Historia Da Saúde Publica No Brasil .pdf

HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

CRISE NO SISTEMA DE SAÚDE

FILAS FALTA DE LEITOS

FALTA DE PROFISSIONAIS http://www.youtube.com/watch?v=Fhfjry3fw_g

HÍSTORIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL • Homem

como

fruto

do

passado e da história; • Saúde sofreu a influência do

contexto político-social; • Atenção relacionado Fonte: http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/aevolucao-do-homem-frente-as-novas-tecnologias-909757.html. Acesso em 13.11.2013

do

Estado ao

econômico vigente;

–

modelo

HÍSTORIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Evolução histórica das políticas de saúde

Evolução política, social e econômica brasileira

HÍSTORIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Lógica do processo evolutivo sempre obedeceu a ótica do capitalismo

nacional e internacional – saúde na periferia do sistema (endemias e epidemias = maior atenção do Estado)

PERÍODO COLONIAL

Rugendas (1802-1858). Carregadores de Água. As brigas nos chafarizes eram constantes. Na pintura, escravos e um sentinela. Disponível em: http://revistadasaguas.pgr.mpf.mp.br/edicoesda-revista/edicao-06/artigos/chegada-da-corte-habitos-sanitarios-no-brasil-colonia. Acesso em 14.11.2013

PERÍODO COLONIAL País à margem do Capitalismo Mundial – submissão econômica e política e a



economia se processava por ciclos: pau brasil; cana de açúcar- grandes propriedades escravistas; mineração; e café (dinamizou o mercado – início do trabalho assalariado);



Inexistência de um sistema de saúde formalmente estruturado as ações eram focais (pensamento sanitarista) – que se operacionalizava sob a forma de campanhas, e se concentrava nas áreas de maior circulação pessoas e de

mercadorias;



Caracterizado por ações de caráter autoritário e centralizado, articulado aos

interesses econômicos agroexportadores; BERTOLOZZI; GRECO, 1996

PRIMEIRA REPÚBLICA (1889) ATÉ A REVOLUÇÃO DE 1930 

Hegemonia do Café - Política de incentivo à imigração (Excesso de contingente,

condições

sanitárias

precárias aliada à falta de políticas sociais e de saúde = eclosão de epidemias como a febre amarela,

cólera, peste bubônica)



Consequências:

para

a

saúde

coletiva e para o comércio exterior;

PRIMEIRA REPÚBLICA (1889) ATÉ A REVOLUÇÃO DE 1930 

Saúde vista como problema de estado – questão política;



Governo de Rodrigues Alves – Higienização. Oswaldo Cruz (Diretor do Dep. Fed. de SP): desinfecção, atuação de forma arbitrária e compulsória (EX. campanhas de vacinação com cunho repressivo e compulsório –

campanhas de desinfecção).



MODELO CAMPANHISTA

REVOLTA DA VACINA - varíola, 1904 A grande maioria da população, formada por pessoas pobres e desinformadas, não conheciam o funcionamento de uma vacina e seus efeitos positivos. Logo, não

queriam tomar a vacina.

PERÍODO DE TRANSIÇÃO 

As primeiras intervenções no campo da prevenção e controle de doenças,

desenvolvidas sob bases científicas modernas  início do século XX  orientadas pelo avanço da era bacteriológica e pela descoberta dos ciclos epidemiológicos de algumas doenças infecciosas e parasitárias.





Registro demográfico;



Introdução dos laboratórios como auxiliar no diagnóstico das doenças;



Fabricação de produtos profiláticos para uso em massa;

INTERVENÇÕES: organização de campanhas sanitárias que visavam controlar doenças que comprometiam a atividade econômica, como febre amarela, varíola e peste.

DNS – DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ( Carlos Chagas - Saúde Pública questão social) 

OBJETIVO: Estender os serviços de saneamento urbano e rural, além da higiene industrial e materno infantil; 

Carlos Chagas assumiu o comando (1920), houve uma mudança de paradigma – criação de alguns programas que introduziram a propaganda e a educação sanitária para a população como forma de prevenção de algumas doenças;



Esse movimento sanitário difundiu a necessidade da "educação sanitária" como uma estratégia para a promoção da saúde e o conteúdo dos discursos eram permeados por intensas fermentações de ordem liberal (Nascimento da Saúde Pública)



MODELO SANITARISTA CAMPANHISTA. BRAGA; PAULA, 1987

NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

Processo de industrialização - acompanhado de urbanização crescente e

ausência de garantias trabalhistas;



Trabalhadores mais articulados politicamente - Mobilização da classe operária na luta por direitos e melhores condições de trabalho – organização das CAPs;



Aprovação da Lei Elói Chaves (1923) – marco inicial da previdência social no Brasil – beneficiando parcela da população que contribuía mensalmente e forma compulsória (CAP’s – Caixa de aposentadoria e pensão – embrião do

Seguro Social); POLIGNANO, 2008

A SAÚDE PÚBLICA – CRISE DO CAFÉ 

Brasil - processo de transformação político social e demográfico radical - população rural e economia agrária – impulsionou o processo de industrialização e urbanização;



