Stcp Relatório De Contas 2005

Relatório e Contas 2005

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Índice A Empresa em Números

4

O Ano de 2005 – Factos Marcantes

6

Órgãos Sociais

8

Macroestrutura

9

Mensagem do Presidente

11

Relatório de Gestão

13

1. A Empresa hoje

14

1.1 Grandes linhas estratégicas

14

1.2 Onde estamos

14

2. Clientes

16

2.1. Actividade Comercial

16

2.2. Provedoria do Cliente

17

2.3. Procura

17

3. Oferta

19

3.1. Rede

19

3.2. Produção de transporte

19

3.3. Condições de circulação

20

4. Recursos Humanos

21

5. Outros Recursos

23

5.1. Frota

23

5.2. Manutenção

25

5.3. Instalações e Infra estruturas

25

5.4. Museu

25

5.5. Sistemas de Informação

25

6. Economia e Finanças

26

6.1. Financiamento

26

6.2. Estrutura de capitais

28

6.3. Resultados

27

6.4. Investimentos

29

7. Perspectivas para 2006

31

8. Proposta de Aplicação de Resultados

33

9. Painel de Indicadores

34

Anexo ao Relatório de Gestão

41

Demonstrações Financeiras

43

Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria

62

Relatório e Parecer do Fiscal Único

63

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A Empresa em Números

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209

Passageiros Transportados

Receita Líquida de Tráfego

52.433

Área Servida

6

milhões

milhares de euros

Concelhos,

52

Freguesias

Quilómetros de Rede

496

Rodoviária 490 Tracção Eléctrica 6

Nº Linhas

97

Autocarros 94 Rede Diurna e Nocturna 81 Rede da Madrugada 13

Carros Eléctricos 3

Quilómetros Percorridos

32.748

milhares

Rodoviários 32.665 milhares Tracção Eléctrica 83 milhares

Paragens

2.685

Efectivo em 31.12.2005

1.751

N.º Veículos

554

Autocarros 538 Carros Eléctricos 16

Capital Social

79.649

milhares de euros

4.016

milhares de euros

Investimentos

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O Ano de 2005 – Factos Marcantes tema o do SAEI (Sis çã ta n se re p A o) 7 Janeiro  o e Informaçã çã ra lo p x E à dos de Apoio rio de Estado tá e cr Se lo e p presidida Transportes rdo de ra do novo Aco tu a in ss A   o 13 Janeir ês das 5/2006 com tr 0 0 2 I) E (A I vas dos Empresa is representati a ic d n si s e çõ organiza s trabalhadore Prémio tinguida com is d P C ST   o rojecto 14 Janeir uído ao seu p ib tr a 4 0 0 2 ESRI EUE Itinerarium do SMS BUS e o iç rv se m e a trad 3 Março  En .net do Itinerarium P reforçam o Porto e STC d ra a m â C   2 Junho Livre” “Operação Via CP do Porto e ST ra a m â C   o 17 Junh ZH colo da Linha renovam proto os a de Estado d ri tá e cr Se   o 21 Junh z verde para o Lu – P C ST a ta si Transportes vi ova Rede arranque da N rso ento do Concu m ça n La   o h 28 Jun cimento nal para forne o ci a rn te In Público tocarros onal de 50 au ci ra e p o g n si em lea articulados standard e 30

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las de sentido das fi o d o çã ra e lt 1 Julho  A ragens espera nas pa da da nova Rede to n e m ça n La âmbito 19 Julho  mudança no a ir e m ri p a d Madruga ortes da STCP sp n a tr e d e d e da Nova R de 19 da em serviço a tr n E   ro b 10 Setem va designação linhas com no o com o US distinguid SB SM   ro b 27 Setem us 2005 Prémio Optim o preço do ção de 33% a u d e R   ro b 18 Outu US serviço SMSB va Rede ira fase da No e m ri P   ro b 1 Novem com s a funcionar a h n li 9 1 s a ir sistema – prime va Rede e com o N a d s a ic st caracterí odal tarifário interm uguração mónia de ina ri e C   ro b m 15 Deze cos – ctricos históri lé e e d a h n li da nova o dos tária de Estad e cr Se la e p a nte presidid ça do Preside n se re p a m co Transportes e ga dos ónia de entre m ri ce e – P da CM nos” prémios “25 A

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Órgãos Sociais

Tendo o Estado Português como accionista único, a actual composição dos órgãos sociais da Empresa resulta da Assembleia Geral realizada a 21 de Março de 2003. De registar que em 31 de Março de 2005 cessou funções, a seu pedido, o Sr. Administrador Dr. Diogo Manuel de Portugal Moreira Gandra.

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Presidente Eng. António Abel de Melo Nunes Vice-Presidente Dra. Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flôr Morais Secretário Dr. João Filipe de Carvalho Malheiro Vilaverde

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente Eng. Juvenal Silva Peneda Vogais Eng. João Rui Sousa Simões Fernandes Marrana Dr. João Velez Carvalho Dr. Miguel Barbosa de Carvalho Macedo

FISCAL ÚNICO Efectivo Alves da Cunha, A. Dias & Associados, representada pelo Dr. José Duarte Assunção Dias Suplente Dr. José Luís A. Alves da Cunha

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Macroestrutura

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTOS Operações Eng. Joaquim Manuel de Oliveira Gomes Estação de Recolha de Francos – Eng. Carlos Afonso Rodrigues Militão Estação de Recolha da Via Norte – Eng. Elias Jorge Barroso Estação de Recolha de Massarelos – Eng. Fernando Pinheiro Martins Manutenção Eng. Vítor Joaquim Silva Ribeiro Marketing Dra. Maria Teresa Leite Pereira Administrativo e Financeiro Dra. Luísa Maria Sampaio Faustino Campolargo Recursos Humanos Dra. Helena Maria Neves Moreira ORGÃOS DE STAFF Gabinete de Informática e Comunicações Eng.ª Maria Helena Meira da Silva e Castro Gabinete de Apoio Jurídico Dr. Carlos Maria Rocha Pinheiro Torres Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão Dra. Margarida Maria Dias Veríssimo Nogueira Mota Gabinete de Auditoria Interna Dra. Maria Beatriz Queirós Marques da Silva Rangel Gabinete de Serviços Gerais e Autoridade de Segurança Eng. Joaquim Manuel Allen Reinas Gabinete de Comunicação e Imagem Dra. Maria do Céu Silva Costa Gabinete de Projectos e Estratégia Eng. Gil Joaquim de Sá Eng. João Aires de Sousa Eng. Jorge Manuel Rocha Teixeira Eng. Carlos Manuel Vale Vieira de Sousa UNIDADE DE GESTÃO Museu do Carro Eléctrico Dra. Cristina Mafalda Nieto Guimarães Pimentel

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Mensagem do Presidente O exercício de 2005 na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto pode caracterizar-se pela resposta da Empresa à expansão da rede e da operação do metro do Porto, resposta para a qual nos fomos preparando nos últimos três anos. Se, por um lado, as contas do exercício evidenciam já alguns dos ganhos de eficiência interna resultantes da reestruturação e do redimensionamento iniciado em 2003, salientando-se a redução dos custos operacionais, apesar do substancial aumento do custo dos combustíveis, por outro lado, tem ainda reduzida expressão a quebra esperada da procura. No final do ano estavam em operação a nova Rede de Madrugada e dezanove das cinquenta e uma linhas da Nova Rede Diurna, todas no regime de intermodalidade e preparadas as fases sequentes de implementação da rede. Não se inverteu ainda a tendência de perda de clientes do sistema de transporte público colectivo de passageiros, tendência que, conjugada com o efeito metro, originou no ano de 2005 uma quebra de procura de 4,6% e uma quebra de receita de 1,3%. O acertado da orientação seguida e a capacidade de adaptação da empresa ficam demonstrados pela estabilização dos Resultados Operacionais antes das Indemnizações Compensatórias, apesar dos referidos factores desfavoráveis. Por último deixo ao Accionista, à Área Metropolitana do Porto e aos trabalhadores da Empresa, uma palavra de optimismo, uma vez que a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto é reconhecidamente uma empresa eficiente e sustentável, capaz de assumir o compromisso de bem servir e de construir todos os dias o seu futuro.

Juvenal Silva Peneda Presidente do Conselho de Administração

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Relatório de Gestão

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1. A Empresa hoje 1.1 Grandes linhas estratégicas A STCP é, desde há várias décadas, a empresa de referência de transporte público de passageiros na área do Grande Porto, detendo a exclusividade da exploração intra-concelhia no Porto e assegurando ligações urbanas aos cinco concelhos limítrofes. Ao longo deste percurso tem sabido adaptar-se atempadamente à evolução do seu enquadramento legal, acompanhando as alterações do mercado de transportes onde opera. Com efeito, a Empresa preparou-se com alguma antecedência para uma nova realidade, que gradualmente se tem vindo a impor e cujos grandes contornos já se vão prefigurando – sistema de transportes intermodal na Área Metropolitana do Porto (AMP) e contratualização do serviço público – alterando progressivamente o seu modelo de gestão e a sua posição comercial, assumindo uma postura proactiva face à sua envolvente. No ano de 2005 entraram em serviço novos troços do metro do Porto dos quais se destaca, pelo tráfego de passageiros, a Linha Amarela (Câmara de Gaia – Pólo Universitário). Este modo de transporte tem vindo a registar um crescimento muito expressivo da procura, resultado da procura associada a cada linha e do efeito de rede que se começou a fazer sentir. Neste quadro de transferência de passageiros da STCP para o metro nas áreas servidas por este, revelou-se particularmente importante introduzir as alterações necessárias para articular o serviço de transporte oferecido, em particular pela implementação da nova rede no modo rodoviário e também pelo reforço da intermodalidade. A estratégia seguida pela STCP sempre privilegiou a melhoria do serviço aos seus clientes, nunca renunciando à sua missão de transporte público de passageiros, no âmbito de uma maior racionalidade económica e de melhoria dos benefícios sociais e ambientais, contribuindo decisivamente para a melhoria das condições de mobilidade na AMP. Assim, e perspectivando já a evolução do sistema de transporte da AMP acima referido, a STCP iniciou em 2003 um Plano de Reestruturação com o objectivo de dar resposta a estas mudanças, e também à quebra sistemática da quota do transporte colectivo face ao transporte individual registada nos últimos anos, o que contribuiu para o agravamento da situação económica da Empresa, pese embora esta apresentar bons níveis de eficiência dentro do sector ao nível nacional. Os grandes desafios que se colocam passam pois por garantir uma operação eficiente, tendente a minimizar o défice operacional e consubstanciam-se em objectivos estratégicos que se situam a dois níveis de intervenção: i. Aumentar a eficácia do sistema de transportes da AMP para potenciar a captação de clientes Sendo o modelo de referência subjacente ao Plano de Reestruturação da STCP, a criação de um sistema integrado de transportes na AMP, tornou-se necessário definir uma nova

rede de transporte público e consequentemente prever a adaptação da oferta, respeitando as seguintes premissas de actuação: A complementaridade das redes dos diferentes modos de transporte; A criação de um sistema tarifário integrado; A compatibilidade dos sistemas de bilhética dos diferentes operadores; Melhorar as condições de espera/transbordo no próprio modo ou entre modos. ii. Optimização na eficiência interna No plano interno as principais oportunidades de melhorias operacionais previstas situam-se ao nível de: Optimização da utilização dos recursos humanos, passando pela definição e negociação de uma nova organização do tempo de trabalho, em particular no segmento do pessoal tripulante; Redefinição organizativa ao nível dos serviços administrativos e da manutenção, associado ao redimensionamento dos efectivos necessários; Refuncionalização das estações de recolha adequandoas ao futuro nível de oferta a assegurar, bem como melhorando métodos e condições de trabalho; Utilização de viaturas a gás com economias nos gastos de combustíveis e benefícios ambientais e manutenção de valores de idade média da frota baixos, entre 7 e 9 anos, através de programas de renovação da mesma tendo por referência as melhores práticas das empresas congéneres europeias; Relocalização da sede da Empresa, permitindo reduzir os custos financeiros associados, bem como a alienação do imobilizado não necessário à actividade; Melhoria da velocidade comercial da frota de serviço público, através da criação de melhores condições de circulação para as viaturas de serviço público, em articulação com as entidades reguladoras da circulação automóvel (Câmaras).

1.2 Onde estamos É convicção da STCP, que a intermodalidade implica uma lógica facilitadora da mobilidade do cliente, implicando um reposicionamento das empresas de transporte no mercado, com base no princípio de complementaridade das diversas redes entre si e minimizando os custos de operação do sistema global. É neste contexto que a Empresa rejeita a ideia de um posicionamento de competição entre os diversos operadores de transporte público, antes elegendo uma postura de complementaridade no sistema de transportes da AMP.

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i. A Nova Rede Durante os anos de 2003 e 2004 decorreu o processo de preparação da Nova Rede, cujo principal objectivo é a utilização racional dos diversos modos de transporte e o aumento da mobilidade da população, assegurando maior qualidade de serviço prestado e contribuindo para o aumento da satisfação das necessidades de transporte dos clientes. Na sua génese destacamos: Complementaridade com a rede do metro e de integração com os restantes modos de transporte do Grande Porto; Supressão de linhas com traçado coincidente com o modo metro; Frequências mais elevadas; Linhas em menor número, concentradas e de menor comprimento. É previsível que a introdução da Nova Rede origine algum crescimento do número de transbordos por viagem, o que será compensado pela redução dos tempos de espera, e também, em algumas localizações, pela criação de interfaces com condições físicas mais adequadas, resultando num saldo claramente positivo para o cliente, na maioria dos casos. Embora tenha chegado a ser planeada a possibilidade de avançar de modo simultâneo com todas as linhas da Nova Rede durante o ano de 2005, a envolvente registada durante este período aconselhou a que a sua implementação fosse efectuada de modo faseado e mantendo durante um período de tempo válidos os tarifários Andante (intermodal) e da Empresa (monomodal).

