Volume Iii
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- Words: 38,304
- Pages: 237
Governo do Estado de Roraima
Plano de Desenvolvimento Sustentável
Plano Plurianual 2008 - 2011
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Roraima Plano Plurianual 2008 – 2011
Volume III Anexo IV
Boa Vista – Roraima 2007
SEPLAN / DEPLAE
1
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
Governo do Estado de Roraima Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO José de Anchieta Júnior
CASA CIVIL Luciano Alves de Queiroz CASA MILITAR Cel. QOPM Edison Prola PROCURADORIA GERAL DO ESTADO João Félix de Santana Neto ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO Rui Oliveira Figueiredo SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Haroldo Eurico Amoras dos Santos SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Luciano Fernandes Moreira SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL Maria Marluce Moreira Pinto SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO Ana Lucíola Vieira Franco SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Gerson Chagas SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Antônio Leocádio Vasconcelos Filho SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Eugênia Glaucy Moura Ferreira SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA – ESTRUTURA Orlando Rodrigues Martins Júnior SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Álvaro Luis Calegari SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA Uzi Pereira Brisola SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO Adriano Francisco Costa do Nascimento SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM PAÍSES FRONTEIRIÇOS Sérgio Pillon Guerra COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA Francisco Canindé de Macedo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA Joaquim de Freitas Ruiz COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA José Evandro Moreira INSTITUTO DE TERRAS DE RORAIMA Washington Pará de Lima AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA Eduard August G. Kummer
SEPLAN / DEPLAE
2
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins POLICIA MILITAR DO ESTADO Cel. Marcio Santiago CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO Cel. QOBM Paulo Sergio Santos Ribeiro DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Cícero Hélio Carreiro Batista SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA Robério Bezerra de Araújo FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Daniel Gianllupi JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Edson Araújo Silva INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO Barac da Silva Bento CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Marlene da Silva Prado DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO Oleno Inácio de Matos INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO João Batista do Lago DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS EM EXTINÇÃO Francisco Wellington Sousa Sales OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Sarah da Silva Dick SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Carlos Roberto Albuquerque Dias da Silva
Poder Legislativo ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO Dep. Est. Antônio Mecias Pereira de Jesus TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Cons. Manoel Dantas
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Des. Rogério Nunes do Anjos
Ministério Publico do Estado PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Proc. Alessandro Tramujas Assad
SEPLAN / DEPLAE
3
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
SUMÁRIO I – ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Órgão Responsável Pág. Programas/nº
1. Atuação do Poder Legislativo / 1...........................................................
ALE
8
2. Execução do Controle Externo / 2.........................................................
TCE
10
3. Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual / 3.....................................
TJE
13
Estadual / 60..........................................................................................
CC
16
5. Divulgação e Difusão de Informações / 13............................................
AIC
19
6. Execução do Controle Interno / 94........................................................
COGER
21
7. Segurança e Defesa do Estado / 15......................................................
PROGE
23
8. Gestão da Logística de Transporte / 64................................................
SEGAD
28
9. Gestão de Recursos Humanos / 68.......................................................
SEGAD
29
10. Gestão de Patrimônio / 69.....................................................................
SEGAD
31
11. Gestão de Compras e Suprimento / 71................................................
SEGAD
34
12. Governo Eletrônico / 89.........................................................................
SEGAD
35
13. Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima / 65....................
IPER
39
14. Gestão do Planejamento Governamental / 18.......................................
SEPLAN
42
15. Desenvolvimento dos Setores Produtivos / 72......................................
SEPLAN
45
SEPLAN
52
Sustentável / 82.....................................................................................
FEMACT
55
18. Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento / 84........................
FEMACT
60
19. Desenvolvimento da Educação Profissional / 24...................................
SECD
65
20. Qualificação de Profissionais para a Educação / 29.............................
SECD
66
21. Desenvolvimento do Desporto e do Lazer / 30......................................
SECD
68
22. Produção e Difusão Cultural / 31...........................................................
SECD
71
23. Desenvolvimento da Educação Superior / 67........................................
SECD
75
24. Desenvolvimento da Educação Básica / 80..........................................
SECD
80
4. Operacionalização da Representação Civil e Política do Governo
16. Gestão de Informação, Estudo e Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-econômico / 90............................................................................ 17. Gestão Ambiental Integrada e Promoção do Desenvolvimento
SEPLAN / DEPLAE
4
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
25. Defesa Agropecuária / 33......................................................................
SEAPA
94
26. Abastecimento Agroalimentar / 34.........................................................
SEAPA
96
27. Assistência Técnica e Extensão Rural / 58...........................................
SEAPA
98
28. Desenvolvimento do Agronegócio / 73..................................................
SEAPA
101
29. Fortalecimento da Agropecuária Familiar / 77.......................................
SEAPA
103
30. Regularização Fundiária / 35.................................................................
ITERAIMA
106
31. Defesa Civil / 12.....................................................................................
CBMRR
112
32. Promoção, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos / 38.............
SESAU
113
33. Atenção Integral a Saúde / 78...............................................................
SESAU
116
34. Gestão da Política de Saúde / 79..........................................................
SESAU
122
35. Infra-estrutura de Saneamento Básico / 49...........................................
CAER
125
36. Inovação tecnológica nas Telecomunicações / 42................................
SEINF
133
37. Elaboração e Execução de Obras Públicas / 43...................................
SEINF
135
38. Infra-estrutura do Sistema Viário / 75....................................................
SEINF
139
39. Geração de Energia Elétrica / 47...........................................................
CER
150
40. Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica / 48.............................
CER
157
41. Fortalecimento e Modernização da Administração Tributária / 51.......
SEFAZ
165
42. Operações Especiais / 61......................................................................
SEFAZ
170
43. Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Estaduais / 66...............
SEFAZ
175
44. Registro Mercantil / 63...........................................................................
JUCERR
177
45. Habitações de Interesse Social / 53...................................................... SETRABES
180
46. Integração das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda / 54......................................................................................................... SETRABES
183
47. Proteção Social Especial / 55................................................................ SETRABES
188
48. Segurança Alimentar / 70...................................................................... SETRABES
193
49. Proteção Social Básica / 83................................................................... SETRABES
195
50. Desenvolvimento Social / 85................................................................
SETRABES
197
Assistência Social / 93........................................................................... SETRABES
200
52. Proteção Integral a Criança e ao Adolescente / 95............................... SETRABES
202
51. Gestão das Políticas de Trabalho, Combate a Fome, Habitação e da
53.
Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis / 4.....................................................................................
54. Gestão do Sistema Penitenciário / 36................................................... SEPLAN / DEPLAE
MPE
204
SEJUC
207 5
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
55. Segurança e Defesa do Cidadão / 37....................................................
SEJUC
212
56. Proteção e Segurança ao Consumidor / 62...........................................
SEJUC
225
57. Gestão das Políticas de Etnodesenvolvimento / 87..............................
SEI
229
58. Promoção do Desenvolvimento Municipal / 14......................................
SEAM
233
SEPLAN / DEPLAE
6
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
ANEXO IV
SEPLAN / DEPLAE
7
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 1001 Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
1 Atuação do Poder Legislativo
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Formular e apreciar proposições legislativas, exercer a fiscalização e controle externo do Poder Público e desempenhar as demais funções constitucionais, legais e regimentais. População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Apreciação de Proposições Legislativas Unidade Medida:
Índice mais Recente: 82
Índice ao Final do PPA: 90 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: ALE/RR
Apurado em 31/12/2006
percentual
Número de Proposições Apreciadas / Número de Proposições Apresentadas X 100
Ação: Operacionalização do Fundo Especial do Poder Legislativo - FUNESPLE Cód/Função: 1 Legislativa
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
31 Ação Legislativa
Unid. Executora: FUNESPLE
Produto: Projeto Executado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 20
2008 2009 2010 2011
20 20 20
Fonte: Recursos Próprios-FUNESPLE
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 175.834,00
Total 175.834,00
2009
,00
,00
,00
192.934,00
192.934,00
2010
,00
,00
,00
211.697,00
211.697,00
2011
,00
,00
,00
228.972,00
228.972,00
Total...
,00
,00
,00
809.437,00
809.437,00
8
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação das Atividades Legislativas Cód/Função: 1 Legislativa Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
31 Ação Legislativa
Unid. Executora: ALE
Produto: Proposição Apreciada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 300
2008 2009 2010 2011
300 300 300
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 63.596.275,00 4.032.538,00
SubTotal Demais Fontes ,00 67.628.813,00
Total 67.628.813,00
2009
68.565.715,00
5.640.000,00
74.205.715,00
,00
74.205.715,00
2010
74.846.221,00
6.576.000,00
81.422.221,00
,00
81.422.221,00
2011
80.535.274,00
7.531.000,00
88.066.274,00
,00
88.066.274,00
287.543.485,00
23.779.538,00
311.323.023,00
,00
311.323.023,00
Total...
9
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Cód/Unid. Resp.:
11001 Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Programa.:
2 Execução do Controle Externo
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Zelar pela correta aplicação dos recursos públicos do Estado e auxiliar a Assembléia Legislativa na função de exercer o Controle Externo. Sociedade, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, entidades constituidas ou mantidas pelo Estado ou Municípios
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Deliberações Colegiadas Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 27,3
Índice ao Final do PPA: 50
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: TCE-RR
Base Geografica: Estadual
Relação entre o Nº de Deliberações Colegiadas e o N° Processos Autuados X 100
Ação: Atendimento Especializado em Saude Cód/Função: 1 Legislativa Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: TCE
Produto: Serviço Disponibilizado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 248
2008 2009 2010 2011
248 248 248
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 449.200,00 52.200,00
SubTotal Demais Fontes ,00 501.400,00
Total 501.400,00
2009
491.874,00
57.159,00
549.033,00
,00
549.033,00
2010
538.603,00
62.589,00
601.192,00
,00
601.192,00
2011
581.691,00
67.596,00
649.287,00
,00
649.287,00
2.061.368,00
239.544,00
2.300.912,00
,00
2.300.912,00
Total...
10
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Realização de Fiscalização Orçamentária, Financeira e Contábil Cód/Função: 1 Legislativa
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
32 Controle Externo
Unid. Executora: TCE
Produto: Auditoria Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 158
2008 2009 2010 2011
158 158 158
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 23.394.041,00 779.760,00
SubTotal Demais Fontes ,00 24.173.801,00
Total 24.173.801,00
2009
26.005.936,00
853.850,00
26.859.786,00
,00
26.859.786,00
2010
28.179.340,00
934.960,00
29.114.300,00
,00
29.114.300,00
2011
30.484.187,00
1.009.759,00
31.493.946,00
,00
31.493.946,00
108.063.504,00
3.578.329,00
111.641.833,00
,00
111.641.833,00
Total...
Ação: Operacionalização do Fundo de Modernização Cód/Função: 1 Legislativa
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
32 Controle Externo
Unid. Executora: FUMTCE
Produto: Tribunal Modernizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Recursos Próprios-FUNTCE
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 511.712,00 ,00
Total 511.712,00
2009
,00
,00
,00
561.476,00
561.476,00
2010
,00
,00
,00
616.080,00
616.080,00
2011
,00
,00
,00
666.352,00
666.352,00
Total...
,00
,00
,00
2.355.620,00
2.355.620,00
11
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do Programa de Modernização do Controle Externo - PROMOEX Cód/Função: 1 Legislativa Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
32 Controle Externo
Unid. Executora: TCE
Produto: Tribunal Integrado Nacionalmente
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 662.000,00 70.000,00
SubTotal Demais Fontes 732.000,00 ,00
Total 732.000,00
2009
724.890,00
76.650,00
801.540,00
,00
801.540,00
2010
793.754,00
83.932,00
877.686,00
,00
877.686,00
2011
857.254,00
90.647,00
947.901,00
,00
947.901,00
3.037.898,00
321.229,00
3.359.127,00
,00
3.359.127,00
SubTotal Demais Fontes 506.900,00 ,00
Total 506.900,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 461.400,00 45.500,00
2009
505.233,00
49.825,00
555.058,00
,00
555.058,00
2010
553.230,00
54.558,00
607.788,00
,00
607.788,00
2011
597.488,00
58.922,00
656.410,00
,00
656.410,00
2.117.351,00
208.805,00
2.326.156,00
,00
2.326.156,00
Total...
12
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Cód/Unid. Resp.:
12001 Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Programa.:
3 Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Assegurar o acesso à justiça e agilizar a prestação jurisdicional, garantindo o pleno exercício do direito. Jurisdicionados
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de crescimento de processo julgado Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 2,47
Índice ao Final do PPA: 15
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: TJE
Base Geografica: Estadual
(Número de processos julgados ao ano / Número de processos julgados no ano anterior) x 100
Ação: Apreciação de Julgamento de Feitos Cód/Função: 2 Judiciária Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
61 Ação Judiciária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: TJE
Produto: Processo Julgado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 24907
2008 2009 2010 2011
27398 30823 35446
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 57.748.283,00 850.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 58.598.283,00
Total 58.598.283,00
2009
63.347.336,00
930.750,00
64.278.086,00
,00
64.278.086,00
2010
69.711.446,00
1.019.171,00
70.730.617,00
,00
70.730.617,00
2011
75.598.042,00
1.115.992,00
76.714.034,00
,00
76.714.034,00
266.405.107,00
3.915.913,00
270.321.020,00
,00
270.321.020,00
Total...
13
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção das Instalações Prediais Cód/Função: 2 Judiciária
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: TJE
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Produto: Unidade Construida ou Ampliadas
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 520.000,00
SubTotal Demais Fontes 520.000,00 ,00
Total 520.000,00
2009
,00
720.000,00
720.000,00
,00
720.000,00
2010
,00
720.000,00
720.000,00
,00
720.000,00
2011
,00
726.000,00
726.000,00
,00
726.000,00
Total...
,00
2.686.000,00
2.686.000,00
,00
2.686.000,00
Ação: Reformas das Instalações Prediais Cód/Função: 2 Judiciária Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: TJE
Produto: Reforma Efetuada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
5 5 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
550.000,00
,00
550.000,00
,00
550.000,00
2010
610.000,00
,00
610.000,00
,00
610.000,00
2011
670.000,00
,00
670.000,00
,00
670.000,00
2.330.000,00
,00
2.330.000,00
,00
2.330.000,00
Total...
14
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do FUNDEJURR Cód/Função: 2 Judiciária
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
61 Ação Judiciária
Unid. Executora: FUNDEJURR
Produto: Fundo Operacionalizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 52
2008 2009 2010 2011
54 54 54
Fonte: Recursos Próprios-FUNDEJURR
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.425.437,00 ,00
Total 1.425.437,00
2009
,00
,00
,00
1.564.061,00
1.564.061,00
2010
,00
,00
,00
1.716.166,00
1.716.166,00
2011
,00
,00
,00
1.856.205,00
1.856.205,00
Total...
,00
,00
,00
6.561.869,00
6.561.869,00
15
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 13001 Casa Civil
Cód/Unid. Resp.:
60 Operacionalização da Representação Civil e Política do Governo Estadual
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Promover Assessoramento Direto ao Governador, em Assuntos de Natureza Política, Social e Parlamentar. Governo do Estado
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Taxa de Assessoramento ao Governo Unidade Medida:
Apurado em 30/9/2007
percentual
Índice mais Recente:
Índice ao Final do PPA: 98
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: Casa Civil
Base Geografica: Estadual
N° de assessoramentos prestados / N° de assessoramento solicitados x 100
Ação: Assessoramento em Assuntos Técnicos e Sócio-Políticos Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Outras Ações
122 Administração Geral Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: CC
Produto: Projeto Elaborado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 500
2008 2009 2010 2011
600 700 800
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
Total...
,00
,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00 ,00
Total ,00
,00
,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Escolha a Fonte
2009
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
,00
,00
,00
,00
16
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção de Eventos Sócio-Políticos Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: CC
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 800
2008 2009 2010 2011
1000 1500 1600
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 19.578,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 19.578,00
Total 19.578,00
2009
20.000,00
,00
20.000,00
,00
20.000,00
2010
40.000,00
,00
40.000,00
,00
40.000,00
2011
50.000,00
,00
50.000,00
,00
50.000,00
129.578,00
,00
129.578,00
,00
129.578,00
Total...
Ação: Organização das Relações Políticas do Poder Executivo Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Outras Ações
122 Administração Geral
Unid. Executora: CC
Produto: Medida Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 209
2008 2009 2010 2011
300 350 400
Fonte: Tesouro
2009
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
,00
,00
,00
,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Escolha a Fonte
2008 Total...
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00 ,00
,00
,00
,00
,00
17
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Organização do Cerimonial Público Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: RPC
Produto: Evento Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 200
2008 2009 2010 2011
220 230 240
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 230.000,00 22.229,00
SubTotal Demais Fontes ,00 252.229,00
Total 252.229,00
2009
216.759,00
60.000,00
276.759,00
,00
276.759,00
2010
253.673,00
50.000,00
303.673,00
,00
303.673,00
2011
258.453,00
70.000,00
328.453,00
,00
328.453,00
Total...
958.885,00
202.229,00
1.161.114,00
,00
1.161.114,00
Ação: Articulação Político Institucional Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: RG
Produto: Articulação Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 200
2008 2009 2010 2011
230 260 300
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 440.491,00 80.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 520.491,00
Total 520.491,00
2009
551.054,00
20.000,00
571.054,00
,00
571.054,00
2010
604.528,00
22.000,00
626.528,00
,00
626.528,00
2011
653.008,00
24.200,00
677.208,00
,00
677.208,00
2.249.081,00
146.200,00
2.395.281,00
,00
2.395.281,00
Total...
18
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 13003 Assessoria de Imprensa e Comunicação
Cód/Unid. Resp.:
13 Divulgação e Difusão de Informações
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Promover a Divulgação de Informações de Interesse Público e Difusão do Sistema de Rádio População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Índice de Audiência do Sistema de Rádio Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 8,3
Apurado em 31/12/2006 Índice ao Final do PPA: 20
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: Assessoria de I
Base Geografica: Estadual
Número Ouvintes Diários/População do Estado X 100
Ação: Operacionalização das Ações de Radiodifusão Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
131 Comunicação Social Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: ASCOM
Produto: Tempo de Programação
Unid. Medida: hora
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8640
2008 2009 2010 2011
8640 8640 8640
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 20.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 20.000,00
Total 20.000,00
2009
50.000,00
,00
50.000,00
,00
50.000,00
2010
60.000,00
,00
60.000,00
,00
60.000,00
2011
60.000,00
,00
60.000,00
,00
60.000,00
190.000,00
,00
190.000,00
,00
190.000,00
Total...
19
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Produção e Divulgação de Matérias Institucionais Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
131 Comunicação Social
Unid. Executora: ASCOM
Produto: Matéria Divulgada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 80000
2008 2009 2010 2011
80000 90000 90000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.168.295,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.168.295,00
Total 1.168.295,00
2009
1.495.967,00
,00
1.495.967,00
,00
1.495.967,00
2010
1.631.353,00
,00
1.631.353,00
,00
1.631.353,00
2011
1.898.703,00
,00
1.898.703,00
,00
1.898.703,00
Total...
6.194.318,00
,00
6.194.318,00
,00
6.194.318,00
20
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 13007 Controladoria Geral do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
94 Execução do Controle Interno
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Executar procedimentos de Controle Interno, visando a avaliação de resultados, que possam subsidiar reformulações e ajustamentos das políticas de governo do Estado, zelando pela aplicação eficiente e eficaz do gasto público. Público Alvo:
Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta e Entidades constituídas ou mantidas pelo Estado.
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Implementação das Atividades de Auditoria Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
124 Controle Interno Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: COGER
Produto: Auditoria Realizada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 86
2008 2009 2010 2011
86 86 86
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.111.870,00 190.000,00
SubTotal Demais Fontes 2.301.870,00 ,00
Total 2.301.870,00
2009
2.425.509,00
100.000,00
2.525.509,00
,00
2.525.509,00
2010
2.682.356,00
100.000,00
2.782.356,00
,00
2.782.356,00
2011
2.888.431,00
130.000,00
3.018.431,00
,00
3.018.431,00
10.108.166,00
520.000,00
10.628.166,00
,00
10.628.166,00
Total...
21
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Acompanhamento e Controle das Despesas dos Órgãos da Administração Pública Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
124 Controle Interno
Unid. Executora: COGER
Produto: Análise Processual Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4147
2008 2009 2010 2011
5106 5597 6049
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 152.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 152.000,00
Total 152.000,00
2009
167.000,00
,00
167.000,00
,00
167.000,00
2010
172.000,00
,00
172.000,00
,00
172.000,00
2011
177.000,00
,00
177.000,00
,00
177.000,00
Total...
668.000,00
,00
668.000,00
,00
668.000,00
Ação: Expedição de atos Normativos Concernentes ao Controle Interno Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Outras Ações
124 Controle Interno
Unid. Executora: COGER
Produto: Norma Elaborada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
,00
,00
,00
,00
22
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 13009 Procuradoria Geral do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
15 Segurança e Defesa do Estado
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Representar o Estado Judicial e Extrajudicialmente e Interpretar Atos Normativos, Unificando a Aplicação da Lei no Âmbito do Poder Executivo. Público Alvo:
Governo do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Taxa de Consultoria Realizada em Processos Administrativos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 85 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 31/1/2007
Fonte: PROGE
Índice ao Final do PPA: 85 Base Geografica: Estadual
(Consultoria Realizada/Consultoria Solicitada)x100
Indicador: Taxa de Autoridades Atendidas Unidade Medida:
unidade
Índice mais Recente: 21 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 30/6/2007
Fonte: Casa Militar
Índice ao Final do PPA: 23 Base Geografica: Estadual
Número de Autoridades Atendidas/Número de Autoridades X 100
Indicador: Taxa de Manifestação Produzida em Processos Judiciais Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 50 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 31/1/2007
Fonte: PROGE
Índice ao Final do PPA: 65 Base Geografica: Estadual
Manifestação Produzida Atual / Manifestação Produzida Anterior x 100
23
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Assessoramento Jurídico Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
92 Representação Judicial e Extrajudicial
Unid. Executora: PROGE
Produto: Manifestação Produzida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1050
2008 2009 2010 2011
1102 1157 1215
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 759.000,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 859.000,00
Total 859.000,00
2009
817.850,00
126.500,00
944.350,00
,00
944.350,00
2010
899.635,00
139.150,00
1.038.785,00
,00
1.038.785,00
2011
989.598,50
153.065,00
1.142.663,50
,00
1.142.663,50
3.466.083,50
518.715,00
3.984.798,50
,00
3.984.798,50
Total...
Ação: Ampliação da Sede da PROGE Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: PROGE
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: m²
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 50 50
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 250.000,00
SubTotal Demais Fontes 250.000,00 ,00
Total 250.000,00
2009
,00
250.000,00
250.000,00
,00
250.000,00
2010
,00
250.000,00
250.000,00
,00
250.000,00
2011
,00
150.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
Total...
,00
900.000,00
900.000,00
,00
900.000,00
24
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Acompanhamento de Processos Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
92 Representação Judicial e Extrajudicial
Unid. Executora: PROGE
Produto: Manifestação Produzida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 28665
2008 2009 2010 2011
30098 31603 33183
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 351.340,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 651.340,00
Total 651.340,00
2009
378.224,00
338.250,00
716.474,00
,00
716.474,00
2010
416.046,40
372.075,00
788.121,40
,00
788.121,40
2011
457.651,04
409.282,50
866.933,54
,00
866.933,54
1.603.261,44
1.419.607,50
3.022.868,94
,00
3.022.868,94
Total...
Ação: Modernização da PROGE Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: PROGE
Produto: Sistema Modernizado
Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Medida: percentual
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 490.000,00 110.000,00
SubTotal Demais Fontes 600.000,00 ,00
Total 600.000,00
2009
490.000,00
110.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2010
490.000,00
110.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2011
490.000,00
110.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
1.960.000,00
440.000,00
2.400.000,00
,00
2.400.000,00
Total...
25
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Segurança de Autoridades Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: CM
Produto: Autoridade Protegida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 23
2008 2009 2010 2011
21 21 23
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.000,00 5.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 12.000,00
Total 12.000,00
2009
6.000,00
,00
6.000,00
,00
6.000,00
2010
6.000,00
5.000,00
11.000,00
,00
11.000,00
2011
10.000,00
2.000,00
12.000,00
,00
12.000,00
Total...
29.000,00
12.000,00
41.000,00
,00
41.000,00
Ação: Serviço de Inteligência Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: CM
Produto: Autoridade Protegida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 23
2008 2009 2010 2011
21 21 23
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.000,00 40.000,00
SubTotal Demais Fontes 47.000,00 ,00
Total 47.000,00
2009
6.000,00
,00
6.000,00
,00
6.000,00
2010
6.000,00
10.000,00
16.000,00
,00
16.000,00
2011
7.000,00
,00
7.000,00
,00
7.000,00
26.000,00
50.000,00
76.000,00
,00
76.000,00
Total...
26
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de Roraima - FUNDEPRO/RR Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
92 Representação Judicial e Extrajudicial
Unid. Executora: FUNDEPRO
Produto: Fundo Operacionalizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Recursos Próprios-FUNDEPRO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 320.000,00 ,00
Total 320.000,00
2009
,00
,00
,00
351.120,00
351.120,00
2010
,00
,00
,00
385.266,00
385.266,00
2011
,00
,00
,00
416.704,00
416.704,00
Total...
,00
,00
,00
1.473.090,00
1.473.090,00
27
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Cód/Unid. Resp.: Programa.:
15001 Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração 64 Gestão da Logística de Transporte
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Otimizar o Gerenciamento dos Meios de Transporte do Governo do Estado. Público Alvo:
Órgãos da Administração Pública do Estado.
Natureza: Multissetoria
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Administração da Logística de Transporte Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Serviço Mantido
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 110.000,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 210.000,00
Total 210.000,00
2009
120.400,00
110.000,00
230.400,00
,00
230.400,00
2010
133.000,00
120.000,00
253.000,00
,00
253.000,00
2011
143.500,00
130.000,00
273.500,00
,00
273.500,00
Total...
506.900,00
460.000,00
966.900,00
,00
966.900,00
28
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção do Serviço de Transporte Aéreo. Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
781 Transporte Aéreo
Unid. Executora: CM
Produto: Hora de Vôo realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: hora
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1670
2008 2009 2010 2011
1983 2134 2351
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.650.698,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.650.698,00
Total 3.650.698,00
2009
4.312.147,00
,00
4.312.147,00
,00
4.312.147,00
2010
4.926.267,00
,00
4.926.267,00
,00
4.926.267,00
2011
5.471.012,00
,00
5.471.012,00
,00
5.471.012,00
18.360.124,00
,00
18.360.124,00
,00
18.360.124,00
Total...
68 Gestão de Recursos Humanos
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Implementar a área de Recursos Humanos com Instrumentos necessários para a Otimização do seu Gerenciamento. Público Alvo:
Órgão da Administração Pública Estadual
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
29
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Administração de Pessoal e Recursos Humanos Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
110 120 130
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.070.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.070.000,00
Total 3.070.000,00
2009
3.370.000,00
,00
3.370.000,00
,00
3.370.000,00
2010
3.696.000,00
,00
3.696.000,00
,00
3.696.000,00
2011
3.998.000,00
,00
3.998.000,00
,00
3.998.000,00
14.134.000,00
,00
14.134.000,00
,00
14.134.000,00
Total...
Ação: Formulação e Implementação do Programa de Saúde e Segurança no Trabalho Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Programa Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 150.000,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes 250.000,00 ,00
Total 250.000,00
2009
165.000,00
109.400,00
274.400,00
,00
274.400,00
2010
180.600,00
120.400,00
301.000,00
,00
301.000,00
2011
195.330,00
130.220,00
325.550,00
,00
325.550,00
Total...
690.930,00
460.020,00
1.150.950,00
,00
1.150.950,00
30
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação de Política de Qualificação do Servidor Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Pessoa Qualificada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3000
2008 2009 2010 2011
3000 3000 3000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 840.000,00 30.000,00
SubTotal Demais Fontes 870.000,00 ,00
Total 870.000,00
2009
922.000,00
33.000,00
955.000,00
,00
955.000,00
2010
1.012.500,00
35.000,00
1.047.500,00
,00
1.047.500,00
2011
1.094.000,00
38.950,00
1.132.950,00
,00
1.132.950,00
Total...
3.868.500,00
136.950,00
4.005.450,00
,00
4.005.450,00
69 Gestão de Patrimônio
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Aperfeiçoar a Máquina Administrativa, incrementando os Mecanismos Legais, Operacionais, Administrativos e Tecnológicos necessários a Gestão de um Estado Moderno e Empreendedor. Público Alvo:
Órgãos do Governo Estadual
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
31
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Administração dos Bens Patrimoniais Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Patrimônio Gerenciado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 20.000,00 80.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
22.000,00
88.000,00
110.000,00
,00
110.000,00
2010
24.000,00
96.400,00
120.400,00
,00
120.400,00
2011
26.000,00
104.220,00
130.220,00
,00
130.220,00
Total...
92.000,00
368.620,00
460.620,00
,00
460.620,00
Ação: Reforma de Edificações das Unidades da Administração Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 220.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 220.000,00 ,00
Total 220.000,00
2009
241.400,00
,00
241.400,00
,00
241.400,00
2010
265.000,00
,00
265.000,00
,00
265.000,00
2011
286.500,00
,00
286.500,00
,00
286.500,00
1.012.900,00
,00
1.012.900,00
,00
1.012.900,00
Total...
32
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Aparelhamento das Unidades da Administração Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Unidade Aparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 10.000,00 190.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
11.000,00
208.500,00
219.500,00
,00
219.500,00
2010
12.100,00
228.700,00
240.800,00
,00
240.800,00
2011
13.000,00
247.440,00
260.440,00
,00
260.440,00
Total...
46.100,00
874.640,00
920.740,00
,00
920.740,00
Ação: Ampliação de Edificações das Unidades da Administração Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
,00
110.000,00
110.000,00
,00
110.000,00
2010
,00
120.400,00
120.400,00
,00
120.400,00
2011
,00
130.220,00
130.220,00
,00
130.220,00
Total...
,00
460.620,00
460.620,00
,00
460.620,00
33
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Programa.:
71 Gestão de Compras e Suprimento
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Otimizar os processos de aquisição, contratação, guarda e distribuição de bens e serviços no âmbito do Governo Estadual Público Alvo:
Órgãos da Administração Pública do Estado.
Natureza: Multissetoria
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Administração de Suprimento Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Serviço Mantido
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 50.000,00 50.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
55.000,00
55.000,00
110.000,00
,00
110.000,00
2010
60.200,00
60.200,00
120.400,00
,00
120.400,00
2011
65.110,00
65.110,00
130.220,00
,00
130.220,00
230.310,00
230.310,00
460.620,00
,00
460.620,00
Total...
34
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão do Sistema de Licitação Estadual Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: CPL
Produto: Processo Concluido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1000
2008 2009 2010 2011
1200 1200 1200
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 275.990,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 375.990,00
Total 375.990,00
2009
325.395,00
109.100,00
434.495,00
,00
434.495,00
2010
341.665,00
119.902,00
461.567,00
,00
461.567,00
2011
358.748,00
131.293,00
490.041,00
,00
490.041,00
1.301.798,00
460.295,00
1.762.093,00
,00
1.762.093,00
Total...
89 Governo Eletrônico
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Viabilizar, Normatizar, Regulamentar e Coordenar a Gestão da Informatização, provendo os Meios para a Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública. Público Alvo:
Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
35
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Informatização e Integração de Sistemas Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Sistemas Integrados
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
6 6 6
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 550.000,00 120.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 670.000,00
Total 670.000,00
2009
600.000,00
135.000,00
735.000,00
,00
735.000,00
2010
660.000,00
140.000,00
800.000,00
,00
800.000,00
2011
700.000,00
172.000,00
872.000,00
,00
872.000,00
2.510.000,00
567.000,00
3.077.000,00
,00
3.077.000,00
Total...
Ação: Elaboração e Implementação do Plano Diretor de Tecnoligia, Informação e Comunicação Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Plano Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 120.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 120.000,00 ,00
Total 120.000,00
2009
130.000,00
,00
130.000,00
,00
130.000,00
2010
150.000,00
,00
150.000,00
,00
150.000,00
2011
155.000,00
,00
155.000,00
,00
155.000,00
Total...
555.000,00
,00
555.000,00
,00
555.000,00
36
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reestruturação do Governo Eletrônico Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Sites Reestruturados
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 300.000,00 540.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 840.000,00
Total 840.000,00
2009
322.000,00
600.000,00
922.000,00
,00
922.000,00
2010
360.000,00
650.000,00
1.010.000,00
,00
1.010.000,00
2011
400.000,00
700.000,00
1.100.000,00
,00
1.100.000,00
1.382.000,00
2.490.000,00
3.872.000,00
,00
3.872.000,00
Total...
Ação: Estruturação da Rede Governo de Serviços Integrados Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Rede Estruturada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 700.000,00 1.000.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.700.000,00 ,00
Total 1.700.000,00
2009
800.000,00
1.050.000,00
1.850.000,00
,00
1.850.000,00
2010
880.000,00
1.150.000,00
2.030.000,00
,00
2.030.000,00
2011
850.000,00
1.350.000,00
2.200.000,00
,00
2.200.000,00
3.230.000,00
4.550.000,00
7.780.000,00
,00
7.780.000,00
Total...
37
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração e Implementação da Política de Software Livre Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Política Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 150.000,00 40.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 190.000,00
Total 190.000,00
2009
168.000,00
40.000,00
208.000,00
,00
208.000,00
2010
180.000,00
50.000,00
230.000,00
,00
230.000,00
2011
200.000,00
50.000,00
250.000,00
,00
250.000,00
Total...
698.000,00
180.000,00
878.000,00
,00
878.000,00
38
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 15002 Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
65 Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Assegurar aos Servidores Contribuintes e seus Dependentes os Benefícios Previdenciários estabelecidos em Lei. Servidores Contribuintes Ativos, Inativos e seus Dependentes.
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Taxa de Comprometimento da Receita Previdenciária. Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 3,26
Apurado em 30/7/2007 Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: IPER
Base Geografica: Estadual
Despesa Previdenciária/ Receita Líquida x 100
Ação: Pagamento de Aposentadoria e Pensões TCE-RR Cód/Função: 9 Previdência Social Tipo: Operações Especiais Produto: Pessoa Beneficiada
Cód/Subfunção:
272 Previdência do Regime Estatutário Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: TCE Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 301.818,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 301.818,00
Total 301.818,00
2009
301.818,00
,00
301.818,00
,00
301.818,00
2010
361.888,00
,00
361.888,00
,00
361.888,00
2011
390.839,00
,00
390.839,00
,00
390.839,00
1.356.363,00
,00
1.356.363,00
,00
1.356.363,00
Total...
39
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação da Sede do IPER Cód/Função: 9 Previdência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: IPER
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: m²
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 252
2008 2009 2010 2011
252 0 0
Fonte: Recursos Próprios-IPER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
,00
,00
,00
500.000,00
500.000,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
,00
,00
600.000,00
600.000,00
Ação: Pagamento de Aposentadorias e Pensões - TJ Cód/Função: 2 Judiciária Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: TJE
Produto: Pessoa Beneficiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
10 10 10
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.569.750,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.569.750,00 ,00
Total 1.569.750,00
2009
1.650.000,00
,00
1.650.000,00
,00
1.650.000,00
2010
1.732.000,00
,00
1.732.000,00
,00
1.732.000,00
2011
1.821.000,00
,00
1.821.000,00
,00
1.821.000,00
Total...
6.772.750,00
,00
6.772.750,00
,00
6.772.750,00
40
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação da Previdência Social ao Servidor Contribuinte do Estado de Roraima Cód/Função: 9 Previdência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: IPER
Produto: Previdência Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Recursos Próprios-IPER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.642.480,00 ,00
Total 1.642.480,00
2009
,00
,00
,00
1.800.000,00
1.800.000,00
2010
,00
,00
,00
1.900.000,00
1.900.000,00
2011
,00
,00
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Total...
,00
,00
,00
7.342.480,00
7.342.480,00
41
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 16001 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Cód/Unid. Resp.:
18 Gestão do Planejamento Governamental
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Promover a gestão, o acompanhamento e a avaliação do Planejamento Estadual Público Alvo:
Entidades da Administração Publica Estadual
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Planejamento e Mapeamento Sistemático do Território do Estado de Roraima Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
121 Planejamento e Orçamento Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Carta Topográfica Produzida
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 20
2008 2009 2010 2011
20 11 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 600.000,00
Total 600.000,00
2009
500.000,00
125.000,00
625.000,00
,00
625.000,00
2010
500.000,00
150.000,00
650.000,00
,00
650.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
1.500.000,00
375.000,00
1.875.000,00
,00
1.875.000,00
Total...
42
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação do Sistema de Planejamento e Orçamento Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Documento Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 24
2008 2009 2010 2011
14 13 13
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.012.987,00 109.216,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.122.203,00
Total 1.122.203,00
2009
1.563.636,00
114.676,00
1.678.312,00
,00
1.678.312,00
2010
2.616.818,00
120.410,00
2.737.228,00
,00
2.737.228,00
2011
2.785.394,00
126.431,00
2.911.825,00
,00
2.911.825,00
Total...
7.978.835,00
470.733,00
8.449.568,00
,00
8.449.568,00
Ação: Gestão de Convênios e Captação de Recursos Públicos Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Termo Celebrado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 300
2008 2009 2010 2011
350 400 420
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 707.565,00 280.000,00
SubTotal Demais Fontes 987.565,00 ,00
Total 987.565,00
2009
936.943,00
100.000,00
1.036.943,00
,00
1.036.943,00
2010
1.246.790,00
105.000,00
1.351.790,00
,00
1.351.790,00
2011
1.033.229,00
110.250,00
1.143.479,00
,00
1.143.479,00
Total...
3.924.527,00
595.250,00
4.519.777,00
,00
4.519.777,00
43
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do PNAGE Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Projeto Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 1 1
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 944.665,00 215.261,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.159.926,00
Total 1.159.926,00
2009
400.800,00
88.000,00
488.800,00
,00
488.800,00
2010
692.266,00
152.000,00
844.266,00
,00
844.266,00
2011
950.926,00
209.000,00
1.159.926,00
,00
1.159.926,00
2.988.657,00
664.261,00
3.652.918,00
,00
3.652.918,00
SubTotal Demais Fontes ,00 616.649,00
Total 616.649,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 565.424,00 51.225,00
2009
255.734,00
193.102,00
448.836,00
,00
448.836,00
2010
161.200,00
98.660,00
259.860,00
,00
259.860,00
2011
98.304,00
62.703,00
161.007,00
,00
161.007,00
1.080.662,00
405.690,00
1.486.352,00
,00
1.486.352,00
Total...
44
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implantação e Gestão dos Sistemas de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Sistema Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 40.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 40.000,00
Total 40.000,00
2009
42.000,00
,00
42.000,00
,00
42.000,00
2010
44.100,00
,00
44.100,00
,00
44.100,00
2011
46.305,00
,00
46.305,00
,00
46.305,00
172.405,00
,00
172.405,00
,00
172.405,00
Total...
72 Desenvolvimento dos Setores Produtivos
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Melhorar o desempenho dos setores produtivos Público Alvo:
Empreendedores e Empresários
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Crescimento do PIB no Estado de Roraima Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 4 Periodicidade: Bianual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: SEPLAN
Índice ao Final do PPA: Base Geografica: Estadual
Crescimento Real no Ano / Crescimento no Ano Anterior x 100
45
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: APLs Assistidas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 7
2008 2009 2010 2011
7 7 7
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 400.000,00 117.707,00
SubTotal Demais Fontes ,00 517.707,00
Total 517.707,00
2009
400.000,00
117.707,00
517.707,00
,00
517.707,00
2010
484.290,00
136.600,00
620.890,00
,00
620.890,00
2011
523.810,00
147.740,00
671.550,00
,00
671.550,00
1.808.100,00
519.754,00
2.327.854,00
,00
2.327.854,00
Total...
46
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FDI Cód/Função: 22 Indústria
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
661 Promoção Industrial
Unid. Executora: FDI
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 108
2008 2009 2010 2011
119 131 144
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 550.000,00 1.749.042,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.299.042,00
Total 2.299.042,00
2009
577.500,00
1.947.405,00
2.524.905,00
,00
2.524.905,00
2010
606.375,00
2.166.472,00
2.772.847,00
,00
2.772.847,00
2011
636.694,00
2.364.099,00
3.000.793,00
,00
3.000.793,00
2.370.569,00
8.227.018,00
10.597.587,00
,00
10.597.587,00
SubTotal Demais Fontes 48.277,00 ,00
Total 48.277,00
Total...
Fonte: Recursos Próprios - FDI
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
,00
,00
50.691,00
50.691,00
2010
,00
,00
,00
53.225,00
53.225,00
2011
,00
,00
,00
55.887,00
55.887,00
Total...
,00
,00
,00
208.080,00
208.080,00
47
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FUNDER Cód/Função: 22 Indústria
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
661 Promoção Industrial
Unid. Executora: FUNDER
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3003
2008 2009 2010 2011
6371 8251 10282
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 378.435,00 7.986.149,00
SubTotal Demais Fontes ,00 8.364.584,00
Total 8.364.584,00
2009
414.386,00
8.764.779,00
9.179.165,00
,00
9.179.165,00
2010
453.753,00
9.619.318,00
10.073.071,00
,00
10.073.071,00
2011
496.859,00
10.390.141,00
10.887.000,00
,00
10.887.000,00
1.743.433,00
36.760.387,00
38.503.820,00
,00
38.503.820,00
SubTotal Demais Fontes 500.000,00 ,00
Total 500.000,00
Total...
Fonte: Recursos Próprios - FUNDER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
,00
,00
547.500,00
547.500,00
2010
,00
,00
,00
599.512,00
599.512,00
2011
,00
,00
,00
656.466,00
656.466,00
Total...
,00
,00
,00
2.303.478,00
2.303.478,00
SubTotal Demais Fontes 11.749.997,00 ,00
Total 11.749.997,00
Fonte: Financiamentos a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 11.749.997,00 ,00
2009
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
2010
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
2011
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
Total...
56.749.997,00
,00
56.749.997,00
,00
56.749.997,00
48
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - Fundo de Aval Cód/Função: 22 Indústria Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
661 Promoção Industrial
Unid. Executora: FEA
Produto: Projeto Avalizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 580
2008 2009 2010 2011
636 698 755
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 36.000,00 1.765.636,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.801.636,00
Total 1.801.636,00
2009
37.800,00
1.939.045,00
1.976.845,00
,00
1.976.845,00
2010
39.690,00
2.129.403,00
2.169.093,00
,00
2.169.093,00
2011
41.675,00
2.304.416,00
2.346.091,00
,00
2.346.091,00
155.165,00
8.138.500,00
8.293.665,00
,00
8.293.665,00
Total...
Ação: Fomento ao Desenvolvimento Sustentável dos Setores Produtivos Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
694 Serviços Financeiros
Unid. Executora: AFERR
Produto: Empreendimento Financiado
Modo Implementação: Linhas de C
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 660
2008 2009 2010 2011
780 900 1020
Fonte: Investimento Estatais - AFERR
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.756.636,00 45.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.801.636,00 ,00
Total 1.801.636,00
2009
1.938.607,00
38.237,49
1.976.844,49
,00
1.976.844,49
2010
2.127.319,00
41.774,46
2.169.093,46
,00
2.169.093,46
2011
2.296.968,00
49.122,13
2.346.090,13
,00
2.346.090,13
Total...
8.119.530,00
174.134,08
8.293.664,08
,00
8.293.664,08
49
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Programa de Regionalização do Turismo Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
695 Turismo
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Município Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 178.463,00 18.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 196.463,00
Total 196.463,00
2009
182.255,66
20.250,00
202.505,66
,00
202.505,66
2010
199.980,34
22.219,00
222.199,34
,00
222.199,34
2011
216.297,80
24.033,00
240.330,80
,00
240.330,80
Total...
776.996,80
84.502,00
861.498,80
,00
861.498,80
Ação: Promoção e Desenvolvimento dos Setores de Comércio e Serviço Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Empreendedor Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
30 35 40
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 265.965,00 43.620,00
SubTotal Demais Fontes 309.585,00 ,00
Total 309.585,00
2009
265.965,00
45.801,00
311.766,00
,00
311.766,00
2010
293.226,00
48.091,00
341.317,00
,00
341.317,00
2011
307.887,00
50.495,00
358.382,00
,00
358.382,00
1.133.043,00
188.007,00
1.321.050,00
,00
1.321.050,00
Total...
50
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção e Desenvolvimento Industrial e Agro-Industrial Cód/Função: 22 Indústria Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
661 Promoção Industrial
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Empresa Beneficiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
13 16 20
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 100.000,00 553.800,00
SubTotal Demais Fontes ,00 653.800,00
Total 653.800,00
2009
117.380,00
600.000,00
717.380,00
,00
717.380,00
2010
137.145,00
650.000,00
787.145,00
,00
787.145,00
2011
151.375,00
700.000,00
851.375,00
,00
851.375,00
Total...
505.900,00
2.503.800,00
3.009.700,00
,00
3.009.700,00
51
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção e Desenvolvimento Sustentavel do Turismo Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
695 Turismo
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Município Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.318.267,00 64.200,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.382.467,00
Total 1.382.467,00
2009
1.681.163,00
81.471,00
1.762.634,00
,00
1.762.634,00
2010
1.865.751,16
89.394,00
1.955.145,16
,00
1.955.145,16
2011
2.544.137,00
96.689,00
2.640.826,00
,00
2.640.826,00
Total...
7.409.318,16
331.754,00
7.741.072,16
,00
7.741.072,16
SubTotal Demais Fontes ,00 30.000.000,00
Total 30.000.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 30.000.000,00
2009
,00
15.000.000,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
2010
,00
15.000.000,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
2011
,00
15.000.000,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
Total...
,00
75.000.000,00
75.000.000,00
,00
75.000.000,00
90 Gestão de Informação, Estudo e Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-econômico
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Produzir e difundir informações socio-economicas. Público Alvo:
Setores Público e Privado do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
52
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Estudos e Pesquisas Sócio-econômicas Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Estudo Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
6 6 8
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 337.887,00
SubTotal Demais Fontes ,00 337.887,00
Total 337.887,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
337.887,00
337.887,00
,00
337.887,00
SubTotal Demais Fontes ,00 170.100,00
Total 170.100,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 152.600,00 17.500,00
2009
170.700,00
16.000,00
186.700,00
,00
186.700,00
2010
186.800,00
18.000,00
204.800,00
,00
204.800,00
2011
200.000,00
21.500,00
221.500,00
,00
221.500,00
Total...
710.100,00
73.000,00
783.100,00
,00
783.100,00
SubTotal Demais Fontes 3.000.000,00 ,00
Total 3.000.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.000.000,00 ,00
2009
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
2010
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
2011
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Total...
9.000.000,00
,00
9.000.000,00
,00
9.000.000,00
53
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão do Sistema de Informações Sócio-econômicas e Gerenciais Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Documento Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 156.800,00 15.500,00
SubTotal Demais Fontes ,00 172.300,00
Total 172.300,00
2009
173.800,00
16.200,00
190.000,00
,00
190.000,00
2010
191.500,00
16.000,00
207.500,00
,00
207.500,00
2011
207.900,00
16.500,00
224.400,00
,00
224.400,00
Total...
730.000,00
64.200,00
794.200,00
,00
794.200,00
Ação: Gestão das Contas Regionais-RORAIMA Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Relatório Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 146.900,00 20.000,00
SubTotal Demais Fontes 166.900,00 ,00
Total 166.900,00
2009
165.200,00
18.000,00
183.200,00
,00
183.200,00
2010
180.950,00
20.000,00
200.950,00
,00
200.950,00
2011
195.500,00
22.000,00
217.500,00
,00
217.500,00
Total...
688.550,00
80.000,00
768.550,00
,00
768.550,00
54
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 16006 Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
82 Gestão Ambiental Integrada e Promoção do Desenvolvimento Sustentável
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Promover e executar as políticas de meio ambiente, defesa, preservação, uso, conservação e recuperação dos recursos naturais. População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Área Monitorada Unidade Medida:
Índice mais Recente: 0
Índice ao Final do PPA: 100 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: FEMACT/RR
Apurado em 31/12/2008
percentual
Área Monitorada / Área do Estado X 100
Indicador: Taxa de Controle Ambiental Unidade Medida:
unidade
Índice ao Final do PPA: 100
Índice mais Recente:
Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: FEMACT/RR
Apurado em 31/12/2008
Ações de Controle Realizadas / Ações de Controle Previstas X 100
Ação: Capacitação e Aperfeiçoamento do Servidor da FEMACT Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Servidor Habilitado e /ou Capacitado
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
120 150 150
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 200.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
220.000,00
,00
220.000,00
,00
220.000,00
2010
240.000,00
,00
240.000,00
,00
240.000,00
2011
320.000,00
,00
320.000,00
,00
320.000,00
Total...
980.000,00
,00
980.000,00
,00
980.000,00
55
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Infra-estrutura de Unidades de Controle Descentralizada Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 350.000,00 250.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 600.000,00
Total 600.000,00
2009
360.000,00
260.000,00
620.000,00
,00
620.000,00
2010
395.000,00
285.000,00
680.000,00
,00
680.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
1.105.000,00
795.000,00
1.900.000,00
,00
1.900.000,00
Total...
Ação: Gestão do Sistema de Controle Ambiental Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
542 Controle Ambiental
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Ações de Controle Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 800
2008 2009 2010 2011
1000 1100 1200
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 645.260,00 154.740,00
SubTotal Demais Fontes 800.000,00 ,00
Total 800.000,00
2009
665.005,00
160.000,00
825.005,00
,00
825.005,00
2010
735.000,00
175.000,00
910.000,00
,00
910.000,00
2011
900.000,00
220.000,00
1.120.000,00
,00
1.120.000,00
2.945.265,00
709.740,00
3.655.005,00
,00
3.655.005,00
Total...
56
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção do Anexo da FEMACT Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Anexos, Postos e Agências Construídos e Aparelhados
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 0
2008 2009 2010 2011
50 50 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
Total ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
2009
,00
600.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2010
,00
660.000,00
660.000,00
,00
660.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
1.260.000,00
1.260.000,00
,00
1.260.000,00
Ação: Gestão do Sistema de Monitoramento Ambiental Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
541 Preservação e Conservação Ambiental Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Sistema Monitorado
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 277.195,00 22.805,00
SubTotal Demais Fontes ,00 300.000,00
Total 300.000,00
2009
285.000,00
25.000,00
310.000,00
,00
310.000,00
2010
312.000,00
27.000,00
339.000,00
,00
339.000,00
2011
400.000,00
35.000,00
435.000,00
,00
435.000,00
1.274.195,00
109.805,00
1.384.000,00
,00
1.384.000,00
Total...
57
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do Planejamento Territorial Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
127 Ordenamento Territorial
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Território Ordenado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.000,00 2.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 7.000,00
Total 7.000,00
2009
5.000,00
5.000,00
10.000,00
,00
10.000,00
2010
5.000,00
5.000,00
10.000,00
,00
10.000,00
2011
5.000,00
5.000,00
10.000,00
,00
10.000,00
20.000,00
17.000,00
37.000,00
,00
37.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 443.000,00
Total 443.000,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 423.000,00 20.000,00
2009
450.000,00
20.000,00
470.000,00
,00
470.000,00
2010
485.000,00
25.000,00
510.000,00
,00
510.000,00
2011
550.000,00
35.000,00
585.000,00
,00
585.000,00
1.908.000,00
100.000,00
2.008.000,00
,00
2.008.000,00
Total...
58
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção da Educação Ambiental Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Evento Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 123
2008 2009 2010 2011
150 180 200
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 220.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 220.000,00
Total 220.000,00
2009
230.000,00
,00
230.000,00
,00
230.000,00
2010
250.000,00
,00
250.000,00
,00
250.000,00
2011
320.000,00
,00
320.000,00
,00
320.000,00
1.020.000,00
,00
1.020.000,00
,00
1.020.000,00
Total...
Ação: Gestão do Fundo Estadual do Meio-Ambiente Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: FEMA
Produto: Fundo Gerenciado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Recursos Próprios-FEMA
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 600.546,00
Total 600.546,00
2009
481.195,00
177.754,00
658.949,00
,00
658.949,00
2010
527.991,00
195.041,00
723.032,00
,00
723.032,00
2011
567.005,00
210.031,00
777.036,00
,00
777.036,00
1.576.191,00
582.826,00
2.159.017,00
600.546,00
2.759.563,00
Total...
59
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 84 Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Formular, promover, e executar as políticas de ciência, tecnologia e inovação, mediante estímulo, fomento, apoio, promoção, produção e difusão do conhecimento visando o desenvolvimento sócio-ambiental para a melhoria da qualidade de vida da população. População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Apoio a Qualificação Unidade Medida:
Índice mais Recente: 0
Índice ao Final do PPA: 100 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: FEMACT/RR
Apurado em 31/12/2008
pessoa
Pessoas efetivamente qualificadas X Previsão de pessoas a serem qualificadas X 100
Indicador: Taxa de Produção e Divulgação de Informações Científicas e Tecnológicas Unidade Medida:
Índice mais Recente: 0
Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: FEMACT/RR
Apurado em 31/12/2008
unidade
Base Geografica: Estadual
Pesquisa/publicação/evento apoiados / Pesquisa/publicação/evento pre3vistos X 100
Ação: Produção e Divulgação de Informação Científica e Tecnológica Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Divulgação Efetivada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 30
2008 2009 2010 2011
40 50 50
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 268.500,00 20.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 288.500,00
Total 288.500,00
2009
280.000,00
25.000,00
305.000,00
,00
305.000,00
2010
310.000,00
28.000,00
338.000,00
,00
338.000,00
2011
380.000,00
35.000,00
415.000,00
,00
415.000,00
1.238.500,00
108.000,00
1.346.500,00
,00
1.346.500,00
Total...
