Vida Nova 1

25.Abril.2009

Boletim informativo do Movimento Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo



http://sites.google.com/site/unidosporvianadoalentejo/

FINALMENTE UMA ALTERNATIVA!

...Antes de mais, importa referir que ao longo da minha vida profissional sempre me têm sido colocados desafios, aos quais sempre respondi com seriedade e determinação, de modo a ultrapassá-los com sucesso. O desafio da Presidência da Câmara Municipal de Viana do Alentejo tem características específicas, sendo um dos mais exigentes dos que se me apresentaram até agora. É também, no entanto, um dos mais motivadores, mas sinto-me preparado para o vencer... Leia nas páginas interiores a entrevista a Bernardino Bengalinha

Paço dos Henriques, em Alcáçovas, refém da ausência de política patrimonial do actual executivo ...“Com o aproximar das eleições autárquicas, preconizo que o poder local instituído voltará a utilizar o Paço dos Henriques como trunfo eleitoral, procurando chegar ao coração (voto) dos munícipes do Concelho de Viana do Alentejo e, em particular, dos Alcaçovenses, prometendo mais uma vez todo o empenho na sua recuperação.”... NA PÁGINA 3 O DR. JOÃO PEREIRA ESCREVE ACERCA DA EVIDENTE INCAPACIDADE DO ACTUAL EXECUTIVO EM GERIR ESTE IMPORTANTE DOSSIER.

edição 01

Editorial

Caros amigos,

Cabe-me a mim, em nome do Movimento “Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo: uma Nova Esperança” e do Partido Socialista, apresentar-vos o Vida Nova, um pequeno boletim com o qual pretendemos comunicar com toda a população do nosso Concelho. “Vida Nova” pretende ser mais uma porta aberta por esta Candidatura a todos os que queiram por ela entrar, participando com opiniões, com questões, com críticas, com dúvidas ou com outro qualquer tipo de observação, com a certeza de que todos serão ouvidos e bem recebidos. Ao longo deste e dos próximos números iremos dar igual atenção às três freguesias do nosso Concelho, destacando uma delas em cada edição, pondo em evidência as suas particularidades, os seus problemas e os seus anseios. A abertura acima referida, sempre por nós incentivada, será o exemplo daquilo que desejamos promover na nossa futura gestão na Câmara Municipal. Conto com a Vossa participação!



Bernardino Bengalinha

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O PODER AUTÁRQUICO DEMOCRÁTICO EMERGE COM O 25 DE ABRIL, MAS FICOU A MEIO DO CAMINHO NO NOSSO CONCELHO. No processo de consolidação do 25 de Abril e da própria democracia, o poder local é relatado como uma das suas maiores realizações. No entanto, o exercício do poder local, protagonizado por muitos dos seus actores, é frequentemente praticado como um exercitação simbólica dessa grande conquista, marginalizando gradualmente ao longo destes trinta e cinco anos a participação dos cidadãos na tomada de decisões. Todos nós esperávamos que, ao longo destas décadas, a nossa Autarquia - cada vez com mais competências no exercício do poder e estando próxima do seus dos cidadãos -, facilmente lhe daria voz, numa cultura de cidadania activa que esbatesse o modelo de submissão e de autoritarismo aparentemente derrotado na madrugada libertadora. Por todo o território Nacional o poder autárquico, emergente com o 25 de Abril, ajustou-se à crescente reivindicação das populações, reagindo então com acções pontuais, dirigidas à satisfação de necessidades de base e à melhoria imediata das condições de vida. Foi o tempo da grande intervenção e participação das populações na criação das infraestruturas básicas mais prementes. Com o passar dos anos, o exercício do poder local no nosso concelho começou a ser cada vez mais personificado na figura do seu Presidente, relegando definitivamente para o “quanto baste” o exercício da democracia, muitas vezes apenas aquela – e só aquela – que a força da lei impõe. Distancia para segundo plano o papel dos restantes órgãos autárquicos e, ainda mais vincadamente, o exercício da democracia participativa, esboçado nos primeiros tempos. Na falta de uma comunicação local independente, o Poder Autárquico do Concelho, monopoliza todos os “meios de comunicação social” pagos por todos os cidadãos, Boletim Municipal e página de internet da Câmara, à revelia dos pareceres da Alta Autoridade para a Comunicação Social e das recomendações do Provedor de Justiça. Relativamente a estes atropelos cometidos pelas

Viana do Alentejo, Maio de 1974 autarquias, o Provedor de Justiça, assente em várias orientações da Alta Autoridade para a Comunicação Social, recomenda: ….”concretamente referente à utilização dos denominados boletins autárquicos, na versão impressa mas também na versão veiculada pela internet, mereceu oportunamente uma atenção particular pela minha parte, pelo facto de, na prática, constituírem os referidos boletins instrumentos privilegiados de divulgação dos pontos de vista apenas da força partidária dominante na autarquia. Nesse âmbito, foi então sugerido, às entidades visadas em cada uma das queixas, que fosse permitido o exercício, no âmbito dos boletins autárquicos, designadamente dos direitos de resposta e de rectificação, que fosse criado um espaço, nos mesmos boletins,

