Século 21 - Erosão, Transformação Tecnológica E Concentração Do Poder Empresarial

O

S

É C U L O

21

Erosão, Transformação Tecnológica e Concentração do Poder Empresarial

Pat Roy Mooney

O

S

É C U L O

21

Erosão, Transformação Tecnológica e Concentração do Poder Empresarial

EDITORA EXPRESSÃO POPULAR

Copyright © 2002, by Editora Expressão Popular Tradução do original: El Siglo ETC - Erosión, Transformación Tecnológica y Concentração Corporativa em el Siglo 21 (Edição realizada em janeiro de 2002, co-publicação de Grupo ETC, Dag Hammarskjöld Foundation y Editorial Nordan-Comunidad. Montevidéu – Uruguai). Tradução e revisão: Ana Corbisier Geraldo Martins de Azevedo Filho Projeto gráfico, capa e diagramação ZAP Design Ilustração da capa Diego Rivera, detalhe de O homem, controlador do universo (1934), afresco, Museu del Palacio de Bellas Artes, Cidade do México - México. Impressão e acabamento Cromosete

P314S

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) Biblioteca Central da UEM. Maringá - PR. Pat Roy, Moony O Século 21: Erosão, Transformação Tecnológica e Concentração do Poder Empresarial / Moony Pat Roy. - São Paulo : Expressão Popular, 2002. 224 p. ISBN 85-87394-29-0 1. Ciências políticas - Novas tecnologias. 2. Ciências políticas Transformação tecnológica. II. Título. CDD 21.ed. 338.9260905 CIP-NBR 12899

Vilma Apª Feliciano CRB 9/1152 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida sem a autorização da editora. 1ª edição: agosto de 2002 EDITORA EXPRESSÃO POPULAR Rua Bernardo da Veiga, 14 CEP 01252-020 - São Paulo-SP Fone/Fax: (11) 3105-9500 Correio eletrônico: [email protected] www.expressaopopular.com.br

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ......................................................................................... 7 INTRODUÇÃO AO SÉCULO 21 .............................................................. 15 EROSÃO ...................................................................................................... 27 Erosão ambiental ........................................................................................... 29 Erosão cultural .............................................................................................. 35 Erosão da eqüidade ....................................................................................... 42 TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA .................................................... 53 O início da era de Lilliput? ............................................................................ 55 Biotecnologia ................................................................................................ 56 Guerra biológica ............................................................................................ 62 Nanotecnologia ............................................................................................. 83 Outras tecnologias ......................................................................................... 99 Sobre “Luddistas e “Eli-tistas” ..................................................................... 117 CONCENTRAÇÃO DO PODER EMPRESARIAL ................................ 131 A Grande Fusão? ......................................................................................... 133 Alimentos futuros: a indústria dos biomateriais .......................................... 148 Saúde futura: a indústria bioquímica .......................................................... 165 Informação futura: a indústria do silicone ................................................... 174 Matéria do futuro: a indústria de macromateriais ....................................... 187 A futura República do Binano ..................................................................... 191 ETC: BUSCANDO SOLUÇÕES PARA UMA NOVA ERA .................... 203 Erosão ......................................................................................................... 205 Tecnologia ................................................................................................... 208 Concentração .............................................................................................. 212 Quem decide?.............................................................................................. 214 Das sementes a ETCétera ............................................................................ 222

APRESENTAÇÃO

O Século 21 – Erosão, Transformação Tecnológica e Concentração do Poder Empresarial constitui um oportuno mergulho no grande conflito de nosso tempo: grande avanço tecnológico e concentração da riqueza nas mãos de um sexto da população mundial – que se tem beneficiado do progresso científico, tecnológico e da apropriação da maior parte dos recursos naturais finitos, deixando para a maioria a degradação do meio ambiente e a ampliação do fosso entre pobres e ricos. O livro propõe, como paradigma analítico, a hipótese central de que a atual expansão exponencial de nossa capacidade tecnológica, concentrada nas mãos das empresas oligopolistas, tem promovido “a erosão exponencial de nossa biosfera”. A erosão da biosfera compreende a erosão da eqüidade, a erosão ambiental e a erosão cultural. A erosão da eqüidade decorre da intensificação das diferenças entre povos e no interior de cada povo. A erosão dos direitos resulta da marginalização de segmentos substantivos de nossa sociedade. A erosão ambiental é conseqüência da aceleração dos processos entrópicos de produção da

8

agricultura, da indústria e da urbanização, determinados pelos interesses das grandes corporações, produzindo impactos na fauna, na flora, na química e na física da Terra (água, solos e ar). A erosão cultural resulta do genocídio e da pasteurização das culturas, para domesticá-las e submetê-las ao modo de vida, de produção e de reprodução impostos pelas corporações oligopolistas. A obra explora as potencialidades e os impactos da concentração econômica e do controle político da biotecnologia e da nanotecnologia, vislumbrando a possibilidade da fusão entre ambas como forma de implantação da “Indústria da Vida” – oligopólio de poder inusitado – produzindo híbridos de origem inanimada e viva, resultando um mundo em que os sistemas de produção estarão a serviço e sob controle dos oligopólios, obrigando a existência de “Estados policiais”, não apenas nos países do Sul e nos da ex-URSS, mas com tendência a se estender aos países da União Européia, para garantir, por meio do poder, a hegemonia mundial. O texto sugere que a subordinação total da Humanidade, antevista por George Orwell em “1984”, não se materializa pela mão do “Grande Irmão” (“Big Brother” – Estado totalitário), mas através da comida, da roupa, da música, das linguagens, das redes, das artes, das sementes, dos inseticidas, dos processos de produção e do trabalho, dominados pela grandes corporações oligopolistas multissetoriais. A sociedade totalitária não seria imposta pelo Estado; estaria sendo imposta pelos processos de erosão cultural e ambiental e pela concentração do controle das tecnologias essenciais ao modo de produção vigente sob domínio das corporações. E recorre ao debate entre as concepções “elitistas” e “luddistas” da I Revolução Industrial para demonstrar que os fenomenais avanços da ciência e da tecnologia, desde

9

então, surpreendem, não pelo muito que fizeram, mas pelo que deixaram de fazer em favor do progresso social. Cada vez a tecnologia é mais potente e a possibilidade de catástrofe é maior. As transnacionais controlam um terço dos ativos produtivos do mundo e três quartos do comércio mundial. Neste contexto, conclui que aos governos nacionais resta o papel de manter o mito da democracia, uma rede mínima de segurança social e garantir a legalidade dos contratos. O texto também preconiza que a emergente hegemonia do poder da Erosão, da Tecnologia e da Concentração está fundamentada na estratégia que compreende: a fusão das empresas visando a concentração da produção e da distribuição de bens e serviços; as alianças entre empresas para compartilhar e controlar os mercados, fugindo das normas antitrustes dos Estados nacionais; e a regulamentação da propriedade intelectual mediante licenças e patentes, inclusive sobre a vida, objetivando a apropriação dos benefícios econômicos. O processo analisado neste livro está presente e em acelerado avanço na vida do Brasil: marcos determinantes foram a “Revolução Verde”, implementada no campo, nas décadas de 196070, e a reestruturação do setor produtivo e do Estado, ainda em curso, iniciada no final dos anos 1980. A implantação da “Revolução Verde”, sob a égide do governo militar, acompanhou o processo de intensificação da urbanização e da industrialização. Políticas de financiamento condicionado à adoção de pacotes tecnológicos (sementes híbridas, defensivos, máquinas) promoveram a subordinação da produção agrícola aos setores financeiro e industrial e a concentração da produção agrícola e a da terra, expulsando famílias. Parte dessas famílias passou a fornecer a mão-de-obra requerida pelas indústrias emergentes e pela construção civil do processo de urbaniza-

10

ção; outra parte foi deslocada para as novas fronteiras agrícolas. O processo de erosão cultural ocorreu em três frentes: nas comunidades de origem, pela perda das raízes culturais e comunitárias; nas novas fronteiras agrícolas, impondo choques culturais e econômicos entre os migrantes e as populações locais, especialmente os conflitos entre os colonos e as comunidades indígenas e os posseiros; e nas cidades, pelo choque econômico e cultural desestruturador, que jogou parte desses migrantes na marginalidade, nas favelas e no subemprego, criando um exército de reserva de mão-de-obra urbana. Este quadro compunha o processo de industrialização dependente implementado pelo governo militar. A agricultura passa a ser subordinada à indústria e ao setor financeiro. Na indústria, a subordinação se materializa via dependência de insumos – máquinas, sementes híbridas, defensivos, fertilizantes, corretivos, inoculantes – e via comercialização dependente dos produtos agropecuários, controladas pela indústria de alimentos e pelas comercializadoras multinacionais. O setor financeiro, além de impor pacotes tecnológicos, passa a promover a concentração da terra no atendimento à escala da produção financiável e na desapropriação e tomada das terras dos inadimplentes, intensificando a expulsão e a migração. A reestruturação do setor produtivo e do Estado decorreu do esgotamento parcial do modelo de industrialização e financeirização da produção agrícola e industrial, combinado com a redução das taxas de crescimento econômico mundial que, no Brasil, foram de menos de 3% ao ano na década “perdida” de 1980 e menos de 2% ao ano na década “mais que perdida” de 1990. Como uma das conseqüências, parte dos expulsos do campo pela “Revolução Verde” e incorporados no processo de urbano-industrialização passa a ser jogada na marginalidade pela

11

reestruturação produtiva – alicerçada na microeletrônica, na informatização e na automação, nos novos processos de trabalho e na supressão dos direitos trabalhistas e previdenciários, determinando a redução e a extinção de postos de trabalho. A reestruturação do setor produtivo e do Estado foi concebida por uma articulação envolvendo os grandes grupos oligopolistas multinacionais, agências multilaterais (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio) e governos do G-7, liderados pelos EUA, para impor aos países do Terceiro Mundo a abertura do espaço econômico compatível com a estratégia desses grupos multissetoriais. O relato a seguir proporciona uma visão de como se dão os processos concretos, destacando o papel desses agentes para a consolidação dos interesses dos grandes grupos econômicos. O Banco Mundial, além dos documentos publicados enunciando a sua política, possui outros, de caráter confidencial e restrito, detalhando as estratégias de “assistência” para cada país. Neste sentido, o depoimento, a Gregory Palast1 , da ação coordenada nos bastidores do FMI, do BM e do Tesouro dos EUA (detentor de 51% do BM), por Joseph Stiglitz, ex-economista chefe do BM, substituído da função por divergências, é ilustrativo pela riqueza de detalhes sobre as formas de ação. Segundo Stiglitz, os estudos e a pesquisa local, desenvolvidos em cada país para subsidiar a estratégia de “assistência”, raramente passam de inspeções a hotéis cinco estrelas. São concluídos com um encontro com o ministro das finanças, a quem é entregue um acordo de reestruturação, pré-rascunhado, para assinatura “voluntária”. 1

Palast, G. “IMF’S FOUR STEPS TO DAMNATION, how crises, failures, and suffering finally drove a Presidential adviser to the wrong side of the barricades”, The Observer, Londres, 29 de abril de 2001.

12

Cada ministro recebe o programa contendo, invariavelmente, as mesmas quatro etapas: Primeira etapa: privatização. Segundo Stiglitz, raramente a venda de indústrias estatais é objetada e muitos políticos – usando as demandas do BM e do FMI para silenciar os críticos locais – festejam a possibilidade de leiloar suas companhias de energia, saneamento, telecomunicações, rodovias, ferrovias etc: “... pode-se, inclusive, ver seus olhos brilhando diante da possibilidade de comissões para reduzir em alguns bilhões o preço de venda.” Stiglitz, com a credencial de ter sido também presidente do conselho de assessores econômicos de Clinton, acusa que, mesmo sabendo da deslavada corrupção no programa de privatizações russas de 1995 – o maior do mundo até então – o Tesouro norteamericano dizia não se importar; o importante era reeleger Boris Yeltsin, mesmo que fosse em uma eleição corrupta. A Rússia acabou rapinada de sua base industrial pelos oligarcas apoiados pelos EUA e sua produção caiu para menos da metade. O que diriam sobre o Brasil, que anunciou o “maior programa de privatizações do mundo”, após uma reeleição? Segunda etapa: liberalização do mercado de capitais. Visa, teoricamente, garantir o livre fluxo dos capitais. Para Stiglitz, trata-se, na verdade, do ciclo do dinheiro quente: o dinheiro entra para especulação, no setor financeiro e imobiliário, fugindo ao primeiro sinal de problemas. As reservas em divisas do país se evaporam. Para seduzir os especuladores a retornar, o FMI induz os países a elevar as taxas de juros para 30%, 50% e até 80% ao ano. O resultado é previsível: juros mais altos reduzem o valor dos imóveis, solapam a produção industrial, drenam as finanças públicas, provocam endividamentos monumentais. Terceira etapa: preços de mercado. A liberalização dos preços formados a partir de mecanismos que mimetizem relações de

13

mercado está na base do processo de extração e de transferência de renda nos espaços econômicos de infra-estrutura, recémprivatizados. O resultado final se traduz pelo aumento do preço da eletricidade, do gás para cocção, da água e esgotos, dos telefones, dos pedágios etc., além dos alimentos. Para Stiglitz, como conseqüência, via de regra, ocorre a etapa “três e meio”, com a emergência de “manifestações de protesto FMI”, dolorosamente previsíveis. Quando o país está de joelhos, quebrado e subjugado, o FMI extrai as últimas gotas de sangue. Aperta até que o caldeirão estoure, como na Indonésia, após a supressão dos subsídios dos alimentos e dos combustíveis e, no Equador, em decorrência da elevação dos preços dos combustíveis e da eletricidade. A bancarrota das finanças públicas e o incêndio econômico e social se traduzem em oportunidades de aquisições ainda mais depreciadas do remanescente patrimônio de empresas estatais. Surge um padrão: uma multidão de perdedores e claros vencedores – os banqueiros e investidores internacionais, o Tesouro dos EUA. A estes pode-se acrescentar uma emergente elite local, recém emigrada da tecnocracia estatal, onde participou da preparação e da implementação do novo modelo, vendendo a seus patrões, mais do que competência técnica, informações e capacidade de influenciar e arrancar privilégios nas novas instituições que ajudou a criar. Quarta etapa: livre comércio. O estágio superior do processo é o livre comércio, segundo as regras da OMC e do BM, que Stiglitz compara à Guerra do Ópio, também “dedicada à abertura dos mercados”. Como no século XIX, americanos e europeus estão hoje impondo a abertura dos mercados na Ásia, na América Latina e na África para seus produtos e serviços e, ao mesmo tempo, erigem barreiras (sanitárias e cotas), fora do âmbito da OMC, à entrada em seus mercados de produtos agrícolas e in-

14

dustrializados. Na Guerra do Ópio, os bloqueios eram militares; hoje, BM e FMI “podem ordenar bloqueios tão eficazes e às vezes mais mortíferos”. Neste contexto, situa-se a pressão norteamericana pela criação da ALCA, ressalvando, porém, que suas barreiras agrícolas e cotas, como as das indústrias do aço, eram inegociáveis. O cenário pós-orwelliano, delineado pelo autor para o futuro, indica a necessidade de buscar caminhos e estratégias de resistência, capazes de congregar e organizar, não somente os excluídos e oprimidos, mas toda a Humanidade, antes que tal catástrofe se concretize. O caminho da resistência passa por negar o direito das patentes em todas as áreas: biotecnologia, nanotecnologia, genes, espécies, variedades. A tecnologia constitui patrimônio da Humanidade, construído por um modo de produção determinado por relações sociais no processo histórico; portanto, o desafio consiste em garantir a apropriação de suas potencialidades em favor do conjunto da sociedade. O caminho da resistência passa também pela mobilização e organização dos movimentos sociais forjados nas contradições já produzidas pela Erosão, Tecnologia e Concentração. ILDO LUIS SAUER, professor do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da USP, com a colaboração de DORIVAL GONÇALVES JR., professor da UFMT. Agosto de 2002

15

INTRODUÇÃO AO SÉCULO 21

Há mais de dez anos, a Fundação Dag Hammarskjold publicou “The Laws of Life: Another Development and the New Biotechnologies” (As Leis da Vida: outro desenvolvimento e as novas biotecnologias), em sua edição de Development Dialogue, de 1988, nos 1 e 2. Provavelmente, esta publicação ofereceu a seus leitores o primeiro panorama sobre a biotecnologia e suas implicações para as sociedades do Terceiro Mundo. “The Laws of Life”, escrito por quatro membros da Fundação Internacional para o Progresso Rural (RAFI), era também um relatório do seminário sobre “O impacto socioeconômico das novas biotecnologias na saúde e na agricultura do Terceiro Mundo”, realizado em 1987, em Bogève, França. Este seminário, organizado pela Fundação Dag Hammarskjold e a RAFI, reuniu organizações da sociedade civil e acadêmicos do mundo todo para um intenso debate político e filosófico sobre uma série de problemas sócio-econômicos relacionados à engenharia genética, no âmbito da saúde, da agricultura, do meio ambiente e da guerra.

16

Pat Roy Mooney

Pensávamos que a reunião seria o ponto de partida da articulação entre as organizações para influir energicamente no futuro debate sobre a biotecnologia. Estávamos equivocados. Nós, organizações da sociedade civil, deveríamos ter começado a trabalhar em 1980, ou até antes, para conseguir dar forma ao debate e reunir os recursos necessários para enfrentar a indústria e seus aliados na comunidade de pesquisa. O presente trabalho, de caráter exploratório, tem o propósito de tentar evitar que cheguemos demasiadamente tarde para enfrentar o novo conjunto de tecnologias que hoje se delineiam no horizonte. Além disso, em conversas da Fundação Dag Hammarskjold com a RAFI, chegamos à conclusão de que a ênfase posta pelas organizações da sociedade civil nos problemas da biodiversidade e da biotecnologia implicou, sem querer, em que as novas tecnologias emergentes passassem despercebidas. Um enfoque mais amplo deveria visar, no mínimo, a Erosão (cultural e ambiental), a Tecnologia (em seu papel transformador das sociedades) e a Concentração (do poder empresarial e do domínio de classe). E em suma: ETC. A Erosão inclui não apenas a erosão genética e a erosão de espécies, solos e da atmosfera, como também a erosão do conhecimento e a erosão global das relações eqüitativas. Estamos perdendo tanto nossos recursos biológicos quanto nosso conhecimento eco-específico desses recursos. A destruição ecológica faz aumentar a importância comercial das cada vez mais escassas “matérias-primas” genéticas. Paradoxalmente, isso acontece justamente quando as novas tecnologias têm mais necessidade de (e capacidade para utilizar) biomateriais em perigo. Tecnologia, neste texto, significa a Caixa de Pandora de novas tecnologias, como a biotecnologia, a nanotecnologia, a informática e as neurociências. (Certamente, a tecnologia admite uma defini-

O Século 21

17

ção muito mais ampla da definição que este documento adota; existem tecnologias sociais e culturais que também devem ser consideradas. Mas isso requer uma discussão muito mais extensa). Se bem algumas dessas tecnologias se apóiem muito em materiais biológicos, também se prestam a uma variedade cada vez maior de mecanismos monopolistas, velhos e novos. A nanotecnologia, em particular, apresenta, para os que estão no poder, uma visão distorcida da importância dos biomateriais, partindo da suposição de que as necessidades do mundo podem ser satisfeitas por meio de uma oferta infinita de moléculas manufaturadas. A Concentração se refere à reorganização do poder econômico em mãos dos oligopólios globais da alta tecnologia. A inter-relação entre os recursos biológicos em risco de desaparecimento, as novas tecnologias controladoras da vida e o surgimento de tecnocracias privatizadas poderia ser a alavanca das mudanças tecnológicas e políticas do amanhã. A combinação ETC poderia levar a um mundo de “frangos cibernéticos e reis anões”, um mundo semelhante – como O. Henry descreveu a América Central no alvorecer do século XX – a uma república bananeira. Se estivesse conosco agora, na fronteira do milênio, O. Henry bem poderia batizar a nova ordem mundial que surge de “República do Binano”. Em 1998, Jeremy Rifkin escreveu The Biotech Century, argumentando, de maneira convincente, que o século XXI estará dominado por esse poderoso conjunto de ferramentas genéticas conhecido como biotecnologia. É verdade que a humanidade nunca viu uma ciência mais poderosa do que esta, capaz de reestruturar a vida. No entanto, nossa míope concentração nas terapias de genes, a clonagem de mamíferos, as plantas geneticamente modificadas (GM) e os “alimentos Frankenstein” nos impediram de ver as implicações de outros instrumentos científicos iminentes. É importante lembrar as lições da história enquanto nos esforçamos por

18

Pat Roy Mooney

discernir nosso futuro, decididamente incomum. Possivelmente a lição mais importante é que, uma e outra vez, temos sido incapazes de antecipar corretamente o futuro. Não faz muito tempo, as letras GM numa manchete de jornal teriam significado para a maioria General Motors, que ainda é a maior multinacional do mundo. Agora, para muitos, é símbolo de geneticamente modificado. Há apenas um século, em 1893, Karl Benz, na Alemanha, e Henry Ford, nos Estados Unidos, apresentaram seus “carros sem cavalos”. Os sábios predisseram o advento da “Era do Automóvel”, comparando os efeitos deste com o início da Idade do Bronze ou com a Idade do Ferro, em milênios anteriores. No entanto, em meados da década de 1920, o impacto do automóvel fora igualado ao do avião, do rádio e até ao da humilde aspirina. A televisão e a energia nuclear (a Era Atômica) surgiam no horizonte para torturar-nos. Na realidade, nunca houve uma Era do Automóvel, por mais forte que tenha sido seu efeito na economia e na mente dos homens. Na melhor das hipóteses, houve um Quarto de Século do Automóvel. Do mesmo modo, os que isolam a biotecnologia e se concentram nela, excluindo outras ciências, em pouco tempo estarão fazendo parte do Quarto de Século da Biotecnologia. O século XXI vai presenciar a chegada à idade adulta da nanotecnologia, da robótica, das neurociências, das tecnologias espaciais e de outras, que se unirão à engenharia genética, não apenas para controlar a “vida”, em sentido físico, mas também em sentido político. Estas novas tecnologias serão uma força central no século ETC. Chave: Se “o mundo todo é um cenário”, com quem está o roteiro? Em 1599, o Globe Theater de Londres abriu suas portas pela primeira vez. Sua apresentação inaugural foi uma das peças mais apócrifas do milênio, Júlio César, de William Shakespeare. Esta peça expõe o conflito entre

O Século 21

19

oligopólio e tirania, em forma de luta entre a democracia e a demagogia. Quatrocentos anos depois, Shakespeare ainda diria que “o mundo todo é um cenário”, mas também insistiria em que nosso cenário deve estar repleto de diversidade: diversidade de atores, de obras e também de dramaturgos. Mas se nosso mundo é um cenário, perdemos nossos papéis e a peça parece incompleta. Terminator, Monsanto, o patenteamento de formas de vida e os OGM (organismos geneticamente modificados) são apenas alguns vilãos em um drama épico que até hoje não se resolveu. Sem o texto, os atores não podem representar seus papéis. Só percebemos que o cenário é muito mais amplo do que a biotecnologia. A própria peça parece ter três subargumentos: a Erosão, a Tecnologia e a Concentração (ETC). À medida que se erodem os fundamentos básicos da vida, as ferramentas bio e nanotecnológicas que manipulam a matéria se tornam cada vez mais potentes. E também vão ficando cada vez mais concentradas em mãos de uma elite empresarial que luta por dominar o resto do planeta. Se quisermos ser atores nesta epopéia incerta, devemos buscar nossas chaves na história.

Prelúdios 1977 a 2000: das sementes à ETC Sobre a Fundação Dag Hammarskjöld A primeira vez que os membros da RAFI e da Fundação Dag Hammarskjöld se reuniram foi para almoçar na sede provisória do parlamento, em Estocolmo, no ano de 1981. Mas Pat Mooney nos lembra que quase nos encontramos – ou deveríamos ter nos encontrado – em 1975, em Nova Iorque, na Sétima Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU sobre Desenvolvimento e Cooperação Internacional. A ocasião específica foi uma conferência de imprensa para apresentar “What Now: Another Development”, o Relatório Dag Hammarskjöld 1975, que constituía o fecho de um grande diálogo e exploração intelectual da Fundação, e que orientou grande parte de nosso trabalho e do trabalho de outros desde então. Pat lembra que chegou tarde à

20

Pat Roy Mooney

reunião, na esperança de se encontrar conosco quando saíssemos correndo do salão, para outras entrevistas. Parecíamos estar caminhando em direções diferentes. A Fundação Dag Hammarskjöld estava ajudando a formar e a esclarecer as perspectivas de um Terceiro Sistema – a perspectiva dos cidadãos sobre a sociedade, em contraste com a do Estado e da comunidade empresarial – e a propor uma ação global com vistas a todo o espectro de problemas do desenvolvimento vitais para os pobres e os impotentes. Naquela época, antes que existisse a RAFI, Pat estava tentando concentrar seu campo de ação. Tinha renunciado a seu cargo como presidente fundador da International Coalition for Development Action (ICDA) e se preparava para passar 14 meses viajando pelo mundo, com a mochila nas costas. Buscava raízes e regressou com sementes. Quando nos reunimos, em 1981, a brecha entre nossas perspectivas de curto e longo prazo parecia ter se fechado. A nosso convite, Pat Mooney escreveu em 1983 “The Law of the Seed: Another Development and Plant Genetic Resources” (A Lei da Semente: Outro Desenvolvimento e Recursos Genéticos das Plantas) (Development Dialogue 1983, nos 1 e 2) e, posteriormente, em 1985, contribuiu para uma nova edição de Development Dialogue com “The Law of Lamb” (A Lei da Ovelha). Em 1987, a Fundação e a RAFI organizaram juntas a consulta a organizações da sociedade civil sobre biotecnologia, em Bogève, França; em 1988, os resultados desta reunião foram publicados em Development Dialogue. Quase ao mesmo tempo, começamos a falar sobre o contexto do trabalho de ETC (Erosão, Tecnologia, Concentração), primeiro em alguns encontros na Carolina do Norte e depois no Centro Dag Hammarskjöld, em Uppsala. Entretanto aconteceram outras coisas e, de 1996 a 1998, Pat escreveu para nós outro

O Século 21

21

número de Development Dialogue, intitulado “The Parts of Life” (As Partes da Vida). Observando retrospectivamente, talvez “The Parts of Life: Agricultural Biodiversity, Indigenous Knowledge, and the Role of the Third System” (As partes da vida: Biodiversidade agrícola, conhecimento indígena, e o papel do Terceiro Setor) completava uma trilogia que resumia o programa “velho” (mas não obsoleto) da RAFI. Se alguma vez houve dúvidas acerca do sentido de nossos esforços comuns, El Siglo ETC deverá eliminá-las. Ao longo dos anos, poderia parecer que a RAFI tinha se movido “para baixo”: das sementes para os genes e destes para os átomos. No entanto, em El Siglo ETC, a RAFI mostra como controlar o pequeno pode significar controlar o mundo. Certamente, os problemas da biotecnologia, da nanotecnologia, das neurociências e da “República do Binano” são globais. Desta forma, voltamos ao princípio. Vinte e cinco anos depois de What Now (E agora?), estamos iniciando outra exploração intelectual que culminará, esperamos, com uma nova visão global que vai se chamar What Next? (E depois?). É com satisfação que oferecemos El Siglo ETC como a primeira contribuição ao desenvolvimento desta nova visão para as décadas vindouras. O encontro de pessoas, que há 25 anos não aconteceu, transforma-se hoje em um encontro de mentes.

Sobre a RAFI Esta edição de Development Dialogue marca uma transição. A RAFI sempre assinalou, como momento de seu nascimento, uma reunião internacional de ativistas da alimentação, convocada por membros da RAFI em Fort Qu'Appelle, Saskatchewan (Canadá), em novembro de 1977. Naquela ocasião, as “sementes”, a erosão genética, a concentração empresarial em agrotóxicos e sementes

22

Pat Roy Mooney

e os monopólios de propriedade intelectual sobre formas de vida eram o problema. A transição para a inclusão da biotecnologia começou, com muita relutância, em 1981, mas podemos rastrear, sobretudo, outra reunião de ativistas em Bogève, França, em 1987. Agora, a transição das “sementes” à “ETC” (sem abandonar de modo algum as sementes) ocorre com a mesma relutância. A RAFI está mudando de nome, a fim de contemplar melhor o objeto cada vez mais amplo de seu trabalho. Em 1993, a RAFI foi a primeira organização da sociedade civil que documentou a coleta de material genético indígena e o patenteamento de linhas celulares humanas em todo o mundo. Esta pesquisa nos levou a lugares aonde nunca pensáramos ir. Nunca nos ocorreu que poderíamos aventurar-nos ainda mais longe. Depois, o trabalho sobre a economia política das sementes e a coleta de linhas celulares humanas nos levou a estudar as implicações destas atividades na guerra biológica. Isso, por sua vez, levou-nos a examinar um conjunto muito pouco comum de tecnologias militares. Na seqüência, o relatório de Hope Shand em 1997, sobre “Bioservidão” – publicado como um número de RAFI Communique, dirigiu-nos para a “agricultura de precisão”, incluindo satélites e sensores. Estas novas tecnologias propuseram questões surpreendentes sobre o controle da economia mundial e (mais profundamente) sobre o controle da democracia e da dissidência. A RAFI sente que é importante apresentar à discussão este trabalho, algo futurista, por três razões: primeiro, porque examina um conjunto de novas tecnologias e estratégias empresariais de importância vital que, ainda que tenham relação com a biotecnologia, não recebem a atenção que seus efeitos merecem. Segundo, porque embora essas duas áreas estejam se desenvolvendo muito rapidamente, a ação das organizações da sociedade civil poderá modificar seu curso. Terceiro, porque as implicações

O Século 21

23

para os mais carentes – e para todos nós – são simplesmente fundamentais demais para que possam ser ignoradas. É possível que as inquietações que expressamos aqui estejam erradas, mas acreditamos que a trajetória anterior da RAFI deve motivar os leitores a considerar este relatório com atenção. Nos bastidores Embora possa parecer o contrário, este trabalho levou mais de um ano e meio para ser elaborado e foi beneficiado por muitos conselhos. No entanto, a responsabilidade pelo resultado é exclusivamente de Pat Mooney. Todos os membros da RAFI tentaram melhorar este documento durante o processo e não é culpa deles se algumas vezes o autor não ouviu seus conselhos ou não entendeu seus comentários. Como sempre, Hope Shand fez todo o possível para evitar erros científicos ou políticos, enquanto Jean Christie, Julie Delahanty e Silvia Ribeiro preencheram lacunas e esclareceram pontos onde era necessário. Kevan Bowkett, valioso voluntário da RAFI, realizou um trabalho excelente na identificação e no resumo de informações e idéias sobre tecnologia e sociedade. Em especial, Beverly Cross em várias ocasiões resgatou o texto inteiro, funcionando como editora científica e de texto, ao mesmo tempo em que administrava a RAFI. Para tanto chegou a ponto de recrutar sua família para o trabalho, a fim de cumprir prazos sempre mutantes. Qualquer erro subsistente deve ser atribuído unicamente ao autor, que continuou modificando palavras e parágrafos, às vezes até o momento de imprimir. Produção Este texto foi escrito durante o ano de 1999, enquanto todos estávamos fazendo outras coisas. Começou nas férias de Natal, no Canadá, em 1998-1999, na Agência “central” da RAFI em

24

Pat Roy Mooney

Winnipeg, e terminou com as revisões finais em Sucre, na Bolívia, em agosto de 2000. Durante o ano de 1999, o trabalho foi moldado por quatro diálogos com organizações da sociedade civil com as quais mantemos assídua colaboração. O primeiro aconteceu em Cuernavaca, México, em uma reunião convocada pelo Fórum Global sobre Agricultura, do IATP (Institute for Agriculture and Trade Policy). A segunda reunião aconteceu em Luleâ, Suécia, com apoio da Fundação Dag Hammarskjöld. Estas duas reuniões realizaram-se nas primeiras semanas de 1999, enquanto a terceira, em abril, foi a oportunidade de apresentar um rascunho mais extenso à Fundação Dag Hammarskjöld, em Uppsala, Suécia. Em outubro houve uma discussão final do texto quase terminado com ativistas de biotecnologia em Blue Mountain, no Estado de Nova Iorque. Tanto essas reuniões como boa parte do pensamento subjacente a estas páginas foram estimuladas por Kristin Dawkins e Mark Ritchie, do IATP; Olle Nordberg e Niclas Hällström, de DHF; Harriet Barlow, da Fundação HKH e Jon Cracknell e Chris Desser que, junto com Harriet, orientaram a reunião de Blue Mountain. Wendy Davies e Gerd Ericson editaram e prepararam para a imprensa o manuscrito com todos os seus quadros, gráficos e notas, tarefa nada simples de que eles deram conta de forma excelente. Em vários momentos, durante os últimos dois anos, Jerry Mander nos obrigou a repensar nossas idéias sobre a tecnologia e a cultura, ainda que ele não o saiba. Em primeiro plano Este trabalho é dedicado a Sven Hamrell, primeiro e único presidente da RAFI (uma vez que estamos mudando de nome). Sven foi o primeiro a propor o marco ETC, em 1988, e foi a inspiração eclética da RAFI desde What Now. Com seu afasta-

O Século 21

25

mento da RAFI, o problema para nós, e para todos os membros da sociedade civil que acompanham suas contribuições ao Terceiro Setor, passou a ser: E agora, quem?

Olle Nordberg Pat Roy Mooney

EROSÃO A erosão no meio ambiente e na cultura contribui para uma profunda erosão nos direitos humanos

O fato é que a esta altura o mundo já foi bastante saqueado. William Bean, curador dos Kew Gardens, 19081 Um povo torna-se empobrecido e escravizado quando lhe roubam a língua que seus ancestrais lhe legaram; está, então, perdido para sempre. Ignazio Butira, poeta siciliano2

Chave: “telões” para o cenário? Talvez alguém se surpreenda pelo fato de que o desaparecimento de espécies e sistemas siga pelo mesmo caminho que a perda de línguas, culturas e conhecimento. Na realidade, surpreendente seria se não fosse assim. Essas erosões do meio ambiente e da cultura nunca poderiam ocorrer se não fossem precedidas por uma erosão da eqüidade. • Não menos de 4.000 e possivelmente até 90.000 espécies são extintas a cada ano; • As selvas tropicais estão desaparecendo a um ritmo de quase 1% ao ano; • A diversidade genética das culturas está desaparecendo do campo a um ritmo de aproximadamente 2% ao ano; • As raças tradicionais de gado domesticado estão se extinguindo a um ritmo de 5% ao ano;

28

Pat Roy Mooney

• Quase a quarta parte dos solos irrigados foi afetada pela erosão; • Estamos destruindo os solos pelo menos 13 vezes mais rapidamente do que o tempo necessário para recuperá-los; • Trinta e sete por cento dos 1,5 bilhões de hectares de terra cultivada foi erodido desde a Segunda Guerra Mundial, e a cada ano de 5 a 12 milhões de hectares sofrem erosão grave, a um custo de substituição de nutrientes/fontes de irrigação de pelo menos 250 bilhões de dólares por ano; • O consumo de água doce é quase o dobro de sua renovação anual; • Cinqüenta e dois por cento dos estuários costeiros dos Estados Unidos estão tão contaminados pela água que chega carregada de elementos químicos das terras cultivadas, que a produção marinha está seriamente ameaçada; • A cada ano são movimentadas vinte toneladas de terra por ser humano do planeta; • A cada ano se extinguem 2% das línguas do planeta; • Mais de 80% de todos os livros traduzidos são traduzidos para apenas quatro línguas européias; • Por volta de meados do século XXI, quase todos os ecossistemas do mundo estarão ocupados por pessoas de língua não indígena, incapazes de descrever, usar e conservar a diversidade porventura ainda existente; • O direito de usar e desenvolver a diversidade está sendo erodido pela propriedade intelectual e pelo controle dos governos pelas empresas; • Existe uma erosão planetária não quantificável da participação e da inovação culturais; • E o mais trágico é que, junto com a erosão do conhecimento, há uma erosão da consciência social e da esperança.

O Século 21

29

Erosão ambiental Em meados dos anos setenta, Garrison Wilkes escreveu que o desaparecimento em massa de variedades vegetais desenvolvidas pelos agricultores, devido a sua substituição pelas variedades produzidas pelas corporações, era “como construir o telhado tirando pedras dos alicerces”. E o que ocorre com a erosão genética das culturas, ocorre também com todas as formas de destruição da biosfera. Se a necessidade é a mãe da invenção, tal ameaça à Mãe Natureza deveria estar estimulando muito a criatividade. Mas não é isso o que ocorre. A maior parte da energia criativa humana continua erodindo os fundamentos mais vitais da vida para os mais carentes do mundo, para construir ou manter o teto sobre as cabeças dos mais ricos do mundo. A RAFI calculou que o germoplasma vegetal está sendo erodido à razão de 1 a 2% ao ano no campo.3 Mais de 34.000 espécies de plantas (12,5% da flora mundial) estão ameaçadas de extinção.4 Cada planta superior que desaparece leva consigo pelo menos outras 30 espécies (insertos, fungos, bactérias).5 A diversidade de raças animais domesticadas estaria sendo erodida à razão de 5% ao ano, ou 6 raças por mês.6 É possível que um terço de todas as raças domesticadas esteja ameaçado de extinção. A cada ano o rio Amazonas lança no oceano Atlântico quase 900 milhões de toneladas de sedimentos, mas esse númro fica esmaecido quando comparado com as mais de 1,1 bilhão de toneladas de solo que o rio Huang Ho, na China, arrasta cada ano, ou os 3 bilhões de toneladas que o sistema Ganges-Brahmaputra lança a cada ano na Baía de Bengala.7 O mal manejo dos solos irrigados – entre as terras mais importantes para a produção de alimentos – é particularmente perturbador. Calcula-se que 24% dos 250 milhões de hectares irrigados podem ser considerados “danificados”.8

30

Pat Roy Mooney

Uma ameaça ainda maior pesa sobre a água que bebemos. A água que não está em forma de gelo ou cheia de sal é apenas a metade de 1% em todo o planeta. A chuva e o degelo contribuem com 40 a 50.000 km cúbicos de água doce a cada ano, mas nossa demanda populacional e indústrial de água duplica a cada vinte anos e, segundo o Fórum Internacional sobre Globalização, em 2025 a necessidade poderia superar a oferta anual em 56%.9 Em 2000, os governos desenvolveram uma “Visão Mundial da Água” (as organizações da sociedade civil chamaram a isso um “sonho úmido”), tentando descrever e manejar o incontrolável enigma que temos pela frente. Em 2025, 1,8 bilhões de pessoas, na maioria habitantes do Oriente Médio, do norte da África, do sul da Ásia e da China, enfrentarão escassez absoluta de água. Entre outras palavras, terão que desviar água da irrigação e da produção de alimentos para o consumo doméstico, o que significa que suas importações de alimentos – e os preços deles – aumentarão à medida que baixem os níveis dos lençóis freáticos.10 Chaves históricas: a erosão da confiança pública Há cada vez mais evidências de que fumar tem... efeitos farmacológicos realmente benéficos para os fumantes. Joseph F. Cullman III, presidente da Philip Morris Inc., 1962 Em 1953, a Ford Motor Company garantiu ao público motorizado que os “resíduos gasosos” dos automóveis “não representam problema algum de contaminação do ar”. Em 1960, um executivo da companhia farmacêutica William S. Merrell confirmou que a talidomida era absolutamente segura. Em 1974, a CIA alertou para o “resfriamento” global; e, em 1960, o novo presidente dos Estados Unidos assegurou aos estadunidenses que os resíduos anuais de uma usina de energia nuclear poderiam ser guardados, sem problemas, sob sua escrivaninha na Sala Oval (uma proposta tentadora). Para não ficar atrás, um ano depois, o governador de Nova Iorque ofereceuse para tomar um copo de PCB, e afirmou que esta toxina – hoje conside-

O Século 21

31

rada uma das mais perigosas – não representava nenhum perigo, a menos que fosse ingerida por longos períodos durante a gravidez. Um ano depois a organização de Defesa Civil dos Estados Unidos chegou à conclusão que o “lado positivo” de uma guerra nuclear é que aliviaria a pressão demográfica e reduziria enormemente a contaminação indústrial. E os benefícios terapêuticos do fumo? Quando, em 1996, o governo estadunidense tentou regulamentar os cigarros como “um sistema de distribuição de droga”, os produtores de cigarro alegaram que os “efeitos farmacológicos” da nicotina “não são substanciais”. Três anos mais tarde, uma das companhias anunciou sua intenção de desenvolver drogas baseadas na nicotina e, no final de 1999, a Philip Morris, a companhia que 37 anos antes declarara que fumar era benéfico, confessou que a nicotina é uma ameaça à saúde humana.

Entre 60 e 70% dos recifes de coral do mundo poderiam desaparecer em uma geração.11 Pelo menos 70% das espécies marinhas do mundo estão em perigo.12 Durante o último século, 980 espécies de peixes foram ameaçadas. As selvas tropicais estão desaparecendo a um ritmo de 0,9% ao ano (29 ha por minuto).13 Durante a década de 1980, o mundo perdeu selvas com uma área equivalente ao Peru e ao Equador somados. Cerca da metade das selvas tropicais plenamente desenvolvidas do mundo (que outrora cobriam 15 a 16 milhões de km2) foram cortadas ou “desapareceram”.14 Por exemplo, nos últimos 30 anos desapareceu mais da metade da selva montanhosa da Etiópia e, com ela, metade da diversidade de sua mais importante exportação cultural: os arbustos de café arábica.15 A pior situação é a da Ásia e a do Pacífico, onde restam apenas 16% das selvas originais.16 Alguns analistas consideram que a perturbação causada no ecossistema pelos seres humanos é igual à causada pela própria natureza. A demanda dos consumidores obriga a “mover” 20 toneladas de material (minérios, combustíveis, solos) por pessoa ao ano, quantidade que só é igualada pelos vulcões, pelos terre-

32

Pat Roy Mooney

motos, pela sedimentação fluvial e pelo movimento das placas tectônicas.17 Sem dúvida, a erosão e a extinção fazem parte da natureza. As espécies vêm e vão. Segundo algumas estimativas, apenas entre 5 e 10% de todas as espécies que existiram algum dia sobrevivem hoje.18 Mas isso não significa reduzir a importância da extinção de espécies, nem empregar o velho argumento de que, como todos vamos morrer, podemos matar. A taxa de extinção é desnecessária e inaceitável Além disso, não tem precedentes desde o aparecimento dos seres humanos. Para piorar as coisas, depois que algumas espécies desaparecem, as causas subjacentes de sua extinção subsistem para aterrorizar os sobreviventes. Por exemplo, os Estados Unidos calculam que será de 1,7 bilhão de dólares o custo para a limpeza dos depósitos de resíduos perigosos (fonte de muitas extinções futuras) nos próximos 30 anos.19 Ao mesmo tempo em que se evaporam recursos biológicos essenciais à vida, a contaminação indústrial, atacando por outro ângulo, está erodindo os recursos atmosféricos. Os resultados, as mudanças climáticas e a maior exposição aos raios ultravioletas, estão lançando desafios imprevisíveis à biosfera subsistente. O Banco Mundial, por exemplo, estima que uma elevação de, em média, 2 a 3 graus centígrados na temperatura global reduziria entre um terço e metade da massa de glaciares de montanha, o que poria em risco um terço, pelo menos, das espécies que sobrevivem nas selvas. As mudanças na massa glacial e na área de florestas afetarão profundamente a produtividade agrícola. Espera-se que o rendimento do milho na África caia de 6 a 8% devido ao aquecimento global. Um estudo feito no Senegal prevê que, nesse país, o rendimento do milho reduzir-se-á de 11 a 38%. No sul da Ásia, calcula-se que o rendimento do arroz e do trigo sofrerá grandes flutuações. A colheita de milho do sul da Ásia e da América do Sul

O Século 21

33

reduzir-se-á de 10 a 65%.20 De modo geral, a produtividade agrícola declinará no Sul, enquanto que, no Norte, ainda que de maneira bastante imprevisível, poderia inclusive aumentar. No entanto, o Norte não vai escapar dos efeitos da erosão atmosférica. A metade ou mais dos bosques da Alemanha, Suíça, Holanda e GrãBretanha estão sofrendo as conseqüências da chuva ácida, e ainda não conhecemos as maiores implicações dessa contaminação.21 (No início do ano 2000, muita gente na Espanha se espantou – e se assustou – quando começaram a chover blocos de gelo, alguns com até 4 quilos de peso.)22 Ironicamente, até o Banco Mundial concorda que o aquecimento global é um fenômeno provocado pela chamada revolução indústrial, obra dos países do Norte. No entanto, as contas serão cobradas no Sul. As perdas de cultivos no Norte ameaçarão os excedentes de alimentos e frustrarão oportunidades de exportação. Não há dúvida de que os agricultores do Norte são uma espécie ameaçada. Mas, embora sua subsistência se veja afetada, o que está em perigo é sua forma de vida, não sua vida em si mesma. As mesmas oscilações da produção no Sul ameaçam milhões de vidas humanas. Estará a raça humana destinada a ser outra árvore a cair na selva? Entre 90 e 95% de todas as espécies que existiram algum dia estão extintas hoje. O mundo segue em frente. Enquanto espécie ameaçada, devemos nos preocupar conosco mesmos. Se desaparecermos, o mundo continuará, mas, se quisermos permanecer, devemos proteger a diversidade.