60
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação e Gestão das Plataformas Tecnológicas Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Unid. Executora: FEMACT
Produto: APLs Apoiadas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
6 6 6
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 12.000,00 15.000,00
SubTotal Demais Fontes 27.000,00 ,00
Total 27.000,00
2009
15.000,00
15.000,00
30.000,00
,00
30.000,00
2010
15.000,00
15.000,00
30.000,00
,00
30.000,00
2011
15.000,00
15.000,00
30.000,00
,00
30.000,00
Total...
57.000,00
60.000,00
117.000,00
,00
117.000,00
SubTotal Demais Fontes 573.000,00 ,00
Total 573.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 248.000,00 325.000,00
2009
260.000,00
335.000,00
595.000,00
,00
595.000,00
2010
285.000,00
368.000,00
653.000,00
,00
653.000,00
2011
370.000,00
450.000,00
820.000,00
,00
820.000,00
1.163.000,00
1.478.000,00
2.641.000,00
,00
2.641.000,00
Total...
61
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio à Qualificação Científica e Tecnológica Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
571 Desenvolvimento Científico
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Pessoa Qualificada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 80
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 6.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 6.000,00
Total 6.000,00
2009
10.000,00
,00
10.000,00
,00
10.000,00
2010
10.000,00
,00
10.000,00
,00
10.000,00
2011
10.000,00
,00
10.000,00
,00
10.000,00
Total...
36.000,00
,00
36.000,00
,00
36.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 244.000,00
Total 244.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 194.000,00 50.000,00
2009
195.000,00
54.995,00
249.995,00
,00
249.995,00
2010
210.000,00
59.999,00
269.999,00
,00
269.999,00
2011
250.000,00
69.535,00
319.535,00
,00
319.535,00
Total...
849.000,00
234.529,00
1.083.529,00
,00
1.083.529,00
62
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Infra-estrutura de Laboratórios de Pesquisa da FEMACT Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
571 Desenvolvimento Científico
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Laboratório Construido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
3 3 0
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.000,00 125.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 130.000,00
Total 130.000,00
2009
5.000,00
5.000,00
10.000,00
,00
10.000,00
2010
5.000,00
5.000,00
10.000,00
,00
10.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
15.000,00
135.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 258.000,00
Total 258.000,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 8.000,00 250.000,00
2009
20.000,00
380.000,00
400.000,00
,00
400.000,00
2010
25.000,00
420.000,00
445.000,00
,00
445.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
53.000,00
1.050.000,00
1.103.000,00
,00
1.103.000,00
Total...
63
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
571 Desenvolvimento Científico
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Política Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 85.300,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 85.300,00
Total 85.300,00
2009
90.000,00
,00
90.000,00
,00
90.000,00
2010
95.000,00
,00
95.000,00
,00
95.000,00
2011
120.000,00
,00
120.000,00
,00
120.000,00
Total...
390.300,00
,00
390.300,00
,00
390.300,00
64
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 17001 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Cód/Unid. Resp.:
24 Desenvolvimento da Educação Profissional
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Implantar a Rede de Educação Profissional População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Matrículas Efetivadas Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0
Apurado em 16/7/2007 Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SECD
Base Geografica: Estadual
Número de Matrículas Efetuadas no Ano Base / Número de vagas ofertadas x 100
Ação: Adequação da Rede Física da Educação Profissional Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
363 Ensino Profissional Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 420
2008 2009 2010 2011
420 420 420
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 453.631,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 453.631,00
Total 453.631,00
2009
496.726,00
,00
496.726,00
,00
496.726,00
2010
543.915,00
,00
543.915,00
,00
543.915,00
2011
595.587,00
,00
595.587,00
,00
595.587,00
2.089.859,00
,00
2.089.859,00
,00
2.089.859,00
Total...
65
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação Profissional Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
363 Ensino Profissional
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
9 9 11
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 53.050,00 175.347,00
SubTotal Demais Fontes ,00 228.397,00
Total 228.397,00
2009
58.090,00
192.005,00
250.095,00
,00
250.095,00
2010
63.608,00
210.245,00
273.853,00
,00
273.853,00
2011
69.651,00
230.219,00
299.870,00
,00
299.870,00
244.399,00
807.816,00
1.052.215,00
,00
1.052.215,00
Total...
29 Qualificação de Profissionais para a Educação
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Habilitar e Capacitar os Profissionais da Área de Educação para o Aperfeiçoamento do Ensino Público Público Alvo:
Docentes e Técnicos
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Profissionais Habilitados Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 68 Periodicidade: Semestral
Apurado em 31/12/2006
Fonte: SECD
Índice ao Final do PPA: 80 Base Geografica: Estadual
Número de Profissionaisda Educação Habilitados / Número Total de Profissionais da Rede Estadual de Educação X 100 Indicador: Taxa de matrículas efetivadas nos cursos de extenção Fórmula:
Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 48 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 30/7/2007
Fonte: UERR
Índice ao Final do PPA: 100 Base Geografica: Estadual
Nº de matrículas efetivadas / Nº de matrículas ofertadas X 100
66
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Capacitação e Habilitação de Profissionais para a Educação Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: SECD
Produto: Profissional Habilitado e/ou Capacitado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5853
2008 2009 2010 2011
5853 5853 5853
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 760.172,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 760.172,00 ,00
Total 760.172,00
2009
832.388,00
,00
832.388,00
,00
832.388,00
2010
911.465,00
,00
911.465,00
,00
911.465,00
2011
998.054,00
,00
998.054,00
,00
998.054,00
3.502.079,00
,00
3.502.079,00
,00
3.502.079,00
Total...
Ação: Qualificação de Profissionais para a Educação Básica Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Profissional Habilitado e/ou Capacitado
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5853
2008 2009 2010 2011
5853 5853 5853
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 854.984,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 854.984,00 ,00
Total 854.984,00
2009
936.207,00
,00
936.207,00
,00
936.207,00
2010
1.025.147,00
,00
1.025.147,00
,00
1.025.147,00
2011
1.122.536,00
,00
1.122.536,00
,00
1.122.536,00
Total...
3.938.874,00
,00
3.938.874,00
,00
3.938.874,00
67
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Habilitação e Capacitação de Profissionais da Universidade Estadual de Roraima Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Servidor Habilitado e / ou Capacitado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 180
2008 2009 2010 2011
220 270 300
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 251.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 251.000,00 ,00
Total 251.000,00
2009
300.494,00
,00
300.494,00
,00
300.494,00
2010
329.717,00
,00
329.717,00
,00
329.717,00
2011
356.622,00
,00
356.622,00
,00
356.622,00
1.237.833,00
,00
1.237.833,00
,00
1.237.833,00
Total...
30 Desenvolvimento do Desporto e do Lazer
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Promover o desenvolvimento do Desporto e do Lazer, favorecendo o acesso às práticas desportivas e recreativas. Público Alvo:
Desportitas e população em geral
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Incremento Anual dos Serviços de Atendimento em Práticas Esportivas e de Lazer para a comunidade e desportivas Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 14 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: SECD
Índice ao Final do PPA: 20 Base Geografica: Estadual
Número de Atendimentos a comunidade e desportitas em Atividades Esportivas e de Lazer no Ano / Número de Atendimentos no Ano Anterior x 100
68
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento do Desporto Escolar Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
811 Desporto de Rendimento
Unid. Executora: SECD
Produto: Evento Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
5 5 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 348.737,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 348.737,00
Total 348.737,00
2009
400.000,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
2010
450.000,00
,00
450.000,00
,00
450.000,00
2011
500.000,00
,00
500.000,00
,00
500.000,00
1.698.737,00
,00
1.698.737,00
,00
1.698.737,00
Total...
Ação: Apoio a Eventos Desportivos e de Lazer Comunitário Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: SECD
Produto: Evento Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 50
2008 2009 2010 2011
55 58 60
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.288.102,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.288.102,00 ,00
Total 1.288.102,00
2009
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
2010
1.700.000,00
,00
1.700.000,00
,00
1.700.000,00
2011
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Total...
6.488.102,00
,00
6.488.102,00
,00
6.488.102,00
69
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Unidades e Setores Desportivos Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 333.309,00
SubTotal Demais Fontes ,00 333.309,00
Total 333.309,00
2009
,00
2.664.473,00
2.664.473,00
,00
2.664.473,00
2010
,00
2.917.598,00
2.917.598,00
,00
2.917.598,00
2011
,00
3.194.770,00
3.194.770,00
,00
3.194.770,00
Total...
,00
9.110.150,00
9.110.150,00
,00
9.110.150,00
Ação: Reforma de Unidades Desportivas Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14
2008 2009 2010 2011
8 8 8
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 308.880,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 308.880,00 ,00
Total 308.880,00
2009
1.323.724,00
,00
1.323.724,00
,00
1.323.724,00
2010
1.449.477,00
,00
1.449.477,00
,00
1.449.477,00
2011
1.587.178,00
,00
1.587.178,00
,00
1.587.178,00
Total...
4.669.259,00
,00
4.669.259,00
,00
4.669.259,00
70
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção e Implementação das Unidades Desportivas Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 33
2008 2009 2010 2011
34 36 38
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 293.384,00 120.470,00
SubTotal Demais Fontes ,00 413.854,00
Total 413.854,00
2009
1.087.755,00
296.165,00
1.383.920,00
,00
1.383.920,00
2010
1.191.092,00
324.300,00
1.515.392,00
,00
1.515.392,00
2011
1.304.246,00
355.109,00
1.659.355,00
,00
1.659.355,00
Total...
3.876.477,00
1.096.044,00
4.972.521,00
,00
4.972.521,00
31 Produção e Difusão Cultural
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Promover, apoiar, difundir e fortalecer a produção cultural do Estado de Roraima Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Incremento anual dos serviços de atendimento a artistas e comunidades Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 19/7/2007
Fonte: SECD
Índice ao Final do PPA: Base Geografica: Estadual
Número de atendimento a artista e comunidades no ano / número de atendimentos no ano anterior X 100
71
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação de Unidades e Áreas de Lazer Componentes do Patrimônio Cultural Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
,00
109.500,00
109.500,00
,00
109.500,00
2010
,00
119.903,00
119.903,00
,00
119.903,00
2011
,00
131.293,00
131.293,00
,00
131.293,00
Total...
,00
460.696,00
460.696,00
,00
460.696,00
Ação: Construção de Unidades e Áreas de Lazer Componentes do Patrimônio Cultural Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
,00
438.000,00
438.000,00
,00
438.000,00
2010
,00
479.610,00
479.610,00
,00
479.610,00
2011
,00
525.173,00
525.173,00
,00
525.173,00
Total...
,00
1.542.783,00
1.542.783,00
,00
1.542.783,00
72
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento das Atividades Culturais Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.242.947,00 66.686,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.309.633,00
Total 1.309.633,00
2009
1.426.979,00
73.021,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
2010
1.569.042,00
79.958,00
1.649.000,00
,00
1.649.000,00
2011
1.912.446,00
87.554,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Total...
6.151.414,00
307.219,00
6.458.633,00
,00
6.458.633,00
Ação: Fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Biblioteca Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 16
2008 2009 2010 2011
20 20 20
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 576.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 576.000,00 ,00
Total 576.000,00
2009
959.220,00
,00
959.220,00
,00
959.220,00
2010
1.050.346,00
,00
1.050.346,00
,00
1.050.346,00
2011
1.150.129,00
,00
1.150.129,00
,00
1.150.129,00
Total...
3.735.695,00
,00
3.735.695,00
,00
3.735.695,00
73
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio a Difusão Cultural Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Projeto Executado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 341.913,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 341.913,00
Total 341.913,00
2009
1.140.895,00
,00
1.140.895,00
,00
1.140.895,00
2010
1.249.280,00
,00
1.249.280,00
,00
1.249.280,00
2011
1.367.961,00
,00
1.367.961,00
,00
1.367.961,00
Total...
4.100.049,00
,00
4.100.049,00
,00
4.100.049,00
Ação: Interiorização das Ações Culturais Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Municipio Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14
2008 2009 2010 2011
14 14 14
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 405.300,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 405.300,00 ,00
Total 405.300,00
2009
443.804,00
,00
443.804,00
,00
443.804,00
2010
485.965,00
,00
485.965,00
,00
485.965,00
2011
532.132,00
,00
532.132,00
,00
532.132,00
1.867.201,00
,00
1.867.201,00
,00
1.867.201,00
Total...
74
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades e Áreas de Lazer Componentes do Patrimônio Cultural Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 488.370,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 488.370,00
Total 488.370,00
2009
534.765,00
,00
534.765,00
,00
534.765,00
2010
585.568,00
,00
585.568,00
,00
585.568,00
2011
641.197,00
,00
641.197,00
,00
641.197,00
2.249.900,00
,00
2.249.900,00
,00
2.249.900,00
Total...
67 Desenvolvimento da Educação Superior
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Proporcionar a Formação Acadêmica em Nível Superior . Público Alvo:
População em Geral
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Profissionais em Educação e Segurança Pública Formados Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0 Periodicidade: Semestral
Apurado em 15/8/2007
Fonte:
Índice ao Final do PPA: Base Geografica: Estadual
Número de Profissionais em Educação e Segurança Pública Formados / Número de Alunos Matriculados X 100 Indicador: Taxa de Bacharéis e Licenciados Formados Fórmula:
Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 50 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 30/7/2007
Fonte: UERR
Índice ao Final do PPA: 80 Base Geografica: Estadual
Nº de concluentes / Nº de matriculados X 100
75
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Realização de Cursos de Extensão e Pós-Graduação Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Servidor Habilitado e /ou Capacitado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 370
2008 2009 2010 2011
370 370 370
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 50.000,00 ,00
Total 50.000,00
SubTotal Demais Fontes 50.000,00 ,00
2009
50.000,00
,00
50.000,00
,00
50.000,00
2010
65.943,00
,00
65.943,00
,00
65.943,00
2011
71.324,00
,00
71.324,00
,00
71.324,00
237.267,00
,00
237.267,00
,00
237.267,00
Total...
Ação: Apoio a Pesquisa e Produção Científica Docente e Discente Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
364 Ensino Superior Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: UERR
Produto: Pesquisa Apoiada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14
2008 2009 2010 2011
14 14 14
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 80.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 80.000,00
Total 80.000,00
2009
100.165,00
,00
100.165,00
,00
100.165,00
2010
109.906,00
,00
109.906,00
,00
109.906,00
2011
118.874,00
,00
118.874,00
,00
118.874,00
Total...
408.945,00
,00
408.945,00
,00
408.945,00
76
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Unidades Educacionais da Educação Superior Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
1 3 3
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 210.783,00
SubTotal Demais Fontes ,00 210.783,00
Total 210.783,00
2009
,00
240.395,00
240.395,00
,00
240.395,00
2010
,00
263.774,00
263.774,00
,00
263.774,00
2011
,00
285.297,00
285.297,00
,00
285.297,00
Total...
,00
1.000.249,00
1.000.249,00
,00
1.000.249,00
Ação: Ampliação de Unidades Educacionais da Educação Superior Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
,00
120.198,00
120.198,00
,00
120.198,00
2010
,00
131.887,00
131.887,00
,00
131.887,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
352.085,00
352.085,00
,00
352.085,00
77
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma das Unidades Educacionais da Educação Superior Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
2 2 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 100.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
120.198,00
,00
120.198,00
,00
120.198,00
2010
131.887,00
,00
131.887,00
,00
131.887,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
352.085,00
,00
352.085,00
,00
352.085,00
Total...
Ação: Aparelhamento das Unidades Educacionais da Educação Superior Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Unidade Aparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
5 5 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 410.000,00
SubTotal Demais Fontes 410.000,00 ,00
Total 410.000,00
2009
,00
460.757,00
460.757,00
,00
460.757,00
2010
,00
505.566,00
505.566,00
,00
505.566,00
2011
,00
546.820,00
546.820,00
,00
546.820,00
Total...
,00
1.923.143,00
1.923.143,00
,00
1.923.143,00
78
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Desenvolvimento do Ensino Superior Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Aluno Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5605
2008 2009 2010 2011
5605 5605 5605
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 548.300,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 548.300,00
Total 548.300,00
2009
621.021,00
,00
621.021,00
,00
621.021,00
2010
681.415,00
,00
681.415,00
,00
681.415,00
2011
737.018,00
,00
737.018,00
,00
737.018,00
2.587.754,00
,00
2.587.754,00
,00
2.587.754,00
Total...
Ação: Gestão da Política de Educação Superior Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
364 Ensino Superior
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1050
2008 2009 2010 2011
1050 1050 1050
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 6.382.180,00 62.833,00
SubTotal Demais Fontes 6.445.013,00 ,00
Total 6.445.013,00
2009
5.857.432,00
68.802,00
5.926.234,00
,00
5.926.234,00
2010
5.151.836,00
75.338,00
5.227.174,00
,00
5.227.174,00
2011
5.230.132,00
82.495,00
5.312.627,00
,00
5.312.627,00
22.621.580,00
289.468,00
22.911.048,00
,00
22.911.048,00
Total...
79
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 80 Desenvolvimento da Educação Básica
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Desenvolver e fortalecer o ensino com condições de qualidade nos diversos niveis e modalidades População Dicente
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Escolarizados Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 72
Apurado em 31/12/2006 Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SECD
Base Geografica: Estadual
Alunos concluinte em relação a demanda de Alunos em idade da Educação Básica X100
Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação a Distância Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
366 Educação de Jovens e Adultos Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: UNIVIRR
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5340
2008 2009 2010 2011
6350 7475 8600
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.280.000,00 170.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.450.000,00
Total 1.450.000,00
2009
1.410.600,00
186.150,00
1.596.750,00
,00
1.596.750,00
2010
1.554.482,00
203.834,00
1.758.316,00
,00
1.758.316,00
2011
1.637.627,00
223.198,00
1.860.825,00
,00
1.860.825,00
Total...
5.882.709,00
783.182,00
6.665.891,00
,00
6.665.891,00
80
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 692.987,00
SubTotal Demais Fontes ,00 692.987,00
Total 692.987,00
2009
,00
873.078,00
873.078,00
,00
873.078,00
2010
,00
1.148.206,00
1.148.206,00
,00
1.148.206,00
2011
,00
1.217.478,00
1.217.478,00
,00
1.217.478,00
Total...
,00
3.931.749,00
3.931.749,00
,00
3.931.749,00
Ação: Manutenção e Fortalecimento do Ensino Fundamental Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: pessoa
Modo Implementação: Direta Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 62864
2008 2009 2010 2011
62864 62864 62864
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 24.299.593,00 3.081.074,00
SubTotal Demais Fontes 27.380.667,00 ,00
Total 27.380.667,00
2009
28.140.382,00
1.841.448,00
29.981.830,00
,00
29.981.830,00
2010
30.913.718,00
2.016.385,00
32.930.103,00
,00
32.930.103,00
2011
31.702.518,00
2.033.005,00
33.735.523,00
,00
33.735.523,00
115.056.211,00
8.971.912,00
124.028.123,00
,00
124.028.123,00
Total...
81
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14915
2008 2009 2010 2011
14915 14915 14915
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 6.166.657,00 2.605.476,00
SubTotal Demais Fontes ,00 8.772.133,00
Total 8.772.133,00
2009
6.752.489,00
2.852.996,00
9.605.485,00
,00
9.605.485,00
2010
7.493.976,00
3.124.031,00
10.618.007,00
,00
10.618.007,00
2011
8.096.404,00
3.320.611,00
11.417.015,00
,00
11.417.015,00
28.509.526,00
11.903.114,00
40.412.640,00
,00
40.412.640,00
Total...
Ação: Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
6 3 1
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.711.666,00
SubTotal Demais Fontes 1.711.666,00 ,00
Total 1.711.666,00
2009
,00
2.009.490,00
2.009.490,00
,00
2.009.490,00
2010
,00
2.195.188,00
2.195.188,00
,00
2.195.188,00
2011
,00
2.366.155,00
2.366.155,00
,00
2.366.155,00
Total...
,00
8.282.499,00
8.282.499,00
,00
8.282.499,00
82
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidades Reformadas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
18 9 6
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.614.507,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 5.614.507,00
Total 5.614.507,00
2009
6.430.462,00
,00
6.430.462,00
,00
6.430.462,00
2010
7.141.355,00
,00
7.141.355,00
,00
7.141.355,00
2011
7.433.312,00
,00
7.433.312,00
,00
7.433.312,00
26.619.636,00
,00
26.619.636,00
,00
26.619.636,00
Total...
Ação: Construção de Unidades Educacionais do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidades Construídas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 4.816.819,00
SubTotal Demais Fontes 4.816.819,00 ,00
Total 4.816.819,00
2009
,00
5.274.416,00
5.274.416,00
,00
5.274.416,00
2010
,00
5.775.485,00
5.775.485,00
,00
5.775.485,00
2011
,00
6.024.156,00
6.024.156,00
,00
6.024.156,00
Total...
,00
21.890.876,00
21.890.876,00
,00
21.890.876,00
83
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
8 8 8
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 9.000.299,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 9.000.299,00
Total 9.000.299,00
2009
9.855.328,00
,00
9.855.328,00
,00
9.855.328,00
2010
10.891.583,00
,00
10.891.583,00
,00
10.891.583,00
2011
11.316.784,00
,00
11.316.784,00
,00
11.316.784,00
Total...
41.063.994,00
,00
41.063.994,00
,00
41.063.994,00
Ação: Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
16 4 4
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 3.576.188,00
SubTotal Demais Fontes 3.576.188,00 ,00
Total 3.576.188,00
2009
,00
3.915.925,00
3.915.925,00
,00
3.915.925,00
2010
,00
4.351.660,00
4.351.660,00
,00
4.351.660,00
2011
,00
4.565.293,00
4.565.293,00
,00
4.565.293,00
Total...
,00
16.409.066,00
16.409.066,00
,00
16.409.066,00
84
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos para Educação Básica Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 19224
2008 2009 2010 2011
19224 19224 19224
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.015.407,00 114.156,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.129.563,00
Total 1.129.563,00
2009
1.132.762,00
127.350,00
1.260.112,00
,00
1.260.112,00
2010
1.242.923,00
139.735,00
1.382.658,00
,00
1.382.658,00
2011
1.344.345,00
151.137,00
1.495.482,00
,00
1.495.482,00
Total...
4.735.437,00
532.378,00
5.267.815,00
,00
5.267.815,00
Ação: Fortalecimento da Educação Especial para a Educação Básica Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
367 Educação Especial
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 373
2008 2009 2010 2011
373 373 373
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 331.918,00 532.083,00
SubTotal Demais Fontes 864.001,00 ,00
Total 864.001,00
2009
370.279,00
593.578,00
963.857,00
,00
963.857,00
2010
406.289,00
651.303,00
1.057.592,00
,00
1.057.592,00
2011
439.442,00
704.449,00
1.143.891,00
,00
1.143.891,00
1.547.928,00
2.481.413,00
4.029.341,00
,00
4.029.341,00
Total...
85
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental - 60% Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Profissional Remunerado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4720
2008 2009 2010 2011
4720 4720 4720
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 130.769.633,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 130.769.633,00
Total 130.769.633,00
2009
143.192.748,00
,00
143.192.748,00
,00
143.192.748,00
2010
156.769.059,00
,00
156.769.059,00
,00
156.769.059,00
2011
171.691.685,00
,00
171.691.685,00
,00
171.691.685,00
Total...
602.423.125,00
,00
602.423.125,00
,00
602.423.125,00
Ação: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio - 60% Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Profissional Remunerado
Unid. Medida: pessoa
Modo Implementação: Direta Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 765
2008 2009 2010 2011
765 765 765
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 22.388.451,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 22.388.451,00 ,00
Total 22.388.451,00
2009
24.515.354,00
,00
24.515.354,00
,00
24.515.354,00
2010
26.844.312,00
,00
26.844.312,00
,00
26.844.312,00
2011
29.394.522,00
,00
29.394.522,00
,00
29.394.522,00
103.142.639,00
,00
103.142.639,00
,00
103.142.639,00
Total...
86
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Fundamental - 40% Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Profissional Remunerado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1030
2008 2009 2010 2011
1030 1030 1030
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 33.335.236,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 33.335.236,00
Total 33.335.236,00
2009
36.502.083,00
,00
36.502.083,00
,00
36.502.083,00
2010
39.969.871,00
,00
39.969.871,00
,00
39.969.871,00
2011
43.766.911,00
,00
43.766.911,00
,00
43.766.911,00
153.574.101,00
,00
153.574.101,00
,00
153.574.101,00
Total...
Ação: Remuneração de Pessoa Técnico Administrativo do Ensino Médio - 40% Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Profissional Remunerado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 199
2008 2009 2010 2011
199 199 199
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.788.004,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 3.788.004,00 ,00
Total 3.788.004,00
2009
4.147.864,00
,00
4.147.864,00
,00
4.147.864,00
2010
4.541.911,00
,00
4.541.911,00
,00
4.541.911,00
2011
4.973.393,00
,00
4.973.393,00
,00
4.973.393,00
17.451.172,00
,00
17.451.172,00
,00
17.451.172,00
Total...
87
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção da Sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
500.000,00
500.000,00
,00
500.000,00
Ação: Pré-Vestibular Solidário Cód/Função: 12 Educação Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: UNIVIRR
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4100
2008 2009 2010 2011
4510 4961 5457
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.420.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.420.000,00 ,00
Total 1.420.000,00
2009
1.171.688,33
383.211,67
1.554.900,00
,00
1.554.900,00
2010
1.282.999,22
419.616,78
1.702.616,00
,00
1.702.616,00
2011
1.404.883,62
459.480,38
1.864.364,00
,00
1.864.364,00
Total...
5.279.571,17
1.262.308,83
6.541.880,00
,00
6.541.880,00
88
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão da Política Educacional Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
362 Ensino Médio
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 103683
2008 2009 2010 2011
103683 103683 103683
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 233.175,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 233.175,00
Total 233.175,00
2009
255.326,00
,00
255.326,00
,00
255.326,00
2010
279.582,00
,00
279.582,00
,00
279.582,00
2011
306.143,00
,00
306.143,00
,00
306.143,00
1.074.226,00
,00
1.074.226,00
,00
1.074.226,00
Total...
Ação: Ampliação de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
362 Ensino Médio
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 17
2008 2009 2010 2011
18 8 6
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.779.282,00
SubTotal Demais Fontes 2.779.282,00 ,00
Total 2.779.282,00
2009
,00
3.043.314,00
3.043.314,00
,00
3.043.314,00
2010
,00
3.332.429,00
3.332.429,00
,00
3.332.429,00
2011
,00
3.649.009,00
3.649.009,00
,00
3.649.009,00
Total...
,00
12.804.034,00
12.804.034,00
,00
12.804.034,00
89
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
362 Ensino Médio
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 13
2008 2009 2010 2011
10 9 6
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.460.200,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.460.200,00
Total 4.460.200,00
2009
4.883.919,00
,00
4.883.919,00
,00
4.883.919,00
2010
5.347.891,00
,00
5.347.891,00
,00
5.347.891,00
2011
5.856.000,00
,00
5.856.000,00
,00
5.856.000,00
20.548.010,00
,00
20.548.010,00
,00
20.548.010,00
Total...
Ação: Manutenção e Fortalecimento do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
362 Ensino Médio
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4972
2008 2009 2010 2011
4972 4972 4972
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.161.528,00 58.590,00
SubTotal Demais Fontes 1.220.118,00 ,00
Total 1.220.118,00
2009
1.271.873,00
64.156,00
1.336.029,00
,00
1.336.029,00
2010
1.392.701,00
70.251,00
1.462.952,00
,00
1.462.952,00
2011
1.525.008,00
76.925,00
1.601.933,00
,00
1.601.933,00
Total...
5.351.110,00
269.922,00
5.621.032,00
,00
5.621.032,00
90
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6344
2008 2009 2010 2011
6344 6344 6344
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 549.120,00 67.244,00
SubTotal Demais Fontes ,00 616.364,00
Total 616.364,00
2009
601.286,00
73.632,00
674.918,00
,00
674.918,00
2010
658.409,00
80.627,00
739.036,00
,00
739.036,00
2011
720.957,00
88.287,00
809.244,00
,00
809.244,00
2.529.772,00
309.790,00
2.839.562,00
,00
2.839.562,00
Total...
Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação Infantil Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
365 Educação Infantil
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6307
2008 2009 2010 2011
6307 6307 6307
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 113.006,00 85.802,00
SubTotal Demais Fontes 198.808,00 ,00
Total 198.808,00
2009
123.742,00
93.953,00
217.695,00
,00
217.695,00
2010
135.497,00
102.879,00
238.376,00
,00
238.376,00
2011
148.369,00
112.652,00
261.021,00
,00
261.021,00
Total...
520.614,00
395.286,00
915.900,00
,00
915.900,00
91
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implantação e Implementação do Programa de Informatização das Unidades Escolares do Sistema Estadual de Ensino Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: UNIVIRR
Produto: Centro Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 20
2008 2009 2010 2011
20 30 50
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 930.000,00 200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.130.000,00
Total 1.130.000,00
2009
1.018.350,00
219.000,00
1.237.350,00
,00
1.237.350,00
2010
1.115.093,00
239.805,00
1.354.898,00
,00
1.354.898,00
2011
1.221.027,00
262.586,00
1.483.613,00
,00
1.483.613,00
Total...
4.284.470,00
921.391,00
5.205.861,00
,00
5.205.861,00
Ação: Manutenção e Fortalecimento do Programa de Assistência ao Educando Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 71309
2008 2009 2010 2011
74874 78717 82547
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 17.665.515,00 1.885.344,00
SubTotal Demais Fontes 19.550.859,00 ,00
Total 19.550.859,00
2009
15.435.548,00
2.064.452,00
17.500.000,00
,00
17.500.000,00
2010
16.911.425,00
2.260.575,00
19.172.000,00
,00
19.172.000,00
2011
18.517.671,00
2.475.329,00
20.993.000,00
,00
20.993.000,00
Total...
68.530.159,00
8.685.700,00
77.215.859,00
,00
77.215.859,00
92
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
362 Ensino Médio
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12
2008 2009 2010 2011
9 13 11
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.246.920,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.246.920,00
Total 2.246.920,00
2009
,00
2.460.377,00
2.460.377,00
,00
2.460.377,00
2010
,00
2.694.113,00
2.694.113,00
,00
2.694.113,00
2011
,00
2.950.054,00
2.950.054,00
,00
2.950.054,00
Total...
,00
10.351.464,00
10.351.464,00
,00
10.351.464,00
Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação Especial Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
367 Educação Especial
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 373
2008 2009 2010 2011
373 373 373
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 289.921,00 252.081,00
SubTotal Demais Fontes 542.002,00 ,00
Total 542.002,00
2009
317.463,00
276.029,00
593.492,00
,00
593.492,00
2010
347.622,00
302.251,00
649.873,00
,00
649.873,00
2011
380.647,00
330.965,00
711.612,00
,00
711.612,00
1.335.653,00
1.161.326,00
2.496.979,00
,00
2.496.979,00
Total...
93
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 18001 Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Cód/Unid. Resp.:
33 Defesa Agropecuária
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Promover a sanidade animal e vegetal Produtores
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Propriedades Fiscalizadas Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 75
Apurado em 11/6/2007 Índice ao Final do PPA: 95
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: DEDAG/SEAP
Base Geografica: Estadual
Propriedades fiscalizadas / Propriedaes existentes x 100
Ação: Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
602 Promoção da Produção Animal Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Inspeção Realizada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1625
2008 2009 2010 2011
1650 1732 1849
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 67.642,00 116.500,00
SubTotal Demais Fontes ,00 184.142,00
Total 184.142,00
2009
74.606,00
,00
74.606,00
,00
74.606,00
2010
81.630,00
,00
81.630,00
,00
81.630,00
2011
88.720,00
,00
88.720,00
,00
88.720,00
312.598,00
116.500,00
429.098,00
,00
429.098,00
Total...
94
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
603 Defesa Sanitária Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Inspeção Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5500
2008 2009 2010 2011
5500 7000 7000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 135.280,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 135.280,00
Total 135.280,00
2009
500.000,00
,00
500.000,00
,00
500.000,00
2010
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
2011
1.700.000,00
,00
1.700.000,00
,00
1.700.000,00
Total...
3.835.280,00
,00
3.835.280,00
,00
3.835.280,00
Ação: Defesa Sanitária Animal Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
604 Defesa Sanitária Animal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Inspeção Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2599
2008 2009 2010 2011
2853 3137 3444
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.083.408,00 432.650,00
SubTotal Demais Fontes 1.516.058,00 ,00
Total 1.516.058,00
2009
1.003.900,00
1.100,00
1.005.000,00
,00
1.005.000,00
2010
1.090.320,00
18.210,00
1.108.530,00
,00
1.108.530,00
2011
1.037.479,00
1.331,00
1.038.810,00
,00
1.038.810,00
Total...
4.215.107,00
453.291,00
4.668.398,00
,00
4.668.398,00
95
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 34 Abastecimento Agroalimentar
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Promover Ações que assegurem a regualrização da Obastecimento de Gêneros Alimentícios Agricultores
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Produtos Comercializados no ano Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 8
Apurado em 30/12/2006 Índice ao Final do PPA: 13
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: DEAC/SEAPA
Base Geografica: Estadual
Quantidade de produtos comercializados na feira do produtor, no ano corrente / quantidade comercializada no ano anterior x 100
Ação: Ampliação e Manutenção da Capacidade de Processamento de Insumos e Produtos Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
605 Abastecimento Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Unidade Ampliada
Unid. Medida: m²
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 2712
2008 2009 2010 2011
2982 3281 3610
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 73.000,00 1.450.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.523.000,00
Total 1.523.000,00
2009
80.300,00
1.110.000,00
1.190.300,00
,00
1.190.300,00
2010
88.330,00
618.264,00
706.594,00
,00
706.594,00
2011
97.163,00
1.233.100,00
1.330.263,00
,00
1.330.263,00
338.793,00
4.411.364,00
4.750.157,00
,00
4.750.157,00
Total...
96
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio a Comercialização da Produção Agrícola Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
605 Abastecimento
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produção Estimada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: tonelada
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 1539
2008 2009 2010 2011
1693 1862 2048
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.846.395,00 1.050.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.896.395,00
Total 2.896.395,00
2009
1.366.634,00
,00
1.366.634,00
,00
1.366.634,00
2010
1.502.644,00
,00
1.502.644,00
,00
1.502.644,00
2011
1.654.026,00
,00
1.654.026,00
,00
1.654.026,00
Total...
6.369.699,00
1.050.000,00
7.419.699,00
,00
7.419.699,00
Ação: Operacionalização do Sistema de Informação de Mercado Agrícola Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
605 Abastecimento
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Propriedade Assistida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 219.000,00 82.000,00
SubTotal Demais Fontes 301.000,00 ,00
Total 301.000,00
2009
236.500,00
,00
236.500,00
,00
236.500,00
2010
260.150,00
,00
260.150,00
,00
260.150,00
2011
286.165,00
,00
286.165,00
,00
286.165,00
1.001.815,00
82.000,00
1.083.815,00
,00
1.083.815,00
Total...
97
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação da Capacidade de Armazenagem Cód/Função: 20 Agricultura
605 Abastecimento
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Amajarí
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 5.475.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 5.475.000,00
Total 5.475.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
5.475.000,00
5.475.000,00
,00
5.475.000,00
58 Assistência Técnica e Extensão Rural
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Desenvolver processo permanentes e construtivista, visando a formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos dos atores sociais, objetivando melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento rural sustentável. Público Alvo:
Agricultores familiares
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de agricultores familiares atendidos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 45 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: DATER/SEAPA
Índice ao Final do PPA: 72 Base Geografica: Estadual
Numero total de atendimentos a produtores familiares / numero total de produtores familiar x 100
98
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
606 Extensão Rural
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12000
2008 2009 2010 2011
13000 14000 15000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.400.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.400.000,00
Total 2.400.000,00
2009
1.150.000,00
800.000,00
1.950.000,00
,00
1.950.000,00
2010
1.130.000,00
900.000,00
2.030.000,00
,00
2.030.000,00
2011
2.390.000,00
110.000,00
2.500.000,00
,00
2.500.000,00
Total...
7.070.000,00
1.810.000,00
8.880.000,00
,00
8.880.000,00
Ação: Capacitação em Tecnologia Agropecuária Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
606 Extensão Rural
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Curso Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 108
2008 2009 2010 2011
108 108 108
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 630.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 630.000,00 ,00
Total 630.000,00
2009
695.000,00
,00
695.000,00
,00
695.000,00
2010
775.000,00
,00
775.000,00
,00
775.000,00
2011
795.000,00
,00
795.000,00
,00
795.000,00
2.895.000,00
,00
2.895.000,00
,00
2.895.000,00
Total...
99
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Adequação e Melhoria dos Escritórios de Assistência Técnica e Extensão Rural Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
606 Extensão Rural
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Unidade Adequada e Equipada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
10 10 10
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 420.000,00 800.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.220.000,00
Total 1.220.000,00
2009
420.000,00
855.000,00
1.275.000,00
,00
1.275.000,00
2010
420.000,00
925.000,00
1.345.000,00
,00
1.345.000,00
2011
420.000,00
950.000,00
1.370.000,00
,00
1.370.000,00
1.680.000,00
3.530.000,00
5.210.000,00
,00
5.210.000,00
Total...
Ação: Apoio a Produção e Difusão de Tecnologias Agropecuárias Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
606 Extensão Rural
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Comunidade Beneficiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 120
2008 2009 2010 2011
120 150 150
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 330.000,00 80.000,00
SubTotal Demais Fontes 410.000,00 ,00
Total 410.000,00
2009
350.000,00
80.000,00
430.000,00
,00
430.000,00
2010
380.000,00
90.000,00
470.000,00
,00
470.000,00
2011
410.000,00
100.000,00
510.000,00
,00
510.000,00
1.470.000,00
350.000,00
1.820.000,00
,00
1.820.000,00
Total...
100
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção e Apoio a Eventos Agropecuários Cód/Função: 20 Agricultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
606 Extensão Rural
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.760.000,00 200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.960.000,00
Total 1.960.000,00
2009
654.841,00
100.000,00
754.841,00
,00
754.841,00
2010
250.000,00
220.000,00
470.000,00
,00
470.000,00
2011
300.000,00
210.000,00
510.000,00
,00
510.000,00
2.964.841,00
730.000,00
3.694.841,00
,00
3.694.841,00
Total...
73 Desenvolvimento do Agronegocio
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Estimular a extensão e a modernização da produção agropecuária Público Alvo:
Produtor rural
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Crescimento de Rebanho Bovino Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 5
Apurado em 27/1/2007 Índice ao Final do PPA: 6 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: DEDAG/SEAP
Numero de cabeças existentes no ano / Numero de cabeças do ano anterior x 100
Indicador: Produtividade Agricola por hectare Unidade Medida:
tonelada
Índice mais Recente: 4,5
Apurado em 30/12/2007 Índice ao Final do PPA: 6
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: DEDAG/SEAP
Base Geografica: Estadual
Quantidade produzida / area colhida
101
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
602 Promoção da Produção Animal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4000
2008 2009 2010 2011
2500 2500 2500
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.700.000,00 440.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.140.000,00
Total 3.140.000,00
2009
1.150.000,00
,00
1.150.000,00
,00
1.150.000,00
2010
1.150.000,00
,00
1.150.000,00
,00
1.150.000,00
2011
1.770.000,00
90.000,00
1.860.000,00
,00
1.860.000,00
Total...
6.770.000,00
530.000,00
7.300.000,00
,00
7.300.000,00
Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Produção Vegetal Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
601 Promoção da Produção Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10000
2008 2009 2010 2011
10000 10000 10000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.847.144,00 170.000,00
SubTotal Demais Fontes 6.017.144,00 ,00
Total 6.017.144,00
2009
6.600.000,00
,00
6.600.000,00
,00
6.600.000,00
2010
8.750.000,00
170.000,00
8.920.000,00
,00
8.920.000,00
2011
8.750.000,00
,00
8.750.000,00
,00
8.750.000,00
29.947.144,00
340.000,00
30.287.144,00
,00
30.287.144,00
Total...
102
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Desenvolvimento de Projetos de Irrigação e Drenagem Cód/Função: 20 Agricultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
601 Promoção da Produção Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 500
2008 2009 2010 2011
200 200 200
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 350.000,00 2.200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.550.000,00
Total 2.550.000,00
2009
1.600.000,00
1.090.000,00
2.690.000,00
,00
2.690.000,00
2010
1.200.000,00
,00
1.200.000,00
,00
1.200.000,00
2011
1.400.000,00
,00
1.400.000,00
,00
1.400.000,00
Total...
4.550.000,00
3.290.000,00
7.840.000,00
,00
7.840.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 50.000.000,00
Total 50.000.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 50.000.000,00
2009
,00
21.000.000,00
21.000.000,00
,00
21.000.000,00
2010
,00
20.000.000,00
20.000.000,00
,00
20.000.000,00
2011
,00
9.000.000,00
9.000.000,00
,00
9.000.000,00
Total...
,00
100.000.000,00
100.000.000,00
,00
100.000.000,00
77 Fortalecimento da Agropecuária Familiar
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Estimular a expansão e modernização da produção agropecuária familiar Público Alvo:
Produtor rural familiar
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Atendimentos Realizados. Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 48 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 2/1/2007
Fonte: DEPAG/SEAP
Índice ao Final do PPA: 60 Base Geografica: Estadual
Número de produtores familiares assistidos no ano / Numero total de produtores familiares x 100
103
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Recuperação de Áreas de Cobertura Secundária (CAPOEIRAS) Cód/Função: 20 Agricultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
601 Promoção da Produção Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 400
2008 2009 2010 2011
450 550 650
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.250.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.250.000,00
Total 2.250.000,00
2009
3.775.000,00
,00
3.775.000,00
,00
3.775.000,00
2010
6.650.000,00
,00
6.650.000,00
,00
6.650.000,00
2011
6.886.151,00
,00
6.886.151,00
,00
6.886.151,00
19.561.151,00
,00
19.561.151,00
,00
19.561.151,00
SubTotal Demais Fontes ,00 20.000.000,00
Total 20.000.000,00
Total...
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 20.000.000,00
2009
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
2010
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
2011
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
Total...
,00
50.000.000,00
50.000.000,00
,00
50.000.000,00
104
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Incentivo a Agropecuária Familiar Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
601 Promoção da Produção Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6000
2008 2009 2010 2011
7000 7500 7500
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 8.000.000,00 2.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 10.000.000,00
Total 10.000.000,00
2009
6.700.000,00
2.500.000,00
9.200.000,00
,00
9.200.000,00
2010
6.000.000,00
3.000.000,00
9.000.000,00
,00
9.000.000,00
2011
6.535.173,00
3.000.000,00
9.535.173,00
,00
9.535.173,00
27.235.173,00
10.500.000,00
37.735.173,00
,00
37.735.173,00
Total...
Ação: Formulação e Implantação de Projetos de Fortalecimento do Extrativismo Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
601 Promoção da Produção Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Projeto Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 600.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 600.000,00 ,00
Total 600.000,00
2009
550.000,00
,00
550.000,00
,00
550.000,00
2010
600.000,00
,00
600.000,00
,00
600.000,00
2011
650.000,00
,00
650.000,00
,00
650.000,00
2.400.000,00
,00
2.400.000,00
,00
2.400.000,00
Total...
105
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 18002 Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
35 Regularização Fundiária
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Proteger a Integridade do Território do Estado e Promover a Regularização Fundiária População Urbana e Rural
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Regularização Fundiária Unidade Medida:
Apurado em 21/7/2007
percentual
Índice mais Recente: 0
Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte:
Base Geografica: Estadual
Áreas Regularizadas por ha / Área Total de Terras Existentes por há X 100
Ação: Demarcação e Titulação de Lotes em Áreas Urbanas Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
631 Reforma Agrária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Lote Titulado
Unid. Medida: lote
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2790
2008 2009 2010 2011
3027 3027 3026
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 220.040,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 320.040,00
Total 320.040,00
2009
231.800,00
118.200,00
350.000,00
,00
350.000,00
2010
260.293,00
139.707,00
400.000,00
,00
400.000,00
2011
291.517,00
158.483,00
450.000,00
,00
450.000,00
1.003.650,00
516.390,00
1.520.040,00
,00
1.520.040,00
Total...
106
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Titulação de Terras em Áreas Rurais Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
631 Reforma Agrária
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Lote Titulado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: lote
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4005
2008 2009 2010 2011
4030 4029 4028
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 902.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 902.000,00
Total 902.000,00
2009
930.000,00
,00
930.000,00
,00
930.000,00
2010
950.000,00
,00
950.000,00
,00
950.000,00
2011
1.080.000,00
,00
1.080.000,00
,00
1.080.000,00
Total...
3.862.000,00
,00
3.862.000,00
,00
3.862.000,00
107
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração e Implementação da Política Fundiária Estadual Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
127 Ordenamento Territorial
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Política Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 195.580,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 195.580,00
Total 195.580,00
2009
200.000,00
,00
200.000,00
,00
200.000,00
2010
210.000,00
,00
210.000,00
,00
210.000,00
2011
250.000,00
,00
250.000,00
,00
250.000,00
Total...
855.580,00
,00
855.580,00
,00
855.580,00
SubTotal Demais Fontes ,00 9.500.000,00
Total 9.500.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 9.500.000,00
2009
,00
9.500.000,00
9.500.000,00
,00
9.500.000,00
2010
,00
9.500.000,00
9.500.000,00
,00
9.500.000,00
2011
,00
9.500.000,00
9.500.000,00
,00
9.500.000,00
Total...
,00
38.000.000,00
38.000.000,00
,00
38.000.000,00
108
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Transferência e Registro de Patrimônio Imobiliário do Estado Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
127 Ordenamento Territorial
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Imóvel Registrado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 328
2008 2009 2010 2011
341 338 295
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 182.900,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 182.900,00
Total 182.900,00
2009
512.663,00
,00
512.663,00
,00
512.663,00
2010
670.262,00
,00
670.262,00
,00
670.262,00
2011
280.000,00
,00
280.000,00
,00
280.000,00
1.645.825,00
,00
1.645.825,00
,00
1.645.825,00
Total...
Ação: Cadastro Sócio-Econômico de Famílias Ocupantes de Lotes Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
632 Colonização
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Família Cadastrada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4399
2008 2009 2010 2011
3832 3831 3830
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 69.900,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 69.900,00 ,00
Total 69.900,00
2009
70.000,00
,00
70.000,00
,00
70.000,00
2010
80.000,00
,00
80.000,00
,00
80.000,00
2011
90.000,00
,00
90.000,00
,00
90.000,00
309.900,00
,00
309.900,00
,00
309.900,00
Total...
109
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Escritórios Regionais Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
632 Colonização
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Prédios Construídos
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
2 2 3
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 120.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 120.000,00
Total 120.000,00
2009
,00
131.400,00
131.400,00
,00
131.400,00
2010
,00
137.766,00
137.766,00
,00
137.766,00
2011
,00
417.000,00
417.000,00
,00
417.000,00
Total...
,00
806.166,00
806.166,00
,00
806.166,00
Ação: Demarcação e Georreferenciamento de Terras em Áreas Rurais Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
631 Reforma Agrária
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Lote Demarcado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: lote
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3200
2008 2009 2010 2011
3225 3225 3224
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 528.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 528.000,00 ,00
Total 528.000,00
2009
550.000,00
,00
550.000,00
,00
550.000,00
2010
600.000,00
,00
600.000,00
,00
600.000,00
2011
620.000,00
,00
620.000,00
,00
620.000,00
2.298.000,00
,00
2.298.000,00
,00
2.298.000,00
Total...
110
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Assentamento e Reassentamento de Famílias Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
632 Colonização
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Família Assentada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 805
2008 2009 2010 2011
805 804 804
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 221.375,00 388.408,00
SubTotal Demais Fontes ,00 609.783,00
Total 609.783,00
2009
667.712,00
,00
667.712,00
,00
667.712,00
2010
700.610,00
,00
700.610,00
,00
700.610,00
2011
1.048.253,00
,00
1.048.253,00
,00
1.048.253,00
Total...
2.637.950,00
388.408,00
3.026.358,00
,00
3.026.358,00
Ação: Reestruturação Administrativa e Funcional Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
632 Colonização
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Evento Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
5 5 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 115.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 115.000,00 ,00
Total 115.000,00
2009
87.600,00
,00
87.600,00
,00
87.600,00
2010
95.922,00
,00
95.922,00
,00
95.922,00
2011
103.596,00
,00
103.596,00
,00
103.596,00
Total...
402.118,00
,00
402.118,00
,00
402.118,00
111
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 19002 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
12 Defesa Civil
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Prevenir e minimizar desastres, socorrer e assistir as populações atingidas. Segmento da População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de incidência de pessoas em áreas de riscos Unidade Medida:
Apurado em 30/6/2006
percentual
Índice mais Recente: 60
Índice ao Final do PPA: 88
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: CBMRR
Base Geografica: Municipal
População atendida / Número de pessoas em áreas de riscos X 100.
Ação: Execução das Atividades de Defesa Civil Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
182 Defesa Civil Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: CBMRR
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8000
2008 2009 2010 2011
9500 11000 12500
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 695.800,00 51.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 746.800,00
Total 746.800,00
2009
761.806,00
55.750,00
817.556,00
,00
817.556,00
2010
757.083,00
60.951,00
818.034,00
,00
818.034,00
2011
900.731,00
65.747,00
966.478,00
,00
966.478,00
3.115.420,00
233.448,00
3.348.868,00
,00
3.348.868,00
Total...
112
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 20001 Secretaria de Estado da Saúde
Cód/Unid. Resp.:
38 Promoção, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Fortalecer o processo de promoçao, prevenção, recuperação, controle e avaliação da saúde, por meio de implementação ds políticas estratégicas e da vigilância em saúde. População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de metas alcançadas por políticas de saúde Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 50
Índice ao Final do PPA: 80 Base Geografica: Estado
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SESAU
Apurado em 31/7/2007
Número de metas alcançadas por políticas de saúde/Número de metas pactuadas e programadas x 100
Ação: Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Prevenção e Controle de Doenças Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Programa Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 21
2008 2009 2010 2011
21 21 21
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 735.007,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 735.007,00 ,00
Total 735.007,00
2009
806.486,00
,00
806.486,00
,00
806.486,00
2010
884.917,00
,00
884.917,00
,00
884.917,00
2011
970.975,00
,00
970.975,00
,00
970.975,00
3.397.385,00
,00
3.397.385,00
,00
3.397.385,00
SubTotal Demais Fontes 1.214.078,00 ,00
Total 1.214.078,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.052.447,00 161.631,00
2009
1.154.797,00
177.350,00
1.332.147,00
,00
1.332.147,00
2010
1.267.104,00
194.597,00
1.461.701,00
,00
1.461.701,00
2011
1.390.327,00
213.521,00
1.603.848,00
,00
1.603.848,00
Total...
4.864.675,00
747.099,00
5.611.774,00
,00
5.611.774,00
113
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação das Políticas de Vigilância Sanitária Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Município Assessorado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 127.383,00 201.661,00
SubTotal Demais Fontes ,00 329.044,00
Total 329.044,00
2009
139.771,00
221.272,00
361.043,00
,00
361.043,00
2010
153.364,00
243.292,00
396.656,00
,00
396.656,00
2011
168.278,00
266.403,00
434.681,00
,00
434.681,00
Total...
588.796,00
932.628,00
1.521.424,00
,00
1.521.424,00
SubTotal Demais Fontes ,00 962.767,00
Total 962.767,00
Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 780.792,00 181.975,00
2009
856.724,00
199.672,00
1.056.396,00
,00
1.056.396,00
2010
940.040,00
219.090,00
1.159.130,00
,00
1.159.130,00
2011
1.031.439,00
240.397,00
1.271.836,00
,00
1.271.836,00
Total...
3.608.995,00
841.134,00
4.450.129,00
,00
4.450.129,00
114
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação do Atendimento Contínuo e Integral a Família e a Comunidade Cód/Função: 10 Saúde Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
301 Atenção Básica
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Programa Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14
2008 2009 2010 2010 2011
14 14 14 14
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
2009
1.717.442,00
11.093,00
1.728.535,00
,00
1.728.535,00
2010
1.884.463,00
12.172,00
1.896.635,00
,00
1.896.635,00
2011
2.067.727,00
13.356,00
2.081.083,00
,00
2.081.083,00
Total...
5.669.632,00
36.621,00
5.706.253,00
,00
5.706.253,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.927.146,00
Total 1.927.146,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.829.070,00 98.076,00
2009
1.374.931,00
107.614,00
1.482.545,00
,00
1.482.545,00
2010
1.508.643,00
118.079,00
1.626.722,00
,00
1.626.722,00
2011
1.655.358,00
129.562,00
1.784.920,00
,00
1.784.920,00
Total...
