Programa De Historia Das Relacoes Internacionais

HISTÓRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Programa 2.º Ano, Turma A Coordenador e regente: Professor Doutor António Pedro Barbas Homem Objectivos programáticos Colocada no 2.º ano do curso de licenciatura em Direito com a reforma do Plano de Estudos aprovado em 2006 e no 5.º ano no Plano antigo, com a disciplina semestral e optativa de História das Relações Internacionais pretende fornecer-se uma introdução histórica ao direito e às concepções políticas sobre as relações internacionais, especialmente nas Idades Moderna e Contemporânea. Serão estudados os seguintes temas: O Estado e a soberania As teorias das relações internacionais O direito das relações internacionais A paz e a guerra Bibliografia básica ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM, História das Relações Internacionais. O Direito e as Concepções Políticas na Idade Moderna, Coimbra, Almedina, 2003; HENRI KISSINGER, Diplomacia, Lisboa, Gradiva, 1996; JOSEPH N. NYE, Compreender os Conflitos Internacionais. Uma Introdução à Teoria e à História, Lisboa, Gradiva, 2002; JOSÉ ADELINO MALTEZ,, Curso de Relações Internacionais, Cascais, Principia, 2002; A. TRUYOL E SERRA, História do Direito Internacional Público, Lisboa, INP, 1996. Avaliação Nos termos do Regulamento de Avaliação, os estudantes inscritos em avaliação contínua podem substituir a frequência pela realização de um trabalho escrito de investigação, a apresentar até ao final do ano lectivo e objecto de uma prova oral. Ao longo do curso será feita a delimitação das matérias de estudo obrigatório e facultativo.

Programa sumário Introdução CAPÍTULO 1 A CONSTRUÇÃO DO MUNDO MODERNO § 1.º O Estado e a soberania a) O nascimento dos conceitos de Estado e de soberania b) Elementos do Estado c) A razão de Estado d) O princípio do equilíbrio entre Estados e a balança da Europa § 2.º O Direito das relações internacionais a) O direito das gentes b) O direito dos povos à autodeterminação c) Nascimento de um direito da paz e da guerra d) A Paz de Vestefália. O problema da religião nas relações internacionais CAPÍTULO 2 DO CONGRESSO DE VIENA À SOCIEDADE DAS NAÇÕES § 1.º Transformações da sociedade internacional a) A descolonização da América b) A partilha de África e o colonialismo c) O nacionalismo e a redefinição de fronteiras d) As concepções políticas § 2.º O Direito das relações internacionais a) O nascimento das organizações internacionais b) O direito internacional c) O estatuto da diplomacia d) Paz e guerras (1815-1918) CAPÍTULO 3 O «CURTO SÉCULO XX» § 1.º O fim da Idade Europeia a) O colonialismo e as suas soluções jurídicas

b) As concepções políticas das relações internacionais c) As novas potências extra-europeias e o princípio do equilíbrio d) A descolonização e a emergência do Terceiro Mundo § 2.º O novo direito internacional a) A Sociedade das Nações e o seu fracasso b) O sistema das Nações Unidas c) O direito diplomático d) O direito internacional dos direitos do homem e) O novo direito internacional: tratados; crimes contra a humanidade; guerra; ambiente f) A era das organizações internacionais CAPÍTULO 4 O NOSSO TEMPO § 1.º A globalização e o seu preço a) A globalização dos direitos do homem. As declarações de direitos e os sistemas e as organizações de tutela, nos planos mundial e regional. b) A globalização da democracia. A democratização dos Estados do mundo e a tendencial democratização da sociedade internacional. A era das ONG c) O problema do terrorismo e da criminalidade organizada. As redes internacionais e o seu modo de actuação. A globalização do direito penal d) A União Europeia e o futuro da Europa § 2.º As lições da história a) Regresso ao direito das gentes? b) Regresso da razão de Estado? c) A humanidade como sujeito e o futuro dos Estados: o Estado e a soberania em questão d) As agendas políticas globais, em especial a Declaração do Milénio das Nações Unidas Outras leituras História diplomática e do direito internacional Pedro Soares Martínez, História Diplomática de Portugal, s.l., Verbo, 1986; Jorge Borges de Macedo, História Diplomática Portuguesa. Constantes e Linhas de Força. Estudo de Geopolítica, s. l., Instituto de Defesa Nacional, 1987; José Calvet de Magalhães, Breve História

Diplomática de Portugal, 2ª edição, Mem Martins, Europa-América, 1990; Fernando de Castro Brandão, Para uma Bibliografia da História Diplomática Portuguesa, s.l., Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1988 e História Diplomática de Portugal. Uma Cronologia, Lisboa, Livros Horizonte, 2002. Pierre Renouvin (direcção), Histoire des relations internacionales, I, Du moyen âge a 1789, Paris, Hachette, 1994; II, De 1789 à 1871, Paris, Hachette, 1994; Pierre Renouvin / Jean-Baptiste Duroselle, Introduction à l’histoire des relations internacionales, 4ª ed., Paris, Armand Collin, 1991; Wilhelm Grewe, The Epochs of International Law, Walter de Gruyter, 1999.

Teoria das relações internacionais Adriano Moreira, Teoria das Relações Internacionais, Coimbra, Almedina, 2002; Kenneth W. Walz, Teoria das Relações Internacionais, Lisboa, Gradiva, 2002; Dougherty / Pfaltzgraff, Relações Internacionais. As Teorias em Confronto, Lisboa, Gradiva, 2003.