ESTADO DE MINAS - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2004
PÁGINA 17
GERAIS
❚ SERRA DA MOEDA
REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E TÉCNICOS DA FEAM VISITAM, HOJE, LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PARQUE INDUSTRIAL DA PREFEITURA DE ITABIRITO. O EMPREENDIMENTO NÃO POSSUI LICENÇA AMBIENTAL E COLOCA EM RISCO MANANCIAIS DA BACIA DO RIO DAS VELHAS
Promotores inspecionam obra MARIANA RAMOS
A obra irregular na Serra da Moeda para a construção do parque industrial da Prefeitura de Itabirito pode ser embargada hoje. Representantes do Ministério Público, acompanhados por técnicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), fazem inspeção no empreendimento, que coloca em risco a área de recarga do aqüífero Cauê, responsável pelo abastecimento dos mananciais da bacia do Rio das Velhas. O empreendimento começou a ser construído no ano passado, às margens da BR-040, no km
573, sentido Belo Horizonte - Rio de Janeiro. Os pareceres técnico e jurídico da Feam foram ignorados pelos responsáveis pela instalação do Núcleo Empresarial João Martins Cavalcanti. No terreno, tratores e caminhões já fazem a terraplanagem e destroem a encosta da serra. Os moradores da região estão preocupados com a construção e pedem providências urgentes. A única licença apresentada até agora pelos responsáveis pelo empreendimento foi uma autorização do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que permite apenas intervenções na vegetação do local. Além da terrapla-
nagem, outra intervenção já foi feita no terreno. No ano passado, um poço artesiano foi aberto para futura captação de água para a instalação das três empresas, que tinham a previsão de iniciar as atividades no parque industrial de Itabirito em julho deste ano. O procurador de Justiça e coordenador das promotorias de Meio Ambiente, Jarbas Soares Júnior, afirmou que as obras não podem continuar sem a autorização adequada. Um acordo entre a Feam e a Prefeitura de Itabirito, em 27 de janeiro último, estabeleceu um prazo de 15 dias para que a si-
tuação fosse regularizada. Porém, a administração do município não apresentou a documentação exigida na época. “Enquanto não for concedido o licenciamento corretivo, a obra tem que ficar parada, se não é crime ambiental”, alertou o procurador, que acompanhará a inspeção com os técnicos da Feam. Ele informou que o local ocupa uma área privilegiada, que pertence à bacia do rio São Francisco, em que as promotorias do Meio Ambiente têm atuado intensivamente. “Estamos lutando para recuperar a bacia e um empreendimento deste porte é um grande perigo”, disse.
ENTENDA O CASO ■ No final do ano, moradores e ambientalistas denunciam ao Ministério Pública que a criação do “Núcleo Empresarial João Martins Cavalcanti”, às margens do km 573 da BR-040 (BH-RJ), em Serra da Moeda, pela Prefeitura de Itabira, pode comprometer o abastecimento dos mananciais de água da região. ■ A denúncia garante ainda que o empreendimento não tem licença do Conselho Estadual de Política Ambiental (Conama), e coloca em risco a área de recarga do aqüífero Cauê, responsável pelo abastecimento de mananciais da bacia do rio das Velhas. ■ No dia 5 de janeiro último, técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) comprovam a situação irregular. A prefeitura é convocada a legalizar o distrito industrial. ■ O secretário de Desenvolvimento Econômico e viceprefeito, Giovani Melillo, afirma que a obra tem autorização do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e diz que a prefeitura já deu entrada na Feam, com pedido de Licença de Instalação Corretiva do empreendimento.
FOTOS PAULO FILGUEIRAS
LUTA
Apuração teve início, no ano passado, a partir de denúncias de moradores que temem problemas com o abastecimento de água
Investigação apura responsabilidade Uma tonelada de cal virgem derramou, ontem, na MG-424, em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por volta das 11h. O motorista que transportava o produto, da Lapa Vermelha Mineração, fugiu do local. A pista, no sentido Pedro Leopoldo-Belo Horizonte, teve que ficar fechada por três horas. Como não
havia desvio, o trânsito ficou congestionada até a liberação da estrada pela Polícia Rodoviária Estadual. Este é mais um incidente que coloca em risco mananciais no entorno da capital. E, desta vez, também representou perigo àqueles que passavam pelo local, pois o cal, em contato com a água, entra em combustão. A
chuva incessante dificultou o trabalho dos bombeiros, que tiveram que agir com rapidez para evitar que o produto se espalhasse. Funcionários da mineradora também trabalharam no local. Mas, ainda assim, parte do produto escoou para os terrenos às margens da estrada. A polícia rodoviária vai encaminhar a ocorrência à Promoto-
ria do Meio Ambiente para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Será aberta uma investigação para descobrir a identidade do motorista do caminhão que fugiu do local. O coordenador das promotorias do Meio Ambiente, Jarbas Soares Júnior, informou que tomará conhecimento do caso para verificar quais medidas serão tomadas.
■ O Ministério Público constata também a irregularidade e, em parecer, diz que foi perfurado um poço artesiano no local. A licença apresentada era uma autorização do IEF, que permite apenas intervenções na vegetação. ■ Em 27 de janeiro último, é realizada uma reunião entre a equipe técnica e jurídica da Feam com representantes da Prefeitura de Itabirito. Ficou estabelecido um prazo de 15 dias para o encaminhamento do cronograma de execução de medidas emergenciais para conter processos erosivos. Até sexta-feira passada, a Feam ainda não tinha obtido retorno. ■ A Assembléia Legislativa de Minas analisa a Proposta de Emenda à Constituição 52/2003, já aprovada em Comissão Especial, que prevê o tombamento da Serra da Moeda, como monumento natural do Estado.
