O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão
Alberto Lourenço 06/05/2009
O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão
Limites econômicos do extrativismo vegetal clássico • Quantidade extraída é relativamente rígida ou depredação; • Aumento de preço limitado pela substituição por sintéticos ou domesticados; • É difícil aumentar a produtividade do trabalhador por mecanização.
Solução: transferir a geração de riqueza para as fases de beneficiamento e transferir as fases de beneficiamento para as regiões extrativistas.
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Problema: como as restrições locacionais são fortes, o mercado sozinho não leva as indústrias para perto da floresta • Infra-estrutura é precária; • Falta mão de obra qualificada; • Faltam serviços produtivos sofisticados.
Solução: atuação coordenada dos três níveis de governo para produzir vantagens locacionais. •Infra-estrutura é precária; •Falta mão de obra qualificada; •Faltam serviços produtivos sofisticados.
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Mecanismo institucional de coordenação: zonas de desenvolvimento extrativista sustentável – ZDES • Inspiradas nas ZPES mas adequadas às especificidades do extrativismo; •• Situadas em algumas regiões onde já existam vantagens para indústrias; • Fases mais simples do beneficiamento mais dispersas que ZDES.
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Uma visão de futuro: o espaço do extrativismo também é urbano! • Urbanização das RESEX e RDS; • Fortalecimento da rede de cidades das regiões extrativistas; • Urbanização da cultura e dos meios de comunicação.
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Mas a proposta para discussão da SAE não se limita à modernização econômica do extrativismo. As outras dimensões são tão importantes quanto as indústrias da floresta sustentável.
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Regularização fundiária: uma especialidade da SAE Hoje: • de 87 RSEX e RDS, apenas 2 estão regularizadas. Proposta: • Criação
de GT interministerial para promover a regularização das Reservas até o fim do Governo Lula.
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Entraves regulatórios ao extrativismo: licenças, restrições sanitárias, impostos, alvarás, restrições à comercialização. • Identificação dos entraves regulatórios e sua resolução a partir de Câmara Técnica do Extrativismo do Plano Amazônia Sustentável – PAS.
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Educação e inovação tecnológica • Criação de 3 Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs; • IFETs da Floresta; • Criação de institutos de pesquisa tecnológica e articulação com rede de universidades e instituições de pesquisa avançada.
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Infra-estrutura • Choque
de investimento em infra-estrutura na área das ZDES;
• Destaque para infra-estrutura de educação e formação profissional; • Infra-estrutura urbana nas RESEX e na rede de cidades; • PREVIA – Recuperação e racionalização de estradas vicinais.
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Incentivos fiscais e creditícios • Oferta
coordenada de crédito pelos Fundos Constitucionais;
• Parcerias em capital de risco securitizado com recursos do FDA; • Redução de IPI, ICMS e IR.
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Abertura ao apoio da Cooperação Internacional • Projetos conjuntos de
pesquisa; • Favorecimento na abertura de nichos de mercado nos países ricos; • Apoio técnico por parte de instituições multilaterais de desenvolvimento.
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Serviços Ambientais • Carbono:
mensuração do estoque de carbono para monitoramento de emissões evitadas;
• Carbono: apoio à estratégia de soerguimento do extrativismo pelo Fundo Amazônia; • Outros potenciais em médio prazo: manutenção de recursos hídricos e biodiversidade; • Direitos sobre uso do patrimônio genético.
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Obrigado!
Alberto Lourenço Direção de Amazônia