Trabalho De Contabilidade (emanoel)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ÁTUARIAS, CONTABILIDADE E SECRETARIADO – FEAAC DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE BÁSICA

EMANOEL MAMEDE SOUSA DA SILVA

ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Agosto/2009 FORTALEZA-CE

Sumário 1.

INTRODUÇÃO................................................................................... ........3

2.

DESENVOLVIMENTO................................................................................4

2.1.. .Usuários e suas necessidades de informação................................4 2.2.....O objetivo das demonstrações contábeis...................................4 2.2.1. Posição Patrimonial e Financeira, Desempenho e Mutações na Posição Financeira.....................5 2.2.2. 2.3.

Pressupostos Básicos..............................................................................6

2.3.1.

Regime de Competência....................................................................6

2.3.2.

Continuidade............................................................................. .....6

2.4.

Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis............................6

2.4.1.

Compreensibilidade.........................................................................6

2.4.2.

Relevância.....................................................................................7

2.4.2.1. 2.4.3.

Materialidade..............................................................................7 Confiabilidade................................................................................7

2.4.3.1.

Representação Adequada...............................................................7

2.4.3.2.

Primazia da Essência sobre a Forma................................................8

2.4.3.3.

Neutralidade...............................................................................8

2.4.3.4.

Prudência...................................................................................8

2.4.3.5.

Integridade.................................................................................8

2.4.4. 2.5.

3.

Notas Explicativas e Demonstrações Suplementares...............................6

Comparabilidade............................................................................8

Limitações na Relevância e na Confiabilidade das Informações......................9

2.5.1.

Tempestividade...............................................................................9

2.5.2.

Equilíbrio entre Custo e Benefício......................................................9

2.5.3.

Equilíbrio entre Características Qualitativas........................................9

2.5.4.

Visão Verdadeira e Apropriada..........................................................9

Conclusão.............................................................................................. ...10

1. INTRODUÇÃO

2. DESENVOLVIMENTO 2.1.Usuários e suas necessidades de informação Diferentes grupos utilizam as demonstrações contábeis, a fim de que elas satisfaçam algumas de suas necessidades de informação. Embora, os interesses de cada usuário sejam distintos, há informações que atendem mais de um grupo. Entre outros usuários, temos: Investidores. Os provedores de capital de risco e seus analistas necessitam de informações, que os ajudem, a saber, se haverá retorno positivo se comprarem, mantiverem ou venderem investimentos. Os acionistas estão interessados em saber se a entidade pagará seus dividendos e terá continuidade. Empregados. Estão interessados em saber se entidade é estável e lucrativa, para que tenham informações que lhes permitam ter conhecimento sobre sua remuneração, seus benefícios de aposentadoria e suas oportunidades de emprego. Credores por empréstimos. Necessitam de dados que lhe permitam saber se a entidade paga seus empréstimos corretamente, com juros quando for o caso. Para que não tenham prejuízos. Fornecedores e outros credores comerciais. Estão interessados em conhecer a capacidade de pagamento da entidade a curto prazo, a não que a entidade seja uma importante cliente, pois, nesse caso, teríamos que saber sobre sua continuidade. Clientes. Têm

interesse

sobre

a

continuidade

operacional

da

entidade,

principalmente, se dependerem dela. Governo e suas agências. Estão interessados nas atividades das entidades, pois são elas que movimentam a economia do país. Além de informações que lhe permitam estabelecer políticas fiscais e determinar a renda nacional. Público. “As entidades afetam o público de diversas maneiras.” Pois elas que empregam, vedem bens/serviços, compram de fornecedores locais, movimentam a economia local. Assim o público necessita de informações sobre a evolução do desempenho da entidade e de seus desenvolvimentos recentes. Administração. As demonstrações contábeis, junto com informações adicionais, lhe permitem desempenhar suas funções de planejamento, tomada de decisões e controle. As informações adicionais possuem a forma e o conteúdo estabelecidos

