Madeira Emigrante

MADEIRA EMIGRANTE - Serviço de Notícias Regionais Actualidades

Madeira reivindica reforço autonómico no Dia da Região e das Comunidades Madeirenses Apesar de haver «muito caminho a percorrer» para a consolidação do processo autonómico, é chegada a hora de se avaliar o funcionamento do sistema político-constitucional português em relação às Regiões Autónomas e, em particular, em relação à Região. Estas foram palavras do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Mendonça, na sessão solene do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses, que este ano teve lugar no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos. Sublinhando que as revisões constitucionais feitas em Portugal ficaram marcadas por «algumas conquistas» mas também por «frustrações», devido ao poder legislativo regional «permanecer limitado», o presidente do parlamento madeirense reforçou o sentimento de que a actual jurisprudência constitucional é “profundamente restritiva e lesiva da iniciativa legislativa autonómica”. Atenta à discussão da revisão constitucional que a Assembleia da República vai iniciar a 24 de Julho, a Madeira entende, no dizer de Miguel Mendonça, «ser absolutamente necessária a apresentação de um projecto próprio de revisão constitucional, previamente discutido e aprovado pela nossa Assembleia Legislativa». «A Madeira irá reequacionar a sua Autonomia e terá como prioridades clarificar e reforçar, na ordem constitucional da República, a superioridade hierárquica dos Estatutos PolíticoAdministrativos das Regiões Autónomas em relação a todos os demais actos legislativos ordinários do Estado», evidenciou.

Madeira deve definir o seu futuro: “estado federal ou estado regional”

O presidente do Governo Regional é da opinião que a Madeira não deve estar preocupada com os Açores e deve, antes, definir o seu próprio futuro, que pode passar por ser um estado federado ou estado regional. Alberto João Jardim falava aos jornalistas após a cerimónia solene do Dia da Região e depois de Reis Leite, antigo presidente da Assembleia Regional dos Açores, que foi o orador convidado, ter defendido que «o federalismo é a solução para os nossos desencantos e desencontros». Mas para o líder madeirense, a Madeira «já é um estado regional, porque segundo a doutrina do Conselho da Europa, todas as regiões que têm poder legislativo são o estado regional». Contraria os termos da própria Constituição ao falar de um estado unitário, pois em seu entendimento «tendo dois territórios, que são estados regionais, que têm poder legislativo, o Estado nunca pode ser unitário». Por tudo isto, Jardim diz ser chegado ao momento das grandes decisões e que passa por perguntar ao povo «se quer mais Autonomia ou não». Em declarações aos jornalistas, disse estar perante «os que, sem quebrar a unidade nacional, entendem que é este o momento do parlamento eleito pelo povo madeirense ter os poderes legislativos que precisa para enfrentar os novos tempos que aí vêem e, por outro, aos integracionistas, que entendem que se deve continuar sujeitos ao que Lisboa determinar».

Reis Leite afirma na Madeira que “o federalismo é a solução” O antigo presidente do parlamento açoriano, José Rei Leite veio à Madeira defender a preparação de uma revisão constitucional que «desbloqueie os afunilamentos que as revisões anteriores e os Estatutos Político-Administrativos têm trazido à Autonomia». O orador convidado pela Assembleia Legislativa da Madeira para falar na sessão solene do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses defendeu que «o federalismo é a solução para os nossos desencantos e desencontros». Falando de Autonomia e Federalismo para uma sala repleta pelas principais individualidades políticas da Região, com excepção dos deputados do PS, CDU e Bloco de Esquerda, que recusaram marcar presença nesta cerimónia, Rei Leite referiu que os «bloqueios à Autonomia agravaram-se» e que as revisões constitucionais «tiveram o condão de obscurecer» aquilo que era pretendido ter clarificado. Em sua opinião, a revisão feita em 2004 «necessitava já então de outro tratamento» e que a «raiz da maioria dos nossos males radica na perniciosa definição de Estado unitário». «A existência de autonomias políticas num Estado unitário é um contra-senso e só preconceitos

centralistas podem justificar que semelhante absurdo venha sobrevivendo durante 30 anos», frisou.