2 – Porto Ocidental 3 – Área Central Porto 4 – Porto Oriental 5 – Matosinhos 6 – Maia 7 – Valongo 8 – Gondomar 9 – Gaia Esta alteração iniciou-se a 10 de Setembro, em 19 das 51 linhas da nova rede diurna, linhas estas que não irão sofrer transformações no âmbito da Nova Rede. •  1 de Novembro de 2005 – Alteração de frequências e introdução do duplo tarifário Em Novembro, as 19 linhas já renumeradas em Setembro, alteraram o seu modo de operação, de acordo com a filosofia da Nova Rede passando a oferecer iguais e melhores frequências nas horas de ponta, e fora desse período, nos dias úteis. Também nesta data, as 9 linhas que não dispunham do sistema Andante, passaram a ter o duplo tarifário – STCP e Andante. •  Após 1 de Novembro de 2005 – fases posteriores Uma vez estabilizadas as alterações introduzidas e, à medida que se forem reunindo as necessárias condições externas, proceder-se-á progressivamente à introdução de novas linhas – percursos, numeração, modo de operação e duplo tarifário – em simultâneo com a extinção de outras, de modo a balancear os meios necessários, em viaturas e motoristas. iii. Intermodalidade

ii. Fases de implementação da Nova Rede •  19 de Julho de 2005 – A Rede da Madrugada Criada a Rede da Madrugada, com diferenciação face às redes diurna e nocturna, caracterizando-se por: Ligações radiais do Porto aos concelhos limítrofes; Período de funcionamento das 01H00 às 06H00; Términos no centro da cidade do Porto; Partidas simultâneas e com frequências iguais; Coexistência do tarifário STCP e do tarifário Intermodal; Nova designação e numeração própria indicativa do tipo de serviço. •  10 de Setembro de 2005 – Renumeração de linhas da Rede Diurna Com a Nova Rede, e motivado por condicionantes técnicas, o sistema de numeração das linhas passa a ser de 3 dígitos, facilitando a percepção dos clientes da STCP sobre o seu destino, na medida em que o primeiro algarismo identifica a área geográfica de destino:

Como actor empenhado na intermodalidade tarifária desde o seu processo de lançamento, a STCP tinha já no fim do ano, 45 das suas linhas neste sistema, tendo optado por uma transição gradual que permite uma melhor adaptação dos seus clientes: Ano de 2003 – 15 linhas Março – 8 linhas do Porto marcam o início da intermodalidade baseada em tecnologia sem contacto na AMP; Abril – 5 novas linhas de ligação a concelhos limítrofes integram o tarifário Andante; Dezembro – as 2 linhas de eléctricos abandonam definitivamente o tarifário monomodal STCP e adoptam exclusivamente o tarifário intermodal; Ano de 2004 – 5 linhas Junho – 3 novas linhas; Outubro – integração de mais 1 linha; Dezembro – criação da linha ZH-Zona Histórica;

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2. Clientes 2.1. Actividade Comercial Ano de 2005 – 25 linhas Julho – 13 linhas, integrando a Rede da Madrugada; Setembro – 2 novas linhas, resultado do desdobramento das anteriores linhas 6 e 20; Novembro – mais 9 linhas, associado ao processo de 1 de Novembro, já referido; Dezembro – alteração do traçado das linhas da rede de carro eléctrico – mais 1 linha.

A 31 de Dezembro de 2005, 45 das 97 linhas da STCP estão já a operar com o tarifário “Andante” (46% da totalidade das linhas), mantendo igualmente o tarifário STCP.

No actual contexto de adesão à intermodalidade e implementação faseada da Nova Rede, a actividade comercial teve uma importância primordial na concretização do plano definido, em particular na preparação das necessárias campanhas de divulgação e informação. Das ferramentas utilizadas importa destacar: “SMSBUS” – serviço que disponibiliza, em tempo real, através de SMS, o tempo previsto de espera até à próxima passagem de um autocarro em determinada paragem. A crescente procura deste serviço permitiu a renegociação posterior dos preços com os três operadores de telecomunicações, implicando uma redução em 33% do custo das mensagens; serviço lançado em 3 de Março; “Itinerarium.net – Rotas em Transporte Público” – tratase de um site que se destina a apoiar o cliente na utilização do transporte público, identificando as rotas que este deve usar nas deslocações que pretende fazer, considerando a totalidade dos modos de transporte disponíveis (autocarro, metro, comboio), sendo a grande novidade em 2005 a integração com outros dois operadores públicos de transporte – Metro e CP – e a possibilidade de estender os cálculos dos percursos ao território nacional, através da interligação com o site www.transpor.pt, projecto suportado pela DGTT; serviço lançado em 3 de Março;

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2.3. Procura “Campanha de alteração do sentido das filas de espera nas paragens” – em Julho procedeu-se à inversão do sentido das filas de espera nas paragens de autocarros, criando melhores condições de acesso dos clientes às viaturas, reduzindo o tempo de paragem e melhorando consequentemente a velocidade comercial da frota; campanha lançada em 29 de Junho; “Campanha de substituição de cartões STCP para Cartão Andante Gold” – troca necessária para viabilizar a transição para a tecnologia sem contacto do tarifário STCP, já presente na bilhética Andante; campanha lançada em 20 de Julho; e ainda: “Campanha de Implementação da Rede da Madrugada” – lançada em 12 de Julho. “Campanha de Informação da Renumeração das Linhas de Serviço Público” lançada em 2 de Setembro “Campanha de Informação de Implementação da Nova Rede – 1ª fase” – lançada em 21 de Outubro. Para que a informação chegasse ao seu público-alvo em tempo útil, a Empresa recorreu a diversos suportes de informação, estudados situação a situação, para maximizar o seu impacto e eficácia.

À semelhança do acontecido em 2004, também em 2005 ocorreram dois aumentos no tarifário STCP – em Maio a actualização normal dos preços, de que resultou um aumento médio de 3,2% e, em Novembro uma segunda revisão tarifária, para compensação às empresas do sector da escalada do custo do petróleo, que permitiu um acréscimo das tarifas de 1,2%. Em termos globais, o aumento tarifário anual foi de 4,3%, tendo os passes contribuído com 2,8% para este valor.

Como consequência do alargamento da rede da Metro do Porto, em particular da entrada em funcionamento das linhas “Estádio do Dragão – Fórum Maia” em Julho e “Câmara Gaia – Pólo Universitário”, em Setembro, a procura sofreu uma quebra expressiva, resultado da transferência, já esperada, de passageiros para aquele modo de transporte.

A nível interno foram promovidas acções de divulgação, sensibilização e formação específicas para os colaboradores em contacto com o público, passando pelo envio de folhetos explicativos para o domicílio e disponibilização de manuais de formação através da intranet, entre outras. Em paralelo, e no âmbito da sua responsabilidade social, mantiveram-se as participações em dias especiais – o Dia Mundial da Criança, a Semana Europeia da Mobilidade, o Dia Mundial do Turismo – apoiaram-se acontecimentos especiais, tais como a Queima das Fitas, e promoveram-se produtos para épocas específicas, nomeadamente o título Nicolau para o período natalício.

2.2. Provedoria do Cliente No âmbito das actividades de ligação ao cliente, a Provedoria do Cliente, veículo independente de ligação ao público, órgão de auscultação das suas necessidades, sugestões e reclamações, assegurou igualmente intensa acção durante o ano, tendo sido tratados cerca de 2.540 processos, de que resultaram a apresentação de aproximadamente 80 recomendações de melhorias à Empresa. As questões ligadas à regularidade da oferta, comportamentos do nosso pessoal de contacto e as questões de segurança mereceram o maior número de observações dos nossos clientes, representando cerca de 44% do total das reclamações recebidas.

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Os clientes utilizadores dos títulos pré-comprados apresentam a maior diminuição, menos 6 milhões de passageiros. Aliás, com a excepção do título Andante, a procura de todos os outros regista variações negativas, inclusive a de passes, menos 4 milhões, invertendo a tendência dos últimos anos.

Estrutura de títulos utilizados Passes Passes STCP Passes Combinados Pré-Comprados Bilhetes Avulso + Diários Andante

2002

2003

2004

2005

05/04

72,6%

72,2%

74,2%

75,8%

2%

68,9%

68,8%

70,9%

72,7%

3%

3,7%

3,4%

3,3%

3,0%

-10%

24,0%

23,9%

22,1%

20,5%

-8%

3,40%

3,80%

3,3%

2,8%

-14%

—

0,1%

0,3%

0,9%

175%

A procura global registou uma quebra da 4,6%, o que equivale a cerca de 10 milhões passageiros, superior à redução registada no ano transacto, de 1,3%. Entre Janeiro e Agosto a diminuição situou-se em 3,6%, tendo no último trimestre atingido uma redução de 7,2% face a respectivos períodos homólogos de 2004.

Passageiros Transportados (10^3) 20 000 19 000

2005

18 000 17 000

2004

16 000 15 000 14 000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

O Andante foi o único título que, consistentemente ao longo do ano, registou um crescimento face a 2004, mais 162%, consequência natural do crescente número de linhas da rede da STCP com sistema intermodal. O seu peso é contudo ainda muito reduzido na estrutura da procura da Empresa, representando 0,9% desta e 1,8% da receita (0,63% no ano anterior):

Passageiros Andante (10^3) 300 250

2005

200 150

2004

100 50 0

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

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Como consequência da evolução da procura ocorrida em 2005 a Receita de Bilheteira apurada, no valor de 52 milhões de euros, regista uma quebra de cerca de 1,3% face a 2004, para o que contribuiu, como mencionado, a evolução dos títulos pré-comprados, menos 5,2%, parcialmente compensada pelo crescimento em valor nas vendas de passes, mais 1,4% e que justificam 53% da receita:

Receita (10^6 euros) 5,5

6,2

6,4

6,4

Passes 26,9

17,2

2002

26,6

18,1

27,3

19,4

2003

2004

27,6

18,4

Pré-Comprados Outros Títulos

2005

3. Oferta 3.1. Rede Ao longo de 2005 ocorreram as primeiras alterações no âmbito da implementação da Nova Rede, como já referido: Julho 2005 - Rede Madrugada Setembro 2005 - Renumeração de linhas Novembro 2005 - 1ª fase Nova Rede, obedecendo as novas linhas ao perfil de operação standard definido para a Nova Rede, tendo-se mantido em paralelo a operação das restantes linhas da actual rede. No final de 2005 a STCP tinha 97 linhas em operação, das quais 33 pertencentes já à Nova Rede, 13 à rede da madrugada e 20 à rede diurna. As sucessivas alterações introduzidas foram conjugadas com ajustamentos progressivos na oferta programada, nomeadamente reduções nas linhas existentes, de forma a ajustá-la à capacidade real da Empresa, evitando situações de incumprimento e permitindo assim uma maior transparência na relação com o cliente.

eléctrico a três linhas de pequena extensão operadas por veículos históricos.

Autocarros Foram produzidos um total de 32,7 milhões de quilómetros, tendo sido oferecidos 3.034 milhões de lugares quilómetro, o que representa uma redução de 3,1% face a 2004, em ambos os indicadores:

Veículos Km (10^6) 34,2 33,8

33,7

32,7

3.2. Produção de transporte O ano de 2005, como ano do início da introdução faseada da Nova Rede, foi particularmente exigente para a área de Operações, em termos de alterações sucessivas na produção planeada de transportes e necessária adaptação dos seus recursos operacionais, em particular do pessoal tripulante. O modo autocarro representa praticamente a totalidade da produção de transportes de serviço público que a STCP assegura à comunidade onde está inserida, limitando-se o modo

2002

2003

2004

2005

Lugares Km (10^6) 3.178 3.133

3.034 2.923 2002

2003

2004

2005

20   r&c2005

3.3. Condições de circulação A oferta de transporte rodoviário assegurada directamente pela STCP, 88% do total da produção de transporte em autocarros, regista uma quebra de 3,4% relativamente a 2004, tendo sido percorridos cerca de 28,9 milhões de quilómetros em serviço público. Nas 11 linhas ao abrigo de acordos de exploração celebrados com operadores privados, foram percorridos 3,8 milhões de quilómetros, em que os ajustamentos da oferta efectuados implicaram uma diminuição de 1,5% face a 2004. A redução dos níveis de produção própria no modo rodoviário, associada a uma redução mais expressiva registada na procura, explica uma ligeira redução na taxa de ocupação anual, que se situou em 27,4%. De destacar a continuada redução da taxa de acidentes – 11,9% em 2005 – comparativamente com o ano anterior, o que atesta das preocupações da Empresa e do seu pessoal tripulante na área da segurança em geral, e da condução defensiva em particular. A estes factores decisivos há que associar as melhores condições oferecidas pela rede viária e um ano com menor pluviosidade:

Durante o ano de 2005 continuaram a verificar-se constrangimentos à qualidade do serviço de transporte assegurado pela Empresa, ditados por factores exógenos, como o congestionamento de trânsito na AMP agravado pelo estacionamento irregular, as limitações ao serviço impostas pelas inúmeras frentes de obra em curso e o ainda insuficiente número de corredores de uso exclusivo por transporte público:

Obras Registou-se um agravamento do número de desvios de rede provocados pelas obras em curso na área de operação da STCP, mais 40,3% de desvios face ao ano anterior, associado a 541 milhares quilómetros adicionais que a Empresa teve de suportar e que condicionam fortemente a produção de transporte rodoviário.

Nº de Desvios Variação de Kms (milhares) 375

321

310 197

526 541

170

224

Taxa de Acidentes (por milhão de Km) 72

2002

60

59 52

2002

2003

2004

2005

Carros Eléctricos A operação no modo carro eléctrico (CE), 83 mil quilómetros, apresenta uma redução de 20,2% face ao ano anterior, reflectindo a sua adequação ao nível de procura evidenciado nas 2 linhas em exploração. Em Dezembro, com o fecho do anel em torno do Hospital de Santo António, o modo carro eléctrico passou a servir a Cordoaria, ainda que tangencialmente. Aproveitando este prolongamento da linha 18 reformulou-se a rede e, passaram a ser operadas 3 linhas.

2003

2004

2005

Corredores BUS No seguimento do que vem ocorrendo nos últimos anos, e contrariando o objectivo de prioridade ao transporte público e todas as acções da Empresa nesse sentido, viu a STCP uma vez mais reduzida a sua rede de circulação em via dedicada: – Na cidade do Porto foram retirados alguns troços e atribuídos outros, de que resultou uma diminuição líquida de 480 metros; – Na cidade de Gaia foram retirados cerca de 6 quilómetros de corredores bus. A rede actual totaliza 22,6 quilómetros, extensão similar à existente em 1999.

Corredores BUS (Km) 32,3

32,6 28,2 22,6

2002

2003

2004

2005

r&c2005   21

Operação Via Livre Para obviar aos constrangimentos decorrentes do uso indevido da via pública, foi lançada em final de 2004, conjuntamente com a Câmara Municipal do Porto esta iniciativa. Visa combater o estacionamento abusivo e facilitar a circulação dos transportes públicos em toda a cidade do Porto. A sua actuação tem-se concentrado nas transgressões que afectam directamente o transporte público (TP), nomeadamente no estacionamento de veículos particulares nos corredores bus, estacionamento nas paragens e em segunda fila, bem como nos cruzamentos que impedem a normal inserção dos autocarros na via pretendida. A acção dissuasora deste serviço tem permitido melhorar a circulação do TP, com reflexo na melhoria da velocidade comercial. Em 2005 foi aumentada mais uma viatura à frota destinada a este serviço, ficando este com um total de três veículos. Ao longo do ano foram passados cerca de 5.500 autos de multa, incluindo 510 bloqueamentos e 1.080 reboques de viaturas.