Além disso, está se pedindo ao Sul que corra os riscos da experimentação de algumas assombrosas propostas para reverter o efeito invernoso. Acadêmicos australianos e companhias japonesas, por exemplo, estão propondo que o Chile converta suas águas costeiras em um depósito de carbono mediante adição no

34

Pat Roy Mooney

oceano de enormes concentrações de nitrogênio, que estimulariam níveis artificiais de atividade biológica. O mais incrível desta proposta é que o governo chileno parece estar considerando-a seriamente.23 Os agricultores só podem estar seguros quanto à insegurança. A mudança climática significa mudanças inesperadas nas pragas e nas doenças. Fazer frente a isto requer uma agilidade científica que raramente se manifesta na pesquisa empresarial. A ameaça à saúde da espécie humana (além da produção de alimentos) também está crescendo, mas é imprevisível. Existe algo de verdade na idéia popular de que doenças como a ebola são a vingança das selvas úmidas invadidas. Haverá doenças novas.24 Os efeitos combinados do aquecimento global, com os efeitos extremos do El Niño e a expansão da hidrocultura, já estão sendo acusados de alterar os sistemas de imunidade de espécies marinhas já submetidas a graves tensões e de fazer com que velhas doenças migrem de uma espécie para outra. Isto está criando o que a revista Business Week chama de uma caixa de Petri (recipiente usado em experiências de laboratório) de tamanho oceânico.25 No verão de 1999, a cidade de Nova Iorque entrou em pânico diante de um surto de encefalite tropical e algumas cidades européias presenciaram aterradas um brusco aumento de casos de malária onde há séculos não ocorria a doença. Serão necessárias novas defesas para nos proteger de pragas desconhecidas e de pressões atmosféricas incertas. Obviamente, nosso inusitado (e incerto) futuro serve aos interesses de companhias de alta tecnologia que afirmam possuir os instrumentos patenteados necessários para enfrentar as novas pressões. O mesmo complexo químico que vem destruindo nosso meio ambiente – e que converteu doenças como a asma, que em 1900 era quase desconhecida, num perigo que ameaçou mais de

O Século 21

35

150 milhões de pessoas nos países indústrializados, no ano 200026 – agora se oferece para salvar-nos com suas invenções mais recentes que, como dizem mais uma vez, são totalmente seguras. Os mesmos que obrigarão os Estados Unidos a gastar 1,7 bilhões de dólares na limpeza de resíduos tóxicos esperam que lhes paguem esta soma para limpar o que sujaram.

Erosão cultural Tragicamente, toda essa erosão ambiental chega num momento de erosão do conhecimento igualmente sem precedentes. Em 1900 calculava-se que havia no mundo 10.000 línguas, mas hoje sobrevivem apenas cerca de 6.700. E apenas 50% das que subsistem são ensinadas às crianças. Isto quer dizer que numa geração a metade das línguas atuais estará efetivamente extinta. Alguns estudos afirmam que 90% das línguas faladas em 1999 serão “história” em 2099.27 A metade das línguas que existem hoje têm menos de 10.000 falantes (e a metade delas menos de 1.000 falantes).28 Já na atualidade, um terço das terras da América do Sul estão ocupadas por pessoas que não falam nenhuma língua indígena. O desaparecimento da maioria das línguas tem como paralelo o predomínio de umas poucas. 90% da população global fala 300 línguas e as 10 línguas principais são as línguas maternas de quase metade do planeta. Mas isso subestima inclusive a medida de nossa homogeneização cultural. Na virada do milênio, The Economist anunciou alegremente que cerca de 25% da humanidade consegue se comunicar em inglês. As razões dessa perda são muitas. Uma causa importante é o velho e conhecido genocídio. Também há genocídio cultural,

36

Pat Roy Mooney

em boa parte deliberado (e em parte devido à marcha inexorável da invasora cultura do poder). Até as campanhas de alfabetização destroem cultura. Alguns programas de alfabetização que têm grande simpatia pelas culturas locais também aniquilam línguas, quando não podem manter suas boas intenções devido a redução de orçamento ou a falta de materiais e de docentes qualificados. Quase inevitavelmente, a força étnica dominante destrói os programas de estudo.29 Há uma geração, um presidente dos Estados Unidos prometeu que sua geração seria a primeira na história que estenderia os benefícios da civilização a toda a humanidade. Mas o que ocorre é que nossa geração é a primeira na história que perdeu mais conhecimento do que adquiriu.

O declínio das culturas indígenas não se limita de modo algum a perdas sofridas por remotas populações vivendo nas selvas – grupos com os quais as culturas dominantes têm uma empatia absurdamente pequena. Em 1998, um estudo realizado pela UNESCO sobre 65 línguas, das quais havia dados de 1980 e de 1994, concluiu que 49 delas (75%) havia sofrido uma redução real no número de obras traduzidas para outras línguas. Nesse período houve, além disso, uma queda no total de traduções dessas línguas. Paralelamente, a proporção do inglês no total de traduções aumentou de 43% em 1980 para mais de 57% em 1994. A proporção das quatro línguas mais traduzidas (inglês, espanhol, francês e alemão) aumentou de 65% em 1980 para 81% em 1994. O francês e o alemão permaneceram quase na mesma, enquanto que o espanhol cresceu de pouco mais de 1% do total global de traduções para mais de 3%. (Gráfico 1)

O Século 21

37

GRÁFICO 1 – Traduções de outras línguas para o inglês, francês/alemão/ espanhol ou outras línguas (em proporções relativas).

Mas, ainda assim, os dados da UNESCO subestimaram a verdadeira “derrota” cultural a favor do inglês. Porque, entre 1980 e 1994, a população mundial aumentou 25% e quase todo o aumento foi do mundo não anglofono. O número de pessoas alfabetizadas nessa população muito maior aumentou cerca de 10%, o que significa um aumento muito significativo dos leitores potenciais nesse período. Mas, em lugar de se beneficiarem com isso, as traduções francesas e alemãs decresceram e o número de leitores só aumentou em inglês e em espanhol. E, ainda assim, não devemos nos enganar. O espanhol está aumentando devido à pequena melhoria da situação econômica da população de origem latina nos Estados Unidos e devido ao crescimento da população e da alfabetização na América Latina – não porque outras pessoas do mundo tenham sido atraídas por essa língua. Só o inglês está ocupando terreno de outras línguas. Tudo isso representa uma ameaça ao nosso conhecimento coletivo. De cada língua que desaparece faz desaparecer arte e idéias. Isso está bastante claro. Embora – lamentavelmente – tal

38

Pat Roy Mooney

fato tenha muito pouco interesse para as culturas dominantes. O que praticamente não se compreende é que estamos perdendo informação científica e capacidade de inovação. Cada língua que se extingue faz desaparecer conhecimento sobre plantas e usos medicinais que poderiam curar doenças atuais (e futuras). Estamos perdendo dados vitais sobre espécies, manejo de ecossistemas e clima. Estamos perdendo conhecimento tecnológico essencial para a agricultura mundial. Se um terço da massa total da América Latina já não possui populações com línguas indígenas, significa que perdemos a melhor informação científica possível para o manejo e desenvolvimento de um terço da América do Sul. No século XX, tivemos a oportunidade de utilizar a tecnologia para liberar a criatividade e ampliar a participação cultural. Porém, ao contrário, as tecnologias foram utilizadas para limitar a participação e para controlar a criatividade.

Nosso alarme pelo que estamos perdendo deveria ser igual a nossa consternação com relação ao que nos resta. No mesmo estudo mencionado antes, a UNESCO apresenta também dados empíricos sobre o número de traduções dos 140 autores mais publicados no mundo. Em 1994, 90 desses 140 escreviam em inglês, em comparação com 64 (de 140), em 1980. O número de autores franceses e alemães diminuiu ligeiramente. Os autores da Rússia e de toda a ex URSS, por razões óbvias, desapareceram da tela do radar durante esse período. O estudo mostra também que a erosão cultural não se limita à queda no número de línguas traduzidas. Também há uma queda na qualidade. Seria difícil dizer que os autores mais traduzidos do mundo representam o cume da excelência literária (ver Quadro

O Século 21

39

1) A boa notícia é que seis dos dez autores mais traduzidos do mundo em 1994 são mulheres. A má notícia é que seis dos dez eram autores de subliteratura. As três primeiras eram Agatha Christie, Danielle Steele e Victoria Holt. QUADRO 1 – Os dez autores mais traduzidos no mundo Autor

No. de línguas

Agatha Christie Danielle Steele Victoria Holt Patricia Vanderberg Stephen King Julio Verne Barbara Cartland Robert L. Stevenson Enid Blyton Papa João Paulo II

218 131 120 112 110 109 98 96 95 93

Fonte: UNESCO, 1998, p. 187: Index Translationum, 3a ed. acumulativa, Paris, UNESCO, 1996.

Ao final do século XX, dois dos indicadores culturais mais importantes – os livros e a música – chegaram a ser mais acessíveis do que nunca. E no entanto, em geral, os livros que se escrevem, que são lidos e traduzidos são novelas sem valor, livros de cozinha e de dietas (!) e os descendentes degenerados de “Windows para tontos”. A música que mais se ouve é do tipo romântico efêmero, monogeracional e monotemática. Embora cada vez mais pessoas possam ler, são cada vez menos (como parte da população total) as que criam histórias ou compõem música. Passamos de criadores a consumidores no momento em que a tecnologia poderia ter ampliado nossas capacidades criativas. Em outros tempos, pessoas culturalmente letradas que não sabiam ler sentavam-se juntas para repetir lendas históricas e criar novas narrações. Tratavam dos grandes problemas humanos e

40

Pat Roy Mooney

também descreviam as maravilhosas minúcias da vida cotidiana. Agora podem ler as etiquetas das latas de comida. Em outros tempos todos aprendiam a cantar ou a tocar um instrumento e a dançar. Os membros de uma família ou de uma comunidade se entretinham mutuamente recriando os grandes clássicos de sua cultura e inventando música e canções novas que descreviam e alegravam suas vidas. Agora imitam ídolos do rock em bares de karaokê.

Música mundial? A indústria, é claro, nega a erosão cultural e até a UNESCO indica os 80 grupos de Gamelan (música folclórica da Indonésia) que atuam nos Estados Unidos, e o crescimento da “música mundial”.30 No entanto, a UNESCO também reconhece que o mercado da música mundial é minúsculo e que seis companhias multinacionais (todas do Norte) controlam 80% do mercado mundial de música gravada (40 bilhões de dólares anuais). Cinco multinacionais – duas das quais controlam quase a metade das vendas – dominam o negócio da publicação de música no mundo (controlando os direitos autorais).31 De fato, nos primeiros dias do novo milênio houve fusões nessa indústria que aumentaram de forma espetacular sua concentração. Quando baixar a poeira, quatro companhias determinarão as opções musicais do mundo inteiro.32 Acaso essas “multinacionais musicais” se interessam pela música mundial multicultural? Há dez anos, entre 33 e 40% da música gravada alemã provinha da Grã-Bretanha (em inglês). Outro terço da música ouvida pelos alemães vem dos Estados Unidos. Apesar do ingresso da MTV e da Sony no cenário musical da Europa continental, as decisões são tomadas em Londres e Nova Iorque e os artistas são empurrados para o inglês.33 As

O Século 21

41

transnacionais, que não têm ouvido para a música, só querem ouvir coisas que se possam tocar indistintamente no mundo todo.

Rede mundial? A indústria indica também a democratização das comunicações que a Internet oferece, porém, mais de 80% da informação na Internet está em inglês, apesar de apenas 8% da população mundial falar inglês como primeira língua. Longe de ser o grande denominador comum, a Internet serve aos ricos – onde quer que estejam no mundo – e marginaliza ainda mais os pobres, as mulheres e as minorias étnicas.34 Na realidade, a Rede Mundial (www) não é muito mundial quanto a seu próprio controle. Calcula-se que 85% da renda gerada pela Internet e 95% do capital da Internet pertencem aos Estados Unidos. Entre outros, os lingüistas começaram a reconhecer a gravidade da homogeneização, especialmente para os pobres. Pelo menos 70% da população do Sul recebe atenção médica de médicos e curandeiros tradicionais. Junto com suas línguas, os pobres estão perdendo seu conhecimento dos preparos tradicionais que costumavam aproveitar da natureza. O idioma espanhol é um substituto, não apenas insuficiente, mas empobrecedor do quéchua, quando o professor e a escola não estão acompanhados pelo médico, o dentista, o hospital e a farmácia. E, ainda assim, se não há um equivalente espanhol do nome quéchua da parte da planta (ou até da própria planta) necessária para curar um mal estar, a cura morre com o quéchua. Falando de “uma destruição da diversidade cultural e intelectual similar à que os biólogos dizem que está ocorrendo nas espécies vegetais e animais”, os lingüistas advertem que apenas 5% das línguas que ainda existem no mundo não estão em “perigo”.35 E, ainda, os falantes daquelas línguas “em perigo” também estão em perigo.

42

Pat Roy Mooney

Estará o mundo perdendo mais conhecimento do que está ganhando? É impossível demonstrá-lo, mas quase certamente isso está ocorrendo. Inclusive, o conhecimento que estamos adquirindo parece superficial ou insustentável. Durante mais de 2.200 anos, a humanidade armazenou conhecimentos em pergaminhos, e essa informação continua acessível e utilizável hoje. No entanto, nos últimos vinte anos, a maior parte do novo conhecimento do mundo foi armazenada em disquetes cuja expectativa de vida não passa de 30 anos.36 E, na realidade, até isso é um exagero porque a maioria dos dados armazenados eletronicamente nas décadas de 70 e 80 utilizava softwares que, de lá para cá, foram perdidos e esquecidos. Isso pode resultar em algo mais que uma doença. Basta pensar no caso de programas escritos para mísseis nucleares nos anos 60 que hoje é impossível decifrar. Uma das histórias que mais são contadas e que mais nos alegram sobre a globalização é a história de quando Nelson Mandela conheceu umas crianças inuit no Ártico canadense, enquanto seu avião era abastecido, e com assombro ouviu-os dizer que tinham visto sua saída da prisão pela TV. Mandela poderia ter se espantado também se soubesse que essas crianças lhe falavam em inglês porque já não podiam falar sua própria língua e, por conseguinte, tampouco podiam compreender o conhecimento de seus antepassados sobre a proteção dos frágeis ecossistemas do alto Ártico.

Erosão da eqüidade E=TC2 Não é preciso ser um Einstein para reconhecer a nova equação do poder. A erosão exponencial de nossa biosfera – somada à

O Século 21

43

erosão de nossa capacidade de entender a biosfera – coincide com uma expansão igualmente exponencial de nossa capacidade tecnológica para manipular grandes sistemas vivos, com ou sem segurança. O que resta da diversidade e de todas as tecnologias que atentam contra a diversidade está se concentrando nas mãos das empresas oligopolistas. Nossos direitos estão sendo erodidos. A mesma mentalidade indústrial que converteu a grande oportunidade representada pela alfabetização e pelas tecnologias da comunicação em uma perda de criatividade e de diversidade agora se propõe a utilizar suas inovações de alta tecnologia para salvaguardar a biosfera e garantir nossa segurança alimentar. Podemos acaso confiar-lhes o controle dessas novas e poderosas ciências?

Estamos perdendo ou ganhando? No fim da Segunda Guerra Mundial, metade do mundo (pelo menos de acordo com o que registram os dados da economia monetária) estava na pobreza. Agora, apenas a quarta parte (novamente de acordo com cálculos baseados no dinheiro) é pobre. Os preços dos cereais para o consumidor baixaram 150% nos últimos 20 anos. Estas deveriam ser provas de que progredimos. No entanto, a impressão acachapante é que o mundo está se tornando cada vez menos eqüitativo, e não o contrário. No Norte, a classe média está sendo erodida, enquanto a classe alta enriquece cada vez mais. A saúde e a educação se deterioram, assim como o meio ambiente. A pobreza e a doença das crianças chegam a ser epidêmicas nos Estados Unidos e no Canadá. No Sul, as tendências animadoras que dominaram o terceiro quarto do século passado parecem estar se invertendo.37 Se, em 1960, correspondia aos países mais pobres do mundo (com 20% da população total) 4% das exportações globais, em

44

Pat Roy Mooney

1990 sua participação foi decrescendo até chegar a 1%. Ao mesmo tempo, a parte das exportações dirigidas aos países desenvolvidos duplicou, de 13% no começo dos anos 70 para 26% no começo dos anos 90. Os prognósticos de que “não haverá pobres sempre” não se tornaram realidade. Em 1990, houve prognósticos otimistas de que a porcentagem de pobres absolutos no mundo (os que têm rendimentos de menos de um dólar por dia) diminuiria para 18% em 2000. Mas, em 1998, a cifra era de 24% e a linha de tendência tinha se voltado para cima. Alguns dos lucros tão festejados há duas décadas hoje parecem ilusórios. Os rendimentos de grãos e legumes de elevado conteúdo protéico estão diminuindo. O que um estudo recente chama de “inesperada importância das deficiências e toxidades dos microelementos” está afetando agora os solos mais produtivos da Revolução Verde. Os danos são resultado da agricultura superintensiva e do amplo uso de insumos químicos externos. Além disso, a dispersão de elementos químicos – especialmente nitrogênio – das terras cultivadas está afetando toda a produção de águas salgadas e doces. Sessenta por cento da população do mundo obtém 40% ou mais de suas proteínas de fontes aquáticas. Agora, o legado da Revolução Verde está pondo em perigo essa fonte. O efeito da agricultura com elevado uso de insumos não apenas foi injusto para com o meio ambiente, como também significou um impacto duríssimo para os agricultores. Entre os anos 50 e 80, por exemplo, os agricultores estadunidenses experimentaram um declínio de 20% em sua receita real, apesar de terem um grande incremento nos rendimentos. Durante o mesmo período, a parte do orçamento de alimentação destinada aos agricultores e a seus fornecedores caiu de 57 para 22%, e esse padrão

O Século 21

45

continua. Um estudo que compara a eficiência de agriculturas com altos e baixos insumos na Colômbia, China, Filipinas, Estados Unidos e Reino Unido, mostrou que, em geral, os agricultores com baixo uso de insumos eram, em média, cinco vezes mais eficientes no aproveitamento da energia que seus primos com elevado emprego de insumos. Agricultores das Filipinas descobriram que, para obter um aumento de 116% no rendimento, eles teriam de concordar com um incremento de 300% no consumo de insumos de energia. As iniqüidades ambientais crescem paralelamente aos riscos que correm as populações rurais expostas ao uso pesado de insumos químicos. Nos Estados Unidos, considera-se que o custo anual, em termos de saúde pública e destruição de recursos naturais, oscila entre 1,3 e 8 bilhões de dólares. Na América Central, calcula-se que de 28,4 a 57,8% dos trabalhadores agrícolas relacionados com a produção de culturas de exportação adoecem cada ano, intoxicados por insumos químicos. Em 2000, a Organização Mundial da Saúde, OMS, advertiu que a expectativa de vida – calculada como anos de vida livre de doenças incapacitantes – está declinando em muitos países do Sul, depois de décadas de melhorias. A distância social entre os ricos e os pobres – que em certa época acreditávamos que estivesse diminuindo – está se ampliando de novo. Talvez nada mostre melhor essa inversão do que a desonrosa degradação dos direitos dos agricultores do mundo por meio de mudanças introduzidas nas leis de propriedade intelectual do Norte. Nos anos 60 e 70, os governos e as empresas de sementes estavam de acordo em que os agricultores tinham “direito” de guardar e inclusive de revender sementes. Nos anos 80, esse “direito” se converteu em “privilégio”. Nos anos 90, o que fora um “direito” e depois um “privilégio”, passou a ser des-

46

Pat Roy Mooney

crito como “pirataria” por alguns desses mesmos governos e empresas. Supostamente, em troca da perda de seus direitos, os agricultores obteriam novas e potentes tecnologias que os tornariam cada vez mais sadios e mais ricos. Nos anos 60 e 70, essas novas tecnologias foram os produtos químicos tóxicos de que já falamos. Nos anos 80 e 90, as novas tecnologias provêm da engenharia genética. Com carinho, outra vez?

A erosão da confiança Hoje, a indústria da biotecnologia e muitos governos nos garantem que todos os organismos geneticamente modificados podem ser liberados no meio ambiente sem nenhum risco, e que todos esses alimentos transgênicos podem ser consumidos sem preocupação por animais e seres humanos. Talvez seja verdade. Mas a história de seus defensores é terrível. Considerando a evidência histórica, não temos outra opção razoável senão supor que estão equivocados. Que, na realidade, não sabem do que estão falando. No seminário de Bogéve, chegamos à conclusão de que é preciso uma geração humana inteira para que se possa compreender as implicações de uma nova tecnologia importante. Poderíamos acrescentar, em conseqüência, que, como não estamos diante de uma emergência humana, não há nenhuma razão correta para introduzir tecnologias novas até que tenhamos comprovado sua utilidade e segurança. A “carruagem sem cavalos” de um século atrás é um bom exemplo. É difícil imaginar que a sociedade se opusesse ao motor de combustão interna. Mas, com doses razoáveis de previsão e planejamento, o mesmo poderia ter sido introduzido em um contexto que enfatizasse o transporte público e minimizasse

O Século 21

47

(inclusive taxasse) o transporte particular. Muitas vidas teriam sido poupadas. É inegável que estamos deixando de lado muitos outros fatores críticos, como a geopolítica do petróleo e o diagnóstico precoce da contaminação atmosférica, mas a tecnologia teria debutado em um meio sócio-político favorável à detecção precoce e às soluções rápidas. Por muito que se possa dizer que o transporte rápido nos trouxe as ambulâncias e os carros de bombeiros, poucos negariam que as mortes causadas pelo automóvel são mais numerosas que as vidas salvas. Há paralelismos entre o motor do automóvel e a engenharia genética. A biotecnologia é “viver num vagão rápido”. Mais ainda, é “viver mudando de vagão” à medida que passamos genes de uma espécie para outra. A biotecnologia se propõe não apenas reestruturar nossa paisagem, mas também reestruturar a vida. O princípio da precaução deveria ser o guia. Mas, onde estão os sinais de “reduza a velocidade” e de “perigo”? Isto não significa opor-se, filosófica ou praticamente, à possibilidade da eventual e razoável introdução de algumas biotecnologias – nem tampouco argumentar contra todas as tecnologias introduzidas recentemente. É uma argumentação a favor da comparação de riscos e benefícios. O desenvolvimento da estrada de ferro, novas técnicas mineiras, o rápido crescimento da indústria petroquímica, todos eles provocaram morte e destruição desnecessárias. Em todos os casos o governo e a indústria mostraram grande otimismo quanto à segurança pública, até que o custo em vidas fosse irrefutável. Em todos os casos o tempo demonstrou que estavam totalmente equivocados. Em meados de 1999, a Europa enfrentou o escândalo de ter que comprovar a presença de toxinas em produtos avícolas na Bélgica. Poucos dias depois, o governo belga se viu obrigado a retirar alguns produtos da Coca-Cola. Os estudantes belgas

48

Pat Roy Mooney

adoeciam diante de um duplo ataque. CO2 combinado na CocaCola carbonatada uniu suas forças a um fungo que crescia na embalagem de exportação. De alguma maneira esse fungo chegou às crianças. Em poucos dias a Coca-Cola desapareceu das lojas de grande parte da Europa Ocidental. Que possibilidades existem de ocorrerem acidentes deste tipo? Muitas. Se estivessem vivos, poderíamos perguntar aos dois únicos condutores de Kansas City, Missouri, em 1905: apesar de terem a estrada só para eles, provocaram um dos primeiros choques frontais do Quarto de Século do Automóvel.38 Do outro lado do estado, em St. Louis, Missouri, a Monsanto (em fusão com Pharmacia-Upjohn) deveria tomar nota. Por acaso, governos e indústrias são mais cuidadosos hoje? Até agora, na Grã-Bretanha, morreram mais de 70 pessoas do “mal da vaca louca”. No fim de 1999, relatórios da União Européia advertiam que a doença poderia ter se estendido à maior parte do continente. Em meados de 2000, os governos não podiam descartar a possibilidade de que a doença se estendesse também aos Estados Unidos e à Austrália.39 A doença da vaca louca é uma “burobacteria”: não teria ocorrido se os homens de negócios não fossem gananciosos, se os cientistas não tivessem se equivocado e se os burocratas não tivessem mentido. Não é o único exemplo atual. As vidas de centenas, talvez de milhares de pessoas na França e no Canadá foram reduzidas porque burocratas e políticos decidiram utilizar produtos sanguíneos contaminados. A indústria da informática é outro exemplo. Indústrias estadunidenses gastaram 150 bilhões de dólares – e os governos do mundo outros 500 bilhões – ajustando seus computadores para o ano 2000 (fenômeno Y2K). Aparentemente, há vinte anos, ninguém no mundo empresarial estadunidense era suficientemente esperto para perceber que o século estava por terminar. E, da mesma maneira que pagamos aos herdeiros da indústria

O Século 21

49

química para limparem suas próprias lixeiras, agora pedimos aos criadores do Y2K que nos indenizem. Nos primeiros dias do novo milênio, o governo dos Estados Unidos reconheceu publicamente – depois de 40 anos negando e de dezenas de milhões de dólares gastos na defesa legal – que é possível que as vidas de até 600.000 trabalhadores da indústria de armas nucleares daquele país tenham sido reduzidas devido à contaminação radioativa. Um painel “investigativo” do governo admitiu também que as autoridades haviam estado inteiradas da realidade desse perigo durante décadas.40 As empresas garantem que a realidade da erosão ambiental só pode ser resolvida com a biotecnologia, solução infalível.

Em 1992, ano em que muitos chefes de Estado foram ao Rio de Janeiro para adotar protocolos e convenções relacionadas com as mudanças climáticas, a desertificação, a biodiversidade e as selvas, 5 milhões de crianças morreram por falta de alimento, água potável ou vacinas baratas. Em mortes, isso significa, o equivalente a uma dessas excelentes inovações da Era do Automóvel, um ônibus escolar caindo de cima da barragem de Assuan a cada 60 segundos.41

Notas 1. Bean, William, The Royal Botanic Gardens, Kew, Historical and Descriptive, Londres, Cassell and Como., 1908, p. 22. 2. Our Creative Diversity, UNESCO, 1996, p. 178. 3. “Plant Genetic Resources”, Development Education Exchange Papers, United Nations Food and Agriculture Organization (FAO), setembro de 1993, p. 3. 4. Walter, K.S. e Gillett, H.J. (eds.), 1998. 1997 IUCN Red List of Threatened Plants, comp. pelo World Conservation Monitoring Centre, IUCN – The World

50

5. 6. 7. 8. 9. 10.

11. 12. 13.

14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29.

Pat Roy Mooney

Conservation Union, Gland (Suíça) e Cambridge (Grã-Bretanha), xiv mais 862 p. Este estudo se baseia essencialmente em dados obtidos em países industrializados e, conseqüentemente, subestima a situação global. Edwards, Rob, 1998, “Our pathogens”, New Scientist, 22 de agosto de 1998, p. 5. “New FAO World Watch list for domestic animal diversity Warns: Up to1.500 Breeds are at risk of extinction”, Comunicado à imprensa, FAO, 5 de dezembro de 1995. World Science Report, UNESCO, 1996, fig. 3, p. 238. Ibid., fig. 5, p. 239. Barlow, Maude, “Blue Gold”, Inrternational Forum on Globalization, junho de 1999, p. 3. IWMI (International Water Management Institute, Colombo, Sri Lanka), em Internet http://www.iwmi.org, “Projections for World Water in 2025”. V. mapa e informação sobre a Visão Mundial da Água (World Water Vision). Bryant, D. e L. Burke, “Reefs at risk: A map-based indicator of threats to the world’s coral reefs”, World Resources Institute, 1998. “The State of World Fisheries and Aquaculture”, Depto. de Pesca, FAO, Roma, 1995, p. 8. A estimativa de 29 ha por minuto foi tirada do comunicado à imprensa do Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR), “Poor farmers could destroy half of remaining tropical forest”, 4 de agosto de 1996. Colwell, Rita R. e Albert Sasson, “Biotecnology and Development”, in World Science Report 1996, UNESCO, p. 260. “Fading Aroma”, in New Scientist, 24 de junho de 2000, p. 19. Pearce, Fred, “Going, going…”, in New Scientist, 10 de junho de 2000, p. 16-17. Berger, Antony, “Geosciences and the environment. Understanding human impacts on natural processes”, in World Science Report 1996, UNESCO, p. 232. Ibidem. Colwell, Rita R. e Albert Sasson, op.cit., p. 245 Watson, Robert, de sua apresentação no Encontro Intermediário do CGIAR em Brasília, maio de 1998. Desta apresentação provêm estes dados. World Science Report 1996, UNESCO, Quadro 1, p. 240. New Scientist, 15 de janeiro de 2000, p. 5. Pearce, Fred, “A Cool Trick”, in New Scientist, 8 de abril de 2000, p. 18. Declaração do CGIAR na 4a reunião da Conferência das Partes da Convenção Sobre Diversidade Biológica, CGIAR, Bratislava, Eslováquia, maio de 1998. “Is the sea now a giant petri dish?”, in Business Week, 20 de setembro de 1999, p. 82. Doyle, Roger, “Asthma Worldwide”, in Scientific American, junho de 2000, p. 30. Our Creative Diversity, UNESCO, 1995, p. 179. Maffi, Luisa, “Linguistic Diversity”, in Posey, Darrell A. et al. (eds.), Cultural and Spiritual Values of Diversity, UNEP, 1999, p. 21-22. Mooney, Pat Roy, “The Parts of Life”, in Development Dialogue, órgão da Fundação Dag Hammarskjöld, 1998, número especial, contém um exame mais aprofundado deste assunto.

O Século 21

51

30. Roberts, Martin D., “World Music: The relocation of culture”, in World Culture Report – Culture, Creativity and Markets, UNESCO, 1998, p. 204. 31. Ibid, p. 195-196. 32. “The record industry takes fright”, in The Economist, 30 de janeiro de 2000 (edição Internet). 33. Negus, Keith, “Global Harmonies and Local Discords: Transnational Policies and Practices in the European Recording Industry”, in Sreberny-Mohammadi, Annabelle et al. (eds.), Media in Global Context – A Reader, Arnold, 1997, p. 271-277. 34. Human Development Report 1999, PNUD, p. 62. 35. Associated Press, “Languages: Modernization threatens cultural diversity”, 17 de maio de 1999, distribuído por UN Wire. 36. World Information Report, UNESCO, 1997-1998, Quadro 1, p. 345. 37. A maior parte da informação contida nestes parágrafos provém de um esboço de estudo para o Fórum Global sobre Pesquisa Agrícola, realizado em Dresden, Alemanha, em maio de 2000. Esse estudo, de autoria de Filemón Torres, Martín Piñeiro, Eduardo Trigo e Roberto Martinez Nogueira, se intitula Agriculture in the XXI Century: Agrodiversity and Pluralism as a Contribuition to Adrdress Issues on Food Security, Poverty, and Natural Resource Conservation, Roma, GFAR, abril de 2000. 38. Freeman, Larry, The Merry Old Móbiles, Nova Iorque, Century House, 1944, p.111. Esta informação foi obtida por Kevan Bowkett, que trabalha regularmente como voluntário para a RAFI e hoje é imprescindível. 39. MacKenzie, Debora, “Global Infection”, in New Scientist, 10 de junho de 2000, p. 4. 40. New York Times, 29 de janeiro de 2000 (da edição Internet). 41. Paterson, Christopher, “Global Television News Services”, in Sreberny-Mohammadi, Annabelle et al. (eds.), Media in Global Context – A Reader, Arnold, 1997, p. 151.

TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA O aumento de poder e a complexidade ocorre justamente quando as “matérias-primas” estão se erodindo

“Tudo o que se pode inventar já foi inventado”. Charles H. Duell, Comissionado da Agência de Patentes dos Estados Unidos, 1899.

Chave: A "tecnologia"* está tomando o poder Se as bases biológicas do planeta estão sendo destruídas, há muitas novas tecnologias preparando-se para resolver o problema. Quem controlará as novas tecnologias? A que interesses servem? Existem tecnologias que sejam essencialmente “boas”, ou seja, democratizantes, descentralizadoras e tendentes a aumentar o poder das pessoas? Serão as tecnologias poderosas intrinsecamente “más”, ou seja, centralizadoras, distanciadoras e destrutivas? Poderão os pobres confiar que os cientistas ricos (ou as empresas para as quais trabalham) se preocupem com suas necessidades? Se a biotecnologia fez soar muitas campainhas de alarme entre as pessoas, o que dizer da nanotecnologia? A única coisa segura é que o ritmo de introdução de novas tecnologias está se acelerando. *

A versão em espanhol usou o termo "utileria".

54

Pat Roy Mooney

• Edson acendeu as luzes de Pearl Street, em Manhattan, em 1882, mas passaram-se 30 anos antes que nos Estados Unidos houvesse equipamentos elétricos ao alcance da maioria. • Um quarto de século depois da introdução do automóvel, nos Estados Unidos eram fabricados menos de 4 milhões de carros. • Foram necessários 38 anos depois da introdução da primeira estação de rádio para que o novo meio de comunicação alcançasse um público de 50 milhões de ouvintes. • A televisão chegou a 50 milhões de expectadores 13 anos depois da comercialização dos primeiros programas. • Passaram-se 16 anos depois da introdução dos computadores pessoais antes que esta tecnologia chegasse a ter 50 milhões de usuários. • O primeiro telégrafo transmitia informações a 0,2 bites por segundo. Hoje, os cabos de fibra ótica transmitem dados a 10 bilhões de bites por segundo. • Apenas 4 anos depois de sua criação, Worldwide Web tinha 50 milhões de usuários. • Até 1996, o número de sites da Internet e de mensagens de correio eletrônico duplicava a cada ano; atualmente o número de usuários da Internet duplica a cada 4 ou 5 meses. • A quantidade de informação genética armazenada nos bancos de genes internacionais duplica a cada 14 meses. • Mil cientistas trabalharam 10 anos para decodificar pela primeira vez o genoma de uma levedura. • Há um quarto de século um laboratório precisava de dois meses para seqüenciar 150 nucleótidos (as letras moleculares que compõem um gene). Agora os cientistas são capazes de seqüenciar 11 milhões de letras em questão de horas. • O custo do seqüenciamento do DNA caiu de cerca de US$ 100 por par de bases, em 1980, para menos de um dólar, hoje; em 2002, custará centavos.

O Século 21

55

• Em outra época, a tecnologia padrão de sequenciamento de genes requeria pelo menos duas semanas e US$ 20.000 para pesquisar um só paciente por variações genéticas em 100.000 SNP (single nucleotid polymorphisms – poliformismos singulares de nucleótidos). Hoje 100.000 SNP são examinados em poucas horas por algumas centenas de dólares; • Em 1991, a Agência de Marcas e Patentes dos Estados Unidos tinha solicitações pendentes para 4.000 seqüências EST (expressed sequence tag – marca de seqüência expressa). Em 1996, eram 350.000. Em 1998, havia meio milhão. Um ano mais tarde as três principais companhias de genoma humano admitiram que tinham apresentado mais de 3 milhões de solicitações de patentes sobre ESTs.

O início da era de Lilliput? Pode parecer que entramos na “Era das coisas pequenas”. No princípio do século XX, lembramo-nos das leis da herança genética1 e boa parte desse século se dedicou a entender e a manipular genes. Não muito depois do redescobrimento das leis de Mendel, já estávamos absorvidos nas funções do átomo e na energia atômica. Agora, ao começar o século XXI, podemos estar gerando tecnologias novas que combinam nosso limitado conhecimento dos genes com nossa precária compreensão do átomo. Dado que fracassamos tão fragorosamente ao fazer as coisas grandes, seremos capazes de fazer bem as coisas pequenas? A incapacidade da indústria para compreender suas próprias tecnologias não é nova. Thomas Alva Edson, um dos inventores da maior utilidade comercial da era indústrial, não apenas se equivocou completamente com relação aos méritos de seu

56

Pat Roy Mooney

fonógrafo, como depois negou a viabilidade comercial do telefone, do rádio, da televisão e do aeroplano. Não muito antes de Kitty Hawk, Wilbur Wright disse a Orville que faltava meio século para que aparelhos mais pesados que o ar pudessem voar (o Scientific American aparentemente concordava com ele. Três anos depois de Kitty Hawk, a revista ainda duvidava explicitamente de que os irmãos Wright tivessem realmente voado). O temível Albert Einstein zombou da energia nuclear doze anos antes de Hiroshima. E o maior erro farmacêutico dos últimos cem anos foi, seguramente, o desprezo inicial pela aspirina por parte de Bayer, a pílula mais rentável do século XX e, possivelmente, do XXI também. Mudaram os tempos? Terão os “especialistas” aprendido a lição? Porque essas novas tecnologias mostram sua cara sob o véu do novo milênio? Existem alguns processos que vale a pena examinar.

Biotecnologia A acreditar na propaganda, as biotecnologias fornecerão os instrumentos de que a indústria necessita para “ajeitar” o meio ambiente. Segundo os “hits” do momento, a engenharia genética permitirá a nosso sistema alimentar adaptar-se ao aquecimento global e alimentar os “inumeráveis milhões” que estão a ponto de superpovoar nosso planeta. A biotecnologia poderia permitir-nos reconstruir populações de espécies ameaçadas. Alguns cientistas garantem que será possível compensar a perda de biodiversidade no presente, ao tornar possível a criação nova e rápida de biodiversidade comercialmente útil no futuro (isto é: em qualquer momento determinado pode haver menos diversidade presente, mas o processo de inova-

O Século 21

57

ção dará origem a um fluxo contínuo de diversidade nova e útil à medida que for necessário). A biotecnologia é a varinha mágica que domina a imaginação pública da década de 1990 até hoje. Chaves históricas: deslizes estratégicos na introdução de novas tecnologias “(A aspirina é) típica charlatanice berlinense. O produto não tem nenhum valor. Heinrich Dreser, diretor da Divisão Farmacêutica da Bayer, 1899 Em 1845 o serviço postal dos Estados Unidos recusou a oferta de Samuel Morse de vender por US$ 100.000 seu telégrafo patenteado, por considerá-lo inútil. Em 1877, a Western Union, companhia que finalmente aceitou o telégrafo de Morse, recusou, pela mesma razão, o telefone de Alexander Graham Bell (que também lhe foi oferecido por US$ 100.000). Em 1907, uma das maiores companhias telefônicas dos Estados Unidos recusou o rádio de Leo DeForest e, em 1926, o próprio DeForest chegou à conclusão de que a televisão não tinha futuro comercial. No fim dos anos 70, os fabricantes de semicondutores acharam ridícula a idéia de fazer computadores pessoais e, em 1981, Bill Gates previa que nenhum PC necessitaria de mais do que 640 kb de memória RAM.

Cinco peças não tão fáceis Os que lêem as matérias da RAFI, em geral estão bem informados sobre biotecnologia. Com base neste pressuposto, mencionaremos apenas alguns dos processos-chave essenciais que formaram nossa impressão sobre o futuro desta tecnologia. A clonagem de Dolly, em fevereiro de 1997, e o anúncio conjunto dos doutores Francis Collins, do Projeto Genoma Humano, e Craig Venter, da Celera, em junho de 2000, de que tinham completado o primeiro mapa rudimentar do genoma humano, são os eventos culminantes do quarto de século da biotecnologia. Os dois acontecimentos estão cerca-

58

Pat Roy Mooney

dos de confusão. A clonagem passava das ovelhas às vacas, enquanto os cientistas discutiam se o processo envelhecia os animais de forma antinatural e o debate passava de instituto em instituto e de espécie em espécie em todo o mundo. Em seu entusiasmo com o primeiro mapa do genoma humano, a imprensa popular praticamente passou por cima das tremendas implicações de outros mapas de genomas em elaboração ou já terminados, que vão do arroz aos tigres. Tanto o público quanto os políticos perderam os eventos principais. Reversão da não expressão do DNA Por trás da Dolly, sem dúvida, estava a importantíssima prova de que qualquer célula viva pode, teoricamente, ser reprogramada para desempenhar qualquer função no organismo. O descobrimento da reversão da não expressão (quiesence) do DNA não só tornou possível a clonagem de ovelhas, vacas e macacos (e a clonagem de um macaco tornou difícil, cientificamente, fingir que não é possível clonar seres humanos), como significa que podemos imitar tecidos e órgãos de nossos próprios corpos para transplantes de órgãos ou de medula. Dolly e seus seguidores capturaram a atenção da mídia, mas o que poderá capturar o mercado é a capacidade de regenerar partes do corpo. Transferência de cromossomos Em 1998, pesquisadores japoneses nos mostraram que é possível enxertar cromossomos inteiros – vários deles por vez – em outras espécies. Os cientistas japoneses enxertaram três cromossomos humanos inteiros (de nossa dotação de 23) em um roedor. A possibilidade de mesclar e combinar cromossomos inteiros que possam ser enxertados em qualquer coisa, dos fungos aos granjeiros, poderia não ter limites. Em 1999, a

O Século 21

59

revista Nature informou que os cientistas tinham isolado um “gene da memória”, tinham feito sua réplica e a haviam copiado no DNA de ratazanas para melhorar sua capacidade de recordar.2 As implicações disto para a melhora do desempenho humano são fascinantes e aterradoras ao mesmo tempo. A brilhante apelação de Jeremy Rilkin, que obrigou a Agência de Patentes dos Estados Unidos a debater sobre o que era necessário para fazer um ser humano do ponto de vista genético, terá eco por várias décadas. Quantos cromossomos humanos podem ser postos em uma foca da Groenlândia antes que o Greenpeace passe a defender o peixe do qual a foca se alimenta? Se alguém inocula três cromossomos humanos em uma ratazana, já pode concorrer às eleições? Se o gene humano da memória for copiado, a ratazana vai se lembrar de suas promessas eleitorais?

Epigenética Enquanto os cientistas britânicos e estadunidenses estavam se felicitando por seu mapa do genoma humano, começava um debate enorme, mas muito menos divulgado, sobre as leis da herança genética e o papel incerto do chamado “DNA silencioso”, ou seja, os 97% do genoma humano que Venter e Collins consideraram que não valia a pena incluir em seu mapa. Estão aparecendo indícios de que este material genético silencioso (material que se tornou irrelevante no longo período da evolução, à medida que nos formávamos em micro-organismos, nas aberturas termais das profundidades marinhas, nas alturas das realizações dos mamíferos), na realidade continua tendo um papel importante em nossa evolução e em nossa adaptabilidade imediata. Estão sendo revistas até as esquecidas teorias evolutivas ambientais do justamente desprestigiado Lysenko (maligno e maníaco czar das ciências de Stalin). Mui-

60

Pat Roy Mooney

tos pesquisadores se surpreenderam, em meados do ano 2000, ao descobrir que este DNA silencioso poderia ser essencial para silenciar um dos cromossomos X nas mulheres. Coisa nada insignificante.3 Justamente quando acreditávamos ter o “mapa” nas mãos, descobrimos que ainda há hemisférios inteiros por explorar. Modificação intragênica Em parte em função da reavaliação do DNA, os cientistas estão começando a pensar que a era das manipulações transgênicas ou “GM” (geneticamente modificadas) poderia estar chegando ao fim, quando apenas acaba de começar. Até agora, o movimento de genes específicos, que mantêm traços úteis ao serem transferidos de uma espécie para outra, foi atraente para os cientistas porque estes podem ver, por exemplo, a característica de tolerância ao frio ou a resistência a determinada doença, visivelmente manifestas em uma espécie. Portanto, sabem que teoricamente podem isolar esta característica e transferi-la para outra espécie que considerem que necessita dela. Há algum tempo, os cientistas observaram também que o gene que confere resistência a determinada doença a uma espécie pode ser igual ao gene de resistência à doença de outra espécie muito diferente. Enquanto isso, os epigeneticistas nos lembram que temos a metade dos genes em comum com uma banana e que estamos a um punhado de genes de distância de uma salamandra. Os cientistas especulam que estudando nosso DNA silencioso e ativando ou silenciando diversos genes, poderemos obter a maior parte da diversidade genética de que necessitamos para plantas, aves ou pessoas dentro da espécie. Não são necessários transgênicos. Se isto está certo – e a RAFI aposta que sim – de todo modo não diz absolutamente nada sobre a segurança do meio

O Século 21

61

ambiente ou da alimentação frente a tais modificações. Não há razão para pensar que a manipulação intragênica é mais segura que a transgênica. No entanto, os que se opõem à biotecnologia partindo da premissa de que a transgênese é antinatural, sacrílega ou imoral, poderiam ter um problema. O resultado final pode parecer antinatural, mas de fato poderá produzir organismos que, teoricamente, a própria natureza poderia criar se a deixassem em paz por tempo suficiente. Nossa base para a ação política não deve se basear em uma compreensão estática do que é natural ou sobrenatural. Cada tecnologia pode e deve ser julgada por seus próprios méritos. Existem novas tecnologias como, por exemplo, aspectos da agricultura orgânica, que estimulam a democracia e a descentralização. Há outras sumamente antidemocráticas e centralizadoras (como a energia nuclear), que devem ser avaliadas com muito mais cuidado. A construção de organismos vivos O doutor J. Craig Venter e seus colegas explicaram que agora podemos criar vida onde antes não existia. É certo que a vida que ele formava – e que decidiu abandonar por razões éticas válidas – fora construída com uns poucos genes de micróbios.5 Mas o importante é que os humanos podem ocupar o centro do cenário junto com Deus, nesse clube exclusivo dos que podem criar vida da argila.

