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FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL

PERCEPÇÃO SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE DUAS ESCOLAS NO BAIRRO DO IPSEP - RECIFE, PERNAMBUCO

RAFAEL DE MIRANDA TAVARES

RECIFE 2015

RAFAEL DE MIRANDA TAVARES

PERCEPÇÃO SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE DUAS ESCOLAS NO BAIRRO DO IPSEP - RECIFE, PERNAMBUCO

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade Frassinetti do Recife, Como Requisito necessário para a obtenção do titulo de Especialista em Gestão Ambiental. Orientadora: Rodrigues.

RECIFE 2015

Profª.

Mestra

Midiã

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

RESUMO

RESUMEN

LISTA DE SIGLAS

LISTA DE GRÁFICOS

SUMÁRIO

1. Introdução

2. Objetivos

2.1. Objetivos Gerais 

Analisar a percepção acerca dos resíduos sólidos dos estudantes do ensino médio em duas escolas no bairro do Ipsep.

2.2. Objetivos Específicos 

Verificar a coleta seletiva nos bairros em que os estudantes residem;



Compreender o nível de instrução dos estudantes de redes de ensino diferentes a cerca dos resíduos sólidos;



Identificar o conhecimento dos estudantes sobre os diferentes tipos de resíduos;

3. Referencial Teórico 3.1. Gestão de Resíduos Sólidos A crise ambiental destacou seus acontecimentos e a consequente reação que provocam na população, suas primeiras atitudes pró-ativa voltada a proteção do meio ambiente. Essas ações começaram no período entre a primeira guerra e segunda guerra devido ao fato de toda historia da humanidade nunca ter presenciado essas transformações tecnológicas e cientificas e valores sociais (GALLI, 2007). A biosfera e seus ecossistemas apresentam formato e equilíbrio garantido pela interdependência e comportamento padronizado dos seres vivos entre si e com o ambiente. Portanto, o que garantiu esse equilíbrio e formato sempre foi o padrão de comportamento predeterminado pelas disposições genéticas e de cada ser vivo (BRAGA et al; 2005). Assim o ser humano terá o domínio de toda energia em sua razão e seus engenhos passando a ter um conjunto de conflitos que resulta na crise ambiental atual. Considerarmos resíduos sólidos segundo a Politica Nacional de Resíduos Sólidos (2011) como: Resíduos nos estados sólidos e semissólidos, que resultem de atividades da comunidade de origem: industrial, domestico, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços de varrição consideram-se também resíduos sólidos os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem viáveis o seu lançamento na rede publica de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso solução técnicas e economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

Assim mesmo estes resíduos que sejam considerados sem valor, a coleta seletiva tem se constituída como alternativa sustentável, tendo em vista não só a degradação e descarte irregular dos resíduos na natureza, mas também é a renda de milhares de famílias catadoras que vende este material para empresas de reciclagem. Os recursos naturais estão cada vez mais comprometidos e para evitar , e necessário que tenhamos mais responsabilidade com o meio ambiente, assim compreende-se que as políticas publicas tem uma importância e um papel fundamental nas melhorias e soluções voltadas ao desenvolvimento sustentável (FRANCO; MEDEIROS; SILVA, 2010).

4.1. Tipos de resíduos sólidos

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR os tipos de resíduos sólidos são classificados pelos riscos de contaminação ao meio ambiente. 

Resíduos Sólidos Urbanos: A lei 12.305 em seu artigo 13 item I, subitem i, definem resíduos sólidos como: originário de atividades domestica em residências urbanas (resíduos domiciliar) e os originários de varrição, limpeza de logradouros e vias publicas e outros serviços de limpeza urbana.

A lei nº 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, em seu artigo VI diz que o lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja a responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder publico ser considerado resíduos sólidos urbano. 

Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris: A Lei 12.305/2010 em seu artigo 13 item I, subitem i, define resíduos agrossilvopastoris como: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturas, incluindo os relacionados a insumos utilizados nessas atividades, podendo ser classificado como os orgânicos e inorgânicos.