No princípio do ano de 2005 assinou-se com três organizações sindicais um Novo Acordo de Empresa (AEI) que revê toda a organização do tempo de trabalho, e apresentou-se aos Quadros uma inovadora proposta de acordo de empresa (AEII). Em meados do ano as organizações sindicais não signatárias do AEI vieram a convocar um inusitado período de greves que, sempre sem grande adesão, vieram a culminar numa Plataforma de Entendimento em vigor até Março de 2006. Mesmo durante o período de greves o diálogo social com todas as organizações representativas dos trabalhadores foi intenso e profícuo, o que permitiu sempre sobrepor o interesse de todos aos aproveitamentos conjunturais de alguns. O clima de paz social dominante permitiu, assim, manter a Empresa unida e mobilizada face aos desafios estratégicos que se lhe apresentam.

Evolução do Efectivo Em 31 de Dezembro de 2005 a Empresa tinha ao serviço 1.751 colaboradores, o que representa uma redução de 5,0% face a 2004:

4. Recursos Humanos

Evolução do Efectivo (em 31 de Dezembro) 3.000

No contexto dos Recursos Humanos o teve particular incidência na redefinição organizativa e na realocação e redimensionamento do efectivo.

2.500 Efectivo

Plano de Reestruturação da Empresa

2.000 1.500 1.000 500 0 1998

Elaborou-se o “Manual de Estrutura” onde se reuniram as novas versões do organigrama, da macro estrutura e da micro estrutura, das relações funcionais e da definição de funções. Desenvolveu-se a avaliação do desempenho dos responsáveis pelas áreas e subáreas da estrutura e prosseguiu-se na respectiva contratualização. Começaram a ser notórios os ganhos de eficiência resultantes da reestruturação, nomeadamente ao nível dos Departamentos de Operações e de Manutenção. A implementação da Nova Rede necessitou de um ágil e bem sucedido plano de formação da totalidade do pessoal do movimento, formação que teve lugar fora das horas de serviço e em regime de voluntariado. A par destas acções, intensificou-se a mobilidade interna, recorreu-se ao apoio de uma empresa especializada para um programa de reorientação profissional e continuou-se a política de cessação voluntária dos contratos de trabalho por mútuo acordo, tendo todos estes processos merecido uma aturada preparação e acompanhamento pelos psicólogos da Empresa.

1999

Efectivo Total Motoristas Outros Manutenção

2000

2001

2002

2003

2004

2005

22   r&c2005

O rácio Pessoal Tripulante / Efectivo Total é de 66,3% registando uma ligeira inversão face ao ano transacto:

Efectivo Total em 31/12 Motoristas SP em 31/12 Pessoal tripulante (% total) Efectivo Total Médio

2002

2003

2004

2005

05/04

2.240

2.197

1 844

1 751

-5%

1.334

1.283

1 231

1 149

-7%

60,6%

59,5%

67,4%

66,3%

-2%

2.380

2.220

2 032

1 796

-12%

2002

2003

2004

2005

05/04

14,2

15,5

16,6

18,2

10%

1 231,0

1 434,7

1 545,4

1 692,4

10%

96,7

100,0

107,9

116,4

8%

383,6

396,9

428,1

462,2

8%

0,45

0,49

0,53

0,60

13%

Os resultados da reestruturação que vem sendo desenvolvida desde 2003 são visíveis pela análise dos rácios de produtividade, nomeadamente nos relativos a:

Produtividade Veiculo km (10^3) / Efectivo Médio Lugar km (10^3) / Efectivo Médio Passageiro (10^3) / Efectivo Médio Passageiro km (10^3) / Efectivo Médio Comprimento Rede (Km) / Efectivo Médio

Absentismo O absentismo em 2005 foi de 6,5%, evidenciando um agravamento de 8,4% face a 2004, o que se deve ao aumento do absentismo do pessoal tripulante, que regista uma taxa de 7,2%, mais 7,4% que no ano anterior, devido ao referido período de greves.

Estrutura Etária A estrutura etária do efectivo da STCP evidencia uma idade média de 46,2 anos, superior à do ano transacto, que era de 45,3 anos, reflexo da política de contenção de admissão de novos trabalhadores. Salienta-se que 47,5% dos colaboradores da STCP apresentam idades superiores a 49 anos. Distribuição Etária – 2005

Trabalho Suplementar Ao longo de 2005 foram realizadas 168 mil horas de Trabalho Suplementar, mais 6,7% face ao ano anterior. Este aumento resulta essencialmente do aumento de trabalho extra dos motoristas que, face ao ano anterior, registou um aumento de 12,4%, em resultado da colaboração significativa da maioria dos trabalhadores na resposta aos inconvenientes do período de greves e às exigências da implementação da Nova Rede. Para os restantes trabalhadores o trabalho extra realizado regista, face ao ano transacto, um decréscimo de 29,0%.

(6,0%)

(6,3%)

(24,7%)

(41,5%) (21,5%)

< 18 >59 anos 18-29 30-39 40-49 50-59 anos 0 110 433 377 726 105 Total

r&c2005   23

Formação A permanente preocupação de melhoria das competências individuais dos colaboradores, com especial enfoque para o pessoal tripulante, manteve-se em 2005, em particular no relativo à preparação para a implementação da Nova Rede. De realçar um programa inovador de formação em regime individual e de voluntariado, que contou com a adesão da generalidade dos motoristas de serviço público, e que lhes permitiu adquirir conhecimento directo de todos os percursos e zonamento das novas linhas, enquadrados por monitores devidamente formados. Estiveram envolvidos em acções de formação 1.254 colaboradores, num total de 46.414 horas, o que representa um significativo acréscimo face a 2004:

Formação Horas Pessoal Tripulante Formação Contínua Trabalhadores Pessoal Tripulante Formação Contínua

2002

2003

2004

2005

28.137

8.429

6 209

46 414

648%

14.182

5.085

4 430

41 652

840%

259

3.321

4 430

41 652

840%

306

811

785

1 254

60%

54

557

721

1 118

55%

3

548

721

1 118

55%

5. Outros Recursos 5.1. Frota A actual frota de 538 autocarros continua a reflectir a crescente preocupação de oferecer um maior nível de conforto, qualidade e facilidade de acesso aos passageiros, bem como contribuir para menores níveis de poluição na Área Metropolitana do Porto, sendo composta em 32,5% por viaturas movidas a gás natural.

05/04

24   r&c2005

Características da Frota – 2005 65% 48% 33%

33%

Gás natural

Ar Piso condicionado rebaixado

Rampa rebatível

No exercício de 2005 não se verificou uma alteração significativa na composição da frota de autocarros afecta ao serviço de transporte público assegurado pela Empresa, tendose verificado uma redução no total de viaturas de apenas 0,9%. Efectivamente durante o ano foram abatidas viaturas pertencentes ao segmento de frota mais antigo, 9 autocarros articulados, e registou-se a aquisição de um mini autocarro afecto ao circuito especial da Zona Histórica: Composição da Frota – 2005

Gás Stand.; 175

De salientar que a frota de viaturas a gás natural apresenta um custo por quilómetro de combustível 38,7% inferior ao custo com viaturas movidas a gasóleo. Em continuidade com o já ocorrido em 2004 a Empresa voltou a enfrentar um agravamento dos custos unitários dos combustíveis, tanto do gasóleo, mais 17,1%, como do gás natural, mais 23,7%. O aumento do custo dos combustíveis, bastante acima da taxa de variação do tarifário no ano (4,3%), penalizou a conta de exploração da STCP, pese embora o aumento tarifário ocorrido em Novembro destinado a compensar as empresas do sector da alta dos preços dos combustíveis: Custo energético por 100 Km (€) 37,0 32,1 28,5

26,5

22,7 17,3

17,8

18,5

2002

2003

2004

2005

Gasóleo Gás

Gasóleo Stand.; 307

Gasóleo Mini.; 1 Gasóleo Art.; 55

Projecto CUTE ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––

Com vista ao rejuvenescimento da frota, que apresenta uma idade média de 8,3 anos, em particular a de autocarros articulados com 19 anos, foi lançado um concurso internacional para aquisição em regime de leasing operacional de 30 viaturas articuladas e 50 standard, cuja entrega se prevê ocorra entre final de 2006 e início de 2007. Idade Média da Frota 12,0 10,0 8,0

10,3

9,6

9,3

8,3

6,0 4,0 2,0

2,2

1,2

3,2

4,2

0,0 2002

2003

Autocarros a Diesel Autocarros a Gás

2004

2005

Em Dezembro de 2005 finalizou a fase de experimentação dos 3 autocarros movidos a hidrogénio na cidade do Porto no âmbito do Projecto CUTE, que envolveu 8 congéneres europeias – Amesterdão, Barcelona, Estocolmo, Estugarda, Hamburgo, Londres, Luxemburgo, Madrid – e que contou com apoio financeiro da União Europeia. Durante os 2 anos de experimentação, cerca de 1 milhão de passageiros viajaram nos 3 autocarros em circulação na linha 20 da STCP, tendo as viaturas realizado diariamente viagens nas áreas mais movimentadas do centro da cidade. A STCP considera que esta experiência produziu os resultados esperados, sendo de destacar a boa aceitabilidade da população em geral e particularmente dos nossos clientes ao uso do hidrogénio como combustível. Outro facto a destacar foi a aquisição dos conhecimentos fundamentais ao uso desta fonte energética via células de combustível pela STCP.

r&c2005   25

5.2. Manutenção A reestruturação da actividade de manutenção, iniciada em Junho de 2004 encontra-se finalizada, pelo que no ano de 2005 houve apenas um ligeiro ajustamento do efectivo, tendo-se igualmente concretizado a concentração de todas as componentes da função de aprovisionamento no Departamento de Manutenção. Os principais indicadores da actividade da manutenção registaram evoluções favoráveis traduzindo as apostas na qualidade da conservação preventiva e curativa e na procura de todas as formas de melhorar a produtividade: Taxa de Imobilização 7,3%

7,0%

6,2%

3,6%

2002

2003

2004

2005

Taxa de Avarias (por mil KM) 1,37

2002

1,47

1,43 1,12

2003

2004

2005

5.3. Instalações e Infra estruturas Novas Estações de Recolha No âmbito do processo de refuncionalização das estações de recolha, prosseguiu-se com o projecto da futura Estação de Recolha de S. Roque, tendo sido concluído o estudo prévio, efectuado o pedido de licenciamento e dado início ao projecto de engenharia. Alienações de imóveis Prosseguiu-se com os processos de alienação dos activos não necessários à exploração, tendo sido vendidas as instalações da Colónia Balnear e negociado o processo de venda dos terrenos de Gondomar. Relocalização da Sede Dando continuidade ao projecto de relocalização da sede nas instalações de Massarelos, durante este exercício foi possível obter a aprovação pela C.M.P. ao pedido de informação prévia e assinado o contrato para execução do projecto. Interfaces Inserido no objectivo de melhoria das condições de espera nas paragens e de transbordo entre modos de transporte, foi concretizada a adjudicação para a construção e montagem

do interface do Campo 24 de Agosto, tendo-se igualmente iniciado a execução do projecto do interface da Areosa. Nova linha histórica de carros eléctricos Concluída a instalação da via para fecho do anel do Hospital de Santo António, que veio possibilitar a extensão da operação da Linha 18, integrada no circuito dos carros eléctricos históricos do Porto.

5.4. Museu Durante o ano de 2005 o Museu do Carro Eléctrico foi visitado por cerca de 30 mil pessoas o que representa um decréscimo de aproximadamente 10,9% relativamente ao número de visitantes/utilizadores verificado no ano anterior. Os alunos em visita escolar constituíram os visitantes mais assíduos - 53,3% do total. Em 2005, foi dado início à credenciação do Museu e foram apresentadas 4 candidaturas ao programa de Apoio à Qualificação de Museus do Instituto Português de Museus (IPM) e Rede Portuguesa de Museus (RPM). Como actividades de relevo referem-se: Programas especiais – manteve-se a estrutura em vigor para os programas escolas, programas especiais regulares de festas de aniversário e o programa para a 3ª idade; Eventos – no âmbito da produção interna o Museu do Carro Eléctrico promoveu várias iniciativas, das quais se destacam: II Ciclo de Poesia em Linha; Desfile Anual de Carros Eléctricos; I Ciclo do Poesia em Linha para Crianças; Viagens Comentadas; Música em Massarelos; Lançamento do livro “Carro Eléctrico 104; Um Romance Fotográfico de John Goto”; Quanto a eventos de produção externa, o Museu associou-se a várias iniciativas, tais como: “Porto, Bairro a Bairro”; “Mãos que partilham vida”; “Cinema fora do Sítio”; Serviço de Gestão de Colecções – Durante o ano de 2005 a área da Estação de Massarelos foi alvo de variadas modificações estruturais. A frota de grande porte afecta ao Museu passou a ser constituída por 40 veículos, estando 24 veículos incorporados na colecção, 5 veículos de aluguer, e 11 veículos desactivados a preservar.

5.5. Sistemas de Informação Durante o ano de 2005, para além da normal actividade, desenvolveram-se diversos projectos entre os quais se destacam: Intranet – canal privilegiado de comunicação e informação com os colaboradores da Empresa lançado em 2004, foi objecto de introdução de um conjunto alargado de novas funcionalidades que permitem um acesso mais directo dos

26   r&c2005

6. Economia e Finanças 6.1. Financiamento empregados à Empresa, nomeadamente: acesso ao recibo de vencimento – consulta ao banco de horas do pessoal tripulante - marcação/desmarcação directa de consultas no Posto Clínico - tratamento da correspondência - gestão de contratos; Sistemas de Impressão – celebrado contrato para outsourcing dos sistemas de impressão instalados na Empresa, passando pela substituição de todo o parque de impressão e pela gestão de consumíveis por entidade externa, permitindo redução dos custos e racionalização de meios; Reestruturação da infra-estrutura da rede, comunicações e sistemas – instalação, utilizando recursos internos, da infra-estrutura de rede e comunicações das novas instalações de Museu do Carro Eléctrico, Estação de Recolha de Massarelos e Postos de Venda; efectuada igualmente a migração para Exchange 2003 e Windows 2003 de todos os servidores da STCP.

