Madeira Emigrante

MADEIRA EMIGRANTE - Serviço de Notícias Regionais – Actualidades: Alberto João Jardim espera melhores dias para os EUA e para o Mundo com Obama O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse acreditar que "melhores dias virão para os EUA e para o Mundo" com a eleição de Barack Obama, como presidente norte-americano. Em declarações aos jornalistas, à margem de uma inauguração, Jardim justificou a sua opinião por duas razões: "Este homem é de uma relativa juventude e é bem preparado, fez uma carreira política na Câmara dos Representantes e no Senado. Depois, é importante porque ele ganhou a candidatura a Hillary Clinton e os grandes e principais interesses do Partido Democrata são dos Clinton". Além disso, Obama representa "a vertente popular" e, "depois, quebra um certo estigma de racismo que havia em relação à imagem da sociedade norte-americana. Hoje, onde há racismo, como todos sabem, é em África, onde é difícil um branco exercer funções num país africano". "Esta corrente de ar fresco é boa, porque principalmente o último mandato da administração Bush foi um dos piores mandatos presidenciais dos Estados Unidos", acentuou. "Tenho esperanças em tempos melhores nos EUA e no Mundo, mas não se espere mudanças muito radicais, porque a política económica norte-americana, por ser a maior potência mundial, está estruturada em cânones que não são ultrapassados", alertou. O próprio Obama, no seu discurso de vitória, "teve o cuidado de dizer que o mandato de quatro anos poderá não ser suficiente", referiu. Deputado do PND expulso da Assembleia depois de exibir bandeira nazi O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Mendonça viu-se esta quarta-feira obrigado a suspender os trabalhos no parlamento madeirense e a expulsar o deputado do PND, José Manuel Coelho, depois de este ter chamado “fascista” ao líder da bancada parlamentar do PSD e de ter exibido a bandeira nazi.

No início da sessão, José Manuel Coelho começou por distribuir cravos vermelhos aos deputados e a pedir que estes abandonassem o hemiciclo para que não votassem a revisão do Regimento da Assembleia, proposto pelo PSD e que retira tempo de intervenção aos partidos com menor representação parlamentar. O deputado José Manuel Coelho, que tinha dois activistas do PND, Baltazar Aguiar e Eduardo Welsh, a assistir na galeria destinada ao público, ainda chamou “fascistas” aos deputados social-democratas e acusou Alberto João Jardim de por “três vezes” o “ter mandado matar”. Em seguida, desfraldou a bandeira nazi com a cruz suástica, o que levou a maioria social-democrata a abandonar a sala e a pedir a suspensão de funções do deputado, o levantamento da imunidade parlamentar e a apresentação de uma queixa-crime no Ministério Público. A ostentação de símbolos nazis é punível pela lei portuguesa. Miguel Mendonça interrompeu os trabalhos e mandou reunir a conferência de líderes com carácter de urgência. Todos os deputados condenaram a atitude de José Manuel Coelho e foi por pouco que não se chegou ao contacto físico, na sequência da acesa troca de palavras que se gerou nos corredores da Assembleia. “Desfraldar a bandeira nazi é extremamente grave e a Mesa vai tomar uma decisão, pois este número excede tudo o que no hemiciclo se pode permitir”, disse Miguel Mendonça na hora do acontecimento, com Jaime Ramos, o líder da bancada social-democrata, no lugar de quem José Manuel Coelho depositou a bandeira, a afirmar que “o PSD não admite que o deputado esteja presente enquanto as coisas não forem esclarecidas”. Na manhã de quinta-feira, José Manuel Coelho foi impedido de entrar no parlamento pelos seguranças da Assembleia Legislativa. Baltazar Aguiar, líder do PND, entrou para a bancada da assistência, donde protestou, mas acabou expulso da sala pelo presidente Miguel Mendonça. Alberto João Jardim escusou-se a comentar o sucedido, remetendo para a Mesa da Assembleia a resolução do caso. Suspensão de José Manuel Coelho poderá ter sido ilegal e inconstitucional A suspensão do deputado do PND, José Manuel Coelho, e o impedimento de entrar na Assembleia Legislativa da Madeira foi considerada por diversos analistas como inconstitucional.