considerado como adequado, de acordo com as orientações expressas pela então Alta Autoridade para a Comunicação Social, para a oposição poder divulgar as suas iniciativas e opiniões, e que fossem aplicadas as referidas orientações ao mesmo tipo de informação das câmaras municipais constante dos boletins, quando veiculada através da internet.”… Perversamente o actual poder, ao fazer tábua rasa destas elementares recomendações, contribui para afastar cada vez mais os cidadãos da discussão da coisa pública, dificultando o confronto de ideias sobre os problemas que nos afectam. Ao não cumprir com esta recomendação do Provedor de Justiça, o actual executivo está deliberadamente a promover a ideia de “pensamento único”, acrítico e

cinzento, contrário aos propósitos que nortearam a própria Revolução de Abril. Não temos rádio, jornais locais e muito menos jornalistas. É porém evidente que a existência de uma comunicação social local, activa, saudável e independente, deva interessar a qualquer município que se entenda progressista. Daí que o papel das autarquias passe seguramente pelo assegurar de condições mínimas para que projectos nesta área possam surgir, sobreviver e impor-se. No limitado quadro existente no nosso Concelho, resta ao cidadão o recurso às ferramentas virtuais de comunicação, á internet, aos “blogues” e, agora, a este pequeno jornal, como meios que poderão “viabilizar uma participação política activa, enformada e contínua dos cidadãos, quer ao nível dos processos de formulação de políticas e de tomada de decisões, quer no que respeita à avaliação do desempenho dos governantes, influenciando assim o princípio de alternância no exercício do poder político. É que, à medida que cresce o espaço da governação democrática, também se consolida a relevância da opinião pública como barómetro do desempenho da governação”. O “Movimento Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo” procurará nortear a sua acção pelos princípios da democracia participativa, acolhendo todos aqueles que, revendo-se nesses princípios mas pretendendo manter o seu estatuto de independência partidária, queiram unir vontades e competências na construção de um Concelho onde todos possam fruir de uma desejável e legítima melhoria de qualidade de vida, um Concelho de que todos nos possamos orgulhar. Trabalharemos para dar voz a todos, sem distinção, inclusive àqueles que deram a sua confiança à actual maioria instalada na Autarquia, mas que hoje não se revêem neste tipo de condutas totalitárias. Trabalharemos para que, entre nós, Abril se possa finalmente cumprir. g

Abertura de Sedes de Candidatura e Visitas Institucionais Durante os próximos meses de Maio e Junho estão previstas as inaugurações das sedes de candidatura em Viana do Alentejo e Alcáçovas. Em Viana a sede situar-se-á na Praça da República e em Alcáçovas na Rua Dr. Aleixo de Abreu. O Movimento antevê ainda a abertura de um espaço na vila de Aguiar, em local ainda a definir. Entretanto a nossa candidatura tem vindo a realizar encontros com as diversas entidades, públicas e privadas, que operam na

área do Concelho. Assim foram já visitados a Santa Casa da Misericórdia de Alcáçovas, a Repartição de Finanças de Viana do Alentejo, a Delegação de Alcáçovas da Câmara Municipal, a Escola E.B. 2,3/S de Viana e do Serviço Local de Viana do Alentejo da Segurança Social. Durante os próximos meses prevê-se a continuação deste tipo de contactos. Com eles procurar-se-á recolher informação e contributos para a elaboração do Programa Eleitoral do Movimento Unidos Pelo Concelho.g

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“... após dezasseis anos de enganos, ilusões e meias verdades, é quase imoral que o actual poder municipal nos venha prometer seja o que for sobre o Paço dos Henriques.”

João Pereira Com o aproximar das eleições autárquicas, preconizo que o poder local instituído voltará a utilizar o Paço dos Henriques como trunfo eleitoral, procurando chegar ao coração (voto) dos munícipes do Concelho de Viana do Alentejo e, em particular dos Alcaçovenses, prometendo mais uma vez todo o empenho na sua recuperação. É tempo de desmascarar esta ardilosa estratégia, que consiste de forma primária em fazer promessas sedutoras, indo ao encontro dos legítimos anseios das populações mas que, de facto, não têm qualquer intenção de cumprir. O Paço dos Henriques tem sido utilizado, nos últimos 16 anos, pelo actual executivo, como um excelente veículo de propaganda partidária, ou seja, durante os períodos que antecedem as eleições avança com promessas de preocupação e empenho na sua recuperação, passado o período eleitoral, o Paço passa a servir ciclicamente e conforme a conjuntura política, de arma de arremesso contra o Estado Português, a quem imputam a exclusiva responsabilidade do seu estado de ruína, aliviando dessa forma ligeira e barata as responsabilidades das promessas eleitorais feitas. Sabemos que o Estado é o proprietário do Paço dos Henriques, como aliás o é de grande parte do património arquitectónico, com valor histórico e cultural, espalhado pelo território português. Sabemos que o Estado, infelizmente, tem demonstrado uma evidente falta de capacidade e estruturas adequadas para responder às necessidades de recuperação, preservação e valorização desse património. Sabemos que há mecanismos e bons exemplos de cooperação, parcerias e entendimentos entre as autarquias, entidades privadas e poder central, que têm dado excelentes frutos em matéria de recuperação e valorização de património, colocando-o ao serviço dos interesses das respectivas comunidades, objectivando dessa forma estratégias

