Proyecto De Ley Reformatoria A La Codificacion De La Ley Forestal

ASAMBLEA NACIONAL COMISIÓN LEGISLATIVA Y DE FISCALIZACIÓN

M E M O R A N D O No. PCLF-FC-09- Ü 8 0

PARA:

D R . F R A N C I S C O V E R G A R A O. Secretario de la Comisión Legislativa y de Fiscalización

DE:

Presidente de la Comisión Legislativa y de Fiscalización

ASUNTO:

Proyecto de Ley Reformatoria a la Codificación de la Ley F o r e s t a l y de Conservación de Áreas Naturales y V i d a Silvestre

FECHA:

2 1 MAYO 2009

Señor Secretario, según lo d i s p u e s t o en el artículo 23 d e l M a n d a t o C o n s t i t u y e n t e N o . 2 3 , entrego el Proyecto de Ley Reformatoria a la Codificación de la Ley Forestal y de Conservación de Áreas Naturales y Vida Silvestre, enviado por el asambleísta Gorkí. A g u i r r e c o n el apoyo de varios asambleístas, mediante oficio No. 0 0 1 5 9 - G A T - 0 9 , de 14 de mayo de 2 0 0 9 , p a r a que sea difundido a l a s / l o s Asambleístas y a la ciudadanía a través del p o r t a l web; y, sea remitido al Consejo de Administración Legislativa (CAL), p a r a el trámite correspondiente.

Atentamente,

Tr: 13717

Dirección: calle Picdi ahita s/n y 6 de diciembre Telfs.- 2222-554/"2221-618/'2222-248/'2900-13.5/2900-084

REPÚBLICA D E L E C U A D O R

A S A M B L E A NACIONAL Quito, 14 de m a y o del 2009 Oficio No. 00159-GAT-09 Señor

Arquitecto

Fernando Cordero Cueva P R E D I D E N T E D E L A COMISIÓN L E G I S L A T I V A Y D E FISCALIZACIÓN

En su despacho: De mi consideración:

En ejercicio del d e r e c h o q u e me confiere el numeral

1

del Art. 22 del M a n d a t o

Constituyente N o . 23 q u e regula la conformación y funcionamiento de la Comisión Legislativa y de Fiscalización, a c u d o ante usted, señor P r e s i d e n t e , y le solicito se sirva disponer,

se

CODIFICACIÓN

dé

paso

DE

LA

al: LEY

"PROYECTO FORESTAL

N A T U R A L E S Y VIDA SILVESTRE",

Y

DE DE

LEY

REFORMATORIA

CONSERVACION

q u e presento,

DE

A

LA

AREAS

e l tratamiento previsto e n e l

capítulo C u a r t o del M a n d a t o Constituyente N o . 23 indicado en líneas anteriores. El proyecto adjunto c u m p l e c o n los requisitos exigidos en el Art. 24 de e s e M a n d a t o Constituyente. C o n s e c u e n t e m e n t e , le solicito, a usted, señor P r e s i d e n t e , y por su digno intermedio, darle la prioridad

al C o n s e j o de Administración L e g i s l a t i v a , se sirva calificarlo y necesaria

para su tratamiento;

así c o m o ,

d e s i g n a r la Comisión

E s p e c i a l i z a d a q u e lo tramitará. D a n d o cumplimiento al numeral 1

del Art. 22 del M a n d a t o Constituyente Nro. 23,

a p o y a n el presente P r o y e c t o de Ley, q u e es de iniciativa del c o m p a r e c i e n t e , los compañeros Asambleístas q u e firman en la hoja adjunta.

„

M u y atentamente

A S A M B L E I S T A NACIONAL P O R L A PROVINCIA D E L O J A E I N T E G R A N T E D E L A COMISIÓN L E G I S L A T I V A Y D E F I S C A L I Z A C I Ó N .

AV. 6 DE DICIEMBRE V PIEDRAHITA TELFS: 2900108/ 2347444/ 2900098/ 2900082 wuww.asamblaanacional.gov.ee / asambleanaclonal9asamblaa.aou.ac

REPÚBLICA D E L E C U A D O R

A S A M B L E A NACIONAL Nómina

de

CODIFICACIÓN

Asambleístas DE

LA

LEY

Nacionales FORESTAL

que

apoyan

Y

DE

el:

"PROYECTO

CONSERVACION

DE

DE

AREAS

N A T U R A L E S Y V I D A S I L V E S T R E " , p r e s e n t a d o por iniciativa del Lic. G o r k i Aguirre T o r r e s , Asambleísta N a c i o n a l por la provincia de Loja, y m i e m b r o de la Comisión Legislativa y de Fiscalización.

AV. 6 DE DICIEMBRE V P1EDRAHITA TELFS: 2900108/ 2347444/ 2900098/ 2900082 vwjw.atambleaneieional.aov.ac

/

a s a r r i b l e a n c i c i o n a l @ a s e i r T i b l o c i . g o v . e e

REPÚBLICA D E L E C U A D O R

A S A M B L E A NACIONAL EXPOSICIÓN DE M O T I V O S

N u e s t r a P a t r i a , a lo largo y a n c h o de su t e r r i t o r i o , d i s p o n e de áreas n a t u r a l e s de singular

belleza

paisajística,

ecosistemas

biodiversos

y

recursos

naturales

de

valor

imponderable. La Constitución de la República d e l E c u a d o r , c o n t i e n e en su t e x t o , a través de los d i f e r e n t e s artículos, n u m e r o s a s d i s p o s i c i o n e s q u e se o r i e n t a n a r e c o n o c e r la i m p o r t a n c i a de la Madre

Naturaleza

destaca

los

para

principios

n u e s t r a s v i d a s , c o m o iniciativa ambientales y especialmente

mundial

al

crear

i n c o r p o r a sus d e r e c h o s , los

s u b s i s t e m a s autónomo

d e s c e n t r a l i z a d o , c o m u n i t a r i o y p r i v a d o q u e s e s u m a n a l t r a d i c i o n a l m e n t e l l a m a d o Estatal, c o m o i n t e g r a n t e s d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s , r e c o n o c e las iniciativas q u e d u r a n t e años o t r o s a c t o r e s r e p r e s e n t a d o s p o r p e r s o n a s jurídicas o n a t u r a l e s , públicas o p r i v a d a s h a n r e a l i z a d o p a r a s a l v a g u a r d a r la i n t e g r i d a d de la N a t u r a l e z a . C o m p l e m e n t a r i a m e n t e , e n e l m i s m o año e n q u e s e p u s o e n v i g e n c i a n u e s t r a C a r t a M a g n a , el M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e dio v i d a jurídica a las Políticas de E s t a d o d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas N a t u r a l e s P r o t e g i d a s , q u e i g u a l m e n t e

reconoce

la existencia

d e los

s u b s i s t e m a s d e g o b i e r n o s s e c c i o n a l e s , c o m u n i t a r i o s y p r i v a d o s q u e s e s u m a n a l e s t a t a l para formar el Sistema Nacional. P e s e a las i m p o r t a n t e s i n n o v a c i o n e s de la Constitución de la República d e l E c u a d o r , en m a t e r i a a m b i e n t a l , no existe en el País, leyes s e c u n d a r i a s q u e p o s i b i l i t e n la implementación de los s u b s i s t e m a s d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s ; y la única q u e podría s e r útil p o r la temática, es la Codificación a la Ley F o r e s t a l y de Conservación de Áreas N a t u r a l e s y V i d a Silvestre,

pero

prácticamente es o b s o l e t a

y r e q u i e r e de

reformas

urgentes

para

hacerla

c o m p a t i b l e c o n las n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s . L o i d e a l sería c o n t a r c o n u n a n u e v a Ley A m b i e n t a l , p e r o d a d o l o c o m p l e j o q u e resulta su elaboración y s o b r e t o d o su socialización, se ha creído c o n v e n i e n t e p o r su v i a b i l i d a d , p l a n t e a r r e f o r m a s a la a c t u a l Codificación a la Ley F o r e s t a l y de Conservación de Áreas N a t u r a l e s y V i d a S i l v e s t r e , en t r e s capítulos de un s o l o título, q u e i m p l i c a r e e m p l a z a r e i n c o r p o r a r u n o s c u a n t o s artículos, q u e p o s i b i l i t a n q u e los s u b s i s t e m a s d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s s e p u e d a n i m p l e m e n t a r y q u e l a A u t o r i d a d A m b i e n t a l , p u e d a c u m p l i r c o n s u rol. Acciones

orientadas

a

impulsar

procesos

de

conservación

de

nuestros

recursos

n a t u r a l e s , y q u e se reflejan en el espíritu de las r e f o r m a s q u e i m p u l s a e s t e p r o y e c t o de ley, s o n d e m o s t r a c i o n e s v e r d a d e r a s e n d e f e n s a d e l a N a t u r a l e z a y n o s i m p l e s d i s c u r s o s , d e los q u e algunos

minúsculos

sectores

de

la

sociedad,

adoptan

como

símbolo

para

d i s f r a z a r sus

verdaderos intereses particulares.

AV. S DE DICIEMBRE V PIEDRAHITA TELFS: 2900108/ 2347444/ 2900098/ 2900082 www.cisarriblooiriacioricil.gov.4K: / cueimbleanaeional9asamblea.gov.ee

REPÚBLICA D E L E C U A D O R

A S A M B L E A NACIONAL E n r e s u m e n , e s t e p r o y e c t o d e ley s e o r i e n t a a q u e las n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s e n materia ambiental, especialmente la singularizada en el Art. 405, p u e d a n implementarse en b e n e f i c i o d e t o d o s los e c u a t o r i a n o s y d e l a M a d r e N a t u r a l e z a .

LA COMISIÓN DE LEGISLACIÓN Y DE FISCALIZACIÓN CONSIDERANDO:

Que, e n e l R e g i s t r o O f i c i a l S u p l e m e n t o N o . 4 1 8 d e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e l 2 0 0 4 , s e publicó l a CODIFICACIÓN DE LA LEY FORESTAL Y DE CONSERVACIÓN DE AREAS NATURALES Y VIDA SILVESTRE, e x p e d i d a p o r e l C o n g r e s o N a c i o n a l ; n o r m a e s p e c i a l q u e n o g u a r d a armonía c o n las d i s p o s i c i o n e s de la Constitución de la República d e l E c u a d o r v i g e n t e . Que, el artículo 14 de la Constitución de la República d e l E c u a d o r , r e c o n o c e el d e r e c h o de la población a v i v i r en un a m b i e n t e s a n o y ecológicamente e q u i l i b r a d o , q u e g a r a n t i c e la s o s t e n i b i l i d a d y el b u e n vivir; y además, d e c l a r a de interés público la preservación d e l a m b i e n t e , la conservación de los e c o s i s t e m a s , la b i o d i v e r s i d a d y la i n t e g r i d a d d e l p a t r i m o n i o genético d e l país, la prevención d e l daño a m b i e n t a l y la recuperación de l o s e s p a c i o s n a t u r a l e s degradados; Que, la n a t u r a l e z a o P a c h a m a m a , d o n d e se r e p r o d u c e y r e a l i z a la v i d a , t i e n e d e r e c h o a q u e se r e s p e t e i n t e g r a l m e n t e su e x i s t e n c i a y el m a n t e n i m i e n t o y regeneración de sus c i c l o s vitales, e s t r u c t u r a , f u n c i o n e s y p r o c e s o e v o l u t i v o s , según lo p r e v i s t o en el A r t . 71 de la C a r t a M a g n a ; Que, de c o n f o r m i d a d a lo p r e s c r i t o en el artículo 4 0 5 de la Constitución de la República d e l Ecuador,

el

sistema

nacional

de

áreas

protegidas

garantizará

la

conservación

de

la

b i o d i v e r s i d a d y el m a n t e n i m i e n t o de las f u n c i o n e s ecológicas. El s i s t e m a se integrará p o r los s u b s i s t e m a s e s t a t a l , autónomo d e s c e n t r a l i z a d o , c o m u n i t a r i o y p r i v a d o , y su rectoría y regulación será e j e r c i d a p o r el E s t a d o . El E s t a d o asignará los r e c u r s o s económicos n e c e s a r i o s p a r a la s o s t e n i b i l i d a d f i n a n c i e r a d e l s i s t e m a , y fomentará la participación de las c o m u n i d a d e s , pueblos y nacionalidades que

han

h a b i t a d o a n c e s t r a l m e n t e las áreas p r o t e g i d a s en su

administración y gestión; Que, las Políticas d e E s t a d o d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas N a t u r a l e s P r o t e g i d a s , p u b l i c a d a s e n e l Registro O f i c i a l S u p l e m e n t o N o . 3 4 3 d e f e c h a j u e v e s 2 2 d e m a y o d e l 2 0 0 8 , e s t a b l e c e n q u e l a administración d e l P a t r i m o n i o d e Áreas n a t u r a l e s d e l E s t a d o l e c o r r e s p o n d e a l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , e n t a n t o q u e l a administración d e los o t r o s s u b s i s t e m a s : g o b i e r n o s s e c c i o n a l e s , c o m u n i t a r i o s y p r i v a d o s , la ejercerán las e n t i d a d e s q u e se d e f i n a n y o r g a n i c e n p a r a tal e f e c t o ; Que, a lo largo y a n c h o d e l E c u a d o r , e x i s t e n iniciativas de g o b i e r n o s s e c c i o n a l e s , c o m u n i d a d e s y d e l s e c t o r p r i v a d o , o r i e n t a d a s a la conservación de i m p o r t a n t e s áreas n a t u r a l e s , p e r o q u e

AV. 6 DE DICIEMBRE V PIEDRAHITA TELFS; 2900108/ 2547444/ 2900098/ 2900082 www.asombleonaciortcil.cjov.ee / asarribleariacioríc«l<3cascirriblea.oov.ee

REPÚBLICA D E L E C U A D O R

A S A M B L E A NACIONAL carecen de un r e c o n o c i m i e n t o oficial por parte del G o b i e r n o Central y c o n s e c u e n t e m e n t e no h a y coordinación i n t e r s e c t o r i a l ; Que, la Ley Forestal y de Conservación de Áreas Naturales y Vida Silvestre, c r e a d a en el año 1 9 8 1 y codificada en s e p t i e m b r e d e l 2 0 0 4 , t i e n e d i s p o s i c i o n e s o b s o l e t a s y c o n t r a r i a s a lo e s t a b l e c i d o p o r la Constitución de la República d e l E c u a d o r , en lo referente al Sistema Nacional de Áreas Protegidas, situación q u e i m p i d e la implementación de las n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s , p o r l o q u e s e r e q u i e r e r e f o r m a s legales d e m a n e r a u r g e n t e ; En e j e r c i c i o de sus a t r i b u c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y legales, e x p i d e la s i g u i e n t e : LEY REFORMATORIA A LA CODIFICACIÓN DE LA LEY FORESTAL Y DE CONSERVACIÓN DE AREAS NATURALES Y VIDA SILVESTRE Art. 1.- En el Titulo II "De las Áreas Naturales Y de la Flora y Fauna Silvestres", sustituyase el Capitulo I por el siguiente: CAPITULO I SISTEMA NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS Art. 2.- Reemplazase el Art. 66 por el siguiente: A r t . 6 6 . - Se c o n s i d e r a n áreas p r o t e g i d a s comunitaria

o

privada,

de

relevancia

ecológica,

a z o n a s o sitios de p r o p i e d a d pública, social,

histórica,

cultural

y

escénica,

e s t a b l e c i d a s en el país de a c u e r d o c o n las n o r m a s jurídicas, c o n el fin de c o n s e r v a r la d i v e r s i d a d biológica ( i n t e g r a d a p o r paisajes, e c o s i s t e m a s , e s p e c i e s y g e n e s ) , los r e c u r s o s naturales y culturales asociados. P a r a g a r a n t i z a r la i n t e g r i d a d , f u n c i o n a l i d a d y c o n e c t i v i d a d de los e c o s i s t e m a s t e r r e s t r e s y m a r i n o - c o s t e r o s , y el m a n t e n i m i e n t o de los r e c u r s o s n a t u r a l e s y c u l t u r a l e s , se e s t a b l e c e el S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s . El S i s t e m a

Nacional

de Áreas

P r o t e g i d a s - S N A P - está

integrado

p o r los s i g u i e n t e s

subsistemas: a)

S u b s i s t e m a d e l P a t r i m o n i o d e Áreas N a t u r a l e s d e l E s t a d o - P A N E - , c o n f o r m a d o p o r áreas n a t u r a l e s de interés n a c i o n a l , e s t a b l e c i d a s p o r categorías de administración y conservación. La d e c l a r a t o r i a , incorporación al S N A P , m a n e j o y administración estará a cargo de la Autoridad A m b i e n t a l .

b)

Subsistema

de

Áreas

Protegidas

declaradas

por

Gobiernos

Autónomos

D e s c e n t r a l i z a d o s - A P G A D - , i n t e g r a d o p o r áreas d e interés r e g i o n a l , p r o v i n c i a l , c a n t o n a l y p a r r o q u i a l . La d e c l a r a t o r i a , m a n e j o y administración corresponderá a los gobiernos regionales, provinciales, municipales y parroquiales rurales en su respectiva jurisdicción, en coordinación c o n la A u t o r i d a d A m b i e n t a l y los a c t o r e s i n v o l u c r a d o s .

