Rg

  • May 2020
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RG / segunda via / brasileiros / menores de 18 anos / perda - IIRGD Instância Superior : Sec. Segurança Pública Órgão : IIRGD - Instituto de Identificação "Ricardo G. Daunt" Descrição : Documento emitido para cidadãos brasileiros: 1) nascidos e registrados no Brasil; 2) nascidos no exterior, filhos de pais brasileiros desde que conste o termo: "brasileiro nato" na certidão (caso não conste, o cidadão deve solicitar a avaliação da Supervisão do IIRGD, no Posto Poupatempo); IMPORTANTE: 1) Esse serviço se destina a quem já possui a primeira via do RG emitida em São Paulo. Cidadão portador de RG emitido em outro Estado deve procurar o serviço "RG / primeira via". 2) Se constatado erro de digitação no novo RG (emitido em Posto fixo, Móvel ou Ações Comunitárias) em prazo de até 90 dias contados a partir da Data de Expedição, é possível corrigí-lo em qualquer Posto fixo sem pagamento de taxa. - PRAZOS / ONDE RETIRAR: 1) Postos Fixos: a) Poupatempo Bauru, Guarulhos, Luz, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e Sé: Em até 24 horas (sem contar sábados, domingos e feriados), no próprio Posto. b) Poupatempo Itaquera: Em até 2 dias úteis (sem contar sábados, domingos e feriados), no próprio Posto. c) Poupatempo Campinas Shopping, Campinas Centro, Osasco, Santo Amaro, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Santos: Em até 3 dias úteis (sem contar sábados, domingos e feriados), no próprio Posto. 2) Postos Móveis: a) Postos Móveis Interior: Cajati, Ibirarema, Lucélia e Santo Amaro: em até 25 dias corridos da data de atendimento, mediante a apresentação do protocolo que contém a data exata, o local e horário de entrega. b) Postos Móveis Grande São Paulo: Itaquera, São Bernardo do Campo e Sé: em até 20 dias corridos da data de atendimento, mediante a apresentação do protocolo que contém a data exata, o local e horário de entrega.

- QUEM RETIRA: a) Postos Fixos: qualquer cidadão mediante apresentação do protocolo. Sem este, somente pelo próprio solicitante ou pelo representante legal do menor de 16 anos. b) Postos Móveis: qualquer cidadão mediante apresentação do protocolo. - ENTREGA OPCIONAL PELOS CORREIOS VIA SEDEX:

- apenas para o Estado de São Paulo; - em 5 dias úteis (sem contar sábados, domingos e feriados) a partir da confecção do documento; - disponível nos Postos Bauru, Campinas Centro, Campinas Shopping, Guarulhos, Itaquera, Luz, Osasco, Ribeirão Preto, Santo Amaro, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e Sé. OBSERVAÇÃO: Se não retirado em até 180 dias, será destruído. ATENÇÃO! Verifique no link "Pesquisar locais de atendimento", se o serviço está sujeito a término de senha no Posto desejado. Taxa : R$ 23,78 - RG GRATUITO nos seguintes casos: 1) Cidadãos que se declararem pobres nos termos da lei 7115/83 2) Desempregados há mais de 3 meses: apresentar Carteira de Trabalho e Previdência Social com registros atualizados 3) Erro na digitação do RG, constatado no prazo de 90 dias - CUSTO do Sedex: R$ 12,33.

Forma de Pagamento : Paga no Posto Poupatempo em: - Dinheiro - Cartões de débito São aceitos: 1 - cartão de débito da Nossa Caixa 2 - cartão de débito de Banco vinculado à Rede Verde Amarela (RVA) 3 - cartão de débito que contém a expressão "Banco24Horas" impressa no verso ATENÇÃO! - verifique se o Banco ainda é conveniado e se o valor a ser pago está dentro do limite de saque; - os cartões dos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú NÃO são aceitos na agência da Nossa Caixa no Posto. Outros Nomes pelos quais o Serviço é conhecido : Carteira de Identidade, Cédula de Identidade Pré-Requisitos : 01 - O solicitante deve ser o próprio cidadão 02 - Estar acompanhado pelo responsável legal a)SOMENTE PARA MENORES DE 16 ANOS; b)Responsável legal: pai ou mãe (independentemente da idade), tutor (que possui a tutela), guardião (que possui a guarda) ou acompanhante responsável nomeado por Juiz da Vara de Infância e Juventude; c) Se o responsável legal não puder comparecer: enviar seu documento de identificação junto com o formulário "Autorização" já assinado no respectivo campo de autorização, de forma semelhante ao documento que será apresentado; d)Menores casados ou emancipados não necessitam dessa autorização. 03 - RG anterior emitido no Estado de São Paulo 04 - Informar que o documento foi perdido para que seja bloqueado 05 - Informar o nº do RG do Estado de São Paulo (para os casos de perda/roubo/furto) Para os demais casos, como a apresentação do RG é opcional, no caso da não apresentação do

