Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da UNICURITIBA e da Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Diretor da Associação brasileira de Advogados Trabalhistas.

TARDE - 14:30 HORAS - PAINEL Tema: A HOMOLAGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS E A APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS Palestrante: Barbara Mourão dos Santos Mestre em Direito Internacional (Universidade Estadual Paulista-Unesp, campus Franca), graduação em Direito (Universidade Estadual Paulista-Unesp-campus-Franca), advogada (Destro & Dias Advogados), professora de Direito Internacional Público e Privado nos cursos de Relações Internacionais, Comércio Exterior e Administração da Universidade Metodista de São Paulo-UMESP, da Faculdade Trevisan e do Centro Universitário Ibero-Americano (Unibero). Tema: O IMPULSO MODERNIZADOR E O ESTADO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: UMA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO Palestrante: Gustavo Xavier Damasceno Graduado em História Social pela UFC e bacharelando em Direito pela UNIFOR. Tema: PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITOS DO AUTOR E CONEXOS, UMA VISÃO SOB A PERSPECTIVA DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC. Palestrante: Alexsandra Ramos Fantinel Advogada. Membro da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do MERCOSUL - CRIIM da OAB/RS. Pesquisadora voluntária do Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) da PUCRS. Tema: A REVISÃO DOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE DAS TRANSAÇÕES INTERNACIONAIS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Palestrante: Bruna Lyra Duque. Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. Especialista em Direito Empresarial. Professora da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora da Especialização em Direito Civil e Direito Empresarial da FDV. Advogada. Consultora Jurídica. Autora de obras e artigos jurídicos.

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TARDE - 15:30 HORAS - PAINEL Tema: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO, SOCIEDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE: O CASO PNEUS. Palestrante: Lucas Mendes de Freitas Teixeira. Estudante da graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista da Pró - Reitoria de Extensão da UFMG e integrante do Grupo de Estudos de Direito Internacional (GEDI), do Grupo de Estudos de Direito Ambiental Internacional (GEDAI) e do Centro de Estudos sobre o Brasil e a Organização Mundial do Comércio (CEB-OMC). Tema: JÜRGEN HABERMAS E A UNIÃO EUROPÉIA Palestrante: Sandro Heleno Morais Zarpelon Pós-graduando na Universidade Estadual de Londrina Tema: A REDEFINIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL EM INTEGRAÇÃO: BREVE ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURIDICA DA UNIÃO EUROPEIA Palestrante : Camilla Capucio Acadêmica do 10º período da Faculdade de Direito da UFMG. Membro do GEDI (Grupo de Estudos em Direito Internacional) e do CEB-OMC (Centro de Estudos Brasil-OMC). Tema: O PROCEDIMENTO JURÍDICO NA RESOLUÇÃO DE CONTENCIOSOS NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTRPOVÉRSIAS NA OMC Palestrante: Elisa Moretti Pavanello Bacharel em Ciências Sociais. Estudante de Direito, da FAMEG. Tema: QUARENTA ANOS DE RETROCESSO - TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO NUCLEAR Palestrante : Silvia Regina Franciscatto, Adriano Soriano Caetano e Bernardo Viana. Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA - Santa Maria/RS Tema: "A PROTEÇÃO JURIDICA AOS REFUGIADOS NO BRASIL". Palestrante: Nathália Freitas e Silva Martins de Britto. Estudante do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bolsista do Projeto Temático "Gestão Pública e Inserção Internacional das Cidades" pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Bacharel em Relações Internacionais. Advogada.

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TARDE - 17 HORAS - PAINEL Tema: A PRISÃO PERPÉTUA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Palestrante : Diego Souza Gonzatto Bacharelando em Direito pela Universidade de Passo Fundo Tema: A INTERNACIONALIZAÇÃO DA ALTERNATIVIDADE NO DIREITO: IDENTIDADES E DIFERENÇAS ENTRE OS MOVIMENTOS JURÍDICOS ALTERNATIVOS DA ITÁLIA, DA ESPANHA E DO BRASIL Palestrante: Carolina Bessa Ferreira de Oliveira Acadêmica do 5º. ano de graduação em Direito - Universidade Federal de Uberlândia - UFU Tema: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS RUMO A JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE Palestrante: Larissa Gallo Mainardes Estudante de Direito Tema: REQUISITOS LEGAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL Palestrante : Lara Sanchez Ferreira. Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - MG Tema: ADOÇÃO INTERNACIONAL: LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E MERCOSUL Palestrante: Rogério Ribeiro Parreira. Bacharelando da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis", da Universidade Federal de Uberlândia. Tema: A CONDIÇÃO DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL, NO QUE DIZ RESPEITO A UNIÃO HOMOAFETIVA, A ADOÇÃO E AO DIREITO COMPARADO Palestrantes : Lara Macedo Ribeiro de Oliveira Mujali e Mário Ângelo de Oliveira Junior Estudantes de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU Tema: SOBERANIA E INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA Palestrantes: João Gabriel L. Rocha e Antônio Walber M Muniz Graduando em Direito na Universidade de Fortaleza.