AV. e DE DICIEMBRE V PIEDRAHITA TELFS: 2900108/ 2547444/ 2900098/ 2900082 www.aiarrtbleanacional.sov.ae / asambleanaclonalOasan-ibloa.aov.ee

REPUBLICA DEL ECUADOR

A S A M B L E A NACIONAL c)

S u b s i s t e m a d e Áreas P r o t e g i d a s P r i v a d a s - A P P - , c o n f o r m a d o p o r áreas d e interés local auto

declaradas

por

sus

propietarios.

La

declaratoria,

manejo

y

administración

p r o c e d e p o r i n i c i a t i v a y v o l u n t a d d e l p r o p i e t a r i o , c o n s i d e r a n d o las d i r e c t r i c e s q u e la Autoridad A m b i e n t a l determine para el efecto. d)

S u b s i s t e m a de Áreas P r o t e g i d a s C o m u n i t a r i a s - A P C - , c o n f o r m a d o p o r áreas de interés r e g i o n a l o l o c a l . La d e c l a r a t o r i a , m a n e j o y administración será r e s p o n s a b i l i d a d de las c o m u n i d a d e s p r o p i e t a r i a s o posesionarías de la t i e r r a , p r o c e d i m i e n t o s q u e deberán a j u s t a r s e a las o r i e n t a c i o n e s q u e e s t a b l e z c a e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e .

Art.3.- Agregase luego del Art. 66 los siguientes artículos: A r t . 6 6 . 1 . - La rectoría y regulación d e l S i s t e m a N a c i o n a l de Áreas P r o t e g i d a s - S N A P - es competencia del

M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , q u e definirá las d i r e c t r i c e s y n o r m a t i v a s g e n e r a l e s

p a r a su administración y f u n c i o n a m i e n t o ,

en coordinación c o n los d i f e r e n t e s a c t o r e s

i n v o l u c r a d o s e n los c o r r e s p o n d i e n t e s s u b s i s t e m a s . A r t . 6 6 . 2 . - S o n d e b e r e s y f a c u l t a d e s d e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , la incorporación de áreas al S N A P en t o d o s los s u b s i s t e m a s , así c o m o la d e c l a r a t o r i a , m a n e j o y administración de las áreas d e l P a t r i m o n i o de Áreas N a t u r a l e s d e l E s t a d o - P A N E - . La d e c l a r a t o r i a , m a n e j o y administración de las áreas p e r t e n e c i e n t e s a los o t r o s s u b s i s t e m a s : g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s , c o m u n i t a r i o s y p r i v a d o s , las ejercerán las p e r s o n a s n a t u r a l e s y jurídicas según e l s u b s i s t e m a c o r r e s p o n d i e n t e . P a r a la incorporación de las áreas al S N A P se establecerán r e q u i s i t o s mínimos q u e h a g a n v i a b l e e l p r o c e s o , l o q u e incluirá e l r e g i s t r o e n las d e p e n d e n c i a s d e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , según e l subsistema. A r t . 6 6 . 3 . - L a administración y el m a n e j o de las áreas p r o t e g i d a s i n c o r p o r a d a s a

los

d i f e r e n t e s s u b s i s t e m a s d e l S N A P , se harán c o n sujeción a los r e s p e c t i v o s p l a n e s de m a n e j o , aprobados por el Ministerio del Ambiente. A r t . 6 6 . 4 . - Las categorías de m a n e j o y sus o b j e t i v o s de conservación s o n i m p r e s c i n d i b l e s p a r a la administración y m a n e j o de las áreas p e r t e n e c i e n t e s al S u b s i s t e m a d e l P a t r i m o n i o de Áreas N a t u r a l e s d e l E s t a d o - P A N E - . A r t . 6 6 . 5 . - La gestión d e l S i s t e m a N a c i o n a l de Áreas P r o t e g i d a s se ejecutará c o n la participación i n t e r s e c t o r i a l , i m p u l s a n d o sociales

involucrados

para

la

los p r o c e s o s d e c o n s u l t a p r e v i a c o n los a c t o r e s

declaración

de

n u e v a s áreas

protegidas

p e r t e n e c i e n t e s al

s u b s i s t e m a d e l P a t r i m o n i o d e Áreas N a t u r a l e s d e l E s t a d o . - P A N E - . Corresponde

al

Ministerio

del A m b i e n t e ,

mediante

Acuerdo,

la

determinación y

delimitación d e las áreas q u e f o r m a n e l P a t r i m o n i o d e Áreas N a t u r a l e s d e l E s t a d o - P A N E - , s i n

AV. S DE DICIEMBRE V PIÉDRAHITA TELFS. 2900108/ 2547444/ 2900098/ 2900082 www.asarr-ibleanaeiorsal-cjov.oe / asambleanacionalOcuarnbleci.cjow.ee

REPÚBLICA D E L E C U A D O R

A S A M B L E A NACIONAL perjuicio de las áreas ya e s t a b l e c i d a s p o r leyes e s p e c i a l e s , d e c r e t o s o a c u e r d o s m i n i s t e r i a l e s a n t e r i o r e s a e s t a Ley, q u e deberán i n c o r p o r a r s e al c o r r e s p o n d i e n t e s u b s i s t e m a .

Art. 4.- Sustituyase el Art. 67 por el siguiente: A r t . 6 7 . - E l P a t r i m o n i o d e Áreas N a t u r a l e s d e l E s t a d o - P A N E - , s e clasifica p a r a e f e c t o s de su administración y conservación, en las s i g u i e n t e s categorías: a)

Parque Nacional;

b)

R e s e r v a Biológica;

c)

Refugio de V i d a Silvestre;

d)

M o n u m e n t o Natural y Cultural;

e)

Área N a t u r a l de Recreación;

f)

R e s e r v a de Producción de Flora y F a u n a ;

g)

Reserva M a r i n a

h)

Reserva Marino-Costera

Art. 5.- Sustituyase el Art. 68 por el siguiente: A r t . 6 8 . - Los g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s ( G o b i e r n o s P a r r o q u i a l e s R u r a l e s , G o b i e r n o s M u n i c i p a l e s , G o b i e r n o s P r o v i n c i a l e s y G o b i e r n o s R e g i o n a l e s ) , podrán d e c l a r a r áreas p r o t e g i d a s en su jurisdicción, de c o n f o r m i d a d a

sus f a c u l t a d e s legislativas y r e g l a m e n t a r i a s ,

c o n s i d e r a n d o las o r i e n t a c i o n e s q u e e s t a b l e z c a e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e . L a d e c l a r a t o r i a comprenderá

zonas

o

sitios

de

propiedad

pública,

comunitaria

o

privada,

pero

en

su

administración y m a n e j o intervendrán t o d o s los a c t o r e s i n v o l u c r a d o s .

Las c o m u n i d a d e s ( c o m u n a s , c e n t r o s , c o o p e r a t i v a s r u r a l e s y o t r a s f o r m a s a s o c i a t i v a s q u e i n c l u y e a p o b l a c i o n e s indígenas, m o n t u b i a s y afro e c u a t o r i a n a s ) a través de sus órganos de dirección, declararán áreas p r o t e g i d a s sus z o n a s o sitios de d o m i n i o , c o n f o r m e los r e q u i s i t o s que

establezca

la

autoridad

ambiental

o

solicitarán

a

los

gobiernos

autónomos

descentralizados realicen la m e n c i o n a d a declaratoria.

Los

propietarios

ajustándose a

privados

podrán

d e c l a r a r áreas

los r e q u i s i t o s q u e e s t a b l e z c a

protegidas a

sus

bienes

inmuebles,

la a u t o r i d a d a m b i e n t a l , o g e s t i o n a r q u e la

r e s p e c t i v a d e c l a r a t o r i a la r e a l i c e n los g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s .

D e l d o m i n i o o posesión a n c e s t r a l de la t i e r r a , dependerá la c o n s i g u i e n t e incorporación al S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s - S N A P - e n e l r e s p e c t i v o s u b s i s t e m a .

AV. e> DE DICIEMBRE V P1EDRAHITA TELFS: 2900108/ 2347444/ 2900098/ 2900082 uuww.asctmbleanacioncil.gov.ee / asambleanacionalPasamblea.oou.ee

REPÚBLICA D E L E C U A D O R

A S A M B L E A NACIONAL Art. 6.- En el Titulo II "De las Áreas Naturales Y de la Flora y Fauna Silvestres", sustituyase el Capitulo II por el siguiente: CAPITULO II PRINCIPIOS Q U E RIGEN AL SISTEMA NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS

Art. 7.- Reemplazase el Art. 69 por el siguiente:

A r t . 6 9 . - S o n p r i n c i p i o s d e l S N A P y deberán s e r e j e c u t a d o s p o r t o d a s las d e p e n d e n c i a s a d m i n i s t r a t i v a s d e l E s t a d o , e n coordinación c o n e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , los s i g u i e n t e s :

a)

Soberanía.- La d i v e r s i d a d biológica r e p r e s e n t a d a en el S i s t e m a N a c i o n a l de Áreas P r o t e g i d a s c o n s t i t u y e un p a t r i m o n i o común de la s o c i e d a d e c u a t o r i a n a y t i e n e un v a l o r estratégico p a r a el d e s a r r o l l o p r e s e n t e y f u t u r o d e l país.

b)

Inalienabilidad.-

El

Estado

Ecuatoriano

garantizará

que

la

diversidad

biológica

c o n t e n i d a d e n t r o d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s , n o s e a e n a j e n a d a o a f e c t a d a , c o n f o r m e a las d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y legales.

c)

Participación y e q u i d a d . - La gestión d e l S i s t e m a N a c i o n a l de Áreas P r o t e g i d a s se llevará a c a b o c o n la cooperación y la r e s p o n s a b i l i d a d c o m p a r t i d a de los d i v e r s o s actores involucrados.

d)

R e s p e t o a la d i v e r s i d a d c u l t u r a l . - En la gestión d e l S i s t e m a

N a c i o n a l de Áreas

P r o t e g i d a s se reconocerán, respetarán y fortalecerán la i d e n t i d a d y la d i v e r s i d a d c u l t u r a l , p r o m o v i e n d o la protección y valoración de los c o n o c i m i e n t o s , i n n o v a c i o n e s y prácticas t r a d i c i o n a l e s de los p u e b l o s indígenas, a f r o e c u a t o r i a n o s y c o m u n i d a d e s locales.

e)

M a n e j o i n t e g r a l . - La gestión d e l S i s t e m a N a c i o n a l de Áreas P r o t e g i d a s se orientará h a c i a m a n t e n e r la i n t e g r a l i d a d de las f u n c i o n e s y c o m p o n e n t e s de la d i v e r s i d a d biológica c o n t e n i d a e n las áreas d e los s u b s i s t e m a s q u e l o c o n s t i t u y e n .

f)

Prevención.- La gestión d e l S i s t e m a N a c i o n a l de Áreas P r o t e g i d a s priorizará la prevención de

los daños o a m e n a z a s a

los r e c u r s o s n a t u r a l e s a n t e s q u e

los

m e c a n i s m o s de compensación y mitigación de los daños c a u s a d o s .

g)

S o s t e n i b i l i d a d F i n a n c i e r a . - La gestión d e l S N A P es r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o y de los actores

públicos

y

privados

nacionales

e

internacionales;

por

lo

tanto,

se

implementarán los m e c a n i s m o s d e aportación d e los i n v o l u c r a d o s p r o m o v i e n d o e l

AV. 6 DE DICIEMBRE V PIEDRAHITA TELFS: 2900108/ 2347444/ 2900098/ 2900082 www.asambleanacional.gou.ee / asambleanacional9cnamblea.aov.ee

REPÚBLICA D E L E C U A D O R

A S A M B L E A NACIONAL c o f i n a n c i a m i e n t o d e las i n t e r v e n c i o n e s c o n e l fin d e g a r a n t i z a r los r e c u r s o s n e c e s a r i o s q u e p e r m i t a n u n a e f e c t i v a gestión d e las áreas p r o t e g i d a s .

h)

Precaución.- La f a l t a de información s u f i c i e n t e no justificará el a p l a z a m i e n t o de m e d i d a s de precaución c u a n d o e x i s t e presunción de r i e s g o de afectación o pérdida s u s t a n c i a l d e los r e c u r s o s n a t u r a l e s c o n t e n i d o s e n e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas Protegidas.

i)

Gestión I n t e r s e c t o r i a l . - En la gestión d e l S i s t e m a N a c i o n a l de Áreas P r o t e g i d a s se fortalecerá la coordinación e n t r e la A u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l , e n t i d a d e s públicas, p r i v a d a s , o r g a n i z a c i o n e s s o c i a l e s y o t r o s a c t o r e s i n v o l u c r a d o s , c o n la f i n a l i d a d de a r t i c u l a r e l S N A P c o n las políticas d e d e s a r r o l l o d e l país. E l S N A P d e b e s e r c o n s i d e r a d o un s e c t o r estratégico p a r a el d e s a r r o l l o económico d e l país, y d e b e a l c a n z a r un a l t o p o s i c i o n a m i e n t o público y u n a f u e r t e c a p a c i d a d de i n c i d e n c i a política.

Art. 8.- En el Titulo II "De las Áreas Naturales y de la Flora y Fauna Silvestres", incorpórese al Capítulo III "De la Conservación de la Flora y Fauna Silvestres", el actual o vigente Art. 70.

DISPOSICIÓN TRANSITORIA.-

PRIMERA.- El M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e d e l E c u a d o r , en el p l a z o de s e s e n t a días, realizará las r e f o r m a s n e c e s a r i a s a l T e x t o U n i f i c a d o d e Legislación A m b i e n t a l S e c u n d a r i a ( T U L A S ) , e n e l libro c o r r e s p o n d i e n t e , a fin de q u e los o b j e t i v o s de las p r e s e n t e s r e f o r m a s a la Ley F o r e s t a l y de Conservación de Áreas N a t u r a l e s y V i d a Silvestre se p u e d a n i m p l e m e n t a r en t o d o el país.

DISPOSICIONES FINALES.-

PRIMERA.- P a r a el r e c o n o c i m i e n t o oficial de las áreas p r o t e g i d a s p r i v a d a s y su p o s t e r i o r incorporación

al

subsistema

correspondiente,

la

Autoridad

Ambiental,

requerirá

a

los

i n t e r e s a d o s , e l aval d e l a Corporación N a c i o n a l d e B o s q u e s P r i v a d o s d e l E c u a d o r .

SEGUNDA.- Esta Ley entrará en v i g e n c i a a partir de su publicación en el R e g i s t r o O f i c i a l .

AV. 6 DE DICIEMBRE V PIEDRAHITA TELFS: 2900108/ 2547444/ 2900098/ 2900082 wuuw.asambleanacional.gov.ac / [email protected]

L E Y F O R E S T A L Y DE C O N S E R V A C I O N DE A R E A S N A T U R A L E S Y VIDA SILVESTRE NORMA: PUBLICADO:

Codificación 1 7 R e g i s t r o Oficial S u p l e m e n t o 418

STATUS: Vigente FECHA: 10 d e S e p t i e m b r e d e 2 0 0 4

H. CONGRESO NACIONAL LA C O M I S I O N DE LEGISLACION Y CODIFICACION Resuelve: E X P E D I R LA SIGUIENTE CODIFICACION DE LA LEY C O N S E R V A C I O N DE A R E A S NATURALES Y VIDA SILVESTRE

FORESTAL

Y

DE

INTRODUCCION E n a t e n c i ó n a q u e p o r disposición d e l o s Artículos 1 y 2 d e l D e c r e t o E j e c u t i v o No. 5 0 5 e x p e d i d o el 22 de Enero de 1 9 9 9 y publicado en el Registro Oficial No. 118 d e l 2 8 d e E n e r o d e 1 9 9 9 , s e fusionó e l I N E F A N a l M i n i s t e r i o d e l M e d i o A m b i e n t e ; y , a d e m á s l a Disposición T r a n s i t o r i a P r i m e r a d e l a L e y d e Participación C i u d a d a n a e x p r e s a q u e : "las facultades, atribuciones y funciones a s i g n a d a s al Instituto Ecuatoriano Forestal y de A r e a s Naturales y Vida Silvestre ( I N E F A N ) mediante su Ley d e Creación, p r o m u l g a d a e n e l R e g i s t r o Oficial N o . 2 7 d e 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 2 , serán e j e r c i d a s y c u m p l i d a s p o r e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e " ; s e i n c o r p o r a e n esta Ley las d i s p o s i c i o n e s r e l a c i o n a d a s a a t r i b u c i o n e s , f u n c i o n e s , facultades y f i n a n c i a m i e n t o c o n t e n i d a s e n l o s Artículos 3 , 5 , 1 2 , 1 3 y 1 4 d e l a L e y d e Creación d e l I N E F A N , c o m o a g r e g a d o s a l i n c i s o p r i m e r o , i n c i s o s d o s , t r e s y c u a t r o d e l Artículo 1 ; C a p í t u l o II, A r t í c u l o 5 ; y , l i t e r a l e s c ) , i ) , j ) , k ) y I ) d e l Artículo 7 6 d e e s t a Codificación d e l a L e y F o r e s t a l y d e Conservación d e A r e a s N a t u r a l e s y V i d a Silvestre. TITULO I De los R e c u r s o s Forestales CAPITULO I Del P a t r i m o n i o Forestal del Estado

de en se se

A r t . 1.- C o n s t i t u y e n p a t r i m o n i o f o r e s t a l d e l conformidad con la Ley son de su propiedad, ellas, los cultivados por su cuenta y la flora y hubieren plantado o se plantaren en terrenos hubieren formado por colonos y c o m u n e r o s en

E s t a d o , las tierras forestales q u e los b o s q u e s n a t u r a l e s q u e existan f a u n a s i l v e s t r e s ; los b o s q u e s que del E s t a d o , exceptuándose los q u e t i e r r a s e n posesión.

