Manual 2002

União dos Escoteiros do Brasil ________________ Escritório Nacional

Manual de Registro Coleta de Dados

2002

I. Apresentação Existem duas formas para efetuar o Registro Institucional dos membros do seu Grupo Escoteiro durante o ano 2002: 1) Ficha de Registro Individual; 2) Disquetes de 3 ½ polegadas – contendo o programa de Coleta de Dados e a Base de Dados do Grupo Escoteiro. Para este ano as fichas individuais e o documento de capa de lote não possuem muitas alterações, apenas algumas complementações para melhores informações. O Programa de Coleta de Dados também será trabalhado da mesma forma que os anos de 2000 e 2001. Lembramos que a leitura atenta deste Manual é a única forma de evitar erros ou problemas que acarretem o não processamento dos registros enviados para o Escritório Nacional, por isso, pedimos que as informações contidas neste Manual, sejam comunicadas aos demais dirigentes do Grupo Escoteiro, estivemos observando nos últimos anos que muitos associados não possuem conhecimento do mesmo, o que às vezes dificulta o entendimento de determinados procedimentos.

II. Estatuto da União dos Escoteiros do Brasil Art. 35 – Compete à Diretoria de Grupo: VII – Registrar, tempestivamente, anualmente, o Grupo Escoteiro e todos os membros juvenis e perante a UEB, efetivando, inclusive, os registros complementares durante o ano. Art. 40 – A UEB tem, nos diversos níveis, as seguintes categorias de sócios: Beneficiários: os membros juvenis lobinho(a), escoteiro(a), sênior/guia, pioneiro(a) Escotistas: todos aqueles que possuindo capacitação preestabelecida para o fim que se propõe, foram nomeados para o cargo ou função cujo beneficiário direto são os membros juvenis (dependentes dos sócios contribuintes), tais como: Chefes Escoteiros, instrutores e auxiliares. Dirigentes: todos aqueles que, possuindo capacitação preestabelecida para o fim que se propõe, foram eleitos ou nomeados para o cargo ou função não incluídas no inciso anterior, tais como: membros de Diretorias, Comissões Fiscais e Assembléias. Contribuintes: os pais ou responsáveis dos membros juvenis, os antigos escoteiros, os membros dos clubes da Flor de Lis e as pessoas ou entidades admitidas pela respectiva Diretoria e que concorram com mensalidade ou anuidades, segundo critérios definidos pela Assembléia correspondente, na forma dos regulamentos dos órgãos da UEB. Beneméritos ou honoríficos: todos aqueles que a critério das Diretorias do nível a que se acham vinculados assim deliberarem. ________________________________________________________________________________________ III. Material para os Grupos Escoteiros •

Fichas Cadastrais Impressas:

Todos os Órgãos Escoteiros estarão recebendo juntamente com este Manual de Registro, o material para realizar o envio do processo de registro de seus membros, recebendo os seguintes instrumentos: ⇒ Fichas de Registro Individuais impressas de todos os sócios registrados no decorrer do ano de 2001, até o dia 11/10/2001.

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⇒ 10 (dez) formulários de Fichas de Registro Individual do ano 2.001, em branco. (O Órgão Escoteiro poderá providenciar fotocópias, que serão aceitas pelo Setor de Registro). ⇒ 05 (cinco) exemplares do documento de Capa de Lote. (O Órgão Escoteiro poderá providenciar fotocópias, que serão aceitas pelo Setor de Registro) •

Disquete de 3 ½:

Todos os Grupos Escoteiros que no decorrer do ano de 2001, até o dia 11/10/2001, registraram mais de 100 (cem) associados como membros do seu Grupo Escoteiro, estão recebendo juntamente com este Manual de Registro: ⇒ 03 disquetes de 3½ contendo o Sistema de Coleta de Dados e a Base de Dados, versão WINDOWS-95/98, do seu Grupo Escoteiro contendo o nome de todos os sócios registrados e recebidos pelo Escritório Nacional até o dia 11/10/2001. Para os Grupos Escoteiros que, no decorrer do ano 2002, desejarem efetuar o registro de algum de seus membros através de Fichas Cadastrais de Registro, também receberão: ⇒ Fichas de Registro Individual impressas de todos os sócios registrados no decorrer do ano de 2001, até o dia 11/10/2001. ⇒ 10 (dez) formulários de Fichas de Registro Individual do ano 2.002, em branco. (O Grupo Escoteiro poderá providenciar fotocópias, que serão aceitas pelo Setor de Registro). ⇒ 05 (cinco) exemplares do documento de Capa de Lote. (O Grupo Escoteiro poderá providenciar fotocópias, que serão aceitas pelo Setor de Registro). •

Disquete de 3 ½:

Todos os Grupos Escoteiros que no decorrer do ano de 2001, efetuaram seu Registro via disquete estarão recebendo apenas um disquete contendo o Programa Atualizador de registro com a Base de Dados do ano de 2001 ⇒ 01 disquete de 3½ contendo o atualizador da base de dados, versão WINDOWS-95/98, do seu Grupo Escoteiro contendo o nome de todos os sócios registrados e recebidos pelo Escritório Nacional até o dia 11/10/2001. ⇒ Fichas de Registro Individual impressas de todos os sócios registrados no decorrer do ano de 2001, até o dia 11/10/2001. ⇒ 10 (dez) formulários de Fichas de Registro Individual do ano 2.002, em branco. (O Grupo Escoteiro poderá providenciar fotocópias, que serão aceitas pelo Setor de Registro). ⇒ 05 (cinco) exemplares do documento de Capa de Lote. (O Grupo Escoteiro poderá providenciar fotocópias, que serão aceitas pelo Setor de Registro). ________________________________________________________________________________________ IV. Fazendo seu Registro Passo a Passo Por meio de Fichas Cadastrais Individuais:

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1º Passo - Para iniciar o processo de registro de seu Órgão Escoteiro você deve fazer a verificação dos Dados das Fichas Cadastrais Individuais de Renovação; havendo alguma alteração, faça a atualização nos campos apropriados, não havendo alteração deixe o campo em branco. Esta verificação deve ser realizada minuciosamente em todos os campos da Ficha Cadastral Individual e podem ser realizados pelo próprio portador ou pelo responsável pelo registro escoteiro de acordo com o arquivo de membros do Órgão Escoteiro. Após a verificação as Fichas de Registro Individuais de renovação devem ser assinadas pelo Diretor Presidente. Em caso de dúvida consulte as instruções constantes no verso da Ficha Individual de Registro. 2º Passo - Preencher por completo, em todos os campos, em letra de forma legível, as Fichas Individuais Cadastrais de Inclusão e Retorno ao Movimento Escoteiro. Após o preenchimento por completo das Fichas de Registro Cadastrais de Inclusão e Retorno devem ser assinadas pelo Diretor Presidente. Em caso de dúvidas consulte as instruções constantes no verso da Ficha Individual. 3º Passo - Preencher por completo o documento de Capa de Lote com letra de forma legível, seguindo as instruções constantes no verso do documento, atualizado-a quando necessário e de acordo com os registros enviados. 4º Passo - Realizar o pagamento dos registros enviados de acordo com os valores apresentados no documento de Capa de Lote. 5º Passo - Enviar o Material de Registro Escoteiro para o Escritório Nacional por meio de correspondência registrada.

Segue abaixo instruções para preenchimento do documento de Capa de Lote e Ficha Individual de Registro: Instruções para preenchimento da Capa de Lote (1). Nome completo do Órgão Escoteiro por extenso; (2). Numeral do Órgão Escoteiro em três dígitos / Região Escoteira; (3). Dia / Mês / Ano em quatro dígitos, da fundação do Órgão Escoteiro; (4). Modalidade a que pertence o Órgão Escoteiro; (5). CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Grupo Escoteiro; (6) Entidade que patrocina as atividades do Órgão Escoteiro (se houver); (7). Nome do Diretor Presidente do Órgão Escoteiro; (8). Dirigente responsável pelo Registro do Órgão Escoteiro; (9). Assinale este campo, deixando os campos de 10 a 16 em branco, caso não haja alterações nos “Dados da Sede do Órgão” em relação ao último registro; (10). Informar nome completo de rua / avenida / alameda / etc., por extenso, mais número, bloco, sala ou outras informações que definam a localização do Órgão Escoteiro; (11). Bairro onde se localiza o Órgão Escoteiro; (12). Cidade onde se localiza o Órgão Escoteiro; (13). CEP da rua / bairro / cidade onde se localiza o Órgão Escoteiro; (14). Estado (Unidade da Federação); (15). Telefone do Órgão Escoteiro, DDD em dois dígitos (código da localidade) / Número (se houver); (16). Fax para contato com o Órgão Escoteiro, DDD em dois dígitos (código da localidade) / Número (se houver);

