Resenha - Perry Anderson. Balanço Do Neoliberalismo

Autor: Fellipe Castanheira Soares

Resenha: ​ANDERSON, Perry. O balanço do neoliberalismo. ​In: ​SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs​.​)​ Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático​. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.

Segundo Perry Anderson, o neoliberalismo tem origem após a II Guerra Mundial, como forma de reação teórica e política, nas palavras do autor, contra o Estado intervencionista e de bem estar social. No entanto, as ideias neoliberais apenas passam a ganhar terreno após a crise econômica de 1973, que levou o mundo capitalista avançado à profunda repressão, combinando baixo crescimento com altas taxas de inflação. De acordo com os teóricos do neoliberalismo, as raízes desta crise estavam no poder dos sindicatos, que empunhavam limites ao capitalismo com suas reivindicações de aumentos de salários e

gastos sociais, impedindo o alcance dos níveis necessários de lucro e

desencadeando processos inflacionários na economia. Neste sentido, o receituário neoliberal para a crise era a manutenção de um Estado forte, no sentido de sua capacidade de romper com os sindicatos e no controle do dinheiro, porém fraco em relação aos gastos sociais e sem intervenções na economia. A meta principal deveria ser a estabilidade monetária. Para o alcance de tais objetivos, segundo os neoliberais, seria necessária uma rígida disciplina orçamentária, com a limitação dos gastos com o bem-estar e o aumento massivo do desemprego, que seria uma forma de criar obstáculos aos sindicatos devido ao surgimento de um exército de reserva de trabalhadores. Além disso, os governos neoliberais deveriam reduzir os impostos sobre os rendimentos mais altos, sob a justificativa de incentivo aos agentes econômicos, favorecendo o alargamento da desigualdade, o que, na visão dos neoliberais, seria saudável para a dinamização da economia. De acordo com Perry Anderson, o triunfo da hegemonia neoliberal se dá na virada da década de 70 para a década de 80, sobretudo a partir da vitória de Margareth Thatcher na Inglaterra em 1979, e de Ronald Reagan nos EUA em 1980. A partir daí, boa parte dos países do norte da Europa ocidental implementam programas de governo neoliberais, até mesmo alguns de inclinação social-democrata que antes se opunham ao discurso. Além da crise

econômica de 1973, o ideário anticomunista da ideologia neoliberal, em meio às disputas da Guerra Fria, fortalece o poder de atração do neoliberalismo neste período, o que colabora para que se alastre por boa parte da Europa ocidental. Na prática, os governos neoliberais implementaram programas de governo com semelhanças e distinções. O governo de Thatcher foi o mais sistemático e ambicioso em sua conduta, contraindo a emissão monetária, elevando as taxas de juros, baixando impostos para as classes altas, abolindo controles sobre o fluxo financeiro, além de impor uma série de ataques aos trabalhadores, com o corte de gastos sociais, uma legislação anti-sindical e o aumento massivo do desemprego. O pacote neoliberal inglês também contou com amplo programa de privatizações, desde a habitação pública, até algumas indústrias como de aço, petróleo e gás. Já a variante neoliberal estadunidense, recorreu a medidas semelhantes como redução de impostos para os ricos e elevação das taxas de juros, mas apresentou como diferença o não cumprimento da disciplina orçamentária, devido aos investimentos militares por causa da competição com a URSS. No continente europeu, de modo geral, os governos que puseram em prática o programa neoliberal deram mais ênfase a disciplina orçamentária e as reformas fiscais, e foram menos incisivos do que o thatcherismo no combate aos sindicatos e nos cortes de gastos sociais. Tecendo um panorama acerca dos resultados do neoliberalismo na década de 80, Perry Anderson aponta que o projeto neoliberal foi bem sucedido em alguns aspectos, como no controle da inflação e na recuperação dos lucros. Em relação ao crescimento dos lucros, o autor afirma que só foi possível, sobretudo, devido aos golpes contra o movimento sindical, que se expressaram na repressão às greves, na contenção dos salários e no aumento do exército de reserva devido ao desemprego em massa. Por fim, como também era objetivo dos neoliberais, observou-se o aumento da desigualdade, junto da diminuição de tributação aos setores mais ricos. No entanto, o principal objetivo do neoliberalismo, que era a retomada das taxas de crescimento da economia, visando reanimar o capitalismo mundial, não se verificou, apresentando inclusive queda neste quesito. Segundo Anderson, esse resultado paradoxal se deve essencialmente ao fato de que a desregulamentação financeira criou mais condições para a inversão especulativa do que a produtiva. Neste momento ocorreu uma explosão de mercados de câmbio internacionais, diminuindo o comércio de mercadorias reais. Também