6.368.002,00
453.331,00
6.821.333,00
,00
6.821.333,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.284.095,00
Total 1.284.095,00
Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.006.846,00 277.249,00
2009
1.104.762,00
304.211,00
1.408.973,00
,00
1.408.973,00
2010
1.212.200,00
333.796,00
1.545.996,00
,00
1.545.996,00
2011
1.330.086,00
366.258,00
1.696.344,00
,00
1.696.344,00
Total...
4.653.894,00
1.281.514,00
5.935.408,00
,00
5.935.408,00
115
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 78 Atenção Integral a Saúde
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Ampliar e melhorar as condições de acesso universal aos serviços de saúde, buscando a integralidade da atençao à saúde População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa do alcance das metas programasdas por Unidade de Saúde Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 50
Apurado em 31/7/2007 Índice ao Final do PPA: 80
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SESAU
Base Geografica: Estado
Número de metas alcançadas no local e período/Número de metas programadas no mesmo local e período X 100
Ação: Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Cód/Função: 10 Saúde Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Unidade Atendida
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 251
2008 2009 2010 2011
251 251 251
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 23.318.860,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 23.318.860,00 ,00
Total 23.318.860,00
2009
26.867.207,00
,00
26.867.207,00
,00
26.867.207,00
2010
29.480.043,00
,00
29.480.043,00
,00
29.480.043,00
2011
32.346.978,00
,00
32.346.978,00
,00
32.346.978,00
112.013.088,00
,00
112.013.088,00
,00
112.013.088,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.020.977,00
Total 4.020.977,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.020.977,00 ,00
2009
4.412.017,00
,00
4.412.017,00
,00
4.412.017,00
2010
4.841.086,00
,00
4.841.086,00
,00
4.841.086,00
2011
5.311.882,00
,00
5.311.882,00
,00
5.311.882,00
18.585.962,00
,00
18.585.962,00
,00
18.585.962,00
Total...
116
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação e Melhoria dos Serviços de Atenção Médico-Hospitalares Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Município Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 34.209.414,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 34.209.414,00
Total 34.209.414,00
2009
35.575.762,00
,00
35.575.762,00
,00
35.575.762,00
2010
39.035.505,00
,00
39.035.505,00
,00
39.035.505,00
2011
42.831.708,00
,00
42.831.708,00
,00
42.831.708,00
151.652.389,00
,00
151.652.389,00
,00
151.652.389,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 ,00
2009
548.625,00
,00
548.625,00
,00
548.625,00
2010
602.527,00
,00
602.527,00
,00
602.527,00
2011
661.123,00
,00
661.123,00
,00
661.123,00
2.312.275,00
,00
2.312.275,00
,00
2.312.275,00
Total...
117
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação dos Serviços Laboratoriais e Hemoderivados Cód/Função: 10 Saúde Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Serviços Implementados
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12
2008 2009 2010 2011
12 12 12
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.271.895,00 400.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.671.895,00
Total 3.671.895,00
2009
4.020.725,00
,00
4.020.725,00
,00
4.020.725,00
2010
4.402.693,00
,00
4.402.693,00
,00
4.402.693,00
2011
4.820.949,00
,00
4.820.949,00
,00
4.820.949,00
16.516.262,00
400.000,00
16.916.262,00
,00
16.916.262,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.585.317,00
Total 1.585.317,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.189.420,00 395.897,00
2009
1.475.092,00
434.398,00
1.909.490,00
,00
1.909.490,00
2010
1.618.545,00
476.643,00
2.095.188,00
,00
2.095.188,00
2011
1.775.949,00
522.997,00
2.298.946,00
,00
2.298.946,00
Total...
6.059.006,00
1.829.935,00
7.888.941,00
,00
7.888.941,00
118
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Atendimento Especializado em Saúde Cód/Função: 10 Saúde Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Serviços Especializados
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8
2008 2009 2010 2011
9 9 9
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.019.702,00 1.376.063,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.395.765,00
Total 4.395.765,00
2009
4.813.362,00
,00
4.813.362,00
,00
4.813.362,00
2010
5.270.632,00
,00
5.270.632,00
,00
5.270.632,00
2011
5.771.342,00
,00
5.771.342,00
,00
5.771.342,00
18.875.038,00
1.376.063,00
20.251.101,00
,00
20.251.101,00
SubTotal Demais Fontes ,00 5.609.783,00
Total 5.609.783,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.609.783,00 ,00
2009
9.211.336,00
,00
9.211.336,00
,00
9.211.336,00
2010
10.107.138,00
,00
10.107.138,00
,00
10.107.138,00
2011
11.090.057,00
,00
11.090.057,00
,00
11.090.057,00
Total...
36.018.314,00
,00
36.018.314,00
,00
36.018.314,00
119
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Aparelhamento de Unidades de Saúde Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Produto: Unidade Aparelhada e Reaparelhada
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 22
2008 2009 2010 2011
20 18 20
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 3.734.046,00
SubTotal Demais Fontes 3.734.046,00 ,00
Total 3.734.046,00
2009
,00
4.088.780,00
4.088.780,00
,00
4.088.780,00
2010
,00
4.477.214,00
4.477.214,00
,00
4.477.214,00
2011
,00
4.902.549,00
4.902.549,00
,00
4.902.549,00
Total...
,00
17.202.589,00
17.202.589,00
,00
17.202.589,00
Ação: Ampliação de Unidades de Saúde Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Unidade Ampliada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8
2008 2009 2010 2011
6 6 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.802.591,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.802.591,00
Total 1.802.591,00
2009
,00
1.977.893,00
1.977.893,00
,00
1.977.893,00
2010
,00
2.170.243,00
2.170.243,00
,00
2.170.243,00
2011
,00
2.381.299,00
2.381.299,00
,00
2.381.299,00
Total...
,00
8.332.026,00
8.332.026,00
,00
8.332.026,00
120
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Unidades de Saúde Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
4 4 3
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 3.748.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.748.000,00
Total 3.748.000,00
2009
,00
3.157.048,00
3.157.048,00
,00
3.157.048,00
2010
,00
3.464.071,00
3.464.071,00
,00
3.464.071,00
2011
,00
3.800.952,00
3.800.952,00
,00
3.800.952,00
Total...
,00
14.170.071,00
14.170.071,00
,00
14.170.071,00
Ação: Reforma de Unidades de Saúde Cód/Função: 10 Saúde Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 11
2008 2009 2010 2011
12 10 8
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.553.847,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 4.553.847,00 ,00
Total 4.553.847,00
2009
4.801.398,00
,00
4.801.398,00
,00
4.801.398,00
2010
5.268.334,00
,00
5.268.334,00
,00
5.268.334,00
2011
5.780.679,00
,00
5.780.679,00
,00
5.780.679,00
20.404.258,00
,00
20.404.258,00
,00
20.404.258,00
Total...
121
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio as Relações Comunitárias Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: RG
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 460
2008 2009 2010 2011
490 500 510
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 20.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 20.000,00
Total 20.000,00
2009
22.000,00
,00
22.000,00
,00
22.000,00
2010
24.200,00
,00
24.200,00
,00
24.200,00
2011
26.620,00
,00
26.620,00
,00
26.620,00
Total...
92.820,00
,00
92.820,00
,00
92.820,00
79 Gestão da Política de Saúde
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Organizar em 100% a Assistência a Saúde de Forma Regionalizada e Hierarquizada no Estado. Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
122
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Formulação e Implementação da Política de Saúde Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Município Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 318.975,00 134.090,00
SubTotal Demais Fontes ,00 453.065,00
Total 453.065,00
2009
458.701,00
37.405,00
496.106,00
,00
496.106,00
2010
502.193,00
41.043,00
543.236,00
,00
543.236,00
2011
549.809,00
45.034,00
594.843,00
,00
594.843,00
1.829.678,00
257.572,00
2.087.250,00
,00
2.087.250,00
SubTotal Demais Fontes ,00 161.408,00
Total 161.408,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 149.367,00 12.041,00
2009
163.893,00
13.212,00
177.105,00
,00
177.105,00
2010
179.831,00
14.497,00
194.328,00
,00
194.328,00
2011
197.320,00
15.907,00
213.227,00
,00
213.227,00
Total...
690.411,00
55.657,00
746.068,00
,00
746.068,00
123
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão do Processo de Descentralização e Municipalização de Saúde Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Município Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 162.018,00 59.889,00
SubTotal Demais Fontes ,00 221.907,00
Total 221.907,00
2009
177.774,00
65.713,00
243.487,00
,00
243.487,00
2010
195.063,00
72.104,00
267.167,00
,00
267.167,00
2011
214.033,00
79.116,00
293.149,00
,00
293.149,00
Total...
748.888,00
276.822,00
1.025.710,00
,00
1.025.710,00
124
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 20003 Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
49 Infra-estrutura de Saneamento Básico
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Assegurar a Oferta de Água de Boa Qualidade e Ampliar o Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário. Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Abastecimento de Água do Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 80 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: CAER
Índice ao Final do PPA: 90 Base Geografica: Estadual
Número de Habitantes Atendidos com Abastecimento de Água / Número da População do Estado X 100
Indicador: Taxa de Atendimento de Esgoto Sanitário do Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 15 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: CAER
Índice ao Final do PPA: 40 Base Geografica: Estadual
Número de Habitantes Atendidos com Esgoto Sanitário / Número Total da População do Estado x 100
125
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Racionalização do Consumo de Água Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: CAER
Produto: Volume de Água Economizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 7
2008 2009 2010 2011
6 5 5
Fonte: Recursos Próprios - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 50.000,00 ,00
Total 50.000,00
2009
,00
,00
,00
50.000,00
50.000,00
2010
,00
,00
,00
50.000,00
50.000,00
2011
,00
,00
,00
50.000,00
50.000,00
Total...
,00
,00
,00
200.000,00
200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
2009
,00
109.500,00
109.500,00
,00
109.500,00
2010
,00
119.902,00
119.902,00
,00
119.902,00
2011
,00
131.293,00
131.293,00
,00
131.293,00
Total...
,00
460.695,00
460.695,00
,00
460.695,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
8.991.243,00
8.991.243,00
,00
8.991.243,00
2010
,00
1.161.900,00
1.161.900,00
,00
1.161.900,00
2011
,00
1.158.500,00
1.158.500,00
,00
1.158.500,00
Total...
,00
11.311.643,00
11.311.643,00
,00
11.311.643,00
126
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgoto Sanitário Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: CAER
Produto: Ligação Domicilar Efetuada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4428
2008 2009 2010 2011
4428 4428 3258
Fonte: Recursos Próprios - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 200.000,00 ,00
Total 200.000,00
2009
,00
,00
,00
200.000,00
200.000,00
2010
,00
,00
,00
200.000,00
200.000,00
2011
,00
,00
,00
300.000,00
300.000,00
Total...
,00
,00
,00
900.000,00
900.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.000.000,00
Total 2.000.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.000.000,00
2009
,00
2.303.227,00
2.303.227,00
,00
2.303.227,00
2010
,00
2.625.436,00
2.625.436,00
,00
2.625.436,00
2011
,00
2.584.613,00
2.584.613,00
,00
2.584.613,00
Total...
,00
9.513.276,00
9.513.276,00
,00
9.513.276,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
86.150.342,00
86.150.342,00
,00
86.150.342,00
2010
,00
41.641.400,00
41.641.400,00
,00
41.641.400,00
2011
,00
34.556.290,00
34.556.290,00
,00
34.556.290,00
Total...
,00
162.348.032,00
162.348.032,00
,00
162.348.032,00
127
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: CAER
Produto: Ligação Domicilar Efetuada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3845
2008 2009 2010 2011
3845 3845 3845
Fonte: Recursos Próprios - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 500.000,00 ,00
Total 500.000,00
2009
,00
,00
,00
500.000,00
500.000,00
2010
,00
,00
,00
500.000,00
500.000,00
2011
,00
,00
,00
500.000,00
500.000,00
Total...
,00
,00
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.000.000,00
Total 1.000.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.000.000,00
2009
,00
1.095.000,00
1.095.000,00
,00
1.095.000,00
2010
,00
1.199.025,00
1.199.025,00
,00
1.199.025,00
2011
,00
1.312.932,00
1.312.932,00
,00
1.312.932,00
Total...
,00
4.606.957,00
4.606.957,00
,00
4.606.957,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
9.272.227,00
9.272.227,00
,00
9.272.227,00
2010
,00
3.249.526,00
3.249.526,00
,00
3.249.526,00
2011
,00
3.037.392,00
3.037.392,00
,00
3.037.392,00
Total...
,00
15.559.145,00
15.559.145,00
,00
15.559.145,00
128
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do Saneamento Básico Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: CAER
Produto: Ação Implementada
Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 46
2008 2009 2010 2011
31 20 3
Fonte: Recursos Próprios - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 109.207,00 ,00
Total 109.207,00
2009
,00
,00
,00
90.000,00
90.000,00
2010
,00
,00
,00
80.000,00
80.000,00
2011
,00
,00
,00
260.209,00
260.209,00
Total...
,00
,00
,00
539.416,00
539.416,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.550.000,00
Total 1.550.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.550.000,00
2009
,00
1.697.250,00
1.697.250,00
,00
1.697.250,00
2010
,00
1.858.488,00
1.858.488,00
,00
1.858.488,00
2011
,00
2.035.045,00
2.035.045,00
,00
2.035.045,00
Total...
,00
7.140.783,00
7.140.783,00
,00
7.140.783,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
2.250.793,00
2.250.793,00
,00
2.250.793,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
2.250.793,00
2.250.793,00
,00
2.250.793,00
129
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-estrutura em Saneamento Básico em Áreas Rurais Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
511 Saneamento Básico Rural
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rede Distribuída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 2
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2010
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2011
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
Total...
,00
400.000,00
400.000,00
,00
400.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
2009
,00
150.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
2010
,00
180.000,00
180.000,00
,00
180.000,00
2011
,00
400.000,00
400.000,00
,00
400.000,00
Total...
,00
830.000,00
830.000,00
,00
830.000,00
130
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-estrutura em Saneamento Básico em Áreas Urbanas Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rede Distribuída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 344
2008 2009 2010 2011
270 390 427
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2010
,00
150.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
2011
,00
150.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
Total...
,00
500.000,00
500.000,00
,00
500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.241.200,00
Total 3.241.200,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 400.000,00 2.841.200,00
2009
700.000,00
2.900.000,00
3.600.000,00
,00
3.600.000,00
2010
1.450.000,00
2.300.000,00
3.750.000,00
,00
3.750.000,00
2011
820.000,00
3.300.000,00
4.120.000,00
,00
4.120.000,00
3.370.000,00
11.341.200,00
14.711.200,00
,00
14.711.200,00
SubTotal Demais Fontes 2.000.000,00 ,00
Total 2.000.000,00
Total...
Fonte: Operações de Crédito - INTERNAS - 017
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.000.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 90.000.000,00
Total 90.000.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 90.000.000,00
2009
,00
50.000.000,00
50.000.000,00
,00
50.000.000,00
2010
,00
50.000.000,00
50.000.000,00
,00
50.000.000,00 131
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 2011
,00
50.000.000,00
50.000.000,00
,00
50.000.000,00
Total...
,00
240.000.000,00
240.000.000,00
,00
240.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 47.102.785,00
Total 47.102.785,00
Fonte: Financiamentos a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 47.102.785,00
2009
,00
28.411.166,00
28.411.166,00
,00
28.411.166,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
75.513.951,00
75.513.951,00
,00
75.513.951,00
132
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 21001 Secretaria de Estado da Infra Estrutura
Cód/Unid. Resp.:
42 Inovação Tecnológica nas Telecomunicações
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Garantir a prestação dos serviços de telecomunicações de forma contínua, primando pela inovação tecnológica População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Localidades Atendidas Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2007
percentual
Índice mais Recente: 0
Índice ao Final do PPA: 85
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SEINF
Base Geografica: Estadual
Número de Localidades Atendidas ao ano com os Serviços / Total de Localidades existentes no Estado X 100.
Ação: Manutenção das Redes de Comunicação Cód/Função: 24 Comunicações Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
722 Telecomunicações Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEINF
Produto: Manutenção Realizada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 27
2008 2009 2010 2011
24 11 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 12.500,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 12.500,00
Total 12.500,00
2009
35.900,00
,00
35.900,00
,00
35.900,00
2010
6.700,00
,00
6.700,00
,00
6.700,00
2011
4.500,00
,00
4.500,00
,00
4.500,00
59.600,00
,00
59.600,00
,00
59.600,00
Total...
133
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração e Implantação do Sistema de Telecomunicações de Dados, Voz e Imagem Através de Fibra Ótica Cód/Função: 24 Comunicações
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
722 Telecomunicações
Unid. Executora: SEINF
Produto: Sistema Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 50
2008 2009 2010 2011
50 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 400.000,00 600.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.000.000,00
Total 1.000.000,00
2009
400.000,00
600.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
800.000,00
1.200.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Total...
Ação: Ampliação das Redes de Comunicação Cód/Função: 24 Comunicações
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
722 Telecomunicações
Unid. Executora: SEINF
Produto: Ampliação Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
7 7 11
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 130.000,00
SubTotal Demais Fontes 130.000,00 ,00
Total 130.000,00
2009
,00
141.700,00
141.700,00
,00
141.700,00
2010
,00
154.450,00
154.450,00
,00
154.450,00
2011
,00
168.350,00
168.350,00
,00
168.350,00
Total...
,00
594.500,00
594.500,00
,00
594.500,00
134
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Aparelhamento de Laboratório de Radiocomunicação Cód/Função: 24 Comunicações Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
722 Telecomunicações
Unid. Executora: SEINF
Produto: Instrumento Adquirido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 29.840,00 20.750,00
SubTotal Demais Fontes 50.590,00 ,00
Total 50.590,00
2009
32.340,00
8.510,00
40.850,00
,00
40.850,00
2010
39.400,00
3.580,00
42.980,00
,00
42.980,00
2011
42.100,00
4.650,00
46.750,00
,00
46.750,00
143.680,00
37.490,00
181.170,00
,00
181.170,00
Total...
43 Elaboração e Execução de Obras Públicas e Urbanismo
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Dotar os Espaços Públicos com Infra-estrutura Adequada Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Projetos Concluídos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2007
Fonte: SEINF
Índice ao Final do PPA: 70 Base Geografica: Estadual
Número de Projetos concluídos/Números de Projetos previstos X 100
135
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma e Ampliação da Sede e Estacionamento da Secretaria de Infra-estrutura Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEINF
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1000
2008 2009 2010 2011
1000 500 500
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 300.000,00
Total 300.000,00
2009
300.000,00
300.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2010
300.000,00
,00
300.000,00
,00
300.000,00
2011
,00
300.000,00
300.000,00
,00
300.000,00
600.000,00
900.000,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
Total...
Ação: Manutenção e Recuperação de Prédios Públicos Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEINF
Produto: Prédio Recuperado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: m²
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2667
2008 2009 2010 2011
5000 5430 7667
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 800.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 800.000,00 ,00
Total 800.000,00
2009
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
2010
1.629.184,00
,00
1.629.184,00
,00
1.629.184,00
2011
2.300.000,00
,00
2.300.000,00
,00
2.300.000,00
Total...
6.229.184,00
,00
6.229.184,00
,00
6.229.184,00
136
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração e Gestão de Projetos de Obras Públicas Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEINF
Produto: Projeto Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 300.000,00
Total 300.000,00
2009
,00
540.000,00
540.000,00
,00
540.000,00
2010
,00
580.000,00
580.000,00
,00
580.000,00
2011
,00
600.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
Total...
,00
2.020.000,00
2.020.000,00
,00
2.020.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.700.000,00
Total 3.700.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 3.700.000,00
2009
,00
5.000.000,00
5.000.000,00
,00
5.000.000,00
2010
,00
5.000.000,00
5.000.000,00
,00
5.000.000,00
2011
,00
5.000.000,00
5.000.000,00
,00
5.000.000,00
Total...
,00
18.700.000,00
18.700.000,00
,00
18.700.000,00
137
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Desenvolvimento da Infra-estrutura Urbana Cód/Função: 15 Urbanismo
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: SEINF
Produto: Projeto Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
8 8 9
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.900.000,00
Total 1.900.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 1.400.000,00
2009
2.240.000,00
1.000.000,00
3.240.000,00
,00
3.240.000,00
2010
2.850.000,00
500.000,00
3.350.000,00
,00
3.350.000,00
2011
2.000.000,00
1.500.000,00
3.500.000,00
,00
3.500.000,00
Total...
7.590.000,00
4.400.000,00
11.990.000,00
,00
11.990.000,00
SubTotal Demais Fontes 36.250.000,00 ,00
Total 36.250.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 36.250.000,00
2009
,00
26.250.000,00
26.250.000,00
,00
26.250.000,00
2010
,00
26.250.000,00
26.250.000,00
,00
26.250.000,00
2011
,00
26.250.000,00
26.250.000,00
,00
26.250.000,00
Total...
,00
115.000.000,00
115.000.000,00
,00
115.000.000,00
138
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Prédio Públicos Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: SEINF
Produto: Prédio Construído
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
1 2 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.000.000,00
Total 2.000.000,00
2009
,00
3.000.000,00
3.000.000,00
,00
3.000.000,00
2010
,00
3.734.092,00
3.734.092,00
,00
3.734.092,00
2011
,00
5.800.000,00
5.800.000,00
,00
5.800.000,00
Total...
,00
14.534.092,00
14.534.092,00
,00
14.534.092,00
75 Infra-estrutura do Sistema Viário
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Promover a Ampliação e Manutenção da Malha Viária do Estado de Roraima Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Malha Viária Ampliada Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2007
Fonte: SEINF
Índice ao Final do PPA: 70 Base Geografica: Estadual
Extensão da Malha Viária Ampliada/Extensão total da Malha Viária X 100
Indicador: Taxa de Malha Viária Mantida Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2007
Fonte: SEINF
Índice ao Final do PPA: 85 Base Geografica: Estadual
Extensão de Malha Viária Mantida/Extensão total da Malha Viária X 100
139
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção de Estradas Vicinais Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Vicinal Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2300
2008 2009 2010 2011
2530 2780 3060
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 24.297.074,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 24.297.074,00
Total 24.297.074,00
2009
37.000.000,00
,00
37.000.000,00
,00
37.000.000,00
2010
39.500.000,00
,00
39.500.000,00
,00
39.500.000,00
2011
43.500.000,00
,00
43.500.000,00
,00
43.500.000,00
144.297.074,00
,00
144.297.074,00
,00
144.297.074,00
Total...
Ação: Elaboração e Gestão de Projetos de Infra-estrutura Cód/Função: 15 Urbanismo Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: SEINF
Produto: Projeto Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 9
2008 2009 2010 2011
3 5 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 1.000.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.500.000,00 ,00
Total 1.500.000,00
2009
200.000,00
800.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2010
375.000,00
1.000.000,00
1.375.000,00
,00
1.375.000,00
2011
200.000,00
800.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
1.275.000,00
3.600.000,00
4.875.000,00
,00
4.875.000,00
Total...
140
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Terminais Rodoviários Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Terminal Reformado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: m²
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1000
2008 2009 2010 2011
0 0 3000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 302.189,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 302.189,00
Total 302.189,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
Total...
1.302.189,00
,00
1.302.189,00
,00
1.302.189,00
Ação: Manutenção de Terminais Rodoviários Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Terminal Mantido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 100.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
112.872,00
,00
112.872,00
,00
112.872,00
2010
120.600,00
,00
120.600,00
,00
120.600,00
2011
130.400,00
,00
130.400,00
,00
130.400,00
Total...
463.872,00
,00
463.872,00
,00
463.872,00
141
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Aeroportos Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
781 Transporte Aéreo
Unid. Executora: SEINF
Produto: Aeroporto Construído
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 800.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 800.000,00
Total 800.000,00
2009
,00
1.000.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2010
,00
1.500.000,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
3.300.000,00
3.300.000,00
,00
3.300.000,00
Ação: Manutenção de Aeroportos Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
781 Transporte Aéreo
Unid. Executora: SEINF
Produto: Serviço Mantido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 480.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 480.000,00 ,00
Total 480.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
480.000,00
,00
480.000,00
,00
480.000,00
Total...
142
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Portos Fluviais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
784 Transporte Hidroviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Porto Construído
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.000.000,00
Total 2.000.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Ação: Manutenção de Portos Fluviais Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
784 Transporte Hidroviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Porto Conservado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 50.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 50.000,00 ,00
Total 50.000,00
2009
54.000,00
,00
54.000,00
,00
54.000,00
2010
56.000,00
,00
56.000,00
,00
56.000,00
2011
60.000,00
,00
60.000,00
,00
60.000,00
220.000,00
,00
220.000,00
,00
220.000,00
Total...
143
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Pavimentação de Rodovias Federais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rodovia Federal Pavimentada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
7 9 8
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
,00
800.000,00
800.000,00
,00
800.000,00
2010
,00
1.000.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2011
,00
1.000.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
Total...
,00
3.300.000,00
3.300.000,00
,00
3.300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.500.000,00
Total 2.500.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.500.000,00
2009
,00
3.964.170,00
3.964.170,00
,00
3.964.170,00
2010
,00
3.419.537,00
3.419.537,00
,00
3.419.537,00
2011
,00
5.589.658,00
5.589.658,00
,00
5.589.658,00
Total...
,00
15.473.365,00
15.473.365,00
,00
15.473.365,00
SubTotal Demais Fontes 87.500.000,00 ,00
Total 87.500.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 87.500.000,00
2009
,00
47.500.000,00
47.500.000,00
,00
47.500.000,00
2010
,00
42.500.000,00
42.500.000,00
,00
42.500.000,00
2011
,00
42.500.000,00
42.500.000,00
,00
42.500.000,00
Total...
,00
220.000.000,00
220.000.000,00
,00
220.000.000,00
144
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção de Rodovias Federais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rodovia Federal Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 19
2008 2009 2010 2011
21 10 12
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.000.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.000.000,00
Total 1.000.000,00
2009
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2010
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2011
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
Total...
4.000.000,00
,00
4.000.000,00
,00
4.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.300.000,00
Total 4.300.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.300.000,00 ,00
2009
5.300.000,00
,00
5.300.000,00
,00
5.300.000,00
2010
5.000.000,00
,00
5.000.000,00
,00
5.000.000,00
2011
2.500.000,00
,00
2.500.000,00
,00
2.500.000,00
17.100.000,00
,00
17.100.000,00
,00
17.100.000,00
SubTotal Demais Fontes 150.000.000,00 ,00
Total 150.000.000,00
Total...
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 150.000.000,00
2009
,00
150.000.000,00
150.000.000,00
,00
150.000.000,00
2010
,00
150.000.000,00
150.000.000,00
,00
150.000.000,00
2011
,00
150.000.000,00
150.000.000,00
,00
150.000.000,00
Total...
,00
600.000.000,00
600.000.000,00
,00
600.000.000,00
145
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Pavimentação de Rodovias Estaduais Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rodovia Estadual Pavimentada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
10 13 13
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 250.000,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 750.000,00
Total 750.000,00
2009
1.000.000,00
2.200.000,00
3.200.000,00
,00
3.200.000,00
2010
1.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
,00
4.000.000,00
2011
1.000.000,00
3.500.000,00
4.500.000,00
,00
4.500.000,00
Total...
3.250.000,00
9.200.000,00
12.450.000,00
,00
12.450.000,00
Ação: Manutenção de Rodovias Estaduais Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rodovia Estadual Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12
2008 2009 2010 2011
78 75 88
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.030.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 3.030.000,00 ,00
Total 3.030.000,00
2009
3.030.000,00
,00
3.030.000,00
,00
3.030.000,00
2010
3.000.000,00
,00
3.000.000,00
,00
3.000.000,00
2011
3.200.000,00
,00
3.200.000,00
,00
3.200.000,00
12.260.000,00
,00
12.260.000,00
,00
12.260.000,00
Total...
146
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Obras de Artes Especiais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Obra Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: metro
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 93
2008 2009 2010 2011
67 103 103
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
,00
300.000,00
300.000,00
,00
300.000,00
2010
,00
300.000,00
300.000,00
,00
300.000,00
2011
,00
300.000,00
300.000,00
,00
300.000,00
Total...
,00
1.100.000,00
1.100.000,00
,00
1.100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.500.000,00
Total 2.500.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.500.000,00
2009
,00
1.700.000,00
1.700.000,00
,00
1.700.000,00
2010
,00
2.700.000,00
2.700.000,00
,00
2.700.000,00
2011
,00
2.700.000,00
2.700.000,00
,00
2.700.000,00
Total...
,00
9.600.000,00
9.600.000,00
,00
9.600.000,00
147
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção de Obras de Artes Especiais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Obra Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: metro
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 45
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 300.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 300.000,00
Total 300.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
300.000,00
,00
300.000,00
,00
300.000,00
Total...
Ação: Construção de Estradas Vicinais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Vicinal Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 510
2008 2009 2010 2011
560 570 610
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 5.000.000,00
SubTotal Demais Fontes 5.000.000,00 ,00
Total 5.000.000,00
2009
,00
8.800.000,00
8.800.000,00
,00
8.800.000,00
2010
,00
9.680.000,00
9.680.000,00
,00
9.680.000,00
2011
,00
9.680.000,00
9.680.000,00
,00
9.680.000,00
Total...
,00
33.160.000,00
33.160.000,00
,00
33.160.000,00
148
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: FEIT
Produto: Projeto Executado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 42
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: CIDE(FEIT)
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.113.132,00 4.462.315,00
SubTotal Demais Fontes ,00 11.575.447,00
Total 11.575.447,00
2009
6.500.000,00
6.201.159,00
12.701.159,00
,00
12.701.159,00
2010
7.000.000,00
6.936.347,00
13.936.347,00
,00
13.936.347,00
2011
8.200.000,00
6.873.553,00
15.073.553,00
,00
15.073.553,00
28.813.132,00
24.473.374,00
53.286.506,00
,00
53.286.506,00
Total...
149
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 21003 Companhia Energética de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
47 Geração de Energia Elétrica
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Ampliar a Capacidade de Geração de Energia Elétrica População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Localidade Atendidas com Energia Eletrica Unidade Medida:
Apurado em 30/8/2007
percentual
Índice mais Recente: 82
Índice ao Final do PPA: 95
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: CER
Base Geografica: Estadual
Número de localidades atendidas com energia elétrica / Número total de localidade convencional x 100
Ação: Manutenção das Unidades de Geração de Energia por Fontes Alternativas Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: CER
Produto: Unidades Geradora Mantidas
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 112
2008 2009 2010 2011
112 112 112
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 189.800,00 ,00
Total 189.800,00
2009
,00
,00
,00
207.831,00
207.831,00
2010
,00
,00
,00
227.574,00
227.574,00
2011
,00
,00
,00
249.194,00
249.194,00
Total...
,00
,00
,00
874.399,00
874.399,00
150
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção do Parque Térmico Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Parque Mantido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 28608
2008 2009 2010 2011
28608 28608 28608
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 805.975,00 ,00
Total 805.975,00
2009
,00
,00
,00
888.542,00
888.542,00
2010
,00
,00
,00
966.384,00
966.384,00
2011
,00
,00
,00
1.058.190,00
1.058.190,00
Total...
,00
,00
,00
3.719.091,00
3.719.091,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.916.974,00
Total 2.916.974,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.916.974,00
2009
,00
4.186.344,00
4.186.344,00
,00
4.186.344,00
2010
,00
4.599.432,00
4.599.432,00
,00
4.599.432,00
2011
,00
4.996.494,00
4.996.494,00
,00
4.996.494,00
Total...
,00
16.699.244,00
16.699.244,00
,00
16.699.244,00
151
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Revitalização e Expansão do Parque Térmico Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Modo Implementação: Direta
Produto: Parque Expandido e Revitalizado Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5750
2008 2009 2010 2011
5750 5750 5750
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 437.515,00 ,00
Total 437.515,00
2009
,00
,00
,00
479.078,00
479.078,00
2010
,00
,00
,00
524.591,00
524.591,00
2011
,00
,00
,00
574.427,00
574.427,00
Total...
,00
,00
,00
2.015.611,00
2.015.611,00
SubTotal Demais Fontes ,00 950.000,00
Total 950.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 950.000,00
2009
,00
2.032.508,00
2.032.508,00
,00
2.032.508,00
2010
,00
2.240.982,00
2.240.982,00
,00
2.240.982,00
2011
,00
2.413.991,00
2.413.991,00
,00
2.413.991,00
Total...
,00
7.637.481,00
7.637.481,00
,00
7.637.481,00
152
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Produção Independente de Energia Elétrica Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Energia Elétrica Gerada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 72225
2008 2009 2010 2011
74670 92807 125428
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.748.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.748.000,00
Total 1.748.000,00
2009
,00
2.906.318,00
2.906.318,00
,00
2.906.318,00
2010
,00
3.197.803,00
3.197.803,00
,00
3.197.803,00
2011
,00
3.461.710,00
3.461.710,00
,00
3.461.710,00
Total...
,00
11.313.831,00
11.313.831,00
,00
11.313.831,00
153
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção da UHE Alto Jatapu Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Hidrelétrica Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
10 10 10
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 650.000,00 ,00
Total 650.000,00
2009
,00
,00
,00
1.042.503,00
1.042.503,00
2010
,00
,00
,00
1.146.669,00
1.146.669,00
2011
,00
,00
,00
1.242.308,00
1.242.308,00
Total...
,00
,00
,00
4.081.480,00
4.081.480,00
SubTotal Demais Fontes ,00 560.000,00
Total 560.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 560.000,00
2009
,00
943.953,00
943.953,00
,00
943.953,00
2010
,00
1.038.757,00
1.038.757,00
,00
1.038.757,00
2011
,00
1.124.144,00
1.124.144,00
,00
1.124.144,00
Total...
,00
3.666.854,00
3.666.854,00
,00
3.666.854,00
154
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Revitalização e Expansão da UHE Alto Jatapú Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Hidrelétrica Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
,00
992.250,00
992.250,00
,00
992.250,00
2010
,00
1.102.907,00
1.102.907,00
,00
1.102.907,00
2011
,00
1.166.702,00
1.166.702,00
,00
1.166.702,00
Total...
,00
3.761.859,00
3.761.859,00
,00
3.761.859,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.000.000,00
Total 1.000.000,00
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.000.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
1.000.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
13.500.000,00
13.500.000,00
,00
13.500.000,00
2010
,00
13.500.000,00
13.500.000,00
,00
13.500.000,00
2011
,00
13.500.000,00
13.500.000,00
,00
13.500.000,00
Total...
,00
40.500.000,00
40.500.000,00
,00
40.500.000,00
155
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Desenvolvimento da Política de Energética no Estado Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Política Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
,00
857.975,00
857.975,00
,00
857.975,00
2010
,00
907.602,00
907.602,00
,00
907.602,00
2011
,00
944.653,00
944.653,00
,00
944.653,00
Total...
,00
3.210.230,00
3.210.230,00
,00
3.210.230,00
156
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção Administrativa da CER Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: CER
Produto: Unidade Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.000.000,00 ,00
Total 1.000.000,00
2009
,00
,00
,00
2.087.258,00
2.087.258,00
2010
,00
,00
,00
2.300.933,00
2.300.933,00
2011
,00
,00
,00
2.479.637,00
2.479.637,00
Total...
,00
,00
,00
7.867.828,00
7.867.828,00
SubTotal Demais Fontes ,00 6.000.000,00
Total 6.000.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 6.000.000,00
2009
,00
7.562.258,00
7.562.258,00
,00
7.562.258,00
2010
,00
8.296.058,00
8.296.058,00
,00
8.296.058,00
2011
,00
9.044.299,00
9.044.299,00
,00
9.044.299,00
Total...
,00
30.902.615,00
30.902.615,00
,00
30.902.615,00
48 Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Garantir a Manutenção e a Ampliação dos Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica Público Alvo:
População do Interior do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Localidades Atendidas com Energia Elétrica Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 82 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 26/7/2007
Fonte: CER
Índice ao Final do PPA: Base Geografica: Estadual
Número de Localidades Atendidas com Energia Elétrica, no Ano / Número Total de Localidades Convencional X 100
157
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Expansão das Linhas de Sub-Transmissão Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Rede Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 50
2008 2009 2010 2011
50 30 24
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 733.672,00
SubTotal Demais Fontes ,00 733.672,00
Total 733.672,00
2009
,00
1.795.628,00
1.795.628,00
,00
1.795.628,00
2010
,00
1.981.599,00
1.981.599,00
,00
1.981.599,00
2011
,00
2.129.966,00
2.129.966,00
,00
2.129.966,00
Total...
,00
6.640.865,00
6.640.865,00
,00
6.640.865,00
158
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Conservação de Energia Elétrica Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Redução de Perdas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 400
2008 2009 2010 2011
400 400 400
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 650.000,00 ,00
Total 650.000,00
2009
,00
,00
,00
711.750,00
711.750,00
2010
,00
,00
,00
779.366,00
779.366,00
2011
,00
,00
,00
853.406,00
853.406,00
Total...
,00
,00
,00
2.994.522,00
2.994.522,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.498.000,00
Total 1.498.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.498.000,00
2009
,00
2.632.568,00
2.632.568,00
,00
2.632.568,00
2010
,00
2.898.047,00
2.898.047,00
,00
2.898.047,00
2011
,00
3.133.477,00
3.133.477,00
,00
3.133.477,00
Total...
,00
10.162.092,00
10.162.092,00
,00
10.162.092,00
159
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção das Linhas de Sub-Transmissão Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Rede Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 400
2008 2009 2010 2011
400 400 400
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 900.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 900.000,00
Total 900.000,00
2009
,00
1.481.629,00
1.481.629,00
,00
1.481.629,00
2010
,00
1.630.076,00
1.630.076,00
,00
1.630.076,00
2011
,00
1.764.991,00
1.764.991,00
,00
1.764.991,00
Total...
,00
5.776.696,00
5.776.696,00
,00
5.776.696,00
160
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção das Redes de Distribuição Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Rede Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1345
2008 2009 2010 2011
1345 1345 1345
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 743.559,00 ,00
Total 743.559,00
2009
,00
,00
,00
1.210.643,00
1.210.643,00
2010
,00
,00
,00
1.277.943,00
1.277.943,00
2011
,00
,00
,00
1.328.752,00
1.328.752,00
Total...
,00
,00
,00
4.560.897,00
4.560.897,00
SubTotal Demais Fontes ,00 510.000,00
Total 510.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 510.000,00
2009
,00
558.450,00
558.450,00
,00
558.450,00
2010
,00
611.502,00
611.502,00
,00
611.502,00
2011
,00
669.595,00
669.595,00
,00
669.595,00
Total...
,00
2.349.547,00
2.349.547,00
,00
2.349.547,00
161
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-estrutura em Energia Elétrica Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rede Elétrica Expandida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 90
2008 2009 2010 2011
324 351 396
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 200.000,00 801.676,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.001.676,00
Total 1.001.676,00
2009
300.000,00
2.092.258,00
2.392.258,00
,00
2.392.258,00
2010
370.000,00
2.301.908,00
2.671.908,00
,00
2.671.908,00
2011
420.000,00
2.666.705,00
3.086.705,00
,00
3.086.705,00
1.290.000,00
7.862.547,00
9.152.547,00
,00
9.152.547,00
SubTotal Demais Fontes ,00 125.000.000,00
Total 125.000.000,00
Total...
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 125.000.000,00
2009
,00
100.000.000,00
100.000.000,00
,00
100.000.000,00
2010
,00
110.000.000,00
110.000.000,00
,00
110.000.000,00
2011
,00
110.000.000,00
110.000.000,00
,00
110.000.000,00
Total...
,00
445.000.000,00
445.000.000,00
,00
445.000.000,00
162
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Expansão das Redes de Distribuição Rural Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Rede Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 750
2008 2009 2010 2011
750 750 750
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 430.000,00 ,00
Total 430.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
,00
,00
430.000,00
430.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.655.417,00
Total 1.655.417,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.655.417,00
2009
,00
2.804.938,00
2.804.938,00
,00
2.804.938,00
2010
,00
3.086.794,00
3.086.794,00
,00
3.086.794,00
2011
,00
3.340.155,00
3.340.155,00
,00
3.340.155,00
Total...
,00
10.887.304,00
10.887.304,00
,00
10.887.304,00
SubTotal Demais Fontes 8.767.855,00 ,00
Total 8.767.855,00
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 8.767.855,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
8.767.855,00
8.767.855,00
,00
8.767.855,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
38.133.000,00
38.133.000,00
,00
38.133.000,00
2010
,00
38.133.000,00
38.133.000,00
,00
38.133.000,00 163
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 2011
,00
38.134.000,00
38.134.000,00
,00
38.134.000,00
Total...
,00
114.400.000,00
114.400.000,00
,00
114.400.000,00
Ação: Expansão das Redes de Distribuição Urbana Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Rede Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
114 133 153
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 220.500,00
Total 220.500,00
2009
,00
,00
,00
241.447,00
241.447,00
2010
,00
,00
,00
264.385,00
264.385,00
2011
,00
,00
,00
289.501,00
289.501,00
Total...
,00
,00
,00
1.015.833,00
1.015.833,00
SubTotal Demais Fontes 1.730.900,00 ,00
Total 1.730.900,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.730.900,00
2009
,00
2.887.593,00
2.887.593,00
,00
2.887.593,00
2010
,00
3.177.300,00
3.177.300,00
,00
3.177.300,00
2011
,00
3.439.259,00
3.439.259,00
,00
3.439.259,00
Total...
,00
11.235.052,00
11.235.052,00
,00
11.235.052,00
164
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 22001 Secretaria de Estado da Fazenda
Cód/Unid. Resp.:
51 Fortalecimento e Modernização da Administração Tributária
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Fortalecer a Administração Tributária, modernizar o Sistema de Arrecadação e promover a justiça fiscal do Estado. Governo do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Taxa de Participação da Receita Tributária Estadual na Receita Orçamentària Unidade Medida:
unidade
Índice mais Recente: 0,25
Índice ao Final do PPA: 75 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: S emestral Fórmula:
Fonte: SEFAZ
Apurado em 30/7/2007
Relação entre a Receita Tributária e Receita Orçamentária Total do Estado x 100
Ação: Operacionalização do Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
123 Administração Financeira
Unid. Executora: FUNSEFAZ
Produto: Fundo Operacionalizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 160.000,00 440.546,00
SubTotal Demais Fontes 600.546,00 ,00
Total 600.546,00
2009
58.949,00
600.000,00
658.949,00
,00
658.949,00
2010
23.032,00
700.000,00
723.032,00
,00
723.032,00
2011
32.031,00
750.000,00
782.031,00
,00
782.031,00
274.012,00
2.490.546,00
2.764.558,00
,00
2.764.558,00
Total...
165
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação e Aperfeiçoamento do Processo de Execução Financeira e Contábil Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
123 Administração Financeira
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Processo Aperfeiçoado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 100.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
15.000,00
,00
15.000,00
,00
15.000,00
2010
15.000,00
,00
15.000,00
,00
15.000,00
2011
15.000,00
,00
15.000,00
,00
15.000,00
145.000,00
,00
145.000,00
,00
145.000,00
Total...
Ação: Construção de Unidades do Aparelho Arrecadador Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 550.000,00
SubTotal Demais Fontes 550.000,00 ,00
Total 550.000,00
2009
,00
602.000,00
602.000,00
,00
602.000,00
2010
,00
600.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2011
,00
650.000,00
650.000,00
,00
650.000,00
Total...
,00
2.402.000,00
2.402.000,00
,00
2.402.000,00
166
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades do Aparelho Arrecadador Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 200.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
210.000,00
,00
210.000,00
,00
210.000,00
2010
230.000,00
,00
230.000,00
,00
230.000,00
2011
250.000,00
,00
250.000,00
,00
250.000,00
Total...
890.000,00
,00
890.000,00
,00
890.000,00
Ação: Implementação de Sistema Informatizado de Administração Tributária Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Sistema Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 20
2008 2009 2010 2011
30 40 50
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 50.000,00
SubTotal Demais Fontes 50.000,00 ,00
Total 50.000,00
2009
,00
75.000,00
75.000,00
,00
75.000,00
2010
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2011
,00
125.000,00
125.000,00
,00
125.000,00
Total...
,00
350.000,00
350.000,00
,00
350.000,00
167
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Instalação de Rede de Comunicação de Dados Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Rede Implantada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 24.000,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 124.000,00
Total 124.000,00
2009
10.000,00
,00
10.000,00
,00
10.000,00
2010
15.000,00
,00
15.000,00
,00
15.000,00
2011
20.000,00
,00
20.000,00
,00
20.000,00
Total...
69.000,00
100.000,00
169.000,00
,00
169.000,00
Ação: Aparelhamento de Unidades do Aparelho Arrecadador Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Unidade Aparelhada e Reaparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
5 1 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
,00
109.000,00
109.000,00
,00
109.000,00
2010
,00
119.000,00
119.000,00
,00
119.000,00
2011
,00
129.000,00
129.000,00
,00
129.000,00
Total...
,00
457.000,00
457.000,00
,00
457.000,00
168
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Formulação e Implementação da Política Tributária Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Política Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
500.000,00
47.500,00
547.500,00
,00
547.500,00
2010
500.000,00
99.512,00
599.512,00
,00
599.512,00
2011
600.000,00
16.466,00
616.466,00
,00
616.466,00
2.100.000,00
163.478,00
2.263.478,00
,00
2.263.478,00
Total...
Ação: Manutenção de Unidades do Aparelho Arrecadador Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Manutenção Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
10 10 10
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 100.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
70.000,00
30.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2010
70.000,00
30.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2011
70.000,00
30.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
310.000,00
90.000,00
400.000,00
,00
400.000,00
Total...
169
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação de Unidades do Aparelho Arrecadador Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
,00
219.000,00
219.000,00
,00
219.000,00
2010
,00
239.000,00
239.000,00
,00
239.000,00
2011
,00
262.000,00
262.000,00
,00
262.000,00
Total...
,00
920.000,00
920.000,00
,00
920.000,00
61 Operações Especiais
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Amortizar Encargos das Dívidas Públicas, Contribuir Para a Formação do Patrimônio Público do Servidor PASEP e, Promover a Melhor Distribuição de Recursos Destinados aos Municípios. Público Alvo:
Órgãos e Entidades Públicas.
Natureza: Multissetoria
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Participação Percentual da Receita Própria Arrecadada no Total da Receita do Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0,8 Periodicidade: Mensal Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: SEFAZ
Índice ao Final do PPA: 1 Base Geografica: Estadual
Relação entre a Receita Tributária e a Receita Orçamentária X 100
170
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Execução de Sentenças Judiciais Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais
Cód/Subfunção:
846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Precatório Pago
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 19
2008 2009 2010 2011
21 23 30
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.000.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.000.000,00
Total 4.000.000,00
2009
4.380.000,00
,00
4.380.000,00
,00
4.380.000,00
2010
4.796.100,00
,00
4.796.100,00
,00
4.796.100,00
2011
5.251.729,00
,00
5.251.729,00
,00
5.251.729,00
18.427.829,00
,00
18.427.829,00
,00
18.427.829,00
Total...
Ação: Amortização de Encargos de Financiamento da Dívida Interna Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais Produto: Dívida Interna Amortizada
Cód/Subfunção:
843 Serviço da Dívida Interna
Unid. Executora: SEFAZ
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 9.551.460,00 43.282.216,00
SubTotal Demais Fontes 52.833.676,00 ,00
Total 52.833.676,00
2009
11.017.687,00
47.852.875,00
58.870.562,00
,00
58.870.562,00
2010
12.022.865,00
52.544.904,00
64.567.769,00
,00
64.567.769,00
2011
12.567.968,00
58.534.611,00
71.102.579,00
,00
71.102.579,00
Total...
45.159.980,00
202.214.606,00
247.374.586,00
,00
247.374.586,00
171
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Transferência de Recursos a Municípios Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais
Cód/Subfunção:
845 Transferências
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Municipio Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 43.452.162,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 43.452.162,00
Total 43.452.162,00
2009
47.342.117,00
,00
47.342.117,00
,00
47.342.117,00
2010
52.039.624,00
,00
52.039.624,00
,00
52.039.624,00
2011
56.474.749,00
,00
56.474.749,00
,00
56.474.749,00
199.308.652,00
,00
199.308.652,00
,00
199.308.652,00
Total...
Ação: Amortização de Encargos de Financiamento da Dívida Externa Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais
Cód/Subfunção:
844 Serviço da Dívida Externa
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Dívida Externa Amortizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.806.820,00 7.884.564,00
SubTotal Demais Fontes 9.691.384,00 ,00
Total 9.691.384,00
2009
3.000.000,00
7.612.065,00
10.612.065,00
,00
10.612.065,00
2010
3.000.000,00
8.620.211,00
11.620.211,00
,00
11.620.211,00
2011
3.074.131,00
9.500.000,00
12.574.131,00
,00
12.574.131,00
10.880.951,00
33.616.840,00
44.497.791,00
,00
44.497.791,00
Total...
172
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais
Cód/Subfunção:
845 Transferências
Unid. Executora: SEFAZ
Modo Implementação: Direta
Produto: Patrimônio do Servidor Formado Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 151.899,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 151.899,00
Total 151.899,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
151.899,00
,00
151.899,00
,00
151.899,00
SubTotal Demais Fontes ,00 13.213.185,00
Total 13.213.185,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 13.213.185,00 ,00
2009
14.132.601,00
,00
14.132.601,00
,00
14.132.601,00
2010
15.475.198,00
,00
15.475.198,00
,00
15.475.198,00
2011
15.745.342,00
,00
15.745.342,00
,00
15.745.342,00
Total...
58.566.326,00
,00
58.566.326,00
,00
58.566.326,00
173
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Transferência de Recursos ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito- FUNSET Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais
Cód/Subfunção:
845 Transferências
Unid. Executora: DETRAN
Produto: Recursos Transferidos
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12
2008 2009 2010 2011
12 12 12
Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 89.285,00 ,00
Total 89.285,00
2009
,00
,00
,00
95.535,00
95.535,00
2010
,00
,00
,00
102.222,00
102.222,00
2011
,00
,00
,00
109.377,00
109.377,00
Total...
,00
,00
,00
396.419,00
396.419,00
Ação: Parcelamentos de Débitos Relativos ao IPER Cód/Função: 2 Judiciária Tipo: Operações Especiais Produto: Parcelas Pagas
Cód/Subfunção:
846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: TJE
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 12
2008 2009 2010 2011
12 12 12
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 612.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 612.000,00 ,00
Total 612.000,00
2009
612.000,00
,00
612.000,00
,00
612.000,00
2010
612.000,00
,00
612.000,00
,00
612.000,00
2011
545.000,00
,00
545.000,00
,00
545.000,00
2.381.000,00
,00
2.381.000,00
,00
2.381.000,00
Total...
174
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 66 Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Estaduais
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Liquidar saldo devedor com fonecedores e causas trabalhistas constantes nos processos Empresas em Extinção
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Taxa de Liquidadação de Processos Unidade Medida:
Apurado em 31/8/2007
percentual
Índice mais Recente: 3
Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: DER - EX
Base Geografica: Estadual
Número de Processos Liquidados / Número de Processos em Liquidação X 100
Ação: Codesaima em Processo de Extinção e Liquidação Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
846 Outros Encargos Especiais Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: CODESAIMA Unid. Medida: percentual
Produto: Dívida Interna Amortizada
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
10 10 10
Fonte: Recursos Próprios - CODESAIMA
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.304.475,00 ,00
Total 1.304.475,00
2009
,00
,00
,00
1.428.400,00
1.428.400,00
2010
,00
,00
,00
1.564.098,00
1.564.098,00
2011
,00
,00
,00
1.712.687,00
1.712.687,00
Total...
,00
,00
,00
6.009.660,00
6.009.660,00
SubTotal Demais Fontes ,00 8.378.002,00
Total 8.378.002,00
Fonte: Investimento Estatais - CODESAIMA
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.858.002,00 520.000,00
2009
8.626.298,00
569.400,00
9.195.698,00
,00
9.195.698,00
2010
9.469.700,00
623.493,00
10.093.193,00
,00
10.093.193,00
2011
10.213.115,00
682.724,00
10.895.839,00
,00
10.895.839,00
Total...
36.167.115,00
2.395.617,00
38.562.732,00
,00
38.562.732,00
175
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Departamento de Estradas e Rodagens em Extinção Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: DER-EX
Produto: Processo Liquidado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 320
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 681.000,00 125.471,00
SubTotal Demais Fontes ,00 806.471,00
Total 806.471,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
681.000,00
125.471,00
806.471,00
,00
806.471,00
Total...
176
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 22003 Junta Comercial do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
63 Registro Mercantil
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Expandir os Serviços Mercantis da JUCERR no Estado de Roraima. Empresas Mercantis, Instituições Públicas e Privadas e Cidadãos Comuns.
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Empresas Constituídas Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2006
percentual
Índice mais Recente:
Índice ao Final do PPA: 90
Periodicidade: anual Fórmula:
Fonte: JUCERR
Base Geografica: Estadual
empresas constituídas / solicitação de constituição de empresas X 100
Ação: Construção de Undidade da JUCERR no Interior do Estado Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: JUCERR
Produto: Unidade Construída
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 20.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 20.000,00
Total 20.000,00
2009
,00
21.800,00
21.800,00
,00
21.800,00
2010
,00
23.980,00
23.980,00
,00
23.980,00
2011
,00
26.258,00
26.258,00
,00
26.258,00
Total...
,00
92.038,00
92.038,00
,00
92.038,00
177
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Estruturação de Unidade da JUCERR no Interior do Estado Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial
Unid. Executora: JUCERR
Produto: Unidade Equipada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 16.000,00 4.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 20.000,00
Total 20.000,00
2009
16.000,00
4.000,00
20.000,00
,00
20.000,00
2010
19.184,00
4.380,00
23.564,00
,00
23.564,00
2011
21.007,00
4.796,00
25.803,00
,00
25.803,00
Total...