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(17). Assinale este campo, deixando os campos de 18 a 26 em branco, caso não haja alteração nos “Dados para Contato” em relação ao último registro; (18). Informar nome completo de rua / avenida / alameda / etc., por extenso, mais número, bloco, sala ou outras informações que definam o endereço para correspondência do Órgão Escoteiro; (19). Bairro onde se localiza o endereço acima descrito; (20). Cidade referente ao endereço acima descrito; (21). CEP da rua / bairro / cidade onde se localiza o endereço acima descrito; (22). Estado (Unidade da Federação); (23). Telefone para contato com a pessoa responsável pela correspondência do Órgão Escoteiro, DDD em dois dígitos (código da localidade)/ Número (se houver); (24). Fax para contato, DDD em dois dígitos (código da localidade) / Número (se houver); (25). Endereço Eletrônico do Órgão Escoteiro ou do responsável pelo registro para contato. (26). Home Page do Grupo Escoteiro (se houver); (27 a 36) Descrição, Quantidade, Valor Unitário e Valor Total de: (27). Sócios registrados em 2001, que estejam renovando seu registro para 2002; (28). Sócios que estejam efetuando pela primeira vez seu registro no Movimento Escoteiro no ano em curso; (29). Sócio que já tendo pertencido ao Movimento Escoteiro antes do ano de 2001, estejam retornando ao Movimento no ano 2002; (30). Sócios que vem transferidos de outro Órgão Escoteiro e que não estão registrados em 2002. Sócios transferidos no mesmo ano e já registrados, são isentos de uma nova Contribuição Anual. (31). Sócios que mesmo tendo permanecido no Movimento irregularmente, sem registros em anos anteriores ao ano 2001; devem acrescentar ao valor de seu registro do ano 2002 o valor do ano anterior (R$ 20,00); (32). Sócios que adquirem a isenção da Taxa de Registro; (33). Todos os sócios contribuintes que optaram em receber as suas credenciais escoteiras; (34). Todos os sócios acima mencionados que desejarem efetuar a assinatura do “Informativo Sempre Alerta”. (35). Todos os sócios acima mencionados que desejarem obter a "Conta de E-mail" com o Sempre Alerta em arquivo eletrônico . (36). Totais das quantidades de sócios registrados com os respectivos valores pagos. (37). Grampear (não colar) o comprovante de depósito ou cheque referente ao valor especificado nos campos de 27 a 35. No caso de existir mais de um comprovante ou cheque, enviar todos anexados à Capa de Lote. É imperativo verificar que os valores depositados ou enviados em cheque devem conferir com o extrato dos campos 27 a 35. Sem que esteja anexado o referido comprovante de depósito/cheque não será efetuado o competente registro. (38). Data do preenchimento da Capa de Lote; (39). Assinatura do Diretor Presidente (obrigatório).

Instruções para preenchimento da Ficha Individual de Registro (01 a 04). Registro Escoteiro do Sócio Contribuinte (pai / mãe ou responsável legal do sócio beneficiário): (01). Nome completo do Sócio Contribuinte, em letra de forma; (02). Sexo do sócio contribuinte informado acima;

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(03). Ano de Ingresso no Movimento Escoteiro do Sócio Contribuinte; (04). Marque um “X” no local indicado caso queira receber sua Credencial Escoteira de Sócio Contribuinte. Para tanto, acrescente o valor de R$ 5,00 juntamente com o registro do sócio beneficiário. (05 a 30). Registro Escoteiro do sócio que esta sendo registrado ou renovando seu registro: (05). Sócios registrados em 2001 e que estejam renovando seu Registro Escoteiro para o ano 2002; (06). Sócios que estejam efetuando pela primeira vez seu registro no Movimento Escoteiro no ano 2002; (07). Sócios que já tendo pertencido ao Movimento Escoteiro antes do ano de 2001, estejam retornando ao Movimento Escoteiro; (08). Sócios que vem transferidos de outro Grupo Escoteiro e que não estão registrados em 2002. Informe seu Grupo de origem (G.E. / R.E.); (09). Sócios que não efetuaram seu registro no ano de 2001 e estão regularizando no corrente ano. (10). Sócios que estão efetuando o registro sem pagamento da anuidade, considerados pessoas carentes através da resolução 015/2001, art. 9º. (11). Assinalar o número de registro na UEB, exceto para os sócios referidos nos campos 06 e 07, que ainda não tem número de registro ou que o número anterior já tenha sido cancelado; (12). Nome completo do sócio, em letra de forma; (13). Sexo; (14). Dia / mês / ano em quatro dígitos, do nascimento; (15). Numeral do Grupo em três dígitos / Região Escoteira a que pertence; (16). Ano em que ingressou no Movimento Escoteiro em quatro dígitos; (17). Informar nome completo da rua / avenida / alameda / etc., por extenso, mais número, bloco, sala ou outras informações que definam o endereço do sócio; (18). Bairro onde reside o sócio; (19). Cidade onde reside o sócio; (20). Estado (Unidade da Federação) onde reside o sócio; (21). CEP da rua / bairro / cidade onde reside o sócio; (22). Telefone residencial para contato com o sócio (se houver); (23). Telefone comercial para contato com o sócio (se houver); (24). Telefone celular (se houver); (25). Registro de Identidade do sócio (se houver); (26). Se trabalha: a função que exerce, ou é estudante; (27). Grau de instrução escolar do sócio / se completo ou incompleto; (28). E-mail para contato com o sócio (se houver), é imprescindível a informação deste item; (29 e 30). Tipo de sócio: (29). Informe nos campos determinados a função exercida pelo associado. (29.1) Categoria: Beneficiário: lobinho / lobinha / escoteiro / escoteira / Sênior / Guia / Pioneiro / Pioneira. Escotista: Sócios que atua na Chefia Técnica. Chefe de Tropa, Assistentes, Instrutores. Contribuinte: Sócio que contribui financeiramente com o Grupo Escoteiro sem participar das atividades. Dirigente: Sócio que ocupa função na Diretoria do Grupo Escoteiro, na Comissão Fiscal, na Comissão de Ética e Disciplina ou Diretoria Regional. Diretor Presidente, Diretor Técnico, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Membros da Comissão Fiscal. Benemérito / Honorífico: Sócio de Honra, convidado pelo Grupo Escoteiro para o quadro social. (29.2). Ramo que atuam os sócios beneficiário ou escotistas; (29.3). Função que exercem os escotistas e dirigentes do Grupo Escoteiro.