pela administração, pois são de uso interno, já as demonstrações contábeis são divulgadas. 2.2.O objetivo das demonstrações contábeis “O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. Ou seja, é através das demonstrações contábeis que os usuários têm conhecimento sobre a situação financeira e patrimonial das entidades, para que possam tomar uma decisão favorável aos seus interesses. Entretanto, as demonstrações contábeis possuem suas informações limitadas, pois não incluem informações não-financeiras. Assim os usuários não possuem todos os dados necessários. “Demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação Administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas”. Devido ao fato de ser a Administração que controla a entidade, assim, caso ela não seja eficiente podemos reelegê-la ou substituí-la. 2.2.1. Posição Patrimonial e Financeira, Desempenho e Mutações na Posição Financeira Para tomar suas decisões das demonstrações contábeis necessitam avaliar a capacidade que a entidade tem de gerar caixa e equivalentes, e da época de geração. Essas informações são fornecidas pela posição patrimonial e financeira, desempenho e as mutações na posição financeira da entidade. A posição patrimonial e financeira da entidade possui informações sobre os recursos econômicos que ela controla e sua capacidade de modificar esses recursos, que são úteis para prever a geração de caixa; sua estrutura financeira, a qual nos permite prever as futuras necessidades de financiamento e saber como os lucros futuros e fluxos de caixa serão divididos; sua liquidez – disponibilidade de caixa a curto prazo, após considerar as obrigações do exercício – e solvência – disponibilidade de caixa a longo prazo para cumprir os compromissos financeiros a vencer – servem para saber se a entidade cumpre corretamente seus compromissos. Essas informações são fornecidas principalmente no balanço patrimonial.

O desempenho e rentabilidade da entidade são informações que permitem avaliar as possíveis mudanças na formação dos recursos e saber se a entidade tem capacidade de gerar fluxos de caixa a partir dos recursos atuais. Também possibilita a avaliação da eficácia do uso de recursos adicionais. Tais informações são encontradas na demonstração de resultado do exercício. As informações sobre as mutações na posição financeira da entidade possibilitamnos avaliar as suas atividades de investimento, de financiamento e operacionais durante o exercício social e saber se entidade é capaz de gerar caixa e utilizá-lo. Essas informações são disponibilizadas em demonstrações separadas. As diversas demonstrações contábeis se inter-relacionam, pois revelam diferentes pontos dos mesmos eventos. Embora cada demonstração forneça dados próprios não atendem as necessidades especificas dos usuários, por isso, devem ser usadas conjuntamente. 2.2.2. Notas Explicativas e Demonstrações Suplementares “As demonstrações contábeis também englobam notas explicativas, quadros suplementares e outras informações.” As notas explicativas e demonstrações suplementares servem para auxiliar, principalmente, o balanço patrimonial e a demonstração do exercício quando houver informações importantes que não constam nessas demonstrações, como riscos e incertezas que afetam a entidade. 2.3.Pressupostos Básicos 2.3.1. Regime de Competência As demonstrações contábeis são preparadas de acordo com o regime contábil de competência, o qual determina que os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem, e não quando pagos ou recebidos, e registrados nos períodos em que são feitas, e pressupõe a confrontação entre receitas e despesas do período. As demonstrações contábeis preparadas sobre esse regime informam aos usuários tanto transações como as obrigações ou direitos futuros da entidade. Dessa forma apresentam informações úteis aos usuários na tomada de decisões econômicas. 2.3.2. Continuidade

As demonstrações contábeis, normalmente, são preparadas pressupondo que a entidade continuará em operação, ou seja, ainda gerará lucros futuros. Dessa forma,

presume-se que a entidade não esteja interessada em reduzir suas operações nem de entrar em liquidação. Caso tal intenção exista as demonstrações contábeis tem base diferente, o que ser divulgada. 2.4.Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis As características qualitativas são os atributos que tornam as demonstrações contábeis usuários, as principais são: a compreensibilidade, a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade. 2.4.1. Compreensibilidade Segundo essa característica, as informações contidas nas demonstrações contábeis devem ser de fácil entendimento para os usuários. Presumindo-se que os usuários tenham um conhecimento prévio das atividades econômicas, dos negócios e da contabilidade. Entretanto, quando necessário, devem-se colocar informações complexas nas demonstrações, de modo que usuário não chegue a conclusões erradas sobre a entidade. 2.4.2. Relevância Para serem úteis as informações devem ser relevantes, ou seja, devem ser importantes ao usuário, ao avaliar os eventos ocorridos, para que o mesmo não cometa erros na sua tomada de decisões. “As funções de previsão e confirmação das informações são inter-relacionadas.” Ou seja, a partir de uma informação atual os usuários podem tentar prever o que acontecerá com entidade, e podem confirmar as previsões anteriores. Assim, informações passadas são utilizadas como base para projetar os acontecimentos futuros. Embora, as informações não precisam estar de forma explicitas para serem previsões, e estas podem ser ampliadas quando algum fator incomum estiver incluído nas apresentações. 2.4.2.1.Materialidade “A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade.” A natureza de uma informação, às vezes, pode ser suficiente para torná-la relevante, como a atuação em um novo seguimento que a entidade passa a operar, poderá alterar avaliação que se faça da entidade. Em outros casos a materialidade também é fundamental, como os valores dos estoques.