Não se concretizaram em 2005 as perspectivas da formalização de um novo enquadramento da actividade de transportes públicos de passageiros, que passaria pela contratualização do serviço público prestado com a AMTP, o que viria clarificar e desde logo facilitar o financiamento desta actividade. Assim, um ano mais, o equilíbrio financeiro da Empresa esteve dependente do esforço financeiro do Estado (Indemnizações Compensatórias na componente de exploração), mantendo-se a indefinição do financiamento às obrigações de serviço público para as empresas de transporte. As Dotações de Capital atribuídas à STCP foram nulas, a exemplo dos três últimos anos. As Indemnizações Compensatórias foram reduzidas em 32,6% face ao ano transacto, pese embora o esforço que a STCP mantém ao dar continuidade ao processo de reestruturação da sua actividade. As fortes restrições financeiras sentidas em 2005 foram assim supridas com recurso a: - Endividamento bancário, pela renegociação de linhas de crédito de curto prazo; - Manutenção da opção pela locação operacional de autocarros em novos investimentos da frota em concurso, em detrimento da aquisição em direito pleno; - Alienação de património não afecto à actividade operacional da Empresa, tendo sido vendido ainda em 2005 o edifício que esteve afecto à colónia de férias.

6.2. Estrutura de capitais No final de 2005, o Capital Próprio da Empresa apresentouse novamente negativo, atingindo os 150 milhões de euros. (milhares de euros)

Estrutura do Balanço Activo Imobilizado Circulante Acréscimos e Diferimentos Capital Próprio e Passivo Capital Próprio Passivo

2002

2003

2004

2005

86 395

84 274

82 547

76 728

05/04 -7%

77 417

71 002

69 627

65 452

-6%

7 696

8 096

9 558

10 571

11%

1 282

5 176

3362

705

-79%

86 395

84 274

82 547

76 728

-7%

-77 888

-122 469

-132 759

-149 897

13%

164 283

206 743

215 306

226 625

5%

O agravamento do passivo em cerca de 5,3% denota a continuação do financiamento com recurso a capitais alheios. O Passivo Financeiro representa 86,0% do passivo total da Empresa. A proximidade do reembolso de um empréstimo obrigacionista justifica a modificação da estrutura da dívida, representando o Passivo Financeiro a médio e longo prazo, no final de 2005, cerca de 70,6% da dívida titulada da Empresa (contra 91,5% em 2004).

r&c2005   27

Passivo 85%

72%

91%

71% Médio e Longo Prazo Curto Prazo

15%

28%

2002

9%

2003

29%

2004

2005

6.3. Resultados Custos Em 2005 consolida-se a tendência iniciada em 2004 de redução dos custos, pese embora o efeito negativo da conjuntura económica sentida em Portugal e a nível mundial, que teve efeitos significativos nos Custos Operacionais da Empresa, essencialmente através do aumento dos preços da componente energética: (milhares de euros)

Custos FSE+CMVMC Custos com Pessoal Operacionais Financeiros Correntes Extraordinários Custos Totais

2002

2003

2004

2005

28 840

30 646

33 421

36 372

05/04 9%

46 631

45 238

43 438

41 191

-5%

83 200

83 245

83 070

83 012

-0%

5 908

7 322

6 554

6 465

-1%

89 108

90 567

89 624

89 477

-0%

11 047

22 168

16 935

4 089

-76%

100 185

112 756

106 586

93 594

-12%

Sendo notória na generalidade das rubricas de custos um esforço de contenção, será de salientar como principal facto favorável a política de redimensionamento do efectivo prosseguida intensamente desde 2004 que se traduz numa redução de 5,2% nos Custos com Pessoal.

% Custos com Pessoal  Custos c/ Pessoal/ Custos Operacionais Custos c/ Pessoal/ Custos Totais Custos c/ Pessoal per capita (milhares de euros)

2002

2003

2004

2005

05/04

56,0%

54,3%

52,3%

49,6%

-5%

46,5%

40,1%

41%

44%

8%

19,6

20,4

21,4

22,9

7%

Como factor desfavorável refere-se o impacto do aumento do preço dos combustíveis que a não se ter verificado permitiria uma melhoria dos Custos Operacionais em cerca de 2 milhões de euros.

28   r&c2005

Proveitos O ano 2005 revelou um decréscimo de 1,3% nos Proveitos de Bilheteira e de 32,6% nas Indemnizações Compensatórias. (valores em milhares de euros)

Proveitos Proveitos Totais Bilheteira Indemnizações Compensatórias

2002

2003

2004

2005

05/04

65.327

68.175

96310

76 447

-21%

49.665

50.879

53113

52 433

-1%

6.748

11.787

21563

14 525

-33%

De acordo com o esperado, a Receita de Bilheteira cai em 2005 face ao crescimento do novo modo de transporte na AMP, o metro, com a consequente transferência de passageiros entre modos. Por outro lado acentuou-se a quebra no segmento de passageiros de títulos pré-comprados (segmento mais rentável). Salienta-se ainda a manutenção dos tarifários STCP e intermodal, que para além de implicar custos adicionais para a Empresa, permite ao passageiro a opção pelo título mais económico. A redução das Indemnizações Compensatórias contribui igualmente para a evolução desfavorável dos proveitos: Proveitos Totais (milhões de euros)

5,5 11,8

21,6

49,7

50,9

53,1

2002

-27,6

21,6 8,9 6,7

Resultados Temos assim um exercício em que o bom desempenho ao nível dos custos foi insuficiente para a quebra registada nos proveitos. No entanto se excluirmos da análise as Indemnizações Compensatórias, obtemos: · Resultados Líquidos com evolução favorável em cerca de 200 milhares de euros face a 2004; · Resultados Operacionais com um agravamento de 1M€, sendo sempre de alertar que 2 milhões de custos são justificados pelo aumento dos custos energéticos (directamente na STCP ou indirectamente via subcontratações a operadores privados). 2003

-27,8

2004 -24,7 -31,8

9,5 14,5

2005 -25,6 -31,7

-41,6 52,4 -56,4

2002

2003

2004

Receita de Bilheteira

2005

Res. Operacionais antes Ind. Compensatórios Res. Líquido antes Ind. Compensatórios

Indemnizações Compensatórias Outros Proveitos

Os Resultados Financeiros apresentam uma ligeira melhoria face a 2004 apesar do crescente endividamento, o que se justifica pela conjuntura de baixas taxas de juro e da influência do empréstimo Schuldschein concretizado no final de 2004. Do mesmo modo os Resultados Extraordinários (443 milhares de euros) também não apresentam efeito expressivo nos resultados deste exercício, pois as verbas aplicadas na reestruturação da Empresa, nomeadamente para indemnizações por cessação de vínculo laboral, haviam já sido provisionadas em 2003.

r&c2005   29

6.4. Investimentos O valor do investimento de 2005 foi de 4.016 mil euros. Foi finalizado o investimento no SAEI, no vídeo-wall e na instalação do sistema de vídeo vigilância nas viaturas que justificam 59,5% do investimento total (2,4M€). Iniciou-se a construção de um novo interface no Campo 24 de Agosto e procederam-se a obras de remodelação das instalações de Massarelos. Concluiu-se ainda a obra da via do carro eléctrico em torno do Hospital de Santo António, regressando a Linha 18 ao seu percurso original, com a reabertura do troço entre o Viriato e o Carmo. (milhares de euros)

Investimentos Material Circulante Infra estruturas Outros Total

2002

2003

2004

2005

0

238

1 271

124

05/04 -90%

3 721

1 322

1 431

833

-42%

1 388

1 217

1 588

3 059

93%

5 109

2 777

4 290

4 016

-6%

30   r&c2005

r&c2005   31

7. Perspectivas para 2006

O ano de 2006 deverá ser encarado como a continuidade de 2005 em termos de prossecução do plano de reestruturação em curso, focalizando-se a actividade a desenvolver nas seguintes acções: • Implementação gradual das fases seguintes da Nova Rede com conclusão

prevista para 2007, apoiada em fortes campanhas de divulgação e informação aos clientes e à comunidade em geral; • Garantir a integração das novas linhas no sistema tarifário Andante, com

manutenção do tarifário STCP, redefinindo o sistema de bilhética de suporte, ie, adopção da tecnologia sem contacto para os títulos STCP; • Adequação incremental da oferta às diferentes fases da Nova Rede e

introdução de medidas correctivas em função dos resultados da avaliação das primeiras fases, já ocorridas; • Prosseguir com o processo de refuncionalização das estações de recolha; • Dar continuidade ao redesenho de processos internos para aumento dos

níveis de eficiência, em particular na área das operações; • Continuar com as adaptações no traçado da rede de tracção eléctrica histórica,

em coordenação com a CMP, e em paralelo preparar o novo modelo para a sua exploração, após a definição do modelo de operação da tracção eléctrica na AMP; • Promover a renovação da frota de serviço público, subordinada a

preocupações da sua eco-eficiência; • Lançar novos produtos para fidelização dos nossos clientes e captação de

novos segmentos de mercado para o transporte público; • Prosseguir com o projecto de relocalização da sede nas instalações de

Massarelos. O sucesso das acções que acima se enumeram está, em larga medida, dependente da motivação e do esforço conjunto de todos os trabalhadores da STCP.

32   r&c2005

r&c2005   33

8. Proposta de Aplicação de Resultados

O Conselho de Administração propõe que o Resultado Líquido apurado no exercício, no valor negativo de 17.146.576,75 euros, seja integralmente transferido para a conta de Resultados Transitados. Porto, 16 de Fevereiro de 2006

O Conselho de Administração Presidente: Eng. Juvenal Silva Peneda Vogais: Eng. João Rui Sousa Simões Fernandes Marrana Dr. João Velez Carvalho Dr. Miguel Barbosa de Carvalho Macedo

   R&C2005

9. Painel de Indicadores Rede Linhas em Exploração Rodoviárias Tracção Eléctrica Concelhos Freguesias Paragens Extensão (km) Rodoviária Tracção Eléctrica Corredores BUS

2002

2003

2004

2005

82

82

83

97

81

81

81

94

1

1

2

3

6

6

6

6

52

52

52

52

2 643

2 655

2 661

2 685

495,8

492,9

492,4

495,6

481,9

487,1

486,6

489,6

13,9

5,8

5,8

5,9

32,3

32,6

28,2

22,6

2002

2003

2004

2005

05/04

229 782

221 746

219 075

209 022

-5%

208 942

200 916

198 543

188 874

-5%

20 841

20 830

20 532

20 148

-2%

253

232

84

79

-6%

230 035

221 978

219 159

209 100

-5%

912 953

881 027

869 981

830 051

-5%

2002

2003

2004

2005

49 601

50 815

53 064

52 395

-1%

64

64

48

38

-21%

49 665

50 879

53 113

52 433

-1%

Procura Passageiros Autocarros Produção Própria Operadores Privados Tracção Eléctrica Passageiros Passageiros km

(valores em milhares)

(valores em milhares de euros)

Receita Autocarros Tracção Eléctrica Receita Líquida

05/04

(valores em milhares de euros)

Receita liquida por tipo de título Passes Passes STCP Passes Combinados Pré-Comprados Bilhetes Avulso + Diários+ Títulos Especiais Andante Total

Estrutura de títulos utilizados Passes Passes STCP Passes Combinados Pré-Comprados Bilhetes Avulso + Diários Andante

Canais de venda Postos de venda STCP Revendedores de Passes CTT Concessionários Máquinas de venda automática Revendedores de pré-comprados

2002

2003

2004

2005

26 939

26 641

27 281

27 649

05/04 1%

25 661

25 512

26 171

26 686

2% -13%

1 278

1 129

1 110

963

17 194

18 085

19 428

18 416

-5%

5 532

6 060

6 066

5 451

-10%

-

92

337

917

172%

49 665

50 879

53 113

52 433

-1%

2002

2003

2004

2005

05/04

72,6%

72,2%

74,2%

75,8%

2%

68,9%

68,8%

70,9%

72,7%

3%

3,7%

3,4%

3,3%

3,0%

-10%

24,0%

23,9%

22,1%

20,5%

-8%

3,40%

3,80%

3,3%

2,8%

-15%

-

0,1%

0,3%

0,9%

175%

2002

2003

2004

2005

5

5

5

5

75

74

80

82

62

61

62

63

13

13

13

14

5

5

5

5

426

391

367

351

R&C2005  

Tratamento Clientes Linha azul Outros Canais Total Reclamações

2002

2003

2004

2005

05/04

1 140

774

1 059

1 065

1%

933

1 191

1 426

1 475

3%

2 073

1 965

2 485

2 540

2%

Tipo Reclamações Alteração da Oferta Informação ao Público Disfunção Operacional Pessoal e Segurança Paragens e Abrigos Títulos Transportes Outros Total

2005

%

432

17%

279

11%

584

23%

533

21%

229

9%

356

14%

127

5%

2 540

100%

Oferta Produção Global Autocarros Tracção Eléctrica Veículos km Autocarros Tracção Eléctrica Lugares km

Taxa de Ocupação Global Autocarros Tracção Eléctrica

(valores em milhares)

2002

2003

2004

2005

33 782

34 223

33 723

32 665

05/04 -3%

94

99

104

83

-20%

33 875

34 322

33 827

32 748

-3%

2 923 353

3 178 149

3 132 959

3 033 836

-3%

6 529

6 895

7 229

5 744

-21%

2 929 882

3 185 043

3 140 188

3 039 580

-3%

2002

2003

2004

2005

31,2%

27,7%

27,8%

27,4%

05/04 -2%

11,0%

10,1%

3,5%

4,1%

18%

Velocidade Comercial Global Autocarros Tracção Eléctrica

2002

2003

2004

2005

05/04

14,9

14,9

14,9

14,9

-

7,2

7,7

7,8

7,7

-1%

Produção da Frota Própria AC’s N.º Médio Veículos (un.) Veículos km Lugares km Veículos hora

2002

2003

2004

2005

05/04

508

500

487

457

-6%

29 971

30 212

29 864

28 864

-3%

2 613 462

2 852 004

2 819 116

2 724 779

-3%

2 046

2 065

2 041

1 973

-3%

2002

2003

2004

2005

05/04

32%

28%

28%

27%

-2%

14,7

14,6

14,6

14,6

-

72

60

59

52

-12%

(valores em milhares)

Indicadores da Oferta Frota Própria AC’s Taxa de Ocupação (%) Velocidade Comercial (km/h) Taxa de Acidentes (por milhão km)

(valores em milhares)

Produção da Frota Operadores Privados N.º Médio Veículos (un.) Veículos km Lugares km Veículos hora