72.191,00
17.176,00
89.367,00
,00
89.367,00
Ação: Serviços de Registros Mercantis Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial
Unid. Executora: JUCERR
Produto: Registro Efetivado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 10000
2008 2009 2010 2011
13000 16000 20000
Fonte: Recursos Próprios-JUCERR
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 618.000,00
Total 618.000,00
2009
,00
,00
,00
675.010,00
675.010,00
2010
,00
,00
,00
702.003,00
702.003,00
2011
,00
,00
,00
732.616,26
732.616,26
Total...
,00
,00
,00
2.727.629,26
2.727.629,26
178
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Automatização dos Serviços da JUCERR Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial
Unid. Executora: JUCERR
Produto: Sistema Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 40
2008 2009 2010 2011
20 20 20
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 16.100,00 9.500,00
SubTotal Demais Fontes ,00 25.600,00
Total 25.600,00
2009
27.629,00
10.402,00
38.031,00
,00
38.031,00
2010
29.303,00
11.290,00
40.593,00
,00
40.593,00
2011
21.137,00
20.307,00
41.444,00
,00
41.444,00
Total...
94.169,00
51.499,00
145.668,00
,00
145.668,00
Ação: Modernização dos Serviços de Arquivo Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial
Unid. Executora: JUCERR
Produto: Arquivo Modernizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 30
2008 2009 2010 2011
30 20 20
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 30.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 30.000,00 ,00
Total 30.000,00
2009
12.850,00
20.000,00
32.850,00
,00
32.850,00
2010
33.190,53
,00
33.190,53
,00
33.190,53
2011
19.387,97
20.000,00
39.387,97
,00
39.387,97
Total...
95.428,50
40.000,00
135.428,50
,00
135.428,50
179
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 23001 Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cód/Unid. Resp.:
53 Habitações de Interesse Social
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Permitir o acesso à moradia, visando a redução do déficit habitacional no estado de Roraima. Famílias sem moradia própria
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Redução do Déficit Habitacional no Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 12,73
Apurado em 31/12/2005 Índice ao Final do PPA: 9,14
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: SETRABES
Base Geografica: Estadual
Quantidade de habitações entregues/famílias sem moradia própria no estado x 100
Ação: Administração do PHS Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
482 Habitação Urbana Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Servidor Atendido
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 1000
2008 2009 2010 2011
1000 1000 1000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 50.000,00 50.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
75.000,00
50.000,00
125.000,00
,00
125.000,00
2010
90.000,00
50.000,00
140.000,00
,00
140.000,00
2011
100.000,00
50.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
Total...
315.000,00
200.000,00
515.000,00
,00
515.000,00
180
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio Técnico ao Programa de Habitação. Cód/Função: 16 Habitação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
482 Habitação Urbana
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Beneficiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2000
2008 2009 2010 2011
2000 2000 2000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 84.315,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 84.315,00
Total 84.315,00
2009
92.325,00
,00
92.325,00
,00
92.325,00
2010
101.096,00
,00
101.096,00
,00
101.096,00
2011
110.700,00
,00
110.700,00
,00
110.700,00
Total...
388.436,00
,00
388.436,00
,00
388.436,00
181
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Casas Populares Cód/Função: 16 Habitação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
482 Habitação Urbana
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Casa Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2000
2008 2009 2010 2011
2000 2000 2000
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 209.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 209.000,00
Total 209.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
209.000,00
209.000,00
,00
209.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 5.700.000,00
Total 5.700.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 5.700.000,00
2009
,00
6.342.650,00
6.342.650,00
,00
6.342.650,00
2010
,00
6.900.000,00
6.900.000,00
,00
6.900.000,00
2011
,00
8.000.000,00
8.000.000,00
,00
8.000.000,00
Total...
,00
26.942.650,00
26.942.650,00
,00
26.942.650,00
SubTotal Demais Fontes 29.000.000,00 ,00
Total 29.000.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 29.000.000,00
2009
,00
25.000.000,00
25.000.000,00
,00
25.000.000,00
2010
,00
25.000.000,00
25.000.000,00
,00
25.000.000,00
2011
,00
25.000.000,00
25.000.000,00
,00
25.000.000,00
Total...
,00
104.000.000,00
104.000.000,00
,00
104.000.000,00
182
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Distribuição de Kits de Materiais de Construção Cód/Função: 16 Habitação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
482 Habitação Urbana
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Kit Distribuído
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1000
2008 2009 2010 2011
1000 1000 1000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 438.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 438.000,00
Total 438.000,00
2009
641.398,00
,00
641.398,00
,00
641.398,00
2010
1.025.173,00
,00
1.025.173,00
,00
1.025.173,00
2011
2.575.064,00
,00
2.575.064,00
,00
2.575.064,00
Total...
4.679.635,00
,00
4.679.635,00
,00
4.679.635,00
54 Integração das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Ampliar as Oportunidades de Trabalho e Renda. Público Alvo:
Pessoas em Idade Economicamente Ativa (Pessoas Desempregadas)
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa Relativa de Empregos Intermediados pelo SINE Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 16,33 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: Setrabes
Índice ao Final do PPA: 25,33 Base Geografica: Estado
Número de pessoas colocadas (Mercado de Trabalho) / Número de pessoas cadastradas no sine ao ano x 100.
183
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação de Estágios Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
333 Empregabilidade
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4000
2008 2009 2010 2011
4000 4000 4000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.486.800,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 7.486.800,00
Total 7.486.800,00
2009
8.160.612,00
,00
8.160.612,00
,00
8.160.612,00
2010
8.895.068,00
,00
8.895.068,00
,00
8.895.068,00
2011
9.695.624,00
,00
9.695.624,00
,00
9.695.624,00
34.238.104,00
,00
34.238.104,00
,00
34.238.104,00
Total...
Ação: Intermediação de Mão-de-Obra e Seguro Desemprego Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Beneficiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12593
2008 2009 2010 2011
12593 12593 12593
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 22.119,00 16.600,00
SubTotal Demais Fontes 38.719,00 ,00
Total 38.719,00
2009
42.397,00
,00
42.397,00
,00
42.397,00
2010
46.425,00
,00
46.425,00
,00
46.425,00
2011
50.835,00
,00
50.835,00
,00
50.835,00
161.776,00
16.600,00
178.376,00
,00
178.376,00
Total...
184
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação do Programa Estadual de Qualificação e Requalificação Profissional Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
333 Empregabilidade
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Qualificada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1650
2008 2009 2010 2011
1650 1650 1650
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 434.975,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 434.975,00
Total 434.975,00
2009
434.975,00
,00
434.975,00
,00
434.975,00
2010
434.975,00
,00
434.975,00
,00
434.975,00
2011
434.975,00
,00
434.975,00
,00
434.975,00
1.739.900,00
,00
1.739.900,00
,00
1.739.900,00
SubTotal Demais Fontes ,00 185.203,00
Total 185.203,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 185.203,00 ,00
2009
202.797,00
,00
202.797,00
,00
202.797,00
2010
222.063,00
,00
222.063,00
,00
222.063,00
2011
243.159,00
,00
243.159,00
,00
243.159,00
Total...
853.222,00
,00
853.222,00
,00
853.222,00
185
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio ao Programa Integração das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda. Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
334 Fomento ao Trabalho
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 40.629,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 40.629,00
Total 40.629,00
2009
44.489,00
,00
44.489,00
,00
44.489,00
2010
48.715,00
,00
48.715,00
,00
48.715,00
2011
53.343,00
,00
53.343,00
,00
53.343,00
187.176,00
,00
187.176,00
,00
187.176,00
Total...
Ação: Fomento a Geração de Trabalho, Emprego e Renda Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
334 Fomento ao Trabalho
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 400
2008 2009 2010 2011
400 400 400
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 22.099,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 22.099,00 ,00
Total 22.099,00
2009
524.090,00
,00
524.090,00
,00
524.090,00
2010
1.026.370,00
,00
1.026.370,00
,00
1.026.370,00
2011
1.028.880,00
,00
1.028.880,00
,00
1.028.880,00
Total...
2.601.439,00
,00
2.601.439,00
,00
2.601.439,00
186
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação do Meu Primeiro Emprego Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
334 Fomento ao Trabalho
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Ação Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 300
2008 2009 2010 2011
300 300 300
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 13.493,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 13.493,00
Total 13.493,00
2009
14.775,00
,00
14.775,00
,00
14.775,00
2010
16.178,00
,00
16.178,00
,00
16.178,00
2011
17.715,00
,00
17.715,00
,00
17.715,00
Total...
62.161,00
,00
62.161,00
,00
62.161,00
Ação: Reforma das Unidades de Atendimento para Geração de Trabalho, Emprego e Renda Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
333 Empregabilidade
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 60.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 60.000,00 ,00
Total 60.000,00
2009
65.700,00
,00
65.700,00
,00
65.700,00
2010
71.942,00
,00
71.942,00
,00
71.942,00
2011
1.278.776,00
,00
1.278.776,00
,00
1.278.776,00
Total...
1.476.418,00
,00
1.476.418,00
,00
1.476.418,00
187
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Aparelhamento das Unidades de Atendimento para Geração de Trabalho, Emprego e Renda Cód/Função: 11 Trabalho
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
333 Empregabilidade
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Unidade Aparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 7
2008 2009 2010 2011
7 7 7
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 120.450,00
SubTotal Demais Fontes ,00 120.450,00
Total 120.450,00
2009
,00
131.893,00
131.893,00
,00
131.893,00
2010
,00
144.423,00
144.423,00
,00
144.423,00
2011
,00
158.143,00
158.143,00
,00
158.143,00
Total...
,00
554.909,00
554.909,00
,00
554.909,00
55 Proteção Social Especial
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Garantir o direito à assistência social de pessôas em risco pessoal e social no estado de Roraima Público Alvo:
Famílias em risco pessoal e social no estado de Roraima.
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Atendimento a pessoas em risco social Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 98,7 Periodicidade: semestral Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: SETRABES
Índice ao Final do PPA: 100 Base Geografica: Estado
Número de pessoas atendidas no exercício/Número de atendimentos previstos ao ano x 100
188
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio do Programa de Proteção Social Especial Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 116.065,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 116.065,00
Total 116.065,00
2009
123.192,00
,00
123.192,00
,00
123.192,00
2010
168.769,00
,00
168.769,00
,00
168.769,00
2011
221.142,00
,00
221.142,00
,00
221.142,00
Total...
629.168,00
,00
629.168,00
,00
629.168,00
189
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Proteção Social Especial Comunitária Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1134
2008 2009 2010 2011
1140 1159 1160
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 743,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 743,00
Total 743,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
743,00
,00
743,00
,00
743,00
SubTotal Demais Fontes ,00 419.000,00
Total 419.000,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 419.000,00 ,00
2009
421.947,00
,00
421.947,00
,00
421.947,00
2010
488.721,00
,00
488.721,00
,00
488.721,00
2011
527.819,00
,00
527.819,00
,00
527.819,00
1.857.487,00
,00
1.857.487,00
,00
1.857.487,00
Total...
190
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma das Unidades de Atendimento de Proteção Social Especial Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
6 6 6
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 86.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 86.000,00 ,00
Total 86.000,00
2009
93.124,00
,00
93.124,00
,00
93.124,00
2010
100.574,00
,00
100.574,00
,00
100.574,00
2011
108.619,00
,00
108.619,00
,00
108.619,00
Total...
388.317,00
,00
388.317,00
,00
388.317,00
Ação: Aparelhamento das Unidades de Atendimento de Proteção Social Especial Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Unidade Aparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14
2008 2009 2010 2011
10 8 8
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 98.550,00
SubTotal Demais Fontes ,00 98.550,00
Total 98.550,00
2009
,00
106.434,00
106.434,00
,00
106.434,00
2010
,00
114.948,00
114.948,00
,00
114.948,00
2011
,00
124.000,00
124.000,00
,00
124.000,00
Total...
,00
443.932,00
443.932,00
,00
443.932,00
191
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção das Unidades de Atendimento de Proteção Social Especial Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 288.735,00
SubTotal Demais Fontes ,00 288.735,00
Total 288.735,00
2009
,00
383.000,00
383.000,00
,00
383.000,00
2010
,00
343.856,00
343.856,00
,00
343.856,00
2011
,00
314.024,00
314.024,00
,00
314.024,00
Total...
,00
1.329.615,00
1.329.615,00
,00
1.329.615,00
Ação: Co Financiamento de ações da Proteção Social Especial em Parcerias com Outros Órgãos Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 16
2008 2009 2010 2011
16 16 16
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 47.375,00 40.000,00
SubTotal Demais Fontes 87.375,00 ,00
Total 87.375,00
2009
47.375,00
40.000,00
87.375,00
,00
87.375,00
2010
102.000,00
,00
102.000,00
,00
102.000,00
2011
80.000,00
22.000,00
102.000,00
,00
102.000,00
276.750,00
102.000,00
378.750,00
,00
378.750,00
Total...
192
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 70 Segurança Alimentar
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Atender famílias necessitadas que diariamente sofrem com a fome e com a pobreza. Pessoas carentes.
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pelo o programa. Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 98,8
Apurado em 27/8/2007 Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: SETRABES
Base Geografica: Estadual
Famílias atendidas / Total de famílias com renda até meio salário mínimo ao ano x 100.
Ação: Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 29000
2008 2009 2010 2011
29000 29000 29000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 285.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 285.000,00
Total 285.000,00
2009
312.075,00
,00
312.075,00
,00
312.075,00
2010
341.722,00
,00
341.722,00
,00
341.722,00
2011
374.186,00
,00
374.186,00
,00
374.186,00
1.312.983,00
,00
1.312.983,00
,00
1.312.983,00
Total...
193
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Vale Alimentação e Transferência de Renda Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 65000
2008 2009 2010 2011
65000 68000 70000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 45.869.345,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 45.869.345,00
Total 45.869.345,00
2009
50.700.000,00
,00
50.700.000,00
,00
50.700.000,00
2010
53.040.000,00
,00
53.040.000,00
,00
53.040.000,00
2011
54.600.000,00
,00
54.600.000,00
,00
54.600.000,00
204.209.345,00
,00
204.209.345,00
,00
204.209.345,00
Total...
Ação: Restaurante Popular Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Refeições
Unid. Medida: unidade
Modo Implementação: Direta Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 858000
2008 2009 2010 2011
860000 870000 900000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.402.400,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 2.402.400,00 ,00
Total 2.402.400,00
2009
2.580.000,00
,00
2.580.000,00
,00
2.580.000,00
2010
2.727.500,00
,00
2.727.500,00
,00
2.727.500,00
2011
2.948.500,00
,00
2.948.500,00
,00
2.948.500,00
10.658.400,00
,00
10.658.400,00
,00
10.658.400,00
Total...
194
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 83 Proteção Social Básica
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Promover ações de atendimento às famílias em vulnerabilidades e risco social no Estado de Roraima. Famílias em vulnerabilidades e risco social no Estado de Roraima
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: taxa de atendimento a famílias em vulnerabilidade social Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 98,8
Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: SETRABES
Base Geografica: Estado
Número de pessoas atendidas ao ano/Número de atendimentos previsto ao ano x 100.
Ação: Inclusão Produtiva para Familias em Vulnerabilidade Social Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FEAS
Produto: Projeto Apoiado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 30
2008 2009 2010 2011
30 30 30
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 600,00 200,00
SubTotal Demais Fontes ,00 800,00
Total 800,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
600,00
200,00
800,00
,00
800,00
SubTotal Demais Fontes ,00 49.200,00
Total 49.200,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 23.200,00 26.000,00
2009
50.000,00
,00
50.000,00
,00
50.000,00
2010
60.000,00
,00
60.000,00
,00
60.000,00
2011
70.000,00
,00
70.000,00
,00
70.000,00
203.200,00
26.000,00
229.200,00
,00
229.200,00
Total...
195
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Co Financiamento de Ações Sociais Descentralizadas da Assistência Social Básica Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 174.221,00 136.650,00
SubTotal Demais Fontes ,00 310.871,00
Total 310.871,00
2009
188.158,00
147.807,00
335.965,00
,00
335.965,00
2010
356.000,00
24.000,00
380.000,00
,00
380.000,00
2011
400.000,00
35.000,00
435.000,00
,00
435.000,00
1.118.379,00
343.457,00
1.461.836,00
,00
1.461.836,00
Total...
Ação: Apoio ao Programa de Proteção Social Básica Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 23
2008 2009 2010 2011
23 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 107.310,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 107.310,00 ,00
Total 107.310,00
2009
115.895,00
,00
115.895,00
,00
115.895,00
2010
125.166,00
,00
125.166,00
,00
125.166,00
2011
135.180,00
,00
135.180,00
,00
135.180,00
Total...
483.551,00
,00
483.551,00
,00
483.551,00
196
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 85 Desenvolvimento Social
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Integrar Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social. Pessoas em Situação de Risco Social.
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de atendimento de familias em vulnerabilidade social Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 98,8
Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: SETRABES: Re
Base Geografica: Estadual
Número de pessoas em vulnerabilidade social atendidas / Número de atendimentos previsto ao ano X 100
Ação: Construção de Unidades de Atendimento Comunitário Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Unidades Construídas
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 54.750,00
SubTotal Demais Fontes ,00 54.750,00
Total 54.750,00
2009
,00
59.951,00
59.951,00
,00
59.951,00
2010
,00
1.023.864,00
1.023.864,00
,00
1.023.864,00
2011
,00
71.883,00
71.883,00
,00
71.883,00
Total...
,00
1.210.448,00
1.210.448,00
,00
1.210.448,00
197
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades de Atendimento Comunitário Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Reforma Efetuada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 254.040,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 254.040,00
Total 254.040,00
2009
278.174,00
,00
278.174,00
,00
278.174,00
2010
1.804.600,00
,00
1.804.600,00
,00
1.804.600,00
2011
1.415.918,00
,00
1.415.918,00
,00
1.415.918,00
Total...
3.752.732,00
,00
3.752.732,00
,00
3.752.732,00
Ação: Aparelhamento de Unidades de Atendimento Comunitário Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Unidade Aparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 52.888,00
SubTotal Demais Fontes 52.888,00 ,00
Total 52.888,00
2009
,00
57.912,00
57.912,00
,00
57.912,00
2010
,00
63.414,00
63.414,00
,00
63.414,00
2011
,00
69.438,00
69.438,00
,00
69.438,00
Total...
,00
243.652,00
243.652,00
,00
243.652,00
198
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Proteção Social Comunitário Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Assistida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 34970
2008 2009 2010 2011
34970 34970 34970
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 578.100,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 578.100,00
Total 578.100,00
2009
633.020,00
,00
633.020,00
,00
633.020,00
2010
693.157,00
,00
693.157,00
,00
693.157,00
2011
759.006,00
,00
759.006,00
,00
759.006,00
2.663.283,00
,00
2.663.283,00
,00
2.663.283,00
Total...
Ação: Apoio ao Programa de Desenvolvimento Social Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Unidade Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 16
2008 2009 2010 2011
16 16 16
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 107.047,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 107.047,00 ,00
Total 107.047,00
2009
115.611,00
,00
115.611,00
,00
115.611,00
2010
124.860,00
,00
124.860,00
,00
124.860,00
2011
134.848,00
,00
134.848,00
,00
134.848,00
Total...
482.366,00
,00
482.366,00
,00
482.366,00
199
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 93 Gestão das Políticas de Trabalho, Combate a Fome, Habitação e da Assistência Social
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Coordenar, planejar, monitorar, avaliar e implementar políticas de Assistência Social Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Implantação e Implementação do Sistema Único da Assistência Social Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FEAS
Produto: Evento Apoiado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 7.000,00
Total 7.000,00
2009
7.560,00
,00
7.560,00
,00
7.560,00
2010
8.165,00
,00
8.165,00
,00
8.165,00
2011
8.818,00
,00
8.818,00
,00
8.818,00
31.543,00
,00
31.543,00
,00
31.543,00
Total...
200
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento das Ações de Planejamento e Controles Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 103
2008 2009 2010 2011
103 103 103
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 158.300,00 20.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 178.300,00
Total 178.300,00
2009
300.564,00
,00
300.564,00
,00
300.564,00
2010
324.609,00
,00
324.609,00
,00
324.609,00
2011
350.578,00
,00
350.578,00
,00
350.578,00
1.134.051,00
20.000,00
1.154.051,00
,00
1.154.051,00
Total...
Ação: Gestão Solidária Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 57
2008 2009 2010 2011
57 57 57
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 136.517,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 136.517,00 ,00
Total 136.517,00
2009
147.438,00
,00
147.438,00
,00
147.438,00
2010
159.233,00
,00
159.233,00
,00
159.233,00
2011
171.972,00
,00
171.972,00
,00
171.972,00
Total...
615.160,00
,00
615.160,00
,00
615.160,00
201
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 95 Proteção Integral a Criança e ao Adolescente
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, conforme determina o artigo 4º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/93) Criança e ao adolescente autor de atos infracionais
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Atendimento Realizados Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0
Apurado em 31/12/2007 Índice ao Final do PPA: 1
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: SETRABES
Base Geografica: Estado
Quantidade de atendimentos realizados ano/Quantidade de atendiemntos previstos ao ano x 100
Ação: Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios, ONGs para Execução de Ações de Proteção a Criança e ao Adolescente Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Executora: FEAC
Produto: Projeto Apoiado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 36
2008 2009 2010 2011
36 36 36
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 410.625,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 410.625,00 ,00
Total 410.625,00
2009
468.114,00
,00
468.114,00
,00
468.114,00
2010
519.388,00
,00
519.388,00
,00
519.388,00
2011
556.000,00
,00
556.000,00
,00
556.000,00
1.954.127,00
,00
1.954.127,00
,00
1.954.127,00
Total...
202
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação de Medidas Sócio-educativas para Adolescentes Autores de Atos Infracionais. Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: FEAC
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 213.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 213.000,00
Total 213.000,00
2009
218.000,00
,00
218.000,00
,00
218.000,00
2010
235.440,00
,00
235.440,00
,00
235.440,00
2011
260.620,00
,00
260.620,00
,00
260.620,00
Total...
927.060,00
,00
927.060,00
,00
927.060,00
Ação: Apoio Técnico e Financeiro para Projetos Complementares na Área de Saúde e Educação Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: FEAC
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 106.740,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 106.740,00 ,00
Total 106.740,00
2009
115.279,00
,00
115.279,00
,00
115.279,00
2010
124.500,00
,00
124.500,00
,00
124.500,00
2011
134.461,00
,00
134.461,00
,00
134.461,00
Total...
480.980,00
,00
480.980,00
,00
480.980,00
203
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Cód/Unid. Resp.:
25001 Ministério Público do Estado de Roraima
Programa.:
4 Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Defender a Ordem Jurídica, o Regime Democrático e os Interesses Sociais e Individuais População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Processos com Parecer Elaborado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 95
Apurado em 30/7/2007 Índice ao Final do PPA: 97
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: Procuradoria
Base Geografica: Estadual
Número de Processos com Parecer Elaborado/ Soma dos Processos Recebidos X 100
Ação: Prestação de Serviços e Atendimento à Sociedade Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
91 Defesa da Ordem Jurídica Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: MPE Unid. Medida: pessoa
Produto: Pessoa Atendida
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6200
2008 2009 2010 2011
6300 6500 7000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 83.901,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 83.901,00
Total 83.901,00
2009
92.000,00
,00
92.000,00
,00
92.000,00
2010
101.000,00
,00
101.000,00
,00
101.000,00
2011
109.000,00
,00
109.000,00
,00
109.000,00
Total...
385.901,00
,00
385.901,00
,00
385.901,00
204
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Garantia dos Direitos Difusos e Coletivos Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
542 Controle Ambiental
Unid. Executora: MPE
Produto: Direito Garantido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5000
2008 2009 2010 2011
5200 5300 5500
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 66.000,00 87.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 153.000,00
Total 153.000,00
2009
72.000,00
95.000,00
167.000,00
,00
167.000,00
2010
79.000,00
105.000,00
184.000,00
,00
184.000,00
2011
85.000,00
114.000,00
199.000,00
,00
199.000,00
302.000,00
401.000,00
703.000,00
,00
703.000,00
Total...
Ação: Informatização do Sistema de Controle de Processos Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: MPE
Produto: Sistema Modernizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 59.930,00 107.872,00
SubTotal Demais Fontes 167.802,00 ,00
Total 167.802,00
2009
66.000,00
118.000,00
184.000,00
,00
184.000,00
2010
72.000,00
130.000,00
202.000,00
,00
202.000,00
2011
78.000,00
140.000,00
218.000,00
,00
218.000,00
275.930,00
495.872,00
771.802,00
,00
771.802,00
Total...
205
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Roraima Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Unid. Executora: FUEMPRR
Produto: Fundo Operacionalizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 30.040,00 150.124,00
SubTotal Demais Fontes 180.164,00 ,00
Total 180.164,00
2009
33.000,00
164.685,00
197.685,00
,00
197.685,00
2010
36.000,00
180.910,00
216.910,00
,00
216.910,00
2011
39.000,00
195.610,00
234.610,00
,00
234.610,00
138.040,00
691.329,00
829.369,00
,00
829.369,00
Total...
206
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 26001 Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Cód/Unid. Resp.:
36 Gestão do Sistema Penitenciário
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Aperfeiçoar o Modelo Penitenciário e Promover a Reintegração do Preso à Sociedade População Carcerária
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Reincidência Criminal Unidade Medida:
Apurado em 30/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 80
Índice ao Final do PPA: 40
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: DESIPE / SEJ
Base Geografica: Estadual
Número de Reincidentes / Número de Presos Reintegrados X 100
Indicador: Taxa de Preso Reintegrado Unidade Medida:
Apurado em 30/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 2,2
Índice ao Final do PPA: 7,9
Periodicidade: Mensal Fórmula:
Fonte: DESIPE / SEJ
Base Geografica: Estadual
Número de Presos Reintegrados / População Carcerària X 100
Ação: Reintegração Social Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Pessoa Reintegrada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 60
2008 2009 2010 2011
70 80 90
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 90.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 90.000,00
Total 90.000,00
2009
60.000,00
,00
60.000,00
,00
60.000,00
2010
64.000,00
,00
64.000,00
,00
64.000,00
2011
69.000,00
,00
69.000,00
,00
69.000,00
283.000,00
,00
283.000,00
,00
283.000,00
Total...
207
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção do Sistema de Custódia Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Pessoa Custodiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1876
2008 2009 2010 2011
2063 2269 2495
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.871.375,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.871.375,00
Total 4.871.375,00
2009
7.035.108,00
,00
7.035.108,00
,00
7.035.108,00
2010
7.594.038,00
,00
7.594.038,00
,00
7.594.038,00
2011
8.227.838,00
,00
8.227.838,00
,00
8.227.838,00
27.728.359,00
,00
27.728.359,00
,00
27.728.359,00
Total...
208
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Unidades Prisionais Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Unidades Construídas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 60
2008 2009 2010 2011
20 20 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
,00
200.000,00
200.000,00
,00
200.000,00
2010
,00
200.000,00
200.000,00
,00
200.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
900.000,00
900.000,00
,00
900.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 5.200.000,00
Total 5.200.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 5.200.000,00
2009
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
2010
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
2011
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Total...
,00
11.200.000,00
11.200.000,00
,00
11.200.000,00
209
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades Prisionais Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
2 2 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
400.000,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
2010
400.000,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
2011
250.000,00
,00
250.000,00
,00
250.000,00
1.550.000,00
,00
1.550.000,00
,00
1.550.000,00
Total...
Ação: Ampliação de Unidades Prisionais Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.000.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.000.000,00 ,00
Total 1.000.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
1.000.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
210
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Aparelhamento de Unidades Prisionais Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Produto: Unidade Aparelhada e Reaparelhada
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 0 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 250.000,00
SubTotal Demais Fontes 250.000,00 ,00
Total 250.000,00
2009
,00
600.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
600.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
Total...
,00
1.450.000,00
1.450.000,00
,00
1.450.000,00
211
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 37 Segurança e Defesa do Cidadão
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Promover a Defesa do Cidadão, Aprimorando a Capacidade Gerencial e Operacional dos Órgãos de Segurança Pública Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de População Assistida no Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 87 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 28/12/2006
Fonte: Defensoria Púb
Índice ao Final do PPA: 100 Base Geografica: Estadual
Número de Assistências Efetivadas/Número de Processos ProtocoladosX 100.
Indicador: Taxa de Infração de Transito em Relação ao Total de Proprietários de Veículos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 7,79 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: DETRAN-RR
Índice ao Final do PPA: 1 Base Geografica: Estadual
Número de Infração Registrada / Total de Proprietários de Veículos x 100
Indicador: Taxa de ocorrências nos municípios Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 3/9/2007
Fonte: CBMRR
Índice ao Final do PPA: 20 Base Geografica: Municípios
Número de pessoas atendidas / População do Município X 100
Indicador: Taxa de atendimento no Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 92 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: CBMRR
Índice ao Final do PPA: 96 Base Geografica: Estado
Número de ocorrências atendidas / Número de ocorrências solicitadas X 100
Indicador: Taxa de infrações de trânsito em relação ao total de proprietários de veículos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 7,79 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: DETRAN-RR
Índice ao Final do PPA: 1 Base Geografica: Estadual
Número de infrações registradas / total de proprietário de veículo x 100
Indicador: Taxas de Crimes Ocorridos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 5 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 30/6/2007
Fonte: SESP
Índice ao Final do PPA: 4 Base Geografica: Estadual
Número de Crimes Ocorrridos / Total da População x 100 212
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Indicador: Taxa de pessoas atendidas Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 85
Apurado em 30/7/2007 Índice ao Final do PPA: 97 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: PMRR
Número de pessoas atendidas / total de pessoas necessitando atendimento x 100
Ação: Reforma de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PMRR
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
3 3 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 400.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 400.000,00
Total 400.000,00
2009
400.000,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
2010
420.000,00
80.000,00
500.000,00
,00
500.000,00
2011
420.000,00
80.000,00
500.000,00
,00
500.000,00
1.640.000,00
160.000,00
1.800.000,00
,00
1.800.000,00
Total...
213
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PMRR
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
4 3 3
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 20.000,00 180.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
20.000,00
180.000,00
200.000,00
,00
200.000,00
2010
170.000,00
30.000,00
200.000,00
,00
200.000,00
2011
170.000,00
30.000,00
200.000,00
,00
200.000,00
Total...
380.000,00
420.000,00
800.000,00
,00
800.000,00
Ação: Reforma das Unidades de Bombeiros Militares Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
182 Defesa Civil
Unid. Executora: CBMRR
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 400.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 400.000,00 ,00
Total 400.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
Total...
214
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operações Integradas de Segurança Pública Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PCRR
Produto: Ponto Monitorado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 50
2008 2009 2010 2011
20 20 10
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.635.000,00 1.900.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.535.000,00
Total 3.535.000,00
2009
1.790.325,00
2.080.500,00
3.870.825,00
,00
3.870.825,00
2010
1.960.409,00
2.278.148,00
4.238.557,00
,00
4.238.557,00
2011
2.117.238,00
2.460.399,00
4.577.637,00
,00
4.577.637,00
Total...
7.502.972,00
8.719.047,00
16.222.019,00
,00
16.222.019,00
Ação: Formação, Aperfeiçoamento e Especialização dos Profissionais da Segurança Pública e Defesa Social Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: API
Produto: Servidor Habilitado e /ou Capacitado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1700
2008 2009 2010 2011
1800 1900 2000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 534.677,00 13.948,00
SubTotal Demais Fontes ,00 548.625,00
Total 548.625,00
2009
501.949,00
100.000,00
601.949,00
,00
601.949,00
2010
560.521,00
100.000,00
660.521,00
,00
660.521,00
2011
614.420,00
100.000,00
714.420,00
,00
714.420,00
2.211.567,00
313.948,00
2.525.515,00
,00
2.525.515,00
Total...
215
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção das Unidades de Bombeiros Militares Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
182 Defesa Civil
Unid. Executora: CBMRR
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
1 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.401.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.401.000,00
Total 1.401.000,00
2009
,00
101.000,00
101.000,00
,00
101.000,00
2010
,00
221.000,00
221.000,00
,00
221.000,00
2011
,00
241.000,00
241.000,00
,00
241.000,00
Total...
,00
1.964.000,00
1.964.000,00
,00
1.964.000,00
Ação: Policiamento Civil Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PCRR
Produto: Ocorrencias Atendidas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 28000
2008 2009 2010 2011
29000 30000 32000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.229.000,00 4.640.000,00
SubTotal Demais Fontes 7.869.000,00 ,00
Total 7.869.000,00
2009
3.535.755,00
5.080.800,00
8.616.555,00
,00
8.616.555,00
2010
3.871.652,00
5.563.476,00
9.435.128,00
,00
9.435.128,00
2011
4.181.384,00
6.008.554,00
10.189.938,00
,00
10.189.938,00
14.817.791,00
21.292.830,00
36.110.621,00
,00
36.110.621,00
Total...
216
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Criminalística e Medicina Legal Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: PCRR
Produto: Laudo Pericial Emitido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12000
2008 2009 2010 2011
13000 14000 15000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 420.000,00 250.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 670.000,00
Total 670.000,00
2009
459.900,00
273.750,00
733.650,00
,00
733.650,00
2010
503.590,00
299.756,00
803.346,00
,00
803.346,00
2011
543.877,00
323.736,00
867.613,00
,00
867.613,00
1.927.367,00
1.147.242,00
3.074.609,00
,00
3.074.609,00
Total...
Ação: Identificação Civil Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: PCRR
Produto: Carteiras de identificação expedida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 23000
2008 2009 2010 2011
25000 26000 27000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 755.000,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.055.000,00
Total 1.055.000,00
2009
826.725,00
328.500,00
1.155.225,00
,00
1.155.225,00
2010
905.264,00
359.707,00
1.264.971,00
,00
1.264.971,00
2011
977.685,00
388.484,00
1.366.169,00
,00
1.366.169,00
3.464.674,00
1.376.691,00
4.841.365,00
,00
4.841.365,00
Total...
217
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção das Unidades de Polícia Civil e Técnica Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PCRR
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
3 1 3
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 700.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 700.000,00
Total 700.000,00
2009
,00
766.500,00
766.500,00
,00
766.500,00
2010
,00
839.317,00
839.317,00
,00
839.317,00
2011
,00
906.462,00
906.462,00
,00
906.462,00
Total...
,00
3.212.279,00
3.212.279,00
,00
3.212.279,00
Ação: Reforma de Unidades da Polícia Civil Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PCRR
Produto: Unidades Reformadas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
4 5 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.200.752,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 2.200.752,00 ,00
Total 2.200.752,00
2009
2.409.823,00
,00
2.409.823,00
,00
2.409.823,00
2010
2.638.757,00
,00
2.638.757,00
,00
2.638.757,00
2011
2.849.857,00
,00
2.849.857,00
,00
2.849.857,00
10.099.189,00
,00
10.099.189,00
,00
10.099.189,00
Total...
218
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção da Cidadania Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: OGERR
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2000
2008 2009 2010 2011
2000 2000 2000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 940.000,00 110.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.050.000,00
Total 1.050.000,00
2009
1.069.113,00
83.000,00
1.152.113,00
,00
1.152.113,00
2010
1.159.155,00
105.000,00
1.264.155,00
,00
1.264.155,00
2011
1.149.311,00
218.000,00
1.367.311,00
,00
1.367.311,00
Total...
4.317.579,00
516.000,00
4.833.579,00
,00
4.833.579,00
Ação: Prevenção e Combate a Sinistros Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
182 Defesa Civil
Unid. Executora: CBMRR
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 16000
2008 2009 2010 2011
18000 20000 22000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 488.100,00 691.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.179.100,00 ,00
Total 1.179.100,00
2009
542.350,00
778.450,00
1.320.800,00
,00
1.320.800,00
2010
492.602,00
972.211,00
1.464.813,00
,00
1.464.813,00
2011
661.425,00
920.414,00
1.581.839,00
,00
1.581.839,00
2.184.477,00
3.362.075,00
5.546.552,00
,00
5.546.552,00
Total...
219
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Licenciamento de Veículos Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: DETRAN
Produto: Veículo Licenciado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 55374
2008 2009 2010 2011
60357 65789 71710
Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 616.320,00 ,00
Total 616.320,00
2009
,00
,00
,00
659.462,00
659.462,00
2010
,00
,00
,00
705.624,00
705.624,00
2011
,00
,00
,00
755.018,00
755.018,00
Total...
,00
,00
,00
2.736.424,00
2.736.424,00
Ação: Campanhas Educativas Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
131 Comunicação Social
Unid. Executora: DETRAN
Produto: Campanha Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 400
2008 2009 2010 2011
450 500 550
Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 230.644,00
Total 230.644,00
2009
,00
,00
,00
251.402,00
251.402,00
2010
,00
,00
,00
275.118,00
275.118,00
2011
,00
,00
,00
301.254,00
301.254,00
Total...
,00
,00
,00
1.058.418,00
1.058.418,00
220
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Emissão e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: DETRAN
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Produto: Carteiras de identificação expedida
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 30000
2008 2009 2010 2011
34000 37400 40000
Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 313.200,00
Total 313.200,00
2009
,00
,00
,00
338.256,00
338.256,00
2010
,00
,00
,00
365.316,00
365.316,00
2011
,00
,00
,00
394.541,00
394.541,00
Total...
,00
,00
,00
1.411.313,00
1.411.313,00
Ação: Formulação e Implementação de Política de Garantia dos Direitos do Cidadão Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Cidadão Atendido
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 7000
2008 2009 2010 2011
8000 8500 9000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 555.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 555.000,00
Total 555.000,00
2009
613.000,00
,00
613.000,00
,00
613.000,00
2010
675.000,00
,00
675.000,00
,00
675.000,00
2011
744.000,00
,00
744.000,00
,00
744.000,00
2.587.000,00
,00
2.587.000,00
,00
2.587.000,00
Total...
221
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão de Projetos de Fortalecimento da Cidadania Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Carteiras de identificação expedida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 70.000,00 ,00
Total 70.000,00
SubTotal Demais Fontes 70.000,00 ,00
2009
82.000,00
,00
82.000,00
,00
82.000,00
2010
90.000,00
,00
90.000,00
,00
90.000,00
2011
102.000,00
,00
102.000,00
,00
102.000,00
Total...
344.000,00
,00
344.000,00
,00
344.000,00
Ação: Policiamento Preventivo Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: PMRR
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 28800
2008 2009 2010 2011
29880 30600 32760
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.808.738,00 1.320.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.128.738,00
Total 3.128.738,00
2009
2.265.859,00
1.650.000,00
3.915.859,00
,00
3.915.859,00
2010
2.210.000,00
1.700.000,00
3.910.000,00
,00
3.910.000,00
2011
2.210.000,00
1.700.000,00
3.910.000,00
,00
3.910.000,00
Total...
8.494.597,00
6.370.000,00
14.864.597,00
,00
14.864.597,00
222
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PMRR
Produto: Unidade construida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8
2008 2009 2010 2011
5 3 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 550.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 550.000,00
Total 550.000,00
2009
,00
1.050.000,00
1.050.000,00
,00
1.050.000,00
2010
,00
1.250.000,00
1.250.000,00
,00
1.250.000,00
2011
,00
1.250.000,00
1.250.000,00
,00
1.250.000,00
Total...
,00
4.100.000,00
4.100.000,00
,00
4.100.000,00
Ação: Modernização do Sistema de Informações Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: PMRR
Produto: Sistema Modernizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 20.000,00 30.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 50.000,00
Total 50.000,00
2009
20.000,00
30.000,00
50.000,00
,00
50.000,00
2010
30.000,00
50.000,00
80.000,00
,00
80.000,00
2011
30.000,00
50.000,00
80.000,00
,00
80.000,00
100.000,00
160.000,00
260.000,00
,00
260.000,00
Total...
223
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ações Sociais da Polícia Militar de Roraima Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: PMRR
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 500
2008 2009 2010 2011
600 700 800
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 80.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 80.000,00
Total 80.000,00
2009
80.000,00
,00
80.000,00
,00
80.000,00
2010
80.000,00
,00
80.000,00
,00
80.000,00
2011
80.000,00
,00
80.000,00
,00
80.000,00
320.000,00
,00
320.000,00
,00
320.000,00
Total...
Ação: Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: DPE
Produto: Pessoa Assistida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 45781
2008 2009 2010 2011
50359 55395 60934
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 831.982,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.131.982,00 ,00
Total 1.131.982,00
2009
913.660,00
208.975,00
1.122.635,00
,00
1.122.635,00
2010
1.029.559,00
219.328,00
1.248.887,00
,00
1.248.887,00
2011
1.008.766,00
230.664,00
1.239.430,00
,00
1.239.430,00
Total...
3.783.967,00
958.967,00
4.742.934,00
,00
4.742.934,00
224
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação das Unidades de Bombeiros Militares Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
182 Defesa Civil
Unid. Executora: CBMRR
Produto: Prédio Ampliado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
1 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 300.000,00
Total 300.000,00
2009
,00
307.492,00
307.492,00
,00
307.492,00
2010
,00
154.458,00
154.458,00
,00
154.458,00
2011
,00
159.297,00
159.297,00
,00
159.297,00
Total...
,00
921.247,00
921.247,00
,00
921.247,00
62 Proteção e Segurança ao Consumidor
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Divulgar e Fiscalizar os Direitos do Consumidor à Sociedade. Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Atendimento aos Interesses do Consumidor Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 1,26 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: DECON
Índice ao Final do PPA: 1,53 Base Geografica: Estadual
Número de Atendimentos ao Consumidor ao ano / População do Estado x 100
Indicador: Taxa de Estabelecimentos Comerciais Visitados no Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 30 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: IPEM
Índice ao Final do PPA: 70 Base Geografica: Estadual
Número de estabelecimentos comerciais visitados ao ano / Total de estabelecimento comerciais existentes no Estado x 100
225
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Defesa dos Interesses do Consumidor Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Consumidor Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 9000
2008 2009 2010 2011
10000 11000 12000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 35.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 35.000,00
Total 35.000,00
2009
41.000,00
,00
41.000,00
,00
41.000,00
2010
45.000,00
,00
45.000,00
,00
45.000,00
2011
51.000,00
,00
51.000,00
,00
51.000,00
172.000,00
,00
172.000,00
,00
172.000,00
Total...
226
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Serviço de Metrologia Legal Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: IPEM
Produto: Instrumento Aferido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10293
2008 2009 2010 2011
11322 12454 13699
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 47.823,00 20.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 67.823,00
Total 67.823,00
2009
153.823,00
20.000,00
173.823,00
,00
173.823,00
2010
57.139,00
24.200,00
81.339,00
,00
81.339,00
2011
62.852,00
26.620,00
89.472,00
,00
89.472,00
321.637,00
90.820,00
412.457,00
,00
412.457,00
SubTotal Demais Fontes ,00 106.000,00
Total 106.000,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 106.000,00 ,00
2009
116.600,00
,00
116.600,00
,00
116.600,00
2010
128.260,00
,00
128.260,00
,00
128.260,00
2011
141.086,00
,00
141.086,00
,00
141.086,00
Total...
491.946,00
,00
491.946,00
,00
491.946,00
227
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Serviços de Fiscalização da Qualidade Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: IPEM
Produto: Inspeção Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 1395
2008 2009 2010 2011
1534 1686 1853
Fonte: Recursos Próprios-IPEM
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 36.210,00 ,00
Total 36.210,00
2009
,00
,00
,00
39.831,00
39.831,00
2010
,00
,00
,00
43.814,00
43.814,00
2011
,00
,00
,00
48.195,00
48.195,00
Total...
,00
,00
,00
168.050,00
168.050,00
SubTotal Demais Fontes ,00 25.000,00
Total 25.000,00
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.000,00 20.000,00
2009
5.500,00
22.000,00
27.500,00
,00
27.500,00
2010
6.050,00
24.200,00
30.250,00
,00
30.250,00
2011
6.655,00
26.620,00
33.275,00
,00
33.275,00
23.205,00
92.820,00
116.025,00
,00
116.025,00
SubTotal Demais Fontes 55.000,00 ,00
Total 55.000,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 55.000,00 ,00
2009
60.500,00
,00
60.500,00
,00
60.500,00
2010
66.550,00
,00
66.550,00
,00
66.550,00
2011
73.205,00
,00
73.205,00
,00
73.205,00
255.255,00
,00
255.255,00
,00
255.255,00
Total...
228
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 27001 Secretaria de Estado do Índio
Cód/Unid. Resp.:
87 Gestão das Políticas de Etnodesenvolvimento
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Promover Ações que assegurem o Crescimento e Desenvolvimento Produtivo, cultural e social nas Comunidades Indígenas. Comunidades Indígenas
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Comunidades Indígenas atendidas Unidade Medida:
Índice mais Recente: 65
Índice ao Final do PPA: 92 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SEI
Apurado em 30/12/2006
percentual
Nº de comunidades indígenas atendidas/total comunidades existentes no Estado x 100
Ação: Promoção da Identidade Étnica e Patrimônio Sócio-Cultural dos Povos Indígenas Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
423 Assistência aos Povos Indígenas
Unid. Executora: SEI
Produto: Comunidades Indígenas Atendidas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 23
2008 2009 2010 2011
26 31 36
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 63.000,00 15.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 78.000,00
Total 78.000,00
2009
78.985,00
21.425,00
100.410,00
,00
100.410,00
2010
90.560,00
25.400,00
115.960,00
,00
115.960,00
2011
99.164,00
27.813,00
126.977,00
,00
126.977,00
331.709,00
89.638,00
421.347,00
,00
421.347,00
Total...
229
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio as Ações de Saúde Indígena Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
423 Assistência aos Povos Indígenas
Unid. Executora: SEI
Produto: Comunidade Indígena Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 31
2008 2009 2010 2011
37 46 52
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 28.000,00 5.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 33.000,00
Total 33.000,00
2009
36.660,00
8.475,00
45.135,00
,00
45.135,00
2010
45.050,00
9.200,00
54.250,00
,00
54.250,00
2011
49.330,00
10.074,00
59.404,00
,00
59.404,00
159.040,00
32.749,00
191.789,00
,00
191.789,00
Total...
Ação: Apoio às Ações Sociais aos Povos Indígenas Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
423 Assistência aos Povos Indígenas
Unid. Executora: SEI
Produto: Comunidades Indígenas Atendidas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 30
2008 2009 2010 2011
34 39 45
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 18.000,00 3.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 21.000,00
Total 21.000,00
2009
18.000,00
3.000,00
21.000,00
,00
21.000,00
2010
25.900,00
6.880,00
32.780,00
,00
32.780,00
2011
28.360,00
7.540,00
35.900,00
,00
35.900,00
Total...
90.260,00
20.420,00
110.680,00
,00
110.680,00
230
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis em Terras Indígenas Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
423 Assistência aos Povos Indígenas
Unid. Executora: SEI
Produto: Comunidades Indígenas Atendidas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 98
2008 2009 2010 2011
120 144 171
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 435.000,00 165.000,00
SubTotal Demais Fontes 600.000,00 ,00
Total 600.000,00
2009
733.555,00
300.000,00
1.033.555,00
,00
1.033.555,00
2010
906.366,00
378.750,00
1.285.116,00
,00
1.285.116,00
2011
992.471,00
360.168,00
1.352.639,00
,00
1.352.639,00
3.067.392,00
1.203.918,00
4.271.310,00
,00
4.271.310,00
SubTotal Demais Fontes 10.000.000,00 ,00
Total 10.000.000,00
Total...
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 10.000.000,00
2009
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
2010
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
2011
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
Total...
,00
40.000.000,00
40.000.000,00
,00
40.000.000,00
231
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construções Prediais da Secretaria de Estado do Índio Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEI
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 496.827,00
SubTotal Demais Fontes ,00 496.827,00
Total 496.827,00
2009
,00
151.279,00
151.279,00
,00
151.279,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
648.106,00
648.106,00
,00
648.106,00
232
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 30001 Secretaria de Estado de de Articulação Municipal e Política Urbana
Cód/Unid. Resp.:
14 Promoção do Desenvolvimento Municipal
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Fortalecer o Desenvolvimento Sócio-Econômico e Ambiental dos Municípios Municípios do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Município Atendido Unidade Medida:
Apurado em 30/1/2007
percentual
Índice mais Recente: 93
Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SEAM
Base Geografica: Estadual
Municípios Atendidos / Municípios do Estado X 100
Ação: Cooperação Técnica aos Municípios Cód/Função: 15 Urbanismo Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
541 Preservação e Conservação Ambiental Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEAM
Produto: Escolha o Produto
Unid. Medida: m²
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 70.840,00 20.125,00
SubTotal Demais Fontes ,00 90.965,00
Total 90.965,00
2009
81.466,00
23.144,00
104.610,00
,00
104.610,00
2010
93.687,00
26.616,00
120.303,00
,00
120.303,00
2011
107.741,00
30.608,00
138.349,00
,00
138.349,00
Total...
353.734,00
100.493,00
454.227,00
,00
454.227,00
233
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fomento às Ações de Desenvolvimento Municipal Cód/Função: 15 Urbanismo Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEAM
Produto: Municipio Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 530.579,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 530.579,00
Total 530.579,00
2009
567.090,00
,00
567.090,00
,00
567.090,00
2010
604.688,00
,00
604.688,00
,00
604.688,00
2011
628.148,00
,00
628.148,00
,00
628.148,00
2.330.505,00
,00
2.330.505,00
,00
2.330.505,00
Total...
Ação: Formulação e Implementação de Projetos de Indução ao Desenvolvimento Local e Sustentável e de Fortalecimento a Cidadania Cód/Função: 15 Urbanismo Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: SEAM
Produto: Escolha o Produto
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: m²
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 83.940,00 11.500,00
SubTotal Demais Fontes ,00 95.440,00
Total 95.440,00
2009
96.532,00
13.225,00
109.757,00
,00
109.757,00
2010
111.012,00
15.209,00
126.221,00
,00
126.221,00
2011
127.664,00
17.490,00
145.154,00
,00
145.154,00
Total...
419.148,00
57.424,00
476.572,00
,00
476.572,00
234
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Monitoramento das Ações Municipais e dos Investimentos Estaduais nos Municípios Cód/Função: 15 Urbanismo Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEAM
Produto: Municipio Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 92.575,00 7.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 99.575,00
Total 99.575,00
2009
106.462,00
8.050,00
114.512,00
,00
114.512,00
2010
122.632,00
9.258,00
131.890,00
,00
131.890,00
2011
141.026,00
10.647,00
151.673,00
,00
151.673,00
Total...
462.695,00
34.955,00
497.650,00
,00
497.650,00
235
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Haroldo Eurico Amoras dos Santos Departamento de Planejamento Estratégico Alessandra Hallem Pimentel Vilhena Divisão de Planejamento Rosilene Oliveira Maia Divisão de Acompanhamento e Avaliação Ilta de Maria Figueiredo da Silva Divisão de Coordenação e Normatização Denise Brito Moreira Técnicos: Jorge Romeu Freitas Miranda Carmen Benedita Pastana da Penha Agamenon Castelo Branco Apoio: Antonio Magalhães Sâmara Magalhães Madalena Cruz
Rua Coronel Pinto, 241 – Centro Boa Vista – Roraima Fone: (95) 2121 2527 / 2529
SEPLAN / DEPLAE
236
Plano de Desenvolvimento Sustentável
Plano Plurianual 2008 - 2011
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Roraima Plano Plurianual 2008 – 2011
Volume III Anexo IV
Boa Vista – Roraima 2007
SEPLAN / DEPLAE
1
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
Governo do Estado de Roraima Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO José de Anchieta Júnior
CASA CIVIL Luciano Alves de Queiroz CASA MILITAR Cel. QOPM Edison Prola PROCURADORIA GERAL DO ESTADO João Félix de Santana Neto ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO Rui Oliveira Figueiredo SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Haroldo Eurico Amoras dos Santos SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Luciano Fernandes Moreira SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL Maria Marluce Moreira Pinto SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO Ana Lucíola Vieira Franco SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Gerson Chagas SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Antônio Leocádio Vasconcelos Filho SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Eugênia Glaucy Moura Ferreira SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA – ESTRUTURA Orlando Rodrigues Martins Júnior SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Álvaro Luis Calegari SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA Uzi Pereira Brisola SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO Adriano Francisco Costa do Nascimento SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM PAÍSES FRONTEIRIÇOS Sérgio Pillon Guerra COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA Francisco Canindé de Macedo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA Joaquim de Freitas Ruiz COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA José Evandro Moreira INSTITUTO DE TERRAS DE RORAIMA Washington Pará de Lima AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA Eduard August G. Kummer
SEPLAN / DEPLAE
2
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins POLICIA MILITAR DO ESTADO Cel. Marcio Santiago CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO Cel. QOBM Paulo Sergio Santos Ribeiro DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Cícero Hélio Carreiro Batista SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA Robério Bezerra de Araújo FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Daniel Gianllupi JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Edson Araújo Silva INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO Barac da Silva Bento CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Marlene da Silva Prado DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO Oleno Inácio de Matos INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO João Batista do Lago DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS EM EXTINÇÃO Francisco Wellington Sousa Sales OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Sarah da Silva Dick SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Carlos Roberto Albuquerque Dias da Silva
Poder Legislativo ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO Dep. Est. Antônio Mecias Pereira de Jesus TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Cons. Manoel Dantas
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Des. Rogério Nunes do Anjos
Ministério Publico do Estado PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Proc. Alessandro Tramujas Assad
SEPLAN / DEPLAE
3
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
SUMÁRIO I – ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Órgão Responsável Pág. Programas/nº
1. Atuação do Poder Legislativo / 1...........................................................
ALE
8
2. Execução do Controle Externo / 2.........................................................
TCE
10
3. Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual / 3.....................................