de desenvolvimento socioeconómico e cultural. Sabemos que o Paço dos Henriques representa a herança de um passado repleto de acontecimentos importantes para a história do Concelho, do país e da humanidade e que permanece há décadas em progressivo estado de ruína, qual ponto negro no coração da vila de Alcáçovas e do seu magnífico, embora também degradado centro histórico. Sabemos que a Vila de Alcáçovas é visitada por muitos turistas e académicos, que elogiam o seu património e que saem de Alcáçovas desiludidos e indignados pelo atropelo flagrante a tão valiosos bens. Sabemos que não vale a pena continuar a atirar as culpas para cima dos outros, porque o filho é nosso (e gostamos muito dele), nasceu ali, onde permanece há séculos e, portanto, nunca se deslocará daquele local, independentemente de quem seja o proprietário. Também sabemos que em Alcáçovas não existe um espaço – não acho que a antiga escola primária possa, no estado actual, ser considerada como centro cultural –, com valências culturais indispensáveis às necessidades da população, como por exemplo uma verdadeira biblioteca, um núcleo de documentação, um centro de artes, ou um espaço adequado e polivalente onde possam acontecer espectáculos de música, cinema; conferências; palestras, etc.. O que não sabemos, porque nunca nos foi explicado, pelo menos nunca li nos boletins municipais, quais

foram as diligências objectivas (não me refiro a intenções) desenvolvidas pelo executivo municipal para encontrar uma solução para o local. Será que todos os governos do País, nos últimos dezasseis anos, se mostraram indisponíveis para encontrar uma solução para o Paço? Ou será que a estratégia da CDUViana, que suporta o executivo do município, não tem passado por encontrar soluções, mas sim manter mais uma arma política de ataque aos governos do País, colocando dessa forma o interesse partidário à frente dos interesses da população? O que não sabemos e não nos foi explicado é se a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia procuraram soluções, junto das entidades competentes, que viabilizassem medidas ou programas para pequenos/ médios melhoramentos e trabalhos de manutenção, como por exemplo o arranjo do Jardim das Conchinhas, iluminação, a limpeza do pátio do Paço, arranjo de portas, pinturas, etc.. Se o fizeram e não foram autorizados, porque não publicitaram junto da população para que esta se pudesse mobilizar e pressionar quem de direito (aí sim, seria de toda a oportunidade o painel colocado frente ao edifício, só que, agora, e mais uma vez, utilizado para culpar outros). As minhas críticas ao actual executivo sobre este assunto não são de agora, nem devem ser entendidas como oportunismo eleitoral, uma vez que, como é do conhecimento geral, fui um dos fundadores da “Associação dos Amigos de Alcáçovas”, cujo objectivo prioritário foi e é encontrar uma solução para o Paço Real.

Foi na qualidade de presidente da direcção da Associação que participei no processo encetado há oito anos atrás, logo após o seu nascimento, o qual permitiu juntar as forças vivas do Concelho e as suas entidades mais representativas em torno de um projecto credível e realista para o Paço. Nessa conjuntura, por iniciativa da Associação Amigos de Alcáçovas, foi possível juntar a Associação Terras Dentro; Câmara Municipal; Junta de Freguesia e o Director Regional dos Monumentos Nacionais num conjunto de reuniões que por ordem cronológica deram os seguintes frutos: • A elaboração de um projecto de intenções para a utilização futura do edifício como centro cultural. Esse documento privilegiava um conjunto de valências para o local, nomeadamente um centro de documentação, espaço museológico, auditório para aproximadamente 100 pessoas, etc.; • Esse projecto, depois de apresentado à população de Alcáçovas e por esta aprovado em sessão pública realizada na Junta de Freguesia de Alcáçovas, foi entregue na Direcção Regional dos Monumentos Nacionais; • Esta entidade procedeu ao levantamento arquitectónico do local, concluindo que o projecto era exequível, ou seja, todas as valências pretendidas cabiam no espaço existente; • Posteriormente, a pedido da Direcção Geral dos Monumentos Nacionais, realizou-se uma reunião Conclui na página 6

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“Sei que poderei fazer um bom trabalho como Presidente da Câmara.” Ser candidato à presidência da Câmara Municipal de Viana do Alentejo é, na actual conjuntura, um grande desafio. Porque o decidiu aceitar? Antes de mais, importa referir que ao longo da minha vida profissional sempre me têm sido colocados desafios, aos quais sempre respondi com seriedade e determinação, de modo a ultrapassá-los com sucesso. O desafio da Presidência da Câmara Municipal de Viana do Alentejo tem características específicas, sendo um dos mais exigentes dos que se me apresentaram até agora. É também, no entanto, um dos mais motivadores, mas sinto-me preparado para o vencer. Sei que poderei fazer um bom trabalho como Presidente de Câmara, estar ao serviço dos meus conterrâneos, assumindo com seriedade e colocando toda a minha competência e dedicação em prol das pessoas do meu concelho, ouvindoas e levando-as a participar, de forma a que o nosso Concelho cresça e se desenvolva. Em meu entender, os desafios deverão ser exigentes, mas realizáveis. É o que penso desta missão: muito exigente mas possível de concretizar. Mas uma decisão destas não poderá afectar a sua carreira profissional? Claro que sim e em qualquer circunstância. Por um lado e de forma mais imediata, sou afectado negativamente do ponto de vista financeiro. Por outro lado, quando regressar ao meu trabalho, a minha carreira ficará perturbada, uma vez que a Caixa Agrícola não poderá esperar por mim, mantendo inalteradas as actuais condições contratuais. Evidentemente que estas perdas só poderão ser compensadas pelo retorno de trabalhar em prol do desenvolvimento do meu concelho, de forma a criar um melhor futuro para os meus descendentes e ascendentes, bem como para todos os dos meus conterrâneos. Este movimento de cidadania, como é do conhecimento geral, conta com o apoio do Partido Socialista. Como independente que é, será que este facto teve alguma influência na sua decisão? Teve alguma influência, mas não terá sido esse o aspecto decisivo. O aspecto principal é o facto deste movimento de cidadania colocar os interesses das populações à frente de