Jardim considera atribuição de insígnias «um dever e um acto educativo” No Dia da Região e das Comunidades Madeirenses, o Governo Regional distinguiu seis personalidades pelos seus contributos prestados à Região, atribuindo as insígnias “Autonómicas”, de “Valor”, de “Distinção” e de “Bons Serviços”. Na cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo, Alberto João Jardim considerou o acto de atribuição de insígnias «um acto educativo» e disse ser um dever reconhecer o contributo dado pelos seus concidadãos ao desenvolvimento regional. «Neste momento, tivemos um acto educativo, porque uma democracia sabe agradecer a muitos dos seus melhores, uma democracia desafia os seus jovens a serem tão bons como estes homens a quem hoje fazemos reconhecimento público», enalteceu. O presidente do Governo salientou ainda que a atribuição destas insígnias são também «um incentivo» à população em geral e, em particular, aos mais jovens. Este ano, foram distinguidos o antigo director regional de Estradas, Engº Filipe Ferreira; os empresários e irmãos António e Norberto Henriques, o autor da música do Hino da Madeira, maestro Victor Costa, o guia intérprete João Carlos Veiga Pestana e o empresário do sector da panificação Manuel Ferreira Cabral. Jardim no comício do PSD: “só os loucos é que votam no seu carrasco” No habitual comício que o PSD/Madeira organiza todos os anos no Pico dos Barcelos, no dia 1 de Julho, Dia da Região, Alberto João Jardim, falando do PS e do primeiro-ministro José Sócrates, disse que «só os loucos é que votam no seu carrasco». Aludindo às «patifarias que o Sócrates e a sua gente fizeram à Madeira» e que, como faz questão de lembrar, foram feitas “por vingança» e «para atacar o povo madeirense», Jardim insistiu na ideia de que «só os loucos é que votam no seu carrasco», nas próximas eleições legislativas nacionais. Apesar de tudo, salientou que na Região, «todos juntos, privados, Governo e Câmaras agarrámos nisto, continuamos a ir para frente e vamos continuar a ir para a frente». «Se não se mantinha obras como se tem feito, se não se deixava o sector privado ir para a frente, a desgraça ia ser igual àquilo que nas vossas televisões vêem, que é todos os dias no continente empresas a fechar e gente a ir

para o desemprego», apontou. Alberto João Jardim sublinhou ainda que «o grande segredo da verdadeira política é não mentir ao povo» e disse isto para alertar a população para os tempos difíceis que aí vêm, até porque «a União Europeia ainda está muito longe de ser aquele projecto que nós sonhámos». Por isso, sustenta, «temos que ter mais autonomia», pois «com mais autonomia nós vamos enfrentar as dificuldades que o mundo tem pela frente».

Ambiente

Há “demasiado barulho” à volta do teleférico do Rabaçal O presidente da Ordem dos Biólogos e ex-director regional do Ambiente, Domingos Abreu, afirmou esta semana que há «demasiado barulho» à volta do projecto do teleférico do Rabaçal e garante que não há nenhum obstáculo ao desenvolvimento da obra por parte do Comité de Património Mundial da UNESCO. Em declarações ao Jornal da Madeira, Domingos Abreu salientou o facto de a UNESCO reconhecer e validar a informação que o Governo Regional disponibilizou através dos canais normais, reconhecendo que o estudo de impacte ambiental, feito no âmbito do procedimento normal e administrativo, quer nacional, regional e comunitário, segue os trâmites internacionais. «Sobre esse mesmo procedimento, a UNESCO regista que não foi feita uma avaliação específica sobre a propriedade que corresponde ao bem considerado património mundial. E é sobre esse que tem, do ponto de vista regulamentar, a sua intervenção em análise. Pelo que recomenda que seja feita, de uma forma expedita, uma análise complementada, confrontando o bem – que é muito maior que o Rabaçal – e tendo em consideração o acompanhamento do desenvolvimento das diferentes fases do próprio projecto. E é essa a razão porque é dada a data de 1 de Fevereiro de 2010, ou seja, daqui a 8 meses», frisou. Sobre este assunto, o biólogo estanha o facto de a comunicação social não ter mencionado todos os aspectos do documento, nomeadamente, a mais valia e aquilo que é o reconhecimento da UNESCO relativamente ao projecto, dado que este encerra também alguns aspectos que estavam em falta desde 1999. «É importante que se aprenda nestes processos que a culpa não está de qualquer lado. É importante que a Região entenda que não basta ganhar prémios. É preciso depois criar condições de funcionamento desses títulos, nomeadamente, da Laurissilva. Não basta pôr num logótipo que