2002

2003

2004

2005

05/04

61

61

61

55

-10%

3 811

4 011

3 859

3 801

-2%

309 891

326 144

313 843

309 057

-2%

226

232

223

224

0%

36   r&c2005

Indicadores da Oferta Frota Operadores Privados Taxa de Ocupação (%) Velocidade Comercial (km/h)

2002

2003

2004

2005

05/04

26,7%

25,4%

26,0%

25,9%

-0%

16,9

17,3

17,3

16,9

-2%

(valores em milhares)

Produção da Frota Carros Eléctricos N.º Médio Veículos (un.) Veículos km Lugares km Veículos hora

2002

Indicadores da Oferta Carros Eléctricos Taxa de Ocupação (%) Velocidade Comercial (km/h) Indicadores de Desvios por Obras Nº de Desvios Concluídos Duração Média (dias) Variação de kms (milhares)

2003

2004

2005

05/04

3

3

3

3

-

94

99

104

83

-20%

6 529

6 895

7 229

5 744

-21%

13

13

13

11

-15%

2002

2003

2004

2005

05/04

11,0%

10,1%

3,49%

4,10%

18%

7,2

7,7

7,8

7,7

-1%

2002

2003

2004

2005

05/04

310

321

375

526

40%

57

46

38

74

95%

471

230

161

134

-17%

197

170

224

541

142%

2002

2003

2004

2005

05/04

2.240

2.197

1 844

1 751

-5%

1.334

1.283

1 231

1 149

-7%

60,6%

59,5%

67,4%

66,3%

-2%

2.380

2.220

2 032

1 796

-12%

2002

2003

2004

2005

05/04

6,6

6,4

6,0

6,5

9%

7,3

7,0

6,7

7,2

7,38%

5,6

5,4

4,9

5,0

3%

05/04

Recursos Humanos Efectivo Total em 31/12 Motoristas SP em 31/12 Pessoal tripulante (% total) Efectivo Total Médio

Absentismo Taxa Global em 31/12 (%) Pessoal Tripulante (%) Outros (%) Trabalho Suplementar Horas Pessoal Tripulante Valor (milhares de euros) Pessoal Tripulante Estrutura Etária 18-29 30-49 > 49 Total Formação Horas Pessoal Tripulante Formação Continua Trabalhadores Pessoal. Tripulante Formação Continua

2002

2003

2004

2005

143.290

150.794

157 695

168 184

7%

121.251

127.446

135 723

152 586

12%

1.060

1.139

1 220

1 320

8%

859

915

998

1 158

16%

2002

2003

2004

2005

05/04

268

223

161

110

-32%

957

894

871

810

-7%

1.015

1.080

812

831

2%

2.240

2.197

1 844

1 751

-5%

05/04

2002

2003

2004

2005

28.137

8.429

6 209

46 414

648%

14.182

5.085

4 430

41 652

840%

259

3.321

4 430

41 652

840%

306

811

785

1 254

60%

54

557

721

1 118

55%

3

548

721

1 118

55%

r&c2005   37

Frota Composição de Frota Autocarros Carros Eléctricos Total

2002

2003

2004

2005

583

583

543

538

8

16

16

16

16

72

599

599

559

554

Composição da frota de autocarros Viaturas a gasóleo Standard Articulados Minis Viaturas a gás natural Frota autocarros

2002

2003

2004

2005

05/04

408

408

368

363

-1%

339

339

304

307

1%

64

64

64

55

-14% -

Características da Frota Gás natural Ar condicionado Piso rebaixado Rampa rebatível Idade Média Carros Eléctricos Autocarros Diesel Gás natural Consumo viaturas por tipo combustível utilizado Gasóleo (l/100 km) Custos Total (m €) Custo por 100 km Custo Médio (€/por litro) Gás Natural (m3/100 km) Custos Total (m €) Custo por 100 km Custo Médio (€/m3) Energia Tracção (Kwh/100 km) Custo Total (m €) Custo por 100 Km Custo Médio (€/kw)

Operacionalidade da Frota Taxa de Imobilização Taxa de Avarias (por mil km)

Idade Média

5

5

0

1

175

175

175

175

-

583

583

543

538

-1%

2002

2003

2004

2005

30,0%

30,0%

32,2%

32,5%

43,7%

43,7%

47,0%

48,1%

59,2%

59,2%

63,5%

64,9%

30,0%

30,0%

32,2%

32,7%

2002

2003

2004

2005

68,75

69,75

70,75

71,75

6,16

7,16

7,55

8,32

8,29

9,29

9,62

10,30

1,21

2,21

3,21

4,21

2002

2003

2004

2005

05/04

51,22

52,66

6.542

5.980

52,8

51,9

-2%

6 654,2

7 172

26,55

28,48

32,14

8%

37,00

15% 17%

0,52

0,54

0,6

0,71

71,29

67,96

67,97

67,31

-1%

1.337

2.025

2 080,5

2 589

25%

17,31

17,84

18,51

22,66

23%

0,24

0,26

0,27

0,34

24%

166,20

205,44

198,7

222,26

12%

30

39

22,5

18

-21%

30,9

38,2

21,2

21,28

0%

0,19

0,15

0,1

0,01

-10%

2002

2003

2004

2005

05/04

6,2%

7,3%

7,0%

3,6%

-48%

1,37

1,47

1,43

1,12

-22%

38   r&c2005

Económica e Financeira Custos FSE+CMVMC Custos com Pessoal Operacionais Financeiros Correntes Extraordinários Custos Totais % Custos com Pessoal  Custos c/ Pessoal/ Custos Operacionais Custos c/ Pessoal/ Custos Totais Custos c/ Pessoal per capita (milhares de euros)

(milhares de euros)

2002

2003

2004

2005

28 840

30 646

33 421

36 372

05/04 9%

46 631

45 238

43 438

41 191

-5%

83 200

83 245

83 070

83 012

-0%

5 908

7 322

6 554

6 465

-1%

89 108

90 567

89 624

89 477

-0%

11 047

22 168

16 935

4 089

-76%

100 185

112 756

106 586

93 594

-12%

2002

2003

2004

2005

05/04

56,0%

54,3%

52,3%

49,6%

-5%

46,5%

40,1%

41%

44%

8%

19,6

20,4

21,4

22,9

7%

(milhares de euros)

Proveitos Proveitos Totais Bilheteira Indemnizações Compensatórias

2002

2003

2004

2005

05/04

65.327

68.175

96310

76 447

-21%

49.665

50.879

53113

52 433

-1%

6.748

11.787

21563

14 525

-33%

2002

2003

2004

2005

05/04

-20.872

-16.054

-3 095

-11 122

259%

-27.619

-27.841

-24 658

-25 647

4%

-5.875

-7.271

-6 485

-6 440

-1%

-26.747

-23.325

-9 580

-17 562

83%

-8.081

-21.235

-669

443

-166%

-34.858

-44.581

-10 276

-17 147

67%

-41 606

-56 368

-31 839

-31 672

-1%

(milhares de euros)

Resultados Resultados Operacionais Antes de IC’s Resultados Financeiros Resultados Correntes Resultados Extraordinários Resultado Líquido Exercício Antes de IC’s

(valores em euros por milhar de km)

Proveitos Operacionais / Passageiro km Antes de IC’s Custos Operacionais / Passageiro km Antes de Amortizações Proveitos Operacionais / Lugar km Antes de IC’s Custos Operacionais / Lugar km Antes de Amortizações

% custos operacionais Prestação de Serviços Subsídios à Exploração Proveitos e Ganhos

2002

2003

2004

2005

05/04

68,27

76,26

91,93

86,61

-6%

60,88

62,88

67,14

69,11

3%

91,13

94,49

95,48

100,01

5%

83,35

87,19

89,14

93,93

5%

21,27

21,10

25,47

23,65

-7%

18,97

17,39

18,60

18,87

2%

28,40

26,14

26,45

27,31

3%

25,97

24,12

24,70

25,65

4%

05/04

2002

2003

2004

2005

60,5%

61,4%

64,1%

63,2%

-1%

9,0%

15,1%

26,9%

18,5%

-31%

78,5%

81,9%

115,9%

92,1%

-21%

(milhares de euros)

Indicadores de Actividade Produção Por efectivo médio Antes de IC’s Valor Acrescentado Bruto Por efectivo médio Antes de IC’s

2002

2003

2004

2005

05/04

58 850

64 329

77 101

69 270

-10%

24,7

29

37,9

38,6

2%

52 102

52 543

55 538

54 745

-1%

33 048

36 038

46 061

35 151

-24%

13,9

16,2

22,7

19,6

-14%

26 300

24 251

24 498

20 626

-16% (valores em dias)

Prazo Médio Pagamento Prazo Médio Recebimento Prazo Médio Existências Rotação Activo Imobilizado

2002

2003

2004

2005

39,7

79,6

72,3

75,3

05/04 4%

3,4

4,2

5,7

8,9

58%

123,1

113,6

88,5

107,2

21%

29,7%

32,3%

34,3%

34,6%

–

r&c2005   39

Indicadores de liquidez Rácio de Liquidez Geral Rácio de Liquidez Reduzida Rácio de Liquidez Imediata

2002

2003

2004

2005

21,3%

14,0%

27,8%

14,0%

19,3%

13,1%

26,5%

13,3%

2,5%

1,1%

1,4%

0,9%

2002

2003

2004

2005

86 395

84 274

82 547

76 728

-7%

77 417

71 002

69 627

65 452

-6%

7 696

8 096

9 558

10 571

11%

1 282

5 176

3362

705

-79%

(milhares de euros)

Estrutura do Balanço Activo Imobilizado Circulante Acréscimos e Diferimentos Capital Próprio e Passivo Capital Próprio Passivo

05/04

86 395

84 274

82 547

76 728

-7%

-77 888

-122 469

-132 759

-149 897

13%

164 283

206 743

215 306

226 625

5%

(milhares de euros)

Passivo Financeiro Médio e Longo Prazo Empréstimo Obrigacionista Empréstimos Bancários Outros Empréstimos Curto Prazo Empréstimo Obrigacionista Empréstimos Bancários Outros Empréstimos TOTAL

2002

2003

2004

2005

112 642

110 139

162 637

137 635

-15%

78 875

78 875

78 875

56 375

-29%

33 729

31 235

83 741

81 247

-3%

39

29

21

13

-38%

20 415

43 833

15 170

57 327

278%

0

22 500

-

15 157

34 819

130%

20 395

43 824

05/04

20

9

13

8

-39%

133 057

153 972

177 807

194 962

10%

(milhares de euros)

Investimentos Material Circulante Infra estruturas Outros Total

2002

2003

2004

2005

0

238

1 271

124

05/04 -90%

3 721

1 322

1 431

833

-42%

1 388

1 217

1 588

3 059

93%

5 109

2 777

4 290

4 016

-6%

Outros Indicadores de Actividade 2002

2003

2004

2005

Variação Ponderada do Tarifário Taxa Inflação Anual Variação Custo Médio Unitário do Gasóleo

3,8%

3,5%

4,6%

4,3%

3,6%

3,3%

2,3%

2,2%

3,7%

4,4%

12,5%

17,1%

Produtividade Veiculo km (10^3) / Efectivo Médio Lugar km (10^3) / Efectivo Médio Passageiro (10^3) / Efectivo Médio Passageiro km (10^3) / Efectivo Médio Comprimento Rede (Km) / Efectivo Médio

2002

2003

2004

2005

05/04

14,2

15,5

16,6

18,2

10%

1 231,0

1 434,7

1 545,4

1 692,4

10%

96,7

100,0

107,9

116,4

8%

383,6

396,9

428,1

462,2

8%

0,45

0,49

0,53

0,60

13%

40   r&c2005

r&c2005   41

Anexo ao Relatório de Gestão

Accionistas em 31 de Dezembro de 2005 Relação a que se refere o nº 4 do artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais.

Accionista Estado Português

Número de Acções

% do Capital Social

15.929.800

100%

O Conselho de Administração Presidente: Eng. Juvenal Silva Peneda Vogais: Eng. João Rui Sousa Simões Fernandes Marrana Dr. João Velez Carvalho Dr. Miguel Barbosa de Carvalho Macedo

42   r&c2005

r&c2005   43

Demonstrações Financeiras

   R&C2005

Balanço – 31 de Dezembro de 2005

(valores em milhares de euros)

Exercícios 2005

Activo Imobilizado: Imobilizações incorpóreas: Despesas de instalação Despesas investigação e desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos Trespasses Imobilizações em curso Imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso Adiant. por conta de imob. corpóreas Investimentos financeiros: Partes de capital em empresas do grupo Partes de capital em empresas associadas Títulos e outras aplicações financeiras Outros Empréstimos Concedidos Circulante: Existências: Matérias-primas, sub. e de consumo Produtos e trabalhos em curso

AA

752

752

162

104

58

1 430

1 365

65

Dívidas de terceiros – Curto prazo: Clientes, c/c Clientes de cobrança duvidosa Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Outros devedores Depósitos bancários e caixa: Depósitos bancários Caixa Acréscimos e Diferimentos: Acréscimos de proveitos Custos diferidos

AL

1 208

13

-------

13

2 221

136

209

15 474

15 474

15 061

39 949

16 613

23 336

25 001

66 274

55 689

10 585

10 440

2 065

1 555

510

754

830

805

25

36

9 291

7 808

1 483

1 562

1 610

484

1 126

1 126

12 649

-------

12 649

15 296

25

-------

25

25

148 167

82 954

65 213

69 301

6

6

6

57

57

86 25

451

426

25

817

802

15

1 331

1 228

103

117

719

181

538

492

5

5

8

543

500

38

38

88

38

38

88

1 297

836

181

1 297 3

3

2

2

2

2 466

2 466

2 886

5 590

78

5 512

4 705

9 358

81

9 277

8 429

130

130

295

583

583

246

713

713

541

158

158

862

547

547

2 500

705

3 362

76 728

82 547

705

Total de amortizações Total de ajustamentos Total do activo

AL

2 357

724

Dívidas de terceiros – Médio e longo prazo: Outros devedores

2004

AB

85 175 1 490 163 393

86 665

R&C2005  

(valores em milhares de euros)

Exercícios 2005

Capital próprio e passivo Capital próprio: Capital: Capital social

79 649

Ajust. de partes de capital em filiais e associadas Reservas de reavaliação Reservas: Reservas legais Outras reservas Resultados transitados Subtotal Resultado líquido do exercício Total do capital próprio Passivo: Provisões: Outras provisões Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo: Empréstimos por obrigações Não convertíveis Dívidas a instituições de crédito Outros empréstimos obtidos Fornecedores, c/c Fornecedores de Imobilizado, c/c Dívidas a terceiros - Curto prazo: Empréstimos por obrigações Não convertíveis