A peça “Terminator” É grande a tentação de agregar a tecnologia Terminator ou Traitor à lista das grandes mudanças científicas que estão dando forma ao futuro da biotecnologia. Na realidade, a estratégia Terminator da indústria se baseia em algumas das

62

Pat Roy Mooney

descobertas já mencionadas, mas lhes dá uma aplicação comercial deletéria. Utilizando a tecnologia Traitor, encontraram uma forma altamente lucrativa de esterilizar as sementes de uma planta no momento da colheita e depois revivê-las para a próxima semeadura. Essas sementes tipo Lázaro poderiam ser comuns em pouco tempo. Falaremos mais sobre isso. Às vezes, parece que estamos chegando ao fim da ficção científica: o que considerávamos absurdo (ou a milênios de distância) está agora a nosso alcance.

Guerra biológica Nós, que acompanhamos o desenvolvimento da biotecnologia, temos prestado pouca atenção a suas aplicações militares ou a seus efeitos sobre as instituições democráticas. Por isso, foi uma ocasião rara quando, em 11 de maio de 1996, a revista New Scientist publicou um relatório especial sobre “bioterrorismo”. Nele, Robert Taylor advertia que a utilização de bactérias e vírus como armas era, não apenas provável, mas quase inevitável. O relatório dizia que a guerra biológica não requer biotecnologias sofisticadas, mas que o enorme crescimento das biotecnologias aumentaria a efetividade das bioarmas e que seria quase impossível monitorar as instituições e os cientistas capazes de desenvolver tais armas. Há mais de 1.300 “lojas” de biotecnologia apenas nos Estados Unidos, e mais 500 na Europa. A indústria biotecnológica estadunidense emprega mais de 60 mil cientistas especializados em biotecnologia; além de cerca de 6 mil que saem das universidades a cada ano. O informe assinalava ainda a capacidade crescente do Sul de desenvolver suas próprias bioarmas.6

O Século 21

63

Como até um “inimigo” pobre, medianamente capaz, poderia transformar vírus em armas com a ajuda da escrita Java da Internet, todos os países têm uma desculpa para desenvolver seu bioarmamento chamado “defensivo”. Essas armas serão utilizadas principalmente para a sabotagem econômica.

Futuros campos de batalha O New Scientist publicou seu relatório no momento exato. Também em maio de 1996, o exército dos Estados Unidos convocou um seminário de dois dias sobre as futuras implicações militares da biotecnologia, organizado mediante um contrato com Science Applications International Corporation (SAIC). “Biotecnology 20/20”, como se chamou o seminário, reuniu pessoas-chave da Diretoria de Missões e Operações Especiais do Pentágono, do Laboratório de Pesquisas do Exército, da Diretoria de Batalhas Futuras, do Colégio de Guerra Aérea, do Colégio de Guerra do Exército, do Comando de Defesa Químico-Biológica além de outros participantes das mais altas patentes da Agência da Subdireção de Pessoal. Aos cientistas e estrategistas militares se somaram bioeticistas e antropólogos acadêmicos (por exemplo, do Center for Human Performance and Complex Systems da Universidade de Wisconsin) e gurus empresariais da alta ciência, de companhias como Nanotronics Inc. Também estiveram próximos órgãos governamentais não militares, como os Institutos Nacionais de Saúde. A RAFI soube do seminário pela edição de novembro de 1996 do jornal Wired. Pesquisadores intrépidos como sempre, imediatamente fizemos uma solicitação de informações, pedindo as exposições, materiais prévios e relatórios, o que enviamos à SAIC e ao Exército.

64

Pat Roy Mooney

QUADRO 2 – Os dólares da guerra biológica: uma amostra de empresas de armas biológicas sediadas nos Estados Unidos

O Século 21

65

De janeiro a junho de 1997, diversas peças e engrenagens das comunidades científico-militares e de inteligência dos Estados Unidos lutaram para recusar nossa solicitação (feita em comum com o governo da Itália, a revista U.S. News and World Report e um contratado militar privado estadunidense). Em meados de 1997, apesar dos esforços do Biological Warfare Treaty Compliance Chief (Chefe de Cumprimento do Tratado sobre Guerra Biológica) e do diretor da Biological Arms Control Treaty Office (Escritório do Tratado do Controle de Armas Biológicas), um tecnicismo obrigou o Laboratório de Pesquisas do Exército a entregar os documentos. Demoramos um ano para estudá-los. Passaram a ser nossa leitura de verão quando alguns membros da RAFI se reuniram na “Heritage Farm” do Seed-Savers Exchange, perto de Decorah, Iowa, em meados de julho de 1998. Heritage Farm está o mais longe possível da guerra biológica, e provavelmente o mais perto que se possa imaginar de uma verdadeira defesa cidadã contra a guerra biológica. Em “Seed Savers”, um dos expositores nos lembrou uma das frases favoritas de Krishnamurti: “Não é necessariamente sadio estar bem adaptado a uma sociedade demente”. Estas palavras nos voltaram muitas vezes à memória enquanto líamos a informação preparada e os cenários estratégicos de campos de batalha. Oficiais como o Coronel Gerald Jaax (que se tornou famoso por vários livros sobre o ebola, publicados há alguns anos), hoje diretor da Agência do Tratado de Controle de Armas Biológicas, opôs-se – sem êxito – a fornecer à RAFI os dados do seminário, alegando que o estilo de “livre pensamento” altamente futurista e especulativo do seminário poderia ser mal interpretado como representativo da política do governo dos Estados Unidos. Era uma preocupação honesta. Não é preciso ser um “falcão” para entender que a sociedade

66

Pat Roy Mooney

precisa se proteger contra as armas biológicas. Na realidade, se o exército dos Estados Unidos não tivesse provocado uma tempestade de idéias sobre a guerra biológica, teria sido razoável que os cidadãos estadunidenses se levantassem e levassem todos a uma corte marcial por não cumprimento do dever. Uma vez aceito que um aparato de “defesa” responsável deve tratar do inconcebível, todo o desfile de cenários cada vez mais grotescos e horrendos considerados no seminário adquire essa espécie de normalidade bem adaptada contra a qual nos advertia Krishnamurti. Para falar claramente (e honestamente), em nenhum ponto do documento enviado à RAFI os militares mencionam a possibilidade de que os Estados Unidos violem as proibições estabelecidas nos atuais tratados sobre guerra biológica. Ao contrário, a análise da SAIC sobre a mentalidade militar dos Estados Unidos sugere uma aversão por esse tipo de guerra e um desejo, em princípio, de cumprir as obrigações dos tratados. No entanto, até Gerald Jaax reconhece que no direito internacional há vastas áreas obscuras, onde o cumprimento dos tratados e as definições de guerra biológica encontram dificuldades. Só por essa incerteza há amplas razões para o escrutínio público e o debate informado. Em 1970, o filme “Easy Rider” disse, da mesma forma que Krishnamurti: “Não adaptes tua mente. Há uma falha na realidade”. O seminário “Biotecnology 20/20” examinou todo o panorama de novos brinquedos de ficção científica disponíveis na atual “RMA” (Revolution in Military Affairs = Revolução nos Assuntos Militares). A questão é que é impossível entender a biotecnologia fora do contexto de outras tecnologias em desenvolvimento, como a robótica, a tecnologia espacial, as comunicações, as ciências da computação, a nanotecnologia e as redes neurais. Num estilo engenhoso, mas sempre desa-

O Século 21

67

paixonado, os teóricos da SAIC chamaram a atenção dos participantes para uma variedade demasiadamente plausível de brinquedos mortais que poderão ser viáveis militarmente nos anos 2015-2020. Os avanços científicos estão levando não apenas à “morte da distância” (tema militar recorrente), mas também ao fim dos campos de batalha. Não existe defesa. A saúde mental sugere que o único caminho possível para o general desejoso de proteger a soberania nacional é a busca urgente da paz. A melhor defesa consiste em eliminar as desigualdades socioeconômicas e as deficiências democráticas que sempre foram a principal causa das guerras. Mas embora os documentos do seminário reconheçam que muitas das novas tecnologias estão proliferando pela Internet e que a guerra biológica (em particular) é provavelmente barata, todos ignoram a opção de paz; o enfoque do seminário é a defesa militar contra cada cenário indefensável.

A arma que será usada Em Bogève, a RAFI resumiu nossas principais inquietações com relação à guerra biológica como segue: • Não existem matérias-primas cruciais cuja extração, manufatura ou transporte possam ser monitorados com facilidade. É possível extrair armas biológicas de um pedaço de carne podre ou sintetizá-las a partir do lixo do quintal. • É barata. A maior parte do custo das armas modernas se destina a levar o explosivo até o alvo. As armas biológicas podem viajar na classe econômica de uma empresa de aviação comercial, ser vaporizadas em mariposas migrantes ou enviadas pelo correio.

68

Pat Roy Mooney

• É fácil. Os novos programas de computador tipo Java estão possibilitando aos cientistas de países pobres imitar a pesquisa em ciberlaboratórios a fim de projetar suas próprias bioarmas com relativa rapidez e sem necessidade de equipamentos caros. • É de armazenamento limitado. Quando necessário, podese tirar a toxina do congelador e prepará-la em umas quantas placas Petri ou em um barril de cerveja. Assim, o monitoramento é quase impossível. • Ninguém saberá quem é o autor. Pode ser impossível rastrear a origem do “ataque”. • Ninguém saberá que foi feito. Se a arma escolhida é a mutação de uma doença conhecida, pode ser impossível demonstrar que o “ataque” foi intencional. Até as vítimas podem ficar convencidas de que foi um “ato de Deus”. • As bioarmas podem ser usadas para a guerra econômica – apontando para culturas ou gado em lugar de pessoas. Quer se trate da mancha da batata ou do vírus do mosaico do café, as armas biológicas podem aniquilar a economia ou o abastecimento de alimentos e derrubar o governo inimigo sem que ninguém suspeite que houve jogo sujo. • Serão utilizadas. Os generais podem preferir fazer barulho com as armas nucleares, mas as bioarmas são “a bombas A do homem/país pobre”. Por todas as razões citadas nesta lista, a guerra biológica será travada e poderá ou não ser contida.

Etnobombas Todos estes problemas subsistem, mas em 1993 a RAFI acrescentou à lista uma nova preocupação: a coleta global de

O Século 21

69

material genético humano (em geral linhas de células) por pesquisadores médicos (incluindo o Projeto de Diversidade Genética Humana) poderá permitir o desenvolvimento de vírus com alvos etnicamente determinados. O Projeto de Diversidade Genética Humana e grandes organizações médicas – incluindo algumas organizações progressistas que monitoram criticamente os desenvolvimentos no campo da genética – riram desta afirmação. A RAFI não recebera uma vaia semelhante desde que advertimos, no inicio dos anos 80, que os fabricantes de herbicidas estavam comprando companhias de sementes com o objetivo de desenvolver variedades de plantas que necessitassem de seus químicos. No entanto, não estávamos tão adiantados com relação a nosso tempo como pensávamos. Em 1996, o governo britânico advertiu a Convenção sobre Armas Biológicas e Tóxicas de Genebra que a informação derivada do Projeto Genoma Humano “...poderia ser levada em conta para projetar armas dirigidas contra grupos étnicos ou raciais específicos...”7 E a Grã-Bretanha sabia porque o dizia. Durante a II Guerra Mundial planejou – mas não realizou – o que chamou de ataques de “represália” contra seis das principais cidades alemãs. Desses ataques participariam 2.000 caças Lincoln, levando 500 bombas em cacho, cada um dos quais contendo 106 bombas de antrax. Os militares britânicos calculavam que estas bombas matariam 50% dos habitantes das cidades e deixariam o terreno inabitável por muitos anos.8 Em 1998, a Associação Médica Britânica propôs uma resolução, adotada pela Associação Médica Mundial, segundo a qual as “etnobombas” são uma verdadeira ameaça para o bem estar humano e, em 1999, afirmou que essa década tinha presenciado esforços combinados de genocídio contra os curdos no Iraque, os tutsi em Ruanda, e os povos de Timor Leste.9 Os governos da Grã-

70

Pat Roy Mooney

Bretanha e dos Estados Unidos reconheceram que cerca de uma dúzia de países estão pesquisando o uso de etnobombas. Desde então, as armas genocidas não precisam ser etnicamente dirigidas desde que a população alvo esteja geograficamente concentrada. O antrax mata todo mundo. Lançado em um vale ou em uma ilha, não discrimina, e não é provável que se estenda além do território previsto. No atual debate sobre as etnobombas, é instrutivo observar que o horror que parece inconcebível para os geneticistas, os mapeadores e os caçadores de genes, é considerado viável e até provável por seus governos e ministérios da defesa. Como já se disse, no início de 1999, Craig Venter anunciou que ia deter o desenvolvimento da primeira “forma de vida criada”, por razões éticas. Venter disse à imprensa que a criação de algo vivo expõe para a sociedade, não apenas questões éticas sem resposta, mas também que a simples bactéria que se propunha “criar” era tão comum e básica para a vida que poderia entrar e sair de qualquer espécie e converter-se em um veículo mortal na guerra biológica. Essas mesmas preocupações deveriam inquietar os cientistas que buscam agregar mais letras ao código genético que governa a maioria dos seres vivos. Em seu esforço por criar “DNA artificial”, capaz de proporcionar proteínas sem igual à indústria e à medicina, os pesquisadores da Califórnia poderão estar se aventurando onde Venter não se atreveu a por os pés.10

Terrorismo Terminator A RAFI expressou pela primeira vez em Bogève, em 1987, sua preocupação com a possibilidade de armas biológicas serem dirigidas contra culturas agrícolas; nossas advertências não provocaram maior interesse até que, em 3 de março de 1998,

O Século 21

71

GRÁFICO 2 – Comparação entre diferentes armas genocidas (número estimado de pessoas mortas) 3500000 3000000

2500000

2000000

1500000

1000000

500000

0 1 Mt Bomba de hidrogênio

1.000 kg Sarin

100 kg Anthrax

Fonte: Biotecnology Weapons and Humanity. British Medical Association, Harwood Academic Publications, 1999.

a tecnologia Terminator obteve sua patente. Imediatamente, a possibilidade de acender ou apagar uma “seqüência suicida” nas sementes por meio de um promotor químico provocou sérias preocupações quanto à sabotagem econômica, o autêntico eco-terrorismo. Seria possível enxertar Terminator em sementes de exportação e manter oculta esta caraterística durante várias gerações, ou ativá-lo por controle remoto, químico, ou ainda por determinada condição atmosférica? Tais especulações pareciam a muitos, paranóicas. A história mostra que o “agroterrorismo” em grande escala somente pode ser promovido por governos, não por grupos radicais. A ameaça de que o terrorismo Terminator seja utilizado em guerras econômicas (ou ecológicas), por agromercenários, em nome de Estados-clientes, é uma ameaça concreta.

No entanto, as bases para a preocupação ficaram claras exatamente um ano antes da autorização da patente para

72

Pat Roy Mooney

QUADRO 3 – Alvos para o agroterrorismo: estimativa da África do Sul sobre os agentes patogênicos e culturas com mais probabilidades

O Século 21

73

Fonte: Grupo Ad Hoc dos Estados Participantes da Convenção sobre Proibição de Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) e Toxinas e sobre sua Destruição, “Plan Pathogens Important for the BWC”, Working Paper da África

Terminator. Em 3 de março de 1997, o governo da África do Sul, depois de admitir que o anterior governo do apartheid

74

Pat Roy Mooney

empreendera pesquisas sobre guerra biológica tanto contra culturas agrícolas quanto contra grupos étnicos, publicou uma lista de vinte agentes patogênicos de culturas, que haviam sido pesquisados para sua possível utilização como armas. O estudo da África do Sul foi apresentado em Genebra ao grupo ad hoc de países que analisava formas de fortalecer os tratados sobre guerra biológica. (Ver Quadro 3) Ataque à traição Então, em junho de 1999, Scientific American publicou um relatório assombroso, de pesquisadores da Universidade de Bradford, na Grã-Bretanha, que descrevia a pesquisa em guerra biológica vegetal e animal, não apenas na África do Sul, mas também nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia e Iraque. Parte dessa história remonta à Segunda Guerra Mundial ou à Guerra do Vietnã, mas o trabalho do Iraque ocorreu na década de 90 e incluiu a bioengenharia de agentes patogêncios do trigo, que poderiam ter devastado a segurança alimentar do Oriente Médio.11 Na realidade, o agroterrorismo, como tática entre as grandes potências, não é a exceção, mas a regra. Na Primeira Guerra Mundial, os franceses desenvolveram agentes patogênicos para aniquilar os animais da cavalaria alemã e os alemães lançaram uma elaborada estratégia que arrasou o gado da Romênia, assim como o gado e o trigo armazenado (para ser exportado aos aliados na Europa) na Argentina e possivelmente em outros países da América do Sul. A campanha alemã também foi dirigida contra embarque de cavalos de guerra e de tiro no leste dos Estados Unidos e ao longo de toda a frente ocidental.12 É amplamente reconhecido que os Estados Unidos destruíram a colheita de trigo do Vietnã do Norte na década de 60 e tentaram disseminar doenças entre as culturas de exportação da

O Século 21

75

Nicarágua no final dos anos 70. Correm também boatos em que se pode acreditar que os Estados Unidos – ou dissidentes apoiados por eles – atacaram culturas e animais em Cuba. Em um estudo da campanha dos Estados Unidos para eliminar as culturas de narcóticos nos Andes, Edward Hammond (ex-membro da RAFI, atualmente diretor do Projeto Sunshine) descobriu que tanto os Estados Unidos quanto a Grã-Bretanha canalizaram fundos, por meio do programa antidrogas da ONU, para ter acesso a fungos microscópicos manipulados para convertê-los em armas no Uzbequistão (quando esta república ainda fazia parte da URSS). Tanto os fungos quanto os cientistas participam agora da pesquisa dos Estados Unidos. Hammond afirma que o plano estadunidense de lançar fungos geneticamente modificados a partir de aviões ainda não foi aprovado pelo governo colombiano.13 No entanto, em meados do ano 2000, com bilhões de dólares de fundos de ajuda destinados à Colômbia, a aprovação da assistência financeira passou a depender da disposição deste país para permitir a experimentação de armas biológicas contra suas culturas de narcóticos. Trata-se de uma pressão intolerável. Mesmo a pesquisa desses fungos e seu armazenamento deveriam ser vistos como uma violação do Tratado sobre Armas Biológicas da ONU. Chaves históricas: Os alimentos (e outras) armas políticas “...os agentes biológicos modernos permitem apontar com sutileza ainda maior contra a agricultura e a mente humana, contra alvos agronômicos e psicológicos, com agentes anticulturas ou do solo, por exemplo, ou agentes psicotrópicos ou neurotrópicos insidiosos...” Dr. Robert Hickson, Prof. de Filosofia, Estratégia e Humanidades Clássicas, United States Air Force Academy, 26 de julho de 1999. Na Convenção de Haia (sobre armas), em 1899, o governo britânico “se opôs firmemente a qualquer restrição ao uso de suas (balas ocas dum-

76

Pat Roy Mooney

dum)... contra tribos selvagens”. Em 1919, Winston Churchill criticou o Ministério das Colônias britânico por sua resistência ao uso de gás venenoso contra as “tribos não civilizadas” do Iraque. Em 1939, o governo da GrãBretanha começou a fazer experiências com anthrax, mas abandonou o plano de lançá-lo sobre cidades alemãs porque os ventos eram desfavoráveis. Nos anos 50, Hubert Humphrey (mais tarde vice-presidente dos Estados Unidos) apoiou o uso de alimentos como arma de política exterior e, em 1974, Earl Butz, secretário de Agricultura dos Estados Unidos, reiterou seu apoio a esta política. Em 1999, os governos dos Estados Unidos e da GrãBretanha pressionaram para proteger o uso da tecnologia Terminator na Convenção sobre Biodiversidade da ONU. Os dois países estão colaborando para o desenvolvimento de fungos convertidos em armas para a destruição de plantações de narcóticos.

Entre março e julho de 2000, participei de uma reunião com organizações da sociedade civil, agrônomos e funcionários de governo em seminários sobre biotecnologia em La Paz, Sucre e Cochabamba, na Bolívia. Apesar de que este país seria o primeiro e principal alvo das armas biológicas para destruir suas grandes plantações de coca, nem um único funcionário ou cientista ouvira falar da proposta de utilizar a Bolívia como campo de experiência para os fungos bélicos. Até altos funcionários do Ministério do Meio Ambiente boliviano, que se ocupam de problemas de biossegurança, afirmaram não ter idéia a respeito. Num centro de megadiversidade vegetal como são os Andes bolivianos, a guerra biológica poderá vir a ser uma ameaça terrível à segurança alimentar, não apenas da Bolívia, mas também do mundo. Enquanto o Congresso dos Estados Unidos pressionava os governos andinos, os Centros para Controle de Doenças (Centres for Disease Control), outros organismos governamentais e outros governos estavam reunidos em Atlanta, Geórgia, para discutir o terrorismo. Como sempre, os dementes e dissi-

O Século 21

77

dentes que chantageiam os governos, ameaçando lançar “bombas” de anthrax sobre Chicago eram a grande preocupação. No entanto, o único “perigo claro e presente” de guerra biológica provinha dos anfitriões da conferência e de seus aliados britânicos do outro lado do oceano. Em novembro de 2000, numa carta a Edward Hammond, do Projeto Sunshine, a ONU confirmou categoricamente que abandonara todos os planos para usar armas biológicas em sua guerra contra as drogas na América do Sul. A decisão de abandonar a iniciativa é possivelmente de julho, depois que o governo colombiano se negou a ceder às pressões estadunidenses e se uniu ao Peru e ao Equador na oposição ao perigoso plano. Aparentemente, só a Bolívia concordou em acompanhar a estratégia dos Estados Unidos e da ONU. Além do artigo do Scientific American, em junho de 1999 houve dois outros acontecimentos que aumentaram a inquietação pública. Primeiro, Floyd Horn, diretor do Serviço de Pesquisa Agrícola (ARS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), declarou ao Philadelphia Inquirer que estava seriamente preocupado com a possibilidade de que o “agroterrorismo” atacasse plantações geneticamente homogêneas nos Estados Unidos.14 Ao que parece, Horn e seu assistente haviam estudado o problema por algum tempo, tendo inclusive participado de reuniões de informação da OTAN sobre este tipo de ameaça.15 Os artigos do Scientific American e do Inquirer apareceram ao mesmo tempo em que em Montreal se reunia o Convênio sobre Diversidade Biológica da ONU para analisar o relatório de uma mesa redonda científica encabeçada pelo doutor Richard Jefferson, sobre a patente Terminator original. Chamou-nos especialmente a atenção o parágrafo 84 deste crítico relatório.

78

Pat Roy Mooney

“...antecipamos que dentro de 3 a 7 anos haverá tecnologias suficientemente poderosas para manipular genes endógenos, por meio da intervenção molecular (por exemplo, mutagênese locodirigida; recombinação homóloga), e que é preciso uma atitude ativa para tê-las em conta, a fim de prevenir as tendências nas Tecnologias de Restrição do Uso Genérico (GURTs). Consideramos que essas novas tecnologias moleculares para manipulação genética serão mais robustas e penetrantes, mas, ao mesmo tempo, muito mais difíceis de detectar e controlar, devido à natureza sutil e possivelmente não transgênica das mudanças realizadas.” (Ênfase nosso.)

Ao mesmo tempo em que se apresentava este relatório, a RAFI descobria uma nova patente do tipo Terminator (Nº 31), concedida à Universidade de Purdue, com fundos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Esta patente, seguindo o caminho paranóico temido pela RAFI, afirma que o caráter suicida poderia ser suprimido durante várias gerações antes de ser ativado por um indutor químico remoto. As afirmações de Purdue evocam um cenário perverso no qual a seqüência suicida permanece inativa enquanto for lançado sobre a plantação um determinado elemento químico (por exemplo, um herbicida), o que pode ser feito várias vezes durante o período de crescimento das plantas. Se esse elemento químico não for aplicado, ou se sua presença for oculta malevolamente, a plantação produzirá sementes estéreis. De fato, o caráter ativo ou inativo pelo indutor químico externo poderá estar codificado para atacar de imediato a cultura atual: reduzir o conteúdo protéico do arroz, elevar o nível de cianureto na mandioca, ou fazer com que o trigo germine precocemente, por exemplo. Isso é a Tecnologia Traitor (traidora). Também é pesquisa em guerra biológica ofensiva, contradizendo o

O Século 21

79

Tratado sobre Guerra Biológica, de 1972, proposto e adotado em primeiro lugar pelos Estados Unidos. Chegará isto a acontecer? Em Montreal, 108 governos discutiram quanto à adoção de uma resolução norueguesa que pedia uma moratória para a pesquisa e as provas de campo de Terminator, ou a aceitação de outra, da Grã-Bretanha, que equivale àquela mas não usa a palavra “moratória”, que tem tanta carga política. Durante o debate, a delegação dos Estados Unidos ameaçou abertamente outros países com represálias econômicas e possivelmente também da OMC se impedissem a comercialização da Terminator em seus territórios soberanos. Será possível que os Estados Unidos utilizem a tecnologia Terminator para impor sua própria interpretação de seu infame “campo de jogo semelhante”? Por que não? Afinal de contas, em épocas muito recentes, os Estados Unidos impuseram o embargo econômico a Cuba e até minaram portos na Nicarágua. Floyd Horn, o diretor do Sistema de Pesquisa Agrícola do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que está tão preocupado com o agroterrorismo, não apenas apoiou Terminator, como seu escritório encabeça o trabalho sobre os fungos convertidos em armas na Colômbia.16 O agroterrorismo é um assunto aceitável enquanto a conversa se limita à possível ameaça de dementes e radicais extremistas. Não é aceitável quando se considera que a ameaça provém de governos e de empresas. E é totalmente inaceitável quando se trata de biotecnologia, como os fungos modificados pela engenharia genética do Uzbequistão. Em meados de agosto de 1999, Julie Delahanty, da RAFI, enumerou três assuntos inaceitáveis na reunião anual conjunta das Sociedades Canadense e Estadunidense de Fitopatologia, em Montreal. Parecia o lugar perfeito para uma discussão séria. Os fitopatologistas (especialistas em doenças de plantas) tinham

80

Pat Roy Mooney

reservado uma sessão de meio dia para discutir o agroterrorismo. Era uma mesa redonda de especialistas que reunia representantes do FBI, dos militares estadunidenses, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, além de companhias de biotecnologia. No entanto a sessão começou com uma advertência da presidência no sentido de que não se devia discutir a biotecnologia porque isso só daria mais força aos que criticavam a indústria. Daí em diante a sessão se limitou às turvas ações de solicitantes frustrados e estudantes que tentavam se envenenar uns aos outros com compostos vegetais tóxicos. Por que isso devia ser causa de preocupação para a Força Aérea dos Estados Unidos e para o FBI, continua sendo um mistério. A preocupação expressa por Delahanty – de que o único agroterrorismo em grande escala foi e é realizado por governos e a pesquisa biotecnológica, como a empreendida para o Terminator, é o que se devia discutir – foi recebida com vaias e mau humor. Em um mundo em que um punhado de empresas transnacionais domina a biotecnologia agrícola, em um mundo em que a tecnologia Terminator é a plataforma da qual partem todos as novas experiências de melhorias biotecnológicas, não é difícil acreditar que as empresas ou os governos usem a tecnologia para impor sua vontade. Uma disputa sobre o comércio de têxteis com o sul da Ásia, por exemplo, poderia levar os Estados Unidos a negar licença de exportação para um herbicida modificado, necessário para assegurar o rejuvenescimento de sementes de algodão portadoras da seqüência Terminator. Uma disputa com a França sobre óleos vegetais poderia provocar a mesma ameaça contra os plantios franceses de milho BT. A colheita de soja no Brasil – um dos principais competidores dos processadores estadunidenses – ficaria indefesa se o fitomelhorador de soja dos Estados Unidos –

O Século 21

81

ou o governo dos Estados Unidos – não entregasse o “protetor” químico essencial. O ecoterrorismo poderia ser muito mais barato e rápido como meio de resolver disputas comerciais do que os processos de arbitragem da OMC, longos e incertos. Durante a década de 70, um secretário da Agricultura dos Estados Unidos, nomeado pelo mesmo presidente que desmantelou, unilateralmente, depósitos de armas biológicas, sentiu-se autorizado a reconhecer que a alimentação é uma arma política, fazendo-se eco do sentimento expresso por um vice-presidente dos Estados Unidos, quando era senador, nos anos 50. Esta política continua vigente. Entusiasmados pelo nível de interesse governamental em suas discussões, em meados de setembro, os fitopatologistas organizaram um relatório especial para seu espaço na Internet. O relatório parecia destacar a necessidade mundial de mais fitopatologistas, com mais recursos e mais respeito, e toda uma bateria de procedimentos para monitoramento e de emergência que possibilitariam aos fitopatologistas salvar o mundo dos fitopatologistas loucos. Em nenhum momento falou-se em biotecnologia; nem uma palavra foi dita sobre Terminator ou Traitor. O que é realmente assombroso. Conforme reconheceram Richard Jefferson e seus colegas no relatório ao Convênio de Biodiversidade, a terminologia Terminator demonstra que é possível apagar e reter caracteres das plantas. Sem dúvida, o caráter mais evidente comercialmente é a capacidade ou incapacidade da planta de ter descendentes férteis, mas o controle remoto desta característica não é particularmente atraente do ponto de vista militar. De fato, como a colheita semeada pode ser colhida e consumida, ninguém passará fome até o próximo ano. Como o castigo é lento, dá ao adversário vários meses para buscar outra fonte de sementes (ou de alimentos).

82

Pat Roy Mooney

No entanto, se esta caraterística puder ser utilizada para decidir o valor do plantio atual, o valor militar de Terminator pode ser enorme. Por exemplo, poderá ser devastador para determinado cultivo se elementos químicos externos (aplicados ou não) puderem controlar os níveis de proteínas ou a produção de carboidratos, ser causa de germinação ou reorientar a energia da planta para o desenvolvimento de folhas em lugar de sementes. Tal é a verdadeira ameaça. É muito mais séria do que alguém conspirando com anthrax em um refeitório. Mas é uma ameaça que só pode ser posta em prática por governos ou empresas, ajudados por fitopatologistas. Durante a Cúpula Mundial da Alimentação de 1996, os Estados Unidos argüiram que o Direito à Alimentação não devia fazer parte da declaração final. Finalmente foram derrotados. No entanto, este país ganhou a discussão sobre os Estados soberanos não necessitarem ser auto-suficientes em alimentação caso sejam capazes de se auto-abastecer, isto é, caso estejam em condições de comprar a diferença entre a produção nacional e a necessidade nacional de consumo. Agora, com a tecnologia Terminator, os países com déficit alimentar enfrentam a possibilidade de que sua produção nacional passe a ser totalmente dependente das exportações estrangeiras de indutores químicos essenciais. Terminator e Genocídio A tecnologia Terminator ameaça a vida e a subsistência de 1,4 bilhões de pessoas, cuja segurança alimentar depende das sementes guardadas pelos pequenos agricultores. A exportação de sementes Terminator deveria ser questionada em função da Convenção de Armas Tóxicas e Biológicas e também em função do Art. 2o da Convenção sobre o Genocídio. A

O Século 21

83

Convenção sobre Genocídio engloba amplamente qualquer ato deliberado realizado para prejudicar grupos nacionais ou outros grupos identificáveis. Os pobres rurais e os agricultores e camponeses poderiam ser incluídos nos termos desta Convenção.

Nanotecnologia Há quatrocentos anos, enquanto o Júlio César de Shakespeare enfrentava seu destino no Globe Theatre de Londres, o filósofo e ex-dominicano Giordano Bruno era queimado em Roma. Seu delito consistia em expor a teoria de que nosso globo girava em torno do sol e que os céus estavam cheios de milhões de estrelas iguais ao sol. Menos conhecida pela maioria das pessoas (mas igualmente herética para os prelados?) era a especulação de Giordano Bruno de que toda matéria viva é formada por partículas infinitamente pequenas: os átomos. Embora a hipótese não fosse do agrado de Roma, na verdade suas idéias estavam muito mais próximas das teorias atuais do que os postulados mais divulgados de Copérnico e Galileu.17 O conhecimento público sobre a nanotecnologia não aumentou muito desde 1600. Isto está mudando. Talvez o desinteresse do público pela nanotecnologia não deva surpreender-nos. Afinal de contas, os materiais biológicos despertam o interesse e a defesa apaixonada de conhecidos grupos humanos. A nanotecnologia, erroneamente vista como relativa a matérias sem vida, não provoca o mesmo interesse. Enquanto todos estamos admirando os últimos brinquedos da biotecnologia, alguns cientistas, há algum tempo, depositaram sua confiança na Era PósBiotecnologia, que florescerá junto com o fim da era em que

84

Pat Roy Mooney

nossa subsistência dependia de recursos baseados no carbono. Em 1991, Jerry Mander lançou um alarme precoce em seu livro In the Absence of the Sacred (Na Ausência do Sagrado).18 Mander afirma que as novas tecnologias estimuladas pelos computadores e a pesquisa em informática estão modificando quase tudo. Muitas das mudanças indicadas por ele tem a ver com biomateriais, outras estão muito distantes. O que segue é um breve panorama de alguns processos em marcha em outros setores científicos e de como podem afetar a sociedade, o controle social e a segurança. No próprio centro dessas outras novas tecnologias está a nanotecnologia. A nanotecnologia é outra variante do “uso pacífico do átomo” – a “Era Atômica”, pronta para repetir o jogo. Desta vez poderia funcionar, servindo para impor a “paz”, acabando com os dissidentes e entregando os meios de produção ao controle dos monopólios.

Que é a nanotecnologia? A nanotecnologia é, para a matéria inanimada, o que a biotecnologia é para a matéria animada. Enquanto os que usam a biotecnologia lutam para obter o controle de 40% da economia mundial baseada em biomateriais, os defensores da nanotecnologia buscam novas maneiras de controlar o resto da Terra: não apenas os 60% de matéria inanimada, mas todos os recursos baseados no carbono As biotecnologias se baseiam no carbono, mas, embora a pesquisa em nanotecnologia se concentre por enquanto nos átomos de carbono, ela engloba potencialmente toda a Tabela dos Elementos; a vida se baseia no carbono. Os átomos que compõem as moléculas que estruturam o DNA são de carbono. Claro que é possível conectar a biotecnologia e a nanotecnologia, o que, aliás, está sendo feito. O desenvolvimento

O Século 21

85

da nanotecnologia está hoje mais ou menos onde estava a biotecnologia há 25 anos. Mas isso não significa que faltem 25 anos para que a nanotecnologia atraia o tipo de investimento de capitais de que se beneficia a engenharia genética. Os avanços em outros campos científicos, especialmente a informática, significam que o progresso da nanotecnologia será rápido. Com exceção de Giordano Bruno e de alguns antecessores muçulmanos e gregos aterradoramente proféticos, os mais famosos defensores da teoria da nanotecnologia foram os físicos Richard Feynman e Eric Drexler, do MIT (Massachussets Institute of Tecnology). Apresentaram suas teorias pela primeira vez em publicações científicas e também na imprensa popular, em 1959. Dessa vez ninguém foi queimado na fogueira, mas os dois cientistas foram objeto de brincadeiras e desprezo. A primeira conferência científica sobre nanotecnologia, em 1992, atraiu um punhado de acadêmicos nervosos e pouco à vontade. Em compensação, da reunião de 1997 participaram mais de 350 cientistas de excelente reputação. Estudos industriais (com tendência às mesmas hipérboles que conhecemos e que gostamos de ridicularizar na biotecnologia) calcularam que o mercado comercial para a nanotecnologia era de 5 bilhões de dólares em 1997 e que sua tendência era mais que duplicar anualmente.19 Afinal de contas, a nanotecnologia só pode ser confiada a uma sociedade que seja fundamentalmente justa. No entanto, se uma sociedade é fundamentalmente justa, talvez não precise correr os riscos que a nanotecnologia implica para terminar com a pobreza e salvaguardar o meio ambiente. O primeiro objetivo continua sendo – como foi durante toda a história humana – chegar à sociedade fundamentalmente justa. O resto se resolve por si.

86

Pat Roy Mooney

O que é a nanotecnologia? Dito de forma simples, um nano (ou nanômetro) é um milésimo de milionésimo de metro, um pedacinho de matéria do tamanho de um átomo, capaz de se meter de contrabando em quase qualquer coisa. Em termos comerciais, nanotecnologia é a manufatura e (o mais importante e difícil) a réplica ou cópia de máquinas e produtos finais construídos a partir do átomo. O que a nanotecnologia pode fazer? Até há pouco tempo, o pináculo da nanotecnologia não ia muito além de truques de salão, como empilhar as letras “IBM” átomo por átomo. Isso está mudando. Às vésperas de uma grande conferência sobre nanotecnologia em Londres, em 1999, os delegados aplaudiam os últimos avanços: impressoras de jato de tinta com ajuda da nanotecnologia e bolhas de ar de nível nanotecnológico. Os avanços na medicina são mais espetaculares: agora os nanotecnólogos se orgulham de novos sensores manuais que permitem a análise quase instantânea de amostras de sangue, microbombeadores que permitem administrar doses medidas de drogas terapêuticas em lugares bem definidos, e no tratamento do câncer lançar nanopartículas cobertas de elementos terapêuticos em órgãos específicos.20 A última novidade é que cientistas israelenses utilizaram a nanotecnologia para abrir novos caminhos no sistema nervoso humano, a fim de substituir nervos danificados. Os novos “nervos” são uma combinação biônica de materiais vivos e nanotecnológicos (de carbono). Quando pesquisadores das universidades de Toronto e Michigan State uniram suas forças para projetar uma “nanobombeadora” (nanopump) que pudesse ser utilizada para fazer micromáquinas átomo por átomo, a imprensa científica ficou de orelha em pé e tomou nota.21 Os cientistas médicos

O Século 21

87

estão buscando um modo de evitar – “enganar” – o sistema imunológico do organismo para enviar drogas a determinadas células. Os sistemas de envio “mecânicos” poderiam ter a vantagem de enganar o sistema imunológico, uma questão em que a terapia genética e outros agentes biológicos encontram muita resistência. Outro grupo de pesquisadores, estes da Universidade de Cornell, deu um grande passo para tornar isso possível quando conseguiu construir um biomotor alimentado por fotossíntese – a primeira nanomáquina a energia solar do mundo.22 A nanotecnologia, que há dois anos era ignorada ou abertamente ridicularizada, agora aparece regularmente nos principais meios de comunicação científicos, sendo apresentada em artigos e anúncios de revistas empresariais. Está chegando a sua hora. Cientificamente, a nanotecnologia inclui a química e a bioquímica, a biologia molecular e a física. Tem ainda relação com a engenharia elétrica e com a engenharia de proteínas, com sondas microscópicas e próximas, imagens atômicas e de posicionamento, eletrônica quântica e molecular, ciência de materiais e química computacional. Se a nanotecnologia alcançar os objetivos mencionados por seus defensores, este complexo de tecnologias novas mudará o mundo mais do que qualquer outro avanço tecnológico anterior, incluindo a biotecnologia. A biotecnologia nos mostrou que teoricamente o DNA pode se transferir de qualquer material vivo para outro. É possível enxertar genes ou cromossomos inteiros de micróbios e de mamíferos no DNA de plantas e vice-versa; um leque assombroso de DNA humano já foi enxertado em roedores. O material genético humano é visto cada vez mais como os blocos “Lego”, que podem ser misturados e combinados à vontade. Também a matéria inerte pode ser

88

Pat Roy Mooney

construída tipo Lego, átomo por átomo e molécula por molécula. Dependendo de como se arme o Lego, o produto final pode ser um diamante, um narciso ou uma ceia para dois. Teoricamente, a nanotecnologia pode tirar do lixo e do ar a matéria-prima atômica para fabricar casas e secadores de cabelo mais fortes e duradouros do que qualquer dos que se podem encontrar hoje no mercado. A construção átomo por átomo de um secador de cabelo pode ser cansativa, ou o produto final pequeno demais (50.000 nanotubos postos lado a lado têm a grossura de um cabelo humano), a menos que se faça algo que acelere o processo e aumente sua escala. A chave da nanotecnologia comercial é a capacidade de projetar milhões de nanorrobôs (robôs em nanoescala) inteligentes que possam ser programados para construir produtos determinados. Para isso, os nanorrobôs devem ser também capazes de se construírem a si mesmos. Se os cientistas conseguirem manufaturar nanorrobôs que se auto-reproduzam, tudo mais é (ou poderá ser) muito fácil. Enquanto antigamente era cientificamente imprudente especular sobre o que se poderia inventar, hoje é cientificamente imprudente supor que algo não possa ser inventado.

Praticamente não existe área de atividade social ou de produção econômica que não vá ser afetada pela nanotecnologia – desde nanorrobôs para atacar as células cancerosas na medicina até microfoguetes para explorar outros sistemas solares. Em um mundo biônico, onde se fundem a nanotecnologia e a biotecnologia, veremos biocomputadores em nanoescala e biossensores capazes de monitorar tudo, desde reguladores do crescimento das plantas até assembléias políticas.23

O Século 21

89

Nanotecnologia, milagres em miniatura? Segundo seus defensores, a nanotecnologia oferece: • “o fim da doença, tal como a conhecemos” (posto que os nanorrobôs atacarão os elementos patogênicos dentro de nossos corpos e que construiremos células nanotecnológicas); • a eliminação e mesmo a reversão do processo de envelhecimento (porque os nanocirurgiões reconstruirão o corpo e todos os seus órgãos); • a erradicação da contaminação do ar e da água (por ser possível criar nanoprodutos a partir dos resíduos); • o fim da fome (e da agricultura) por meio da nanoprodução de alimentos; • o fim da necessidade de combustíveis fósseis (porque a nanoconstrução pode se basear na energia solar); • a provisão de novos produtos de consumo, teoricamente ilimitada; • “a criação de riqueza desconhecida até agora, suficiente para provocar mudanças radicais nas matrizes do poder político e econômico do mundo.”

Tudo isso soa como os sonhos dos primeiros tempos da energia nuclear, quando os defensores do “uso pacífico do átomo” prediziam uma fonte ilimitada de energia limpa que transformaria o mundo. A nanotecnologia também propõe o uso pacífico do átomo como bloco de construção. Alguns analistas projetam complicações negativas semelhantes... “a capacidade central, a de auto-reprodução, requer um cuidado sem igual para evitar riscos iguais ou maiores do que os relacionados à energia atômica. Por mais entusiasmante que a nanotecnologia possa ser para a humanidade, se não for controlada, poderá ser mais devastadora do que cem bombas de Hiroshima ou mil acidentes de Chernobyl.”24

90

Pat Roy Mooney

Se isso parece exagerado, lembre-se a história do Aprendiz de Feiticeiro. Os nanorrobôs auto-reprodutores, capazes de acelerar em progressão geométrica a produção de máquinas incrivelmente duráveis (e invisíveis) poderão causar danos enormes. Que ocorrerá se não conseguirmos detê-los? Que implicação tem isso para os planos militares e o terrorismo, especialmente o terrorismo de Estado? A mesma nanomedicina capaz de combater um vírus também pode criá-lo. Tentar defender-se contra máquinas nanotecnológicas poderia ser, como diz Ray Kurzweil, mais difícil que encontrar um trilhão de agulhas invisíveis em um trilhão de palheiros. Na realidade, o próprio poder da nanotecnologia de fazer todas as coisas físicas, visíveis e invisíveis, de forma barata e inesgotável, é também sua maior ameaça. A nanotecnologia pode dar credibilidade à afirmação dos governos de que devem controlar a sociedade a fim de salvaguardar a aplicação da tecnologia.

Por nossa própria segurança? Em vista dos roteiros incríveis propostos para a nanotecnologia, falar em rígida supervisão governamental parece moderado demais. Alguns gostariam de utilizar a nanotecnologia para reconstruir a camada de ozônio, resistir aos gases poluidores, criar água limpa ou dessalinizar a água do mar. Se é possível fazer re-engenharia de estruturas atômicas, nada é impossível. Como o fator de risco em tudo isso é tão impressionate como as idéias, em nosso mundo privatizado os governos atuarão para obter monopólios para as empresas que empreendam tais aventuras. As sociedades denominadas democráticas renunciarão a boa parte de sua liberdade em troca do uso “seguro” da nanotecnologia para esses projetos colossais.

