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AGRUPAMENTO VERTICAL DE PEDROUÇOS

PARTE I

PROJECTO DE INTERVENÇÃO

[ABRIL 2009]

ALCÍDIO SERGIO LOPES

CONTRATO–PROGRAMA

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE PEDROUÇOS

PROJECTO DE INTERVENÇÃO

COM BASE NO

CONTRATO PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E AGRUPAMENTO VERTICAL DE PEDROUÇOS EM 18 DE ABRIL 2007 E 19 DE JANEIRO DE 2009 (2ª ADENDA)

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

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CONTRATO–PROGRAMA

ÍNDICE

INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………...4

O AGRUPAMENTO DE PEDROUÇOS ………………………………………. ...7

A CARTA DE MISSÃO ……………………………………………………………. 8

AS SITUAÇÕES PROBLEMA NO AGRUPAMENTO …………………………. 11

EIXOS E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ……………………………………...20

METODOLOGIAS A ADOPTAR E IMPACTO ESPERADO …………………. 28

RECURSOS E PARCERIAS A OPERACIONALIZAR ………………………. 30

PLANOS DE ACÇÃO ……………………………………………………………. 31

METAS E OBJECTIVOS PARA O QUADRIÉNIO.....………………………….123

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO ………………………………………… 128

ANEXOS – MINUTA DO PROTOCOLO DO CONTRATO-PROGRAMA

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CONTRATO–PROGRAMA

INTRODUÇÃO

A Escola Pública promotora da educação para todos, orientada para a promoção da dignidade humana, igualdade de direitos e equidade social não pode tratar de modo igual o que é diferente, de escola para escola de região para região, de contexto educativo para contexto educativo, no que diz respeito aos modos de organização, aos recursos humanos, económicos, materiais, equipamentos e instalações, fazendo tábua rasa das profundas assimetrias que pululam pelo país. O tratamento desigual das realidades sociais constitui-se como factor de risco de insucesso mais ou menos generalizado a nível nacional, com particular incidência em determinados territórios educativos. Sendo o sucesso educativo uma condição básica para a inclusão social, centraremos na definição da Missão todo o processo de desenvolvimento de uma linha de rumo estratégica de que o agrupamento vertical de escolas de Pedrouços carece. Em articulação com o Projecto Educativo e o Plano de Operacionalização “TEIP” constituir-se-ão como fundamentos estruturantes e guias para a AUTONOMIA. Este projecto de intervenção será, antes de tudo, uma carta de orientação, a base de trabalho que procurará dar sentido à acção educativa e coerência ao funcionamento e organização de toda a comunidade educativa. Instrumento de inovação e mudança e um poderoso auxiliar de toda a gestão estratégica para o próximo quadriénio.

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CONTRATO–PROGRAMA

Para iniciar, tal como recomenda a velha máxima de Delfos: “Conhecete a ti próprio”, procurou-se diagnosticar e entender as alterações sociais, económicas e organizacionais que emergiram nos últimos anos. Mudanças nos comportamentos sociais globais, alterações dos padrões de vida, relativização dos valores. As organizações hierarquizadas, burocráticas e centralizadas, dão lugar a um tipo de organizações mais flexíveis, menos hierarquizadas e descentralizadas. No mundo do trabalho, de uma mão-de-obra indiferenciada passou-se para uma mão-de-obra que tende a ser cada vez mais qualificada, onde o conhecimento e a informação são mais importantes do que o capital tradicional Na educação e na formação assistimos à evolução da educação e da formação inicial para a importância crescente da aprendizagem permanente e contínua ao longo de toda a vida. O predomínio da escola como fonte de saberes relevantes passou para a multiplicação das fontes de saber e de competências; da importância social dos diplomas para a crescente importância da experiência, da adaptabilidade e das atitudes e disposições pessoais. Da preocupação com a quantidade dos cidadãos que acedem à escolarização para a preocupação central com a qualidade do sucesso escolar, a equidade e a participação cívica e social dos cidadãos, das escolas de universo monocultural para as escolas multiculturais.

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CONTRATO–PROGRAMA

Neste Projecto de Intervenção estabelecemos os grandes planos, as linhas mestras de orientação, que dão corpo e forma à Carta de Missão que a nossa escola deseja assumir enquanto instituição central no processo de desenvolvimento comunitário.

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CONTRATO–PROGRAMA

O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDROUÇOS

As escolas do Agrupamento Vertical de Pedrouços estão situadas nos subúrbios da cidade do Porto. A grande maioria dos pais e encarregados de educação são classificados nas estatísticas como trabalhadores da produção e serviços com habilitações literárias mínimas. Os que trabalham cumprem horários de trabalho muito extensos. Ao longo dos anos tem sido difícil conseguir que os pais se envolvam nas actividades escolares dos seus educandos. Muitos alunos, com origem em famílias não funcionais e/ou com graves problemas sociais carregam para a escola essas marcas, que se manifestam na sua postura, no grau de desenvolvimento da sua linguagem, na forma como se relacionam uns com os outros, ou na falta, mais ou menos generalizada, de motivação para os processos tradicionais de ensino aprendizagem. Assim enquanto alguns procuram na escola e nos professores, as referências e os afectos que nunca tiveram, outros descarregam na escola alguma agressividade, apresentando comportamentos muito perturbadores do dia-a-dia da escola.

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CONTRATO–PROGRAMA

A CARTA DE MISSÃO DO AGRUPAMENTO

A missão orienta para uma visão, cenário desejável do futuro, constituindo-se como uma referência fundamental para o enquadramento de todos os seus projectos, planos de intervenção e do próprio regulamento interno. A missão é uma afirmação de sentido, imagem e carácter da escola resulta de uma interacção entre factores externos e internos e das necessidades e valores compartilhados dos seus membros. Assim, o Agrupamento Vertical de Escolas Pedrouços assume prestar o seu contributo social na observância dos princípios e valores a seguir enunciados.

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Artigo1º: Promover o sucesso educativo como forma de prevenir a indisciplina, a marginalidade, a violência e a exclusão social.

Artigo 2º: Assumir critérios de discriminação pedagógica positiva, legitimados pelo reconhecimento da existência de diferenças individuais, sociais e culturais de base, que assegurem, em condições de equidade, o desenvolvimento bem sucedido do percurso educativo de todos os alunos.

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CONTRATO–PROGRAMA

Artigo 3º: Assumir-se como uma instituição promotora de desenvolvimento social e cultural, ajudando a criar nos seus alunos um sentido para a vida através da criação de um projecto pessoal de desenvolvimento ao longo da vida.

Artigo 4º: Preparar os alunos para enfrentar a vida com plena consciência da sua liberdade, sabendo-a usar com responsabilidade, na construção de um mundo de relações mais fraternas, para uma cultura da paz e da não-violência.

Artigo 5º: Articular o projecto educativo com os projectos empresariais da região, aproveitando as potencialidades das parcerias entre a escola e demais organizações dos Concelhos da Maia e de Gondomar.

Artigo 6º: Promover um modelo de desenvolvimento que tenha em conta a importância de todas as formas de vida e que preserve o ambiente e os recursos naturais do planeta.

Artigo 7º Reconhecer que a responsabilidade pela educação não compete apenas aos professores mas a toda a sociedade, isto é, aos pais, às autoridades

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CONTRATO–PROGRAMA

públicas

e/ou

morais;

às

empresas,

às

organizações

não

governamentais e aos média. Artigo 8º: Flexibilizar

e

diversificar

as

ofertas

formativas,

proporcionando

aprendizagem adaptadas às necessidades de cada um dos seus alunos.

Artigo 9º: Garantir a provisão educacional para todos, aferida por critérios de qualidade. Artigo 10º: Promover os direitos educativos das crianças, designadamente: a)

O direito cultural que consiste na preservação, aquisição e

construção por cada aluno dos saberes e competências que o realizem como ser em crescimento, no presente, e que lhes permitam ter uma vida pessoal auto-dirigida no futuro. b)

O direito pessoal que consiste no reconhecimento e

respeito pela diferença individual da criança e na possibilidade de a desenvolver

no

quadro

de

relações

sociais

inclusivas,

sem

discriminações inerentes à condição social, ao sexo, à raça, à religião ou a qualquer outra. c)

O direito político que consiste no direito à participação

directa na tomada de decisão sobre as actividades educativas, como condição de construção da participação cívica e da auto-formação como Cidadãos. Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

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CONTRATO–PROGRAMA

AS SITUAÇÕES-PROBLEMA NO AGRUPAMENTO

Numa comunidade educativa em que se encontram representados os interesses, as dificuldades e os anseios de mais de três milhares de pessoas é natural a emergência e consolidação de situações problema. Agrupámos as problemáticas principais em quatro vectores.

1 - O INSUCESSO ESCOLAR como medida de afastamento face aos desígnios nacionais e ao desenvolvimento concelhio, promovendo uma não correcta adaptação dos jovens às necessidades de competitividade do seu meio ambiente: A necessidade de implementação de uma política educativa vigente (currículo nacional do ensino básico), operacionalizada por centenas de actores altamente especializados mas simultaneamente diferenciados nas suas práticas e concepções sobre a educação básica, contribuem por si só para um enriquecimento de valores e conteúdos disciplinares funcionais, mas também condicionam as dificuldades de implementação unitária de um currículo nacional e dos seus eixos transversais que o balizam, isto é, a consolidação das competências essenciais à transição de ciclos entre os vários graus do ensino básico.

a) O ENSINO PRÉ-ESCOLAR tem dificuldades no desenvolvimento de competências e aptidões que preparem para o primeiro ciclo, por baixa penetração destes serviços na comunidade face às suas necessidades a Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

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CONTRATO–PROGRAMA

maioria dos alunos do 1º ano do primeiro ciclo ainda não frequentam a totalidade dos três anos de jardim de infância, comprometendo o seu desenvolvimento humano multidimensional. As dificuldades em avaliar as crianças com dificuldades de aprendizagem e deficiências de carácter prolongado neste grau de ensino e a sua sinalização e articulação com as equipas regionais de apoios educativos

na

estruturação

de

programas

de

estimulação

e

desenvolvimento;

b) O PRIMEIRO CICLO do ensino básico tem dificuldades em implementar o currículo nacional perante a multiplicidade de dificuldades de aprendizagem que vão surgindo (estruturalmente e funcionalmente), nomeadamente no desenvolvimento do raciocínio e na aquisição de competências de comunicação linguística, seja nas vertentes falada, lida e escrita;

c) Os SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS do ensino básico têm dificuldades na integração e adaptação à nova estrutura curricular (com mais disciplinas e complexidade curricular), em face da desmotivação para a realização escolar e das dificuldades no atingir o final da escolaridade obrigatória.

d) O ENSINO ESPECIAL com uma população escolar cada vez mais significativa, a falta de condições materiais e de equipamentos….

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CONTRATO–PROGRAMA

e) A PÓS-ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA, com a existência de muitas dezenas de alunos que não encontram resposta no sistema de formação profissional, continuando a perpetuar o seu insucesso e fobia escolar em contexto educativo, sendo prejudicial para todos os envolvidos neste processo.

Parece-nos evidente que o desenvolvimento maior ou menor da estrutura social que rodeia o Agrupamento também é um eixo crucial que facilita ou não o sucesso escolar, embora seja uma variável no qual a Escola tem estado mais limitada na possibilidade de intervir, face às suas limitações na vocação de intervenção comunitária e às dificuldades em ter recursos

humanos

direccionados

para

as

problemáticas

socioeconómico.

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de

foro

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CONTRATO–PROGRAMA

2 – O ABSENTISMO E ABANDONO ESCOLARES, traduzindo uma Escola que não oferece uma resposta educativa às necessidades de públicos-alvo mais restritos e com problemáticas muito próprias. Constata-se que estes dados estão associados a sintomas de falta de estruturas de acolhimento e de individualização de problemas associados a cada sujeito, a défices estruturais, pobreza estrutural e anomia social e ainda às dificuldades de aprendizagem de alguns alunos, para além da tradicional explicação da entrada precoce no mundo do trabalho e do assumir que a Escola não resolve todos os problemas do desenvolvimento humano. Um outro aspecto central que caracteriza o Agrupamento reside na quantidade de alunos que pretendem continuar na Escola mesmo fora da escolaridade obrigatória, denotando procura da comunidade pelos nossos serviços educativos, mesmo quando existe o insucesso e o absentismo escolares. Este indicador mostra-nos as dificuldades de transição dos alunos de um sistema de inclusão na Escola para um sistema com características mais profissionalizantes, dadas as dificuldades naturais dos Centros de Emprego e de Formação Profissionais em responderem com quantidade às necessidades reais dos nossos alunos, isto é, oferecer variedade de formação para alunos com poucas habilitações literárias, muito aquém do 9º ano. Não esqueçamos que a maioria das ofertas profissionalizantes ainda se centram após o 9º ano, embora uma parte significativa dos nossos públicos-alvo não conseguirem a sua conclusão.

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CONTRATO–PROGRAMA

3 – AS SITUAÇÕES DE BULLYING, INDISCIPLINA E VIOLÊNCIA em todos os cenários do processo educativo, criando territórios de instabilidade sócio-emocional que promovem a insegurança, o desânimo e descentram os alunos do essencial – a focalização no processo de aprendizagem.

A violência em contexto escolar assume várias faces no nosso Agrupamento:

1) Situações de vandalismo; 2) Comportamentos de bullying; 3) Atitudes e comportamentos de agressividade; 4) Perturbações várias de ordem comportamental e de oposição às normas; 5) Situações de passagem ao acto; 6) Perturbações de hiperactividade com ou sem défice de atenção; 7) Comportamentos delinquentes e; 8) Défices de competências na socialização.

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CONTRATO–PROGRAMA

4 – ESCASSAS REDES DE PARCERIAS, um público-alvo residente num contexto sociocultural em forte mudança e com tradicionais incapacidades de

integração

sócio-comunitária,

reproduzindo

sistemas

e

práticas

disfuncionais na nossa sociedade, contribuindo para a reprodução da pobreza estrutural e de fenómenos associados com a exclusão social. O Agrupamento reflecte as dificuldades inerentes a uma baixa apropriação e compreensão da linguagem veiculada pela escola junto de populações carenciadas e com dificuldades de adaptação à sociedade do conhecimento dadas as suas dificuldades de integração sócio cultural. Sendo esta comunidade típica de zonas ligadas à periferia das grandes cidades (embora não exclusivas), verificamos a reprodução de problemáticas como a pobreza estrutural, a toxicodependência, o desemprego de longa duração, os baixos índices de literacia, o sempre presente analfabetismo funcional, a degradação urbanística (muitos dos nossos alunos ainda vivem em sistema de ilha e em bairros sociais degradados), a vivência ainda em situações com fraca qualidade de potenciação do desenvolvimento humano, o alcoolismo, a violência familiar, entre outros problemas inerentes a uma sociedade que já não é rural, mas também ainda não urbana nas suas necessidades de civilização e de coesão social. Diariamente somos confrontados com crianças e jovens que espelham esses

subsistemas

sociais

disfuncionais

e

que

reproduzem

automaticamente características de anomia social e défices de socialização,

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CONTRATO–PROGRAMA

manifestando comportamentos anti-sociais, atitudes de desrespeito pelo trabalho e esforço característicos do aprender. Existem inúmeros alunos que vêm à Escola sem livros e materiais pedagógicos, ou ainda que só a frequentam com o objectivo de fazer uma refeição diária; existindo aqueles que fazem do recreio a sua sala de aula permanente, não respeitando os pedidos de saída da Escola ou de integração na sala de aula. A escola tem dificuldades em gerir casos sociais, visto não ter uma estrutura técnica preparada para solucionar estes casos e tem dificuldades em pôr em funcionamento redes de trabalho e de parcerias com instituições locais ou regionais. Outro dado de interesse reporta à quantidade de casos de alunos que anualmente são subsidiados pelo SASE.

5) BAIXA PARTICIPAÇÃO DOS PAIS, outro dos problemas existentes refere-se à baixa cooperação dos pais no processo educativo dos seus educandos, mostrando uma baixa taxa de participação nas actividades escolares: 1) A reduzida participação nas reuniões de pais da turma feita em cada período escolar; 2) A reduzida procura de informações sobre o percurso escolar dos filhos, nos atendimentos realizados pela Direcção de Turma; 3) A baixa frequência de consulta das pautas de avaliação no final de cada período escolar;

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CONTRATO–PROGRAMA

4) A reduzida participação na tomada de posição nos casos de procedimento disciplinar; 5) O não custeamento das despesas quando os seus educandos estragam e vandalizam as instalações escolares; 6) A baixa cotização dos pais na Associação de Pais. A própria Associação de Pais tem dificuldades em encontrar estratégias e objectivos conducentes a um maior apoio dos encarregados de educação visto estes não aderirem ao projecto educativo e curricular de turma, revelando um plano de actividades com dificuldades em ser implementado no terreno.

Torna-se fundamental um trabalho de parceria e de alerta perante casos em que o sistema social de protecção e acompanhamento dos alunos não funciona e quando a família de suporte falha na sua missão de proteger e criar condições que promovam a aprendizagem dos seus educandos. É necessário articular melhor quer internamente (Associação de Pais e Assembleia de Escola), quer externamente com as equipas de acção social (Segurança Social) locais (das freguesias de Rio Tinto, Pedrouços e Águas Santas) e com as equipas de Rendimento Social de Inserção (das 3 freguesias), com vista a fazer um acompanhamento mais pormenorizado da integração dos educandos destas famílias problemáticas e carenciadas. Também é urgente um trabalho mais articulado com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (Câmaras Municipais da Maia e de

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CONTRATO–PROGRAMA

Gondomar), despistando a causalidade de situações de maus tratos e negligência. Neste domínio torna-se crucial a prestação de serviços de um técnico de serviço social para que apoie a identificação, levantamento, seguimento e encaminhamento de casos sociais, realizando estudos de terreno e negociando condições com as famílias para a frequência com sucesso dos seus filhos na Escola. O trabalho deste técnico também serviria para apoiar todo o trabalho efectuado pelo SASE, dado o volume de trabalho anual para uma só técnica de acção social escolar. É assim nossa convicção existir um conjunto de situações problema que enformam a necessidade de criação de um TEIP, nas condições previstas no Despacho Ministerial.

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CONTRATO–PROGRAMA

EIXOS E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Tendo em consideração o articulado expresso na Missão, em consonância com os objectivos da proclamação do Programa TEIP II, estabelecem-se os seguintes quatro eixos e correspondentes objectivos estratégicos:

EIXO I – PROMOVER O SUCESSO ESCOLAR

1. Avaliar as dificuldades de aprendizagem dos alunos do agrupamento, na detecção de dificuldades de aprendizagem e de necessidades educativas especiais de carácter prolongado. 2. Promover o desenvolvimento da identidade vocacional e profissional dos alunos em final de escolaridade obrigatória ou à procura de cursos profissionalizantes. 3. Identificar as causas do insucesso para cada grupo disciplinar/disciplina. 4. Produzir investigação em educação nos domínios das causas do insucesso escolar no Agrupamento. 5.Permitir uma tomada de decisão estratégica a longo prazo na monitorização e implementação de estratégias que apoiem o sucesso escolar. 6.Realizar estudos estatísticos que comparem a realidade do agrupamento com o desenvolvimento regional e nacional.

7. Diminuir o insucesso escolar à disciplina de matemática transversalmente e verticalmente a todo o ensino básico. 8. Diminuir o insucesso escolar à disciplina de Língua Portuguesa transversalmente a todo o ensino básico. 9. Criar sistemas de aquecimento funcionais em todas as escolas de 1º Ciclo e Jardins de Infância. 10. Melhorar a quantidade e qualidade dos serviços disponibilizados pela Equipa de Educação Especial do Agrupamento. 11.Promover um adequado acolhimento dos alunos com necessidades educativas especiais. 12. Criar medidas mais eficazes no âmbito da Educação Especial, permitindo uma maior integração dos alunos alvo de currículo alternativo e de currículo escolar próprio. 13.Melhorar a formação contínua da Equipa de Educação Especial.

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CONTRATO–PROGRAMA

14.Aumentar a quantidade de docentes afectos a esta equipa, melhorando o rácio docente/aluno. 15. Criar uma unidade especial de intervenção nos currículos alternativos. 16.Criar duas salas pedagógicas adaptadas para crianças e jovens com necessidades educativas especiais (uma por cada medida de educação especial). 17. Criar uma casa de banho adaptada para alunos com necessidades educativas especiais que comporte cadeira de rodas e fraldário. 18.Diversificar as ofertas de Cursos de Educação e Formação em áreas de interesse profissional dos alunos e com previsibilidade de integração no mercado de trabalho. 19.Aumentar o número de turmas de currículo alternativo, permitindo uma escolaridade de segunda oportunidade para jovens com acentuadas dificuldades de aprendizagem e com défices de integração sócio-familiar 20.Criar um pólo de formação profissional para dar continuidade educativa aos alunos com necessidades educativas especiais. 21.Realizar parcerias com Centro de Emprego da Maia e de Gondomar e Centros de Formação Profissional Integrados e de Reabilitação (Areosa e Centro da Vilarinha). 22.Apoiar as educadoras de infância do Agrupamento na identificação das características de aprendizagem das crianças em idade pré-escolar. 23. Informar os pais sobre o grau de desenvolvimento das aptidões para a aprendizagem em parâmetros como a atenção, a memória, a compreensão verbal, o raciocínio numérico, a organização perceptiva e a motricidade fina. 24.Detectar crianças com dificuldades de aprendizagem e com necessidades educativas especiais de carácter prolongado. 25.Apoiar as famílias na transição do Ensino Pré-Escolar para o Ensino Escolar. 26.Sensibilizar os pais para o conjunto de aptidões necessárias à aprendizagem escolar 27.Apoiar os docentes do 1º ciclo do Agrupamento na resolução das problemáticas relacionadas com o insucesso escolar 28. Dotar os docentes do 1º ciclo de instrumentos de reflexão conjunta, com vista a melhorar as suas capacidades de lidarem com os fenómenos do insucesso escolar 29. Criar programas de reforço das competências nos alunos do 1º ciclo, com a ajuda dos encarregados de educação, a equipa de educação especial e restante comunidade educativa (nomeadamente ao nível do 2º ano do 1º ciclo) 30. Criar acções de sensibilização e formação sobre a problemática das dificuldades de aprendizagem e programas estruturados de recuperação. 31.Permitir aos alunos - alvo de retenção um ganho de competências e aptidões desenvolvimentais (pré-requisitos) durante o ano lectivo, numa óptica de apoio individual por tutor pedagógico.

