Protecao Ambiental Aula 03.pdf

Proteção Ambiental 16/03/2019 IPETEC - MACAÉ

Gerenciamento de Resíduos e de Recursos Hídricos AULA 3

Regras da aula

Roteiro Histórico e Regulamentação

Avaliação de Impacto e Licenciamento

Gerenciamento de riscos

Gerenciamento de resíduos e de recursos hídricos

Segurança e Higiene ocupacional rural

Recapitulando...

Gerenciamento de Resíduos

O que é resíduo?

Resíduo?

Resíduo?

Resíduo?

Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305/2010 Material, Substância, Objeto ou Bem

DESCARTADO!

se procede, se propõe a proceder ou se está obrigado a proceder ou líquidos que tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água

resultante das atividades humanas em sociedade nos estados sólido, semissólido

a cuja destinação final bem como gases contidos em recipientes

ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face a melhor tecnologia disponível

Vulgar lixo...

Resíduo Urbano Limpeza urbana

Domiciliar Hospitais Hotéis Comércio Pequenas indústrias Serviços Custa R$ 10,37 por pessoa no Brasil em 2017 Movimenta 28,bilhões de reais

Resíduos radioativos Regulados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN

Depósitos para decaimento (iniciais, intermediários e finais) Identificação do isótopo, produto e concentração Lei 10.308/01

Resíduos radioativos

Resíduos dos serviços de saúde Agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas, animais usados em testes, sangue coagulado, luvas descartáveis, filmes radiológicos, entre outros

Hospitais, Clínicas, Laboratórios, Tatuagem, Veterinários, Universidades, Acupuntura etc.

Classe A (1, 2, 3, 4 e 5) – Infectantes

Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde

Classe B – Químicos perigosos Classe C – Radioativos Classe D – Não perigosos Classe E – Perfurocortantes e escarificantes

CONAMA 385/05 e NBRs

Resíduos da construção civil CONAMA 307/02

NBR 15.113 – Especificação de Aterros da Construção Civil

Classe A – Com possibilidade para uso futuro como agregados – Aterro específico Classe B – Com possibilidade para outros usos Classe C – Sem possibilidade de reciclagem e recuperação Classe D – Perigosos ou nocivos a saúde

Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil ◦ ◦ ◦ ◦

Áreas Cadastro de transportadores Incentivo Orientação e educação

Resíduos dos Grandes Geradores Instalações que geram mais de 120 litros de resíduo/dia

Shoppings, Hotéis e Supermercados

Poluidor-Pagador vs. Protetor-Recebedor

Ciclo de Vida do Produto Extração e processamento Manufatura

Reuso / reciclagem

Destinação final

Distribuição e revenda

Coleta

Consumo e descarte

Extração e processamento Minério

Peso de produto / Rejeito

Ferro

2:1

Alumina

1 : 1 / 1 : 2,5

Carvão

1:3

Fosfato

1:5

Cobre

1 : 30

Ouro

1 : 10.000

Manufatura Escória

Material particulado Aparas Peças desgastadas

Distribuição e revenda

Consumo e descarte

Coleta

6,9 MM toneladas de resíduos urbanos não foram coletados em 2017

Reuso

Reuso

Reciclagem

Destinação final Lixão – 40,9% dos resíduos em 2017

Aterro Controlado Aterro Sanitário Aterro Industrial

Compostagem Incineração

Compostagem Conversão de resíduo orgânico em fertilizante

Fonte: Resíduos hortifrutigranjeiros e esgotos domésticos

Coleta seletiva Obrigatória para os municípios

Municípios com iniciativas de coleta seletiva

◦ Mínimo – Secos e Rejeitos ◦ Ideal – Secos (Metais, plásticos, papéis e vidros por tipo e cor), Rejeitos e Orgânicos

Não; 29,6 Sim

Não

Sim; 70,4

Lixão Sem impermeabilização

Sem coleta e tratamento de chorume Sem segregação de resíduos perigosos, de saúde e urbano

Aterro controlado Diques e cobertura

Controle de acesso

Aterro sanitário Impermeabilização de solo e de diques

Aterro de Bremen – Alemanha

Cobertura

Coprocessamento de gases e de chorume

Drenagem, coleta e tratamento de chorume

Planta eólica

Coleta e tratamento de gases

Planta fotovoltaica

Licenciado Segregação de resíduos Pesagem e controle de acesso

Aterro industrial Separação de resíduos por compatibilidade

Tratamento de efluentes e gases Impermeabilização e resistência

Classe I – Perigosos ◦ Inflamáveis, Corrosíveis, Tóxicos, Reativos ou Patógenos

Classe IIA – Não perigosos não inertes ◦ Não possuem tendência a reação ◦ Podem ser biodegradáveis, comburentes ou solúveis

Classe IIB – Não perigosos inertes ◦ Não perigosos ◦ Não biodegradáveis, comburentes ou solúveis

Incineração Alta temperatura (900 a 1200 °C)

Indicado para resíduos perigosos Geração de escórias, cinzas e emissões Geração de energia

Coprocessamento (agregados de cimento)

Prioridades na gestão de resíduos

Não gerar Repensar

Reduzir

Reutilizar

Reciclar

Tratar

Destinação Final

Disposição final

Não gerar / Repensar O produto/insumo/processo é realmente necessário?

