2001.01.14 - Demagogia Joga Estradas No Buraco - Estado De Minas

POLÍTICA

JOGO-DE-EMPURRA

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14 de janeiro de 2001 Domingo

ESTADO DE MINAS Página 3

Cidadão é quem paga a conta do desacerto entre governos estadual e federal

Demagogia joga estradas no buraco PATRÍCIA ARANHA

E

m Minas, briga política e incapacidade de captar recursos cavam os buracos que o cidadão é obrigado a enfrentar nas estradas – cada vez mais perigosas. No terceiro mês de governo Itamar Franco (março de 1999), anunciou-se um ambicioso Plano de Investimentos em Infra-estrutura de Transportes Rodoviários e Aeroportuários para a gestão 1999-2000. Ele consumiria R$ 3 bilhões, segundo palavras do secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Maurício Guedes. Mas, até agora, só R$ 212,4 milhões foram investidos. A informação consta do balanço elaborado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-MG) sobre a primeira metade do mandato Itamar Franco, intitulado “Dois anos superando desafios”. Dos R$ 212,4 milhões, R$ 72,6 milhões foram aplicados na duplicação da BR-381, a Fernão Dias; R$ 62,3 milhões em dez trechos de rodovias também federais; e R$ 60,3 milhões em manutenção de estradas, além de R$ 17,2 milhões em obras não especificadas. O resultado – pífio em relação à promessa – tem explicação: quando anunciou o plano, o Palácio da Liberdade contava com o chapéu alheio, do governo federal. Dos R$ 3 bilhões, metade viria das concessões de rodovias, programa abortado pelo Ministério dos Transportes em pleno período da moratória mineira (junho de 1999). A alegação era de que o governo Itamar Franco teria incluído 2.065 quilômetros de estradas federais, que não poderiam ser repassados à iniciati-

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va privada sem autorização prévia do Conselho Nacional de Desestatização (CND). A outra metade sairia de financiamentos do BNDES, Banco Interamericano (BID) e Banco Mundial (Bird), mais R$ 400 milhões do governo mineiro, garantidos pelo Fundo Mineiro de Transportes (Funtrans). Parte dos recursos do fundo seria proveniente também das concessões que não aconteceram, de terceirização de serviços que não foi feita e da exploração, locação ou arrendamento de bens do DER-MG, que também não viraram realidade.

Silêncio Há um jogo-de-empurra no governo estadual quando o assunto é recuperação de estradas. Depois de uma semana de tentativas, nem o secretário de Estado de Obras Públicas, Maurício Guedes, nem o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), Flávio Menicucci, concordaram em dar entrevista. Apenas repassaram à reportagem o Plano de Investimentos e o balanço dos últimos dois anos, além de informações sobre o processo de concessão de rodovias. Depois de solicitar que fossem enviadas as perguntas por fax ao diretor-geral, a assessoria de imprensa do DER informou que, como a questão “é muito política”, melhor seria que apenas o secretário falasse. Nos primeiros dias, a assessoria de Maurício Guedes alegou que seria função do diretor do DER dar as explicações. Depois da recusa de Menicucci, decidiu-se que o secretário só fala esta semana, depois que voltar da viagem iniciada na quarta-feira.

SIDNEY LOPES

ACIDENTE PERTO de Ravena é o retrato da fábrica de mortos em que as estradas de Minas se transformaram

Ninguém assume a responsabilidade No Plano de Investimentos em Infra-estrutura de Transportes Rodoviários e Aeroportuários para a gestão Itamar Franco, elaborado pelo DER/MG, a concessão de estradas à iniciativa privada foi tratada como “estratégia fundamental de desoneração do Estado”. O Programa de Reestruturação de Corredores, que tratava das estradas de maior importância dentro da malha rodoviária, era composto “na quase totalidade de rodovias federais”. Dados do DER mostram que

77% do tráfego dos veículos em Minas são feitos em rodovias federais. Em relação aos veículos de carga, esse percentual sobe para 83%. Depois que a concessão fez água, o governador Itamar Franco mandou colocar em várias rodovias mineiras outdoors, advertindo a população de que aquela estrada não era estadual. As placas se tornaram um ícone da briga entre governo estadual e a União. A maioria das estradas que estariam nos lotes retomados pe-

lo governo federal está em situação precária. Nenhum governo se sente responsável por elas. Balanço da Polícia Rodoviária Federal mostra que, nas esburacadas estradas federais que cortam Minas Gerais, morreram 1.140 pessoas no ano passado. Foram 20.879 acidentes, com 12.127 feridos. Um ano e meio após a interrupção do programa, o diretorgeral do DNER, Genésio Bernardino, anunciou, na última quinta-feira, que o governo fe-

deral está em “processo de reincorporação” dos 2.065 quilômetros de estradas federais que estavam sob a responsabilidade do governo estadual. “Na próxima semana, faremos uma reunião com o DER mineiro para fazermos um levantamento de quais são as rodovias que voltarão a ser administradas por nós”, disse. O verbo – conjugado no futuro – mostra que, para o DNER, essas estradas ainda não são de sua responsabilidade. (Com Rosana Brant)

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