L o s d e r e c h o s p o r las i n v e r s i o n e s e f e c t u a d a s e n los b o s q u e s e s t a b l e c i d o s mediante contratos de consorcios forestales, de participación especial, de forestación y p a g o d e l a inversión p a r a l a utilización d e l F o n d o N a c i o n a l d e F o r e s t a c i ó n , c e l e b r a d o c o n p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas, o t r a s i n v e r s i o n e s similares, que por efecto de la presente Ley son transferidos al Ministerio. L a s t i e r r a s d e l E s t a d o , m a r g i n a l e s p a r a e l a p r o v e c h a m i e n t o agrícola o g a n a d e r o .

T o d a s las tierras q u e se e n c u e n t r e n en e s t a d o natural y q u e por su v a l o r científico y p o r s u i n f l u e n c i a e n e l m e d i o a m b i e n t e , p a r a e f e c t o s d e conservación d e l ecosistema y especies de flora y fauna, deban m a n t e n e r s e en estado silvestre. Formarán también d i c h o p a t r i m o n i o , las t i e r r a s f o r e s t a l e s y los b o s q u e s q u e e n e l f u t u r o i n g r e s e n a s u d o m i n i o , a c u a l q u i e r título, i n c l u y e n d o a q u e l l a s q u e legalmente reviertan al Estado. Los m a n g l a r e s , aun aquellos existentes c o n s i d e r a n b i e n e s d e l E s t a d o y están f u e r a d e l posesión o c u a l q u i e r o t r o m e d i o d e apropiación y m e d i a n t e concesión o t o r g a d a , d e c o n f o r m i d a d c o n

en propiedades particulares, se comercio, no son susceptibles de s o l a m e n t e podrán s e r e x p l o t a d o s esta Ley y su reglamento.

A r t . 2 . - N o podrá a d q u i r i r s e e l d o m i n i o n i ningún o t r o d e r e c h o r e a l p o r prescripción s o b r e l a s t i e r r a s q u e f o r m a n e l p a t r i m o n i o f o r e s t a l d e l E s t a d o , n i podrán s e r o b j e t o d e disposición p o r p a r t e d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o Agrario. E l E s t a d o garantizará a l o s p u e b l o s indígenas, n e g r o s o a f r o e c u a t o r i a n o s , l o p r e v i s t o e n e l A r t . 8 4 d e l a Constitución Política d e l a R e p ú b l i c a . Art. 3.El Ministerio del Ambiente previos los estudios técnicos c o r r e s p o n d i e n t e s d e t e r m i n a r á l o s límites d e l p a t r i m o n i o f o r e s t a l d e l E s t a d o c o n sujeción a l o d i s p u e s t o e n l a p r e s e n t e L e y . L o s límites d e e s t e p a t r i m o n i o s e darán a c o n o c e r a l país m e d i a n t e m a p a s y o t r o s m e d i o s d e divulgación. A r t . 4 . - L a administración d e l p a t r i m o n i o f o r e s t a l d e l E s t a d o estará a c a r g o d e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , a c u y o e f e c t o , e n e l r e s p e c t i v o r e g l a m e n t o s e darán l a s n o r m a s p a r a la ordenación, conservación, m a n e j o y a p r o v e c h a m i e n t o de los r e c u r s o s f o r e s t a l e s , y los demás q u e se e s t i m e n e c e s a r i o s . C A P I T U L O II Atribuciones y Funciones del Ministerio del A m b i e n t e Art. funciones:

5.-

El

Ministerio

del

Ambiente,

tendrá

los

siguientes

objetivos

y

a ) D e l i m i t a r y a d m i n i s t r a r e l á r e a f o r e s t a l y l a s áreas n a t u r a l e s y d e v i d a silvestre pertenecientes al Estado; b ) V e l a r p o r l a conservación y e l a p r o v e c h a m i e n t o r a c i o n a l d e l o s r e c u r s o s forestales y naturales existentes; c ) P r o m o v e r y c o o r d i n a r l a investigación científica d e n t r o d e l c a m p o d e s u competencia; d ) F o m e n t a r y e j e c u t a r l a s políticas r e l a t i v a s a l a c o n s e r v a c i ó n , f o m e n t o , p r o t e c c i ó n , i n v e s t i g a c i ó n , m a n e j o , industrialización y c o m e r c i a l i z a c i ó n d e l r e c u r s o f o r e s t a l , así c o m o d e l a s áreas n a t u r a l e s y d e v i d a s i l v e s t r e ; e) Elaborar y ejecutar los p l a n e s , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s p a r a el desarrollo del s u b s e c t o r , e n l o s c a m p o s d e f o r e s t a c i ó n , investigación, e x p l o t a c i ó n , m a n e j o y protección d e b o s q u e s n a t u r a l e s y p l a n t a d o s , c u e n c a s hidrográficas, áreas n a t u r a l e s y vida silvestre; f) Administrar, c o n s e r v a r y f o m e n t a r los s i g u i e n t e s recursos naturales r e n o v a b l e s : b o s q u e s d e protección y d e p r o d u c c i ó n , t i e r r a s d e a p t i t u d f o r e s t a l , f a u n a y f l o r a s i l v e s t r e , p a r q u e s n a c i o n a l e s y u n i d a d e s e q u i v a l e n t e s y áreas d e reserva para los fines a n t e d i c h o s ;

g ) P r o m o v e r á l a acción c o o r d i n a d a c o n e n t i d a d e s , p a r a e l o r d e n a m i e n t o y m a n e j o d e l a s c u e n c a s hidrográficas, así c o m o , e n l a administración d e l a s áreas n a t u r a l e s d e l E s t a d o , y l o s b o s q u e s l o c a l i z a d o s e n t i e r r a s d e d o m i n i o público; h ) E s t u d i a r , i n v e s t i g a r y d a r a s i s t e n c i a técnica r e l a t i v a a l f o m e n t o , m a n e j o y a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s r e c u r s o s f o r e s t a l e s , áreas n a t u r a l e s y d e v i d a s i l v e s t r e ; i ) P r o m o v e r l a constitución d e e m p r e s a s y o r g a n i s m o s d e forestación, a p r o v e c h a m i e n t o , y en general de desarrollo del recurso forestal y de vida silvestre, e n l a s c u a l e s podrá s e r a c c i o n i s t a ; y , j ) C u m p l i r y h a c e r c u m p l i r l a L e y y r e g l a m e n t o s c o n e l r e c u r s o f o r e s t a l , áreas naturales y de v i d a silvestre. C A P I T U L O III D e l o s B o s q u e s y Vegetación P r o t e c t o r e s A r t . 6 . - S e c o n s i d e r a n b o s q u e s y vegetación p r o t e c t o r e s a q u e l l a s f o r m a c i o n e s v e g e t a l e s , n a t u r a l e s o c u l t i v a d a s , q u e c u m p l a n c o n u n o o más de los s i g u i e n t e s requisitos: a ) T e n e r c o m o función p r i n c i p a l l a conservación d e l s u e l o y l a v i d a s i l v e s t r e ; b ) E s t a r s i t u a d o s e n áreas q u e p e r m i t a n c o n t r o l a r f e n ó m e n o s p l u v i a l e s t o r r e n c i a l e s o l a preservación d e c u e n c a s hidrográficas, e s p e c i a l m e n t e e n l a s z o n a s d e e s c a s a precipitación p l u v i a l ; c ) O c u p a r c e j a s d e m o n t a ñ a o áreas c o n t i g u a s a l a s f u e n t e s , c o r r i e n t e s o depósitos d e a g u a ; d ) C o n s t i t u i r c o r t i n a s r o m p e v i e n t o s o d e protección d e l e q u i l i b r i o d e l m e d i o ambiente; e ) H a l l a r s e e n á r e a s d e investigación hidrológico - f o r e s t a l ; f ) E s t a r l o c a l i z a d o s e n z o n a s estratégicas p a r a l a d e f e n s a n a c i o n a l ; y , g) C o n s t i t u i r f a c t o r de d e f e n s a de los r e c u r s o s n a t u r a l e s y de o b r a s de i n f r a e s t r u c t u r a d e interés público. Art. 7.del A m b i e n t e protectores y contará c o n la

S i n perjuicio de las resoluciones anteriores a e s t a L e y , el Ministerio d e t e r m i n a r á m e d i a n t e a c u e r d o , l a s áreas d e b o s q u e s y v e g e t a c i ó n dictará l a s n o r m a s p a r a s u o r d e n a m i e n t o y m a n e j o . P a r a h a c e r l o , participación d e l C N R H .

T a l d e t e r m i n a c i ó n p o d r á c o m p r e n d e r n o sólo t i e r r a s p e r t e n e c i e n t e s p a t r i m o n i o f o r e s t a l d e l E s t a d o , s i n o también p r o p i e d a d e s d e d o m i n i o p a r t i c u l a r .

al

A r t . 8 . - L o s b o s q u e s y vegetación p r o t e c t o r e s serán m a n e j a d o s , a e f e c t o d e s u c o n s e r v a c i ó n , e n l o s términos y c o n l a s l i m i t a c i o n e s q u e e s t a b l e z c a n l o s reglamentos. CAPITULO IV De las T i e r r a s F o r e s t a l e s y los B o s q u e s de P r o p i e d a d P r i v a d a A r t . 9 . - Entiéndese p o r t i e r r a s f o r e s t a l e s a q u e l l a s q u e p o r s u s c o n d i c i o n e s n a t u r a l e s , u b i c a c i ó n , o p o r n o s e r a p t a s p a r a l a explotación a g r o p e c u a r i a , d e b e n s e r d e s t i n a d a s a l c u l t i v o d e e s p e c i e s m a d e r a b l e s y a r b u s t i v a s , a l a conservación d e l a vegetación p r o t e c t o r a , i n c l u s i v e l a herbácea y l a q u e así s e c o n s i d e r e m e d i a n t e e s t u d i o s d e clasificación d e s u e l o s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s d e interés público y d e c o n s e r v a c i ó n d e l m e d i o a m b i e n t e .

I Art. 10.- El E s t a d o g a r a n t i z a el d e r e c h o de p r o p i e d a d p r i v a d a s o b r e las tierras forestales y los b o s q u e s de d o m i n i o p r i v a d o , c o n las limitaciones establecidas e n l a Constitución y l a s L e y e s . Tratándose d e b o s q u e s n a t u r a l e s , e n t i e r r a s d e e x c l u s i v a a p t i t u d f o r e s t a l , e l p r o p i e t a r i o d e b e r á c o n s e r v a r l o s y m a n e j a r l o s c o n sujeción a l a s e x i g e n c i a s técnicas que e s t a b l e z c a n los r e g l a m e n t o s de e s t a Ley. Art. 11.- Las tierras exclusivamente forestales o de aptitud forestal de d o m i n i o p r i v a d o q u e c a r e z c a n d e b o s q u e s serán o b l i g a t o r i a m e n t e r e f o r e s t a d a s , e s t a b l e c i e n d o b o s q u e s p r o t e c t o r e s o p r o d u c t o r e s , e n e l p l a z o y c o n sujeción a l o s p l a n e s q u e e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e l e s s e ñ a l e . SI l o s r e s p e c t i v o s p r o p i e t a r i o s n o c u m p l i e r e n c o n e s t a d i s p o s i c i ó n , t a l e s t i e r r a s podrán s e r e x p r o p i a d a s , r e v e r t i d a s o e x t i n g u i d o e l d e r e c h o d e d o m i n i o , p r e v i o i n f o r m e técnico, s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e estos fines. Art. 12.Los propietarios de tierras forestales, especialmente las asociaciones, cooperativas, c o m u n a s y otras entidades constituidas por agricultores d i r e c t o s , recibirán d e l E s t a d o a s i s t e n c i a técnica y c r e d i t i c i a p a r a e l e s t a b l e c i m i e n t o y manejo de nuevos bosques. CAPITULO V De las P l a n t a c i o n e s F o r e s t a l e s A r t . 1 3 . - Declárase o b l i g a t o r i a y de interés público la forestación y reforestación d e l a s t i e r r a s d e a p t i t u d f o r e s t a l , t a n t o públicas c o m o p r i v a d a s , y prohíbese s u utilización e n o t r o s f i n e s . P a r a el n a c i o n a l de coordinación interés y c o n

e f e c t o , el M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , formulará y se someterá a un p l a n forestación y reforestación, c u y a e j e c u c i ó n l a realizará e n colaboración y c o n o t r a s e n t i d a d e s d e l s e c t o r público, c o n l a s p r i v a d a s q u e t e n g a n los propietarios que d i s p o n g a n de tierras forestales.

L a e x p r e s a d a planificación s e s o m e t e r á a l m a p a d e u s o a c t u a l y p o t e n c i a l d e l o s s u e l o s , c u y o a v a n c e s e pondrá o b l i g a t o r i a m e n t e e n c o n o c i m i e n t o público c a d a año. A r t . 1 4 . - L a forestación y reforestación p r e v i s t a s e n e l deberán s o m e t e r s e a l s i g u i e n t e o r d e n d e p r i o r i d a d e s :

p r e s e n t e capítulo

a ) E n c u e n c a s d e alimentación d e m a n a n t i a l e s , c o r r i e n t e s y f u e n t e s q u e abastezcan de agua; b ) E n á r e a s q u e r e q u i e r a n d e protección o reposición d e l a c u b i e r t a v e g e t a l , e s p e c i a l m e n t e e n l a s d e e s c a s a precipitación p l u v i a l ; y , c) En g e n e r a l , en las demás tierras de a p t i t u d forestal o q u e p o r o t r a s r a z o n e s de defensa agropecuaria u obras de infraestructura deban ser consideradas como tales. Art. 15.- P a r a la Ministerio del Ambiente modalidades:

forestación procederá

y reforestación e n t i e r r a s d e l E s t a d o , e l mediante cualquiera de las siguientes

a ) P o r administración d i r e c t a o m e d i a n t e c o n v e n i o s d e s a r r o l l o u o t r a s e n t i d a d e s o e m p r e s a s d e l s e c t o r público;

I

con

organismos

de

I b ) M e d i a n t e l a participación s o c i a l q u e s e d e t e r m i n e e n e l respectivo reglamento; c ) P o r c o n t r a t o c o n p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas f o r e s t a d o r a s , c o n e x p e r i e n c i a en esta clase de trabajo; d ) P o r m e d i o d e l a conscripción m i l i t a r ; e) Mediante convenio con inversionistas que deseen aportar capitales y tecnología; y, f ) C o n l a participación d e e s t u d i a n t e s . A r t . 1 6 . - E n t i e r r a s d e p r o p i e d a d p r i v a d a e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e podrá r e a l i z a r forestación o reforestación p o r c u e n t a d e l p r o p i e t a r i o , e n l o s t é r m i n o s y condiciones que contractualmente se establezcan. A r t . 1 7 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e apoyará a l a s c o o p e r a t i v a s , c o m u n a s y demás o r g a n i z a c i o n e s c o n s t i t u i d a s p o r a g r i c u l t o r e s d i r e c t o s y promoverá la constitución d e n u e v o s o r g a n i s m o s , c o n e l propósito d e e m p r e n d e r p r o g r a m a s d e forestación, reforestación, aprovechamiento e industrialización de recursos forestales. El B a n c o N a c i o n a l de F o m e n t o y demás instituciones b a n c a r i a s q u e m a n e j e n r e c u r s o s p ú b l i c o s , c o n c e d e r á n p r i o r i t a r i a m e n t e crédito p a r a e l f i n a n c i a m i e n t o d e tales actividades. A r t . 1 8 . - E l M i n i s t e r i o d e Educación y C u l t u r a y e l M i n i s t e r i o d e D e f e n s a N a c i o n a l , e n c o o r d i n a c i ó n c o n e l d e l A m b i e n t e , r e g l a m e n t a r á n l a participación d e l o s e s t u d i a n t e s y del p e r s o n a l q u e c u m p l a el Servicio Militar Obligatorio en las F u e r z a s A r m a d a s , e n s u o r d e n , e n l a ejecución d e p r o g r a m a s o f i c i a l e s d e forestación y reforestación. A r t . 1 9 . - E l E s t a d o p r o m o v e r á y a p o y a r á l a constitución d e e m p r e s a s d e e c o n o m í a m i x t a o p r i v a d a s , c u y o o b j e t o s e a l a forestación o reforestación e impulsará y racionalizará e l a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s r e c u r s o s f o r e s t a l e s , b a j o l a supervisión y c o n t r o l d e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e . Art. 2 0 . - El M i n i s t e r i o del A m b i e n t e , los o r g a n i s m o s de d e s a r r o l l o y o t r a s e n t i d a d e s públicas v i n c u l a d a s a l s e c t o r , establecerán y m a n t e n d r á n v i v e r o s f o r e s t a l e s c o n e l f i n d e s u m i n i s t r a r l a s p l a n t a s q u e s e r e q u i e r a n p a r a forestación o reforestación y p r o p o r c i o n a r á n a s i s t e n c i a t é c n i c a , c o n s u j e c i ó n a l o s p l a n e s y controles respectivos. I g u a l m e n t e , l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas d e l s e c t o r p r i v a d o , podrán e s t a b l e c e r , e x p l o t a r y a d m i n i s t r a r s u s p r o p i o s v i v e r o s , b a j o l a supervisión y c o n t r o l técnico d e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e . CAPITULO VI De la Producción y A p r o v e c h a m i e n t o F o r e s t a l e s A r t . 2 1 . - P a r a l a administración y a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l , establécese l a s i g u i e n t e clasificación d e l o s b o s q u e s : a ) B o s q u e s e s t a t a l e s d e producción p e r m a n e n t e ; b ) B o s q u e s p r i v a d o s d e producción p e r m a n e n t e ; c) Bosques protectores; y,

