Ppp - Palestra
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- Words: 1,158
- Pages: 37
PPP PERFIL
PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
PPP EVOLUÇÃO: Tendo como origem o perfil profissiográfico objeto do § 6º do Art. 68 do Dec. 3048, de 06/05/99, o PPP uma vez instituído e com modelo definido pela IN INSS/DC n° 78 de 16.07.2002, introduz informações do PCMSO e do PPRA num único documento, permitindo análises médico-periciais e pelos AFPS das condições ambientais da empresa bem como a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.
PPP CONCEITO: “Documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que , entre outras informações, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados administrativos”. Base Legal: § 8º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.
PPP
PPP
PPP Esse....?
PPP Ou esse ....?
PPP
PPP ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: “A empresa deverá elaborar e manter atualizado o PPP abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento, sob pena de multa no Art. 283”. Base Legal: § 6º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.
PPP ABRANGÊNCIA: Deverá ser renovado anualmente na mesma época do PPRA. (Art. 188 inciso VI §2º letra a) Deverá ser mantido atualizado refletindo todas as alterações havidas nas funções exercidas pelo trabalhador. (Art. 188 inciso VI § 4º ) Deverá ser exigido quando se requerer auxíliodoença (Art. 188 inciso VI § 3º letra b) Deverá
ser entregue ao trabalhador por ocasião do encerramento contratual (Art. 188 inciso VI § 3º letra a)
PPP CODIFICAÇÃO DA GFIP: O modelo PPP que acompanha IN INSS/DC n° 78 do INSS tem campo para codificação da GFIP, indicando se a empresa recolhe ou não valores decorrentes da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.
PPP IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS
PPP IMPLICAÇÃO LEGAL “1” DA CODIFICAÇÃO DA GFIP: O oferecimento de informações ambientais no PPP indicando contradições entre eventuais isenções de contribuições das alíquotas suplementares do SAT e agravos à saúde dos trabalhadores, demonstrados por piora de exames seqüenciais, possibilitará notificação pelos AFPS.
PPP Tal
Ruído
92 dB(A)
0
Não paga alíquotas majoradas !
Para essa sem problemas....!
X
EPI
Dosimetria
X
X
X
PPP Tal
Ruído
92 dB(A)
EPI
Dosimetria
0
Mas e para essa?
X
X
X X
X X
X X
PPP Tal
Ruído
92 dB(A)
EPI
Dosimetria
0
E ainda há essa possibilidade ....!
X
X
X X X
X X
X
PPP
IMPLICAÇÃO LEGAL “2” DA CODIFICAÇÃO DA GFIP: O oferecimento no PPP de informações ambientais com progressiva piora na saúde dos trabalhadores, demonstrados por agravamento de exames seqüenciais, possibilitará também o aumento das ações cíveis de reparação!
PPP O QUE FAZER?
Implantar um eficaz Programa de Conservação Auditiva
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: NÃO É APENAS ........
AS : N E AP ETRO ” R USA ELIM APEL AUDIOMETRIA CIB RA “P E D P RP E T
DO S A DID O E D M RUÍ
EPI
EDUCAÇÃO
PPP MEDIDAS DO RUÍDO
Temos que mensurar a intensidade do agente nocivo.
PPP Avaliações setor por setor.
MONITORAMENTO ADEQUADO DO RUÍDO
30 No. funções
25 20 15 10 5 0 < 70,0
75,1 80,0
80,1 85,0
85,1 90,0
90,1 95,0
95,1 99,9
> 100,0
1999
9
2
16
23
20
5
1
2000
13
13
28
19
2
0
1
dBA
Mensurações inadequadas, em períodos não representativos podem alterar os resultados finais.Daí a IN 78 exigir mensurações em 100% da jornada.
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: NÃO É APENAS ........
AS e N E AP ETRO R USA ELIM PEL” RIO IB “PA É C RIT DE PRA C E P O A D DE NT T E L AM FA H N PA M O AC
DO S A DID O E D M RUÍ
AUDIOMETRIA
EN EN TREG TR EG AR P CO SE AR E OR NT M PI RO LE S
EPI
EDUCAÇÃO
PPP Porque melhorar as condições de EPIs
escolha adequada, uso, reposição e treinamento para o uso do EPI e iniciar as medidas coletivas?
X
X
X X X
EDUCAÇÃO
X X
X
PPP EPIs
Porque diminuímos nossos problemas quando escolhemos adequadamente os EPI ?
2.2 % DE PROBLEMAS 12.7 % DE PROBLEMAS
EDUCAÇÃO
PPP EPIs
EDUCAÇÃO
Não basta estar envolvido com a eficiência; é preciso estar
comprometido com a eficácia!
PPP EPIs
EDUCAÇÃO
A eficiência é uma qualidade do produto.
PPP EPIs
EDUCAÇÃO
A eficácia está relacionada com o resultado!