Bernardino Bengalinha responde a algumas questões pertinentes colocadas pelo “Vida Nova”. Bernardino António Bengalinha Pinto nasceu em Viana do Alentejo, a 27 de Janeiro de 1964. Aqui frequentou o ensino elementar, tendo posteriormente concluído o secundário em Évora. Em 1987, após ter realizado uma formação em Lisboa na área da informática, desempenhou funções de formador no antigo FAOJ em Évora, actual Instituto da Juventude. Em 1988 ingressou na Caixa de Crédito Agrícola, na área da Contabilidade, funções que desempenhou até 1993, ano em que assumiu a gerência do balcão de Viana do Alentejo. No ano de 2001 terminou, no Instituto Superior de Gestão Bancária, a licenciatura em Gestão Bancária e, em 2002, fez o curso de especialização em Auditoria Bancária. Em 2003 passou a Adjunto da Direcção e membro do Conselho de Gestão da Caixa Agrícola do Guadiana Interior, após fusão com a Caixa de Alcáçovas e Viana do Alentejo.

Ao longo de todos os anos de trabalho na Caixa Agrícola

quaisquer interesses partidários. Eu próprio não possuo qualquer filiação partidária. Conforme é referido num comunicado da Federação Distrital de Évora do Partido Socialista “ao ceder o seu símbolo e a sua sigla ao Movimento e ao aconselhar os seus militantes e simpatizantes a integrarem este movimento, o PS mais uma vez dá mostras de grande abertura e de pôr os interesses das populações à frente dos seus interesses partidários”. Pretendemos, por isso, integrar nesta candidatura pessoas honestas, competentes, trabalhadoras, independentemente do seu posicionamento político.

fez formação nas várias áreas afins à actividade bancária, nomeadamente em Informática, Gestão, Liderança, entre outras. Em 2006 assumiu as funções de coordenação da Área Financeira da CCAM, funções que desempenha actualmente, mantendo a participação no Conselho de Gestão. Tem sido sua constante preocupação o participar na vida social da sua terra. É actualmente membro dos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo e da Sociedade Vianense. Sócio fundador da Casa do Benfica em Viana, pertenceu durante dez anos aos seus órgãos sociais. É casado e tem dois filhos. Vive em Viana do Alentejo. Para o seu Concelho quer o melhor. Quer continuar aqui, e aqui quer ver os seus filhos a crescer e a viverem felizes e realizados, tal como os filhos dos seus conterrâneos. Para tal acha que, entre nós, muita coisa tem que mudar. Daí o propósito da sua candidatura.

Consideramos que nas eleições autárquicas ressalta o conhecimento das pessoas, à frente de quaisquer identificações partidárias. Há quem procure misturar a política nacional com a local, pretendendo daí recolher dividendos. O que pensa sobre isto? Isso só acontece quando se quer desviar as atenções da política local. Ou seja, quando não se tem trabalho para apresentar, que corresponda a uma estratégia de desenvolvimento integrado e sustentável. E porque é que isso acontece? Porque é que temos o nosso

concelho cheio de cartazes fazendo alusões às políticas do governo central e não há referências à política local? Acontece porque pouco ou nada foi feito, porque o programa eleitoral com que o actual executivo ganhou as últimas eleições não foi minimamente cumprido e agora, na altura de prestarem contas ao eleitorado, é mais fácil atribuir culpas da sua própria incompetência aos outros, no caso ao poder central. Até porque este ano as pessoas poderão avaliar as políticas do governo, nas eleições legislativas. O nosso projecto e objectivo são as eleições autárquicas e apenas essas! Como avalia os últimos anos de