É material a informação que se omitida ou distorcida, puder conduzir o usuário das demonstrações contábeis ao erro em suas tomadas de decisões. “A materialidade depende do tamanho do item ou erro, julgado nas circunstancias especificas de se omissão ou distorção.” Ou seja, a materialidade é subjetiva. 2.4.3. Confiabilidade Para ser útil, a informação não pode apresentar erros nem distorções, mas representar corretamente o que lhe é devido, ou seja, deve ser confiável. Entretanto, uma informação pode ser relevante, mas não confiável em sua natureza ou divulgação fazendo com que sua identificação possa, potencialmente, distorcer as demonstrações contábeis. 2.4.3.1.Representação Adequada A confiabilidade da informação contábil depende de sua representação adequada, ou seja, ela deve representar corretamente o que se propõe a retratar. Entretanto, as informações contábeis podem não descrever exatamente alguns eventos. Devido a dificuldade de identificar e/ou aplicar técnicas de mensuração e apresentação que transmitam adequadamente as informações sobre tais eventos. Assim, em alguns casos, a mensuração dos itens pode ser tão duvidosa que é apropriada o seu reconhecimento nas demonstrações, já em outros casos pode ser relevantes identificar esses itens incertos divulgando os seus riscos de erro. 2.4.3.2.Primazia da Essência sobre a Forma É necessária a informação contábil que as transações e outros eventos sejam contabilizados e apresentados segundo a sua substância e realidade econômica e não apenas em sua forma legal, para que sejam representadas adequadamente. Assim, uma transação pode ser adequadamente contábil e não formal, como a venda de ativo a terceiros, onde a entidade continuasse a usufruir de seus benefícios econômicos. 2.4.3.3.Neutralidade A neutralidade é outro fator que influencia a confiabilidade, pois a informação neutra atende a diferentes usuários. As demonstrações contábeis não são neutras quando a escolha ou a apresentação induzem a um julgamento, visando atingir um resultado predeterminado. 2.4.3.4.Prudência

A informação prudente é aquela se preocupa com as estimativas, se resguarda, em certas condições de incertezas. Assim não deve-se superestimar os ativos e receitas nem subestimar os passivos e despesas, para que o resultado não seja afetado. Entretanto, o exercício da prudência não permite, por exemplo, a criação de previsões excessivas, a subavaliação e superavaliação deliberada de ativos ou receitas e de passivos ou despesas, respectivamente, pois as demonstrações perderiam sua neutralidade, logo, deixariam de ser confiáveis. 2.4.3.5.Integridade Uma informação contábil deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custos, para ser confiável. Assim uma omissão ou distorção pode tornar a informação não confiável e deficiente quanto a sua relevância. 2.4.4. Comparabilidade As demonstrações contábeis de uma entidade devem poder ser comparadas ao longo do tempo e com outras entidades, a fim de conhecer suas tendências e avaliá-las quanto a sua posição patrimonial e financeira e seu desempenho. Assim, a mensuração e apresentação dos eventos devem ser feitos de modo estável pela entidade, ao longo dos períodos. Uma conseqüência da comparabilidade é que os usuários devem ser informados das praticas contábeis utilizadas pela entidade e de quaisquer mudanças que nela pode acontecer. A comparabilidade não deve ser confundida com uniformidade, pois quando necessário a prática contábil utilizada pela entidade pode ser alterada, a fim de seguir a característica da relevância e da confiabilidade. 2.5.Limitações na Relevância e na Confiabilidade das Informações 2.5.1. Tempestividade A demora na divulgação da informação pode fazê-la perder a relevância. A administração da entidade deve buscar o equilíbrio entre a tempestividade da divulgação e a confiabilidade da informação. Pois uma informação pode ser divulgada antecipadamente devido a época oportuna, mas prejudica sua confiabilidade ou uma informação pode ser confiável, mas de pouca utilidade devida a demora na divulgação. Assim, deve-se atingir um equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade para atender aos usuários. 2.5.2. Equilíbrio entre Custo e Benefício