TJE
13
Estadual / 60..........................................................................................
CC
16
5. Divulgação e Difusão de Informações / 13............................................
AIC
19
6. Execução do Controle Interno / 94........................................................
COGER
21
7. Segurança e Defesa do Estado / 15......................................................
PROGE
23
8. Gestão da Logística de Transporte / 64................................................
SEGAD
28
9. Gestão de Recursos Humanos / 68.......................................................
SEGAD
29
10. Gestão de Patrimônio / 69.....................................................................
SEGAD
31
11. Gestão de Compras e Suprimento / 71................................................
SEGAD
34
12. Governo Eletrônico / 89.........................................................................
SEGAD
35
13. Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima / 65....................
IPER
39
14. Gestão do Planejamento Governamental / 18.......................................
SEPLAN
42
15. Desenvolvimento dos Setores Produtivos / 72......................................
SEPLAN
45
SEPLAN
52
Sustentável / 82.....................................................................................
FEMACT
55
18. Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento / 84........................
FEMACT
60
19. Desenvolvimento da Educação Profissional / 24...................................
SECD
65
20. Qualificação de Profissionais para a Educação / 29.............................
SECD
66
21. Desenvolvimento do Desporto e do Lazer / 30......................................
SECD
68
22. Produção e Difusão Cultural / 31...........................................................
SECD
71
23. Desenvolvimento da Educação Superior / 67........................................
SECD
75
24. Desenvolvimento da Educação Básica / 80..........................................
SECD
80
4. Operacionalização da Representação Civil e Política do Governo
16. Gestão de Informação, Estudo e Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-econômico / 90............................................................................ 17. Gestão Ambiental Integrada e Promoção do Desenvolvimento
SEPLAN / DEPLAE
4
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
25. Defesa Agropecuária / 33......................................................................
SEAPA
94
26. Abastecimento Agroalimentar / 34.........................................................
SEAPA
96
27. Assistência Técnica e Extensão Rural / 58...........................................
SEAPA
98
28. Desenvolvimento do Agronegócio / 73..................................................
SEAPA
101
29. Fortalecimento da Agropecuária Familiar / 77.......................................
SEAPA
103
30. Regularização Fundiária / 35.................................................................
ITERAIMA
106
31. Defesa Civil / 12.....................................................................................
CBMRR
112
32. Promoção, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos / 38.............
SESAU
113
33. Atenção Integral a Saúde / 78...............................................................
SESAU
116
34. Gestão da Política de Saúde / 79..........................................................
SESAU
122
35. Infra-estrutura de Saneamento Básico / 49...........................................
CAER
125
36. Inovação tecnológica nas Telecomunicações / 42................................
SEINF
133
37. Elaboração e Execução de Obras Públicas / 43...................................
SEINF
135
38. Infra-estrutura do Sistema Viário / 75....................................................
SEINF
139
39. Geração de Energia Elétrica / 47...........................................................
CER
150
40. Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica / 48.............................
CER
157
41. Fortalecimento e Modernização da Administração Tributária / 51.......
SEFAZ
165
42. Operações Especiais / 61......................................................................
SEFAZ
170
43. Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Estaduais / 66...............
SEFAZ
175
44. Registro Mercantil / 63...........................................................................
JUCERR
177
45. Habitações de Interesse Social / 53...................................................... SETRABES
180
46. Integração das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda / 54......................................................................................................... SETRABES
183
47. Proteção Social Especial / 55................................................................ SETRABES
188
48. Segurança Alimentar / 70...................................................................... SETRABES
193
49. Proteção Social Básica / 83................................................................... SETRABES
195
50. Desenvolvimento Social / 85................................................................
SETRABES
197
Assistência Social / 93........................................................................... SETRABES
200
52. Proteção Integral a Criança e ao Adolescente / 95............................... SETRABES
202
51. Gestão das Políticas de Trabalho, Combate a Fome, Habitação e da
53.
Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis / 4.....................................................................................
54. Gestão do Sistema Penitenciário / 36................................................... SEPLAN / DEPLAE
MPE
204
SEJUC
207 5
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
55. Segurança e Defesa do Cidadão / 37....................................................
SEJUC
212
56. Proteção e Segurança ao Consumidor / 62...........................................
SEJUC
225
57. Gestão das Políticas de Etnodesenvolvimento / 87..............................
SEI
229
58. Promoção do Desenvolvimento Municipal / 14......................................
SEAM
233
SEPLAN / DEPLAE
6
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
ANEXO IV
SEPLAN / DEPLAE
7
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 1001 Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
1 Atuação do Poder Legislativo
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Formular e apreciar proposições legislativas, exercer a fiscalização e controle externo do Poder Público e desempenhar as demais funções constitucionais, legais e regimentais. População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Apreciação de Proposições Legislativas Unidade Medida:
Índice mais Recente: 82
Índice ao Final do PPA: 90 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: ALE/RR
Apurado em 31/12/2006
percentual
Número de Proposições Apreciadas / Número de Proposições Apresentadas X 100
Ação: Operacionalização do Fundo Especial do Poder Legislativo - FUNESPLE Cód/Função: 1 Legislativa
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
31 Ação Legislativa
Unid. Executora: FUNESPLE
Produto: Projeto Executado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 20
2008 2009 2010 2011
20 20 20
Fonte: Recursos Próprios-FUNESPLE
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 175.834,00
Total 175.834,00
2009
,00
,00
,00
192.934,00
192.934,00
2010
,00
,00
,00
211.697,00
211.697,00
2011
,00
,00
,00
228.972,00
228.972,00
Total...
,00
,00
,00
809.437,00
809.437,00
8
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação das Atividades Legislativas Cód/Função: 1 Legislativa Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
31 Ação Legislativa
Unid. Executora: ALE
Produto: Proposição Apreciada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 300
2008 2009 2010 2011
300 300 300
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 63.596.275,00 4.032.538,00
SubTotal Demais Fontes ,00 67.628.813,00
Total 67.628.813,00
2009
68.565.715,00
5.640.000,00
74.205.715,00
,00
74.205.715,00
2010
74.846.221,00
6.576.000,00
81.422.221,00
,00
81.422.221,00
2011
80.535.274,00
7.531.000,00
88.066.274,00
,00
88.066.274,00
287.543.485,00
23.779.538,00
311.323.023,00
,00
311.323.023,00
Total...
9
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Cód/Unid. Resp.:
11001 Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Programa.:
2 Execução do Controle Externo
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Zelar pela correta aplicação dos recursos públicos do Estado e auxiliar a Assembléia Legislativa na função de exercer o Controle Externo. Sociedade, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, entidades constituidas ou mantidas pelo Estado ou Municípios
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Deliberações Colegiadas Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 27,3
Índice ao Final do PPA: 50
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: TCE-RR
Base Geografica: Estadual
Relação entre o Nº de Deliberações Colegiadas e o N° Processos Autuados X 100
Ação: Atendimento Especializado em Saude Cód/Função: 1 Legislativa Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: TCE
Produto: Serviço Disponibilizado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 248
2008 2009 2010 2011
248 248 248
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 449.200,00 52.200,00
SubTotal Demais Fontes ,00 501.400,00
Total 501.400,00
2009
491.874,00
57.159,00
549.033,00
,00
549.033,00
2010
538.603,00
62.589,00
601.192,00
,00
601.192,00
2011
581.691,00
67.596,00
649.287,00
,00
649.287,00
2.061.368,00
239.544,00
2.300.912,00
,00
2.300.912,00
Total...
10
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Realização de Fiscalização Orçamentária, Financeira e Contábil Cód/Função: 1 Legislativa
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
32 Controle Externo
Unid. Executora: TCE
Produto: Auditoria Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 158
2008 2009 2010 2011
158 158 158
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 23.394.041,00 779.760,00
SubTotal Demais Fontes ,00 24.173.801,00
Total 24.173.801,00
2009
26.005.936,00
853.850,00
26.859.786,00
,00
26.859.786,00
2010
28.179.340,00
934.960,00
29.114.300,00
,00
29.114.300,00
2011
30.484.187,00
1.009.759,00
31.493.946,00
,00
31.493.946,00
108.063.504,00
3.578.329,00
111.641.833,00
,00
111.641.833,00
Total...
Ação: Operacionalização do Fundo de Modernização Cód/Função: 1 Legislativa
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
32 Controle Externo
Unid. Executora: FUMTCE
Produto: Tribunal Modernizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Recursos Próprios-FUNTCE
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 511.712,00 ,00
Total 511.712,00
2009
,00
,00
,00
561.476,00
561.476,00
2010
,00
,00
,00
616.080,00
616.080,00
2011
,00
,00
,00
666.352,00
666.352,00
Total...
,00
,00
,00
2.355.620,00
2.355.620,00
11
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do Programa de Modernização do Controle Externo - PROMOEX Cód/Função: 1 Legislativa Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
32 Controle Externo
Unid. Executora: TCE
Produto: Tribunal Integrado Nacionalmente
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 662.000,00 70.000,00
SubTotal Demais Fontes 732.000,00 ,00
Total 732.000,00
2009
724.890,00
76.650,00
801.540,00
,00
801.540,00
2010
793.754,00
83.932,00
877.686,00
,00
877.686,00
2011
857.254,00
90.647,00
947.901,00
,00
947.901,00
3.037.898,00
321.229,00
3.359.127,00
,00
3.359.127,00
SubTotal Demais Fontes 506.900,00 ,00
Total 506.900,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 461.400,00 45.500,00
2009
505.233,00
49.825,00
555.058,00
,00
555.058,00
2010
553.230,00
54.558,00
607.788,00
,00
607.788,00
2011
597.488,00
58.922,00
656.410,00
,00
656.410,00
2.117.351,00
208.805,00
2.326.156,00
,00
2.326.156,00
Total...
12
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Cód/Unid. Resp.:
12001 Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Programa.:
3 Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Assegurar o acesso à justiça e agilizar a prestação jurisdicional, garantindo o pleno exercício do direito. Jurisdicionados
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de crescimento de processo julgado Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 2,47
Índice ao Final do PPA: 15
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: TJE
Base Geografica: Estadual
(Número de processos julgados ao ano / Número de processos julgados no ano anterior) x 100
Ação: Apreciação de Julgamento de Feitos Cód/Função: 2 Judiciária Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
61 Ação Judiciária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: TJE
Produto: Processo Julgado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 24907
2008 2009 2010 2011
27398 30823 35446
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 57.748.283,00 850.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 58.598.283,00
Total 58.598.283,00
2009
63.347.336,00
930.750,00
64.278.086,00
,00
64.278.086,00
2010
69.711.446,00
1.019.171,00
70.730.617,00
,00
70.730.617,00
2011
75.598.042,00
1.115.992,00
76.714.034,00
,00
76.714.034,00
266.405.107,00
3.915.913,00
270.321.020,00
,00
270.321.020,00
Total...
13
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção das Instalações Prediais Cód/Função: 2 Judiciária
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: TJE
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Produto: Unidade Construida ou Ampliadas
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 520.000,00
SubTotal Demais Fontes 520.000,00 ,00
Total 520.000,00
2009
,00
720.000,00
720.000,00
,00
720.000,00
2010
,00
720.000,00
720.000,00
,00
720.000,00
2011
,00
726.000,00
726.000,00
,00
726.000,00
Total...
,00
2.686.000,00
2.686.000,00
,00
2.686.000,00
Ação: Reformas das Instalações Prediais Cód/Função: 2 Judiciária Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: TJE
Produto: Reforma Efetuada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
5 5 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
550.000,00
,00
550.000,00
,00
550.000,00
2010
610.000,00
,00
610.000,00
,00
610.000,00
2011
670.000,00
,00
670.000,00
,00
670.000,00
2.330.000,00
,00
2.330.000,00
,00
2.330.000,00
Total...
14
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do FUNDEJURR Cód/Função: 2 Judiciária
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
61 Ação Judiciária
Unid. Executora: FUNDEJURR
Produto: Fundo Operacionalizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 52
2008 2009 2010 2011
54 54 54
Fonte: Recursos Próprios-FUNDEJURR
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.425.437,00 ,00
Total 1.425.437,00
2009
,00
,00
,00
1.564.061,00
1.564.061,00
2010
,00
,00
,00
1.716.166,00
1.716.166,00
2011
,00
,00
,00
1.856.205,00
1.856.205,00
Total...
,00
,00
,00
6.561.869,00
6.561.869,00
15
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 13001 Casa Civil
Cód/Unid. Resp.:
60 Operacionalização da Representação Civil e Política do Governo Estadual
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Promover Assessoramento Direto ao Governador, em Assuntos de Natureza Política, Social e Parlamentar. Governo do Estado
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Taxa de Assessoramento ao Governo Unidade Medida:
Apurado em 30/9/2007
percentual
Índice mais Recente:
Índice ao Final do PPA: 98
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: Casa Civil
Base Geografica: Estadual
N° de assessoramentos prestados / N° de assessoramento solicitados x 100
Ação: Assessoramento em Assuntos Técnicos e Sócio-Políticos Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Outras Ações
122 Administração Geral Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: CC
Produto: Projeto Elaborado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 500
2008 2009 2010 2011
600 700 800
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
Total...
,00
,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00 ,00
Total ,00
,00
,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Escolha a Fonte
2009
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
,00
,00
,00
,00
16
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção de Eventos Sócio-Políticos Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: CC
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 800
2008 2009 2010 2011
1000 1500 1600
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 19.578,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 19.578,00
Total 19.578,00
2009
20.000,00
,00
20.000,00
,00
20.000,00
2010
40.000,00
,00
40.000,00
,00
40.000,00
2011
50.000,00
,00
50.000,00
,00
50.000,00
129.578,00
,00
129.578,00
,00
129.578,00
Total...
Ação: Organização das Relações Políticas do Poder Executivo Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Outras Ações
122 Administração Geral
Unid. Executora: CC
Produto: Medida Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 209
2008 2009 2010 2011
300 350 400
Fonte: Tesouro
2009
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
,00
,00
,00
,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Escolha a Fonte
2008 Total...
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00 ,00
,00
,00
,00
,00
17
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Organização do Cerimonial Público Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: RPC
Produto: Evento Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 200
2008 2009 2010 2011
220 230 240
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 230.000,00 22.229,00
SubTotal Demais Fontes ,00 252.229,00
Total 252.229,00
2009
216.759,00
60.000,00
276.759,00
,00
276.759,00
2010
253.673,00
50.000,00
303.673,00
,00
303.673,00
2011
258.453,00
70.000,00
328.453,00
,00
328.453,00
Total...
958.885,00
202.229,00
1.161.114,00
,00
1.161.114,00
Ação: Articulação Político Institucional Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: RG
Produto: Articulação Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 200
2008 2009 2010 2011
230 260 300
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 440.491,00 80.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 520.491,00
Total 520.491,00
2009
551.054,00
20.000,00
571.054,00
,00
571.054,00
2010
604.528,00
22.000,00
626.528,00
,00
626.528,00
2011
653.008,00
24.200,00
677.208,00
,00
677.208,00
2.249.081,00
146.200,00
2.395.281,00
,00
2.395.281,00
Total...
18
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 13003 Assessoria de Imprensa e Comunicação
Cód/Unid. Resp.:
13 Divulgação e Difusão de Informações
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Promover a Divulgação de Informações de Interesse Público e Difusão do Sistema de Rádio População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Índice de Audiência do Sistema de Rádio Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 8,3
Apurado em 31/12/2006 Índice ao Final do PPA: 20
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: Assessoria de I
Base Geografica: Estadual
Número Ouvintes Diários/População do Estado X 100
Ação: Operacionalização das Ações de Radiodifusão Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
131 Comunicação Social Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: ASCOM
Produto: Tempo de Programação
Unid. Medida: hora
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8640
2008 2009 2010 2011
8640 8640 8640
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 20.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 20.000,00
Total 20.000,00
2009
50.000,00
,00
50.000,00
,00
50.000,00
2010
60.000,00
,00
60.000,00
,00
60.000,00
2011
60.000,00
,00
60.000,00
,00
60.000,00
190.000,00
,00
190.000,00
,00
190.000,00
Total...
19
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Produção e Divulgação de Matérias Institucionais Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
131 Comunicação Social
Unid. Executora: ASCOM
Produto: Matéria Divulgada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 80000
2008 2009 2010 2011
80000 90000 90000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.168.295,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.168.295,00
Total 1.168.295,00
2009
1.495.967,00
,00
1.495.967,00
,00
1.495.967,00
2010
1.631.353,00
,00
1.631.353,00
,00
1.631.353,00
2011
1.898.703,00
,00
1.898.703,00
,00
1.898.703,00
Total...
6.194.318,00
,00
6.194.318,00
,00
6.194.318,00
20
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 13007 Controladoria Geral do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
94 Execução do Controle Interno
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Executar procedimentos de Controle Interno, visando a avaliação de resultados, que possam subsidiar reformulações e ajustamentos das políticas de governo do Estado, zelando pela aplicação eficiente e eficaz do gasto público. Público Alvo:
Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta e Entidades constituídas ou mantidas pelo Estado.
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Implementação das Atividades de Auditoria Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
124 Controle Interno Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: COGER
Produto: Auditoria Realizada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 86
2008 2009 2010 2011
86 86 86
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.111.870,00 190.000,00
SubTotal Demais Fontes 2.301.870,00 ,00
Total 2.301.870,00
2009
2.425.509,00
100.000,00
2.525.509,00
,00
2.525.509,00
2010
2.682.356,00
100.000,00
2.782.356,00
,00
2.782.356,00
2011
2.888.431,00
130.000,00
3.018.431,00
,00
3.018.431,00
10.108.166,00
520.000,00
10.628.166,00
,00
10.628.166,00
Total...
21
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Acompanhamento e Controle das Despesas dos Órgãos da Administração Pública Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
124 Controle Interno
Unid. Executora: COGER
Produto: Análise Processual Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4147
2008 2009 2010 2011
5106 5597 6049
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 152.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 152.000,00
Total 152.000,00
2009
167.000,00
,00
167.000,00
,00
167.000,00
2010
172.000,00
,00
172.000,00
,00
172.000,00
2011
177.000,00
,00
177.000,00
,00
177.000,00
Total...
668.000,00
,00
668.000,00
,00
668.000,00
Ação: Expedição de atos Normativos Concernentes ao Controle Interno Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Outras Ações
124 Controle Interno
Unid. Executora: COGER
Produto: Norma Elaborada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
,00
,00
,00
,00
22
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 13009 Procuradoria Geral do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
15 Segurança e Defesa do Estado
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Representar o Estado Judicial e Extrajudicialmente e Interpretar Atos Normativos, Unificando a Aplicação da Lei no Âmbito do Poder Executivo. Público Alvo:
Governo do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Taxa de Consultoria Realizada em Processos Administrativos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 85 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 31/1/2007
Fonte: PROGE
Índice ao Final do PPA: 85 Base Geografica: Estadual
(Consultoria Realizada/Consultoria Solicitada)x100
Indicador: Taxa de Autoridades Atendidas Unidade Medida:
unidade
Índice mais Recente: 21 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 30/6/2007
Fonte: Casa Militar
Índice ao Final do PPA: 23 Base Geografica: Estadual
Número de Autoridades Atendidas/Número de Autoridades X 100
Indicador: Taxa de Manifestação Produzida em Processos Judiciais Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 50 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 31/1/2007
Fonte: PROGE
Índice ao Final do PPA: 65 Base Geografica: Estadual
Manifestação Produzida Atual / Manifestação Produzida Anterior x 100
23
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Assessoramento Jurídico Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
92 Representação Judicial e Extrajudicial
Unid. Executora: PROGE
Produto: Manifestação Produzida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1050
2008 2009 2010 2011
1102 1157 1215
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 759.000,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 859.000,00
Total 859.000,00
2009
817.850,00
126.500,00
944.350,00
,00
944.350,00
2010
899.635,00
139.150,00
1.038.785,00
,00
1.038.785,00
2011
989.598,50
153.065,00
1.142.663,50
,00
1.142.663,50
3.466.083,50
518.715,00
3.984.798,50
,00
3.984.798,50
Total...
Ação: Ampliação da Sede da PROGE Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: PROGE
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: m²
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 50 50
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 250.000,00
SubTotal Demais Fontes 250.000,00 ,00
Total 250.000,00
2009
,00
250.000,00
250.000,00
,00
250.000,00
2010
,00
250.000,00
250.000,00
,00
250.000,00
2011
,00
150.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
Total...
,00
900.000,00
900.000,00
,00
900.000,00
24
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Acompanhamento de Processos Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
92 Representação Judicial e Extrajudicial
Unid. Executora: PROGE
Produto: Manifestação Produzida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 28665
2008 2009 2010 2011
30098 31603 33183
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 351.340,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 651.340,00
Total 651.340,00
2009
378.224,00
338.250,00
716.474,00
,00
716.474,00
2010
416.046,40
372.075,00
788.121,40
,00
788.121,40
2011
457.651,04
409.282,50
866.933,54
,00
866.933,54
1.603.261,44
1.419.607,50
3.022.868,94
,00
3.022.868,94
Total...
Ação: Modernização da PROGE Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: PROGE
Produto: Sistema Modernizado
Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Medida: percentual
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 490.000,00 110.000,00
SubTotal Demais Fontes 600.000,00 ,00
Total 600.000,00
2009
490.000,00
110.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2010
490.000,00
110.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2011
490.000,00
110.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
1.960.000,00
440.000,00
2.400.000,00
,00
2.400.000,00
Total...
25
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Segurança de Autoridades Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: CM
Produto: Autoridade Protegida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 23
2008 2009 2010 2011
21 21 23
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.000,00 5.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 12.000,00
Total 12.000,00
2009
6.000,00
,00
6.000,00
,00
6.000,00
2010
6.000,00
5.000,00
11.000,00
,00
11.000,00
2011
10.000,00
2.000,00
12.000,00
,00
12.000,00
Total...
29.000,00
12.000,00
41.000,00
,00
41.000,00
Ação: Serviço de Inteligência Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: CM
Produto: Autoridade Protegida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 23
2008 2009 2010 2011
21 21 23
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.000,00 40.000,00
SubTotal Demais Fontes 47.000,00 ,00
Total 47.000,00
2009
6.000,00
,00
6.000,00
,00
6.000,00
2010
6.000,00
10.000,00
16.000,00
,00
16.000,00
2011
7.000,00
,00
7.000,00
,00
7.000,00
26.000,00
50.000,00
76.000,00
,00
76.000,00
Total...
26
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de Roraima - FUNDEPRO/RR Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
92 Representação Judicial e Extrajudicial
Unid. Executora: FUNDEPRO
Produto: Fundo Operacionalizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Recursos Próprios-FUNDEPRO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 320.000,00 ,00
Total 320.000,00
2009
,00
,00
,00
351.120,00
351.120,00
2010
,00
,00
,00
385.266,00
385.266,00
2011
,00
,00
,00
416.704,00
416.704,00
Total...
,00
,00
,00
1.473.090,00
1.473.090,00
27
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Cód/Unid. Resp.: Programa.:
15001 Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração 64 Gestão da Logística de Transporte
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Otimizar o Gerenciamento dos Meios de Transporte do Governo do Estado. Público Alvo:
Órgãos da Administração Pública do Estado.
Natureza: Multissetoria
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Administração da Logística de Transporte Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Serviço Mantido
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 110.000,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 210.000,00
Total 210.000,00
2009
120.400,00
110.000,00
230.400,00
,00
230.400,00
2010
133.000,00
120.000,00
253.000,00
,00
253.000,00
2011
143.500,00
130.000,00
273.500,00
,00
273.500,00
Total...
506.900,00
460.000,00
966.900,00
,00
966.900,00
28
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção do Serviço de Transporte Aéreo. Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
781 Transporte Aéreo
Unid. Executora: CM
Produto: Hora de Vôo realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: hora
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1670
2008 2009 2010 2011
1983 2134 2351
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.650.698,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.650.698,00
Total 3.650.698,00
2009
4.312.147,00
,00
4.312.147,00
,00
4.312.147,00
2010
4.926.267,00
,00
4.926.267,00
,00
4.926.267,00
2011
5.471.012,00
,00
5.471.012,00
,00
5.471.012,00
18.360.124,00
,00
18.360.124,00
,00
18.360.124,00
Total...
68 Gestão de Recursos Humanos
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Implementar a área de Recursos Humanos com Instrumentos necessários para a Otimização do seu Gerenciamento. Público Alvo:
Órgão da Administração Pública Estadual
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
29
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Administração de Pessoal e Recursos Humanos Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
110 120 130
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.070.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.070.000,00
Total 3.070.000,00
2009
3.370.000,00
,00
3.370.000,00
,00
3.370.000,00
2010
3.696.000,00
,00
3.696.000,00
,00
3.696.000,00
2011
3.998.000,00
,00
3.998.000,00
,00
3.998.000,00
14.134.000,00
,00
14.134.000,00
,00
14.134.000,00
Total...
Ação: Formulação e Implementação do Programa de Saúde e Segurança no Trabalho Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Programa Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 150.000,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes 250.000,00 ,00
Total 250.000,00
2009
165.000,00
109.400,00
274.400,00
,00
274.400,00
2010
180.600,00
120.400,00
301.000,00
,00
301.000,00
2011
195.330,00
130.220,00
325.550,00
,00
325.550,00
Total...
690.930,00
460.020,00
1.150.950,00
,00
1.150.950,00
30
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação de Política de Qualificação do Servidor Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Pessoa Qualificada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3000
2008 2009 2010 2011
3000 3000 3000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 840.000,00 30.000,00
SubTotal Demais Fontes 870.000,00 ,00
Total 870.000,00
2009
922.000,00
33.000,00
955.000,00
,00
955.000,00
2010
1.012.500,00
35.000,00
1.047.500,00
,00
1.047.500,00
2011
1.094.000,00
38.950,00
1.132.950,00
,00
1.132.950,00
Total...
3.868.500,00
136.950,00
4.005.450,00
,00
4.005.450,00
69 Gestão de Patrimônio
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Aperfeiçoar a Máquina Administrativa, incrementando os Mecanismos Legais, Operacionais, Administrativos e Tecnológicos necessários a Gestão de um Estado Moderno e Empreendedor. Público Alvo:
Órgãos do Governo Estadual
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
31
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Administração dos Bens Patrimoniais Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Patrimônio Gerenciado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 20.000,00 80.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
22.000,00
88.000,00
110.000,00
,00
110.000,00
2010
24.000,00
96.400,00
120.400,00
,00
120.400,00
2011
26.000,00
104.220,00
130.220,00
,00
130.220,00
Total...
92.000,00
368.620,00
460.620,00
,00
460.620,00
Ação: Reforma de Edificações das Unidades da Administração Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 220.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 220.000,00 ,00
Total 220.000,00
2009
241.400,00
,00
241.400,00
,00
241.400,00
2010
265.000,00
,00
265.000,00
,00
265.000,00
2011
286.500,00
,00
286.500,00
,00
286.500,00
1.012.900,00
,00
1.012.900,00
,00
1.012.900,00
Total...
32
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Aparelhamento das Unidades da Administração Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Unidade Aparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 10.000,00 190.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
11.000,00
208.500,00
219.500,00
,00
219.500,00
2010
12.100,00
228.700,00
240.800,00
,00
240.800,00
2011
13.000,00
247.440,00
260.440,00
,00
260.440,00
Total...
46.100,00
874.640,00
920.740,00
,00
920.740,00
Ação: Ampliação de Edificações das Unidades da Administração Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
,00
110.000,00
110.000,00
,00
110.000,00
2010
,00
120.400,00
120.400,00
,00
120.400,00
2011
,00
130.220,00
130.220,00
,00
130.220,00
Total...
,00
460.620,00
460.620,00
,00
460.620,00
33
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Programa.:
71 Gestão de Compras e Suprimento
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Otimizar os processos de aquisição, contratação, guarda e distribuição de bens e serviços no âmbito do Governo Estadual Público Alvo:
Órgãos da Administração Pública do Estado.
Natureza: Multissetoria
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Administração de Suprimento Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Serviço Mantido
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 50.000,00 50.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
55.000,00
55.000,00
110.000,00
,00
110.000,00
2010
60.200,00
60.200,00
120.400,00
,00
120.400,00
2011
65.110,00
65.110,00
130.220,00
,00
130.220,00
230.310,00
230.310,00
460.620,00
,00
460.620,00
Total...
34
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão do Sistema de Licitação Estadual Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: CPL
Produto: Processo Concluido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1000
2008 2009 2010 2011
1200 1200 1200
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 275.990,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 375.990,00
Total 375.990,00
2009
325.395,00
109.100,00
434.495,00
,00
434.495,00
2010
341.665,00
119.902,00
461.567,00
,00
461.567,00
2011
358.748,00
131.293,00
490.041,00
,00
490.041,00
1.301.798,00
460.295,00
1.762.093,00
,00
1.762.093,00
Total...
89 Governo Eletrônico
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Viabilizar, Normatizar, Regulamentar e Coordenar a Gestão da Informatização, provendo os Meios para a Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública. Público Alvo:
Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
35
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Informatização e Integração de Sistemas Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Sistemas Integrados
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
6 6 6
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 550.000,00 120.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 670.000,00
Total 670.000,00
2009
600.000,00
135.000,00
735.000,00
,00
735.000,00
2010
660.000,00
140.000,00
800.000,00
,00
800.000,00
2011
700.000,00
172.000,00
872.000,00
,00
872.000,00
2.510.000,00
567.000,00
3.077.000,00
,00
3.077.000,00
Total...
Ação: Elaboração e Implementação do Plano Diretor de Tecnoligia, Informação e Comunicação Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Plano Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 120.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 120.000,00 ,00
Total 120.000,00
2009
130.000,00
,00
130.000,00
,00
130.000,00
2010
150.000,00
,00
150.000,00
,00
150.000,00
2011
155.000,00
,00
155.000,00
,00
155.000,00
Total...
555.000,00
,00
555.000,00
,00
555.000,00
36
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reestruturação do Governo Eletrônico Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Sites Reestruturados
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 300.000,00 540.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 840.000,00
Total 840.000,00
2009
322.000,00
600.000,00
922.000,00
,00
922.000,00
2010
360.000,00
650.000,00
1.010.000,00
,00
1.010.000,00
2011
400.000,00
700.000,00
1.100.000,00
,00
1.100.000,00
1.382.000,00
2.490.000,00
3.872.000,00
,00
3.872.000,00
Total...
Ação: Estruturação da Rede Governo de Serviços Integrados Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Rede Estruturada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 700.000,00 1.000.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.700.000,00 ,00
Total 1.700.000,00
2009
800.000,00
1.050.000,00
1.850.000,00
,00
1.850.000,00
2010
880.000,00
1.150.000,00
2.030.000,00
,00
2.030.000,00
2011
850.000,00
1.350.000,00
2.200.000,00
,00
2.200.000,00
3.230.000,00
4.550.000,00
7.780.000,00
,00
7.780.000,00
Total...
37
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração e Implementação da Política de Software Livre Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Política Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 150.000,00 40.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 190.000,00
Total 190.000,00
2009
168.000,00
40.000,00
208.000,00
,00
208.000,00
2010
180.000,00
50.000,00
230.000,00
,00
230.000,00
2011
200.000,00
50.000,00
250.000,00
,00
250.000,00
Total...
698.000,00
180.000,00
878.000,00
,00
878.000,00
38
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 15002 Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
65 Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Assegurar aos Servidores Contribuintes e seus Dependentes os Benefícios Previdenciários estabelecidos em Lei. Servidores Contribuintes Ativos, Inativos e seus Dependentes.
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Taxa de Comprometimento da Receita Previdenciária. Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 3,26
Apurado em 30/7/2007 Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: IPER
Base Geografica: Estadual
Despesa Previdenciária/ Receita Líquida x 100
Ação: Pagamento de Aposentadoria e Pensões TCE-RR Cód/Função: 9 Previdência Social Tipo: Operações Especiais Produto: Pessoa Beneficiada
Cód/Subfunção:
272 Previdência do Regime Estatutário Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: TCE Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 301.818,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 301.818,00
Total 301.818,00
2009
301.818,00
,00
301.818,00
,00
301.818,00
2010
361.888,00
,00
361.888,00
,00
361.888,00
2011
390.839,00
,00
390.839,00
,00
390.839,00
1.356.363,00
,00
1.356.363,00
,00
1.356.363,00
Total...
39
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação da Sede do IPER Cód/Função: 9 Previdência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: IPER
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: m²
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 252
2008 2009 2010 2011
252 0 0
Fonte: Recursos Próprios-IPER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
,00
,00
,00
500.000,00
500.000,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
,00
,00
600.000,00
600.000,00
Ação: Pagamento de Aposentadorias e Pensões - TJ Cód/Função: 2 Judiciária Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: TJE
Produto: Pessoa Beneficiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
10 10 10
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.569.750,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.569.750,00 ,00
Total 1.569.750,00
2009
1.650.000,00
,00
1.650.000,00
,00
1.650.000,00
2010
1.732.000,00
,00
1.732.000,00
,00
1.732.000,00
2011
1.821.000,00
,00
1.821.000,00
,00
1.821.000,00
Total...
6.772.750,00
,00
6.772.750,00
,00
6.772.750,00
40
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação da Previdência Social ao Servidor Contribuinte do Estado de Roraima Cód/Função: 9 Previdência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: IPER
Produto: Previdência Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Recursos Próprios-IPER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.642.480,00 ,00
Total 1.642.480,00
2009
,00
,00
,00
1.800.000,00
1.800.000,00
2010
,00
,00
,00
1.900.000,00
1.900.000,00
2011
,00
,00
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Total...
,00
,00
,00
7.342.480,00
7.342.480,00
41
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 16001 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Cód/Unid. Resp.:
18 Gestão do Planejamento Governamental
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Promover a gestão, o acompanhamento e a avaliação do Planejamento Estadual Público Alvo:
Entidades da Administração Publica Estadual
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Planejamento e Mapeamento Sistemático do Território do Estado de Roraima Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
121 Planejamento e Orçamento Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Carta Topográfica Produzida
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 20
2008 2009 2010 2011
20 11 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 600.000,00
Total 600.000,00
2009
500.000,00
125.000,00
625.000,00
,00
625.000,00
2010
500.000,00
150.000,00
650.000,00
,00
650.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
1.500.000,00
375.000,00
1.875.000,00
,00
1.875.000,00
Total...
42
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação do Sistema de Planejamento e Orçamento Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Documento Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 24
2008 2009 2010 2011
14 13 13
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.012.987,00 109.216,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.122.203,00
Total 1.122.203,00
2009
1.563.636,00
114.676,00
1.678.312,00
,00
1.678.312,00
2010
2.616.818,00
120.410,00
2.737.228,00
,00
2.737.228,00
2011
2.785.394,00
126.431,00
2.911.825,00
,00
2.911.825,00
Total...
7.978.835,00
470.733,00
8.449.568,00
,00
8.449.568,00
Ação: Gestão de Convênios e Captação de Recursos Públicos Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Termo Celebrado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 300
2008 2009 2010 2011
350 400 420
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 707.565,00 280.000,00
SubTotal Demais Fontes 987.565,00 ,00
Total 987.565,00
2009
936.943,00
100.000,00
1.036.943,00
,00
1.036.943,00
2010
1.246.790,00
105.000,00
1.351.790,00
,00
1.351.790,00
2011
1.033.229,00
110.250,00
1.143.479,00
,00
1.143.479,00
Total...
3.924.527,00
595.250,00
4.519.777,00
,00
4.519.777,00
43
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do PNAGE Cód/Função: 4 Administração Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Projeto Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 1 1
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 944.665,00 215.261,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.159.926,00
Total 1.159.926,00
2009
400.800,00
88.000,00
488.800,00
,00
488.800,00
2010
692.266,00
152.000,00
844.266,00
,00
844.266,00
2011
950.926,00
209.000,00
1.159.926,00
,00
1.159.926,00
2.988.657,00
664.261,00
3.652.918,00
,00
3.652.918,00
SubTotal Demais Fontes ,00 616.649,00
Total 616.649,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 565.424,00 51.225,00
2009
255.734,00
193.102,00
448.836,00
,00
448.836,00
2010
161.200,00
98.660,00
259.860,00
,00
259.860,00
2011
98.304,00
62.703,00
161.007,00
,00
161.007,00
1.080.662,00
405.690,00
1.486.352,00
,00
1.486.352,00
Total...
44
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implantação e Gestão dos Sistemas de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Sistema Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 40.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 40.000,00
Total 40.000,00
2009
42.000,00
,00
42.000,00
,00
42.000,00
2010
44.100,00
,00
44.100,00
,00
44.100,00
2011
46.305,00
,00
46.305,00
,00
46.305,00
172.405,00
,00
172.405,00
,00
172.405,00
Total...
72 Desenvolvimento dos Setores Produtivos
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Melhorar o desempenho dos setores produtivos Público Alvo:
Empreendedores e Empresários
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Crescimento do PIB no Estado de Roraima Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 4 Periodicidade: Bianual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: SEPLAN
Índice ao Final do PPA: Base Geografica: Estadual
Crescimento Real no Ano / Crescimento no Ano Anterior x 100
45
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: APLs Assistidas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 7
2008 2009 2010 2011
7 7 7
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 400.000,00 117.707,00
SubTotal Demais Fontes ,00 517.707,00
Total 517.707,00
2009
400.000,00
117.707,00
517.707,00
,00
517.707,00
2010
484.290,00
136.600,00
620.890,00
,00
620.890,00
2011
523.810,00
147.740,00
671.550,00
,00
671.550,00
1.808.100,00
519.754,00
2.327.854,00
,00
2.327.854,00
Total...
46
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FDI Cód/Função: 22 Indústria
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
661 Promoção Industrial
Unid. Executora: FDI
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 108
2008 2009 2010 2011
119 131 144
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 550.000,00 1.749.042,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.299.042,00
Total 2.299.042,00
2009
577.500,00
1.947.405,00
2.524.905,00
,00
2.524.905,00
2010
606.375,00
2.166.472,00
2.772.847,00
,00
2.772.847,00
2011
636.694,00
2.364.099,00
3.000.793,00
,00
3.000.793,00
2.370.569,00
8.227.018,00
10.597.587,00
,00
10.597.587,00
SubTotal Demais Fontes 48.277,00 ,00
Total 48.277,00
Total...
Fonte: Recursos Próprios - FDI
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
,00
,00
50.691,00
50.691,00
2010
,00
,00
,00
53.225,00
53.225,00
2011
,00
,00
,00
55.887,00
55.887,00
Total...
,00
,00
,00
208.080,00
208.080,00
47
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FUNDER Cód/Função: 22 Indústria
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
661 Promoção Industrial
Unid. Executora: FUNDER
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3003
2008 2009 2010 2011
6371 8251 10282
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 378.435,00 7.986.149,00
SubTotal Demais Fontes ,00 8.364.584,00
Total 8.364.584,00
2009
414.386,00
8.764.779,00
9.179.165,00
,00
9.179.165,00
2010
453.753,00
9.619.318,00
10.073.071,00
,00
10.073.071,00
2011
496.859,00
10.390.141,00
10.887.000,00
,00
10.887.000,00
1.743.433,00
36.760.387,00
38.503.820,00
,00
38.503.820,00
SubTotal Demais Fontes 500.000,00 ,00
Total 500.000,00
Total...
Fonte: Recursos Próprios - FUNDER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
,00
,00
547.500,00
547.500,00
2010
,00
,00
,00
599.512,00
599.512,00
2011
,00
,00
,00
656.466,00
656.466,00
Total...
,00
,00
,00
2.303.478,00
2.303.478,00
SubTotal Demais Fontes 11.749.997,00 ,00
Total 11.749.997,00
Fonte: Financiamentos a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 11.749.997,00 ,00
2009
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
2010
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
2011
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
Total...
56.749.997,00
,00
56.749.997,00
,00
56.749.997,00
48
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - Fundo de Aval Cód/Função: 22 Indústria Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
661 Promoção Industrial
Unid. Executora: FEA
Produto: Projeto Avalizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 580
2008 2009 2010 2011
636 698 755
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 36.000,00 1.765.636,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.801.636,00
Total 1.801.636,00
2009
37.800,00
1.939.045,00
1.976.845,00
,00
1.976.845,00
2010
39.690,00
2.129.403,00
2.169.093,00
,00
2.169.093,00
2011
41.675,00
2.304.416,00
2.346.091,00
,00
2.346.091,00
155.165,00
8.138.500,00
8.293.665,00
,00
8.293.665,00
Total...
Ação: Fomento ao Desenvolvimento Sustentável dos Setores Produtivos Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
694 Serviços Financeiros
Unid. Executora: AFERR
Produto: Empreendimento Financiado
Modo Implementação: Linhas de C
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 660
2008 2009 2010 2011
780 900 1020
Fonte: Investimento Estatais - AFERR
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.756.636,00 45.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.801.636,00 ,00
Total 1.801.636,00
2009
1.938.607,00
38.237,49
1.976.844,49
,00
1.976.844,49
2010
2.127.319,00
41.774,46
2.169.093,46
,00
2.169.093,46
2011
2.296.968,00
49.122,13
2.346.090,13
,00
2.346.090,13
Total...
8.119.530,00
174.134,08
8.293.664,08
,00
8.293.664,08
49
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Programa de Regionalização do Turismo Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
695 Turismo
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Município Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 178.463,00 18.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 196.463,00
Total 196.463,00
2009
182.255,66
20.250,00
202.505,66
,00
202.505,66
2010
199.980,34
22.219,00
222.199,34
,00
222.199,34
2011
216.297,80
24.033,00
240.330,80
,00
240.330,80
Total...
776.996,80
84.502,00
861.498,80
,00
861.498,80
Ação: Promoção e Desenvolvimento dos Setores de Comércio e Serviço Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Empreendedor Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
30 35 40
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 265.965,00 43.620,00
SubTotal Demais Fontes 309.585,00 ,00
Total 309.585,00
2009
265.965,00
45.801,00
311.766,00
,00
311.766,00
2010
293.226,00
48.091,00
341.317,00
,00
341.317,00
2011
307.887,00
50.495,00
358.382,00
,00
358.382,00
1.133.043,00
188.007,00
1.321.050,00
,00
1.321.050,00
Total...
50
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção e Desenvolvimento Industrial e Agro-Industrial Cód/Função: 22 Indústria Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
661 Promoção Industrial
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Empresa Beneficiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
13 16 20
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 100.000,00 553.800,00
SubTotal Demais Fontes ,00 653.800,00
Total 653.800,00
2009
117.380,00
600.000,00
717.380,00
,00
717.380,00
2010
137.145,00
650.000,00
787.145,00
,00
787.145,00
2011
151.375,00
700.000,00
851.375,00
,00
851.375,00
Total...
505.900,00
2.503.800,00
3.009.700,00
,00
3.009.700,00
51
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção e Desenvolvimento Sustentavel do Turismo Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
695 Turismo
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Município Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.318.267,00 64.200,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.382.467,00
Total 1.382.467,00
2009
1.681.163,00
81.471,00
1.762.634,00
,00
1.762.634,00
2010
1.865.751,16
89.394,00
1.955.145,16
,00
1.955.145,16
2011
2.544.137,00
96.689,00
2.640.826,00
,00
2.640.826,00
Total...
7.409.318,16
331.754,00
7.741.072,16
,00
7.741.072,16
SubTotal Demais Fontes ,00 30.000.000,00
Total 30.000.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 30.000.000,00
2009
,00
15.000.000,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
2010
,00
15.000.000,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
2011
,00
15.000.000,00
15.000.000,00
,00
15.000.000,00
Total...
,00
75.000.000,00
75.000.000,00
,00
75.000.000,00
90 Gestão de Informação, Estudo e Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-econômico
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Produzir e difundir informações socio-economicas. Público Alvo:
Setores Público e Privado do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
52
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Estudos e Pesquisas Sócio-econômicas Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Estudo Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
6 6 8
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 337.887,00
SubTotal Demais Fontes ,00 337.887,00
Total 337.887,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
337.887,00
337.887,00
,00
337.887,00
SubTotal Demais Fontes ,00 170.100,00
Total 170.100,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 152.600,00 17.500,00
2009
170.700,00
16.000,00
186.700,00
,00
186.700,00
2010
186.800,00
18.000,00
204.800,00
,00
204.800,00
2011
200.000,00
21.500,00
221.500,00
,00
221.500,00
Total...
710.100,00
73.000,00
783.100,00
,00
783.100,00
SubTotal Demais Fontes 3.000.000,00 ,00
Total 3.000.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.000.000,00 ,00
2009
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
2010
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
2011
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Total...
9.000.000,00
,00
9.000.000,00
,00
9.000.000,00
53
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão do Sistema de Informações Sócio-econômicas e Gerenciais Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Documento Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 156.800,00 15.500,00
SubTotal Demais Fontes ,00 172.300,00
Total 172.300,00
2009
173.800,00
16.200,00
190.000,00
,00
190.000,00
2010
191.500,00
16.000,00
207.500,00
,00
207.500,00
2011
207.900,00
16.500,00
224.400,00
,00
224.400,00
Total...
730.000,00
64.200,00
794.200,00
,00
794.200,00
Ação: Gestão das Contas Regionais-RORAIMA Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Relatório Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 146.900,00 20.000,00
SubTotal Demais Fontes 166.900,00 ,00
Total 166.900,00
2009
165.200,00
18.000,00
183.200,00
,00
183.200,00
2010
180.950,00
20.000,00
200.950,00
,00
200.950,00
2011
195.500,00
22.000,00
217.500,00
,00
217.500,00
Total...
688.550,00
80.000,00
768.550,00
,00
768.550,00
54
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 16006 Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
82 Gestão Ambiental Integrada e Promoção do Desenvolvimento Sustentável
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Promover e executar as políticas de meio ambiente, defesa, preservação, uso, conservação e recuperação dos recursos naturais. População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Área Monitorada Unidade Medida:
Índice mais Recente: 0
Índice ao Final do PPA: 100 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: FEMACT/RR
Apurado em 31/12/2008
percentual
Área Monitorada / Área do Estado X 100
Indicador: Taxa de Controle Ambiental Unidade Medida:
unidade
Índice ao Final do PPA: 100
Índice mais Recente:
Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: FEMACT/RR
Apurado em 31/12/2008
Ações de Controle Realizadas / Ações de Controle Previstas X 100
Ação: Capacitação e Aperfeiçoamento do Servidor da FEMACT Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Servidor Habilitado e /ou Capacitado
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
120 150 150
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 200.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
220.000,00
,00
220.000,00
,00
220.000,00
2010
240.000,00
,00
240.000,00
,00
240.000,00
2011
320.000,00
,00
320.000,00
,00
320.000,00
Total...
980.000,00
,00
980.000,00
,00
980.000,00
55
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Infra-estrutura de Unidades de Controle Descentralizada Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 350.000,00 250.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 600.000,00
Total 600.000,00
2009
360.000,00
260.000,00
620.000,00
,00
620.000,00
2010
395.000,00
285.000,00
680.000,00
,00
680.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
1.105.000,00
795.000,00
1.900.000,00
,00
1.900.000,00
Total...
Ação: Gestão do Sistema de Controle Ambiental Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
542 Controle Ambiental
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Ações de Controle Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 800
2008 2009 2010 2011
1000 1100 1200
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 645.260,00 154.740,00
SubTotal Demais Fontes 800.000,00 ,00
Total 800.000,00
2009
665.005,00
160.000,00
825.005,00
,00
825.005,00
2010
735.000,00
175.000,00
910.000,00
,00
910.000,00
2011
900.000,00
220.000,00
1.120.000,00
,00
1.120.000,00
2.945.265,00
709.740,00
3.655.005,00
,00
3.655.005,00
Total...
56
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção do Anexo da FEMACT Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Anexos, Postos e Agências Construídos e Aparelhados
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 0
2008 2009 2010 2011
50 50 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
Total ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
2009
,00
600.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2010
,00
660.000,00
660.000,00
,00
660.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
1.260.000,00
1.260.000,00
,00
1.260.000,00
Ação: Gestão do Sistema de Monitoramento Ambiental Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
541 Preservação e Conservação Ambiental Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Sistema Monitorado
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 277.195,00 22.805,00
SubTotal Demais Fontes ,00 300.000,00
Total 300.000,00
2009
285.000,00
25.000,00
310.000,00
,00
310.000,00
2010
312.000,00
27.000,00
339.000,00
,00
339.000,00
2011
400.000,00
35.000,00
435.000,00
,00
435.000,00
1.274.195,00
109.805,00
1.384.000,00
,00
1.384.000,00
Total...
57
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do Planejamento Territorial Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
127 Ordenamento Territorial
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Território Ordenado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.000,00 2.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 7.000,00
Total 7.000,00
2009
5.000,00
5.000,00
10.000,00
,00
10.000,00
2010
5.000,00
5.000,00
10.000,00
,00
10.000,00
2011
5.000,00
5.000,00
10.000,00
,00
10.000,00
20.000,00
17.000,00
37.000,00
,00
37.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 443.000,00
Total 443.000,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 423.000,00 20.000,00
2009
450.000,00
20.000,00
470.000,00
,00
470.000,00
2010
485.000,00
25.000,00
510.000,00
,00
510.000,00
2011
550.000,00
35.000,00
585.000,00
,00
585.000,00
1.908.000,00
100.000,00
2.008.000,00
,00
2.008.000,00
Total...
58
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção da Educação Ambiental Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Evento Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 123
2008 2009 2010 2011
150 180 200
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 220.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 220.000,00
Total 220.000,00
2009
230.000,00
,00
230.000,00
,00
230.000,00
2010
250.000,00
,00
250.000,00
,00
250.000,00
2011
320.000,00
,00
320.000,00
,00
320.000,00
1.020.000,00
,00
1.020.000,00
,00
1.020.000,00
Total...
Ação: Gestão do Fundo Estadual do Meio-Ambiente Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: FEMA
Produto: Fundo Gerenciado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Recursos Próprios-FEMA
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 600.546,00
Total 600.546,00
2009
481.195,00
177.754,00
658.949,00
,00
658.949,00
2010
527.991,00
195.041,00
723.032,00
,00
723.032,00
2011
567.005,00
210.031,00
777.036,00
,00
777.036,00
1.576.191,00
582.826,00
2.159.017,00
600.546,00
2.759.563,00
Total...
59
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 84 Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Formular, promover, e executar as políticas de ciência, tecnologia e inovação, mediante estímulo, fomento, apoio, promoção, produção e difusão do conhecimento visando o desenvolvimento sócio-ambiental para a melhoria da qualidade de vida da população. População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Apoio a Qualificação Unidade Medida:
Índice mais Recente: 0
Índice ao Final do PPA: 100 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: FEMACT/RR
Apurado em 31/12/2008
pessoa
Pessoas efetivamente qualificadas X Previsão de pessoas a serem qualificadas X 100
Indicador: Taxa de Produção e Divulgação de Informações Científicas e Tecnológicas Unidade Medida:
Índice mais Recente: 0
Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: FEMACT/RR
Apurado em 31/12/2008
unidade
Base Geografica: Estadual
Pesquisa/publicação/evento apoiados / Pesquisa/publicação/evento pre3vistos X 100
Ação: Produção e Divulgação de Informação Científica e Tecnológica Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Divulgação Efetivada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 30
2008 2009 2010 2011
40 50 50
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 268.500,00 20.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 288.500,00
Total 288.500,00
2009
280.000,00
25.000,00
305.000,00
,00
305.000,00
2010
310.000,00
28.000,00
338.000,00
,00
338.000,00
2011
380.000,00
35.000,00
415.000,00
,00
415.000,00
1.238.500,00
108.000,00
1.346.500,00
,00
1.346.500,00
Total...
60
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação e Gestão das Plataformas Tecnológicas Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Unid. Executora: FEMACT
Produto: APLs Apoiadas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
6 6 6
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 12.000,00 15.000,00
SubTotal Demais Fontes 27.000,00 ,00
Total 27.000,00
2009
15.000,00
15.000,00
30.000,00
,00
30.000,00
2010
15.000,00
15.000,00
30.000,00
,00
30.000,00
2011
15.000,00
15.000,00
30.000,00
,00
30.000,00
Total...
57.000,00
60.000,00
117.000,00
,00
117.000,00
SubTotal Demais Fontes 573.000,00 ,00
Total 573.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 248.000,00 325.000,00
2009
260.000,00
335.000,00
595.000,00
,00
595.000,00
2010
285.000,00
368.000,00
653.000,00
,00
653.000,00
2011
370.000,00
450.000,00
820.000,00
,00
820.000,00
1.163.000,00
1.478.000,00
2.641.000,00
,00
2.641.000,00
Total...
61
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio à Qualificação Científica e Tecnológica Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
571 Desenvolvimento Científico
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Pessoa Qualificada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 80
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 6.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 6.000,00
Total 6.000,00
2009
10.000,00
,00
10.000,00
,00
10.000,00
2010
10.000,00
,00
10.000,00
,00
10.000,00
2011
10.000,00
,00
10.000,00
,00
10.000,00
Total...
36.000,00
,00
36.000,00
,00
36.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 244.000,00
Total 244.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 194.000,00 50.000,00
2009
195.000,00
54.995,00
249.995,00
,00
249.995,00
2010
210.000,00
59.999,00
269.999,00
,00
269.999,00
2011
250.000,00
69.535,00
319.535,00
,00
319.535,00
Total...
