1 Encontro

DIREITO EM INFORMÁTICA APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

DIREITO EM INFORMÁTICA

QUEM SOU EU?

Nome: FRANKLIN BARBOSA Formação Acadêmica:    

Bacharel em Direito Diplomado da ESMAPE Especialista em Direito Civil (UFPE) Especialista em Gestão Governamental (FCAP)

Experiência Profissional:  Professor desde 1992

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QUEM SÃO VOCÊS?



Nome?  Trabalha? Onde?  Quais as expectativas em relação à disciplina?  Já estudou Direito?

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EMENTA: Introdução ao estudo do Direito: definições e acepções da palavra direito; o Direito como instrumento de controle social; fontes do Direito; ramos do Direito; hermenêutica e interpretação do Direito. Direitos fundamentais: direitos e garantis individuais; e direitos sociais. Regulamentação da profissão. (Direitos da Personalidade). Direito Penal Informático: infração penal; crime cibernético (conceito e espécies). Direito autoral: Lei nº 9.609/98 (Lei de Software) e Lei nº 9.610/98 (Lei de Direito Autoral). Contratos: conceito, espécies, normas e elaboração. Direito do Consumidor. Regime jurídico do ensino à distância.

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AULAS Metodologia:

Palestra; Discussão dirigida; Exercícios;  Práticas de Grupo.

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 Assiduidade Chamadas sempre ao final das aulas Reprovado

 > 25% de Faltas  Uso de Celular: Celular – Fora da Sala de aula;

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 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

 Entrega das Atividades  Provas  Participação nas aulas  Freqüência  Demonstração de Interesse

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DÚVIDAS?

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– Falando um pouco em Direito... – Ubi societas, ibi jus. Ubi jus, ibi societas. – O surgimento do Estado e os tiranos... – Conflitos de interesse e o Direito como instrumento de controle social. – Objeto de estudo do Direito – Surgimento da norma: teoria tridimensional do Direito.

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O surgimento de uma lide (conflito de interesse qualificado pela existência de uma pretensão resistida). •

Nem toda lide interessa ao Judiciário (solução amistosa). •

Instrumento colocado à disposição para solução dos conflitos de interesse (Processo). •

Pretensões no processo: 1ª – contra a parte adversa 2ª – contra o Estado-juiz

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O Direito é uno, no entanto, possui subdivisões para a facilitação do estudo, produção legislativa etc. •

Existem as técnicas de interpretação das normas jurídicas, que são objeto de estudo da hermenêutica jurídica. •

•

Obrigado pela atenção!

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