O conhecido constitucionalista e professor da Faculdade de Direito de Lisboa

Jorge

Miranda

classificou

mesmo

a

atitude

“ilegal”

e

“inconstitucional”, considerando que “a Assembleia Regional não tem poder para suspender um mandato”, já que para isso “é necessário que seja movido um processo e que haja uma acusação do Ministério Público”. Também o constitucionalista Costa Andrade entende que a suspensão aprovada pelo grupo parlamentar do PSD não foi suportada de uma base legal e, desse modo, a decisão tomada acaba por não ter valor legal. Na sua edição desta sexta-feira, o Diário de Notícias do Funchal revela que o Representante para a Madeira, Monteiro Diniz, esteve reunido na véspera com o presidente da Assembleia Legislativa, Miguel Mendonça, a quem terá dito que “aquilo que foi aprovado na ALM não é aceitável em termos legais e constitucionais”. Em declarações a este matutino, Monteiro Diniz disse não ter dúvidas de que a medida foi “uma reacção política imediata, no sentido de defender a dignidade da instituição”. Confrontado com o coro de entidades que defendem uma intervenção de Cavaco Silva, Monteiro Diniz sublinhou: “O Chefe de Estado só tem aqui duas competências: dissolver o parlamento regional, o que não é o caso, ou enviar uma mensagem que seria lida pelo presidente deste órgão de soberania da Região, Miguel Mendonça”. Governo Regional promove estudo sobre hipertensão arterial O Governo Regional da Madeira promove em parceria com o Instituto de Biologia Molecular e Celular da Universidade do Porto, um estudo sobre a prevalência da hipertensão arterial na população do arquipélago. De acordo com uma informação divulgada pela secretaria dos Assuntos Sociais madeirense, esta iniciativa está inserida no Programa Regional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardio e Cerebrovasculares, tendo por objectivo principal determinar as

prevalências da hipertensão arterial nos residentes na Madeira com idade superior aos 18 anos. O resultado do estudo contribuirá para a avaliação dos cuidados de saúde prestados a este tipo de doentes e a identificação dos principais factores de risco, refere a Secretaria Regional. O trabalho de campo abrangerá uma amostra representativa dos onze concelhos do arquipélago, num total de mil indivíduos que acedam voluntariamente a participar. Aos seleccionados serão entregues questionários e feitas medições de tensão arterial e análises sanguíneas. O estudo deverá ficar concluído dentro de aproximadamente seis meses. Tribunal Constitucional deu razão à pretensão do presidente do Governo Regional sobre OE 2008 O Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao presidente do Governo Regional da Madeira e declarou a ilegalidade de normas do Orçamento de Estado para 2008 em matéria de administração regional por violação do Estatuto desta Região. O presidente do Governo Regional pediu ao TC a declaração com força obrigatória legal, a ilegalidade de normas dos Orçamento de Estado de 2006, 2007, 2008 na parte referente à administração regional da Madeira invocando que violavam o Estatuto Político Administrativo. Jardim invocou que o diploma que aprovou o OE para 2008 sobre a possibilidade de destacamento, requisição e transferência de funcionários da administração regional para a administração directa e indirecta do Estado colidia com a garantia da mobilidade estatuída no Estatuto, que é uma lei de valor reforçado. A situação era idêntica para os diplomas que aprovavam os OE 2006 e 2007. O Tribunal Constitucional numa decisão divulgada na última semana, considera que "a disposição constante da Lei do Orçamento não pode efectivamente prevalecer sobre o Estatuto Político Administrativo da Madeira, nem pode suspender a sua vigência". Por isso, o TC "declarou com força obrigatória geral, a ilegalidade, a norma do Orçamento de Estado para 2008, por violação do Estatuto na parte relativa à administração regional da Madeira" no que diz respeito ao pedido relativo à administração regional".

Quanto aos OE de 2006 e 2007, o TC decidiu não conhecer a matéria por estarem já revogadas, considerando "não haver interesse jurídico na apreciação da legalidade de normas não vigentes". O acórdão foi votado por maioria, tendo quatro juízes votado em sentido contrário.