O Século 21

91

Mito ou monstro? Será que a nanotecnologia vai funcionar? Ou é simplesmente outra lenda urbana, como a Fusão Fria? De fato, o senso comum diz que a nanotecnologia funcionará. A biotecnologia propõe que todas as coisas vivas podem ser reduzidas a seqüências de DNA que se auto-reproduzem (clonagem de mamíferos etc.) e que podemos fabricar uma nova vida a partir de materiais inertes (como afirma Craig Venter). Talvez não se consiga fazer essas coisas perfeitamente ou de forma segura. Poderão até ser feitas de forma desastrosa. Mas serão feitas. Em 1995, a revista Wired interrogou cinco cientistas de primeira linha sobre suas opiniões acerca da nanotecnologia e do provável cronograma para sua introdução. O Quadro 4 apresenta suas estimativas, feitas há cinco anos . Entre eles, os mais otimistas eram Storrs Hall, da Rutgers, e Richard Smalley, da Rice University (que obteve o Prêmio Nobel de Química e contribuiu para fundar o centro de nanotecnologia da Universidade), mas todos previam grandes avanços entre 2010 e 2020. Ao situar a linha de comercialização entre 2010 e 2020, os cientistas indicam três tendências. Dizem que, a persistirem as tendências atuais, o número de átomos necessário para armazenar uma peça de informação chegará a ser “um” entre 2010 e 2020. Do mesmo modo, nessa data o número de átomos dopantes (dopant atoms), necessários para um transistor, também chegará a “um”. E, finalmente, em algum momento entre 2010 e 2020, a energia dissipada por uma única operação lógica chegará muito perto da energia de uma única molécula de ar a temperatura ambiente.25 Se tudo isso parece um pouco abstrato para que quem não é um “nanomaníaco”, resumidamente significa que, nesse momento, a nanotecnologia passará a ser científica e economicamente viável.

92

Pat Roy Mooney

QUADRO 4 – Cronograma da nanotecnologia segundo cinco cientistas importantes Etapa

Hall

Smalley

Birge

Drexley Brenner

Leisnanológicas Comercialização Montagemmolecular Reparaçãodecélulas Nanocomputador

1995 2005 2010 2050 2010

2000 2000 2000 2010 2100

1998 2002 2005 2030 2040

2015 2015 2015 2018 2017

2036 2000 2025 2035 2040

Fonte: Wired Magazine, 1995.

Existem, possivelmente, três métodos dignos de confiança para medir se a nanotecnologia é um assunto sério ou não. Primeiro: existe uma massa crítica de interesse científico? Segundo: há suficiente investimento em pesquisa básica relacionada com esse campo? Normalmente, o grosso da pesquisa básica corresponde ao setor público. Por último: estamos vendo o tipo de interesse empresarial que poderia indicar que a pesquisa básica será acompanhada pela comercialização? Se esses três elementos forem visíveis, a nova tecnologia está quase inevitavelmente a caminho do mercado. Interesse científico Um bom indicador do interesse e do compromisso científicos é o número de referências à nanotecnologia na literatura científica. Se não há referências, significa que não há interesse. Em 1988, os títulos que incluíam a nanotecnologia no venerável ISI Citation Index eram menos de 250. Dez anos depois, segundo Michael Cross, autor de Travels to the Nanoworld, o número de citações nos primeiros oito meses de 1998 chegou a cerca de quatro mil e já era muito maior que o total de citações sobre o assunto em 1997.26 Tudo faz supor que desde o estudo de Cross até agora, a taxa de aceleração do interesse aumentou.

O Século 21

93

Investimento em pesquisa básica E os governos, estarão destinando recursos econômicos à nanotecnologia? Sem seu apoio, haverá pouco esforço em pesquisa básica. A maioria dos observadores concorda que o Japão e a União Européia estão gastando – de forma nada característica – pelo menos o mesmo que os Estados Unidos em pesquisa em nanotecnologia. A Grã-Bretanha estabeleceu um Nanotechnology Link Programme e os franceses e os alemães criaram um “nanovale” no Alto Reno. É possivel que o Japão esteja ainda mais adiantado.27 GRÁFICO 3 – Citações sobre a Nanociência 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 87

88

89

90

91

92

93

94

95

96

97

98

Fonte: ISI Science Citation Index, e Michael Cross, Travels to Nanoworld.

Não que os Estados Unidos estejam defasados. Em junho de 1999, a Casa Branca soltou rumores de que queria duplicar ou até triplicar o investimento em nanotecnologia nos próximos anos. Em 1992, Al Gore, então senador, dirigiu as primeiras audiências do Congresso sobre nanotecnologia e desde então tornou-se um de seus maiores admiradores. Em 1997, o Pentágono classificou a nanotecnologia como área prioritária para pesquisa estratégica e, em 1999, a Fundação Nacional de Ciências indicou-a como a mais importante das novas

94

Pat Roy Mooney

tecnologias em desenvolvimento.28 Em meados de 1999, uma nova rodada de sessões parlamentares elogiou a importância da nanotecnologia, levando a revista Business Week a anunciar que a “matéria é software” e a prever que, por volta de 2020, os consumidores disporão de nanocaixas onde, inserindo folhas de plástico e cartuchos nanotecnológicos especiais, poderão, segundo a revista, de seu computador, em sua casa, baixar da Internet receitas para praticamente qualquer bem manufaturável e depois cozinhar o produto em sua própria nanocaixa doméstica.29 Os gastos do governo estadunidense em pesquisa sobre nanotecnologia aumentaram de 116 milhões de dólares em 1998 para 220 milhões em 2000 e mais de 460 milhões no ano seguinte (ver o Gráfico 4).30 Instituições de primeira linha, desde a Fundação Nacional de Ciência e os Institutos Nacionais de Saúde até os Departamentos de Energia e de Defesa, pensam que vale a pena desenvolver pesquisas em nanotecnologia. À frente do alvoroço, está a Marinha dos Estados Unidos, com GRÁFICO 4 – Gastos do governo estadunidense em nanotecnologia (em milhões de dólares) 600 500 400 300 200 100 0 1198

1999

2000

Fonte: Crawford, Marc, Nre Technology Week, 6.11.99.

2001

O Século 21

95

uma sólida reputação em pesquisas altamente inovadoras e de sucesso. Prêmios Nobel e grandes universidades dos Estados Unidos – Harvard, Cornell, MIT, Stanford, Rice e UC Berkeley – ocupam lugares proeminentes na pesquisa em nanotecnologia. Patrocinadores comerciais Mas a nanotecnologia não é reserva exclusiva de governos e acadêmicos. Diferentemente da biotecnologia em seus primeiros tempos, algumas empresas muito grandes estão investindo também nesta tecnologia. Como a chave do êxito da nanotecnologia está em sua capacidade de auto-reprodução, não deveria nos surpreender que um dos líderes da pesquisa seja a Xerox, a empresa que encabeçou a indústria global da fotocópia. Em seus laboratórios de Palo Alto, a Xerox conseguiu certo êxito no desenvolvimento de robôs modulares que se auto-ajustam.31 Outra antiga participante do negócio das máquinas de escritório, a IBM, também está examinando formas de nanomáquinas se construírem a si mesmas – e projetar novos computadores. Cientistas da IBM pensam que poderiam desenvolver máquinas muito mais poderosas do que os supercomputadores de hoje. Esses computadores poderão ser postos no bolso, e trabalhar com o calor do corpo. A IBM especula que seria possível injetar nanocomputadores superinteligentes na corrente sanguínea, operados por baterias minúsculas, de vida mais longa que a do paciente, para possibilitar diagnósticos instantâneos sobre a saúde do cliente.32 Esta pesquisa pioneira, excepcionalmente chegou ao conhecimento da revista Nature, o que é indício seguro de que a ciência convencional está levando a sério a nanotecnologia. Além das empresas previsíveis, como a Xerox e a IBM, analistas industriais sugerem que grandes companhias

96

Pat Roy Mooney

aeroespaciais, como a Boeing, empresas de energia, como a Exxon, gigantes eletrônicos, como a Toshiba, e fabricantes industriais, como a 3M, estão muito interessadas na nanotecnologia. É notável que as multinacionais da Fortune 500 tenham se apressado em adotar a nanotecnologia. A variedade dos entusiastas é também um testemunho sobre o potencial dessa tecnologia. Não há campo da atividade econômica que esteja fora do alcance da minúscula Nano. Tal como ocorreu com a biotecnologia, a nanotecnologia já inspirou a criação de suas próprias “butiques” empresariais. Assim como os engenheiros genéticos tiveram suas Genentech e Biogen, os nanotecnólogos têm Nanogen, nos Estados Unidos, Nanoway Oy, na Finlândia, e Nanofrance, na França. Uma das melhores maneiras de medir o entusiasmo comercial pela nanotecnologia é monitorar o número de patentes concedidas cuja descrição abreviada inclua referências à nanotecnologia. O Gráfico no 5 indica a explosão havida nos Estados Unidos quanto às patentes relacionadas com a nanotecnologia, a partir dos anos 80. Como cada patente sigGRÁFICO 5 – Patentes estadunidenses relacionadas com a nanotecnologia 1989 – 1999 (número por ano) 140 120 100 80 60 40 20 0 89

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

O Século 21

97

nifica um investimento significativo em gastos legais e de solicitação, onde há fumaça há fogo. Resumindo, é uma tecnologia com impulso. Para o bem ou para o mal, irá adiante. A nova revolução De acordo com um estudo patrocinado pela UNESCO, em 1996, “a nanotecnologia será a base de todas as tecnologias no próximo século”. O estudo prevê que “em 2010 ou 2020” a nanotecnologia poderá ter um impacto maior que o da Revolução Industrial e afirma com entusiasmo que “a nanotecnologia é a conseqüência lógica e o destino final de nossa busca de domínio e manipulação da matéria.”33 Não-não tecnologia? Assim como no caso da biotecnologia, não estou querendo dizer que é preciso abandonar este campo de pesquisa. Mas agora – antes que o entusiasmo comercial e as pressões empresariais sejam demasiado grandes – a sociedade deveria estabelecer as regras e as normas básicas para esta pesquisa. E seria preciso ter o máximo cuidado para que – diferentemente do que aconteceu com a biotecnologia – a sociedade não perca o controle desta tecnologia. Em 1o de janeiro de 2000, o Wall Street Journal começou o novo milênio apresentando a seus leitores “o atrativo do liliputiano”. Em um artigo que resumia o potencial social e comercial da nanotecnologia, o Journal terminava com uma reflexão: “e finalmente, devemos perguntar-nos se é desejável”.34 Em 21 de janeiro de 2000, Bill Clinton respondeu a esta pergunta, quando foi a Palo Alto, na Califórnia, para anunciar sua National Nanotechnology Initiative, com 497 milhões de dólares de fundos disponíveis para o ano fiscal de 2001.

98

Pat Roy Mooney

QUADRO 5 – Comparação da biotecnologia em 1987 com a nanotecnologia em 2001 Biotecnologia Bogève (1987)

NanotecnologiaUppsalaII(2001)

Ficçãocientífica:nãofuncionaráforadolaboratório.Estaengenhariadesafiaasleisnaturais. Nadécadade80,cientistasconvencionais,tantona AlgunscientistaspensamquemanipularaTabelados agriculturaquantonamedicina,advertiram Elementosprovocariaumchoquecomasteoriasdaenergia freqüentementequeaengenhariagenéticachocar-se-ia ecomleisnaturaisaindadesconhecidas.Noentanto,os comainfinitacomplexidadedanatureza;queoque átomossãoopassológicodepoisdosgenes.Épossívelque ananotecnologianãosejaseguraeaté quenãofuncione funcionanolaboratóriofracassarianavidareal.Talvez tivessemrazão... mashojehá55milhoesdehectares bem;maschegaráaomercado. semeadoscomOGMeproliferamasexperiênciascom biodrogaseterapiagenética. Progressolento.Estáageraçõesdedistância.Estamosapenascomeçando. Construirmáquinasoualimentosátomoporátomoparece Nadécadade80,amaioriadoscientistaspensavaqueos produtosdabiotecnologiaestavammuitodistantes. lentohoje,masasmontadorasmolecularesestãoa Estavamredondamenteenganadoscomrelaçãoaoavanço caminhoeoscontínuosprogressosdainformáticalevarão ananotecnologiaaomercadomuitomaisdepressadoque dastecnologiasdoscomputadoresedaseqüenciaçãodos genes,quereduziramenormementeoscustoseaceleraram levaramabiotecnologia. muitoapesquisaeodesenvolvimento. Hipérbole:ÉpropagandadeWallStreet.Empresasdesesperadastentamconvencerpossíveisinvestidores de que ao dobrar a esquina há novos produtos capazes de resolver todos os problemas do mundo. Nadécadade80,as“butiques”debiotecnologialutavam Osqueaproveitamo“nicho”dananotecnologiaestão parasobrevivereprometiamestemundoeooutro.Muitas surgindoagoradamesmaformaqueantessurgiramas biobutiques.Temosomesmotipodepublicidade morrerameasdemaisestãodesaparecendo,absorvidas pelosGigantesGenéticos.Depoisdeumcomeçolento,os exageradaestilo“soluçãoparatudo”.Noentanto, novosprodutos(bonsoumaus)estãosaindorapidamente. diferentementedabiotecnologia,asempresasmaioresa Noentanto,omundonãopareceestarmaispróximodo estãoadotandodesdeoinício. Nirvana. Nicho de mercado: pode funcionar bem em casos especiais, mas não terá grande efeito sobre a forma comoproduzimosascoisas. UmdosGigantesGenéticosgarantia,nadécadade80,que Algunsgarantemqueananotecnologiaéumanovidade; atolerânciaaherbicidasapenasseriaviávelparacombater queapenasseráusadaparapropósitosmuitoespecíficos, ocapim“Johnson”sgrass”,noTexas.Hoje,trêsquartas devidoaseucustoecomplexidade.Narealidade,oalcance partesdaáreatransgênicamundialestádedicadaa dananotecnologiaémuitomaiorqueodabiotecnologia. variedadestolerantesaosherbicidas.Asempresasde Comojásepodeverclaramente,pelavariedadede genomahumanoestãoseqüenciandoomapadegenomas empresasenvolvidas,ananotecnologiadominarátodosos deplantas,buscandoapropriar-sedenichosespecíficosde aspectosdaeconomiaglobal. mercado.Umadascaracterísticasmaisprofundasda biotecnologiaéoamploespectrodeaplicaçãona agricultura,indústriafarmacêutica,produtosdehigiene pessoalemanufaturasindústriais.

O Século 21

99

Nanodólares: São diminutos e frágeis. Não têm o poder necessário nem para a ciência, nem para o mercado. Nadécadade80,as“butiques”debiotecnologiaeram Osqueestãohojenananotecnologiatambémsão pequenas,raraserelativamentepobres.Osgrandes pequenosefrágeiselutampelasobrevivência.Adiferença gigantesagroquímicosefarmacêuticospareciam équeos500maisricosdarevistaFortune–os desinteressadosemuitospreviamquetodososque “nanobabos”–estãomuitointeressadosnanova estavamcomeçandoiriamsefundir. tecnologia. Patenteseregulamentações:osgovernosnãoconcederãoaspatenteseaflexibilidadenormativa necessárias. Conseguiramambas.Nofinaldosanos80,aAgênciade Vãoobtê-las.Hápoucasbarreirasdepatentesparaa MarcasePatentesdosEstadosUnidosanunciouque nanotecnologia.Abiotecnologiajáestabeleceuprecedentes autorizariaaspatentessobreplantaseanimais,assim desolicitaçõesmuitoamplas.Aslimitaçõesnormativasao comosobremicro-organismos.Asregulamentaçõesdo “poderatômico”serãomanipuladasatéquesetornem DepartamentodaAgricultura,dosInstitutosNacionaisde ineficazes. SaúdeeaFDA(FoodandDrugAdministration)foram manipuladaspararesponderàsnecessidadesdaindústria.

Como prova do alcance da nova tecnologia, a iniciativa de Clinton foi distribuída entre seis departamentos e programas governamentais: a Fundação Nacional de Ciências, a NASA e os Departamentos de Energia, Saúde, Defesa e Comércio.35

Outras tecnologias A maioria das tecnologias resumidas brevemente a seguir tem relação com a nanotecnologia e com a biotecnologia. Embora cada uma delas seja importante por si mesma, as tecnologias “centrais” do próximo século são as que governam as minúcias da matéria viva e inerte.

Computadores A sociedade está mais a par das mudanças tecnológicas nas ciências da computação do que na biotecnologia. A transformação dos últimos vinte anos é impressionante. Consultado

100

Pat Roy Mooney

pela Casa Branca, Ray Kurzweil, guru informático (já citado com relação à nanotecnologia), prevê que nos próximos dez anos um computador de mil dólares será capaz de fazer mais de um bilhão de cálculos por segundo; que, muito antes de terminar o primeiro quarto deste século, um computador do mesmo preço fará o equivalente ao cérebro humano, e poucos anos depois mil dólares comprarão para as crianças ricas a capacidade computadora de mil cérebros humanos.36 Já é verdade que o cérebro humano – ou pelo menos algo de nosso DNA – pode formar parte de um computador. Um milímetro cúbico de DNA “enxertado” num computador pode abrigar dados que hoje encheriam um bilhão de CDs. Estão sendo construídas redes neurais com IA (Inteligência Artificial) e VA (Vida Artificial) que poderiam monitorar e manejar as decolagens e aterrissagens de qualquer aeroporto da América do Norte, ou toda a atividade de telecomunicações do continente, ou todas as conversas do bairro. Há biocomputadores capazes de manejar emergências policiais ou indicar as atividades consideradas “subversivas” mediante identificação de complexos padrões de voz e maneira de falar. Todas estas tecnologias estão em adiantado processo de preparação, para serem utilizadas no mundo real em 2015 ou 2020. A revista Scientific American informa que alguns estudantes conseguiram descobrir o código do Serviço Federal de Decifração de Informação dos Estados Unidos utilizando como computador um pedaço de DNA não maior do que um torrão de açúcar. O biocomputador pode manejar até 10 petabites (dez bilhões de milhões) de dados. Em meados de 1999, cientistas do Instituto Weizman, de Israel, projetaram um biocomputador com um diâmetro de vinte e cinco milionésimos de metro.37 Quando a Casa Branca anunciou sua Iniciativa em Nanotecnologia, a Agência de Imprensa

O Século 21

101

previu uma possibilidade de armazenar toda a Biblioteca do Congresso em um dispositivo do tamanho de um torrão de açúcar (não se mencionou a possibilidade de armazenar deputados).38 Além da vigilância, os usos militares incluem computadores postos em óculos ou capacetes, que poderão dar à infantaria acesso quase ilimitado a mapas, traduções e outros dados, enquanto se movem pelos campos de batalha. A mesma tecnologia poderá ser utilizada para ajudar os agricultores a tomar decisões sobre insumos enquanto percorrem seus campos, ou auxiliar os formuladores de políticas a tomar decisões informadas enquanto caminham. Na primeira metade de 1999 foi implantado, no cérebro de um estadunidense com severas limitações físicas, um “chip” que lhe permite dirigir o cursor de seu computador sem usar a voz, nem o tato, nem movimento algum. Quase ao mesmo tempo, cientistas alemães desenvolveram a mesma capacidade na Europa e cientistas escoceses formaram uma equipe de pesquisa para estender essa nova oportunidade aos menos válidos e a outras máquinas e outros propósitos. Em meados de 1999, pesquisadores mostraram como a atividade cerebral podia ser dirigida por computadores, fixando-se eletrodos no corpo de roedores e enviando impulsos que imitavam padrões que os incitavam a beber. As provas demonstraram que os computadores são capazes de copiar uma onda cerebral normal e depois enviar a mensagem ao cérebro a partir de fora.39 Mais recentemente, vários cientistas desenvolveram um meio potencial para acelerar enormemente a Internet, transmitindo dados a 100 gigabites por segundo, através de impulsos luminosos. A essa velocidade, um computador pessoal pode baixar um filme de duas horas em DVD em um quinto de segundo.40 Quase ao mesmo tempo, outros pesquisadores estadunidenses projetaram um novo servidor de Internet chamado “Principia Cybernetica Web”, que

102

Pat Roy Mooney

constrói e elimina vínculos com a rede, de acordo com as necessidades do usuário. A estratégia imita cuidadosamente a forma como funciona o cérebro.41 E se você não confia em seus instintos, está sendo desenvolvido um computador tipo botão que se pode prender na lapela e que permitirá que indivíduos semelhantes (ou programados da mesma forma) se encontrem, no meio de multidões ou nos bares de solteiros.42 Com a Morte da Discrepância, o “Direito a Saber” e a “Liberdade de Informação” serão interpretados como o direito do Estado empresarial ter acesso a qualquer informação privada; e o “Direito à Privacidade” será considerado uma subseção do Sigilo Comercial. QUADRO 6 – Empresas líderes nas novas tecnologias da informática Instituto BellLabs BostonUniv. CaltechUniv. DelftUniv. DukeUniv. HarvardUniv. Hewlett-Packard IBM LawrenceBerkeley LosAlamos MIT NewYorkUniv. NIST OxfordUniv. PrincetonUniv. RiceUniv. RockefellerUniv. StanfordUniv. UCBerkeley UCLA Univ.Colorado Univ.Wisconsin Univ.SouthernCal. Yale

Bio

DNA

Nanotecnologia molecular

Física quântica

* * * * * * * *

* *

* * *

* * * * * *

* * * * * *

* *

Fonte: Technology Review, maio/junho de 2000.

O Século 21

103

Em suma, o trabalho mais entusiasmante e mais ameaçador na tecnologia dos computadores tem a ver com chips de DNA (esforços para imitar o cérebro humano) e com o trabalho em física quântica que se propõe condensar o passado e o presente (e o futuro?) em uma capacidade instantânea de computar tudo ao mesmo tempo. O quadro 6 desta seção identifica os principais campos de pesquisa e as maiores instituições que se ocupam deles.43 Às vezes os computadores desempenham o papel de Grande Denominador Comum. O conhecido programa Java e configurações ainda mais recentes encerram a possibilidade de muito melhor capacitação técnica a custos extremamente reduzidos. Os estudantes não apenas podem ter acesso à informação e à capacitação mais recentes e reputadas, mas também podem realizar experiências altamente sofisticadas na tela, em lugar de um laboratório, que requer equipamentos de ultima geração e de preço exorbitante. O que é uma boa notícia, mas obviamente preocupa a SAIC e seus colegas militares. O exército estadunidense está angustiado com a idéia de que alguns países pobres e terroristas enlouquecidos possam se conectar à Internet, iniciar o Java e projetar suas próprias etnobombas. Toda a experimentação poderá ser feita diante da tela; só o produto final exigirá manufatura.

Sensores Alguns dos complexos tecnológicos mais poderosos estão associados a sensores capazes de detectar e transmitir imagens, sons, cheiros, composição química e variações de pressão. Na agricultura seria possível “semear” sensores em campos de cultivo e recuperar a informação obtida por meio de satélites em órbitas baixas ou por maquinaria agrícola que passe sobre eles. Isso poderia permitir aos grandes empreendimentos empresa-

104

Pat Roy Mooney

riais manejar grandes extensões de terra por meio de máquinas robô que ajustariam as taxas de sementes e de insumos químicos a cada variável por metro de solo. Seus partidários afirmam que os biosensores, combinados com os robôs e com outras tecnologias, logo poderão ser mais vantajosos do que as famílias camponesas, no que se refere ao conhecimento da terra e aos custos. Na indústria, os biosensores poderão ser utilizados também para monitorar processos petroquímicos e manufatureiros. Os militares vêem os biosensores do ponto de vista defensivo, para monitorar a periferia dos acampamentos e permitir às patrulhas detectar a posição e o número de soldados inimigos diante delas. Diz-se que já estão na prancheta sensores olfativos que podem descobrir concentrações de testosterona, indicando que há soldados por perto. No entanto, já hoje é possível confundir os sensores mediante aplicação de outros elementos, como repelentes contra mosquitos ou perfumes.44 O exército dos Estados Unidos está pensando em biosensores montados sobre nanorrobôs que viriam com os biocomputadores e teriam capacidade de adequar-se a ordens remotas e mudanças de missão. Os sensores robóticos poderiam ser instalados por trás das linhas inimigas, praticamente nas salas de comando e nas cantinas do inimigo, e transmitir informação em tempo real. Ainda que a nanotecnologia esteja um pouco mais distante, os sensores microrrobóticos poderiam ser igualmente difíceis de identificar. Um exemplo recente da interação entre a biotecnologia e outras tecnologias relacionadas é um dispositivo de detecção de gás venenoso desenvolvido no laboratório de física aplicada do Hospital John Hopkins. Este dispositivo, que utiliza cabos de fibra ótica, laser e um metal raro chamado europium, pode ser usado em subterrâneos e aeroportos, para prevenir ataques terroristas.45

O Século 21

105

Os cientistas são sonâmbulos sociais quando garantem que sua dedicação à ciência os exclui de toda responsabilidade social. Não têm o direito de enganar-se desta forma.

Às vezes, os biosensores podem ser micróbios ou insetos vivos. Pesquisadores do Savannah River Technology Center, da Carolina do Sul, desenvolveram bactérias geneticamente modificadas para que brilhem quando comem trinitrotolueno (TNT), gás que escapa de cerca de 90% das minas de terra. Os cientistas enxertaram nelas um gene de fosforescência, ao lado do gene que controla a digestão, de modo que, quando as bactérias comem TNT, brilham, indicando que por perto há uma mina. Para não ficar atrás, um professor de biologia da Universidade de Montana está tentando usar as abelhas como detectores de minas. O TNT do solo é absorvido por plantas cujo pólen é recolhido por abelhas. Os pesquisadores buscam treinar as abelhas para associarem o cheiro do TNT a alimento e a guiarem os soldados até as minas de terra.46 Há resultados tecnológicos notáveis que já estão a caminho do mercado. Em seu livro The Transparent Society, David Bain informa que pesquisadores das Universidades de Tóquio e de Tsukuba estão enxertando microprocessadores e microcâmaras em baratas vivas, com o objetivo de buscar sobreviventes de terremotos. Segundo Bain, Sandia Labs fabricou um robô do tamanho de uma barata mecânica, capaz de monitorar estações de energia nuclear.47 Um dos problemas dos sensores é a manutenção. Manter milhares de dispositivos remotos, que precisam de energia para operar é, no mínimo, uma tarefa enorme. No entanto, é possível que a Marinha dos Estados Unidos já a tenha resolvido, aderindo seus sensores a microrganismos descobertos no fundo do mar,

106

Pat Roy Mooney

que parecem ser capazes de proporcionar-lhes energia eternamente.48 Os “sensores” já são de uso comum para fins de segurança. Há mais de 300.000 câmaras de televisão em circuito fechado, monitorando estradas e vicinais na Grã-Bretanha e seu uso está se difundindo do mesmo modo em países como o Japão, os Estados Unidos, Cingapura e Tailândia. Sem chegar ainda à nanoescala, há microunidades com todas as funções menores do que um torrão de açúcar, e há lojas em Nova Iorque que vendem unidades ocultas em qualquer coisa, desde rádio despertadores até torradeiras e canetas.49 Nem todos os sensores são necessariamente espiões. Uma empresa japonesa desenvolveu um sensor que pode ser posto no dedo, como um anel, e automaticamente ajusta o termostato do quarto à temperatura do corpo de quem o usa.50

Robótica Pelo menos desde a década de 50, a indústria vem anunciando que os robôs vão se encarregar da maioria das tarefas da manufatura, excluindo a força de trabalho. Demorou, mas é possível que esteja chegando. Vinculados a redes neurais e a biosensores, os robôs poderão funcionar com inteligência cognitiva. Assim, podemos imaginar um robô agricultor, capaz de realizar todas as tarefas importantes, da semeadura à colheita, prestando atenção minuciosa ao solo, às pragas e ao clima. De acordo com a SAIC, existe uma terrível probabilidade de que os micro – ou nano – robôs inteligentes cheguem antes de 2020. O micro-robô, capaz de esgueirar-se sem ser notado por trás das linhas inimigas, poderá enviar, não necessariamente apenas informes sobre movimentos de tropas e munições: poderá também acionar as munições. Não apenas informar sobre as conversas dos generais no salão do estado

O Século 21

107

maior ou no refeitório, mas também matar os generais. Os militares estadunidenses estão desenvolvendo atualmente “formigas militares”: grandes quantidades de robôs inteligentes idênticos, capazes de agir cooperativamente (ou independentemente) e desempenhar o que se descreve como um amplo espectro de tarefas militares. A SAIC e a IS Robotics (empresa privada estadunidense) projetaram, separadamente, robôs capazes de limpar uma zona de minas por controle remoto. Parte da tecnologia militar já foi transferida para o sistema de saúde, na forma do Robodoc, um cirurgião que atualmente está sendo testado em Sacramento, Boston e Pittsburgh, nos Estados Unidos. Parece ser capaz de trabalhar com cirurgiões humanos e de realizar operações diminutas que estão além da destreza dos simples mortais.51 Existem também aplicações na indústria e nos transportes. Por exemplo, dois aviões robôs voaram da Terranova à Escócia sem incidentes. E, antes disso, um automóvel robô viajou sem dificuldades da Pensilvânia, na costa atlântica, até a Califórnia, no Pacifico, percorrendo milhares de quilômetros de estradas interestaduais e engarrafamentos de trânsito nas cidades. Não houve acidentes (embora quando o carro parou em Sacramento, em um engarrafamento, tiraram-lhe as calotas). Durante a primeira metade do ano 2000, cada número da revista New Scientist trazia novas informações de robôs como “Flipper”, o cozinheiro de comida expressa que é capaz de fazer 500 hambúrgueres por hora, fritar batatas e quebrar ovos,52 ou enfermeiras robôs que sacodem os travesseiros, servem chá, registram o estado de saúde do paciente e buscam ajuda quando necessário.53 A polícia e os militares estão desenvolvendo robôs que possam ir aonde ninguém mais quer ir, para desmontar bombas, detectar toxinas ou limpar depósitos de resíduos nucleares, e a NASA tem o “Nomad”, um robô inteligente

108

Pat Roy Mooney

destinado a varrer a Antártida Oriental em busca de meteoritos.54 O mais surpreendente de tudo é um computador robô, projetado como uma cobra, que pode deslizar até locais inacessíveis (por razões de segurança), serpentear escadas acima e abaixo e deslizar para seu colo quando você se dispõe a usar seu computador.55 E o mais inquietante é o trabalho de uma equipe mista da Universidade de Gênova e de duas universidades estadunidenses, que criou um “cyborg”: um robô mecânico cujos movimentos são controlados pelo cérebro de um peixe.56 Os pesquisadores acreditam que, se forem devidamente educados, poderão finalmente ensinar os seres humanos a manipular robôs do mesmo modo... ou ao contrário? Como ocorre com todas as coisas elétricas e digitais, o custo dos robôs está caindo vertiginosamente.

Biomimética A forma é mais barata do que os materiais. Tal é a razão de ser essencial da biomimética. Nossa compreensão da biologia e nossa crescente capacidade de miniaturização estão criando este novo campo cientifico. Os pesquisadores buscam construir uma réplica da carapaça de um besouro capaz de suportar a força de um automóvel rodando a mais de 100 km por hora. Outros cientistas estão examinando a concha de um marisco que consegue sobreviver às esmagadoras profundidades do fundo do oceano. Em cada caso, a idéia é imitar a estrutura da carapaça viva, molécula por molécula, com materiais inertes.57 Uma mosca que se extinguiu há 45 milhões de anos agora está sendo usada como modelo para melhorar a eficiência dos painéis solares em até 10% no decorrer de um dia. Essa mosca, encontrada incrustrada em um pedaço de âmbar exposto em um museu de Varsóvia, tem um olho composto com sulcos que traçam retículas sobre os diferentes seg-

O Século 21

109

mentos, de forma que aparentemente capta mais luz, ao mesmo tempo em que reduz o efeito do deslumbramento.58 Recentemente, cientistas da Marinha estadunidense conseguiram transferir o gene que permite fabricar seda das aranhas tecelãs para bactérias,59 e prevêem que poderão fabricar roupas e capacetes a prova de balas com uma fibra capaz de absorver 100 vezes mais energia do que o aço, muito mais rápido do que o algodão, e que se estira até 40% de seu comprimento.60 Outros pesquisadores estão explorando a qualidade camaleônica de alguns líquens e traças como possível caminho para a criação de uniformes de camuflagem que mudem de cor segundo a luz do sol e outras condições atmosféricas.61 (Corre o boato de que já foram desenhadas roupas deste tipo, mas o tecido demora três dias para adaptar-se, por exemplo, de um ambiente urbano a um de selva, o que significa que camuflar assim os soldados apenas dificultará o encontro de seus corpos pelos médicos.)

Sistemas microeletromecânicos (MEMs) Este subconjunto da nanotecnologia miniaturiza e combina sistemas elétricos e mecânicos em dimensões de microns (da grossura de um cabelo humano). Para esse fim, a ciência já inventou engrenagens, válvulas e motores microscópicos.62 Teoricamente, as peles inteligentes MEMbrain podem ser usadas para melhorar a estabilidade dos helicópteros e a velocidade dos aviões. Estão sendo desenvolvidos materiais piezoelétricos, capazes de se expandir ou de se contrair com a eletricidade e a pressão. Os cientistas estão pensando em pontes pênseis e arranha-céus capazes de se adaptarem aos ventos fortes e aos terremotos. Além de seu uso na construção, esta tecnologia poderá ser usada para desenvolver sensores altamente sofisticados.63

110

Pat Roy Mooney

Tecnologias multimídia A optoeletrônica e a fotoeletrônica, junto com os computadores e os satélites, estão contribuindo para criar um ambiente novo nos meios de comunicação. Os consumidores dos países industrializados já conhecem bem produtos de tecnologia multimídia, como o laser empregado pelos equipamentos de disco compacto e a medicina, assim como as telas dos computadores laptop e a televisão digital de alta resolução. Só o uso comercial da optoeletrônica está saltando de cerca de 50 bilhões de dólares anuais em todo o mundo, em meados dos anos 90, para 200 bilhões de dólares, projetados para o começo do novo milênio. O governo japonês diz que, no próximo ano, as tecnologias multimídia (incluindo a optoeletrônica) vão gerar 6% de seu PNB (cerca de 1,2 bilhões de dólares estadunidenses): o triplo do que produz a enorme indústria automobilística japonesa.64 Há três décadas, Marshall MacLuhan anunciava que “o meio é a mensagem”. Naquele momento, suscitou um grande debate, mas hoje poucos discutiriam a importância esmagadora das comunicações multimídia. Coletivamente, a miscelânea de tecnologias oferece uma oportunidade enorme de facilitar as comunicações efetivas e de melhorar tudo, da engenharia à pesquisa médica. As mesmas tecnologias permitem também esmaecer as distinções entre ilusão e realidade, e pacificar, adormecer e dirigir o pensamento social. Nos meios populares de comunicação, muito se falou sobre isso e não temos muito a acrescentar. Tecnologias aero-espaciais Os avanços na exploração do espaço também influirão nas realidades sócio-econômicas em nossos lares. A General Electric vem desenvolvendo tecnologias muito precisas de GP (Global

O Século 21

111

Positions = Posicionamento Global) que permitirão a civis determinar a posição de qualquer pessoa com precisão milimétrica.65 Ao mesmo tempo, a Motorola requereu patentes que descrevem exatamente como quem quer que possua a tecnologia (ou uma autorização da Motorola) pode ouvir as comunicações por satélite,66 e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos desenvolveu várias maneiras de utilizar parte dessas mesmas tecnologias para criar uma nova geração de projéteis, capazes de selecionar seus próprios alvos de acordo com condições preestabelecidas.67 Também em maio de 2000, os Estados Unidos retiraram os antolhos dos satélites espiões civis, de modo que agora podem identificar, na Terra, objetos de até um metro de altura. Atualmente, é possível monitorar do espaço o movimento de um automóvel no meio do trânsito. Dentro de muito pouco tempo, será possível monitorar visualmente um individuo, a partir de um satélite. Recentemente, o MIT anunciou o desenvolvimento de microfoguetes: motores do tamanho de uma moeda de 10 centavos, com 20 vezes o impulso por unidade dos principais motores dos “transportadores espaciais” (space shuttle). Cem dessas máquinas diminutas podem caber na palma da mão e, no entanto, unidas, podem por na órbita terrestre um satélite de quase 30 kg de peso.68 Se combinarmos esta descoberta com outros avanços em detecção remota e tecnologia laser, teremos o potencial para lançar nuvens de satélites de minivigilância e de ataque para manipular e ou controlar qualquer coisa, desde a produção agrícola até os dissidentes. Ao reduzir o peso morto nos lançamentos para exploração do espaço, as mininaves espaciais poderão também levar-nos a outros planetas e sistemas solares a um custo enormemente reduzido. Recentemente, os filmes de Hollywood chamaram a atenção do público para a possibilidade de que satélites em órbita

112

Pat Roy Mooney

vigiem os movimentos de indivíduos. Embora no cinema se exagere muito, a possibilidade de rastrear visual ou biologicamente um indivíduo será possível nos próximos 20 anos. No começo de 1999, a revista The Economist relatou o trabalho tipo nanotecnologia de três institutos de pesquisa, que buscam desenvolver microveículos aéreos (MAVs) como elementos de vigilância ou de ataque. Um protótipo conhecido como Viúva Negra, em desenvolvimento na companhia estadunidense Aerovironment, chegou a decolar do solo. Mede 15 cm (6 polegadas) de diâmetro, pode penetrar pela janela de um apartamento a cerca de 45 km/h, manter-se em vôo durante 15 minutos e levar de volta imagens gravadas. O MIT e a Geórgia Tech também estão desenvolvendo miniaparelhos. A estadunidense DARPA (Defense Advanced Research Projects Agency = Agência para pesquisa de projéteis avançados de defesa) que está financiando a maior parte desta pesquisa, espera que, quando se começar a produção em massa, o custo será de menos de 1.000 dólares por unidade. Cada microavião terá uma autonomia de vôo de pelo menos uma hora e poderá transmitir dados visuais, sonoros e biosensoriais em geral a soldados (ou agentes de segurança) individuais, em tempo real.69 Nem toda a pesquisa está sendo feita nos Estados Unidos: em Mainz, na Alemanha, o Instituto de Microtecnologia desenvolveu um microhelicóptero de apenas uma polegada de comprimento, que pesa menos de um centésimo de onça (cada onça equivale a menos de 30 gramas).70 Esse potencial para monitorar a nós mesmos causa inquietação na maioria dos campos. The Economist expôs vários dos problemas fundamentais em sua capa de 1o de maio de 1999, que anunciava “o fim da privacidade”, em sua nota principal: “A sociedade da vigilância”.71

O Século 21

113

QUADRO 7 – As novas tecnologias: resumo parcial de algumas das novas tecnologias e suas implicações

114

Pat Roy Mooney

O Século 21

115

Neurociências A pesquisa nas neurociências vincula a biologia à informatica. Sua atenção se volta para o sistema nervoso, em nível molecular e celular. O entusiasmo comercial e militar chega ao máximo em relação ao potencial de “reconhecimento de padrões” no desenvolvimento de redes neurais. O interesse do reconhecimento de padrões está na possibilidade de automatizar o monitoramento e o manejo de sistemas complexos. Nos meios de comunicação populares, isso pode se traduzir por “computadores inteligentes”, mas implica raciocínio cognitivo em máquinas; suas aplicações poderiam incluir o controle de grandes usinas químicas, o cultivo de enormes extensões de terra, ou algo tão bobo, mas tão útil quanto “ouvir” – e erradicar – o desenvolvimento do mofo em cereais armazenados.72 As redes neurais poderão também dirigir o sistema de trânsito de Nova Iorque, ou ouvir (e entender) todas as conversas telefônicas de um país inteiro.73 O Canadá, junto com a Grã-Bretanha, os Estados Unidos, a Nova Zelândia e a Austrália, estabeleceu o sistema de monitoramento das comunicações por satélite, que permite a seus órgãos de segurança monitorar simultaneamente centenas de milhares de conversas telefônicas internacionais e selecionar as que empregam determinadas palavras e frases.74 Melhoramento do desempenho humano Embora a Melhoramento do Desempenho Humano (HPE = Human Performance Enhancement) seja propriamente um subconjunto das neurociências, este campo chega com uma carga moral única, que inclui a escravidão e a eugenia. Segundo as projeções dos analistas da SAIC, nas neurociências haverá “descobertas significativas nos próximos 10 a 15 anos”. Dois importantes avanços na imaginologia cerebral, a criação de imagens mediante ressonância magnética funcional e a tomografia de emis-

116

Pat Roy Mooney

são de posição, permitem determinar que parte do cérebro faz o que, e tornam real a possibilidade de que a ciência seja capaz de monitorar e manipular as funções cerebrais. A SAIC diz que se trata de um “salto qualitativo” em nossa capacidade de manipular seres humanos e afirma que, “uma vez aberta esta porta”, a ciência estará em condições de manipular e melhorar funções humanas. Os pesquisadores prevêem que os estudos de melhoria do desempenho humano poderão conduzir a uma interface sem obstáculos entre pessoas e máquinas, oferecendo aos indivíduos a possibilidade de manejar tanques, tratores e equipamentos de vigilância, de longe, sem utilizar as mãos.75 Mas no coração da pesquisa sobre melhoria do desempenho humano (HPE, sigla em inglês) está a possibilidade de manipular as emoções, os sentidos e as capacidades dos seres humanos. Entre as aplicações mais interessantes, segundo a SAIC, está a possibilidade de reduzir o medo nos soldados, ou aumentar este sentimento nos combatentes inimigos. “Em outras palavras, é possível que em futuro próximo sejamos capazes de melhorar quimicamente a capacidade de atenção e de vigilância, aumentar a tolerância ao stress, aumentar a tolerância à falta de sono, e melhorar a memória.”76 Claro que, como no caso da guerra biológica, a diferença entre pesquisa em “melhoria” e pesquisa em “enfraquecimento” está nos neurônios do pesquisador. Neste campo, o progresso é vertiginoso. O Hospital da Universidade Sahlgrenska na Suécia, e o Instituto Salk, dos Estados Unidos, demonstraram que os seres humanos são capazes de desenvolver novas células cerebrais – aumentando assim as possibilidades de remediar doenças e dano cerebral – e de manipular a estrutura cerebral.77 Enquanto isso, uma empresa britânica recém chegada ao campo da biotecnologia, a Genostic Pharma, apresenta um dispositivo capaz de detectar variantes em mais

O Século 21

117

de 2.500 genes, incluindo alguns que afetam o comportamento e a inteligência.78 Que tipo de comportamento? Na Emory University, nos Estados Unidos, estiveram fazendo experiências com a oxitocina para estimular e atenuar o desenvolvimento da familiaridade entre indivíduos. Criaram roedores socialmente ineptos (todos não são?), geneticamente modificados para que não tenham oxitocina: estes roedores parecem ser incapazes de reconhecer outros roedores que pouco antes conheciam intimamente. Esse mesmo hormônio atua do mesmo modo em seres humanos, o que significa que neste caso a terapia genética poderia ser uma seqüela lógica da “pílula do dia seguinte”: a “pílula da negação plausível”.79 Em resumo, os neurocientistas estão desenvolvendo estratégias que poderão manipular os interesses e as destrezas de trabalhadores (inclusive soldados), e que também poderão reduzir a necessidade de trabalhadores se a chamada “interface homem/máquina”, com redes neurais cognitivas, tornar possível o manejo de sistemas industriais e agrícolas complexos. Se se pode fazer isso, também e possível ganhar eleições, ou então acabar de vez com toda a “democracia”.

Sobre “Luddistas e “Eli-tistas” Algumas tecnologias, por sua natureza, contaminam, põem em risco ou ameaçam de algum modo o meio ambiente, nossa saúde e nossa segurança. No entanto, mais freqüentemente do que as novas tecnologias – utilizadas no contexto apropriado em um ambiente consciente e socialmente sensível – podem (pelo menos teoricamente) ser benéficas. Em geral a questão essencial se relaciona com a propriedade e o controle. A sociedade tem de discutir cada nova tecnologia. Também

118

Pat Roy Mooney

precisamos discutir a ciência e a tecnologia em geral. Não há dúvida que algumas tecnologias são intrinsecamente democratizantes, enquanto outras são tirânicas. No entanto, não devemos confiar demais em nossa capacidade de decidir qual é o que. Como sempre, a história nos fornece lições... Por que existe uma palavra para os que são vistos como opositores das mudanças tecnológicas mas não para os que nos impõem tecnologias não testadas? Aqueles que, como nós, questionam a biotecnologia são “vidi-stas”?

