O Futuro Do Extrativismo

  • June 2020
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O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Alberto Lourenço 06/05/2009

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Limites econômicos do extrativismo vegetal clássico • Quantidade extraída é relativamente rígida ou depredação; • Aumento de preço limitado pela substituição por sintéticos ou domesticados; • É difícil aumentar a produtividade do trabalhador por mecanização.

Solução: transferir a geração de riqueza para as fases de beneficiamento e transferir as fases de beneficiamento para as regiões extrativistas.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Problema: como as restrições locacionais são fortes, o mercado sozinho não leva as indústrias para perto da floresta • Infra-estrutura é precária; • Falta mão de obra qualificada; • Faltam serviços produtivos sofisticados.

Solução: atuação coordenada dos três níveis de governo para produzir vantagens locacionais. •Infra-estrutura é precária; •Falta mão de obra qualificada; •Faltam serviços produtivos sofisticados.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Mecanismo institucional de coordenação: zonas de desenvolvimento extrativista sustentável – ZDES • Inspiradas nas ZPES mas adequadas às especificidades do extrativismo; •• Situadas em algumas regiões onde já existam vantagens para indústrias; • Fases mais simples do beneficiamento mais dispersas que ZDES.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Uma visão de futuro: o espaço do extrativismo também é urbano! • Urbanização das RESEX e RDS; • Fortalecimento da rede de cidades das regiões extrativistas; • Urbanização da cultura e dos meios de comunicação.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Mas a proposta para discussão da SAE não se limita à modernização econômica do extrativismo. As outras dimensões são tão importantes quanto as indústrias da floresta sustentável.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Regularização fundiária: uma especialidade da SAE Hoje: • de 87 RSEX e RDS, apenas 2 estão regularizadas. Proposta: • Criação

de GT interministerial para promover a regularização das Reservas até o fim do Governo Lula.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Entraves regulatórios ao extrativismo: licenças, restrições sanitárias, impostos, alvarás, restrições à comercialização. • Identificação dos entraves regulatórios e sua resolução a partir de Câmara Técnica do Extrativismo do Plano Amazônia Sustentável – PAS.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Educação e inovação tecnológica • Criação de 3 Institutos Federais

de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs; • IFETs da Floresta; • Criação de institutos de pesquisa tecnológica e articulação com rede de universidades e instituições de pesquisa avançada.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Infra-estrutura • Choque

de investimento em infra-estrutura na área das ZDES;

• Destaque para infra-estrutura de educação e formação profissional; • Infra-estrutura urbana nas RESEX e na rede de cidades; • PREVIA – Recuperação e racionalização de estradas vicinais.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Incentivos fiscais e creditícios • Oferta

coordenada de crédito pelos Fundos Constitucionais;

• Parcerias em capital de risco securitizado com recursos do FDA; • Redução de IPI, ICMS e IR.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Abertura ao apoio da Cooperação Internacional • Projetos conjuntos de

pesquisa; • Favorecimento na abertura de nichos de mercado nos países ricos; • Apoio técnico por parte de instituições multilaterais de desenvolvimento.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Serviços Ambientais • Carbono:

mensuração do estoque de carbono para monitoramento de emissões evitadas;

• Carbono: apoio à estratégia de soerguimento do extrativismo pelo Fundo Amazônia; • Outros potenciais em médio prazo: manutenção de recursos hídricos e biodiversidade; • Direitos sobre uso do patrimônio genético.

O Futuro do Extrativismo na Amazônia Uma estratégia para discussão

Obrigado!

Alberto Lourenço Direção de Amazônia

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