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Ao candidatar-se, pelo “Movimento Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo”, à Presidência da nossa Câmara Municipal, Bernardino Bengalinha responde a algumas questões pertinentes colocadas pelo “Vida Nova”. gestão autárquica? Uma gestão medíocre e insuficiente. A gestão actual da CDUViana chegou ao fim de um longo ciclo de dezasseis anos sem conseguir que o nosso concelho “desse o salto para a frente”. O seu projecto está esgotado, estão cansados e sem ideias para o desenvolvimento do concelho, ou seja, não conseguem fazer melhor. Este Executivo continua de costas voltadas para o exterior, amarrado a lógicas partidárias, lógicas essas que o impedem de dialogar com entidades privadas, oficiais e com o poder central, não conseguindo por isso concretizar acordos e parcerias úteis para o nosso desenvolvimento. Mas estão anunciadas algumas obras… Pois estão e ainda bem que assim é. No entanto o nosso concelho não pode funcionar apenas de quatro em quatro anos, tem de conseguir um crescimento sustentado. As obras, pequenas ou grandes, terão de ser incluídas num calendário regular e não num calendário eleitoral. Neste momento começa a ver-se, de facto, uma grande azáfama com as obras, de forma a poderem ser apresentadas ainda antes das eleições. Mas das duas uma, ou não as fizeram antes por incapacidade, o que é muito mau, ou então estamos apenas perante a caça ao voto. Espero que todos os munícipes vejam estas manobras. Toda a gente sabe que “depressa e bem não o faz ninguém” e que estas obras, feitas à pressa, normalmente acabam por sair mais caras e quase sempre com qualidade duvidosa. E aspectos mais específicos? Apenas e como exemplo, poderíamos indicar a situação deplorável de algumas ruas, estradas e caminhos, o aspecto degradado das vilas, particularmente de Viana, com todas as suas entradas a requererem cuidados imediatos, o Santuário de Nossa Senhora d’Aires e a sua envolvente a necessitarem de pronta intervenção. Exemplos entre muito outros. Também os centros históricos de Alcáçovas, Aguiar e Viana reclamam uma requalificação profunda, particularmente de todas as suas infra-estruturas, de forma a serem transformados em verdadeiras salas de visita de que nos possamos orgulhar. No plano económico, não se vislumbra a captação de novos investidores. Desconhece-se qualquer tipo de apoio aos empresários

Pretendemos, por isso, integrar nesta candidatura pessoas honestas, competentes, trabalhadoras, independentemente do seu posicionamento político.

Há pouco tempo atrás, em entrevista ao jornal “Diário do Sul”, o actual presidente da Câmara Municipal afirmava que “Viana encontra-se no centro de alguma coisa que está a acontecer à sua volta”… De alguma forma isto basta para responder à sua pergunta… Aqui não se passa nada, enquanto à nossa volta tudo se vai passando… E é a este estado de coisas que queremos pôr fim, que queremos alterar. existentes, bem como a eficácia da acção do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico. Na área social só agora é esta Câmara acordou para a necessidade de se lançarem programas de apoio extraordinário aos mais desfavorecidos, pressionada que tem sido pelo Partido Socialista, tanto nas reuniões de Câmara como na própria Assembleia Municipal. E isto apesar de ouvirmos frequentemente do actual executivo a retórica de que integram um partido de grande intervenção social… Em resumo, a gestão autárquica actual tem perdido muito tempo com divergências e lutas internas, conflitos pessoais e políticopartidários, acabando por voltar as costas para o exterior, com manifesto prejuízo para todo o concelho, consequentemente para todos nós.

Refere-se concretamente a quê? Por exemplo, ainda hoje não sabemos, porque não foram explicadas, as verdadeiras razões da saída, a meio do mandato, do Vereador que representava a freguesia de Alcáçovas. A acrescer a este facto, tomámos agora conhecimento que essa pessoa é candidata, nas próximas eleições, à Câmara de Alvito. Surgenos então a pergunta legítima: não deveria ter sido explicado, a toda a população e particularmente aos Alcaçovenses, o motivo ou motivos da sua saída? Apesar desta falta de transparência, faço votos para que a actual gestão termine o seu mandato com a serenidade possível, para bem de todos os munícipes. É frequente os nossos conterrâneos estabelecerem comparações entre o

nosso Concelho e os demais, sobretudo com os que nos são vizinhos. Como vê esse posicionamento relativo? Há pouco tempo atrás, em entrevista ao jornal “Diário do Sul”, o actual presidente da Câmara Municipal afirmava que “Viana encontra-se no centro de alguma coisa que está a acontecer à sua volta”… De alguma forma isto basta para responder à sua pergunta… Aqui não se passa nada, enquanto à nossa volta tudo se vai passando… E é a este estado de coisas que queremos pôr fim, que queremos alterar. A construção das piscinas de Alcáçovas, num valor estimado que ronda os 2.200.000 €, tem gerado alguma polémica no nosso Concelho. Muitos dos seus opositores advogam o facto de, numa altura de crise e sem comparticipação de fundos comunitários, a Câmara estar a despender recursos necessários para o apoio às famílias que se confrontam com problemas económicos. Sendo eleito, de que forma irá tratar esta questão? Na minha opinião só haverá uma forma de tratar este assunto: é concluir a obra. Tal como faremos com todos os compromissos, em idêntica situação, assumidos por esta gestão, independentemente dos pressupostos que estiveram na origem de tais decisões. No caso concreto das piscinas de Alcáçovas, isso constituiu uma prioridade para os eleitos da CDU-Viana, porque decerto foi esse o desejo manifestado pelos habitantes desta Vila de Alcáçovas, sendo evidentemente o actual executivo o responsável por tal decisão. Quais serão as principais prioridades a integrar no programa eleitoral do Movimento Unidos Pelo Concelho de Viana do Alentejo? Neste momento, a esta distância das eleições, não se podem claramente enunciar prioridades definitivas, essencialmente por duas razões: uma porque as prioridades actuais podem não ser as prioridades daqui a seis meses, tendo em conta particularmente a crise instalada. A outra porque ainda não concluímos o nosso Programa Eleitoral, sendo que o mesmo está a ser elaborado, levando em consideração as opiniões e as prioridades dos munícipes e agentes da nossa comunidade, bem como as de quadros competentes nas diversas áreas. Todavia, existem algumas áreas que irão merecer uma Conclui na página 6