Chaves históricas: Revolução Industrial - a outra face. As máquinas menores estão em mãos dos pobres e as máquinas patenteadas maiores estão nas mãos dos ricos... o trabalho é melhor manufaturado pelas máquinas pequenas do que pela grandes. Protesto de trabalhadores têxteis da Grã-Bretanha, 1779 É possível que no século XX o camponês de Dorsetshire se considere muito mal pago com 15 shillings por semana; que os diaristas estejam pouco habituados a comer sem carne, como comem hoje pão de centeio; que a política sanitária e as descobertas médicas tenham acrescentado vários anos à duração média da vida humana. Cit. no Scientific American, julho de 1849 Durante um século e meio, os artesãos da Europa – que é por si um continente de inventores inovadores – defenderam seus meios de subsistência contra o caráter destrutivo da “Revolução Industrial”, às vezes ilusória. Escolhemos recordar apenas a breve e violenta luta havida na região britânica dos Midlands, em torno de 1811-1815. Trabalhadores têxteis ameaçados atacaram com machados as fábricas e as máquinas. O primeiro discurso de Lord Byron na Câmara dos Lordes foi uma apaixonada defesa de sua causa. Quando a terrível situação dos trabalhadores, apanhados no redemoinho do tumulto tecnológico, ganhou algumas simpatias, por volta de 1815, a rebelião, cujo epígono foi um tal Ned Ludd, terminou na forca. Hoje a rebelião de Ludd é quase universalmente interpretada como um trágico exemplo da

O Século 21

119

incapacidade da sociedade de compreender o progresso técnico, e quem quer que se oponha a uma tecnologia nova é desqualificado e chamado pelo epíteto de “luddista”. Mas, se a Revolução Industrial – representada pela nova maquinaria têxtil – teve efeitos devastadores para as famílias trabalhadoras dos Midlands, também provocou fomes maciças na Índia, onde os plantadores de algodão e os tecelões perderam tudo. A nova maquinaria, simbolizada pelo famoso “cotton gin” ou máquina descaroçadora de algodão de Eli Whitney, produzia tecido de algodão acabado, usurpando o lugar dos tecelões hindus que trabalhavam com teares manuais. Em 1834, o governador da British East India escreveu: “A miséria dificilmente encontra igual na história do comércio. Os ossos dos tecelões de algodão estão branqueando as planícies da Índia.”80 No entanto, nem toda devastação era devida à pressão supostamente inexorável de “uma boa idéia, cuja hora chegou”. Um fator significativo na transição para as grandes máquinas têxteis na Grã-Bretanha foi a necessidade, que os vendedores de tecidos sentiam, de controlar seus trabalhadores e salvaguardar seus rendimentos. Durante os séculos XVIII e XIX, a inquietação dos trabalhadores da indústria têxtil foi uma preocupação importante, e os patrões viam as pesadas máquinas novas como uma forma de impor disciplina à força de trabalho e, também, de reduzir o número de trabalhadores. Até Adam Smith admitiu que o sistema de fábricas, criado pelos empresários têxteis, representava uma forma de “mutilação mental” da força de trabalho.81 Anos antes das observações do governador britânico – e para desânimo dos proprietários de fábricas britânicas e dos proprietários de escravos estadunidenses – a Índia continuara sendo competitiva diante das novas tecnologias. Seus tecidos eram de melhor qualidade e seu preço ameaçava a bolsa e a propriedade dos novos industriais. Para salvaguardar a marcha do progresso, os agentes britânicos impuseram cotas de produção impossíveis e depois confiscaram os bens dos tecelões hindus que não as tinham cumprido. Em algumas ocasiões, em protestos desesperados, os trabalhadores cortavam seus próprios polegares.82 Em 1814, ao mesmo tempo que os luddistas eram enforcados, a Grã-Bretanha impôs duras restrições à exportação de tecidos acabados da Índia, e os soldados usaram efetivamente seus mosquetões para esmagar os dedos dos tecelões rebeldes.83

120

Pat Roy Mooney

Há uma ironia poética nesta imagem. A descaroçadora de algodão patenteada (1793) de Eli Whitney não foi a única arma utilizada contra os luddistas britânicos e hindus.84 Em 1798, Eli Whitney também patenteou o primeiro mosquetão com partes intercambiáveis, e esta foi a arma utilizada pelos soldados britânicos para esmagar os dedos dos trabalhadores tecelões da Índia.85 Os herdeiros ideológicos do mosquetão e da maquinaria de Eli Whitney devem ser considerados hoje, duzentos anos depois, como os “Eli-tistas” da tecnologia atual. Mas, quaisquer que fossem seus métodos, estariam certos os elitistas? Na Grã-Bretanha, a Revolução Indústrial levou a uma riqueza sem precedentes e ampliou a expectativa de vida. Na indústria têxtil, os preços de tecidos e roupas caíram a níveis que, como se dizia, punham-nos ao alcance até dos pobres.86 (Os economistas em geral ignoram o fato de que antes estes faziam suas roupas, a um custo ainda menor). Mas mesmo tendo havido, na Grã-Bretanha, um “lado positivo”, o império ultramarinho da Inglaterra na Índia não recebeu nenhum benefício. Mesmo na Inglaterra, como admitiu recentemente The Economist, em meados do século XIX, “o impacto inicial enriquecedor da Revolução Industrial cedera lugar às misérias dickensianas da vida urbana”. Até as companhias de seguros inglesas observaram que os trabalhadores agrícolas no campo viviam melhor que seus homólogos das fábricas nas cidades. Especialmente afetadas foram as crianças urbanas. Um indicador bem documentado, a estatura dos soldados britânicos e estadunidenses, mostra que o constante aumento na estatura dos novos recrutas, verificado de meados do século XVIII a começo do século XIX (época dos luddistas), inverteu-se até a década de 1850 e mesmo depois, não voltando aos níveis de 1800 até depois de 1900.87 Embora em geral a estatura das pessoas na Europa em vias de industrialização tenha aumentado significativamente mais do que em seus vizinhos não industrializados, durante o século XIX, muitos países, inclusive a Grã-Bretanha, a Suécia e a Hungria, viveram várias décadas de altos e baixos, períodos em que a estatura média declinou visivelmente.88 Os luddistas teriam dito que, certamente, o bem-estar social poderia ter sido melhor atendido.

Nossa experiência com a Revolução Industrial não é única. Sem dúvida, a mudança tecnológica mais profunda na história

O Século 21

121

humana ocorreu há cerca de 12.000 anos, quando as sociedades antigas abandonaram a caça e a coleta pela agricultura, na primeira Revolução Agrícola do mundo. A teoria popular diz que essa revolução literalmente criou a “civilização”, ao permitir que as pessoas se tornassem sedentárias, desenvolvendo a arquitetura e a arte. A teoria diz que o abastecimento mais abundante de alimentos permitiu uma explosão demográfica e que, em geral, contribuiu para o bem-estar social. No entanto, o estudo dos restos de esqueletos do período imediatamente antes e durante a formação local da agricultura – em particular na bacia do Mediterrâneo e na América do Norte, mas também na Índia – parece indicar que o advento da agricultura deteve o crescimento das crianças e reduziu a estatura dos homens adultos (quase 10 cm, em regiões como a Grécia). Os ossos recuperados de crianças camponesas entre dois e cinco anos mostram que, depois do desmame, o desenvolvimento de seus ossos se atrasou e que houve um aumento das doenças relacionadas com os ossos, em comparação com as crianças dos tempos dos caçadores e coletores.89 Em outras palavras, a introdução imediata da agricultura – uma tecnologia universalmente aceita como benéfica para toda a humanidade – pode ter sido prejudicial, pelo menos, para as vidas das primeiras gerações que a adotaram. O que não deveria surpreender-nos. Afinal de contas, os caçadores-coletores conseguiam acompanhar a comida e a água aonde quer que os levassem as estações e os climas. Os agricultores sedentários estavam muito mais à mercê do clima e do mau tempo. Os caçadores-coletores podiam escolher entre uma vastíssima variedade de fontes de alimentos vegetais e animais; os agricultores dependiam de um punhado de plantas cultivadas e de animais domesticados. A formação da agricultura criou a oportunidade de controlar a terra e a água. Os caçadores-

122

Pat Roy Mooney

coletores tinham necessidade de mais cooperação para a caça e oportunidade de mais independência na coleta. Possivelmente, essa combinação estimulava um sentimento mais forte de justiça comunitária da que existe nas sociedades sedentárias, onde os insumos da agricultura podem ser controlados por alguns, em detrimento das necessidades de outros. O que ocorreu com a primeira Revolução Agrícola terá ocorrido também com a Revolução Verde das décadas de 60 e 70? A teoria dominante concede à Revolução Verde o mesmo prestígio reclamado pela Revolução Industrial e pelo nascimento da agricultura. Mas, como não foram feitos estudos preliminares e ainda estão por pesquisar os esqueletos e os vestígios dos pobres urbanos e dos trabalhadores rurais expulsos naquela época, ninguém pode afirmá-lo com certeza. No entanto, como já vimos, a história costuma se repetir.

Nem bala mágica, nem dardo envenenado Sem ignorar nenhuma das preocupações já expressas sobre as novas tecnologias, ainda devemos advertir contra o tecnofatalismo. Nada está perdido. Ainda é possível tirar muitos beneficios de algumas das novas tecnologias. Não possuímos os dados empíricos necessários para comparar as sociedades pré-coloniais ou pré-industriais às de hoje. Os progressos em saúde e nutrição da atualidade serão a recuperação da perda ocasionada pelo colonialismo e pelo Eli-tismo? Dificilmente. As loas entoadas à Revolução Indústrial não têm sentido. As quedas reais da mortalidade infantil e as mortes por doença provêm da água limpa, da melhora do sistema sanitário e dos programas de imunização. Estes ganhos estão relacionados, mas não existe conexão direta com nenhuma tecnologia tipo “bala mágica” (solução universal). Ao contrário, no Sul, o que houve neste século foi uma visível perda de conexão entre

O Século 21

123

industrialização e desenvolvimento. Desde meados dos anos 40, a população mundial triplicou. A biologia básica nos ensina que os números de uma espécie não crescem sem um abastecimento razoável de alimentos. Embora ainda haja cerca de 840 milhões de pessoas que passam fome crônica neste planeta, a proporção do total que passa fome parece ter declinado. Desde a década de 60, a expectativa de vida no Sul aumentou de 46 para 63 anos. Nos países menos desenvolvidos (ou seja, os que apresentam pouco ou nenhum desenvolvimento industrial), segundo a ONU, o aumento foi menos notável, mas ainda significativo: de 39 para 50 anos. Países como Sri Lanka e Costa Rica têm, agora, cifras de expectativa de vida comparáveis às de muitos países industrializados. Se você estiver com 65 anos na Tanzânia, hoje, tem probabilidades de sobreviver à maioria de seus amigos da União Européia. Isso não se deve a sua resistência maior, mas a um estilo de vida mais sadio e a um país que já conseguiu afastar as ameaças da mortalidade infantil e as doenças infecciosas mais comuns. Desde os anos 70, a alfabetização dos adultos no Sul aumentou de forma ainda mais espetacular que a expectativa de vida: de 46% para 69%. Até os países mais pobres apresentaram um aumento na alfabetização de 29 para 46%.90 Apesar de nossa preocupação com a destruição de conhecimento provocada pelas campanhas de alfabetização em comunidades indígenas e rurais, há alguma justificativa para utilizar a alfabetização como um indicador de progresso potencial, pelo menos nas sociedades urbanizadas. A quem – ou a que – atribuímos essas melhorias? Para os que vivemos estas décadas, o bom governo não é uma resposta confiável. Pelo menos no que se refere à alimentação e à expectativa de vida, a mudança chegou por meio de práticas de base comunitária ou de saúde pública, em geral de

124

Pat Roy Mooney

QUADRO 8 – Sete pecados/virtudes de comissão/omissão.

AvisãodosEli-tistas

ArespostadosLuddistas

1. Concepção (todo tempo passado foi melhor/pior) Vejacomoascoisasestãomelhoragora.Reconheçaque Nãosetratadosmelhoramentos,massimdequepoderia trouxemosgrandesmelhoramentos,aindaquedesiguais. terhavidomaismelhoriascommenoscomplicações,sea ciênciasedesenvolvesseemumcontextosocialmentemais favorável. 2.Conexão(tecnologiasemcadeia) Somososespecialistasemnossaciênciae,portanto, Oscientistasdeumaespecialidadecostumamnãoteridéia deprocessostecnológicosarticuladosaoutros(impactoda podemosdizerqueavançarámaislentamente/mais rapidamentedoquepensamosluddistasequenãoteráas microeletromecânicanamicrobiologia,daextraçãode petróleonaindústriaautomobilística,daindústriade implicaçõesqueelesmencionam. foguetesnosmateriaisetc.),quepossamafetaroritmoda mudança. 3.Contexto(otimista/pessimista) Estatecnologiapodefazermaravilhas.Osluddistasnão Éprecisopelomenosumageraçãoparacompreenderas vêemasvantagensdeeconomizartrabalhoeenergia/ implicaçõesdequalquertecnologianova(motorde combustãointerna,materiaissintéticos,energianuclear, buscaralimentos/benefíciosparaasaúde/reduçãoda contaminação/criaçãoderiqueza. eletricidadeouasnovasbiotecnologias).Oquenão significaestarcontraaciência,massimrecomendar humildadeecautela. 4.Controle(propriedadeeosmose) Astecnologiascomerciaispassamrapidamenteaser Ogovernoeaindústriaconhecemseuseleitores/clientes edefendemseusinteresses.Alémdisso,existemleis propriedadeprivadaecontribuemparanovas antimonopólioedeproteçãoaoconsumidor. concentraçõesdepodereconômico(estradas-de-ferro, petróleo,meiosdecomunicação,biotecnologia).Háum efeitodeosmoseàmedidaqueaforçairresistíveldolucro pressionaomóvelobjetodalegislação/regulamentação governamentalparaadequá-loasuasnecessidades(por ex.,cercarasáreascomunsnaInglaterra,certificar sementes,requererpatentessobreavida). 5.Conseqüência(tecnologiaseguraousuicida?) Osluddistassãoalarmistas.Omundonãovaiacabar. Digamissoaostrabalhadoresferroviáriosdocomeçodo Sabemoscomocontrolarestatecnologia. séculoXIX,aosmineirosetrabalhadoresdaindústria químicadaprimeirametadedoséculoXXouaos trabalhadoresnuclearesdehoje.Éprecisoumageração paraentenderasconseqüências(positivasenegativas)de umanovatecnologia.

O Século 21

125

6.Contribuição(subindoougotejando) Senãobeneficiadiretamentetodaasociedade,pelomenos Qualquertecnologianovaintroduzidanumasociedadeque teráumefeitodegotejamentodevidoàcriaçãodeuma nãosejajustaaumentaráofossoentrericosepobres.Se novariqueza,quefinalmentebeneficiaráospobres. nofinalvaibeneficiarospobresdependedemuitosfatores sociais.(ARevoluçãoagrícolaproduziuocercodosterrenos comunais,aRevoluçãoindustrialproduziuefeitosnocivos sobreasaúde,aRevoluçãoVerdeproduziumuitomais pobrezaruraletc.) 7.Conflito(pugilistasepolemistas) Osluddistaspintamtudoinexoravelmenteempretoe Oseli-tistasmandam.Osluddistastêmumaoportunidade branco,simplificandotudo,anunciandoatodososmeios quandoasnovastecnologiasaparecempelaprimeiravez. Aoposiçãotravaumalutacontraacorrente,comuma que ofimchegouenegando-seafazerconcessões.Por quenãopodemsermaisrealistaserazoáveis? mídiaacríticaefascinada.Ofórumpolíticoétalque qualquercompromissoéumpassoemdireçãoaopoder total.Amensagemtemdeserclaraetodocompromissoé suspeito.

baixo custo, apoiadas por tecnologias modestas. A contribuição da indústria em termos de alimentação e segurança social foi marginal e até nociva. Os benefícios que a tecnologia industrial se atribui como obra sua são inexistentes ou só foram obtidos com um tremendo custo para o meio ambiente e com risco de um colapso econômico. Não parecem sustentáveis. Como é que as mesmas indústrias que atrasaram o progresso humano agora reclamam para si o mérito dos pequenos benefícios obtidos? Examinando retrospectivamente os fenomenais avanços da ciência no último século, o que surpreende não é que a tecnologia tenha feito tanto, mas que tenha feito tão pouco. Tanto barulho e tão pouco progresso social!

Infelizmente, a prova de insustentabilidade só pode ser confirmada postumamente. Cada nova tecnologia introduzida no decorrer deste século chegou proclamando ser uma bala mágica ou um dardo envenenado. Até agora, as predições de

126

Pat Roy Mooney

ambos os lados foram prematuras. A história não nos oferece nenhuma razão seja para complacência, seja para desespero. A verdade não é que até agora evitamos o desastre, mas que décadas de descobertas científicas e tecnológicas não fizeram o que poderiam ter feito facilmente: erradicar a fome e a pobreza e cuidar do meio ambiente. Não há desculpa para que, com tanto, tenha se feito tão pouco. Tampouco existe alguma lei da natureza que garanta que cada nova introdução tecnológica poderá percorrer com êxito a corda bamba sobre o abismo. Cada vez a tecnologia é mais potente e as possibilidades de catástrofe se tornam maiores. A tecnologia não é mais que a manifestação do gênio humano acumulado, ruim ou bom. De maneira que, como sempre, não é a tecnologia que devemos temer ou confiar, mas a nós mesmos. Notas 1. A Lei de Mendel foi formulada na década de 1860, mas esteve perdida para a ciência até seu redescobrimento, em 1900. 2. Tang, Ya-Ping, Shimizu, Eiji, Dube, Gilles R. Rampon, Claire, Kerchner, Geoffrey A., Zhuo, Min, Guosong, Liu, y Tsien, Joe Z., “Genetic Enhancement of learning and memory in mice”, http://www.nature.com/server – java/pro-pub/nature/ 401063AO.abs frameset 3. Knight, Jonathan, “Junk AND helps females avoid double trouble”, New Scientist, 17 de junho de 2000, p. 21. 4. Chicurel, Marina, “Live and let die”, New Scientist, 29 de janeiro de 2000, p. 7. (N.E. esta nota não consta indicada no texto no original) 5. Fox, Maggie, “Scientists on Verge of Creating Artificial Life from Genes”, Reuters, 24 de janeiro de 1999. 6. Taylor, Robert, “All Fall Down”, New Scientist, 11 de maio de 1996 (disponível no site da revista na Internet, como informe especial). 7. Cit. em The British Medical Association, Biotechnology: Weapons and Humanity, Harwood Academic Publications, 1999, p. 54. 8. Ibid. p. 20. 9. Ibid. p. 53. 10. Schrope, Mark, “Expanding life”s alphabet”, New Scientist, 8 de abril de 2000, p. 12. 11. Rogers, Paul; Simon Whitby e Malcolm Dando, “Biological Warfare Against Crops”, Scientific American, junho de 1999, p. 70-75.

O Século 21

127

12. The British Medical Association, Biotechnology: Weapons and Humanity, cit., p. 1213. 13. Entrevista de Edward Hammond, 6 de agosto de 1999, baseada em sua pesquisa e em um trabalho em preparação. Este trabalho estará disponível na Internet. 14. Goldstein, Steve, “US could face new terror tactic: Agricultural Warfare”, Inquirer, Washington Bureau, 22 de junho de 1999. 15. Entrevistas com Simon Whitby e Malcolm Dando, por telefone, na Universidade de Bradford, 22 e 24 de junho de 1999. 16. Entrevista com Edward Hammond. 17. Landes, David S., The Health and Poverty of Nations, W.W. Norton Como., Nova Iorque, 1999, p. 181. 18. Mander, Jerry, In the Absence of the Sacred: The Failure of Technology and the Survival of the Indian Nations, São Francisco, Sierra Club Books, 1991. Mander também cunhou o termo que utilizamos, “sonâmbulos tecnológicos”. 19. Kurzweil, Ray, The Age of Spiritual Machines – When Computers Exceed Human Intelligence, Viking Press, 1999, p. 138. 20. Carta convite do Presidente, de 27 de abril de 1999, tal como foi retirada da Internet. 21. Brooks, Michael, “Drawing a fine line”, New Scientist, 26 de junho de 1999, p. 11. 22. Voss, David, “Nanomedicine nears the clinic”, site na Internet do MIT, notícias, janeiro-fevereiro de 2000. 23. “Biotechnology Future World Parameters”, Science Applications International Corporation, SAIC, janeiro de 1996, p. 9. 24. Smithll, Richard H., “Molecular nanotechnology: Research Funding”, Science & Technology Policy, Virginia Tech Graduate School Science and Technologies Studies, 6 de dezembro de 1995. 25. “Nanotechnology”, site na Internet: www.zyvex.com/nanotech/howlong.html 26. Cross, Michael, Travels to the Nanoworld, Nova Iorque, Plenum Trade, 1999, p. 220. 27. Ibidem, p. 219-220. 28. Testemunho prestado no Comitê do Congresso sobre “Nanotechnology - Statement and Supplemental Material”, de R.E. Smalley , Rice University, 22 de junho de 1999. 29. Business Week, 30 de agosto de 1999. 30. Crawford, Mark, “White House Eyes Major Nanotechnology Initiative”, New Technology Week, 11 de junho de 1999. 31. Bains, Sunny, “Xerox studies self-assembling modular robots”, in EE Times, 10 de janeiro de 2000 (edição na Internet). 32. Piller, Charles, “A Glimpse of Atomic-Scale Computing”, in Los Angeles Times, 3 de fevereiro de 2000 (edição na Internet). 33. Kaoundes, Lakis O., “Materials science and engineering”, World Science Report, 1996, UNESCO, p. 292. 34. Aeppel, Timothy, “Think Small: Imagine changing a chair into a table at the flick of a switch. Welcome to Nanotechnology – Call it the lure of the Lilliputian”, Wall Street Journal, 1o. de janeiro de 2000 (edição na Internet).

128

Pat Roy Mooney

35. “National Nanotechnology Initiative: Leading to the Next Industrial Revolution”, Escritório do Secretario de Imprensa da Casa Branca, 21 de janeiro de 2000. 36. Kurzweil, Ray, op.cit., p. 277-279. 37. “A Cellular Automaton”, The Economist, 26 de junho de 1999, p. 94. 38. “National Nanotechnology Initiative: Leading to the Next Industrial Revolution”, cit. 39. “Neurology – Mind versus Matter”, The Economist, 26 de junho de 1999, p. 95. 40. “Quick as a flash”, New Scientist, 15 de abril de 2000, p. 11 41. Brooks, Michael, “Global Brain”, New Scientist, 24 de junho de 2000, p. 22-27. 42. McCrone, John, “You buzzing at me”, New Scientist, 15 de janeiro de 2000, p. 2023. 43. Para uma discussão útil sobre as diversas estratégias de computação de alta tecnologia, v. Technology Review, maio/junho de 2000. Todo este número, intitulado “Beyond Silicon”, é dedicado ao assunto. 44. “Biotechnology – Military Applications”, The Strategic Assessment Center, Science Applications International Corporation, SAIC, dezembro de 1995, p. 9-11. 45. “An ill-wind detector”, The Economist, 9 de janeiro de 1999, p.74. 46. Bolin, Frederick, “Leveling land mines with biotechnology”, Nature Biotechnology, vol.17, agosto de 1999, p. 732. 47. Brin, David, The Transparent Society, Perseus Books, 1998, p. 285-286. 48. “Switch on”, New Scientist, 5 de fevereiro de 2000, p. 10. 49. Brin, David, ob.cit., p. 5-6. 50. “Chilling Out”, New Scientist, 5 de fevereiro de 2000, p. 10. 51. Science Applications International Corporation, SAIC, 1998, p. 4-5. 52. “Droids are cooking”, New Scientist, 3 de junho de 2000, p. 5. 53. “Robo carer”, New Scientist, 12 de fevereiro de 2000, p. 15. 54. “Polar Pioneer”, New Scientist, 29 de janeiro de 2000, p. 7. 55. “Slithery computer”, New Scientist, 24 de junho de 2000, p. 7. 56. Graham-Rowe, Duncan, “Half-fish, half-robot”, New Scientist, 10 de junho de 2000, p. 5. 57. “Biotechnology – Military Applications”, cit., p. 7. 58. “Seeing the Light”, New Scientist, 17 de abril de 1999, p. 21. 59. Jelsma Jaap, “Military Applications of Biotechnology”, cap. 22, p. 291. 60. Fox, Douglas, “The Spinners”, New Scientist, 24 de abril de 1999, p. 39. 61. “Biotechnology – Military Applications”, cit., p. 8. 62. Miser, George, “Taming Maxwell”s Demon”, Scientif American, fevereiro de 1999, p. 24. 63. “Biotechnology – Military Applications”, cit., p. 4-5. 64. Kaounides, Lakis, op.cit., p. 289. 65. “You are here”, New Scientist, 4 de março de 2000, p. 9. 66. Fox, Barry,”The Spy who bugged me”, New Scientist, 17 de março de 2000, p. 15. 67. Graham-Rowe, Duncan, “Prowling the skies – Missiles that choose their own target are big money-savers”, New Scientist, 4 de março de 2000, p. 11.

O Século 21

129

68. Andreopa, Nellie, “Wee Rockets That Pack a Big Wallop”, Business Week, 22 de fevereiro de 1998, p. 147. 69. “A personal eye in the ski”, The Economist, 9 de janeiro de 1999, p. 73. V. referências semelhantes e relacionadas em “The Surveillance Society”, The Economist, 1o de maio de 1999, p. 21-23. Há informação adicional em “A bug”s lift”, Scientific American, abril de 1999, p. 51 e 54. 70. Brin, David, op. cit., p. 286. 71. The Economist, 1o de maio de 1999, p.1, editorial principal p.15, nota nas p. 21-23. 72. Walker, Matt, “Moaning Mould”, New Scientist, 17 de abril de 19999, p. 11. 73. Science Applications International Corporation, SAIC, p. 16-18. 74. “The Suveillance Society”, The Economist, 1o de maio de 1999, p. 22. 75. “Biotechnology – Projections”, The Strategic Assessment Center, Science Applications International Corporation, SAIC, novembro de 1995, p. 14-15. 76. Hundley, Richard e Eugene Gritton, “Future Technology – Driven Revolution in Military Operations, Results of a Workshop”, RAND, 1994, p. 49. 77. Motluk, Alison, “Grow your own”, New Scientist, 12 de fevereiro de 2000, p. 25-28. 78. Coghlan, Andy, “Nowhere to hide”, New Scientist, 11 de março de 2000, p. 12. 79. Cohen, Philip, “Forget me not”, New Scientist, 1o de julho de 2000, p. 12. 80. Cit. por Karl Marx, Capital: A Critical Analysis of Capitalist Production, vol 1, George Allen & Unwin, Londres, 1949, p. 432. 81. Zerzan, John e Paula, “Industrialism a=nd Domestication”, in Zerzan, John, e Alice Carnes (eds.), Questioning Technology – Tool, Toy or Tyrant?, Philadelphia, New Society Publishers, 1991, p. 199-207. 82. Citado em Bolts, William, Consideration on Indian Affairs, Londres, 1772, p. 73, 83, 191-192 e 194 sobre a seda em Bengala, mas as organizações da sociedade civil inglesas falam disso como algo contínuo, com a seda e o algodão, até bem entrado o século XIX. 83. Em maio de 1967, Roland Michener, Governador Geral do Canadá, deu esta informação a um público de membros da Igreja Anglicana de Ottawa. 84. Há uma breve descrição dos problemas de Eli Whitney com o sistema de patentes em Joel Mokyr, The Lever of Riches, Oxford University Press, 1990, p. 249. 85. É impossível confirmar se os mosquetões de Whitney foram usados. Há indicações de que naquela época os britânicos os estavam utilizando na Índia, mas não há prova concludente de que estas armas tenham sido empregadas para quebrar dedos. 86. O custo em trabalho e em capital do rolo em linha (40 meadas por libra) caiu de 14 shillings em 1779 para 1 shilling em 1812, segundo S.D.Chapman, The Cotton Industry and the Industrial Revolution, MacMillan Education, 2a. ed. 1987, tabela V, p. 37. 87. “Height and Welfare – Bigger is Better”, The Economist, 28 de fevereiro de 1998, p. 83-84. Um estudo recente da Universidade de Oxford, também citado no artigo, mostra que os salários reais dos trabalhadores manuais no Reino Unido caíram (por membro da família) entre 1780 e fins da década de 1850. Em troca, os suecos – que se industrializaram lentamente – perderam altura de 1850 a 1900, mas depois cresceram constantemente, superando tanto a Grã-Bretanha, quanto os Estados Unidos.

130

Pat Roy Mooney

Os europeus continuam crescendo, enquanto que a estatura dos cidadãos estadunidenses está estagnada desde a década de 1970. 88. “Physical growth during industrialisation”, The Cambridge Encyclopedia of Human Growth and Development, ed. por Ulijaszek, S.J., F.E. Johnston e M.A. Preese, Cambridge University Press, 1998, p. 392. 89. “Skeletal growth and time of agricultural intensification”, The Cambridge Encyclopedia of Human Growth and Development, cit., p. 387-389. 90. The Commission on Global Governance, Our Global Neighbourhood, Oxford University Press, 1995, p. 19.

O Século 21

131

CONCENTRAÇÃO DO PODER EMPRESARIAL A futura República do Binano

“Temos a metade de nossos genes em comum com a banana”. Robert May, principal cientista da Grã-Bretanha, falando do Projeto Genoma Humano, junho de 2000.

Chave: Os “papéis” convergem Exatamente cem anos antes que William Shakespeare apresentasse sua obra épica sobre a natureza corruptora do poder político, outro drama demonstrava a irmandade corruptora da política e da ciência. Em 1499, Leonardo da Vinci deixou Milão para encontrar Nicolas Maquiavel. Juntos, estes dois gênios da arte, da ciência e da política planejaram construir represas, desviar rios, monopolizar a agricultura e dominar os recursos econômicos da Itália central. Nos 500 anos que se passaram, terá mudado esta relação entre a tecnologia e a política?1 À medida que a base de nossa sobrevivência é erodida e que novas e incertas tecnologias abrem caminho em nossa infra-estrutura social, novas configurações empresariais de extraordinária força vão substituindo os governos e organizando novos sistemas de controle sobre quase qualquer coisa. • Por volta de 1990, um terço das 500 empresas, que, 20 anos antes, estavam na lista da Fortune, haviam desaparecido, ten-

132

Pat Roy Mooney

•

•

•

•

•

•

•

do sido compradas por outras; em 1995, outras 40% tinham se fundido. Nos últimos 5 anos, o ritmo de extinções de empresas superou a perda de raças de animais domesticados. Em 1980, o UNCTC (Centro para Empresas Transnacionais da ONU) publicou um estudo sobre as indústrias de alimentos e bebidas de todo o mundo, em que identificou 180 empresas que dominavam os mercados, naquela época muito segmentados. Hoje, um terço destas empresas tem aproximadamente o mesmo poder no mercado, e o UNCTC já não existe. Há 20 anos, nenhuma das 7.000 empresas de sementes de maior peso no mundo tinha uma porção identificável do mercado comercial de sementes. Hoje, as 10 principais empresas de sementes dominam um terço do mercado mundial. Há 20 anos, as 20 maiores empresas farmacêuticas tinham cerca de 5% do comércio mundial de medicamentos receitados. Hoje, as 10 maiores empresas controlam mais de 40% do mercado. Há 20 anos, 65 empresas de química agrícola competiam no mercado mundial. Hoje, 9 companhias detêm aproximadamente 90% das vendas de pesticidas. Há 20 anos, a RAFI não monitorava o mercado mundial de remédios veterinários. No entanto, hoje, 10 empresas detêm mais de dois terços das vendas mundiais. Há 25 anos, o valor total das fusões empresariais realizadas nos Estados Unidos em um único ano chegou a 11,4 bilhões de dólares americanos. Em 1999, o valor total das fusões nos Estados Unidos chegou a mais de 1,7 trilhões. Em 1999, o valor total das fusões e aquisições globais se aproximava de 10% do PIB do mundo todo, mais de 3,4 trihões de dólares americanos.

O Século 21

133

• Há 20 anos, a propriedade intelectual era em grande parte um esporte de ricos, limitado a materiais inertes. Hoje, os monopólios de propriedade intelectual intervêm em mais da metade de todos os bens e serviços (vivos e inertes) que se comercializam através das fronteiras nacionais. • Pelo menos 70% de todos os pagamentos por patentes internacionais são feitos entre matrizes e filiais. • O número anual de patentes solicitadas na Europa cresceu de apenas 3 mil por ano, no início dos anos 70, para mais de 76 mil em 1999. • Noventa por cento das patentes de tecnologias e produtos novos são controladas por transnacionais. • A começar o novo milênio, as 200 principais empresas do mundo representam 28% da atividade econômica global; as 500 maiores representam 70% do comércio mundial e as 1.000 maiores controlam mais de 80% da produção industrial do mundo.2

A Grande Fusão? Se a biotecnologia e a nanotecnologia se fundirem, também vão se unir as duas grandes fontes do poder produtivo: minérios e micróbios. Em 1987, no seminário de Bogéve sobre biotecnologia, afirmamos que qualquer tecnologia nova introduzida em uma sociedade que não seja fundamentalmente justa tenderá, ao menos inicialmente, a exacerbar a diferença entre ricos e pobres. A conjunção de nano e biotecnologias não apenas significa, como sugerem os militares dos Estados Unidos, a “morte da distância”: anuncia a morte da dissidência. Quando chegarmos à metade do século (se não muito antes), nossos filhos po-

134

Pat Roy Mooney

derão viver em um mundo controlado por um punhado de oligopólios empresariais. Chaves históricas: a política da imprevisibilidade Entre 1480 e 1700, foram editados na França duas vezes mais livros sobre o perigo do Império Turco do que sobre as Américas. Nas últimas décadas do século XX, foram escritos muito mais livros sobre o “Império Malvado (russo)” do que sobre o perigo das fusões empresariais. A verdadeira ameaça ainda vem das Américas. Em 1849, a Scientific American dizia que uma proposta para estender linhas telegráficas de St. Louis, no Missouri, através do Estreito de Behring, até as capitais da Europa, fracassaria porque a “linguagem da liberdade“ que viajaria pelos cabos não seria bem recebida do outro lado do oceano. Em 1899 foi inventado o “telegráfono”, uma máquina de gravação em fita magnética, como resposta ao telefone de Alexander Graham Bell e frente à necessidade de registrar conversas importantes. Sete dias antes da queda da Bolsa de Valores, em 1929, um dos principais economistas de Yale chegou à conclusão que as ações tinham alcançado “um nível alto permanente”. E, depois do terceiro dia de queda, 35 empresas de Wall Street emitiram uma nota anunciando: “O pior já passou”. Em 1936, grandes estudiosos britânicos previram que, em 50 anos, os alimentos, a moradia, o vestuário e a energia seriam tão acessíveis e baratos que o desemprego seria universal ou inexistente. Em 1959, o diretor administrativo do Fundo Monetário Internacional anunciou a morte da inflação. Em 1940, Gandhi pensava que Hitler não era tão ruim assim. Gandhi estava só um pouco atrasado em relação a sua época. E, em 1932, Winston Churchill previu que, em 50 anos, o mundo abandonaria “o absurdo” de criar frangos inteiros para criar apenas peitos e asas “em um meio apropriado”. Apenas um pouco adiantado em relação a sua época?

Atualmente, as transnacionais controlam um terço dos ativos produtivos do mundo e três quartos do comércio mundial.3 Neste Mundo Novo, os governos funcionarão para manter o mito da democracia, manter uma rede mínima de segurança social (para o que necessitam de poder para arrecadar impostos) e im-

O Século 21

135

por a legalidade dos contratos. A nova hegemonia é facilitada por três estratégias relacionadas.

As alavancas do poder: as fusões O ritmo e o alcance das fusões multinacionais explodiu, passando de um recorde de 0,9 trilhões de dólares americanos em 1996, para um impressionante total de 3,4 trilhões em 1999.4 Para muitos de nós estas cifras parecem incompreensíveis. O total de fusões mundiais em 1999 equivale a uma soma que corresponde a aproximadamente 10% do produto interno mundial total (a soma do PIB de todos os países).5 Nos últimos anos da década passada, as fusões globais superaram o total dos 8 anos anteriores. Estamos falando de concentrações de poder súbitas e enormes. Um sinal do ritmo da mudança é que recentemente as indústrias de títulos e investimentos começaram a monitorar as fusões mundiais. No entanto, a RAFI vem monitorando as fusões e aquisições nos Estados Unidos desde 1974 e, portanto, nossos dados históricos sobre as empresas estadunidenses proporcionam um panorama mais completo. Em 1974, o valor anual das aquisições nos Estados Unidos era de menos de 12 bilhões de dólares estadunidenses. Em 1988 esse montante chegou a 330 bilhões, antes de cair ligeiramente nos anos de recessão imediatamente posteriores. Em 1999, a cifra das fusões nos Estados Unidos superava em muito os 1,7 trilhões de dólares americanos.6 Toda essa atividade não foi alimentada exclusivamente pela nanotecnologia e pela indústria biotecnológica em sua preferência pelo carbono. Na vanguarda disso estiveram as fusões das indústrias petrolífera e automobilística, assim como as indústrias financeira e de informática (telecomunicações e meios

136

Pat Roy Mooney

de comunicação). Na segunda metade do ano 2000, as fusões transnacionais aumentaram 26% em relação ao ano anterior – que tinha quebrado todos os recordes – com um montante de mais de 1,9 trilhões de dólares americanos. Meio bilhão (sic – trilhões?) desse montante correspondia ao setor de informática.7 Mas a “indústria da vida” (incluindo alimentos e saúde, assim como outros produtos baseados na biotecnologia) não ficou de fora. Segundo um estudo do PNUD, o valor das fusões na indústria biotecnológica global (sem incluir a farmacêutica, por exemplo), cresceu de 9,3 bilhões de dólares desde 1988 – quando há dez anos a RAFI escreveu As leis da vida – a mais de 172 bilhões de dólares em 1998.8 Num cálculo aproximado, os “casamentos”, no subsetor farmacêutico, que chegaram a 80 bilhões de dólares no período 1994-1997, provavelmente já superaram hoje os 400 bilhões de dólares (entre compromissos e matrimônios consumados). Nos primeiros 6 meses de 2000, as fusões de empresas farmacêuticas chegaram a um valor próximo dos 100 bilhões de dólares.9 Enquanto um milênio terminava e outro começava, a Glaxo Wellcome e a Smithkline Beecham (duas empresas farmacêuticas britânicas) acertaram aquilo que por um momento foi a maior fusão do mundo na indústria farmacêutica (76 bilhões de dólares). Dias mais tarde, a Pfizer apoderou-se da Warner-Lambert (duas das principais empresas farmacêuticas dos Estados Unidos), numa transação ainda maior que as anteriores, calculada em 90 bilhões de dólares.10 Entre as dez maiores companhias farmacêuticas do mundo, só a Merck não é considerada, no momento, vendedora ou compradora potencial. Na agro-indústria (incluindo os processadores de alimentos, distribuidores e empresas de insumos agrícolas), as fusões deram um salto espetacular

O Século 21

137

em 1999, quando a DuPont comprou a maior empresa de sementes do mundo, a Pioneer Hi-Breed, por 7,7 bilhões de dólares. No entanto, em agrobiotecnologia, a líder em fusões é a Monsanto, com suas compras de quase 8,5 bilhões de dólares em ações de empresas de sementes, em meados da década. Agora, a própria Monsanto foi adquirida pela Pharmacia & Upjohn (a nova empresa chama-se Pharmacia), numa operação de 37 bilhões de dólares. Na primeira metade do ano 2000, o ritmo assombroso das fusões no setor de alimentos cresceu além de qualquer expectativa, com quase 150 bilhões de dólares em aquisições.11 GRÁFICO 6 – Valor estimado das fusões de empresas em nível global 1996-1999 (em bilhões (sic – trilhões?) de dólares americanos) 3,5 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 1996

1997

1998

1999

Fonte: Financial Times e material da RAFI

As alavancas do poder: alianças As fusões empresariais são apenas uma das formas como as empresas se apropriam de maiores territórios e tecnologias. No entanto, fusão ou não, sempre há lugar para a promiscuidade empresarial. Para evitar as leis antimonopolistas ou as políticas nacionalistas, as empresas se aliam cada vez mais para comparti-

138

Pat Roy Mooney

lhar patentes, know-how e espaços, de forma menos regulamentada. Entre 1996 e 1998, as maiores transnacionais do mundo realizaram mais de 20.000 alianças desse tipo. Por exemplo, em 1998, as 20 principais firmas farmacêuticas tinham 375 alianças com “butiques” biotecnológicas, enquanto 10 anos antes contavam com apenas 152 alianças. Quase todos eram acordos “transnacionais”. Desde o começo de 1990, a renda empresarial derivada dessas alianças duplicou, representando agora cerca de 20% das rendas das empresas na Europa e 21% das 500 mais importantes empresas estadunidenses, as “US Fortune 500”.12 Este tipo de aliança é uma cartada que dissimula o alcance do monopólio global na indústria farmacêutica ou na agro-indústria, o qual parece modesto de acordo com as regras antimonopolistas aplicadas convencionalmente na maioria dos países. Mas, quais eram as implicações, e qual foi o trato, quando a Monsanto acertou com a Pfizer comercializar seu medicamento, de extraordinário êxito, contra a artrite? O novo tratamento contra a artrite vende mais do que o famoso Viagra, também da Pfizer. Afirmar que as 10 principais firmas farmacêuticas detêm 43% do mercado global não impressiona uma comissão antimonopólio concentrada obtusamente nos submercados da asma ou das doenças cardiovasculares. E os policiais anticartéis tampouco estão interessados em monitorar toda a indústria de sementes ou de agrotóxicos, quando percebem que a concorrência se dá entre fitomelhoradores do milho ou fabricantes de pesticidas, e não entre tecnologias. Os governos mostraram pouco interesse – ou pouca capacidade – na análise tecnológica transetorial. Monopólios estão surgindo no contexto de uma Indústria da Vida, de cuja existência os governos nem sequer suspeitam. Está além de sua compreensão que uma biotecnologia comum possa vincular o genoma humano à indústria farmacêutica, aos remédios vete-

O Século 21

139

rinários, aos agroquímicos, às sementes, aos cosméticos, aos produtos para limpeza da casa. A indústria da biotecnologia deixou muito para trás a polícia empresarial. A indústria da nanotecnologia fará o mesmo. As organizações da sociedade civil devem trabalhar – como alta prioridade – para aumentar a capacidade dos governos de perceber, monitorar e opor-se aos monopólios tecnológicos.

As alavancas do poder: velhos e novos confinamentos A monopolização direta do conhecimento continua sendo o “veículo preferido” da maioria das transnacionais. A propriedade intelectual (patentes e “proteção” quanto a variedades de plantas) é uma força crescente (mas transitória?). Entre 1980 e 1994 – período que se iniciou com a decisão da Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos de permitir as “patentes sobre a vida” e terminou com a Rodada do Uruguai do GATT –, o valor global do mercado de produtos feitos com alta tecnologia (patenteados) cresceu de 12 para 24% e agora representa mais da metade do Produto Nacional Bruto dos países da OCDE (União Européia).13 Isto sem levar em conta que a esmagadora maioria das mercadorias agrícolas produzidas e comercializadas pelos países da OCDE também está “protegida” por patentes ou por Direitos de Obtentor (patentes para plantas). Talvez o que melhor ilustre o fato seja o número de requerimentos anuais de patentes por intemédio do Tratado de Cooperação sobre Patentes, que disparou, de apenas 3.000 solicitações em meados dos anos 70, para mais de 76.000 em 1999 (Gráfico 7). A metade dos direitos e dos pagamentos a título de autorizações recebidos pelos inventores em meados dos anos 90 ia para empresas dos Estados Unidos. Nada ilustra melhor o fato de os monopólios de patentes constituírem uma estratégia para negar a outros o acesso aos

140

Pat Roy Mooney

mercados que os cálculos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que indicam que 90% de todos os pagamentos por licenças transnacionais – e 70% dos pagamentos por licenças – se dão entre subsidiárias das mesmas multinacionais.14 Em seu Relatório de Desenvolvimento Humano 2000, o PNUD calculou que 90% das patentes relacionadas com altas tecnologias são propriedade de empresas globais.15 GRÁFICO 7 – Requerimentos de patentes por ano sob o Tratado de Cooperação em Patentes 80000 70000 60000 50000 40000 30000 20000 10000 1979

1985

1990

1997

1999

Fonte: estatísticas do Relatório sobre Desenvolvimento Humano 1999, PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

O campo de batalha “contra o patentear da vida” A campanha da indústria a favor do monopólio da propriedade intelectual sobre formas de vida, que já leva um quarto de século, enfrentou sua maior batalha em 2000-2001. A vitória da indústria somente poderá ser impedida pela oposição popular organizada. O campo de batalha será o Tribunal Europeu, na próxima rodada da Organização Mundial do Comércio (com a possível revisão dos Aspectos de Propriedade Intelectual relacio-

O Século 21

141

nados com o Comércio – ADPIC), governos do Sul e organizações da ONU, como a FAO, a OMPI e a Convenção sobre Biodiversidade. Apesar de ser uma “luta contra a corrente”, esta batalha deve ser nosso objetivo principal e urgente. Se conseguirmos pelo menos definir os termos de participação, a experiência do ano 2000 poderá capacitar as organizações para a luta a mais longo prazo. Se perdermos a batalha da ADPIC sobre as variedades vegetais, de que futura batalha poderemos participar? A resposta é: a batalha para negar à indústria patentes monopolistas sobre as substâncias da natureza. Muitas organizações já tomaram uma posição clara e decidida contra patentear a vida, mas as maiores iniqüidades de todo o sistema de patentes ainda não foram questionadas; e não afetam apenas formas de vida. As novas patentes em nanotecnologia – “patentes atômicas” – nos fazem pensar que poderíamos ganhar a batalha sobre as patentes da vida e, no entanto, permitir que a indústria nanotecnológica obtenha o controle monopolista sobre a agricultura e a saúde. A indústria procura GRÁFICO 8 – Renda dos Estados por autorizações de patentes (em bilhões de dólares americanos) 600 500 400 300 200 100 0 1990

1998

2005

Fonte: Rivette, Kevin G. e David Kline, Rembrandts in the Attic, Boston, 2000.