Porto do Funchal com acesso limitado a pessoas e automóveis O acesso de pessoas ao Porto do Funchal pode vir a ser vedado, tal como já acontece com os automóveis quando se encontram atracados navios de cruzeiro, em conformidade com as normas de segurança internacionais. Estas medidas decorrem das orientações inscritas pelo ISPS - International Ship and Port Facility Security) Code e na sequência da candidatura apresentada pelo Governo da Região para certificação do porto. Bruno Freitas, presidente do Conselho de Administração dos Portos da Madeira, começa por salientar que a certificação dos portos é um importante argumento para a Madeira ser escolhida pelos maiores navios de cruzeiro, em particular daqueles que operam nos Estados Unidos da América e na Europa. A implementação das normas de segurança trará limites ao acesso de pessoas e viaturas ao Porto do Funchal, mas que segundo Bruno Freitas têm de ser tomadas para oferecer garantias de segurança aos armadores e agentes de navegação. Conforme revelou, o incumprimento das regras poderá impedir o acesso de navios de cruzeiro à Região, pois se algum navio escalar nas 10 últimas paragens um Porto que não cumpra o código, poderá ser proibido de escalar os portos dos EUA. “Para a Madeira, esta situação significa uma perda enorme em termos da economia e da vinda de navios ao Porto do Funchal, passamos, de certa forma, a ser tratados como um país de terceiro mundo e isso não interessa sendo, neste momento, o maior porto nacional”, frisou Bruno Freitas. Durante os dias em que estiverem ancorados navios de cruzeiro, o trânsito automóvel será vedado, assim como será limitado o acesso apeado de pessoas e a actividade de pesca, sobretudo depois das 22 horas. Apenas serão autorizadas viaturas das forças policiais, agentes de navegação, táxis e transportes públicos para recolha de passageiros.

1,1 milhão de euros para renovar imagem da Ribeira da Janela O Governo Regional, através de um contrato-programa assinado com a Câmara Municipal do Porto Moniz, vai proceder ao arranjo urbanístico do sítio da Eira da Achada, na Freguesia da Ribeira da Janela, num investimento de 1 milhão e 135 mil euros. A obra, que terá um prazo de execução de 330 dias, visa renovar a imagem da localidade e criar uma zona de lazer para a população da freguesia, designadamente através da concepção de passeios, estacionamentos e miradouros, espaços para crianças e zonas para piqueniques. Estão previstos dois miradouros ligados por um novo arruamento, um com vista sobre a Costa Norte (desde o Seixal até à Boaventura) e outro com vista sobre a Ribeira da Janela. Junto à Estrada Regional será criado um parque de estacionamento para viaturas ligeiras e para um autocarro. O miradouro será dotado de instalações sanitárias e de um espaço comercial de apoio ao utilizador. cobertos de neve Os Picos altos da Madeira

- Arieiro

(1.818 metros) e Ruivo (1861 metros)

-

encontravam-se, no último dia 1, cobertos de neve, disse, à Agência Lusa, uma fonte do posto Florestal. "Tem caído granizo e alguma neve e agora faz algum vento", disse a fonte contactada pela Lusa que acrescentou que "a altura não é muita mas já faz um manto branco". Devido à neve e ao piso escorregadio, a Polícia de Segurança Pública interditou a circulação viária entre o Poiso e o Pico do Arieiro. De qualquer modo, foram vários os madeirenses que foram ver a neve ou, pelo menos, tentar.

Comunidades: “Portugal no Coração” traz à Madeira mais dois emigrantes na Venezuela O programa desenvolvido pela Secretaria Regional dos Recursos Humanos em parceria com o Estado Português, “Portugal no Coração”, que tem trazido à Madeira dezenas de

emigrantes em visita à sua terra natal, trouxe desta vez á Região mais dois emigrantes madeirenses na Venezuela. João Freitas e Fernando Silva, que não vinham à Madeira há 53 e 27 anos, respectivamente, foram recebidos na Vila Passos pelo secretário regional que tutelas as Comunidades Madeirenses, Brazão de Castro. Os dois emigrantes, já com alguma idade, gostaram do que viram e disseram que “a Madeira está muito diferente”, neste regresso após muitos anos sem poder visitar a sua terra. João Freitas regressa dentro em breve a Venezuela, nomeadamente para um lar de terceira idade construído por iniciativa de madeirenses e que o Governo Regional apoiou, após os temporais ocorridos na região de Vargas. Fernando Silva fica na Região até Janeiro na companhia de familiares residentes, podendo assim assistir à passagem de ano na Madeira, o que já não acontecia desde 1960.

Economia: Administração dos CTT anuncia contratação de pessoal na Madeira O presidente do conselho de administração dos CTT garantiu, no passado dia 3, que o quadro de pessoal da empresa será em breve reforçado na Madeira com novos carteiros e pessoal para atendimento. Segundo Estanislau Costa, a admissão de pessoal deverá acontecer "ainda este ano e no próximo ano" e, numa fase posterior de modernização, a empresa vai apostar também nas lojas de conveniência. Estanislau Costa chefia a delegação do conselho de administração que efectuou uma visita de dois dias à Madeira, que visou sair de Lisboa e reunir com os clientes e poderes locais e regionais. O programa da deslocação incluiu a inauguração das obras de remodelação das lojas postais da Calheta, Arco da Calheta, Estreito de Câmara de Lobos e Caniço. Estanislau Costa salientou que os CTT investiram nestes projectos mais de 500 mil euros e a curto prazo será investido o mesmo montante noutras estações, visando "melhorar as condições de acesso dos clientes e de trabalho dos funcionários".