849.000,00
234.529,00
1.083.529,00
,00
1.083.529,00
62
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Infra-estrutura de Laboratórios de Pesquisa da FEMACT Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
571 Desenvolvimento Científico
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Laboratório Construido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
3 3 0
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.000,00 125.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 130.000,00
Total 130.000,00
2009
5.000,00
5.000,00
10.000,00
,00
10.000,00
2010
5.000,00
5.000,00
10.000,00
,00
10.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
15.000,00
135.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 258.000,00
Total 258.000,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 8.000,00 250.000,00
2009
20.000,00
380.000,00
400.000,00
,00
400.000,00
2010
25.000,00
420.000,00
445.000,00
,00
445.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
53.000,00
1.050.000,00
1.103.000,00
,00
1.103.000,00
Total...
63
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
571 Desenvolvimento Científico
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Política Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 85.300,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 85.300,00
Total 85.300,00
2009
90.000,00
,00
90.000,00
,00
90.000,00
2010
95.000,00
,00
95.000,00
,00
95.000,00
2011
120.000,00
,00
120.000,00
,00
120.000,00
Total...
390.300,00
,00
390.300,00
,00
390.300,00
64
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 17001 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Cód/Unid. Resp.:
24 Desenvolvimento da Educação Profissional
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Implantar a Rede de Educação Profissional População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Matrículas Efetivadas Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0
Apurado em 16/7/2007 Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SECD
Base Geografica: Estadual
Número de Matrículas Efetuadas no Ano Base / Número de vagas ofertadas x 100
Ação: Adequação da Rede Física da Educação Profissional Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
363 Ensino Profissional Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 420
2008 2009 2010 2011
420 420 420
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 453.631,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 453.631,00
Total 453.631,00
2009
496.726,00
,00
496.726,00
,00
496.726,00
2010
543.915,00
,00
543.915,00
,00
543.915,00
2011
595.587,00
,00
595.587,00
,00
595.587,00
2.089.859,00
,00
2.089.859,00
,00
2.089.859,00
Total...
65
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação Profissional Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
363 Ensino Profissional
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
9 9 11
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 53.050,00 175.347,00
SubTotal Demais Fontes ,00 228.397,00
Total 228.397,00
2009
58.090,00
192.005,00
250.095,00
,00
250.095,00
2010
63.608,00
210.245,00
273.853,00
,00
273.853,00
2011
69.651,00
230.219,00
299.870,00
,00
299.870,00
244.399,00
807.816,00
1.052.215,00
,00
1.052.215,00
Total...
29 Qualificação de Profissionais para a Educação
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Habilitar e Capacitar os Profissionais da Área de Educação para o Aperfeiçoamento do Ensino Público Público Alvo:
Docentes e Técnicos
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Profissionais Habilitados Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 68 Periodicidade: Semestral
Apurado em 31/12/2006
Fonte: SECD
Índice ao Final do PPA: 80 Base Geografica: Estadual
Número de Profissionaisda Educação Habilitados / Número Total de Profissionais da Rede Estadual de Educação X 100 Indicador: Taxa de matrículas efetivadas nos cursos de extenção Fórmula:
Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 48 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 30/7/2007
Fonte: UERR
Índice ao Final do PPA: 100 Base Geografica: Estadual
Nº de matrículas efetivadas / Nº de matrículas ofertadas X 100
66
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Capacitação e Habilitação de Profissionais para a Educação Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: SECD
Produto: Profissional Habilitado e/ou Capacitado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5853
2008 2009 2010 2011
5853 5853 5853
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 760.172,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 760.172,00 ,00
Total 760.172,00
2009
832.388,00
,00
832.388,00
,00
832.388,00
2010
911.465,00
,00
911.465,00
,00
911.465,00
2011
998.054,00
,00
998.054,00
,00
998.054,00
3.502.079,00
,00
3.502.079,00
,00
3.502.079,00
Total...
Ação: Qualificação de Profissionais para a Educação Básica Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Profissional Habilitado e/ou Capacitado
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5853
2008 2009 2010 2011
5853 5853 5853
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 854.984,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 854.984,00 ,00
Total 854.984,00
2009
936.207,00
,00
936.207,00
,00
936.207,00
2010
1.025.147,00
,00
1.025.147,00
,00
1.025.147,00
2011
1.122.536,00
,00
1.122.536,00
,00
1.122.536,00
Total...
3.938.874,00
,00
3.938.874,00
,00
3.938.874,00
67
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Habilitação e Capacitação de Profissionais da Universidade Estadual de Roraima Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Servidor Habilitado e / ou Capacitado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 180
2008 2009 2010 2011
220 270 300
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 251.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 251.000,00 ,00
Total 251.000,00
2009
300.494,00
,00
300.494,00
,00
300.494,00
2010
329.717,00
,00
329.717,00
,00
329.717,00
2011
356.622,00
,00
356.622,00
,00
356.622,00
1.237.833,00
,00
1.237.833,00
,00
1.237.833,00
Total...
30 Desenvolvimento do Desporto e do Lazer
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Promover o desenvolvimento do Desporto e do Lazer, favorecendo o acesso às práticas desportivas e recreativas. Público Alvo:
Desportitas e população em geral
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Incremento Anual dos Serviços de Atendimento em Práticas Esportivas e de Lazer para a comunidade e desportivas Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 14 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: SECD
Índice ao Final do PPA: 20 Base Geografica: Estadual
Número de Atendimentos a comunidade e desportitas em Atividades Esportivas e de Lazer no Ano / Número de Atendimentos no Ano Anterior x 100
68
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento do Desporto Escolar Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
811 Desporto de Rendimento
Unid. Executora: SECD
Produto: Evento Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
5 5 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 348.737,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 348.737,00
Total 348.737,00
2009
400.000,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
2010
450.000,00
,00
450.000,00
,00
450.000,00
2011
500.000,00
,00
500.000,00
,00
500.000,00
1.698.737,00
,00
1.698.737,00
,00
1.698.737,00
Total...
Ação: Apoio a Eventos Desportivos e de Lazer Comunitário Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: SECD
Produto: Evento Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 50
2008 2009 2010 2011
55 58 60
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.288.102,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.288.102,00 ,00
Total 1.288.102,00
2009
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
2010
1.700.000,00
,00
1.700.000,00
,00
1.700.000,00
2011
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Total...
6.488.102,00
,00
6.488.102,00
,00
6.488.102,00
69
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Unidades e Setores Desportivos Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 333.309,00
SubTotal Demais Fontes ,00 333.309,00
Total 333.309,00
2009
,00
2.664.473,00
2.664.473,00
,00
2.664.473,00
2010
,00
2.917.598,00
2.917.598,00
,00
2.917.598,00
2011
,00
3.194.770,00
3.194.770,00
,00
3.194.770,00
Total...
,00
9.110.150,00
9.110.150,00
,00
9.110.150,00
Ação: Reforma de Unidades Desportivas Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14
2008 2009 2010 2011
8 8 8
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 308.880,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 308.880,00 ,00
Total 308.880,00
2009
1.323.724,00
,00
1.323.724,00
,00
1.323.724,00
2010
1.449.477,00
,00
1.449.477,00
,00
1.449.477,00
2011
1.587.178,00
,00
1.587.178,00
,00
1.587.178,00
Total...
4.669.259,00
,00
4.669.259,00
,00
4.669.259,00
70
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção e Implementação das Unidades Desportivas Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 33
2008 2009 2010 2011
34 36 38
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 293.384,00 120.470,00
SubTotal Demais Fontes ,00 413.854,00
Total 413.854,00
2009
1.087.755,00
296.165,00
1.383.920,00
,00
1.383.920,00
2010
1.191.092,00
324.300,00
1.515.392,00
,00
1.515.392,00
2011
1.304.246,00
355.109,00
1.659.355,00
,00
1.659.355,00
Total...
3.876.477,00
1.096.044,00
4.972.521,00
,00
4.972.521,00
31 Produção e Difusão Cultural
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Promover, apoiar, difundir e fortalecer a produção cultural do Estado de Roraima Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Incremento anual dos serviços de atendimento a artistas e comunidades Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 19/7/2007
Fonte: SECD
Índice ao Final do PPA: Base Geografica: Estadual
Número de atendimento a artista e comunidades no ano / número de atendimentos no ano anterior X 100
71
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação de Unidades e Áreas de Lazer Componentes do Patrimônio Cultural Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
,00
109.500,00
109.500,00
,00
109.500,00
2010
,00
119.903,00
119.903,00
,00
119.903,00
2011
,00
131.293,00
131.293,00
,00
131.293,00
Total...
,00
460.696,00
460.696,00
,00
460.696,00
Ação: Construção de Unidades e Áreas de Lazer Componentes do Patrimônio Cultural Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
,00
438.000,00
438.000,00
,00
438.000,00
2010
,00
479.610,00
479.610,00
,00
479.610,00
2011
,00
525.173,00
525.173,00
,00
525.173,00
Total...
,00
1.542.783,00
1.542.783,00
,00
1.542.783,00
72
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento das Atividades Culturais Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.242.947,00 66.686,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.309.633,00
Total 1.309.633,00
2009
1.426.979,00
73.021,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
2010
1.569.042,00
79.958,00
1.649.000,00
,00
1.649.000,00
2011
1.912.446,00
87.554,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Total...
6.151.414,00
307.219,00
6.458.633,00
,00
6.458.633,00
Ação: Fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Biblioteca Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 16
2008 2009 2010 2011
20 20 20
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 576.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 576.000,00 ,00
Total 576.000,00
2009
959.220,00
,00
959.220,00
,00
959.220,00
2010
1.050.346,00
,00
1.050.346,00
,00
1.050.346,00
2011
1.150.129,00
,00
1.150.129,00
,00
1.150.129,00
Total...
3.735.695,00
,00
3.735.695,00
,00
3.735.695,00
73
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio a Difusão Cultural Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Projeto Executado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 341.913,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 341.913,00
Total 341.913,00
2009
1.140.895,00
,00
1.140.895,00
,00
1.140.895,00
2010
1.249.280,00
,00
1.249.280,00
,00
1.249.280,00
2011
1.367.961,00
,00
1.367.961,00
,00
1.367.961,00
Total...
4.100.049,00
,00
4.100.049,00
,00
4.100.049,00
Ação: Interiorização das Ações Culturais Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Municipio Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14
2008 2009 2010 2011
14 14 14
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 405.300,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 405.300,00 ,00
Total 405.300,00
2009
443.804,00
,00
443.804,00
,00
443.804,00
2010
485.965,00
,00
485.965,00
,00
485.965,00
2011
532.132,00
,00
532.132,00
,00
532.132,00
1.867.201,00
,00
1.867.201,00
,00
1.867.201,00
Total...
74
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades e Áreas de Lazer Componentes do Patrimônio Cultural Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
392 Difusão Cultural
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 488.370,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 488.370,00
Total 488.370,00
2009
534.765,00
,00
534.765,00
,00
534.765,00
2010
585.568,00
,00
585.568,00
,00
585.568,00
2011
641.197,00
,00
641.197,00
,00
641.197,00
2.249.900,00
,00
2.249.900,00
,00
2.249.900,00
Total...
67 Desenvolvimento da Educação Superior
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Proporcionar a Formação Acadêmica em Nível Superior . Público Alvo:
População em Geral
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Profissionais em Educação e Segurança Pública Formados Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0 Periodicidade: Semestral
Apurado em 15/8/2007
Fonte:
Índice ao Final do PPA: Base Geografica: Estadual
Número de Profissionais em Educação e Segurança Pública Formados / Número de Alunos Matriculados X 100 Indicador: Taxa de Bacharéis e Licenciados Formados Fórmula:
Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 50 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 30/7/2007
Fonte: UERR
Índice ao Final do PPA: 80 Base Geografica: Estadual
Nº de concluentes / Nº de matriculados X 100
75
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Realização de Cursos de Extensão e Pós-Graduação Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Servidor Habilitado e /ou Capacitado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 370
2008 2009 2010 2011
370 370 370
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 50.000,00 ,00
Total 50.000,00
SubTotal Demais Fontes 50.000,00 ,00
2009
50.000,00
,00
50.000,00
,00
50.000,00
2010
65.943,00
,00
65.943,00
,00
65.943,00
2011
71.324,00
,00
71.324,00
,00
71.324,00
237.267,00
,00
237.267,00
,00
237.267,00
Total...
Ação: Apoio a Pesquisa e Produção Científica Docente e Discente Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
364 Ensino Superior Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: UERR
Produto: Pesquisa Apoiada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14
2008 2009 2010 2011
14 14 14
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 80.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 80.000,00
Total 80.000,00
2009
100.165,00
,00
100.165,00
,00
100.165,00
2010
109.906,00
,00
109.906,00
,00
109.906,00
2011
118.874,00
,00
118.874,00
,00
118.874,00
Total...
408.945,00
,00
408.945,00
,00
408.945,00
76
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Unidades Educacionais da Educação Superior Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
1 3 3
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 210.783,00
SubTotal Demais Fontes ,00 210.783,00
Total 210.783,00
2009
,00
240.395,00
240.395,00
,00
240.395,00
2010
,00
263.774,00
263.774,00
,00
263.774,00
2011
,00
285.297,00
285.297,00
,00
285.297,00
Total...
,00
1.000.249,00
1.000.249,00
,00
1.000.249,00
Ação: Ampliação de Unidades Educacionais da Educação Superior Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
,00
120.198,00
120.198,00
,00
120.198,00
2010
,00
131.887,00
131.887,00
,00
131.887,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
352.085,00
352.085,00
,00
352.085,00
77
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma das Unidades Educacionais da Educação Superior Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
2 2 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 100.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
120.198,00
,00
120.198,00
,00
120.198,00
2010
131.887,00
,00
131.887,00
,00
131.887,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
352.085,00
,00
352.085,00
,00
352.085,00
Total...
Ação: Aparelhamento das Unidades Educacionais da Educação Superior Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Unidade Aparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
5 5 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 410.000,00
SubTotal Demais Fontes 410.000,00 ,00
Total 410.000,00
2009
,00
460.757,00
460.757,00
,00
460.757,00
2010
,00
505.566,00
505.566,00
,00
505.566,00
2011
,00
546.820,00
546.820,00
,00
546.820,00
Total...
,00
1.923.143,00
1.923.143,00
,00
1.923.143,00
78
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Desenvolvimento do Ensino Superior Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
364 Ensino Superior
Unid. Executora: UERR
Produto: Aluno Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5605
2008 2009 2010 2011
5605 5605 5605
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 548.300,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 548.300,00
Total 548.300,00
2009
621.021,00
,00
621.021,00
,00
621.021,00
2010
681.415,00
,00
681.415,00
,00
681.415,00
2011
737.018,00
,00
737.018,00
,00
737.018,00
2.587.754,00
,00
2.587.754,00
,00
2.587.754,00
Total...
Ação: Gestão da Política de Educação Superior Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
364 Ensino Superior
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1050
2008 2009 2010 2011
1050 1050 1050
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 6.382.180,00 62.833,00
SubTotal Demais Fontes 6.445.013,00 ,00
Total 6.445.013,00
2009
5.857.432,00
68.802,00
5.926.234,00
,00
5.926.234,00
2010
5.151.836,00
75.338,00
5.227.174,00
,00
5.227.174,00
2011
5.230.132,00
82.495,00
5.312.627,00
,00
5.312.627,00
22.621.580,00
289.468,00
22.911.048,00
,00
22.911.048,00
Total...
79
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 80 Desenvolvimento da Educação Básica
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Desenvolver e fortalecer o ensino com condições de qualidade nos diversos niveis e modalidades População Dicente
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Escolarizados Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 72
Apurado em 31/12/2006 Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SECD
Base Geografica: Estadual
Alunos concluinte em relação a demanda de Alunos em idade da Educação Básica X100
Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação a Distância Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
366 Educação de Jovens e Adultos Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: UNIVIRR
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5340
2008 2009 2010 2011
6350 7475 8600
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.280.000,00 170.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.450.000,00
Total 1.450.000,00
2009
1.410.600,00
186.150,00
1.596.750,00
,00
1.596.750,00
2010
1.554.482,00
203.834,00
1.758.316,00
,00
1.758.316,00
2011
1.637.627,00
223.198,00
1.860.825,00
,00
1.860.825,00
Total...
5.882.709,00
783.182,00
6.665.891,00
,00
6.665.891,00
80
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 692.987,00
SubTotal Demais Fontes ,00 692.987,00
Total 692.987,00
2009
,00
873.078,00
873.078,00
,00
873.078,00
2010
,00
1.148.206,00
1.148.206,00
,00
1.148.206,00
2011
,00
1.217.478,00
1.217.478,00
,00
1.217.478,00
Total...
,00
3.931.749,00
3.931.749,00
,00
3.931.749,00
Ação: Manutenção e Fortalecimento do Ensino Fundamental Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: pessoa
Modo Implementação: Direta Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 62864
2008 2009 2010 2011
62864 62864 62864
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 24.299.593,00 3.081.074,00
SubTotal Demais Fontes 27.380.667,00 ,00
Total 27.380.667,00
2009
28.140.382,00
1.841.448,00
29.981.830,00
,00
29.981.830,00
2010
30.913.718,00
2.016.385,00
32.930.103,00
,00
32.930.103,00
2011
31.702.518,00
2.033.005,00
33.735.523,00
,00
33.735.523,00
115.056.211,00
8.971.912,00
124.028.123,00
,00
124.028.123,00
Total...
81
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14915
2008 2009 2010 2011
14915 14915 14915
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 6.166.657,00 2.605.476,00
SubTotal Demais Fontes ,00 8.772.133,00
Total 8.772.133,00
2009
6.752.489,00
2.852.996,00
9.605.485,00
,00
9.605.485,00
2010
7.493.976,00
3.124.031,00
10.618.007,00
,00
10.618.007,00
2011
8.096.404,00
3.320.611,00
11.417.015,00
,00
11.417.015,00
28.509.526,00
11.903.114,00
40.412.640,00
,00
40.412.640,00
Total...
Ação: Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
6 3 1
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.711.666,00
SubTotal Demais Fontes 1.711.666,00 ,00
Total 1.711.666,00
2009
,00
2.009.490,00
2.009.490,00
,00
2.009.490,00
2010
,00
2.195.188,00
2.195.188,00
,00
2.195.188,00
2011
,00
2.366.155,00
2.366.155,00
,00
2.366.155,00
Total...
,00
8.282.499,00
8.282.499,00
,00
8.282.499,00
82
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidades Reformadas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
18 9 6
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.614.507,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 5.614.507,00
Total 5.614.507,00
2009
6.430.462,00
,00
6.430.462,00
,00
6.430.462,00
2010
7.141.355,00
,00
7.141.355,00
,00
7.141.355,00
2011
7.433.312,00
,00
7.433.312,00
,00
7.433.312,00
26.619.636,00
,00
26.619.636,00
,00
26.619.636,00
Total...
Ação: Construção de Unidades Educacionais do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidades Construídas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 4.816.819,00
SubTotal Demais Fontes 4.816.819,00 ,00
Total 4.816.819,00
2009
,00
5.274.416,00
5.274.416,00
,00
5.274.416,00
2010
,00
5.775.485,00
5.775.485,00
,00
5.775.485,00
2011
,00
6.024.156,00
6.024.156,00
,00
6.024.156,00
Total...
,00
21.890.876,00
21.890.876,00
,00
21.890.876,00
83
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
8 8 8
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 9.000.299,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 9.000.299,00
Total 9.000.299,00
2009
9.855.328,00
,00
9.855.328,00
,00
9.855.328,00
2010
10.891.583,00
,00
10.891.583,00
,00
10.891.583,00
2011
11.316.784,00
,00
11.316.784,00
,00
11.316.784,00
Total...
41.063.994,00
,00
41.063.994,00
,00
41.063.994,00
Ação: Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
16 4 4
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 3.576.188,00
SubTotal Demais Fontes 3.576.188,00 ,00
Total 3.576.188,00
2009
,00
3.915.925,00
3.915.925,00
,00
3.915.925,00
2010
,00
4.351.660,00
4.351.660,00
,00
4.351.660,00
2011
,00
4.565.293,00
4.565.293,00
,00
4.565.293,00
Total...
,00
16.409.066,00
16.409.066,00
,00
16.409.066,00
84
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos para Educação Básica Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 19224
2008 2009 2010 2011
19224 19224 19224
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.015.407,00 114.156,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.129.563,00
Total 1.129.563,00
2009
1.132.762,00
127.350,00
1.260.112,00
,00
1.260.112,00
2010
1.242.923,00
139.735,00
1.382.658,00
,00
1.382.658,00
2011
1.344.345,00
151.137,00
1.495.482,00
,00
1.495.482,00
Total...
4.735.437,00
532.378,00
5.267.815,00
,00
5.267.815,00
Ação: Fortalecimento da Educação Especial para a Educação Básica Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
367 Educação Especial
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 373
2008 2009 2010 2011
373 373 373
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 331.918,00 532.083,00
SubTotal Demais Fontes 864.001,00 ,00
Total 864.001,00
2009
370.279,00
593.578,00
963.857,00
,00
963.857,00
2010
406.289,00
651.303,00
1.057.592,00
,00
1.057.592,00
2011
439.442,00
704.449,00
1.143.891,00
,00
1.143.891,00
1.547.928,00
2.481.413,00
4.029.341,00
,00
4.029.341,00
Total...
85
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental - 60% Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Profissional Remunerado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4720
2008 2009 2010 2011
4720 4720 4720
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 130.769.633,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 130.769.633,00
Total 130.769.633,00
2009
143.192.748,00
,00
143.192.748,00
,00
143.192.748,00
2010
156.769.059,00
,00
156.769.059,00
,00
156.769.059,00
2011
171.691.685,00
,00
171.691.685,00
,00
171.691.685,00
Total...
602.423.125,00
,00
602.423.125,00
,00
602.423.125,00
Ação: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio - 60% Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Profissional Remunerado
Unid. Medida: pessoa
Modo Implementação: Direta Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 765
2008 2009 2010 2011
765 765 765
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 22.388.451,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 22.388.451,00 ,00
Total 22.388.451,00
2009
24.515.354,00
,00
24.515.354,00
,00
24.515.354,00
2010
26.844.312,00
,00
26.844.312,00
,00
26.844.312,00
2011
29.394.522,00
,00
29.394.522,00
,00
29.394.522,00
103.142.639,00
,00
103.142.639,00
,00
103.142.639,00
Total...
86
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Fundamental - 40% Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Profissional Remunerado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1030
2008 2009 2010 2011
1030 1030 1030
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 33.335.236,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 33.335.236,00
Total 33.335.236,00
2009
36.502.083,00
,00
36.502.083,00
,00
36.502.083,00
2010
39.969.871,00
,00
39.969.871,00
,00
39.969.871,00
2011
43.766.911,00
,00
43.766.911,00
,00
43.766.911,00
153.574.101,00
,00
153.574.101,00
,00
153.574.101,00
Total...
Ação: Remuneração de Pessoa Técnico Administrativo do Ensino Médio - 40% Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
362 Ensino Médio
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Profissional Remunerado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 199
2008 2009 2010 2011
199 199 199
Fonte: FUNDEB
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.788.004,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 3.788.004,00 ,00
Total 3.788.004,00
2009
4.147.864,00
,00
4.147.864,00
,00
4.147.864,00
2010
4.541.911,00
,00
4.541.911,00
,00
4.541.911,00
2011
4.973.393,00
,00
4.973.393,00
,00
4.973.393,00
17.451.172,00
,00
17.451.172,00
,00
17.451.172,00
Total...
87
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção da Sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
500.000,00
500.000,00
,00
500.000,00
Ação: Pré-Vestibular Solidário Cód/Função: 12 Educação Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: UNIVIRR
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4100
2008 2009 2010 2011
4510 4961 5457
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.420.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.420.000,00 ,00
Total 1.420.000,00
2009
1.171.688,33
383.211,67
1.554.900,00
,00
1.554.900,00
2010
1.282.999,22
419.616,78
1.702.616,00
,00
1.702.616,00
2011
1.404.883,62
459.480,38
1.864.364,00
,00
1.864.364,00
Total...
5.279.571,17
1.262.308,83
6.541.880,00
,00
6.541.880,00
88
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão da Política Educacional Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
362 Ensino Médio
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 103683
2008 2009 2010 2011
103683 103683 103683
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 233.175,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 233.175,00
Total 233.175,00
2009
255.326,00
,00
255.326,00
,00
255.326,00
2010
279.582,00
,00
279.582,00
,00
279.582,00
2011
306.143,00
,00
306.143,00
,00
306.143,00
1.074.226,00
,00
1.074.226,00
,00
1.074.226,00
Total...
Ação: Ampliação de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
362 Ensino Médio
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 17
2008 2009 2010 2011
18 8 6
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.779.282,00
SubTotal Demais Fontes 2.779.282,00 ,00
Total 2.779.282,00
2009
,00
3.043.314,00
3.043.314,00
,00
3.043.314,00
2010
,00
3.332.429,00
3.332.429,00
,00
3.332.429,00
2011
,00
3.649.009,00
3.649.009,00
,00
3.649.009,00
Total...
,00
12.804.034,00
12.804.034,00
,00
12.804.034,00
89
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
362 Ensino Médio
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 13
2008 2009 2010 2011
10 9 6
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.460.200,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.460.200,00
Total 4.460.200,00
2009
4.883.919,00
,00
4.883.919,00
,00
4.883.919,00
2010
5.347.891,00
,00
5.347.891,00
,00
5.347.891,00
2011
5.856.000,00
,00
5.856.000,00
,00
5.856.000,00
20.548.010,00
,00
20.548.010,00
,00
20.548.010,00
Total...
Ação: Manutenção e Fortalecimento do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
362 Ensino Médio
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4972
2008 2009 2010 2011
4972 4972 4972
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.161.528,00 58.590,00
SubTotal Demais Fontes 1.220.118,00 ,00
Total 1.220.118,00
2009
1.271.873,00
64.156,00
1.336.029,00
,00
1.336.029,00
2010
1.392.701,00
70.251,00
1.462.952,00
,00
1.462.952,00
2011
1.525.008,00
76.925,00
1.601.933,00
,00
1.601.933,00
Total...
5.351.110,00
269.922,00
5.621.032,00
,00
5.621.032,00
90
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6344
2008 2009 2010 2011
6344 6344 6344
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 549.120,00 67.244,00
SubTotal Demais Fontes ,00 616.364,00
Total 616.364,00
2009
601.286,00
73.632,00
674.918,00
,00
674.918,00
2010
658.409,00
80.627,00
739.036,00
,00
739.036,00
2011
720.957,00
88.287,00
809.244,00
,00
809.244,00
2.529.772,00
309.790,00
2.839.562,00
,00
2.839.562,00
Total...
Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação Infantil Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
365 Educação Infantil
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6307
2008 2009 2010 2011
6307 6307 6307
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 113.006,00 85.802,00
SubTotal Demais Fontes 198.808,00 ,00
Total 198.808,00
2009
123.742,00
93.953,00
217.695,00
,00
217.695,00
2010
135.497,00
102.879,00
238.376,00
,00
238.376,00
2011
148.369,00
112.652,00
261.021,00
,00
261.021,00
Total...
520.614,00
395.286,00
915.900,00
,00
915.900,00
91
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implantação e Implementação do Programa de Informatização das Unidades Escolares do Sistema Estadual de Ensino Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: UNIVIRR
Produto: Centro Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 20
2008 2009 2010 2011
20 30 50
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 930.000,00 200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.130.000,00
Total 1.130.000,00
2009
1.018.350,00
219.000,00
1.237.350,00
,00
1.237.350,00
2010
1.115.093,00
239.805,00
1.354.898,00
,00
1.354.898,00
2011
1.221.027,00
262.586,00
1.483.613,00
,00
1.483.613,00
Total...
4.284.470,00
921.391,00
5.205.861,00
,00
5.205.861,00
Ação: Manutenção e Fortalecimento do Programa de Assistência ao Educando Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 71309
2008 2009 2010 2011
74874 78717 82547
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 17.665.515,00 1.885.344,00
SubTotal Demais Fontes 19.550.859,00 ,00
Total 19.550.859,00
2009
15.435.548,00
2.064.452,00
17.500.000,00
,00
17.500.000,00
2010
16.911.425,00
2.260.575,00
19.172.000,00
,00
19.172.000,00
2011
18.517.671,00
2.475.329,00
20.993.000,00
,00
20.993.000,00
Total...
68.530.159,00
8.685.700,00
77.215.859,00
,00
77.215.859,00
92
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
362 Ensino Médio
Unid. Executora: SECD
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12
2008 2009 2010 2011
9 13 11
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.246.920,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.246.920,00
Total 2.246.920,00
2009
,00
2.460.377,00
2.460.377,00
,00
2.460.377,00
2010
,00
2.694.113,00
2.694.113,00
,00
2.694.113,00
2011
,00
2.950.054,00
2.950.054,00
,00
2.950.054,00
Total...
,00
10.351.464,00
10.351.464,00
,00
10.351.464,00
Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação Especial Cód/Função: 12 Educação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
367 Educação Especial
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 373
2008 2009 2010 2011
373 373 373
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 289.921,00 252.081,00
SubTotal Demais Fontes 542.002,00 ,00
Total 542.002,00
2009
317.463,00
276.029,00
593.492,00
,00
593.492,00
2010
347.622,00
302.251,00
649.873,00
,00
649.873,00
2011
380.647,00
330.965,00
711.612,00
,00
711.612,00
1.335.653,00
1.161.326,00
2.496.979,00
,00
2.496.979,00
Total...
93
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 18001 Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Cód/Unid. Resp.:
33 Defesa Agropecuária
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Promover a sanidade animal e vegetal Produtores
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Propriedades Fiscalizadas Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 75
Apurado em 11/6/2007 Índice ao Final do PPA: 95
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: DEDAG/SEAP
Base Geografica: Estadual
Propriedades fiscalizadas / Propriedaes existentes x 100
Ação: Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
602 Promoção da Produção Animal Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Inspeção Realizada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1625
2008 2009 2010 2011
1650 1732 1849
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 67.642,00 116.500,00
SubTotal Demais Fontes ,00 184.142,00
Total 184.142,00
2009
74.606,00
,00
74.606,00
,00
74.606,00
2010
81.630,00
,00
81.630,00
,00
81.630,00
2011
88.720,00
,00
88.720,00
,00
88.720,00
312.598,00
116.500,00
429.098,00
,00
429.098,00
Total...
94
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
603 Defesa Sanitária Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Inspeção Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5500
2008 2009 2010 2011
5500 7000 7000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 135.280,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 135.280,00
Total 135.280,00
2009
500.000,00
,00
500.000,00
,00
500.000,00
2010
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
2011
1.700.000,00
,00
1.700.000,00
,00
1.700.000,00
Total...
3.835.280,00
,00
3.835.280,00
,00
3.835.280,00
Ação: Defesa Sanitária Animal Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
604 Defesa Sanitária Animal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Inspeção Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2599
2008 2009 2010 2011
2853 3137 3444
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.083.408,00 432.650,00
SubTotal Demais Fontes 1.516.058,00 ,00
Total 1.516.058,00
2009
1.003.900,00
1.100,00
1.005.000,00
,00
1.005.000,00
2010
1.090.320,00
18.210,00
1.108.530,00
,00
1.108.530,00
2011
1.037.479,00
1.331,00
1.038.810,00
,00
1.038.810,00
Total...
4.215.107,00
453.291,00
4.668.398,00
,00
4.668.398,00
95
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 34 Abastecimento Agroalimentar
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Promover Ações que assegurem a regualrização da Obastecimento de Gêneros Alimentícios Agricultores
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Produtos Comercializados no ano Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 8
Apurado em 30/12/2006 Índice ao Final do PPA: 13
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: DEAC/SEAPA
Base Geografica: Estadual
Quantidade de produtos comercializados na feira do produtor, no ano corrente / quantidade comercializada no ano anterior x 100
Ação: Ampliação e Manutenção da Capacidade de Processamento de Insumos e Produtos Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
605 Abastecimento Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Unidade Ampliada
Unid. Medida: m²
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 2712
2008 2009 2010 2011
2982 3281 3610
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 73.000,00 1.450.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.523.000,00
Total 1.523.000,00
2009
80.300,00
1.110.000,00
1.190.300,00
,00
1.190.300,00
2010
88.330,00
618.264,00
706.594,00
,00
706.594,00
2011
97.163,00
1.233.100,00
1.330.263,00
,00
1.330.263,00
338.793,00
4.411.364,00
4.750.157,00
,00
4.750.157,00
Total...
96
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio a Comercialização da Produção Agrícola Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
605 Abastecimento
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produção Estimada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: tonelada
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 1539
2008 2009 2010 2011
1693 1862 2048
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.846.395,00 1.050.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.896.395,00
Total 2.896.395,00
2009
1.366.634,00
,00
1.366.634,00
,00
1.366.634,00
2010
1.502.644,00
,00
1.502.644,00
,00
1.502.644,00
2011
1.654.026,00
,00
1.654.026,00
,00
1.654.026,00
Total...
6.369.699,00
1.050.000,00
7.419.699,00
,00
7.419.699,00
Ação: Operacionalização do Sistema de Informação de Mercado Agrícola Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
605 Abastecimento
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Propriedade Assistida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 219.000,00 82.000,00
SubTotal Demais Fontes 301.000,00 ,00
Total 301.000,00
2009
236.500,00
,00
236.500,00
,00
236.500,00
2010
260.150,00
,00
260.150,00
,00
260.150,00
2011
286.165,00
,00
286.165,00
,00
286.165,00
1.001.815,00
82.000,00
1.083.815,00
,00
1.083.815,00
Total...
97
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação da Capacidade de Armazenagem Cód/Função: 20 Agricultura
605 Abastecimento
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Amajarí
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 5.475.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 5.475.000,00
Total 5.475.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
5.475.000,00
5.475.000,00
,00
5.475.000,00
58 Assistência Técnica e Extensão Rural
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Desenvolver processo permanentes e construtivista, visando a formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos dos atores sociais, objetivando melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento rural sustentável. Público Alvo:
Agricultores familiares
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de agricultores familiares atendidos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 45 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: DATER/SEAPA
Índice ao Final do PPA: 72 Base Geografica: Estadual
Numero total de atendimentos a produtores familiares / numero total de produtores familiar x 100
98
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
606 Extensão Rural
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12000
2008 2009 2010 2011
13000 14000 15000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.400.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.400.000,00
Total 2.400.000,00
2009
1.150.000,00
800.000,00
1.950.000,00
,00
1.950.000,00
2010
1.130.000,00
900.000,00
2.030.000,00
,00
2.030.000,00
2011
2.390.000,00
110.000,00
2.500.000,00
,00
2.500.000,00
Total...
7.070.000,00
1.810.000,00
8.880.000,00
,00
8.880.000,00
Ação: Capacitação em Tecnologia Agropecuária Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
606 Extensão Rural
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Curso Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 108
2008 2009 2010 2011
108 108 108
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 630.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 630.000,00 ,00
Total 630.000,00
2009
695.000,00
,00
695.000,00
,00
695.000,00
2010
775.000,00
,00
775.000,00
,00
775.000,00
2011
795.000,00
,00
795.000,00
,00
795.000,00
2.895.000,00
,00
2.895.000,00
,00
2.895.000,00
Total...
99
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Adequação e Melhoria dos Escritórios de Assistência Técnica e Extensão Rural Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
606 Extensão Rural
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Unidade Adequada e Equipada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
10 10 10
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 420.000,00 800.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.220.000,00
Total 1.220.000,00
2009
420.000,00
855.000,00
1.275.000,00
,00
1.275.000,00
2010
420.000,00
925.000,00
1.345.000,00
,00
1.345.000,00
2011
420.000,00
950.000,00
1.370.000,00
,00
1.370.000,00
1.680.000,00
3.530.000,00
5.210.000,00
,00
5.210.000,00
Total...
Ação: Apoio a Produção e Difusão de Tecnologias Agropecuárias Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
606 Extensão Rural
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Comunidade Beneficiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 120
2008 2009 2010 2011
120 150 150
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 330.000,00 80.000,00
SubTotal Demais Fontes 410.000,00 ,00
Total 410.000,00
2009
350.000,00
80.000,00
430.000,00
,00
430.000,00
2010
380.000,00
90.000,00
470.000,00
,00
470.000,00
2011
410.000,00
100.000,00
510.000,00
,00
510.000,00
1.470.000,00
350.000,00
1.820.000,00
,00
1.820.000,00
Total...
100
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção e Apoio a Eventos Agropecuários Cód/Função: 20 Agricultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
606 Extensão Rural
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.760.000,00 200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.960.000,00
Total 1.960.000,00
2009
654.841,00
100.000,00
754.841,00
,00
754.841,00
2010
250.000,00
220.000,00
470.000,00
,00
470.000,00
2011
300.000,00
210.000,00
510.000,00
,00
510.000,00
2.964.841,00
730.000,00
3.694.841,00
,00
3.694.841,00
Total...
73 Desenvolvimento do Agronegocio
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Estimular a extensão e a modernização da produção agropecuária Público Alvo:
Produtor rural
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Crescimento de Rebanho Bovino Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 5
Apurado em 27/1/2007 Índice ao Final do PPA: 6 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: DEDAG/SEAP
Numero de cabeças existentes no ano / Numero de cabeças do ano anterior x 100
Indicador: Produtividade Agricola por hectare Unidade Medida:
tonelada
Índice mais Recente: 4,5
Apurado em 30/12/2007 Índice ao Final do PPA: 6
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: DEDAG/SEAP
Base Geografica: Estadual
Quantidade produzida / area colhida
101
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
602 Promoção da Produção Animal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4000
2008 2009 2010 2011
2500 2500 2500
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.700.000,00 440.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.140.000,00
Total 3.140.000,00
2009
1.150.000,00
,00
1.150.000,00
,00
1.150.000,00
2010
1.150.000,00
,00
1.150.000,00
,00
1.150.000,00
2011
1.770.000,00
90.000,00
1.860.000,00
,00
1.860.000,00
Total...
6.770.000,00
530.000,00
7.300.000,00
,00
7.300.000,00
Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Produção Vegetal Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
601 Promoção da Produção Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10000
2008 2009 2010 2011
10000 10000 10000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.847.144,00 170.000,00
SubTotal Demais Fontes 6.017.144,00 ,00
Total 6.017.144,00
2009
6.600.000,00
,00
6.600.000,00
,00
6.600.000,00
2010
8.750.000,00
170.000,00
8.920.000,00
,00
8.920.000,00
2011
8.750.000,00
,00
8.750.000,00
,00
8.750.000,00
29.947.144,00
340.000,00
30.287.144,00
,00
30.287.144,00
Total...
102
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Desenvolvimento de Projetos de Irrigação e Drenagem Cód/Função: 20 Agricultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
601 Promoção da Produção Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 500
2008 2009 2010 2011
200 200 200
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 350.000,00 2.200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.550.000,00
Total 2.550.000,00
2009
1.600.000,00
1.090.000,00
2.690.000,00
,00
2.690.000,00
2010
1.200.000,00
,00
1.200.000,00
,00
1.200.000,00
2011
1.400.000,00
,00
1.400.000,00
,00
1.400.000,00
Total...
4.550.000,00
3.290.000,00
7.840.000,00
,00
7.840.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 50.000.000,00
Total 50.000.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 50.000.000,00
2009
,00
21.000.000,00
21.000.000,00
,00
21.000.000,00
2010
,00
20.000.000,00
20.000.000,00
,00
20.000.000,00
2011
,00
9.000.000,00
9.000.000,00
,00
9.000.000,00
Total...
,00
100.000.000,00
100.000.000,00
,00
100.000.000,00
77 Fortalecimento da Agropecuária Familiar
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Estimular a expansão e modernização da produção agropecuária familiar Público Alvo:
Produtor rural familiar
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Atendimentos Realizados. Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 48 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 2/1/2007
Fonte: DEPAG/SEAP
Índice ao Final do PPA: 60 Base Geografica: Estadual
Número de produtores familiares assistidos no ano / Numero total de produtores familiares x 100
103
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Recuperação de Áreas de Cobertura Secundária (CAPOEIRAS) Cód/Função: 20 Agricultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
601 Promoção da Produção Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 400
2008 2009 2010 2011
450 550 650
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.250.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.250.000,00
Total 2.250.000,00
2009
3.775.000,00
,00
3.775.000,00
,00
3.775.000,00
2010
6.650.000,00
,00
6.650.000,00
,00
6.650.000,00
2011
6.886.151,00
,00
6.886.151,00
,00
6.886.151,00
19.561.151,00
,00
19.561.151,00
,00
19.561.151,00
SubTotal Demais Fontes ,00 20.000.000,00
Total 20.000.000,00
Total...
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 20.000.000,00
2009
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
2010
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
2011
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
Total...
,00
50.000.000,00
50.000.000,00
,00
50.000.000,00
104
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Incentivo a Agropecuária Familiar Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
601 Promoção da Produção Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6000
2008 2009 2010 2011
7000 7500 7500
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 8.000.000,00 2.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 10.000.000,00
Total 10.000.000,00
2009
6.700.000,00
2.500.000,00
9.200.000,00
,00
9.200.000,00
2010
6.000.000,00
3.000.000,00
9.000.000,00
,00
9.000.000,00
2011
6.535.173,00
3.000.000,00
9.535.173,00
,00
9.535.173,00
27.235.173,00
10.500.000,00
37.735.173,00
,00
37.735.173,00
Total...
Ação: Formulação e Implantação de Projetos de Fortalecimento do Extrativismo Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
601 Promoção da Produção Vegetal
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Projeto Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 600.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 600.000,00 ,00
Total 600.000,00
2009
550.000,00
,00
550.000,00
,00
550.000,00
2010
600.000,00
,00
600.000,00
,00
600.000,00
2011
650.000,00
,00
650.000,00
,00
650.000,00
2.400.000,00
,00
2.400.000,00
,00
2.400.000,00
Total...
105
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 18002 Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
35 Regularização Fundiária
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Proteger a Integridade do Território do Estado e Promover a Regularização Fundiária População Urbana e Rural
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Regularização Fundiária Unidade Medida:
Apurado em 21/7/2007
percentual
Índice mais Recente: 0
Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte:
Base Geografica: Estadual
Áreas Regularizadas por ha / Área Total de Terras Existentes por há X 100
Ação: Demarcação e Titulação de Lotes em Áreas Urbanas Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
631 Reforma Agrária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Lote Titulado
Unid. Medida: lote
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2790
2008 2009 2010 2011
3027 3027 3026
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 220.040,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 320.040,00
Total 320.040,00
2009
231.800,00
118.200,00
350.000,00
,00
350.000,00
2010
260.293,00
139.707,00
400.000,00
,00
400.000,00
2011
291.517,00
158.483,00
450.000,00
,00
450.000,00
1.003.650,00
516.390,00
1.520.040,00
,00
1.520.040,00
Total...
106
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Titulação de Terras em Áreas Rurais Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
631 Reforma Agrária
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Lote Titulado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: lote
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4005
2008 2009 2010 2011
4030 4029 4028
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 902.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 902.000,00
Total 902.000,00
2009
930.000,00
,00
930.000,00
,00
930.000,00
2010
950.000,00
,00
950.000,00
,00
950.000,00
2011
1.080.000,00
,00
1.080.000,00
,00
1.080.000,00
Total...
3.862.000,00
,00
3.862.000,00
,00
3.862.000,00
107
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração e Implementação da Política Fundiária Estadual Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
127 Ordenamento Territorial
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Política Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 195.580,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 195.580,00
Total 195.580,00
2009
200.000,00
,00
200.000,00
,00
200.000,00
2010
210.000,00
,00
210.000,00
,00
210.000,00
2011
250.000,00
,00
250.000,00
,00
250.000,00
Total...
855.580,00
,00
855.580,00
,00
855.580,00
SubTotal Demais Fontes ,00 9.500.000,00
Total 9.500.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 9.500.000,00
2009
,00
9.500.000,00
9.500.000,00
,00
9.500.000,00
2010
,00
9.500.000,00
9.500.000,00
,00
9.500.000,00
2011
,00
9.500.000,00
9.500.000,00
,00
9.500.000,00
Total...
,00
38.000.000,00
38.000.000,00
,00
38.000.000,00
108
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Transferência e Registro de Patrimônio Imobiliário do Estado Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
127 Ordenamento Territorial
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Imóvel Registrado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 328
2008 2009 2010 2011
341 338 295
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 182.900,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 182.900,00
Total 182.900,00
2009
512.663,00
,00
512.663,00
,00
512.663,00
2010
670.262,00
,00
670.262,00
,00
670.262,00
2011
280.000,00
,00
280.000,00
,00
280.000,00
1.645.825,00
,00
1.645.825,00
,00
1.645.825,00
Total...
Ação: Cadastro Sócio-Econômico de Famílias Ocupantes de Lotes Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
632 Colonização
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Família Cadastrada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4399
2008 2009 2010 2011
3832 3831 3830
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 69.900,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 69.900,00 ,00
Total 69.900,00
2009
70.000,00
,00
70.000,00
,00
70.000,00
2010
80.000,00
,00
80.000,00
,00
80.000,00
2011
90.000,00
,00
90.000,00
,00
90.000,00
309.900,00
,00
309.900,00
,00
309.900,00
Total...
109
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Escritórios Regionais Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
632 Colonização
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Prédios Construídos
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
2 2 3
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 120.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 120.000,00
Total 120.000,00
2009
,00
131.400,00
131.400,00
,00
131.400,00
2010
,00
137.766,00
137.766,00
,00
137.766,00
2011
,00
417.000,00
417.000,00
,00
417.000,00
Total...
,00
806.166,00
806.166,00
,00
806.166,00
Ação: Demarcação e Georreferenciamento de Terras em Áreas Rurais Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
631 Reforma Agrária
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Lote Demarcado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: lote
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3200
2008 2009 2010 2011
3225 3225 3224
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 528.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 528.000,00 ,00
Total 528.000,00
2009
550.000,00
,00
550.000,00
,00
550.000,00
2010
600.000,00
,00
600.000,00
,00
600.000,00
2011
620.000,00
,00
620.000,00
,00
620.000,00
2.298.000,00
,00
2.298.000,00
,00
2.298.000,00
Total...
110
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Assentamento e Reassentamento de Famílias Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
632 Colonização
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Família Assentada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 805
2008 2009 2010 2011
805 804 804
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 221.375,00 388.408,00
SubTotal Demais Fontes ,00 609.783,00
Total 609.783,00
2009
667.712,00
,00
667.712,00
,00
667.712,00
2010
700.610,00
,00
700.610,00
,00
700.610,00
2011
1.048.253,00
,00
1.048.253,00
,00
1.048.253,00
Total...
2.637.950,00
388.408,00
3.026.358,00
,00
3.026.358,00
Ação: Reestruturação Administrativa e Funcional Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
632 Colonização
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Evento Realizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
5 5 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 115.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 115.000,00 ,00
Total 115.000,00
2009
87.600,00
,00
87.600,00
,00
87.600,00
2010
95.922,00
,00
95.922,00
,00
95.922,00
2011
103.596,00
,00
103.596,00
,00
103.596,00
Total...
402.118,00
,00
402.118,00
,00
402.118,00
111
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 19002 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
12 Defesa Civil
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Prevenir e minimizar desastres, socorrer e assistir as populações atingidas. Segmento da População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de incidência de pessoas em áreas de riscos Unidade Medida:
Apurado em 30/6/2006
percentual
Índice mais Recente: 60
Índice ao Final do PPA: 88
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: CBMRR
Base Geografica: Municipal
População atendida / Número de pessoas em áreas de riscos X 100.
Ação: Execução das Atividades de Defesa Civil Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
182 Defesa Civil Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: CBMRR
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8000
2008 2009 2010 2011
9500 11000 12500
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 695.800,00 51.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 746.800,00
Total 746.800,00
2009
761.806,00
55.750,00
817.556,00
,00
817.556,00
2010
757.083,00
60.951,00
818.034,00
,00
818.034,00
2011
900.731,00
65.747,00
966.478,00
,00
966.478,00
3.115.420,00
233.448,00
3.348.868,00
,00
3.348.868,00
Total...
112
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 20001 Secretaria de Estado da Saúde
Cód/Unid. Resp.:
38 Promoção, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Fortalecer o processo de promoçao, prevenção, recuperação, controle e avaliação da saúde, por meio de implementação ds políticas estratégicas e da vigilância em saúde. População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de metas alcançadas por políticas de saúde Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 50
Índice ao Final do PPA: 80 Base Geografica: Estado
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SESAU
Apurado em 31/7/2007
Número de metas alcançadas por políticas de saúde/Número de metas pactuadas e programadas x 100
Ação: Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Prevenção e Controle de Doenças Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Programa Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 21
2008 2009 2010 2011
21 21 21
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 735.007,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 735.007,00 ,00
Total 735.007,00
2009
806.486,00
,00
806.486,00
,00
806.486,00
2010
884.917,00
,00
884.917,00
,00
884.917,00
2011
970.975,00
,00
970.975,00
,00
970.975,00
3.397.385,00
,00
3.397.385,00
,00
3.397.385,00
SubTotal Demais Fontes 1.214.078,00 ,00
Total 1.214.078,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.052.447,00 161.631,00
2009
1.154.797,00
177.350,00
1.332.147,00
,00
1.332.147,00
2010
1.267.104,00
194.597,00
1.461.701,00
,00
1.461.701,00
2011
1.390.327,00
213.521,00
1.603.848,00
,00
1.603.848,00
Total...
4.864.675,00
747.099,00
5.611.774,00
,00
5.611.774,00
113
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação das Políticas de Vigilância Sanitária Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Município Assessorado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 127.383,00 201.661,00
SubTotal Demais Fontes ,00 329.044,00
Total 329.044,00
2009
139.771,00
221.272,00
361.043,00
,00
361.043,00
2010
153.364,00
243.292,00
396.656,00
,00
396.656,00
2011
168.278,00
266.403,00
434.681,00
,00
434.681,00
Total...
588.796,00
932.628,00
1.521.424,00
,00
1.521.424,00
SubTotal Demais Fontes ,00 962.767,00
Total 962.767,00
Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 780.792,00 181.975,00
2009
856.724,00
199.672,00
1.056.396,00
,00
1.056.396,00
2010
940.040,00
219.090,00
1.159.130,00
,00
1.159.130,00
2011
1.031.439,00
240.397,00
1.271.836,00
,00
1.271.836,00
Total...
3.608.995,00
841.134,00
4.450.129,00
,00
4.450.129,00
114
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação do Atendimento Contínuo e Integral a Família e a Comunidade Cód/Função: 10 Saúde Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
301 Atenção Básica
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Programa Implementado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14
2008 2009 2010 2010 2011
14 14 14 14
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
2009
1.717.442,00
11.093,00
1.728.535,00
,00
1.728.535,00
2010
1.884.463,00
12.172,00
1.896.635,00
,00
1.896.635,00
2011
2.067.727,00
13.356,00
2.081.083,00
,00
2.081.083,00
Total...
5.669.632,00
36.621,00
5.706.253,00
,00
5.706.253,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.927.146,00
Total 1.927.146,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.829.070,00 98.076,00
2009
1.374.931,00
107.614,00
1.482.545,00
,00
1.482.545,00
2010
1.508.643,00
118.079,00
1.626.722,00
,00
1.626.722,00
2011
1.655.358,00
129.562,00
1.784.920,00
,00
1.784.920,00
Total...
6.368.002,00
453.331,00
6.821.333,00
,00
6.821.333,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.284.095,00
Total 1.284.095,00
Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.006.846,00 277.249,00
2009
1.104.762,00
304.211,00
1.408.973,00
,00
1.408.973,00
2010
1.212.200,00
333.796,00
1.545.996,00
,00
1.545.996,00
2011
1.330.086,00
366.258,00
1.696.344,00
,00
1.696.344,00
Total...
4.653.894,00
1.281.514,00
5.935.408,00
,00
5.935.408,00
115
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 78 Atenção Integral a Saúde
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Ampliar e melhorar as condições de acesso universal aos serviços de saúde, buscando a integralidade da atençao à saúde População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa do alcance das metas programasdas por Unidade de Saúde Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 50
Apurado em 31/7/2007 Índice ao Final do PPA: 80
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SESAU
Base Geografica: Estado
Número de metas alcançadas no local e período/Número de metas programadas no mesmo local e período X 100
Ação: Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Cód/Função: 10 Saúde Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Unidade Atendida
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 251
2008 2009 2010 2011
251 251 251
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 23.318.860,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 23.318.860,00 ,00
Total 23.318.860,00
2009
26.867.207,00
,00
26.867.207,00
,00
26.867.207,00
2010
29.480.043,00
,00
29.480.043,00
,00
29.480.043,00
2011
32.346.978,00
,00
32.346.978,00
,00
32.346.978,00
112.013.088,00
,00
112.013.088,00
,00
112.013.088,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.020.977,00
Total 4.020.977,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.020.977,00 ,00
2009
4.412.017,00
,00
4.412.017,00
,00
4.412.017,00
2010
4.841.086,00
,00
4.841.086,00
,00
4.841.086,00
2011
5.311.882,00
,00
5.311.882,00
,00
5.311.882,00
18.585.962,00
,00
18.585.962,00
,00
18.585.962,00
Total...