142

Pat Roy Mooney

obter patentes muito amplas que cubram todas estas formas de tecnologia. Em alguns casos, os requerimentos não incluem formas vivas. Em muitos casos, referem-se apenas à matéria biônica. É necessário repensar urgentemente o quadro do debate sobre propriedade intelectual, a fim de desafiar, desde já, as novas tecnologias. Pirataria intelectual No final de 1992, a RAFI uniu-se a uma série de indivíduos, membros de governos, indústrias e ciências, em um processo de diálogo sobre recursos fitogenéticos e propriedade intelectual. O Grupo Crucible, como se deu a conhecer, horrorizou-se quando foram aprovadas duas patentes sobre “espécies” (soja e algodão), que dariam o monopólio do desenvolvimento biotecnológico destas culturas à empresa Monsanto. Além do mais, o grupo viuse obrigado a organizar consultas para questionar a concessão, aparentemente sem controle, de patentes sobre genes e conhecimento indígena. Ao insistir para que se travasse o diálogo, a RAFI advertia que os regimes de propriedade intelectual haviam se tornado cruéis e incontroláveis, e que já não havia “regras do jogo”. Afirmamos que as patentes já não eram incentivo para a inovação, e sim fichas de troca que as grandes empresas estavam utilizando para negociar espaços entre si, excluindo as empresas menores. O custo de um litígio sobre patentes – calculado então em US$ 225.000 por reclamante – convertera a propriedade intelectual em uma barreira (não alfandegária) para impedir a entrada no mercado dos inovadores menores. Especulamos que, se essas tendências continuassem, chegaríamos a ver as patentes convertidas em ativos negociáveis na bolsa – capazes até de desenvolver sua própria “plataforma de intercâmbio” – e que os embargos, considerados sagrados, contra patentes para ciência pura, métodos para fazer negócios e matemáticas, perderiam seu

O Século 21

143

poder. Os participantes do Grupo Crucible, de orientação científica, pensaram que nossas preocupações eram fantasiosas. Já não o são. Em 1998, os tribunais dos Estados Unidos confirmaram que os métodos de fazer negócios – especificamente as práticas comerciais e as estratégias de investimento – são patenteáveis. De fato, hoje é possível patentear Wall Street. Em 1999, um banco de investimentos com base em São Francisco anunciou seus planos de criar um mercado de futuros de patentes, “assegurando” as carteiras de patentes empresariais e vendendo bilhetes de compra para os investidores. Ao mesmo tempo, foi criado um site de intercâmbio virtual com yet2.com, para que empresas como 3M, Allied Signal, Boeing, Dow, DuPont, Ford, Honeywell, Polaroid e Rockwell pudessem “intercambiar” tecnologias patenteadas. Rompendo a tradição de que todos os inventores são iguais diante da Agência de Patentes, o governo japonês anunciou seu plano de conceder aos capitalistas de risco e aos grandes investidores em propriedade intelectual “vários tratamentos preferenciais”.16 Os meios de comunicação ficaram fascinados com as extravagâncias de empresas “ponto com”, como a Amazon, que buscou patentear pedaços de Internet e de suas funções, mas os requerimentos de propriedade intelectual mais surpreendentes e inquietantes continuam vindo da Indústria da Vida. Em dezembro de 1999, a Agência de Patentes dos Estados Unidos concedeu a patente número 6 milhões desde sua criação, há mais de 200 anos. Ainda não secara a tinta com que foi assinada esta concessão e já três empresas de genoma admitiram, ao mesmo tempo, que tinham pendentes requerimentos de patentes sobre cerca de 3 milhões de partes do DNA humano, assim como sobre fragmentos de genes. Já foram concedidas patentes sobre genes humanos e SNPs (Single Nucleotide Polymorphisms, ou Polimorfismos de Nucleótido Único), cuja utilidade é totalmente

144

Pat Roy Mooney

desconhecida. Quando Tony Blair e Bill Clinton anunciaram que o mapa do genoma humano estava completo, não havia nem mais um pedacinho de nossa “humanidade” de que a Indústria da Vida não tivesse se apropriado. Trata-se de pirataria e também de um patenteamento arrasador. Não apenas em nosso DNA, como também nas selvas, nos campos e praias do Sul, as empresas de biotecnologia andam buscando diversidade nova (não patenteada) e apresentando requerimentos de patentes sobre essas “novidades” sem ter ao menos idéia de como podem ser úteis, ou como foram utilizadas por milhares de anos. No final dos anos 90, a Heritage Seed Curators, da Austrália, e a RAFI uniram suas forças para identificar 147 casos em que patentes ou Direitos de Obtenção sobre material botânico haviam sido solicitados sem justificativa suficiente. Foi possível identificar quase todos os possíveis abusos revistando os registros australianos na matéria e descobriu-se que se tratava de, pelo menos, 6% de todos os requerimentos sobre variedades de plantas neste país, desde que existe a legislação pertinente. Talvez, se forem realizados estudos similares, sobre requerimentos de patentes para plantas em outros países, – em particular na Nova Zelândia, Israel, África do Sul e o lado europeu do Mediterrâneo – escândalos semelhantes virão à tona. Será patenteável a Tabela periódica dos elementos? Assim como em outros tempos parecia impossível – e hoje é tristemente possível – patentear genes, espécies, SNP e processos vitais, a indústria nanotecnológica utilizará esse precedente biológico para patentear as permutações e os processos associados aos elementos básicos. As “nanobutiques”, e depois seus proprietários, tomarão posse dos elementos conhecidos de variações patenteadas e assim obterão o monopólio de fato dos blocos fundamentais de construção da matéria.

O Século 21

145

Alguns quiseram pensar que o sistema de patentes é um globo a ponto de explodir; que se expandiu tão rápido e de forma tão irracional que vai se romper. É possível. Certamente, seu tamanho e sua força atrairão cada vez mais julgamento público e – esperemos – oposição. Em 1990, a renda derivada de licenças de patentes chegou, ao todo, a 15 bilhões de dólares. Em 1998, os pagamentos a título de licenças geraram 100 bilhões de dólares, e alguns especialistas predizem justificadamente que por volta de 2005 produzirão renda de meio trilhão de dólares anuais. Enquanto isso, o custo mínimo de um processo judicial chegou a cerca de meio milhão de dólares por litigante. Se outrora as patentes constituíam um canto escuro e empoeirado do sistema legal, hoje já não o são. Estão no centro da Nova Ordem Mundial. Além disso, as patentes poderão ter problemas simplesmente porque os escritórios de patentes cometerão cada vez mais erros, à medida que as solicitações se tornem mais difíceis. Enquanto esses escritórios se afadigam, contratando e capacitando mais analistas, tanto o número de solicitações quanto a complexidade das tecnologias está tornando seu trabalho cada vez mais dificil. O resultado é que está sendo concedida uma onda gigantesca de patentes “estúpidas”. Nos Estados Unidos, desde 1995, o número de processos por propriedade intelectual que chegam aos tribunais federais aumentou 10 vezes mais rápido que outras ações legais. Só em 1999 houve 8.200 casos.17 Os litígios resultantes – públicos e privados – são tão ridículos que geram dúvidas sobre todo o sistema. Novos confinamentos Em meio ao alvoroço sobre as patentes da vida, é essencial que não percamos de vista o propósito principal da indústria, ou seja: a propriedade intelectual não é um fim, mas um meio. A

146

Pat Roy Mooney

indústria tem dois objetivos: primeiro, obter consentimento da sociedade para uma cultura global “proprietarista”, praticamente ilimitada; segundo, afirmar a propriedade intelectual como trincheira, ao constituir uma barreira não alfandegária contra o ingresso no mercado de todos aqueles que não são membros privilegiados da elite empresarial. As megafusões – freqüentemente estimuladas por temores ou oportunidades relacionadas com patentes e tecnologias18 – já estão transformando a outrora bastante diversa Indústria da Vida em um punhado homogêneo de Gigantes Genéticos. Os gigantes trocam patentes e espaço industrial e geográfico entre eles, excluindo o público e as empresas privadas menores. A pesquisa pública independente está desaparecendo. A ciência empresarial está se cotizando a partir do “pôquer” das patentes. Como as patentes sobre mais tecnologias não são inteiramente dignas de confiança e como os processos judiciais são tão caros como incertos seus resultados, as transnacionais ficariam muito felizes se encontrassem sistemas mais confiáveis de controle monopolista. Para tanto, estão sendo desenvolvidos novos mecanismos de “confinamentos”, ou seja, terrenos privativos. Entre eles, as tecnologias negativas (como a tecnologia Traitor) são atraentes porque a exclusividade é parte de sua própria constituição e devido ao amplo espectro de controles que pode exercer. As patentes agrícolas Terminator são as primeiras (e possivelmente as piores) da geração da tecnologia Traitor. Estas têm a característica peculiar de que, ao proibir as patentes, proíbe-se também a tecnologia. O governo dos Estados Unidos garante, com certa lógica, que as nações não podem proibir patentes argumentando que são contrárias à moral pública e depois utilizar a tecnologia; pelo menos não sem que o assunto seja discutido na Organização Mundial do Comércio, em Genebra. A luta contra

O Século 21

147

Terminator, embora seja apenas um elemento das iniciativas contra a tecnologia negativa, coloca em primeiro plano todo o debate sobre o patenteamento das formas de vida, ao mesmo tempo em que dá o alarme sobre a estratégia da tecnologia Traitor que a Terminator anuncia. Além das estratégias biológicas, há outros “novos confinamentos”. Em 1o de maio de 2000, o governo dos Estados Unidos anulou a lei que impedia as empresas de satélites comerciais de examinar a Terra com resolução de um metro. Antes dessa mudança de política, os militares impediam que os satélites civis tivessem exatidão fotográfica efetiva a menos de 10 metros. A diferença é considerável. A um metro é possível distinguir a marca de um automóvel. A 10 metros, mal se pode distinguir a estrada. Os avanços anunciados no monitoramento por satélite permitirão monitorar indivíduos, assim como a composição genética de uma plantação no campo. De fato, na Tasmânia, já está sendo feita uma experiência em que há satélites examinando cada metro quadrado de terra cultivada, para vigiar o crescimento das plantas, as pragas e as condições do solo. Com a administração do sistema de alimentos nas mãos de algumas poucas companhias, as agroempresas não precisarão de patentes para manter submissos os agricultores; os tradicionais contratos serão suficientes (muito mais baratos e fáceis de impor em todo o mundo), junto com “seu olho no céu”. Outra estratégia que os Novos Confinamentos utilizam é a imposição de requisitos de saúde pública, por parte dos governos. Os protocolos de Biossegurança e de Nanossegurança podem ser utilizados para impor o monopólio com o pretexto de que a necessidade de alimentar o mundo ou de salvaguardar o meio ambiente compensa o risco das soluções de alta tecnologia e, pelas mesmas razões, as soluções de alta tecnologia só podem ser confiadas a

148

Pat Roy Mooney

empresas individuais. Não seria a primeira vez que o Estado garantiria lucros privados em nome do bem público. Para onde isso tudo estará nos levando? Na seqüência, uma breve projeção do caminho que nos estão forçando a trilhar em quatro amplos setores industriais e um panorama da nova República do Binano, que nos espera se não agirmos.

Alimentos futuros: a indústria dos biomateriais Do controle de características genéticas como insumos ao controle de características genéticas pós-colheita. A Geração X se encontra com a Geração Três Por fim, o mundo recusará o enfoque empresarial da agrobiotecnologia? Do Rio Grande do Sul a Tamil Nadu e Seattle está em marcha uma mobilização social impressionante, mas a indústria continua prevendo que os produtos trangênicos dominarão nada menos que 80% do mercado de sementes comerciais nos próximos dez anos. Em vista da hostilidade que cresce em todo o mundo, é fácil pôr de lado as afirmações das empresas, como se fossem bravatas nascidas do desespero. No entanto, o Protocolo de Biossegurança adotado em 29 de janeiro de 2000 (tão astutamente respaldado pela Novartis e tão absurdamente apoiado pelo Greenpeace) bem poderia acalmar o mundo, fazendo todos acreditarem que, na trincheira dos alimentos transgênicos está tudo resolvido. Se fosse assim, praticamente toda a agricultura que não seja de subsistência (e uma trágica parte da de subsistência também) obedecerá aos ditames da bioindústria, seja pelo engano, ou pela força. Os agricultores perderão o controle de seus insumos agrícolas, à medida que os

O Século 21

149

progressos dos fitomelhoradores passem a integrar a plataforma Terminator. E, no outro extremo da linha de produção – na colheita – a estratégia Traitor (controle de outros caracteres de produção e qualidade da planta), sempre vinculada a herbicidas e a pesticidas patenteados, assegurará que o produtor só possa vender a um determinado processador. A Novartis tem patentes que descrevem com exatidão esse tipo de conexão entre Terminator e o herbicida. O mesmo vale para outras patentes novas que incluem invertebrados, animais domesticados e, óbvio, seres humanos. As ações da BASF, da Universidade do Texas e da Universidade da Califórnia, em Berkeley, deixam abertas todas essas possibilidades. Também nós podemos ser “Terminados”. A combinação da tecnologia Terminator com a tecnologia Traitor leva os agricultores a um vício de que não podem escapar. Mas se os consumidores continuarem recusando os produtos da biotecnologia de primeira geração (insumos agrícolas imbricados, tal como sementes dependentes de um pesticida), poderemos ver o mundo empresarial atropelando-se para dissociar-se de uma tecnologia “perdedora”. Na realidade, antes do Protocolo de Biossegurança, a imprensa financeira previa para os Estados Unidos uma redução de 20% ou mais da área cultivável semeada com transgênicos de primeira geração. Por outro lado, se o Protocolo sobreviver ao processo de ratificação, a tática de perfil baixo da indústria será substituída por um impulso renovado nos mercados e na mídia. Neste caso, haverá nova onda de megafusões, vinculando a agrobiotecnologia aos processadores de alimentos e aos distribuidores. Esta segunda onda prenunciará a segunda geração: produtos biotecnológicos com particularidades genéticas que poderão reduzir os custos de processamento, aumentando, por exemplo, o conteúdo de matéria seca de matérias-primas agrícolas, aumentando a vida comercial do

150

Pat Roy Mooney

produto, reduzindo os custos de transporte ou utilizando resíduos para fazer alimentos ou para outros fins. Como nenhum desses elementos trará benefícios reais aos agricultores ou aos consumidores, é provável que encontrem a mesma resistência. No entanto, antes que termine a primeira década do milênio, a biotecnologia lançará a terceira geração – os chamados produtos nutracêuticos ou farmacêuticos que, pelo menos, simularão beneficiar os consumidores ricos. Quando se chegar a esse ponto, os supermercados entrarão em cena, assim como as empresas gigantes, que suportaram os piores efeitos do rechaço dos consumidores à primeira geração e provavelmente suportarão também o desprezo pela segunda geração. Mas não nos enganemos. A Geração Três tem potencial para o bem e para o mal. As organizações da sociedade civil devem refletir mais cuidadosamente e analisar a biotecnologia com mais rigor do que o fizeram até agora. A indústria da vida, morta? Existe a teoria de que a Indústria da Vida nunca existiu – ou morreu prematuramente. Os que defendem esta teoria indicam o movimento feito pela Novartis e pela AstraZeneca para unir seus departamentos de agricultura em uma nova empresa, conhecida como Syngenta, da qual é preciso manter prudente distância. Se o mau cheiro da primeira geração da agrobiotecnologia ameaçar o bem-estar das principais seções das empresas matrizes – de produtos para a saúde – estas poderão tranqüilamente abrir mão da Syngenta. Outro exemplo citado é a surpreendente união de Pharmacia & Upjohn com a Monsanto. Os céticos afirmaram que a empresa conjunta se chamaria Pharmacia (e tiveram razão), mas que as empresas deixariam que as divisões agrícolas unidas continuassem funcionando com o nome de Monsanto,

O Século 21

151

com a idéia de desfazerem-se da parte agrícola no futuro, caso fosse conveniente. O que poderia também vir a ser uma proteção ou um “seguro” para o ramo farmacêutico das empresas fundidas. Será possível que a Indústria da Vida – tão recentemente unificada – esteja se preparando para voltar a segmentar-se? A primeira geração da biotecnologia: uma juventude perdida Revisão da RAFI sobre os desastres científicos, políticos e de relações públicas que assolaram a indústria da agrobiotecnologia desde a adoção do Protocolo de Biossegurança, em janeiro de 2000. Janeiro de 2000 Reputação no chão: Enquanto as delegações se preparavam para a reunião de biossegurança a realizar-se em Montreal, pesquisadores estadunidenses e venezuelanos confirmavam (contrariamente às promessas da indústria) que a toxina Bt no milho transgênico pode dispersar-se no solo, matando larvas até 25 dias depois de ter sido liberada...19 Fevereiro de 2000 Irresistível? Cientistas canadenses reconheceram que os herbicidas Roundup (da Monsanto), Pursuit (da Cyanamid) e Liberty (da Aventis) perderam sua efetividade para exterminar o mato apenas dois ou três anos depois que um agricultor de Alberta semeou pela primeira vez as sementes de canola que essas empresas modificaram geneticamente.20 Março de 2000 Vocalizando: Um memorando do governo dos Estados Unidos, censurado por muito tempo, com data de 1993, revela uma experiência em que 4 de 20 roedores alimentados com FlavSavr (um tomate geneticamente modificado que, atualmente, é propriedade da Monsanto) sofreram lesões sérias no estômago.21 Conspiração contra a sariguéia. Cientistas da Nova Zelândia propuseram o desenvolvimento de uma cenoura geneticamente modificada para esterilizar a sariguéia. Estes mamíferos ameaçam os cultivos da-

152

Pat Roy Mooney

quele país.22 Os cientistas desprezaram os sinais de alerta sobre o efeito similar que as cenouras poderão ter sobre os seres humanos e insistem em que esta hortaliça geneticamente modificada poderia ser separada da cadeia alimentar humana, se necessário. O “Projeto da Bruxa de Blair”: Tony Blair retratou-se da posição que manteve há um ano (“o Primeiro Ministro está convencido que os produtos – geneticamente modificados – são seguros”.) e comentou, para os leitores de The Independent que “não há dúvida que os alimentos geneticamente modificados representam um risco potencial.”23 Mais mudanças de opinião são esperadas. Abril de 2000 A guerra dos gorgulhos: Descobriu-se que algodão geneticamente modificado chegou “voluntariamente” a campos semeados com soja geneticamente modificada e que pode ser a causa do temível gorgulho algodoeiro ter se tornado novamente uma das maiores pragas dos Estados Unidos.24 Uma batata quente: Os produtores de milho estadunidenses evitam o uso de semente geneticamente modificada, já que suas exportações para a Europa caíram estrepitosamente, de 2 milhões de toneladas em um ano, a 137 mil toneladas no ano seguinte.25 O anúncio tornou-se público quando meios importantes informaram que as principais empresas dedicadas a processar batata e as principais cadeias de fast food notificaram os plantadores do tubérculo para que evitassem o uso de batatas geneticamente modificadas. Maio de 2000 “Seguras”... onde quer que estejam? Rotineiramente – ainda que acidentalmente – empresas forrageiras estadunidenses e canadenses embarcaram sementes geneticamente modificadas para a Europa. Parece que essas empresas não conseguiram manter separadas as sementes convencionais das geneticamente modificadas.26 Nos meses seguintes, este descuido no manejo de estoques se espalhou por toda a Europa Ocidental, pois um país atrás do outro viu seus campos contaminados com culturas geneticamente modificadas proibidas e indesejadas

O Século 21

153

(por outro lado, garantiu-se aos neozelandeses que esse problema de manejo de estoques nunca poderia ocorrer com a cenoura). “Seguras”... não importa o que sejam: A Monsanto informou a representantes do governo estadunidense sobre uma conformação de DNA não identificado que “aparece misteriosamente” em suas sementes de soja geneticamente modificadas. A Monsanto assegurou àqueles representantes que o DNA desconhecido é perfeitamente seguro (e que não se tratava de um vírus querendo “passar por morto”). Barriguinha de abelha alemã: Na Saxônia, um pesquisador descobriu que um gene da semente de colza geneticamente modificada se transferira para uma bactéria e um fungo descobertos no intestino das abelhas produtores de mel. Antes, a indústria afirmara que esta transferência era muito pouco provável ou mesmo impossível. Junho de 2000 Homem aranha: Um “gene saltador” utilizado na engenharia genética rompeu a barreira entre as espécies pelo menos sete vezes, inclusive uma entre as moscas e os seres humanos. Se forem liberados organismos modificados que contenham este gene promíscuo, corre-se o perigo de outros saltos inesperados27 (foi assegurado aos neozelandeses que o gene não seria utilizado para desenvolver a cenoura transgênica). “Seguras”... seja lá o que forem: O governo neozelandês admitiu que em seu país há pelo menos 100 culturas geneticamente modificadas em ensaios de campo ilegais...28 Depois de revistar a metade dos campos experimentais, o governo anunciou (assim como a Monsanto) que tudo vai bem (e que nenhuma das experiências envolvia sariguéias nem cenouras). Julho de 2000 Não existe refúgio seguro: As plantações “refúgio” de milho convencional, que os agricultores semearam perto dos campos com milho geneticamente modificado, com o objetivo de diminuir a resistência destes campos a uma toxina bacteriana, simplesmente fracassaram. Os insetos vulneráveis das plantações “refúgio” recusaram-se a cruzar com os insetos resistentes, provenientes dos campos geneticamente modifica-

154

Pat Roy Mooney

dos (no entanto, a sariguéia encontrou nos campos modificados um lugar ideal para reproduzir-se). Paixão perdida? No Reino Unido, um estudo em grande escala, sobre campos semeados com sementes de colza para produção de óleo e sobre seus parentes silvestres considerados “mato”, comprovou que é possível que ocorram cruzamentos entre eles, e que característica como a tolerância aos herbicidas, incorporada às sementes geneticamente modificadas de colza se transferiram ao capim que queriam combater.29 A coisa continua louca: Autoridades do Reino Unido informaram sobre um novo caso de doença da vaca louca em uma ovelha nascida depois do estabelecimento das mais severas restrições, em 1996.30 Os governos e cientistas tornaram pública sua desconfiança em relação aos cultivos geneticamente modificados quando não puderam controlar a doença da vaca louca. Agosto de 2000 E continua a loucura: Segundo um relatório do Reino Unido, durante o ano 2000 aumentou significativamente o número de mortes em conseqüência da doença da vaca louca. Até agosto daquele ano já haviam sido detectadas 15 mortes, em contraste com as 19 durante todo o ano de 1999.31 O verdadeiro arroz dourado: Um estudo realizado por uma universidade dos Estados Unidos, que compreende diversas variedades de arroz, na China e nas Filipinas, mostrou que se forem cultivadas paralelamente diversas variedades de arroz, o rendimento aumenta 89%, enquanto que as doenças reduzem-se 98%. O estudo conclui que: a diversidade ultrapassa amplamente o desempenho das variedades geneticamente modificadas e homogêneas.32 Muda de ramo, borboleta! Pesquisadores do Estado de Iowa, nos Estados Unidos, confirmaram os resultados de um controvertido estudo feito em Cornell. Segundo este estudo, o milho geneticamente modificado é uma ameaça para determinada espécie de borboleta. A indústria questionara os resultados do estudo feito em Cornell.33 Sariguéias etiquetadas? Devido à pressão pública, a Nova Zelândia e a Austrália anunciaram que ambas exigirão que todo o material gene-

O Século 21

155

ticamente modificado seja etiquetado. Isto aproximou estes países da Europa, deixando os Estados Unidos e o Canadá cada vez mais isolados, uma vez que resistem a adotar essa política.34 Setembro de 2000 Corridas de “tacos”: Uma variedade de milho geneticamente modificado (Starlink), proibida para consumo humano, mas permitida como forragem nos Estados Unidos, apareceu nas panquecas com que preparam comida rápida nos restaurantesTaco Bell. Esta situação fez com que surgissem novas preocupações com relação à capacidade da indústria e dos governos de controlar os produtos geneticamente modificados. O velocino de ouro: No mês de maio, a tecnologia do arroz dourado, propriedade do setor público, foi cedida à gigante AstraZeneca; dizia-se que este arroz, modificado geneticamente para conter vitamina A, violava 105 acordos de propriedade intelectual. No entanto, tratava-se de uma informação falsa. Havia no máximo 11 patentes implicadas e, ao que parece, os donos destas patentes estariam dispostos a cedê-las caso fossem solicitadas. “Segura”... não importa em que parte? Pesquisadores estadunidenses fizeram um alerta ante um possível vácuo nas normas para a biossegurança de plantios geneticamente modificados. Consideraram os casos do tomate e da batata, em que a regra de “equivalência substancial” só é válida para a parte comestível da planta, fazendo caso omisso das mudanças que possam ocorrer nas raízes e folhas. Advertiram que as alterações genéticas da parte não comestível poderiam representar riscos para o meio ambiente.35 Outubro de 2000 Hipodérmicas com a cara de Power Ranger: O escândalo da cadeia Taco Bell se estendeu aos corn flakes da Kellogs. Com efeito, a gigante produtora do cereal fechou uma fábrica, com medo de que um tipo de milho não permitido e geneticamente modificado (Starlink) tivesse infectado os cereais produzidos. Devido ao pânico gerado, a Casa Branca se apressou em enviar emissários ao Japão e à Europa, para

156

Pat Roy Mooney

tentar acalmar a preocupação de que o Starlink, da Aventis, tivesse ingressado naqueles países. Entre os consumidores contava-se a piada que a empresa teria que distribuir, dentro das caixas de cereais, seringas para tratar os ataques alérgicos, em vez de bonecos dos Power Rangers ou da Guerra das Galáxias, devido às possíveis reações das crianças que os consumissem.36 Supercapim: Pesquisadores alemães informaram que uma beterraba geneticamente modificada, projetada para resistir a um herbicida, adquiriu por acidente resistência a um segundo herbicida. As normas de biossegurança da União Européia não permitem a dupla resistência porque esta aumenta as possibilidades de difusão dos genes no capim, criando assim um supercapim.37 De lenta aprendizagem: A doença da vaca louca = crise alimentar, que detonou a desconfiança quanto ao critério científico e à competência governamental para regulamentar, apareceu também na França, quando veio a público a existência de novos casos de animais enfermos.38 A política de patentes da sariguéia: Uma mudança de política que permitiria que a maior rede de pesquisa agrícola do mundo, dedicada à segurança alimentar do Terceiro Mundo, patenteasse genes e seqüências genéticas, foi rechaçada durante a reunião do Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR), em Washington. Esta mudança teria favorecido os plantios geneticamente modificados.39 Novembro de 2000 Monopolizar não é ético: A primeira reunião da mesa redonda sobre ética (um grupo de respeitados agrônomos e especialistas em ética), dependente da FAO, concluiu que os plantios geneticamente modificados são perigosos, que a tecnologia Terminator (de esterilização de sementes) é imoral, e que a patente sobre genes e outros materiais genéticos conduz à erosão genética dos plantios e a monopólios incaceitáveis.40 O erro biotecnológico de um bilhão de dólares: Tendo-se comprovado que o escândalo do milho Starlink se estendera a centenas de produtos alimentícios e empresas, a Aventis calculou que os custos de

O Século 21

157

reparação dos danos estariam próximos de um bilhão de dólares. Posteriormente, o milho geneticamente modificado apareceu no Japão e na Coréia do Sul...41 Dezembro de 2000 A Montpellier tenta resgatar a Monsanto: A “biocracia” mundial se reuniu na França para debater a normatização da biossegurança e resgatar a Monsanto. Nunca antes tantas pessoas se reuniram para debater algo tão importante como a biossegurança, em benefício de tão poucos! Basicamente, o mercado de sementes geneticamente modificadas, com operações de 2,5 bilhões de dólares americanos, envolve quatro grandes culturas industriais (soja, milho, algodão e colzacanola), que crescem em 3 países (Estados Unidos, Argentina e Canadá possuem, no ano 2000, 98% da área total de culturas geneticamente modificadas). Em 1999, as sementes da Monsanto representaram mais de 4/5 da área cultivada em todo o mundo, com produtos geneticamente modificados.42 A demanda por sementes geneticamente modificadas aumentou apenas 8%, o que significa uma brusca queda, depois de anos em que duplicou ou quadruplicou. Os analistas prevêem que pelo menos até 2003 a demanda permanecerá igual ou até menor. Em outras palavras, a reunião de Montpellier aconteceu para resgatar de seu próprio engano a Monsanto, os Estados Unidos, a Argentina e o Canadá!

Oxalá fosse isso mesmo! No entanto, trata-se de uma medida tática para, a curto prazo, permitir à indústria uma “negativa plausível” caso a primeira geração continue se autodestruindo. Outros processos menos divulgados do mercado estadunidense indicam uma direção muito diferente. Quase ao mesmo tempo em que foi adotado o Protocolo de Biossegurança – talvez pressentindo a vitória – a ADM (Archer Daniels Midland) abandonou em silêncio seus planos de exigir a manipulação separada dos grãos (transgênicos e não transgênicos) em seus silos, elevadores e processadoras. Ao mesmo tempo, a DuPont fez um

158

Pat Roy Mooney

pacto com a General Mills (um dos maiores processadores de alimentos dos Estados Unidos) para desenvolver “alimentos funcionais”. “Alimentos funcionais” é o eufemismo mais recente da indústria para designar as culturas transgênicas que supostamente fornecerão os nutracêuticos da terceira geração. Dias depois, a DuPont fez outro acordo com a Affymax, subsidiária da Glaxo, para colaborar na descoberta de novos compostos pesticidas. Esses acordos, poucos dias depois do Protocolo, mostravam uma fé renovada na primeira geração. Também depois do Protocolo, a Novartis anunciou um grande contrato com a Quaker Oats, outro grande processador de alimentos, para criar uma empresa conjunta na América do Norte (incluindo o México), chamada Altus. A Altus também desenvolverá “alimentos funcionais”. Ao registrar este acordo em seu site na Internet, a Inverizon International Inc. comentou: “Isso significa outro passo no caminho da fusão dos aspectos de manutenção e saúde que estarão presentes nos alimentos do futuro”.43 Genealogia da agrobiotecnologia A primeira geração se refere a sistemas de controle de caracteres relacionados a insumos, muito rentáveis para a indústria de sementes e de agroquímicos. Trata-se de cultivos geneticamente manipulados para tolerar herbicidas químicos ou para expressar genes inseticidas. O objetivo é modificar o uso dos insumos químicos aplicados aos cultivos e ampliar ou prolongar as vendas de herbicidas e inseticidas das empresas. A segunda geração se refere a sistemas de modificação de caracteres do produto pós-colheita, orientados pelo interesse dos processadores de alimentos. Isso implica na manipulação das plantas, a fim de reduzir a energia e os custos associados ao processamento, ao transporte e ao armazenamento. Um exemplo clássico é o tomate de decomposição lenta da Calgene, modificado para que dure mais, depois de colhido. A segunda

O Século 21

159

geração está apenas entrando no mercado, mas já se suspeita que sofre da mesma falta de credibilidade a que sucumbiu a primeira geração. A terceira geração é a próxima geração de produtos agrobiotecnológicos, projetados para os distribuidores de alimentos e de remédios, incluindo vacinas comestíveis, verduras anticâncer, grãos que reduzem o colesterol, plantas enriquecidas com micronutrientes e cravos azuis. O destino da agrobiotecnologia depende da aceitação da terceira geração pelos consumidores.

Quem está no cume da cadeia da alimentação? Que empresas predominarão? Há pelo menos quatro grandes grupos na contenda; possivelmente, cinco. Se os processadores e comerciantes varejistas (dois dos grupos) desfrutam de maiores rendimentos, a Indústria da Vida tem lucros muito maiores e é muito mais hábil no manejo de novas tecnologias. Existe, ademais, uma grande possibilidade de que os processadores de alimentos cometam o mesmo erro que as empresas da primeira geração (que investiram nos caracteres dos insumos) e se lancem alegremente a investimentos na segunda geração. Qualquer tentativa de impor ao mercado produtos GM que reduzam os custos de produção em vez de oferecer aos consumidores nutracêuticos com valor agregado, pode facilmente fracassar e causar sérios danos (políticos e financeiros) às empresas envolvidas. Se as empresas de insumos foram vítimas da primeira geração, e as que estão comprometidas com o processamento de comestíveis vão a nocaute pela segunda, é muito possível que varejistas de alimentos, utilizando a vantagem da marca e sua íntima conexão com os consumidores, busquem controlar toda a cadeia alimentar e introduzir a terceira geração. Claro que também os varejistas de alimentos estão se unindo. Diz-se, por exemplo, que o gigantesco conglomerado holandês Ahold está interessado em comprar até 10 cadeias de supermerca-

160

Pat Roy Mooney

dos, com um total de vendas de mais de 35 bilhões de dólares. Três dessas cadeias estão na América do Norte, três na América Latina e quatro na Europa.44 Como são as empresas mais próximas dos consumidores, os varejistas poderão unificar a venda de alimentos e de remédios, buscando apoderar-se dos sistemas de agricultura e de saúde. Ainda veremos se os processadores, comerciantes ou varejistas têm a inteligência ou o dinheiro necessário para superar a Indústria da Vida, com seu domínio tecnológico e seus imensos recursos. O lucro dos principais processadores de alimentos do mundo equivale apenas a cerca de 3% de sua receita. Os lucros dos principais varejistas de alimentos, os supermercados, do mundo equivalem a menos de 3% das vendas. No entanto, na primeira metade do ano 2000 ocorreu uma erupção sem precedentes de fusões na indústria tradicional de alimentos, evocando fusões e aquisições na indústria dos insumos para produção de alimentos há um quarto de século. Em um período de seis meses houve combinações empresariais no valor de mais de 150 bilhões de dólares, cifra superada unicamente pelos estúdios de cinema e pela indústria de telecomunicações de alta tecnologia.45 Entre os maiores negócios, a Unilever engoliu a Bestfoods, a Ben and Jerry”s e a Slimfoods por quase 24 bilhões de dólares, e a Philip Morris se apropriou da Nabisco e de uma empresa de hambúrgueres por mais de 15 bilhões de dólares. Em julho de 2000, a General Mills e a Pillsbury (até então subsidiária da Diageo na Grã-Bretanha) começaram a negociar um acordo no valor de 11 bilhões de dólares, visando unir as duas processadoras.46 Ninguém acredita que o festival de aquisições tenha terminado e abundam os rumores de que Cadbury-Schweppes, Hershey”s e outras empresas de doces também poderão ser assumidas por outras, maiores.

O Século 21

161

Poder global de mercado Embora seja certo que a atual taxa de fusões ao longo da cadeia alimentícia é algo sem precedentes, o processo de concentração não é nada novo. Em 1980, o desafortunado Centro de Empresas Transnacionais da ONU (UNCTC) publicou uma análise sem igual das 180 empresas de alimentos e bebidas mais importantes do mundo. O estudo identificou níveis assombrosamente altos de concentração do mercado em determinados segmentos como produtos lácteos, carne, frutas tropicais, cereais e bebidas tropicais. Vinte anos depois, Hope Shand, da RAFI, está tentando fazer outro estudo semelhante. No momento em que este texto é escrito, ele ainda não terminara seu trabalho, mas os estudos iniciais parecem indicar que apenas um terço daquelas 180 empresas originais sobrevive hoje. Quase todas as empresas que desapareceram foram absorvidas pelo terço sobrevivente. Hoje, as 5 maiores empresas comercializadoras de cereais controlam mais de 75% do mercado mundial de grãos,47 e há níveis de concentração semelhantes na maioria dos produtos comercializados em nível internacional. De acordo com um estudo recente, um punhado de transnacionais controla cerca de 90% do comércio global de trigo, milho, café, cacau e abacaxi; cerca de 80% do comércio de chá; 70% dos mercados globais de banana e arroz, e mais de 60% do comércio mundial de açúcar.48 Uma multinacional com sede no México (Pulsar) domina 40% do mercado estadunidense e 25% do comércio de sementes de vegetais em todo o mundo. Também estão se desenvolvendo níveis impressionantes de concentração no outro extremo da cadeia alimentar, o ramo de distribuidores de comestíveis, tanto nos países da União Européia quanto nos países do Sul. A metade da indústria nacional de verduras da Costa Rica está em mãos de uma única empresa. Uma companhia controla 49% do mesmo mercado em Honduras. Cinco distribuidoras

162

Pat Roy Mooney

controlam 50% ou mais de todas as compras de alimentos na França, Alemanha e Grã-Bretanha.49 Se, como diz uma canção, “os compradores e os vendedores são os mesmos tios”, então a comida já “não será o que deveria ser”.

Seja quem for o vencedor, as implicações para agricultores e consumidores continuam sendo as mesmas. A tendência, a médio prazo, é que as empresas se afastem da ênfase taticamente estúpida que a biotecnologia põe nos caracteres relacionados aos insumos para agregar peculiaridades aos produtos. O ritmo fenomenal de fusões na indústria de sementes na agroquímica/ farmacêutica, como se disse, será seguido por um impulso semelhante que vinculará os Gigantes Genéticos a transnacionais do processamento, do comércio e (possivelmente) à venda varejista de alimentos (Nestlé, Unilever, Philip Morris, Cargill e Safeway ou J. Sainsbury). Os agricultores entrarão em uma era de bioservidão, em que terão que alugar germoplasma das subsidiárias genéticas dos processadores de alimentos. Esses processadores serão, além disso, os únicos compradores dos produtos transgênicos (os quais conterão as características exigidas pelo processador). Companhias como a DuPont e a Archer-DanielsMidland já estão avançando nesta direção.50 Mas este livro necessariamente não situa os processadores no cume da cadeia alimentar. A esta altura, a possibilidade da produção “orgânica”, “sustentável”, ou “agroecológica” de alimentos passa para o mundo mítico dos bons tempos idos e das lendas. Seguros para a Indústria da Vida? No reino das Indústrias da Vida tradicionais há um entrelaçamento quase perfeito entre os interesses e as tecnologias agrícolas

O Século 21

163

e os produtos farmacêuticos. Haverá uma luta entre empresas de alimentos e bebidas (os fabricantes de cerveja têm capacidade de biofermentação ou produção agrícola industrializada em grande escala) por um lado, e as empresas farmacêuticas do outro. Mas também é possível que as Indústrias da Vida que gerarem o genoma já tenham sido patenteadas.51 “Alimentos não funcionais?” A mais longo prazo (2010-2020), no cenário industrial, veremos a comercialização da nanotecnologia e seu encontro com a biotecnologia. O matrimônio entre as microformas de ciências biológicas e materiais oferecerá novas dimensões à “agricultura de precisão” e à produção de alimentos. Este fenômeno é descrito com freqüência como transferência de tecnologia militar (“transformar espadas em arados”), mas o mais provável é que deixe os agricultores sem terra. As dimensões mais amplas da união da biotecnologia e da nanotecnologia (binanos?)52 poderão eliminar os agricultores e a agricultura tal como os conhecemos. Os teóricos da nanotecnologia dizem que, antes da metade do século, estaremos construindo nossos alimentos átomo por átomo, em um aparelho caseiro não muito diferente do atual forno de microondas. Cozinhar átomo por átomo talvez não soe exatamente como fast food, mas, como já dissemos, a auto-reprodução poderá nos situar diante de um Big Mac com suas batatas fritas em um nanosegundo. O Quadro 9, dos setores industriais relacionados com a agricultura, deriva da lista das 500 (empresas) globais publicada pela Fortune Magazine em meados de 2000. Este quadro apresenta as principais indústrias biológicas/agrícolas, incluindo bebidas, alimentos, lojas de alimentos e de produtos farmacêuticos, produtos da selva e do papel, e também fumo. O quadro indica o nú-

164

Pat Roy Mooney

mero de empresas globais em cada ramo que forma parte das 500 globais da Fortune e oferece para cada ramo os dados básicos de renda, lucros e empregos. Sob o “total” de cada ramo aparece a empresa com maiores rendimentos que, com freqüência, é também a que tem maiores lucros. Se não, menciona-se uma segunda empresa, que é a que tem maiores rendimentos. O objetivo do quadro é dar uma idéia do tamanho e do poder dos principais competidores na luta pela porção da economia que depende diretamente de recursos agrícolas e florestais. QUADRO 9 – Alimento do futuro: a indústria dos biomateriais no ano 2000.

O Século 21

165

Há 20 anos, Wes Jackson do Land Institute, de Nebraska, recordou, brincando, que, na Europa, os servos usavam túnicas com o escudo de seu senhor feudal. Hoje, os agricultores usam bonés com o logotipo de seus amos empresariais. A mudança não foi muito grande. É muito conveniente que a aspirina venha sendo comercializada há 100 anos. A Novartis, que em 1999 era possivelmente a mais poderosa Indústria da Vida, utiliza um parente próximo deste medicamento para controlar caracteres em sua versão atual da tecnologia Terminator. O que a Novartis faz é debilitar a capacidade normal de resistência da planta e fazer com que o cultivo dependa de um apoio químico externo. Se tudo isso faz você sentir-se ligeiramente enfermo, tome duas daquelas que você sabe, e chame o seu governo pela manhã!