CURVAS de RUÍDO
AGENTE RUÍDO
EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal Escala A Nível de ruído no ambiente laboral (dB): Nível de ruído no ambiente laboral ajustado para escala A (dBA):
Freqüência 250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz
Total
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Atenuação do EPI (dB): Nível de exposição ao ruído com EPI (dBA):
91,4
20 71,4
96,8
25 71,8
100,0
101,2
101,0
30
35
40
70,0
66,2
61,0
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
ESTA ATENUAÇÃO É:
106,2
76,5 29,8
INSUFICIENTE
BOA
ACEITÁVEL
SUPER
X
AGENTE RUÍDO EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal Escala A Nível de ruído no ambiente laboral (dB): Nível de ruído no ambiente laboral ajustado para escala A (dBA): Atenuação do EPI (dB): Nível de exposição ao ruído com EPI (dBA):
Freqüência 250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz
63,0
73,0
82,0
54,4
69,8
82,0
20 34,4
25 44,8
30 52,0
92,0 105,0
93,2
35 58,2
106,0
106,2
40 66,0
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
ESTA ATENUAÇÃO É:
Total
66,8 39,4
INSUFICIENTE
BOA
ACEITÁVEL
SUPER
X
AGENTE RUÍDO EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal Escala A Nível de ruído no ambiente laboral (dB): Nível de ruído no ambiente laboral ajustado para escala A (dBA): Atenuação do EPI (dB): Nível de exposição ao ruído com EPI (dBA):
Freqüência 250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz
114,0 100,0
105,4
20 85,4
96,8
25 71,8
93,0
81,0
79,0
93,0
82,2
80,0
30 63,0
35 47,2
Total
106,2
40 40,0
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
ESTA ATENUAÇÃO É:
85,6 20,6
INSUFICIENTE ACEITÁVEL
X
BOA SUPER
AGENTE RUÍDO Diferenças Para
de atenuação:
uma mesma intensidade de ruído e um mesmo EPI poderemos ter atenuações diferentes dependendo das freqüências que compõe este ruído. Se predominam as freqüências graves > menor atenuação Se predominam as freqüências agudas > maior atenuação
AGENTE RUÍDO Dupla
proteção:
Intensidades
mais elevadas e com predominância de freqüências baixas necessitam de dupla proteção de EPI e eventuais análises individuais dos expostos por métodos de atenuação individual.
AGENTE RUÍDO DUPLA PROTEÇÃO
Utilizar dupla proteção quando TWA > 100 dBA e se tiver preponderância de freqüências baixas (A); • preponderância de baixas e médias ELLIOTT H. BERGER Senior Scientist, Auditory Research freqüências.
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: É NECESSÁRIA ALTA QUALIDADE
MEDIDAS DO RUÍDO
AUDITAR
?
MEDIDAS ADM/ENG
AUDIOMETRIA
EPI
DOCUMENTAR
EDUCAÇÃO
PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
PPP EVOLUÇÃO: Tendo como origem o perfil profissiográfico objeto do § 6º do Art. 68 do Dec. 3048, de 06/05/99, o PPP uma vez instituído e com modelo definido pela IN INSS/DC n° 78 de 16.07.2002, introduz informações do PCMSO e do PPRA num único documento, permitindo análises médico-periciais e pelos AFPS das condições ambientais da empresa bem como a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.
PPP CONCEITO: “Documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que , entre outras informações, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados administrativos”. Base Legal: § 8º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.
PPP
PPP
PPP Esse....?
PPP Ou esse ....?
PPP
PPP ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: “A empresa deverá elaborar e manter atualizado o PPP abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento, sob pena de multa no Art. 283”. Base Legal: § 6º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.
PPP ABRANGÊNCIA: Deverá ser renovado anualmente na mesma época do PPRA. (Art. 188 inciso VI §2º letra a) Deverá ser mantido atualizado refletindo todas as alterações havidas nas funções exercidas pelo trabalhador. (Art. 188 inciso VI § 4º ) Deverá ser exigido quando se requerer auxíliodoença (Art. 188 inciso VI § 3º letra b) Deverá
ser entregue ao trabalhador por ocasião do encerramento contratual (Art. 188 inciso VI § 3º letra a)
PPP CODIFICAÇÃO DA GFIP: O modelo PPP que acompanha IN INSS/DC n° 78 do INSS tem campo para codificação da GFIP, indicando se a empresa recolhe ou não valores decorrentes da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.
PPP IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS
PPP IMPLICAÇÃO LEGAL “1” DA CODIFICAÇÃO DA GFIP: O oferecimento de informações ambientais no PPP indicando contradições entre eventuais isenções de contribuições das alíquotas suplementares do SAT e agravos à saúde dos trabalhadores, demonstrados por piora de exames seqüenciais, possibilitará notificação pelos AFPS.
PPP Tal
Ruído
92 dB(A)
0
Não paga alíquotas majoradas !
Para essa sem problemas....!
X
EPI
Dosimetria
X
X
X
PPP Tal
Ruído
92 dB(A)
EPI
Dosimetria
0
Mas e para essa?
X
X
X X
X X
X X
PPP Tal
Ruído
92 dB(A)
EPI
Dosimetria
0
E ainda há essa possibilidade ....!