I

d ) B o s q u e s y áreas e s p e c i a l e s o e x p e r i m e n t a l e s . Art. 22.Los bosques estatales de producción permanente serán a p r o v e c h a d o s , en o r d e n de prioridades, por u n o de los m e d i o s q u e se indican a continuación: a ) P o r administración d i r e c t a o d e l e g a d a a o t r o s o r g a n i s m o s o e m p r e s a s públicas; b ) P o r e m p r e s a s d e economía m i x t a ; c) Mediante contratos de a p r o v e c h a m i e n t o que el Ministerio del A m b i e n t e c e l e b r e c o n p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas n a c i o n a l e s , p r e v i o c o n c u r s o d e o f e r t a s ; y , d ) P o r contratación d i r e c t a d e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y . A r t . 2 3 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e podrá a d j u d i c a r , e n s u b a s t a pública, e n favor de empresas industriales madereras nacionales, debidamente calificadas, áreas c u b i e r t a s d e b o s q u e s n a t u r a l e s a l a s q u e s e r e f i e r e e l artículo l o . d e e s t a L e y , cuyas maderas puedan ser aprovechadas c o m o materia prima para su industria, p r e v i a obligación d e r e f o r e s t a r l a s . L a s u p e r f i c i e m a t e r i a d e adjudicación estará l i m i t a d a a l a e x t e n s i ó n q u e p e r m i t a o b t e n e r m a t e r i a p r i m a p r o v e n i e n t e d e reforestación, e q u i v a l e n t e a l c i n c u e n t a p o r ciento de la capacidad industrial de la e m p r e s a . E l a d j u d i c a t a r i o quedará s u j e t o a l a s c o n d i c i o n e s r e s o l u t o r i a s d e m a n t e n e r e l u s o f o r e s t a l p e r m a n e n t e , c u m p l i r l o s p l a n e s d e forestación y reforestación; y , realizar el m a n e j o del recurso, de c o n f o r m i d a d con los planes p r e v i a m e n t e aprobados por el Ministerio. E l i n c u m p l i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e e s t a s c o n d i c i o n e s d e t e r m i n a r á l a resolución a d m i n i s t r a t i v a de la adjudicación, c o n indemnización de daños y p e r j u i c i o s . E l v a l o r q u e servirá d e b a s e p a r a l a s u b a s t a será e l q u e s e e s t a b l e z c a d e a c u e r d o a l i n v e n t a r i o f o r e s t a l y a l avalúo t e r r i t o r i a l q u e r e a l i c e l a Dirección N a c i o n a l d e Avalúos y C a t a s t r o s ( D I N A C ) . A r t . 2 4 . - E n e l c a s o d e l artículo a n t e r i o r l o s i n d u s t r i a l e s adquirirán a l o s p r o d u c t o r e s f o r e s t a l e s , q u e n o d i s p o n g a n d e s i s t e m a s p r o p i o s d e industrialización, el resto de la materia prima que requieran. Art. 25.- Las tierras adjudicadas de conformidad con lo dispuesto en el Art. 2 3 d e e s t a L e y n o podrán s e r f r a c c i o n a d a s o c e d i d a s , n i c o n s t i t u i d a s c o n gravámenes d e n i n g u n a e s p e c i e , a m e n o s q u e s e l o h a g a d e n t r o d e l a u n i d a d industrial de que f o r m e n parte. A r t . 2 6 . - L a s p e r s o n a s n a t u r a l e s o j u r í d i c a s q u e r e c i b a n adjudicación d e t i e r r a s c o n f o r m e a lo p r e v i s t o en e s t a L e y , quedarán p r o h i b i d a s de r e c i b i r p o r s e g u n d a v e z i g u a l b e n e f i c i o , s a l v o e l c a s o c o m p r o b a d o d e ampliación d e s u c a p a c i d a d i n d u s t r i a l . I g u a l prohibición s e aplicará a l o s a c c i o n i s t a s d e l a s e m p r e s a s b e n e f i c i a d a s . D e c o m p r o b a r s e violación d e l o d i s p u e s t o e n e s t e artículo, l a adjudicación s e r á n u l a y e l r e s p o n s a b l e p a g a r á l a i n d e m n i z a c i ó n d e d a ñ o s y perjuicios. A r t . 2 7 . - L a utilización c o n f i n e s científicos d e l o s b o s q u e s e s t a t a l e s requerirá

únicamente la autorización o l i c e n c i a o t o r g a d a p o r el M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e . Art. 28.- Los contratos de aprovechamiento forestal de los b o s q u e s estatales d e producción p e r m a n e n t e , n o c o n f i e r e n a l o s b e n e f i c i a r i o s l a p r o p i e d a d n i o t r o derecho real s o b r e las tierras en que se encuentren dichos b o s q u e s . A r t . 2 9 . - Los c o n t r a t o s d e a p r o v e c h a m i e n t o d e los b o s q u e s e s t a t a l e s d e producción p e r m a n e n t e , c o n t e n d r á n o b l i g a t o r i a m e n t e l a s s i g u i e n t e s e s t i p u l a c i o n e s : a) Ubicación, c a b i d a y l i n d e r o s del área; b) Inventarios forestales valorados; c) P l a n de m a n e j o y s i s t e m a s de a p r o v e c h a m i e n t o y extracción; d) I n f r a e s t r u c t u r a a e s t a b l e c e r ; e ) P l a z o d e duración d e l c o n t r a t o ; f ) P l a z o p a r a l a linderación y señalización d e l á r e a , q u e s e realizarán a c o s t a d e l beneficiario; g) P a g o s q u e d e b a efectuar el beneficiario por concepto de m a d e r a en pie y por reforestación, d e c o n f o r m i d a d c o n l o q u e d i s p o n g a e l r e g l a m e n t o e s p e c i a l q u e s e expedirá a e s t e e f e c t o ; h ) Obligación d e l b e n e f i c i a r i o d e c u s t o d i a r y m a n t e n e r l a i n t e g r i d a d física d e l á r e a , a c u y o e f e c t o e l E s t a d o prestará e l a p o y o n e c e s a r i o ; i) L a s p e n a s q u e se a c u e r d e n p a r a el c a s o de i n c u m p l i m i e n t o de las o b l i g a c i o n e s contractuales; y, j ) L a s demás q u e s e a n n e c e s a r i a s p a r a p r e c a u t e l a r los i n t e r e s e s del E s t a d o . E n d i c h o s c o n t r a t o s s e incluirán a d e m á s , d e a c u e r d o a l a L e y d e M e d i o A m b i e n t e y a las d i s p o s i c i o n e s del Ministerio del r a m o la c o r r e s p o n d i e n t e declaratoria de Estudio o Plan de Manejo A m b i e n t a l . A r t . 3 0 . - L o s c o n t r a t i s t a s garantizarán e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s que contraigan m e d i a n t e el otorgamiento de una de las cauciones c o n t e m p l a d a s en l a L e y d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a , c u y a cuantía g u a r d a r á relación c o n e l m o n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s contraídas. Art. 31.- Los contratos de aprovechamiento forestal que comprendan s u p e r f i c i e s m a y o r e s a m i l hectáreas, requerirán d e l c o n c u r s o d e o f e r t a s . S i f u e r e n s u p e r i o r e s a d i e z m i l h e c t á r e a s , s e requerirá a d e m á s , d e l a a u t o r i z a c i ó n d e l P r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a . N o podrán p a r t i c i p a r e n d i c h o c o n c u r s o q u i e n e s estuvieren en m o r a en el cumplimiento de contratos anteriores con el Estado o i n s t i t u c i o n e s d e l s e c t o r público. L o s c o n t r a t o s d e h a s t a m i l hectáreas l o s otorgará d i r e c t a m e n t e e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e . A u n a m i s m a p e r s o n a n a t u r a l o jurídica n o podrá otorgársele m á s d e u n c o n t r a t o d e e s t a c l a s e , y s e l e concederá u n n u e v o c o n t r a t o s i e m p r e q u e h a y a cumplido satisfactoriamente el contrato anterior. A r t . 3 2 . - L o s p a g o s a q u e s e r e f i e r e e l l i t e r a l g ) d e l Artículo 2 9 , serán r e v i s a b l e s c a d a d o s años o c u a n d o lo j u s t i f i q u e n las c o n d i c i o n e s i m p e r a n t e s en el mercado de productos forestales. A r t . 3 3 . - L a duración d e los c o n t r a t o s d e a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l e n b o s q u e s e s t a t a l e s d e producción p e r m a n e n t e , n o s e r á m e n o r d e t r e s a ñ o s n i m a y o r d e d i e z y podrá r e n o v a r s e e l c o n t r a t o d e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y .

I A r t . 3 4 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e supervisará e l c u m p l i m i e n t o d e los contratos y licencias de aprovechamiento forestal. En caso de incumplimiento, adoptará l a s m e d i d a s l e g a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s . Art. 35.En caso de incumplimiento del contrato o licencia de a p r o v e c h a m i e n t o forestal, el Ministerio del A m b i e n t e , previo informe del o r g a n i s m o f o r e s t a l c o m p e t e n t e , declarará r e s u e l t o e l c o n t r a t o o c a n c e l a d a l a l i c e n c i a , dispondrá l a efectivizaclón i n m e d i a t a d e l a s r e s p e c t i v a s c a u c i o n e s y d e t e r m i n a r á e l v a l o r d e l a i n d e m n i z a c i ó n d e d a ñ o s y p e r j u i c i o s , q u e s e r á r e c a u d a d o p o r l a vía coactiva. Q u i e n s e c r e y e r e p e r j u d i c a d o p o r l a decisión m i n i s t e r i a l , p o d r á i n t e r p o n e r s u r e c l a m o p o r l a vía c o n t e n c i o s o - a d m i n i s t r a t i v a . Art. 36.- El a p r o v e c h a m i e n t o de los n a t u r a l e s d e p r o p i e d a d p r i v a d a , s e realizará A m b i e n t e . Además, en el c a s o de los b o s q u e s m a d e r a en pie d e t e r m i n a d o por el Ministerio del

bosques productores cultivados y c o n autorización d e l M i n i s t e r i o d e l n a t u r a l e s s e pagará e l p r e c i o d e l a Ambiente.

A r t . 3 7 . - E x c e p t ú a n s e d e l o d i s p u e s t o e n e l p r e s e n t e c a p í t u l o , l a s áreas d e b o s q u e s p r o d u c t o r e s del E s t a d o q u e s e e n c u e n t r e n e n t i e r r a s c o m u n i t a r i a s d e los p u e b l o s indígenas, n e g r o s o a f r o e c u a t o r i a n o s , l a s c u a l e s serán a p r o v e c h a d a s e x c l u s i v a m e n t e p o r é s t o s , p r e v i a autorización d e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e y c o n sujeción a l o e s t a b l e c i d o e n e s t a L e y . A r t . 3 8 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e podrá a d j u d i c a r áreas d e l P a t r i m o n i o Forestal del Estado en favor de cooperativas u otras o r g a n i z a c i o n e s de agricultores directos, q u e c u e n t e n c o n los m e d i o s n e c e s a r i o s y se o b l i g u e n al a p r o v e c h a m i e n t o a s o c i a t i v o d e l o s r e c u r s o s f o r e s t a l e s , a s u reposición o reforestación y c o n s e r v a c i ó n , c o n l a condición d e q u e l o s a d j u d i c a t a r i o s n o p o d r á n e n a j e n a r l a s t i e r r a s r e c i b i d a s . I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l o a n t e r i o r , e n l a s áreas d e colonización a d j u d i c a d a s p o r e l I N D A , c u y a e n a j e n a c i ó n t a m b i é n s e p r o h i b e , s e racionalizará e l u s o d e l o s recursos forestales, a efecto de g a r a n t i z a r su conservación; y, en d o n d e s e a n e c e s a r i o , s e establecerán s i s t e m a s a g r o - s i l v o - p a s t o r i l e s d e producción, q u e contarán c o n l a d e b i d a a s i s t e n c i a t é c n i c a . A r t . 3 9 . - L o s p u e b l o s indígenas, n e g r o s o a f r o e c u a t o r i a n o s tendrán d e r e c h o exclusivo al aprovechamiento de productos forestales diferentes de la madera y de la v i d a s i l v e s t r e , en las t i e r r a s de su d o m i n i o o posesión, de a c u e r d o c o n los A r t s . 8 3 y 8 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n Política d e l a R e p ú b l i c a . El M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e c o m u n i d a d e s asesoría técnica.

delimitará

dichas

tierras

y

prestará

a

las

A r t . 4 0 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , e s t a b l e c e r á c o n f i n e s d e protección forestal y de la v i d a s i l v e s t r e , v e d a s parciales o totales de c o r t o , m e d i a n o y largo p l a z o , c u a n d o r a z o n e s d e o r d e n e c o l ó g i c o , climático, hídrico, e c o n ó m i c o o s o c i a l , l o j u s t i f i q u e n . E n t a l e s c a s o s s e autorizará l a importación d e l a m a t e r i a p r i m a q u e requiera la industria. Art. 41.- El aprovechamiento en escala comercial de productos forestales

I

d i f e r e n t e s a l a m a d e r a , t a l e s c o m o r e s i n a s , c o r t e z a s , y o t r o s , s e realizará m e d i a n t e autorización d e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e . A r t . 4 2 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e fijará p r e c i o s d e r e f e r e n c i a d e l a m a d e r a q u e s e u t i l i c e c o m o m a t e r i a p r i m a según l a s e s p e c i e s y c a l i d a d e s . C A P I T U L O VII DEL C O N T R O L Y MOVILIZACION DE PRODUCTOS FORESTALES A r t . 4 3 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e supervigilará t o d a s l a s e t a p a s p r i m a r i a s d e p r o d u c c i ó n , t e n e n c i a , a p r o v e c h a m i e n t o y comercialización d e m a t e r i a s p r i m a s forestales. I g u a l s u p e r v i g i l a n c i a realizará r e s p e c t o d e l a f l o r a y f a u n a s i l v e s t r e s . A r t . 4 4 . - P a r a e f e c t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo a n t e r i o r , l a movilización d e p r o d u c t o s f o r e s t a l e s y d e f l o r a y f a u n a s i l v e s t r e s , requerirá d e l a c o r r e s p o n d i e n t e guía d e circulación e x p e d i d a p o r e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e . S e e s t a b l e c e r á n p u e s t o s d e c o n t r o l f o r e s t a l y d e f a u n a s i l v e s t r e d e atención p e r m a n e n t e , l o s c u a l e s contarán c o n e l a p o y o y p r e s e n c i a d e l a f u e r z a pública. Art. 45.- Para efecto del cumplimiento de esta Forestal bajo la d e p e n d e n c i a del Ministerio del A m b i e n t e .