Na passada segunda-feira, os CTT lançaram um novo serviço a nível nacional, o tarifário ao segundo do operador móvel Phone-IX, um dos eixos estratégicos dos CTT que nos primeiros seis meses de operação chegou aos 100 mil utilizadores. "Não somos um grande operador móvel, mas estamos vocacionados para as famílias e operadores individuais", disse Estanislau Costa. O presidente do conselho de administração dos CTT considerou ainda que "os Correios sempre tiveram uma boa imagem na Madeira e até reforçaram os serviços com a viagem de um avião cargueiro, prosseguindo a política de serviço de qualidade". Na região, a empresa tem 333 funcionários, 28 estações de correios e 23 postos, 77 agentes de "payshop" e 113 veículos, fazendo os carteiros 150 percursos diários numa média de 4500 quilómetros, disse Estanislau Costa. Sobre os atrasos que todos os anos se verificam na quadra de Natal, o responsável referiu que "a experiência demonstra que é possível acautelar a situação, embora por vezes possa haver alguns inconvenientes de sobrecarga não esperados". Governo vai alienar os 43 por cento da Cimentos Madeira O Governo Regional da Madeira vai alienar os 43 por cento que detém no capital social da empresa Cimentos Madeira, segundo um despacho publicado no Jornal Oficial da Região. O anúncio, publicado segunda-feira, resulta de uma decisão saída da reunião de Conselho de Governo de 23 de Outubro. No despacho, é atribuído ao secretário Regional do Plano e Finanças um mandato para que este dê conhecimento da venda à gerência da Sociedade Cimentos Madeira. O secretário regional fica ainda encarregue de solicitar a convocação de uma Assembleia-Geral para votação da alienação e de assinar todos os actos necessários. A Cimentos Madeira é detida em 57 por cento pela Secil, sendo os restantes 43 por cento do Governo Regional. Espanha, França, Itália, Madeira e Reino Unido são os destinos com mais procura na campanha TAP Discount Os destinos mais procurados na promoção de viagens a baixo custo da TAP para a Europa - TAP Discount - foram Espanha, França, Itália, Madeira e Reino Unido, disse à Lusa fonte oficial da companhia aérea.

A campanha de promoção de viagens a baixo custo para a Europa começou no dia 15 de Setembro e terminou na sexta-feira, dia 31, mas o período para as viagens decorre entre 01 de Outubro e 31 de Maio de 2009. Em declarações à Lusa, fonte oficial da TAP disse que "Espanha, França, Itália, Madeira e Reino Unido foram os destinos mais procurados", escusando-se a adiantar mais pormenores. Para esta campanha, a TAP disponibilizou 300 mil lugares para 35 destinos europeus à partida de Lisboa e 13 destinos na Europa à partida do Porto. Decoradora madeirense Nini Andrade premiada com hotel em Lisboa O hotel Fontana Park em Lisboa, decorado pela arquitecta de interiores madeirense Nini Andrade, foi nomeado para o Prémio Europeu de Design de Hotéis. Em declarações à agência Lusa, a decoradora confirmou que aquela unidade hoteleira foi considerada como o melhor design de interiores, de quartos, bar, entrada e restaurante da Europa (The European Hotel Design Awards). A entrega de prémios teve lugar no início de Novembro, em Londres. "É sempre bom ver o nosso trabalho reconhecido como o melhor da Europa, realmente não é todos os dias. Mas o engraçado é que quando temos conhecimento deste tipo de situações nem conseguimos aproveitar, porque já estamos completamente absortos noutros projectos", declarou. O trabalho de Nini Andrade tem sido reconhecido a nível mundial, com menções nas revistas Times, Financial Times e Harrods, alguns dos quais receberam prémios internacionais. A decoradora madeirense foi, por exemplo, responsável pela decoração do Hotel AquaPura, na zona do Douro, considerado o melhor hotel de Portugal e presentemente está a desenvolver projectos no Funchal (Hotel "The Wine"), no Porto, para uns investidores árabes no Algarve, além de um novo conceito de design a decorrer em Cabo Verde. "Criei também uma linha de móveis para hotéis, que foi apresentada numa feira em Xangai, cuja comercialização comercial está em fase de negociação com várias marcas", acrescentou.