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CONTRATO–PROGRAMA

32. Desenvolver conteúdos curriculares de base para o ano lectivo seguinte em disciplinas fundamentais no processo de ensino-aprendizagem. 33. Promover uma melhoria da auto-estima do aluno pela apropriação dos erros e falhas da sua aprendizagem em áreas chave dos conteúdos curriculares 34. Desenvolver métodos de trabalho e de pensamento sobre a organização e a hierarquização dos conteúdos curriculares. 35.Dar resposta aos pais na angústia de lidar com a retenção do seu educando, permitindo uma maior aliança e relação de confiança com a comunidade educativa. 36. Dotar a Escola de um parque informático dedicado aos alunos. 37. Dinamizar os espaços exteriores da Escola Básica 2.3 de Pedrouços e dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo numa óptica cultural e desportiva de ocupação de tempos livres. 38.Enriquecer a decoração de interiores dos estabelecimentos de ensino do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços com espólio realizado por alunos. 39. Apoiar a concretização de projectos curriculares e educativos nos vários contextos

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educativos. 40.Desenvolver a literacia e a informação. 41.Estimular os hábitos e o gosto pela leitura. Promover um ambiente que estimule o uso progressivo e generalizado de tecnologias multimédia e da Internet. 42.Realizar actividades de animação pedagógica. 43.Cooperar com a sala de aula e com todos os docentes. 44.Cooperar com outras bibliotecas escolares, bibliotecas municipais (Maia e Gondomar) e a RBEP (Rede de Bibliotecas Escolares do Porto). 45.Promover a ligação à comunidade local. 46.Desenvolver serviços de terapêutica da fala junto dos vários públicos-alvo do Agrupamento: (crianças em Jardim de Infância, crianças do 1º ciclo, pré-adolescentes do 2º ciclo e adolescentes do 3º ciclo). 47.Desenvolver competências de linguagem lida (leitura compreensiva) em crianças com dificuldades de aprendizagem específica na leitura (Dislexia). 48.Desenvolver competências de linguagem escrita em crianças com dificuldades de aprendizagem específica na escrita (Disortografia). 49.Desenvolver competências de cálculo aritmético em crianças com dificuldades de aprendizagem específica no cálculo (Discalculia).

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CONTRATO–PROGRAMA

50.Desenvolver competências de linguagem escrita em crianças com dificuldades de aprendizagem específica nas grafias (Disgrafia). 51.Desenvolver competências de linguagem falada e de compreensão verbal em crianças com dificuldades de aprendizagem na comunicação expressiva de ideias. 52.Realizar investigação sobre as dificuldades de aprendizagem específicas em crianças do Agrupamento. 53.Apoiar os pais no desenvolvimento e aplicação quotidiana das competências em défice dos seus educandos. 54.Apoiar os docentes titulares de turma na disseminação de competências estruturais e pilares fundamentais do sucesso educativo.

EIXO II – PREVENIR O ABANDONO ESCOLAR

1.Identificar os alunos em risco de abandono e absentismo escolar com a criação de uma base de dados. 2.Controlar múltiplas variáveis em alunos de risco (Exemplo: o absentismo escolar, a desmotivação, a falta de materiais pedagógicos, a inserção nas actividades escolares, o controlo nos recreios, a monitorização familiar, o sucesso escolar, as participações disciplinares, etc.) 3.Apoiar os alunos em risco de abandono escolar através da figura de um tutor escolar, procurando processos de motivação para a realização escolar 4.Encaminhar alunos em risco e procurar resposta das estruturas sociais devido a casos de disfuncionamento sócio-familiar 5.Realizar estudos sobre o fenómeno do abandono escolar no Agrupamento (origens, causas, manutenção da problemática, factores pessoais, estudos de follow-up) 6.Criar uma equipa logística que procure a actualização de dados sócio-demográficos. 7.Realizar um contrato individual e familiar com todos os alunos fora da escolaridade obrigatória que queiram continuar o seu projecto de estudo no Agrupamento 8.Controlar múltiplas variáveis (Exemplo: o absentismo escolar, a desmotivação, a falta de materiais pedagógicos, a inserção nas actividades escolares, a monitorização familiar, o sucesso escolar, as participações disciplinares, etc.) 9.Apoiar a clarificação do projecto de vida a alunos fora da Escolaridade Obrigatória 10.Responsabilizar as famílias para o sucesso do percurso escolar dos seus educandos, criando condições de estabilidade sócio-familiar.

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CONTRATO–PROGRAMA

11.Monitorizar as faltas de todos os alunos do Agrupamento Escolar, permitindo a detecção centralizada de situações de exacerbado absentismo escolar 12.Controlar o absentismo escolar para níveis úteis em linha de conta com o sucesso escolar e as aprendizagens na sala de aula 13.Apoiar os Directores de Turma num maior controlo da frequência dos alunos na vinda à Escola, criando boas práticas no âmbito das suas competências 14.Sensibilizar as famílias e os alunos para a importância da frequência sistemática das aulas como forma de desenvolvimento do sucesso escolar. 15.Permitir aos alunos - alvo a aquisição de competências cognitivas, sociais e emocionais, numa óptica de apoio individual. 16. Promover uma melhoria da auto-estima e da auto-imagem do aluno pela reflexão sobre a sua actuação e posterior interiorização de modelos trabalhados com os professores intervenientes. 17.Desenvolver métodos de trabalho e de pensamento sobre a organização e a articulação dos conteúdos curriculares disciplinares e não disciplinares. 18.Construir e desenvolver um currículo adaptado aglutinando as áreas mais teóricas: L. Portuguesa/ História e Geografia de Portugal; Matemática/ C. da Natureza; L. Estrangeira. 19.Afectar um professor por aluno e área aglutinada. 20.Dar resposta a problemáticas concretas de indisciplina contribuindo para o sucesso dos colegas da turma. 21.Facilitar a interacção destes alunos com os seus iguais pela sua inclusão na turma, nas áreas curriculares não disciplinares.

EIXO III – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

1.Prevenir desacatos, assaltos e consumo de substâncias ilícitas no recinto escolar. 2.Manter a ordem e segurança da escola. 3.Vigiar as instalações e equipamentos. 4.Impedir que os alunos que não estão em aulas, circulem pelos corredores. 5.Acompanhar os alunos que se recusem ir para o Gabinete do Aluno. 6.Articular com a Escola Segura e outras, informações que possam conduzir ao desmantelamento de redes. 7.Controlar os acessos ao recinto escolar.

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CONTRATO–PROGRAMA

8.Interceptar qualquer foco de tensão, elemento estranho, comportamento violento ou destrutivo e dominá-lo rapidamente. 9. Montar uma rede de comunicação e observação interna que permita a rápida e eficaz gestão dos recursos humanos e que vise a pronta intervenção. 10. Criar um sistema articulado de prevenção/ dissuasão de fenómenos de indisciplina em contexto de sala de aula. 11. Diminuir o número de ocorrências de indisciplina e consequente saída da sala de aula. 12. Encaminhar para o Gabinete do Aluno, os alunos que recebam ordem de saída da sala de aula. 13. Evitar que os alunos que saíram da aula, por motivos disciplinares, circulem livremente e possam perturbar o normal funcionamento da escola e do processo de ensino-aprendizagem dos colegas. 14.Tratar com maior celeridade os fenómenos relacionados com a indisciplina e a violência em sala de aula. 15.Identificar os casos de reincidência e promover medidas correctivas. 16.Promover medidas ocupacionais e de remediação. 17.Sinalizar os casos que possam configurar perturbações da personalidade, adaptação, do controlo de impulsos, relacionadas com substâncias, etc. 18.Formar recursos humanos para a mediação de conflitos interpessoais em alunos do Agrupamento. 19. Disseminar estratégias de resolução construtiva de conflitos no contexto escolar. 20.Prevenir os fenómenos de bullying, de agressividade verbal e física; 21.Responsabilizar grupos de alunos na prevenção de fenómenos de bullying; 22.Mobilizar a Comunidade Educativa para a identificação e combate ao bullying. 23.Promover uma utilização correcta das casas de banho dos alunos segundo as normas de higiene, segurança e salubridade. 24.Controlar o acesso seguro às casas de banho dos alunos. 25.Gerir as situações de insegurança e agressividade nas casas de banho dos alunos. 26.Responsabilizar para a utilização cívica das casas de banho dos alunos. 27.Manter normas de higiene e salubridade de acordo com as normas vigentes na legislação nacional. 28.Promover uma utilização correcta dos espaços escolares em prol de actividades construtivas e de cidadania social e escolar com respeito pelo princípio de utilização social colectiva. 29.Controlar o acesso e a movimentação de grupos disfuncionais ao espaço escolar. Controlar as situações de absentismo escolar estando os alunos em contexto escolar.

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25

CONTRATO–PROGRAMA

30.Responsabilizar os alunos para a utilização positiva dos espaços escolares apenas para a realização de actividades organizadas. 31.Vigiar os recreios e zonas menos visíveis do recinto escolar. 32.Impedir o acesso disfuncional dos alunos à escola em momentos não lectivos. 33.Diminuir a quantidade e a frequência de vidros partidos e de materiais escolares estragados e degradados. 34.Vigiar e agir nas zonas mais frequentes de entrada ilícita no recinto escolar.

EIXO IV – IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS

1.Criar uma parceria formal com o Centro de Saúde da Maia/Águas Santas, no âmbito da avaliação da saúde dos alunos em risco social. 2.Criar uma parceria formal com a Extensão de Saúde de Pedrouços, no âmbito da avaliação da saúde dos alunos em risco social. 3.Criar uma parceria formal com o Centro de Saúde de Brás Oleiro, no âmbito da avaliação da saúde dos alunos em risco social. 4. Criar uma parceria com o Clube Atlético de Pedrouços. 5.Criar uma parceria formal com a Segurança Social da Maia, no âmbito das suas equipas de acção social e Rendimento Social de Inserção. 6.Criar uma parceria formal com a Segurança Social de Gondomar, no âmbito das suas equipas de acção social e Rendimento Social de Inserção. 7.Criar uma parceria formal com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Maia, no âmbito do acompanhamento a casos de negligência familiar perante a Escola e o percurso escolar dos seus educandos. 8.Criar uma parceria formal com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Gondomar, no âmbito do acompanhamento a casos de negligência familiar perante a Escola e o percurso escolar dos seus educandos. 9.Criar uma parceria formal com o IEFP (Centro de Emprego da Maia), no âmbito da criação de cursos de formação profissional e do encaminhamento de jovens em risco de absentismo e abandono escolar. 10.Criar uma parceria formal com o IEFP (Centro de Emprego de Gondomar), no âmbito da criação de cursos de formação profissional e do encaminhamento de jovens em risco de absentismo e abandono escolar. 11.Criar uma parceria formal com Câmara Municipal da Maia, relativamente aos pelouros de educação da acção social, no âmbito da criação de respostas concelhias aos problemas no seu quadro de competências.

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26

CONTRATO–PROGRAMA

12.Criar uma parceria formal com Câmara Municipal de Gondomar, relativamente aos pelouros de educação da acção social, no âmbito da criação de respostas concelhias aos problemas no seu quadro de competências. 13.Criar uma parceria formal com a Junta de Freguesia de Pedrouços, no âmbito do apoio de ocupação de tempos livres de jovens em risco social. 14.Criar uma parceria formal com a Junta de Freguesia de Águas Santas, no âmbito do apoio de ocupação de tempos livres de jovens em risco social. 15.Criar uma parceria formal com a Junta de Freguesia de Rio Tinto, no âmbito do apoio de ocupação de tempos livres de jovens em risco social. 16.Criar uma parceria formal com associações locais sem fins lucrativos, no âmbito da sua colaboração para a reestruturação do projecto de vida dos alunos em risco social. 17.Criar uma parceria formal com Universidades e Institutos Superiores, no âmbito da colocação de estágios de cariz mais psicossocial (Animadores Culturais e Desportivos, Assistentes de Aconselhamento Psicossocial, Terapeutas da Fala, Assistentes Sociais, Psicólogos, Sociólogos, Educadores Sociais). 18.Monitorizar o apoio social a todos os alunos alvo de acção da SASE. 19.Fomentar na rede de parceiros pelo menos um estudo estratégico sobre as problemáticas mais marcantes do território educativo, no âmbito da sua área de actuação específica.

.

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27

CONTRATO–PROGRAMA

METODOLOGIAS A ADOPTAR E IMPACTO ESPERADO

O conjunto de metodologias terá de obedecer a alguns princípios em face da complexidade de situações-problema postos em evidência: 1) Implicará uma linha de rumo partilhada por toda a equipa directiva para dar consistência estratégica a toda a acção; 2) Implicará a adopção pelo Conselho Pedagógico da mesma linha estratégica; 3) Deverá introduzir mudanças em algumas práticas de organização e gestão escolar, no assumir de acções que pretendam provocar a mudança em todos os sectores e níveis da comunidade escolar; 4) Deverá ser alvo de uma observação estruturada pelos parceiros do projecto educativo, com vista a alterar percursos e acções com dificuldades de implementação no terreno; 5) Implicará o assumir de projectos de acção por todos os sectores da comunidade educativa. 6) Necessitará de recursos humanos e materiais que facilitem e promovam cada uma das acções a implementar; 7) Deverá contemplar acções que permitam o atingir das metas propostas, embora possa ser integrador de outras actividades que concorram para a melhoria do ambiente educativo. Procurar-se-á privilegiar a execução de planos de acção que estejam em condições de reduzir a frequência das situações-problema ou que concorram

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28

CONTRATO–PROGRAMA

para diminuir a variabilidade das suas variantes com um maior impacto negativo na comunidade educativa. A gestão dos recursos humanos será um eixo fundamental numa dupla perspectiva: 1) Na necessidade de recrutamento de técnicos superiores em ciências sociais e novas tecnologias e; 2) No alargamento e ajustamento das competências dos docentes para trabalhar numa óptica de projecto, com objectivos e metas quantificáveis.

29

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CONTRATO–PROGRAMA

RECURSOS E PARCERIAS A OPERACIONALIZAR

Os recursos humanos necessários a este projecto nascem da síntese dos recursos já existentes e fazem parte da dinâmica interna do Agrupamento e daqueles que são fundamentais para a operacionalização da maioria dos planos de acção.

30

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CONTRATO–PROGRAMA

PLANOS DE ACÇÃO

Face à complexidade de problemáticas expostas anteriormente, torna-se conveniente definir planos de acção que concorram para a definição de objectivos e metas, estratégias de implementação, afectação de recursos humanos, calendarização das acções, orçamentação, controlo periódico e avaliação

final

numa

óptica

integrada

da

avaliação

permitindo

uma

monitorização rigorosa da sua execução e da validade das estratégias apontadas para a eficaz diminuição da problemática.

31

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

CONTRATO–PROGRAMA

Assim, relativamente à problemática do insucesso escolar:

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.1

Criação dos Serviços de Psicologia e Orientação do Agrupamento (SPO) .

Objectivos

Avaliar as dificuldades de aprendizagem

dos alunos do

agrupamento, na ajuda à detecção de dificuldades de aprendizagem e de necessidades educativas especiais de carácter prolongado. .

Promover o desenvolvimento da identidade vocacional e

profissional dos alunos em final de escolaridade obrigatória ou à procura de cursos profissionalizantes. . Realizar consultas psicológicas em problemáticas habituais no seio escolar, na dupla dimensão aluno – família. . Dar consultadoria psicológica na vertente de educação a toda a comunidade educativa

32 . Redigir cem relatórios psicopedagógicos por anos lectivos.

Metas

. Orientar vocacionalmente cento e cinquenta alunos do 9º ano por ano lectivo. . Encaminhar cinquenta alunos em fase de procura de cursos profissionalizantes. . Realizar um acompanhamento de cento cinquenta casos anuais em problemáticas diferenciadas no âmbito da consulta psicológica. . Organizar acções de formação sobre dificuldades de aprendizagem e deficiências em parceria com os departamentos.

Funciona na dependência dos pedidos dos directores de turma,

Estratégias

docentes do 1º ciclo, educadores de infância e equipa de educação especial Também pode funcionar a pedido directo dos pais e encarregados de educação.

3 Psicólogos

Recursos Humanos

Todo o ano lectivo numa base de 35 horas semanais

Calendarização

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CONTRATO–PROGRAMA

Mário Rui Lourenço

Responsável

Director escolar e Pedagógico, Planificador do TEIP

Reporta a 500 Euros anuais para a compra de testes psicológicos Total de 1000 euros para o projecto bianual

Orçamentação Gabinete de Psicologia do Centro de Saúde da Maia e Águas Santas

Parcerias

Gabinetes privados que acompanham alunos do Agrupamento Serviços de Pedopsiquiatria dos Hospitais centrais

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de processos psicológicos abertos . Número de relatórios de avaliação efectuados . Número de programas de estimulação criados . Número de casos por problemática pedida . Número de alunos alvo de orientação vocacional no 9º ano . Número de alunos alvo de orientação profissional . Número de acções de formação efectuadas . Número de alunos abrangidos pelo decreto-lei 319 INDICADORES QUALITATIVOS:

. Tipologia de problemas existentes em consulta psicológica . Tipologia de problemas existentes em avaliação psicológica . Produtos criados nos SPO . Tipologia de reuniões efectuadas . Relações estabelecidas com as parcerias . Produtos das acções de formação efectuadas

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33

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.2

Em Grupo Aprendemos Melhor . Valorizar profissionalmente nas vertentes científicas e didácticas os

Objectivos

docentes afectos a cada grupo disciplinar. .

Identificar

as

causas

do

insucesso

para

cada

grupo

disciplinar/disciplina. . Elencar medidas estratégicas unitárias a adoptar por cada grupo disciplinar com vista a potenciar o sucesso escolar. . Produzir estudos dos conteúdos programáticos e das competências transversais mais difíceis de consolidar. . Motivar os grupos disciplinares a formarem uma unidade reflexiva na resolução dos seus problemas de aprendizagem

. Produzir duas acções de formação/reflexão internas para cada

Metas

grupo disciplinar por ano lectivo, orientadas para a vertentes das dificuldades de aprendizagem nos conteúdos curriculares e para as didácticas aplicadas a cada disciplina. . Produzir um relatório por período das dificuldades de aprendizagem mais acentuadas relativamente aos conteúdos curriculares vigentes no programa nacional. . Produzir uma brochura de apoio aos novos docentes do grupo disciplinar que chegam ao agrupamento todos os anos. . Criar cinco medidas por grupo disciplinar de combate ao insucesso escolar e de promoção da sociedade do conhecimento nas áreas afectas a cada grupo disciplinar (exposições anuais, grupos de estimulação, acções de sensibilização).

Reunião mensal de cada grupo disciplinar em articulação com os

Estratégias

coordenadores de ciclo. Produção de actas de trabalho. Aferição da qualidade das acções de formação Reuniões com departamentos curriculares e de didáctica das faculdades da Universidade do Porto Calendarização de acções com o apoio do Centro de Formação da Maia

Coordenadores dos grupos disciplinares (9 no 2º ciclo e 11 no 3º

Recursos Humanos

ciclo) Por nomeação directa dos interessados e dando preferência aos docentes dos quadros efectivos da Escola

1 Acção de formação em dificuldades de aprendizagem versus

Calendarização

conteúdos curriculares 1 Acção de formação em didácticas Reuniões mensais dos coordenadores de projecto e de ciclo e de

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34

CONTRATO–PROGRAMA

grupo disciplinar

Coordenador de cada ciclo do ensino básico (1 educador de infância,

Responsável

1 docente do 1º ciclo, 1 docente do 2º ciclo e 1 docente do 3º ciclo) Coordenador de cada um dos grupos disciplinares ou por consenso de nomeação em cada grupo

C. Pedagógico, Planificador do TEIP

Reporta a Centro de Formação de Professores da Maia

Parcerias

Universidade do Porto – departamentos de didáctica e de desenvolvimento de currículo das Faculdades

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de acções de formação efectuadas por grupo disciplinar . Número de formandos participantes nas acções de formação . Número de medidas identificadas de combate ao insucesso escolar em cada grupo disciplinar . Número de actividades implementadas de combate ao insucesso escolar em cada grupo disciplinar . Número de brochuras criadas de apoio à integração de novos docentes

INDICADORES QUALITATIVOS:

. Pertinência das temáticas criadas nas acções de formação . Conclusões das actas de conclusão das acções de formação . Produtos criados por cada grupo disciplinar . Problemáticas curriculares e de competências mais difíceis de consolidar nos alunos . Eficácia da implementação das medidas criadas de combate ao insucesso escolar

. 300 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o grupo de Língua Portuguesa do 2º Ciclo; . Contratação de um docente do 1º ciclo para apoio às

Orçamentação

dificuldades de leitura e escrita na Oficina da Leitura e da Escrita.

. 250 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o grupo de Língua Estrangeira do 2º Ciclo;

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CONTRATO–PROGRAMA

. Contratação de um docente de inglês para apoio às dificuldades de leitura e escrita para o Clube de Inglês.