116
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação e Melhoria dos Serviços de Atenção Médico-Hospitalares Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Município Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 34.209.414,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 34.209.414,00
Total 34.209.414,00
2009
35.575.762,00
,00
35.575.762,00
,00
35.575.762,00
2010
39.035.505,00
,00
39.035.505,00
,00
39.035.505,00
2011
42.831.708,00
,00
42.831.708,00
,00
42.831.708,00
151.652.389,00
,00
151.652.389,00
,00
151.652.389,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 ,00
2009
548.625,00
,00
548.625,00
,00
548.625,00
2010
602.527,00
,00
602.527,00
,00
602.527,00
2011
661.123,00
,00
661.123,00
,00
661.123,00
2.312.275,00
,00
2.312.275,00
,00
2.312.275,00
Total...
117
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação dos Serviços Laboratoriais e Hemoderivados Cód/Função: 10 Saúde Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Serviços Implementados
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12
2008 2009 2010 2011
12 12 12
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.271.895,00 400.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.671.895,00
Total 3.671.895,00
2009
4.020.725,00
,00
4.020.725,00
,00
4.020.725,00
2010
4.402.693,00
,00
4.402.693,00
,00
4.402.693,00
2011
4.820.949,00
,00
4.820.949,00
,00
4.820.949,00
16.516.262,00
400.000,00
16.916.262,00
,00
16.916.262,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.585.317,00
Total 1.585.317,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.189.420,00 395.897,00
2009
1.475.092,00
434.398,00
1.909.490,00
,00
1.909.490,00
2010
1.618.545,00
476.643,00
2.095.188,00
,00
2.095.188,00
2011
1.775.949,00
522.997,00
2.298.946,00
,00
2.298.946,00
Total...
6.059.006,00
1.829.935,00
7.888.941,00
,00
7.888.941,00
118
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Atendimento Especializado em Saúde Cód/Função: 10 Saúde Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Serviços Especializados
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8
2008 2009 2010 2011
9 9 9
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.019.702,00 1.376.063,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.395.765,00
Total 4.395.765,00
2009
4.813.362,00
,00
4.813.362,00
,00
4.813.362,00
2010
5.270.632,00
,00
5.270.632,00
,00
5.270.632,00
2011
5.771.342,00
,00
5.771.342,00
,00
5.771.342,00
18.875.038,00
1.376.063,00
20.251.101,00
,00
20.251.101,00
SubTotal Demais Fontes ,00 5.609.783,00
Total 5.609.783,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.609.783,00 ,00
2009
9.211.336,00
,00
9.211.336,00
,00
9.211.336,00
2010
10.107.138,00
,00
10.107.138,00
,00
10.107.138,00
2011
11.090.057,00
,00
11.090.057,00
,00
11.090.057,00
Total...
36.018.314,00
,00
36.018.314,00
,00
36.018.314,00
119
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Aparelhamento de Unidades de Saúde Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Produto: Unidade Aparelhada e Reaparelhada
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 22
2008 2009 2010 2011
20 18 20
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 3.734.046,00
SubTotal Demais Fontes 3.734.046,00 ,00
Total 3.734.046,00
2009
,00
4.088.780,00
4.088.780,00
,00
4.088.780,00
2010
,00
4.477.214,00
4.477.214,00
,00
4.477.214,00
2011
,00
4.902.549,00
4.902.549,00
,00
4.902.549,00
Total...
,00
17.202.589,00
17.202.589,00
,00
17.202.589,00
Ação: Ampliação de Unidades de Saúde Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Unidade Ampliada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8
2008 2009 2010 2011
6 6 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.802.591,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.802.591,00
Total 1.802.591,00
2009
,00
1.977.893,00
1.977.893,00
,00
1.977.893,00
2010
,00
2.170.243,00
2.170.243,00
,00
2.170.243,00
2011
,00
2.381.299,00
2.381.299,00
,00
2.381.299,00
Total...
,00
8.332.026,00
8.332.026,00
,00
8.332.026,00
120
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Unidades de Saúde Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
4 4 3
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 3.748.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.748.000,00
Total 3.748.000,00
2009
,00
3.157.048,00
3.157.048,00
,00
3.157.048,00
2010
,00
3.464.071,00
3.464.071,00
,00
3.464.071,00
2011
,00
3.800.952,00
3.800.952,00
,00
3.800.952,00
Total...
,00
14.170.071,00
14.170.071,00
,00
14.170.071,00
Ação: Reforma de Unidades de Saúde Cód/Função: 10 Saúde Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 11
2008 2009 2010 2011
12 10 8
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.553.847,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 4.553.847,00 ,00
Total 4.553.847,00
2009
4.801.398,00
,00
4.801.398,00
,00
4.801.398,00
2010
5.268.334,00
,00
5.268.334,00
,00
5.268.334,00
2011
5.780.679,00
,00
5.780.679,00
,00
5.780.679,00
20.404.258,00
,00
20.404.258,00
,00
20.404.258,00
Total...
121
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio as Relações Comunitárias Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: RG
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 460
2008 2009 2010 2011
490 500 510
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 20.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 20.000,00
Total 20.000,00
2009
22.000,00
,00
22.000,00
,00
22.000,00
2010
24.200,00
,00
24.200,00
,00
24.200,00
2011
26.620,00
,00
26.620,00
,00
26.620,00
Total...
92.820,00
,00
92.820,00
,00
92.820,00
79 Gestão da Política de Saúde
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Organizar em 100% a Assistência a Saúde de Forma Regionalizada e Hierarquizada no Estado. Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
122
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Formulação e Implementação da Política de Saúde Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Município Assistido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 318.975,00 134.090,00
SubTotal Demais Fontes ,00 453.065,00
Total 453.065,00
2009
458.701,00
37.405,00
496.106,00
,00
496.106,00
2010
502.193,00
41.043,00
543.236,00
,00
543.236,00
2011
549.809,00
45.034,00
594.843,00
,00
594.843,00
1.829.678,00
257.572,00
2.087.250,00
,00
2.087.250,00
SubTotal Demais Fontes ,00 161.408,00
Total 161.408,00
Total... Fonte: SUS - 007
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 149.367,00 12.041,00
2009
163.893,00
13.212,00
177.105,00
,00
177.105,00
2010
179.831,00
14.497,00
194.328,00
,00
194.328,00
2011
197.320,00
15.907,00
213.227,00
,00
213.227,00
Total...
690.411,00
55.657,00
746.068,00
,00
746.068,00
123
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão do Processo de Descentralização e Municipalização de Saúde Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: FUNDES
Produto: Município Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 162.018,00 59.889,00
SubTotal Demais Fontes ,00 221.907,00
Total 221.907,00
2009
177.774,00
65.713,00
243.487,00
,00
243.487,00
2010
195.063,00
72.104,00
267.167,00
,00
267.167,00
2011
214.033,00
79.116,00
293.149,00
,00
293.149,00
Total...
748.888,00
276.822,00
1.025.710,00
,00
1.025.710,00
124
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 20003 Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
49 Infra-estrutura de Saneamento Básico
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Assegurar a Oferta de Água de Boa Qualidade e Ampliar o Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário. Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Abastecimento de Água do Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 80 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: CAER
Índice ao Final do PPA: 90 Base Geografica: Estadual
Número de Habitantes Atendidos com Abastecimento de Água / Número da População do Estado X 100
Indicador: Taxa de Atendimento de Esgoto Sanitário do Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 15 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: CAER
Índice ao Final do PPA: 40 Base Geografica: Estadual
Número de Habitantes Atendidos com Esgoto Sanitário / Número Total da População do Estado x 100
125
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Racionalização do Consumo de Água Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: CAER
Produto: Volume de Água Economizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 7
2008 2009 2010 2011
6 5 5
Fonte: Recursos Próprios - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 50.000,00 ,00
Total 50.000,00
2009
,00
,00
,00
50.000,00
50.000,00
2010
,00
,00
,00
50.000,00
50.000,00
2011
,00
,00
,00
50.000,00
50.000,00
Total...
,00
,00
,00
200.000,00
200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
2009
,00
109.500,00
109.500,00
,00
109.500,00
2010
,00
119.902,00
119.902,00
,00
119.902,00
2011
,00
131.293,00
131.293,00
,00
131.293,00
Total...
,00
460.695,00
460.695,00
,00
460.695,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
8.991.243,00
8.991.243,00
,00
8.991.243,00
2010
,00
1.161.900,00
1.161.900,00
,00
1.161.900,00
2011
,00
1.158.500,00
1.158.500,00
,00
1.158.500,00
Total...
,00
11.311.643,00
11.311.643,00
,00
11.311.643,00
126
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgoto Sanitário Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: CAER
Produto: Ligação Domicilar Efetuada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4428
2008 2009 2010 2011
4428 4428 3258
Fonte: Recursos Próprios - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 200.000,00 ,00
Total 200.000,00
2009
,00
,00
,00
200.000,00
200.000,00
2010
,00
,00
,00
200.000,00
200.000,00
2011
,00
,00
,00
300.000,00
300.000,00
Total...
,00
,00
,00
900.000,00
900.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.000.000,00
Total 2.000.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.000.000,00
2009
,00
2.303.227,00
2.303.227,00
,00
2.303.227,00
2010
,00
2.625.436,00
2.625.436,00
,00
2.625.436,00
2011
,00
2.584.613,00
2.584.613,00
,00
2.584.613,00
Total...
,00
9.513.276,00
9.513.276,00
,00
9.513.276,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
86.150.342,00
86.150.342,00
,00
86.150.342,00
2010
,00
41.641.400,00
41.641.400,00
,00
41.641.400,00
2011
,00
34.556.290,00
34.556.290,00
,00
34.556.290,00
Total...
,00
162.348.032,00
162.348.032,00
,00
162.348.032,00
127
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: CAER
Produto: Ligação Domicilar Efetuada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3845
2008 2009 2010 2011
3845 3845 3845
Fonte: Recursos Próprios - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 500.000,00 ,00
Total 500.000,00
2009
,00
,00
,00
500.000,00
500.000,00
2010
,00
,00
,00
500.000,00
500.000,00
2011
,00
,00
,00
500.000,00
500.000,00
Total...
,00
,00
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.000.000,00
Total 1.000.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.000.000,00
2009
,00
1.095.000,00
1.095.000,00
,00
1.095.000,00
2010
,00
1.199.025,00
1.199.025,00
,00
1.199.025,00
2011
,00
1.312.932,00
1.312.932,00
,00
1.312.932,00
Total...
,00
4.606.957,00
4.606.957,00
,00
4.606.957,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
9.272.227,00
9.272.227,00
,00
9.272.227,00
2010
,00
3.249.526,00
3.249.526,00
,00
3.249.526,00
2011
,00
3.037.392,00
3.037.392,00
,00
3.037.392,00
Total...
,00
15.559.145,00
15.559.145,00
,00
15.559.145,00
128
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do Saneamento Básico Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: CAER
Produto: Ação Implementada
Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 46
2008 2009 2010 2011
31 20 3
Fonte: Recursos Próprios - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 109.207,00 ,00
Total 109.207,00
2009
,00
,00
,00
90.000,00
90.000,00
2010
,00
,00
,00
80.000,00
80.000,00
2011
,00
,00
,00
260.209,00
260.209,00
Total...
,00
,00
,00
539.416,00
539.416,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.550.000,00
Total 1.550.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CAER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.550.000,00
2009
,00
1.697.250,00
1.697.250,00
,00
1.697.250,00
2010
,00
1.858.488,00
1.858.488,00
,00
1.858.488,00
2011
,00
2.035.045,00
2.035.045,00
,00
2.035.045,00
Total...
,00
7.140.783,00
7.140.783,00
,00
7.140.783,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
2.250.793,00
2.250.793,00
,00
2.250.793,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
2.250.793,00
2.250.793,00
,00
2.250.793,00
129
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-estrutura em Saneamento Básico em Áreas Rurais Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
511 Saneamento Básico Rural
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rede Distribuída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 2
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2010
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2011
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
Total...
,00
400.000,00
400.000,00
,00
400.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
2009
,00
150.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
2010
,00
180.000,00
180.000,00
,00
180.000,00
2011
,00
400.000,00
400.000,00
,00
400.000,00
Total...
,00
830.000,00
830.000,00
,00
830.000,00
130
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-estrutura em Saneamento Básico em Áreas Urbanas Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rede Distribuída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 344
2008 2009 2010 2011
270 390 427
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2010
,00
150.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
2011
,00
150.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
Total...
,00
500.000,00
500.000,00
,00
500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.241.200,00
Total 3.241.200,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 400.000,00 2.841.200,00
2009
700.000,00
2.900.000,00
3.600.000,00
,00
3.600.000,00
2010
1.450.000,00
2.300.000,00
3.750.000,00
,00
3.750.000,00
2011
820.000,00
3.300.000,00
4.120.000,00
,00
4.120.000,00
3.370.000,00
11.341.200,00
14.711.200,00
,00
14.711.200,00
SubTotal Demais Fontes 2.000.000,00 ,00
Total 2.000.000,00
Total...
Fonte: Operações de Crédito - INTERNAS - 017
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.000.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 90.000.000,00
Total 90.000.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 90.000.000,00
2009
,00
50.000.000,00
50.000.000,00
,00
50.000.000,00
2010
,00
50.000.000,00
50.000.000,00
,00
50.000.000,00 131
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 2011
,00
50.000.000,00
50.000.000,00
,00
50.000.000,00
Total...
,00
240.000.000,00
240.000.000,00
,00
240.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 47.102.785,00
Total 47.102.785,00
Fonte: Financiamentos a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 47.102.785,00
2009
,00
28.411.166,00
28.411.166,00
,00
28.411.166,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
75.513.951,00
75.513.951,00
,00
75.513.951,00
132
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 21001 Secretaria de Estado da Infra Estrutura
Cód/Unid. Resp.:
42 Inovação Tecnológica nas Telecomunicações
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Garantir a prestação dos serviços de telecomunicações de forma contínua, primando pela inovação tecnológica População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Localidades Atendidas Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2007
percentual
Índice mais Recente: 0
Índice ao Final do PPA: 85
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SEINF
Base Geografica: Estadual
Número de Localidades Atendidas ao ano com os Serviços / Total de Localidades existentes no Estado X 100.
Ação: Manutenção das Redes de Comunicação Cód/Função: 24 Comunicações Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
722 Telecomunicações Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEINF
Produto: Manutenção Realizada
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 27
2008 2009 2010 2011
24 11 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 12.500,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 12.500,00
Total 12.500,00
2009
35.900,00
,00
35.900,00
,00
35.900,00
2010
6.700,00
,00
6.700,00
,00
6.700,00
2011
4.500,00
,00
4.500,00
,00
4.500,00
59.600,00
,00
59.600,00
,00
59.600,00
Total...
133
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração e Implantação do Sistema de Telecomunicações de Dados, Voz e Imagem Através de Fibra Ótica Cód/Função: 24 Comunicações
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
722 Telecomunicações
Unid. Executora: SEINF
Produto: Sistema Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 50
2008 2009 2010 2011
50 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 400.000,00 600.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.000.000,00
Total 1.000.000,00
2009
400.000,00
600.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
800.000,00
1.200.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Total...
Ação: Ampliação das Redes de Comunicação Cód/Função: 24 Comunicações
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
722 Telecomunicações
Unid. Executora: SEINF
Produto: Ampliação Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
7 7 11
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 130.000,00
SubTotal Demais Fontes 130.000,00 ,00
Total 130.000,00
2009
,00
141.700,00
141.700,00
,00
141.700,00
2010
,00
154.450,00
154.450,00
,00
154.450,00
2011
,00
168.350,00
168.350,00
,00
168.350,00
Total...
,00
594.500,00
594.500,00
,00
594.500,00
134
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Aparelhamento de Laboratório de Radiocomunicação Cód/Função: 24 Comunicações Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
722 Telecomunicações
Unid. Executora: SEINF
Produto: Instrumento Adquirido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 29.840,00 20.750,00
SubTotal Demais Fontes 50.590,00 ,00
Total 50.590,00
2009
32.340,00
8.510,00
40.850,00
,00
40.850,00
2010
39.400,00
3.580,00
42.980,00
,00
42.980,00
2011
42.100,00
4.650,00
46.750,00
,00
46.750,00
143.680,00
37.490,00
181.170,00
,00
181.170,00
Total...
43 Elaboração e Execução de Obras Públicas e Urbanismo
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Dotar os Espaços Públicos com Infra-estrutura Adequada Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Projetos Concluídos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2007
Fonte: SEINF
Índice ao Final do PPA: 70 Base Geografica: Estadual
Número de Projetos concluídos/Números de Projetos previstos X 100
135
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma e Ampliação da Sede e Estacionamento da Secretaria de Infra-estrutura Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEINF
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1000
2008 2009 2010 2011
1000 500 500
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 300.000,00
Total 300.000,00
2009
300.000,00
300.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2010
300.000,00
,00
300.000,00
,00
300.000,00
2011
,00
300.000,00
300.000,00
,00
300.000,00
600.000,00
900.000,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
Total...
Ação: Manutenção e Recuperação de Prédios Públicos Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEINF
Produto: Prédio Recuperado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: m²
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2667
2008 2009 2010 2011
5000 5430 7667
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 800.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 800.000,00 ,00
Total 800.000,00
2009
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
2010
1.629.184,00
,00
1.629.184,00
,00
1.629.184,00
2011
2.300.000,00
,00
2.300.000,00
,00
2.300.000,00
Total...
6.229.184,00
,00
6.229.184,00
,00
6.229.184,00
136
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração e Gestão de Projetos de Obras Públicas Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEINF
Produto: Projeto Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 300.000,00
Total 300.000,00
2009
,00
540.000,00
540.000,00
,00
540.000,00
2010
,00
580.000,00
580.000,00
,00
580.000,00
2011
,00
600.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
Total...
,00
2.020.000,00
2.020.000,00
,00
2.020.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.700.000,00
Total 3.700.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 3.700.000,00
2009
,00
5.000.000,00
5.000.000,00
,00
5.000.000,00
2010
,00
5.000.000,00
5.000.000,00
,00
5.000.000,00
2011
,00
5.000.000,00
5.000.000,00
,00
5.000.000,00
Total...
,00
18.700.000,00
18.700.000,00
,00
18.700.000,00
137
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Desenvolvimento da Infra-estrutura Urbana Cód/Função: 15 Urbanismo
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: SEINF
Produto: Projeto Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
8 8 9
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.900.000,00
Total 1.900.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 1.400.000,00
2009
2.240.000,00
1.000.000,00
3.240.000,00
,00
3.240.000,00
2010
2.850.000,00
500.000,00
3.350.000,00
,00
3.350.000,00
2011
2.000.000,00
1.500.000,00
3.500.000,00
,00
3.500.000,00
Total...
7.590.000,00
4.400.000,00
11.990.000,00
,00
11.990.000,00
SubTotal Demais Fontes 36.250.000,00 ,00
Total 36.250.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 36.250.000,00
2009
,00
26.250.000,00
26.250.000,00
,00
26.250.000,00
2010
,00
26.250.000,00
26.250.000,00
,00
26.250.000,00
2011
,00
26.250.000,00
26.250.000,00
,00
26.250.000,00
Total...
,00
115.000.000,00
115.000.000,00
,00
115.000.000,00
138
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Prédio Públicos Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: SEINF
Produto: Prédio Construído
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
1 2 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.000.000,00
Total 2.000.000,00
2009
,00
3.000.000,00
3.000.000,00
,00
3.000.000,00
2010
,00
3.734.092,00
3.734.092,00
,00
3.734.092,00
2011
,00
5.800.000,00
5.800.000,00
,00
5.800.000,00
Total...
,00
14.534.092,00
14.534.092,00
,00
14.534.092,00
75 Infra-estrutura do Sistema Viário
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Promover a Ampliação e Manutenção da Malha Viária do Estado de Roraima Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Malha Viária Ampliada Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2007
Fonte: SEINF
Índice ao Final do PPA: 70 Base Geografica: Estadual
Extensão da Malha Viária Ampliada/Extensão total da Malha Viária X 100
Indicador: Taxa de Malha Viária Mantida Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2007
Fonte: SEINF
Índice ao Final do PPA: 85 Base Geografica: Estadual
Extensão de Malha Viária Mantida/Extensão total da Malha Viária X 100
139
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção de Estradas Vicinais Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Vicinal Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2300
2008 2009 2010 2011
2530 2780 3060
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 24.297.074,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 24.297.074,00
Total 24.297.074,00
2009
37.000.000,00
,00
37.000.000,00
,00
37.000.000,00
2010
39.500.000,00
,00
39.500.000,00
,00
39.500.000,00
2011
43.500.000,00
,00
43.500.000,00
,00
43.500.000,00
144.297.074,00
,00
144.297.074,00
,00
144.297.074,00
Total...
Ação: Elaboração e Gestão de Projetos de Infra-estrutura Cód/Função: 15 Urbanismo Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: SEINF
Produto: Projeto Elaborado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 9
2008 2009 2010 2011
3 5 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 1.000.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.500.000,00 ,00
Total 1.500.000,00
2009
200.000,00
800.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2010
375.000,00
1.000.000,00
1.375.000,00
,00
1.375.000,00
2011
200.000,00
800.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
1.275.000,00
3.600.000,00
4.875.000,00
,00
4.875.000,00
Total...
140
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Terminais Rodoviários Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Terminal Reformado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: m²
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1000
2008 2009 2010 2011
0 0 3000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 302.189,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 302.189,00
Total 302.189,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
Total...
1.302.189,00
,00
1.302.189,00
,00
1.302.189,00
Ação: Manutenção de Terminais Rodoviários Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Terminal Mantido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 100.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
112.872,00
,00
112.872,00
,00
112.872,00
2010
120.600,00
,00
120.600,00
,00
120.600,00
2011
130.400,00
,00
130.400,00
,00
130.400,00
Total...
463.872,00
,00
463.872,00
,00
463.872,00
141
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Aeroportos Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
781 Transporte Aéreo
Unid. Executora: SEINF
Produto: Aeroporto Construído
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 800.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 800.000,00
Total 800.000,00
2009
,00
1.000.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2010
,00
1.500.000,00
1.500.000,00
,00
1.500.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
3.300.000,00
3.300.000,00
,00
3.300.000,00
Ação: Manutenção de Aeroportos Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
781 Transporte Aéreo
Unid. Executora: SEINF
Produto: Serviço Mantido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 480.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 480.000,00 ,00
Total 480.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
480.000,00
,00
480.000,00
,00
480.000,00
Total...
142
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Portos Fluviais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
784 Transporte Hidroviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Porto Construído
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.000.000,00
Total 2.000.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Ação: Manutenção de Portos Fluviais Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
784 Transporte Hidroviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Porto Conservado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 50.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 50.000,00 ,00
Total 50.000,00
2009
54.000,00
,00
54.000,00
,00
54.000,00
2010
56.000,00
,00
56.000,00
,00
56.000,00
2011
60.000,00
,00
60.000,00
,00
60.000,00
220.000,00
,00
220.000,00
,00
220.000,00
Total...
143
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Pavimentação de Rodovias Federais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rodovia Federal Pavimentada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
7 9 8
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
,00
800.000,00
800.000,00
,00
800.000,00
2010
,00
1.000.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2011
,00
1.000.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
Total...
,00
3.300.000,00
3.300.000,00
,00
3.300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.500.000,00
Total 2.500.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.500.000,00
2009
,00
3.964.170,00
3.964.170,00
,00
3.964.170,00
2010
,00
3.419.537,00
3.419.537,00
,00
3.419.537,00
2011
,00
5.589.658,00
5.589.658,00
,00
5.589.658,00
Total...
,00
15.473.365,00
15.473.365,00
,00
15.473.365,00
SubTotal Demais Fontes 87.500.000,00 ,00
Total 87.500.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 87.500.000,00
2009
,00
47.500.000,00
47.500.000,00
,00
47.500.000,00
2010
,00
42.500.000,00
42.500.000,00
,00
42.500.000,00
2011
,00
42.500.000,00
42.500.000,00
,00
42.500.000,00
Total...
,00
220.000.000,00
220.000.000,00
,00
220.000.000,00
144
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção de Rodovias Federais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rodovia Federal Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 19
2008 2009 2010 2011
21 10 12
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.000.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.000.000,00
Total 1.000.000,00
2009
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2010
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
2011
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
Total...
4.000.000,00
,00
4.000.000,00
,00
4.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.300.000,00
Total 4.300.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.300.000,00 ,00
2009
5.300.000,00
,00
5.300.000,00
,00
5.300.000,00
2010
5.000.000,00
,00
5.000.000,00
,00
5.000.000,00
2011
2.500.000,00
,00
2.500.000,00
,00
2.500.000,00
17.100.000,00
,00
17.100.000,00
,00
17.100.000,00
SubTotal Demais Fontes 150.000.000,00 ,00
Total 150.000.000,00
Total...
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 150.000.000,00
2009
,00
150.000.000,00
150.000.000,00
,00
150.000.000,00
2010
,00
150.000.000,00
150.000.000,00
,00
150.000.000,00
2011
,00
150.000.000,00
150.000.000,00
,00
150.000.000,00
Total...
,00
600.000.000,00
600.000.000,00
,00
600.000.000,00
145
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Pavimentação de Rodovias Estaduais Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rodovia Estadual Pavimentada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
10 13 13
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 250.000,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 750.000,00
Total 750.000,00
2009
1.000.000,00
2.200.000,00
3.200.000,00
,00
3.200.000,00
2010
1.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
,00
4.000.000,00
2011
1.000.000,00
3.500.000,00
4.500.000,00
,00
4.500.000,00
Total...
3.250.000,00
9.200.000,00
12.450.000,00
,00
12.450.000,00
Ação: Manutenção de Rodovias Estaduais Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rodovia Estadual Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12
2008 2009 2010 2011
78 75 88
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.030.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 3.030.000,00 ,00
Total 3.030.000,00
2009
3.030.000,00
,00
3.030.000,00
,00
3.030.000,00
2010
3.000.000,00
,00
3.000.000,00
,00
3.000.000,00
2011
3.200.000,00
,00
3.200.000,00
,00
3.200.000,00
12.260.000,00
,00
12.260.000,00
,00
12.260.000,00
Total...
146
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Obras de Artes Especiais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Obra Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: metro
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 93
2008 2009 2010 2011
67 103 103
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
,00
300.000,00
300.000,00
,00
300.000,00
2010
,00
300.000,00
300.000,00
,00
300.000,00
2011
,00
300.000,00
300.000,00
,00
300.000,00
Total...
,00
1.100.000,00
1.100.000,00
,00
1.100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.500.000,00
Total 2.500.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.500.000,00
2009
,00
1.700.000,00
1.700.000,00
,00
1.700.000,00
2010
,00
2.700.000,00
2.700.000,00
,00
2.700.000,00
2011
,00
2.700.000,00
2.700.000,00
,00
2.700.000,00
Total...
,00
9.600.000,00
9.600.000,00
,00
9.600.000,00
147
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção de Obras de Artes Especiais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEINF
Produto: Obra Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: metro
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 45
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 300.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 300.000,00
Total 300.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
300.000,00
,00
300.000,00
,00
300.000,00
Total...
Ação: Construção de Estradas Vicinais Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Vicinal Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 510
2008 2009 2010 2011
560 570 610
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 5.000.000,00
SubTotal Demais Fontes 5.000.000,00 ,00
Total 5.000.000,00
2009
,00
8.800.000,00
8.800.000,00
,00
8.800.000,00
2010
,00
9.680.000,00
9.680.000,00
,00
9.680.000,00
2011
,00
9.680.000,00
9.680.000,00
,00
9.680.000,00
Total...
,00
33.160.000,00
33.160.000,00
,00
33.160.000,00
148
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes Cód/Função: 26 Transporte Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: FEIT
Produto: Projeto Executado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 42
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: CIDE(FEIT)
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.113.132,00 4.462.315,00
SubTotal Demais Fontes ,00 11.575.447,00
Total 11.575.447,00
2009
6.500.000,00
6.201.159,00
12.701.159,00
,00
12.701.159,00
2010
7.000.000,00
6.936.347,00
13.936.347,00
,00
13.936.347,00
2011
8.200.000,00
6.873.553,00
15.073.553,00
,00
15.073.553,00
28.813.132,00
24.473.374,00
53.286.506,00
,00
53.286.506,00
Total...
149
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 21003 Companhia Energética de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
47 Geração de Energia Elétrica
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Ampliar a Capacidade de Geração de Energia Elétrica População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Localidade Atendidas com Energia Eletrica Unidade Medida:
Apurado em 30/8/2007
percentual
Índice mais Recente: 82
Índice ao Final do PPA: 95
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: CER
Base Geografica: Estadual
Número de localidades atendidas com energia elétrica / Número total de localidade convencional x 100
Ação: Manutenção das Unidades de Geração de Energia por Fontes Alternativas Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: CER
Produto: Unidades Geradora Mantidas
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 112
2008 2009 2010 2011
112 112 112
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 189.800,00 ,00
Total 189.800,00
2009
,00
,00
,00
207.831,00
207.831,00
2010
,00
,00
,00
227.574,00
227.574,00
2011
,00
,00
,00
249.194,00
249.194,00
Total...
,00
,00
,00
874.399,00
874.399,00
150
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção do Parque Térmico Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Parque Mantido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 28608
2008 2009 2010 2011
28608 28608 28608
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 805.975,00 ,00
Total 805.975,00
2009
,00
,00
,00
888.542,00
888.542,00
2010
,00
,00
,00
966.384,00
966.384,00
2011
,00
,00
,00
1.058.190,00
1.058.190,00
Total...
,00
,00
,00
3.719.091,00
3.719.091,00
SubTotal Demais Fontes ,00 2.916.974,00
Total 2.916.974,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 2.916.974,00
2009
,00
4.186.344,00
4.186.344,00
,00
4.186.344,00
2010
,00
4.599.432,00
4.599.432,00
,00
4.599.432,00
2011
,00
4.996.494,00
4.996.494,00
,00
4.996.494,00
Total...
,00
16.699.244,00
16.699.244,00
,00
16.699.244,00
151
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Revitalização e Expansão do Parque Térmico Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Modo Implementação: Direta
Produto: Parque Expandido e Revitalizado Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5750
2008 2009 2010 2011
5750 5750 5750
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 437.515,00 ,00
Total 437.515,00
2009
,00
,00
,00
479.078,00
479.078,00
2010
,00
,00
,00
524.591,00
524.591,00
2011
,00
,00
,00
574.427,00
574.427,00
Total...
,00
,00
,00
2.015.611,00
2.015.611,00
SubTotal Demais Fontes ,00 950.000,00
Total 950.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 950.000,00
2009
,00
2.032.508,00
2.032.508,00
,00
2.032.508,00
2010
,00
2.240.982,00
2.240.982,00
,00
2.240.982,00
2011
,00
2.413.991,00
2.413.991,00
,00
2.413.991,00
Total...
,00
7.637.481,00
7.637.481,00
,00
7.637.481,00
152
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Produção Independente de Energia Elétrica Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Energia Elétrica Gerada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 72225
2008 2009 2010 2011
74670 92807 125428
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.748.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.748.000,00
Total 1.748.000,00
2009
,00
2.906.318,00
2.906.318,00
,00
2.906.318,00
2010
,00
3.197.803,00
3.197.803,00
,00
3.197.803,00
2011
,00
3.461.710,00
3.461.710,00
,00
3.461.710,00
Total...
,00
11.313.831,00
11.313.831,00
,00
11.313.831,00
153
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção da UHE Alto Jatapu Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Hidrelétrica Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
10 10 10
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 650.000,00 ,00
Total 650.000,00
2009
,00
,00
,00
1.042.503,00
1.042.503,00
2010
,00
,00
,00
1.146.669,00
1.146.669,00
2011
,00
,00
,00
1.242.308,00
1.242.308,00
Total...
,00
,00
,00
4.081.480,00
4.081.480,00
SubTotal Demais Fontes ,00 560.000,00
Total 560.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 560.000,00
2009
,00
943.953,00
943.953,00
,00
943.953,00
2010
,00
1.038.757,00
1.038.757,00
,00
1.038.757,00
2011
,00
1.124.144,00
1.124.144,00
,00
1.124.144,00
Total...
,00
3.666.854,00
3.666.854,00
,00
3.666.854,00
154
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Revitalização e Expansão da UHE Alto Jatapú Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Hidrelétrica Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
,00
992.250,00
992.250,00
,00
992.250,00
2010
,00
1.102.907,00
1.102.907,00
,00
1.102.907,00
2011
,00
1.166.702,00
1.166.702,00
,00
1.166.702,00
Total...
,00
3.761.859,00
3.761.859,00
,00
3.761.859,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.000.000,00
Total 1.000.000,00
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.000.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
1.000.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
13.500.000,00
13.500.000,00
,00
13.500.000,00
2010
,00
13.500.000,00
13.500.000,00
,00
13.500.000,00
2011
,00
13.500.000,00
13.500.000,00
,00
13.500.000,00
Total...
,00
40.500.000,00
40.500.000,00
,00
40.500.000,00
155
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Desenvolvimento da Política de Energética no Estado Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Política Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
,00
857.975,00
857.975,00
,00
857.975,00
2010
,00
907.602,00
907.602,00
,00
907.602,00
2011
,00
944.653,00
944.653,00
,00
944.653,00
Total...
,00
3.210.230,00
3.210.230,00
,00
3.210.230,00
156
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção Administrativa da CER Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
122 Administração Geral
Unid. Executora: CER
Produto: Unidade Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.000.000,00 ,00
Total 1.000.000,00
2009
,00
,00
,00
2.087.258,00
2.087.258,00
2010
,00
,00
,00
2.300.933,00
2.300.933,00
2011
,00
,00
,00
2.479.637,00
2.479.637,00
Total...
,00
,00
,00
7.867.828,00
7.867.828,00
SubTotal Demais Fontes ,00 6.000.000,00
Total 6.000.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 6.000.000,00
2009
,00
7.562.258,00
7.562.258,00
,00
7.562.258,00
2010
,00
8.296.058,00
8.296.058,00
,00
8.296.058,00
2011
,00
9.044.299,00
9.044.299,00
,00
9.044.299,00
Total...
,00
30.902.615,00
30.902.615,00
,00
30.902.615,00
48 Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Programa.:
Dimensão: Crescimento Sustentável Objetivo: Garantir a Manutenção e a Ampliação dos Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica Público Alvo:
População do Interior do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Localidades Atendidas com Energia Elétrica Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 82 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 26/7/2007
Fonte: CER
Índice ao Final do PPA: Base Geografica: Estadual
Número de Localidades Atendidas com Energia Elétrica, no Ano / Número Total de Localidades Convencional X 100
157
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Expansão das Linhas de Sub-Transmissão Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Rede Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 50
2008 2009 2010 2011
50 30 24
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 733.672,00
SubTotal Demais Fontes ,00 733.672,00
Total 733.672,00
2009
,00
1.795.628,00
1.795.628,00
,00
1.795.628,00
2010
,00
1.981.599,00
1.981.599,00
,00
1.981.599,00
2011
,00
2.129.966,00
2.129.966,00
,00
2.129.966,00
Total...
,00
6.640.865,00
6.640.865,00
,00
6.640.865,00
158
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Conservação de Energia Elétrica Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Redução de Perdas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: mw/h
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 400
2008 2009 2010 2011
400 400 400
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 650.000,00 ,00
Total 650.000,00
2009
,00
,00
,00
711.750,00
711.750,00
2010
,00
,00
,00
779.366,00
779.366,00
2011
,00
,00
,00
853.406,00
853.406,00
Total...
,00
,00
,00
2.994.522,00
2.994.522,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.498.000,00
Total 1.498.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.498.000,00
2009
,00
2.632.568,00
2.632.568,00
,00
2.632.568,00
2010
,00
2.898.047,00
2.898.047,00
,00
2.898.047,00
2011
,00
3.133.477,00
3.133.477,00
,00
3.133.477,00
Total...
,00
10.162.092,00
10.162.092,00
,00
10.162.092,00
159
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção das Linhas de Sub-Transmissão Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Rede Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 400
2008 2009 2010 2011
400 400 400
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 900.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 900.000,00
Total 900.000,00
2009
,00
1.481.629,00
1.481.629,00
,00
1.481.629,00
2010
,00
1.630.076,00
1.630.076,00
,00
1.630.076,00
2011
,00
1.764.991,00
1.764.991,00
,00
1.764.991,00
Total...
,00
5.776.696,00
5.776.696,00
,00
5.776.696,00
160
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção das Redes de Distribuição Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Rede Mantida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1345
2008 2009 2010 2011
1345 1345 1345
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 743.559,00 ,00
Total 743.559,00
2009
,00
,00
,00
1.210.643,00
1.210.643,00
2010
,00
,00
,00
1.277.943,00
1.277.943,00
2011
,00
,00
,00
1.328.752,00
1.328.752,00
Total...
,00
,00
,00
4.560.897,00
4.560.897,00
SubTotal Demais Fontes ,00 510.000,00
Total 510.000,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 510.000,00
2009
,00
558.450,00
558.450,00
,00
558.450,00
2010
,00
611.502,00
611.502,00
,00
611.502,00
2011
,00
669.595,00
669.595,00
,00
669.595,00
Total...
,00
2.349.547,00
2.349.547,00
,00
2.349.547,00
161
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-estrutura em Energia Elétrica Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: SEINF
Produto: Rede Elétrica Expandida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 90
2008 2009 2010 2011
324 351 396
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 200.000,00 801.676,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.001.676,00
Total 1.001.676,00
2009
300.000,00
2.092.258,00
2.392.258,00
,00
2.392.258,00
2010
370.000,00
2.301.908,00
2.671.908,00
,00
2.671.908,00
2011
420.000,00
2.666.705,00
3.086.705,00
,00
3.086.705,00
1.290.000,00
7.862.547,00
9.152.547,00
,00
9.152.547,00
SubTotal Demais Fontes ,00 125.000.000,00
Total 125.000.000,00
Total...
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 125.000.000,00
2009
,00
100.000.000,00
100.000.000,00
,00
100.000.000,00
2010
,00
110.000.000,00
110.000.000,00
,00
110.000.000,00
2011
,00
110.000.000,00
110.000.000,00
,00
110.000.000,00
Total...
,00
445.000.000,00
445.000.000,00
,00
445.000.000,00
162
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Expansão das Redes de Distribuição Rural Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Rede Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 750
2008 2009 2010 2011
750 750 750
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 430.000,00 ,00
Total 430.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
,00
,00
430.000,00
430.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.655.417,00
Total 1.655.417,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.655.417,00
2009
,00
2.804.938,00
2.804.938,00
,00
2.804.938,00
2010
,00
3.086.794,00
3.086.794,00
,00
3.086.794,00
2011
,00
3.340.155,00
3.340.155,00
,00
3.340.155,00
Total...
,00
10.887.304,00
10.887.304,00
,00
10.887.304,00
SubTotal Demais Fontes 8.767.855,00 ,00
Total 8.767.855,00
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 8.767.855,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
8.767.855,00
8.767.855,00
,00
8.767.855,00
SubTotal Demais Fontes ,00 ,00
Total ,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
2009
,00
38.133.000,00
38.133.000,00
,00
38.133.000,00
2010
,00
38.133.000,00
38.133.000,00
,00
38.133.000,00 163
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 2011
,00
38.134.000,00
38.134.000,00
,00
38.134.000,00
Total...
,00
114.400.000,00
114.400.000,00
,00
114.400.000,00
Ação: Expansão das Redes de Distribuição Urbana Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
752 Energia Elétrica
Unid. Executora: CER
Produto: Rede Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: km
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
114 133 153
Fonte: Recursos Próprios - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 220.500,00
Total 220.500,00
2009
,00
,00
,00
241.447,00
241.447,00
2010
,00
,00
,00
264.385,00
264.385,00
2011
,00
,00
,00
289.501,00
289.501,00
Total...
,00
,00
,00
1.015.833,00
1.015.833,00
SubTotal Demais Fontes 1.730.900,00 ,00
Total 1.730.900,00
Fonte: Investimento Estatais - CER
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.730.900,00
2009
,00
2.887.593,00
2.887.593,00
,00
2.887.593,00
2010
,00
3.177.300,00
3.177.300,00
,00
3.177.300,00
2011
,00
3.439.259,00
3.439.259,00
,00
3.439.259,00
Total...
,00
11.235.052,00
11.235.052,00
,00
11.235.052,00
164
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 22001 Secretaria de Estado da Fazenda
Cód/Unid. Resp.:
51 Fortalecimento e Modernização da Administração Tributária
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Fortalecer a Administração Tributária, modernizar o Sistema de Arrecadação e promover a justiça fiscal do Estado. Governo do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Taxa de Participação da Receita Tributária Estadual na Receita Orçamentària Unidade Medida:
unidade
Índice mais Recente: 0,25
Índice ao Final do PPA: 75 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: S emestral Fórmula:
Fonte: SEFAZ
Apurado em 30/7/2007
Relação entre a Receita Tributária e Receita Orçamentária Total do Estado x 100
Ação: Operacionalização do Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
123 Administração Financeira
Unid. Executora: FUNSEFAZ
Produto: Fundo Operacionalizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 160.000,00 440.546,00
SubTotal Demais Fontes 600.546,00 ,00
Total 600.546,00
2009
58.949,00
600.000,00
658.949,00
,00
658.949,00
2010
23.032,00
700.000,00
723.032,00
,00
723.032,00
2011
32.031,00
750.000,00
782.031,00
,00
782.031,00
274.012,00
2.490.546,00
2.764.558,00
,00
2.764.558,00
Total...
165
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação e Aperfeiçoamento do Processo de Execução Financeira e Contábil Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
123 Administração Financeira
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Processo Aperfeiçoado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 100.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
15.000,00
,00
15.000,00
,00
15.000,00
2010
15.000,00
,00
15.000,00
,00
15.000,00
2011
15.000,00
,00
15.000,00
,00
15.000,00
145.000,00
,00
145.000,00
,00
145.000,00
Total...
Ação: Construção de Unidades do Aparelho Arrecadador Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 550.000,00
SubTotal Demais Fontes 550.000,00 ,00
Total 550.000,00
2009
,00
602.000,00
602.000,00
,00
602.000,00
2010
,00
600.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2011
,00
650.000,00
650.000,00
,00
650.000,00
Total...
,00
2.402.000,00
2.402.000,00
,00
2.402.000,00
166
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades do Aparelho Arrecadador Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 200.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
210.000,00
,00
210.000,00
,00
210.000,00
2010
230.000,00
,00
230.000,00
,00
230.000,00
2011
250.000,00
,00
250.000,00
,00
250.000,00
Total...
890.000,00
,00
890.000,00
,00
890.000,00
Ação: Implementação de Sistema Informatizado de Administração Tributária Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Sistema Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 20
2008 2009 2010 2011
30 40 50
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 50.000,00
SubTotal Demais Fontes 50.000,00 ,00
Total 50.000,00
2009
,00
75.000,00
75.000,00
,00
75.000,00
2010
,00
100.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2011
,00
125.000,00
125.000,00
,00
125.000,00
Total...
,00
350.000,00
350.000,00
,00
350.000,00
167
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Instalação de Rede de Comunicação de Dados Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Rede Implantada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 24.000,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 124.000,00
Total 124.000,00
2009
10.000,00
,00
10.000,00
,00
10.000,00
2010
15.000,00
,00
15.000,00
,00
15.000,00
2011
20.000,00
,00
20.000,00
,00
20.000,00
Total...
69.000,00
100.000,00
169.000,00
,00
169.000,00
Ação: Aparelhamento de Unidades do Aparelho Arrecadador Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Unidade Aparelhada e Reaparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
5 1 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 100.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
,00
109.000,00
109.000,00
,00
109.000,00
2010
,00
119.000,00
119.000,00
,00
119.000,00
2011
,00
129.000,00
129.000,00
,00
129.000,00
Total...
,00
457.000,00
457.000,00
,00
457.000,00
168
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Formulação e Implementação da Política Tributária Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Política Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
500.000,00
47.500,00
547.500,00
,00
547.500,00
2010
500.000,00
99.512,00
599.512,00
,00
599.512,00
2011
600.000,00
16.466,00
616.466,00
,00
616.466,00
2.100.000,00
163.478,00
2.263.478,00
,00
2.263.478,00
Total...
Ação: Manutenção de Unidades do Aparelho Arrecadador Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Manutenção Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
10 10 10
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 100.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 100.000,00 ,00
Total 100.000,00
2009
70.000,00
30.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2010
70.000,00
30.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
2011
70.000,00
30.000,00
100.000,00
,00
100.000,00
310.000,00
90.000,00
400.000,00
,00
400.000,00
Total...
169
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação de Unidades do Aparelho Arrecadador Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
129 Administração de Receitas
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 200.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
,00
219.000,00
219.000,00
,00
219.000,00
2010
,00
239.000,00
239.000,00
,00
239.000,00
2011
,00
262.000,00
262.000,00
,00
262.000,00
Total...
,00
920.000,00
920.000,00
,00
920.000,00
61 Operações Especiais
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Amortizar Encargos das Dívidas Públicas, Contribuir Para a Formação do Patrimônio Público do Servidor PASEP e, Promover a Melhor Distribuição de Recursos Destinados aos Municípios. Público Alvo:
Órgãos e Entidades Públicas.
Natureza: Multissetoria
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Participação Percentual da Receita Própria Arrecadada no Total da Receita do Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0,8 Periodicidade: Mensal Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: SEFAZ
Índice ao Final do PPA: 1 Base Geografica: Estadual
Relação entre a Receita Tributária e a Receita Orçamentária X 100
170
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Execução de Sentenças Judiciais Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais
Cód/Subfunção:
846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Precatório Pago
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 19
2008 2009 2010 2011
21 23 30
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.000.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.000.000,00
Total 4.000.000,00
2009
4.380.000,00
,00
4.380.000,00
,00
4.380.000,00
2010
4.796.100,00
,00
4.796.100,00
,00
4.796.100,00
2011
5.251.729,00
,00
5.251.729,00
,00
5.251.729,00
18.427.829,00
,00
18.427.829,00
,00
18.427.829,00
Total...
Ação: Amortização de Encargos de Financiamento da Dívida Interna Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais Produto: Dívida Interna Amortizada
Cód/Subfunção:
843 Serviço da Dívida Interna
Unid. Executora: SEFAZ
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 9.551.460,00 43.282.216,00
SubTotal Demais Fontes 52.833.676,00 ,00
Total 52.833.676,00
2009
11.017.687,00
47.852.875,00
58.870.562,00
,00
58.870.562,00
2010
12.022.865,00
52.544.904,00
64.567.769,00
,00
64.567.769,00
2011
12.567.968,00
58.534.611,00
71.102.579,00
,00
71.102.579,00
Total...
45.159.980,00
202.214.606,00
247.374.586,00
,00
247.374.586,00
171
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Transferência de Recursos a Municípios Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais
Cód/Subfunção:
845 Transferências
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Municipio Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 43.452.162,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 43.452.162,00
Total 43.452.162,00
2009
47.342.117,00
,00
47.342.117,00
,00
47.342.117,00
2010
52.039.624,00
,00
52.039.624,00
,00
52.039.624,00
2011
56.474.749,00
,00
56.474.749,00
,00
56.474.749,00
199.308.652,00
,00
199.308.652,00
,00
199.308.652,00
Total...
Ação: Amortização de Encargos de Financiamento da Dívida Externa Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais
Cód/Subfunção:
844 Serviço da Dívida Externa
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Dívida Externa Amortizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.806.820,00 7.884.564,00
SubTotal Demais Fontes 9.691.384,00 ,00
Total 9.691.384,00
2009
3.000.000,00
7.612.065,00
10.612.065,00
,00
10.612.065,00
2010
3.000.000,00
8.620.211,00
11.620.211,00
,00
11.620.211,00
2011
3.074.131,00
9.500.000,00
12.574.131,00
,00
12.574.131,00
10.880.951,00
33.616.840,00
44.497.791,00
,00
44.497.791,00
Total...
172
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais
Cód/Subfunção:
845 Transferências
Unid. Executora: SEFAZ
Modo Implementação: Direta
Produto: Patrimônio do Servidor Formado Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 151.899,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 151.899,00
Total 151.899,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
151.899,00
,00
151.899,00
,00
151.899,00
SubTotal Demais Fontes ,00 13.213.185,00
Total 13.213.185,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 13.213.185,00 ,00
2009
14.132.601,00
,00
14.132.601,00
,00
14.132.601,00
2010
15.475.198,00
,00
15.475.198,00
,00
15.475.198,00
2011
15.745.342,00
,00
15.745.342,00
,00
15.745.342,00
Total...
58.566.326,00
,00
58.566.326,00
,00
58.566.326,00
173
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Transferência de Recursos ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito- FUNSET Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais
Cód/Subfunção:
845 Transferências
Unid. Executora: DETRAN
Produto: Recursos Transferidos
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12
2008 2009 2010 2011
12 12 12
Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 89.285,00 ,00
Total 89.285,00
2009
,00
,00
,00
95.535,00
95.535,00
2010
,00
,00
,00
102.222,00
102.222,00
2011
,00
,00
,00
109.377,00
109.377,00
Total...
,00
,00
,00
396.419,00
396.419,00
Ação: Parcelamentos de Débitos Relativos ao IPER Cód/Função: 2 Judiciária Tipo: Operações Especiais Produto: Parcelas Pagas
Cód/Subfunção:
846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: TJE
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 12
2008 2009 2010 2011
12 12 12
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 612.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 612.000,00 ,00
Total 612.000,00
2009
612.000,00
,00
612.000,00
,00
612.000,00
2010
612.000,00
,00
612.000,00
,00
612.000,00
2011
545.000,00
,00
545.000,00
,00
545.000,00
2.381.000,00
,00
2.381.000,00
,00
2.381.000,00
Total...
174
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 66 Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Estaduais
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Liquidar saldo devedor com fonecedores e causas trabalhistas constantes nos processos Empresas em Extinção
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador: Taxa de Liquidadação de Processos Unidade Medida:
Apurado em 31/8/2007
percentual
Índice mais Recente: 3
Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: DER - EX
Base Geografica: Estadual
Número de Processos Liquidados / Número de Processos em Liquidação X 100
Ação: Codesaima em Processo de Extinção e Liquidação Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
846 Outros Encargos Especiais Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: CODESAIMA Unid. Medida: percentual
Produto: Dívida Interna Amortizada
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10
2008 2009 2010 2011
10 10 10
Fonte: Recursos Próprios - CODESAIMA
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 1.304.475,00 ,00
Total 1.304.475,00
2009
,00
,00
,00
1.428.400,00
1.428.400,00
2010
,00
,00
,00
1.564.098,00
1.564.098,00
2011
,00
,00
,00
1.712.687,00
1.712.687,00
Total...
,00
,00
,00
6.009.660,00
6.009.660,00
SubTotal Demais Fontes ,00 8.378.002,00
Total 8.378.002,00
Fonte: Investimento Estatais - CODESAIMA
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.858.002,00 520.000,00
2009
8.626.298,00
569.400,00
9.195.698,00
,00
9.195.698,00
2010
9.469.700,00
623.493,00
10.093.193,00
,00
10.093.193,00
2011
10.213.115,00
682.724,00
10.895.839,00
,00
10.895.839,00
Total...
36.167.115,00
2.395.617,00
38.562.732,00
,00
38.562.732,00
175
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Departamento de Estradas e Rodagens em Extinção Cód/Função: 28 Encargos Especiais Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: DER-EX
Produto: Processo Liquidado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 320
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 681.000,00 125.471,00
SubTotal Demais Fontes ,00 806.471,00
Total 806.471,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
681.000,00
125.471,00
806.471,00
,00
806.471,00
Total...
176
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 22003 Junta Comercial do Estado de Roraima
Cód/Unid. Resp.:
63 Registro Mercantil
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Expandir os Serviços Mercantis da JUCERR no Estado de Roraima. Empresas Mercantis, Instituições Públicas e Privadas e Cidadãos Comuns.
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Empresas Constituídas Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2006
percentual
Índice mais Recente:
Índice ao Final do PPA: 90
Periodicidade: anual Fórmula:
Fonte: JUCERR
Base Geografica: Estadual
empresas constituídas / solicitação de constituição de empresas X 100
Ação: Construção de Undidade da JUCERR no Interior do Estado Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: JUCERR
Produto: Unidade Construída
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 20.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 20.000,00
Total 20.000,00
2009
,00
21.800,00
21.800,00
,00
21.800,00
2010
,00
23.980,00
23.980,00
,00
23.980,00
2011
,00
26.258,00
26.258,00
,00
26.258,00
Total...
,00
92.038,00
92.038,00
,00
92.038,00
177
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Estruturação de Unidade da JUCERR no Interior do Estado Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial
Unid. Executora: JUCERR
Produto: Unidade Equipada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 16.000,00 4.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 20.000,00
Total 20.000,00
2009
16.000,00
4.000,00
20.000,00
,00
20.000,00
2010
19.184,00
4.380,00
23.564,00
,00
23.564,00
2011
21.007,00
4.796,00
25.803,00
,00
25.803,00
Total...
72.191,00
17.176,00
89.367,00
,00
89.367,00
Ação: Serviços de Registros Mercantis Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial
Unid. Executora: JUCERR
Produto: Registro Efetivado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 10000
2008 2009 2010 2011
13000 16000 20000
Fonte: Recursos Próprios-JUCERR
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 618.000,00
Total 618.000,00
2009
,00
,00
,00
675.010,00
675.010,00
2010
,00
,00
,00
702.003,00
702.003,00
2011
,00
,00
,00
732.616,26
732.616,26
Total...