Ley,

crease

la

Guardia

L a s F u e r z a s A r m a d a s y l a Policía N a c i o n a l colaborarán c o n l a G u a r d i a F o r e s t a l , para el eficaz ejercicio de sus funciones. A r t . 4 6 . - Prohíbese l a exportación d e m a d e r a r o l l i z a , c o n e x c e p c i ó n d e l a d e s t i n a d a a f i n e s científicos y e x p e r i m e n t a l e s e n c a n t i d a d e s l i m i t a d a s , y p r e v i a l a autorización d e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e y e n l a s c o n d i c i o n e s q u e é s t e d e t e r m i n e . A r t . 4 7 . - L a e x p o r t a c i ó n d e p r o d u c t o s f o r e s t a l e s s e m i e l a b o r a d o s será autorizada por los Ministerios del Ambiente y de Comercio Exterior, Industrialización, P e s c a y C o m p e t i t i v i d a d , únicamente c u a n d o s e h a l l e n s a t i s f e c h a s l a s n e c e s i d a d e s i n t e r n a s y l o s n i v e l e s m í n i m o s d e industrialización q u e s e requerirán al efecto. A r t . 4 8 . - L a exportación d e e s p e c í m e n e s d e f l o r a y f a u n a s i l v e s t r e s y s u s p r o d u c t o s , s e realizará s o l a m e n t e c o n f i n e s científicos, e d u c a t i v o s y d e i n t e r c a m b i o i n t e r n a c i o n a l c o n i n s t i t u c i o n e s científicas, p r e v i a autorización d e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e y c u m p l i e n d o c o n los requisitos r e g l a m e n t a r i o s . A r t . 4 9 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e autorizará l a importación d e p r o d u c t o s f o r e s t a l e s q u e n o e x i s t a n e n e l país, y d e e s p e c í m e n e s d e f l o r a y f a u n a s i l v e s t r e s que interesen al desarrollo nacional. CAPITULO VIII De la Investigación y Capacitación F o r e s t a l e s A r t . 5 0 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e p r o m o v e r á , realizará y c o o r d i n a r á l a investigación r e l a t i v a a l a c o n s e r v a c i ó n , a d m i n i s t r a c i ó n , u s o y d e s a r r o l l o d e l o s r e c u r s o s f o r e s t a l e s y d e l a s áreas n a t u r a l e s d e l p a t r i m o n i o f o r e s t a l .

I A r t . 5 1 . - P a r a el c u m p l i m i e n t o de las a c t i v i d a d e s anterior, al Ministerio del A m b i e n t e le corresponde:

previstas en

el

artículo

a ) C r e a r c e n t r o s d e investigación s o b r e e s p e c i e s f o r e s t a l e s n a t i v a s y exóticas, de f a u n a y flora s i l v e s t r e s ; b ) S u s c r i b i r c o n v e n i o s r e l a t i v o s a l a investigación, capacitación y educación forestales; c ) E j e c u t a r p r o g r a m a s d e capacitación y a d i e s t r a m i e n t o e n c o n s e r v a c i ó n , administración y d e s a r r o l l o d e r e c u r s o s f o r e s t a l e s y áreas n a t u r a l e s d e p a t r i m o n i o del E s t a d o ; d) E s t a b l e c e r en coordinación c o n el M i n i s t e r i o de Educación y C u l t u r a y o t r a s e n t i d a d e s d e l s e c t o r p ú b l i c o , p r o g r a m a s d e e d u c a c i ó n y divulgación r e l a t i v a s a l o s a s p e c t o s m e n c i o n a d o s en el literal anterior; e ) O r g a n i z a r c u r s o s d e capacitación f o r e s t a l y d e c o n s e r v a c i ó n , c o n j u n t a m e n t e c o n e l S e r v i c i o E c u a t o r i a n o d e Capacitación P r o f e s i o n a l - S E C A P - y o t r a s e n t i d a d e s y d e p e n d e n c i a s d e l s e c t o r público o p r i v a d o ; y , f) L a s demás q u e le a s i g n e n e s t a L e y y los r e g l a m e n t o s . Art. 52.- El Ministerio investigación f o r e s t a l .

del

Ambiente

divulgará

los

resultados

de

la

Art. 5 3 . - C r e a s e bajo la d e p e n d e n c i a del Ministerio del A m b i e n t e , el P r o g r a m a d e S e m i l l a s F o r e s t a l e s , c o m o órgano técnico a d m i n i s t r a t i v o e n c a r g a d o d e l a promoción y formación d e v i v e r o s y h u e r t o s s e m i l l e r o s ; d e l a c o p i o , conservación y s u m i n i s t r o de s e m i l l a s c e r t i f i c a d a s a p r e c i o s de c o s t o ; y, las demás a c t i v i d a d e s q u e le fije el r e g l a m e n t o . I g u a l e s a c t i v i d a d e s podrá c u m p l i r l a e m p r e s a p r i v a d a b a j o c o n t r o l m i n i s t e r i a l . CAPITULO IX De los Incentivos A r t . 5 4 . - L a s t i e r r a s f o r e s t a l e s c u b i e r t a s d e b o s q u e s o vegetación p r o t e c t o r e s naturales o cultivados, las plantadas con especies m a d e r e r a s y las que se dedicaren a l a formación d e c u a l q u i e r c l a s e d e b o s q u e s q u e c u m p l a n c o n l a s n o r m a s e s t a b l e c i d a s e n e s t a L e y , g o z a r á n d e exoneración d e l p a g o d e l i m p u e s t o a l a p r o p i e d a d r u r a l . L a Dirección N a c i o n a l d e A v a l ú o s y C a t a s t r o s , a l e f e c t u a r e l avalúo y d e t e r m i n a r e l i m p u e s t o , aplicará d i c h a e x o n e r a c i ó n . Art. 5 5 . - Sin perjuicio de los incentivos previstos en e s t a L e y , las e m p r e s a s d e a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l i n t e g r a l c u y a s p l a n t a s i n d u s t r i a l e s s e i n s t a l e n e n áreas d e producción d e l a m a t e r i a p r i m a , gozarán d e l o s r e s p e c t i v o s b e n e f i c i o s contemplados en la Ley de Fomento Industrial para estos c a s o s , siempre que se c u m p l a n los requisitos previstos en la m i s m a . Art. 56.- Las tierras forestales de propiedad privada cubiertas de bosques p r o t e c t o r e s o d e producción p e r m a n e n t e y a q u e l l a s e n l a s q u e s e e j e c u t e n p l a n e s d e forestación o r e f o r e s t a c i ó n , n o s e r á n a f e c t a b l e s p o r l a R e f o r m a A g r a r i a . CAPITULO X D e l a Protección F o r e s t a l A r t . 5 7 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e p r e v e n d r á y controlará l o s i n c e n d i o s

I

I f o r e s t a l e s , p l a g a s , e n f e r m e d a d e s y r i e s g o s en g e n e r a l q u e p u e d a n a f e c t a r a los b o s q u e s y vegetación n a t u r a l . A r t . 5 8 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e organizará c a m p a ñ a s e d u c a t i v a s p a r a prevenir y c o m b a t i r los incendios forestales, m e d i a n t e c o n f e r e n c i a s en e s c u e l a s , c o l e g i o s y c e n t r o s p ú b l i c o s , proyección d e películas y o t r a s m e d i d a s s i m i l a r e s . A r t . 5 9 . - Los p r o p i e t a r i o s d e b o s q u e s , los c o n t r a t i s t a s d e a p r o v e c h a m i e n t o forestal y, en g e n e r a l , los p o s e e d o r e s , a d m i n i s t r a d o r e s y t e n e d o r e s de b o s q u e s , están o b l i g a d o s a a d o p t a r l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a p r e v e n i r o c o n t r o l a r l o s incendios o f l a g e l o s , p l a g a s , e n f e r m e d a d e s y perjuicios a los r e c u r s o s forestales. A r t . 6 0 . - E n e l s e g u r o a g r o p e c u a r i o s e incluirá e l s e g u r o f o r e s t a l , c o n t r a riesgos provenientes de incendios, plagas, enfermedades y otros riesgos forestales, a l q u e p o d r á n a c o g e r s e l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas p r o p i e t a r i a s d e b o s q u e s cultivados. CAPITULO XI De las Industrias Forestales Art. 61.Los Ministerios del Ambiente y de Comercio Exterior, Industrialización, P e s c a y C o m p e t i t i v i d a d , determinarán e l n i v e l t e c n o l ó g i c o m í n i m o d e las i n d u s t r i a s d e a p r o v e c h a m i e n t o primario. A r t . 6 2 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e promoverá y controlará e l m e j o r a m i e n t o d e l o s s i s t e m a s d e a p r o v e c h a m i e n t o , transformación p r i m a r i a e industrialización d e los r e c u r s o s f o r e s t a l e s y de f a u n a y flora s i l v e s t r e s . A r t . 6 3 . - L a instalación y f u n c i o n a m i e n t o d e l o s a s e r r a d e r o s e i n d u s t r i a s q u e utilicen m a d e r a o c u a l q u i e r otro producto forestal diferente de la m a d e r a c o m o m a t e r i a p r i m a , s e sujetarán a l a s d i s p o s i c i o n e s d e e s t a L e y e n l o q u e a utilización d e recursos forestales se refiere. A r t . 6 4 . - L o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e transformación p r i m a r i a e i n d u s t r i a s f o r e s t a l e s y d e v i d a s i l v e s t r e , sólo podrán a d q u i r i r y u t i l i z a r m a t e r i a p r i m a c u y o a p r o v e c h a m i e n t o se halle autorizado. A e s t e e f e c t o llevarán r e g i s t r o s o b l i g a t o r i o s d e l a s a c t i v i d a d e s q u e r e a l i c e n c o n d i c h a m a t e r i a y , c u a n d o e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e l o s o l i c i t e , l e proporcionarán l a información r e s p e c t i v a , c o n f i n e s estadísticos y d e c o n t r o l . A r t . 6 5 . - C o n e l fin d e r a c i o n a l i z a r e l a p r o v e c h a m i e n t o d e los r e c u r s o s f o r e s t a l e s , l o s M i n i s t e r i o s d e l A m b i e n t e ; d e C o m e r c i o E x t e r i o r , Industrialización, P e s c a y C o m p e t i t i v i d a d ; y de Economía y F i n a n z a s , prohibirán t e m p o r a l o d e f i n i t i v a m e n t e l a importación o fabricación d e m a q u i n a r i a , e q u i p o s , h e r r a m i e n t a s y demás i m p l e m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a a c t i v i d a d . T I T U L O II DE LAS A R E A S NATURALES Y DE LA FLORA Y F A U N A S I L V E S T R E S CAPITULO I SISTEMA NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS

I

A r t . 6 6 . - S e c o n s i d e r a n áreas p r o t e g i d a s a z o n a s o s i t i o s d e p r o p i e d a d pública, c o m u n i t a r i a o p r i v a d a , d e r e l e v a n c i a e c o l ó g i c a , s o c i a l , histórica, c u l t u r a l y e s c é n i c a , e s t a b l e c i d a s e n e l país d e a c u e r d o c o n l a s n o r m a s jurídicas, c o n e l f i n d e c o n s e r v a r l a d i v e r s i d a d biológica ( i n t e g r a d a p o r p a i s a j e s , e c o s i s t e m a s , e s p e c i e s y g e n e s ) , l o s recursos naturales y culturales asociados. Para g a r a n t i z a r la i n t e g r i d a d , f u n c i o n a l i d a d y c o n e c t i v i d a d de e c o s i s t e m a s de los ecosistemas terrestres y marino - costeros, y el m a n t e n i m i e n t o de los r e c u r s o s n a t u r a l e s y c u l t u r a l e s , s e e s t a b l e c e e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s . E l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas subsistemas:

P r o t e g i d a s - S N A P - está i n t e g r a d o p o r l o s s i g u i e n t e s

a)

S u b s i s t e m a del P a t r i m o n i o d e Áreas N a t u r a l e s d e l E s t a d o - P A N E - , c o n f o r m a d o p o r áreas n a t u r a l e s d e interés n a c i o n a l , e s t a b l e c i d a s p o r c a t e g o r í a s d e a d m i n i s t r a c i ó n y c o n s e r v a c i ó n . L a d e c l a r a t o r i a , incorporación a l S N A P , m a n e j o y a d m i n i s t r a c i ó n estará a c a r g o d e l a A u t o r i d a d A m b i e n t a l .

b)

Subsistema d e Áreas Protegidas declaradas p o r G o b i e r n o s Autónomos D e s c e n t r a l i z a d o s - A P G A D - , i n t e g r a d o p o r á r e a s d e interés r e g i o n a l , p r o v i n c i a l , c a n t o n a l y p a r r o q u i a l . L a d e c l a r a t o r i a , m a n e j o y administración corresponderá a los gobiernos regionales, provinciales, municipales y p a r r o q u i a l e s r u r a l e s e n s u r e s p e c t i v a jurisdicción, e n coordinación c o n l a A u t o r i d a d A m b i e n t a l y los a c t o r e s i n v o l u c r a d o s .

c)

S u b s i s t e m a d e Á r e a s P r o t e g i d a s P r i v a d a s - A P P - , c o n f o r m a d o p o r áreas d e interés l o c a l a u t o d e c l a r a d a s p o r s u s p r o p i e t a r i o s . L a d e c l a r a t o r i a , m a n e j o y administración p r o c e d e p o r i n i c i a t i v a y v o l u n t a d d e l p r o p i e t a r i o , c o n s i d e r a n d o las directrices q u e la A u t o r i d a d A m b i e n t a l d e t e r m i n e p a r a el efecto.

d)

S u b s i s t e m a d e Á r e a s P r o t e g i d a s C o m u n i t a r i a s - A P C - , c o n f o r m a d o p o r áreas d e interés r e g i o n a l o l o c a l . L a d e c l a r a t o r i a , m a n e j o y administración será r e s p o n s a b i l i d a d de las c o m u n i d a d e s p r o p i e t a r i a s o posesionarías de la t i e r r a , p r o c e d i m i e n t o s q u e deberán a j u s t a r s e a las o r i e n t a c i o n e s q u e e s t a b l e z c a el Ministerio del A m b i e n t e .

Art. 66.1.L a rectoría y regulación d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Á r e a s P r o t e g i d a s S N A P - es competencia del M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , q u e definirá l a s d i r e c t r i c e s y n o r m a t i v a s g e n e r a l e s p a r a s u administración y f u n c i o n a m i e n t o , e n coordinación c o n los diferentes a c t o r e s i n v o l u c r a d o s en los c o r r e s p o n d i e n t e s s u b s i s t e m a s . Art. 66.2.S o n d e b e r e s y f a c u l t a d e s d e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , l a incorporación d e áreas a l S N A P e n t o d o s l o s s u b s i s t e m a s así c o m o l a d e c l a r a t o r i a , m a n e j o y administración d e l a s áreas d e l P a t r i m o n i o d e A r e a s N a t u r a l e s d e l E s t a d o - P A N E - . L a d e c l a r a t o r i a , m a n e j o y administración d e l a s áreas p e r t e n e c i e n t e s a l o s o t r o s s u b s i s t e m a s : g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s , c o m u n i t a r i o s y p r i v a d o s , las ejercerán l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s y jurídicas s e g ú n e l s u b s i s t e m a c o r r e s p o n d i e n t e . {

P a r a l a incorporación d e l a s á r e a s a l S N A P s e establecerán r e q u i s i t o s m í n i m o s q u e h a g a n v i a b l e e l p r o c e s o , l o q u e incluirá e l r e g i s t r o e n l a s d e p e n d e n c i a s d e l M i n i s t e r i o del A m b i e n t e , según e l s u b s i s t e m a . Art. 66.3.-

L a a d m i n i s t r a c i ó n y e l m a n e j o d e l a s áreas p r o t e g i d a s i n c o r p o r a d a s a

I l o s d i f e r e n t e s s u b s i s t e m a s d e l S N A P , s e harán c o n sujeción a l o s r e s p e c t i v o s p l a n e s de m a n e j o , a p r o b a d o s por el Ministerio del Ambiente. Art. 66.4.L a s categorías d e m a n e j o y s u s o b j e t i v o s d e conservación s o n i m p r e s c i n d i b l e s p a r a l a administración y m a n e j o d e l a s áreas p e r t e n e c i e n t e s a l S u b s i s t e m a del P a t r i m o n i o d e Áreas N a t u r a l e s del E s t a d o - P A N E - . Art. 66.5.L a gestión d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s s e ejecutará c o n l a participación i n t e r s e c t o r i a l , i m p u l s a n d o los p r o c e s o s de c o n s u l t a p r e v i a c o n los a c t o r e s s o c i a l e s i n v o l u c r a d o s p a r a l a declaración d e n u e v a s áreas p r o t e g i d a s p e r t e n e c i e n t e s a l s u b s i s t e m a d e l P a t r i m o n i o d e Áreas N a t u r a l e s d e l E s t a d o . - P A N E - . C o r r e s p o n d e a l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , m e d i a n t e A c u e r d o , l a determinación y delimitación d e l a s á r e a s q u e f o r m a n e l P a t r i m o n i o d e Á r e a s N a t u r a l e s d e l E s t a d o P A N E - , s i n p e r j u i c i o d e l a s áreas y a e s t a b l e c i d a s p o r l e y e s e s p e c i a l e s , d e c r e t o s o acuerdos ministeriales anteriores a esta Ley, q u e deberán incorporarse al correspondiente subsistema. Art. 6 7 . - El Patrimonio de A r e a s Naturales del Estado - P A N E - , se clasifica p a r a e f e c t o s d e s u administración y c o n s e r v a c i ó n , e n l a s s i g u i e n t e s c a t e g o r í a s : a) b) c) d) e) f) g) h)

Parque Nacional; R e s e r v a Biológica; Refugio de Vida Silvestre; Monumento Natural y Cultural; A r e a N a t u r a l d e Recreación; R e s e r v a d e Producción d e F l o r a y F a u n a ; Reserva Marina Reserva Marino-Costera

A r t . 6 8 . - L o s g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s ( G o b i e r n o s P a r r o q u i a l e s Rurales, Gobiernos Municipales, Gobiernos Provinciales y Gobiernos Regionales), podrán d e c l a r a r á r e a s p r o t e g i d a s e n s u jurisdicción, d e c o n f o r m i d a d a sus facultades legislativas y reglamentarias, c o n s i d e r a n d o las orientaciones que establezca el Ministerio del A m b i e n t e . La declaratoria comprenderá z o n a s o sitios d e p r o p i e d a d p ú b l i c a , c o m u n i t a r i a o p r i v a d a , p e r o e n s u administración y m a n e j o intervendrán t o d o s l o s a c t o r e s i n v o l u c r a d o s . Las comunidades ( c o m u n a s , centros, cooperativas rurales y otras formas asociativas q u e i n c l u y e a p o b l a c i o n e s i n d í g e n a s , m o n t u b i a s y a f r o e c u a t o r i a n a s ) a través d e s u s órganos d e d i r e c c i ó n , d e c l a r a r á n áreas p r o t e g i d a s s u s z o n a s o s i t i o s d e d o m i n i o , c o n f o r m e l o s r e q u i s i t o s q u e e s t a b l e z c a l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l o solicitarán a l o s g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s realicen l a m e n c i o n a d a d e c l a r a t o r i a . L o s p r o p i e t a r i o s p r i v a d o s podrán d e c l a r a r áreas p r o t e g i d a s a s u s b i e n e s i n m u e b l e s , ajustándose a l o s r e q u i s i t o s q u e e s t a b l e z c a l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l , o g e s t i o n a r q u e la r e s p e c t i v a d e c l a r a t o r i a la r e a l i c e n los g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s . D e l d o m i n i o o posesión a n c e s t r a l de la t i e r r a , dependerá incorporación a l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s - S N A P subsistema.

