Principios Fundamentais

DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSORA ANA FLÁVIA

CONSTITUIÇÃO ESTRUTURA PREÂMBULO

ADCT

CORPO

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORMAS JURÍDICAS

REGRAS

CONDUTA

ESTRUTURA

PRINCÍPIOS

POLÍTICOS

JURÍDICOS

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1. Princípio 1. Republicano 2. Princípio 2. Federativo 3. 3. Estado 4. Democrático de Direito 5. 4. da Cidadania

da Dignidade da pessoa humana Democrático Capitalista Separação de poderes da Soberania

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS LIVRE ORGANIZAÇÃO SOLIDARIEDADE

CONVIVÊNCIA JUSTA

NÃO DISCRIMINAÇÃO DESENVOLVIMENTO

JUSTIÇA SOCIAL

RELACIONAMENTO INTERNACIONAL INDEPENDÊNCIA

DIREITOS HUMANOS

NÃO INTERVENÇÃO

AUTODETERMINAÇÃO

DOS POVOS IGUALDADE DEFESA DA PAZ

RELACIONAMENTO INTERNACIONAL REPÚDIO AO TERRORISMO REPÚDIO AO RACISMO

COOPERÃÇÃO

SOLUÇÃO PACÍFICA

ASILO POLÍTICO

EMENDA CONSTITUCIONAL ALTERAÇÃO TEXTO

SENTIDO

NOTAS

NACIONALIDADE ESPÉCIES PRIMÁRIA

SECUNDÁRIA

CONCEITO PRINCÍPIOS

NACIONALIDADE NATOS

NASCIDOS NA RFB

NASCIDOS FORA DA RFB

NACIONALIDADE NASCIDOS NA RFB

REGRA

EXCEÇÃO

NACIONALIDADE NASCIDOS FORA DA RFB REGRA

EXCEÇÃO FILHO + REQUISITO

NACIONALIDADE NATURALIZAÇÃO

ORDINÁRIA

EXTRAORDINÁRIA

NACIONALIDADE NATURALIZAÇÃO

ORDINÁRIA LÍNGUA PORTUGUESA

NÃO LÍNGUA PORTUGUESA