X
X
X X X
X X
X
PPP
IMPLICAÇÃO LEGAL “2” DA CODIFICAÇÃO DA GFIP: O oferecimento no PPP de informações ambientais com progressiva piora na saúde dos trabalhadores, demonstrados por agravamento de exames seqüenciais, possibilitará também o aumento das ações cíveis de reparação!
PPP O QUE FAZER?
Implantar um eficaz Programa de Conservação Auditiva
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: NÃO É APENAS ........
AS : N E AP ETRO ” R USA ELIM APEL AUDIOMETRIA CIB RA “P E D P RP E T
DO S A DID O E D M RUÍ
EPI
EDUCAÇÃO
PPP MEDIDAS DO RUÍDO
Temos que mensurar a intensidade do agente nocivo.
PPP Avaliações setor por setor.
MONITORAMENTO ADEQUADO DO RUÍDO
30 No. funções
25 20 15 10 5 0 < 70,0
75,1 80,0
80,1 85,0
85,1 90,0
90,1 95,0
95,1 99,9
> 100,0
1999
9
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20
5
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2000
13
13
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19
2
0
1
dBA
Mensurações inadequadas, em períodos não representativos podem alterar os resultados finais.Daí a IN 78 exigir mensurações em 100% da jornada.
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: NÃO É APENAS ........
AS e N E AP ETRO R USA ELIM PEL” RIO IB “PA É C RIT DE PRA C E P O A D DE NT T E L AM FA H N PA M O AC
DO S A DID O E D M RUÍ
AUDIOMETRIA
EN EN TREG TR EG AR P CO SE AR E OR NT M PI RO LE S
EPI
EDUCAÇÃO
PPP Porque melhorar as condições de EPIs
escolha adequada, uso, reposição e treinamento para o uso do EPI e iniciar as medidas coletivas?
X
X
X X X
EDUCAÇÃO
X X
X
PPP EPIs
Porque diminuímos nossos problemas quando escolhemos adequadamente os EPI ?
2.2 % DE PROBLEMAS 12.7 % DE PROBLEMAS
EDUCAÇÃO
PPP EPIs
EDUCAÇÃO
Não basta estar envolvido com a eficiência; é preciso estar
comprometido com a eficácia!
PPP EPIs
EDUCAÇÃO
A eficiência é uma qualidade do produto.
PPP EPIs
EDUCAÇÃO
A eficácia está relacionada com o resultado!
CURVAS de RUÍDO
AGENTE RUÍDO
EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal Escala A Nível de ruído no ambiente laboral (dB): Nível de ruído no ambiente laboral ajustado para escala A (dBA):
Freqüência 250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz
Total
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Atenuação do EPI (dB): Nível de exposição ao ruído com EPI (dBA):
91,4
20 71,4
96,8
25 71,8
100,0
101,2
101,0
30
35
40
70,0
66,2
61,0
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
ESTA ATENUAÇÃO É:
106,2
76,5 29,8
INSUFICIENTE
BOA
ACEITÁVEL
SUPER
X
AGENTE RUÍDO EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal Escala A Nível de ruído no ambiente laboral (dB): Nível de ruído no ambiente laboral ajustado para escala A (dBA): Atenuação do EPI (dB): Nível de exposição ao ruído com EPI (dBA):
Freqüência 250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz
63,0
73,0
82,0
54,4
69,8
82,0
20 34,4
25 44,8
30 52,0
92,0 105,0
93,2
35 58,2
106,0
106,2
40 66,0
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
ESTA ATENUAÇÃO É:
Total
66,8 39,4
INSUFICIENTE
BOA
ACEITÁVEL
SUPER
X
AGENTE RUÍDO EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal Escala A Nível de ruído no ambiente laboral (dB): Nível de ruído no ambiente laboral ajustado para escala A (dBA): Atenuação do EPI (dB): Nível de exposição ao ruído com EPI (dBA):
Freqüência 250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz
114,0 100,0
105,4
20 85,4
96,8
25 71,8
93,0
81,0
79,0
93,0
82,2
80,0
30 63,0
35 47,2
Total
106,2
40 40,0
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
ESTA ATENUAÇÃO É:
85,6 20,6
INSUFICIENTE ACEITÁVEL
X
BOA SUPER
AGENTE RUÍDO Diferenças Para
de atenuação:
uma mesma intensidade de ruído e um mesmo EPI poderemos ter atenuações diferentes dependendo das freqüências que compõe este ruído. Se predominam as freqüências graves > menor atenuação Se predominam as freqüências agudas > maior atenuação
AGENTE RUÍDO Dupla
proteção:
Intensidades
mais elevadas e com predominância de freqüências baixas necessitam de dupla proteção de EPI e eventuais análises individuais dos expostos por métodos de atenuação individual.
AGENTE RUÍDO DUPLA PROTEÇÃO
Utilizar dupla proteção quando TWA > 100 dBA e se tiver preponderância de freqüências baixas (A); • preponderância de baixas e médias ELLIOTT H. BERGER Senior Scientist, Auditory Research freqüências.
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: É NECESSÁRIA ALTA QUALIDADE
MEDIDAS DO RUÍDO
AUDITAR
?
MEDIDAS ADM/ENG
AUDIOMETRIA
EPI
DOCUMENTAR
EDUCAÇÃO