A embalagem é necessária? É possível substituir por um material que não gera resíduo?

Resíduo é desperdício!

Reduzir Quantidades e volumes são necessários?

Existe desperdício?

Reutilizar Mesmo uso

Novo uso Custo para produzir / reutilizar

Reciclar Transformar o resíduo para outro uso

Tratar Reduzir riscos / perigos do resíduo ◦ ◦ ◦ ◦

Inertizar Encapsular Decair etc

Logística Reversa Extração e processamento

Manufatura

Distribuição e revenda

Reaproveitar no próprio ciclo produtivo Reaproveitar em outro ciclo produtivo

Setor empresarial

Destinação final ambientalmente adequada

Consumo e descarte

Logística Reversa Recebe embalagens e envia para cooperativas de reciclagem – TODAS AS LOJAS

Recebe embalagens e envia para cooperativas de reciclagem; uso de refil; uso de material reciclado (vidro e plástico)

Embalagens certificadas; Óleo usado em biocombustível que abastece a frota

Responsabilidade compartilhada Gerador, Poder Público, Consumidor, Intermediários e Destinatário Origem

Possível Classificação

Responsável

Domiciliar

IIA

Prefeitura

Comercial

IIA e IIB

Prefeitura

Industrial

I, IIA e IIB

Gerador do resíduo

Público

IIA e IIB

Prefeitura

Serviços de saúde

I, IIA e IIB

Gerador do resíduo

Portos, aeroportos e terminais ferroviários

I, IIA e IIB

Gerador do resíduo

Agrícola

I, IIA e IIB

Gerador do resíduo

Entulho

IIB

Gerador do resíduo

Caso das fraldas e absorventes Parte não degradável, degradável e orgânica

Difícil reciclagem ◦ ◦ ◦ ◦ ◦

Esterilização Limpeza Separação de materiais Limpeza Reciclagem e biodegradação

Caso Tetra Pak Separação da polpa de papel

Separação térmica do alumínio e do polipropileno ou Reciclagem na construção civil ou

Granulação para reciclagem diversa

Rotulagem

Estímulos legais – Caso do RJ Obrigação de uso de raspas de pneu em pavimentação pública

Obrigação do uso de agregados reciclados da construção civil em obras públicas Isenção do IPTU para instalações de reciclagem ou reutilização Obrigação de coleta seletiva nos grandes geradores

Aquisição de bens de informática contemplando retorno do produto

Coleta – Desafios logísticos

Entre 62 e 150 mil habitantes (seria o 200° município mais populoso do Brasil) (251 mil – Macaé) 143 hectares (121.600 – Macaé) Relevo acentuado Urbanização desorganizada

Coleta – Desafios logísticos 9.227 toneladas diárias

Aterro de Gramacho (encerrado) ◦ Tratamento de chorume, extração de biogás (REDUC – Crédito de Carbono) e indenização aos catadores

Aterro de Bangu (encerrado) CTR – Seropédica (76 km do centro do Rio) ◦ Sensores, mantas, desidratação do lodo, queima de biogás, ◦ ETR – Estações de Transferência de Resíduo (5 atualmente + 2)

Centro de Triagem – Irajá e Bangu ◦ Operados por cooperativas

Coleta – Desafios logísticos

Ilha das Flores

Importação/exportação de resíduos Proibida a importação de rejeitos radioativos, pneumáticos, perigosos classe I

Proibida a importação de resíduos para a incineração Importação somente permitida para a reciclagem

Convenção da Basiléia

Fontes ABIVIDRO

CEMPRE

ABLP

SEBRAE

ABRECON

E-lixo.org

ABRELPE

MNCR

ABIPET

MMA

ABIRP

SINIR

Gestão de recursos hídricos

Planeta Água 71% da superfície

96,5% está nos oceanos

Planeta Água???? Esfera maior - ?

Esfera média - ?? Micro Esfera - ???

Aonde está a água?

Zero Água Cidade do Cabo

E o Brasil? 12% da água potável

70% na região Norte (8,6% da população)

E o Brasil??

Guerra dos 6 dias (1967)

Conflitos não bélicos

Outros rios em áreas de conflitos Rio Colorado

Rio Danúbio

Rio Eufrates

Rio Han

Ciclo da água

Mitos da falta d’água Consumo doméstico é o “grande vilão”!!!

A concentração de população dificulta o tratamento e a distribuição e pode levar a escassez localizada.