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Professor de Direito Internacional na UNIFOR. Mestre em Direito Constitucional. Membro do Instituto dos Advogados brasileiros, da Sociedade e Academia brasileira de Direito Internacional. Tema: O BIODIREITO À SAÚDE NO DIREITO INTERNACIONAL Palestrante : Heitor Humberto do Nascimento Carvalho e Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos. Acadêmicos do curso de Direito, pela Faculdade Prof. "Jacy de Assis", da Universidade Federal de Uberlândia. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da UFU.

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SALA 3 - "ANTONIO PAULO CACHAPUZ DE MEDEIROS"

COORDENAÇÃO: PROFESSOR MARCO VILLATORE 09:00 painel Tema: RUI BARBOSA: PRESENÇA E ATUALIDADE NA POLÍTICA EXTERIOR DO BRASIL EMBAIXADOR CARLOS CARDIM Presidente do IPRI - Ministério das Relações exteriores 10:30 painel ARBITRAGEM Tema: ARBITRAGEM INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA Palestrante: João Bosco Lee Doutor na Universidade de Paris, professor do mestrado e graduação da UNICURITIBA Tema: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA E HOMOLOGAÇÃO PELO ESTADO BRASILEIRO Palestrante: Rodrigo Vidal Mestre em direito e professor da UNICURITIBA

TARDE - 14:30 HORAS - PAINEL Tema : O FENÔMENO DO TERRORISMO NO CONTEXTO MUNDIAL E SUA INFLUÊNCIA NA TEORIA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL Palestrante: Hussein Mohamad Taha

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Tema: O CARÁTER INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Palestrante: Rosane B.Mariano da Rocha Barcelos Terra Advogada, Especialista em Pesquisa Científica, Mestre em Direito, integrante do Grupo de Estudos de Direito, Cidadania e Políticas Públicas, da UNISC e professora de Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal, Direito do consumidor, Direito da Obrigações e Direito da Criação Intelectual pela UNISC e pela UNIFRA Palestrante: Suzéte da Silva Reis Pedagoga, especialista em Informática Aplicada à Educação. Graduanda em Direito e integrante do Grupo de Pesquisas "Direito, Cidadania e Políticas Públicas" da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Tema: O DIREITO INTERNACIONAL E SUA INFLUÊNCIA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO UMA INOVAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Palestrante: Manoela Priscila Schmitz Advogada, pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e membro do grupo de pesquisa ambos na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR sob coordenação do Professor Doutor Marco Antônio César Villatore Tema: A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO: VISTO, ASILO POLÍTICO, DEPORTAÇÃO, EXPULSÃO E EXTRADIÇÃO. Palestrantes : Luiz Fernando Vescovi e João Marcelino Soares. *Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Uniguaçu Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, especialista em Geopolítica e as Relações Internacionais pela UTP - Universidade Tuiuti do Paraná, pós-graduando (lato sensu) em Comércio Internacional pela FATEC INTERNACIONAL - Faculdade de Tecnologia Internacional, bacharel em Direito pela UnicenP - Centro Universitário Positivo, pesquisador pela ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional (2006) e pela UFPR - Universidade Federal do Paraná (2005). **Acadêmico do 6º período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Uniguaçu - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu. Tema: DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM DIREITO HUMANO Palestrante : Cátia Cristina de Oliveira Bethonico. Advogada. Mestranda em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), e graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

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TARDE - 15:30 HORAS - PAINEL Tema: A REDEFINIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL EM INTEGRAÇÃO: BREVE ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURIDICA DA UNIÃO EUROPEIA Palestrante: Camilla CapucioAcadêmica do 10º período da Faculdade de Direito da UFMG. Membro do GEDI (Grupo de Estudos em Direito Internacional) e do CEB-OMC (Centro de Estudos Brasil-OMC). Tema: A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO Palestrante: Felipe Machado Caldeira Mestrando em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Advogado. Tema: A CONSOLIDAÇÃO DA LEX MERCATORIA COMO ORDENAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT E DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO EUROPEU DOS CONTRATOS Palestrante: Douglas Alexander Cordeiro. Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito Público do Mercosul e membro do Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR. Tema: A COPA DO MUNDO COMO SÍMBOLO DE SUSTENTAÇÃO DAS DITADURAS MILITARES NO BRASIL E NA ARGENTINA E A DIFICULDADE PARA FORTALECER A DEMOCRACIA: UMA QUESTÃO DO IMAGINÁRIO Palestrante : Ruan Espíndola Ferreira. Acadêmico da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia Tema: DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS: PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE NO BRASIL. Palestrante: Alana Faconti Bungart. Estudante do 3º ano do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Tema: DIREITOS DA HUMANIDADE E SOBERANIA ESTATAL Palestrante: Bruno Nunes dos Reis.

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Aluno do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Integrante do Grupo de Estudos de Direito Internacional. Tema: AMAZÔNIA: ENERGIA E DESENVOLVIMENTO Palestrantes: Amanda Egídio Miranda de Oliveira e Antônio Walber Matias Muniz Graduanda em Direito na Universidade de Fortaleza. Professor Orientador na Universidade de Fortaleza.