Resíduos de Construção Civil: A lei 12.305/2010 em seu artigo I, subitem h, define resíduos sólidos de construção civil como: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolição de obras de construção civil, incluindo os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.



Resíduos de Serviços de Saúde: A lei 12.305/2010 em seu artigo 13 item I, subitem g, define resíduos sólidos de serviço de saúde como: os gerados nos serviços de saúde conforme definido em regulamento ou normas estabelecidas pelos órgãos do SISNAMA e do SNVS.



Resíduos de Portos, Aeroportos e Transportes: A lei 12.505 em seu artigo 13 item I, subitem j, define resíduos de transporte como: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e passagem de fronteiras.



Resíduos Industriais: A lei 12.305 em seu artigo 13 item I, subitem f, definem resíduos industriais como : os gerados nos processos produtivos e instalações industriais.



Resíduos de Mineração: A lei 12.305 em seu artigo 13 item I, subitem k, define resíduos de mineração como: os gerados nas atividades de pesquisas, extrações ou beneficiamento de minérios.

4.1.1. Periculosidade dos Resíduos Sólidos

De acordo com a NBR 10 004, tendo a possibilidade de tratamento e a disposição dos resíduos em condições de satisfação sob o ponto de vista ecológica os define da seguinte forma:



Classe 1 – Resíduos Perigosos: São aqueles que apresentam riscos a saúde publica e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais em função de suas características e inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.



Classe 2 – Resíduos Não – Inertes: são resíduos que não apresentam periculosidade, porem não são inertes; podem ter propriedades tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água . São basicamente os resíduos com as características do lixo domésticos.



Classe 3 – Resíduos Inertes: São aqueles que, ao serem submetidos aos testes de solubilização (NBR-10.007 da ABNT), não tem nenhum de seus constituintes solubilizados em concentração superiores aos padrões de portabilidade da água. Isto significa que a água permanecerá potável quando em contato com o resíduo. Muitos destes resíduos são recicláveis. Estes resíduos não se degradam ou não se decompõem quando dispostos no solo (se degradam muito lentamente). Então nesta classificação, por exemplo, os entulhos de demolição, pedras e areias retirados de escavações.

A divisão dos resíduos por classe visa facilitar a organização do serviço público no sentido de educar e orientar a população para manusear, acondicionar, coletar, transportar e dispor, de maneira diferenciada, os resíduos sólidos conforme a classe em que se enquadram (BRAGA et al, 2005).

5. Legislação ambiental aplicada aos resíduos sólidos

O Brasil já dispõe de algumas normas, decretos ou portaria, destinadas aos resíduos sólidos umas já alteradas, outras revogadas e algumas ainda vigoram nos dias atuais. De acordo com a Politica Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (2011) já existem leis rigorosas aplicada aos resíduos sólidos em todas as esferas onde se aplica a legislação. A constituição federal de 1988 estabelece em seu artigo 23 inciso VI, que compete à união aos , ao distrito federal e aos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas. Lei federal nº. 6.938 de 1981, dispõe sobre a Politica Nacional de Meio Ambiente, institui a sistemática de avaliação de impacto ambiental para atividades modificadoras ou potencialmente modificadoras da qualidade ambiental, com a criação da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). A leis de crimes ambientais (Lei nº. 9.605/1998), dispõe as sanções penais e administrativas derivadas e atividades lesivas aos meio ambientes e dá outras providencias. A lei nº. 9.795 de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Politica Nacional de Educação Ambiental e dá outras providencias. A lei nº. 11.445 de 05 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a politica federal de saneamento básico. Lei federal nº.12.305 de 02 de agosto de 2010, institui a politica nacional de resíduos sólidos, dispondo sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos, as responsabilidades dos geradores e o poder publico e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A resolução do CONAMA nº.06 de 19 de setembro de 1991 dispõe a incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e das outras providencias e no seu Art.3, fala sobre a definição e normas mínimas para o tratamento de resíduos vindos de serviços de saúde, portos e aeroportos.

