Salvador Aglae Sorocaba 2006

A ÉTICA NO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL: SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO EM SALVADOR

AGLAÉ SOUSA Médica Psiquiatra Conselheira do CRM – Ba Coordenadora do Departamento de Psiquiatria Social da ABP Vice-Presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia Preceptora da Residência Médica em Psiquiatria do Hospital Juliano Moreira - Ba Secretária Adjunta da Saúde do Município de Salvador SOROCABA / SP Julho de 2006

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA Art. 2o. – O alvo de toda atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor da capacidade profissional

Evolução dos leitos psiquiátricos em Salvador : 2002 a 2006

O total de leitos disponíveis em 2002 era de 1.583 passando em junho de 2006 a ser de apenas 468, após o fechamento de dois hospitais psiquiátricos conveniados ao SUS. De acordo com a Portaria No. 1.101 de 12 de junho de 2002 editada pelo Ministério da Saúde estabelecendo o percentual ideal de 0,45 leitos/1000 hab, como parâmetro para internação em psiquiatria, Salvador deveria ter a oferta de 1.215 leitos nesta especialidade. Isto demonstra claramente que há um déficit atual de 747 leitos. Esta variação corresponde portanto a um decréscimo de 70,44%.

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FONTE : SMS / SESAB

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J an / 2002

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EVOLUÇÃO DOS LEITOS PSIQUIÁTRICOS EM SALVADOR

1600 1400 1200 1000 800 600 400

200 0

EVOLUÇÃO PERCENTUAL DO TOTAL DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS EM SALVADOR

100,00%

60,64%

29,56%

J ANEIRO DE 2002 FONTE: SM S / SESAB

J ANEIRO DE 2006

J UNHO DE 2006

EVOLUÇÃO DAS INTERNAÇÕES : 2002 / 2005

22000 20628

17582

17000

16650 15533

T OT A L 14641

13140 11434

12000

P R IVA DO 10226

7000

2649 2000

397

3018

3542

P ÚB LIC O 3631

492

557

784 FILA NT R ÓP IC O

-3000 2002 FONTE : SM S / SA

2003

2004

2005

Composição de Gastos

1997

2001

2004

2005

% Gastos Hospitalares em Saúde Mental

93,14

79,54

63,23

55,83

% Gastos Extra-Hospitalares em Saúde Mental

6,86

20,46

36,77

44,17

Total

100

100

100

100

Coordenação de Saúde Mental Ministério da Saúde

Propostas para Organização da Rede de Serviços no Município de Salvador Estruturar a atenção primária: •

No ano de 2005 o Município expandiu o Programa de Saúde da Família (PSF) em 32%, aumentando de 85 equipes para 125 em 12 distritos sanitários, atendendo cerca de 450 mil pessoas.

•

A meta do PSF para o ano de 2006 é a expansão em cerca 57,5%, ou seja a implantação de mais 75 equipes atingindo ao nº de 200 equipes nos doze distritos sanitários que corresponde a 29% de cobertura populacional •

Melhorar a infraestrutura das UBS’s e treinar as equipes para atendimento em saúde mental

MUNICÍPIO DE SALVADOR PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

JULHO / 2006

EXPANSÃO

DEZEMBRO / 2006

DISTRITO SANITÁRIO UNIDADES

EQUIPES

UNIDADES

EQUIPES

UNIDADES

EQUIPES

Subúrbio Ferroviário

16

52

11

35

27

87

Barra/Rio Vemelho

3

12

2

11

5

23

S.Caetano/Valéria

2

7

3

15

5

22

Cajazeiras

5

18

1

2

6

20

Cabula/Beirú

3

11

1

1

4

12

Itapagipe

2

5

1

6

3

11

Itapuã

2

6

0

0

2

6

Pau da Lima

1

4

2

2

3

6

Liberdade

1

4

0

0

1

4

Boca do Rio

1

4

0

0

1

4

Brotas

1

2

0

0

1

2

Centro Histórico

0

0

1

1

1

1

TOTAL

37

125

22

73

59

198

FONTE : SMS / SA

Propostas para Organização da Rede de Serviços no Município de Salvador •

Estruturar o PSF e UBS para atender e acompanhar os casos tendo sempre um especialista em equipamento tipo ambulatório ou CAPS, como referencia

•

Implantar rede de 21 CAPS até o final da gestão

•

Implantar 15 RTS para absorver cerca de 120 pacientes com mais de 02 anos de internação

•

Adesão do Município ao "Programa de Volta para Casa“

•

Implantar e implementar ambulatórios gerais e de especialidades.