❚ TRÂNSITO
TEMPO RUIM, MÁ CONSERVAÇÃO DA PISTA E IMPRUDÊNCIA SÃO APONTADAS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA COMO AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA NAS ESTRADAS
Acidentes matam oito pessoas Chuva, imprudência, problemas mecânicos e má conservação das pistas. Essas foram as causas de vários acidentes registrados nas rodovias de Minas, neste final de semana. Pelo menos oito pessoas morreram, sendo que o mais grave deles ocorreu na BR-135, em Bocaiúva, Norte de Minas, matando três pessoas. Elas estavam no ônibus da empresa Transnorte, que fazia o trajeto Belo Horizonte/Montes Claros, quando bateu de frente em um caminhão, na manhã de sábado. Outras 33 ficaram feridas. Na manhã de ontem, Felício Martins Barbosa, de 52 anos, foi atropelado na BR-040, depois de um acidente, em Esmeraldas, na região metropolitana. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima estava no Fiat Uno, placa GWA 4996, de Belo Horizonte, e caiu na vala do canteiro central depois de perder o controle da direção. Após o acidente, ele saiu do carro e foi atropelado pelo motorista de uma carreta, que não foi identificado e fugiu do local. Na BR-262, em São João del-Rei, região central do Estado, a 185 quilômetros da capital, um acidente causou a morte de duas pessoas. Por volta das 6h, o motorista do Gol, placa GMC 0171, Daniel Luiz Arruda, de 25, perdeu o controle do carro, que caiu no córrego São Sebastião da
Vitória. Ele e o passageiro Douglas Márcio da Cruz morreram na hora. O outro passageiro, Crisóstomo Portela Alves Filho, de 22, escapou ileso. A pista com sinalização precária provocou a morte de dois homens na BR-251, em Curral de Dentro, no Norte de Minas, a 756 quilômetros da capital, na madrugada de ontem. O motorista do caminhão GMK 5158, Silvano Pereira da Silva, parou na pista para consertar um problema mecânico, quando o veículo foi atingido na traseira pela Mercedes, placa BWK 3900 (SP). De acordo com a PRF, a pista não estava sinalizada. Até o final da tarde de ontem, o motorista da Mercedes não tinha sido identificado. O passageiro do caminhão, Laude-
HOMICÍDIOS A Região Metropolitana de Belo Horizonte foi cenário de mais um fim de semana violento. A partir da tarde de sexta-feira até a noite de ontem, a Polícia Militar registrou, pelo menos, 19 homicídios, sendo seis em Ribeirão das Neves. Em Betim, foram três; quatro em Santa Luzia; um, em São José da Lapa; um também em Contagem e quatro, na capital.
mir Alves de Souza, de 23, teve ferimentos leves. No Triângulo Mineiro, o ônibus de turismo da empresa Panatur, de Brasília, placa JJC 2114, tombou na pista, deixando nove pessoas feridas levemente. O acidente aconteceu às 4h45 da madrugada de ontem, na BR-050, km 123, entre Uberaba e Uberlândia. Os feridos foram encaminhados para o pronto-socorro do Hospital Escola de Uberaba. Ainda no Triângulo, em Frutal, a 620 quilômetros de Belo Horizonte, a adolescente Ana Cláudia Teodoro Silva, de 16, morreu depois de ter sido atropelada pelo Fiat Uno BRD 8102, na BR-364, durante a madrugada. A PRF informou que o motorista Reinaldo Mendonça Júnior, de 28, atropelou a mulher e um rapaz identificado apenas como “André”, e saiu da pista. O motorista não teve ferimento. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto MédicoLegal de Frutal. Na tarde de ontem, Clemente da Silva Leal, de 81 anos, foi atropelado por um Gol, GZN 1279, de Ibirité, conduzido por Delson Miranda da Silva, de 53. O acidente aconteceu quando Clemente, que morreu no local, tentava atravessar a pista da BR-381, km 483, próximo à barreira desativada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
SIDNEY LOPES
TERMÔMETRO
Meteorologista alerta que o tempo nublado, em todo o Estado, será predominante até a próxima quarta
❚ TEMPO
Previsão de mais calor e chuva Os foliões que já estão de malas prontas para passar o Carnaval nas cidades do interior do Estado podem incluir na bagagem, além de roupas leves, o guarda-chuva. O chefe do MGTempo Cemig/PUC Minas, Ruibran dos Reis, diz que o calor deve imperar e a temperatura transitar entre 26º e 33º, durante o feriado prolongado. No entanto, a previsão é de pancadas de chuva no fim da tarde, o que é típico do verão. A previsão vale para todo o Estado. Devido à uma frente fria que
veio da Argentina, hoje, o céu permanece nublado com chuva fina durante todo o dia, nas regiões Noroeste, Norte, Nordeste, Leste, Zona da Mata e Central. No Sul do Estado, próximo a Extrema, a 484 quilômetros de Belo Horizonte e divisa com o estado de São Paulo, e na ponta do Triângulo Mineiro, o tempo também deve ficar assim. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a temperatura terá mínima de 19º e máxima de 25º. Os termômetros no Sul do Estado podem registrar mínima de 17º, e no Norte,
o sol permite máxima de 27º. Até a próxima quarta-feira, o tempo nublado será predominante, com ocorrência de chuvas a qualquer momento. A previsão é de que os mineiros tenham uma trégua a partir desta quinta-feira. Mesmo assim, o guarda-chuva deve continuar por perto. Segundo os meteorologistas, o dia terá alguns momentos de sol, mas com possibilidade de chuva durante a tarde. Na sexta-feira, a nebulosidade diminui ainda mais, mas ainda há previsão de chuva no fim do dia.