. 250 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o grupo de História e Geografia de Portugal do 2º Ciclo. . 5000 Euros bianuais para a compra de 5 PC’s, uma impressora e 4 videoprojectores para apetrechar as salas e os laboratórios e para a compra de materiais pedagógicos para o grupo disciplinar de Ciências da Natureza do 2º Ciclo; . Destacamento de uma auxiliar de acção educativa para apoio aos laboratórios das salas de Ciências da Natureza.

. 250 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o grupo de Matemática do 2º Ciclo.

. 3.000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos (videoprojectores; piro gravador; réguas, esquadros e compassos para o quadro; tesouras; compassos; x-actos; pistolas termofundiveis) para o grupo de Educação Visual e Tecnológica do 2º Ciclo.

. 2.500 Euros bianuais para a compra de material desportivo e de desgaste e apetrechamento de espaços desportivos nos diferentes territórios escolares para o grupo de Educação Física dos 2º e 3º Ciclos.

. 1.200 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o grupo de Educação Musical do 2º e 3º Ciclos.

. 250 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o grupo de Língua Portuguesa do 3º Ciclo. . Contratação de um docente do 1º ciclo para apoio às dificuldades de leitura e escrita na Oficina da Leitura e da Escrita.

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36

CONTRATO–PROGRAMA

. 300 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos (Leitor de CD’s,, Leitor de DVD’s, 20 dicionários e 10 filmes) para o grupo de Língua Estrangeira I do 3º Ciclo. . Contratação de um docente de lnglês para apoio às dificuldades de leitura e escrita para o Clube de Inglês.

. 300 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o grupo de Língua Estrangeira II do 3º Ciclo. . Contratação de um docente de Francês para apoio às dificuldades de leitura e escrita para o Clube de Francês.

. 300 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o grupo de Língua Estrangeira III do 3º Ciclo. . Contratação de um docente de Espanhol para apoio às dificuldades de leitura e escrita para o Clube de Espanhol.

. 2500 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos (1 videoprojector, quadro interactivo, mapas e outros materiais pedagógicos) para o grupo de História do 3º Ciclo.

. 5000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos (2 videoprojectores, 2 quadros interactivos e materiais de experimentação científica) para o grupo de Ciências Naturais do 3º Ciclo. . Contratação de um técnico de laboratório para a dinamização de experiências laboratoriais e apoio nesta vertente pedagógica na sala de aula.

. 2500 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos (1 videoprojector, 1 quadro interactivo suporte cartográfico actualizado, globos, bússolas e materiais audiovisuais) para o grupo de Geografia do 3º Ciclo.

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CONTRATO–PROGRAMA

. 2500 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos (1 videoprojector, 1 quadro interactivo, materiais pedagógicos e científicos) para o grupo de Matemática do 3º Ciclo.

. 1500 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos (1 videoprojector, 1 quadro interactivo, materiais pedagógicos e científicos) para o grupo de Físico-Química do 3º Ciclo.

. 2500 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos (2 scanners, 1 impressora A4, 2 bonecos de croquis, 1 esqueleto e 4 mesas de luz) para o grupo de Educação Visual do 3º Ciclo.

. 500 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o grupo de Educação Tecnológica do 3º Ciclo.

. 500 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o grupo de Educação Moral dos 2º e 3º Ciclos.

. 3000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para a Área de Projecto dos 2º e 3º Ciclos.

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38

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.3

Observatório Educativo

. Produzir investigação em educação nos domínios das causas do

Objectivos

insucesso escolar no Agrupamento. . Permitir uma tomada de decisão estratégica a longo prazo na monitorização e implementação de estratégias que apoiem o sucesso escolar. . Realizar estudos estatísticos que comparem a realidade do agrupamento com o desenvolvimento regional e nacional.

. Produzir cadernos estatísticos (por período e anuais) em

Metas

indicadores

validados

problemáticas

do

pela

insucesso

tutela

e

escolar

relacionados e

das

com

as

dificuldades

de

aprendizagem. . Disseminar as conclusões dos estudos pela comunidade educativa. . Produzir relatórios de trabalho para entrega aos C. Pedagógico e Executivo. . Produzir estudos de cariz qualitativo na comparação entre sucesso escolar e variáveis psicossociais residência,

acompanhamento

(pobreza, SASE, zona de

familiar,

estruturas

sociais

de

proximidade, Rendimento Social de Inserção, cognição, perturbações comportamentais e afectivas, Ensino Especial, etc.). . Criar a base de dados do sucesso/insucesso escolar, permitindo verificar as dificuldades de percurso de cada aluno e repensar sistemas de ajustamento ao percurso individual dos alunos com retenções e em absentismo e abandono.

Reunião mensal com o Director Escolar e C. Pedagógico.

Estratégias

Produção de actas de trabalho. Elaboração de plano anual de actividades

1 Sociólogo especialista em educação

Recursos Humanos

Trabalho de coordenação com a secretaria da Escola e outros sectores da comunidade educativa

Todo o ano lectivo

Calendarização

Sociólogo

Responsável Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

39

CONTRATO–PROGRAMA

Director Escolar, C. Pedagógico e Chefe de Serviços Administrativos

Reporta a

Planificador do TEIP

Rede Social da Maia (Segurança Social – Divisão de acção Social)

Parcerias

Câmara Municipal da Maia – divisão de acção social Departamento de estatística da DREN

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de estudos efectuados por ano lectivo . Taxa de comparação das problemáticas a nível concelhio e nacional . Dados estatísticos retirados a partir da base de dados do sucesso/insucesso INDICADORES QUALITATIVOS:

. Tipologia de estudos efectuados por anos lectivos . Conclusões dos estudos efectuados e opções estratégicas aconselhadas . Produtos das parcerias

. Contratação de um planificador do projecto com características internas (3850 euros anuais – 350 euros x 11 meses); . 2500 bianuais para materiais de divulgação (brochuras, cadernos estatísticos);

Orçamentação

. 2000 Euros anuais para o pagamento do trabalho de avaliação externa do projecto. Pagamento de uma avença ao sociólogo de 750 euros por estudo efectuado (4 estudos anuais).

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40

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.4

Plano Escolar da Matemática

. Diminuir o insucesso escolar à disciplina de matemática

Objectivos

transversalmente e verticalmente a todo o ensino básico. . Consolidar competências de raciocínio numérico e de computação, fundamentais para a aquisição de aptidões de cálculo matemático. . Produzir materiais de estimulação e desenvolvimento para cada ciclo/ano, tendo em conta três níveis de desenvolvimento do aluno (baixo, médio e alto), criando materiais de remediação para alunos com dificuldades de aprendizagem (Discalculia). . Apoiar a consecução das adaptações curriculares no âmbito dos planos de recuperação no âmbito da medida de apoio pedagógico acrescido. . Implementar estratégias em linha com a desmistificação das dificuldades a Matemática.

. Criar uma sala de estimulação e desenvolvimento de acordo com

Metas

as regras vigentes no plano nacional da matemática. . Produzir materiais curriculares de apoio às actividades da sala de estimulação. . Realizar séries estatísticas sobre os públicos-alvo do plano e o seu grau de sucesso/insucesso à disciplina. . Visitar salas de mathnasium para verificar localmente as metodologias

e

estratégias

desenvolvimentais

adoptadas

no

desenvolvimento de competências de cálculo matemático. . Produzir materiais de estimulação para toda a comunidade educativa.

Criação de sala de estimulação

Estratégias

Dinamização da sala de estimulação Dinamização de actividades de desenvolvimento do cálculo e raciocínio numéricos Avaliação das actividades

Grupos Disciplinares de Matemática do 1º, 2º e 3º ciclos

Recursos Humanos

Educadores de Infância do Agrupamento

Todo o ano lectivo

Calendarização

Coordenador do grupo disciplinar de Matemática ou elemento por ele

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41

CONTRATO–PROGRAMA

Responsável

a designar de forma consensual

Director escolar, C. Pedagógico, Planificador do TEIP

Reporta a

A criar mediante levantamento de necessidades

Parcerias

Mediante produção de relatório anual a entregar ao director escolar e

Avaliação da Acção

Pedagógico. INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de alunos abrangidos no ano lectivo e por ciclo de ensino/ano . Taxa anual de insucesso à disciplina por ano escolar . Comparação dos 3 últimos anos de sucesso/insucesso à disciplina por ano escolar . Número de materiais de estimulação criados para os alunos . Número de materiais de sensibilização para a matemática criados . Acompanhamento estatístico da nota de matemática dos alunos que foram alvo do plano (com mais de 12 sessões realizadas)

42 INDICADORES QUALITATIVOS:

. Análise do questionário de qualidade da sala pedagógica . Produtos criados

. 4000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o plano escolar de matemática do 2º ciclo (videoprojector, quadro interactivo, materiais pedagógicos diversificados);

Orçamentação

. 4000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o plano escolar de matemática do 3º ciclo (videoprojector, quadro interactivo, materiais pedagógicos diversificados).

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.5

Plano Escolar de Leitura

. Diminuir o insucesso escolar à disciplina de língua portuguesa

Objectivos

transversalmente a todo o ensino básico . Consolidar competências de linguagem nas vertentes falada, lida e escrita, fundamentais para a aquisição de aptidões de comunicação no final do 9º ano . Produzir materiais de estimulação e desenvolvimento para cada ciclo/ano, tendo em conta três níveis de desenvolvimento do aluno (baixo, médio e alto), criando materiais de remediação . Apoiar a consecução das adaptações curriculares no âmbito dos planos de recuperação no âmbito da medida de apoio pedagógico acrescido . Criar medidas potenciadoras (clubes de leitura por turma, investigação, concursos de poemas, etc.) do desenvolvimento da língua materna

. Criar uma sala de estimulação e desenvolvimento de acordo com

Metas

as regras vigentes no plano nacional de leitura. . Produzir materiais curriculares de apoio às actividades da sala de estimulação. . Realizar séries estatísticas sobre os públicos-alvo do plano e o seu grau de sucesso/insucesso à disciplina. . Criar materiais de interacção e estímulo para a utilização no contexto casa. . Produzir materiais de estimulação para toda a comunidade educativa.

A definir no âmbito do plano nacional e do departamento de língua

Estratégias

portuguesa

Coordenador do grupo disciplinar de Português ou elemento por ele a

Recursos Humanos

designar.

Todo o ano lectivo

Calendarização

A designar

Responsável

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

43

CONTRATO–PROGRAMA

Director escolar, C. Pedagógico, Planificador do TEIP

Reporta a

Bibliotecas Concelhias

Parcerias

Serviços de Terapia da Fala dos Hospitais Centrais e Gabinetes Privados Departamento de Psicologia da Linguagem

da Universidade

Fernando Pessoa Editoras

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de alunos abrangidos no ano lectivo e por ciclo de ensino/ano . Taxa anual de insucesso à disciplina por ano escolar . Comparação dos 3 últimos anos de sucesso/insucesso à disciplina por ano escolar . Número de materiais de estimulação criados para os alunos . Número de materiais de sensibilização criados para a língua materna . Acompanhamento estatístico da nota de língua portuguesa dos alunos que foram alvo do plano (com mais de 12 sessões realizadas) . Número de investigações efectuadas em dificuldades de aquisição da língua materna em alunos do Agrupamento . Número de encaminhamentos para o serviço de Terapia da Fala INDICADORES QUALITATIVOS:

. Análise do questionário de qualidade da sala pedagógica . Produtos criados . Análise qualitativa do trabalho de parceria

Orçamentação

. Contratação de dois docentes de língua portuguesa para apoiar a implementação da oficina da leitura e da escrita (um para cada ciclo de ensino). . 2000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o plano escolar da leitura do 2º ciclo (materiais pedagógicos diversificados, livros técnicos e pedagógicos); . 2000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para o plano escolar da leitura do 3º ciclo (materiais pedagógicos diversificados, livros técnicos e pedagógicos).

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

44

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.6

Quentinhos Aprendemos Melhor

. Criar uma rede de aquecimento transversal a todas as divisões da

Objectivos

Escola Sede . Criar sistemas de aquecimento funcionais em todas as escolas de 1º Ciclo e Jardins de Infância . Aumentar a temperatura no interior das salas de aula, potenciando a predisposição para aprender nos domínios da motivação, da qualidade das grafias, na maior presença em sala de aula . Criar um ambiente escolar acolhedor e convidativo para o relacionamento humano durante os meses de Inverno, diminuindo a ausência dos alunos e docentes da Escola devido a problemas de saúde (constipações, gripes, insuficiências respiratórias, etc.)

. Instalar estruturas de aquecimento em todas as divisões escolares

Metas

(salas, gabinetes de trabalho, biblioteca, cantina, salas de reunião) . Aumentar a assiduidade dos alunos e docentes nos meses de maior frio (Dezembro a Março) . Diminuir a frequência de alunos (nos meses de Inverno) que não querem escrever nas aulas por se recusar a tirar as luvas de protecção térmica

Concepção de um projecto que faça o levantamento de necessidades

Estratégias

de aquecimento em todo o Agrupamento. Pedido de orçamentação a várias empresas no ramo, baseado em princípios de gestão económica e de qualidade da instalação Execução da obra durante os períodos de encerramento da Escola Realizar o isolamento térmico do tecto das caixas de escada

Conselho Executivo

Recursos Humanos

Adjudicação da obra

Concepção do Estudo: até Fevereiro de 2007

Calendarização

Escolha da melhor proposta: até Abril de 2007 Realização das obras: Verão de 2007.

Director escolar.

Responsável

Director Escolar

Reporta a Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

45

CONTRATO–PROGRAMA

Juntas de Freguesia de Pedrouços e Águas Santas

Parcerias

Câmara Municipal da Maia

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P. pelo

Avaliação da Acção

responsável desta acção: INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Grau de Absentismo Escolar (dos alunos e docentes) nos meses de Inverno em 2005, 2006 e anos seguintes . Comparação entre anos lectivos com introdução da variável instalação do aquecimento INDICADORES QUALITATIVOS:

. Realização de um estudo de opinião na comunidade educativa sobre o impacto do aquecimento na realização e sucesso escolar . Controlo dos custos do projecto e análise das não conformidades do projecto em face do planeamento inicial

. 1000 Euros bianuais para a reposição de materiais de desgaste das instalações de aquecimento (ora por actos de vandalismo dos alunos ora por desgaste de uso corrente, ora para manutenção dos sistemas);

Orçamentação

. 3000 Euros bianuais para o alargamento do sistema de aquecimento aos gabinetes técnicos (3), salas de trabalho (6), espaços comuns (2) e biblioteca (1); . 3000 Euros bianuais para a compra de equipamentos de aquecimento para as salas de aula do 1º ciclo e jardins-de-infância.

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46

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Acção 1.7

Promover o Sucesso Escolar

Mais Equipa, Melhor Educação Especial

. Melhorar a quantidade e qualidade dos serviços disponibilizados

Objectivos

pela Equipa de Educação Especial do Agrupamento . Promover um adequado acolhimento dos alunos com necessidades educativas especiais . Criar medidas mais eficazes no âmbito da Educação Especial, permitindo uma maior integração dos alunos alvo de currículo alternativo e de currículo escolar próprio . Melhorar a formação contínua da Equipa de Educação Especial . Aumentar a quantidade de docentes afectos a esta equipa, melhorando o rácio docente/aluno

. Criar uma unidade especial de intervenção nos currículos

Metas

alternativos . Criar duas salas pedagógicas adaptadas para crianças e jovens com necessidades educativas especiais (uma por cada medida de ensino especial) . Criar uma casa de banho adaptada para alunos com necessidades educativas especiais que comporte cadeira de rodas e fraldário . Realizar três saídas anuais da Escola sede para visitar locais no âmbito do Plano Educativo Individual de cada aluno . Diversificar os programas educativos de estimulação para apoiar o seu desenvolvimento em diferentes áreas com a colaboração dos departamentos disciplinares . Aumentar em três o número de docentes afectos a esta equipa, abrangendo uma maior quantidade de alunos com necessidades educativas especiais que se encontram a descoberto . Conceber um estudo anual sobre as crianças com necessidades educativas especiais . Melhorar a rede de relações com os Encarregados de Educação, clarificando expectativas no âmbito da intervenção desta equipa . Encaminhar todos os alunos com necessidades educativas especiais e fora da escolaridade obrigatória para Centros de Reabilitação Funcional

. Criação de um programa de organização e funcionamento de 2

Estratégias

salas adaptadas . Concepção de programas de estimulação em domínios da psicomotricidade, cognição, afectividade, organização perceptiva, desenvolvimento da leitura e escrita, etc. . Apoiar a correcta transição de alunos com NEE para serviços e centro de formação profissional integrados

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47

CONTRATO–PROGRAMA

Docentes afectos à equipa dos apoios educativos

Recursos Humanos

Afectação de mais 3 docentes para a execução dos programas de estimulação em áreas específicas do desenvolvimento Afectação de mais 3 auxiliares de acção educativa, entre os quais um do género masculino Estagiários de cursos ligados à educação especial

Todo o ano lectivo.

Calendarização Cármen Mendes

Responsável

C. Pedagógico e Director Escolar, Planificador do TEIP

Reporta a

Gabinete de Educação Especial e Apoio Socioeducativo

Gabinete de Educação Especial e Apoio Socioeducativo

Parcerias

SPO Docentes de Língua Portuguesa, Matemática, EVT e Educação Física, Educação Musical e TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) ISMAI (curso de Acompanhamento Psicossocial)

. Contratação de mais 2 auxiliares de acção educativa (ou assistentes de acção educativa) para um melhor acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado;

Orçamentação . 2000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos e educativos para apetrechar os atelier de apoio aos alunos com Currículo Específico Individual; . Necessidade de mais uma sala/gabinete de apoio às actividades de estimulação dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado.

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48

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.8

Pólo de Formação Profissional . Diversificar as ofertas de Cursos de Educação e Formação em

Objectivos

áreas de interesse profissional dos alunos e com previsibilidade de integração no mercado de trabalho . Aumentar o número de turmas de currículo alternativo, permitindo uma escolaridade de segunda oportunidade para jovens com acentuadas dificuldades de aprendizagem e com défices de integração sócio-familiar . Criar um pólo de formação profissional para dar continuidade educativa aos alunos com necessidades educativas especiais. . Realizar parcerias com Centro de Emprego da Maia e de Gondomar e Centros de Formação Profissional Integrados e de Reabilitação (Areosa e Vilarinha).

. Criar um pólo de formação profissional na Escola

Metas

. Oferecer anualmente um curso de educação e formação para alunos no limite da escolaridade obrigatória do tipo IV . Oferecer dois cursos de educação e formação do tipo II . Criar duas turmas de currículo alternativo . Criar programas de integração profissional para jovens com necessidades educativas especiais (formação de nível I) . Criar uma turma na modalidade de qualificação inicial na área da Jardinagem e Espaços Verdes . Criar um gabinete de saídas profissionais e acompanhamento pósformação

Criação de parcerias com o Centro de Emprego da Maia/Gondomar e

Estratégias

Centro de Reabilitação da Areosa e Centro da Vilarinha. Candidaturas a fundos comunitários para a criação de instalações e recursos humanos e materiais

Coordenador da formação profissional

Recursos Humanos

Docentes do pólo de formação profissional Técnicos superiores no âmbito das parcerias

Todo o ano lectivo

Calendarização Joaquim Loureiro (PCA (2º ciclo), Cursos de Qualificação, CRVCC,

Responsável

EFA´s) Paulo Garcês (CEF) Fátima Portela (PCA – 3º ciclo)

C. Pedagógico e C. Executivo, Planificador do TEIP

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49

CONTRATO–PROGRAMA

Reporta a IEFP (Centros de Emprego da Maia e Gondomar)

Parcerias

Segurança Social (Centro de Reabilitação da Areosa e da Vilarinha) DREN/DEB

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Quantidade de cursos implementados . Quantidade de alunos inscritos . Taxa de desistência dos cursos . Taxa de aprovação final dos cursos . Quantidade de certificados emitidos . Resultados do inquérito à qualidade dos cursos (eficácia da formação) . Número de reuniões realizadas entre a equipa formativa . Quantidade de alunos encaminhados para estágio INDICADORES QUALITATIVOS:

. Estudos de follow-up da inserção pós-formativa . Produtos criados a partir das parcerias

. Contratação de formadores para implementar conteúdos curriculares em cursos de nível I nas turmas de percurso curricular alternativo nas áreas de serviços de limpeza e de serviços de trolha; . 2000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para as turmas de percurso curricular

Orçamentação

alternativo; . 5000 Euros anuais para a contratação de formadores nas áreas de serviços de trolha e de serviços de limpeza; . 3000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos para as turmas dos cursos de educação e formação; . 5000 Euros para a compra de 2 quadros interactivos para 2 salas de aula dos cursos EFA.