Saúde futura: a indústria bioquímica Dos remédios para “enfermos” aos produtos para “sadios” A indústria farmacêutica é um dos setores mais rentáveis e de crescimento mais rápido da economia mundial. Há poucas décadas, as 20 maiores empresas farmacêuticas controlavam apenas 5% do mercado mundial de remédios patenteados. Hoje, as 10 maiores empresas têm 47% do mercado e espera-se que nos próximos dois ou três anos esse mercado duplique seu atual volume de vendas, que é de 297 bilhões de dólares.53 Como já se disse, desde meados dos anos 90, a indústria sofreu fusões da ordem de 400 bilhões de dólares, entre elas algumas das maiores da história. Assim como no item anterior, sobre os alimentos, o Quadro 10 mostra os diferentes ramos da indústria do setor saúde. O quadro se limita às “500 Globais da Fortune”, ou seja, as 500

166

Pat Roy Mooney

QUADRO 10 – A saúde do futuro: a indústria da bioquímica no ano 2000.

maiores empresas do mundo, e inclui os ramos farmacêutico, de atendimento à saúde, sabões e cosméticos e produtos químicos. Novamente, na primeira coluna aparece o nome de uma só empresa, a que tem a maior renda e também os maiores lucros nesse campo em todo o mundo. Quando aparecem duas empresas, a primeira tem a maior renda e a segunda os maiores lucros. A intenção é dar aos leitores uma idéia do tamanho e do poder das empresas em questão. No que se refere ao atendimento à saúde humana, a indústria está atuando em várias frentes. Primeiro, está se integrando verticalmente, em companhias e outros serviços de “administração

O Século 21

167

de serviços médicos”. Segundo, está estendendo sua pesquisa aos “medicamentos para pessoas sadias”. Terceiro, está ampliando o alcance de seu mercado ao longo da vida, desde a fase embrionária até o túmulo, com o objetivo de dominar todas as etapas da atividade humana. Manipulações genéticas A tendência à privatização do sistema de saúde deveria provocar alarme público. A Merck, por exemplo, comprou a Medco, o maior fornecedor de remédios de venda com receita dos Estados Unidos. Em menos de um ano, o número de clientes da Medco aumentara 14% e o número de receitas escritas da empresa crescera 30%. Podemos imaginar que proporção deste aumento se converteu em vendas da Merck. As companhias farmacêuticas estão entrando também em certos tipos de serviços clínicos associados a suas principais tecnologias e medicamentos patenteados. Por exemplo, em 1997, a Zeneca (agora Astra-Zeneca, depois de sua fusão com a sueca Astra), segundo fabricante do mundo de drogas contra o câncer, assumiu o controle de 11 centros de tratamento de câncer nos Estados Unidos.54 E informa-se que outras indústrias farmacêuticas estão seguindo seu exemplo. Nesse processo, as companhias farmacêuticas e do sistema de saúde dos Estados Unidos estão “espremendo” os idosos para tirar-lhes tudo o que têm. Os preços dos 50 principais remédios utilizados pelos idosos aumentaram em média 3,9% em 1999, enquanto a inflação foi de apenas 2,2%.55 Os consumidores estadunidenses viram duplicar seu gasto anual com remédios vendidos com receita, desde 1995, de uma média de menos de 250 dólares por pessoa para quase 500 em 2000, e existem projeções de quase 700 dólares para 2002.56 Enquanto isso, as com-

168

Pat Roy Mooney

panhias que trabalham com planos de saúde, em um esforço para reduzir seus custos, expulsaram de seus programas milhões de aposentados pobres, numa medida política para obrigar a Casa Branca a pagar-lhes mais pelo atendimento aos idosos. Produtos farmacêuticos de “estilo de vida” O segundo tipo de movimento da indústria bioquímica é o projeto de remédios para pessoas que não precisam deles, que estão essencialmente “bem”. Isso foi previsto pelo principal executivo da Hoffman-La Roche desde meados dos anos 70, quando observou que as pessoas sadias continuam trabalhando e não morrem (com tanta facilidade) e, portanto, constituem um mercado mais seguro para os pesquisadores de produtos farmacêuticos e de suas aplicações em medicamentos. A partir desta observação, as empresas farmacêuticas inevitavelmente dirigiram sua atenção para o que se chama de produtos de estilo de vida, não exatamente remédios, mas, por exemplo, produtos que modificam o estado de ânimo ou reduzem a tensão; medicamentos para as dietas relacionadas à diabete (preocupação muito séria e freqüente); produtos farmacêuticos que melhoram o desempenho (que facilitam – ou impedem – o sono, por exemplo), incluindo o célebre Viagra; e produtos farmacêuticos para a população geriátrica dos países industrializados, que cresce enormemente e dispõe de grandes recursos econômicos. Não é difícil afirmar que este enfoque nas pessoas sadias é muito lucrativo. A criatividade mercadotécnica converte esses produtos em “medicina preventiva” e permite às companhias farmacêuticas apresentar dados que anunciam economias nos custos com saúde no futuro. Por exemplo, as pessoas têm de ganhar a vida. Mantê-las em boa forma significa “proteger os membros mais débeis (mais jovens ou mais velhos) da família”. Quando a

O Século 21

169

pesquisa se orienta para os “nutracêuticos” ou “agrocêuticos”, tais como pastéis sem gordura ou hambúrgueres vegetarianos, é difícil criticá-la, porque o público a quem se dirige consome esses produtos porque quer, não porque deles necessite. Pela primeira vez, em 1999, alguns agricultores plantaram milho e soja com características que, teoricamente, poderiam melhorar a qualidade dos alimentos para o consumidor. O mercado dos nutracêuticos é quase ilimitado e as estimativas, a médio prazo, são de modestos 29 bilhões de dólares: 10% do mercado farmacêutico global atualmente. O lado obscuro dos produtos farmacêuticos para pessoas sadias tem a ver com os interesses na guerra biológica e com o uso da neurociência para estimular a HPE (Human Performance Enhancement, ou Melhora do Desempenho Humano). Voltamos a Krishnamurti: aqueles que, como nós, caminham ao ritmo de tambores que não concordam com um mundo enlouquecido, estão tensos e com freqüência deprimidos. Mas a solução não é drogar a pessoa, mas mudar a sociedade. As pessoas que realizam trabalhos monótonos ou pouco saudáveis deveriam encontrar alívio na melhoria das condições de trabalho e não em drogas que adormecem ou alteram a mente. No futuro, os trabalhadores pagarão a conta, mas os verdadeiros “clientes” das empresas farmacêuticas serão seus patrões, as empresas que buscam (e insistem em encontrar) drogas que por um lado reduzam o aborrecimento e a tensão e, por outro, aumentem a memória, a vigília e a destreza dos empregados. Os remédios que mantenham os trabalhadores alertas e contentes, que melhorem seu sentido da visão, da audição ou do olfato (ou os atenuem), que melhorem a memória de curto prazo, todas têm alto potencial comercial para os fabricantes. Em algumas áreas, as HPE poderão representar uma alternativa para a custosa capacitação no

170

Pat Roy Mooney

local de trabalho. Os trabalhadores que quiserem progredir sentir-se-ão pressionados a entrar em um regime de remédios com o objetivo de passar em provas de qualificação para um trabalho de dificuldade muito maior que o natural. Essa abordagem poderá permitir aos patrões deixar de lado as controvérsias relacionadas com a discriminação genética, posto que os possíveis trabalhadores não apenas tomarão – e pagarão – voluntariamente os remédios HPE, mas também proporcionarão seus dados pessoais aos médicos da empresa. Do berço ao túmulo A terceira área de expansão da indústria está mais relacionada à seleção genética e à eugenesia. Já desde 1999, era possível distinguir uma corrente de patentes de genoma humano que começa antes da concepção (patentes relacionadas com óvulos e espermatozóides humanos), passa pelo cordão umbilical e pelas patentes de células T, pelas patentes de genes de doenças, pelos kits de diagnóstico de DNA e pela terapia genética. Há uma série de empresas que já oferecem aos futuros pais a “oportunidade” de armazenar criogenicamente células troncais do feto em gestação, para que o futuro filho ou filha possa dispor de tecidos e órgãos que seriam reconstruídos para serem usados durante a vida. Há empresas farmacêuticas que se preparam para oferecer aos pais a possibilidade de conhecer as principais propensões genéticas e patológicas da criança por nascer e proporcionar à família, desde o nascimento, um estudo do possível destino genético do filho. Com base nesse conhecimento, as empresas poderão proporcionar às famílias seu potencial para fabricar “drogas de projetista”, derivadas da informação celular da criança, que poderão ser manufaturadas em levedura, estômago de insetos, trigo ou leite de vaca, como for necessário. Além disso, as

O Século 21

171

empresas oferecerão nutracêuticos e outros “medicamentos para sadios”, feitos sob medida para cada indivíduo, a fim de apoiar a HPE (desempenho humano) e contribuir para que a criança “maximize seu potencial”. Este contrato, que vai “do berço ao túmulo”, exigirá um pagamento inicial para coleta da linha celular, pagamentos anuais pelo armazenamento anual (da linha celular), pagamentos pela manutenção da saúde (renováveis em intervalos diversos) e acertos financeiros especiais (incluindo “bônus por descoberta”) para as drogas de projetista do tipo HPE e também para doenças. Além de todos estes pagamentos programados e especiais, as empresas reservar-se-ão o direito de utilizar as linhas celulares armazenadas para outros fins de pesquisa e terão direito de patentear qualquer coisa que descubram. Querem ainda conservar o cadáver do indivíduo, pelo menos para fazer sua autópsia, se é que não vão tirar-lhe órgãos e tecidos. E, claro, se os pais não confiarem em que tudo isso dará a seus descendentes longevidade, amor e emprego, sempre poderão comprar uma apólice de seguro da companhia subsidiária da mesma empresa farmacêutica. Se seu médico for também seu corretor de seguros, a luta pela privacidade genética vai parecer uma bobagem.

Esses processos podem estar mais próximos do que muitos pensam. O hospital Mount Sinai, de Toronto, coletou com êxito óvulos humanos conservados nos músculos traseiros de roedores. Os cientistas prognosticam que em 2001 poderão oferecer esse serviço de armazenamento de óvulos às mulheres que corram perigo de ver seus ovários danificados durante algum tratamento médico.57 E, no outro extremo da vida, uma empresa funerária de Nagoyo, Japão, está oferecendo aos familiares pesarosos um cartão de

172

Pat Roy Mooney

lembrança, com o DNA do morto. Por menos de 300 dólares, a família pode obter um cartão que, como diz a empresa, poderá ser utilizado para clonar o morto ou como prova judicial post-mortem sobre a paternidade (ou não) do desaparecido.58 A Advanced Cell Technology, uma empresa biotecnológica estadunidense, que está trabalhando com as premissas da recente descoberta de que é possível fazer com que células adultas “mudem de função” e desenvolvam órgãos de reposição, propõe-se a enxertar DNA humano em óvulos de bovinos. Depois, as células humanas serão coletadas dos óvulos e manipuladas para desenvolver partes do corpo. Assim será possível oferecer transplantes de órgãos às pessoas – que serão “clones” delas mesmas, sendo tais órgãos totalmente compatíveis com seu sistema imunológico.59 Em abril de 1999, 10 grandes empresas farmacêuticas uniram seus esforços para criar o que o New Scientist chama de “a era da medicina personalizada”, concordando em cooperar em um estudo sobre a variação genética humana que poderia permitir às companhias fabricar produtos farmacêuticos de projetista, vinculados à estrutura genética exata de cada paciente.60 O debate sobre a rotulagem dos Organismos Geneticamente Modificados poderá estar a ponto de dar uma volta paradigmática. Talvez no futuro o que se tenha que garantir seja a integridade genética das pessoas. Quem sabe se os que tenham de usar rótulo sejam trabalhadores e consumidores, em vez dos OMM (objetos materialmente modificados)?

Será prudente tudo isso? Uma vez mais é preciso ter presente que os gigantes farmacêuticos são também os gigantes genéticos da agricultura, os “gênios” que inventaram a primeira geração de transgênicos. E são também as mesmas empresas, com a mesma filosofia científica e lógica empresarial, que inventaram as indús-

O Século 21

173

trias químicas e plásticas dos anos 60. A “primeira geração” do desenvolvimento de terapia genética já apresenta problemas. Os Estados Unidos autorizaram a experimentação com terapia genética em seres humanos há mais de 7 anos. Qualquer “evento adverso” deve ser informado a um comitê especial, estabelecido pelos Institutos Nacionais de Saúde (National Institutes of Health, NIH). Foi preciso que, no final de 1999, morresse um rapaz de 18 anos para que se soubesse que, nos 7 anos transcorridos, apenas 55 desses eventos adversos haviam sido registrados (39 em 691 casos).61 Não pode haver melhor prova de que não devemos confiar nossas vidas a essa indústria. Será a informação genética, em mãos das empresas, tratada como confidencial? Ou os empregados terão de renunciar a seus direitos frente aos patrões e aceitar o direito das companhias a um novo tipo de “liberdade de informação”? Uma família que compra os serviços do determinismo genético provavelmente também se submeterá ao determinismo dos patrões, com a esperança de garantir empregos para seus filhos. Essa erosão dos direitos coletivos e a criação de direitos empresariais são algumas das grandes tendências de nosso tempo. Jogando lenha na fogueira? Algumas empresas de genoma humano sustentam que agora o envelhecimento e a morte não são mais do que uma série de doenças que podem ser prevenidas. Já não existe um ciclo de vida natural. Se esse ponto de vista se tornar realidade, os que puderem pagar viverão muito mais tempo e se descobrirá que a Bíblia estava equivocada: os pobres não estarão entre eles!

Na realidade, estes prognósticos são tão lógicos, comercial e cientificamente, que sua realização parece quase inevitável. O único problema comercial que permanece é se nesse panorama os reis

174

Pat Roy Mooney

empresariais serão os Gigantes Genéticos ou as companhias de seguros que poderão vir a comprá-los. Afinal: quem pode ganhar mais com uma previsão exata da duração de sua vida?

Informação futura: a indústria do silicone Da integração e do controle do “conteúdo” à integração e ao controle do “canal” Os fios que atam o sistema alimentar ao sistema de saúde são fibras de DNA modificadas por tecnologias que entrelaçam o mundo dos micróbios ao dos mamíferos. Os vínculos entre as indústrias de telecomunicações e a mídia são faixas de electrons que passam por chips de computadores, movem-se por cabos de fibra ótica e ziguezagueiam entre satélites. Assim como, na alimentação, as tecnologias dos insumos e dos produtos finais estão se confundindo, na saúde os sadios se confundem com os enfermos e na Nova Ordem da Informação também estão se fundindo o canal (o hardware da comunicação) e o conteúdo (o software da imagem, texto e áudio). A Sony, o gigante japonês da eletrônica, é um bom exemplo. Como disse The Economist, “pode haver sinergia entre fabricar aparelhos de televisão e produzir as imagens que mostram”. Com base nessa proposta, a Sony entrou no mercado dos meios de comunicação, comprando estações de televisão, cadeias e instalações de produção em todos os grandes mercados da Ásia, América Latina e, agora, da Europa. Para deleite da UNESCO (expresso prematuramente) e de outros positivistas da mídia, a Sony parece estar – pelo menos no começo – criando um nicho no mercado não inglês. Por exemplo, em 1999, produziu 4.000 horas de programas regionais em línguas diferentes do inglês, por meio

O Século 21

175

de todas as suas empresas de televisão. Até agora, a Sony não está entre as empresas de informação mais importantes do mundo, mas é uma das inovadoras mais observadas da indústria. Possui 24 canais em 62 países e está competindo com a rede de TV comercial mais importante da Índia. Além disso, produz música (é a número três no mundo) e filmes, além de possuir subsidiárias que distribuem filmes na Índia e na América Latina.62

Plataforma transversal de fusões nos Estados Unidos: os conteúdos Este tipo de sinergia não deveria ser uma revelação para as indústrias eletrônicas e de telecomunicações. Há 80 anos, a Westinghouse, pioneira na então jovem indústria eletrônica, uniuse à AT&T, recém-chegada às telecomunicações, e à United Fruit, para formar a RCA que, por sua vez, lançou a ABC, a primeira rede transmissora dos Estados Unidos. Sete anos depois, a RCA criou também o segundo gigante da transmissão dos Estados Unidos, a NBC. No entanto, em 1932, o Departamento de Justiça obrigou-a a abrir mão das duas empresas. Para não ficar atrás, em 1953, a ABC forjou uma das primeiras plataformas transversais de fusões, com a Paramount Pictures. No entanto, durante a era Reagan, mais permissiva (ou verdadeiramente promíscua), a velha rival da Westinghouse em eletrônica, a General Electric, comprou a ABC e, um ano depois, a NBC. A Westinghouse, por sua vez, comprou a CBS (a única rede de televisão estadunidense que chegou a possuir) em 1995. Naquele mesmo ano, a Disney comprou a Capital Cities e, depois, se apropriou da tão discutida rede ABC. Só faltava decidir o destino da CNN, a dissidente dos meios de comunicação. O que foi considerado naquele momento como uma enorme fusão transversal ocorreu em 1998, quando a Time Life (responsável pela maioria das revistas impor-

176

Pat Roy Mooney

tantes dos Estados Unidos, incluindo Time e Life e várias editoras de livros) devorou a Warner Brothers (estúdios cinematográficos e empresas distribuidoras de filmes), para criar a Time Warner. Em 1996, o monolito dos meios de comunicação agregou a seus domínios a Turner Broadcasting e todo o império da CNN a cabo.63 Este parecia ser o limite do crescimento para uma empresa, até que a própria Time Warner, em 2000, foi seduzida por um acordo ainda maior. Não percam o próximo capítulo. Em março de 1999, a empresa que começou tudo isso, a Westinghouse, vendeu seu vasto negócio de indústria de defesa e poder nuclear e decidiu dedicar-se inteiramente à mídia e às comunicações. Ao fazê-lo, abandonou o nome com que começou, em 1896, e optou pelo nome que criara em 1919, CBS. O que não durou muito. Em setembro de 1999, a Viacom, uma relíquia que sobrara da aplicação da lei antimonopólio dos anos 70, voltou a fundir-se com a nova CBS, em uma transação de valor próximo a 36 bilhões de dólares, criando um novo gigante da informação. Se 1999 foi um ano extraordinário para as fusões na mídia, os primeiros dias de 2000 marcaram um novo recorde de concentração nos meios de comunicação. Em 10 de janeiro, a Time Warner anunciou que concordara em fundir-se com uma empresa que ainda é demasiado jovem para andar sozinha. Por 156 bilhões de dólares, a América Online, nascida em 1985, como o rebento esplendoroso do comércio eletrônico pela Internet, absorveu a Time Warner, nascida em 1923 – o que naquele momento foi a maior fusão da história do mundo. O anúncio desencadeou uma nova e inacreditável onda de fusões na indústria da informação. A AOL Time Warner (como será conhecida a nova monstruosidade mediática), a General Elecric, a Viacom e a Disney estão hoje entre as 10 empresas de informação mais poderosas

O Século 21

177

do mundo.Seu conteúdo se viabiliza a partir de seus jornais, revistas e livros, até o rádio, a televisão e o cinema. Seus sistemas de canais vão desde cabos até satélites e Internet. Estão no controle. Entre outros jogadores importantes do lado do conteúdo se destaca (além da incontrolável Sony) a News Corp, o império de Rupert Murdock, que inclui a rede intercontinental Fox com seus satélites Star (na Ásia), Sky (na América Latina) e BskyB (na Europa). Também está entre eles a Bertelsmann AG, na Alemanha, que é hoje a maior editora do mundo de livros em inglês e um dos quatro titãs da música. A essas empresas é preciso acrescentar uma série de rivais novos e não tão novos no âmbito dos canais. Os principais entre eles são a Microsoft, a AT&T, a Vodaphone e outros demiurgos da Internet, como a Yahoo. O Quadro 11 resume as posições ocupadas pelos principais monstros dos meios de comunicação de massa. Teatro do adquirido A pressão para atravessar as plataformas de informação é tremenda. Em 1996, os membros do bloco não eram apenas as principais redes de televisão e de rádio dos Estados Unidos. As transações em todo o negócio dos meios de comunicação e da telecomunicação chegaram a quase 140 bilhões de dólares. Em 1997 houve nos Estados Unidos 24 fusões, no valor de mais de um bilhão de dólares cada uma. Entre os maiores acordos de 1997 ficou a compra pela Westinghouse (agora Viacom) da American Radio Systems, por 2,6 bilhões de dólares.64 De fato, a Viacom entrou num frenesi de compras e agora é dona da Paramount Pictures, da Blockbuster Vídeo e de redes a cabo que incluem a MTV, a ShowTime e a Nickelodeon.65

178

Pat Roy Mooney

QUADRO 11 – Impérios da mente

* O nível de sua fortuna e seus rendimentos, em todo caso, está significativamente desatualizado e subestimado devido às fusões ocorridas em 1999 e 2000. Nota: os nomes das empresas constam apenas como exemplo. Fontes: Numerosos documentos incluindo “How AOL Time Warner deal may affect other players”, in Wall Street Journal, 11 de janeiro de 2000, p. B12.

Chaves históricas: Você diz “banana” e eu digo “binano” Naquela época tínhamos tratados com quase todos os demais países, salvo a Bélgica e essa república bananeira, a Anchúria. O.Henry, Cabbages and Kings (c.1899) Foi há cerca de 100 anos (depois de 1896, mas antes de 1904) que William Sydney Porter (O.Henry), escritor famoso e infame estafador, cunhou a frase “república bananeira”, ao escrever sobre a vida em Honduras. Descreveu o país como um governo criado pela United Fruit Company, cujo único propósito era manter um ambiente empresarial cômodo para a exportação de bananas. Foi a United Fruit Company que se uniu à Westinghouse e à AT&T para criar o primeiro império de mídia eletrônica do mundo. O que

O Século 21

179

O. Henry disse de Honduras e da United Fruit Company há um século poderia ser dito agora sobre todos os países da nova República do Binano que vem por aí.

O que está ocorrendo nas telas de televisão já ocorreu nas salas de cinema. Em 1998, calculava-se que cinco empresas controlavam 40% das salas de cinema do mundo. No total, o valor de todas as fusões em rádio e televisão em 1999 foi de 245 bilhões de dólares.66 Só na indústria cinematográfica as fusões realizadas na primeira metade de 2000 chegaram muito perto dos 200 milhões (sic – bilhões?) de dólares.67 Não muita música A enormidade da fusão AOL Time Warner quase conseguiu fazer passar desapercebida outra integração que ocorreu em janeiro de 2000. A Warner Music e a seção de discos da EMI se uniram sob a bandeira da AOL Time Warner para assumir o comando de 27,5% da indústria global de gravações. O que fez com que o controle da indústria ficasse em mãos de quatro empresas, que dominam 78% do mercado. Recentemente, a empresa francesa Vivendi (que começou sendo uma companhia de serviços de água) comprou todos os negócios de lazer da Seagram”s (Universal Studios, incluindo filmes, televisão e música), o que a situou entre as quatro maiores. Depois vêm a Sony e a Bertelsmann (BMG). É possível que agora as outras três estejam buscando novas aquisições a fim de enfrentar o potencial de distribuição da Warner Music na Internet.68 O Gráfico 9 mostra como está repartido hoje o bolo musical. Como se pode marchar ao ritmo de um tambor diferente se todos os bateiristas foram contratados pela Warner Music?

180

Pat Roy Mooney

GRÁFICO 9 – O mercado global da música

Fonte: “The Record industry takes fright”, in The Economist, 30 de janeiro de 2000.

Notícias com jingle? Se no campo do lazer a concentração é impressionante, no campo das notícias eletrônicas o oligopólio parece ser quase absoluto. Não nos surpreende que quase todas as empresas que dominam o entretenimento são as mesmas que dominam as notícias que vemos na televisão, ouvimos pelo rádio ou lemos em revistas e jornais. A única surpresa é que as notícias são controladas mais de Londres do que de Hollywood, e que as empresas dominantes parecem não ter plena consciência de seu próprio e recente poder. Segundo o analista estadunidense de mídia, Christopher Paterson, “a Disney ainda está por descobrir que é dona do segundo maior provedor internacional de notícias pela televisão”. As notícias do mundo inteiro são determinadas por um punhado de atacadistas e varejistas da televisão. A maior dos atacadistas, a Reuters, tem 70 agências de notícias com 260 clientes que as transmitem em 85 países. Em 1992, a Reuters fundiu sua agência com a Visnews e com alguns serviços noticiosos britâni-

O Século 21

181

cos e, agora, fornece a maior parte das notícias internacionais filmadas para a NBC e a CBS nos Estados Unidos, assim como para a ITN e a cadeia Fox, da News Corp. A ABC, da Disney, obtém a maior parte de suas notícias internacionais da subsidiária que parcialmente lhe pertence, a WTN (Worldwide Television News, resultado da união, em 1985, da UPI e de velhas empresas de filmagem de notícias da Europa e da América do Norte). O terceiro maior atacadista do mundo foi criado pela Associated Press, em 1994: é a APTV, que atende boa parte das necessidades globais da BBC. Além de tudo isso, a CNN, da AOL Time Warner, fornece a maior parte de seus próprios serviços a atacadistas. A maioria dos varejistas de notícias europeus recebe suas imagens internacionais por meio da Eurovisão que, por sua vez, depende muito da WTN (pertencente, em parte, à Disney). A cobertura de notícias internacionais no mundo que não fala inglês é controlada de forma igualmente fechada. A rede alemã VOX, por exemplo, é propriedade da News Corp e recebe suas imagens internacionais da Reuters, assim como sua concorrente alemã N-TV, propriedade da AOL Time Warner. ATF e o Canal Um da França têm um novo vínculo com a ABC (Disney) e obtêm suas imagens de notícias internacionais da Reuters.69 O controle que as grandes agências de notícias exercem sobre o Sul é particularmente inquietante, em vista dos grandes esforços feitos nos anos 80 para criar agências de notícias favoráveis ao Sul. Um estudo feito em 1998 por Mohammed Musa revelou que a NAN, Agência de Notícias da Nigéria, obtinha mais de 37% de suas notícias estrangeiras da APU, da UPI e da Reuters; e só a Reuters era responsável por mais de um terço do total de notícias internacionais. Além disso, a Reuters também dirigia 90% das notícias estrangeiras distribuídas pela Caribbean News Agency (CANA).70 Na Ásia, a maior empresa dos meios de comunicação é

182

Pat Roy Mooney

a News Corp,71 e há consenso de que a Sony domina as telas de televisão na América Latina. Isso não é pluralismo. Pluralismo privado Tão irritante quanto tudo o mais é a homogeneização maciça e a monopolização global dos instrumentos de informação, que está ocorrendo sob a bandeira do pluralismo dos meios de comunicação e da democratização da informação. Até a década de 1990, as empresas que agora se fundem sob a pressão da globalização e da privatização, e atravessando fronteiras nacionais, eram (na maioria dos casos) redes de telefone, de rádio ou de televisão financiadas ou administradas pelo Estado. O nítido resultado dessa liberalização comercial foi a apropriação barata, por monolitos multimídia transnacionais, de meios de comunicação de tendência nacionalista e culturalmente sensíveis. Enquanto em outros tempos, na Europa Ocidental, por exemplo, havia dezenas de fontes de transmissão pública (notoriamente independentes), agora a tendência é sua absorção por um pequeno grupo de empresas globais mundiais. Isto está muito longe do pluralismo, ou da Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação do começo dos anos 80, ou ainda da Nova (e permissiva) Estratégia de Comunicações da UNESCO, criada mais recentemente.72

Fusões dos “canais” Telecomunicações A maioria das pressões em favor das fusões na indústria da informação teve origem do lado dos canais, ainda que a transformação ocorrida do lado dos conteúdos tenha sido muito

O Século 21

183

importante. Desde 1996, houve, na indústria global, fusões no valor de mais de um bilhão (sic – trilhão?) de dólares, e mais da metade desta soma (569 bilhões) corresponde apenas a 1999. As companhias de telefones (fixo e móvel) e de hardware por satélite, junto com gigantes do software, como a Microsoft, estão construindo pontes entre elas e em direção às companhias que dominam os conteúdos. Em 1999, a AT&T comprou a Media One73 por 68 bilhões de dólares e depois se apropriou de Telecommunications Inc., por outros 37 bilhões. Na seqüência, a Seagram, do Canadá, comprou a Polygram da Philips Electronics por 10,4 bilhões de dólares. Somada à Universal Music Group da Seagram, esta fusão converteu a outrora humilde e, por um momento, independente empresa em um titã do negócio da música.74 Depois, em meados de 2000, a Vivendi adquiriu os negócios de entretenimento da Seagram, em seu caminho para tornar-se um poderoso gigante dos meios de comunicação, depois de ser durante décadas uma das empresas de serviços de água menos interessante da França.75 A British Telecom fracassou em sua tentativa de comprar a MCI, dos Estados Unidos, mas a Vodaphone, da Grã-Bretanha, comprou a AirTouch, num negócio de 62 bilhões de dólares.76 Quase sem respirar, a Vodaphone AirTouch apoderou-se, nos primeiros dias do ano 2000, da Manesmann, da Alemanha, para formar a maior empresa de comunicações do mundo, na maior fusão de toda a história (182 bilhões de dólares). As aquisições da Vodaphone e da AT&T eclipsaram outras negociações recentes, como a planejada em 1999 pela Global Crossing – companhia de telecomunicações com sede nas Bermudas, que tem a única (até agora) rede submarina de fibra ótica transatlântica. Esta empresa pagou 11,2 bilhões de dólares pelo operador de telefone de longa distância Frontier e depois outros

184

Pat Roy Mooney

800 milhões de dólares pelo negócio de cabos submarinos da venerável Cable and Wireless, da Grã-Bretanha. Em maio, a USWest (uma “babybell” com base em Denver) concordou em fundir-se com a Global Crossing com o nome da firma das Bermudas.77 Um mês depois, a Qwest Communications fez uma oferta pelo conjunto todo.78 Também na primavera de 1999, a Deutsche Telekom (a maior companhia telefônica da Alemanha) e a Telecom Itália (sua homóloga italiana) decidiram fundir-se. A Deutsche Telekom é parte de uma empresa mista, chamada Global One, com a France Telecom e a Sprint. A Global One controla companhias de telefone na Itália e na Europa Oriental. Além disso, a Global One compete com a AT&T e a British Telecom que, juntas, adquiriram 15% da Japão Telecom e também têm aspirações globais. Em terceiro lugar – depois das tentativas da Vodaphone e da união da AOL à Time Warner – mas também na categoria das fusões mundiais, situa-se a megafusão, em 1999, da Sprint com a MCI Worldcom, num montante estimado de 126 bilhões de dólares. Os efeitos secundários, ramificações e manobras semelhantes, buscando imitar os efeitos dos acoplamentos corporativos, dominarão as telecomunicações nos próximos anos.79 No fim de 1999 e nos primeiros dias de 2000, era impossível acompanhar as fusões reais e potenciais dessa indústria. Não se passava um dia sem que houvesse notas nos jornais sobre grandes fusões ou aquisições. Existia também a possibilidade de que alguma autoridade proibisse algumas dessas associações. Em novembro, quando um tribunal estadunidense a acusou de monopólio, a Microsoft parecia estar a ponto de desmembrar-se (em “baby bills”, disse o Wall Street Journal, referindo-se a seu dono, Bill Gates). No fundo, estamos presenciando uma transformação em massa.

O Século 21

185

Monopolizando o meio e a mensagem Por que acontece tudo isso? Porque nós (os que vivemos na parte rica do mundo) nos dirigimos a toda velocidade para as comunicações de tela única. Muito em breve os jornais não serão impressos nem distribuídos: aparecerão em uma tela sem fios, da grossura de um papel, podendo ser transportada, dobrada e lida em um ônibus. Do mesmo modo os livros e as revistas poderão ser baixados da Internet para serem lidos onde se desejar. A música, incluindo as novas gravações, os filmes, as telenovelas e o prognóstico do tempo também estarão acessíveis na tela única (talvez conectada ao estéreo doméstico ou a uma tela familiar ainda maior). Não haverá custos insuportáveis de produção, distribuição ou venda no varejo para os detentores da propriedade intelectual. Os consumidores pagarão por canal, filme ou assinatura. As funções do telefone (e da televisão), do correio eletrônico e da Internet também serão realizadas em uma única tela, assim como uma grande variedade de comércio eletrônico, incluindo bancos e pagamentos. Não se trata de um distante “paraíso”: é algo que está no futuro imediato – e a indústria da informação está em guerra pelo controle da tela. Atuam nisso, várias forças financeiras e políticas, muito grandes. Em 1995 – e o ritmo das fusões se acelerou muito desde então – as 20 primeiras companhias de informação / comunicação tinham rendimentos anuais maiores que o PIB da GrãBretanha (um bilhão (sic – trilhão?) de dólares).80 No mundo comercial real já não é possível segmentar a constelação de tecnologias novas que criam e transmitem informação. Está surgindo uma sinergia evidente entre as empresas que produzem semicondutores (ou “chips”), as que desenvolvem software, instalam cabos de fibra ótica e torres de telefone móvel, e quem

186

Pat Roy Mooney

cria entretenimento multimídia ou diz que dá notícias. “O meio é a mensagem”. Em poucos anos, os consumidores de classe média dos países industrializados receberão toda a sua informação e seu lazer – e realizarão suas próprias comunicações – por meio de um único sistema. Tal sistema será controlado por um oligopólio. A convergência está clara para todos. O montante total das fusões no ramo das telecomunicações da indústria da informação era de cerca de 6,8 bilhões de dólares, quando a direção da RAFI considerou pela primeira vez o século ETC, em 1988. Em 1988, as fusões na indústria chegaram a um total de quase 266 bilhões de dólares. Em 1988, as fusões no ramo de computadores alcançaram a impressionante soma de 21,4 bilhões de dólares.81 Essa tendência deve continuar, até que exista apenas uma indústria da informação estreitamente interligada. Quando estávamos preparando este documento para publicação, a Deutsche Telekom fez uma oferta para comprar a Qwest e havia boatos de que a Microsoft e a AT&T poderiam vir a fundir-se. Seguindo o modelo da AOL Time Warner, também havia rumores de que a Disney tentaria unir-se à Yahoo!, ou a algum outro dos principais portais da Internet. Nada disso é realmente uma novidade. A imprensa científica e popular está cheia de artigos sobre a unificação das novas tecnologias das comunicações. A imprensa financeira está cheia de informação sobre as fusões na indústria. Como já se disse, a Telecom e outras empresas de equipamentos de comunicação totalizaram quase 300 bilhões de dólares nos primeiros seis meses de 2000.82 No entanto, quase não há informação sobre como as tecnologias e as companhias (as “T” e as “C”) se relacionam entre si, ou com nossa democracia em rápido processo de erosão (a “E”).

O Século 21

187

Matéria do futuro: a indústria de macromateriais Do “material” ao “imaterial” Em 1972, o Clube de Roma publicou Os limites do crescimento, que marcou um tento na avaliação (com ajuda dos computadores!) da existência finita de matérias-primas no mundo. De acordo com o informe, em 1975, as conseqüências combinadas do crescimento da população, da degradação ambiental, da escassez de alimentos e do desaparecimento de recursos não renováveis de energia e metais levariam ao colapso, a menos que medidas fossem tomadas imediatamente. Um quarto de século depois de expirado o prazo, o mundo ainda está muito longe de tomar medidas políticas, conforme recomendado pelo Clube de Roma. Também parece ter-se complicado nossa relação com os recursos renováveis e não renováveis. A RAFI – e muitas outras organizações da sociedade civil – pensam que, embora os pressupostos básicos da análise do Clube estejam corretos, se a nanotecnologia for comercializada com êxito, é possível que seja preciso rever as previsões. Embora esta possa ser uma boa notícia para os que dominam o PIB planetário, poderá ser uma má notícia para as empresas de energia e mineração, a menos que elas próprias consigam controlar as novas tecnologias. A nanotecnologia poderá marcar o fim da era de milhares de anos de escavações na terra e dos terríveis riscos que correm os mineiros para trazer-nos pedras preciosas e metais. Da agilidade e da energia das empresas dependerá que isso represente o fim das companhias mineradoras ou que estas passem a ocupar um lugar central na nova economia. Uma razão que deteve o colapso prognosticado pelo Clube é que, há três décadas, a pesquisa científica dos materiais e da biomimética modificou radicalmente a demanda mundial de

188

Pat Roy Mooney

metais básicos. A ciência dos materiais criou uma demanda de metais especiais, desconhecidos antes do Sputnik e dos aviões a jato. A indústria de mineração, talvez lentamente, adaptou-se: enquanto antes havia companhias mineradoras de ouro, estanho, níquel e ferro, agora existe um único setor de “matériasprimas” não combustíveis (diferentes do carvão, do urânio, do petróleo e do gás). Este processo levou ao tipo de concentração empresarial que vimos entre as indústrias de sementes e de produtos químicos. Hoje, as dez principais companhias de matérias-primas possuem quase um terço da indústria global de minérios não combustíveis. Em 1998, a indústria sofreu fusões e aquisições no valor de 25 bilhões de dólares e existem em todo o mundo previsões de que ocorrerão mais fusões. De fato, em 1999, o principal fabricante de alumínio do Canadá, a Alcan, propôs uma fusão com seus principais competidores europeus e a Alcoa, dos Estados Unidos, respondeu com outra proposta de fusão com a Reynolds Aluminum. Se forem permitidas estas duas combinações, as cinco maiores empresas de produção de alumínio reduzir-se-ão a duas. Não há dúvida de que o entusiasmo pela “globalização” impulsionou o ritmo das fusões. No entanto, os analistas da indústria mencionam também, como motivo das fusões, a pressão para que se destinem volumosos recursos financeiros à pesquisa. Uma indústria, desacostumada a gastar quantias importantes na pesquisa, vê-se obrigada a fazer grandes investimentos para cumprir as normas ambientais, beneficiar-se das oportunidades de cortar custos que a biorreciclagem oferece (por exemplo, refinação de rochas já extraídas) e para produzir as novas ligas de que as indústrias aeroespacial e microeletrônica necessitam. As fusões chegaram também às famosas Sete Irmãs petrolíferas. Só permanecem quatro; as outras três se mudaram para a

O Século 21

189

casa de suas irmãs mais poderosas. Como sempre, mais mudanças são anunciadas. A linha de fogo nesta batalha está entre os fornecedores de matérias-primas (de novo, empresas de insumos) e os fornecedores de produtos finais para consumo (empresas de produtos). Será a General Electric, a General Motors, a Exxon ou a Angloamerican? O Quadro 12 mostra os principais grupos que participam do patenteamento de tecnologias relacionadas com as nanotécnicas. Os nano-oportunistas vêm de todos os rincões da indústria. Neste momento, é impossível prever o resultado. Quem ganha e quem perde no mundo empresarial é algo que só interessa aos acionistas. O destino das minas, dos mineiros e dos países do mundo que dependem deles é outra história. Desde a bauxita da Jamaica ao cobre do Peru, ao estanho da Bolívia e ao níquel da Indonésia, milhões de pessoas dependem da extração de matérias-primas não renováveis para sobreviver. O Quadro 13 mostra as principais empresas de mineração tradicional em 1998. Estamos vivendo há tanto tempo de acordo com os pressupostos de Os limites do crescimento, que é difícil contemplar outras possibilidades. Se a nanotecnologia funcionar, poderemos consolar-nos pensando que não é que tenhamos estado realmente equivocados todo esse tempo, e sim que Os limites do crescimento foram adiados por vários milhões de anos.

Uma mudança gradual é controlável. Uma mudança súbita significa a ruína. O Quadro 14, tomado do estudo original Os limites do crescimento, mais que estabelecer os limites dos recursos não renováveis, descreve com muita precisão os limites da sobrevivência dos países que podem sair perdendo se as novas tecnologias tiverem êxito.

190

Pat Roy Mooney

QUADRO 12 – Nanooportunistas: exemplos das principais instituições que patentearam tecnologias relacionadas com as nanotecnologias

O Século 21

191

QUADRO 13 – Às vésperas da nanotecnologia: os 10 maiores fornecedores de matérias-primas não combustíveis

A futura República do Binano Quando “bio” e “nano” convergem É possível que as gerações futuras vejam os séculos XIX e XX, ou o breve período compreendido entre as sublevações da época pós-napoleônica e o ascenso da “globalização”, no último quartel do século XX (período de notável experimentação em democracia popular), como algo mais do que uma luta de classes enquanto o poder transitava dos senhores feudais aos barões industriais. Afinal, nas sociedades sedentárias, a democracia foi a exceção, não a regra. As muitas tecnologias novas que vislumbramos claramente no horizonte nos conduzem muito além da monopolização dos

192

Pat Roy Mooney

QUADRO 14 – Os limites do crescimento ou os limites da sobrevivência?

sistemas de alimentação e de saúde: indicam o controle de uma nova sociedade global. Tal controle assume três formas. Primeiro, as tecnologias na informática, reforçadas pela robótica, pelos sensores, pelas tecnologias aero-espaciais e a miniaturização destas por meio da nanotecnologia, tornam possível monitorar e controlar a dissidência e impor um Estado policial. Segundo, a biotecnologia, junto com o trabalho das neurociências, está tornando possível o controle do comporta-

O Século 21

193

mento humano. Os chamados HPE, que podem intensificar ou atenuar as respostas e funções cerebrais humanas – e a manipulação médica dos empregados – poderão chegar a ser um pré-requisito “voluntário” para o emprego – e a sobrevivência – no novo mundo que nos espera. Terceiro, a futura fusão dos “micros” – microbiologia e nanotecnologia – expõe uma transformação dos agentes de produção incerta e sem precedentes. O futuro mundo “biônico” abrigará híbridos de materiais vivos e inanimados entrelaçados. Como as próprias biotecnologias vinculam agora a produção de culturas alimentícias ao cuidado de humanos e animais, estamos presenciando a fusão dos ramos da Indústria da Vida em um oligopólio muito poderoso. Pelas mesmas razões é possível que vejamos a fusão da Indústria da Vida com indústrias manufatureiras tradicionais. O resultado será um mundo em que os sistemas de produção e de distribuição cheguem a estar dominados por um oligopólio ainda mais poderoso. Em um mundo como esse, as instituições “estatais” – as chamadas instituições democráticas – estarão a serviço do oligopólio. O governo existirá para manter a aparência de democracia e também para arrecadar impostos a fim de manter uma rede de segurança social rudimentar (para impedir níveis inaceitáveis de perturbação do comércio) e impor os desejos do oligopólio por meio de força policial. Robert Kaplan, da revista Atlantic Monthly, fala do “momento democrático” e sustenta que o mundo verá o surgimento de estados híbridos: estados aparentemente democráticos a serviço de elites militares ou empresariais. Kaplan supõe que esses estados serão mais comuns no Sul e na ex-URSS,83 mas considerando os fatores ETC, é igualmente provável que a tendência se repita nos países da União Européia.

194

Pat Roy Mooney

A nanotecnologia prestar-se-á a usos mais sutis do que as armas nucleares. Uma bomba só pode destruir coisas, mas as nanomáquinas podem ser utilizadas para infiltrar, tomar, trocar e governar (o sublinhado não é do original) territórios. Nem sequer a polícia mais desapiedada pode usar armas nucleares, mas pode, sim, utilizar aparelhinhos para grampear telefones, intervir em assuntos de drogas, assassinatos etc. - C. Shipbaugh, 1991 (cit. pela SAIC)

O grande GATTman dos oligopólios galopantes! Que oligopólio ganhará a corrida pelo domínio da Economia Atômica? Há talvez demasiadas variáveis para poder fazer uma predição inteligente. Se utilizarmos como guia a lista das 500 empresas globais da Fortune, o setor que aparece como mais forte é o financeiro (bancos e seguros), com seus 3,2 trilhões de dólares de rendimentos em 1999 (em conjunto, as 500 da Fortune obtiveram 12,7 trilhões). Além disso, o setor de bancos e seguros teve em conjunto lucros de pouco mais de 201 milhões (sic – bilhões?) de dólares, equivalentes a 6,2% de seus rendimentos. (Mais claramente: em 1999, o setor financeiro recebeu cerca de um quarto da renda total das 500 e quase 40% de seus lucros). O setor financeiro tem o dinheiro em espécie e o setor de seguros entraria com o incentivo. Parece pouco provável que os tradicionais guardiões da concorrência e os monopólios permitam que a indústria avance nessa direção em circunstâncias normais. No entanto, atualmente, essa força tão poderosa poderia derrotar qualquer autoridade normatizadora. Esse problema poderá fazer com que as finanças decolem mais lentamente e não sejam capazes de igualar o acervo científico de outros grupos. Se a rentabilidade determina a vitória (como porcentagem dos rendimentos), a indústria da informática (baseada no silício) tem uma ligeira vantagem, de 6,4% sobre as finanças. No entanto,

O Século 21

195

os rendimentos do grupo são menores. A informática (incluindo computadores, telecomunicações e entretenimento) obteve pouco menos de 2 bilhões (sic – trilhões?) de dólares de rendimentos e 126 bilhões de dólares de lucro. Diferentemente do setor financeiro, este é um grupo estimulado pela tecnologia, que investe seriamente em ciência e pesquisa, e entende delas. O setor de alimentação e agricultura (biomateriais, incluindo alimentos e produtos silvícolas da produção vendidos no varejo) tem o 6o lugar no que se refere aos rendimentos, com recuperações de mais de 1 bilhão de dólares, mas com lucros que são uma pequena fração dos obtidos pelo setor financeiro ou da informática: este lucro é da ordem de 44,1 milhões de dólares, humildes 4,1% de seus rendimentos. A indústria bioquímica (saúde e produtos químicos, a indústria “irmã” da agricultura) se sai melhor. O setor inclui produtos farmacêuticos, produtos de higiene pessoal, de cuidados com a saúde e produtos químicos industriais e, com rendimentos de apenas 653 bilhões de dólares, consegue obter um lucro de 60 bilhões – 9,2% da renda – a proporção mais alta de todos os setores. No entanto, o conjunto dos dois setores industriais, baseados na biotecnologia, exerce um poder significativamente maior. E cada vez mais se convertem em um só! O que deve nos preocupar no futuro não são as Empresas Multinacionais, mas as Empresas Multisetoriais. Se as supertecnologias governam todo o cenário e as Empresas Multisetoriais escrevem o roteiro, como podem manter a perspectiva as organizações da sociedade civil, definidas de maneira limitada com relação ao “meio ambiente”, à “saúde”, ou à “agricultura”? Se não houver alguém que compreenda o panorama total, o desempenho geral, os programas e as políticas das organizações sempre estarão defasados e poderão vir a ser contraproducentes.

196

Pat Roy Mooney

A nanotecnologia e seus sócios poderão afetar negativamente outros três setores industriais, caso não tentem controlar estas tecnologias em benefício próprio. Trata-se dos setores de transporte, macro-materiais (incluindo mineração, construção e indústria pesada) e combustão (energia), que tendem a obter taxas de lucro mais baixas (e, portanto, finanças menos flexíveis). Pelo menos a combustão e o transporte se beneficiam com a pesquisa em alta tecnologia. O único setor que poderia estar fora da corrida é o de serviços, formado por empresas atacadistas e varejistas não associadas diretamente aos demais setores. Mas nem mesmo estas previsões são seguras. No campo da produção, estão ocorrendo convergências que sugerem a concentração do mercado em mãos de um grande fabricante e de um grande distribuidor. Se continuarem as convergências, sua união seria inevitável. Muito depende da medida em que a nanotecnologia invada a manufatura – e da velocidade com que o faça. “O Wal Mart não é necessário se muros não forem necessários” (Jogo de palavras em inglês: There is no need for Wal Mart if there is no need for walls). Por outro lado, o Wal Mart está fundindo armazém de comestíveis e produtos para o lar, bens de consumo, remédios e serviços financeiros em seus “supercentros” e, com vendas no varejo no valor de 156 bilhões de dólares, em 1999, já controla assombrosos 5% do mercado varejista dos Estados Unidos, que totaliza 3 bilhões (sic – trilhões?) de dólares. Estará o Wal Mart superado ou é a onda do futuro? Se a nanotecnologia penetrar gradualmente nos bens de consumo, então as companhias mais próximas ao consumidor, os varejistas, são os que têm mais probabilidades de se beneficiar. Se seus próprios inventores conseguirem impor a nanotecnologia ao mercado, os revendedores, que operam de seus armazéns, perderão frente ao comércio eletrônico pela Internet.

O Século 21

197

QUADRO 15 – Indústria elementar

Fonte: "Fortune Global 500" in Fortune Magazine, 1999

Um exame superficial da lista das 500 empresas globais da Fortune está longe de ser um estudo das principais forças inovadoras na economia global. Na melhor das hipóteses, sugere o “peso” que pode ser atribuído a algumas configurações de poder financeiro. O número de empresas em cada setor da lista das 500 Globais da Fortune vai desde um mínimo de 84 nos transportes, até quase o dobro no setor geral. No entanto, esta lista indica os principais atores da economia mundial e sugere o poder econômico que estes atores poderiam usar para obter o domínio de uma sociedade transformada pela tecnologia. Nosso Futuro não Comum Muitas organizações da sociedade civil, que trabalham para que a segurança alimentar seja fruto do progresso da agricultura, estão sendo levadas, pela tecnologia, a campos nunca imaginados. Faz 20 anos que a RAFI publicou Seeds of the Earth, a primeira análise política da indústria de materiais genéticos e de regimes de patentes sobre a vida. Naquela época, ninguém tinha consciência da bioteconologia – que nem mesmo tinha nome – e ninguém previa o mundo em que vivemos agora. Hoje estamos

198

Pat Roy Mooney

além do ponto em que é possível enfrentar as crises ou as tecnologias que se sucedem umas às outras. Estamos além do ponto em que é possível isolar setores especiais, como a agricultura, a indústria farmacêutica ou a da segurança. Sempre entendemos os vínculos teóricos (e, claro, as conexões são sempre visíveis nas culturas rurais), mas agora esses vínculos estão se tornando universais. As organizações da sociedade civil devem perceber e começar a pensar de outra forma, acompanhando os novos tempos. Estamos às vésperas da nova República do Binano, global e empresarial.

