Maus-tratos Contra A Pessoa Idosa

MAUS-TRATOS CONTRA O IDOSO E AS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VITÓRIA - ES

AUTORES Profª. Ms. Eliane Tozato Pereira Coordenadora da Pesquisa Profª. Ms. Ana Maria Monteiro Borlot Colaboradora Cleonice Viana dos Santos Angeli Bolsista de Iniciação Científica

AGRADECIMENTOS Aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória pela acolhida e disponibilidade na realização da pesquisa. A Prefeitura Municipal de Vitória e ao FACITEC pelo apoio financeiro à pesquisa. A EMESCAM, a Coordenação do Curso de Serviço Social e toda equipe do OBVIO pela contribuição e comprometimento com a pesquisa.

Velhice e Maus-Tratos 

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Em 2000, os dados do IBGE apontaram um contingente de 14.536.029 de idoso, representando 9,1% do total da população. Projeções demográficas apontam para 32 milhões de idosos brasileiros, representando 15% da população do país em 2020 (Berzins, 2003). Diante desse novo perfil demográfico, à velhice vem se tornando, de forma particular, uma questão de ordem pública, não mais restrita à esfera privada e da família. Isso significa que envelhecer com dignidade não é responsabilidade individual, mas sim responsabilidade coletiva.

Fundamentos Legais/Pessoa Idosa  Constituição

Federal de 1988: materialização da luta pela universalização e democratização dos direitos sociais reivindicados pela sociedade civil organizada e possibilitou a elaboração de leis que tem como objetivo atender as necessidades de diversos segmentos sociais, dentre eles o idoso.  Lei Orgânica da Assistência Social/8742/93  

Fundamentos Legais/Pessoa Idosa  Política

Nacional do Idoso/8842/94: Tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.   A Lei prevê ações governamentais nas áreas de promoção e assistência social, saúde, trabalho e previdência social, habitação e urbanismo, justiça e cultura, esporte e lazer.

Fundamentos Legais/Pessoa Idosa  Política

Nacional de Saúde do Idoso Idoso/dec.4227/2002: tem como objetivo um envelhecimento saudável, buscando preservar a capacidade funcional, a autonomia e a qualidade de vida do segmento idoso;

 Plano

Internacional sobre o Envelhecimento

2002: Conferência de Madri, com a participação de 160 países, dentre eles o Brasil.

Fundamentos Legais/Pessoa Idosa  Os

países signatários se comprometeram a seguir 66 recomendações para a organização de uma rede de defesa dos direitos do idoso.  As nações foram orientadas a estabelecer ações estratégicas em áreas como saúde, previdência, assistência social, trabalho, transporte e lazer, visando ao envelhecimento digno e saudável.

Fundamentos Legais/Pessoa Idosa  Estatuto

do Idoso – Lei nº 10.741 de 03/10/2003. Além de ratificar os direitos demarcados pela Política Nacional do Idoso, acrescenta novos dispositivos e cria mecanismos para coibir a discriminação contra os sujeitos idosos. Prevê ainda penas para crimes de maustratos de idosos e concessão de vários benefícios, tentando, sobretudo proteger o idoso em situação de risco social.

Contextualizando o Maus-Tratos no Brasil 

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No ano de 2000, segundo o Ministério da Saúde (2005), dentre todas as causas de óbito de idosos no Brasil, as mortes por violências e acidentes constituíram 2,8% do total das mortes, ocupando o sexto lugar, depois das doenças do aparelho circulatório, das neoplasias, das enfermidades respiratórias, das digestivas e das endócrinas. Dados originados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS) apontam que em 2002, 14.973 idosos morreram por acidentes e violências, o que significa cerca de 41 óbitos por dia.

Contextualizando os Maus-Tratos no Brasil 

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Levantamento mais recente realizado pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e patrocinada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), nas 27 capitais brasileiras em 2007 demonstrou que 12% dos quase 18 milhões de idosos do país já sofreram maus-tratos. O estudo baseou-se em 61 mil ocorrências registradas no Ministério Público, nas secretarias de Assistência Social, na polícia, e no Disque-Idoso, que funciona em algumas cidades. Foram utilizados dados epidemiológicos pré-existentes para traçar o panorama da violência e resultados foram publicados no livro Violência contra a pessoa idosa: ocorrências, vítimas e agressores, lançado em junho de 2007 pela Editora Universa.