temos o património mundial. É preciso ter uma estratégia de comunicação e de gestão quotidiana que não pode estar ao sabor da conjuntura nem da maior ou menor pressão que venha deste ou daquele lado. Tem de haver, sim, um fio condutor e um trabalho quotidiano, inclusivamente, com estruturas capazes de dialogar em permanência com os órgãos da UNESCO e outros parceiros envolvidos neste processo», sublinha.

Comunidades Madeirenses

Governo Regional enaltece papel das comunidades no Canadá O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia, disse, na província de Ontário, no Canadá, que a Madeira precisa de reforçar as suas competências legislativas para enfrentar os desafios futuros. Manuel António Correia deslocou-se ao Canadá para representar o Governo Regional da Madeira nas comemorações do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses, no dia em que se celebrou também o Dia Nacional do Canadá. «Transmiti o reconhecimento do Governo Regional pelo papel que a comunidade madeirense tem desempenhado no Canadá e fiz ver aos nossos conterrâneos que a Madeira precisa alargar e aprofundar, na próxima revisão constitucional, as suas competências legislativas de modo a estar munida com os instrumentos e a abertura necessária para enfrentar os desafios futuros", disse o secretário regional à Agência Lusa. Nesta deslocação, o governante manteve contactos com a comunidade madeirense no Madeira Clube e no Madeira Park, na cidade de Toronto, e reuniu-se com o ministro do Trabalho, Peter Fonseca, com o deputado da província do Ontário, Carlos Sousa, e com o cônsul-geral de Portugal. Brazão de Castro propõe na África do Sul Geminação entre Gauteng e a Madeira O enviado do Governo Regional à África do Sul para participar nas celebrações do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses, Brazão de Castro, aproveitou a oportunidade da visita para propor a geminação entre Gauteng e a Madeira. A ideia do governante madeirense foi bem acolhida pelo ministro provincial da segurança, Kgabisi Kosunkutu, que considerou «uma excelente ideia que dará os seus frutos em termos de

relacionamento». O Diário de Notícias do Funchal noticiou que a proposta foi lançada durante um encontro no Gabinete da Governadora da província de Gauteng, Nonvula Mokonyane, onde Brazão de Castro ouviu falar das relações bilaterais existentes entre Portugal e a África do Sul, dos resultados alcançados no combate ao crime e do empenhamento da comunidade na reconstrução e desenvolvimento do país. Nesta visita, o secretário regional dos Recursos Humanos, que tem a tutela do Centro das Comunidades Madeirenses, deslocou-se às instalações do Lar da Terceira Idade, em Albertskroon onde contactou com os utentes e dirigentes da instituição de solidariedade social, ao Forum Português em Benoni, onde depôs uma coroa de flores em homenagem à diáspora madeirense ali radicada, e ao Lar de Nossa Senhora de Fátima. Na ocasião, visitou também as instalações do Marítimo de Joanesburgo e participou num convívio na Casa da Madeira, onde foi recebido por muitos emigrantes madeirenses.