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50

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.9

Afinal as Dificuldades Começam Cedo . Apoiar as educadoras de infância do Agrupamento na identificação

Objectivos

das características de aprendizagem das crianças em idade préescolar . Informar os pais sobre o grau de desenvolvimento das aptidões para a aprendizagem em parâmetros como a atenção, a memória, a compreensão verbal, o raciocínio numérico, a organização perceptiva e a motricidade fina . Detectar crianças com dificuldades de aprendizagem e com necessidades educativas especiais de carácter prolongado . Apoiar as famílias na transição do Ensino Pré-Escolar para o Ensino Escolar . Sensibilizar os pais para o conjunto de aptidões necessárias à aprendizagem escolar

. Avaliar todas as crianças de 5 anos do Agrupamento quanto às

Metas

suas aptidões básicas para o processo de aprendizagem . Produzir um relatório de avaliação sobre as dificuldades analisadas em cada criança, fornecendo pistas para os planos de recuperação e desenvolvimento a traçar pelos docentes durante o 1º ciclo . Informar os pais sobre as conclusões da avaliação e sugerir medidas de desenvolvimento a curto-prazo . Realizar uma acção de formação aos educadores de infância sobre dificuldades de aprendizagem e programas de estimulação no Ensino Pré-Escolar Pedido de autorização aos pais até ao mês de Dezembro

Estratégias

Realização da avaliação durante os meses de Janeiro a Março de cada ano lectivo Redacção dos relatórios de avaliação e programas de estimulação Comunicação dos resultados aos pais e educadoras Realização de uma acção de formação sobre dificuldades de aprendizagem em idade pré-escolar durante o mês de Dezembro

SPO

Recursos Humanos

Educadores de Infância Encarregados de Educação

Todo o ano lectivo

Calendarização Mário Rui Lourenço

Responsável

Educadora de infância a designar

Director e Conselho Pedagógico

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51

CONTRATO–PROGRAMA

Coordenador do Ensino Pré-Escolar

Reporta a

Equipa de Educação Especial Planificador do TEIP

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da U. Porto

Parcerias

Centro de Formação da Maia Escola Superior de Educação Paula Frassinetti

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de crianças avaliadas . Número de relatórios realizados . Número de encarregados de educação informados . Número de programas de estimulação construídos . Número de educadoras de infância que participaram na acção de formação . Número de recusas de encarregados de educação em avaliar as crianças INDICADORES QUALITATIVOS:

. Tipologia das dificuldades de aprendizagem e necessidades educativas especiais encontradas . Tipologia de áreas desenvolvimentais a investir em anos futuros . Produtos criados na acção de formação

. 3000 Euros bianuais para a compra de testes de avaliação da linguagem falada e de materiais de

Orçamentação

estimulação desta forma de linguagem; . 1000 Euros bianuais para materiais de desgaste (fotocópias, cadernos das provas, tinteiros para impressoras, produção de relatórios e de materiais de estimulação pedagógica); . 3500 Bianuais para a compra de formação no domínio do desenvolvimento e na avaliação dos processos de linguagem falada em crianças dos 3 aos 7 anos.

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52

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.10

Turmas de Nível . Potenciar o sucesso escolar a níveis superiores de conhecimento,

Objectivos

para além das exigências vigentes no plano curricular nacional . Permitir uma progressividade de maior complexidade ao aluno, contribuindo para um desenvolvimento de aptidões holísticas e de adaptação a um mundo em constante mudança . Seleccionar alunos com capacidades excepcionais ao nível cognitivo, motivacional e interpessoal, capazes de subscrever um projecto desta natureza . Dar resposta às expectativas de alguns sectores da comunidade educativa, em criar grupos de desenvolvimento sem estar limitado pelo défice estrutural de um grupo muito heterogéneo

. Criar duas turmas de nível por cada ano do 2º ciclo

Metas

. Criar uma turma de nível por cada ano do 3º ciclo . Criar condições para o alcançar de níveis 5 de avaliação da aprendizagem em 60% de cada uma das turmas

Avaliação das capacidades psicopedagógicas dos alunos no ano

Estratégias

53

anterior Pedido de autorização aos pais para a inclusão no grupo-turma Explicitação dos objectivos e metas a atingir Redacção de um projecto curricular de turma adaptado ao grupo Realização de reuniões para comunicação dos resultados aos pais e encarregados de educação Reuniões periódicas dos docentes envolvidos

Mário Oliveira (1º ciclo)

Recursos Humanos

Coordenador dos Directores de Turma (2º e 3º ciclos) Directores de Turma

Todo o ano lectivo

Calendarização Fernanda Lemos

Responsável

Cármen Santos Alcina Teixeira

Director Escolar e C. Pedagógico, Planificador do TEIP

Reporta a Agrupamentos

Parcerias

Horizontais

de

Escolas

Moutidos/Águas Santas)

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(Triana/Santegãos

e

CONTRATO–PROGRAMA

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de turmas criadas . Número de alunos envolvidos . Relação entre autorizações dadas e recusadas . Número de docentes envolvidos . Taxa de níveis 4 e 5 por turma

INDICADORES QUALITATIVOS:

. Mais-valias do plano de acção . Produtos criados pelos alunos . Menos valias do plano de acção

54

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.11

Criação de uma Comunidade Docente Reflexiva . Apoiar os docentes do 1º ciclo do Agrupamento na resolução das

Objectivos

problemáticas relacionadas com o insucesso escolar . Dotar os docentes do 1º ciclo de instrumentos de reflexão conjunta, com vista a melhorar as suas capacidades de lidarem com os fenómenos do insucesso escolar . Criar programas de reforço das competências nos alunos do 1º ciclo, com a ajuda dos encarregados de educação, a equipa de educação especial e restante comunidade educativa (nomeadamente ao nível do 2º ano do 1º ciclo) . Criar acções de sensibilização e formação sobre a problemática das dificuldades

de

aprendizagem

e

programas

estruturados

de

recuperação

. Avaliar todas as crianças que estejam em vias de retenção no 1º

Metas

ciclo (pela equipa conjunta dos SPO e da Equipa de Educação Especial) . Produzir um relatório de avaliação sobre as dificuldades analisadas em cada criança, fornecendo pistas para os planos de recuperação e desenvolvimento a traçar pelos docentes durante o 1º ciclo . Informar todos os pais e docentes sobre as conclusões da avaliação e sugerir medidas de desenvolvimento a curto-prazo . Realizar duas acções de formação aos docentes do 1º ciclo subordinadas às temáticas sobre dificuldades de aprendizagem e sobre programas de desenvolvimento de competências no 1º ciclo do Ensino Básico

Pedido de autorização aos pais para realizar as avaliações

Estratégias

Realização da avaliação psicopedagógica e curricular Produção de relatórios de avaliação e plano de desenvolvimento nas áreas em défice Comunicação dos resultados aos pais e docentes Realização de uma acção de formação sobre dificuldades de aprendizagem durante o 1º ciclo Realização de uma acção de formação sobre programas de intervenção no desenvolvimento de competências e aptidões para o processo de aprendizagem

SPO

Recursos Humanos

Equipa de Educação Especial Coordenador do 1º Ciclo Docentes do 1º Ciclo

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55

CONTRATO–PROGRAMA

Todo o ano lectivo

Calendarização Mário Oliveira

Responsável

Coordenadores de Estabelecimentos do 1º ciclo

Director escolar e Conselho Pedagógico

Reporta a

Coordenador do 1º Ciclo Equipa dos Apoios Educativos do 1º Ciclo Planificador do TEIP

Centro de Formação da Maia

Parcerias Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS A CRIAR:

. Número de crianças avaliadas . Número de relatórios realizados . Número de pais informados . Número de programas de estimulação construídos . Número de docentes que participaram nas acções de formação . Número de recusas de pais em avaliar as crianças

56 INDICADORES QUALITATIVOS A CRIAR:

. Tipologia das dificuldades de aprendizagem encontradas . Tipologia de áreas desenvolvimentais a investir em anos futuros . Produtos criados na acção de formação

. 8000 Euros anuais para apoiar a concretização de actividades pedagógicas juntam dos alunos (total de 16.000 euros para os dois anos).

Orçamentação

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.12

Programas de Compensação e de Recuperação Escolar . Permitir aos alunos-alvo de retenção um ganho de competências e

Objectivos

aptidões desenvolvimentais (pré-requisitos) durante o ano lectivo, numa óptica de apoio individual por tutor pedagógico . Desenvolver conteúdos curriculares de base para o ano lectivo seguinte em disciplinas fundamentais no processo de ensinoaprendizagem . Promover uma melhoria da auto-estima do aluno pela apropriação dos erros e falhas da sua aprendizagem em áreas chave dos conteúdos curriculares . Desenvolver métodos de trabalho e de pensamento sobre a organização e a hierarquização dos conteúdos curriculares . Dar resposta aos pais na angústia de lidar com a retenção do seu educando, permitindo uma maior aliança e relação de confiança com a comunidade educativa

. Oferecer o programa de recuperação a cinquenta alunos por ano

Metas

. Conseguir uma adesão de 75% ao programa durante a sua duração

Criação das figuras de tutores pedagógicos em áreas curriculares

Estratégias

chave como a língua portuguesa, a língua estrangeira, a matemática e a história e geografia de Portugal Realizar uma parceria com os departamentos curriculares no desenvolvimento de um programa de recuperação em poucas sessões, de aspectos curriculares transversais e integradores de todo o programa do ano escolar (pode ser utilizado o material pedagógico proposto pelas editoras para o trabalho de férias) Pedir autorização aos alunos e aos Encarregados de Educação para a sua participação no projecto Realização de cronogramas de trabalho Proposta dos departamentos na afectação de recursos humanos disponíveis para o plano de acção Desenhar instrumentos de avaliação da eficácia da medida

Departamentos curriculares

Recursos Humanos

Estagiários em áreas disciplinares

Durante o ano lectivo

Calendarização Celeste Araújo

Responsável

Ana Maria Carolino

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57

CONTRATO–PROGRAMA

Director escolar e conselho Pedagógico

Reporta a

Departamentos Disciplinares Coordenador dos Directores de Turma Planificador do TEIP

Editoras

Parcerias Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.: INDICADORES QUANTITATIVOS:

Avaliação da Acção

. Número de alunos retidos abrangidos . Número de alunos retidos por abranger . Número de tutores pedagógicos criados . Número de programas de recuperação curricular criados . Número de autorizações concedidas pelos pais . Percentagem média de faltas ao programa . Percentagem de desistência do programa INDICADORES QUALITATIVOS:

. Tipologia das dificuldades de aprendizagem encontradas . Obstáculos à implementação do projecto . Mais-valias do projecto

. Contratação de 6 docentes (4 de 2º ciclo e 2 de 3º ciclo) para implementar planos de acompanhamento, de recuperação e de desenvolvimento a alunos destes níveis de ensino; . Continuidade da estratégia de apoio pedagógico. . Alargamento do atendimento dos Directores de Turma para 3 horas semanais de apoio aos pais e encarregados de educação.

Orçamentação

. Criação de turmas com menor número de alunos para permitir um maior acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem pelos docentes do conselho de turma; . Criação de uma sala de apoios educativos para implementar programas mais sistemáticos de recuperação e de compensação escolar e atribuição de uma verba de 1000 euros para a aquisição de materiais

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58

CONTRATO–PROGRAMA

pedagógicos;

59

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.13

Apoios Socioeducativos

. Melhorar a quantidade e qualidade dos serviços disponibilizados

Objectivos

pelos Apoios Socioeducativos . Promover um adequado acompanhamento dos alunos com dificuldades de aprendizagem e problemas de comportamento . Criar medidas mais eficazes no âmbito dos Apoios Socioeducativos que favoreçam uma melhor integração dos alunos alvo . Melhorar a formação contínua dos docentes dos Apoios Socioeducativos e dos professores/educadores titulares de turma . Aumentar a quantidade de docentes afectos aos Apoios Socioeducativos, melhorando o rácio docente/aluno

. Criar um espaço físico destinado para os alunos a apoiar, se

Metas

necessário . Diversificar os programas educativos de estimulação para apoiar o seu desenvolvimento em diferentes áreas com a colaboração do departamento de Educação Especial e Serviços de Psicologia e Orientação . Aumentar em três o número de docentes afectos aos Apoios Socioeducativos, abrangendo uma maior quantidade de alunos que se encontram a descoberto . Conceber um estudo anual sobre as crianças com dificuldades de aprendizagem e problemas de comportamento . Melhorar a rede de relações com os encarregados de educação, clarificando expectativas no âmbito da intervenção dos Apoios Socioeducativos

. Criação de um programa de organização e funcionamento de um

Estratégias

espaço adequado ao apoio socioeducativo em cada EB1 e EB/JI . Concepção de programas de estimulação em domínios da psicomotricidade, cognição, afectividade, organização perceptiva, desenvolvimento da leitura e escrita, etc. . Apoiar a correcta transição de ano para os alunos com dificuldades de aprendizagem e problemas de comportamento

Docentes afectos aos Apoios Socioeducativos

Recursos Humanos

Afectação de mais três docentes para a execução da acção Serviços de Psicologia e Orientação Equipa de Educação Especial Direcção Regional da Educação do Norte Câmara Municipal da Maia

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

60

CONTRATO–PROGRAMA

Todo o ano lectivo

Calendarização Professor Mário Oliveira

Responsável

Coordenador de Apoios Socioeducativos em cada estabelecimento

Director Escolar e Conselho Pedagógico

Reporta a

Planificador do TEIP

Equipa dos Apoios Socioeducativos da DREN

Parcerias

SPO Equipa de Educação Especial do Agrupamento Educadores de Infância e Docentes do 1º Ciclo do Agrupamento

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.: INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de alunos com dificuldades de aprendizagem e problemas de comportamento alvo de acompanhamento por ano, sexo, idade, problemática principal . Rácios docentes/alunos com dificuldades de aprendizagem e

Avaliação da Acção

problemas de comportamento . Número de reuniões realizadas com Encarregados de Educação . Número de novos alunos com dificuldades de aprendizagem e problemas de comportamento avaliados . Número de reuniões realizadas com o responsável . Número de alunos que foram alvo de programas específicos de estimulação INDICADORES QUALITATIVOS:

. Análise qualitativa dos principais problemas detectados ao longo do ano lectivo e previsibilidade de recursos necessários para o ano lectivo seguinte . Principais problemas na implementação de recursos didácticos e pedagógicos associados às salas dos Apoios Socioeducativos . Produtos obtidos com as parcerias

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61

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.14

Animação de Espaços e Apoio ao Aluno

. Dotar a Escola de um parque informático dedicado aos alunos

Objectivos

. Dinamizar os espaços exteriores da Escola Básica 2.3 de Pedrouços numa óptica cultural e desportiva de ocupação de tempos livres

. Criar uma sala de informática no espaço polivalente dedicada aos trabalhos e lazer dos alunos . Equipar a sala de informática com 10 computadores ligados à Internet e em rede . Imprimir anualmente 1000 trabalhos sobre temáticas variadas e em articulação com os pedidos dos docentes da turma

Metas

. Imprimir anualmente 300 trabalhos sobre temáticas da estrita escolha dos alunos, sendo este serviço pago simbolicamente . Criar 10 torneios de jogos informáticos . Permitir o acesso à Internet a todos os alunos da Escola . Criar um programa de animação cultural com pelo menos 20 actividades anuais geridas pelos alunos no âmbito da associação de estudantes e de grupos organizados e validados para o efeito . Criar um programa de animação desportiva com pelo menos 20 actividades

desportivas

geridas

pelos

alunos

no âmbito da

associação de estudantes e de grupos organizados e validados para o efeito

. Montagem e gestão da sala de informática dos alunos, com pelo

Estratégias

menos 10 computadores, sendo a sua utilização estritamente individual (1 aluno por PC) e sujeito a marcação prévia. Será criado e aprovado um regulamento de utilização do espaço . Este espaço será dinamizado em articulação com os serviços da Biblioteca e com os serviços de animação cultural da Escola . Criação um concurso anual de actividades de dinamização de recreios e de lazer, juntos dos alunos (com a colaboração da associação de estudantes e de docentes) . Criação um concurso anual de actividades de dinamização desportiva, juntos dos alunos (com a colaboração da associação de estudantes e da equipa do desporto escolar)

Engenheiro de Informática

Recursos Humanos

Técnico de Informática Estagiários de cursos profissionais de informática Estagiários de cursos profissionais e tecnológicos de animação cultural e desportiva

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62

CONTRATO–PROGRAMA

Estagiários de cursos profissionais de informática de gestão e informática de hardware Docentes afectos ao Desporto Escolar Docentes afectos às Actividades de Complemento Curricular 2 Auxiliares de Acção Educativa 4 Animadores Culturais 4 Animadores Desportivos Associação de Estudantes e grupos de alunos identificados

Todo o ano lectivo

Calendarização José Carlos

Responsável

Conselho Executivo Engenheiro de Informática Professor Carlos Januário Professora Lurdes Brito

Director Escolar e Conselho Pedagógico

Reporta a

Coordenador das Actividades de Complemento Curricular Coordenador do Desporto Escolar Planificador do TEIP

Escolas Profissionais

Parcerias

Escolas Secundárias Grupos Culturais e Recreativos locais Associação de Pais

. Contratação de 6 docentes (4 de 2º ciclo e 2 de 3º ciclo) implementar planos de acompanhamento, de recuperação e de desenvolvimento a alunos destes níveis de ensino; . Continuidade da estratégia de apoio pedagógico em sala de aula a alunos com dificuldades;

Orçamentação

. Alargamento do atendimento dos Directores de Turma para 3 horas semanais de apoio aos pais e encarregados de educação. . Criação de turmas com menor número de alunos para permitir um maior acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem pelos docentes do conselho de turma; . Criação de uma sala de apoios educativos para implementar programas mais sistemáticos de recuperação e de compensação escolar e atribuição de uma verba de 1000 euros para a aquisição de materiais pedagógicos;

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

63

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar Atelier de Artes Plásticas

Acção 1.15

Promover o valor estético e artístico das diferentes formas de artes visuais. Levar ao domínio e à prática de técnicas visuais expressivas.

Objectivos

Assumir uma posição consciente e crítica em relação aos meios de comunicação visual. Interpretar e executar objectos de comunicação visual utilizando diferentes formas de representação. Tomar consciência do valor no espaço e no tempo das manifestações artísticas. Aprender normas de trabalho colectivo e individual de forma democrática. Conhecer ambientes culturais e de trabalho relacionados com actividades artísticas. Enriquecer a decoração de interiores dos estabelecimentos de ensino do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços com espólio realizado por alunos. Criar anualmente 20 pinturas em tela. Criar anualmente 3 esculturas. Criar anualmente 20 desenhos. Levar à participação anual de 15 alunos. Criar 1 concurso artístico anual em diferentes formas de

Metas

expressão visual. Realizar 2 visitas de estudo a espaços de interesse cultural e artístico. Comprar 10 monografias referenciais de arte para o enriquecimento do Atelier e BECRA. Redução da componente lectiva do executor do projecto Dinamização do Atelier de Artes Plásticas na Escola sede na

Estratégias

sala EV2. Criação de um horário semanal de trabalho às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª (17.00-18.00h.). Criação de um dossier de inscrições formais.

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

64

CONTRATO–PROGRAMA

Ensino colectivo e individual de diferentes metodologias de expressão visual. Avaliação das aprendizagens e competências pessoais e sociais de forma individual. Criação do concurso anual e formas de disseminação dos trabalhos produzidos. Montagem da exposição anual. Disseminação do espólio criado pelo Agrupamento numa óptica de um projecto de Decoração de Interiores no âmbito do TEIP. Envio do espólio criado por fotografia digital para a página electrónica do Agrupamento. Criação do relatório anual com orçamentação. Coordenador do Atelier de Artes Plásticas com 5 horas

Recursos Humanos

afectas Eventuais parcerias a estabelecer no campo da cultura e das artes visuais

Calendarização

Todo o ano lectivo

Responsável

Gens Ramos

Reporta a

Director Escolar C. Pedagógico, Planificador do TEIP

Parcerias

De acordo com as necessidades Mediante produção de relatório anual a entregar ao Director e Conselho Pedagógico. INDICADORES QUANTITATIVOS: . Número de alunos inscritos . Número média de participação por aluno no atelier . Número de obras criadas nas diferentes vertentes

Avaliação da Acção

artísticas (pintura, desenho, escultura, BD, etc.) . Número de visitas efectuadas . Números de defesas dos trabalhos produzidos . Número de debates organizados sobre expressões visuais . Número de informações enviadas aos Directores de Turma por período . Número de incidentes disciplinares

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

65

CONTRATO–PROGRAMA

INDICADORES QUALITATIVOS: . Produtos criados . Parcerias efectuadas . Mais e menos valias do projecto . Dotação de 10 horas semanais para um docente de Educação Visual; . 1500 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos (telas, tintas, materiais de escultura);

Orçamentação

. 500 Euros bianuais para a realização de visitas de estudo; . 200 Euros bianuais para a distribuição de prémios em concursos.

66

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar BECRA

Acção 1.16

Biblioteca Escolar e Centro de Recursos de Aprendizagem

Objectivos

Apoiar a concretização de projectos curriculares e educativos nos vários contextos educativos. Desenvolver a literacia e a informação. Estimular os hábitos e o gosto pela leitura. Promover um ambiente que estimule o uso progressivo e generalizado de tecnologias multimédia e da Internet. Realizar actividades de animação pedagógica. Cooperar com a sala de aula e com todos os docentes. Cooperar com outras bibliotecas escolares, bibliotecas municipais (Maia e Gondomar) e a RBEP (Rede de Bibliotecas Escolares do Porto). Promover a ligação à comunidade local.

Metas

Criar um fundo documental de 7.000 monografias em diferentes áreas temáticas. Realizar o tratamento documental de 3.500 monografias. Fazer o empréstimo domiciliário à comunidade educativa de 600 obras. Realizar 15 horas do conto em escolas de 1º Ciclo e Jardins-de-infância. Convidar 1 escritor para dinamizar o gosto pela leitura e escrita. Participar numa actividade encontro com um escritor na Maia (Biblioteca Municipal Dr. José Vieira de Carvalho). Realizar 1 visita guiada às turmas dos 5º e 7º anos. Realizar 1 guia do utilizador da BECRA para alunos. Realizar 1 guia do utilizador da BECRA para docentes. Acolher 13.000 alunos na BECRA. Divulgar o escritor do mês com obras de referência do autor e os aspectos da sua biografia e bibliografia. Realizar 1 feira do livro para toda a comunidade educativa. Realizar 2 comemorações anuais sobre o dia do livro infantil e sobre o dia internacional do livro. Realizar 1 semana da leitura com actividades pedagógicas diferenciadas.