Processo migratório - busca de novas oportunidades nas grandes cidades;



Preocupação das políticas públicas era voltada para promover o crescimento econômico e acelerar o processo de industrialização;

PERÍODO DA (1930 – 1945) 

SEGUNDA

REPÚBLICA

Sucede a crise mundial do café – afetou a economia mundial – Revolução de 1930; Trabalhadores do café – migram para as cidades, impulsionam a indústria, porém a piora nas condições de vida da população + falta de infra estrutura sanitária = surtos epidêmicos; Mudança de foco da atenção – espaço de circulação para o corpo do trabalhador

O POPULISMO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO NOVO 

Nova forma de organização previdenciária – Institutos de Aposentadoria e Pensão – IAPs (transformação das CAPs em IAPs) – organizado por categoria profissional e com maior participação estatal;



Superávit formando um patrimônio considerável – despertando interesse

do Governo; objetivo a contenção de gastos para acumulação de capital afim de investir em outras áreas de interesse do governo;

RONCALLI, 2003

APÓS A II GUERRA MUNDIAL • Influência americana na área da saúde; • Modelo hospitalocêntrico e curativo;

• Tendência a construção de hospitais cada vez maiores em quantidade e extensão; • Surgimento da medicina de grupo e convênios; • Centralizado no Estado (dicotomia entre as ações de saúde e a assistência médica);

DÉCADA DE 60 

Nº grande de contribuintes e beneficiários – impossibilidade de atendimento a toda população – direcionamento dos recursos públicos para a iniciativa privada;

SURGIMENTO DA LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – unificação dos IAPs e criação do INPS (reunindo os IAPs, o SAMU e a superintendência dos

serviços de reabilitação da Previdência Social);

REGIME MILITAR 

AI 1 – Suspensão das garantias constitucionais e dos direitos políticos;



Extinção das organizações que exigiam reformas de base;



Surgimento dos movimentos sanitários nas universidades;



Privatização dos serviços médicos;



Criação do INPS;

EXPANSÃO DO CAPITAL PRIVADO NA ÁREA DE SAÚDE 

INPS passou a ser o grande comprador dos serviços privados de saúde – lógica do lucro (criação do complexo médico-industrial);



Era um excelente negócio: 

O governo comprava os serviços de assistência médica às grandes corporações médicas privadas, principalmente hospitais e multinacionais fabricantes de medicamentos.



O Estado tinha renda garantida, uma vez que a contribuição previdenciária era obrigatória . Aumento do nº de beneficiários, impossibilidade de atender à demanda por parte do Estado – direcionamento para a iniciativa privada;

CRIAÇÃO DO INAMPS – MODELO HOSPITALOCÊNTRICO 

Criação do INAMPS (1978) - Instituto Nacional de Assistência Médica da

Previdência Social - que ajudou na intermediação dos repasses para a iniciativa privada;



O direito à assistência à saúde não era uma condição de cidadania; POPULAÇÃO DE MAIOR PODER AQUISITIVO – serviços privados de saúde – medicina liberal; MODELOS ASSISTENCIAIS

PREVIDENCIARIOS – Contribuíam com o IAPs, logo tinham a garantia de atendimento; NÃO PREVIDENCIÁRIOS - Contavam com os escassos serviços públicos e instituições de caridade, além das praticas populares de tratamento

MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA 

Em 1976, é fundado o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES – que marca o início da mobilização social que se convencionou chamar Movimento da Reforma Sanitária Brasileira – MRSB.



O MRSB inseria-se na luta contra a ditadura militar e preconizava um novo modelo assistencial que destacava a importância da assistência primária de

saúde.



O MRSB foi o grande indutor de convocação da 8ª Conferência Nacional de Saúde.

REFORMA SANITÁRIA 

Plano de Reorientação da Assistência à Saúde no âmbito da

Previdência Social - Plano do CONASP. O plano propõe um reversão gradual do modelo médio assistencial através do aumento da produtividade e da melhoria da assistência em saúde;



PREV-SAÚDE: visava a reorientação do sistema vigente com ênfase

na atenção primária e na participação comunitária por meio das ações integradas de saúde;

DÉCADA DE 80 

Aprofunda-se a crise no modelo de saúde previdenciária, agravada pelo alto

custo da assistência que é complexa e pouco resolutiva e insuficiente para atender a demanda – Caos do serviço público de saúde;



Insatisfação da sociedade e surgimento dos movimentos sociais, denunciando a ineficiência das estruturas de saúde pública e previdenciária, requerendo melhores condições de vida às populações menos favorecidas;



Realização da V Conferência Nacional de Saúde, discutindo os problemas de insuficiência, má distribuição e falta de coordenação dos serviços de

saúde, além de sua inadequação e ineficácia

AIS (1983) CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS AÇÕES INTEGRADAS DE