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Entrevista com Bernardino Bengalinha atenção especial. Tal como referi no meu discurso de apresentação, consideramos existirem medidas de urgência para implementar imediatamente, tais como o desencadear um verdadeiro apoio social às famílias mais carenciadas do Concelho e o atrair e apoiar o investimento económico, dando especial ênfase ao sector turístico. A rápida revisão e conclusão do actual Plano Director Municipal será, certamente, outra das nossas prioridades. Mas queremos e iremos implementar outras medidas, tais como o reforço e apoio ao Movimento Associativo, a promoção de um

Programa Municipal de Cultura e de Desporto, o desenvolvimento de uma verdadeira política de apoio à juventude e o assumir novas competências sociais na educação, na saúde e na acção social. Procuraremos ainda melhorar a utilização das novas tecnologias e promover a eficiência energética em edifícios da Administração Local. Genericamente, pretendemos promover uma relação de participação e envolvimento da população do concelho nos processos de tomadas de decisão, cujo resultado final será a elaboração do Orçamento Participativo. Comigo na Câmara,

todas as pessoas terão uma palavra a dizer, todas serão chamadas e incentivadas a dar opiniões sobre assuntos importantes para o Concelho. Queremos uma gestão transparente, clara, eficiente e eficaz. Queremos um Concelho exemplar em matéria de igualdade de oportunidades. Em resumo, iremos lutar pela mudança e pela construção de um Concelho onde valha a pena viver e trabalhar, melhorando a qualidade de vida de todos os seus habitantes. Que mensagem gostaria de transmitir a todos os munícipes?

Gostaria de dizer que podem contar comigo e com a minha equipa. Com o envolvimento de toda a população iremos dar, sem dúvida, uma “Vida Nova” ao nosso Concelho. Vamos adoptar uma postura de abertura ao exterior, nomeadamente através de parcerias e negociações com entidades públicas e privadas, de forma a promover o investimento e a contrariar esta tendência para a “insularidade”, para o isolamento. Vamos apresentar uma alternativa credível à actual maioria CDUViana, uma alternativa na qual toda a população poderá confiar.g

poder central e, dessa forma, perdeuse mais uma oportunidade, dessa vez de ouro. Na altura fiquei com a clara percepção que a nossa autarquia não tinha grande interesse em cumprir uma das suas promessas eleitorais. Obviamente participou nas reuniões, assumiu alguns compromissos, mas sempre a reboque das dinâmicas desenvolvidas pela Associação dos Amigos das Alcáçovas e das outras entidades. Esperava-se muito mais, esperava-se que após a abertura demonstrada pelo senhor Director Regional dos Monumentos, a Câmara Municipal de Viana do Alentejo considerasse o assunto prioritário e envolvesse os seus (nossos) recursos ao mais alto nível no desenvolvimento

do projecto. Parece que, passados 4 anos, o processo foi localizado algures na gaveta de uma secretária da nossa autarquia e, segundo li, em acta de Reunião Pública de Câmara, o senhor Presidente voltou a dar ênfase à sua participação em novas reuniões com a estrutura regional representante do poder central e com outras entidades do Concelho, para encontrar uma solução para o Paço. Cada um tire as ilações que entender. Pela minha parte, julgo que após dezasseis anos de enganos, ilusões e meias verdades, é quase imoral que o actual poder municipal nos venha prometer seja o que for sobre o Paço dos Henriques. João Pereira g

Paço dos Henriques, conclusão no ano de 2004 (ano anterior às eleições), no restaurante Paço Real em Alcáçovas, que contou com a presença de todas as entidades envolvidas, incluindo a Câmara Municipal de Viana do Alentejo. Nessa reunião o senhor Director Regional, Arquitecto Ramalho, solicitou-nos a constituição de uma nova entidade na figura de Associação ou Fundação (onde estivessem representadas todas as entidades envolvidas), futura interlocutora com o poder central e a quem caberia a responsabilidade futura de gerir o espaço depois de recuperado. Foi-nos ainda adiantado pelo senhor Director Regional que, logo que existisse a nova entidade, ele próprio levaria o assunto a instâncias superiores, a nível ministerial,

manifestando grande entusiasmo no projecto e grandes expectativas no financiamento necessário. • A Câmara Municipal de Viana do Alentejo, responsabilizouse pela elaboração de uma proposta de estatutos, referindo inclusivamente que essa seria a primeira tarefa a atribuir à Jurista recentemente admitida para prestar serviço na autarquia. • Apesar das diligências junto da Câmara e das insistências do Arquitecto Ramalho, que pretendia dar seguimento ao processo, os estatutos não chegaram a ser redigidos, o interesse da autarquia esmoreceu, a nova entidade não chegou a ser constituída, as eleições ditaram alterações da força política no

DIGA DE SUA JUSTIÇA... O Vida Nova irá procurar ouvir, ao longo das suas edições, a opinião de alguns dos nossos conterrâneos acerca de problemas que afectam o nosso viver em comunidade. Para este número e em Alcáçovas estivemos com o Sr. José Augusto Henriques, reformado, de setenta e sete anos de idade, a quem colocámos a seguinte questão:

Neste cenário de crise, o que é que acha que a Câmara Municipal de Viana do Alentejo podia fazer para ajudar as pessoas do concelho?