documento, também é necessário informar o número. 06 - Documentos exigidos: legíveis (sem manchas, sem rasuras, sem rasgos). Documentos : 01 - Fotografia 01 (UMA) original; tamanho 3X4; colorida ou preto e branco; de frente; recente. 02 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO - original e cópia simples a) Obrigatória para solteiros; b) Na falta da original, esta poderá ser substituída por uma cópia autenticada; c) Homens casados ou viúvos, sem alteração de sobrenome: Certidão de Nascimento ou Casamento; d) Nascidos no exterior, apresentar a Certidão transcrita no 1° Cartório de Registro Civil do município onde residia à época da transcrição; e) As cópias (simples ou autenticada) ficarão retidas. 03 - CERTIDÃO DE CASAMENTO - original e cópia simples a) Obrigatória para mulheres casadas ou viúvas; b) Na falta da original, esta poderá ser substituída por uma cópia autenticada; c) Obrigatória para mulheres separadas legalmente ou divorciadas: com as devidas averbações; d) Obrigatória para homens casados ou viúvos, com alteração de sobrenome; e) Obrigatória para homens legalmente separados ou divorciados, com alteração de sobrenome: com as devidas averbações; f) Homens casados ou viúvos, sem alteração de sobrenome: Certidão de Casamento ou Nascimento; g) Casados no exterior: se legalizaram o casamento, apresentar transcrita no 1º Cartório de Registro Civil do município onde residiam à época da transcrição; h) As cópias (simples ou autenticada) ficarão retidas. 04 - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - original ou cópia (simples ou autenticada) a) Do responsável legal: pai, mãe, tutor ou guardião; b) SOMENTE PARA MENORES DE 16 ANOS; c) Exemplos: RG, Documentos emitidos pelas Forças Armadas Nacionais, Documentos emitidos pelas Polícias do Estado de São Paulo, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteiras de Conselhos de Classe (dentro do prazo), Identidades Funcionais de empresas, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), etc.; d) Em caso do responsável legal não poder acompanhar o menor, este deve levar ao Posto o original ou cópia, simples ou autenticada; e) A cópia não ficará retida. 05 - TERMO DE GUARDA OU TUTELA - original e cópia simples a) Do Tutor ou Guardião; b) No caso do responsável legal não poder acompanhar o menor de 16 anos até o Poupatempo: enviar seu documento de identificação junto com o formulário "Autorização" já assinado no respectivo campo da autorização, de forma semelhante ao documento que será apresentado; c) Pode ser substituído por um Ofício assinado pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude, autorizando o acompanhante responsável a representar o menor junto ao Poupatempo, com a finalidade específica de requerer o RG; d) A cópia ficará retida. 06 - CPF - ver abaixo: a) INFORMAR OBRIGATORIAMENTE O NÚMERO PARA PAGAMENTO DA TAXA; b) Se desejar o número no RG: apresentar o documento original, que pode ser substituído por Declaração, Extrato ou Impresso emitido pela Receita Federal, via internet ou não, desde que não contenha a informação "CPF cancelado ou pendente de regularização"; c) Os documentos mencionados no item (b) estão disponíveis em www.receita.fazenda.gov.br; d) Se a numeração já constar na via anterior do RG (válido somente para RG que já possua dígito no número), não é necessária a apresentação do documento. 07 - CARTÃO PIS/PASEP - original a) Se desejar o número no RG; b) Pode ser substituído pelo Cartão do Cidadão ou por uma Declaração da Caixa Econômica Federal contendo o número do PIS/PASEP; c) Se a numeração já constar na via anterior do RG, não é necessária a apresentação do documento. Formulários : 01 - AUTORIZAÇÃO - 1 via. a) Para menores de 16 anos não acompanhados pelo responsável legal. b) Deve estar assinada pelo responsável legal de forma semelhante ao documento de identificação apresentado; c) Fornecida gratuitamente nos Postos Poupatempo ou disponíveis em papelarias

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