SAÚDE – Projeto interministerial (Previdência – Saúde – Educação), visando um novo modelo assistencial que incorporava o poder público, procurando integrar ações curativas – preventivas – educativas ao mesmo tempo;



criação de Unidades Básicas de Saúde, contratação e capacitação de recursos humanos para os serviços de atenção básica (Convênio com o MS e Estados permitiram o repasse de 10% do que recebiam aos municípios)

TRANSIÇÃO – FIM DO REGIME MILITAR 

MOVIMENTO DAS DIRETAS JÁ (1985) E A ELEIÇÃO DE TANCREDO NEVES, MOVIMENTOS SOCIAIS DE SAÚDE – CONTRÁRIAS ÀS POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÃO;



MRSB – impulsionou a realização da VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, enfatizando a necessidade de participação social e trazendo as bases do SUS;



ELEIÇÃO

DA

ASSEMBLEIA

NACIONAL

CONSTITUINTE;

CONSTITUIÇÃO DE 1988 e as LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE;

MODELO MEDICO NEOLIBERAL – ATENÇÃO MÉDICO-SUPLEMENTAR • Setor médico – privatista se beneficiou durante anos dos sistema; • Setor público em crise – setor privado passou a formular novas alternativas para sua estruturação;

• Direcionou seu modelo de atenção médica para parcela da população

(medicina de grupo, cooperativas médicas, auto gestão, seguro-saúde e plano de administração). • Baseando-se

em

contribuições

mensais

dos

contrapartida a prestação de determinados serviços);

beneficiários

em

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 

Estabelece o Sistema Único de Saúde – SUS:



De caráter público, formado por uma rede de serviços regionalizada, hierarquizada e descentralizada, com direção única em cada esfera de governo, e sob controle dos seus usuários.



O SUS não é um serviço ou uma instituição, mas um Sistema, um conjunto de unidades, de serviços e ações que interagem para um fim comum, realizando atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde.

PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS 

UNIVERSALIDADE: é a garantia de atenção à saúde, por parte do sistema, à todo cidadão;



EQUIDADE: é assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira. Todo cidadão é

igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema pode oferecer; 

INTEGRALIDADE: cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade. As unidades prestadoras de serviços formam um todo indivisível e devem ser capazes de prestar assistência integral. O homem

é um ser integral, biopsico social e será tendido de forma holística;

PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO RESOLUTIVIDADE DESCENTRALIZAÇÃO GESTÃO PARTICIPATIVA

COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO

CONCLUSÃO 

A saúde pública apresenta muitos problemas, mas percebe-se claramente

que o que se conseguiu até agora é muito importante. A partir do entendimento que todos nós temos de saúde enquanto direito é dever nosso lutar para que esse sistema seja desenvolvido em sua plenitude como forma de promover a justiça social, mais democracia e mais humanidade dentro da sociedade.

QUESTÕES PARA REFLEXÃO 

Você considera que a Reforma Sanitária já atingiu sua plenitude? Quais

os desafios e progressos se observam na organização atual dos serviços de saúde mediante a política do SUS ?



Quais os traços que ainda persistem na organização e nas práticas dos serviços de saúde que se reportam à história do modelo que foi hegemônico no período anterior ao SUS?



Como podemos contribuir para mudar em direção aos princípios

defendidos pela Reforma Sanitária?

REFERÊNCIAS 1.

BERTOLOZZI, Maria Rita; GRECO, R. M. As políticas de saúde no Brasil: reconstrução histórica e perspectivas atuais. Rev. Esc. Enf. USP, v.30, n.3, p.380-98, dez. 1996.

2.

BRAGA, J. C. de S. PAULA, S. G. de. Saúde e Previdência - Estudos de política social. São Paulo, CEBES/HUCITEC, 1987.

3.

BRAVO, Maria Inês Souza; MATOS, Maurílio Castro de. Reforma Sanitária e Projeto Ético-Político do Serviço Social: Elementos para o Debate. In: Saúde e Serviço Social BRAVO, M. I. S. et al. (Orgs). São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2004.

4.

BUSS, P. M. Saúde e desigualdade: o caso do Brasil. In: BUSS, P.M.: LABRA, M.E. (org.). Sistemas de Saúde: continuidades e mudanças. São Paulo, Hucitec/Fiocruz, 1995. p.61-102.

5.

FALEIROS, V.P. A construção do SUS: histórias da reforma sanitária e do processo participativo. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

6.

PAIM, J.S. Uma análise sobre o processo da reforma Sanitária brasileira. Saúde em Debate, rio de Janeiro, v. 33, n. 81, p. 27-37, jan./abr. 2009.

7.

POLIGNANO, Marcus Vinícius. Histórias das Políticas de Saúde no Brasil: Uma Pequena Revisão. Cadernos do Internato Rural - Faculdade de Medicina/UFMG, 2001.

8.

ROSSI, S. S. A constituição do sistema de saúde no Brasil. São Paulo, 1980.

9.

VARGAS, Jeferson Dutra de. História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil: revisão da literatura. Rio de Janeiro - RJ, 2008.

http://www.youtube.com/watch?v=JGYOQhk4gt8