AVISO AOS CIDADÃOS ELEITORES As alterações introduzidas ao Recenseamento Eleitoral pela Lei nº 47/2008, de 27 de Agosto, promoveram diversas medidas de simplificação, com destaque para a inscrição automática de eleitores no recenseamento. Assim: - Os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do referido cartão. - Os cidadãos detentores de Bilhete de Identidade válido que nunca se tenham inscrito no recenseamento eleitoral foram automaticamente inscritos na freguesia da residência indicada no Bilhete de Identidade. - Os jovens de 17 anos foram igualmente inscritos, podendo votar se, à data do acto eleitoral, já perfizeram 18 anos. Verifique o seu número de eleitor/a, bem como a freguesia onde vota.

“A Câmara tem feito umas coisas boas, mas também outras más. A minha reforma já é pouca e depois ainda tenho de pagar os medicamentos e as deslocações de ambulâncias para as consultas e tratamentos o que faz com que sobre pouco.

Pode utilizar um dos seguintes meios: • Consulte via internet www.recenseamento.mai.gov.pt • Envie um SMS para 3838. • Informe-se na respectiva Junta de Freguesia.

A Câmara podia dar algum apoio aos reformados nesta situação, dando algum apoio para que a gente não tenha de pagar tudo. Em vez de muitos passeios e almoços que por ai fazem, deviam olhar mais para a situação das pessoas.” g

Para mais informação, consulte via Internet www.dgai.mai.gov.pt

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BLooooooooooGOSFERA

Nesta secção iremos procurar dar conta ao leitor de alguns dos conteúdos publicados nos “blogues” concelhios. Para este primeiro número escolhemos um texto editado por http://barbeariaideal. blogspot.com/, tratando de um dos mais graves problemas com que o nosso Concelho se debate actualmente: o envelhecimento das redes de fornecimento de água e de saneamento básico. “Sobre o tema da recuperação das infra-estruturas e requalificação dos Centros Históricos bastante se tem escrito na blogosfera concelhia. Se a actual equipa autárquica ao menos escutasse a opinião de quem, noite e dia, se esforça por manter as redes de água em funcionamento, há muito que teria lançado os projectos e executado as obras para a completa renovação das mesmas. Passados dezasseis anos de poder, enquanto outras câmaras aproveitaram os dinheiros comunitários para renovar as suas infra-estruturas, por cá estiveram alegremente entretidos a olhar para o umbigo. Este vazio de projectos e de acções revela uma profunda ausência de cultura ambiental e uma imensa falta do sentido de serviço público. A filosofia que norteia esta gestão é antes orientada por uma política do betão que irremediavelmente irá deixar o Concelho fortemente hipotecado. As redes de águas e esgotos do Concelho, especialmente dos centros históricos, estão de tal forma podres que já nem aceitam remendos. Cerca de metade do precioso líquido percorrendo as carcomidas tubagens perde-se sem utilidade para ninguém. Se tal não acontecesse poderíamos provavelmente ter a água a metade do preço, ampliandose o tempo de vida dos aquíferos para o dobro do tempo, preservando-se

simultaneamente este inestimável e estratégico recurso. Mais grave ainda, os responsáveis nunca poderão negar ser do seu conhecimento que a generalidade das condutas é em fibrocimento, material que na época integrava fibras de amianto. A utilização deste produto considerado altamente cancerígeno é actualmente de utilização proibida. Da mesma forma que a água sai, também o inverso se passa. Quando uma parte da rede é desligada a pressão externa às tubagens força a entrada da água contaminada presente no exterior. Na pressa de repor o abastecimento e não se fazendo purgas em vários pontos dos troços temporariamente desactivados, essas águas vão terminar nas torneiras das nossas casas. Que nome dar a este tipo de gestão que podia, mas não fez a recuperação das infra-estruturas envelhecidas das nossas vilas, com um financiamento de 70% dos fundos comunitários? Que nome dar a este tipo de gestão, onde os calendários eleitorais e as agendas pessoais estão à frente dos mais básicos interesses da comunidade? Zé Coxo”

As nossas cruzadas 1 b d

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a - O que todos desejamos. b – Direito e obrigação. c – Como as coisas estão, quando nasce não é para todos. d – Acção para alterar o que achamos estar mal. e – Se cheiram mal é porque não estão assim tão bem tratados. f – Devia de estar mais bem tratado. g – É possível fazer. h – A candidatura é deste partido. i – Pertence a todos nós. j – Como a coisa pública tem de ser administrada. l – A campanha que irá mudar o actual estado das coisas. m – Vila monumento. 1 – Pessoas de todos os quadrantes integram-no. 2 – Não há quem olhe por ela. 3 – O candidato da esperança, honesto e competente. 4 – Está-se a desfazer todo. 5 – Devia de ser mais bem estimada. 6 – Está-nos no coração e é convento. 7 – Outros são enteados. 8 – Dizem que vai ficar sem vereador. 9 – Rebenta por todos os lados. 10 – São quatro mandatos. Soluções na página http://sites.google.com/site/ unidosporvianadoalentejo/