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(29.4). Nível que o sócio atua: Local: Grupo Escoteiro ou Seção Autônoma. Regional: Região Escoteira. Nacional: Diretoria Nacional. (30). Se tiver, informe nos campos determinados a 2ª Função exercida pelo associado (somente para membros adultos): (de 30.1 a 30.4) Utilize as mesmas instruções de 29.1 a 29.4; (31). Campo exclusivo para membros adultos, informar nível de formação escoteira. (32). Indique se desejar efetuar a Assinatura do Informativo “SEMPRE ALERTA” e "CONTA DE E-MAIL" (acrescente R$ 5,00 a sua contribuição anual para cada um); (32.1). Assinale este campo se desejar receber o Informativo "Sempre Alerta"; (32.2). Assinale este campo se desejar obter uma "Conta de E-mail" com o Sempre Alerta em arquivo eletrônico; (33). Observações genéricas a respeito do sócio; (34). Data do preenchimento e pagamento da contribuição anual; (35). Valor referente a taxa contribuição anual mais Informativo Sempre Alerta (se for o caso), conforme resolução 015/2001; (36). Assinatura do Diretor Presidente do Grupo Escoteiro autorizando o registro do sócio. (obrigatório) ________________________________________________________________________________________ V. Fazendo o Registro de seu Grupo Escoteiro por disquete  Grupos que não possuem ainda o sistema coleta de dados instalado. Inicialmente você deve fazer a instalação do programa “Coleta de Dados” em seu computador. Salientamos que somente com o programa devidamente instalado será possível a sua manutenção. O programa “Coleta de Dados” foi adaptado para o ambiente Windows 95/98, em três disquetes de 3 ½ polegadas e está divido em fases distintas abaixo descritas: Para a instalação do programa “Coleta de Dados”: 1. Verifique a ordem correta dos disquetes de instalação do programa utilizando o disquete n.º 1; 2. Insira o primeiro disquete na Unidade Flexível (drive A) de seu computador; 3. Clique “Meu Computador”, “Disco Flexível de 3 ½ (A:)”, “Instalar”; 4. O programa de instalação está iniciando, clique “Avançar”; 5. Informações referentes ao processo de instalação aparecerão. Leia atentamente as instruções e clique “Avançar”; 6. O diretório para instalação do programa deverá ser informado nesta etapa. Caso você queira instalar em outro diretório clique “Diretório”. Para continuar clique “Avançar”; 7. Agora o programa de instalação está pronto para instalar o programa “Coleta de Dados”, clique “Iniciar”; 8. Alguns arquivos necessários ao bom funcionamento do programa serão copiados nesta etapa, clique “OK”; 9. Insira o disco n.º 2 e clique “OK”; 10. Insira o disco n.º 3 e clique “OK”; 11. Quando a instalação estiver finalizada, clique “Finalizar”. Para iniciar o programa “Coleta de Dados”: Visualizando a barra de tarefas do Windows, clique “Iniciar”, “Programas”, “UEB”, “Coleta de Dados”; 1. Atualização dos Dados do Grupo Escoteiro: Clique em “Cadastros”, “Dados do Grupo”. Preencha e confira os Dados do Grupo Escoteiro. Os campos de preenchimento obrigatório estão destacados em cores diferenciadas. Para confirmar as modificações efetuadas nos Dados do Grupo Escoteiro, clique “Confirmar”. Para cancelar as modificações efetuadas nos Dados do Grupo Escoteiro, clique “Cancelar”. 2. Atualização dos dados dos Associados:

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Clique em “Cadastros”, “Dados do Associados” # Para renovação dos sócios antigos, você pode pesquisar pelo Nome do sócio ou então pelo Número de Registro. Clique no botão ao lado do Nome do sócio para pesquisar pelo nome ou então clique no botão ao lado do Número de Registro para pesquisar pelo número. a) Confira os dados do sócio e atualize se necessário; b) Conferidos ou atualizados, ao final você poderá: * Enviar os dados para o registro (caso o sócio já tenha efetuado o pagamento da contribuição anual e esteja com sua situação regularizada junto ao Grupo Escoteiro) ou; * Simplesmente manter os dados do sócio atualizados mas não enviar para o registro (caso o sócio tenha alguma pendência com o Grupo Escoteiro); c) Para confirmar as atualizações, clique no botão “Check” situado na barra superior da tela dos Dados dos Associados, Para cancelar as atualizações, clique no botão “X” situado na barra superior da tela dos Associados. # Para inclusão de novos sócios ou reinclusão de sócios não registrados há mais de uma ano, clique no botão “+” situado na parte superior da tela dos Dados dos Associados, ou então as teclas de atalho Control+Insert; a) Preencha a ficha com os dados do sócio; b) Ao final clique “processar o registro para envio” ou “não processar o registro para o envio” até que o sócio esteja com a situação regularizada junto ao Grupo Escoteiro; c) Para confirmar as atualizações, clique no botão “Check” situado na barra superior da tela dos Dados dos Associados. Para cancelar as atualizações, clique no botão “X” situado na barra superior da tela dos Dados dos Associados. 3.

Geração capa de lote. Clique “Relatórios”, “Capa de Lote”; a) Informe a data base correspondente a postagem da Capa de Lote e clique “Imprimir” para iniciar a impressão. b) Caso existirem inconformidades, as mesmas aparecerão especificadas na parte inferior da capa de lote. 4. Uma vez todas as etapas anteriores processadas os dados deverão ser enviados a UEB, clique “Gerar disquete”. a) informe a unidade (padrão unidade A:) para salvar os dados; b) insira um disquete na unidade de disco escolhida na etapa anterior; c) clique “OK”.  Grupos Escoteiros que possuem o sistema já instalado ATENÇÃO Você deve proceder com a atualização do Programa de Coleta de Dados somente quando for iniciar os registros para o ano 2002. Para esta instalação o Grupo Escoteiro já deve possuir o programa Coleta de Dados instalado em seu computador. O processo para atualização da Base de Dados é o seguinte: 1 - Insira o disquete na Unidade Flexível (drive A) de seu computador; 2 - Clique “Meu Computador”, “Disco Flexível de 3 ½ (A:)”; 3 - Clique duas vezes no arquivo “Atualizador” contido no disquete; 4 - Informações referentes ao processo de instalação aparecerão. Leia atentamente as instruções e clique “Avançar”; 5 - Agora o programa de atualização está pronto para ser instalado, clique “Concluir”; 6 - Quando a instalação estiver finalizada, clique “Finalizar”. Após este procedimento o seu arquivo Coleta de dados estará atualizado e pronto para trabalhar com a Base de Dados de 2001, para a efetivação de Registro de 2002. 8

Obs. Se o Grupo Escoteiro quiser manter a base anterior em seu computador deverá fazer uma cópia do arquivo Coleta.db..

VI. Realizando o Pagamento dos Registros Enviados: Após a verificação dos dados enviados nas Ficha(s) Cadastra(is) Individual(is) de Renovação, correção quando necessário e preenchimento completo das Ficha(s) Cadastral(is) Individual(is) de Inclusão, deverá ser preenchida uma Capa de Lote do(s) registro(s) que esta(ão) sendo enviado(s) e providenciado o pagamento dos mesmos. O pagamento dos registros pode ser efetuado apenas de 02 formas: (não são aceitas outras formas de pagamentos). 1º - Depósito Bancário Deve ser realizado no Banco do Brasil em nome da União dos Escoteiros do Brasil – Escritório Nacional Conta Corrente: 8888-9 Agência: 3184-4 Atenção: pedimos que os depósitos referentes ao Registro, sejam realizados na conta corrente informada, e não em outra conta corrente que também pertence a União dos Escoteiros do Brasil, mas para outros fins. Solicitamos que todos os comprovantes de depósitos encaminhados estejam legíveis, contendo todos os dados necessários (autenticação mecânica do banco, data, conta corrente e agência onde foi feito o referido depósito), em caso de depósito via caixa eletrônico todos os dados informados são imprescindíveis. Todos estes dados serão de extrema importância para a contabilidade do depósito. OBS: no caso de em sua cidade não existir agências do banco indicado ou optar por fazer o pagamento a partir de outro banco, você deverá fazer a remessa por meio de “DOC”, de qualquer agência bancária. 2º - Cheque Nominal Cheque Nominal à União dos Escoteiros do Brasil – Escritório Nacional. Enviar juntamente com o lote, um cheque nominal emitido em favor da União dos Escoteiros do Brasil – Escritório Nacional, em valor total igual ao que esta calculado na Capa de Lote. Os valores que devem ser calculados para o envio dos pagamentos estão sendo mencionados a seguir neste Manual. Solicitamos que no verso de cada cheque enviado a este Escritório Nacional ou depositado em nossa conta corrente, seja especificado o Grupo Escoteiro de origem. Obs: A União dos Escoteiros do Brasil – Escritório Nacional não se responsabiliza por perdas ou extravios do cheques enviados.