,00
,00
,00
2.727.629,26
2.727.629,26
178
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Automatização dos Serviços da JUCERR Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial
Unid. Executora: JUCERR
Produto: Sistema Implantado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 40
2008 2009 2010 2011
20 20 20
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 16.100,00 9.500,00
SubTotal Demais Fontes ,00 25.600,00
Total 25.600,00
2009
27.629,00
10.402,00
38.031,00
,00
38.031,00
2010
29.303,00
11.290,00
40.593,00
,00
40.593,00
2011
21.137,00
20.307,00
41.444,00
,00
41.444,00
Total...
94.169,00
51.499,00
145.668,00
,00
145.668,00
Ação: Modernização dos Serviços de Arquivo Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial
Unid. Executora: JUCERR
Produto: Arquivo Modernizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 30
2008 2009 2010 2011
30 20 20
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 30.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 30.000,00 ,00
Total 30.000,00
2009
12.850,00
20.000,00
32.850,00
,00
32.850,00
2010
33.190,53
,00
33.190,53
,00
33.190,53
2011
19.387,97
20.000,00
39.387,97
,00
39.387,97
Total...
95.428,50
40.000,00
135.428,50
,00
135.428,50
179
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 23001 Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cód/Unid. Resp.:
53 Habitações de Interesse Social
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Permitir o acesso à moradia, visando a redução do déficit habitacional no estado de Roraima. Famílias sem moradia própria
Público Alvo:
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Redução do Déficit Habitacional no Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 12,73
Apurado em 31/12/2005 Índice ao Final do PPA: 9,14
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: SETRABES
Base Geografica: Estadual
Quantidade de habitações entregues/famílias sem moradia própria no estado x 100
Ação: Administração do PHS Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
482 Habitação Urbana Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Servidor Atendido
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 1000
2008 2009 2010 2011
1000 1000 1000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 50.000,00 50.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 100.000,00
Total 100.000,00
2009
75.000,00
50.000,00
125.000,00
,00
125.000,00
2010
90.000,00
50.000,00
140.000,00
,00
140.000,00
2011
100.000,00
50.000,00
150.000,00
,00
150.000,00
Total...
315.000,00
200.000,00
515.000,00
,00
515.000,00
180
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio Técnico ao Programa de Habitação. Cód/Função: 16 Habitação Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
482 Habitação Urbana
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Beneficiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2000
2008 2009 2010 2011
2000 2000 2000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 84.315,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 84.315,00
Total 84.315,00
2009
92.325,00
,00
92.325,00
,00
92.325,00
2010
101.096,00
,00
101.096,00
,00
101.096,00
2011
110.700,00
,00
110.700,00
,00
110.700,00
Total...
388.436,00
,00
388.436,00
,00
388.436,00
181
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Casas Populares Cód/Função: 16 Habitação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
482 Habitação Urbana
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Casa Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2000
2008 2009 2010 2011
2000 2000 2000
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 209.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 209.000,00
Total 209.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
209.000,00
209.000,00
,00
209.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 5.700.000,00
Total 5.700.000,00
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 5.700.000,00
2009
,00
6.342.650,00
6.342.650,00
,00
6.342.650,00
2010
,00
6.900.000,00
6.900.000,00
,00
6.900.000,00
2011
,00
8.000.000,00
8.000.000,00
,00
8.000.000,00
Total...
,00
26.942.650,00
26.942.650,00
,00
26.942.650,00
SubTotal Demais Fontes 29.000.000,00 ,00
Total 29.000.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 29.000.000,00
2009
,00
25.000.000,00
25.000.000,00
,00
25.000.000,00
2010
,00
25.000.000,00
25.000.000,00
,00
25.000.000,00
2011
,00
25.000.000,00
25.000.000,00
,00
25.000.000,00
Total...
,00
104.000.000,00
104.000.000,00
,00
104.000.000,00
182
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Distribuição de Kits de Materiais de Construção Cód/Função: 16 Habitação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
482 Habitação Urbana
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Kit Distribuído
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1000
2008 2009 2010 2011
1000 1000 1000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 438.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 438.000,00
Total 438.000,00
2009
641.398,00
,00
641.398,00
,00
641.398,00
2010
1.025.173,00
,00
1.025.173,00
,00
1.025.173,00
2011
2.575.064,00
,00
2.575.064,00
,00
2.575.064,00
Total...
4.679.635,00
,00
4.679.635,00
,00
4.679.635,00
54 Integração das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Ampliar as Oportunidades de Trabalho e Renda. Público Alvo:
Pessoas em Idade Economicamente Ativa (Pessoas Desempregadas)
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa Relativa de Empregos Intermediados pelo SINE Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 16,33 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: Setrabes
Índice ao Final do PPA: 25,33 Base Geografica: Estado
Número de pessoas colocadas (Mercado de Trabalho) / Número de pessoas cadastradas no sine ao ano x 100.
183
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação de Estágios Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
333 Empregabilidade
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Aluno Beneficiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4000
2008 2009 2010 2011
4000 4000 4000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.486.800,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 7.486.800,00
Total 7.486.800,00
2009
8.160.612,00
,00
8.160.612,00
,00
8.160.612,00
2010
8.895.068,00
,00
8.895.068,00
,00
8.895.068,00
2011
9.695.624,00
,00
9.695.624,00
,00
9.695.624,00
34.238.104,00
,00
34.238.104,00
,00
34.238.104,00
Total...
Ação: Intermediação de Mão-de-Obra e Seguro Desemprego Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Beneficiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12593
2008 2009 2010 2011
12593 12593 12593
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 22.119,00 16.600,00
SubTotal Demais Fontes 38.719,00 ,00
Total 38.719,00
2009
42.397,00
,00
42.397,00
,00
42.397,00
2010
46.425,00
,00
46.425,00
,00
46.425,00
2011
50.835,00
,00
50.835,00
,00
50.835,00
161.776,00
16.600,00
178.376,00
,00
178.376,00
Total...
184
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação do Programa Estadual de Qualificação e Requalificação Profissional Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
333 Empregabilidade
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Qualificada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1650
2008 2009 2010 2011
1650 1650 1650
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 434.975,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 434.975,00
Total 434.975,00
2009
434.975,00
,00
434.975,00
,00
434.975,00
2010
434.975,00
,00
434.975,00
,00
434.975,00
2011
434.975,00
,00
434.975,00
,00
434.975,00
1.739.900,00
,00
1.739.900,00
,00
1.739.900,00
SubTotal Demais Fontes ,00 185.203,00
Total 185.203,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 185.203,00 ,00
2009
202.797,00
,00
202.797,00
,00
202.797,00
2010
222.063,00
,00
222.063,00
,00
222.063,00
2011
243.159,00
,00
243.159,00
,00
243.159,00
Total...
853.222,00
,00
853.222,00
,00
853.222,00
185
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio ao Programa Integração das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda. Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
334 Fomento ao Trabalho
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 40.629,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 40.629,00
Total 40.629,00
2009
44.489,00
,00
44.489,00
,00
44.489,00
2010
48.715,00
,00
48.715,00
,00
48.715,00
2011
53.343,00
,00
53.343,00
,00
53.343,00
187.176,00
,00
187.176,00
,00
187.176,00
Total...
Ação: Fomento a Geração de Trabalho, Emprego e Renda Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
334 Fomento ao Trabalho
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 400
2008 2009 2010 2011
400 400 400
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 22.099,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 22.099,00 ,00
Total 22.099,00
2009
524.090,00
,00
524.090,00
,00
524.090,00
2010
1.026.370,00
,00
1.026.370,00
,00
1.026.370,00
2011
1.028.880,00
,00
1.028.880,00
,00
1.028.880,00
Total...
2.601.439,00
,00
2.601.439,00
,00
2.601.439,00
186
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação do Meu Primeiro Emprego Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
334 Fomento ao Trabalho
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Ação Implementada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 300
2008 2009 2010 2011
300 300 300
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 13.493,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 13.493,00
Total 13.493,00
2009
14.775,00
,00
14.775,00
,00
14.775,00
2010
16.178,00
,00
16.178,00
,00
16.178,00
2011
17.715,00
,00
17.715,00
,00
17.715,00
Total...
62.161,00
,00
62.161,00
,00
62.161,00
Ação: Reforma das Unidades de Atendimento para Geração de Trabalho, Emprego e Renda Cód/Função: 11 Trabalho Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
333 Empregabilidade
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 60.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 60.000,00 ,00
Total 60.000,00
2009
65.700,00
,00
65.700,00
,00
65.700,00
2010
71.942,00
,00
71.942,00
,00
71.942,00
2011
1.278.776,00
,00
1.278.776,00
,00
1.278.776,00
Total...
1.476.418,00
,00
1.476.418,00
,00
1.476.418,00
187
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Aparelhamento das Unidades de Atendimento para Geração de Trabalho, Emprego e Renda Cód/Função: 11 Trabalho
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
333 Empregabilidade
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Unidade Aparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 7
2008 2009 2010 2011
7 7 7
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 120.450,00
SubTotal Demais Fontes ,00 120.450,00
Total 120.450,00
2009
,00
131.893,00
131.893,00
,00
131.893,00
2010
,00
144.423,00
144.423,00
,00
144.423,00
2011
,00
158.143,00
158.143,00
,00
158.143,00
Total...
,00
554.909,00
554.909,00
,00
554.909,00
55 Proteção Social Especial
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Garantir o direito à assistência social de pessôas em risco pessoal e social no estado de Roraima Público Alvo:
Famílias em risco pessoal e social no estado de Roraima.
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Atendimento a pessoas em risco social Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 98,7 Periodicidade: semestral Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: SETRABES
Índice ao Final do PPA: 100 Base Geografica: Estado
Número de pessoas atendidas no exercício/Número de atendimentos previstos ao ano x 100
188
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio do Programa de Proteção Social Especial Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 116.065,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 116.065,00
Total 116.065,00
2009
123.192,00
,00
123.192,00
,00
123.192,00
2010
168.769,00
,00
168.769,00
,00
168.769,00
2011
221.142,00
,00
221.142,00
,00
221.142,00
Total...
629.168,00
,00
629.168,00
,00
629.168,00
189
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Proteção Social Especial Comunitária Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1134
2008 2009 2010 2011
1140 1159 1160
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 743,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 743,00
Total 743,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
743,00
,00
743,00
,00
743,00
SubTotal Demais Fontes ,00 419.000,00
Total 419.000,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 419.000,00 ,00
2009
421.947,00
,00
421.947,00
,00
421.947,00
2010
488.721,00
,00
488.721,00
,00
488.721,00
2011
527.819,00
,00
527.819,00
,00
527.819,00
1.857.487,00
,00
1.857.487,00
,00
1.857.487,00
Total...
190
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma das Unidades de Atendimento de Proteção Social Especial Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
6 6 6
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 86.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 86.000,00 ,00
Total 86.000,00
2009
93.124,00
,00
93.124,00
,00
93.124,00
2010
100.574,00
,00
100.574,00
,00
100.574,00
2011
108.619,00
,00
108.619,00
,00
108.619,00
Total...
388.317,00
,00
388.317,00
,00
388.317,00
Ação: Aparelhamento das Unidades de Atendimento de Proteção Social Especial Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Unidade Aparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 14
2008 2009 2010 2011
10 8 8
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 98.550,00
SubTotal Demais Fontes ,00 98.550,00
Total 98.550,00
2009
,00
106.434,00
106.434,00
,00
106.434,00
2010
,00
114.948,00
114.948,00
,00
114.948,00
2011
,00
124.000,00
124.000,00
,00
124.000,00
Total...
,00
443.932,00
443.932,00
,00
443.932,00
191
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção das Unidades de Atendimento de Proteção Social Especial Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 288.735,00
SubTotal Demais Fontes ,00 288.735,00
Total 288.735,00
2009
,00
383.000,00
383.000,00
,00
383.000,00
2010
,00
343.856,00
343.856,00
,00
343.856,00
2011
,00
314.024,00
314.024,00
,00
314.024,00
Total...
,00
1.329.615,00
1.329.615,00
,00
1.329.615,00
Ação: Co Financiamento de ações da Proteção Social Especial em Parcerias com Outros Órgãos Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 16
2008 2009 2010 2011
16 16 16
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 47.375,00 40.000,00
SubTotal Demais Fontes 87.375,00 ,00
Total 87.375,00
2009
47.375,00
40.000,00
87.375,00
,00
87.375,00
2010
102.000,00
,00
102.000,00
,00
102.000,00
2011
80.000,00
22.000,00
102.000,00
,00
102.000,00
276.750,00
102.000,00
378.750,00
,00
378.750,00
Total...
192
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 70 Segurança Alimentar
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Atender famílias necessitadas que diariamente sofrem com a fome e com a pobreza. Pessoas carentes.
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pelo o programa. Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 98,8
Apurado em 27/8/2007 Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: SETRABES
Base Geografica: Estadual
Famílias atendidas / Total de famílias com renda até meio salário mínimo ao ano x 100.
Ação: Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 29000
2008 2009 2010 2011
29000 29000 29000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 285.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 285.000,00
Total 285.000,00
2009
312.075,00
,00
312.075,00
,00
312.075,00
2010
341.722,00
,00
341.722,00
,00
341.722,00
2011
374.186,00
,00
374.186,00
,00
374.186,00
1.312.983,00
,00
1.312.983,00
,00
1.312.983,00
Total...
193
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Vale Alimentação e Transferência de Renda Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 65000
2008 2009 2010 2011
65000 68000 70000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 45.869.345,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 45.869.345,00
Total 45.869.345,00
2009
50.700.000,00
,00
50.700.000,00
,00
50.700.000,00
2010
53.040.000,00
,00
53.040.000,00
,00
53.040.000,00
2011
54.600.000,00
,00
54.600.000,00
,00
54.600.000,00
204.209.345,00
,00
204.209.345,00
,00
204.209.345,00
Total...
Ação: Restaurante Popular Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Refeições
Unid. Medida: unidade
Modo Implementação: Direta Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 858000
2008 2009 2010 2011
860000 870000 900000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.402.400,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 2.402.400,00 ,00
Total 2.402.400,00
2009
2.580.000,00
,00
2.580.000,00
,00
2.580.000,00
2010
2.727.500,00
,00
2.727.500,00
,00
2.727.500,00
2011
2.948.500,00
,00
2.948.500,00
,00
2.948.500,00
10.658.400,00
,00
10.658.400,00
,00
10.658.400,00
Total...
194
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 83 Proteção Social Básica
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Promover ações de atendimento às famílias em vulnerabilidades e risco social no Estado de Roraima. Famílias em vulnerabilidades e risco social no Estado de Roraima
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: taxa de atendimento a famílias em vulnerabilidade social Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 98,8
Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: SETRABES
Base Geografica: Estado
Número de pessoas atendidas ao ano/Número de atendimentos previsto ao ano x 100.
Ação: Inclusão Produtiva para Familias em Vulnerabilidade Social Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FEAS
Produto: Projeto Apoiado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 30
2008 2009 2010 2011
30 30 30
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 600,00 200,00
SubTotal Demais Fontes ,00 800,00
Total 800,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
600,00
200,00
800,00
,00
800,00
SubTotal Demais Fontes ,00 49.200,00
Total 49.200,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 23.200,00 26.000,00
2009
50.000,00
,00
50.000,00
,00
50.000,00
2010
60.000,00
,00
60.000,00
,00
60.000,00
2011
70.000,00
,00
70.000,00
,00
70.000,00
203.200,00
26.000,00
229.200,00
,00
229.200,00
Total...
195
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Co Financiamento de Ações Sociais Descentralizadas da Assistência Social Básica Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 25
2008 2009 2010 2011
25 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 174.221,00 136.650,00
SubTotal Demais Fontes ,00 310.871,00
Total 310.871,00
2009
188.158,00
147.807,00
335.965,00
,00
335.965,00
2010
356.000,00
24.000,00
380.000,00
,00
380.000,00
2011
400.000,00
35.000,00
435.000,00
,00
435.000,00
1.118.379,00
343.457,00
1.461.836,00
,00
1.461.836,00
Total...
Ação: Apoio ao Programa de Proteção Social Básica Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: FEAS
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 23
2008 2009 2010 2011
23 25 25
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 107.310,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 107.310,00 ,00
Total 107.310,00
2009
115.895,00
,00
115.895,00
,00
115.895,00
2010
125.166,00
,00
125.166,00
,00
125.166,00
2011
135.180,00
,00
135.180,00
,00
135.180,00
Total...
483.551,00
,00
483.551,00
,00
483.551,00
196
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 85 Desenvolvimento Social
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Integrar Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social. Pessoas em Situação de Risco Social.
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de atendimento de familias em vulnerabilidade social Unidade Medida:
Apurado em 31/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 98,8
Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: SETRABES: Re
Base Geografica: Estadual
Número de pessoas em vulnerabilidade social atendidas / Número de atendimentos previsto ao ano X 100
Ação: Construção de Unidades de Atendimento Comunitário Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Unidades Construídas
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 54.750,00
SubTotal Demais Fontes ,00 54.750,00
Total 54.750,00
2009
,00
59.951,00
59.951,00
,00
59.951,00
2010
,00
1.023.864,00
1.023.864,00
,00
1.023.864,00
2011
,00
71.883,00
71.883,00
,00
71.883,00
Total...
,00
1.210.448,00
1.210.448,00
,00
1.210.448,00
197
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades de Atendimento Comunitário Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Reforma Efetuada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 254.040,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 254.040,00
Total 254.040,00
2009
278.174,00
,00
278.174,00
,00
278.174,00
2010
1.804.600,00
,00
1.804.600,00
,00
1.804.600,00
2011
1.415.918,00
,00
1.415.918,00
,00
1.415.918,00
Total...
3.752.732,00
,00
3.752.732,00
,00
3.752.732,00
Ação: Aparelhamento de Unidades de Atendimento Comunitário Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Unidade Aparelhada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 52.888,00
SubTotal Demais Fontes 52.888,00 ,00
Total 52.888,00
2009
,00
57.912,00
57.912,00
,00
57.912,00
2010
,00
63.414,00
63.414,00
,00
63.414,00
2011
,00
69.438,00
69.438,00
,00
69.438,00
Total...
,00
243.652,00
243.652,00
,00
243.652,00
198
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Proteção Social Comunitário Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Assistida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 34970
2008 2009 2010 2011
34970 34970 34970
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 578.100,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 578.100,00
Total 578.100,00
2009
633.020,00
,00
633.020,00
,00
633.020,00
2010
693.157,00
,00
693.157,00
,00
693.157,00
2011
759.006,00
,00
759.006,00
,00
759.006,00
2.663.283,00
,00
2.663.283,00
,00
2.663.283,00
Total...
Ação: Apoio ao Programa de Desenvolvimento Social Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Unidade Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 16
2008 2009 2010 2011
16 16 16
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 107.047,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 107.047,00 ,00
Total 107.047,00
2009
115.611,00
,00
115.611,00
,00
115.611,00
2010
124.860,00
,00
124.860,00
,00
124.860,00
2011
134.848,00
,00
134.848,00
,00
134.848,00
Total...
482.366,00
,00
482.366,00
,00
482.366,00
199
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 93 Gestão das Políticas de Trabalho, Combate a Fome, Habitação e da Assistência Social
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Coordenar, planejar, monitorar, avaliar e implementar políticas de Assistência Social Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Implantação e Implementação do Sistema Único da Assistência Social Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: FEAS
Produto: Evento Apoiado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 7.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 7.000,00
Total 7.000,00
2009
7.560,00
,00
7.560,00
,00
7.560,00
2010
8.165,00
,00
8.165,00
,00
8.165,00
2011
8.818,00
,00
8.818,00
,00
8.818,00
31.543,00
,00
31.543,00
,00
31.543,00
Total...
200
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fortalecimento das Ações de Planejamento e Controles Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 103
2008 2009 2010 2011
103 103 103
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 158.300,00 20.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 178.300,00
Total 178.300,00
2009
300.564,00
,00
300.564,00
,00
300.564,00
2010
324.609,00
,00
324.609,00
,00
324.609,00
2011
350.578,00
,00
350.578,00
,00
350.578,00
1.134.051,00
20.000,00
1.154.051,00
,00
1.154.051,00
Total...
Ação: Gestão Solidária Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Evento Apoiado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 57
2008 2009 2010 2011
57 57 57
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 136.517,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 136.517,00 ,00
Total 136.517,00
2009
147.438,00
,00
147.438,00
,00
147.438,00
2010
159.233,00
,00
159.233,00
,00
159.233,00
2011
171.972,00
,00
171.972,00
,00
171.972,00
Total...
615.160,00
,00
615.160,00
,00
615.160,00
201
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 95 Proteção Integral a Criança e ao Adolescente
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, conforme determina o artigo 4º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/93) Criança e ao adolescente autor de atos infracionais
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Atendimento Realizados Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0
Apurado em 31/12/2007 Índice ao Final do PPA: 1
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: SETRABES
Base Geografica: Estado
Quantidade de atendimentos realizados ano/Quantidade de atendiemntos previstos ao ano x 100
Ação: Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios, ONGs para Execução de Ações de Proteção a Criança e ao Adolescente Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Executora: FEAC
Produto: Projeto Apoiado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 36
2008 2009 2010 2011
36 36 36
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 410.625,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 410.625,00 ,00
Total 410.625,00
2009
468.114,00
,00
468.114,00
,00
468.114,00
2010
519.388,00
,00
519.388,00
,00
519.388,00
2011
556.000,00
,00
556.000,00
,00
556.000,00
1.954.127,00
,00
1.954.127,00
,00
1.954.127,00
Total...
202
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Implementação de Medidas Sócio-educativas para Adolescentes Autores de Atos Infracionais. Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: FEAC
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 213.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 213.000,00
Total 213.000,00
2009
218.000,00
,00
218.000,00
,00
218.000,00
2010
235.440,00
,00
235.440,00
,00
235.440,00
2011
260.620,00
,00
260.620,00
,00
260.620,00
Total...
927.060,00
,00
927.060,00
,00
927.060,00
Ação: Apoio Técnico e Financeiro para Projetos Complementares na Área de Saúde e Educação Cód/Função: 8 Assistência Social Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: FEAC
Produto: Projeto Apoiado
Modo Implementação: Descentraliz
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 106.740,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 106.740,00 ,00
Total 106.740,00
2009
115.279,00
,00
115.279,00
,00
115.279,00
2010
124.500,00
,00
124.500,00
,00
124.500,00
2011
134.461,00
,00
134.461,00
,00
134.461,00
Total...
480.980,00
,00
480.980,00
,00
480.980,00
203
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Cód/Unid. Resp.:
25001 Ministério Público do Estado de Roraima
Programa.:
4 Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Defender a Ordem Jurídica, o Regime Democrático e os Interesses Sociais e Individuais População do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Processos com Parecer Elaborado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 95
Apurado em 30/7/2007 Índice ao Final do PPA: 97
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: Procuradoria
Base Geografica: Estadual
Número de Processos com Parecer Elaborado/ Soma dos Processos Recebidos X 100
Ação: Prestação de Serviços e Atendimento à Sociedade Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
91 Defesa da Ordem Jurídica Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: MPE Unid. Medida: pessoa
Produto: Pessoa Atendida
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6200
2008 2009 2010 2011
6300 6500 7000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 83.901,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 83.901,00
Total 83.901,00
2009
92.000,00
,00
92.000,00
,00
92.000,00
2010
101.000,00
,00
101.000,00
,00
101.000,00
2011
109.000,00
,00
109.000,00
,00
109.000,00
Total...
385.901,00
,00
385.901,00
,00
385.901,00
204
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Garantia dos Direitos Difusos e Coletivos Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
542 Controle Ambiental
Unid. Executora: MPE
Produto: Direito Garantido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5000
2008 2009 2010 2011
5200 5300 5500
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 66.000,00 87.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 153.000,00
Total 153.000,00
2009
72.000,00
95.000,00
167.000,00
,00
167.000,00
2010
79.000,00
105.000,00
184.000,00
,00
184.000,00
2011
85.000,00
114.000,00
199.000,00
,00
199.000,00
302.000,00
401.000,00
703.000,00
,00
703.000,00
Total...
Ação: Informatização do Sistema de Controle de Processos Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: MPE
Produto: Sistema Modernizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 59.930,00 107.872,00
SubTotal Demais Fontes 167.802,00 ,00
Total 167.802,00
2009
66.000,00
118.000,00
184.000,00
,00
184.000,00
2010
72.000,00
130.000,00
202.000,00
,00
202.000,00
2011
78.000,00
140.000,00
218.000,00
,00
218.000,00
275.930,00
495.872,00
771.802,00
,00
771.802,00
Total...
205
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operacionalização do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Roraima Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Unid. Executora: FUEMPRR
Produto: Fundo Operacionalizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 1 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 30.040,00 150.124,00
SubTotal Demais Fontes 180.164,00 ,00
Total 180.164,00
2009
33.000,00
164.685,00
197.685,00
,00
197.685,00
2010
36.000,00
180.910,00
216.910,00
,00
216.910,00
2011
39.000,00
195.610,00
234.610,00
,00
234.610,00
138.040,00
691.329,00
829.369,00
,00
829.369,00
Total...
206
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 26001 Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Cód/Unid. Resp.:
36 Gestão do Sistema Penitenciário
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Aperfeiçoar o Modelo Penitenciário e Promover a Reintegração do Preso à Sociedade População Carcerária
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Reincidência Criminal Unidade Medida:
Apurado em 30/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 80
Índice ao Final do PPA: 40
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: DESIPE / SEJ
Base Geografica: Estadual
Número de Reincidentes / Número de Presos Reintegrados X 100
Indicador: Taxa de Preso Reintegrado Unidade Medida:
Apurado em 30/12/2006
percentual
Índice mais Recente: 2,2
Índice ao Final do PPA: 7,9
Periodicidade: Mensal Fórmula:
Fonte: DESIPE / SEJ
Base Geografica: Estadual
Número de Presos Reintegrados / População Carcerària X 100
Ação: Reintegração Social Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Pessoa Reintegrada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 60
2008 2009 2010 2011
70 80 90
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 90.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 90.000,00
Total 90.000,00
2009
60.000,00
,00
60.000,00
,00
60.000,00
2010
64.000,00
,00
64.000,00
,00
64.000,00
2011
69.000,00
,00
69.000,00
,00
69.000,00
283.000,00
,00
283.000,00
,00
283.000,00
Total...
207
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Manutenção do Sistema de Custódia Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Pessoa Custodiada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1876
2008 2009 2010 2011
2063 2269 2495
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 4.871.375,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 4.871.375,00
Total 4.871.375,00
2009
7.035.108,00
,00
7.035.108,00
,00
7.035.108,00
2010
7.594.038,00
,00
7.594.038,00
,00
7.594.038,00
2011
8.227.838,00
,00
8.227.838,00
,00
8.227.838,00
27.728.359,00
,00
27.728.359,00
,00
27.728.359,00
Total...
208
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Unidades Prisionais Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Unidades Construídas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 60
2008 2009 2010 2011
20 20 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 500.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
,00
200.000,00
200.000,00
,00
200.000,00
2010
,00
200.000,00
200.000,00
,00
200.000,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
900.000,00
900.000,00
,00
900.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 5.200.000,00
Total 5.200.000,00
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 5.200.000,00
2009
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
2010
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
2011
,00
2.000.000,00
2.000.000,00
,00
2.000.000,00
Total...
,00
11.200.000,00
11.200.000,00
,00
11.200.000,00
209
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Reforma de Unidades Prisionais Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
2 2 1
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 500.000,00
Total 500.000,00
2009
400.000,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
2010
400.000,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
2011
250.000,00
,00
250.000,00
,00
250.000,00
1.550.000,00
,00
1.550.000,00
,00
1.550.000,00
Total...
Ação: Ampliação de Unidades Prisionais Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.000.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.000.000,00 ,00
Total 1.000.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
1.000.000,00
1.000.000,00
,00
1.000.000,00
210
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Aparelhamento de Unidades Prisionais Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
421 Custódia e Reintegração Social
Unid. Executora: SEJUC
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Produto: Unidade Aparelhada e Reaparelhada
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
2 0 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 250.000,00
SubTotal Demais Fontes 250.000,00 ,00
Total 250.000,00
2009
,00
600.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
600.000,00
600.000,00
,00
600.000,00
Total...
,00
1.450.000,00
1.450.000,00
,00
1.450.000,00
211
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 37 Segurança e Defesa do Cidadão
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Promover a Defesa do Cidadão, Aprimorando a Capacidade Gerencial e Operacional dos Órgãos de Segurança Pública Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de População Assistida no Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 87 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 28/12/2006
Fonte: Defensoria Púb
Índice ao Final do PPA: 100 Base Geografica: Estadual
Número de Assistências Efetivadas/Número de Processos ProtocoladosX 100.
Indicador: Taxa de Infração de Transito em Relação ao Total de Proprietários de Veículos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 7,79 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: DETRAN-RR
Índice ao Final do PPA: 1 Base Geografica: Estadual
Número de Infração Registrada / Total de Proprietários de Veículos x 100
Indicador: Taxa de ocorrências nos municípios Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 0 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 3/9/2007
Fonte: CBMRR
Índice ao Final do PPA: 20 Base Geografica: Municípios
Número de pessoas atendidas / População do Município X 100
Indicador: Taxa de atendimento no Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 92 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: CBMRR
Índice ao Final do PPA: 96 Base Geografica: Estado
Número de ocorrências atendidas / Número de ocorrências solicitadas X 100
Indicador: Taxa de infrações de trânsito em relação ao total de proprietários de veículos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 7,79 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: DETRAN-RR
Índice ao Final do PPA: 1 Base Geografica: Estadual
Número de infrações registradas / total de proprietário de veículo x 100
Indicador: Taxas de Crimes Ocorridos Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 5 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 30/6/2007
Fonte: SESP
Índice ao Final do PPA: 4 Base Geografica: Estadual
Número de Crimes Ocorrridos / Total da População x 100 212
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Indicador: Taxa de pessoas atendidas Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 85
Apurado em 30/7/2007 Índice ao Final do PPA: 97 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Semestral Fórmula:
Fonte: PMRR
Número de pessoas atendidas / total de pessoas necessitando atendimento x 100
Ação: Reforma de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PMRR
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 5
2008 2009 2010 2011
3 3 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 400.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 400.000,00
Total 400.000,00
2009
400.000,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
2010
420.000,00
80.000,00
500.000,00
,00
500.000,00
2011
420.000,00
80.000,00
500.000,00
,00
500.000,00
1.640.000,00
160.000,00
1.800.000,00
,00
1.800.000,00
Total...
213
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PMRR
Produto: Unidade Ampliada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
4 3 3
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 20.000,00 180.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 200.000,00
Total 200.000,00
2009
20.000,00
180.000,00
200.000,00
,00
200.000,00
2010
170.000,00
30.000,00
200.000,00
,00
200.000,00
2011
170.000,00
30.000,00
200.000,00
,00
200.000,00
Total...
380.000,00
420.000,00
800.000,00
,00
800.000,00
Ação: Reforma das Unidades de Bombeiros Militares Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
182 Defesa Civil
Unid. Executora: CBMRR
Produto: Unidade Reformada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
0 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 400.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 400.000,00 ,00
Total 400.000,00
2009
,00
,00
,00
,00
,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
,00
400.000,00
Total...
214
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Operações Integradas de Segurança Pública Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PCRR
Produto: Ponto Monitorado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 50
2008 2009 2010 2011
20 20 10
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.635.000,00 1.900.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.535.000,00
Total 3.535.000,00
2009
1.790.325,00
2.080.500,00
3.870.825,00
,00
3.870.825,00
2010
1.960.409,00
2.278.148,00
4.238.557,00
,00
4.238.557,00
2011
2.117.238,00
2.460.399,00
4.577.637,00
,00
4.577.637,00
Total...
7.502.972,00
8.719.047,00
16.222.019,00
,00
16.222.019,00
Ação: Formação, Aperfeiçoamento e Especialização dos Profissionais da Segurança Pública e Defesa Social Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: API
Produto: Servidor Habilitado e /ou Capacitado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 1700
2008 2009 2010 2011
1800 1900 2000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 534.677,00 13.948,00
SubTotal Demais Fontes ,00 548.625,00
Total 548.625,00
2009
501.949,00
100.000,00
601.949,00
,00
601.949,00
2010
560.521,00
100.000,00
660.521,00
,00
660.521,00
2011
614.420,00
100.000,00
714.420,00
,00
714.420,00
2.211.567,00
313.948,00
2.525.515,00
,00
2.525.515,00
Total...
215
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção das Unidades de Bombeiros Militares Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
182 Defesa Civil
Unid. Executora: CBMRR
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 3
2008 2009 2010 2011
1 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 1.401.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.401.000,00
Total 1.401.000,00
2009
,00
101.000,00
101.000,00
,00
101.000,00
2010
,00
221.000,00
221.000,00
,00
221.000,00
2011
,00
241.000,00
241.000,00
,00
241.000,00
Total...
,00
1.964.000,00
1.964.000,00
,00
1.964.000,00
Ação: Policiamento Civil Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PCRR
Produto: Ocorrencias Atendidas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 28000
2008 2009 2010 2011
29000 30000 32000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 3.229.000,00 4.640.000,00
SubTotal Demais Fontes 7.869.000,00 ,00
Total 7.869.000,00
2009
3.535.755,00
5.080.800,00
8.616.555,00
,00
8.616.555,00
2010
3.871.652,00
5.563.476,00
9.435.128,00
,00
9.435.128,00
2011
4.181.384,00
6.008.554,00
10.189.938,00
,00
10.189.938,00
14.817.791,00
21.292.830,00
36.110.621,00
,00
36.110.621,00
Total...
216
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Criminalística e Medicina Legal Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: PCRR
Produto: Laudo Pericial Emitido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 12000
2008 2009 2010 2011
13000 14000 15000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 420.000,00 250.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 670.000,00
Total 670.000,00
2009
459.900,00
273.750,00
733.650,00
,00
733.650,00
2010
503.590,00
299.756,00
803.346,00
,00
803.346,00
2011
543.877,00
323.736,00
867.613,00
,00
867.613,00
1.927.367,00
1.147.242,00
3.074.609,00
,00
3.074.609,00
Total...
Ação: Identificação Civil Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: PCRR
Produto: Carteiras de identificação expedida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 23000
2008 2009 2010 2011
25000 26000 27000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 755.000,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.055.000,00
Total 1.055.000,00
2009
826.725,00
328.500,00
1.155.225,00
,00
1.155.225,00
2010
905.264,00
359.707,00
1.264.971,00
,00
1.264.971,00
2011
977.685,00
388.484,00
1.366.169,00
,00
1.366.169,00
3.464.674,00
1.376.691,00
4.841.365,00
,00
4.841.365,00
Total...
217
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção das Unidades de Polícia Civil e Técnica Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PCRR
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
3 1 3
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 700.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 700.000,00
Total 700.000,00
2009
,00
766.500,00
766.500,00
,00
766.500,00
2010
,00
839.317,00
839.317,00
,00
839.317,00
2011
,00
906.462,00
906.462,00
,00
906.462,00
Total...
,00
3.212.279,00
3.212.279,00
,00
3.212.279,00
Ação: Reforma de Unidades da Polícia Civil Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PCRR
Produto: Unidades Reformadas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 6
2008 2009 2010 2011
4 5 5
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 2.200.752,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 2.200.752,00 ,00
Total 2.200.752,00
2009
2.409.823,00
,00
2.409.823,00
,00
2.409.823,00
2010
2.638.757,00
,00
2.638.757,00
,00
2.638.757,00
2011
2.849.857,00
,00
2.849.857,00
,00
2.849.857,00
10.099.189,00
,00
10.099.189,00
,00
10.099.189,00
Total...
218
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Promoção da Cidadania Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: OGERR
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2000
2008 2009 2010 2011
2000 2000 2000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 940.000,00 110.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 1.050.000,00
Total 1.050.000,00
2009
1.069.113,00
83.000,00
1.152.113,00
,00
1.152.113,00
2010
1.159.155,00
105.000,00
1.264.155,00
,00
1.264.155,00
2011
1.149.311,00
218.000,00
1.367.311,00
,00
1.367.311,00
Total...
4.317.579,00
516.000,00
4.833.579,00
,00
4.833.579,00
Ação: Prevenção e Combate a Sinistros Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
182 Defesa Civil
Unid. Executora: CBMRR
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 16000
2008 2009 2010 2011
18000 20000 22000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 488.100,00 691.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.179.100,00 ,00
Total 1.179.100,00
2009
542.350,00
778.450,00
1.320.800,00
,00
1.320.800,00
2010
492.602,00
972.211,00
1.464.813,00
,00
1.464.813,00
2011
661.425,00
920.414,00
1.581.839,00
,00
1.581.839,00
2.184.477,00
3.362.075,00
5.546.552,00
,00
5.546.552,00
Total...
219
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Licenciamento de Veículos Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: DETRAN
Produto: Veículo Licenciado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 55374
2008 2009 2010 2011
60357 65789 71710
Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 616.320,00 ,00
Total 616.320,00
2009
,00
,00
,00
659.462,00
659.462,00
2010
,00
,00
,00
705.624,00
705.624,00
2011
,00
,00
,00
755.018,00
755.018,00
Total...
,00
,00
,00
2.736.424,00
2.736.424,00
Ação: Campanhas Educativas Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
131 Comunicação Social
Unid. Executora: DETRAN
Produto: Campanha Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 400
2008 2009 2010 2011
450 500 550
Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 230.644,00
Total 230.644,00
2009
,00
,00
,00
251.402,00
251.402,00
2010
,00
,00
,00
275.118,00
275.118,00
2011
,00
,00
,00
301.254,00
301.254,00
Total...
,00
,00
,00
1.058.418,00
1.058.418,00
220
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Emissão e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: DETRAN
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Produto: Carteiras de identificação expedida
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 30000
2008 2009 2010 2011
34000 37400 40000
Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 313.200,00
Total 313.200,00
2009
,00
,00
,00
338.256,00
338.256,00
2010
,00
,00
,00
365.316,00
365.316,00
2011
,00
,00
,00
394.541,00
394.541,00
Total...
,00
,00
,00
1.411.313,00
1.411.313,00
Ação: Formulação e Implementação de Política de Garantia dos Direitos do Cidadão Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Cidadão Atendido
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 7000
2008 2009 2010 2011
8000 8500 9000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 555.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 555.000,00
Total 555.000,00
2009
613.000,00
,00
613.000,00
,00
613.000,00
2010
675.000,00
,00
675.000,00
,00
675.000,00
2011
744.000,00
,00
744.000,00
,00
744.000,00
2.587.000,00
,00
2.587.000,00
,00
2.587.000,00
Total...
221
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Gestão de Projetos de Fortalecimento da Cidadania Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Carteiras de identificação expedida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 4
2008 2009 2010 2011
4 4 4
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 70.000,00 ,00
Total 70.000,00
SubTotal Demais Fontes 70.000,00 ,00
2009
82.000,00
,00
82.000,00
,00
82.000,00
2010
90.000,00
,00
90.000,00
,00
90.000,00
2011
102.000,00
,00
102.000,00
,00
102.000,00
Total...
344.000,00
,00
344.000,00
,00
344.000,00
Ação: Policiamento Preventivo Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
181 Policiamento Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: PMRR
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 28800
2008 2009 2010 2011
29880 30600 32760
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 1.808.738,00 1.320.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 3.128.738,00
Total 3.128.738,00
2009
2.265.859,00
1.650.000,00
3.915.859,00
,00
3.915.859,00
2010
2.210.000,00
1.700.000,00
3.910.000,00
,00
3.910.000,00
2011
2.210.000,00
1.700.000,00
3.910.000,00
,00
3.910.000,00
Total...
8.494.597,00
6.370.000,00
14.864.597,00
,00
14.864.597,00
222
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construção de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
181 Policiamento
Unid. Executora: PMRR
Produto: Unidade construida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 8
2008 2009 2010 2011
5 3 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 550.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 550.000,00
Total 550.000,00
2009
,00
1.050.000,00
1.050.000,00
,00
1.050.000,00
2010
,00
1.250.000,00
1.250.000,00
,00
1.250.000,00
2011
,00
1.250.000,00
1.250.000,00
,00
1.250.000,00
Total...
,00
4.100.000,00
4.100.000,00
,00
4.100.000,00
Ação: Modernização do Sistema de Informações Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: PMRR
Produto: Sistema Modernizado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: percentual
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 100
2008 2009 2010 2011
100 100 100
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 20.000,00 30.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 50.000,00
Total 50.000,00
2009
20.000,00
30.000,00
50.000,00
,00
50.000,00
2010
30.000,00
50.000,00
80.000,00
,00
80.000,00
2011
30.000,00
50.000,00
80.000,00
,00
80.000,00
100.000,00
160.000,00
260.000,00
,00
260.000,00
Total...
223
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ações Sociais da Polícia Militar de Roraima Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: PMRR
Produto: Pessoa Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 500
2008 2009 2010 2011
600 700 800
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 80.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 80.000,00
Total 80.000,00
2009
80.000,00
,00
80.000,00
,00
80.000,00
2010
80.000,00
,00
80.000,00
,00
80.000,00
2011
80.000,00
,00
80.000,00
,00
80.000,00
320.000,00
,00
320.000,00
,00
320.000,00
Total...
Ação: Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: DPE
Produto: Pessoa Assistida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 45781
2008 2009 2010 2011
50359 55395 60934
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 831.982,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes 1.131.982,00 ,00
Total 1.131.982,00
2009
913.660,00
208.975,00
1.122.635,00
,00
1.122.635,00
2010
1.029.559,00
219.328,00
1.248.887,00
,00
1.248.887,00
2011
1.008.766,00
230.664,00
1.239.430,00
,00
1.239.430,00
Total...
3.783.967,00
958.967,00
4.742.934,00
,00
4.742.934,00
224
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Ampliação das Unidades de Bombeiros Militares Cód/Função: 6 Segurança Pública Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
182 Defesa Civil
Unid. Executora: CBMRR
Produto: Prédio Ampliado
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 2
2008 2009 2010 2011
1 2 2
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 300.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 300.000,00
Total 300.000,00
2009
,00
307.492,00
307.492,00
,00
307.492,00
2010
,00
154.458,00
154.458,00
,00
154.458,00
2011
,00
159.297,00
159.297,00
,00
159.297,00
Total...
,00
921.247,00
921.247,00
,00
921.247,00
62 Proteção e Segurança ao Consumidor
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Divulgar e Fiscalizar os Direitos do Consumidor à Sociedade. Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetoria
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Atendimento aos Interesses do Consumidor Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 1,26 Periodicidade: Semestral Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: DECON
Índice ao Final do PPA: 1,53 Base Geografica: Estadual
Número de Atendimentos ao Consumidor ao ano / População do Estado x 100
Indicador: Taxa de Estabelecimentos Comerciais Visitados no Estado Unidade Medida:
percentual
Índice mais Recente: 30 Periodicidade: Anual Fórmula:
Apurado em 31/12/2006
Fonte: IPEM
Índice ao Final do PPA: 70 Base Geografica: Estadual
Número de estabelecimentos comerciais visitados ao ano / Total de estabelecimento comerciais existentes no Estado x 100
225
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Defesa dos Interesses do Consumidor Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: SEJUC
Produto: Consumidor Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 9000
2008 2009 2010 2011
10000 11000 12000
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 35.000,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 35.000,00
Total 35.000,00
2009
41.000,00
,00
41.000,00
,00
41.000,00
2010
45.000,00
,00
45.000,00
,00
45.000,00
2011
51.000,00
,00
51.000,00
,00
51.000,00
172.000,00
,00
172.000,00
,00
172.000,00
Total...
226
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Serviço de Metrologia Legal Cód/Função: 4 Administração Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: IPEM
Produto: Instrumento Aferido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 10293
2008 2009 2010 2011
11322 12454 13699
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 47.823,00 20.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 67.823,00
Total 67.823,00
2009
153.823,00
20.000,00
173.823,00
,00
173.823,00
2010
57.139,00
24.200,00
81.339,00
,00
81.339,00
2011
62.852,00
26.620,00
89.472,00
,00
89.472,00
321.637,00
90.820,00
412.457,00
,00
412.457,00
SubTotal Demais Fontes ,00 106.000,00
Total 106.000,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 106.000,00 ,00
2009
116.600,00
,00
116.600,00
,00
116.600,00
2010
128.260,00
,00
128.260,00
,00
128.260,00
2011
141.086,00
,00
141.086,00
,00
141.086,00
Total...
491.946,00
,00
491.946,00
,00
491.946,00
227
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Serviços de Fiscalização da Qualidade Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: IPEM
Produto: Inspeção Realizada
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 1395
2008 2009 2010 2011
1534 1686 1853
Fonte: Recursos Próprios-IPEM
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 ,00
SubTotal Demais Fontes 36.210,00 ,00
Total 36.210,00
2009
,00
,00
,00
39.831,00
39.831,00
2010
,00
,00
,00
43.814,00
43.814,00
2011
,00
,00
,00
48.195,00
48.195,00
Total...
,00
,00
,00
168.050,00
168.050,00
SubTotal Demais Fontes ,00 25.000,00
Total 25.000,00
Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 5.000,00 20.000,00
2009
5.500,00
22.000,00
27.500,00
,00
27.500,00
2010
6.050,00
24.200,00
30.250,00
,00
30.250,00
2011
6.655,00
26.620,00
33.275,00
,00
33.275,00
23.205,00
92.820,00
116.025,00
,00
116.025,00
SubTotal Demais Fontes 55.000,00 ,00
Total 55.000,00
Total... Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 55.000,00 ,00
2009
60.500,00
,00
60.500,00
,00
60.500,00
2010
66.550,00
,00
66.550,00
,00
66.550,00
2011
73.205,00
,00
73.205,00
,00
73.205,00
255.255,00
,00
255.255,00
,00
255.255,00
Total...
228
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 27001 Secretaria de Estado do Índio
Cód/Unid. Resp.:
87 Gestão das Políticas de Etnodesenvolvimento
Programa.:
Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Promover Ações que assegurem o Crescimento e Desenvolvimento Produtivo, cultural e social nas Comunidades Indígenas. Comunidades Indígenas
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Comunidades Indígenas atendidas Unidade Medida:
Índice mais Recente: 65
Índice ao Final do PPA: 92 Base Geografica: Estadual
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SEI
Apurado em 30/12/2006
percentual
Nº de comunidades indígenas atendidas/total comunidades existentes no Estado x 100
Ação: Promoção da Identidade Étnica e Patrimônio Sócio-Cultural dos Povos Indígenas Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
423 Assistência aos Povos Indígenas
Unid. Executora: SEI
Produto: Comunidades Indígenas Atendidas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 23
2008 2009 2010 2011
26 31 36
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 63.000,00 15.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 78.000,00
Total 78.000,00
2009
78.985,00
21.425,00
100.410,00
,00
100.410,00
2010
90.560,00
25.400,00
115.960,00
,00
115.960,00
2011
99.164,00
27.813,00
126.977,00
,00
126.977,00
331.709,00
89.638,00
421.347,00
,00
421.347,00
Total...
229
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Apoio as Ações de Saúde Indígena Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
423 Assistência aos Povos Indígenas
Unid. Executora: SEI
Produto: Comunidade Indígena Atendida
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 31
2008 2009 2010 2011
37 46 52
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 28.000,00 5.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 33.000,00
Total 33.000,00
2009
36.660,00
8.475,00
45.135,00
,00
45.135,00
2010
45.050,00
9.200,00
54.250,00
,00
54.250,00
2011
49.330,00
10.074,00
59.404,00
,00
59.404,00
159.040,00
32.749,00
191.789,00
,00
191.789,00
Total...
Ação: Apoio às Ações Sociais aos Povos Indígenas Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
423 Assistência aos Povos Indígenas
Unid. Executora: SEI
Produto: Comunidades Indígenas Atendidas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 30
2008 2009 2010 2011
34 39 45
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 18.000,00 3.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 21.000,00
Total 21.000,00
2009
18.000,00
3.000,00
21.000,00
,00
21.000,00
2010
25.900,00
6.880,00
32.780,00
,00
32.780,00
2011
28.360,00
7.540,00
35.900,00
,00
35.900,00
Total...
90.260,00
20.420,00
110.680,00
,00
110.680,00
230
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis em Terras Indígenas Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
423 Assistência aos Povos Indígenas
Unid. Executora: SEI
Produto: Comunidades Indígenas Atendidas
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 98
2008 2009 2010 2011
120 144 171
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 435.000,00 165.000,00
SubTotal Demais Fontes 600.000,00 ,00
Total 600.000,00
2009
733.555,00
300.000,00
1.033.555,00
,00
1.033.555,00
2010
906.366,00
378.750,00
1.285.116,00
,00
1.285.116,00
2011
992.471,00
360.168,00
1.352.639,00
,00
1.352.639,00
3.067.392,00
1.203.918,00
4.271.310,00
,00
4.271.310,00
SubTotal Demais Fontes 10.000.000,00 ,00
Total 10.000.000,00
Total...
Fonte: Convênios a Contratar
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 10.000.000,00
2009
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
2010
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
2011
,00
10.000.000,00
10.000.000,00
,00
10.000.000,00
Total...
,00
40.000.000,00
40.000.000,00
,00
40.000.000,00
231
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Construções Prediais da Secretaria de Estado do Índio Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEI
Produto: Unidade Construída
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Boa Vista
Metas Físicas Quantidade 1
2008 2009 2010 2011
1 0 0
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 496.827,00
SubTotal Demais Fontes ,00 496.827,00
Total 496.827,00
2009
,00
151.279,00
151.279,00
,00
151.279,00
2010
,00
,00
,00
,00
,00
2011
,00
,00
,00
,00
,00
Total...
,00
648.106,00
648.106,00
,00
648.106,00
232
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS 30001 Secretaria de Estado de de Articulação Municipal e Política Urbana
Cód/Unid. Resp.:
14 Promoção do Desenvolvimento Municipal
Programa.:
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Fortalecer o Desenvolvimento Sócio-Econômico e Ambiental dos Municípios Municípios do Estado
Público Alvo:
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Município Atendido Unidade Medida:
Apurado em 30/1/2007
percentual
Índice mais Recente: 93
Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual Fórmula:
Fonte: SEAM
Base Geografica: Estadual
Municípios Atendidos / Municípios do Estado X 100
Ação: Cooperação Técnica aos Municípios Cód/Função: 15 Urbanismo Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
541 Preservação e Conservação Ambiental Modo Implementação: Direta
Unid. Executora: SEAM
Produto: Escolha o Produto
Unid. Medida: m²
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 70.840,00 20.125,00
SubTotal Demais Fontes ,00 90.965,00
Total 90.965,00
2009
81.466,00
23.144,00
104.610,00
,00
104.610,00
2010
93.687,00
26.616,00
120.303,00
,00
120.303,00
2011
107.741,00
30.608,00
138.349,00
,00
138.349,00
Total...
353.734,00
100.493,00
454.227,00
,00
454.227,00
233
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Fomento às Ações de Desenvolvimento Municipal Cód/Função: 15 Urbanismo Tipo: Atividade
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Unid. Executora: SEAM
Produto: Municipio Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 530.579,00 ,00
SubTotal Demais Fontes ,00 530.579,00
Total 530.579,00
2009
567.090,00
,00
567.090,00
,00
567.090,00
2010
604.688,00
,00
604.688,00
,00
604.688,00
2011
628.148,00
,00
628.148,00
,00
628.148,00
2.330.505,00
,00
2.330.505,00
,00
2.330.505,00
Total...
Ação: Formulação e Implementação de Projetos de Indução ao Desenvolvimento Local e Sustentável e de Fortalecimento a Cidadania Cód/Função: 15 Urbanismo Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: SEAM
Produto: Escolha o Produto
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: m²
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 83.940,00 11.500,00
SubTotal Demais Fontes ,00 95.440,00
Total 95.440,00
2009
96.532,00
13.225,00
109.757,00
,00
109.757,00
2010
111.012,00
15.209,00
126.221,00
,00
126.221,00
2011
127.664,00
17.490,00
145.154,00
,00
145.154,00
Total...
419.148,00
57.424,00
476.572,00
,00
476.572,00
234
ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS Ação: Monitoramento das Ações Municipais e dos Investimentos Estaduais nos Municípios Cód/Função: 15 Urbanismo Tipo: Projeto
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: SEAM
Produto: Municipio Atendido
Modo Implementação: Direta
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas Quantidade 15
2008 2009 2010 2011
15 15 15
Fonte: Tesouro
2008
Despesa Corrente Despesa de Capital 92.575,00 7.000,00
SubTotal Demais Fontes ,00 99.575,00
Total 99.575,00
2009
106.462,00
8.050,00
114.512,00
,00
114.512,00
2010
122.632,00
9.258,00
131.890,00
,00
131.890,00
2011
141.026,00
10.647,00
151.673,00
,00
151.673,00
Total...
462.695,00
34.955,00
497.650,00
,00
497.650,00
235
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Roraima Plano Plurianual 2008 - 2011
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Haroldo Eurico Amoras dos Santos Departamento de Planejamento Estratégico Alessandra Hallem Pimentel Vilhena Divisão de Planejamento Rosilene Oliveira Maia Divisão de Acompanhamento e Avaliação Ilta de Maria Figueiredo da Silva Divisão de Coordenação e Normatização Denise Brito Moreira Técnicos: Jorge Romeu Freitas Miranda Carmen Benedita Pastana da Penha Agamenon Castelo Branco Apoio: Antonio Magalhães Sâmara Magalhães Madalena Cruz
Rua Coronel Pinto, 241 – Centro Boa Vista – Roraima Fone: (95) 2121 2527 / 2529
SEPLAN / DEPLAE
236
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