A blogosfera

é, actualmente, o único meio de discussão pública existente no nosso Concelho. Apesar das suas limitações, da natureza pessoal e subjectiva de muitos dos seus conteúdos e dos excessos que a participação anónima por vezes proporciona, a grande maioria dos nossos blogues acabam por ser uma verdadeira e salutar alternativa à bolorenta propaganda institucional promovida pelo boletim municipal. Apresentamos aqui uma lista de alguns dos blogues mais interessantes. http://alcacovas.blogs.sapo.pt/ http://cidadeagar.blogs.sapo.pt/ http://barbeariaideal.blogspot.com/ http://comoasmares.blogs.sapo.pt/ http://conversastrocadas.blogs.sapo.pt/ http://polvorosa.blogs.sapo.pt/ http://peixe-banana.blogspot.com/

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25.abril.2009

NOTÍCIAS DO MOVIMENTO * NOTÍCIAS DO MOVIMENTO SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA DE BERNARDINO BENGALINHA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO

JANTAR DE APRESENTAÇÃO DO MOVIMENTO “UNIDOS PELO CONCELHO” Decorreu no passado dia 10 de Janeiro um jantar que, de alguma forma, serviu para formalizar a apresentação pública e o arranque do projecto “Movimento Unidos Pelo Concelho”. No Monte do Sobral estiveram reunidas, nessa noite, mais de duzentas pessoas, unidas pela vontade comum de contribuírem para a criação de um projecto que conduza o nosso Concelho a um nível de desenvolvimento que efectivamente satisfaça as necessidades e aspirações da sua população. No final usou da palavra Sara Pajote que, em nome do Movimento, ressaltou a sua natureza aberta e suprapartidária. Depois de fazer um breve diagnóstico da situação preocupante

O Movimento “Unidos Pelo Concelho” apresentou, no passado dia 7 de Março no Cine Teatro Vianense, o seu candidato à próxima presidência da Câmara Municipal de Viana do Alentejo. Numa sala completamente cheia, a sessão foi aberta com a intervenção de Rui Gusmão que, em nome da estrutura concelhia do Partido Socialista,

que se vive actualmente no Concelho, a oradora avançou com algumas das linhas gerais que nortearão este projecto de participação cívica e democrática. Estas ideias, discutidas posteriormente pelos diversos grupos de trabalho que se formaram durante o próprio jantar, servirão de base à elaboração do Programa Eleitoral da Candidatura. De seguida falou Norberto Patinho, presidente da Federação Distrital de Évora do Partido Socialista, que reiterou o apoio deste partido ao projecto. A festa continuou pela noite dentro, num clima de franco optimismo e alegria de todos os convivas, de que nos dão conta as fotografias aqui publicadas pelo “Vida Nova”.g

REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO

renovou o empenhamento deste no sucesso deste projecto. Este orador aproveitou ainda a oportunidade para tecer algumas considerações acerca do processo que conduziu à redução do horário de atendimento aos doentes no Centro de Saúde de Viana, responsabilizando o actual executivo por, em Novembro de 2003 (numa altura em que o governo era liderado pelo PSD), ter dado o seu consentimento para que o Centro passasse a funcionar apenas entre as oito horas da manhã e as oito da noite. Seguidamente foi lido um texto da responsabilidade do Movimento, onde se elencavam os

motivos que levaram à constituição deste grupo alargado de intervenção cívica e política. Posteriormente usou da palavra Norberto Patinho, pela estrutura distrital do Partido Socialista, que expressou uma vez mais o apoio à candidatura independente de Bernardino Bengalinha Pinto. Destacou ainda que, apesar das Autarquias Locais lutarem com bastantes dificuldades, é sempre possível efectuar trabalho de qualidade ao serviço dos interesses das populações. Por fim fizeram-se ouvir as palavras do candidato, que começou por agradecer a confiança nele depositada, tanto pelo Movimento como pelo próprio Partido Socialista. Referiu ainda que assumirá este desafio com seriedade e com toda a sua competência e dedicação, sendo que promoverá uma gestão transparente, clara, eficiente e eficaz. De destacar ainda, da sua intervenção, o compromisso em estabelecer acordos e parcerias com todos os agentes públicos e privados, num espírito de abertura e cooperação que, de alguma forma, possa trazer benefícios para o nosso Concelho. g

O “Vida Nova” está aberto à participação dos seus leitores. Pode enviar as suas sugestões, críticas ou comentários para:

[email protected] ou, por carta, para

Movimento Unidos Pelo Concelho de Viana Ao longo dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março deste ano tiveram lugar diversas reuniões temáticas, com o objectivo de recolher contributos e ideias para a futura elaboração do Programa Eleitoral do Movimento Unidos pelo Concelho. Muito participadas, foram constituídos

grupos de trabalho que se debruçaram sobre as problemáticas do Urbanismo, da Economia, da Cultura e da Acção Social. As questões relacionadas com a Educação e o Ambiente serão ainda abordadas e discutidas em futuras reuniões. g

Rua Cândido dos Reis, 15 7090 - Viana do Alentejo Telefone 266 791 378 Pode ainda consultar, na Internet, os espaços virtuais do Movimento em

http://sites.google.com/site/unidosporvianadoalentejo/ http://vianaalentejo.hi5.com http://twitter.com/vianadoalentejo