Me Esclarecimento

Esclarecimento 1 - Chegou hoje ao fim o processo de negociação das medidas tomadas pelo Governo no dia 20 de Novembro para facilitar a avaliação do desempenho dos professores. 2 - Os sindicatos neste processo não apresentaram qualquer alternativa ou pedido de negociação suplementar, pelo que o Ministério da Educação (ME) dá por concluídas as negociações, prosseguindo a aprovação dos respectivos instrumentos legais. 3 - O ME, mantendo a abertura de sempre, que já conduzira ao Memorando de Entendimento com a plataforma sindical (ver infra), respondeu positivamente à vontade dos sindicatos, expressa publicamente, de realização de uma reunião sem pré-condições, isto é, sem exigência de suspensão da avaliação até aqui colocada pelos sindicatos. Foi por isso agendada uma reunião para o dia 15 de Dezembro, com agenda aberta. 4 - Os sindicatos foram informados que o ME não suspenderá a avaliação de desempenho, que prossegue em todas as escolas nos termos em que tem vindo a ser desenvolvida.

Informação complementar 1 - "Uma avaliação séria melhorará a escola" - discurso da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, na Assembleia da República, em debate sobre a avaliação de desempenho, em http://www.min-edu.pt/np3/2923.html.

2 - Notas sobre um modelo de avaliação que protege os professores, em http://www.min-edu.pt/np3/np3/2905.html. 3 - Dossier Avaliação do Desempenho Docente, em http://www.min-edu.pt/np3/193. 4 - Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e os sindicatos em http://www.minedu.pt/np3/1900.html.

Lisboa, 05 de Dezembro de 2008.