“A Venezuela é também obra dos madeirenses”, enalteceu Francisco Jardim Ramos À Venezuela, para representar o Governo Regional nas comemorações do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses, foi a vez do secretário regional dos Assuntos Sociais, onde destacou o facto da comunidade madeirense radicada naquele país de acolhimento continuar a investir na Madeira. «É inquestionável que a Madeira tem beneficiado muito com o trabalho empenhado dos madeirenses, que muito têm investido na sua terra, em empreendimentos que se revestem de grande impacto para a economia e desenvolvimento da Região. É fundamental que se mantenha esta ligação», disse Francisco Jardim Ramos. Segundo o Diário de Notícias, o governante madeirense discursou para um milhar de pessoas que participaram num jantar de gala no Centro Português de Caracas. Salientando que na Venezuela «existem quase tantos madeirenses radicados, como na Madeira e Porto Santo», Francisco Jardim Ramos prestou homenagem aos emigrantes que tiveram sucesso, destacando, a título de exemplo, Agostinho de Sousa Macedo, o empresário da rede de supermercados Central Madeirense. «Em nome do Governo Regional da Madeira reitero o nosso reconhecimento e gratidão pelo Homem e pelo empresário que criou a maior cadeia alimentar da América Latina», disse. A finalizar, enalteceu que «a Venezuela é também obra dos madeirenses», e «uma das comunidades com maior capacidade empreendedora».

Desporto

Nacional: Rui Alves reeleito por mais três anos A direcção do Clube Desportivo Nacional liderada pelo Rui Alves foi reeleita para mais um mandato de três anos. O acto eleitoral decorreu com normalidade e registou uma boa afluência de associados à sede, "numa demonstração de confiança e desejo de continuidade da actual direcção"."Este foi mesmo um dos actos eleitorais com maior adesão nos últimos anos", revelou uma fonte à Agência lusa, sem precisar o número de sócios votantes. O presidente do Nacional manteve na direcção os oito vice-presidentes que o acompanham há alguns anos, nomeadamente Gris Teixeira, Ricardo Pestana e João Pedro Mendonça. A única alteração registada nos órgãos sociais do clube, verificou-se na presidência da Assembleia Geral, tendo Miguel de Sousa substituído o histórico dirigente Nélio Mendonça. Rui Alves aponta como meta a consolidação da participação europeia da equipa insular e se possível entrar na fase de grupos da Liga Europa. "Queremos consolidar esta colectividade, enquanto clube permanentemente europeu", definiu o presidente do Nacional. No horizonte do presidente do Nacional está a conclusão do parque desportivo do clube, na Choupana, com a construção de um pavilhão gimnodesportivo. Madeira tem quase 17 mil atletas federados Madeira tem 16.894 atletas, dos quais 3.576 no futebol (21,17 por cento), revelam os indicadores da demografia federada, relativos à época 2007/2008, apresentados pelo Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira (IDRAM)."O crescimento e o desenvolvimento desportivo continuou a evoluir de forma positiva ap longo da última época desportiva, embora com tendência para uma estabilização, no que diz respeito ao número de praticantes, técnicos e árbitros", revelou o presidente do IDRAM, Catanho José. Segundo aquele responsável "verificou-se um ligeiro aumento no número de associações e clubes", mantendo-se por outro lado as participações nacionais e internacionais de atletas e colectividades madeirenses. Os dados apresentados, revelam que o número de atletas federados na Madeira quadriplicou em duas décadas, passando de 4.824 na época 1987/88, para 16.894 em 2007/08. No ranking das modalidades, o futebol ocupa o primeiro lugar com 21,17 por cento dos praticantes, enquanto o andebol (9,79) e o atletismo (8,19), ocupam o segundo e terceiro lugares,

respectivamente. Ao nível dos 11 concelhos da Madeira, o Funchal concentra o maior número de atletas federados, com 9.001 praticantes (53,3 por cento), seguindo-se Santa Cruz (9,7) e Machico (9,5). Os indicadores revelados pelo IDRAM, demonstram ainda que as modalidades que mais cresceram nos últimos anos foram a natação, o atletismo e o karaté. Em contrapartida, a modalidade que mais atleta perdeu foi o ténis de mesa, que entre 1995/98, ultrapassou os dois mil praticantes, mas que actualmente, tem cerca de 900 mesatenistas. Madeira Emigrante *** 5 de Junho de 2009 *** FIM