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Para que possamos analisar a realidade hoje existente � necess�rio conhecer os determinantes hist�ricos envolvidos neste processo .Assim como n�s somos frutos do nosso passado e da nossa hist�ria, o setor sa�de tamb�m sofreu as influ�ncias de todo o contexto pol�tico-social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo. 1500 Brasil Col�nia Desde o povoamento at� a instala��o do imp�rio, o Brasil n�o se dispunha de nenhum modelo de aten��o � sa�de da popula��o, Portugal n�o tinha interesse em criar. Desse modo, a aten��o � sa�de limitava-se aos pr�prios recursos naturais (plantas, ervas), e curandeiros. A vinda da fam�lia Real ao Brasil Com isso houve a necessidade de organizar uma estrutura sanit�ria m�nima, capaz de dar suporte. At� 1850 as atividades de sa�de p�blica estavam limitadas: 1 - Delega��o das atribu��es sanit�rias as juntas municipais 2- Controle de navios e sa�de dos portos A car�ncia de profissionais m�dicos era enorme, s� existiam quatro m�dicos exercendo a profiss�o durante esse per�odo e estavam centralizados no Rio de Janeiro. Nos demais estados era inexistente a presen�a de profissionais. Por ser um regime centralizador, era incapaz de de dar continuidade na transmiss�o e execu��o das demandas sociais. A inexist�ncia de uma assist�ncia m�dica estruturada, fez com que proliferassem pelo pa�s os Botic�rios (farmac�uticos). Aos botic�rios cabiam a manipula��o das f�rmulas prescritas pelos m�dicos, mas a verdade � que eles pr�prios tomavam a iniciativa de indic�-los, fato comun�ssimo at� hoje. Em 1808, Dom Jo�o VI fundou na Bahia o Col�gio M�dico - Cir�rgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador. No m�s de novembro do mesmo ano foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao real Hospital MILITAR IN�CIO DA REP�BLICA 1889 AT� 1930 A falta de um modelo sanit�rio deixavam as cidades brasileiras a mec� das epidemias. No in�cio do s�culo XIX a cidade do RJ apresentava um quadro ca�tico caracterizado pela presen�a de diversas doen�as graves, como a var�ola, a mal�ria, a febre amarela, e posteriormente a peste, o que acarretou em s�rias consequ�ncias para a sa�de coletiva Rodrigues Alves, ent�o presidente do Brasil, nomeou Oswaldo Cruz, como Diretor do Departamento Federal de Sa�de P�blica, que se prop�s a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de Janeiro A popula��o, com receio das medidas de desinfec��o, trabalho realizado pelo servi�o sanit�rio municipal, revolta-se tanto que, certa vez, o pr�prio presidente Rodrigues Alves chama Oswaldo Cruz ao Pal�cio do Catete, pedindolhe para, apesar de acreditar no acerto da estrat�gia do sanitarista, n�o continuar queimando os colch�es e as roupas dos doentes. A onda de insatisfa��o se agrava com outra medida de Oswaldo Cruz, a Federal n� 1261, de 31 de outubro de 1904, que instituiu a vacina��o obrigat�ria para todo o territ�rio nacional. Surge, ent�o, um grande popular de revolta que ficou conhecido na hist�ria como a revolta da

Lei anti-var�ola movimento vacina

Apesar das arbietraiedades e dos abusos, o modelo campanhista teve importantes vit�rias no controle das doen�as epid�micas, conseguindo assim erradicar a febre amarela no RJ. Neste per�odo Oswaldo Cruz procurou organizar a diretoria geral de sa�de p�blica, criando uma se��o demogr�fica, um laborat�rio bacteriol�gico, um servi�o de engenharia sanit�ria e de profilaxia da febre-amarela, a inspetoria de