79 649

14

5

16 652

16 794

75

75

26

26

-229 166

-219 032

-132 750 -17 147

-122 483 -10 276

-149 897

-132 759

1 636

4 169

1 636

4 169

56 375

78 875

81 247

83 741

13

21

8

22

3 503

3 485

141 146

166 144

22 500

Dívidas a instituições de crédito Fornecedores, c/c Fornecedores - Fact. em recepção e conf. Outros empréstimos obtidos Fornecedores de imobilizado, c/c Estado e outros entes públicos Outros credores Acréscimos e Diferimentos: Acréscimos de custos Proveitos diferidos Total do passivo Total do capital próprio e do passivo

O Técnico Oficial de Contas Dra. Fernanda Maria Vidal Ribeiro

2004

O Conselho de Administração

Presidente Eng. Juvenal Silva Peneda

Vogais Eng. João Rui Simões Fernandes Marrana Dr. João Velez Carvalho Dr. Miguel Barbosa de Carvalho Macedo

34 819

15 157

7 501

6 532

110

130

8

13

3 665

7 609

1 061

1 174

285

312

69 949

30 927

6 721

6 565

7 173

7 501

13 894

14 066

226 625

215 306

76 728

82 547

   R&C2005

Demonstração dos Resultados por Natureza – 31 de Dezembro de 2005

(valores em milhares de euros)

Exercícios Custo merc. vend. e das mat. consumidas: Matérias

1 751

Fornecimentos e serviços externos

1 751

2 189

34 621

Custos com o pessoal: Remunerações Encargos sociais: Pensões Outros

33 392 -143 7 942

Amortizações imob. corpóreo e incorpóreo Ajustamentos Provisões

5 017 31 34

Impostos Outros custos e perdas operacionais (A) Perdas em empresas do grupo e associadas Juros e custos similares: Outros (C) Custos e perdas extraordinários (E) Imposto sobre o rendimento do exercício (G) Resultado líquido do exercício

159 208

Proveitos e ganhos Prestações de serviços Variação da produção Trabalhos para a própria empresa Proveitos suplementares Subsídios à exploração Outros proveitos e ganhos operacionais Reversões de amortizações e ajustamentos (B) Ganhos em empresas do grupo e associadas Outros juros e proveitos similares: Outros (D) Proveitos e ganhos extraordinários (F)

2 189 31 232

35 094

41 191

-94 8 438

43 438

5 082

5 483 34 204

5 721

367 83 012 1

147 343

490 83 070

6 464

6 464 89 477 4 089 93 566 28 93 594 -17 147 76 447

6 554

6 554 89 624 16 935 106 559 27 106 586 -10 276 96 310

52 484

52 484 -3 75

53 266

53 266 7 90

2 620 15 370 1 344

19 334

2 871 22 368 1 370 3

71 890 2 23

Resumo:

Resultados operacionais : (B) - (A) = Resultados financeiros : (D-B) - (C-A) = Resultados correntes : (D) - (C) = Resultados antes de impostos : (F) - (E) = Resultado líquido do exercício : (F) - (G) =

O Técnico Oficial de Contas Dra. Fernanda Maria Vidal Ribeiro

2004

2005

Custos e perdas

26 609 3 79 975

43 25 71 915 4 532 76 447

26

69 80 044 16 266 96 310

2005

2004

-11 122 -6 440 -17 562 -17 119 -17 147

-3 095 -6 485 -9 580 -10 249 -10 276

O Conselho de Administração

Presidente Eng. Juvenal Silva Peneda

Vogais Eng. João Rui Simões Fernandes Marrana Dr. João Velez Carvalho Dr. Miguel Barbosa de Carvalho Macedo

R&C2005  

Demonstração de Resultados por Funções - 31 de Dezembro de 2005

(valores em milhares de euros)

Prestação de serviços Custo da prestação de serviços Resultados brutos Outros proveitos e ganhos operacionais Custos de distribuição Custos administrativos Outros custos e perdas operacionais Resultados operacionais Custo líquido de financiamento Perdas em filiais e associadas Ganhos em outros investimentos Resultados não usuais ou não frequentes Resultados correntes Impostos s/ resultados correntes Resultados correntes após impostos Resultados extraordinários Impostos s/ resultados extraordinários Resultados líquidos Resultados por acção

O Técnico Oficial de Contas Dra. Fernanda Maria Vidal Ribeiro

O Conselho de Administração

Presidente Eng. Juvenal Silva Peneda

Vogais Eng. João Rui Simões Fernandes Marrana Dr. João Velez Carvalho Dr. Miguel Barbosa de Carvalho Macedo

2005

2004

67 853

75 634

-67 069

-65 954

784

9 680

4 651

4 557

-3 701

-3 623

-8 937

-10 138

-3 864

-3 945

-11 067

-3 469

-6 442

-6 537

-7

42

397

-285

-17 119

-10 249

-28

-27

-17 147

-10 276

-17 147

-10 276

-0,0011

-0,0006

   R&C2005

Demonstração dos Fluxos de Caixa - 31 De Dezembro de 2005

(valores em milhares de euros)

Método Directo Actividades Operacionais: Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal

2005

2004

57 963

59 738

-38 105

-36 344

-33 943

-35 924

Fluxo gerado pelas operações

-14 085

-12 530

Pagamento/Recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos relativos à act. operacional Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias

-23

-38

11 476

13 814

-2 632

1 246

Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias Fluxos das actividades operacionais (1)

8

12

-2 774

-16 480

-5 398

-15 222

Actividades de investimento: Recebimentos provenientes de: Imobilizações corpóreas Subsídios de investimento Juros e proveitos similares Dividendos Outros

152 3 168

3

1

31

14

3 052

3 513

178

Pagamentos respeitantes a : Investimentos financeiros Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Fluxos das actividades de investimento (2) Actividades de financiamento: Recebimentos provenientes de: Empréstimos obtidos Pagamentos respeitantes a : Empréstimos obtidos Amortização de contratos de locação financeira Juros e custos similares Fluxos das actividades de financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes   (4)=(1)+(2)+(3) Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no final do período

O Técnico Oficial de Contas Dra. Fernanda Maria Vidal Ribeiro

781 2 237

O Conselho de Administração

Presidente Eng. Juvenal Silva Peneda

Vogais Eng. João Rui Simões Fernandes Marrana Dr. João Velez Carvalho Dr. Miguel Barbosa de Carvalho Macedo

-15

-10

-5 654

-3 087

-136

-87

-5 805

-3 184

-2 753

329

175 845

195 970

175 845

195 970

-173 192

-171 173

-2 574

-2 518

-6 259

-6 604

-182 025

-180 295

-6 180

15 675

-14 331

782

-2 281 -16 612

-3 064 -2 282

R&C2005  

Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa:

(valores em milhares de euros)

1- Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes: Numerário Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis Equivalentes a caixa Caixa e seus equivalentes Outras aplicações de tesouraria Descoberto bancário Disponibilidades constantes do balanço

O Técnico Oficial de Contas Dra. Fernanda Maria Vidal Ribeiro

O Conselho de Administração

Presidente Eng. Juvenal Silva Peneda

Vogais Eng. João Rui Simões Fernandes Marrana Dr. João Velez Carvalho Dr. Miguel Barbosa de Carvalho Macedo

2005

2004

583

246

130

295

-17 325

-2 823

-16 612

-2 282

17 325

2 823

713

541

50   r&c2005

Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Nota Introdutória A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA foi instituída pelo Decreto-Lei 202/94 de 23 de Julho, como sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, tendo sucedido ao Serviço de Transportes Colectivos do Porto, criado pelo Decreto-Lei n.º 38144, de 30 de Dezembro de 1950. A STCP, SA assegura o transporte colectivo público rodoviário de passageiros em regime de exclusividade dentro dos limites do concelho do Porto, e no regime geral de concorrência nos concelhos limítrofes - Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia - integrados na Área Metropolitana do Porto. Explora preponderantemente o modo autocarro e, residualmente, o modo carro eléctrico. No exercício de 2005 a Empresa iniciou o processo de reformulação integral da sua rede de transportes, definindo uma Nova Rede Estratégica, de forma a torná-la complementar à rede da Metro da Porto. A sua implementação irá ocorrer de forma faseada, sendo acompanhada de diversas campanhas publicitárias e de informação ao público, nomeadamente a Campanha da Rede da Madrugada e Renumeração das Linhas. Neste âmbito foi dinamizada uma campanha de substituição dos cartões de passe monomodais de forma a poderem ser utilizados na bilhética sem contacto e intermodal sem perderem a possibilidade de utilização na bilhética actual. A STCP passa a ter cada vez mais receita de tarifário intermodal em simultâneo com o tarifário próprio (monomodal), que no exercício actual continua a ser predominante. Os resultados operacionais da Empresa no ano de 2005 estão condicionados pela redução em 7 milhões de euros das Indemnizações Compensatórias atribuídas pelo Estado em 2005 comparativamente com o valor atribuído no ano anterior. As notas a seguir indicadas estão de acordo com a numeração sequencial definida no POC e aquelas cuja numeração não consta deste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras em apreciação.

2. Rúbricas cujo conteúdo não é comparável Os valores relativos ao ano de 2004 incluídos nas presentes Demonstrações Financeiras (comparativo), foram ajustados para estarem em conformidade com o modelo resultante das alterações introduzidas ao POC pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro, pelo que não são iguais às demonstrações apresentadas no exercício anterior. Contudo, os ajustamentos efectuados não são materialmente relevantes.

3. Critérios Valorimétricos e Métodos de Cálculo As demonstrações financeiras foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, no pressuposto da continuidade das operações e de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites. 3.1. Critérios Valorimétricos Utilizados: Os principais critérios valorimétricos foram os seguintes: a) Disponibilidades As disponibilidades em moeda estrangeira são expressas no balanço ao câmbio em vigor a 31 de Dezembro de 2005. b) Dívidas de e a terceiros em moeda estrangeira Os saldos expressos em moeda estrangeira estão actualizados ao câmbio em vigor a 31 de Dezembro de 2005. c) Existências As existências dão entrada pelo custo de aquisição ou de produção. Como método de custeio das saídas ou consumos é utilizado o custo médio ponderado. Não houve alteração de critério em relação ao exercício anterior. d) Acréscimos e diferimentos A Empresa regista nesta rubrica as despesas e as receitas que respeitam a vários exercícios futuros e que são imputadas aos resultados de cada um desses exercícios pelo valor que lhes corresponde, compreendendo essencialmente: � As remunerações e respectivos encargos devidos por férias e subsídio de férias, vencidas e não pagas no final de cada exercício; � Os encargos financeiros vencidos e não pagos até ao final de cada exercício, bem como os encargos financeiros pagos e a imputar aos exercícios seguintes; � Os custos com fornecimentos e serviços externos (nomeadamente comissões, rendas e alugueres, subcontratos, electricidade, comunicações e conservação e reparação) relativos ao exercício, a pagar no exercício seguinte; � As despesas com fornecimentos e serviços externos suportadas no exercício mas respeitantes aos exercícios seguintes, tal como despesas de publicidade e informação ao público relativos à Campanha da Nova Rede iniciada no exercício de 2005; � O custo com o imposto municipal sobre imóveis a pagar no exercício seguinte; � As receitas obtidas pela venda de bilhetes de assinatura e pré-comprados que respeitem ao exercício seguinte; � Os subsídios recebidos a fundo perdido para financiamento de imobilizações, reconhecidos na demonstração de resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações subsidiadas; � Os prémios de seguro, repartidos pelos exercícios de acordo com o respectivo período de vigência; � O grau de financiamento do fundo de pensões constituído para assumir as responsabilidades emergentes do plano de benefícios definidos com complementos de pensões de reforma e invalidez.

r&c2005   51

e) Indemnizações Compensatórias do Governo Português A Empresa está submetida a um regime de preços administrativos, o que implica a atribuição pelo Governo de indemnizações compensatórias não reembolsáveis para financiar parcialmente as suas operações no cumprimento das suas obrigações de serviço público. A Empresa segue o critério de registar como subsídios à exploração as indemnizações compensatórias no exercício em que as mesmas são atribuídas. f) Imobilizações � Imobilizações incorpóreas Estão valorizadas ao custo de aquisição/produção, líquido das amortizações efectuadas dentro dos limites das taxas legalmente fixadas. � Imobilizações corpóreas Estão registadas pelos valores de aquisição/produção acrescidos do aumento resultante das reavaliações efectuadas, indicado no ponto n.º 12, líquido de amortizações acumuladas. � Investimentos financeiros As Participação de capital em filiais e associadas estão valorizadas segundo o método equivalência patrimonial e as participações de capital em outras empresas estão valorizadas ao método do custo. 3.2. Métodos de Cálculo Utilizados: a) Amortizações Os bens do activo imobilizado corpóreo e incorpóreos adquiridos e produzidos até 88.12.31 estão a ser amortizados de acordo com os critérios que vinham sendo seguidos pela Empresa, critérios que foram sancionados pela Administração Fiscal aquando da entrada em vigor do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. Estes bens são amortizados de acordo com as taxas diferentes das previstas no Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro e segundo o método das quotas constantes, por duodécimos. Os bens adquiridos a partir de 89.01.01 estão a ser amortizados de acordo com os limites estabelecidos pelo Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro, utilizando-se o método das quotas constantes, por duodécimos. A vida útil dos activos está determinada como segue, consoante o ano de aquisição: (anos) Rubricas Edifícios e Outras Construções Equipamento Básico Equipamento de Transporte Ferramentas e Utensílios Equipamento Administrativo Outras Imobilizações Corpóreas

Até 1988 8 a 100

1989 e 90 10 a 100

1991 a 01 10 a 50

2002 a 05 10 a 50

5 a 36

8 a 12

8 a 12

3 a 12

7 a 25

5 a 12

5 a 12

4 a 12

5 a 56

5 a 10

5 a 10

5 a 10

6 a 10

3 a 10

3 a 10

3 a 10

-

-

10

4 a 10

b) Ajustamentos Foram ajustadas as seguintes rubricas do activo: � Clientes e outras dívidas de terceiros - de acordo com o risco da incobrabilidade dos respectivos créditos; � Depreciação de existências - de acordo com a quantificação dos materiais em excesso, obsoletos, defeituosos e deteriorados; � Outros investimentos financeiros – de acordo com o valor recuperável, quando inferior ao registado no activo. c) Provisões Foram constituídas as seguintes Provisões: � Processos judiciais em curso - de acordo com os encargos que a Empresa poderá vir a suportar por processos pendentes em 31 de Dezembro de 2005 em Tribunal e correspondendo ao valor previsível global; � Acidentes de trabalho e doenças profissionais - de acordo com os encargos que a Empresa deverá vir a suportar no futuro pelas pensões vigentes em 31 de Dezembro de 2005. Até Fevereiro de 1998, a Empresa foi auto-seguradora relativamente a estes acidentes, existindo no entanto um seguro parcial para grandes riscos. A partir de 1 de Março de 1998, a Empresa transferiu para uma seguradora a responsabilidade decorrente de acidentes de trabalho, com franquia de 30 dias; � Outros riscos e encargos – de acordo com os custos assumidos das cessações de contrato decorrentes do processo de reestruturação.