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CONTRATO–PROGRAMA

Produzir 3 maletas pedagógicas para as escolas do ensino básico e jardins-de-infância. Realizar 1 palestra sobre diversos temas. Recuperar 10 livros danificados por ano. Encapar 20 livros por ano. Produzir 3 dossiers temáticos para requisição dos alunos. Articulação activa e dinâmica da BECRA com o projecto educativo do Agrupamento. Articulação da BECRA com o regulamento interno da Escola sede.

Estratégias

Produção anual de um plano de actividades Definição da política de aquisição de obras Funcionamento diário da BECRA com atendimento personalizado ao aluno e ao docente Zelar pelo cumprimento das normas da BECRA Apoiar as bibliotecas de jardins-de-infância e escolas de 1º ciclo do Agrupamento Elaboração do regimento interno Articular com o plano nacional de leitura Articular com a rede de leitura pública Atribuição de diplomas e certificados vários (melhor leitor; marcador de livros; entre outros)

Recursos Humanos

Redução da Componente Lectiva 1 Auxiliar de acção educativa a tempo inteiro 4 Docentes 5 Colaboradores frequentes e alguns pontuais.

Recursos Materiais

Biblioteca da Escola sede

Calendarização

Todo o ano lectivo Horário das 8.15h. às 13.15h. e das 13.30h. às 17.40h. de segunda a sexta

Responsável

Clélia Teixeira

Reporta a

Director Escolar, C. Pedagógico, Planificador do TEIP

Parcerias

Associações de Pais Departamentos e Grupos Disciplinares da Escola sede Departamento Pré-Escolar Departamento do 1º Ciclo Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

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CONTRATO–PROGRAMA

SABES (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares da Maia e de Gondomar) RBEP (Rede de Bibliotecas Escolares do Porto) Relatório anual a entregar ao Director Escolar e Conselho Pedagógico: INDICADORES QUANTITATIVOS: . Número de monografias documentadas . Número monografias tratadas . Número de obras emprestadas anualmente . Números de sessões de hora do conto realizadas . Número de escritores convidados . Número de actividades participadas na biblioteca da Maia

Avaliação da Acção

. Número de visitas guiadas do 5º ano . Número de visitas guiadas do 7º ano . Número de visitas guiadas a docentes . Número de alunos acolhidos na BECRA anualmente . Número de divulgações de escritores do mês realizadas . Número de participantes na Feira do Livro anual . Número de Associações de pais participantes na Feira do Livro . Número de comemorações anuais efectuadas sobre o livro . Número de actividades e participantes na semana da leitura . Número de maletas pedagógicas produzidas . Números de palestras realizadas anualmente . Número de livros recuperados . Número de livros encapados . Número de dossiers temáticos criados INDICADORES QUALITATIVOS: . Produtos criados . Parcerias efectuadas . Mais-valias do projecto

Orçamentação

. 2000 Euros bianuais para a compra de livros e materiais.

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar

Acção 1.17

Serviços de Terapia da Fala Avaliar crianças, pré-adolescentes e adolescentes no que diz respeito a problemáticas de linguagem falada. Desenvolver serviços de terapêutica da fala junto dos vários públicos-alvo do Agrupamento (crianças em Jardim de

Objectivos

Infância, crianças do 1º ciclo, pré-adolescentes do 2º ciclo e adolescentes do 3º ciclo. Desenvolver serviços de terapia da fala nos vários territórios educativo e o mais próximo possível junto dos contextos educativos e familiares das crianças e jovens. Realizar investigação sobre problemáticas da fala em alunos do Agrupamento. Apoiar os pais no desenvolvimento dos processos de linguagem falada junto dos seus educandos. Produzir 100 relatórios por ano lectivo relativos a dificuldades de produção de fala dos alunos. Criar serviços de terapia da fala em pelo menos metade dos territórios educativos. Intervir anualmente junto de 100 alunos com problemáticas no domínio da linguagem falada.

Metas

Produzir um estudo anual sobre dificuldades da linguagem falada para disseminar sobre a comunidade educativa. Criar 3 materiais de informação sobre os serviços. Encaminhar para serviços especializados dos hospitais centrais casos específicos de intervenção. Criação de uma parceria institucional com o departamento de Terapia da Fala da Universidade Fernando Pessoa ou o Instituto Politécnico do Porto ou ainda com os serviços hospitalares de Terapia da Fala (H. S. João ou de Pedro Hispano).

Estratégias

Algumas condições passíveis de serem negociadas: tipologia do estágio por ano lectivo; orientador de estágio aconselhado pela instituição; orientador de estágio do Agrupamento realizado pelos SPO e pela Equipa de Educação Especial; disponibilização de materiais de

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CONTRATO–PROGRAMA

intervenção terapêutica, nomeadamente testes, programas de estimulação, entre outros. Colocação até 5 estagiários do curso de Terapia da Fala/Terapêutica da Fala nos diferentes territórios educativos com a seguinte distribuição: 1 estagiário para desenvolver actividades apenas no ensino pré-escolar nos 8 jardins-de-infância (uma manhã em cada jardim ou por centralização do serviço apenas num/2/3 deles); 2 estagiários para apoiar as 8 escolas do 1º ciclo; 1 estagiário para apoiar alunos do 2º e 3º ciclo. Possível rotatividade dos técnicos numa perspectiva semestral. 1 estagiário para desenvolver trabalho apenas com crianças com necessidades educativas especiais de carácter prolongado, inclusive nas UIE`s do Agrupamento. Reuniões semanais dos técnicos com o orientador de estágios da Escola. Elaboração de plano anual de actividades

Recursos Humanos

1 Orientador de estágio técnico de Terapia da Fala. 5 Estagiários do curso de Terapia da Fala.

Calendarização

Todo o ano lectivo

Responsável

Coordenador dos Apoios Educativos Técnico de Terapia da Fala Director Escolar, C. Pedagógico

Reporta a

Planificador do TEIP Universidade Fernando Pessoa

Parcerias

Instituto Politécnico do Porto Serviços de Terapia da Fala Hospitalares Centro de Saúde local Mediante produção de relatório anual a entregar ao Director Escolar e Conselho Pedagógico: INDICADORES QUANTITATIVOS: Número de alunos avaliados

Avaliação da Acção

Número de relatórios produzidos Principais problemáticas da fala detectadas Números de materiais produzidos Número de investigações criadas Número de parcerias criadas

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CONTRATO–PROGRAMA

INDICADORES QUALITATIVOS: Tipologia das problemáticas mais encontradas Análise qualitativa da implementação do plano de acção Produtos das parcerias . Contratação de um técnico de Terapia da Fala; . 2500 Euros bianuais para a compra de testes, materiais de

Orçamentação

estimulação e livros pedagógicos; . Disponibilização de um espaço em cada estabelecimento de ensino para a criação dos serviços.

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 1

Promover o Sucesso Escolar ABC… DE TUDO

Acção 1.18

Desenvolver competências de linguagem lida (leitura compreensiva) em crianças com dificuldades de aprendizagem específica na leitura (Dislexia). Desenvolver competências de linguagem escrita em crianças com dificuldades de aprendizagem específica na

Objectivos

escrita (Disortografia). Desenvolver competências de cálculo aritmético em crianças com dificuldades de aprendizagem específica no cálculo (Discalculia). Desenvolver competências de linguagem escrita em crianças com dificuldades de aprendizagem específica nas grafias (Disgrafia). Desenvolver competências de linguagem falada e de compreensão verbal em crianças com dificuldades de aprendizagem na comunicação expressiva de ideias. Realizar investigação sobre as dificuldades de aprendizagem específicas em crianças do Agrupamento. Apoiar os pais no desenvolvimento e aplicação quotidiana das competências em défice dos seus educandos. Apoiar os docentes titulares de turma na disseminação de competências estruturais e pilares fundamentais do sucesso educativo. Concretizar 1 programa de desenvolvimento de leitura trissemanal e durante o ano lectivo para crianças em fase de leitura inexistente (não domina o código linguístico) a partir do 2º ano de escolaridade. Concretizar 1 programa de desenvolvimento de leitura trissemanal e durante o ano lectivo para crianças em fase de

Metas

leitura hesitante (não concretiza a construção silábica) a partir do 2º ano de escolaridade. Concretizar 1 programa de desenvolvimento de leitura bissemanal e durante o ano lectivo para crianças em fase de leitura automática (lê mas não compreende) a partir do 2º ano de escolaridade. Concretizar 1 clube de leitura com sessões semanais para

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CONTRATO–PROGRAMA

todas as turmas em cada estabelecimento de ensino com envolvimento da comunidade educativa (pais e encarregados de educação). Concretizar 1 programa de desenvolvimento da escrita trissemanal e durante o ano lectivo para crianças com Disortografia, incapazes de reproduzir a tarefa de ditado oral. Concretizar 1 programa de desenvolvimento da escrita bissemanal e durante o ano lectivo para crianças com Disortografia ligeira, com alguma funcionalidade em reproduzir a tarefa de ditado oral. Concretizar 1 programa de desenvolvimento do cálculo numérico trissemanal e durante o ano lectivo para crianças com Discalculia (perturbação do cálculo) somente de forma oral. Concretizar 1 programa de desenvolvimento do cálculo numérico bissemanal e durante o ano lectivo para crianças com Discalculia (perturbação do cálculo) somente de forma escrita. Concretizar 1 programa de desenvolvimento das grafias e desenho bissemanal e durante o ano lectivo para crianças com Disgrafia (perturbação das grafias). Concretizar 1 programa de desenvolvimento da linguagem falada bissemanal e durante o ano lectivo para crianças com dificuldades estruturais de compreensão verbal e expressão da comunicação falada, somente de forma oral e aplicada a conteúdos curriculares e de cultura geral. Promover sessões de formação/sensibilização com pais de alunos com dificuldades de aprendizagem específicas para a disseminação e aplicação instrumental junto das famílias de competências de leitura, escrita, cálculo numérico e linguagem falada. Apoiar as educadoras de infância dos Jardins de Infância do Agrupamento no desenho, construção e aplicação de competências de linguagem lida, linguagem falada e cálculo numérico em crianças com 5 anos inscritas no Ensino PréEscolar. Realizar uma investigação anual sobre a problemática das dificuldades específicas de aprendizagem em alunos do Agrupamento. Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

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CONTRATO–PROGRAMA

Articular os serviços disponibilizados com os docentes titulares de turma e com os demais serviços dos apoios educativos (SPO, GPS, grupo da Educação Especial, equipa dos Apoios Socioeducativos, serviços de Terapia da Fala, etc.). Criar 3 materiais de disseminação pedagógica para a comunidade educativa. Co-Criação e execução em cada território educativo (nas 8 escolas de 1º ciclo) de programas estruturados semanais (com uma periodicidade estável semanal por grupos de alunos) durante todo o ano lectivo de redução da prevalência das dificuldades específicas de aprendizagem, nomeadamente na Dislexia (Dislexia e Dislexia ligeira), na

Estratégias

Disortografia (Disortografia e Disortografia ligeira), na Discalculia (Discalculia e Discalculia ligeira, na Disgrafia (somente Disgrafias mais graves), Perturbação da Comunicação Receptiva-Expressiva (défices de compreensão verbal e de expressão verbal). Os docentes titulares de turma e os restantes serviços dos apoios educativos podem encaminhar alunos para os grupos, devendo sempre o docente encarregado do grupo realizar uma avaliação diagnóstica da (s) dificuldade (s) referenciadas. Cada aluno terá uma capa (dossier pessoal) com os seguintes elementos: 1) dificuldades específicas de aprendizagem diagnosticadas; 2) nível de desenvolvimento em cada problemática (o que faz e o que não faz por listagem de competências específicas); 3) cronograma das sessões realizadas e das actividades efectuadas; 4) comunicações realizadas com os docentes titulares de turma; 5) comunicações realizadas com o encarregado de educação; 6) materiais de apoio realizados pelos alunos. Os grupos de alunos são divididos por dificuldades específicas de aprendizagem e dentro de cada uma por níveis de desempenho/desenvolvimento, criando-se uma homogeneidade de grupos fundamental para desenvolver cada conjunto de competências em défice. Os grupos de alunos podem variar entre 2 a 5 por sessão e não têm que estar subjacentes à lógica de turma, podendo

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75

CONTRATO–PROGRAMA

estar agrupados alunos de várias turmas. Os clubes de leitura podem envolver mais alunos até à turma inteira. Cada sessão funciona por período lectivo (1ª das 9.00h. às 10.30h. 2ª das 11.00h. às 12.00h; 3ª das 13.30h. às 15.30h.). Potencialmente existirão 18 sessões por semana para cada docente, podendo envolver 18 grupos. À 4ª feira de tarde a equipa de docentes reunirá da parte da tarde para realizar formação interna, estudo de casos, troca de experiências e construção e aferição de materiais comuns a todo o Agrupamento. As sessões são realizadas fora da sala de aula, não podendo o aluno estar fora do seu espaço lectivo mais que duas sessões por semana. Deverá existir um docente por cada escola, devendo cada coordenador de estabelecimento apoiar na criação de condições de trabalho no âmbito de cada Escola. Um docente fará o mesmo tipo de trabalho no plano de acção 1.5 do TEIP (Plano Escolar de Leitura) em alunos com as mesmas problemáticas mas que estão inseridos nos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, reportando.

76 Recursos Humanos

1 Coordenador de Projecto (de preferência docente do 1º ciclo) 9 docentes do 1º ciclo (1 para Escola do 1º Ciclo e 1 para a Escola sede no âmbito do plano de acção 1.5).

Calendarização

Todo o ano lectivo

Responsável

Coordenador a nomear pelo Conselho Executivo e coordenadores do 1º ciclo Director Escolar, C. Pedagógico

Reporta a

Planificador do TEIP Mediante as necessidades de expansão do plano de acção

Parcerias

Mediante produção de relatório anual a entregar ao D

Avaliação da Acção

Director Escolar e Conselho Pedagógico: INDICADORES QUANTITATIVOS: . Número de alunos avaliados com DA’s por Escola e por ano . Número de alunos estimulados ao longo do ano lectivo por DA’s por Escola e por ano

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CONTRATO–PROGRAMA

. Correlação entre sucesso escolar (transição/não transição) por Escola/DA’s/ano . Número de alunos com múltiplas DA’s por Escola . Número de grupos por DA´s por Escola . Número de sessões por grupo, por DA’s e por Escola . Número de comunicações aos docentes titulares de turma . Número de comunicações efectuadas aos pais/encarregados de educação . Número de sessões realizadas aos pais por área temática e número de pais envolvidos por Escola . Números de materiais de estimulação pedagógica produzidos para os alunos . Número de materiais de estimulação pedagógica produzidos para os pais/encarregados de educação . Número de investigações criadas . Número de parcerias criadas

INDICADORES QUALITATIVOS: Tipologia das problemáticas de DA’s mais encontradas e sua prevalência na comunidade escolar Análise qualitativa da implementação do plano de acção Relatório Anual a entregar no âmbito do projecto TEIP Mais e menos valias do plano de acção

Orçamentação

. Contratação de 9 docentes do 1º ciclo (um para cada estabelecimento de ensino e 1 para a escola sede; . 1500 euros bianuais para a compra de materiais de estimulação e livros pedagógicos.

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77

CONTRATO–PROGRAMA

Relativamente à problemática do abandono e absentismo escolares, desenhámos 3 planos de acção:

Eixo 2

Acção 2.1

Prevenir o Abandono Escolar

Acompanhamento Individual e Social dos Alunos em Risco de Abandono Escolar . Identificar os alunos em risco de abandono e absentismo escolar com a criação de uma base de dados . Controlar múltiplas variáveis em alunos de risco (Exemplo: o absentismo

escolar,

a

desmotivação,

a

falta

de

materiais

pedagógicos, a inserção nas actividades escolares, o controlo nos recreios, a monitorização familiar, o sucesso escolar, as participações disciplinares, etc.) . Apoiar os alunos em risco de abandono escolar através da figura

Objectivos

de um tutor escolar, procurando processos de motivação para a realização escolar . Encaminhar alunos em risco e procurar resposta das estruturas sociais devido a casos de disfuncionamento sócio-familiar . Realizar estudos sobre o fenómeno do abandono escolar no Agrupamento (origens,

causas,

manutenção da problemática,

factores pessoais, estudos de follow-up) . Criar uma equipa logística que procure a actualização de dados sócio-demográficos e o estabelecimento de na ausência desse interesse manifestado pelos alunos e suas famílias (actualização de moradas, contactos com Encarregados de Educação, etc.) . Observar em permanência todos os alunos identificados na base de dados, numa óptica semanal, controlando a sua motivação para a realização escolar, num máximo de cinquenta alunos anuais . Criar a figura de dez tutores escolares que promovam modelos de identificação comunitária e de aconselhamento psicossocial aos alunos e famílias . Actualizar mensalmente a base de dados dos alunos, com o apoio das Direcções de Turma . Aumentar o número de diligências efectuadas pelos Directores de

Metas

Turma que promovam a vinda dos pais à Escola . Criar cinquenta contratos comportamentais com alunos de risco . Manter uma equipa de secretariado que apoie as direcções de turma numa óptica profissional . Produzir dois estudos anuais sobre a problemática do abandono escolar no Agrupamento

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78

CONTRATO–PROGRAMA

. Criar de um secretariado de apoio às direcções de turma.

Estratégias

. Criar a figura de tutores escolares, estabelecendo um plano de trabalho semanal, na óptica de um rácio de 1 tutor para 5 alunos em risco . Criar uma base de dados sobre os alunos em risco de abandono, com actualizações permanentes e com sistemas de alerta para a intervenção das equipas de segurança social . Realizar um contacto directo às delegações concelhias da Segurança Social e das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco que monitorizam casos de abandono escolar . Patrocinar a assinatura entre a comunidade educativa, as famílias e os

alunos

em

comportamentais

risco (onde

de se

abandono clarificam

escolar direitos,

de

contratos

deveres

e

compensações pela frequência escolar) . Articular em rede com equipas camarárias concelhias que estudam esta problemática (Comissões Concelhias de Estudo do Absentismo e Abandono Escola)

1 auxiliar administrativa da secretaria da Escola a tempo inteiro

Recursos Humanos

10 tutores escolares (docentes com afectação de carga horária para a função Directores de turma de todas as turmas e mono docentes do 1º ciclo Sociólogo Equipas de Intervenção Comunitária concelhias Técnico de Informática

Todo o ano lectivo

Calendarização

Assistente Social

Responsável

Lucinda Queirós

Director Escolar, conselho Pedagógico, Redes Sociais Concelhias,

Reporta a

Segurança Social e Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco Planificador do TEIP

Comissão de protecção de Crianças e Jovens em Risco (dos

Parcerias

Concelhos dos jovens em risco) Segurança Social (dos Concelhos dos jovens em risco) Centros de Intervenção Comunitária (comissões vicentinas, Lar Evangélico, ATL’s, etc.)

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CONTRATO–PROGRAMA

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de abandonos escolares anuais . Número de alunos em risco acompanhados . Número de tutores escolares designados . Rácio de Tutores/Alunos em risco . Número de casos encaminhados para estruturas da Segurança Social . Número de casos encaminhados para estruturas das Comissões . Número de contactos efectuados pelo secretariado . Número de contratos comportamentais efectuados . Taxa de cumprimento dos contratos comportamentais . Número de estudos efectuados . Número de parcerias efectuadas INDICADORES QUALITATIVOS:

. Percepção de controlo da problemática do abandono escolar no Agrupamento . Mais-valias do projecto . Não conformidades detectadas durante o projecto

. Alargamento de mais docentes para o apoio ao plano de acção. . 1.500 Euros bianuais para a compra de material para equipar a sala de acção tutorial (1 PC, 1 impressora

Orçamentação

multifunções, 1 telefone, 1 armário e material de escritório); . 600 Euros bianuais para formação em mediação de conflitos; . 1000 Euros bianuais para apoio à concretização de ateliês ocupacionais dos alunos.

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80

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 2

Prevenir o Abandono Escolar

Acção 2.2

Contrato para o Sucesso

. Realizar um contrato individual e familiar com todos os alunos fora

Objectivos

da escolaridade obrigatória que queiram continuar o seu projecto de estudo no Agrupamento . Controlar múltiplas variáveis (Exemplo: o absentismo escolar, a desmotivação, a falta de materiais pedagógicos, a inserção nas actividades escolares, a monitorização familiar, o sucesso escolar, as participações disciplinares, etc.) . Apoiar a clarificação do projecto de vida em alunos fora da Escolaridade Obrigatória . Responsabilizar as famílias para o sucesso do percurso escolar dos seus educandos, criando condições de estabilidade sócio-familiar

. Criar cem contratos comportamentais com alunos fora da

Metas

Escolaridade Obrigatória e suas famílias . Monitorizar em cada período os cem alunos quanto às variáveis: faltas, sucesso escolar, integração na turma, trabalho na comunidade escolar, processos disciplinares . Criar diplomas de mérito e prémios compensatórios aos alunos que melhor cumpram os objectivos e as tarefas do contrato

Criação de uma base de dados com os alunos fora da Escolaridade

Estratégias

Obrigatória Estabelecer contratos comportamentais com clausulado claro quanto aos direitos e deveres que motivem os alunos para a conclusão da escolaridade obrigatória e a promoção do sucesso escolar Dar diplomas de mérito aos alunos com menor taxa de absentismo, melhor sucesso escolar e trabalho efectuado em prol da comunidade escolar Denunciar os contratos aos alunos e famílias que não cumpram o clausulado de forma abusiva e sistemática, encaminhando para programas profissionalizantes

1 Funcionária da secretaria da Escola a tempo inteiro

Recursos Humanos

Directores de turma de todas as turmas Técnico de Informática

Todo o ano lectivo

Calendarização Director Escolar

Responsável

Directores de Turma

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81

CONTRATO–PROGRAMA

Director Escolar, Conselho Pedagógico,Planificador do TEIP

Reporta a Famílias dos alunos fora da escolaridade obrigatória

Parcerias Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de alunos fora da escolaridade obrigatória abrangidos . Número de contratos celebrados . Número de contratos denunciados . Número de diplomas de mérito oferecidos . Número de prémios oferecidos . Número de alunos encaminhados para projectos profissionalizantes INDICADORES QUALITATIVOS:

. Concepção do estudo sucesso escolar em alunos fora da escolaridade obrigatória . Mais valias do projecto . Não conformidades detectadas durante o projecto

82 . Alargamento de mais docentes para o apoio ao plano de acção.