Contextualizando os Maus-Tratos no Brasil 

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A violência psicológica é o tipo mais comum e engloba humilhação, discriminação e ameaças. Mas as ocorrências contra os maiores de 60 anos também incluem agressões físicas, uso indevido do dinheiro do idoso, negligência, abandono e até mesmo a violência sexual, registrada em oito cidades brasileiras. 54% das agressões são provocadas pelos próprios filhos dos idosos. A questão financeira é uma das principais causas da violência interfamilia. Na maioria dos casos, os idosos não têm coragem de denunciar. Tanto é que Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho, para trazer o assunto à tona. 60% dos casos de violência ocorrerem contra as idosas. Isso se deve em grande parte ao machismo ainda presente na sociedade brasileira.

Os Maus-Tratos Contra Idoso na Agenda Pública Brasileira

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A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno de notificação recente no Brasil e no mundo. No Brasil a questão começou a se evidenciar a partir de 1990, quando a preocupação com a qualidade de vida dos idosos entrou na agenda pública brasileira, e se intensificou principalmente, em função da obrigatoriedade da notificação de maus-tratos contra idosos, prevista no Estatuto do Idoso.

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Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa (2005), tendo como diretrizes a aplicação do Estatuto do Idoso, que consagra o reconhecimento dos direitos e do protagonismo desse segmento, e da intersetorialidade das ações como estratégia de prevenção e enfrentamento á violência contra a pessoa idosa, devendo ser destacada a necessidade de construção de uma rede de proteção a esse segmento populacional.

Os Maus-Tratos Contra Idoso na Agenda Pública Brasileira 

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Portaria nº. 737/GM de 16 de maio de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidente e Violência. Essa Política tem como objetivo a redução da morbimortalidade por acidentes e violências mediante o desenvolvimento de um conjunto de ações articuladas e sistematizadas. É nesse contexto de surgimento de leis voltadas para o enfrentamento da violência contra idosos e demais segmentos da população, que a saúde também passa a ser convocada a cumprir o seu papel no enfrentamento dos maus-tratos contra a pessoa idosa na esfera local.

Formas de abuso, violência e maustratos

A violência cometida contra pessoas idosas, principalmente as que dependem de cuidados especiais, envolve duas dimensões: - violência sofrida na sociedade, através de assaltos, agressões verbais, péssimos atendimentos, escassez de políticas direcionadas a esse grupo, dentre outras; - violência sofrida na família ou violência doméstica, através de maus-tratos, abandono, agressões físicas e psicológicas, exercidas pelos próprios membros da família.  Categorias e tipologias estabelecidas internacionalmente para designar as diferentes formas de violências mais praticadas contra os idosos: - Abuso físico, maus tratos físicos ou violência física: referemse ao uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte; 

Formas de abuso, violência e maustratos Abuso psicológico, violência psicológica ou maus tratos psicológicos: agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar os idosos humilhá-los, restringir sua liberdade ou isola-los do convívio social; - Abuso sexual, violência sexual: ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional, utilizando pessoas idosas, com objetivos de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças; - Abandono: forma de violência que se manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção; - Negligência: recusa ou omissão de cuidados necessários aos idosos, pelos responsáveis familiares ou institucionais. É uma das formas de violência mais presente no Brasil;

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Formas de abuso, violência e maustratos - Abuso financeiro e econômico: exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou ao uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais; - Auto-negligência: conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesma.  As informações sobre morbidade por causas violentas em idosos ainda são pouco consistentes (sub-notificação em todo o mundo), o que não permite informações conclusivas com relação aos agravos da violência.  É preciso que os profissionais se preparem melhor para a leitura da violência nos sinais deixados pelas lesões e traumas que chegam aos serviços ou levam a óbitos.

