Seguranca Jovens Trabalhadores Que Podem Fazer Pais

TEXTOS SOBRE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Segurança dos jovens trabalhadores

O QUE PODEM FAZER OS PAIS? Os meses de Outubro, Novembro e Dezembro são o tempo alto da Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho 2006 “CRESCER EM SEGURANÇA” dedicada este ano, em toda a Europa, à segurança dos jovens trabalhadores. Segundo as estatísticas europeias a taxa de acidentes não mortais é 50% mais elevada nos jovens entre os 18 e os 24 anos do que nos trabalhadores de qualquer outra faixa etária. Em Portugal, no ano 2002, segundo dados oficiais e considerando a faixa etária dos 15 aos 34 anos, correram 112.434 acidentes, sendo 99 fatais! A falta de experiência, vigilância e formação profissional, bem como a precariedade crescente são algumas das principais razões, embora não únicas! A legislação europeia e nacional estipula com clareza as obrigações das empresas no que respeita à segurança e saúde dos trabalhadores, nomeadamente no que respeita à identificação e avaliação dos riscos e na vigilância dos jovens trabalhadores. As próprias chefias e supervisores podem desempenhar um papel único garantindo a aplicação de praticas seguras de trabalho, explicando a importância das mesmas, dando no dia a dia um bom exemplo, enfim, ajudando a promover uma cultura de segurança na empresa. No entanto, também é importante salientar o papel que os pais e outros familiares podem ter nesta matéria. Estão os pais informados sobre os locais de trabalho dos seus filhos jovens? Têm a certeza de que trabalham em segurança? Falam sobre estas questões em casa? Conhecem algumas obrigações das empresas nesta matéria? Ou partem do princípio de que «isso é lá com eles?» O problema é muito sério e basta estar atento às estatísticas dos acidentes de trabalho. Se os pais se preocupam com os acidentes rodoviários, nomeadamente sobre a condução automóvel dos seus filhos, também é importante a mesma preocupação sobre a segurança dos locais de trabalho. O trabalho inseguro pode comprometer para sempre o futuro de um jovem. Neste sentido é importante que os pais assumam algumas medidas simples e práticas, em particular: >

Falar regularmente com os filhos trabalhadores sobre a segurança no trabalho e informar-se da situação; se as empresas promovem formação e têm serviço de segurança e saúde.

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Alertar os filhos para os perigos de trabalhar sozinho ou de noite;

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Incentivar os filhos a informarem-se, por iniciativa própria, sobre aspectos de segurança e saúde no trabalho e a estarem atentos aos riscos;

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Falar, caso seja possível, com o empregador sobre as disposições legais e boas práticas de segurança e saúde;

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Contactar a escola que os filhos frequentam para que sejam promovidas actividades de sensibilização sobre os riscos e segurança;

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Informar-se sobre os aspectos legais que protegem os jovens trabalhadores com menos de 18 anos.

Regra geral, os jovens menores de 18 anos não podem efectuar trabalhos que os exponham a radiações, substâncias tóxicas ou cancerígenas ou que ultrapassem as suas capacidades físicas ou mentais. A legislação portuguesa é bastante abrangente nesta matéria1. Um jovem que entra pela primeira vez no trabalho deve ter um apoio especial da empresa e da família. Saber se trabalha em segurança é um aspecto de primeira importância. É uma responsabilidade de toda a sociedade, a começar pelas empresas, pelo Estado, escolas e também das famílias! Chamar a atenção para esta realidade é o objectivo da Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho2 que, em Portugal, tem previsto diversas actividades de Norte a Sul do País com destaque especial para o seminário de encerramento a ter lugar em Évora a 7 de Dezembro próximo3.

António Brandão Guedes Técnico do ISHST Outubro de 2006

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Artºs 114º a126º da Regulamentação do Código do Trabalho Para saber mais sobre a Campanha: http://ew2006.osha.eu.int. 3 O Instituto para a Segurança e Higiene e Saúde no Trabalho, enquanto representante em Portugal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, promotora desta Campanha na Europa, organiza ou apoia por todo o País diversas actividades de informação e sensibilização sobre a temática. Ver calendário das iniciativas programadas em www.ishst.pt 2

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