42- Gief- Docum Necessarios
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- Words: 102
- Pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÂO DEL REI
Secretaria Municipal de Saúde
COORD. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENCAMINHAR AO GIEF (PARECER TÉCNICO)
42
___PLANTA BAIXA, ESCALA 1:50 (assinada pelo profissional da área - engenheiro ou arquiteto);
__RAPA (Requerimento de Aprovação de Projeto Arquitetônico); __MEMORIAL DESCRITIVO; __ART-CREA (quitado);
___COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DO DAE – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL. ___MEMÓRIA DE CÁLCULO (QUANDO FOR MICROEMPRESA), BEM COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DO DAE – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL;
Dispensados microempresas; estabelecimentos públicos (federais, estaduais, municipais e entidades filantrópicas).
Apresentar então: ___CERTIDÃO SIMPLIFICADA DE MICROEMPRESA; ___CNES (ATUALIZADO) (se for ENTIDADE FILANTRÓPICA)
Secretaria Municipal de Saúde
COORD. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENCAMINHAR AO GIEF (PARECER TÉCNICO)
42
___PLANTA BAIXA, ESCALA 1:50 (assinada pelo profissional da área - engenheiro ou arquiteto);
__RAPA (Requerimento de Aprovação de Projeto Arquitetônico); __MEMORIAL DESCRITIVO; __ART-CREA (quitado);
___COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DO DAE – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL. ___MEMÓRIA DE CÁLCULO (QUANDO FOR MICROEMPRESA), BEM COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DO DAE – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL;
Dispensados microempresas; estabelecimentos públicos (federais, estaduais, municipais e entidades filantrópicas).
Apresentar então: ___CERTIDÃO SIMPLIFICADA DE MICROEMPRESA; ___CNES (ATUALIZADO) (se for ENTIDADE FILANTRÓPICA)
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