4. Cotações utilizadas na conversão das Contas Activas e Passivas expressas em moeda estrangeira Os saldos expressos em moeda estrangeira, de valor pouco relevante, estão actualizados ao câmbio em vigor a 31 de Dezembro de 2005.

6. Impostos sobre o rendimento A empresa está sujeita ao regime geral de IRC, mas dada a sua situação deficitária nunca pagou imposto sobre o rendimento. Suporta apenas os encargos decorrentes da tributação autónoma e, por outro lado, tem efectuado o pagamento especial por conta a que se encontra obrigada.

52   r&c2005

Assim, os prejuízos fiscais acumulados nos últimos seis anos são os seguintes: (valores em milhares de euros)

Ano

Prejuízos Fiscais 30.291

1999 2000 2001 2002 2003 2004

26.102 26.618 34.063 23.905 25.985

Face ao exposto, a empresa não procedeu ao reconhecimento de qualquer activo ou passivo por impostos diferidos por não se prever a possibilidade de dedução a lucros fiscais futuros dos prejuízos fiscais reportáveis até à data.

7. Pessoal Durante o exercício de 2005, o efectivo médio foi de 1.796 pessoas (2.032 pessoas em 2004).

8. Movimento corrido nas contas de despesas de instalação e despesas de investigação e desenvolvimento (valores em milhares de euros)

Conta

Descrição

431 432

Despesas de Instalação Despesas de Investigação e Desenvolvimento

Saldo Inicial 752

Movimentos

Saldo Final 752

103

59

162

10. Movimento no activo imobilizado e respectivas amortizações e ajustamentos Activo Bruto Rubricas Imobilizações incorpóreas Despesas de instalação Desp. de inv. e desenvolvimento Propriedade ind. e outros direitos Trespasses Imobilizações em curso

Saldo inicial

tos

Ajust.

Transferências e abates

Saldo Final 752

103

59

162

1.428

2

1.430

16

-16 13

13

74

15.061

-16

2.357

418

831

15.474

40.103

307

1.321

860

39.949

66.871

776

1.088

-285

66.274

134

-32

2.065

2.231 829

7

3

-3

830

9.650

531

183

-707

9.291

1.723

30

-143

1.610

15.296

2.290

-4.937

12.649

-4.416

148.167

25 151.789

Investimentos financeiros Partes em empresas do grupo Partes de cap. emp. associadas Títulos e out. aplic. financeiras Outros empréstimos concedidos

Alienações

752

2.299

Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso Adiant. por conta de imob. corp.

Aumentos

(valores em milhares de euros)

25 3.941

3.147

6

6

86

-29

57

451

451

802

15

1.345

15

 

  -29

 

817 1.331

r&c2005   53

Amortizações e Ajustamentos (valores em milhares de euros)

Anulação

Rubricas Imobilizações incorpóreas Despesas de Instalação Desp. de invest. e desenvolvimento Propriedade ind. e out. direitos Trespasses Imobilizações corpóreas Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas Investimentos financeiros Títulos e out. aplic. financeiras Outros empréstimos concedidos

Reversão

Transferências e Abates

Alienações

Saldo Final

Saldo Inicial

Reforço

751

1

103

1

104

1.220

145

1.365

752

16

-16

2.090

147

 

15.102

1.077

 

56.431

2.889

 

1.477

244

 

793

18

8.088

 

-16

2.221

188

622

16.613

1.081

-2.550

55.689

134

-32

1.555

 

3

-3

805

627

 

170

-737

7.808

597

15

 

82.488

4.870

 

-128

484

1.576

-2.828

82.954

426

426

802

802

1.228

1.228

12. Diplomas legais utilizados na reavaliação das Imobilizações Corpóreas As sucessivas reavaliações do Imobilizado Corpóreo tiveram por base os seguintes diplomas legais: Decreto-Lei n.º 278/85, de 19 de Julho; Decreto-Lei n.º 111/88, de 2 de Abril; Decreto-Lei n.º 49/91, de 25 de Janeiro; Decreto-Lei n.º 264/92, de 24 de Novembro; Decreto-Lei n.º 31/98, de 11 de Fevereiro. 13. Quadro discriminativo das reavaliações (valores em milhares de euros)

Rubricas Imobilizações Corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico

Custos Históricos (a)

Reavaliações (a)(b)

Valor Contabilísticos Reavaliados (a)

903

3.587

4.490

4.516

12.863

17.379

236

23

259

5.655

16.473

23.697

(a) Líquido de amortizações (b) Englobam as sucessivas reavaliações

14. Imobilizações corpóreas e em curso a) A repartição das imobilizações corpóreas e em curso afectas a cada sector da Empresa é a seguinte: (valores em milhares de euros)

Sector Produção de transportes Manutenção Estrutura geral

2005 102.462

2004 102.925

7.777

7.893

37.928

40.971

148.167

151.789

54   r&c2005

b) A Empresa possui implantadas em propriedade alheia imobilizações corpóreas no montante de 8.569 milhares de euros (7.743 milhares de euros em 2004) e imobilizações em curso no montante de 3.049 milhares de euros (2.620 milhares de euros em 2004). São constituídas por linha aérea, subestações, cabos subterrâneos, via, abrigos, interface rodoviário e estações de correspondência. c) Mantêm-se ainda no imobilizado corpóreo terrenos que se pretendem alienar no montante global de 9.229 milhares de euros.

15. Locação Financeira A STCP, SA mantém os seguintes bens em regime de locação financeira: � Viaturas ligeiras, com o valor de aquisição global de 763 milhares de euros; � Equipamento informático, com o valor de aquisição de 196 milhares de euros; � 54 Autocarros, com o valor de aquisição de 7.583 milhares de euros; � Edifícios e terrenos, com o valor de aquisição de 9.578 milhares de euros. No exercício foram pagas rendas de locação financeira no montante de 2.803 milhares de euros, decompondo-se em 229 milhares de euros de juros e 2.574 milhares de euros de amortizações. O valor pago, referente a amortização de capital, desdobra-se da seguinte forma: � Equipamento informático, 78 milhares de euros, com IVA incluído; � 54 Autocarros, 1.396 milhares de euros, com IVA incluído; � Edifícios e terrenos, 903 milhares de euros, isentos de IVA; � Viaturas ligeiras, 197 milhares de euros, com IVA incluído. Em 31 de Dezembro de 2005 a STCP, SA mantinha responsabilidades, como locatária, relativas a rendas de contratos de locação financeira, no montante de 5.572 milhares de euros (com IVA incluído quando este não é dedutível), a vencer nos próximos exercícios: (valores em milhares de euros)

Anos

Amortiz. Vincendas

Juros Vincendos

Rendas Vincendas

2006

1.619

120

1.739

2007

1.117

86

1.203

2008

773

59

832

2009

205

46

251

2010

212

40

252

>=2011

1.196

99

1.295

Total

5.122

450

5.572

Valor dos bens em regime de locação financeira reportado a 31 de Dezembro de 2005: (valores em milhares de euros)

Ano de Celebração do Contrato

Valor de Aquisição

Amort. Acumuladas

Valor Líquido

1998

7.118

738

6.380

1999

7.583

4.992

2.591

2002

2.460

2003

365

233

2004

594

250

344

Total

18.120

6.213

11.907

2.460 132

r&c2005   55

16. Empresas associadas e outras participadas a) Empresas do Grupo e Associadas (valores em milhares de euros)

Descrição

% Part.

Capitais Próprios

Resultado Líquido

Valorização no balanço

100

6

7

6

33

-4.650

-1.702

0

20

287

23

86

25

269.146

-71.335

0

STCP Consultoria – Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda (1) Avenida Fernão Magalhães, 1862 - 13º, 4350-158 Porto TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE (2) Avenida Fernão Magalhães, 1862 - 9º, 4350-158 Porto Transpublicidade – Publicidade em Transportes, SA (2) Avenida da República, n.º 90, 2º Dt.º, 1600 Lisboa Metro do Porto, SA (2) Avenida Fernão Magalhães, 1862 - 7º, 4350-158 Porto (1) Dados definitivos de 2004 (2) Dados provisórios de 2005

b) Outras Empresas Participadas � Fernave - Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos, SA, com sede na Calçada da Glória, n.º 12, 1250 Lisboa, sendo a participação de 195 milhares de euros, correspondente a 13% do capital social de 1.496 milhares de euros. � OPT - Optimização e Planeamento de Transportes, SA, com sede no Edifício INEGI, Rua do Barroco, 174, 4466 Leça do Balio, Matosinhos, sendo a participação de 25 milhares de euros correspondente a 12% do capital social. c) Outras Participações � AUTOLOC- Aluguer de Autocarros, ACE, com sede na Av. dos Aliados, 54 - 3º, 4000-066 Porto, sendo a participação de 0,009% no capital (139,5 euros).

21. Movimentos ocorridos nas rubricas Activo Circulante Ajustamentos (valores em milhares de euros)

Contas Existências Matérias-primas, sub. e de consumo Dívidas de Terceiros Clientes c/c Outros Devedores e Credores

Saldo Inicial

Reforço

150

31

Reversão

Saldo Final 181

3

3

78

78

231

31

262

23. Dívidas de cobrança duvidosa (valores em milhares de euros)

2005

Clientes de Cobrança Duvidosa Outros Devedores de Cobrança Duvidosa

2004

3

3

78

78

56   r&c2005

25. Dívidas activas e passivas com o pessoal (valores em milhares de euros)

Dívidas Activas Empréstimos e Adiantamentos (*) Dívidas Passivas Remunerações a Pagar Encargos c/ Férias e Subsídios de Férias

2005

2004

122

117

122

117

4.764

4.812

1

2

4.763

4.810

(*) Inclui 121 milhares de euros relativos a adiantamentos de subsídios de baixa de doença, regularizados à medida que a Segurança Social envia o subsídio de baixa para a Empresa, comparativamente com 116 milhares de euros de 2004

28. Dívidas em mora ao estado e outros entes públicos A 31 de Dezembro de 2005, a Empresa não tinha quaisquer dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer outros entes públicos.

29. Dívidas a terceiros a mais de 5 anos (valores em milhares de euros)

Rubricas do Balanço Dívidas a Instituições de Crédito Empréstimo de Mútuo Empréstimo Schuldschein 01 Empréstimo Schuldschein 02 Emp. por Obrigações Obrigacionista 00 Obrigacionista 02 Outros Empréstimos Obtidos Fundo Esp. Transportes Terrestres Fornecedores de Imobilizado c/c Fornecedores c/c

Dívidas de 1 a 5 anos

Dívidas a mais de 5 anos

Total

1.247

1.247

25.000

25.000 55.000

55.000

27.375

27.375

29.000

29.000

13 2.307

13 1.196

3.503

56.196

141.146

8 84.950

8

Em Abril de 2002 a STCP contraiu um empréstimo no mercado Schuldschein, a 7 anos, no montante de 25.000 milhares de euros. O reembolso do empréstimo efectuar-se-á ao par, integralmente no final da sua vida (ano de 2009). A empresa poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, em cada data do vencimento do cupão, sem qualquer penalização. Ainda em 2002, em Novembro, foi contraído um Empréstimo Obrigacionista de 29.000 milhares de euros, também pelo prazo de 7 anos, titulado por 2.900 obrigações, por subscrição particular e colocação directa, com valor nominal de 10.000 euros/obrigação. O reembolso efectuar-se-á ao par, integralmente no final da vida do empréstimo (ano de 2009). A empresa poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, a partir do 10º cupão, em cada data do vencimento de juros, sem qualquer penalização. Em Setembro de 2004 a STCP contraiu um empréstimo no mercado Schuldschein, a 7 anos, no montante de 55.000 milhares de euros. O reembolso do empréstimo efectuar-se-á ao par, integralmente no final da sua vida (ano de 2011). A empresa poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, em cada data do vencimento do cupão, sem qualquer penalização. Em Novembro de 2006 a Empresa procederá ao reembolso do empréstimo obrigacionista no montante de 22.500 milhares de euros, empréstimo que se iniciou em 1999. Em Março de 2007, a Empresa procederá ao reembolso do empréstimo obrigacionista, emitido no ano de 2000, no montante de 27.375 milhares de euros. O empréstimo de mútuo no montante inicial de 9.976 milhares de euros tem vindo a ser amortizado semestralmente desde Setembro de 2003. A quinta prestação venceu-se em Setembro passado. Este empréstimo estará totalmente amortizado em Março de 2007. Desde 2003 a Empresa tem procedido à cobertura do risco da variação da taxa de juro de alguns dos empréstimos de médio e longo prazo, contratando-se swap’s para fixação do risco de taxa de juro. Os períodos contratados abrangem a maioria do período de vida destas operações de financiamento.

r&c2005   57

31. Compromissos Financeiros Complementos de Pensões de Reforma e Invalidez A Empresa possui, desde 1 de Maio de 1975, um plano de benefícios definidos que prevê a atribuição de complementos de pensões de reforma e invalidez a todos os trabalhadores com contrato de trabalho sem termo. Em Dezembro de 1998 a Empresa transferiu a sua responsabilidade para o Fundo de Pensões BPI-Aberto, adquirindo 304.158,66 unidades de participação na data de celebração do Contrato de Adesão, no montante total de 3.043 milhares de euros. No final de 1999, a Empresa contribuiu com 2.756 milhares de euros, em 2000 com 2.494 milhares de euros, em 2001 com mais 374 milhares de euros e, por fim, em 2002 com 398 milhares de euros. A 31 de Dezembro de 2005, o nível de financiamento do fundo correspondia a 107,5% do valor do plano. A 31 de Dezembro de 2005 e de acordo com o estudo actuarial levado a efeito pelo BPI PENSÕES, o valor presente das obrigações assumidas com responsabilidades por complementos de pensões de reforma e invalidez estima-se em 4.272 milhares de euros, decomposto da seguinte forma: (valores em milhares de euros)