Notas 1. Masters, Roger D., Fortune is a River, Plume Books, 1998. O tema deste livro é a relação entre Da Vinci e Maquiavel e sua conspiração para controlar a Itália central 2. Kaplan, Robert D., “Was Democracy Just a Moment?”, in Atlantic Monthly, dezembro de 1997, p. 71. 3. Bridgstock, Martin, et al., Science, Technology, and Society: An Introduction, Cambridge University Press, 1998, p. 227. 4. Corrigan, Tracy, “Cross-border M&A deals at record levels”, in Financial Times, 5 de abril de 1999, p.16. O artigo situa a cifra, para os primeiros três meses de 1999, em 855 bilhões de dólares – um pouco menos do recorde global de 1996 – mas há razões para crer que esta cifra aumentará um pouco nos ajustes finais. O mesmo artigo situa o total global de F&A em 1998 em 2,5 trilhões de dólares. Tanto o artigo da Financial Times quanto a RAFI utilizam como fonte principal o site de Securities Data na Internet. 5. Our Creativity Diversity, UNESCO, 1995, p. 138. 6. Para um exame mais completo do ambiente estadunidense e global no que se refere às fusões, no período 1974-1997, v. Development Dialogue, Número especial de 1996, da revista da Fundação Dag Hammarsjöld, “The Parts of Life”, capítulo 7, “Private Parts”, p. 134-137, de Pat Mooney, da RAFI. 7. “Business this Week”, in The Economist, 8 de julho de 2000, p. 5. 8. Human Development Report 1999, PNUD, p. 67. 9. “Business this Week”, cit., p. 5. 10. Pilling, David, e Adrian Michael, “Pfizer seals Warner-Lambert deal”, in Financial Times, 8 de fevereiro de 2000 (a nota sobre o negócio está em ft.com, na Internet). 11. “Business this Week”, cit., p. 5. 12. “Mergers and Alliances hold my Hand”, in The Economist, 15 de maio de 1999 (da biblioteca de The Economist na Internet). 13. Human Development Report 1999, PNUD, p. 67 e 57, respectivamente.

O Século 21

199

14. Ibid., p. 68. 15. Human Development Report 1999, PNUD, destaque 49, p. 84. 16. Rivette, Kevin G., e David Kline, Rembrandts in the Attic: Unlocking the Hidden Values of Patents, Boston, Harvard Business School Press, 2000, p. 8-10. 17. Mullaney, Timothy J., e Spencer E. Ante, “Information Wars”, in Business Week, 5 de junho de 2000, p. 107. 18. “Fear of the Unknown”, in The Economist, 4 de dezembro de 1999, p. 61. 19. “Toxic Leak”, in New Scientist, 4 de dezembro de 1999, p. 21. 20. “Resistance is Useless”, in New Scientist, 19 de fevereiro de 2000, p. 21. 21. Edwards, Rob, “Is it or isn’t it?” in New Scientist, 4 de março de 2000, p. 5. 22. Graham-Rowe, Duncan, “Possums on the Pill”, in New Scientist, 4 de março de 2000, p. 18. 23. “Just give us the facts”, Editorial, New Scientist, 15 de abril de 2000, p. 17. 24. Coghlan, Andy, “Pockets of Resistance”, in New Scientist, 15 de abril de 2000, p. 5. 25. “Maize malaise”, in New Scientist, 27 de maio de 2000, p. 4. 26. Coghlan, Andy, “Sowing Dissent”, in New Scientist, 27 de maio de 2000, p. 4. 27. Edwards, Rob, “Look before it leaps”, in New Scientist, 24 de junho de 2000, p. 5. 28. “Red faces all around”, in New Scientist, 10 de junho de 2000, p. 5. 29. Sample, Ian, “Modified crops could corrupt weedy cousins”, in New Scientist, 15 de julho de 2000, p. 6. 30. “Young, but mad”, New Scientist, 8 de julho de 2000, p. 5. 31. “CID creeps up”, New Scientist, 12 de agosto de 2000, p. 19. 32. “Triumph for Diversity”, New Scientist, 19 de agosto de 2000, p. 21. 33. Kilman, Scott, “Modified Corn a Threat to Butterfly, Study Says”, Wall Street Journal, 22 de agosto de 2000. 34. “Stick a Label on it”, New Scientist, 5 de agosto de 2000, p. 5. 35. Coghlan, Andy, “Killer Tomatoes”, New Scientist, 23 de setembro de 2000, p. 9. 36. “Shells off the shelves”, New Scientist, 30 de setembro de 2000, e Mennella, Noelle, Paris, 9 de novembro de 2000 (Reuters). 37. MacKensie, Debora, “Stray genes highlight superweed danger”, New Scientist, 21 de outubro de 2000, p. 6. 38. MacKensie, Debora, “La folie française”, New Scientist, 28 de outubro de 2000, p. 6. 39. A RAFI participou da reunião do CGIAR, em Washington, de 23 a 27 de outubro, e participou ativamente na oposição ao rascunho “New IPR Guiding Principles”. 40. FAO, Mesa Redonda de Especialistas Eminentes sobre Ética na Alimentação e na Agricultura, primeira sessão, Roma, 26-28 de setembro de 2000. 41. Mennella, Noelle, Paris, 9 de novembro de 2000 (Reuters). 42. Comunicado à imprensa da Monsanto, 10 de fevereiro de 2000. 43. As referências à ADM, DuPont e Novartis, com relação aos alimentos funcionais, se baseiam em notícias publicadas em Inverfield News, 12 de fevereiro de 2000, no site Inverizon International Inc, na Internet. 44. Cramb, Gordon, “Ahold Eyes 10 Takeovers Targets”, in Financial Times, 1o de novembro de 1999, p. 16.

200

Pat Roy Mooney

45. The Economist, 8 de julho de 2000, p. 5. 46. Calian, Sara, “Diageo has discussions on Pillsbury”, Wall Street Journal, 14 de julho de 2000, p. B8. 47. Torres, Filemón, Martin Piñeiro, Eduardo Trigo e Roberto Martinez Nogueira, Agriculture in the Early XXI Century: Agrodiversity and Pluralism as a Contribution to Address ssues o ood (sic) Security, Poverty, and Natural Resource Conservation, DRAFT, GFAR, Roma, abril de 2000, p. 14. 48. Ibid., fig. 1. 49. Ibid., p. 14-15. 50. Ver o Communiqué da RAFI, “The Gene Giants”, março/abril de 1999. 51. Ver o Communiqué da RAFI, “Phase II for the Human Genome Project”, janeirofevereiro de 2000. 52. Em 1998, a RAFI conseguiu obter do Exército dos Estados Unidos, por meio da Lei de Liberdade de Informação estadunidense, documentos de um seminário sobre armas biológicas e novas tecnologias associadas. Como o Exército dos Estados Unidos envolvera em seu seminário vários civis (cientistas e empresas de biotecnologia), os documentos tinham de ser apresentados ao público, se alguém os solicitasse. Durante os meses seguintes, a RAFI utilizou esses documentos, combinados com outras fontes de informação, para desenvolver o quadro geral sobre as tecnologias associadas, apresentado neste livro. 53. Ver o Communiqué da RAFI, “The Gene Giants”, março/abril de 1999. 54. Rosenthal, Elizabeth, “Maker of Cancer Drugs to Oversee Prescriptions at 11 Cancer Clinics”, in New York Times, 15 de abril de 1997. 55. “Clinton vs. the Drugmakers, Part 2”, in Business Week, 8 de maio de 2000, p. 62. 56. “Prescription Drug Spending Soars”, in Wall Street Journal, 27 de junho de 2000, p. A6. 57. Day, Michael, “Mice to the Rescue”, in New Scientist, 1o de julho de 2000, p. 7. 58. Fitzpatrick, Michael, “Life after Death”, New Scientist, 24 de junho de 2000, p. 7. 59. Cohen, Philip, “Supercell”, in New Scientist, 24 de abril de 1999, p. 32-37, e destaque da p. 35 referente à Tecnologia Celular Avançada. 60. Walker, Matt, “Vive la Différence”, in New Scientist, 17 de abril de 1999, p. 12. 61. Boyes, Neil, “Inquiry discovers hidden gene trial casualties”, in New Scientist, 12 de fevereiro de 2000, p. 12. 62. “Entertainment – The weakling kicks back”, in The Economist, 3 de julho de 1999 (Economist Internet Library). 63. Barber, Benjamin, “Signifiant Mergers in the Telecommunications Industry”, New York Times, publicado na Internet pelo CEP, em 26 de junho de 1997. 64. Veronis, Suhler & Associates, “Communications Industry Transactions Report – Highlights”, do site da empresa na Internet, publicado em 1999. 65. “Viacom Redstone says era of big media mergers is over for now”, Fox News Release, 28 de outubro de 1998. 66. “The World is not Enough”, Securities Data Corp., 5 de janeiro de 2000, publicado em http://www.securitiesdata.com

O Século 21

201

67. The Economist, 8 de julho de 2000, p. 8. 68. “The Record industry takes fright”, The Economist, 30 de janeiro de 2000, em http:/ /www.economist.com 69. Paterson, Christopher, “Global Television News Services”, in Sreberny-Mohammadi, Annabelle, et al. (eds.), Media in Global Context – A Reader, Londres, Arnold, 1997, p. 145-154. 70. Musa, Mohammed, “From Optimism to Reality: An Overview of Third World News Agencies”, in Golding, Peter e Phil Harris (eds.), Beyond Cultural Imperialism, Londres, Sage Publications, 1997, p. 128 e 139. 71. Margolis, Mac, “In the Company of Giants”, in Woodbull, Nancy e Robert W. Snyder (eds.), Media Mergers, New Brunswick e Londres, Transaction Publications, 1998, p. 148. 72. Our Creativity Diversity, UNESCO, 1995, p. 106-107. 73. “Mergers and Alliances Hold my Hand”, in The Economist, 15 de maio de 1999. 74. Veronis, Suhler & Associates, “Communications Industry Transactions Report – Highlights”, do site da empresa na Internet, publicado em 1999. 75. “Going Hollywood”, in Business Week, 3 de julho de 2000, p. 124-129. 76. “Telecommunications: Look no wires”, in The Economist, 3 de janeiro de 1999, Biblioteca de The Economist na Internet. 77. “Telecoms gold from fibre”, in The Economist, 22 de maio de 1999, Biblioteca de The Economist na Internet. 78. Securities Data Corporation, junho de 1999, de seu site na Internet. 79. “European Telecoms in a Table”, The Economist, 22 de maio de 1999, Biblioteca de The Economist na Internet. 80. Human Development Report 1999, PNUD, p. 67. 81. Ibidem. 82. The Economist, 8 de julho de 2000, p. 8. 83. Comunicado pessoal, 3 de março de 1999. V. também Kaplan, Robert D., “Was Democracy just a Moment?”, Atlantic Monthly, dezembro de 1997, p. 55-80.

ETC: BUSCANDO SOLUÇÕES PARA UMA NOVA ERA De Binano a Platão?

Para escapar à interminável profusão, fragmentação e complicação da ciência moderna e recuperar o elemento da simplicidade, devemos perguntar-nos sempre: como Platão teria abordado uma natureza que é ao mesmo tempo simples na essência e múltipla na aparência? Goethe1 A democracia se converte em despotismo. Platão, A República, Livro VIII

Chave: Os “heróis” esquecem seus parlamentos • Há cinco décadas as organizações não governamentais (ONG) estavam preocupadas principalmente em aliviar a fome e os desastres. Poucas estavam interessadas no que mais tarde chegou a ser conhecido como “desenvolvimento”; menos ainda eram as que tinham ouvido falar em meio ambiente. • Há quatro décadas, a palavra-chave era “desenvolvimento” e o foco estava na agricultura, na saúde e na educação. • Há três décadas, como o “desenvolvimento” não fazia maiores progressos, as ONG ampliaram seu horizonte para incluir o comércio e a mudança política. • Há duas décadas, as ONG descobriram o “meio ambiente” e o “gênero” e algumas começaram a estabelecer vínculos entre o desenvolvimento, o meio ambiente e a inclusão política. • Há uma década, as organizações da sociedade civil (OSC) tomaram consciência da “globalização” e começaram a se mover

204

Pat Roy Mooney

além dos problemas do momento, em busca de um programa mais geral. • Hoje, temos ainda à nossa frente um longo caminho, no aspecto institucional, programático e intelectual, antes de estarmos preparados para enfrentar os desafios do Século ETC. Nas primeiras semanas de 1999, apresentamos as primeiras versões deste documento em duas reuniões muito diferentes. A primeira, em Cuernavaca, México, convocada pelo IATP (Institute for Agriculture and Trade Policy) para o Fórum Global sobre Agricultura, reuniu ativistas agrícolas de todas as partes do mundo. Seu objetivo principal era a biotecnologia agrícola e a concentração empresarial dos agronegócios. A segunda aconteceu em Luleâ, Suécia, organizada entre outros pela Fundação Dag Hammarskjöld, e reuniu pessoas com pontos de vista diferentes, para discutir as implicações mais amplas de todas as formas de biotecnologia. Em ambos os casos, o documento provocou, aparentemente, mais consternação e depressão do que energia ou ação. No começo de abril de 2000, tive a oportunidade de apresentar um rascunho mais extenso a um grupo de acadêmicos interessados, no Centro Dag Hammarskjöld de Uppsala, Suécia. A última revisão do texto, quase pronto, foi compartilhada com cerca de 25 ativistas de biotecnologia de todos os rincões do mundo, que se reuniram em um bosque nas Blue Mountain, no Estado de Nova Iorque, na primeira metade de outubro. De novo, o efeito do documento sobre as organizações da sociedade civil foi similar ao de Terminator nas sementes: estimular o suicídio. Esta não era a minha intenção. Não me falta otimismo. Até agora só estou sugerindo o que acontecerá se a sociedade não responder, e se não responder rapidamente. Creio que é possível atuar em várias frentes. Aqui apresentarei um breve resumo.

O Século 21

205

Erosão A erosão de liberdades e de direitos culturais deve ser enfaticamente vinculada à erosão do ecossistema e ao declínio geral dos direitos humanos, em fóruns nacionais e internacionais. Claro que é mais fácil dizer do que fazer, mas já existe um grande movimento nesta direção. No excelente trabalho da Comissão de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à alimentação e seus contínuos esforços em prol dos direitos dos povos indígenas, há amplo espaço para estabelecer o vínculo com a Declaração Universal e começar a elaborar modelos operativos e organizativos capazes de salvaguardar o meio ambiente e também as pessoas que vivem nele. O trabalho pioneiro da FAO sobre os direitos dos agricultores e o importante trabalho da ONU sobre direitos culturais fazem parte desse esforço. E o mais significativo, o Relatório sobre Desenvolvimento Humano 2000, do PNUD, Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano, abre a porta para uma discussão muito mais completa sobre os vínculos entre erosões e direitos humanos. As organizações ambientais da velha guarda não conseguiram reconhecer a conexão entre o conhecimento indígena e a sobrevivência do ecossistema, entre a eqüidade e a erosão. Deveriam “fechar suas portas”, ou então buscar transformar suas organizações em um novo movimento pela diversidade, capaz de vincular a eqüidade e a erosão aos direitos humanos.

A tarefa central, aqui, consiste em entrelaçar os problemas de erosão e direitos humanos. No entanto, também é urgente e necessário estender isso à análise das convenções e protocolos que poderão contribuir para salvaguardar a dissidência e regulamentar a introdução de tecnologias não experimentadas.

206

Pat Roy Mooney

Algumas medidas que poderiam ser tomadas imediatamente: • As organizações da sociedade civil (OSC) e os organismos multilaterais e bilaterais deveriam avaliar seus programas de alfabetização, a fim de se certificar de que estão contribuindo para a conservação e o avanço dos saberes indígenas e locais e não os estão destruindo sem perceber. • Organismos da ONU, como a UNESCO, o PNUD, a OMS e a FAO, deveriam empreender uma avaliação de seus próprios programas de conservação genética e do ecossistema, para assegurar que haja reconhecimento, respeito e proteção ao papel do saber indígena e tradicional. • O CGIAR, as associações de jardins botânicos e as associações acadêmicas relacionadas à conservação e ao melhoramento de recursos biológicos deveriam agir para integrar, de forma respeitosa, o papel do conhecimento indígena a suas atividades, sem piratear esse conhecimento. • As comunidades e os países deveriam considerar a criminalização da pirataria cultural e da biopirataria (incluindo material genético ou conhecimento local) por meio de legislação local, nacional e internacional. • As organizações profissionais que representam agrônomos, fitomelhoradores, médicos, antropólogos, etnobotânicos etc., deveriam rever e atualizar seus códigos éticos a fim de incorporar a necessidade de conservar e estimular a diversidade em todas as suas manifestações. • Os organismos governamentais e as organizações da sociedade civil dedicadas ao meio ambiente deveriam rever suas prioridades para enfrentar a erosão ambiental também do ponto de vista dos direitos humanos e da justiça social, e

O Século 21

207

prestar a devida atenção à desproporcional carga de destruição ambiental que recai sobre grupos marginalizados. • As organizações da sociedade civil e os consumidores deveriam exigir indicadores ambientais e de justiça social nas etiquetas dos produtos, e evitar as “marcas monopólicas”, que marginalizam ainda mais os agricultores pobres. • Deveria ser criado um Inventário de Erosão / Direitos Humanos da ONU, para monitorar e assegurar que o tema dos direitos humanos seja integrado a todos os programas e atividades relacionadas com a erosão cultural e ambiental. As organizações da sociedade civil que poderão, se quiserem, desempenhar um papel de liderança aqui, são obviamente as organizações de povos indígenas e de agricultores. Também o movimento de mulheres e o movimento ambientalista deverão desempenhar papéis importantes. Proposta de Inventário da Erosão / Direitos Humanos da ONU Justificativa: as iniciativas intergovernamentais relacionadas com o ecossistema – os pontos programáticos do CNUMAD (Rio 92) sobre biodiversidade, florestas, desertificação e mudanças climáticas – estabelecem conexões muito limitadas com a erosão cultural e menos ainda com a destruição das relações eqüitativas. Outros trabalhos intergovernamentais de apoio à diversidade cultural – por exemplo, os da UNESCO e da OIT – possivelmente subestimam os vínculos com a erosão ambiental. Torna-se necessário um inventário do que se está fazendo para integrar os direitos e as erosões ao sistema da ONU e desenvolver a capacidade para integrar esses elementos em um programa de trabalho conjunto entre organismos da ONU e em nível nacional. Elementos do inventário: O inventário deveria identificar e destacar casos de erosão simultaneamente cultural e ambiental de grupos vulneráveis (que são os que geralmente sofrem mais abusos em termos de direitos humanos). Com base nesses resultados, o inventário deveria examinar os

208

Pat Roy Mooney

compromissos já assumidos no marco da ONU. Alguns exemplos de áreas de inventário com relação às distintas formas de erosão seriam: • A situação dos Povos Indígenas no fim de sua década. • A situação dos Direitos dos Agricultores e do Direito à Alimentação a partir da UNCED e da Cúpula Mundial da Alimentação. • O papel das mulheres desde a primeira grande Conferência sobre as Mulheres, da ONU. • Os mecanismos intergovernamentais utilizados e necessários para conservar e integrar esses elementos. Processo político: Esta iniciativa poderia ser tomada pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, como contribuição à Conferência UNCED + 10, programada para 2002, na África do Sul.

Tecnologia Nós, que temos lutado durante a história da biotecnologia, aprendemos, entre muitas outras coisas, a enfrentar politicamente a complexidade de uma ciência em rápida evolução. É uma lição importante. Deveria permitir-nos formular o marco legislativo, regulador e social necessário para guiar a avaliação – e (quando for o caso) a introdução – de novas tecnologias. Ao considerar a nanotecnologia e seus parentes próximos, deveríamos ser capazes, desde logo, de postular o seguinte: • Os negociadores que fazem as revisões finais da Convenção sobre Armas Biológicas e Tóxicas deverão levar plenamente em conta os perigos das etnobombas e do agroterrorismo de Estado e aceitar as propostas feitas por grupos como a British Medical Association e os excelentes acadêmicos da Universidade de Norwich. • Os mesmos negociadores deverão também condenar a tecnologia Terminator como exemplo de arma biológica.

O Século 21

209

• De acordo com as preocupações expressas pelo Projeto Sunshine, as experiências dos Estados Unidos com agroterrorismo (e seus possíveis usos) com relação aos cultivos de narcóticos deverão ser condenadas pelos governos em todos os fóruns intergovernamentais apropriados. • A Convenção sobre Diversidade Biológica e sobre a Conferência da FAO deve sair de “cima do muro” e pedir a proibição total da tecnologia Terminator. • Os governos deverão impor uma moratória ao desenvolvimento de nanomaquinaria auto-reprodutora a menos e até que possam ser adotados acordos intergovernamentais que estabeleçam normas e garantam a segurança das nanotecnologias. • É necessário estabelecer, em nível nacional e internacional, as regulamentações e os recursos necessários para assegurar uma verdadeira compreensão social e um discurso informado sobre os objetivos sociais adequados a uma nova tecnologia e à possiblidade de sua introdução. • É necessário fazer e discutir avaliações do impacto de qualquer possível “erosão” (ambiental, ética, cultural ou de direitos humanos) antes de se introduzir qualquer tecnologia nova. • É preciso dispor dos estudos de referência e dos instrumentos de monitoramento necessários para rastrear e controlar a proposta de introdução de uma tecnologia nova. • É preciso que os mecanismos legais necessários para rever efetivamente e/ou retirar uma tecnologia já introduzida que se torne destrutiva estejam disponíveis e em condições de funcionar. • No processo de CNUMAD + 10 (Rio + 10) deverá ser negociada uma Convenção Internacional para Avaliação das Novas Tecnologias.

210

Pat Roy Mooney

A atual e crescente preocupação social com a biotecnologia, junto com as implicações – às vezes impactantes – de outras novas tecnologias, deveriam permitir à sociedade civil pressionar os governos, os cientistas responsáveis e os consumidores, a fim de que enfrentem esses problemas agora, antes que seja tarde demais. Este é um terreno em que os participantes do debate sobre a biotecnologia podem unir forças com os movimentos de trabalhadores e consumidores para apoiar ações legislativas. CIENT Proposta para uma Convenção Internacional de Avaliação de Novas Tecnologias Justificativa: Todos os que participaram da elaboração do Protocolo de Biosegurança de Cartagena (inclusive a indústria) deveriam estar de acordo em que o protocolo é “demasiadamente pouco, demasiadamente tardio”. Devido em parte a que a biotecnologia agrícola teve uso comercial muitos anos antes do protocolo, as pressões políticas exercidas pela indústria da biotecnologia e organizações da sociedade civil distorceram a avaliação científica e social da tecnologia e os riscos e oportunidades a esta associados. Todos concordam quanto a alguns pontos básicos importantes, que deveriam levar os governos a negociar uma convenção sobre tecnologia: • Quanto mais cedo uma tecnologia for avaliada, mais probabilidades existem de que a avaliação fique livre de distorções. • Quanto mais cedo a avaliação for realizada, mais probabilidades existem de que as tecnologias inaceitáveis para uso público possam ser detidas ou retardadas enquanto não estiverem prontas para uso público, o que significa menos custos e riscos para os proponentes e para os beneficiários. • É necessária uma convenção sobre tecnologia. Existem poderosas tecnologias novas no horizonte – e muitas outras além do horizonte, com impacto igual ou maior do que o da biotecnologia. Elementos de uma convenção: Como é compreensível, cada tecnologia nova exigirá formas especializadas de avaliação, de forma semelhante ao pro-

O Século 21

211

cedimento que seguem os escritórios de patentes, ou seja, o desenvolvimento de habilidades específicas para cada tecnologia, a fim de determinar a aceitabilidade das invenções. No entanto, uma convenção global poderia fornecer um “modelo básico” que determine a participação social, os prazos e outros pontos do processo. As Nações Unidas poderiam convocar uma convenção internacional legalmente obrigatória, incluindo os seguintes elementos: • Instaurar mecanismos acessíveis e transparentes, capazes de identificar tecnologias novas potencialmente significativas, que requeiram avaliação nos termos da convenção. • Determinar os estudos de referência e os sinais de desenvolvimento necessários para permitir a avaliação da tecnologia e o acompanhamento de sua evolução. • Assegurar a plena e efetiva participação na avaliação de todos os setores da sociedade, especialmente aqueles que os responsáveis pela nova tecnologia identifiquem como possíveis afetados (positiva ou negativamente), mas incluindo também todos os setores sociais habitualmente excluídos, como os pobres, as mulheres, as associações de deficientes físicos, os povos indígenas, os trabalhadores, os consumidores e os cientistas do setor público. • Estabelecer processos consultivos acessíveis e transparentes, assim como prazos para avaliação de cada tecnologia. • Por meio de processos de estudo e de consulta, estabelecer os termos e as condições em que uma tecnologia nova poderá ser introduzida na sociedade e no meio ambiente e os termos e condições em que a tecnologia deve ser retirada se, depois, mostrar-se ameaçadora. • Monitorar o impacto de uma nova tecnologia depois de sua introdução.

Processo político: O 10o aniversário da “Cúpula da Terra”, de 1992 (CNUMAD, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), em 2002, será a ocasião para uma revisão completa da Agenda 21. O processo preparatório desta conferência de revisão é o momento perfeito para que governos e organizações da sociedade civil pressionem pela realização de uma Convenção Internacional. Na CNUMAD + 10, a comunidade internacional deveria acertar a realização desta convenção e fixar o prazo e o processo para sua negociação e aplicação.

212

Pat Roy Mooney

A CNUMAD + 10 não terá muito que celebrar. Em lugar de limitar-nos a examinar seus fracassos, deveríamos adotar programas para revertê-los.

Concentração O Fórum Internacional sobre Globalização e todos os organismos que lutaram tão bem contra o Acordo Multilateral sobre Investimentos (AMI) parecem perceber claramente que têm uma oportunidade e um papel importante na oposição às empresas transnacionais. Mas precisarão de mais aliados, de mais dados e de mais recursos. Também necessitarão da participação enérgica do movimento sindical. Uma vez mais, iniciativas nacionais e internacionais poderão ajudar em muito a definir o marco necessário para defender a sociedade contra a concentração do poder empresarial. Entre as possíveis ações concretas estão: • Maior desenvolvimento dos pontos de referência e dos mecanismos legais necessários para monitorar a democracia e as instituições democráticas, com especial ênfase na inclusão e na informação. • Maior desenvolvimento legal do direito à dissidência e dos mecanismos de monitoramento e imposição necessários para salvaguardar este direito. • Em uma iniciativa relacionada com a anterior, modernização da legislação que protege o indivíduo e a comunidade, não apenas de novas invasões tecnológicas, mas também de novas demandas empresariais e estatais. • Desenvolvimento de leis sobre monopólios e sobre concorrência com base nas novas tecnologias que facilitem o monitoramento da tecnoconcentração e assegurem a capacidade reguladora para impedi-la. • Ressurreição de políticas e leis sobre a concorrência, assim como códigos de conduta.

O Século 21

213

• Restabelecimento pela ONU de seu Centro sobre Empresas Transnacionais e abandono de seu desonroso Pacto Global com as empresas transnacionais. • Intensificação dos esforços pela reforma do sistema financeiro global dominante, a fim de conter a destrutiva especulação financeira e as megafusões de empresas. • Análise, pela Assembléia Geral da ONU, da possibilidade de convocar uma Sessão Especial da Assembléia sobre “genoma e tecnologias associadas”, uma “Cúpula do Genoma” (ver o destaque). Os três dogmas dos ativistas da biotecnologia têm sido: os transgênicos são antinaturais; patentear a vida é imoral; a tecnologia é uma armadilha empresarial. Que faremos quando as espécies se modificarem geneticamente a si próprias, os oligopólios empresariais já não necessitarem de patentes e as erosões forem tão completas que teremos de depender das novas tecnologias para sobreviver?

Esta lista não pretende excluir outras iniciativas para recusar ou redefinir a situação das empresas ou das instituições “de responsabilidade limitada” (Cia. Ltda.). São objetivos úteis e válidos, embora a RAFI lamente que só seja possível alcançá-los depois de uma transformação social em grande escala. Proposta para uma Cúpula do Genoma: Uma Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU sobre Novas Tecnologias para o Genoma – Conservação, Controle e Uso Justificativa: Embora a ciência e as tecnologias sejam similares e muitos de seus usos se entrelacem, os mecanismos reguladores governamentais e as instituições intergovernamentais tratam o problema da conservação, do controle e do uso de recursos genéticos de forma muito diferente, dependendo se seu uso final é agrícola, médico, ambiental ou em outras indústrias. O

214

Pat Roy Mooney

desenvolvimento dos nutracêuticos e de produtos farmacêuticos e a fusão da biotecnologia com outras tecnologias novas, como a nanotecnologia, mostram claramente que essa separação é artificial. E tão similares quanto os instrumentos de manipulação são os instrumentos de propriedade e de controle do genoma e das tecnologias associadas. Nesta situação vital e em rápida transformação, é necessário que a ONU estude todo o problema relacionado com o genoma na sociedade.

Elementos da Sessão Especial: entre os elementos-chave que a Assembléia Geral deveria rever estão: • Problemas de propriedade, incluindo a propriedade intelectual e outros mecanismos biológicos, mecânicos e legais que podem outorgar controle monopolista. • Problemas éticos, incluindo normas e diretrizes para pesquisadores, coletores e os que comercializam produtos e processos relacionados aos genomas. • Problemas de armamento, incluindo a possibilidade de armas biológicas contra populações e sua subsistência. • Problemas setoriais, incluindo a análise específica dos usos agrícolas, médicos, ambientais e outros das tecnologias dos genomas. • Problemas de novas ameaças, incluindo o exame de possíveis efeitos negativos de tecnologias dos genomas em desenvolvimento. Processo político: Uma sessão especial da Assembléia Geral da ONU permitirá aos governos e organismos da ONU enfrentar as complexidades do genoma e suas implicações para as sociedades humanas nos anos que estão por vir. A iniciativa contribuirá para os esforços das organizações da sociedade civil para ampliar a compreensão dos problemas e estimulará uma avaliação mais cuidadosa e completa das tecnologias.

Quem decide? Quando analisamos as possíveis soluções, voltamos sempre ao problema do governo e da inclusão. Quem toma as decisões

O Século 21

215

sobre a ciência futura? Quem são os que negociam as políticas? Na realidade, as pessoas que “decidem” são muito poucas, e os que estão nos cargos de poder provêm precisamente de um punhado de empresas, de um número ainda menor de países, e tendem a ser homens, brancos, de meia idade e de classe média. (Muito semelhantes a este autor...) No entanto, há pelo menos três fóruns onde seria politicamente possível melhorar (embora talvez não resolver) os problemas de participação na formulação da política e da ciência: as negociações no sistema da ONU; as comunidades religiosas; e, por meio dos esforços das organizações da sociedade civil, a inclusão das populações marginalizadas (mulheres, povos indígenas e os tão esquecidos grupos de deficientes). GRÁFICO 10 – Quem decide a ciência futura? Comparação entre países do Norte e do Sul 140 120 100 80 60 40 20 0 Cientistas

Fundos

Artigos Sul

Patentes

Norte

Negociações no sistema da ONU Embora nunca tenha sido maior o ceticismo quanto à ONU, esta nunca foi tão necessária, e raras vezes mostrou maior potencial para a ação como agora. Na Comissão de Direitos Humanos, na OIT, na FAO e na OMS há dirigentes experientes, enérgicos e

216

Pat Roy Mooney

independentes que, separadamente e em conjunto, podem fazer uma diferença enorme. A nova Corte Internacional de Justiça e a Corte Penal Internacional oferecem novas possibilidades de ação legal global. A ONU tem muitos profissionais altamente qualificados e politicamente capazes, de orientação progressista. Eles devem compreender que neste momento é preciso correr riscos. Se para a tecnologia esta é a Época de Lilliput, por parte dos dirigentes, necessitamos de grandeza. As próprias secretarias da ONU devem enfrentar as grandes injustiças que existem nas negociações intergovernamentais. Os estudos em curso na Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI) e no Banco Mundial explicitaram dolorosa falta de conexão na formulação de políticas governamentais, enquanto os ministros de comércio, meio ambiente ou agricultura correm de uma reunião da ONU para outra reunião da ONU. Isso não é um problema exclusivo do Sul, mas as conseqüências costumam ser graves para os países do G 77.2 Esta iniqüidade se exacerba ainda mais pelas diferenças quanto a acesso às comunicações e à informação. No início dos anos 90, por exemplo, quando o mundo negociava problemas vitais de comércio, meio ambiente, patentes e recursos genéticos, mais de 90% das bases de dados sobre a África só podiam ser encontradas na Europa.3 Não só a informação não estava ao alcance dos formuladores de políticas que mais precisavam dela, como a capacidade de comunicar-se também era desigual. Em Tóquio ou Manhattan há mais telefones do que na África inteira;4 custa 75 dólares para os negociadores que estejam em Madagascar ou na Costa do Marfim trocar, através de portador, um texto de 40 páginas (o que demora 5 dias), enquanto o mesmo texto pode ir (em dois minutos) de Camberra para Genebra por 20 centavos, além do mais com cópias para todos os demais negociadores da União Européia, por muito pouco tempo e custo adicional.5 O custo das via-

O Século 21

217

gens também age contra a justiça das negociações. Recentemente, Kate Harrison, do IDRC (International Development Research Centre, Ottawa), examinou a participação de governos no subcomitê científico da Convenção sobre Biodiversidade em suas quatro reuniões em meados de 1999. Utilizando como medida o Índice de Desenvolvimento Humano em três níveis do PNUD, Harrison descobriu que a participação de governos das nações mais pobres do planeta era não só muito menor que a de seus vizinhos mais ricos, mas também fora diminuindo perceptivelmente à medida que os doadores dos países ricos foram perdendo interesse em financiar a participação de Estados paupérrimos. E a situação é apenas marginalmente melhor nas 4 “COPs” analisadas (Conferências das Partes). O Gráfico 11 mostra que, se bem a assistência tenha aumentado, a participação que cabe aos países mais pobres não o fez. Um voluntário da RAFI, Kevan Bowkett, descobriu, além disso que a participação dos países do terceiro nível nas negociações sobre germoplasma na FAO (para um acordo legalmente obrigatório do Sul, sobre intercâmbio de germoplasma) também era absurdamente GRÁFICO 11 – Quem decide a política sobre biodiversidade no Convênio de Diversidade Biológica? 700 600 500 400 300 200 100 0

Número de delegados segundo as categorias do relatório sobre Desenvolvimento Humano do PNUD

218

Pat Roy Mooney

GRÁFICO 12 – Quem decide sobre o germoplasma nos plantios? 300 250 200 150 100 50 0

baixa (ver Gráfico 12). Organismos da ONU que têm recursos e dedicação podem fazer muito, pressionando os governos para acabar com essa desigualdade. E também as organizações da sociedade civil têm um papel a desempenhar neste caso. Entre as medidas concretas que poderiam ser tomadas pelas Secretarias da ONU estão: • Os organismos deveriam documentar e informar a participação dos Estados em cada reunião, segundo as categorias geopolíticas e do Índice de Desenvolvimento Humano, além de documentar cuidadosamente e publicar o número de participantes de cada país. • Ao descrever a participação dos governos nas negociações, os organismos deveriam identificar quais indivíduos vêm das capitais e quais da missão local. • Os organismos deveriam garantir que o número de sessões paralelas em qualquer reunião não seja maior do que o número de delegados de nenhum dos países participantes, a menos que os países afetados renunciem unanimemente a seu direito de participar de todas as sessões.

O Século 21

219

• No início de cada reunião, os organismos deveriam informar publicamente as datas de distribuição de cada documento da reunião, por idioma, com uma resposta formal das delegações dizendo quando receberam efetivamente estes documentos. • Os organismos deveriam informar também o número de delegações (incluindo indivíduos) capazes de participar em sua língua materna de cada reunião de negociações. • Toda a informação descrita deveria ser entregue em um modelo que permitisse a comparação no tempo, e em forma acessível aos governos e ao público imediatamente antes ou depois de cada reunião. As organizações da sociedade civil que costumam monitorar as reuniões da ONU deveriam pressionar pela adoção desses procedimentos e, se as secretarias não acedessem imediatamente, deveriam comprometer-se a fazer suas próprias análises de dados de cada reunião, assim como um exame completo da negativa do organismo em colaborar. A participação moral e a comunidade da fé Há 20 anos, o Conselho Mundial das Igrejas realizou sua histórica conferência sobre Fé, Ciência e Sociedade. É hora de fazer outra reunião. Apesar de muitas exceções efetivas e inspiradoras, nos últimos 20 anos a comunidade religiosa esteve longe de funcionar como uma “voz profética”. Em geral, tem faltado à “comunidade da fé” coragem, competência e convicção. Está entrando em uma época em que a natureza da vida e as dimensões do viver possivelmente mudarão a ponto de tornar-se irreconhecíveis. Deve preparar-se, e não apenas com orações. A comunidade religiosa fez alianças diplomáticas desonrosas. Se

220

Pat Roy Mooney

perdeu a fé em sua própria capacidade de participar do discurso moral, há outros que ainda acreditam que esses assuntos deveriam ser expostos à sociedade. A inclusão da política científica – povos marginalizados Além da negociação política, a participação do Sul na ciência convencional também é pobre. No Sul estão 28% dos cientistas do mundo (“ocidental”), mas apenas têm acesso a 12% dos fundos para pesquisa, produzem 6% dos trabalhos analisados por seus colegas e recebem menos de 2% de todas as patentes. O que não reflete a qualidade da ciência do Sul, e sim os sestros do establishment cientista dominante. Aqui o problema central não é a correção dos trabalhos ou as patentes, mas a inclusão das necessidades do Sul na política e no planejamento sobre a ciência. Ainda mais sério é o problema da participação das mulheres e de outras populações marginais. A maioria dos observadores concorda que as mulheres rurais e indígenas tendem a ser as maiores depositárias do conhecimento científico local, assim como as principais inovadoras nos sistemas de pesquisa de base comunitária. Portanto, a perspectiva e a participação das mulheres na reversão da erosão e na avaliação de tecnologias é vital. Igualmente essencial é sua análise sobre os efeitos da concentração. A sociedade civil deveria ter uma capacidade substancial de fazer crescer a participação das mulheres e dos povos indígenas na formulação das políticas. Até agora fracassamos quanto a isto. Em meados dos anos 90, a proporção de mulheres que participava de organismos governamentais de assessoria científica era assombrosamente pequena. Por exemplo, na Comissão para o Desenvolvimento Europeu de Ciência e Tecnologia da União Européia, em 30 membros, havia uma única mulher. Dos 40 membros do Conselho Superior de Ciência e Tecnologia da Fran-

O Século 21

221

ça, apenas dois são mulheres. As principais mesas redondas de assessoria científica da Holanda e da Grã-Bretanha – 12 membros cada uma – só dispõem de um lugar para as mulheres. O maior número corresponde ao conselho do presidente dos Estados Unidos, onde 6 dos 18 assessores são mulheres. Caberia esperar que os países da União Européia fossem particularmente sensíveis à participação de mulheres em mesas redondas científicas de alto perfil. Mas, de fato, sua participação política nessas mesas redondas é inferior à sua participação na educação científica. Em meados dos anos 90, o analfabetismo entre as mulheres do Sul era quase o dobro do que entre os homens (557 milhões em comparação com 315 milhões). A proporção de mulheres inscritas em cursos de ciência e tecnologia aumentou até quase 40% na América Latina e cerca de 35% na Ásia e no Pacífico. No entanto, na África, onde as mulheres ocupam apenas 10% dos lugares nas aulas de ciência e tecnologia, sua participação se mantém igual ou diminuiu desde o começo dos anos 70. O papel das mulheres nas ciências relacionadas com a nanotecnologia, como a física, é particularmente pobre. De todos os que estudavam física nas universidades, em 1990, as mulheres eram menos de 5% em países de alta tecnologia, como Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Suíça, e pouco mais de 5% na Grã-Bretanha e na Holanda. A maior porcentagem de mulheres estudantes de física está em países como as Filipinas e Portugal, onde, ainda assim, apenas chegam a 30%.6 Especialmente inquietante é a participação das mulheres na pesquisa agrícola, área da qual sua perícia está ausente há muito tempo e onde é urgentemente necessária. Em países como Burkina Faso, Etiópia, Nigéria e Zâmbia, as mulheres não chegam a ser nem 10% dos estudantes. No Brasil, um em cada 5 estudantes de ciências agrícolas é mulher e, no México, um em cada três.

222

Pat Roy Mooney

Entre os estudantes de medicina, a porcentagem de mulheres oscila entre o quinto e o quarto lugares na África, mas na América Latina está próxima dos dois terços.7 E a participação de outros grupos marginalizados? Não dispomos de estatísticas sobre esse assunto. Ninguém pensa sequer em contá-los. Poderá haver coisa pior?

Das sementes a ETCétera Estas propostas deveriam tornar-se possíveis e alentadoras por três razões. Primeiro, é possível que tenhamos alguns anos, antes que a nanotecnologia e seus sócios estejam em condições de exercer o tipo de força política de que precisariam para impedir essas leis. Segundo, as organizações da sociedade civil têm uma experiência cada vez maior em enfrentar problemas sócio-científicos complexos e estas são coisas que poderíamos muito bem conseguir. Terceiro, temos a nosso favor a crescente preocupação social quanto à direção que toma a ciência privatizada. Estas possíveis áreas de ação não pretendem ser as únicas. Falta ainda muito debate e estudo por parte das pessoas afetadas. É preciso aprofundar as análises. Além do mais, esta breve lista de algumas possibilidades de ação refere-se à legislação nacional e internacional, e aos interesses de legisladores e advogados. Aqui não se fala da capacidade cada vez maior da sociedade civil de desenvolver comunidades alternativas e estratégias em nível comunitário e familiar que, no entanto, certamente é um recurso da maior importância e, sobretudo, um ideal. Uma mensagem subjacente a toda esta análise é que, para que o mundo enfrente os graves desafios que propõe o século ETC, a sociedade civil deve por-se à frente em todos os níveis. É

O Século 21

223

certo que precisamos trabalhar em associação com os pesquisadores progressistas, com os que tomam as decisões e com muitos outros, mas a sociedade civil está em uma posição única para tomar iniciativas e pressionar por mudanças reais. Com grande parte de nossa energia – e, mais ainda, de nosso coração – ainda no combate pela “Lei da Semente”, a via que nos conduziu a ETC não está tão distante como poderíamos pensar e o caminho a percorrer continua cheio de incertezas com as quais aprendemos a lidar e que aprendemos a desafiar. Equação da introdução de tecnologia proposta pela RAFI E=TC2. A Erosão é criada pela Tecnologia introduzida no contexto da Concentração do poder empresarial e de classe. Por cada “Luddista” que busca estabelecer controles sociais na introdução de novas tecnologias insuficientemente experimentadas, há um “Eli-tista” que utiliza controles sociais para impor novas tecnologias. Qualquer tecnologia importante introduzida em uma sociedade que, por sua natureza, não seja uma sociedade “justa” exacerbará o abismo entre ricos e pobres.

224

Pat Roy Mooney

Em nossa tecnologia do silicone, as sementes, até certo ponto, atuam como máscaras... É necessário achar a maneira de substituir as sementes por algum objeto manufaturado. Esta substituição é fisicamente concebível (...) poderiam ser utilizadas substâncias micromodeladas como sementes, para criar elementos ativos, auto-organizados, como nanoestruturas e moléculas... D.Bois, France Telecom9 Estou convencido de que o próximo século fará com que este, em comparação, pareça tranqüilo. Dr. Richard Smalley, guru da nanotecnologia e Prêmio Nobel de Química, in Christian Science Monitor

Notas 1. Naydler, Jeremy, Goethe in Science – An Anthology of Goethe”s Scientific Writings, Floris Books, 1997, p. 44. 2. Bengtsson, Bo, e Carl-Gustaf Thornström, “Biodiversity and Future Genetic Policy: A Study of Sweden”, ESDAR, Special Report no 5, The World Bank and Sida, abril de 1998. V. também: Collins, Wanda, e Michel Peit, “Strategic Issues for National Policy Decisions in Managing Genetic Resources”, ESDAR, Special Report no 4, The World Bank, abril de 1998. 3. PNUD, Human Development Report 1999, p. 60. 4. Our Creativity Diversity, Relatório da Comissão Mundial sobre Cultura e Desenvolvimento, UNESCO, 1996, p. 107. 5. PNUD, Human Development Report 1999, p. 58. 6. Harding, Sandra, e Elizabeth McGregor, “The Conceptual Framework”, World Science Report 1996, UNESCO, Quadros das p. 305, 312 e 319. 7. Makhubu, Lydia, “Global Perspectives” World Science Report 1996, UNESCO, p. 330. 8. Cohn, David, “Combustion on Wheels – An Informal History of the Automobile Age”, Boston, Houghton Mifflin, 1944, p. 58. Esta pesquisa foi feita por Kevan Bowkett, voluntário da RAFI. 9. Bois, D., “The 1980’s and 1990’s Microelectronics Logbook: Guidelines for the Future”, in Luryi, Serge, Jimmy Zu e Alex Zaslavsky (eds.), Future Trends in Microelectronics – The Road Ahead, Nova Iorque, John Wiley and Sons Inc., 1999, p. 10.