Educação e cultura: Governo regional "deve apoiar Festival Internacional de Cinema do Funchal" O presidente da câmara do Funchal defendeu esta semana que o Governo Regional deve apoiar o Festival Internacional de Cinema da capital madeirense como mais um evento potenciador do turismo e da economia regional. O autarca salientou que o município apoia esta iniciativa, "que tem sido um sucesso" e está orçada em cerca de 115 mil euros, com apenas uma média anual 55 mil euros, lamentando que as ajudas "sejam escassas por parte das entidades públicas e privadas" que não estão a encará-lo como "relevante" para a região. "Este é o exemplo de um evento que pode contribuir para a divulgação da Madeira e da cidade no exterior", realçando que teria um efeito multiplicador na economia madeirense em Novembro, um mês considerado mais fraco para o turismo do arquipélago. Miguel Albuquerque falava na apresentação do IV Festival Internacional de Cinema, que decorre de 07 a 15 de Novembro no Teatro Municipal Baltazar Dias, trazendo à Madeira a actriz italiana Claudia Cardinale, que receberá o "Prémio Carreira". O autarca afirmou que a Madeira "tem potencialidades para ter um bom festival de cinema, embora nunca venha a ser o melhor do mundo". Este festival é organizado pelo Plano XXI e tem como objectivo principal dar aos amantes da sétima arte a possibilidade de verem filmes que são afastados dos circuitos comerciais. O primeiro ponto marcante do evento é a exibição, a 8 de Novembro, de "Blindness", de Fernando Meirelles, baseado no romance de José Saramago "Ensaio Sobre a Cegueira", que será apresentado no Funchal cinco dias antes da estreia nacional. Henrique Teixeira da Plano XXI anunciou que este ano estão em concurso uma dezena de películas: "Tricks" e "Strawberry Wine" (Polónia), "Im'M from Titov Veles" (Macedónia), "Kino Lica" (Croácia), "A Via Láctea" (Brasil), "The Icebomb" (Alemanha), "Of Parents and Children" (República Checa), "Estômago" (co-produção brasileira e italiana), "Lonely Tunes of Teheran" (Irão) e "For My Father" (Israel), que serão galardoados como Melhores Filme, Actor e Actriz, Realizador, prémio especial do público e do júri.

O programa de nove dias integra conferências, apresentações e debates, estando dividido em várias secções, sendo que na "Panorama" será apresentada a obra "A Corte do Norte", baseada na obra de Agustina Bessa-Luís, numa ante-estreia da obra do realizador João Botelho, filmada em 2008 no norte do país e na Madeira. Com o objectivo de promover e incentivar criadores na Madeira acontecerão duas "premiéres", uma competitiva, à qual concorrem oito curta-metragens, e outra incluindo a apresentação de dois documentários feitos na região. Ópera "Orquídea Branca" esgotou no Teatro Municipal do Funchal A ópera "Orquídea Branca", que esteve por cinco dias no Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal, esteve com lotação esgotada até ao último dia de exibição, no último dia 2. A iniciativa deverá ser reposta em 2009, disse à agência Lusa Carlos Gonçalves, um dos responsáveis pela realização deste evento. Carlos Gonçalves é director do Gabinete Coordenador de Educação Artística (GCEA) da Secretaria Regional da Educação e Cultura madeirense, entidade que, através da Associação Amigos do GCEA, encomendou esta produção, na qual investiu cerca de cem mil euros. "A ópera 'Orquídea Branca' está a ser um sucesso em todos os aspectos e é uma aposta ganha" disse na quarta feira, dia 28 de Outubro, salientando que este foi um projecto muito arriscado", que começou a ser delineado e pensado com antecedência, "há três anos, projectado para integrar o programa comemorativo dos 500 anos, o que deu algum tempo para amadurecer ideias, melhorar e conseguir os patrocinadores necessários para que fosse viável" "É também um sucesso do ponto de vista financeiro e a prová-lo está o facto de estar completamente esgotado neste momento. As seis récitas estão esgotadas até domingo, o que garante a receita de bilheteira necessária para o que nos faltava cobrir em termos de despesa", realçou. Esta foi, referiu, "a primeira vez em toda a história da Madeira que se estreou mundialmente uma opera na região, em português" e é uma "experiência a repetir", o que poderá acontecer já em 2009. A "Orquídea Branca", em dois actos e duração de duas horas e meia, tem libreto do escritor português João Aguiar, música do compositor Jorge Salgueiro, conta com 180

artistas em palco, maioritariamente alunos e professores madeirenses do Gabinete Coordenador de Expressão Artística, e alguns cantores de topo a nível nacional e internacional, cantores do Teatro de São Carlos.