I

la en

consiguiente el respectivo

C A P I T U L O II PRINCIPIOS QUE RIGEN AL SISTEMA NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS A r t . 6 9 . - S o n p r i n c i p i o s d e l S N A P y deberán s e r e j e c u t a d o s p o r t o d a s l a s d e p e n d e n c i a s a d m i n i s t r a t i v a s d e l E s t a d o , e n coordinación c o n e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , los s i g u i e n t e s :

a)

S o b e r a n í a . - L a d i v e r s i d a d biológica r e p r e s e n t a d a e n e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s c o n s t i t u y e u n p a t r i m o n i o común d e l a s o c i e d a d e c u a t o r i a n a y t i e n e u n v a l o r e s t r a t é g i c o p a r a e l d e s a r r o l l o p r e s e n t e y f u t u r o d e l país.

b ) I n a l i e n a b i l i d a d . - E l E s t a d o E c u a t o r i a n o garantizará q u e l a d i v e r s i d a d biológica c o n t e n i d a d e n t r o d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Á r e a s P r o t e g i d a s , n o s e a e n a j e n a d a o a f e c t a d a , c o n f o r m e a las d i s p o s i c i o n e s constitucionales y legales. c)

P a r t i c i p a c i ó n y e q u i d a d . - L a gestión d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Á r e a s P r o t e g i d a s s e llevará a c a b o c o n l a c o o p e r a c i ó n y l a r e s p o n s a b i l i d a d c o m p a r t i d a de los d i v e r s o s actores i n v o l u c r a d o s .

d)

R e s p e t o a i a d i v e r s i d a d c u l t u r a l . - E n l a gestión d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s se reconocerán, respetarán y fortalecerán la i d e n t i d a d y la diversidad cultural, p r o m o v i e n d o la protección y valoración de los conocimientos, innovaciones y prácticas tradicionales de los pueblos indígenas, a f r o e c u a t o r i a n o s y c o m u n i d a d e s l o c a l e s .

e)

M a n e j o i n t e g r a l . - L a gestión d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s s e orientará h a c i a m a n t e n e r l a i n t e g r a l i d a d d e l a s f u n c i o n e s y c o m p o n e n t e s d e l a d i v e r s i d a d biológica c o n t e n i d a e n l a s á r e a s d e l o s s u b s i s t e m a s q u e l o constituyen.

f)

P r e v e n c i ó n . - L a gestión d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s priorizará l a p r e v e n c i ó n d e l o s d a ñ o s o a m e n a z a s a l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s a n t e s q u e l o s m e c a n i s m o s d e compensación y mitigación d e l o s daños causados.

g)

S o s t e n i b i l i d a d F i n a n c i e r a . - L a gestión d e l S N A P e s r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o y d e l o s a c t o r e s públicos y p r i v a d o s n a c i o n a l e s e i n t e r n a c i o n a l e s ; p o r l o t a n t o , s e implementarán l o s m e c a n i s m o s d e aportación d e l o s i n v o l u c r a d o s p r o m o v i e n d o el c o f i n a n c i a m i e n t o de las i n t e r v e n c i o n e s con el f i n d e g a r a n t i z a r l o s r e c u r s o s n e c e s a r i o s q u e p e r m i t a n u n a e f e c t i v a gestión d e l a s áreas p r o t e g i d a s .

h ) P r e c a u c i ó n . - L a f a l t a d e información s u f i c i e n t e n o justificará e l a p l a z a m i e n t o d e m e d i d a s d e precaución c u a n d o e x i s t e presunción d e r i e s g o d e afectación o pérdida s u s t a n c i a l d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s c o n t e n i d o s e n e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s . i)

Gestión I n t e r s e c t o r i a l . - E n l a gestión d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Áreas P r o t e g i d a s s e fortalecerá l a coordinación e n t r e l a A u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l , e n t i d a d e s públicas, p r i v a d a s , o r g a n i z a c i o n e s s o c i a l e s y o t r o s a c t o r e s i n v o l u c r a d o s , c o n l a f i n a l i d a d d e a r t i c u l a r e l S N A P c o n l a s políticas

d e d e s a r r o l l o d e l p a í s . E l S N A P d e b e s e r c o n s i d e r a d o u n s e c t o r estratégico para el desarrollo económico del país, y debe alcanzar un alto p o s i c i o n a m i e n t o p ú b l i c o y u n a f u e r t e c a p a c i d a d d e i n c i d e n c i a política.

C A P I T U L O III De la Conservación de la F l o r a y F a u n a S i l v e s t r e s Art. 70.- Las tierras y recursos naturales de propiedad privada comprendidos d e n t r o d e l o s límites d e l p a t r i m o n i o d e áreas n a t u r a l e s , s e r á n e x p r o p i a d a s o revertirán a l d o m i n i o d e l E s t a d o , d e a c u e r d o c o n l a s l e y e s d e l a m a t e r i a .

A r t . 7 1 . - E l p a t r i m o n i o d e áreas n a t u r a l e s d e l E s t a d o s e m a n e j a r á c o n sujeción a p r o g r a m a s específicos d e o r d e n a m i e n t o , d e l a s r e s p e c t i v a s u n i d a d e s d e conformidad con el plan general sobre esta materia. E n e s t a s á r e a s sólo s e ejecutarán l a s o b r a s d e i n f r a e s t r u c t u r a q u e a u t o r i c e e l Ministerio del A m b i e n t e . A r t . 7 2 . - E n l a s u n i d a d e s d e l p a t r i m o n i o d e áreas n a t u r a l e s d e l E s t a d o , q u e e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e d e t e r m i n e , s e controlará e l i n g r e s o d e l público y s u s a c t i v i d a d e s , i n c l u y e n d o l a investigación científica. E n l o s r e g l a m e n t o s s e fijarán l a s t a r i f a s d e i n g r e s o s y s e r v i c i o s y l o s d e m á s requisitos que fueren necesarios. Art. 7 3 . - La flora y fauna silvestres s o n de d o m i n i o del Estado y c o r r e s p o n d e a l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e s u c o n s e r v a c i ó n , protección y a d m i n i s t r a c i ó n , p a r a l o c u a l ejercerá l a s s i g u i e n t e s f u n c i o n e s : a ) C o n t r o l a r l a c a c e r í a , recolección, a p r e h e n s i ó n , t r a n s p o r t e y tráfico d e a n i m a l e s y otros e l e m e n t o s de la fauna y flora s i l v e s t r e s ; b ) P r e v e n i r y c o n t r o l a r l a contaminación d e l s u e l o y d e l a s a g u a s , así c o m o l a degradación d e l m e d i o a m b i e n t e ; c ) P r o t e g e r y e v i t a r l a eliminación d e l a s e s p e c i e s d e f l o r a y f a u n a s i l v e s t r e s a m e n a z a d a s o en p r o c e s o de extinción; d) Establecer zoocriaderos, viveros, jardines de plantas silvestres y estaciones d e investigación p a r a l a reproducción y f o m e n t o d e l a f l o r a y f a u n a s i l v e s t r e s ; e ) D e s a r r o l l a r a c t i v i d a d e s d e m o s t r a t i v a s d e u s o y a p r o v e c h a m i e n t o doméstico d e l a f l o r a y f a u n a s i l v e s t r e s , m e d i a n t e métodos q u e e v i t e n m e n o s c a b a r s u integridad; f) C u m p l i r y h a c e r c u m p l i r l o s c o n v e n i o s n a c i o n a l e s e i n t e r n a c i o n a l e s p a r a l a conservación d e l a f l o r a y f a u n a s i l v e s t r e s y s u m e d i o a m b i e n t e ; y , g) L a s demás q u e le a s i g n e n la Ley y el r e g l a m e n t o . Art. 74.- El a p r o v e c h a m i e n t o de la flora y fauna silvestres no c o m p r e n d i d a s e n e l p a t r i m o n i o d e áreas n a t u r a l e s d e l E s t a d o , será r e g u l a d o p o r e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , e l q u e a d e m á s determinará l a s e s p e c i e s c u y a c a p t u r a o utilización, recolección y a p r o v e c h a m i e n t o estén p r o h i b i d o s .

A r t . 7 5 . - C u a l q u i e r a q u e s e a l a f i n a l i d a d , prohíbese o c u p a r l a s t i e r r a s d e l p a t r i m o n i o d e áreas n a t u r a l e s d e l E s t a d o , a l t e r a r o dañar l a demarcación d e l a s u n i d a d e s de m a n e j o u o c a s i o n a r deterioro de los r e c u r s o s naturales en ellas existentes. S e p r o h i b e i g u a l m e n t e , c o n t a m i n a r e l m e d i o a m b i e n t e t e r r e s t r e , acuático o a é r e o , o a t e n t a r c o n t r a l a v i d a s i l v e s t r e , t e r r e s t r e , acuática o a é r e a , e x i s t e n t e e n l a s unidades de manejo. T I T U L O III DEL FINANCIAMIENTO A r t . 7 6 . - P a r a el f i n a n c i a m i e n t o de los p r o g r a m a s f o r e s t a l e s a M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e , s e contará c o n l o s s i g u i e n t e s r e c u r s o s :

cargo del

a ) L a asignación m í n i m a d e o c h o m i l l o n e s s e s e n t a y c u a t r o m i l q u i n i e n t o s dieciséis dólares d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a a n u a l e s , q u e constará e n e l P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o a p a r t i r d e 1 9 8 2 , l a m i s m a q u e tendrá u n i n c r e m e n t o a n u a l d e u n d i e z p o r c i e n t o , h a s t a c o m p l e t a r l a asignación mínima d e dieciséis m i l l o n e s c i e n t o v e i n t i n u e v e m i l t r e i n t a y d o s dólares d e l o s E s t a d o s d e A m é r i c a , e n atención a l o s p r o g r a m a s r e s p e c t i v o s ; b ) L o s f o n d o s q u e s e r e c a u d e n p o r c o n c e p t o d e adjudicación d e t i e r r a s , b o s q u e s , c o n t r a t o s d e a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l y d e f a u n a y f l o r a , industrialización, comercialización y o t r o s , c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n l a p r e s e n t e L e y . L o q u e e x c e d a d e l f i n a n c i a m i e n t o d e l o s p r o g r a m a s f o r e s t a l e s ingresará a l a C u e n t a Unica del T e s o r o N a c i o n a l ; c ) L a t o t a l i d a d d e l o s r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d e l F o n d o N a c i o n a l d e Forestación ( F O N A F O R ) , c r e a d o m e d i a n t e las r e f o r m a s a la L e y de V i a l i d a d A g r o p e c u a r i a ; d) Los ingresos provenientes de multas, d e c o m i s o s , o indemnizaciones por infracciones a esta Ley; e) El p r o d u c t o de la v e n t a de plantas y m a t e r i a l v e g e t a t i v o p r o v e n i e n t e de los v i v e r o s , así c o m o d e o t r o s p r o d u c t o s f o r e s t a l e s , a p r o v e c h a d o s o i n d u s t r i a l i z a d o s p o r el Ministerio del A m b i e n t e ; f ) L o s préstamos n a c i o n a l e s o i n t e r n a c i o n a l e s d e s t i n a d o s a l d e s a r r o l l o f o r e s t a l ; g) Las c o n t r i b u c i o n e s v o l u n t a r i a s p r o v e n i e n t e s de c u a l q u i e r fuente, los l e g a d o s y donaciones; h ) L o s f o n d o s q u e s e o b t e n g a n p o r l a c o n c e s i ó n d e p a t e n t e s d e operación turística e n l o s p a r q u e s n a c i o n a l e s y o t r o s p e r m i s o s s i m i l a r e s ; i ) E l p r o d u c t o d e l a v e n t a d e l i c e n c i a s p a r a l a c a z a , colección y comercialización de la vida silvestre; j ) L o s d e r e c h o s d e i n g r e s o d e v i s i t a n t e s a las áreas n a t u r a l e s p r o t e g i d a s ; k ) L o s f o n d o s p r o v e n i e n t e s d e préstamos i n t e r n o s y e x t e r n o s ; I ) L o s l e g a d o s , d o n a c i o n e s y c o n t r i b u c i o n e s v o l u n t a r i a s a f a v o r d e l I n s t i t u t o , así c o m o l o s f o n d o s g e n e r a d o s p o r l a negociación d e l a d e u d a e x t e r n a e n f a v o r d e l a conservación d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s ; y , m ) L o s d e m á s r e c u r s o s q u e g e n e r e l a aplicación d e e s t a L e y . A r t . 7 7 . - L o s r e c u r s o s s e ñ a l a d o s e n l o s d o s artículos p r e c e d e n t e s s e depositarán e n l a C u e n t a E s p e c i a l q u e s e d e n o m i n a r á " F o n d o F o r e s t a l " , l a q u e s e abrirá e n e l B a n c o C e n t r a l d e l E c u a d o r , y s e invertirán e x c l u s i v a m e n t e e n programas de forestación y reforestación, conservación, manejo forestal,