soma-se ao resultado fracassante do neoliberalismo o fato de que a diminuição do peso do Estado de bem-estar social não ocorreu da forma que os neoliberais almejavam. A década de 90 se inicia com uma nova recessão econômica dentro do sistema capitalista. Porém, isso não significou a queda dos modelos neoliberais, pelo contrário, o neoliberalismo permaneceu hegemônico. Esse segundo alento do neoliberalismo se explica em grande parte, segundo Perry Anderson, em razão da vitória deste modelo no leste europeu, após a derrota do socialismo. Em relação a América Latina, o texto de Perry Anderson, por ter sido escrito concomitantemente a implementação deste modelo nos países latinos, não encerra as análises sobre o neoliberalismo no continente, porém traz algumas discussões. O autor salienta que a primeira experiência histórica do neoliberalismo, antes mesmo de Thatchter na Inglaterra, ocorreu em terras latino-americanas, na ditadura militar de Augusto Pinochet, no Chile. Sobre o modelo neoliberal chileno, Anderson afirma que este demonstrou, como os próprios teóricos neoliberais diziam, que a democracia não é necessariamente um valor central do neoliberalismo. Ainda em relação ao modelo neoliberal implementado pelo governo autoritário de Pinochet, aponta que este apresentou uma considerável diferença em relação aos regimes europeus e o estadunidense, que foi o fato de que, no caso chileno, as medidas do neoliberalismo retomaram o crescimento da economia. Contudo, o autor conclui que nem só pelas vias autoritárias o neoliberalismo se fez presente na América Latina. Apesar de certas doses de autoritarismo, os governos neoliberais de Menem na Argentina e Fujimori no Peru foram eleitos, e Salinas no México, apesar das fraudes, também passou por eleições. Todas estas experiências levaram a cabo o pacote neoliberal contendo o combate à inflação, a desregulamentação da economia, o desemprego e as privatizações. O tema da inflação aparece como principal condicionante para a aceitação da população a certas medidas neoliberais, sendo inclusive necessário, nas palavras dos economistas neoliberais, que houvesse hiperinflação para que assim se pudesse receitar o “remédio” do neoliberalismo. Um breve recuo em nossa recente história e constatamos sem estranhar a razão do argumento trazido por Anderson, já que o principal mote político do governo mais neoliberal de nossa história, o de FHC, foi o combate da inflação, além da estabilização monetária. Perry Anderson questiona se o neoliberalismo encontraria mais ou menos resistência aqui na América Latina do que encontrou na Europa. Neste sentido acredito que, na virada

para o século XXI, encontramos em certa medida a resposta. A partir deste momento emergiram governos com tendências populares, e em diferentes escalas de resistência ao modelo neoliberal no continente, como exemplo de Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia, dois dos mais contundentes no enfrentamento do neoliberalismo, ou mesmo Lula no Brasil, apesar de mais moderado. No entanto, tais resistências esbarraram em dificuldades de distintas naturezas, e hoje o cenário com o qual nos deparamos é de aprofundamento radical do projeto neoliberal na região, com governos que ascenderam ao poder, seja pela via eleitoral ou por golpes parlamentares, e que apresentam o famoso receituário da contenção de gastos como “sacrifício” necessário, sendo este o único caminho possível para a retomada do crescimento econômico, evidenciando a hegemonia ideológica do neoliberalismo. De fato concordamos com Perry Anderson: o neoliberalismo é um projeto inacabado.