VII. Pagamento da Contribuição Anual De acordo com a Resolução 015/01 da Diretoria Nacional – que fixa a Contribuição Anual para o ano 2002, os valores para pagamento dos registros enviados são os seguintes:

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a) Para o caso de RENOVAÇÃO /TRANSFERÊNCIA: Art. 6º - O valor da Contribuição Anual, a ser pago por qualquer categoria de sócio da UEB, é progressivo e corresponde ao valor fixado para o mês em que, simultaneamente, for efetivado o depósito correspondente e remetidas as fichas cadastrais para o Escritório Nacional, ou seja, pagamento e fichas remetidos dentro do mesmo mês, obedecendo a seguinte tabela de datas de pagamentos: Prazos de Pagamentos

Valores

Pagamentos até 31/12/2001

R$ 15,00

Janeiro (efetuados de 01 a 31.01.2002)

R$ 17,00

Fevereiro (efetuados de 01 a 28.02.2002)

R$ 18,00

Março (efetuados de 01 a 31.03.2002)

R$ 19,00

Abril a Dezembro (efetuados a partir de 01.04.2002)

R$ 20,00

ATENÇÃO: Os membros antigos que não se registraram no ano de 2001 e que participaram do Movimento deverão pagar o valor de R$ 20,00 (vinte reais) referente ao ano anterior + o valor de renovação do corrente ano. b) Para o caso de INCLUSÃO E RETORNO AO MOVIMENTO: Art. 8º - Os sócios admitidos no decorrer do ano 2.002, conforme o mês em que se dê a admissão, pagarão a título de Contribuição Anual, os seguintes valores: Prazos de Pagamentos

Valores

Janeiro/2002

R$ 20,00

Fevereiro/2002

R$ 19,00

Março/2002

R$ 18,00

Abril/2002

R$ 17,00

Maio/2002

R$ 16,00

Junho/2002

R$ 15,00

Julho/2002

R$ 14,00

Agosto/2002

R$ 13,00

Setembro/2002

R$ 12,00

Outubro/2002

R$ 11,00

Novembro/2002

R$ 10,00

Dezembro/2002

R$ 9,00

c) Para o caso de sócios que sejam considerados como “PESSOAS CARENTES”: Art. 9º – Em atenção a disposições legais, será considerado efetivado o Registro Institucional, sem pagamento da Contribuição Anual, dos sócios que sejam considerados como “pessoas carentes”, conforme definido pelo Decreto Nº 3048 de 06.05.99, ou legislação que lhe substituir. A condição de “pessoas carentes” deverá ser atestada, por escrito, pelo Diretor Presidente da Região Escoteira, nos seguintes termos:

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Decreto 3048 de 06/05/99 – Artigo 206 §2º - Considera-se pessoa carente, a que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem tê-la provida por sua família, bem como ser destinatária da Política Nacional de Assistência Social. Aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social. § 3º Para efeito do parágrafo anterior, considera-se não possuir meio de prover da própria manutenção, nem tê-la provida por sua família, a pessoa cuja renda familiar mensal corresponda a, no máximo, R$ 271,99 (duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos), reajustados nas mesmas épocas e com os mesmos índices utilizados para o reajustamento do benefício de prestação continuada da assistência social.” d) Pagamento das Credenciais dos SÓCIOS CONTRIBUINTES: Art.5º - Na hipótese exclusiva do sócio somente se registrar na categoria “CONTRIBUINTE” e tiver dependente(s) registrado(s) na categoria “BENEFICIÁRIO”, ficará dispensando do pagamento da Contribuição Anual correspondente ao registro de “SÓCIO CONTRIBUINTE”. Valor a Credencial Escoteira para o sócios contribuintes.................................................................. R$ 5,00 e) Assinatura do Informativo Sempre Alerta: Caso o associado queira tornar-se assinante do Informativo Sempre Alerta, deverá acrescentar o valor da assinatura ao valor da sua Contribuição Anual. O Informativo Sempre Alerta é uma publicação trimestral, e você receberá no seu endereço as edições que forem publicadas após a data de entrada de sua Ficha de Registro Escoteiro Individual no Setor de Registro do Escritório Nacional. Assinatura do Informativo Sempre Alerta........................................................................................... R$ 5,00 Caso o associado queira obter uma “Conta de E-mail” com o “Sempre Alerta” em arquivo eletrônico, deverá acrescentar o valor da assinatura ao valor da sua Contribuição Anual. Assinatura da Conta de E-mail com o Informativo Sempre Alerta em arquivo eletrônico................................................................................................................................................. R$ 5,00 2ª Via da Credencial Escoteira: Para emissão da Segunda via da Credencial Escoteira, o sócio deverá pagar o valor correspondente a 30% da Contribuição Anual, fixada para o ano em curso. Em nenhuma hipótese se emitirá Segunda via de Credencial Escoteira referente a anos anteriores.