isolamento e desinfec��o, e o instituto soroter�pico federal, posteriormente transformado no Instituto Oswaldo Cruz. Em 1920, Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, reestruturou o Departamento Nacional de Sa�de, ent�o ligado ao Minist�rio da Justi�a e introduziu a propaganda e a educa��o sanit�ria na t�cnica rotineira de a��o, inovando o modelo companhista de Oswaldo Cruz que era puramente fiscal e policial . Gradativamente, com o controle das epidemias nas grandes cidades brasileiras o modelo campanhista deslocou a sua a��o para o campo e para o combate das denominadas endemias rurais, dado ser a agricultura a atividade hegem�nica da economia da �poca. Este modelo de atua��o foi amplamente utilizado pela Sucam no combate a diversas endemias (Chagas, Esquistossomose, e outras) , sendo esta posteriormente incorporada � Funda��o Nacional de Sa�de. GOVERNO VARGAS 1930 - 1945 Na era do estado novo poucas foram as investidas no setor da sa�de p�blica, destacando-se: - Em 1941, instituiu-se a reforma Barros Barreto, em que se destacam as seguintes a��es: institui��o de �rg�os normativos e supletivos destinados a orientar a assist�ncia sanit�ria e hospitalar; cria��o de �rg�os executivos de a��o direta contra as endemias mais importantes (mal�ria, febre amarela, peste); 12 fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz, como refer�ncia nacional; descentraliza��o das atividades normativas e executivas por 8 regi�es sanit�rias; destaque aos programas de abastecimento de �gua e constru��o de esgotos, no �mbito da sa�de p�blica; aten��o aos problemas das doen�as degenerativas e mentais com a cria��o de servi�os especializados de �mbito nacional (Instituto Nacional do C�ncer) a maioria das a��es de sa�de p�blica no estado novo se reduzissem a meros aspectos normativos, sem efetiva��o no campo pr�tico de solu��es para os grandes problemas sanit�rios existentes no pa�s naquela �poca. Em 1953 foi criado o Minist�rio da Sa�de, o que na verdade limitou-se a um mero desmembramento do antigo Minist�rio da Sa�de e Educa��o sem que isto significasse uma nova postura do governo e uma efetiva preocupa��o em atender aos importantes problemas de sa�de p�blica de sua compet�ncia. Juscelino Kubitschek Em 1956, foi criado o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERU), incorporando os antigos servi�os nacionais de febre amarela, mal�ria, peste. Ditadura Militar 1964 - 1985 O regime militar que se instala a partir de 1964, de car�ter ditatorial e repressivo, procura utilizar-se de for�as policiais e do ex�rcito e dos atos de exce��o para se impor. No campo da organiza��o da sa�de p�blica no Brasil foram desenvolvidas as seguintes a��es no per�odo militar:

- Promulga��o do Decreto Lei 200 (1967) , estabelecendo as compet�ncias do Minist�rio da Sa�de: formula��o e coordena��o da pol�tica nacional de sa�de; responsabilidade pelas atividades m�dicas ambulatoriais e a��es preventivas em geral; controle de drogas e medicamentos e alimentos; pesquisa m�dico-sanit�rio; - Em 1970 criou-se a SUCAM (Superintend�ncia de Campanhas da Sa�de P�blica) com a atribui��o de executar as atividades de erradica��o e controle de endemias, sucedendo o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERU) e a campanha de erradica��o da mal�ria. - Em 1975 foi institu�do no papel o Sistema Nacional de Sa�de, que estabelecia de forma sistem�tica o campo de a��o na �rea de sa�de, dos setores p�blicos e privados, para o desenvolvimento das atividades de promo��o, prote��o e recupera��o da sa�de No entanto, o governo federal destinou poucos recursos ao Minist�rio da Sa�de, que dessa forma foi incapaz de desenvolver as a��es de sa�de p�blica propostas , o que significou na pr�tica uma clara op��o pela medicina curativa, que era mais cara; o Minist�rio da Sa�de tornou-se muito mais um �rg�o burocrato-normativo do que um �rg�o executivo de pol�tica de sa�de