A produção agrícola e industrial é a principal consumidora de água em quantidade e qualidade. Ou seja....

O grande vilão é o padrão de consumo!

1 banho econômico = 15 litros Produto (1L)

Água (L)

Produto (1kg)

Água (L)

Produto (1kg)

Água (L)

Cerveja

300

Pão

1.300

Arroz

5.000

Água engarrafada

4

Queijo

5.000

Trigo

2.000

Leite

1.000

Folha de papel

125

Carne bovina

70.000

Café

1.120

Batata frita

925

Ovos

3.300

Vinho

960

Hambúrguer

16.000

Aço

260

Suco de maça

950

Microchip

16.000

Alumínio

410

Suco de laranja

850

Açúcar

1.500

Fertilizante

150

https://www.worldwater.org/water-data/

Consumo de água per capta

Consumo para agricultura

Como o Brasil trata esta questão???

Lei das Águas – 9.433/1997

Ninguém é dono da água!!! (bem público)

Lei das Águas – 9.433/1997

A água é limitada e tem valor econômico

Lei das Águas – 9.433/1997 Consumo humano e dessedentação de animais

Outros

Lei das Águas – 9.433/1997

Gestão → Uso múltiplo das águas

Lei das Águas – 9.433/1997

Bacia hidrográfica = Unidade de Gestão

Lei das Águas – 9.433/1997 Poder público

Gestão Comunidade

Usuários

Política Nacional - Objetivos Assegurar para o futuro Uso racional

Prevenção Chuva

• Qualidade • Quantidade

• Múltiplo • Incluindo o transporte • Desastres naturais • Tecnológicos

• Uso

Política Nacional - Instrumentos Planos Enquadramento em classes Outorga

Cobrança Sistema de Informações

Plano de Recursos Hídricos Diagnóstico ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦

Balanço hídrico

Disponibilidade (quantidade e qualidade) Demanda (quantidade e qualidade) Sazonalidade (Disponibilidade e Demanda) Uso do solo Socioeconomia Pluviosidade

Cenários ◦ Crescimento demográfico, Evolução das atividades e uso do solo

País

Estado

Bacia

◦ Atual e futuro ◦ Possíveis conflitos

Metas ◦ De consumo ◦ Metas de disponibilidade ◦ Metas de qualidade

Medidas e Programas Prioridades de outorga

Critérios de cobrança Proposta de áreas protegidas

Enquadramento dos corpos d’água Pelo uso preponderante ◦ Garantir qualidade para o uso ◦ Diminuir os custos com o combate a poluição

Especial

Consumo com desinfecção Classe 1

CONAMA 357/2005 Doce, Salobra ou Salina

Abastecimento simplificado

Especial, Classe 1, 2, 3 e 4 Padrões de qualidade ◦ ◦ ◦ ◦

Substâncias Contaminação Aparência Toxicidade

Preservação dos ambientes

Hortaliça crua

Classe 2

Abastecimento convencional

Hortaliças de contato

Classe 3

Abastecimento avançado

Irrigação de árvores Classe 4

Navegação

Paisagística

Padrão de Lançamento de Efluentes CONAMA 430/11

Capacidade de suporte Lançamento de forma que não desenquadre a classe do corpo hídrico (presente, intermediária e futura)

Proíbe lançar os POPs Proíbe consumo de água para diluição Proíbe lançamento de efluentes em águas especiais

Envio anual de Declaração de Carga Poluidora

Outorga de Direito de Uso Derivação e captação ◦ Consumo final ◦ Abastecimento público ◦ Insumo de processo produtivo

Isenções ◦ Pequenos usos ◦ Pequenos núcleos populacionais rurais

Lançamento de esgoto e efluentes

Outorga subordinada aos Planos de Recursos Hídricos

Aproveitamento de potencial hidrelétrico

Máximo 35 anos

Qualquer uso que altere regime, qualidade e/ou quantidade

Cobrança pelo uso Água tem valor econômico + usuário precisa valorizar

Gerar recursos para executar Plano de Recurso Hídrico Cobrança depende de: ◦ Outorga ◦ Volume consumido ◦ Volume de efluente, composição do efluente e toxicidade

Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos Por bacia + Nacional

Descentralização de dados e informações Obter panorama da situação hídrica

Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO

ÓRGÃO EXECUTIVO

Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Agência Nacional de Águas

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

NA

Comitê de Bacia

Agências de Água

Tarefa da Semana N3

N3 – Geração de Lixo 3 dias

Dia

Resíduo

Tipo

Inventariar o lixo gerado

01/01

Resto de comida

Biodegradável

Usar como referência o site:

01/01

Reciclável

http://www.mma.gov.br/informma/item/8521 -como-e-porqu%C3%AA-separar-o-lixo

Lata de refrigerante

01/01

Agulha de insulina

Perigoso

01/01

Guimba de cigarro

Não reciclável