Fatores Causais de Maus-Tratos  Aumento

do número de idosos dependentes;  Falta de preparação da sociedade para enfrentar suas necessidades;  Discriminação;  Aceitação social e cultural da violência;  Desvalorização da velhice;  Mudança na dinâmica familiar (dependência súbita e não desejada);  Envelhecimento da família;  e exclusão social

Dificuldades Relacionadas à Identificação dos Maus-tratos O

manejo dos pacientes;  O baixo índice de suspeição;  Atribuição de sintomas ou sinais físicos de maustratos a patologias de base da vítima;  Problema se apresentar através de descompensações repetidas de doenças crônicas do idoso podem comprometer a sua identificação;

Dificuldades Relacionadas à Identificação dos Maus-Tratos •

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Grande dificuldade no manejo e na intervenção concreta com o objetivo de uma resolução adequada dos casos; Intervenções podem levar a reflexões éticas sobre quebra de sigilo, informação à polícia, justiça e sobre o compromisso dos profissionais de saúde com o paciente idoso.

Objetivos  Verificar

como os profissionais de saúde do município de Vitória - ES percebem e notificam suspeitas ou situações de maustratos nos serviços públicos de saúde;  Conhecer como os profissionais vêm enfrentando a questão da violência contra esse segmento;

Procedimentos Metodológicos Estudo exploratório-descritivo;  Realizada com 14 profissionais de saúde, sendo 02 médicos, 05 enfermeiros, 05 assistentes sociais e 01 psicólogo que atuam nos serviços de saúde e 01 técnico de referência da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. A escolha da formação se deu a partir do envolvimento direto destes profissionais com os idosos nos serviços de saúde, e, principalmente, em função da disponibilidade do técnico para a realização da pesquisa, e de forma a não interferir na dinâmica do atendimento nas unidades/prontos atendimentos. 

Procedimentos Metodológicos A

escolha da formação se deu a partir do envolvimento direto destes profissionais com os idosos nos serviços de saúde, e, principalmente, em função da disponibilidade do técnico para a realização da pesquisa, e de forma a não interferir na dinâmica do atendimento nas unidades/prontos atendimentos.

Procedimentos Metodológicos  Serviços

de saúde pesquisados: unidades de saúde do Bairro República, Jardim da Penha,– da Região Continental; Bairro da Penha, e Maruípe – da Região Maruípe; Vitória – Região Centro; Pronto Atendimento (PA) do HPM e Pronto Atendimento (PA) do Bairro São Pedro; e o Centro de Referência de Atenção ao Idoso (CRAI).  A amostra da pesquisa foi selecionada a partir do critério de maior incidência de moradores idosos nessas regiões.

Procedimentos Metodológicos Instrumentos para Produção do Material: Entrevistas semi-estruturadas, individuais, gravadas (com a permissão dos sujeitos) e realizadas em espaço privado da instituição em data e horários previamente agendados.  A análise dos dados: Constou de leitura das entrevistas transcritas simultâneas à escuta, buscando apreender as categorias temáticas do estudo, que foram analisadas conforme referencial teórico apontado no estudo. 

Maus-tratos contra o idoso e a saúde em Vitória - ES No que tange a mensuração de maus-tratos contra o idoso foram elaboradas questões de forma que pudessem ser identificados os casos, e se estes apresentam de forma explícita ou não para o profissional no momento da abordagem com o idoso.  Os dados revelam que 84% dos entrevistados declararam que os idosos não relatam serem vítimas de maus-tratos: Eles não trazem na queixa a questão da violência. Especificamente, eu não tenho tido abordagem de agressão,talvez a assistente social tem uma escuta diferente mais voltada..., mais direcionada porque é a área mais dela e pode ser que isso seja mais fácil de detectar e até expressar...

Maus-tratos contra o idoso e a saúde em Vitória - ES 

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Quando questionados sobre os casos mais comuns de maus-tratos estes se referem a violência intra-familiar caracterizada pela violência psicológica, financeira, seguido de negligência, abandono e violência física respectivamente. No que se refere ao número de atendimento de suspeita ou de casos de maus contra idosos verificou-se que 09 entrevistados afirmaram não terem atendido casos de suspeitas ou de maus-tratos contra os idosos. Apenas 04 profissionais relataram atendimento, embora não soubessem quantificar o número real por registrarem apenas nos prontuários e posteriormente não terem acesso aos dados.