Orçamentação

. 2.000 Euros bianuais para a compra de prémios a distribuir aos alunos.

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 2

Acção 2.3

Prevenir o Abandono Escolar

Mas Afinal Porque é que Andas a Faltar

. Monitorizar as faltas de todos os alunos do Agrupamento Escolar,

Objectivos

permitindo a detecção centralizada de situações de exacerbado absentismo escolar . Controlar o absentismo escolar para níveis úteis em linha de conta com o sucesso escolar e as aprendizagens na sala de aula . Apoiar os Directores de Turma num maior controlo da frequência dos alunos na vinda à Escola, criando boas práticas no âmbito das suas competências . Sensibilizar as famílias e os alunos para a importância da frequência sistemática das aulas como forma de desenvolvimento do sucesso escolar

. Intervir no prazo máximo de 5 dias úteis junto das famílias e dos

Metas

alunos fora da Escolaridade Obrigatória, quando estes atingirem sucessivamente ¼, ¾ e a totalidade das faltas contempladas na lei . Ajudar a reformular o projecto de vida dos alunos fora da escolaridade obrigatória que fiquem retidos por faltas, encaminhando para outras estruturas sociais com o apoio das suas famílias e sinalizando os casos mais marcantes aos parceiros de TEIP . Impedir a vinda à Escola dos alunos fora da escolaridade obrigatória que tenham sido retidos por excesso de faltas da frequência lectiva . Intervir no prazo máximo de 10 dias úteis junto das famílias e dos alunos dentro da Escolaridade Obrigatória, quando estes atingirem sucessivamente 1/2 e a totalidade das faltas contempladas na lei . Criar programas de intervenção sócio-comunitária de alerta para a problemática do absentismo escolar

Sinalização pelos Directores de Turma dos alunos em condição de

Estratégias

absentismo constantes nas regras de monitorização deste projecto Verificação dos motivos do absentismo junto do Encarregado de Educação Aconselhamento dos jovens e das famílias sobre a problemática do absentismo Verificação do cumprimento das famílias e dos alunos Activação das parcerias envolvidas na sinalização de casos de absentismo escolar Organização de campanhas sobre a temática do absentismo Informar a recepção da Escola dos alunos que perderam o seu estatuto de vinda à Escola

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83

CONTRATO–PROGRAMA

1 Funcionária da secretaria da Escola a tempo inteiro

Recursos Humanos

Directores de turma de todas as turmas Técnico de Informática

Todo o ano lectivo

Calendarização Sociólogo

Responsável

Conceição Cervãens Fernanda Marques Maria de Jesus Baptista Coordenador de estabelecimentos do 1º ciclo

, Director Escolar, Planificador do TEIP, C. Pedagógico.

Reporta a Delegações

Parcerias

concelhias

da

Segurança

Social

e

delegações

camarárias das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens

. Alargamento a mais 2 docentes para o apoio ao plano de acção; . 7.000 Euros para a compra de uma central telefónica de apoio ao plano de acção e transversal a outros

Orçamentação

planos de acção do TEIP; . 2000 Euros em obras para estabelecer divisórias na sala de directores de turma para possibilitar um maior número de contactos e atendimentos com pais e encarregados de educação; . 500 Euros bianuais para compra de material de desgaste (papel, material de escrita, tinteiros para a impressora, pastas de arquivo e processos individuais).

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CONTRATO–PROGRAMA

Prevenir o Abandono Escolar

Eixo 2 Acção 2.4

NÃO DESISTAS Neste primeiro ano de aplicação do TEIP no nosso agrupamento e como resultado do trabalho desenvolvido e da avaliação feita do mesmo, fomos confrontados com alguns alunos que pelas suas características psico

Enquadramento

emocionais e sociais necessitavam de um trabalho mais individualizado sem, no entanto, serem totalmente desinseridos do grupo turma. Esta separação, além das mais-valias resultantes de uma interacção pessoal mais directa e centrada no aluno, contribuirá para a diminuição do insucesso dos restantes alunos da turma pela diminuição de situações de indisciplina e de comportamentos anti-sociais desencadeadas por estes alunos, permitindo, assim, que a atmosfera de aprendizagem seja a mais propícia para o trabalho. Simultaneamente protegemos este tipo de aluno excluído das aprendizagens tradicionais por não aderência e motivação às tarefas escolares quotidianas da sala de aula. Trata-se de proteger o grupo-turma de alunos associais mas com fortes capacidades de liderança disfuncional mas ao mesmo tempo de tentar recuperar as aprendizagens curriculares centrais, numa óptica individual e de envolvimento de cada aluno. Permitir aos alunos-alvo a aquisição de competências cognitivas, sociais e emocionais, numa óptica de apoio individual. Promover uma melhoria da auto-estima e da auto-imagem

Objectivos

do aluno pela reflexão sobre a sua actuação e posterior interiorização de modelos trabalhados com os professores intervenientes. Desenvolver métodos de trabalho e de pensamento sobre a organização e a articulação dos conteúdos curriculares disciplinares e não disciplinares. Construir e desenvolver um currículo adaptado aglutinando as áreas mais teóricas: L. Portuguesa/ História e Geografia de Portugal; Matemática/ C. da Natureza; L. Estrangeira. Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

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CONTRATO–PROGRAMA

Afectar um professor por aluno e área aglutinada. Dar resposta a problemáticas concretas de indisciplina contribuindo para o sucesso dos colegas da turma. Facilitar a interacção destes alunos com os seus iguais pela sua inclusão na turma, nas áreas curriculares não disciplinares. Aplicar este projecto a trinta alunos após selecção baseada

Metas

em relatório do gabinete de Psicologia, dos directores de turma e responsável pelo projecto, baseado nos casos mais difíceis de acompanhamento no âmbito do plano tutorial. Conseguir uma adesão de 75% ao programa durante a sua duração. Obter, no fim do ano lectivo 2009/2010, 75% de sucesso educativo nos alunos a quem foi aplicado este projecto. Evitar o abandono e absentismo escolar destes alunos. Permitir o sucesso escolar de alunos com estas características. Atribuição de um professor por aluno para as áreas curriculares aglutinadas L. Portuguesa/ História e Geografia de Portugal; Matemática/ C. da Natureza; L. Estrangeira Diminuição da carga horária ao nível destas áreas como

Estratégias

consequência da fusão, indo ao encontro das dificuldades de manutenção da atenção e disponibilidade de trabalho dos alunos alvo. Construção de um currículo tendo em conta a especificidade destes alunos e a sua inserção na sociedade. Construção de materiais específicos. Definição de programas de desenvolvimento de competências sociais e emocionais em articulação com o Gabinete de psicologia. Inserção do aluno em turma da qual fará parte permitindolhe usufruir da dinâmica social do grupo. Proposta dos departamentos na afectação de recursos humanos disponíveis para o plano de acção. Desenho de instrumentos de avaliação da eficácia da medida.

Recursos Humanos

Departamentos curriculares Gabinete de psicologia Directores de Turma

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

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CONTRATO–PROGRAMA

Professores da Turma Professores afectos às áreas curriculares disciplinares agrupadas

Calendarização

Durante o ano lectivo

Responsável

A designar

Reporta a

Director Escolar e Conselho Pedagógico Departamentos Disciplinares Planificador do TEIP Gabinete de psicologia

Parcerias

Departamento Disciplinares Mediante produção de relatório anual a entregar ao Director Escolar e Conselho Pedagógico.

INDICADORES QUANTITATIVOS: Número de alunos seleccionados

Avaliação da Acção

Número de alunos que foram contemplados Número de alunos com sucesso Percentagem média de faltas ao programa Percentagem de desistência do programa

INDICADORES QUALITATIVOS: Tipologia das dificuldades encontradas Obstáculos à implementação do projecto Mais-valias do projecto Sugestões de reformulação

Orçamentação

. Contratação de 5 docentes para a execução do plano de acção. . 1.000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos.

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CONTRATO–PROGRAMA

No que diz respeito à problemática da indisciplina, bullying e ambiente escolar, definimos seis planos de acção:

Eixo 3

Vigilância e Segurança

Acção 3.1

Seguramente Melhor

. Prevenir desacatos, assaltos e consumo de substâncias ilícitas no

Objectivos

recinto escolar . Manter a ordem e segurança da escola . Vigiar as instalações e equipamentos . Impedir que os alunos que não estão em aulas, circulem pelos corredores . Acompanhar os alunos que se recusem ir para o Gabinete do Aluno . Articular com a Escola Segura e outras, informações que possam conduzir ao desmantelamento de redes . Controlar os acessos ao recinto escolar .

Interceptar

qualquer foco de

tensão,

elemento estranho,

comportamento violento ou destrutivo e dominá-lo rapidamente . Montar uma rede de comunicação e observação interna que permita a rápida e eficaz gestão dos recursos humanos e que vise a pronta intervenção . Promover acções de sensibilização/informação sobre a importância da segurança no bem-estar de todos, nomeadamente através da PSP e GNR (promoção junto da comunidade de acções que visem aproximar as polícias do cidadão; conselhos às “vítimas”; linha de contacto, etc.)

. Diminuir em 30% ano o número de ocorrências de bullying,

Metas

extorsão, roubos, danificação das instalações (presenciadas ou denunciadas) . Intervir passados 5 minutos, no máximo, desde o momento da sinalização do problema detectado

Sempre que for presenciada uma situação anómala, qualquer

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CONTRATO–PROGRAMA

elemento faz a comunicação à central que orienta os recursos

Estratégias

conforme as necessidades. A maior parte das vezes, serão casos isolados que com uma pronta intervenção serão sanados à partida; para os casos mais complicados em que haja danificação intencional da propriedade e/ou violência perpetrada sobre a pessoa, o/s agressor/es serão imediatamente identificados, suspensos das actividades que estiverem a decorrer e solicitada a presença do Encarregado de Educação para que assuma a responsabilidade das práticas delituosas do seu educando, assim como os custos pelos prejuízos causados. Em alguns casos, haverá lugar à participação criminal que seguirá os trâmites legais, conforme a legislação em vigor Sempre que houver danificação da propriedade, a medida deve contemplar o pagamento do prejuízo e ainda o trabalho inerente, isto é, o aluno terá de acompanhar a reparação (trabalhar) Haverá uma reunião semanal onde se fará o ponto da situação e se definem estratégias de actuação, se promove o cruzamento de informação/ dados e se afere a implantação do Projecto As ocorrências serão encaminhadas para o GABINETE do ALUNO que lhes dará o tratamento conveniente: sinalização aos SPO, Gabinete de Apoio sócio-familiar ou outro Encaminhamento para a Escola Segura em caso de oposição e agressividade às instruções fornecidas Formação de equipas de vigilância Criação de actividades de animação cultural no Agrupamento, com plano anual de actividades Criação de uma sala de informática para alunos no polivalente da Escola Sede

Recursos Humanos

Reforço da equipa de segurança + 2 agentes da GNR (à civil) Docentes do Gabinete do Aluno 6 Auxiliares de Acção Educativa (1 em cada sector: Pav A R/C+1º; Pav B R/C+1º; Pav C R/C+1º) em permanência do funcionamento do horário escolar 6 Animadores Culturais a tempo inteiro

Recursos Materiais

Walkie-Talkies Placas de identificação/ cartão (elementos da segurança) Impressos informatizados para registo de ocorrências Sistema de Videovigilância a instalar em zonas chave (a definir) ligado a um computador que faz a gestão das imagens e que as pode gravar/ fotografar Sinalizadores de chamada de funcionários a funcionar e em locais bem visíveis e audíveis, protegidos contra actos de vandalismo Equipamento de controlo de acessos (portaria) e nas salas de aula através de leitura de micro-chips (não sendo necessário retirar o cartão da pasta, por exemplo) ou por leitura de

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CONTRATO–PROGRAMA

impressão digital (leitor disponível na sala) Base de dados informatizada que possa rapidamente indicar a identificação de um indivíduo, turma, horário, etc – através de PDA, por exemplo, para pessoal da equipa de segurança do exterior. Central de segurança Todo o ano lectivo

Calendarização Conselho Executivo

Responsável

Coordenadora dos auxiliares de acção educativa Gabinete de Segurança – Responsável da Segurança

Reporta a

Director Escolar. Conselho Pedagógico Gabinete de Segurança da DREN Planificador do TEIP

Escola Segura

Parcerias

Gabinete de Segurança da DREN

. Necessidade de colocação de mais 2 seguranças no âmbito da Escola Segura para controlar os recreios e

Orçamentação

espaços limítrofes da Escola; . Necessidade de colocação de auxiliares de acção educativa em espaços exteriores; . 5.000 Euros bianuais para a instalação de câmaras de videovigilância; . 1000 euros para a compra de materiais de comunicação entre os operadores de videovigilância.

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 3

Vigilância e Segurança

Acção 3.2

Gabinete do Aluno

Objectivos

. Criar um sistema articulado de prevenção/ dissuasão de fenómenos de indisciplina em contexto de sala de aula . Diminuir o número de ocorrências de indisciplina e consequente saída da sala de aula . Encaminhar para o Gabinete do Aluno, os alunos que recebam ordem de saída da sala de aula . Evitar que os alunos que saíram da aula, por motivos disciplinares, circulem livremente e possam perturbar o normal funcionamento da escola e do processo de ensino-aprendizagem dos colegas . Tratar com maior celeridade os fenómenos relacionados com a indisciplina e a violência em sala de aula . Identificar os casos de reincidência e promover medidas correctivas . Promover medidas ocupacionais e de remediação . Sinalizar os casos que possam configurar perturbações da personalidade, adaptação, do controlo de impulsos, relacionadas com substâncias, etc.

. Diminuir para metade a três anos o número de situações de

Metas

indisciplina em sala de aula . Diminuir para metade a 3 anos o número de comportamentos disruptivos em sala de aula . Monitorizar as actividades de compensação (sanções) oferecidas pelos alunos à comunidade educativa . Quadruplicar a taxa anual de danos pagos à Escola pelos encarregados de educação dos alunos . Criar uma base de dados de alunos com perturbações estruturadas de comportamento

Sempre que um aluno perturbe o normal funcionamento da aula

Estratégias

tendo comportamentos considerados graves ou muito graves, como previsto no Regulamento Interno, deve ser alvo de medida educativa disciplinar (saída da sala de aula); Quando o aluno recebe ordem de saída da sala terá de seguir para o Gabinete do Aluno; Caso não se encontre nenhum funcionário no sector, o professor não tem a quem recorrer para dar seguimento ao procedimento; O professor toca à campainha (de chamada de funcionário); O funcionário dirige-se à sala, toma conta do aluno e encaminha-o

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CONTRATO–PROGRAMA

para o Gabinete ou solicita a presença de elementos da segurança ou do Gabinete do Aluno; As actividades a realizar no Gabinete do Aluno já estão estipuladas; A partir deste momento desencadeia-se todo o procedimento disciplinar (realizar-se-á a instrução obrigatória para conselho de turma disciplinar, sempre que o aluno tenha 3 participações disciplinares efectuadas pelo Gabinete do Aluno); A comunicação ao DT far-se-á preferencialmente de forma digital; através de um impresso informático que depois de preenchido é enviado para o e-mail da direcção de turma e que avisa o DT (via SMS ou via Net) da existência desta comunicação; Caso a gravidade do incumprimento assim o aconselhe, o aluno poderá ser suspenso preventivamente das actividades escolares; O EE deve ser informado imediatamente do sucedido e solicitada a sua presença na escola, sempre que haja lugar à instauração de Processo Disciplinar e consequente aplicação de medida; Sempre que houver danificação da propriedade, a medida deve contemplar o pagamento do prejuízo e ainda o trabalho inerente, i.e., o aluno terá de acompanhar e apoiar na reparação; Nas turmas em que se verifique maior prevalência de fenómenos de indisciplina poderão ser tomadas as seguintes medidas: - Nomeação de um professor de apoio que funcione como “juiz de linha”, veja e registe os comportamentos (principalmente quando o titular está de costas); - Possibilidade de gravar a aula (professor ou outro) para posterior análise e concertação de estratégias de intervenção Podem ser convidados pais / encarregados de educação para assistirem às aulas, mormente os dos alunos que têm condutas incorrectas; - Registar as participações anuais no registo biográfico do aluno.

Equipa de Segurança (2 agentes da GNR)

Recursos Humanos

Docentes afectos ao Gabinete do Aluno 6 Auxiliares de Acção Educativa (1 em cada sector: Pav A R/C+1º; Pav B R/C+1º; Pav C R/C+1º) em permanência do funcionamento do horário escolar

Recursos Materiais

Sistema Informático Sala do Gabinete do Aluno Computador ligado em rede (que permita o registo/ comunicação de ocorrência) Na sala de aula: Grelha de Observação da Aula (a utilizar pelo professor de apoio) Câmara de vídeo Todo o ano lectivo

Calendarização

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CONTRATO–PROGRAMA

Responsável

Coordenador do Gabinete do Aluno

Gabinete de Segurança – Responsável da Segurança

Reporta a

Director Escolar Conselho Pedagógico Gabinete de Segurança da DREN Planificador do TEIP

Escola Segura

Parcerias

Gabinete de Segurança da DREN

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.: INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de alunos alvo de ocorrências de carácter disciplinar

Avaliação da Acção

. Número de alunos encaminhados para o Gabinete do Aluno . Número de instaurações de processos . Incidência temporal dos focos de indisciplina em sala de aula . Percentagem de problemáticas identificadas . Número de medidas aplicadas INDICADORES QUALITATIVOS:

. Concepção do relatório anual do Gabinete do Aluno . Mais-valias do projecto . Não conformidades detectadas durante o projecto . Incidentes críticos do Gabinete do Aluno

. 1000 Euros bianuais para a compra de materiais

Orçamentação

pedagógicos (vídeos, fábulas morais).

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 3

Vigilância e Segurança

Acção 3.3

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Formar recursos humanos para a mediação de conflitos

Objectivos

interpessoais em alunos do Agrupamento. Disseminar estratégias de resolução construtiva de conflitos no contexto escolar. Realizar 10 acções de formação de curta duração (6 horas)

Metas

para docentes. Realizar 5 acções de formação de curta duração (6 horas) para auxiliares de acção educativa. Realizar 10 acções de formação para alunos delegados e subdelegados de turma. Realizar 2 grupos de auto-ajuda semanais subordinados à temática “Grupos de discussão sobre a violência e a indisciplina” para alunos referenciados pelo Gabinete do Aluno. Conceber materiais pedagógicos para disseminar pela comunidade educativa.

Estratégias

A definir pela equipa responsável pelo projecto

Recursos Humanos

1 Educadora Social com funções de Animadora Cultural no projecto TEIP

Recursos Materiais

Sala de formação Plano de sessão para diferentes públicos alvos Manuais da formação para diferentes públicos alvos Outros a definir

Calendarização

Todo o ano lectivo

Responsável

Tânia Consciência

Reporta a

Director Escolar, C. Pedagógico, Planificador do TEIP

Parcerias

Associação de Estudantes Coordenadora dos Auxiliares de Acção Educativa Directores de Turma Outros a definir Mediante produção de relatório anual a entregar ao director

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CONTRATO–PROGRAMA

Escolar e Conselho Pedagógico. INDICADORES QUANTITATIVOS: . Número de acções efectuadas para alunos . Número de acções efectuadas para docentes . Número de acções efectuadas para auxiliares de acção

Avaliação da Acção

educativa . Número de faltas/presenças . Número de manuais redigidos . Número de materiais pedagógicos construídos

INDICADORES QUALITATIVOS: . Produtos criados . Parcerias efectuadas . Mais e menos valias do projecto . Avaliação da eficácia da formação com 1 estudo de follow-up.

Orçamentação

. 1000 Euros bianuais para a produção de manuais pedagógicos sobre a temática mediação de conflitos.

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 3

Vigilância e Segurança

Acção 3.4

PREVENÇÃO DO BULLYING

Objectivos

Prevenir os fenómenos de bullying, de agressividade verbal e física; Responsabilizar grupos de alunos na prevenção de fenómenos de bullying; Mobilizar a Comunidade Educativa para a identificação e combate ao bullying. Criar 2 grupos de trabalho formados por alunos identificados

Metas

como agressores e vítimas (com orientação de Educadores Sociais, Técnica de Serviço Social e Psicólogo); Criar um programa de acção com 15 actividades de sensibilização e de estratégia de acção; Realizar um contrato educativo com os grupos e definir estratégias de actuação; Criar ambientes de trabalho conjunto entre os dois grupos (em

colaboração

com

a

Associação

de

Estudantes,

Docentes e Parceiros Locais); Criar um programa de acção com 3 actividades anuais que envolvam a Comunidade Educativa (em colaboração com a Associação de Estudantes, Associação de Pais, Docentes e Auxiliares de Acção Educativa). Realização de encontros semanais com os grupos de

Estratégias

trabalho; Criação de parcerias internas com a Comunidade Educativa e Instituições Locais; Criação de actividades em pequeno e grande grupo; Exposição dos trabalhos/ actividades desenvolvidos através de cartazes, flyers, notícias no Jornal da Escola e site da Escola/ Associação de Pais. Psicólogo;

Recursos Humanos

Técnico de Serviço Social; Educadores Sociais; Animadores Sócio-Culturais; Docentes

afectos

às

Actividades

Curricular; Associação de Estudantes; Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

de

Complemento

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CONTRATO–PROGRAMA

Grupo de alunos identificados como tendo comportamentos de risco.