Resolução CONAMA nº.5 de 31 de março de 1999, que dispõe sobre tratamento de resíduos gerados em estabelecimentos de saúde portos e aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários. Lei ordinária 787/1997, que dispõe sobre o programa de prevenção de contaminação por resíduos tóxicos, a ser promovido por empresas fabricantes de lampadas fluorecentes. De vapor de mercúrio, vapor de sódio e luz mista e dás outras providencias. Lei nº12.305 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Segundo Júnior (2003) a normatização técnica da associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):

               

NBR 9800/1987 – Critério para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor publico de esgoto sanitário – procedimento. NBR 10004/1987 – Resíduos sólidos – Classificação. NBR 7501/1989 – Transporte de produtos perigosos – Terminologia. NBR 11174/1990 – Armazenamento de resíduos classe II, não inertes e III, inertes – Procedimento. NBR 8419/1992 – Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. NBR 12245/1992 – Armazenamento de resíduos sólidos perigosos – Procedimento. NBR 9190/1993 – Sacos plásticos – Classificação. NBR 9191/1993 – Sacos plásticos – Especialização. NBR 12809/1993 – Manuseio de resíduos de serviços de saúde – Procedimento. NBR 13055/1993 – Sacos plásticos para acondicionar lixo – Determinação da capacidade volumétrica. NBR 13221/1994 – Transporte de resíduos – Procedimento. NBR 7500/1994 – Símbolos de riscos e manuseios para o transporte e acondicionamento de materiais. NBR 13463/1995 – Coleta de resíduos sólidos – Classificação. NBR 10005 – Lixiviação de resíduos. NBR 10006 – Solubilização de resíduos. NBR 10007 – Amostragem de resíduos.



NBR 13896/1997 – Aterros de resíduos não perigosos – Critério para projeto de implantação e operação.

A constituição federal de 1988 e normas legais posteriores como a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA nº.237/97, abrem espaço para os municípios assumam o papel complementar as esferas federais e estaduais na gestão ambiental, especialmente quanto ao licenciamento de atividades poluidoras.

6. A coleta seletiva no Brasil

No Brasil a coleta seletiva iniciou, de forma sistemática e foi documentada, em abril de 1985, no bairro de São Francisco localizado na cidade de Niterói no Rio de Janeiro. A partir desta data, varias outras cidades começaram a fazer coleta seletiva, no qual em 1995 foi constatada a existência de 82 programas (CONSULTEC,1997). O lixo gerado pela população causa enormes dificuldades na forma de disposição e tratamento final, logo a coleta seletiva e o principal e mais simples sistemas de controle dos resíduos sólidos domésticos( PENATTI; SILVA,2008). De acordo com o artº. 3º da lei 12305/2010, entende-se por coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segurados conforme sua constituição ou composição. Desta forma, segundo o Instituto de Gestão e Educação Ambiental - GEA (2011), coleta seletiva consiste em separar o lixo (resto de alimento,papeis sujos). A coleta seletiva tanto pode ser realizada por uma pessoa sozinha, que esteja preocupada com o montante de lixo que estamos gerando (deste que ela planeje com antecedência para onde vai encaminhar o material separado), quanto por um grupo de pessoas (empresas, condomínios, escolas, cidades etc.). A coleta seletiva não só contribui para a redução da poluição causada pelo lixo. Como também proporciona economia de recursos naturais – matérias primas, água e energia - E, em alguns casos, pode representar a obtenção de recursos advindos da comercialização do material. Diante do exposto, a coleta seletiva gera benefícios ambientais, através da diminuição da destinação de resíduos para áreas improprias, e também benefícios sociais, ao difundir informações sobre a problemática do lixo para a população (PENATTI; SILVA,2008).

O lixo é responsável por um dos grandes problemas ambientais e sociais do tempo atual, pois demora para se decompor e pode trazer danos a saúde da população, transmitindo doenças, pois muitas vezes o lixo fica exposto e os vetores se proliferam, espalhando risco de contaminação, vê-se então o quão importante é o acondicionamento e o tratamento adequado desse lixo. Ao perceber o impacto causados por estes materiais no meio ambiente, vê-se porque é tão importante a reciclagem dos mesmos. Apesar do valor econômico que se pode receber reciclando, nota-se que essa atitude vai muito além disso essa atitude gera uma melhor qualidade de vida e um país mais responsável pela geração de resíduos sólidos.