VIII. Enviando seu Material de Registro para o Escritório Nacional: Após a verificação das Fichas Cadastrais individuais e o pagamento dos registros enviados, o material deve ser enviado para o Setor de Registro do Escritório Nacional para seu processamento. O Material de Registro deverá ser enviado como correspondência registrada para os seguintes endereços: União dos Escoteiros do Brasil Escritório Nacional – Setor de Registro Escoteiro Trav. José do Patrocínio n.º 100 Bairro: Alto da Glória Cidade: Curitiba – PR

CEP: 80030-190 União dos Escoteiros do Brasil Escritório Nacional – Setor de Registro Escoteiro Caixa Postal: 420 Cidade: Curitiba – Pr

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CEP: 80011-970 OBS: “O ESCRITÓRIO NACIONAL NÃO SE RESPONSABILIZA PELO EXTRAVIO DE CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS PARA O SETOR DE REGISTRO ESCOTEIRO”. OBS: Somente é permitido o envio de material de registro via correspondência, não serão aceitos documentos de registro enviado por fax ou por e-mail, salvo quando dada autorização do Setor de Registro Escoteiro. Em qualquer caso, os lotes de registro ou fichas cadastrais de registro devem ser enviadas para o Escritório Nacional por meio de correspondência registrada, para evitar extravios, ou enviados por malote no caso de Grupos Escoteiros que funcione nas Regiões que integrem o Sistema de Malote mantidos pela UEB, atualmente são elas: Região Escoteira do Distrito Federal; Região Escoteira de Minas Gerais; Região Escoteira do Rio de Janeiro; Região Escoteira do Rio Grande do Sul e Região Escoteira de São Paulo. Informamos que após a efetivação dos registros por este Escritório Nacional – Setor de Registro, as credenciais e listeis serão encaminhados as Regiões Escoteiras, pois as mesmas são responsáveis pelo encaminhamento dos distintivos e das respectivas credenciais aos Grupos, exceto as Regiões de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás, as quais são encaminhadas diretamente aos Grupos Escoteiros.

IX. Lista do Material de Registro que deve ser enviado para o Escritório Nacional Dentro do Envelope que será enviado para o Escritório Nacional deve conter: CAPA DE LOTE – completamente preenchida com letra de forma legível, atualizada e de acordo com os registros enviados e assinada pelo Diretor Presidente do Órgão Escoteiro. FICHAS DE REGISTRO INDIVIDUAIS / DISQUETE – todas as Fichas de Registro Individuais completamente preenchidas com letra de forma legível de acordo com o preenchimento dos registro enviados na Capa de Lote e todas assinadas pelo Diretor Presidente do Órgão. Para os Grupos que efetuarem a efetivação do registro via disquete, deve ser enviado o disquete contendo as informações para registro. COMPROVANTE DE DEPÓSITO / CHEQUE – cópia do comprovante de depósito fixado na Capa de Lote de acordo com o valor de registro da Capa de Lote ou cheque nominal no valor total dos registro enviados de acordo com a Capa de Lote. ATENÇÃO: Todas as Fichas de Registro Individuais e Capas de Lotes devem ser assinadas pelo Diretor Presidente do Grupo Escoteiro, sem a assinatura do mesmo, o registro escoteiro não será processado. Não serão aceitas Fichas Individuais de Registro que não estejam completamente preenchidas. OBS: Os Grupos Escoteiros que estão sendo abertos ou reabertos devem enviar a “AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA”, emitida pela Região Escoteira ou cópia da autorização da Região para reabertura.

X. Normas para o Registro Escoteiro do Ano 2002 O Escritório Nacional não processará nenhum Lote de Registro ou ficha Individual de Registro Escoteiro que apresente qualquer espécie de irregularidade. A irregularidade será informada ao Responsável pelo Registro Escoteiro do Órgão, via ofício expedido pelo Setor de Registro, que será enviado para o endereço de correspondência, com cópia para a Região Escoteira. O Lote de Registro ou a Ficha de Registro Cadastral Individual ficará retida até que a irregularidade seja sanada.

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Não existe registro por Dupla Função; o associado que desempenhar mais de uma função, no mesmo órgão ou em órgãos diferentes deve fazer o preenchimento de sua Função nos campos apropriados na Ficha de Registro Individual Cadastral, optando como primeira função o órgão que deseja registrar-se e apenas informando sua segunda função nos campos apropriados da Ficha de Registro Cadastral Individual.