2.5.3. Equilíbrio entre Características Qualitativas Deve-se haver um equilíbrio entre as características qualitativas, a fim de se obter os objetivos das demonstrações contábeis. Entretanto, a importância relativa das características é questão de julgamento profissional. 2.5.4. Visão Verdadeira e Apropriada As demonstrações contábeis são entendidas, geralmente, como uma visão verdadeira e apropriada da posição patrimonial e financeira, do desempenho e das mutações na posição financeira da entidade. Pois aplica as principais características qualitativas e de normas e de práticas contábeis de maneira apropriada.

3. CONCLUSÃO

Com esse trabalho podemos observar que, segundo a Deliberação da Comissão de Valores Mobiliários nº 539, de 14 de março de 2008, as informações contidas nas demonstrações contábeis possuem diversos usuários, como os investidores, os funcionários, os credores, o governo, os clientes e o público, os quais possuem diferentes interesses com relação a entidade, como saber os riscos d se investir em uma entidade, sua capacidade de pagamento nos prazos, estabelecer políticas tributarias, conhecer a evolução do seu desempenho. O objetivo das demonstrações contábeis,em geral, é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira,o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade,para atender as exigências de grande parte dos usuários.Apesar de possuir certas limitações. A posição patrimonial e financeira da entidade possui informações sobre os recursos econômicos que ela controla, a sua estrutura financeira e sua liquidez e solvência. Essas informações são encontradas no balanço patrimonial. Já as informações sobre o desempenho, estão na demonstração do resultado do exercício, e nos permitem avaliar as variações nos resultados e capacidade de gerar fluxo de caixa da entidade. E as mudanças na posição financeira são informações sobre as atividades de financiamento, de investimento e operacionais da entidade, em um período, e são localizadas em demonstrações a parte. As demonstrações contábeis têm como pressupostos básicos os regimes de competência, segundo o qual as receitas e despesas são atribuídas de acordo com seu fator gerador e não com o pagamento ou recebimento; e a continuidade, que pressupõe que a entidade não tem intenção de encerrar suas atividades. As características qualitativas das demonstrações contábeis são aquelas que tornam as informações úteis aos usuários, as quatro principais são a compreensibilidade, a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade. A compreensibilidade determina que as informações contidas nas demonstrações contábeis sejam facilmente entendidas, mas quando são sobre assuntos complexos e de relevância devem ser incluídas. As informações relevantes são as que podem influenciar nas decisões econômicas dos usuários e os ajudam em suas previsões e confirmações. A materialidade

influencia na relevância, pois a informação material e aquela que se omitida ou distorcida conduz usuário ao erro. Para ser confiável a informação deve ser livre de erros e representar adequadamente o que se propõe a representar. Entretanto, às vezes, as informações não são fieis com o que se propõe a retratar, devido a dificuldade em identificar e/ou mensurar as transferências e outros eventos. Assim em certos casos pode ser relevante reconhecer o item e identificá-lo. Para ser confiável a informação deve ser contabilizada e apresentada conforme a sua substancia e realidade econômica, e não apenas de forma legal. Além disso, ela deve ser neutra, íntegra, e prudente, ou seja, imparcial, completa e cuidadosa. A comparabilidade nos permite comparar as demonstrações contábeis de uma entidade ao longo do tempo ou com outras entidades. Entretanto, a comparabilidade não deve ser confundida com uniformidade, pois ela nos permite que mudemos as praticas contábeis quando necessário. A relevância e confiabilidade das informações, entretanto, são limitadas pela tempestividade, pois quando há demora ou atraso na divulgação na informação ela pode ter sua relevância ou confiabilidade alterada; pelo equilíbrio entre custo e beneficio, pois nem sempre os custos recaem sobre os beneficiados e os benefícios, às vezes, são aproveitados por outros; pelo equilíbrio entre as características qualitativas, para satisfazer os objetivos das demonstrações contábeis; e pela visão verdadeira e apropriada, a qual resulta nas demonstrações contábeis.