6.1. Tratamento dos resíduos sólidos No Brasil, as formas mais empregadas de tratamento no gerenciamento dos resíduos sólidos, são as seguintes: a) Coleta – Refere-se ao primeiro passo no processo de gerenciamento de resíduos. Geralmente é feita nas residências, através de visitas periódicas de caminhões que circulam as ruas do bairro seguindo uma programação estabelecida pela administração do município. De acordo com a Politica Estadual de Resíduos Sólidos, os municípios são responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos priorizando medidas que possam minimizar a geração desses elementos, por meio de incentivos ás praticas ambientalmente adequadas de reutilização, reciclagem e recuperação. Os usuários tem responsabilidades de acondicionar seus resíduos de maneira adequada deixando em locais acessíveis para facilitar a coleta do sistema de limpeza urbana. b) Aterro Sanitário – Conforme define a NBR 8.419/1984: É a técnica de disposição dos resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos a saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos a menos ares possíveis e reduzi-lo ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou intervalos menores, se necessário. Esta e a forma de tratamento e destinação de resíduos mais comumente utilizada, por não haver a necessidade de altos custos em sua implantação.

c) Incineração – É um processo de decomposição térmica, onde há redução de peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, com a consequente eliminação da matéria orgânica e características de patogenicidade,através da combustão controlada. Os sistemas de incineradores de resíduos sólidos de qualquer natureza não devem ser instalados em locais residenciais e comerciais, e nem podem ser incinerados a céu aberto. Em caso de emergência sanitária poderá lançar resíduos sólidos ao mar dependendo de prévia autorização das autoridades federais competentes (DECRETO Nº 23.941, DE 11 DE JANEIRO DE 2002). d) Compostagem – É o processo de reciclagem da matéria orgânica, no qual se forma um composto rico em nutrientes minerais, melhorando a estrutura dos solos, além de proporcionar um destino útil para os resíduos orgânicos, evitando sua acumulação em aterros.

7. Metodologia

A presente monografia tem por base uma pesquisa quali-quantitativa onde a pesquisa foi feita por um questionário de 10 questões e o resultado requerendo o uso de técnicas e métodos estatísticos, A pesquisa quali-quantitativa procura enumerar ou medir os eventos estudados e emprega instrumental estatístico na analise dos dados, envolve a obtenção de dados sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador, procurando compreender os fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, ou seja, dos participantes da situação em estudo.

8. Resultados

Nos gráficos a seguir mostram os resultados obtidos através da entrevista feita com os 199 alunos da escola A e B onde cada aluno respondeu o questionário contendo –------perguntas abertas.

Gráfico A.1 e B.1 – Bairros onde moram os alunos entrevistados

Gráfico A.2 e B.2 - Idade dos alunos entrevistados

1- Para você, o que são resíduos sólidos?

Gráfico A.3 e B.3 – Mostram o que são resíduos sólidos pela percepção dos alunos

2- você sabe onde vai o lixo produzido na sua escola e na sua residência ?

Gráficos A.4 e B.4 – Mostra o lixo produzido na escola ou em sua residência

3 – Você sabe como os resíduos sólidos podem ser reaproveitados ?

Gráfico A.5 e B.5 – onde mostra como os resíduos sólidos podem ser reaproveitados na percepção dos alunos

4- Na sua casa, é feita a separação do lixo?

Gráfico A.6 e B.6 - Mostra como e feita a separação do lixo pelos alunos entrevistados

5- Você conhece algum ponto de coleta seletiva dentro do seu bairro ?

Gráfico A.7 e B.7 – Mostra se os alunos sabem se existe ponto de coleta seletiva nos seus bairros

6- Quais problemas causadas pelo lixo ?

