ASPECTOS RELACIONADOS A COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES E ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO NOVO MODELO Eliane Simão, Leonardo Freitas Garcia e Ricardo de Azevedo Dutra
COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO Distribuição de energia elétrica -
Governos estaduais Geração e transmissão de energia elétrica – ELETROBRÁS
COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO Os empreendimentos de transmissão
eram compostos por uma entrada de linha na SE de origem e da própria linha de transmissão.
MODELO ANTIGO
FURNAS
ELETRONORTE
LT ENTRE CONCESSIONÁRIAS
LIMITE
SE DE ORIGEM “A”
SE DE DESTINO “B”
COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO Lei Geral de Concessões, Lei 8.987, 1995.
Dispõe sobre regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Máx. 10MW e 69kV. Lei 9.074. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões de serviços públicos.
COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO
Para implementar as mudanças no modelo do setor elétrico foi criada a ANEEL em substituição ao DNAEE em dezembro de 1.997, Lei 9.427, 1996.
Reestruturação da ELETROBRÁS, 1998
MODELO ATUAL
FURNAS
CONCESSIONÁRIA ACESSANTE
ELETRONORTE
EMPREENDIMENTO DE TRANSMISSÃO
SE DE ORIGEM “A”
LIMITES
SE DE DESTINO “B”
CHESF
ELETRONORTE NOVATRANS
TSN
FURNAS CEB
C ELG EXPANSION
CEMIG
COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO Acesso assegurado pela Lei 9.074 Regulado pela ANEEL. Contrato de
Conexão ao Sistema de Transmissão, termos e condições para conexão das novas instalações.
COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO
CONTRATO DE CONEXÃO CONTRATO DE AO SISTEMA DE COMPARTILHAMEN TRANSMISSÃO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO
TO DE INSTALAÇÕES
ACORDO OPERATIVO
PRINCIPAIS ASPECTOS ASSOCIADOS A UM COMPARTILHAMENTO Fases Engenharia ou projeto executivo Construção Operação das instalações
PONTOS RELEVANTES NA FASE DE CONSTRUÇÃO Informações aos envolvidos Clareza no que será compartilhado Campanha de comunicação Regras de comportamento Integração entre Acessante e Acessada Apresentação dos responsáveis Acompanhamento das obras
PONTOS RELEVANTES NA FASE DA OPERAÇÃO COMERCIAL Acessada – O&M
Fluxo de informações
Preservação da faixa de servidão Manutenção dos equipamentos
ESTRATÉGIAS DE CONVIVÊNCIA
Participação da Acessada no Projeto Básico Informações à Acessada Convivência técnica na fase do detalhamento do projeto executivo (decisões em comum acordo) Manutenção da documentação de projeto As obras devem ser iniciadas após negociação e a assinatura do CCI Transparência das informações dos Relatórios de Análise de Perturbações
CONCLUSÕES Organização, atenção, acompanhamento, supervisão, fluxo de informações . . .