TARDE - 17:00 HORAS - PAINEL Tema: A APLICAÇÃO DA DOUTRINA DE ODIUS DEBT SDOBRE A PERSPECTIVA DA DUE DILIGENCE Palestrante : Pedro Brandão e Souza. Estudante de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, bolsista da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, Integrante do Grupo de Estudos em Direito Internacional (GEDI); do Grupo de Estudos em Direito Internacional Ambiental (GEDAI); do Centro de Estudos sobre o Brasil e a Organização Mundial do Comércio (CEB-OMC); todos da Universidade Federal de Minas Gerais. Tema: O INSTITUTO JURÍDICO DA FALÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL Palestrante : Elias Marcos Gonçalves dos Santos Estudante do 5º ano do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Monitor da disciplina de "Direito Comercial B" da UFPR. Membro do NDI/ UFPR. Tema: A CRISE DOS ALIMENTOS: O BRASIL UMA RESPOSTA PARA ESTE PROBLEMA Palestrante :Fernando Portugal de Lara. Estudante da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Membro do grupo de estudos sobre conflitos de leis no Mercosul e direito da integração. Tema: A LEGITIMIDADE DA GUERRA NO ATUAL CONTEXTO INTERNACIONAL: CONCEITO DE AGRESSÃO - A RESOLUÇÃO 3.314 DAS NAÇÕES UNIDAS - CRISE COLÔMBIA-EQUADOR PROPOSTA BRASILEIRA PARA UM CONSELHO REGIONAL DE DEFESA.

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Palestrante: Igor Koltun Rebutini. Acadêmico de direito da pontifícia universidade católica do paraná, campus - curitiba; membro do núcleo de direito internacional da puc/pr, grupo de estudos em conflito de leis no mercosul e direito da integração; Tema: "O MERCOSUL, O BRASIL E O MOVIMENTO INTEGRACIONISTA". Palestrante: Jackson Wesley dos Santos Graduando em Direito pela FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba Tema: A CONSOLIDAÇÃO DA LEX MERCATORIA COMO ORDENAMENTO JURIDICO ATRAVES DOS PRINCIPIOS DO UNIDROIT E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO EUROPEU DOS CONTRATOS Palestrante: Douglas Alexander Cordeiro. Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito Público do Mercosul e membro do Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR. Tema: SUPRANACIONALIDADE E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA UNIÃO EUROPÉIA Palestrante: Etiene Coelho Martins Acadêmico da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e membro do Grupo de Estudos de Direito Inter nacional do Rio de Janeiro GEDIRJ

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SALA 4 – LUIS IVANI AMORIN ARAÚJO

MANHÃ - 10:30 HORAS Tema: BRASIL NO PAPEL DA SEGURANÇA LATINO-AMERICANA: DA ESTAGNAÇÃO À REINVENÇÃO DE UMA NOVA VISADA ESTRATÉGICA Palestrante: Gisela Biacchi Emanuelli Advogada. Mestre em Integração Latino-Americana MILA/UFSM. Docente no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA, Santa Maria - RS); no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e na Universidade do Distrito Federal (UNIDF). Aluna especial do Doutorado de Relações Internacionais (IREL) da UNB.

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Tema: O PARLAMENTO DO MERCOSUL COMO ESTÁGIO PARA O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANO Palestrante: Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna * Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense, Professor da Universidade Cândido Mendes, Procurador Federal e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Tema: O DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA ATRAVÉS DO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO Palestrante:Marcus Maurer de Salles. Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Professor de Direito e Coordenador da Pós-Graduação em Direito dos Negócios Marítimos do Centro Universitário Monte Serrat (UNIMONTE). Professor de Relações Internacionais da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Membro da Associação Brasileira para o Ensino do Direito (ABEDi). Tema: RESPONSABILIDADE POR ATOS ILÍCITOS E POR ATOS NÃOPROIBIDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO Palestrante: Michael Nunes Lawson. Mestrando em Direito Internacional - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tema: SOBERANIA E INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA Palestrante: João Gabriel L. Rocha Graduando em Direito na UNIFOR-Universidade de Fortaleza

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ATA FINAL - DIVULGAÇÃO DA CARTA DE CURITIBA 1. Apresentação de conclusões e propostas, pelos participantes do Evento, para serem enviadas às entidades de estudo de Direito Internacional. 2. Sorteio de obras jurídicas e premiação aos trabalhos acadêmicos selecionados 3. Entrega dos certificados e anúncio do próximo Congresso

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Anotações

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Telefones/ Contato

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TELEFONES ÚTEIS EM CURITIBA - Coordenação do Congresso: (41) 9229-0223 - Rafael - Auxílio à lista local: 102 - SIATE(ambulância/bombeiros) :193 - SAMU : 192 - Polícia Civil: 197 Serviço Atendimento ao Turista (1ºDist):3233-0070/3233-6672 - Polícia Militar: 190 - Aeroporto Internacional Afonso Pena: 3381-1515 - Disque Turismo Municipal: 3352-8000 - Fundação Cultural - FCC: 3213-7500 - Ônibus (itinerários/sugestões/reclamações) : 156 / 3320-3000