Desporto: Jardim admite "convergência" para avanço do projecto do estádio do Marítimo O presidente do Governo Regional da Madeira admitiu no passado dia 5, uma "convergência de opiniões" entre executivo, Câmara Municipal do Funchal e Marítimo para as obras de construção do estádio deste clube nas actuais instalações do estádio dos Barreiros. "Aqui não há acordos nenhuns. Há é apenas o cumprimento de regras municipais e regras financeiras", disse Alberto João Jardim aos jornalistas, reagindo a uma notícia de do Diário de Notícias, segundo a qual já haveria um acordo para avançar com o polémico projecto do Marítimo. Jardim disse ainda que "o que há é vontade de todos para que o Marítimo tenha o seu estádio", acrescentando que "está sempre satisfeito", mesmo quando dizem mal de si: "É sinal de que estou a fazer as coisas bem feitas". O DN revelou que o projecto vai ser reformulado, mudando o auto-silo para debaixo das bancadas, o que vai retirar o espaço que o clube pretendia rentabilizar comercialmente, e não contemplando a cobertura da bancada nascente (antigo peão). Esta será uma forma de ultrapassar impedimentos legais municipais e de reduzir em cerca de metade o custo da obra, que estaria orçado à volta de 50 milhões de euros.

Marítimo derrotou Nacional por 4-2 O Marítimo venceu o Nacional da Madeira, por 4-2, em encontro da sétima jornada da Liga portuguesa de futebol, realizado no Funchal. Os golos foram marcados por Baba, ao minuto 1, por Djalma, aos 45+2, por Marcinho aos 62, sendo que o Nacional conseguiu o primeiro golo aos 67 minutos num lance de Felipe Lopes. O 3-2 foi assinalado por Nené, aos 82 minutos. Bruno marcou o 4-2 com uma grande penalidade.

Apito Dourado: Martins dos Santos e António Henriques condenados a penas suspensas O Tribunal de Gondomar condenou no dia 5, o árbitro Martins dos Santos a 20 meses de prisão, pena suspensa por igual período, no âmbito do processo "Apito Dourado" relativo ao jogo Marítimo-Nacional. O co-arguido António Henriques, ex-elemento do Conselho de Arbitragem da FPF, foi condenado a 28 meses de cadeia, suspensa por igual período. A juíza Manuela Sousa considerou provado que Martins dos Santos praticou um crime de corrupção desportiva passiva e que António Henriques praticou o mesmo crime, na forma activa. No caso de Martins dos Santos, a magistrada entendeu não ter ficado provada a manipulação do resultado do jogo, sem deixar de existir a predisposição para aceitar o aliciamento. O tribunal validou as escutas, apoiando-se em decisões relativas ao processo originário do "Apito Dourado" e em acórdãos da Relação do Porto e do Tribunal Constitucional. "É legítimo o recurso àquela prova", acrescentou. Ao contrário, a magistrada não considerou o relatório de peritagem às jogadas polémicas do desafio, uma vez que os peritos não o confirmaram em sede de audiência. A acusação referia que Martins dos Santos teria como contrapartida, pelo alegado benefício do Marítimo, a promoção do seu filho, Daniel Santos, igualmente árbitro, da terceira à segunda categoria. Porém, a pronúncia referia apenas que Martins dos Santos terá obtido uma "vantagem não concretamente apurada". O tribunal entendeu, a este respeito, que as escutas referiam efectivamente a tese expendida na acusação. "A menção por Martins dos Santos a seu filho [nas escutas] não é fruto de algo criado pela Polícia Judiciária ou pelo Ministério Público. A juíza [de instrução criminal] só retirou [a menção] por confiar que transcrição das escutas era fidedigna", disse a juíza. "Errou a PJ" ao transcrever escutas", omitindo o nome de Daniel, filho de Martins dos Santos, concluiu a magistrada. O jogo em questão, que contava para a 31ª jornada da Superliga 2003/2004, terminou com a vitória do Marítimo por 2-0. O julgamento deste caso chegou a estar marcado para o Tribunal do Funchal, que se declarou incompetente para o efeito por causa territorial.

MADEIRA EMIGRANTE *** 8 DE NOVEMBRO DE 2008 *** FIM