Recursos Materiais

Sala Material Pedagógico diverso Material de Expressão Plástica diverso Material audiovisual

Calendarização

Todo o ano lectivo

Responsável

Tânia Consciência Professora Idalina Maia (2º Ciclo) Professora Eugénia Cardoso (3º Ciclo) Director Escolar e Conselho Pedagógico.

Reporta a

Coordenador das Actividades de Complemento Curricular Planificador do TEIP Associação de Pais

Parcerias

Associação de Estudantes Docentes do Plano Tutorial Directores de Turma Coordenador do Gabinete do Aluno Auxiliares de Acção Educativa Instituições Locais Coordenadores de Departamento Docentes de Formação Cívica

INDICADORES QUANTITATIVOS: Número de alunos, sinalizados ou não, inscritos nos grupos de trabalho; Número de participações da Comunidade Educativa no plano de acção; Número de alunos encaminhados pelos Docentes e

Avaliação de Acção

Directores de Turma; Número de presenças/ faltas dadas pelos alunos; Número de actividades propostas pelos alunos; Número de actividades realizadas no âmbito do presente plano de acção; Número de alunos que quebraram/ cumpriram o contrato comportamental; Número de processo disciplinares extra sala de aula registados nas aulas pertencentes ao grupo de trabalho e população estudantil.

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CONTRATO–PROGRAMA

INDICADORES QUALITATIVOS Análise qualitativa do trabalho desenvolvido e principais problemas detectados na implementação do plano de acção ao longo do ano lectivo; Análise qualitativa dos recursos existentes e os necessários ao próximo ano lectivo, com vista a melhoria da acção e a eficácia nos resultados pretendidos; Produtos obtidos com as actividades.

Orçamentação

. 1000 Euros bianuais para a compra de materiais pedagógicos.

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 3

Vigilância e Segurança

Acção 3.5 Objectivos

LIMPEZA NOS WC Promover uma utilização correcta das casas de banho dos alunos segundo as normas de higiene, segurança e salubridade. Controlar o acesso seguro às casas de banho dos alunos. Gerir as situações de insegurança e agressividade nas casas de banho dos alunos. Responsabilizar para a utilização cívica das casas de banho dos alunos. Manter normas de higiene e salubridade de acordo com as normas vigentes na legislação nacional.

Metas

Criar normas de acesso e utilização da casa de banho e veiculá-las pela comunidade educativa pela criação de um regulamento de uso das casas de banho dos alunos. Controlar o acesso individual/grupal às casas de banho dos alunos, prevenindo a sua utilização para situações ilícitas e em desrespeito pelo regulamento interno. Evitar danos físicos nas casas de banho dos alunos. Criar uma ficha de participação por uso indevido das casas de banho. Disseminar conceitos pedagógicos de higiene pessoal. Aumentar o número de limpezas entre utilizações regulares das casas de banho. Aumentar o número de actos de higiene associados à utilização das casas de banho (uso de papel higiénico, lavagem de mãos, utilização do autoclismo, etc.)

Estratégias

Criação de equipas de higiene entre utilizações e aumento da frequência de desinfecções/limpezas. Controlo sistemático e por utilizador à porta e dentro da casa de banho durante os intervalos e pontualmente durante as aulas. Ensino pedagógico de técnicas de higiene e limpeza. Gestão disciplinar do uso incorrecto e indisciplinado das casas de banho. Criação de turnos de limpeza entre utilizações. Preenchimento da ficha disciplinar por uso indevido da casa Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

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CONTRATO–PROGRAMA

de banho. Acesso controlado a alunos prevaricadores de más práticas na utilização da casa de banho. Aplicação do princípio “estraga paga”.

Recursos Humanos

Auxiliares de Acção Educativa

Calendarização

Todo o ano lectivo nos períodos lectivos

Responsável

D. Fernanda (chefe do pessoal auxiliar) e Tânia Consciência

Reporta a

Director Escolar, C. Pedagógico, Planificador do TEIP e Chefe dos Auxiliares de Acção Educativa De acordo com as necessidades

Parcerias

Mediante produção de relatório anual a entregar ao Director Escolar e Conselho Pedagógico. INDICADORES QUANTITATIVOS: . Número de utilizações indevidas das casas de banho mediante os processos disciplinares

Avaliação da Acção

. Número de danos nas casas de banho . Número de normas criadas de acesso às casas de banho . Número de acções pedagógicas realizadas INDICADORES QUALITATIVOS: . Produtos criados . Mais e menos valias do projecto

Orçamentação

. 4 Auxiliares de acção educativa responsáveis pela execução do plano de acção. . 2500 Euros bianuais para a compra de materiais de limpeza e substituição/reparação de materiais sanitários.

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100

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 3

Vigilância e Segurança

Acção 3.6

LIMPEZA GERAL Promover uma utilização correcta dos espaços escolares em prol de actividades construtivas e de cidadania social e

Objectivos

escolar com respeito pelo princípio de utilização social colectiva. Controlar o acesso e a movimentação de grupos disfuncionais ao espaço escolar. Controlar as situações de absentismo escolar estando os alunos em contexto escolar. Responsabilizar os alunos para a utilização positiva dos espaços escolares apenas para a realização de actividades organizadas. Vigiar os recreios e zonas menos visíveis do recinto escolar. Impedir o acesso disfuncional dos alunos à escola em momentos não lectivos. Diminuir a quantidade e a frequência de vidros partidos e de materiais escolares estragados e degradados. Vigiar e agir nas zonas mais frequentes de entrada ilícita no recinto escolar.

Metas

Diminuir o número de alunos que estão em contexto escolar sem actividades lectivas organizadas e enquadradas por docentes/técnicos. Impedir a aglutinação e o disfuncionamento comportamental de massas em recinto escolar nos momentos lectivos. Enviar para as aulas os alunos em situação de absentismo escolar. Criar acções de sensibilização para a utilização construtiva do espaço escolar com normas e regras de boas práticas. Vigiar activamente por zonas os recreios escolares. Mediar conflitos entre alunos nos recreios. Controlar a entrada dos alunos na escola e impedir a entrada dos alunos quando não possuam tempos lectivos, excepto com autorização do serviço que o aluno vai frequentar. Evitar a apropriação pelos alunos do conceito “terra de ninguém”.

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101

CONTRATO–PROGRAMA

Vigiar as portas e equipamentos escolares com ocorrência mais frequente de vidros partidos/danificação de propriedade e substituição por materiais mais resistentes e alteração da arquitectura. Vigiar as zonas de cerca mais passíveis de entrada ilícita em recinto escolar e apresentação dos alunos e da ocorrência ao C. Executivo e respectiva participação aos pais e à Escola Segura. Organização de 5 piquetes de auxiliares de acção educativa

Estratégias

(com um mínimo de dois participantes por equipa) para de forma escalonada e em todos os tempos lectivos circularem pelo recinto escolar e verificar a existência de casos de absentismo às aulas, casos de entrada ilícita ou ocupação não enquadrada na Escola, comportamentos de grupo disfuncionais e comportamentos ilícitos. Acompanhamento individual do aluno à sala de aula ou ao portão, dando-lhe decisão de escolha, com consequente registo de situações de resolução mais complexa para adopção de medidas disciplinares e comunicação aos DT's, Conselho Executivo e encarregados de educação via SMS. Parceria directa com o projecto Escola Segura com participação cível e criminal. Impedir o acesso a zonas não vigiadas da Escola. Utilizar estratégias de mediação de conflitos em recinto escolar. Disseminar regras de utilização do recreio pelas turmas.

Recursos Humanos

Auxiliares de Acção Educativa Docentes Técnicos Escola Segura Vigilantes de Recreios

Calendarização

Todo o ano lectivo nos períodos lectivos

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102

CONTRATO–PROGRAMA

No que diz respeito à problemática da integração sócio comunitária do Agrupamento no seu meio envolvente, definimos cinco planos de acção:

Eixo 4

Articular redes de apoio às problemáticas sociais e escolares

Acção 4.1

Implementação de Parcerias Institucionais

.

Objectivos

Identificar

em

parceria

as

situações

problemáticas

mais

estruturantes nos territórios de influência do Agrupamento . Criar mecanismos simplificados de acompanhamento e de resposta multidimensional a casos de emergência escolar (absentismo, abandono, violência, repetência, etc.) . Monitorizar a integração escolar e comunitária dos casos sociais mais relevantes

. Criar uma parceria formal com o Centro de Saúde da Maia/Águas

Metas

Santas, no âmbito da avaliação da saúde dos alunos em risco social . Criar uma parceria formal com a Extensão de Saúde de Pedrouços, no âmbito da avaliação da saúde dos alunos em risco social . Criar uma parceria formal com o Centro de Saúde de Brás Oleiro, no âmbito da avaliação da saúde dos alunos em risco social . Criar uma parceria formal com a Segurança Social da Maia, no âmbito das suas equipas de acção social e Rendimento Social de Inserção . Criar uma parceria formal com a Segurança Social de Gondomar, no âmbito das suas equipas de acção social e Rendimento Social de Inserção . Criar uma parceria formal com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Maia, no âmbito do acompanhamento a casos de negligência familiar perante a Escola e o percurso escolar dos seus educandos . Criar uma parceria formal com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Gondomar, no âmbito do acompanhamento a casos de negligência familiar perante a Escola e o percurso escolar dos seus educandos . Criar uma parceria formal com o IEFP (Centro de Emprego da Maia), no âmbito da criação de cursos de formação profissional e do encaminhamento de jovens em risco de absentismo e abandono escolar . Criar uma parceria formal com o IEFP (Centro de Emprego de Gondomar), no âmbito da criação de cursos de formação profissional e do encaminhamento de jovens em risco de absentismo e abandono escolar

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103

CONTRATO–PROGRAMA

. Criar uma parceria formal com Câmara Municipal da Maia, relativamente aos pelouros de educação da acção social, no âmbito da criação de respostas concelhias aos problemas no seu quadro de competências . Criar uma parceria formal com Câmara Municipal de Gondomar, relativamente aos pelouros de educação da acção social, no âmbito da criação de respostas concelhias aos problemas no seu quadro de competências . Criar uma parceria formal com a Junta de Freguesia de Pedrouços, no âmbito do apoio de ocupação de tempos livres de jovens em risco social . Criar uma parceria formal com a Junta de Freguesia de Águas Santas, no âmbito do apoio de ocupação de tempos livres de jovens em risco social . Criar uma parceria formal com a Junta de Freguesia de Rio Tinto, no âmbito do apoio de ocupação de tempos livres de jovens em risco social . Criar uma parceria formal com associações locais sem fins lucrativos, no âmbito da sua colaboração para a reestruturação do projecto de vida dos alunos em risco social . Criar uma parceria formal com Universidades e Institutos Superiores, no âmbito da colocação de estágios de cariz mais psicossocial (Animadores Culturais e Desportivos, Assistentes de Aconselhamento Psicossocial, Terapeutas da Fala, Assistentes Sociais, Psicólogos, Sociólogos, Educadores Sociais) . Monitorizar o apoio social a todos os alunos alvo de acção da SASE . Fomentar na rede de parceiros pelo menos um estudo estratégico sobre as problemáticas mais marcantes do território educativo, no âmbito da sua área de actuação específica

Implementação de reuniões de trabalho periódicas com os parceiros

Estratégias

do TEIP, com agenda de trabalhos específica Partilhar dados comuns em prol da compreensão das problemáticas sócio-comunitária Assinatura de um acordo de procedimentos e estratégias de apoio aos casos de emergência social e escolar Supervisão mensal das respostas sociais aos casos numa óptica de medição da eficiência Acolher novos estagiários na área social e comunitária Patrocinar estudos sectoriais sobre as problemáticas mais relevantes

1 Funcionária da secretaria da Escola a tempo inteiro

Recursos Humanos

Assistente Social Sociólogo Psicólogo Directores de Turma Técnico de SASE Colaboradores propostos pelos parceiros da rede

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CONTRATO–PROGRAMA

Calendarização

Todo o ano lectivo

Técnico de Serviço Social

Responsável

Conselho Executivo

Director escolar, Conselho Pedagógico, Planificador do TEIP

Reporta a Segurança Social (Maia e Gondomar)

Parcerias

IEFP (Centro de Emprego da Maia e Gondomar) Comissões de Protecção de Crianças e Jovens Centros de Saúde (Maia/Águas Santas, Pedrouços e Brás-Oleiro) Juntas de Freguesia de Pedrouços e Rio Tinto

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.: INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de protocolos criados . Número de contactos efectuados para a celebração de parcerias . Número de casos de emergência escolar e sociais encaminhados

Avaliação da Acção

para cada instituição . Quantidade de respostas sociais efectuadas . Número de respostas dadas pelas parcerias

105 INDICADORES QUALITATIVOS: . Mais-valias subjacentes a cada parceria efectuada . Obstáculos à implementação das parcerias . Não conformidades detectadas durante a implementação das parcerias

Orçamentação

Sem necessidades.

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 4

Articular redes de apoio às problemáticas sociais e escolares

Acção 4.2

PAIS & COMPANHIA, sociedade ilimitada . Desenvolver competências parentais que permitam um

Objectivos

melhor desempenho das funções educativas . Promover o diálogo, a reflexão, o questionamento e a partilha de experiências que reforcem e estimulem o papel de pais . Promover uma maior ligação da família com a Escola . Melhorar a imagem que os Encarregados de Educação têm da Escola . Aumentar a participação dos Encarregados de Educação na vida da Escola . Melhorar a formação dos Encarregados de Educação no acompanhamento dos seus educandos .

Criar

redes

sociais

e

familiares

facilitadoras

de

aprendizagens

Metas

. Aumentar em 20% anualmente a participação nas reuniões gerais de pais em cada ano . Aumentar em 20% anualmente os contactos com os Pais e Encarregados de Educação . Construir 5 brochuras de apoio logístico aos pais . Criar um Clube de Pais com agenda sócio-cultural própria . Criar ateliers ocupacionais para dinamização cultural e desportiva . Criar por turma, a participação de pelo menos 30% dos pais na dinâmica de sala de aula (contar histórias, falar da profissão, experiências de vida, etc.) . Criação de um CRVCC (Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências) . Criação de conteúdos formativos temáticos no âmbito de uma Escola de Pais

Estratégias

Criação de um Clube de Pais para auxiliar os pais e Encarregados de Educação, sendo um espaço de reunião periódica que desenvolve várias actividades que vão desde o convívio, às palestras e formação assumindo vários formas

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

106

CONTRATO–PROGRAMA

de organização conforme os objectivos que se pretendem alcançar, respeitando as dinâmicas internas da Associação de Pais Poderão desenvolver o reconhecimento e validação de competências, a formação em informática, em inglês, em economia doméstica, em cursos de educação de adultos; melhoria das competências em

língua portuguesa, o

voluntariado, etc.

Psicólogos

Recursos Humanos

Técnicos de Serviço Social Professores Pais/ Encarregados de Educação voluntários Educadores sociais Animadores Culturais e Desportivos Espaços sediados na comunidade

Recursos Materiais Todo o ano lectivo

Calendarização Joaquim Loureiro

Responsável

107 Director Escolar, Conselho Pedagógico e Planificador do TEIP

Reporta a

Parcerias

C M Maia, Juventude – Técnico de expressão dramática (Dramatização) C M Maia, Educação/ acção social – Tec Psicologia e Serviço Social (Palestras) Univ. Portucalense – Estagiários de Educação Social (apoio às famílias/ visitas) + Acções de Formação ISMAI – Desporto; Psicologia Associação de Pais (dinamizador) Junta de Freguesia (Instalações + transporte) IPSS’s (Técnicos + instalações) Centros de RVC de Gondomar / Maia Faculdade de Psicologia e das Ciências de Educação - UP

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

CONTRATO–PROGRAMA

Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de actividades implementadas pela Associação de Pais . Número de intervenientes nas actividades desenvolvidas . Taxa de participação por turma nas reuniões de pais . Taxa de participação nas reuniões com os DT´s . Número de associados do clube . Fontes de financiamento conseguidas . Número de pais certificados . Números de acções de formação efectuadas . Número de pais por turma que participaram nas actividades de partilha de experiências de vida em contexto de aula . Número de publicações efectuadas de apoio aos pais . Número de acções culturais e desportivas concretizadas INDICADORES QUALITATIVOS:

. Relatório anual de actividades . Mais e menos valias do projecto

108 Orçamentação

Sem necessidade.

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 4

Articular redes de apoio às problemáticas sociais e escolares

Acção 4.3

Objectivos

INFORM@TICAMENTE

. Prestar assistência de primeira linha ao parque informático instalado . Desenvolver aplicações informáticas que melhorem o sistema de gestão da informação . Promover a formação interna em informática . Libertar funcionários e professores de tarefas que podem ser informatizadas e realizadas automaticamente . Simplificar os procedimentos administrativos . Disponibilizar informação de forma célere . Reduzir a utilização de papel

109

. Melhorar a comunicação interna e externa . Fornecer ferramentas que facilitem a gestão da escola nos vários domínios

Metas

. Manter actualizada as bases de dados da Escola . Criar 2 aplicações informáticas/ano . Manter actualizada a página de Internet . Criar um sistema de comunicação interna e externa digital . Reduzir em 50% a utilização do papel . Diminuir o tempo de espera pela emissão de documentos . Realizar 5 acções de formação por ano

Estratégias

Pretende-se

com

este

plano

de

acção

desenvolver

ferramentas informatizadas que simplifiquem procedimentos e libertem os recursos humanos para tarefas que impliquem relacionamento interpessoal e a tomada de decisões. Assim, pretende-se desenvolver um “package” de “software” que faça: - O controlo automático das faltas (depois de introduzidos os dados – manualmente ou através de leitores, fornecer avisos/ notificações via SMS, e-mail… ou para consulta);

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CONTRATO–PROGRAMA

- Processamento automático e simplificado de matrículas (via intra ou Internet); - Através da rede (interna e externa) aceder a: + Registo de faltas; dados biográficos e cadastrais + Sumários das aulas, TPC’s, marcação de fichas/ testes, datais para visitas de estudo, etc. + Projecto curricular da turma, objectivos e critérios de avaliação + Saldo e movimentos efectuados no bar, cantina e papelaria + Possibilidade de carregar o cartão através de MB + Autorizar ou não a participação do educando em visitas de estudo (fazendo o pagamento por MB) + Comunicar com os professores da turma e destes com os pais + Justificação falta (por SMS, no site, ou no Kioske) + Ter acesso às notas e mapas de assiduidade + Saber se o professor da disciplina faltou e/ou se o seu

educando

teve

ou

não

actividades

de

substituição + A que horas entrou e saiu da escola + Participações disciplinares

110

+ Trabalhos relevantes + Pedido de emissão de certificados de matrícula e de habilitações + Requerimentos - Gestão de bases de dados (indisciplina/ violência; risco social, etc.) +

Informatização

das

actas,

convocatórias

e

pedagógico

de

agendas de reuniões +

Envio

para

o

conselho

planificações de actividades, requerimentos, etc. + Jornal informativo digital que contém: agenda de eventos, notícias da comunidade, informações do pedagógico, informações de legislação relevante, etc. + Plano de actividades (…) Promoção de acções de formação para: Pais e Encarregados de Educação, Professores e funcionários; Manutenção dos equipamentos informáticos

Recursos Humanos

Engenheiro de Informática Técnico de Informática Professores de TIC

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CONTRATO–PROGRAMA

A especificar

Recursos Materiais Todo o ano lectivo

Calendarização Engenheiro de Informática

Responsável

Conselho Executivo

Director Escolar, Conselho Pedagógico, Planificador do TEIP

Reporta a Universidade Portucalense – Informática

Parcerias

ISMAI – Informática (estagiários) Fornecedores FEUP (outras escolas que já desenvolvem projectos similares) IEFP Maia/ Gondomar Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.:

Avaliação da Acção INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Número de soluções informáticas produzidas . Número de acções de intervenção técnica . Taxa de redução no consumo de papel . Número de acções de formação desenvolvidas . Número de acessos à rede de Internet . Número de pedidos realizados via digital INDICADORES QUALITATIVOS:

. Relatório anual de actividades . Mais e menos valias do projecto

. 5000 Euros bianuais para a compra de materiais

Orçamentação

informáticos (Computadores; impressoras; ratos; teclados, cabos de rede; programas de software).