•

Capacitação permanente de equipes multiprofissionais, inclusive dos PA’s e SAMU

•

Elaborar banco de dados dos pacientes atendidos por Distrito Sanitário

•

Capacitar profissionais para o faturamento das APACS e AIH das RTS

•

Fornecer medicamentos básicos com regularidade

•

Construir com a Sociedade de Especialidade ABP/AMB e CFM protocolo de uso dos medicamentos de alto custo.

•

Capacitação de profissionais pela Associação Psiquiátrica da Bahia e Universidades

•

Estruturar o serviço de emergência municipal para atendimento em psiquiatria

•

Abrir leitos em hospitais gerais / filantrópicos / universitário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAPS

DISTRITOS SANITÁRIOS

CAPS

01 – Centro Histórico CAPS II ad, CAPS II – Jd Baiano, 01 RT

CAPS

Subúrbio Ferroviário Nzinga

02 – Itapagipe – CAPS Adilson Sampaio, 2 RTs

11

CAPS São Caetano /Valéria

03 – São Caetano / Valéria – 2 CAPS II, 2 RTs

03

04 – Liberdade – CAPS II, RT

CAPS A. Claras

05 – Brotas – CAPS Aristides Novis, CAPS ad, RT 06 – Barra / Rio Vermelho- CAPS Oswaldo Camargo, CAPSi, RT

12

08 – Itapuã -2 CAPS II, RT

2RT Feminina e Masculina

09 – Cabula / Beirú- CAPS II, CAPSi,RT

02

07 – Boca do Rio – CAPS II, RT

10 – Pau da Lima – CAPS II, RT 11 – Subúrbio Ferroviário- 2 CAPS II, CAPS AD, CAPSi, 2RTs 12 – Cajazeiras – CAPS IIad, RT CAPS a implantar (equipes formadas)

10

CAPS A. Sampaio

CAPS Liberdade

04

CAPS Jardim Bahiano

RT Masculina

01

CAPS implantados

06

06

08

CAPS A.D. Pernambués

05

RT Feminina

09 CAPS Pernambués

CAPS A. Novis

CAPS O. Camargo

CAPS Itapuã

07 RT Feminina

CAPS Boca do Rio

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS EM SALVADOR : 2002 / 2006 14

MUNICÍPIO

13

13

12 11 10 9 8 7 6 5 4 3

6 ESTADO 5

5 5

4

2 1 0

2002

2005

2006

REDE DE SERVIÇOS PSIQUIÁTRICOS EM SALVADOR : 2002 / 2006 ESPECIFICAÇÃO

ESTADO

2002

2005

2006

Ambulatórios

2

2

2

Hospitais

2

2

2

CAPS

1

1

1

5

5

5

Ambulatórios

3

3

3

CAPS

1

2

5

Residências terapêuticas

0

0

5

4

5

13

Hospitais

1

1

1

Ambulatórios

1

1

1

CAPS AD

1

1

1

3

3

3

TOTAL

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIVERSIDADE

TOTAL

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Art. 4o. - Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestigio e bom conceito da profissão. Art. 8 - O médico não pode, em qualquer circunstancia ou sob qualquer pretexto, renunciar a sua liberdade profissional, devendo evitar quaisquer restrições ou imposições possam prejudicar a eficácia e correção do seu trabalho. Art.16 - Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou instituição publica ou privada poderá limitar a escolha, por parte do medico, dos meios a serem postos em pratica para o estabelecimento do diagnostico e para execução do tratamento salvo quando em beneficio do paciente.

Principais problemas no atendimento ao paciente em Salvador e no Estado da Bahia: No Estado da Bahia existem um número de 320 médicos psiquiatras para assistir a aproximadamente 13 milhões de habitantes, com forte concentração na Capital. • Equipamentos tipo CAPS III –– funcionam 24 horas sem médico em período integral. • Os CAPS no interior do estado funcionam sem a presença de médico a maior parte do tempo. • Capacitação de profissionais em Saúde mental realizada com conteúdos programáticos só voltados para organização dos serviços e técnicas questionáveis do ponto de vista cientifico. • Médicos generalistas treinados para assumir a assistência em cursos de curta duração , de cerca de 08 horas sem continuidade e acompanhamento continuado. • Faturamento deficitário nos CAPS e RTS

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Art. 14 - O médico deve empenhar-se para melhorar as condições de saúde e os padrões dos serviços médicos e assumir a sua parcela de responsabilidade em relação a saúde publica, a educação sanitária e a legislação referente a saúde

" O que mais preocupa não e o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caracter, dos sem ética. O que mais preocupa e o silencio dos bons"

Marter Luther King Axé