I i n d u s t r i a l i z a c i ó n , c a p a c i t a c i ó n , investigación y a d m i n i s t r a c i ó n de á r e a s n a t u r a l e s y d e v i d a s i l v e s t r e , d e c o n f o r m i d a d c o n e l d i s t r i b u t i v o q u e será e l a b o r a d o p o r e l M i n i s t e r i o de Economía y F i n a n z a s y a p r o b a d o p o r la Comisión E s p e c i a l i z a d a P e r m a n e n t e de lo Tributario, Fiscal y Bancario del C o n g r e s o Nacional. TITULO IV DE LAS I N F R A C C I O N E S A LA P R E S E N T E LEY Y SU J U Z G A M I E N T O CAPITULO I De las Infracciones y P e n a s Art. 78.- Quien pode, tale, descortece, destruya, altere, transforme, a d q u i e r a , t r a n s p o r t e , c o m e r c i a l i c e , o utilice los b o s q u e s d e áreas d e m a n g l e , los productos forestales o de v i d a silvestre o productos forestales diferentes de la m a d e r a , provenientes de bosques de propiedad estatal o privada, o destruya, altere, t r a n s f o r m e , a d q u i e r a , c a p t u r e , e x t r a i g a , t r a n s p o r t e , c o m e r c i a l i c e o utilice e s p e c i e s bioacuáticas o t e r r e s t r e s p e r t e n e c i e n t e s a á r e a s n a t u r a l e s p r o t e g i d a s , s i n e l c o r r e s p o n d i e n t e c o n t r a t o , l i c e n c i a o autorización d e a p r o v e c h a m i e n t o a q u e e s t u v i e r a l e g a l m e n t e o b l i g a d o , o q u e , teniéndolos, s e e x c e d a d e l o a u t o r i z a d o , será s a n c i o n a d o c o n m u l t a s e q u i v a l e n t e s a l v a l o r d e u n o a d i e z s a l a r i o s mínimos v i t a l e s g e n e r a l e s y el d e c o m i s o de los productos, s e m o v i e n t e s , h e r r a m i e n t a s , e q u i p o s , m e d i o s d e t r a n s p o r t e y demás i n s t r u m e n t o s u t i l i z a d o s e n e s t a s a c c i o n e s e n los términos d e l A r t . 6 5 d e l C ó d i g o P e n a l y d e l a L e y d e R é g i m e n E s p e c i a l p a r a l a Conservación y D e s a r r o l l o S u s t e n t a b l e p a r a l a P r o v i n c i a d e G a l á p a g o s , s i n p e r j u i c i o d e l a acción p e n a l c o r r e s p o n d i e n t e . S i l a t a l a , q u e m a o acción d e s t r u c t i v a , s e e f e c t u a r e e n l u g a r d e vegetación escasa o de e c o s i s t e m a s altamente lesionables, tales c o m o m a n g l a r e s y otros d e t e r m i n a d o s e n l a L e y y r e g l a m e n t o s ; o s i ésta a l t e r a e l r é g i m e n climático, p r o v o c a e r o s i ó n , o p r o p e n s i ó n a d e s a s t r e s , s e sancionará c o n u n a m u l t a e q u i v a l e n t e a l c i e n p o r c i e n t o d e l v a l o r d e l a restauración d e l á r e a t a l a d a o d e s t r u i d a . A r t . 7 9 . - S i n p e r j u i c i o d e l a acción p e n a l c o r r e s p o n d i e n t e , q u i e n p r o v o q u e i n c e n d i o s d e b o s q u e s o vegetación p r o t e c t o r e s , c a u s e d a ñ o s e n e l l o s , d e s t r u y a l a v i d a s i l v e s t r e o i n s t i g u e l a comisión d e t a l e s a c t o s será m u l t a d o c o n u n a c a n t i d a d e q u i v a l e n t e d e u n o a d i e z s a l a r i o s mínimos v i t a l e s g e n e r a l e s . Art. 80.- Quien comercialice productos forestales, animales vivos, elementos constitutivos o p r o d u c t o s de la fauna silvestre, e s p e c i a l m e n t e de la flora o productos f o r e s t a l e s d i f e r e n t e s d e l a m a d e r a , s i n l a r e s p e c t i v a a u t o r i z a c i ó n , será s a n c i o n a d o a d m i n i s t r a t i v a m e n t e c o n u n a m u l t a d e q u i n i e n t o s a m i l s a l a r i o s mínimos v i t a l e s generales. A r t . 8 1 . - L a s p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas, q u e h a l l á n d o s e o b l i g a d a s , s e n i e g u e n a p r o p o r c i o n a r información o s u m i n i s t r e n d a t o s f a l s o s , o q u e i n d u z c a n a error, por cualquier medio, respecto de la naturaleza, cantidad, calidad y características d e l o s p r o d u c t o s f o r e s t a l e s y d e l a v i d a s i l v e s t r e , s e r á n s a n c i o n a d a s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e c o n u n a m u l t a e q u i v a l e n t e d e u n o a c i n c o s a l a r i o s mínimos v i t a l e s g e n e r a l e s p r e v i a comprobación d e los h e c h o s . Art. 82.- Quien transporte madera, productos forestales diferentes de la m a d e r a y p r o d u c t o s d e l a v i d a s i l v e s t r e , s i n s u j e t a r s e a l a s n o r m a s d e movilización e s t a b l e c i d a s e n e s t a L e y y e l r e g l a m e n t o , será s a n c i o n a d o c o n m u l t a e q u i v a l e n t e d e

I

u n o a c i n c o s a l a r i o s mínimos v i t a l e s g e n e r a l e s y el d e c o m i s o d e l p r o d u c t o . Art. 8 3 . - El q u e i m p i d a u o b s t a c u l i c e las a c t i v i d a d e s de los s e r v i d o r e s públicos f o r e s t a l e s , e n e l c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s específicas, será sancionado administrativamente con una multa equivalente de uno a tres salarios mínimos v i t a l e s g e n e r a l e s . A r t . 8 4 . - Q u i e n i n g r e s e s i n l a d e b i d a autorización a l p a t r i m o n i o d e áreas naturales del E s t a d o , o realice actividades contraviniendo las disposiciones reglamentarias pertinentes, será sancionado administrativamente con multa e q u i v a l e n t e d e u n o a t r e s s a l a r i o s mínimos v i t a l e s g e n e r a l e s . A r t . 8 5 . - L a c a p t u r a o recolección d e e s p e c í m e n e s zoológicos y m u e s t r a s botánicas e n e l p a t r i m o n i o d e áreas n a t u r a l e s d e l E s t a d o , s i n l a c o r r e s p o n d i e n t e autorización, será s a n c i o n a d a a d m i n i s t r a t i v a m e n t e c o n m u l t a e q u i v a l e n t e d e u n o a t r e s s a l a r i o s mínimos v i t a l e s g e n e r a l e s , s i n p e r j u i c i o d e l d e c o m i s o d e l o s especímenes, m u e s t r a s o i n s t r u m e n t o s . A r t . 8 6 . - L a c a c e r í a , c a p t u r a , destrucción o recolección d e e s p e c i e s p r o t e g i d a s d e l a v i d a s i l v e s t r e , será s a n c i o n a d a a d m i n i s t r a t i v a m e n t e c o n m u l t a e q u i v a l e n t e d e u n o a c i n c o s a l a r i o s mínimos v i t a l e s g e n e r a l e s . A r t . 8 7 . - Q u i e n c a c e , p e s q u e o c a p t u r e e s p e c i e s a n i m a l e s s i n autorización o utilizando medios proscritos c o m o explosivos, substancias v e n e n o s a s y otras p r o h i b i d a s p o r n o r m a s e s p e c i a l e s , será s a n c i o n a d o a d m i n i s t r a t i v a m e n t e c o n u n a m u l t a e q u i v a l e n t e a e n t r e q u i n i e n t o s y m i l s a l a r i o s mínimos v i t a l e s g e n e r a l e s . S e exceptúa d e e s t a n o r m a e l u s o d e s i s t e m a s t r a d i c i o n a l e s p a r a l a p e s c a d e s u b s i s t e n c i a p o r p a r t e d e p u e b l o s indígenas, n e g r o s o a f r o e c u a t o r i a n o s . S i l a c a z a , p e s c a o c a p t u r a s e efectúan e n áreas p r o t e g i d a s , z o n a s d e r e s e r v a o e n p e r i o d o s d e v e d a , l a sanción p e c u n i a r i a a d m i n i s t r a t i v a s e agravará e n u n t e r c i o . Art. 8 8 . - En t o d o s los c a s o s , los a n i m a l e s p e s c a d o s , c a p t u r a d o s , o c a z a d o s serán d e c o m i s a d o s y s i e m p r e q u e s e a p o s i b l e , a c r i t e r i o d e l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e , serán r e i n t r o d u c i d o s e n s u h a b i t a t a c o s t a d e l i n f r a c t o r . Art. 8 9 . - Q u i e n infringiere una o algunas de las prohibiciones contenidas en e l A r t . 7 5 d e l a p r e s e n t e L e y , será s a n c i o n a d o a d m i n i s t r a t i v a m e n t e c o n u n a m u l t a e q u i v a l e n t e d e u n o a d i e z s a l a r i o s mínimos v i t a l e s g e n e r a l e s . Art. 90.- Los propietarios que no c u m p l a n con lo dispuesto en el Art. 105 en e l p l a z o q u e s e e s t i p u l e e n e l r e s p e c t i v o r e g l a m e n t o , serán s a n c i o n a d o s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e c o n m u l t a e q u i v a l e n t e d e u n o a c i n c o s a l a r i o s mínimos v i t a l e s g e n e r a l e s , s i n p e r j u i c i o d e q u e e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e e f e c t ú e l a plantación y e m i t a l o s títulos d e crédito c o r r e s p o n d i e n t e s , a e f e c t o d e q u e e l M i n i s t e r i o d e E c o n o m í a y F i n a n z a s r e c a u d e m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e l a jurisdicción c o a c t i v a . A r t . 9 1 . - L a s s a n c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s e s t a b l e c i d a s e n e s t e capítulo determinarán e n c a s o d e r e i n c i d e n c i a l a m u l t a más a l t a , y p o s t e r i o r m e n t e , l a cancelación d e l a Inscripción e n e l R e g i s t r o F o r e s t a l o d e l a l i c e n c i a d e e x p o r t a d o r d e productos forestales y de la v i d a silvestre. A r t . 9 2 . - E l s e r v i d o r público f o r e s t a l q u e f u e r e a u t o r , cómplice o e n c u b r i d o r

I de c u a l q u i e r a de las infracciones d e t e r m i n a d a s en e s t a L e y , además de recibir la s a n c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e , será d e s t i t u i d o d e s u c a r g o . A r t . 9 3 . - E n g e n e r a l l a s s a n c i o n e s p r e v i s t a s e n e s t a L e y s e aplicarán i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a s a c c i o n e s p e n a l e s a q u e h u b i e r e l u g a r , según e l Código P e n a l y l a L e y d e F o m e n t o y D e s a r r o l l o A g r o p e c u a r i o y d e l a indemnización d e daños y p e r j u i c i o s . C A P I T U L O II D e l a jurisdicción y d e l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o A r t . 9 4 . - L a imposición d e l a s s a n c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s e s t a b l e c i d a s e n e s t a L e y , será d e c o m p e t e n c i a d e l o s J e f e s d e D i s t r i t o R e g i o n a l y J e f e s d e A r e a N a t u r a l , d e n t r o d e s u r e s p e c t i v o á m b i t o , d e c o n f o r m i d a d c o n e l trámite p r e v i s t o e n e s t a L e y . Las infracciones administrativas cometidas dentro de las u n i d a d e s respectivas serán s a n c i o n a d a s p o r l o s j e f e s c o r r e s p o n d i e n t e s . H a b r á l u g a r a l r e c u r s o d e apelación p a r a a n t e e l M i n i s t r o d e l A m b i e n t e , c u y a resolución c a u s a e j e c u t o r i a e n l a vía a d m i n i s t r a t i v a . L a s i n f r a c c i o n e s c o m e t i d a s f u e r a d e l a s u n i d a d e s d e l p a t r i m o n i o d e áreas n a t u r a l e s d e l E s t a d o , serán s a n c i o n a d a s p o r l a s m i s m a s a u t o r i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n l o s i n c i s o s a n t e r i o r e s d e e s t e m i s m o artículo. A r t . 9 5 . - C u a n d o s e h u b i e r e c o m e t i d o u n a infracción d e l a s p r e v i s t a s e n e s t a L e y , s e notificará a l i n c u l p a d o concediéndole e l t é r m i n o d e c i n c o días p a r a q u e c o n t e s t e l o s c a r g o s e x i s t e n t e s e n s u c o n t r a , h e c h o l o c u a l , o e n r e b e l d í a , s e abrirá l a c a u s a a p r u e b a p o r e l término d e c u a t r o d í a s , y e x p i r a d o é s t e , s e dictará l a resolución d e n t r o d e c u a r e n t a y o c h o h o r a s . E l r e c u r s o d e a p e l a c i ó n s e podrá i n t e r p o n e r e n e l t é r m i n o d e t r e s días p o s t e r i o r e s a l a notificación d e l a r e s o l u c i ó n . E l r e c u r s o s e r á r e s u e l t o e n e l término d e q u i n c e días p o s t e r i o r e s a l a recepción d e l e x p e d i e n t e , e n mérito d e l o s a u t o s ; p e r o s e podrá d i s p o n e r d e o f i c i o l a s diligencias n e c e s a r i a s p a r a el esclarecimiento de los h e c h o s . A r t . 9 6 . - C u a n d o l a a u t o r i d a d s a n c i o n a d o r a c o n s i d e r e q u e además d e l a infracción a e s t a L e y , s e h a c o m e t i d o d e l i t o d e a c c i ó n p ú b l i c a , remitirá l o s a n t e c e d e n t e s a l F i s c a l c o m p e t e n t e , p a r a e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l . A r t . 9 7 . - L o s p r o d u c t o s f o r e s t a l e s d e c o m i s a d o s serán v e n d i d o s p o r l a p r o p i a a u t o r i d a d s a n c i o n a d o r a i n m e d i a t a m e n t e d e s p u é s d e d i c t a d a l a resolución d e primera instancia, bajo su personal responsabilidad. E j e c u t o r i a d a l a resolución c o n d e n a t o r i a e n l a vía a d m i n i s t r a t i v a o e n l a vía j u r i s d i c c i o n a l , e l 5 0 % d e l v a l o r d e l a v e n t a d e l d e c o m i s o s e entregará a l d e n u n c i a n t e o a l s e r v i d o r público f o r e s t a l q u e h a y a p r o c e d i d o d e o f i c i o , y e l r e s t a n t e 5 0 % ingresará a l F o n d o F o r e s t a l . D e s e r r e v o c a d a l a r e s o l u c i ó n , e l v a l o r t o t a l s e entregará a l d u e ñ o d e l p r o d u c t o d e c o m i s a d o . A r t . 9 8 . - L o s b i e n e s d i f e r e n t e s de los p r o d u c t o s f o r e s t a l e s y de flora y f a u n a

i

d e c o m i s a d o s e n c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l A r t . 8 0 d e e s t a L e y , serán v e n d i d o s e n pública s u b a s t a , s i g u i e n d o e l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o e n l a s l e y e s respectivas. TITULO V DISPOSICIONES GENERALES A r t . 9 9 . - D e c l á r a s e d e interés n a c i o n a l l a p r e v e n c i ó n , c o n t r o l y erradicación d e l a s p l a g a s y e n f e r m e d a d e s q u e a f e c t a n a l o s b o s q u e s d e l país. E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e emprenderá l a s r e s p e c t i v a s campañas f i t o s a n i t a r i a s , e n c o o r d i n a c i ó n c o n l o s o r g a n i s m o s públicos y l a c o l a b o r a c i ó n d e e n t i d a d e s y personas particulares. A r t . 1 0 0 . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e autorizará l a s i e m b r a d e b o s q u e s , a efecto de precautelar el patrimonio forestal, garantizar el a p r o v e c h a m i e n t o racional d e l o s r e c u r s o s f o r e s t a l e s y l a conservación d e l o s b o s q u e s p r o t e c t o r e s e x i s t e n t e s en ellas. A r t . 1 0 1 . - E n l o s p r o y e c t o s d e d e s a r r o l l o r u r a l o i n d u s t r i a l e s , construcción d e c a r r e t e r a s , o b r a s d e r e g a d í o , hidroeléctricas u o t r a s , q u e p u d i e r e n o r i g i n a r d e t e r i o r o d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s r e n o v a b l e s , e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e y demás i n s t i t u c i o n e s d e l s e c t o r público a f e c t a d a s , d e t e r m i n a r á n l a s m e d i d a s y v a l o r e s q u e los e j e c u t o r e s d e t a l e s p r o y e c t o s u o b r a s d e b a n e f e c t u a r o a s i g n a r , p a r a e v i t a r d i c h o d e t e r i o r o o p a r a l a reposición d e t a l e s r e c u r s o s . A r t . 1 0 2 . - T o d a p e r s o n a n a t u r a l o jurídica q u e efectúe a c t i v i d a d e s p r e v i s t a s en esta Ley, tales c o m o aprovechamiento, c o m e r c i a l i z a c i ó n , transformación p r i m a r i a , industrialización, consultoría, p l a n t a c i o n e s f o r e s t a l e s y o t r a s c o n e x a s , t i e n e n l a obligación d e i n s c r i b i r s e e n e l R e g i s t r o F o r e s t a l , p r e v i o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s q u e s e f i j e p a r a e l e f e c t o . S i n d i c h a inscripción n o podrán e j e r c e r t a l e s actividades. A r t . 1 0 3 . - L a s a c t i v i d a d e s d e planificación, m a n e j o , a p r o v e c h a m i e n t o , a d m i n i s t r a c i ó n , c o n t r o l e i n v e n t a r i o f o r e s t a l e s , c o n t a r á n c o n l a participación d e ingenieros forestales, ingenieros agrónomos, ingenieros agrícolas u otros profesionales especializados en ciencias forestales. L a s e m p r e s a s p r i v a d a s d e a c t i v i d a d f o r e s t a l ocuparán servicios especializados de esta clase de profesionales.