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111

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 4

Articular redes de apoio às problemáticas sociais e escolares

Acção 4.4

Objectivos

GPS – GABINETE DE PROMOÇÃO SOCIAL (apoio ao aluno e à família)

. Fazer a despistagem, acompanhamento, encaminhamento ou aconselhamento individualizado de alunos e/ou famílias em risco de exclusão social . Intervir na resolução dos problemas relacionados com a desestruturação familiar, a pobreza, as dependências, etc. . Articular com os parceiros formais e informais estratégias de intervenção concertadas para resolver os problemas detectados pelo território educativo . Trabalhar em rede – orientando/ encaminhando os casos para as instituições/ serviços que possam dar a resposta mais eficaz a uma determinada problemática . Desenvolver uma abordagem científica dos factores de exclusão para que possa fazer-se a prevenção . Ajudar a estruturar projectos de vida pessoal, familiar e profissional (que visam a autonomia dos indivíduos)

112 Metas

. Realizar a abertura, análise e acompanhamento de 300 processos sociais de alunos ao longo de 3 anos . Intervir directamente em 50 famílias em situação de exclusão social . Monitorizar a frequência escolar dos alunos cujas famílias são alvo de RSI . Apoiar socialmente todos os alunos do SASE . Reformular o projecto de vida de 30 alunos em exclusão social . Encaminhar todos os casos de abandono, negligência e violência familiar

Estratégias

Equipa multidisciplinar que fará o acompanhamento dos casos mais problemáticos – de inserção, violência, de saúde, risco social, ausência de retaguarda familiar, etc. e que, de forma articulada, dará apoio ao aluno e à sua família. Sinalizados os casos, via DT, pela Segurança ou outros, a equipa analisa e traça um plano de intervenção e acompanhamento que visa alterar o estado prévio; faz avaliações sociais, cognitivas, relacionais… Esta equipa reúne semanalmente e cada um dos técnicos envolvidos faz o ponto da situação dos casos que

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CONTRATO–PROGRAMA

acompanha. A equipa é constituída pelos responsáveis das áreas: SPO, NEE, Serviços Sociais, Segurança, Saúde, Professores Tutores dos casos em análise, (Pais), … Planeador

Recursos Humanos

Técnico de serviço Social 2 Técnicos de SASE Psicólogos Sociólogo Educadores Sociais Técnicos no âmbito das parcerias Professores Tutores Directores de Turma

Recursos Materiais

Espaço físico no território; acesso à informática Material diverso de escritório Correspondência Telefone Todo o ano lectivo

Calendarização Técnico de Serviço Social

Responsável

Coordenador de Plano Tutorial

Director Escolar, Conselho Pedagógico, Planificador do TEIP

Reporta a As estabelecidas na acção 4.1

Parcerias

. Contratação de um técnico de Serviço Social;

Orçamentação

. 1000 Euros anuais para pagamento das deslocações pelo território educativo e pelas visitas domiciliárias.

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113

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 4

Articular redes de apoio às problemáticas sociais e escolares

Acção 4.5

CRESCER EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE . Alterar comportamento nocivos/de risco (alimentação,

Objectivos

consumos de substâncias psicotrópicas, sexualidade, etc.) . Educar para a saúde em contexto escolar e comunitário . Promover estilos de vida saudáveis . Sensibilizar a comunidade para a construção de uma Escola Livre de Tabaco . Formar professores e funcionários que queiram participar no projecto . Afixar sinalética subordinada à temática da saúde . Dinamizar acções temáticas de sensibilização para a saúde

. Reduzir em 20% a taxa de pré obesidade e de obesidade

Metas

nos adolescentes e crianças . Atingir a taxa 0% de gravidez na adolescência . Acabar com o consumo de tabaco na escola conforme o previsto nos parâmetros “Escolas Livres de Tabaco” . Aumentar o consumo de fruta na cantina e bufete em 20% . Diminuir em 20% ao ano no consumo de alimentos ricos em gorduras e açúcares . Realizar três eventos anuais promotores da prática desportiva que envolvam o território educativo

Formação ministrada pela equipa responsável à comunidade

Estratégias

escolar Comemoração de dias relacionados com a saúde Rastreios vários (visão, audição, saúde oral; etc.) Elaboração de ementas para as refeições escolares Concursos que promovem a alimentação saudável Programa “Escolas Livres de Tabaco” Os casos de risco identificados serão encaminhados para os Centros de Saúde e comunicados aos Encarregados de Educação.

Recursos Humanos

Nutricionistas (três docentes da Escola) Médicos (Centro de Saúde)

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114

CONTRATO–PROGRAMA

Enfermeiros (Centro de Saúde) Professores (2 – responsáveis do projecto + 1 professor por Turma) Pais/Encarregados de Educação

Recursos Materiais

Material de apoio à implementação do Projecto (livros e jogos) Sala para o “Espaço Aluno” Todo o ano lectivo

Calendarização

Responsáveis

Isabel Trabulo Isabel Loureiro Isabel Andrade Director Escolar, Conselho Pedagógico, Planificador do TEIP.

Reporta a Centro de Saúde de Maia/Águas Santas

Parcerias

Centro de Saúde de Rio Tinto/Brás-Oleiro Associação de Pais Câmaras Municipais da Maia e de Gondomar Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação – Universidade do Porto Universidade Fernando Pessoa – saúde oral Liga Portuguesa Contra o Cancro ISMAI – Instituto Superior da Maia Juntas de Freguesia CAOJ Porto (outros: públicos e privados) Mediante produção de relatório anual a entregar aos C. E. e P.: INDICADORES QUANTITATIVOS:

. Quantidade de fruta consumida no ano lectivo

Avaliação da Acção

. Rácio aluno/consumo de fruta . Taxa de Pré-obesidade . Taxa de obesidade . Número de casos participados por consumo de tabaco no recreio escolar . Número de parcerias efectuadas . Número de actividades de formação realizadas . Número de campanhas/cartazes implementados . Número de acções desportivas efectuadas

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115

CONTRATO–PROGRAMA

INDICADORES QUALITATIVOS:

. Relatório anual de actividades . Mais e menos valias do projecto

Orçamentação

. 2000 Euros anuais para a compra de materiais pedagógicos.

116

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CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 4

Redes de Apoio

Acção 4.6

SER MAIOR (PAI – Plano de Autonomia e Integração de alunos) “Não dês de comer; ensina a pescar”. Este provérbio serve de mote à acção.

Enquadramento

É comum ouvirmos dizer: está tudo mudado; o tempo, a educação, o trabalho… a Sociedade. A Escola não está à margem, ela reflecte fielmente o que se passa na sociedade. As relações familiares têm-se alterado por causa do trabalho, do divórcio, do stress… Actualmente, muitas famílias atravessam uma situação de pobreza material tendo recorrido ao Rendimento Social de Inserção (RSI) como complemento aos rendimentos que auferem, segundo a Agência Económica na sua edição de 23-04-2008, “Mais de metade dos beneficiários do RSI são trabalhadores, mas têm baixos rendimentos”.

117

Aumentam as famílias monoparentais. Segundo dados recentes, aumentou o número das famílias que solicitaram à Segurança Social o RSI uma vez que os seus rendimentos do trabalho não cobrem as despesas (por aumento do custo de vida, desemprego de um dos membros do casal, divórcio, ordenados baixos – normalmente relacionados

com

baixa

escolarização/

competência;

ausência de “descontos”, etc.). Da curta experiência do Programa Tutorial, concluímos que necessidades básicas como o acesso à saúde, à alimentação, casa, ao vestuário, carinho e apoio dos pais são bens escassos; Da nossa experiência diária constatamos que há alunos que a melhor refeição do dia é a que eventualmente tomam na escola, que o único carinho que receberam foi o insulto matinal, que a roupa que usam tresanda de mal tratada, que de higiene pessoal só ouviram falar e que saúde é não estar doente.… Constatamos que cerca de 1/3 dos alunos da Escola Sede são subsidiados pelo SASE e que alguns são abrangidos pelo Programa Tutorial.

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CONTRATO–PROGRAMA

Objectivos

Colmatar algumas necessidades materiais (roupa, calçado, higiene) dos alunos mais carenciados da Escola. Ensinar a ter hábitos de higiene. Melhorar a imagem pessoal e social através de uma apresentação cuidada. Promover a auto-estima dos alunos mais estigmatizados pela pobreza material e funcional. Valorizar o trabalho como forma de sustento/ satisfação das necessidades e realização. Proporcionar contacto com realidades profissionais motivadoras de discernimento e opção vocacional. Promover a dimensão do trabalho em prol da comunidade. Valorizar a autonomia dos alunos visados. Incrementar o trabalho por objectivos. Articular com redes sociais da comunidade. Comprometer pais e encarregados de educação com o programa.

Público-Alvo

Alunos mais carenciados (SASE e/ou Plano Tutorial)

Metas

Criar 12 Parcerias. Envolver 10 alunos no Projecto (Fase experimental – até final ano lectivo 2007-08). Obter 10 peças de roupa; 20 artigos de higiene pessoal, etc. Implementar 5 PAI’s. Atribuir 10 prémios de mérito pelos resultados conseguidos (melhoria das notas, apresentação, comprometimento social…).

Estratégias

Reunião quinzenal da equipa restrita (Prof’s responsáveis, Educadora Social, Assistente Social). Produção de actas de trabalho. Elaboração de Planos de Autonomia e Integração (PAI). Este Projecto desenvolver-se-á em duas vertentes: satisfação de necessidades, a troco de compromisso (contrato) e de experimentação profissional, valorizando a dimensão do trabalho. Cada objecto (roupa, artigo higiene…) “vendido” terá o preço afixado. Assim, o aluno poderá realizar: - trabalho em prol da comunidade (escola ou parceiro) por

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118

CONTRATO–PROGRAMA

um período de x horas a custo x € até que o objecto (investimento) esteja “pago”. Ex. se umas calças custarem 10€ o aluno terá de trabalhar (ajudando em tarefas a definir) 4 horas caso o seu valor/ hora seja de 2,5€; e/ou - Realizar tarefas académicas como: organização Caderno Diário, subida das notas, melhoria do “saber estar” na aula… Experimentação laboral - Proporcionar contacto com o mundo do trabalho, o aluno poderá conhecer várias profissões, tomar consciência da importância da escola no seu percurso formativo e discernir da sua vocação profissional. Notas: 1. O trabalho nunca pode coincidir com o horário escolar do aluno. 2. O aluno não recebe nada antes de trabalhar (como nos empregos, só recebe no final) 3. O Contrato terá de envolver os Pais/ Encarregados de Educação e o Director de Turma (em nome da Escola) ou Professor Tutor (como um contrato de trabalho, com direitos e deveres – clausulas, assinaturas, funções, locais, etc…) 4. No final, o aluno receberá o objecto contratado assim como um “Louvor” pelo seu esforço (valorização da conquista).

Recursos Humanos

1 Educadora Social com funções de Animadora Cultural no projecto TEIP

Recursos Materiais

1 Educador Social (a afectar). Professores Tutores; Directores de Turma; Assistente Social; SPO. 2 Professores Responsáveis (a afectar).

Calendarização

1ª Fase – Setembro a Dezembro de 2008 (experimental) 2ª Fase – de Janeiro a Junho de 2008

Responsável

Alcina Teixeira Joaquim Loureiro

Reporta a

Director Escolar, C. Pedagógico (nas medidas de trabalho) C. Administrativo (Declarações IRC) Planificador do TEIP

Parcerias

Empresas e Instituições locais Cabeleireiros; IPSS; Restaurantes; Super e Hipermercados Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

119

CONTRATO–PROGRAMA

Lojas comerciais Centros Comerciais (Parque Nascente; Maiashopping) Empresas artigos de higiene, roupas… Universidade do Porto (“Universidade de Verão”; Medicina dentária…) Centros de Saúde Clínicas médicas Banco Alimentar (Voluntariado nas Campanhas)

Recursos Físicos

Roupas: interior, calças, saias, meias, camisas, camisolas, blusas… Calçado: chinelos, sapatos, botas, sapatilhas Outros: Bilhetes cinema/ teatro; equipamentos electrónicos; Livros…

Avaliação da Acção

Mediante produção de relatório anual a entregar ao Director Escolar e Conselho Pedagógico. INDICADORES QUANTITATIVOS:

Número de alunos envolvidos no PAI Horas de trabalho comunitário Taxas de participação/ “abandono” Índices de qualidade verificados Número de parceiros envolvidos Quantificação financeira dispendidas pelos parceiros Reuniões/ contactos realizados com parceiros Resultados académicos e relacionais observados

INDICADORES QUALITATIVOS: Produtos das parcerias Relatório anual de actividades Mais e menos-valias do projecto

Orçamentação

. Atribuição de uma carga horária docente de 15 horas semanais. . 2500 Euros anuais para a compra de materiais.

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120

CONTRATO–PROGRAMA

Eixo 4

Redes de Apoio

Acção 4.7

DECORAÇÃO DE INTERIORES Criar espaços pedagógicos confortáveis e convidativos ao

Objectivos

bem-estar físico e psicológico. Fomentar a renovação estruturada das salas de aula e espaços de trabalho. Disseminar projectos de design de interiores. Fidelizar turmas aos mesmos espaços pedagógicos envolvendo-os na manutenção dinâmica e organizada do espaço sala de aula. Criar parcerias internas e externas à comunidade educativa no embelezamento dos espaços físicos e na procura de recursos técnicos e financeiros. Estabelecer um rácio ideal de uma turma por sala ou um

Metas

rácio provisório de 2 turmas por sala (nas de utilização geral) Criar para cada sala de aula/espaço de trabalho um projecto de design de interiores com critérios consensualmente aceites e aprovados. Nomear cada sala/espaço com uma nomenclatura/motivos curriculares (ex. sala Afonso Henriques). Estruturar um layout organizativo dos materiais informativos por sala e normas de utilização e aplicação da informação. Estabelecer parcerias internas (com grupos disciplinares, Associação de Pais, DREN, etc.) e externas (empresas e faculdades) para a viabilização financeira e logística de cada projecto de design de interiores. Aumentar os parâmetros de higienização e salubridade das salas de aula com escalas de limpeza e asseio dos espaços pelos alunos.

Estratégias

A definir pela equipa de trabalho

Recursos Humanos

Responsável pelo plano de acção Recursos a negociar

Calendarização

Todo o ano lectivo

Responsável

Fátima Portela

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

121

CONTRATO–PROGRAMA

Director Escolar, Conselho Pedagógico, Planificador do

Reporta a

TEIP, e DREN

De acordo com as necessidades

Parcerias

Mediante produção de relatório anual a entregar ao Director escolar, Conselho Pedagógico. INDICADORES QUANTITATIVOS: . Número de projectos de design de interiores criados . Número de projectos de design de interiores efectuados

Avaliação da Acção

. Número de parcerias internas e externas criadas . Número de danos nas salas de aula . Número de salas nomeadas com motivos curriculares . Rácio de salas por turma efectivada . Número de layout organizativos efectuados . Orçamentação gasta INDICADORES QUALITATIVOS: . Tipologia de salas criadas . Mais e menos valias do projecto

Orçamentação

. 10.000 Euros bianuais para a compra de materiais de decoração de sala de aula e reparação/decoração de salas de aula.

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

122

CONTRATO–PROGRAMA

METAS E OBJECTIVOS

A finalidade do presente contrato-programa corresponde aos desígnios espelhados pelo despacho do gabinete da ministra e vão em linha de interesse com o projecto educativo vigente no Agrupamento “Promover o Sucesso e Prevenir a Exclusão”, ao aglomerar-se em três vectores fundamentais:

A – Educação para todos, com qualidade e orientada para a promoção da dignidade da pessoa humana e a igualdade de direitos, permitindo a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e democrática, reforçando o papel da Escola na importante transição do cidadão para a vida activa. 123 B – Oferta formativa de sucesso educativo para todos os alunos, nomeadamente aos que se encontram em risco de exclusão social e escolar, contribuindo para a qualidade das aprendizagens e da melhoria do ambiente escolar.

C – Desenvolvimento comunitário baseado nas relações de parceria e de ajustamento em face das problemáticas e necessidades deste território de intervenção, recriando modelos de funcionamento partilhados permitindo um aprender a resolver, a par com as problemáticas mais significativas da comunidade.

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

CONTRATO–PROGRAMA

Definimos de acordo com cada uma das problemáticas enunciadas, o atingir de determinadas metas globais numa óptica faseada no tempo de duração deste projecto de três anos:

1ª – Aumentar faseadamente no quadriénio 2009/2013 a taxa média de aprovação no Agrupamento, em todos os anos do Ensino Básico, situando-a acima da média nacional.

2ª – Reduzir progressivamente as situações de abandono e absentismo escolares, tornando os espaços escolares mais acolhedores e adaptados às diferentes características dos diferentes públicos-alvo

3ª – Reduzir gradualmente as situações de violência escolar, contribuindo para um ambiente mais equilibrado e propiciador de sistemas de aprendizagem cooperativa, prevenindo relações de conflitualidade e de agressividade, pela diminuição gradual dos incidentes críticos observados nos processos disciplinares.

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

124

CONTRATO–PROGRAMA

Metas a atingir: MISI Valores 2007/2008

Ano Lectivo 2008/2009

1º Ano Ano Lectivo 2009/2010

2º Ano Ano Lectivo 2010/2011

3º Ano Ano Lectivo 2011/2012

1º Ciclo

93 %

93,5 %

95,3 %

1º Ano

100 %

100 %

100 %

100 %

2º Ano

82,7 %

84,4 %

86,9%

89,4 %

3º Ano

95,7 %

95,8 %

98,3 %

98,5 %

99,0%

99,5%

4º Ano

93,7 %

93,8 %

96,3 %

98,0 %

99,0%

99,5%

2º Ciclo

83,2 %

91,2%

93,7%

96,2%

95,0%

97,2%

5º Ano

81,1 %

90 %

92,5 %

95,0 %

97,5%

99,5%

6º Ano

85,4 %

92,4 %

94,9 %

97,4 %

92,5%

95,0%

3º Ciclo

80,2 %

77,7 %

86,8 %

87,0%

89,5%

91,8%

7º Ano

67,7 %

70,4 %

77,5 %

80,0 %

82,5%

85,0%

8º Ano

92,2 %

83,3 %

96,5 %

95.0 %

97,5%

99,5%

9º Ano

80,7 %

79,5 %

86,5 %

86.0 %

88,5%

91,0%

96,4,0 % 97,2%

100 % 91,0%

4º Ano Ano Lectivo 2012/2013

97,8%

100 % 92,5%

125

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

CONTRATO–PROGRAMA

Tabela indicativa das metas de redução do abandono e absentismo escolar

Valores de

Ano

Ano

1º Ano

2º Ano

3º Ano

4º Ano

Ano

Ano

Ano

Ano

Referência

Lectivo

Lectivo

Lectivo

Lectivo

Lectivo

Lectivo

2006/07

2007/08

2008/09

2009/10

2010/11

2011/12

2012/13

Taxa de Abandono Escolar

2,3 %

2,0 %

1,7 % 1,2 % 1,0 % 0,5 %

0,25 %

Taxa de Absentismo

N/d

Escolar

Tabela indicativa das metas na redução das ocorrências disciplinares. 126 Valores de

Ano

Ano

Referência

Lectivo

Lectivo

Ano Lectivo

2006/07

2007/08

2008/09

2009/10

60

50

40

35

30

25

20

35

30

25

20

20

15

15

8

6

Ano Lectivo

Ano Lectivo

Ano Lectivo

2010/11

2011/12

2012/13

Nº Processos Disciplinares Nº de Conselhos de Disciplinares Nº de Ocorrências com tratamento hospitalar Nº de suspensões

N/d

efectuadas Nº de medidas disciplinares

N/d

decretadas Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

CONTRATO–PROGRAMA

Nº de medidas disciplinares

N/d

cumpridas Nº de Participações

N/d

ao Gabinete de Segurança da DREN

127

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

CONTRATO–PROGRAMA

ESTRATÉGIA DE IMPLEMANTAÇÃO E AVALIAÇÃO

A criação deste território educativo de intervenção prioritária implica um rigor na implementação dos planos de acção em consonância com os objectivos e metas definidas, embora possam surgir ajustamentos inevitáveis por parte dos parceiros quer internos, quer externos, por factores de calendarização do ano lectivo, de dinâmicas próprias institucionais e de opções estratégicas que se possam tomar neste longo caminho de quatro anos. Também necessita de características integradoras de informação e veiculação da mesma, dando sentido e direcção aos planos de acção aprovados, disseminando-os por toda a comunidade educativa e de território integrado. Estas características de rigor e integração pretendidas implicarão o assumir de uma estratégia de responsabilização individual e colectiva de toda a organização

escolar

para

concretização

dos

objectivos

e

metas

contratualizadas no contrato-programa. Este trabalho torna-se fundamental para o funcionamento da Escola, permitindo uma centralização em torno do que é essencial no contratoprograma, isto é, os quatro eixos que foram problematizados e o atingir cadenciado das metas globais. Para cada plano de acção foram criados um conjunto de indicadores de avaliação, quer de cariz quantitativo, quer de cariz qualitativo.

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

128

CONTRATO–PROGRAMA

Eles tornam-se a referência padrão da avaliação integrada, isto é, avaliação dos serviços, dos responsáveis dos órgãos, docentes e demais técnicos e colaboradores; mas não se esgotam por si, dadas as múltiplas actividades que irão brotar a partir de cada plano de acção, ora por fruto da capacidade de inovação dos actores que trabalham no Agrupamento, ora por imposição de novos enquadramentos legais e organizacionais que possam surgir. Mas se estes indicadores de avaliação constituirão a medida de eficácia de cada plano de acção, também cada plano de acção deverá ver contemplado um responsável operacional com funções e competências práticas, numa óptica de tradução de competências existentes no interior do Agrupamento. Serão constituídos dossiers técnicos para cada acção e para o projecto global, servindo de suporte para as actividades de acompanhamento e supervisão, sendo cada dossier dinâmico durante os quatro anos de vigência do projecto. Nele constarão as actas das reuniões, as comunicações efectuadas, os produtos das actividades, o relatório anual de avaliação, a ficha biográfica dos intervenientes do projecto, o cronograma, entre outros aspectos de relevo. Também existirá na secretaria da Escola um dossier técnico-financeiro, onde serão arquivados os movimentos financeiros inerentes a este projecto. Outro importante eixo de avaliação deste contrato-programa centra-se no acompanhamento técnico efectuado pela Comissão para a Coordenação, Acompanhamento e Monitorização do Projecto, através da análise detalhada dos planos de acção, da sua eficácia na redução das problemáticas

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

129

CONTRATO–PROGRAMA

assinaladas, nas mais-valias geradas, na observância das não conformidades detectadas com outros sub-sistemas pertencentes ao Sistema Educativo.

130

Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

CONTRATO–PROGRAMA

ANEXOS – MINUTA DO PROTOCOLO DO CONTRATO-PROGRAMA 131

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