Activos Reformados

36 4.236

A Empresa procede à contabilização das responsabilidades assumidas segundo as orientações da Directriz Contabilística n.º 19 – Benefícios de Reforma, utilizando como método de cálculo das responsabilidades o Método de Crédito da Unidade Projectada. Os pressupostos financeiros e actuariais utilizados na avaliação actuarial das responsabilidades foram os seguintes:

Taxa de actualização Taxa de crescimento das pensões da STCP

3%, no longo prazo, face à taxa de crescimento dos salários e 4% face à taxa de crescimento das pensões Igual à taxa de crescimento das pensões da Seg. Social com limite da diferença entre o valor do tecto e a pensão da Seg. Social

Taxa de crescimento do tecto (1)

Sem crescimento, valor fixo de 598,56 Euros

Taxa de crescimento das pensões da Segurança Social (2)

2%, no longo prazo

Taxa de crescimento dos salários

1% acima da taxa de crescimento das pensões

Tábua de mortalidade

Tábua francesa TV 73/77

Tábua de invalidez

Tábua suíça EKV-80

(1) Nos anos anteriores a 2001 o tecto era de 548, 68 Euros (2) Nos anos anteriores a 2001 era de 1%, no longo prazo

No Balanço e na Demonstração de Resultados os saldos das contas cujos valores se encontram influenciados pela relevação desta Directriz são: (valores em milhares de euros)

Conta 2738 – Benefícios de Reforma a Liquidar Conta 644 – Benefícios de Reforma e Prémios para Pensões Custos dos Serviços Correntes Custo dos Juros Retorno Líquido dos Activos do Fundo Ganhos Actuarias

-323

270 53 -364 -178

-219

58   r&c2005

32. Garantias prestadas (valores em milhares de euros)

Entidade

2005

2004

Companhia de Seguro de Créditos

115

115

Millennium BCP

380

338

Caixa Geral de Depósitos Banco Espírito Santo Banco BPI

53

53

101

115

93

115

742

736

34. Movimentos ocorridos nas provisões (valores em milhares de euros)

Contas

Saldo Inicial

Aumento

1.030

34

Redução

Saldo Final

29. Provisões para Riscos e Encargos 293. Processos Judiciais em Curso 294. Acident. de Trab. e Doenças Profissionais. 298. Outros Riscos e Encargos

1.064

589

17

2.550

2.550

0

2.567

1.636

4.169

34

572

No valor estimado de 1.064 milhares de euros com encargos para processos judiciais em curso, 207 milhares de euros referem-se a um processo que já foi decidido favoravelmente à STCP em final de Janeiro, sendo ainda possível o recurso da decisão. A Empresa tem ainda pendentes dois processos judiciais cujo valor da acção é materialmente relevante. Num dos processos é autor o Município do Porto, e proposto também contra o Estado Português, é reivindicado o património imobiliário adquirido pela empresa no período de 1950 a Julho de 1994. No entanto, o Gabinete Jurídico considera que o que está em causa nesta acção não é o valor da acção, mas sim o impacto que um ganho de causa total, ou até parcial, terá para a operação da empresa que, na contingência de ficar sem parte do seu património, deixa de ter condições para a prossecução da sua actividade. No outro processo, também instaurado contra o Estado Português e outro operador rodoviário, é reivindicado o valor das indemnizações compensatórias atribuídas no ano de 2003. Neste caso, o Gabinete Jurídico não considera pertinente o risco de perda desta acção.

35. Realização do capital O capital social no valor de 79.649 milhares de euros encontra-se totalmente realizado.

36. Número de acções e valor nominal O capital social é representado por 15.929.800 acções em forma meramente escritural, com o valor nominal de 5 euros cada uma.

37. Detentor do capital O Estado Português é detentor de 100% do capital social da Empresa. 39. Movimento ocorrido nas reservas de reavaliação (valores em milhares de euros)

Saldo Inicial Utilização no Exercício

2005

2004

16.794

16.986

142

192

16.652

16.794

Reavaliação no Exercício Saldo Final

r&c2005   59

40. Variação das contas do capital próprio (valores em milhares de euros)

Rubricas

Saldo Inicial

Débito

Crédito

Saldo Final

Capital Capital Social Ajustamentos Partes Capital Filiais e Assoc. Reservas de Reavaliação (1)

79.649

79.649

5 16.794

9 142

14 16.652

Reservas Reservas Legais

75

Outras Reservas

26

Resultados Transitados

-219.032

75 26 10.276

142

-229.166

-10.276 17.147 10.276 -17.147 Resultados Líquidos (1) O movimento ocorrido nos resultados transitados e reservas de reavaliação deve-se à utilização da reserva de reavaliação, constituída ao abrigo do Decreto-Lei n.º 31/98, no que respeita ao excedente realizado, em resultado do uso dos bens existentes. Este movimento tem em conta o estabelecido na Directriz Contabilística n.º 16.

41. Demonstração do custo das matérias consumidas (valores em milhares de euros)

Movimentos

Mat. Primas, Subsidiárias e de Consumo 2005

Existências Iniciais Compras

2004

642

691

1.669

1.936

Regularização de Existências

159

204

Existências Finais

-719

-642

Custo no Exercício

1.751

2.189

42. Demonstração da variação da produção (valores em milhares de euros)

Movimentos Existências Finais Existências Iniciais Aumento / Redução no Exercício

Produtos e Trabalhos em Curso 2005 2004 5

8

8

1

-3

7

43. Remunerações atribuídas aos membros dos Órgãos Sociais (valores em milhares de euros)

Órgãos Sociais Conselho de Administração Fiscal Único Mesa da Assembleia-Geral

2005

2004

295

384

18

17

3

1

316

402

45. Demonstração dos resultados financeiros (valores em milhares de euros)

Custos e Perdas

2005

2004

681. Juros Suportados

5.948

5.727

682. Perdas em Empresas do Grupo e Associadas 688. Outros Custos Perdas Financeiras Resultados Financeiros

1 516

827

-6.440

-6.485

25

69

60   r&c2005

Proveitos e Ganhos

2005

2004

781. Juros Obtidos

3

1

782. Ganhos em Empresas do Grupo e Associadas

2

43

20

25

25

69

786. Descontos de Pronto Pagamento Obtidos

46. Demonstração dos resultados extraordinários (valores em milhares de euros)

Custos e Perdas 691. Donativos

2005

2004

109

57

692. Dívidas Incobráveis

3

693. Perdas em Existências 694. Perdas em Imobilizações

2 373

140

463

1.002

3.142

15.726

695. Multas e Penalidades 697. Correcções Relativas a Exercícios Anteriores 698. Outros Custos e Perdas Extraordinários (1) Resultados Extraordinários

Proveitos e Ganhos 794. Ganhos em imobilizações

7

443

-669

4.532

16.266

2005

2004

98

139

795. Benefícios e penalidades contratuais

1.395

26

796. Reduções de amortizações e provisões (2)

2.567

15.666

797. Correcções relativas a exercícios anteriores

167

189

798. Outros proveitos e ganhos extraordinários

305

246

4.532 16.266 (1) Em 2005, inclui 2.655 milhares de euros relativos a indemnizações por rescisão de contrato de trabalho por mútuo acordo e compensação pela passagem à situação de reforma, comparativamente com 15.589 milhares de euros em 2004. (2) Em 2005, inclui 2.550 milhares de euros relativos à reposição da provisão para reestruturação justificada pela concretização em 2005 de rescisões de contrato de trabalho por mútuo acordo, comparativamente com 15.550 de 2004.

48. Outras informações relevantes a) Estado e outros entes públicos (valores em milhares de euros)

Activo I.R.C – Pag. Esp. Conta IRC Estimado I.V.A.

Passivo Contribuições para a Segurança Social

2005

2004

125

85

8

13

2.333

2.788

2.466

2.886

2005

2004

757

747

Contribuição Autárquica/IMI I.R.S/I.R.C. Retenção na Fonte Efectuado a Terceiros Outros

136 287

277

17

14

1.061

1.174

r&c2005   61

b) Acréscimos e diferimentos

(valores em milhares de euros)

Activo Acréscimo de Proveitos Juros a Receber

2005

2004

158

862

1

2

Prestações de Serviço Outros Acréscimos de Proveitos Custos Diferidos Desconto de Títulos

157

860

547

2.500

159

201

Despesas com Emissão de Obrigações

86

136

Seguros

29

76

Rendas e Alugueres Conservação e Reparação

9

6

35

22

229 2.059 Outros (1) (1) Em 2004, 1.973 milhares de euros dizem respeito à despesa suportada com a aquisição de 3 Autocarros movidos a hidrogénio adquiridos no âmbito do projecto CUTE a serem utilizados durante um período de dois anos.

Passivo

euros) 2005(valores em milhares de2004

Acréscimo de Custos Férias e Subsídio de Férias Juros dos Empréstimos Obtidos Seguros a Liquidar Comissões Contribuição Autárquica Benefícios de Reforma a Liquidar Outros Custos

6.721

6.565

4.763

4.810

898

839

56

56

133

122

120

127

-323

-104

1.074

715

7.173

7.501

Subsídios para Investimento (1)

5.608

3.667

Prestações de Serviços

1.232

1.059

Proveitos Diferidos

Outros Proveitos (2)

333 2.775 (1) Em 2005, inclui 5.432 milhares de euros relativos a subsídios recebidos através do Instituto de Estradas de Portugal, no âmbito do Programa Operacional Norte, e da DGTT para o projecto SAE/SAI, em 2004 este valor era de 3.464 milhares de euros. (2) Em 2004, 656 milhares de euros dizem respeito ao subsídio atribuído pela Comunidade Europeia para o projecto de investigação e desenvolvimento CUTE.

c) Dívidas de terceiros Nas dívidas de terceiros a curto prazo são de referir os seguintes valores: � 807 milhares de euros relativos a despesas suportadas por conta da Comissão Instaladora da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto e que deverão ser reembolsadas pela nova Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto a ser nomeada em 2006. � 910 milhares de euros relativos a indemnização, debitada ao Município do Porto, pelos custos directos sofridos pela STCP com a remoção da via férrea de tracção eléctrica nos troços compreendidos entre a Praça Cidade S.Salvador e a Praça Gonçalves Zarco. d) Capital Próprio negativo No exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 a Sociedade incorreu num prejuízos de 17.147 milhares de euros verificando-se que, nessa data, o seu passivo total excede o seu activo total em149.897 milhares de euros.

O Técnico Oficial de Contas Dra. Fernanda Maria Vidal Ribeiro

O Conselho de Administração

Presidente Eng. Juvenal Silva Peneda

Vogais Eng. João Rui Simões Fernandes Marrana Dr. João Velez Carvalho Dr. Miguel Barbosa de Carvalho Macedo

62   r&c2005

Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria Introdução

1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, da STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA, as quais compreendem: o Balanço em 31 de Dezembro de 2005 (que evidencia um total de 76.728 milhares de euros e um total de capital próprio negativo de 149.897 milhares de euros, incluindo um resultado líquido negativo de 17.147 milhares de euros), as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e nos correspondentes Anexos.

Responsabilidades 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa; b) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; c) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; d) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados; e f) a informação financeira prospectiva, que seja elaborada e apresentada com base em pressupostos e critérios adequados e coerentes e suportada por um sistema de informação apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da

Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: – a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; – a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; – a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; – a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e – a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. 5. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas. 6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião 7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA em 31 de Dezembro de 2005, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Ênfase 8. Tal como está referido na nota 34 e na alínea d) da nota 48 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados, a continuidade da sociedade pode estar dependente, respectivamente, do desfecho favorável do processo judicial que lhe foi movido pelo Município do Porto e da obtenção de resultados positivos no futuro e das medidas que vierem a ser adoptadas pelo Estado, na sua qualidade de accionista único.

Lisboa, 2 de Março de 2006 ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOS Sociedade de Revisores Oficiais de Contas representada por José Luís Areal Alves da Cunha (inscrita no Registo de Auditores da CMVM com nº. 2699)

r&c2005   63

Relatório e Parecer do Fiscal Único

1. Em cumprimento das disposições legais aplicáveis, o Fiscal Único apresenta à Assembleia Geral o seu Relatório e Parecer sobre o relatório de gestão e as contas relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 que lhe foram presentes pelo Conselho de Administração da STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. (STCP). 2. A redução da procura, em grande parte induzida pelo alargamento da rede do Metro do Porto, e o aumento dos combustíveis foram os acontecimentos no exercício que poderiam ter projectado consequências negativas mais expressivas nas contas da STCP de 2005. Quanto ao primeiro, no entanto, por esperado, já vinham sendo preparadas as necessárias medidas de amortecimento do seu impacto desfavorável; quanto ao segundo, uma actualização tarifária intercalar atenuou o seu efeito adverso. Deste modo, não fora a circunstância das indemnizações compensatórias atribuídas em 2005 terem diminuído cerca de 7 milhões de euros relativamente a 2004, o resultado líquido do exercício em apreço (-17,1 milhões de euros) ter-seia situado ao nível do registado em 2004 (-10,3 milhões de euros). Saliente-se, ainda, que o Orçamento anual para 2005 aprovado em Assembleia Geral previa um resultado líquido de -18,4 milhões de euros, embora assente em dois pressupostos que não vieram a cumprir-se e cujo efeito se contrabalançou entre si, isto é, estimativas de indemnizações compensatórias e de quebras de receitas superiores às realmente verificadas. 3. Em consequência dos sucessivos resultados negativos que vêm sendo anualmente registados, a que acresce a falta de dotações de capital social que os pudessem compensar, a situação financeira da STCP, no final de 2005, apresenta-se inevitavelmente mais desequilibrada, como o denota o endividamento crescente e, sobretudo, a existência de um capital próprio negativo superior ao do exercício transacto. 4. O Fiscal Único acompanhou a actividade desenvolvida pela Empresa durante o exercício de 2005 e desenvolveu as análises e verificações mencionadas em apropriado Relatório, tendo emitido ainda a competente Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, datada de 2 de Março de 2006.

5. Assim sendo, somos de parecer que: a) sejam aprovados o relatório de gestão e as contas do exercício de 2005; b) seja igualmente aprovada a proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração. Lisboa, 2 de Março de 2006

O Fiscal Único ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOS Sociedade de Revisores Oficiais de Contas representada por José Luís Areal Alves da Cunha (inscrita no Registo de Auditores da CMVM com o nº. 2699)

Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA Av. Fernão de Magalhães, 1862-13º 4350-158 Porto Tel. 22 507 1000 Fax 22 507 1150 e-mail [email protected] www.stcp.pt

Capital Social € 79.649.000,00

Design gráfico André Cruz

Capital Próprio € (149.897.168,87)

Fotografia Rui Duarte Silva

Nº de Contribuinte 500 246 467

Impressão Orgal