obligatoriamente,

los

E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e dictará l a s n o r m a s t é c n i c a s p a r a l a aplicación d e e s t e artículo. A r t . 1 0 4 . - L o s O r g a n i s m o s q u e t e n g a n relación c o n l a a c t i v i d a d f o r e s t a l deberán p r o c e d e r a l a f o r m a c i ó n d e c i n t u r o n e s v e r d e s y a l a a r b o r i z a c i ó n d e l a s c a l l e s , p l a z a s y p a r q u e s d e l o s c e n t r o s p o b l a d o s d e s u jurisdicción, c o n t a n d o c o n l a colaboración d e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e . Art. 105.- Los propietarios de predios rurales caminos vecinales, o cursos naturales de a g u a o que están o b l i g a d o s a p l a n t a r árboles e n l o s c o s t a d o s d e según l a s n o r m a s l e g a l e s y l a s q u e e s t a b l e z c a e l

colindantes, con carreteras, s e h a l l e n c r u z a d o s p o r éstos, e s t a s vías y d e t a l e s c u r s o s , Ministerio del A m b i e n t e , en

coordinación c o n e l d e O b r a s Públicas. Art. 106.- R e s e r v a Marina.- Crease dentro del Patrimonio Nacional de A r e a s N a t u r a l e s P r o t e g i d a s , l a c a t e g o r í a d e r e s e r v a m a r i n a . L a r e s e r v a m a r i n a e s u n área marina que incluye la columna de agua, fondo marino y subsuelo que contiene predominantemente sistemas naturales no modificados que es objeto de actividades d e m a n e j o p a r a g a r a n t i z a r l a protección y e l m a n t e n i m i e n t o d e l a d i v e r s i d a d biológica a l a r g o p l a z o , a l m i s m o t i e m p o d e p r o p o r c i o n a r u n f l u j o s o s t e n i b l e d e productos naturales, servicios y usos para beneficio de la c o m u n i d a d . Por s e r sujeto a jurisdicciones y usos variados, la declaratoria de reservas marinas debe c o n t a r con el consentimiento previo de las a u t o r i d a d e s que tienen jurisdicción y c o m p e t e n c i a . L a administración d e l a s A r e a s M a r i n a s será c o m p a r t i d a y p a r t i c i p a t i v a . L o s g r a d o s d e participación d e b e n c o n s t a r e n l o s c o r r e s p o n d i e n t e s planes de manejo. A r t . 1 0 7 . - L a s s i g u i e n t e s d e f i n i c i o n e s d e los términos c o n s t a n t e s e n l a p r e s e n t e L e y servirán p a r a s u d e b i d a interpretación y aplicación y s e c o n s i d e r a r á n c o m o d e f i n i c i o n e s d e c a d a u n o d e e l l o s y será s u s i g n i f i c a d o l e g a l : TERMINOS TECNICOS DE INTERES EN LA MATERIA A p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l . - T o d a a c t i v i d a d d e extracción d e p r o d u c t o s f o r e s t a l e s o e s p e c i e s v e g e t a l e s , e f e c t u a d a en b o s q u e s de p r o p i e d a d p r i v a d a o de d o m i n i o del E s t a d o , q u e s e r e a l i c e c o n sujeción a l a s L e y e s y r e g l a m e n t o s q u e r e g u l a n e s t a actividad. A r e a N a c i o n a l d e R e c r e a c i ó n . - S u p e r f i c i e d e 1 0 0 0 hectáreas o m á s e n l a q u e e x i s t e n f u n d a m e n t a l m e n t e b e l l e z a s escénicas, r e c u r s o s turísticos o d e recreación e n a m b i e n t e n a t u r a l , fácilmente a c c e s i b l e d e s d e c e n t r o s d e p o b l a c i ó n . Area d e Investigación Hidrológico Forestal.Cuenca que requiere c o n o c i m i e n t o s o b r e geología, s u e l o s , c l i m a , p a t r o n e s d e d r e n a j e , v e r t i e n t e s q u e i n t e g r a n , f o r m a s d e a p r o v e c h a m i e n t o agrícola, p e c u a r i o y f o r e s t a l , así c o m o d e situación s o c i a l y e c o n ó m i c a d e l a población allí a s e n t a d a y s u i n c i d e n c i a e n e s t a b i l i d a d física y biológica d e e l l a .

de la la la

B o s q u e s e n áreas e s p e c i a l e s . - A r e a s p o b l a d a s d e árboles y a r b u s t o s , l o c a l i z a d a s en gradientes m a y o r e s del 50%, en lugares inundables, h u m e d a l e s tropicales, m a n g l a r e s , p a n t a n o s , a l t u r a s m a y o r e s a 4000 m e t r o s y r e l i c t o s . Bosques cultivados.(plantaciones forestales).

Formación

arbórea

debida

a

la

B o s q u e s n a t u r a l e s . - F o r m a c i o n e s d e árboles, a r b u s t o s v e g e t a l e s d e b i d a s a u n p r o c e s o biológico e s p o n t á n e o .

acción

y

del

demás

hombre

especies

B o s q u e s productores.- B o s q u e s naturales y cultivados q u e se destinan a producción p e r m a n e n t e d e p r o d u c t o s f o r e s t a l e s .

la

C e j a d e m o n t a ñ a . - Z o n a ecológica p r o t e c t o r a q u e , a m e n u d o , c o n s t i t u y e l a p a r t e m á s a l t a d e u n a c u e n c a hidrográfica. S e l l a m a c a b e c e r a a l a c u e n c a d e recepción s i n c a u c e ; y , c u e n c a d e recepción p r o p i a m e n t e d i c h a , a l a q u e t i e n e cauce.

I Conservación.Actividad de protección, rehabilitación, fomento y a p r o v e c h a m i e n t o racional de los r e c u r s o s n a t u r a l e s r e n o v a b l e s , de a c u e r d o con p r i n c i p i o s y técnicas q u e g a r a n t i c e n s u u s o a c t u a l y p e r m a n e n t e . C o r t i n a r o m p e v i e n t o s . - F a j a d e u n a o m á s h i l e r a s d e árboles p l a n t a d o s p a r a d i s m i n u i r l a acción d e l o s v i e n t o s y p r o t e g e r e l s u e l o , c u l t i v o s , g a n a d o y v i v i e n d a s . C u e n c a H i d r o g r á f i c a . - E s u n área e n m a r c a d a e n límites n a t u r a l e s , c u y o r e l i e v e p e r m i t e l a recepción d e l a s c o r r i e n t e s d e a g u a s s u p e r f i c i a l e s y s u b t e r r á n e a s q u e s e v i e r t e n a p a r t i r d e l a s líneas d i v i s o r i a s o d e c u m b r e . E c o s i s t e m a . - C o n j u n t o i n t e r r e l a c i o n a d o d e f a c t o r e s bióticos y abióticos d e u n a área d e t e r m i n a d a . Espécimen.- E j e m p l a r v i v o o m u e r t o , o u n a parte constitutiva de f a u n a o flora. F a c t o r e s abióticos.- S u e l o y c l i m a . F a c t o r e s bióticos.- F l o r a y f a u n a . F a u n a n a t i v a . - A n i m a l e s p r o p i o s d e l país o d e u n a región. F a u n a s i l v e s t r e . - P a r a l o s e f e c t o s d e e s t a L e y , l a f a u n a s i l v e s t r e está c o n s t i t u i d a por: 1. - L o s a n i m a l e s s i l v e s t r e s , s i n distinción d e c l a s e s o categorías z o o l ó g i c a s , q u e v i v e n e n f o r m a p e r m a n e n t e o t e m p o r a l e n l o s e c o s i s t e m a s acuático, t e r r e s t r e y atmosférico; y , 2 . - L a s e s p e c i e s d o m é s t i c a s q u e , p o r disposición d e l M i n i s t e r i o d e l r a m o , d e b a n s e r m a n e j a d a s c o m o s i l v e s t r e s p a r a e v i t a r s u extinción, o c o n f i n e s d e c o n t r o l . Fenómenos t o r r e n c i a l e s . - C o r r i e n t e s n a t u r a l e s d e a g u a r e s u l t a n t e s d e u n p r o c e s o v i o l e n t o d e socavación l a t e r a l y d e l f o n d o d e l c a u c e , d e b i d o a l a energía cinética d e l a s a g u a s . Flora silvestre.espontáneamente.

Es

el

conjunto

de

especies

vegetales

nativas,

que

crecen

F l o r a n a t i v a . - V e g e t a l e s p r o p i o s d e l país o d e u n a región. Forestación.Establecimiento de plantaciones d e s p r o v i s t o s o de i n c i p i e n t e vegetación f o r e s t a l .

forestales

en

terrenos

Habitat.- L u g a r d o n d e s e d e s a r r o l l a n u n a o v a r i a s e s p e c i e s d e f a u n a o f l o r a . Madera en pie.- Arboles que se encuentran en el bosque en estado natural, antes de ser objeto de aprovechamiento. Madera rolliza.- Arboles apeados, que han sido objeto de cortes transversales, p a r a l a obtención d e t r o z a s y q u e n o h a n r e c i b i d o ningún p r o c e s o d e transformación.

I

I Parque propósitos:

nacional.-

Es

un

área

extensa,

con

las

siguientes

características

o

1. - U n o o v a r i o s e c o s i s t e m a s , c o m p r e n d i d o s d e n t r o d e u n m í n i m o d e 1 0 . 0 0 0 hectáreas. 2. - D i v e r s i d a d d e e s p e c i e s d e f l o r a y f a u n a , r a s g o s geológicos y hábitats d e i m p o r t a n c i a p a r a l a c i e n c i a , l a educación y l a r e c r e a c i ó n ; y , 3 . - M a n t e n i m i e n t o d e l á r e a e n s u condición n a t u r a l , p a r a l a p r e s e r v a c i ó n d e l o s r a s g o s e c o l ó g i c o s , estéticos y c u l t u r a l e s , s i e n d o p r o h i b i d a c u a l q u i e r explotación u ocupación. P a t r i m o n i o Forestal del E s t a d o . - C o n s t i t u y e t o d a la r i q u e z a forestal n a t u r a l , las tierras forestales y la flora y fauna silvestres existentes en el territorio n a c i o n a l , que r e d u n d e n d e a c u e r d o c o n s u s c o n d i c i o n e s p r o p i a s p a r a l a protección, conservación y producción. P a t r i m o n i o N a c i o n a l d e A r e a s N a t u r a l e s . - E s e l c o n j u n t o d e áreas s i l v e s t r e s q u e p o r s u s características escénicas y ecológicas, están d e s t i n a d a s a s a l v a g u a r d a r y c o n s e r v a r en su e s t a d o natural la flora y f a u n a s i l v e s t r e s , y p r o d u c i r otros bienes y s e r v i c i o s q u e p e r m i t a n a l país, m a n t e n e r u n a d e c u a d o e q u i l i b r i o d e l m e d i o a m b i e n t e y p a r a recreación y e s p a r c i m i e n t o d e l a p o b l a c i ó n . Productos forestales.- C o m p o n e n t e s aprovechables del b o s q u e , tales como m a d e r a , leña, carbón y o t r o s d i f e r e n t e s d e l a m a d e r a , c o m o c o r t e z a s , g o m a , r e s i n a s , látex, e s e n c i a s , f r u t o s y s e m i l l a s . Productos forestales elaborados.Los que han sufrido transformación, p a r a s e r d e s t i n a d o s a d e t e r m i n a d o u s o f i n a l .

un

proceso

de

Productos forestales semielaborados.- Los que han sufrido un proceso parcial de elaboración. Refugio de vida silvestre.- Area indispensable para garantizar la existencia de la v i d a s i l v e s t r e , r e s i d e n t e o m i g r a t o r i a , c o n f i n e s científicos, e d u c a t i v o s y r e c r e a t i v o s . R e c u r s o s f o r e s t a l e s . - C o n j u n t o de e l e m e n t o s , c o m o s u e l o , y vegetación; y de f a c t o r e s , c o m o t e m p e r a t u r a y h u m e d a d , e n q u e p r e d o m i n a l a vegetación arbórea. R e f o r e s t a c i ó n . - Reposición d e p l a n t a c i o n e s a n t e r i o r m e n t e existió c u b i e r t a a r b ó r e a .

forestales

en

terrenos

donde

R e s e r v a b i o l ó g i c a . - E s u n a área d e extensión v a r i a b l e , q u e s e h a l l a e n c u a l q u i e r a d e l o s á m b i t o s , t e r r e s t r e o acuático d e s t i n a d a a l a p r e s e r v a c i ó n d e l a vida silvestre. R e s e r v a e c o l ó g i c a . - E s u n área d e p o r l o m e n o s 1 0 . 0 0 0 h e c t á r e a s , q u e t i e n e l a s s i g u i e n t e s c a r a c t e r í s t i c a s y propósitos: 1. - U n o o m á s e c o s i s t e m a s c o n e s p e c i e s d e f l o r a y f a u n a s i l v e s t r e s i m p o r t a n t e s , a m e n a z a d a s d e extinción, p a r a e v i t a r l o c u a l s e p r o h i b e c u a l q u i e r t i p o d e explotación u o c u p a c i ó n ; y, 2. - F o r m a c i o n e s geológicas s i n g u l a r e s e n á r e a s n a t u r a l e s o p a r c i a l m e n t e alteradas.

R e s e r v a s f o r e s t a l e s . - Z o n a s b o s c o s a s q u e p o r s u situación g e o g r á f i c a , c o m p o s i c i ó n , ubicación o interés n a c i o n a l , d e b e n p e r m a n e c e r c o m o t a l e s a e f e c t o d e i n t e g r a r l a s a l d e s a r r o l l o d e l país e n u n f u t u r o m e d i a t o . S i s t e m a A g r o - S i l v o - P a s t o r i l . - S i s t e m a a través d e l c u a l s e u t i l i z a e l s u e l o e n u s o s múltiples d e p r o d u c c i ó n , e n e l q u e l a c o b e r t u r a f o r e s t a l c o n s t i t u y e l a a c t i v i d a d p r i n c i p a l d e p r o d u c c i ó n y l a agrícola o g a n a d e r a c o m o c o m p l e m e n t a r i a . V i d a s i l v e s t r e . - Sinónimo de flora y f a u n a s i l v e s t r e s . Unidad de m a n e j o . - A r e a natural declarada legalmente por el Estado c o m o p a r q u e n a c i o n a l , r e s e r v a e c o l ó g i c a , r e s e r v a d e p r o d u c c i ó n faunística o área n a c i o n a l de recreación. Z o o c r i a d e r o s . - L u g a r p a r a m a n e j o y c r i a n z a de f a u n a s i l v e s t r e o doméstica. Facúltase a l a Función E j e c u t i v a p a r a q u e m e d i a n t e D e c r e t o p u e d a e s t a b l e c e r n u e v o s t é r m i n o s t é c n i c o s p a r a l a m e j o r aplicación d e l a p r e s e n t e L e y . Disposiciones Transitorias P r i m e r a . - E l P r e s i d e n t e d e l a República e n e l p l a z o d e 1 8 0 días a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e e s t a L e y , dictará e l R e g l a m e n t o p a r a s u aplicación. S e g u n d a . - E l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e podrá d e t e r m i n a r l a s z o n a s o s e c t o r e s d e prohibido a p r o v e c h a m i e n t o de los productos forestales, h a s t a tanto se realice la delimitación d e l p a t r i m o n i o f o r e s t a l d e l E s t a d o . DISPOSICION FINAL L a s d i s p o s i c i o n e s d é e s t a L e y , s u s r e f o r m a s y d e r o g a t o r i a s están e n v i g e n c i a desde la fecha de las correspondientes publicaciones en el Registro Oficial. FUENTES DE LA C O D I F I C A C I O N DE LA LEY F O R E S T A L Y DE C O N S E R V A C I O N DE A R E A S NATURALES Y VIDA SILVESTRE 1. - C o n s t i t u c i ó n Política de la R e p ú b l i c a . 2. - Ley 7 4 , publicada en el Registro Oficial No. 64 del 24 de a g o s t o de 1 9 8 1 . 3. - L e y 5 6 , p u b l i c a d a en el R e g i s t r o Oficial N o . 3 4 1 del 22 de d i c i e m b r e de 1989. 4. - Ley 9 1 , publicada en el Registro Oficial No. 4 9 5 del 7 de agosto de 1990. 5. - Ley 9 5 , p u b l i c a d a en el Registro Oficial N o . 5 0 1 del 16 de a g o s t o de 1 9 9 0 . 6. - D e c r e t o L e y 0 2 , p u b l i c a d o en el S u p l e m e n t o del R e g i s t r o Oficial N o . 9 3 0 del 7 de m a y o de 1 9 9 2 . 7 - D e c r e t o Ley 0 3 , publicada en el Registro Oficial No. 1 del 11 de a g o s t o de 1992. 8. - L e y 5 4 , p u b l i c a d a en el Registro Oficial N o . 4 6 1 del 14 de j u n i o de 1 9 9 4 . 9. - Ley 12, publicada en el S u p l e m e n t o del Registro Oficial No. 82 del 9 de junio de 1997. 10. - Ley 6 7 , publicada en el Registro Oficial N o . 2 7 8 del 18 de m a r z o de 1 9 9 8 . 11. - Ley 9 9 - 3 7 , publicada en el Registro Oficial N o . 2 4 5 del 30 de julio de 1999. 12. - D e c r e t o E. 2 5 9 , publicado en el Registro Oficial No. 51 del 5 de abril del

2000. 1 3 . - D e c r e t o L e y 6 9 0 , publicado en el Registro Oficial N o . 1 4 4 del 18 de agosto del 2 0 0 0 . C O N C O R D A N C I A S DE LA CODIFICACION DE LA LEY F O R E S T A L Y DE C O N S E R V A C I O N DE A R E A S N A T U R A L E S Y VIDA SILVESTRE N o t a : P a r a l e e r c u a d r o d e c o n c o r d a n c i a s , v e r R e g i s t r o Oficial S u p l e m e n t o 4 1 8 d e 10 de S e p t i e m b r e de 2 0 0 4 . página 13