Gráfico A.8

Gráfico A.9

Gráfico A.10

Gráfico A.11

Gráfico A.12

10. Referências

RIBEIRO, W. C. Meio Ambiente e Educação Ambiental: as percepções dosdocentes do Curso de Geografia da PUC Minas – Unidade Coração Eucarístico.Dissertação: Mestrado em Educação. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG. 229p.2009. MMA – Ministério do Meio Ambiente. Sobre a Educação Ambiental. Disponível em:http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=20 Acesso em: 23/05/2015. BRASIL. Lei n° 9.795 de 27 de abril de 1999.Disponível em: http://www.mma.gov.br/sitio/index.phpido=conteudo.monta&idEstrutura=20&idConteudo=967 Acesso em: 23/05/2015. TAVARES, M. G. O.; MARTINS, E. F.; GUIMARÃES, G. M. A. A educação ambiental, estudo e intervenção do meio, 2005. Disponível em:. Acesso em: 21/04/2015 . Artigo publicado na Revista Iberoamericana de Educación. GALLI. A.; 2007 Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Dissertação: Mestrado - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007. p. 20. ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS). 2004. Classificação de Resíduos Sólidos: NBR 10.004:2004. 2a Edição. Rio de Janeiro/RJ. FRANCO.E.S, MEDEIROS.H.L.O, SILVA,R.R.V. Avaliação da percepção ambiental na elaboração e implantação de medidas de gerenciamento de resíduos em empresas: o caso do Instituto Inhotim, Brumadinho/MG. 2010. BRAGA, B. et al;. Introdução à Engenharia Ambiental. O desafio dodesenvolvimento sustentável. 2a Edição. Prentice Hall Brasil. São Paulo/SP. 2005. JÚNIOR. A.B.C.; Resíduos Sólidos Urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES, RIMA. 2003. SINIR.Disponível em: http://sinir.gov.br/ Acesso em: 20/05/2015.

BRASIL.Constituição federal de 1988 Disponível http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso 23/05/2015. BRASIL. Lei nº.6.938, de 31 de Agosto de 1981 em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm Acesso em: 20/05/2015. BRASIL. Lei nº.9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm Acesso em: 20/05/2015

em: em:

Disponível

Disponível

em:

BRASIL. Lei nº.9.795 de 27 de Abril de 1999 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm Acesso em: 21/05/2015

Disponivel

em:

BRASIL. Lei nº.11.445 de 05 de Janeiro de 2007 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm 21/05/2015

Disponivel Acesso

em: em:

BRASIL. Resolução CONAMA nº. 05, de 1993. Disponível em:http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res91/res0691.html Acesso em: 23/05/2015 BRASIL. Resolução CONAMA nº. 06, de 19 de Setembro de 1991. Disponível em:http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res91/res0691.html Acesso em: 23/05/2015 BRASIL. Lei nº. 12.305, de 2 de Agosto de 2010. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm Acesso em: 23/05/2015 BRASIL. Resolução CONAMA nº 237 de 19 de Dezembro DE http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html Acesso em: 25/05/2015

1997

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2010/lei/l12305.htm Acesso em: 23/06/2015 Politica Nacional dos Resíduos http://fld.com.br/catadores/pdf/politica_residuos_solidos.pdf Acesso em: 28/06/2015

Sólidos

CONSULTEC – SOCIEDADE CIVIL DE PLANEJAMENTO E CONSULTOS TÉCNICOS LTDA. Disposição de lixo no Brasil e suas perspectivas. Vol. 1. Rio de Janeiro. 1997. INSTITUTO GEA. Disponível em: Acesso em: 22/04/ 2015. PENATTI, F. E. & SILVA, P. M. Da. Coleta seletiva como processo de implantação de programas de educação ambiental em empresas: caso da BIOAGRI Laboratórios. 1° SIMPGEO/SP, Rio Claro, 2008. Disponível em: Acesso em 19/05/2015. MARCONI,M de A.; LAKATOS,E.M. Técnicas de pesquisa.5.ed. São Paulo: Ed. Atlas,2002