XI. Informações Importantes Porque os Lotes de Registro e as Fichas de Registro Individuais ficam retidas Após a Chegada dos Lotes de Registro ou das Fichas de Registro Individual ao Setor de Registro do Escritório Nacional, ele é verificado, sendo constatada alguma irregularidade, esta será informada ao Responsável pelo Registro Escoteiro do Órgão por meio de Ofício expedido pelo Setor de Registro e enviado para o endereço de correspondência do Órgão Escoteiro. As principais causas de Lotes de Registro retidos ou Fichas de Registro Individuais retidas , são: 

Falta do documento de Capa de Lote : Não é enviado o documento de Capa de Lote juntamente com as fichas de registros.



Falta de Comprovante de Depósito: O comprovante de depósito não é enviado juntamente com o Documento de Capa de Lote.

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Débito: O valor de Registro enviado não está de acordo com os valores fixados para o mês em que foi enviado ou o valor em que foi enviado não cobre o pagamento que deve ser realizado para que o registro seja processado.



Falta de Autorização Provisória: O Órgão Escoteiro que está iniciando as atividades não envia a cópia do documento de autorização provisória que é emitido pela Região quando da abertura do Órgão. Este documento é necessário somente para os casos de Órgãos Escoteiros que estão iniciando suas atividades.



Falta da Autorização da Região: O Órgão Escoteiro que está retornando as atividades depois de pelo menos um ano sem processar o registro do seu Órgão, não envia a autorização da Região Escoteira que informa a reabertura do Órgão Escoteiro.

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Problemas com o disquete: Para os Grupos que enviaram o seu Registro Escoteiro via disquete e que não procederam a forma correta de cadastramento ou não foram enviados de forma adequada e por motivos diversos perderam os dados contidos.

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Lotes que estão em desacordo com as determinações que estão contidas nas Resoluções da Diretoria Nacional.

XII. Lembretes Importantes As Regiões Escoteiras que os integrantes exercem funções em Grupos Escoteiros ou Seções Autônomas e optarem em se registrar pelo respectivo Órgão Escoteiro, serão considerados registrados para o ano 2001, logo que enviarem para o Escritório Nacional uma Capa de Lote contendo os dados cadastrais do Órgão e

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informando que não têm registro individuais para processar e informar quem são os Dirigentes e a quais Órgãos pertencem . Os Órgãos Escoteiros devem remeter cada Lote no mesmo mês em que efetuarem o respectivo depósito bancário ou em que emitirem o cheque para o pagamento do valor correspondente ao Lote, para evitar que tenham que assumir o prejuízo decorrente da diferença do valor do desconto concedido sobre a Contribuição Anual. Os Órgãos Escoteiros devem remeter cada Lote no mesmo mês em que efetuarem o respectivo depósito bancário ou em que emitirem o cheque para o pagamento do valor correspondente ao Lote. Para emissão da credencial do sócio contribuinte, não esquecer de citar o nome do sócio beneficiário. Os Grupos Escoteiros e Seções Autônomas só receberão o Certificado de Funcionamento se estiverem de acordo com o mínimo de sócios exigidos. Todos os registros de sócios carentes deverão ser encaminhados primeiramente a Região Escoteira e somente após o deferimento da mesma deverá ser enviado o registro ao Escritório Nacional. Não esquecer de encaminhar a Autorização juntamente com a ficha de registro individual e capa de lote. Pedimos a todos os Grupo Escoteiros que atentem para o crescimento de 15%, pois por diversas vezes notamos que tem sido feito pagamento após o crescimento, acumulando assim créditos a serem abatidos em anos seguintes. Todos os registros deverão ser preenchidos em letra de forma legível, não serão aceitos registros ilegíveis, os mesmos serão devolvidos ao Grupo Escoteiro para a devida correção. Na remessa de disquete ao Escritório Nacional por via postal, adote todas as cautelas recomendadas no caso. 

Não use clips dentro da embalagem;

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Não aproxime o disquete de nenhuma espécie de imã ou eletroimã;

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Deixe claro na embalagem que se trata de um meio eletromagnético de transmissão de informações;



Use uma embalagem que proteja o disquete de choques mecânicos. Se necessário, solicite informações na sua agência da ECT ou ao Escritório Nacional.

O ESCRITÓRIO NACIONAL NÃO SE RESPONSABILIZA PELO EXTRAVIO DE QUALQUER CORRESPONDÊNCIA.

Contatos com o Setor de Registro Telefone (41) 353-4732 Fax (41) 353-4733 e-mail [email protected] Home-Page do Escritório Nacional da União dos Escoteiros do Brasil

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http://www.escoteiros.org

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