Não me proponho discutir aqui questões técnicas, como valores dos projectos ou dos subsídios, nem burocráticas, como preenchimento de formulários, prazos de candidatura, etc.. Tentarei apenas abordar o âmbito de actuação da RF e os termos gerais do financiamento dos projectos, e com isso motivar a intervenção de todos para alguma discussão sobre o assunto.
ROTARY FOUNDATION
1.MISSÃO De certa forma a RF é o instrumento de que Rotary International dispõe para poder atingir os seus objectivos. Daí a sua missão, que é: Capacitar os rotários para que possam promover a boa vontade, paz e compreensão mundial por meio de apoio a iniciativas e melhorias da saúde, da educação e do combate à pobreza. Para isso, a Rotary Foundation possui três áreas principais de intervenção: - Programas Educacionais - Programas de Subsídios Humanitários - Pólio Plus
2. PROGRAMAS
a)PROGRAMAS EDUCACIONAIS Através dos Programas Educacionais a RF promove oportunidades para que estudantes, educadores e profissionais conheçam novas culturas e estabeleçam relações com pessoas de outros países. Estes programas incluem, por exemplo: - bolsas educacionais para estudantes, para que promovam a compreensão e boa vontade internacional. - subsídios para professores universitários, para leccionarem em universidades - intercâmbio de grupos de estudos (IGE), financiando o intercâmbio de equipas integradas por jovens profissionais ou empresários não rotários entre distritos localizados em países diferentes.
b)PROGRAMAS DE SUBSÍDIOS HUMANITÁRIOS Este programa oferece subsídios aos Rotary Clubs e distritos para implementação de projectos humanitários. Existem os seguintes tipos de subsídios: - subsídios equivalentes, para apoiar projectos de serviços em cooperação com clubes rotários de outros países. O subsídio deve suprir necessidades humanitárias da comunidade. O projecto deve ser novo e contar com a participação activa de rotários de ambos os países envolvidos. - subsídios distritais simplificados, para apoiar os distritos nas suas actividades de prestação de serviços ou iniciativas humanitárias. -subsídios “saúde, fome e humanidade” (3-H), para apoiar projectos sustentáveis de longo prazo (2 a 4 anos) de combate à fome, melhoria das condições de saúde ou de promoção de desenvolvimento humano, com implementação de actividades de autoajuda. Entre outras coisas, deve beneficiar grande número de pessoas, envolver número significativo de rotários de pelo menos dois países, ser iniciado, supervisionado e implementado por rotários, ser auto-sustentável após terminarem os fundos do subsídio. -subsídios para serviços voluntários, para ajudar a financiar viagens de rotários e cônjuges para planear um projecto ou prestar serviços directos em países rotários.
c)SUBSÍDIO PÓLIO PLUS O objectivo é apoiar actividades de erradicação da poliomielite, particularmente em países que recentemente se tornaram endémicos ou de lato risco.
3. FINANCIAMENTO Os programas da RF são financiados por contribuições voluntárias de rotários em todo o mundo.
a)Fundo anual para programas Principal fonte de apoio aos programas da RF (IGE, Bolsas Educacionais, Subsídios Distritais Simplificados, Subsídios Equivalentes). Conta com as contribuições individuais, de clubes e do distrito, que são investidas por três anos. Após três anos: - 50% da contribuição original é devolvida ao distrito através do FDUC (fundo distrital de utilização controlada). - 50% da contribuição original é creditada ao Fundo Mundial para apoiar programas da RF e patrocinar uma bolsa de IGE para cada distrito todos os anos. - os juros gerados destinam-se a cobrir custos administrativos, podendo também ser aplicados em programas.
b)Fundo Permanente Destina-se a garantir a existência da RF e dos seus programas por longo prazo. O capital nunca é despendido e apenas os rendimentos são direccionados para programas da Fundação. As doações para este fundo podem ser feitas em dinheiro, valores mobiliários, legados ou rendas vitalícias.
c) Fundo Pólio Plus Financiado por contribuições de rotários.
4. RECONHECIMENTOS INDIVIDUAIS Exemplos: Contribuinte Especial da RF Companheiro Paul Harris Companheiro Paul Harris por Doações Múltiplas Companheiro Paul Harris por Homenagem Póstuma Benfeitor Etc.
PRÓXIMAS ALTERAÇÕES De acordo com a nova estrutura, RF disporá de dois tipos diferentes de subsídios:
- SUBSÍDIOS DISTRITAIS DA RF, que permitem aos clubes e aos distritos atender a necessidades específicas nas suas comunidades e fora delas. São subsídios seccionais baseados nos Subsídios Distritais Simplificados, que permitirão aos distritos a aplicação de 50% do FDUC (Fundo Distrital de Utilização Controlada). Simples, flexíveis Projectos educacionais e humanitários Projectos e actividades de menor porte e curta duração Decisões tomadas localmente, com directrizes mais abrangentes Exemplos: IGE Bolsa a estudante
Viagem de médico como voluntário Ajudar residentes na comunidade que perderam as suas casa devido a uma catástrofe
- SUBSÍDIOS GLOBAIS DA RF, para apoio a projectos de maior vulto, com autosustentação e de elevado impacto numa das seis áreas de programas da RF, a saber: Paz e prevenção/resolução de conflitos Prevenção e tratamento de doenças Recursos hídricos e saneamento Saúde materno-infantil Educação básica e alfabetização Desenvolvimento económico e comunitário
Têm que ser obrigatoriamente definidos e enquadrados nestas áreas de enfoque (6) (para os subsídios distritais esse enquadramento é apenas sugerido). Longo prazo Maior valor económico Resultados auto-sustentáveis Participação obrigatória de rotários Subsídios a clubes ou distritos ou subsídios conjuntos (parceiros estratégicos)
QUALIFICAÇÃO Os clubes terão que ser qualificados pelo Distrito para poderem ter acesso aos fundos. Esta qualificação ocorrerá a partir de Março 2010. Haverá formação para que os clubes se possam preparar para este processo de qualificação. Cada clube deverá criar uma conta bancária específica para projectos, uma contabilidade, um inventário para controle de todos os meios materiais adquiridos e um arquivo (a conservar por cinco anos) com toda a documentação relevante
(processo de qualificação, facturas, recibos, correspondência, relatórios de acompanhamento do projecto, etc.). A não participação no Seminário da RF dita a exclusão do clube ao acesso aos subsídios.