Maus-tratos contra o idoso e a saúde em Vitória - ES

então assim num mês no máximo uns dois ou três casos no máximo... ...todo mês sempre tem um caso. .. não tem estatística pra te responder . ... Não daria para quantificar, pois os casos não acontecem com tanta freqüência, então, geralmente acontecem com o acamado, onde o cuidador não dá assistência, a alimentação também, às vezes não se alimenta adequadamente, etc. Mensal, dois três casos, de violência e espancamento aproximadamente dois a três...Eu não sei se o médico tem identificado, pois ele faz perguntas mais na área da saúde, eu mais na questão social, mas eu acredito que não tenham aparecido tantos casos, pois quando aparece eles vem e falam...

Maus-tratos contra o idoso e a saúde em Vitória - ES 

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Quando identificado algum caso de suspeita ou de queixas de maus-tratos contra os idosos os procedimentos adotados pelos profissionais entrevistados foram: encaminhamentos ao Serviço Social totalizando 04 casos, de intervenção da equipe com a família com 03 casos, seguidos de encaminhamento para Ministério Público e Conselho de Idosos também com três encaminhamentos e de visitas domiciliares realizadas pela equipe com 02 casos. Quanto aos registros dos casos de maus-tratos relataram que não existia um documento específico de registro e que não tem uma orientação da secretaria de saúde para especificar esses casos.

Maus-tratos contra o idoso e a saúde em Vitória - ES  Além

da questão da dificuldade do registro dos casos os técnicos citaram também as dificuldades que os profissionais encontram em dar prosseguimento ao atendimento com o idoso em função das resistências que a comunidade e/ ou familiar oferece nessa intervenção.  Falta de suporte no encaminhamento desse idoso, no caso da necessidade do afastamento deste do convívio familiar. Onde levá-lo após a apuração das denúncias aos órgãos competentes?

Maus-tratos contra o idoso e a saúde em Vitória - ES A

maioria destes idosos vive sobre o mesmo teto do agressor e os profissionais não contam com recursos para intervir nessa situação, uma vez que podem sofrer represálias por parte dos agressores:      ...eu não cheguei a entrar em contato com o  conselho do idoso... Porque...eu tentei resolver  primeiro aqui. Porque se eu acionasse eles  [agressores] iam vir. E eles iam saber que foi eu.

Maus-tratos contra o idoso e a saúde em Vitória - ES  Importância

do registro e necessidade de notificar os casos de maus-tratos no serviço de saúde: A maioria dos profissionais considerou importante representando 84% dos técnicos, 8% no entanto, não considerou necessário o registro da saúde, pois, isso é função de outros órgãos como o SOS Idoso, e 8% não respondeu por que nunca atendeu casos de maus-tratos.

Maus-tratos contra o idoso e a saúde em Vitória - ES

 Motivos

considerados como importantes para o registro: atitude resguarda a ação do profissional, promove a discussão da temática, favorece a estatística e o acompanhamento dos casos pelos profissionais, respectivamente, além de resguardar o usuário e atender aos princípios estabelecidos pelo Estatuto do Idoso.  São várias as dificuldades encontradas na abordagem ao idoso: dificuldade de registro dos casos e de dar prosseguimentos nos atendimentos em função da falta, ou número reduzido de profissionais, de encaminhamentos dos casos, e de até insegurança pelas suas próprias vidas.

Maus-tratos contra o idoso e a saúde em Vitória - ES 

Sugestões de melhoria: divulgação do Estatuto do Idoso, ampliação no quadro de funcionários, incentivo na capacitação dos técnicos envolvidos no atendimento aos idosos e também um trabalho de prevenção à violência com as equipes do programa de saúde da família, uma vez que eles estão em contato mais direto com a comunidade e vivenciam mais de perto as questões de maus-tratos.

Maus-tratos contra o idoso e a saúde em Vitória - ES -

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No que se refere à prevenção, 69% dos entrevistados responderam que não existe trabalho educativo com o idoso voltado para essa temática e 23% realizam trabalhos educativos com palestras que às vezes abordam maus-tratos e 8% não soube informar. Quanto ao trabalho realizado pelos profissionais (03) verificamos por meio dos relatos que esses ocorrem através de palestras interdisciplinares envolvendo diversos profissionais, e nos grupo de cuidadores, de Parkinson e de Alzheimer.

Maus-tratos contra o idoso e a saúde em Vitória - ES Quanto à percepção acerca de maus-tratos os profissionais fazem menção nos seus relatos às múltiplas tipologias simultaneamente. Referem-se aos maus-tratos como: - violência psicológica, - negligência, - violência física, - abandono , - abuso financeiro, e - abuso sexual.

A Contribuição da Secretaria de Saúde de Vitória – SEMUS 

Uma das iniciativas da atual gestão municipal em resposta à questão da criminalidade e à violência na capital se refere ao Programa Vitória da Paz. De acordo com a PMV (2005, p.04) trata-se de um programa constituído por um conjunto estruturado de  políticas públicas que se desdobra em programas de  inclusão social, integração e mobilização comunitária,  fiscalização e monitoramento, educação e  desenvolvimento urbano devendo ser implementado pelas secretarias municipais de forma articulada e intersetorial tendo como eixos principais a defesa da vida e respeito à cidadania.

A Contribuição da Secretaria de Saúde de Vitória – SEMUS  Criação

de um banco de dados para informações sobre mortes por causas externas através da elaboração de instrumento único de notificação caracterizado por uma Ficha de  Notificação Compulsória de Violências contra a  criança, adolescente, mulher e idoso, embora ainda não utilizado pelo setor em função da necessidade de capacitação de todos os profissionais da rede básica de saúde para preenchimento desse formulário.

A Contribuição da Secretaria de Saúde de Vitória – SEMUS A

criação desse instrumento de notificação representa o primeiro passo para conhecimento da situação de maus-tratos contra idosos no município, porém não basta notificar é necessário capacitar os profissionais de saúde a identificar esses maus-tratos e acionar a rede de serviços existente com vistas à proteção da vítima e o acompanhamento dos casos identificados.  Criação de uma referência técnica na SEMUS.

Desafios  Visão

curativa da saúde que muitos profissionais ainda possuem nos serviços, dificultando muitas vezes o olhar do profissional na abordagem com pessoas idosas vítimas de maus-tratos nos serviços de saúde;

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Dificuldade de diagnóstico e escassez de recursos para atendimento das demandas desse segmento, que se constituem na falta de informação, na dificuldade de parcerias, e em uma rede de serviços de retaguarda;

Desafios  Número

insuficiente de recursos humanos e regimes temporários de trabalho dos profissionais de saúde dificultando a continuidade das ações, e as duplas jornadas de trabalho contribuindo muitas vezes, com o alto nível de estresse desses profissionais;

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Capacitação dos profissionais de saúde.

Considerações Finais 

Criação no setor de saúde da consciência da urgência que o idoso requer na utilização dos serviços seja de atenção primária, nas emergências, no tratamento, ou na reabilitação;

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Criação de estratégias que promovam a melhoria no atendimento aos idosos nos serviços de saúde. A insensibilidade e o desrespeito provocam maiores sofrimentos aos idosos, pela forma com que os profissionais muitas vezes, os atendem ou negligenciam atenção;

Considerações Finais 

Criação de cursos de formação e apoio às famílias e cuidadores de idosos enfermos e dependentes, para que estes não cometam maus-tratos em função da ausência de recursos técnicos e financeiros no cuidado com os idosos;

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Criação de estratégias para maior envolvimento dos profissionais no sentido de melhorar o diagnóstico em casos de maus-tratos e abordagem no atendimento aos idosos no município;

Considerações Finais  Divulgação

e implantação do instrumento de notificação de maus-tratos contra esse segmento nos serviços de saúde;

 Articulação

com as demais secretarias e com os diversos setores da sociedade civil, visando à construção/ ampliação da rede de apoio aos idosos vítimas de maus-tratos no município;

Considerações Finais  Enquanto

a maior parte dos serviços em nosso meio não dispuser de rotinas para esses casos e também de uma adequada equipe multidisciplinar, o improviso e o compromisso com o doente, associado ao bom senso clínico, continuarão orientando o profissional de saúde tanto a não se restringir à busca de justiça quanto a não abandonar o idoso aos maus-tratos.

Considerações Finais  Os

profissionais de saúde ocupam um lugar de destaque no trabalho de prevenção e promoção em saúde, principalmente no âmbito da violência, nesse sentido trata-se de um espaço político a ser ocupado, configurando-se como um desafio a mais para a saúde.

“Admiro a juventude Não querer envelhecer, Velho ninguém quer ficar, Novo ninguém quer morrer, Só é velho quem vive, Bom é ser velho e viver”. Poeta popular Oliveira das Panelas.