Curso Ministério Do Desenvolvimento Social Mrosc.docx

Curso Ministério do Desenvolvimento Social Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Texto da questão Podemos afirmar que a gestão compartilhada é composta por instâncias de: a) gestão; b) negociação e pactuação; c) deliberação e controle social e d) disseminação, em que cada uma delas possui suas atribuições dentro do contexto do SUAS. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso

Questão 2

Texto da questão Não poderão ser pagas com recursos vinculados à parceria, despesas relacionadas à remuneração da equipe encarregada da execução do plano de trabalho, inclusive de pessoal próprio da organização da sociedade civil, durante a vigência da parceria. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Questão 3

Texto da questão As ações do Marco Regulatório são parte da agenda estratégica do Governo Federal que, em conjunto a sociedade civil, definiu três eixos orientadores. São eles, 1) Contratualização, 2) Sustentabilidade e Certificação, e 3) Conhecimento e Gestão de Informações. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Questão 4

Texto da questão A fim de atender as especificidades das políticas setoriais, a Lei 13.019 prevê a possibilidade do estabelecimento de cláusula que delimite o território ou abrangência da prestação de atividades ou da execução de projetos pelas entidades. Escolha uma opção:

Verdadeiro Falso Questão 5

Texto da questão O SUAS se organiza de modo a valorizar as competências e a capacidade de gestão dos estados e municípios. Há instâncias que auxiliam na necessária coordenação e cooperação entre os entes, como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com representação da União, estados, DF e municípios, e as Comissões Intergestores Bipartite (CIB) em cada estado, com representação dos respectivos estados e municípios. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Questão 6

Texto da questão Os conselhos de assistência social (tanto os nacionais quanto os estaduais, municipais e do DF) são deliberativos e paritários entre governo e sociedade civil e estão vinculados ao órgão gestor de assistência social, que deve prover a infraestrutura necessária ao seu funcionamento. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Questão 7

Texto da questão A NOB/SUAS organiza, para todo o território nacional, os princípios e diretrizes de descentralização da gestão e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios inerentes à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e que seu conteúdo orienta o desempenho dos diferentes atores do sistema, definindo ainda o papel dos entes federados e as responsabilidades das instâncias de pactuação e deliberação do sistema. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Questão 8

Texto da questão Para a celebração das parcerias o órgão gestor deverá dar destaque a dois itens: 1) Unidade: específica o lócus de oferta do Serviço e, portanto, a possibilidade de prestação por Unidade Referência e 2) Financiamento: especifica qual o órgão acompanhará o projeto financeiro e a prestação de contas da parceria. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso

Questão 9

Texto da questão No seu objetivo de enfrentamento da pobreza, a assistência social não está integrada às políticas setoriais, porém garante mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e promovendo a universalização dos direitos sociais. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Questão 10

Texto da questão As entidades e organizações de assistência social são aquelas sem fins lucrativos que atuam no atendimento às famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, que integram a rede socioassistencial. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso