Jf Pagina Do E - Julier Manda Prender Tucanos E Empreiteiros

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA Processo nº :

2009.36.00. 011580-2

Prisão Preventiva Requerente

: Ministério Público Federal

DECISÃO

Trata-se de pedido de PRISÃO PREVENTIVA formulado pelo Ministério Público Federal em desfavor de MARCELO AVALONE, CARLOS AVALONE JUNIOR, JORGE ANTONIO PIRES DE MIRANDA, LUIZ CARLOS RICHTER FERNANDES, ANA VIRGÍNIA DE CARVALHO, ANILDO LIMA BARROS, JOSÉ ANTÔNIO ROSA, JOSÉ ALEXANDRE SCHUTZE, MILTON NASCIMENTO PEREIRA, JAQUELINE FAVETTI, RENATO DE TAL, MARCO AURÉLIO, JOSÉ AUGUSTO DE MORAES e ADILSON MOREIRA DA SILVA, todos devidamente qualificados nestes, com suporte no artigo 312 do Código de Processo Penal, tudo sob o fundamento de que a constrição cautelar é imprescindível à garantia da ordem pública, da ordem econômica, ameaçadas e constrangidas pelas condutas dos Requeridos, e conveniência da instrução criminal. Sustenta o órgão ministerial a existência de práticas ilícitas consubstanciadas, em suma, em fraudes a procedimentos licitatórios destinados à seleção de empresas de construção civil com vistas à realização de obras de saneamento básico com recursos oriundos do Programa de Aceleração do

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Crescimento do Governo Federal –PAC, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT. Segundo os elementos formais dos acontecimentos, em agosto/2007, foram publicados os Editais para as Concorrências Públicas nºs 001 e 002/2007, os quais logo foram passíveis de análise do TCU (em virtude de inúmeras denúncias de vícios), que apontou diversas irregularidades, especialmente, quanto à existência de cláusulas restritivas que direcionariam a escolha do certame ao Consórcio Cuiabano composto pelas construtoras Três Irmãos, Gemini, Concremax, Encomind e Lúmen Engenharia. Em novembro/2007, o referido órgão houve por bem anular os procedimentos licitatórios, sendo publicado, em dezembro do mesmo ano, novo edital (Concorrência Pública nº 006/2007), desta vez dividindo as obras em 07 lotes. Novamente, uma série de irresignações surgiu quanto ao procedimento licitatório, desta vez, em relação aos inúmeros adiamentos de data de recebimento das propostas e sua forma de publicação que estaria a favorecer empresas sediadas em Cuiabá. A celeuma chegou, inclusive, a ser objeto de ação popular, que implicou em nova designação de data para recebimento das propostas(04/03/2008). O resultado do certame foi publicado em 16/04/2008. De seu turno, as investigações realizadas pela Polícia Federal concluíram que a nova Concorrência Pública também foi objeto de manipulação criminosa por agentes públicos e empresários integrantes de uma organização criminosa voltada para fraudar licitações e abater recursos públicos. Irregularidades semelhantes também revestem a Concorrência Pública nº 02/2007, no município de Várzea Grande/MT, segundo conclusão do Tribunal de Contas da União. Dado o número de situações narradas que envolvem os Suplicados, pleiteou o Ministério Público Federal a decretação da prisão preventiva dos principais investigados, notadamente dos empresários e servidores públicos, detentores, em sua maioria, de cargos de chefia e posição estratégica dentro dos órgãos públicos, visando à garantia da ordem pública, da ordem econômica e para assegurar a instrução criminal. 2/49

É o relato. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Precedem a peça ministerial investigações vazadas no inquérito policial nº 2009.36.00.005169-7 e procedimento de interceptação telefônica nº 2007.36.016226-0 realizados pela autoridade policial, além de notas técnicas elaboradas pelo Tribunal de Contas da União. Descreveu o MPF, de forma minuciosa, a existência de irregularidades de gravidade considerável nos procedimentos administrativos destinados à seleção de empresas de construção civil, com vistas à realização de obras de saneamento básico com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal – PAC, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT, que totalizam cerca de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). As condutas ilícitas narradas permitiram, segundo o arcabouço probatório que instruiu o pedido prisional, a concretização de procedimentos administrativos licitatórios completamente viciados, implicando em franca violação à supremacia do interesse público sobre o privado, consubstanciada na restrição dolosa à participação dos licitantes e sobrevalorização dos preços contratados. Esse roteiro está devidamente fundamentado nas provas amealhadas. Há evidências de conluio entre os servidores das prefeituras, notadamente ocupantes de cargos estratégicos, ligados ao procedimento licitatório, com empresários do ramo de construção e também com os Sindicatos da categoria profissional (SINCOP e SINDUSCON), para viabilizar a consumação dos certames fraudulentos. A narrativa ministerial encontra amparo no requerimento de lavra da autoridade policial para a realização de medida cautelar de busca e apreensão deferida por este juízo e respectiva documentação produzida no inquérito policial nº 2009.36.00.005169-7 e seus procedimentos incidentais (interceptação telefônica nº 2007.36.016226-0 e quebra de sigilo bancário e fiscal nº 2008.36.00.016550-8). Por relevante ao vertente feito, trago à colação trecho da decisão deste Juízo, exarada na cautelar de busca e apreensão: “Os elementos de

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prova presentes na investigação policial revelam a existência de uma organização criminosa dedicada a fraudar toda a licitação destinada à seleção de empresas de construção civil para a realização de obras de saneamento básico com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal – PAC, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT. De se registrar que o Ministério Público Estadual (Certidão de fls.462/464) atesta a existência de denúncia anônima recebida em 13/02/2008, que antecipava o resultado da citada concorrência, revelando ainda a presença de meios ilícitos utilizados para excluir a participação de outros licitantes. Constata-se pela exposição da Autoridade Policial, no tocante às participações das empresas na primeira sessão de entrega de documentação e proposta (fevereiro/2008-fls.09/10), posteriormente anulada, e na segunda sessão (março/2008- fls.12/13), bem como à vista do resultado do certame (fls. 14/15), que as indicações levadas a termo pelo MPE em decorrência de denúncia anônima relatando as fraudes, correspondiam aos resultados ali obtidos. De sua vez, as interceptações telefônicas judicialmente autorizadas evidenciam que o mecanismo utilizado para fraudar o procedimento licitatório ocorria, basicamente, em duas frentes: primeiramente, mediante conluio com o SINDUSCON – Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso e SINCOP – Sindicato da Construção Pesada, restou determinada a participação das empresas locais escolhidas para atuarem no certame. Em conseqüência, apurou-se uma série de atos destinados a afastar as demais empresas filiadas, preteridas na disputa. Em uma segunda frente, destacam-se atos a afastar a participação de empresas sediadas fora do Estado, notadamente de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiânia, Distrito Federal e Maringá. Insta ressaltar ainda que a “escolha” dos participantes da licitação contava ainda com a anuência do próprio Poder Público, responsável pela realização do certame. Desenhou-se,

dessa

forma,

um

procedimento

licitatório

completamente viciado, por acordos pré-existentes entre os concorrentes para a divisão das obras. Cumpre, ainda, doravante, transcrever-se e destacar-se o que restou apurado acerca da participação dos Requeridos nos fatos objeto da investigação policial.”

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Os empresários MARCELO AVALONE, CARLOS AVALONE JUNIOR, JORGE ANTÔNIO PIRES DE MIRANDA, ANILDO LIMA BARROS, que compõem com suas empresas (CONSTRUTORA TRÊS IRMÃOS, CONSTRUTORA CONCREMAX

e CONSTRUTORA GEMINI) o CONSÓRCIO CUIABANO, bem

como LUIZ CARLOS RICHTER FERNANDES e JOSÉ ALEXANDRE SCHUTZE, também empresários, mas ocupantes dos cargos de Presidente dos SINDICATOS – SINCOP E SINDUSCON, são apontados como os grandes incentivadores e beneficiários do esquema criminoso, atuando ativamente em todas as frentes (ora afastando da concorrência empresas locais, ora afastando empresas sediadas em outros Estados). A decisão exarada nos autos de busca e apreensão, em inúmeros momentos, descreve suas condutas lesivas. Assim passo a transcrever os trechos: “Em relação aos atos destinados à escolha das empresas locais para as quais seriam direcionadas as obras, destaca-se a atuação do CONSÓRCIO CUIABANO, formado pelas Construtoras TRÊS IRMÃOS (leia-se MARCELO

e

CARLOS

AVALONE),

GEMINI

(ANILDO

LIMA

BARROS),

CONCREMAX (JORGE ANTÔNIO PIRES DE MIRANDA), ENCOMIND (RODOLFO AURÉLIO BORGES DE CAMPOS) e LUMEN ENGENHARIA; do SINDUSCON – Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso, na pessoa de seu presidente, LUIZ CARLOS RICHTER FERNANDES, também diretor da CONENGE ENGENHARIA e representante da GEOSOLO; e SINCOP – Sindicato da Construção Pesada, através de seu presidente JOSÉ ALEXANDRE SCHUTZE, proprietário da GEOSOLO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA). Frise-se que aos sindicatos cabia o importante papel de convencimento e facilitação da ação dos demais interlocutores ( os empresários “escolhidos” ). Nesse sentido, são extremamente graves os diálogos registrados dias antes da data inicialmente fixada para o recebimento das propostas, que ocorreria em 22/01/2008. neles, são discutidos os acertos que buscavam confirmar a distribuição dos lotes objeto do edital de concorrência pública: Indice................: 5390984 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599811817

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localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 17/01/2008 Horario...............: 19:04:20 Observações...........: ANILDO X ALEXANDRE. (PAC.) XY + (ARE1) (CDEA) (ARE1) Transcrição...........: Alexandre - Alo! Anildo - Alexandre! É Anildo. Al - .....fala Anildo... An - ...esta me escutando... Al - Estou...aquele negócio que voce me pediu hoje, já tá tudo certo... An - Voce esta aonde? Al - Estou no J. Petrópolis. An - No assunto do SINCOP, voces já definiu quem vai entrar nesse processo? Al - Voce falou que ninguem devia entrar!!!!! An - Não !!! o do Sincop ! Não nos outros...aquele que ficou determinado pra voces. Al - Falei pra ninguém entrar. An - Mas então nós vamos pegar também ? Al - Voce falou pra nós....o menino até perguntou : quer que entra? Voce falou não. An - Não, eu não quero que entra nos 4 nossos, no do Sincop é de voces....pode conversar comigo hoje? Venha aqui na concremax... Al - estou indo.

Destaca-se que, à vista da denúncia anônima e do resultado obtido na licitação, o lote 07 seria destinado à empresa indicada pelo SINCOP, no caso, o consórcio GEOSOLO/ LAGE/LINCE, que tem José Alexandre Schutze como representante da primeira firma. Havia preocupação também quanto à participação na licitação de outras empresas não “eleitas” no acordo: Indice................: 5429509 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599811817 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 22/01/2008 Horario...............: 11:46:56 Observações...........: ANILDO X MARCELO AVALONE XY (VG) + (CDEA) (PGT) (ARE1) (ARE2) Transcrição...........: Marcelo: Alô. Anildo: Alô Marcelo? Marcelo: Bom? Anildo: Olha ontem falei eu com o( não compreendido), a parte de planilha esta tudo Ok, hoje era para o Túlio encaminhar isso aí para o Sec. de Planejamento, já para fazer o contrato de reratificação entendeu? Marcelo: É pois é, essa parte que agora vai pegar. Acho que já tá até resolvido. Anildo: Hoje o Murilo esta reunido com todos os secretários, a tarde eu vou ter que ir lá falar com o Murilo, eu vou falar com o Braga lá, eu vou falar com o Dito(Dito Loro) vê se ele já mandou o negócio pro Braga, eu vô pedir pro Braga acelar pra fazer urgente e urgentíssima, pra ver se a gente assina. Marcelo: Nós temos que pegar o Olindo aí e contratar ele pra fazer. Anildo: É mas deixa eu mexer um pouco primeiro, isso não é o Olindo quem faz, isso aí quem faz é o (incompreensível).

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Marcelo: Isso independente da nossa parte política de tá em cima, senão não anda. Anildo: É nos temos que fazer um acerto com o Olindo, mas nós vamos fazer mais pra frente, fica tranquilo. Marcelo: Tá. Anildo: eu vou lá a tarde, vou tentar ver se consigo correr com esse negócio. Marcelo: Tá o outro assunto...(interrompido). Anildo: A gente entra com a medição pô. M - O outro assunto nosso lá, só pra te por a par né, ontem nos já tivemos na Encomid eu e o Jorge. Anildo: Como que foi lá com o Rodolfo? Marcelo: Isso conversamos, tivemos a conversa e ouvimos ele no assunto, e estou de novo aqui na Encomind já dando continuidade, pra fazer umas ações agora aqui né, já marquei a tarde com o outro que esta trabalhando junto com o Jorge pra gente conversar(?). Anildo: Tá! Marcelo: É interessante segundo o pessoal de fora aí. Anildo: Tá! Marcelo: E aí eu queria que voce fizesse o seguinte, convocasse uma reunião no sindicato lá, lá com o Luciano. Anildo: Sincop? Marcelo:Sincop tá, pra botar o Sincop pra ajudar a gente a resolver essas cinco empresas que são lá sindicalizadas. A - Vou marcar amanhã então, marcar amanhã então? Marcelo: Temo lote pru aqui, vocês são daqui. Anildo: Eu vou marcar amanhã 8 h da manhã com o Alexandre pode ser? Marcelo: Amanhã eu não posso participar, amanhã eu tô com o pessoal(incompreensível) Anildo: Então mas então você tem que ver o horário que você pode pô. Marcelo: É amanhã eu não posso. Anildo: Então depois de amanhã 8 h. Marcelo: Depois de amanhã pode ser. Anildo: Depois de amanhã 8 e meia, não vamos marcar 8 h porque tá muito cedo. Marcelo: Muito cedo, 8 e meia. Anildo: 8 e meia tá, depois de amanhã já marco com o Alexandre e o pessoal lá. Marcelo: Tá, na reunião não é colocar. Olha tem essas empresas aqui, que precisam ser chamadas aqui e falar que que Sindicato já tratou o assunto, agora individualmente não cabe ao sindicalizado. Anildo: Tá bom? Marcelo: Então tá oito e meia. Anildo: 8 e maia depois de amanhã tá combinado.

Indice................: 5439045 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 23/01/2008 Horario...............: 12:08:25 Observações...........: RODOLFO X MARCELO AVALONE. + (CDEA) (ARE1) Transcrição...........:(Jorge esta junto com o Marcelo) Avalone fala q esta saindo pra ir na Delta....Rodolfo diz q ia passar ai pra entregar a lista pra vc....Avalone fala q não pode esperar e diz q o Jorge vai receber a lista...Marcelo passa o o telefone para Jorge e eles marcam de se encontrar no Parque Mãe Bonifácia. Indice................: 5433924 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........:

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localização do Contato: Data..................: 22/01/2008 Horario...............: 19:06:08 Observações...........: AVALONE X JORGE PIRES XY + (ARE3) (CDEA) (ARE1) GO Transcrição...........: Marcelo retorna uma ligação, dizendo que ligaram desse telefone pra ele, Rita diz que deve ter sido Mário Candia ou Jorge Pires, Marcelo diz que deve ser o Jorge, e pede pra falar com ele : Jorge - E aí chefe, estou aqui te representando, pra liberar a saída de bois da fronteira com ICMS de 1 %.... Marcelo - O negócio e o seguinte, o assunto do Dinho, o Guilherme é menos problema do que imaginávamos....ele falou que não tem problema, mas nesse assunto ele é sócio do Leonardo Lima Verde, estou conversando com o Jorge esta tudo certo, é só ele definir o número que eu não vou entrar...Eu falei: Dinho o Jorge falou com ele na minha frente e não foi bem assim, mas tudo bem...eu até achei que ele não tem documento. Jorge - Documento ele tem, ele quer fazer o compromisso de não entrar naqueles trem, ele quer só o de SP, sem entrar nos nossos...na pré avaliação se ele tiver dentro quer conversar, ele esta jogando muito firme... Marcelo - Ele falou que voce acha que ele não tem documento... Jorge - Eu não.... Marcelo - Ele disse: O Jorge me ligando dando um número que der certo, o Leonardo concordar eu nem entro.....esta melhor a conversa. Jorge - Falou com o carlinhos ? Marcelo - Ainda não consegui falar com ele, mas falo ainda hoje. Jorge - Me liga, se ele não puder eu vou com o Anildo, mas em SP era bom ele ir, já foi pres. do Sindicato... Marcelo - Inclusive depois que voce saiu, o Luis Carlos e o Esper voltaram lá ficaram uma hora me enchendo o saco, falei turco tá bom entra em que voce quiser. Ele saiu dizendo que ia entrar em 2 lotes, em vez de voces derem pra nós, nós e que devolveremos o que não é nosso...eu disse : não vou discutir... Jorge - O cara esta chegando hoje a noite, pra falar do negócio de Goiania, nós temos que agendar amanhã cedo... Marcelo - Eu estou com problema amanhã, tenho audiencia na JF....mas é bom ir em dois...tá bom qualquer novidade te ligo. Indice................: 5459987 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 25/01/2008 Horario...............: 09:38:29 Observações...........: MARCELO X LUIS CARLOS (CONENGE) XY. + (CDEA) (ARE1) Transcrição...........: Marcelo - Alo. Luiz - Marcelo, Luiz carlos, tudo bem? M - Tudo. L - Recebi o recado da reunião. Posso levar o Esper ? M - Pode, voce acha bom? L - Depois ela vai reclamar que foi alijada do sistema. ...ele atrapalha depois se não for convidado. M - A reunião é apenas um chek list, ver o que cada um pode fazer. L - Outra coisa fala pra ele que voces estão muito preocupado com o sinduscon, voces tem que se preocupar com as empresas de fora. Indice................: 5524109 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811

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localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 31/01/2008 Horario...............: 10:02:18 Observações...........: JORGE PIRES X MARCELO AVALONE.+ (ARE1) (CDEA) Transcrição...........:MARCELO DISSE QUE ESTA AGUARDANDO BERINHO (possivelmente aliado de mauro mendes) AGORA. DISSE QUE O LUIS CARLOS QUE CONVERSAR SOBRE O LOTE DO SINDUSCON. Jorge - Alô Marcelo - Oi Jorge Jorge - E ai tá bom? Marcelo - Tudo bem e você? Jorge - Alguma novidade? quais são as instruções? Marcelo - Tô aguardando o Berinho agora. Jorge - A porque o Lima ligou pra mim que precisa resolver a vida dele, que ele vai viajar e tal Marcelo - Vai viajar que horas? Jorge - sete horas da manhã, eu tô a disposição Marcelo - Então beleza, nós tamo...ele diz que tá numa reunião acho que tá no Maurinho..O secretario tá no distrito e tal, bom acho que deve tá no Mauro, terminando lá ele ligava pra marcar...Beleza, o Luiz Carlos também quer conversar sobre o assunto do lote do Sinduscon Jorge - Eu tô a disposição tá? Marcelo - Tá bom beleza Jorge – Tchau

Ainda preocupados com a participação de outras empresas na licitação, o investigado ANILDO LIMA BARROS certifica-se também da não participação do então Presidente da FIEMT (Mauro Mendes), e diretor da empresa BIMETAL: Indice................: 5582120 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599811817 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 05/02/2008 Horario...............: 17:31:17 Observações...........: MAURO X ANILDO. PROJETO FIEMT XY. + (CDEA) (ARE1) Transcrição...........: Anildo - Dr. Mauro. Mauro - Meu caro amigo anildo... A - O que foi , numa terça-feira de cinza em pleno carnaval? M - Estou trabalhando normal.. A - Estou em Bonito..... M - Aquele projeto da FIEMT, que é pra amanhã, esta tudo ok? Como esta lá? A - Tudo sobre controle, quem tá conduzindo esse assunto é o Jorge Pires, ele é que chega o ultimato no pessoal... M - Aquele dia que nós conversamos na FIEMT, sobre o projeto, inicialmente não sabia de nada... A - Deixa eu te perguntar : Voce esta com o Bero bero ? M - Inicialmente , estava depois ele ficou sozinho....(Cai a ligação). Indice................: 5582142 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS)

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Fone Alvo.............: 6599811817 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 05/02/2008 Horario...............: 17:33:22 Observações...........: ANILDO X MAURO XY. + (PAC) (FPA) (CDEA) (ARE1) Transcrição...........: Mauro - Oi. Anildo - Caiu... M - Aquele dia eu falei que se aquela proposta pra diretoria, tivesse concenso, eu embora presidente, acataria a proposta da Diretoria. ...Se tivesse consenso, de maneira alguma eu iria brigar com a diretoria, mas se cada um for propor algo diferente eu também ia por a minha proposta. A - Voce esta nesse projeto sozinho ou acoplado com o pessoal de fora? M - Sozinho, só por causa do atestado...estava tudo pronto...mas falei larga a mão... A - Vou falar com voce com sinceridade, nós estamos nesse trem até o fim, estamos a um ano e pedrada nesse projeto...eu acho que voce não é bem desse "metiê", é melhor voce ficar fora dessa guerra, é um conselho que eu te dou...vai ficar ruim pra voce, sai fora , vai por mim...por tudo que o povo te respeita...essa guerra é dos outros...."bero bero" esta fora do processo a anos, não dá pra entender...é um cara que não esta no ramo...não vai virar nada e o pau vai comer até o fim da vida. M - Acho que ele não esta nem aí, ele viajou pra fora do país... A - Pois é, acho que ele nem vai participar....jogou a culpa toda em cima do Avalone...mas não é só o Avalone, tá todo mundo, é uma caixa de marimbondo do caralho...fica quieto, na sua, voce vai se queimar, não precisa disso. M - Eu só queria essa confirmação, voce me falando isso tá ok. A - Estou te falando isso como amigo, vai se queimar, não vai levar e se levar vai ser pior...sai dessa guerra...nós estamos guerreando contra o inimigo, guerrear nas costas ninguém aguenta isso...guerra com gente de casa é foda...nossa guerra principal é com o "alcaire". M - Com quem? A - Com o "Alcaire", ele foi falso, nojento, tudo de ruim...se não sair pra nós não sai pra ninguém, nem pra Cuiabá nem pra porra nenhuma...um abraço presidente.

Convencido de seu intento, Anildo Lima Barros dá a notícia a Jorge Antônio Pires de Miranda (Concremax): Indice................: 5582316 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599811817 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 05/02/2008 Horario...............: 17:54:30 Observações...........: ANILDO X JORGE PIRES.(PAC.) XY. + (CDEA) (ARE1) Transcrição...........: Anildo: Que o Mauro ligou para mim, o presidente, eu falei para ele , vou te dar um conselho, essa guerra acho melhor voce nao entrar, sai fora desse aí ( a licitação), voce um menino que tem um futuro brilhante pela frente, nao entra nessa que voce vai arrumar uma confusao por resto de sua vida, isso e uma coisa que marca., entao sai fora dessa porra, não importa como, não é o seu negocio, rapaz. ai eu falei para ele voce esta junto com o berobero, ele respondeu que não o bero-bero arrumou outro caminho. O bero-bero esteve fora um tempao e agora quer entrar pela porta do fundos. So que o bero-bero esta no desespero e voce nao esta porra. Entao voce que sabe. Ele perguntou como esta?Como esta o seguinte, o trem nos nao abrimos, na alegria e na tristeza, nao tem brincadeira ai ,ai e coisa seria do que voce pensa , o pau vai cantar pra todo lado, entao sai fora , ai ele falou assim entao ta bom anildo, ai ele(mauro) disse entao eu vou sair desse troço, ai entao sai, e depois se voce confia no seu amigo voce saber la frente que voce fez a coisa certa, primeiro que voce nao vai levar, se nos levarmos niguem vai levar, ponha isso na sua cabeça, Mauro- aé? é sim mesmo que voce

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escutou, nao tem brincadeira e agora a minha briga e com Alcaid, entao disse sai disso ai nao e bom para voce. J - Humm...que dia voce chega? A - No final de semana. J - Depois eu te ligo...um abraço.

Os episódios acima descritos, contaram assim, com a participação efetiva de ANILDO LIMA BARROS; JOSÉ ALEXANDRE SCHULTZ; MARCELO AVALONE; JORGE PIRES DE MIRANDA; e LUIZ CARLOS RICHTER. Adentrando a segunda fase do esquema criminoso composto por inúmeras condutas tendentes a afastar a participação de licitantes oriundos de outros Estados, é possível constatar vários diálogos que entrevêem a realização de subornos e acordos de subcontratação. Insta ressaltar que, ao analisar tais ações, constata-se a participação de servidores públicos, responsáveis pela gestão do procedimento licitatório, favorecendo as empresas locais. Para fins didáticos e na linha da representação apresentada pela autoridade policial, passo a destacar a atuação dos investigados, notadamente de Marcelo Avalone, Carlos Avalone Junior, Anildo Lima Barros e Jorge Pires de Miranda para afastar ou compor com as empresas sediadas em São Paulo: Indice................: 5433924 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 22/01/2008 Horario...............: 19:06:08 Observações...........: AVALONE X JORGE PIRES XY + (ARE3) (CDEA) (ARE1) GO Transcrição...........: Marcelo retorna uma ligação, dizendo que ligaram desse telefone pra ele, Rita diz que deve ter sido Mário Candia ou Jorge Pires, Marcelo diz que deve ser o Jorge, e pede pra falar com ele : Jorge - E aí chefe, estou aqui te representando, pra liberar a saída de bois da fronteira com ICMS de 1 %.... Marcelo - O negócio e o seguinte, o assunto do Dinho, o Guilherme é menos problema do que imaginávamos....ele falou que não tem problema, mas nesse assunto ele é sócio do Leonardo Lima Verde, estou conversando com o Jorge esta tudo certo, é só ele definir o número que eu não vou entrar...Eu falei: Dinho o Jorge falou com ele na minha frente e não foi bem assim, mas tudo bem...eu até achei que ele não tem documento. Jorge - Documento ele tem, ele quer fazer o compromisso de não entrar naqueles trem, ele quer só o de SP, sem entrar nos nossos...na pré avaliação se ele tiver dentro quer conversar, ele esta jogando muito firme... Marcelo - Ele falou que voce acha que ele não tem documento... Jorge - Eu não.... Marcelo - Ele disse: O Jorge me ligando dando um número que der certo, o Leonardo concordar eu nem entro.....esta melhor a conversa. Jorge - Falou com o carlinhos ? Marcelo - Ainda não consegui falar com ele, mas falo ainda hoje.

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Jorge - Me liga, se ele não puder eu vou com o Anildo, mas em SP era bom ele ir, já foi pres. do Sindicato... Marcelo - Inclusive depois que voce saiu, o Luis Carlos e o Esper voltaram lá ficaram uma hora me enchendo o saco, falei turco tá bom entra em que voce quiser. Ele saiu dizendo que ia entrar em 2 lotes, em vez de voces derem pra nós, nós e que devolveremos o que não é nosso...eu disse : não vou discutir... Jorge - O cara esta chegando hoje a noite, pra falar do negócio de Goiania, nós temos que agendar amanhã cedo... Marcelo - Eu estou com problema amanhã, tenho audiencia na JF....mas é bom ir em dois...tá bom qualquer novidade te ligo.

Indice................: 5516305 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 30/01/2008 Horario...............: 15:33:46 Observações...........: ANILDO X MARCELO AVALONE. (PAC.) XY. + Transcrição...........:Reunião as 17:30 h, Anildo adiantou a reunião para evitar a presença de Rodolfo...Anildo vai direto do aeroporto para a reunião, esta com Jorge...quer a presensa de Carlos Avalone...Anildo quer reuniao com Toninho da Lumem, (jorge, anildo, marcelo/carlos avalone e toninho) Anildo - Marcelinho. Marcelo - Oi Anildo. A - Estou em Brasília, chegando em Cuiabá em uma hora e pouco. M - Recebi o recado, reunião as 6 horas... A - Eu tinha pensado em convocar o Rodolfo, mas eu acho que se voce não falou com ele, não fale, vamos reunir nós 4 primeiro. M - Eu já convoquei. Na verdade falei com o Eron que trabalha com ele, o Eron falou , que Rodolfo esta chegando, mas se ele não chegar o Eron vai no seu lugar. A - Nós vamos dar um jeito de por as crianças numa sala e agente se reúne em outra... M - Eu ligo pra ele e digo que vai atrasar um pouco pra ele vir mais tarde. A - Voce leva seu irmão junto. M - Pra ele esta difícil, ele vai na inauguração do prédio do TCE. A - O que ele quer com inauguração de prédio, ele não mé mais deputado. M - Ainda é , até amanhã é, quer aproveitar os últimos...mas ele vai depois... A - Era bom voce ir mais cedo....adianta todo mundo pra 5 e meia, nós 4.... M - Todo mundo é eu, voce e o seu companheiro de viagem... A - E o Toninho...Só voce e o toninho, o Jorge esta comigo, vamos do aeroporto direto pro escritório. M - cinco e meia estou lá. tem notícia boa ou ruim? A - É boa e ruim , tem de todo tipo, no geral não é ruim, vai depender de nós....tchau. Indice................: 5532672 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599811817 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 31/01/2008 Horario...............: 19:25:05 Observações...........: ANILDO XJORGE PIRES (ARE1) (CDEA)+ Transcrição...........:Anildo disse que o Geraldo esta vindo agora, falar tudo bem voce esta dentro, vou dizer que tudo bem, pá, pá, fica sossegado. Jorge Pires- Manda ele procurar o Marcelo, ta com tudo certinho a forma do pe dele, bababa,

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Anildo - se ele vier aqui eu vou dizer sai fora , olha voce larga de mexer com o pessoal de fora, voce e do nosso grupo. vou dar uma acalmada e falar seu quinhao esta la com o marcelo. Jorge: e ve se aquele numero mesmo . voce lembra la né, 4 bezerro. Anildo: Voce falou com o ministro(pode ser marcelo) que e 4 bezerro, se e isso mesmo 4 por 1. Jorge: Isso mesmo 4 berzerro, sao em 5 x 2. Anildo: é. O pessoal do baralho(gustavo sao paulo) chega hoje? o menino da capital o Alcaid falou que vem, ficou marcado amanha cedo com eles. E encontrei com Alcaid. Jorge: Pergunta se quer vai participar da reuniao. Anildo: Disse que encontrar antes para passar e nao quer mais saber de reuniao pois vai viajar. Indice................: 5802571 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: CARLOS AVALONE Fone Alvo.............: 6581128085 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 27/02/2008 Horario...............: 08:28:21 Observações...........: AVALONE X NEI (ENGEFORM) (PAC.) + ARE4 Transcrição...........:Avalone diz que esta chegando no escritorio da Engeform. (ver audio 5796297) Indice................: 5802823 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: CARLOS AVALONE Fone Alvo.............: 6581128085 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 27/02/2008 Horario...............: 08:46:32 Observações...........: NEI (ENGEFORM) X CARLOS AVALONE + ARE4 Transcrição...........:Nei pergunta se o nosso chefe esta junto? Avalone diz que não, esta me esperando lá. Nei responde a tá lá nos Bandeirantes, né. Avalone responde que sim.(NESSE DIA PROVALVELMENTE O PREFEITO ESTA EM SAO PAULO NO PALACIO DOS BANDEIRANTES REUNIDO COM JOSE SERRA) (VER AUDIO 5802571) Carlos - Alo! Nei - Avalone , é o Nei de novo. C - Estou a 2 quarteiroes daí, na Faria Lima. N - Esta ficando complicado pra mim, mas já que estão chegando vou aguardar, a gente troca uma idéia, o nosso chefe esta com voce??? C - Não, ... N - Lá nos bandeirantes, ta bom...então sobe aqui pra gente conversar 2 minutos. C -É 1931, o número... N - Isso do lado de uma farmácia. C - Ok, falou. Indice................: 5965716 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599811817 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 10/03/2008 Horario...............: 17:43:01

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Observações...........: MARCELO X ANILDO + (ARE3) (ARE4) (ARE1) MS Transcrição...........:0:30:000 anildo: tem noticia do deputado.... Marcelo: ta aqui comigo aqui na minha frente.... anildo: ta resolvendo? Marcelo: ta resolvendo ..... é que surgiu talvez a necessidade de ir em campo grande antes aí.. anildo: ah pra falar lá com nosso amigo.... marcelo: eh talvez ele tenha que estrar presente para botar alguem da turma lá.... Anildo: entao faz o isso vai lá, e daí pega o vôo para cá... marcelo: de lá vai aí para encontrar voce....entendeu... anildo: ta tudo bem.... aqui dentro daquela conversa que nos tivemos.... ja acertamos mais ou menos os parametros.. agora ficou tranquilo.... tem o final de semana para acertar.. marcelo: e o que eu falei com o jorge aqui se eles quiseram criar problema a tambem não fazemos..acabou anildo:não, eles não estao criando problema nenhum, ta tudo tranquilo, sossegado, eles querem pelo contrário e fazer o trem assinar e pronto. ai como nao tem pressa ta acabado... eu ja vou levar uma MINUTINHA, ja vou levar um negocio..... marcelo: o problema é o JUDEU, aí... anildo: eh, esse que eu.. bom de qualquer forma e o seguinte, se tiver previsão a o deputado acompanhar amanha cedo o ministro....eles vao de aviaozinho.... marcelo: dois problemas para resolver é o judeu aí e o campo grande, como ai o judeu nao depende muito do judeu da gente e mais do baralho, ai nos estamos concentrando no judeu. anildo: e preferivel que ele va lá no chefinho, tá ajuda lá.... amanha de manha a gente vai ter um primeiro contato aqui com o judeu.... e ai a gente vai conversando, aí de lá ele vem para cá... tem voo meio dia para cá, uai... e amanha até o final da noite até o final da noite a gente liquida a fatura aqui todo mundo junto.

Indice................: 5989613 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 12/03/2008 Horario...............: 15:35:38 Observações...........: MARCELO X CARLOS + (VG) ARE2 Transcrição...........:A partir dos 07:03m... CARLOS: Marcelo, aqui ja teve a primeira conversa, os cara de BRASILIA ta aqui e ja estao conversando. Precisa dessa conversa que voces vao ter hoje a tarde com o cara de CAMPO GRANDE e eu preciso conversar amanha cedo com o PORTUGUES de novo. Pra isso precisa ter a posicao oficial dai se aquela coisa que vcs mandaram pra nos no documento vai ser aquilo mesmo. MARCELO: É... C: Tem (?) algumas coisas... M: Tem que ta fora, mas. C: Mas é certeza? M: É certeza, eu acho que pode espernear... C: Nao nao, isso nao tem problema... M: (?) C: Confirma ve se o ZE ja concordou... M: Nao, nao tem que ter passado pra ele nao... C: Essa é a posicao da moça la? M: É, é a posição da moça. É o que ela vai passar pra ele amanha, passei hoje, nao da pra saber, mas acho que (???) agora o JUDEU, esse (???). C: JUDEU ta (?) M: Ta resolvido? C: JUDEU ta resolvido, a NEUZA ate marcou pra ele, mas so que o povo daqui, o BARALHO, e o povo daqui nao quer assinar antes de resolver o problema dai. M: Pois é...

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C: Diz que vai conversar hoje a tarde. Ele falou que o cara aqui o JUDEU se assinar ai nao interessa mais o que vai acontecer se a gente nao conseguir por em pe ele vai cobrar. M: Amanha é o (?) entao se o JUDEU nao vier (?)... C: Por isso que eu preciso de tempo, nós temos dois problemas, o de Brasilia e o JUDEU né? Brasilia tambem né ou o de Brasília ta fora tambem? M: Brasilia nao se interessa pra nós e ta fora... C: Nao, ta nao. Brasilia ta no 1, 2, 3. M: Sei la, da uma olhada. O que interessa pra nos ta fora...(?) C: Vou olhar. M: Ja estamos falando demais... C: Ta bom..Tchau M: Depois a gente se fala...

....... Mais uma evidência clara de que a licitação foi fruto de procedimento inteiramente viciado encontra-se no diálogo entre CARLOS AVALONE JUNIOR e JORGE PIRES DE MIRANDA, sobre o resultado da licitação e repartição dos lotes vencidos pelos integrantes do esquema por SORTEIO: Indice................: 6526253 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: CARLOS AVALONE Fone Alvo.............: 6581128085 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 24/04/2008 Horario...............: 19:30:12 Observações...........: CARLOS X MARCELO LOTES + (CDEA) Transcrição...........:Marcelo - Alo. Carlos - Marcelo, tudo bom...? Como foi o show do Roberto Carlos ? M - Foi ótimo, mas já estou no RJ. E aí, como esta ? C - Tá tudo bem, já esta bem encaminhado. Fizemos uma divisão , tinha um maior que o outro, fizemos um sorteio, perdemos o sorteio...ficamos com o menor. São sete, 3 vai pra outros depois te explico, mas 2 não tem dinheiro. M - Ficou a água ? C - Pra nós ficou a água sim. Mas depois e gente convesa...estou preocupado com o Anildo... ....cont DEPOIS A CONVERSA É SOBRE A SAÚDE DE ANILDO QUE ESTA INTERNADO.

Destaca-se ainda, após inúmeras negociações com os supra mencionados, a provável participação de pessoa não identificada, provavelmente membro da Comissão de Licitação, que teria acesso aos envelopes de propostas apresentados, eis que, às vésperas da sessão de julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes, o investigado Anildo Lima Barros demonstrava-se

preocupado

com

a

vinda

de

propostas

de

São

Paulo,

provavelmente para serem substituídas pelas já apresentadas. Tudo, por certo, fruto da composição efetuada, segundo o conteúdo abaixo: Indice................: 6015698 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS)

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Fone Alvo.............: 6599811817 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 14/03/2008 Horario...............: 16:16:16 Observações...........: HNI(POSSIVELMENTE ALEXANDRE) X ANILDO (PAC.) XY + (TP) ARE4 Transcrição...........:HNI diz que Jorge ligou e que vão colocar duas propostas lá, lacradas. Anildo diz que tem uma pessoa que está em SP e que pode trazer isso. (troca) Anildo - Fala meu amigo. HNI - O negócio é o seguinte, o Jorge ligou, nós vamos fazer diferente. Nós vamos fazer duas proposta igualzinhas, lacrada, aí põe essa lá e devolve as duas fechadas nossa. A - Combinado, combinado melhor. HNI - Melhor né? A - Melhor, voce manda amanhã? HNI - Amanhã não, vai ter que ser segunda-feira, hoje não dá. A - Não dá pra vim até domingo, ou hoje a noite? HNI - Acabei de falar com eles lá agora, iam preparar e trocar. A - Se ele puder fazer isso, rodar hoje pra amanhã, pra nós podemos segunda cedinho, no máximo segunda cedo fazer essa transfusão. (TROCA DE PLANILHAS) HNI - Voce não tem ninguém pra vir buscar isso não? A - Mas buscar que dia? Domingo? eu tenho uma pessoa aí, o meu menino tá aí(Carlos Avalone), ele vem domingo daí ele tras. Hni - Deixa eu ver com ele, conforme for... A - Eu tenho um dos meus meninos, um dos caras tão aí em são paulo, tá vindo domingo daí ele trás isso. Hni - Deixa eu ver se ele consegue fazer isso hoje. A - Fala pra ele fazer hoje, nós pagamos os custos que tiver. HNI - As propostas, aquelas que estão lá tem que voltar pra nós. A - Nós entregamos do jeito que esta pra voces....tchau. Indice................: 6015754 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599811817 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 14/03/2008 Horario...............: 16:19:38 Observações...........: POSSIVELMENTE ALEXANDRE X ANILDO XY + RET. DA LIGAÇÃO + TP ARE4 Transcrição...........:Anildo diz que Avalone vai fazer contato e pegar alguma coisa com HNI. HNI diz que vai esperar. Anildo vai tentar fazer contato com Avalone. Anildo - Oi amigo. HNI - Ele vai terminar isso amanhã cedo. A - Então vai entrar em contato com voce um rapaz chamado Avalone, vai pegar isso com voce... HNI - ....Tá bom. Indice................: 6015784 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599811817 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 14/03/2008 Horario...............: 16:21:52 Observações...........: ANILDO X MARCELO AVALONE (PAC.) XY + TP ARE4

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Transcrição...........:Anildo diz que o pessoal de SP ligou e vão deixar o trem pronto(Propostas) e fala que Ava está em SP e que vai trazer. Anildo está sem o número mas fala que é pra Avalone pegar com o Alexandre pra trazer pra Cuabá. Marcelo passa 9981 6421. Anildo vai fazer contato para Carlos Avalone trazer isso domingo. (ver ligaçoes 14/03 16:16 e 16:19 16:21h do mesmo dia) Marcelo - Alo. Anildo - Meu amigo o pessoal de SP ligou, eles vão deixar esse trem pronto hoje...quero falar com o Ava ( Carlos Avalone), não estou conseguindo... M - Vou te passar o numero...9981-6421. A - Vou ligar pra ele trazer com ele domingo. Indice................: 6015786 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 14/03/2008 Horario...............: 16:21:56 Observações...........: ANILDO X MARCELO AVALONE (RLC) + (TP) ARE4 Transcrição...........:MARCELO: Alo. ANILDO: Meu amigo. M: E ai? A: O pessoal de Sao Paulo ligou e eles vao deixar os trem pronto, falei com eles, pronto ate amanha cedo. Eu falei pra eles que nosso amigo ta la, o AVA, pra trazer. Entao eu to tentando falar com o AVA, eu nao to conseguindo, o celular dele acho que esta pifado, voce que sabe o numero, liga pra ele, da o numero do ALEXANDRE pra ele pra ele ligar pro ALEXANDRE e combinar que horas que ele pega esse trem amanha. M: Vou de dar o numero, anota ai... M: Ele ta com 9981-6421 A: Ta, eu vou ligar pra ele pra ele pegar esse negocio e trazer com ele domingo. Eu falei pra ele que nos pagamos todas as despesas de la pra ele resolver isso hoje pra nos. M: Ta bom, beleza... A: Ai ele ligou vai tocar o pau la, ta? M: Ta otimo... A: Teve noticia do CHEFINHO? M: Nao. A: JORGE nao falou nada ainda? M: Nao, nao, nao deu retorno... A: Entao ta falado. M: Pedi pra ele (?) ainda nao tinha posicao. Entao vc me liga depois(?) A: Ta bom, falou... Indice................: 6017411 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 14/03/2008 Horario...............: 18:18:56 Observações...........: CARLOS AVALONE X MARCELO + (TP) ARE4 ARE3 SP MS Transcrição...........:CARLOS: Encaminhou bem ai, aqui tambem caminhou bem. Daqui a pouco o parceiro daqui tao vindo pra fazer um balanco.; Vai concluir os candangos amanha. MARCELO: Voce tem que trazer os documentos ta sabendo ne? C: O documento que to levando é dos dois? M: Nao! É, acho que é dos dois.

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C: Confirma isso ai, nao pode ser de um so ta? M: Ta falando os dois... C: É, é M: (?) C: Confirma isso ai que nao tem sentido, nao pode ser diferente. M: (?) desconfiado que o outro nao precisa (?) combinado mas tudo bem. C: Eu avisei eles aqui eles ficaram assustados. M: Mas tudo bem, ta bom... M: O la de Campo Grande ta dando certo mas com muita dificuldade. C: Ja deu! Ja passou pra mim posicao final. M: É, mas caro né? C: Dez né? M: Pois é mas ta acertado com um lado o outro lado diz que nao aceita de jeito nenhum mas... C: Mas o cara la vai tirar do INGO? M: Falou deixa que eu resolvo... C: Cara vai tirar do INGO... M: Tirar os 10 ne? C: Bom, vai tirar tudo eu acho, nao sei se.... Cara vai bater duro falou? M: Entao ta, vc volta domingo a noite? C: Volto domingo, cade o, vc nao conseguiu o telefone do cara ne? M: Mas e o PORTUGUES? C: PORTUGUES, eles resolveram assumir e falaram se aquilo que foi combinado der fora de tudo, eles resolvem, que o cara vai ficar quieto...Tudo bem! M: Ta... C: JULIO garantiu pra mim que ta fora de tudo...Ta bom? M: Entao ta, o telefone do cara eu preciso de internet pra poder pegar... C: É, senao eu vou voltar pra ai e mando pelo correio pra ele pelo SEDEX ta? M: Entao ta... C: Falou...

........... Prosseguindo ao exame das condutas, além dos mentores acima destacados, em relação aos atos tendentes a afastar licitantes de Campo Grande/MS, tem-se a participação de EDSON GIROTTO, ALEXANDRE SCHUTZ, ESPER HADDAD e LUIZ CARLOS RICTHER. De uma forma geral, o esquema se desata da mesma maneira que o evidenciado com as empresas sediadas em São Paulo, seja com o oferecimento de vantagem econômica , seja mediante acordo de não participação em futuras licitações no Estado vizinho (MS). A gravidade dos fatos está justamente na retratação de que esse “acordo de cavalheiros”, de “loteamento” da atuação das empresas

em

licitações fere seu princípio básico de isonomia e busca pela melhor proposta em benefício do interesse público. As transcrições das conversas telefônicas revelam a regularidade do expediente ilícito em questão, constituindo-se em fato comum que se reitera incontáveis vezes. Tudo isso agravado pela participação efetiva de representantes do Poder Público (EDSON GIROTTO- na ocasião Secretário de Obras de MS) e de entidades de defesa das categorias profissionais (SINCOP E 18/49

SINDUSCON/MT) em favor de interesses individuais, em prejuízo ao interesse primário da coletividade e da Administração Pública: Indice................: 5589746 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 06/02/2008 Horario...............: 13:44:47 Observações...........: HNI X MARCELO. SANECAP...(PAC.). XY. + (ARE1) (CDEA) (ARE3) MS Transcrição...........: Marcelo - Alo. HNI - Voce vem na Sanecap hoje? M - To indo. Onde é direitinho? HNI - S e nunca veio aqui? CA- Na na Sanecap eu ja vim, fui la no presidente só HNI:O porteiro te indica, chegando me liga, na sala de concorrencia....o Jorge mandou eu ligar pra voce porque o ELIDIO esta aqui !!! M - Filho da puta!!! Falou, falou... HNI - Pois é, estou vendo aqui... M - A novidade por enquanto é ele...? HNI - Tem outros aqui mas não sei direito. Indice................: 5590510 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: RODOLFO ENCOMIND (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599812275 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 06/02/2008 Horario...............: 14:46:11 Observações...........: ERON(?) X RODOLFO (PAC.) XY. + (CDEA) (ARE1) (ARE3) MS Transcrição...........:Rodolfo - Oi. HNI - Rodolfo...a turma pediu pra te avisar que a COBEL veio pro baile, veio junto com a ELMA em consórcio os dois. R - Só essa daí ? HNI - Não Tem um monte de gente aqui, o Marcelo o Jorginho...de descontrole só essa aí. Rodolfo: So essa daí? ....Porra hni: tá , qualquer coisa eu falo com você de volta.

Rodolfo: tá bom. Indice................: 5993417 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 12/03/2008 Horario...............: 19:44:17 Observações...........: CARLOS X MARCELO (RLC) + (ARE3) (CDEA) (JP) (ARE1) MS Transcrição...........: A partir de 0:12:00 VER AUDIO 5992325

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C - quem me ligou foi o Jorge, voltando com aquela conversa querendo que aquele nosso amigo ligue para campo grande, desesperado aqui tal, ah como eu vou fazer daqui, ah fala com o marcelo e ele procura ele em seu nome....porra M - não conversei com ele depois que conversaram com o cara ...pelo jeito a conversa foi ruim.... C - não a conversa foi o cara quer que aceita sair de tudo mas quer ficar com a titulatidade do 1, mas ficando com um pedaço. Mas o sócio dele tá chegando aí..... eles conseguiram trazer aí, amanha...... Então a conversa ele quer que passe por aí... eu tenho como fazer isso daí... nem se eu tivesse aí... eu sei que não faria.... M – tem que usar aquele amigo dele de campo grande..... C - o amigo que ligou e falou..... o amigo ligou e falou e que o cara pediu para que o cara ligasse de daqui para ele.... M - eu não vejo muita saída não.... hum.. se acha que se pedir ele vai fazer? Não vai fazer.... C - marcelo eu acho que não faz, mas, daqui não tem como pedir... é impossivel pedir daqui... ele quer que você vai la em meu nome.... entendeu.. eu acho que é impossivel também, eu tava pensando em se eu ligasse pro cara. M - ué... fica dificil de ir pessoalmente.... C - não to falando de ligar o cara de campo grande... M - isso que eu estou falando, aquela ideia inicial de se ir em campo grande junto com ele procurar ... C - agora não dá mais o negocio tem que ser agora a noite, porque cara estara ai 11 horas da manha...... M - não adianta... entendeu... amanha tem que conversar com cara e ve o que acontece.....se não for boa a conversa.... C - eu vou falar pra ele que você ta tentando, que eu estou achando impossivel porque não to conseguindo nem falar por telefone. Para ele te receber. Que ele costuma retornar ligação. tá M - eu não sei se você deveria falar isso, eu vou encontrar amanha cedo com o homem, vou encontrar amanha cedo. Vai saber que eu encontrei ai vai ser pior.... C - vai encontrar amanha cedo, outros assuntos.... M - tive la com o rodolfo e nos marcamos para amanha... C - ta... M - entao não adianta entrar com essas mentiras.....acho dificil ele fazer, mas vai fala sr com ele... M - e ai ta tudo resolvido.... C - pelo jeito dos caras eu vou descer agora, ele esta me esperando agora, para conversar, pelo jeito deles esta... M - conforme for o negocio, você podia vir amanha aqui entao, ir em Campo Grande amanha.... C - se é so esse o problema...e que o cara ta indo para ir amanha.... M - vai falar com o cara, se não resolver vem depois da manha...se resolver ta resolvido... o que vai fazer... C - bom pelo prazo acho que não tem, mas tudo pode ser que você tenha razao.... M - falou tchau. Indice................: 5994079 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JORGE CONCREMAX (PACENAS) Fone Alvo.............: 6581180888 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 12/03/2008 Horario...............: 20:39:12 Observações...........: JULIO FLAVIO X JORGE PIRES + Transcrição...........:filho disse que acabou de deixar o pessoal no hotel(possivelmente de Campo Grande). Jorge fala que reuniao amanha cedo.

Indice................: 5997057 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 13/03/2008 Horario...............: 09:01:57

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Observações...........: MARCELO X CARLOS + ARE3 ARE 1 CG MS Transcrição...........: C. Avalone - Alô Marcelo - Carlinhos C. Avalone - Oi Marcelo - bem C. Avalone - bem Marcelo - Tô no fim da reunião aqui com eles, ele tá insistindo muito naquele assunto de ontem né...eu não tinha entendido direito pelo que eu tô entendendo agora, o cara já tá disposto mas quer só quer este telefonema entendeu, o cara já tá sabendo do assunto tudo e tal, mas quer só este telefonema, eu acho que..o que você acha se você ligar daí e falar com ele? C. Avalone - NÃO NUM DÁ, ELE VAI FICAR PUTO ENTENDEU TÁ FALANDO ESSE ASSUNTO PELO TELEFONE. Marcelo - Não não, falar olha vou precisar de um favor seu ligar para essa pessoa aqui, só dizer que eu vou ligar pra ele. Ó Avalone vai te ligar pra aí pra falar de um assunto e depois quando chegar aí te explico, será que ele não liga? C. Avalone - Não sei, não sei, não sei. Marcelo - Acho que não pode ser mais do que isso também não, só pedir pra avisar. Falar olha eu tô te ligando porque tenho um assunto aí pra tratar e o Dep. Avalone vai te ligar aí e vai conversar um assunto com você...Acho que isso aí basta Carlinhos você não precisa nem ligar depois ele já vai saber entendeu? C. Avalone - aham Marcelo - Na verdade ele quer que fala que o Deputado meu, o Avalone vai te procurar aí também pra falar sobre isso aí e tal. C. Avalone - Tá eu vou ver aqui, tô aqui com o Anildo e vou ver o que eu faço, tá tudo sobre controle lá o negócio de amanhã a tarde Marcelo, vc sabe? Marcelo - Ninguém conversou mais, tá daquele mesmo jeito... ...Continuação

Indice................: 6012646 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JORGE CONCREMAX (PACENAS) Fone Alvo.............: 6581180888 localização do Alvo...: Fone Contato..........: 67 99842627 localização do Contato: Data..................: 14/03/2008 Horario...............: 12:51:44 Observações...........: HNI (ELMA) X JORGE. RLC (PAC.) XY + (ARE3) (CDEA) (FPA) MS CO Transcrição...........:Jorge Pires: Alô Hni: Jorginho, Ok falado, resolvido. Jorge Pires: É? Hni: Saí fora tá, só que é o seguinte, ele quer que você fique devendo uma pra ele, se alguém vir de aí pra cá, ele vai falar com você e você limpa a área Jorge Pires: Então tá bom, mas ele já comunicou o sócio dele aqui? Hni: Já comunicou Jorge Pires: Já Hni: Já Jorge Pires: tá bom Hni: O seguinte, acabou de me ligar, eu não te liguei antes porque saiu de madrugada com o André e fez Miranda e Corumbá, agora ele chegou lá em Corumbá pego o telefone dele, você viu aí que é Claro Jorge Pires: uhum Hni: Não pega em Miranda, mas ele acabou de me ligar, disse o seguinte, "tá resolvido já falei, sai da área, mas eu quero que se alguém vier..." aí eu falei não o meu amigo é articulado com o sindicato de lá. Jorge Pires: Pode ficar tranquilo tá. Hni: Posso garantir isso pra ele né? Jorge Pires: Pode. ...Continuação conversa de cunho pessoal(viagem para Bonito/MS)

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Indice................: 6017411 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 14/03/2008 Horario...............: 18:18:56 Observações...........: CARLOS AVALONE X MARCELO + (TP) ARE4 ARE3 SP MS Transcrição...........:CARLOS: Encaminhou bem ai, aqui tambem caminhou bem. Daqui a pouco o parceiro daqui tao vindo pra fazer um balanco.; Vai concluir os candangos amanha. MARCELO: Voce tem que trazer os documentos ta sabendo ne? C: O documento que to levando é dos dois? M: Nao! É, acho que é dos dois. C: Confirma isso ai, nao pode ser de um so ta? M: Ta falando os dois... C: É, é M: (?) C: Confirma isso ai que nao tem sentido, nao pode ser diferente. M: (?) desconfiado que o outro nao precisa (?) combinado mas tudo bem. C: Eu avisei eles aqui eles ficaram assustados. M: Mas tudo bem, ta bom... M: O la de Campo Grande ta dando certo mas com muita dificuldade. C: Ja deu! Ja passou pra mim posicao final. M: É, mas caro né? C: Dez né? M: Pois é mas ta acertado com um lado o outro lado diz que nao aceita de jeito nenhum mas... C: Mas o cara la vai tirar do INGO? M: Falou deixa que eu resolvo... C: Cara vai tirar do INGO... M: Tirar os 10 ne? C: Bom, vai tirar tudo eu acho, nao sei se.... Cara vai bater duro falou? M: Entao ta, vc volta domingo a noite? C: Volto domingo, cade o, vc nao conseguiu o telefone do cara ne? M: Mas e o PORTUGUES? C: PORTUGUES, eles resolveram assumir e falaram se aquilo que foi combinado der fora de tudo, eles resolvem, que o cara vai ficar quieto...Tudo bem! M: Ta... C: JULIO garantiu pra mim que ta fora de tudo...Ta bom? M: Entao ta, o telefone do cara eu preciso de internet pra poder pegar... C: É, senao eu vou voltar pra ai e mando pelo correio pra ele pelo SEDEX ta? M: Entao ta... C: Falou... Indice................: 6064015 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 18/03/2008 Horario...............: 17:42:44 Observações...........: MARCELO X ANILDO LIMA BARROS (PAC.) XY + CEF ARE1 Transcrição...........:Anildo pergunta a Marcelo como foi o andamento da reunião. Anildo diz que vai aguardar a segunda etapa. Marcelo diz que esteve na CEF e que o resultado foi bom. Anildo - Voces ainda estão ai no monteiro lobato reunidos? Marcelo - Já encerramos o expediente por hoje, o ministro (Jorge Pires) acabou de sair daqui.

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A - Encerraram com saldo positivo? M - O chefinho morreu, esta morto, agora é parcero...agora vamos lutar juntos. A - Agora reina rapaz no horizonte. Vamos aguardar a segunda etapa. Voce esteve na caixa? O resultado foi bom. M - Foi bom...temos que resolver o projeto social, esse que esta pegando. A - isso que é a merda....estou viajando amanhã de madrugada, estou liberado, né? M - Poe o Alisson pra ficar em cima, cobrar.... A - Vou deixar as instruções, um abraço.

Na mesma esteira, seguem as tratativas para afastar empresas licitantes de Goiânia/GO. Sobre estas, restou apurado, a partir das conversas interceptadas, que os líderes do esquema criminoso abordaram as prováveis empresas que teriam interesse já antes da licitação, situação que não permitiu a constatação sobre a existência de acordo prévio de não participação no procedimento licitatório (fls. 141/160). Restou ainda estabelecida a atuação dos investigados para obstar o prosseguimento da empresa COSTA GOMES, de propriedade de OLINGER GOMES e MARIOZAN PIMENTA DA SILVA no certame, ao argumento de que não contavam com o “aval” dos Sindicatos de Mato Grosso: Indice................: 5614858 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 08/02/2008 Horario...............: 18:27:03 Observações...........: MARCELO AVALONE X AURELIO ( (PAC.) + (ARE3) (CDEA) (ARE1) GO Transcrição...........:POSSIVELMENTE ENGENHEIRO DA 3 IRMAOS OU SANECAP AURÉLIO - Alô MARCELO - Aurélio? AURÉLIO - Oi MARCELO - Quem você tá... você conversou lá nessa Costa Gomes? AURÉLIO - Eu conversei com o.. ah rapaz, como é o nome do cara lá? Eu esqueci o nome dele aqui. É um dos donos lá. MARCELO - Olinger? AURÉLIO - Isso. Esse mesmo, Olinger. MARCELO - Tá. Você fez contato com ele esses dias ou não? AURÉLIO - Não, depois daquele dia lá que ele. Ele chegou e me cortou, falou que não, que era outra coisa ... depois não falei com ele mais não. MARCELO - Eu queria que você ligasse para ele agora. Liga lá, e fala que ele entrou no negócio aqui, negócio do sindicato ta dando o maior problema. E que inclusive está usando o meu nome. Eu nem conheço o cara, pô. Tá usando o meu nome, o da Três Irmãos, que nós que estamos dando cobertura pra ele, que nós somos parceiros dele. Só que se ele for parceiro nosso tem que tirar a proposta daqui. AURÉLIO - Hum hum MARCELO - Tá criando um problema gravíssimo aqui, e tá usando nós, como se tivessemos a ver com a história. Ele é dono da empresa? AURÉLIO - Ele é dono da empresa. Ele e um tal de Mariozam. MARCELO - Liga lá pra ele. Mariozam é o cara daqui. Esse Mariozam parece que é só empregado.

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AURÉLIO - É empregado? Eu vou ligar pra ele então. MARCELO - Liga lá, fala, olha bicho, entrou aqui, tá criando o maior problema, não é contra nós, e contra o sindicato. E você tem, inclusive, o pessoal está te procurando que você está usando nosso nome. O nome de Marcelo, da Três Irmãos, nós não podemos que temos vinte e cinco anos de empresa e não pode esse tipo de coisa, tá? AURÉLIO - Tá bom. MARCELO - Qualquer coisa você fala pra ele me ligar. Eu acho que não conheço ele. AURÉLIO - Tudo bem. Eu vou ligar e te dou retorno.

Indice................: 5615086 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 08/02/2008 Horario...............: 18:42:52 Observações...........: MARCO AURELIO X MARCELO XY + (ARE3) (FPA) (ARE1) (CDEA) GO Transcrição...........:MARCELO - Alô MARCO AURÉLIO - Oi Marcelo MARCELO - E aí? MARCO AURÉLIO - Falei com o homem lá, ele realmente falou que quem teve aqui em Cuiabá foi o sócio dele, o Mariozam mesmo. Que conversou com o pessoal. Eu falei pra ele que nossa empresa e uma empresa que mais de vinte e cinco anos no mercado, uma empresa de respaldo, que tem um nome e que a gente tem trabalhado aí para que o próprio sindicato consiga fazer um trabalho legal nas licitações aqui e tal. Estamos tentando ajudar o sindicato. Ai ele falou pra mim: Não Marcos, mas tudo bem, eu estou entendendo o que você está querendo dizer aí, mas eu falei com o pessoal e realmente eu tentei uma parceria com vocês em Goiânia. Tentou, mas não deu certo, porque acabou não tendo uma ... inspeção na obra. Eu já estou entendendo o que você está tentando dizer, mas eu falei, meu sócio esteve lá e falou pra eles aí, nós temos um público aí e tal. Porque não dá pra você falar que é parceiro meu aí e dar tapinha nas costas e eu sair, né? Então eu falei pra eles aí de uma coisa um custo de menos de que 1%, mas isso aí não tem problema nenhum não. Eu falei pra ele então... MARCELO - Ele quer dinheiro mesmo? MARCO AURÉLIO - É, quer dinheiro. Falei, seu Olinger, essas obras aí o preço tá muito ruim, não tem muita margem. Então não sei o que. Não mas ele falou que não está cobrando muito também. Eu não posso ficar entrando aí e tal não sei o que. Aí ele falou que as obras que estão tendo lá em Goiânia está tendo o trabalho do sindicato, até parabenizando aí... MARCELO - Tá bom, eu já entendi.

Indice................: 5615575 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: LUIZ CONENGE (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599815112 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 08/02/2008 Horario...............: 19:17:14 Observações...........: GUILHERME X LUIZ. (PAC.) XY + (ARE3) (FPA) (ARE1) (CDEA) GO Transcrição...........:GUILHERME - Luiz Carlos? LUIS - Sim. GUILHERME - É o Guilherme de Goiânia, tá bom? LUIS - Tudo GUILHERME - O Mariozam (costa gomes - goiania) ligou pra você, ou não?

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LUIS - Ligou, mas ele falou que tá com um problema, o sócio dele parece que está em João Pessoa entregando obra lá, parece que já tava programado pra ir pra lá. Ele ficou de, de ver direitinho os horários de vôo aí e ele ficou de me dar uma resposta aí. GUILHERME - É, ele falou pra mim que o sócio dele que é o Olinger, ele chama Olinger, o sócio dele, falou que tava realmente com esse problema aí e que segunda feira ele tem que ir pra Brasília pra Águas Lindas e com esse problema todo e tal. Bicho, vamo atender os cara, o cara qué vim, bababa... Não, mas eu não posso resolver isso sozinho, depende de meu sócio, bababa... Ele pediu seu telefone, eu tomei a liberdade de dar, pra ele conversar com vc LUIS - Não, claro, mas tem que ser conversa pessoal, eu ia lá, né? Agora eu queria ver com você aí. Você conhece toda a história, né? GUILHERME - Conheço LUIS - Então, ele tá nessa jogando com a pedra seis e sete, né? GUILHERME - Isso LUIS - E essas pedras aí, já, como é que se diz? GUILHERME - Tem pessoas mexendo, né? LUIS - É. E explicar pra ele né? Que se fosse um negócio ainda. Nós não temos dentro do, dessa cota que a gente tem, né? Nós não temos... participa aqui junto coisa e tal GUILHERME - Não tem mais. LUIS - Como chegar e falar: Não, participa aqui junto, coisa e tal. outro grupo o outro resto do lote se tivesse lá, tudo bem, né? GUILHERME - Eu entendi, já entendi. Mas ele me falou o seguinte: Que ele, pra ele atender aos pedidos nosso, eu já conversei com ele hoje três vezes, tres vezes, insisti, fui insistindo. Eu tenho um bom relacionamento com ele. Na última conversa que teve agora ele virou pra mim e falou que ele queria (300)trezentos em seis pagamentos e que eu fosse avalista, ainda por cima, eu falei pô: Mas eu não tenho como fazer isso. E outra, eu acho que o pessoal não vai aceitar isso. Acho que é muito e tal. Ah, então deixa pra lá, não envolve nisso não. Você tem que resolver o seu também. Larga disso e tal, não sei o que. Eu to ligando pra ele esse tempo que estou tentando resolver, e essa foi a última conversa dele, no começo ele falou que não ia abrir mão, que ele quer participar e tal, não sei o que. Bom, o que eu puder fazer eu tava querendo assim ligar pra ele amanhã, encontrar com ele pessoalmente e tentar mais uma vez, entendeu? LUIS - O que eu queria que você explicasse pra ele, que a gente já explicou, é que você tá no processo, né? GUILHERME - Claro, não, ele sabe. LUIS - E da dificuldade que está todo esse processo pra gente acomodar o que o SINDUSCOM representa aqui no Mato Grosso e o que o SINCOOP representa também, entendeu? E que justamente ele caiu nesses dois negócios(lotes 06 e 07) aí, né? Quer dizer pra nós vai ser... GUILHERME - Deixa eu te fazer uma pergunta e você estuda essa hipótese. É, quando o Jorge fez o acerto comigo, vão ter outras pessoas que vão estar participando junto comigo, num segundo momento, não me posicionou ainda quem seria, certo? Eu fiz o acerto com Jorge (jorge pires da concremax) , ele me prometeu que do montante total eu iria ficar com dez(por cento) . Será que não tem condição, ás vezes, de eu propor, vocês me passarem mais um e eu passar isso pra ele e eu resolveria o problema? E aí ele faria em obras mesmo... LUIS - Olha, eu acho que dá pra conversar. Nos passavamos um e voce passa um, também. GUI - Não sei se você entendeu, o que eu quis dizer. Vamos fazer uma coisa eu sei o problema do 6 e do 7, isso aqui é imexível. vamos fazer uma coisa, voce confia em mim, ai eu te dou um e você vai la e faz um de rede (lote), nao estou dizendo que eu vou conseguir eu so estou achando uma maneira de tentar compor com o cara. LUIZ - Disse que pode fazer, se for o caso eu dô da minha cota. GUI - Em mim ele sabe que eu vou cumprir com ele, eu vou fazer, ai converso com ele amanha cedo. LUIZ - Fala que conversou comigo. GUI- Disse que vai de todo o jeito abrir mão, se ele nao abrir ai vou fazer isso que eu acabei de te falar, ai vou dizer o bicho vou resolver, porque caras vao jogar a responsabilidade para cima de mim. LUIZ - Disse que se ele precisa passar uma procuração para alguem ou vir aqui segunda-feira para retirar o documento. Gui - Sera que não seria melhor entrar com um pedido de retirada de documento. Luiz - O qualquer coisa passa por fax. Gui - Eu coloco num aviao aqui , ai um menino meu e leva la segunda-feira la, abrindo mão. Luiz - Pode fazer, nesse negocio ai nos tamos juntos com voce no teu, xxxxxxx, pode ser da minha cota pessoal, que é isso ai inclusive. Indice................: 5620098

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Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: LUIZ CONENGE (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599815112 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 09/02/2008 Horario...............: 10:37:29 Observações...........: GUILHERME X LUIZ.(PAC.) XY + (ARE3) (FPA) (ARE1) (CDEA) GO Transcrição...........:LUIZ - Alô GUILHERME - O, Luiz, é Guilherme de Goiânia, beleza? LUIZ - Beleza GUILHERME - Luiz é o seguinte: Eu quase perdi a paciência com um rapaz aqui. Depois que eu convenci ele, ele inventou de ligar para um cara lá em João Pessoa, o sócio dele, que é majoritário(Olinger proprietário da Costa Gomes), ai que eu fui descobrindo a história aqui. Aí o cara é complicado demais, rapaz. O cara e difícil demais. Que a família dele é de Cuiabá, que a esposa dele nasceu em Cuiabá, que ele formou em Cuiabá, que o sindicato deu os canos dele num negócio da Dnit que a Delta ganhou, ....ficou conversando comigo meia hora no telefone e tal e veio com outra proposta, eu mesmo achei ela escabrosa, eu falei: Ó, cara, eu nem vou levar isso aí pra frente porque eu acho que o caminho não é esse, eu falei: ó, lembra que você fez comigo um negócio na Devile? se os caras fizerem isso que você tá fazendo, nós não damos conta de cumprir, não faz isso não. O que eu tinha proposto pro Mariozan 500 mil, eu falei agora ele pediu um vírgula cinco(1,5 milhao) e o pessoal concordou sem ficar negociando, sem discutir, nem nada. Agora você vem com essa proposta, aí, pô? Não tem condição não, nem vou levar pra frente. Aí o outro cara que tava comigo pegou o telefone e conversou com ele mais uns dez minutos, saiu e falou que vai conversar com ele na hora do almoço e que à tarde me liga. Os caras são ...demais, quando você dá o braço o cara quer o corpo inteiro, entendeu? Foda. Agora, não adiante vocês virem aqui não, o cara é muito... eu não conhecia ele. eu achei muito intransigente, sabe? Muito difícil. LUIZ - Você tem que descobrir que ele tem um parceiro aqui, entendeu? GUILHERME - Carlos, ele não me fala quem que é esse cara, sabe? Diz que é um político, ele não me fala quem que é a pessoa. O cara da Três Irmãos ligou pra ele lá no, lá em João Pessoa. LUIZ - Tem um amigo nosso aqui que se formou com ele lá em João Pessoa e apresentou esse pessoal pra Três Irmãos fazer uma parceria aí numa cidade de Goiás. GUILHERME - Aparecida de Goiânia. Isso, tô sabendo LUIZ - Agora não sei como é que os caras querem assim levar um negócio desse pra frente, entendeu? Criando problema nisso aí, né? GUILHERME - Não, e outra coisa, rapaz, o que vocês estão abrindo mão pra eles é bom demais. Porque não tem nada a ver como o processo. Nunca pisou em Cuiabá. Não tendo desgaste nenhum tá levando um milhão e meio de obras dos outros e tá achando ruim, pô? Eu penso um pouco diferente nessas questões, sabe? Eu acho que a gente tem que ser maleável, a gente tem que compor. LUIZ - E isso aí nós tamo tirando de uma cota nossa xxx etapa. Não nós estamos tirando do processo todo. O cara pode até atrapalhar aqui, mas ele vai ser atrapalhado também. GUILHERME - Eu falei duro com ele. Ele se chama Olinger. Olinger, é o seguinte: O Mariozan me fez uma proposta, eu liguei pro pessoal, o pessoal aceitou. A única coisa que eu convenci Mariozan foi a questão.... vc tem problema de documento e vc não vai recorrer. Agora, eu achei que eu ia te ligar só pra confirmar. Agora, o que você está me pedindo é indecoroso. Pensa bem! Aí ele falou: Não, você não pode brigar comigo, não. Não estou brigando com vc. Só que eu acho que vc tá sendo intransigente. Não é esse o caminho. Não vou levar sua proposta à frente. Nem vou te contar porque ela é indecorosa. O cara pediu cinco pau(5 milhoes?). Achei indecoroso, e falei ó: Pensa bem, e me fala a tarde. Eu acho que não vale a pena, o que você está fazendo tá errado. Aí ele passou o telefone pro outro sócio dele, ele conversou mais uns LUIZ - Pode deixar que eu vou fazer o possível pra resolver GUILHERME - Tá bom Indice................: 5623832 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: LUIZ CONENGE (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599815112 localização do Alvo...: Fone Contato..........: 6232460523 localização do Contato:

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Data..................: 09/02/2008 Horario...............: 16:45:45 Observações...........: LUIZ X GUILHERME + (ARE3) (ARE1) (CDEA) (CSA) GO Transcrição...........:(GUILHERME FALA ANTES DE LUIZ ATENDER QUE NAO ABRE MAO DA SUA PARTE) Guilherme fala para Luiz que já chegou a exaustão com o cara e como ele está em João Pessoa fica até difícil para conversar, mas ele tem informação dentro da Sanecap das coisas e que o problema dele é irrisório e que tem um cara da Sanecap que tá dando informação para ele e que falta acertar com duas empresas...Segundo Guilherme ele bateu o pé e que sócio dele não quer mudar, e que o sócio tinha aceitado e fez eu (Guilherme) ligar em Cuiabá concordando/pedindo 1,5(%?) o pessoal tinha corcordado(possivelmente o Consórcio Cuiabano) e agora mudou de idéia e vem com a história de 5(%?), segundo Guilherme ele quer 5 ou 300 (mil?) e os 300 só aceita se for com avalista...Guilherme fala que ligou para Mariozan que é o sócio dele que está aqui e que Mariozan disse que o sócio realmente é carne de pescoço e não tem jeito...Guilerme avisa que vão ser inabilitado e vão ter que recorrer e vai ser negado e vai ter que brigar na justiça... Guilherme fala que eles estão trocando algo certo pelo duvidoso...Guilherme fala para Luiz pedir para inabilitar os caras... Obs: A empresa que está pedindo os 5 ou 300 é de Goiás, conforme conversas posteriores.

Indice................: 5628693 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: LUIZ CONENGE (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599815112 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 10/02/2008 Horario...............: 10:07:13 Observações...........: + LUIZ X ESPER (ARE1) (CDEA) (ARE3) GO > Transcrição...........:a partir de 0:35:00 luiz: tenho um presente para voce tambem....viu esper: o que houve? luiz: fechamos com o pessoal de goiania tá....... esper: que jóia....daquelas comissoes lá..... luiz: é mais ou menos.... depois nos falamos tá....

Indice................: 5831570 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: LUIZ CONENGE (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599815112 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 29/02/2008 Horario...............: 10:11:05 Observações...........: ESPER (HNI) X LUIZ + (TP) ARE3 ARE1 GO Transcrição...........:hni: diga garoto luiz: se puder to reuniao da federação, se puder ligar pro Itamar (IP Construtora) e pedir para me ligar depois, e ficar em contato com ele, tá, aquele terreno que ele tava vendo(lote 6 do pac) para ver se ele faz duas propostas... hni: hamm, ta certo, ja entendi... luiz: ta bom... hni: eu peço para ligar depois... luiz: e o guilherme(goiania), a mesma coisa , ficou decido isso aí, vamos ver qual que é a melhor daí... so que nao consegui falar com o guilherme... eu to tentando hni: eu acho que o terrreno do guilherme e um pouquinho mais valorizado, entao tem que ver cuidado, porque para ver se compensa ou não.. luiz: a conversa que eu tive com o dono do terreno(lote no pac) era bem para uma segunda opção...

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hni: era prudente, vai que ele aumenta o preço do terreno (lote), esta bem eu falo com o itamar pra entrar em contato com voce e tomar cuidado luiz: tá.. Indice................: 5832017 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: LUIZ CONENGE (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599815112 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 29/02/2008 Horario...............: 10:38:38 Observações...........: LUIZ X ITAMAR + (TP) ARE1 Transcrição...........:ver audio 5831570 Luiz: aquele terreno que nos estavamos vendo no condominio (lote 6) nos vamos conversar com dono la, na terca-feira (04/03/2008 abertura da licitação) que ta marcado, dai nos vamos levar duas propostas, viu itamar: ah ta, quem sabe fecha, né.... eu tentar, eu vou preparar as duas propostas entao para ver se ele vende esse terreno para nos, vamos apresentar a proposta mais baixa.... luiz: vamos, vamos, lá na hora....(da abertura), em função itamar: entendi, entendi de acordo com animo dele, se tiver realmente interessado em fazer o negocio, a gente... ta certo. Luiz: se ele ve, que o negocio ta apertado lá, e tem outras interessados no terreno (lote).. itamar: entendi... procurar ter um certo tempo, lá com ele, nao apertar muito, conversar com ele certa folga... luiz: a gente tem que estar previnido..... Indice................: 5834443 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: LUIZ CONENGE (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599815112 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 29/02/2008 Horario...............: 13:02:58 Observações...........: GUILHERME X LUIZ CARLOS + (ARE3) CDEA GO Transcrição...........:Luiz: Guilherme? Guilherme: oi... Luiz: aquele terreno que tinha visto para voce aqui, nos vamos conversar com ele dia 04(dia da licitação), né tá, no dono do terreno lá e nos vamos conversando trocando uma ideia é melhor vir com duas propostas ta com ele tá. Guilherme: é isso que ia fazer mesmo... e na segunda-feira a gente volta a falar... Luiz: Outra coisa aquele outro terreno aí de goiania, voce conversa com cara lá, depois você me dá uma posição, mas o que nos combinamos nos vamos cumprir. Guilherme: eu nao tinha falado nada, mas vou ligar para ele agora. Ja entendi , agora assim eu nao sei se vou conseguir nesse primeiro momento. mas eu ja comecar o trabalho Luiz: ta tudo certo aqui, o pessoal que esta interessado ja confirmou... entedeu... Guilherme: eu ja falei isso para ele ja, que as coisas estao dentro do procedimento normal , ia ter uma dificuldade no primeiro momento... Luiz: eu acredito que nao vai ter essa dificuldade,que esta encaminhando bem, entao voce conversa com ele porque nos vamos ficar com o terreno dele. guilherme: nao vou te garantir, mas eu vou fazer o trabalho... luiz: mas dentro daquilo que nos ja combinamos em termos de valor que ele queria, so se ele pular para tras.... Guilherme: mas so se nao der certo e ele ficar fora, mas eu vou conversar aqui e te dou um retorno.

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De igual maneira, tem-se a intermediação de LUIZ CARLOS RITCHER FERNANDES para afastar a empresa ENTECO, de Maringá/PR, através de seu representante RICARDO: Indice................: 5740795 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: LUIZ CONENGE (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599815112 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 21/02/2008 Horario...............: 12:53:31 Observações...........: AROLDO PR X LUIZ CARLOS + CDEA ARE5 ARE1 LM Transcrição...........: Aroldo: Alô Luiz: Aroldo? Aroldo: Oi Luiz: Luiz Carlos tudo bem? Aroldo:Ô Dr. Luiz Carlos Luiz: Como que vai? Aroldo: A que devo a honra do seu telefonema? Luiz: Está em Curitiba? Aroldo: Tô! Luiz: Então tá bom..é o seguinte vê se tem condições de ver aí com o pessoal aí as vezes do Sinduscon ou associação de empreiteras...queria ver se vocês conhece aí ou dá uma referencia da empresa de Maringá Enteco Aroldo: Enteco Luiz: Eles estão participando de um processo e tava olhando o balanço deles... Aroldo: Eu já ouvi falar dessa empresa, mas não tenho assim um dado mais concreto para te dá, precisaria conversar com alguém lá do sindicato. Luiz: Vê se consegue alguma coisa e daí você me dá um toque aí. Aroldo: tá bom, pode falar mais um minuto? Luiz: Posso Aroldo: Pô bicho tava para te ligar desde o Carnaval, "puta que pariu" heim. Luiz: O quê? Aroldo: Porra avisa os amigos assim eu não gasto com proposta bicho. Luiz: (risada) dizem que vocês são parceiros lá do Passarelli não sei o que, e que vocês estavam tudo acertados com eles pô. Aroldo: Não nada, gastamo uma puta grana com proposta e orçamento. Luiz: Vocês tinham que me ligar, sabe que eu parte aqui pô. Aroldo: Não, mas aconteceu eu vi uma declaração sua que tinha empre que estava querendo atrapalhar, eu digo bom vai ver que eu sou umas das que estão querendo atrapalhar. Luiz: Como assim? Aroldo: Não, tinha uma declaração tua dizendo que o processo todo foi feita com transparência e que o Ministério Público tava acompanhando...agora é desculpa de coisa de quem quer atrapalhar...nós metemos uma cartinha lá na coisa, vocês viram como fizeram né? Porra divulgaram no Diário Oficial que chegou as bancas na Quarta-Feira de cinzas e abertura as duas horas da tarde. Luiz: (Rizadas) Aroldo: tava com o orçamento pronto, porra mas não pensei que fosse, já foi o tempo desse tipo de armação né, até enchi o saco do cara da passarrelli em São Paulo...cuidado que o Ministério Público está atrás de você bonitão.

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Por fim e também utilizando-se do mesmo modus operandi, tem-se a atuação especialmente dos empresários integrantes do Consórcio Cuiabano e dos líderes do sindicato para afastarem

os licitantes interessados

sediados em Brasília/DF. É fácil constatar o movimento dos investigados quando se analisa as atividades das empresas que apresentaram a primeira proposta (EIT) e, na segunda data, o CONSORCIO SANEAR/CUIABÁ, integrado pela ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e COLMAR ENGENHARIA, respectivamente com sede em São Paulo e Brasília/DF. Logo após o conhecimento dos fatos, os investigados, irresignados com a presença do CONSORCIO SANEAR/CUIABÁ, iniciaram suas tratativas para afastar este último do certame: Indice................: 6025172 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 15/03/2008 Horario...............: 13:32:06 Observações...........: MARCELO X CARLOS AVALONE (PAC) + ARE4 (CDEA) (ARE1) SP Transcrição...........: marcelo: alô carlos: acabei de sair de uma reuniao com o kandango.....resolveu.. mas o importante que resolveu, mas nao como agente pesanva.... marcelo: nao foi de graça.... carlos:: exatamente.... marcelo: entao ta feia a coisa.... cada coisa ta aumentando mais... carlos: ta foda.... marcelo: pois eh... nos temos ate as 10 da manha para resolver tudo isso... carlos: pois eh...eu falei pro cara que tinhamos ate as 10 da manha, acho que ele esta indo junto a noite domingo.... eu so tenho uma preocupação agora da parte de cá.... e so o portugues... eles estao muito tranquilo com relação do portugues... o pessola do helio ta muito tranquilo com ele e nao tô ate que estao muito tranquilo com relação ao portugues e conversa que eles estivem comigo foi muito dura... liguei pro com o gustavo e falei para ele.... PARA RECOMEÇÃ A PARTIR DE: 2:20:00 CARLOS: O GUSTAVO ACHA QUE TEM TALVEZ EU QUE SENTAR E CONVERSAR EU ELE E O PORTUGUES...MAIS ACHO QUE TEM CAI FORA DISSO AI... PORQUE FOI A PIOR CONVERSA QUE TIVE COM ESSE PESSOAL DAQUI..... MARCELO: O KANDANGO E MUITO CARO, OU NAO... CARLOS: EH, FICOU 50% POR CENTO A MAIS DAQUELE OUTRO QUE DEIXOU DE FAZEER DA FALENCIA LA.... MARCELO: E MUITA COISA ENTAO... MAIS ELES TAMBEM TAO NO NEGOCIO.... CARLOS: NÃO DE TUDO..... MENOS O APARTAMENTO 5 OU OUTROS TODOS INCLUSIVE O GOIANO E TAL, NA MINHA OPNIAO DA .3 DE TODO QUE TEM QUE PARTICIPAR..... MARCELO: AMANHA A NOITE SE TA AQUI... PORQUE TURMA QUER CONVERSAR E TOMAR ALGUMAS DECISOES.... CARLOS: TA BOM....

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O que diferenciou o vertente episódio dos demais foi que os investigados utilizaram, como forma de composição, um “contrato de prestação de serviços de assessoria” entre o Consórcio Cuiabano e a empresa ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (fls. 454/457) como forma de pagamento para que desistissem da concorrência. Indice................: 6035300 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 16/03/2008 Horario...............: 10:40:30 Observações...........: CARLOS AVALONE X MARCELO EMAIL + CG ARE3 SP DF Transcrição...........:A PARTIR DE 0:20:00 MARCELO: OI CARLOS: EU VOU CHEGAR BEM TARDE AI, POSSIVELMENTE VOU CHEGAR AS 00:00.. EH JA TO COM TUDO QUE EU PRECISA LEVAR... FOI PASSADO PELO PARCEIROS DAQUI O CONTRATO DO APARTAMENTO QUE NOS TEMOS FECHAR COM OS CANDANGOS..... EU QUEIRA QUE SE ENTRASSE NELE, PARA DAR UMA OLHADA... MARCELO: COMO ENTRO NAO PODE PASSA PRO MEU... CARLOS: EU DOU A SENHA PRO CE... [email protected], SENHA: INSTITUT... MARCELO : NAÕ ENTENDI... CARLOS: I-N-S-T-I-T-U-T-I MARCELO: TA BOM.... Indice................: 6045088 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 17/03/2008 Horario...............: 08:59:47 Observações...........: CARLOS X MARCELO (PAC.) XY + ARE3 SP DF Transcrição...........:Carlos Avalone diz reunido com o Jorge e o Pedro, porem que está preocupado com o "Kandango", que até agora não apareceu e não deu notícias. Diz que vai ligar para o Helio Junior (São Paulo) para ele resolver isso. Carlos - Alo. Marcelo - carlinhos, ....o Jorge esta comigo, estamos preocupados com o candango, não apareceu, o telefone dele não atende, vou ligar pro Helio Jr. pra resolver isso. Indice................: 6045147 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599818811 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 17/03/2008 Horario...............: 09:03:35

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Observações...........: CARLOS AVALONE X MARCELO PAC XY + (ARE3) Transcrição...........:Carlos Avalone diz que o Helio Junior estão tentando localizar o cara de Brasília para que ele encontre com voce ai, e eu e o Jorge estamos indo aí(possivelmente estão indo ao encontro de Marcelo Avalone na Const. 3 irmãos) Marcelo - Alo. Carlos - O helio jr. esta tentando localizar o cara de Brasília, pra ele ir aí, deixe avisado pra ele subir....eu e o Jorge estamos indo praí.

Acompanhando a evolução dos fatos que se desenrolavam, observa-se que o citado Consórcio Sanear (composto pela firma ECL Engenharia e Construções e Colmar Engenharia) simplesmente retirou suas proposta após a série de reuniões estabelecidas com os líderes do Consórcio Cuiabano. Todas essas descrições acima citadas se reportam à Licitação realizada no âmbito das obras decorrentes dos recursos do PAC- Cuiabá/MT.”.

De sua vez, quanto aos agentes públicos envolvidos, as irregularidades apontadas são relevantes, afastando a presença de mera e simples desídia funcional ou qualquer outro equívoco que tenha assolado JOSÉ ANTONIO ROSA, ANA VIRGINIA DE CARVALHO, MILTON NASCIMENTO PEREIRA e JAQUELINE FAVETTI, responsáveis pelas concorrências públicas para a realização das obras nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT, com recursos advindos do PAC. Vejamos. JOSÉ ANTONIO ROSA, à época, Presidente da SANECAP, órgão responsável pelo certame e Procurador da prefeitura de Cuiabá/MT, ocupa uma posição especial, exercendo grande influência junto ao Prefeito de Cuiabá/MT. É também a ponte de contato com o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, RODRIGO DE FIGUEIREDO, responsável pelo repasse das verbas federais aos municípios. Essas ligações, por óbvio, são comuns ao próprio cargo que exerce. Contudo, José Antonio Rosa também revela estreitos contatos com os licitantes, notadamente os empresários que compõem o CONSÓRCIO CUIABANO, atendendo a seus reclames para intermediar junto a empresas sediadas em outro Estado (SP), vencedoras de um dos lotes da concorrência pública, que estariam se recusando a “compor” com o grupo local. Para isso, fica evidente a utilização de seu cargo e influência junto ao processo. As interceptações telefônicas registram que o mesmo manteve reuniões com empresas de São Paulo, recebeu reclamações dos empresários 32/49

cuiabanos sobre a retirada de documentos pelo TCU, fez gestão junto à Presidente da Comissão de Licitação sobre os fatos e mesmo após ter deixado o cargo de Presidente da SANECAP (13/05/2008), continuava a ser informado sobre o certame (fls. 787 e 7888 dos autos 2007.16226-0). A seguir, as transcrições: Indice................: 6370701 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JOSE ROSA Fone Alvo.............: 6592019031 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 11/04/2008 Horario...............: 16:54:45 Observações...........: JOSE ROSA X CARLOS AVALONE + CSA ARE1 Transcrição...........:José - Oi. Carlos - Alo. J - Fala Avalone. C - Oi Zé, tudo bem é Avalone. Voce viu que o TCU pediu as pastas da concorrencia de preços? J - Não vi, mas eles avisaram que iam acompanhar. C - Por causa disso não vai soltar o negócio no diário oficial. J - Não , já esta soltando, já foi pro diátio oficial. C - O pessoal seu parece que entenderam que por isso não ia soltar. J - Não ....vou ver. C - Dá uma conferida lá. Indice................: 6370943 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JOSE ROSA Fone Alvo.............: 6592019031 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 11/04/2008 Horario...............: 17:13:44 Observações...........: JOSE ROSA X ANA VIRGINIA + (CSA) ARE1 Transcrição...........:Ana - Alo. José - Oi. A - Eu não mandei publicar, o TCU veio aqui e catou um monte de propostas vencedoras, levou e não devolveu...a Augusto Veloso ficou de me mandar um artigo completo... J - Como que o TCU foi aí e catou , baseado no que? A - Via protocolo. J - Quem que foi aí? A - O Fernado e a Amanda. Pegaram as propostas e levaram. J - Estavam analizando as propostas, não podiam deixar levar, voce não podia ter entregado. A - Nunca vi tamanha interferencia....estão desconfiados....constrangedor... J - Bom agora não tem jeito, ficaram de devolver hoje ainda? A - Não falaram nada...estou deixando tudo pronto passando para o Paulo, estou viajando amanhã.... J - Passa pra Silvana, vou pegar o telefone do Carlos Augusto do TCU.

Indice................: 6401300 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JOSE ROSA Fone Alvo.............: 6592019031

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Data..................: 14/04/2008 Horario...............: 14:14:50 Observações...........: JOSÉ ROSA X VERNAO (?)+ Transcrição...........:José diz q não tem como sair daqui agora, esta finalizando o PAC, reunião com o MP....HNI diz precisava da presença de José, o Presidente (?) quer escutar "de voce". Insiste p/ José pegar o Voo da noite e conversar durante o café da manhã ou durante a noite. fala sobre o cara que o AVA VEIO FALAR, HNI DIZ QUE ORGANIZOU A SURUBA. Indice................: 6404936 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JOSE ROSA Fone Alvo.............: 6592019031 Data..................: 14/04/2008 Horario...............: 18:06:50 Observações...........: JOSÉ X VERNE?OU VERNÃO .+ Transcrição...........:José fala q não tem como ir na reunião amanhã...deve ir para SP na sexta-feira, quer ver isso na quinta....HNI quer q José converse com aquele rapaz que o AVA falou por último, porque ele vai aí falar com o nº 1...tinha que falar com ele antes...ele quer escutar de vc ou do outro, se ele falar com o outro vai falar besteira...sde vc vir acaba o problema, venha no voo das 5....ta bom... Indice................: 6422282 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JOSE ROSA Fone Alvo.............: 6592019031 Data..................: 16/04/2008 Horario...............: 10:01:37 Observações...........: VERNE X JOSE ROSA + Transcrição...........:juntos em sao paulo. Indice................: 6428832 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JOSE ROSA Fone Alvo.............: 6592019031 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 16/04/2008 Horario...............: 17:11:09 Observações...........: PAULO X JOSE ROSA + CSA ARE4 Transcrição...........:José - Alo. Paulo - Oi, Zé rosa. Já esta na terra? J - Acabei de pousar. P - Que bom, tudo bem? J - Tudo tranquilo. P - Estava precisando de voce por conta dos contratos, pra ver os valores exatos das contrapartidas da prefeitura. Voce tem esse número? J - Tem na assinatura.... P - O total são 22 e meio, né? J - Pois é, mas a contarpartida da prefeitura....vai por os valores separados? P - É..... J - É com a CEF, liga lá e pega os valores. P - Com o Manoel Teresa? J - O Teresa, pega o valor cheio, por que o valor do desconto nos vamos por em outros lugares. Aquele de 45 milhões, é 9 milhões. Aquele de 27 milhões é 7 milhoes Cuiabairros. 6 milhoes o Sanear, a água é 9. ....... P - Tá jóia. J - Já revisou os contratos tá tudo certo pra amanhã?....Almocei com o pres. da Tejofran, ele vem. P - Teve aqui o pessoal da Elmo, vem também já avisei todo mundo. .....um abraço.

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Indice................: 6450124 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JOSE ROSA Fone Alvo.............: 6592019031 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 18/04/2008 Horario...............: 09:56:37 Observações...........: FABIO TEJOFRAN X JOSE ROSA + FELIPE ARE4 JANTAR WILSON Transcrição...........:José - Alo. Fabio - Seu José Antonio, é Fabio , o piloto do seu Felipe da Tejofran, ele quer saber se o prefeito vai vir pro leilão... J - Não, ele vai esta com 2 senadores, o Alvaro Dias e o Artur Virgílio, e não tem como sair, e eu também estou envolvido na recepção, não tenho como ir também, fale pra ele que depois eu falo com ele...já esta marcado o jantar com o prefeito... Indice................: 6560010 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: CARLOS AVALONE Fone Alvo.............: 6581128085 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 26/04/2008 Horario...............: 20:08:31 Observações...........: ROSA X CARLOS AV. + (ARE4) (ARE1) (CSA) FELIPE - CHAPADA WILSON Transcrição...........:A partir de 0:55.750 Carlos A: Beleza tá subindo lá para Chapada? José Rosa: Tô eu vou passar aqui em casa tomar um banho e trocar roupa e vou subir. Carlos A: Tá olha se o assunto vier a tona e como eles tão de avião particular, e se esses caras tentarem fazer um acordo final, amanhã eu tô de disposição aqui tá, senão depois tem que ir pra lá senão vai dá confusão. José Rosa: É toquei no assunto com o Wilson, falei com ele, ele falou que o Moacir tinha falado com ele com o menino lá e aí eu disse pra ele que a gente tinha conversado sobre isso e tal e que era isso mesmo e tal, então ele falou "tá bom vamos conduzir com jeito para não ter nenhum problema e tal" eu falei tá bom. Carlos A:É porque o que tá parecendo que tem sacanagem na história além dele voltar atrás com o Wilson, é a história do advogado voltar pedir a documentação da Gemini(falando do donizete), quer dizer eles tão procurando briga pô. José Rosa: Não, foi isso que eu falei. Carlos A: Tá procurando confusão, quer dizer o pessoal não vai ficar quieto né, se eles tão procurando confusão de um lado vão procurar confusão do outro né, não vai ficar todo mundo ficar esperando uma ação deles né. Quer dizer um trem mais esquisito do mundo, tá tudo certo o cara volta a falar. José Rosa: Não não, isso eu não acabei tocando no assunto, não falei mas vou falar se sair o assunto lá, eu não vou forçar pra ter o assunto entendeu, mas se o assunto sair pode ficar tranquilo! Carlos A: Hoje na hora do almoço ele apareceu lá...o Verninho. José Rosa: Eu até falei que não ia, que tava cansado...pô eu também tô cansado caralho não quero papo, lógico que você vai...Eu falei não não você vai ter que ir, pode subir. Carlos A: Você falou que não ia e ele falou pra você ir José Rosa: É é Carlos A: É foda, ele tava na hora do almoço foi lá no Azeitona, foi o Felipe, o Verninho o Zuzinho, eu tava sentado eu o Caxito e o Jarbas e aí ele sentou lá, lógicamente esse assunto não saiu né, tava só tomando cerveja né. José Rosa: É isso não é lugar de sair né, tá doido uma confusão dessa, vamo ver eu te falo amanhã cedo. Carlos A: Você dá um toque pra mim tá? José Rosa: tá bom Carlos A: tchau Índice: 6991455 (fls.788 dos autos de interceptação) Indice................: 6991455

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Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JOSE ROSA Fone Alvo.............: 6592019031 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 05/06/2008 Horario...............: 18:00:01 Observações...........: WILSON X JOSE ROSA (PAC) Transcrição...........:Wilson informa que ja chegou a liberação do dinheiro, 02 liberações uma de 7 milhoes e outra de 10,5 milhoes ambos para esgoto, a agua ainda não resolveram. Jose rosa que vai ver se resolve esse problema segunda feira, mas , liberando essas primeiras ja garante todos os outros sem nenhum problema.

No tocante à atuação de ANA VIRGINIA DE CARVALHO, Presidente da Comissão de Licitação do PAC - Cuiabá, merece transcrição dos fundamentos utilizados por ocasião da análise da medida cautelar de busca e apreensão: “De outro giro, também ficou evidente a atuação tendenciosa ao favorecimento do grupo de empresários de Cuiabá por membros da comissão de licitação, em particular da Presidente ANA VIRGÍNIA DE CARVALHO e terceiros estranhos à relação, onde se destaca a pessoa de ADILSON MOREIRA DA SILVA, que ora auxilia a Comissão de Licitação, ora presta seus serviços junto aos empresários licitantes. De se registrar também que, a despeito da impropriedade de solicitar auxílio de Adilson Moreira da Silva, que não pertence à Comissão, cerca de uma semana depois do contato, há uma autorização de JOSÉ ROSA de pagamento do montante de R$50.000,00 em favor de ANA VIRGÍNIA, sem motivo adequadamente esclarecido. A seguir, o teor das gravações: Indice................: 5419677 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599811817 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 21/01/2008 Horario...............: 10:14:01 Observações...........: ANILDO X JORGE PIRES ADILSON. XY + (JP) (ADEA) (AT) (ARE1) Transcrição...........: Anildo - Alô. Jorge - E ai chefe... A - Chegou uma cartinha da prorrogação, assinada pela Ana Virgínia. J - Estou te ligando, vamos convocar uma reunião pra hoje? A - Tem que convocar, ver o que vamos fazer, por o Marcelo pra trabalhar, vamos sair de cena e por ele pra trabalhar...

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J - O prof. Adilson esta vindo aqui 2 horas pra olhar as planilhas, pra dar uma opinião pra nós, vamos marcar pra 2 e meia ou 3 horas... A - É muita planilha, deixe ele a tarde , vamos marcar 4 horas. J- Vamos ver quanto tempo ele precisa.... A - Aí marca, eu acho que ele precisa de pelo menos uma hora....um abraço.

Indice................: 5890281 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 04/03/2008 Horario...............: 20:21:24 Observações...........: JOSE ROSA X ANA VIRGINIA + Transcrição...........:Ana informa que ainda não terminou de olhar e abrir tudo. Ana diz que tem notícia boa. José Rosa pede para analizar a documentação direitinho. Jose Rosa - Oi Nana Ana Virginia - Oi o sr. me ligou? Jose Rosa - Liguei como que fechou lá? Ana Virginia - Olha a gente não terminou de olhar tudo, nem de abrir tudo, mas tem só notícia boa, eu andei dando lá um olhada, fazendo uma análise mais apurada, ACHO QUE DUAS DÁ PRA TIRAR. Jose Rosa - A tá Ana Virginia - tá bom? Jose Rosa - Tá bom, mas aí é o seguinte, analisa direitinho a documentação sem problema tá. Ana Virginia - Certo pode deixar Jose Rosa - sem nenhum problema tá bom Ana Virginia - tá bom Jose Rosa - tá bom tchau Ana Virginia - tá tchau Indice................: 5949774 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 09/03/2008 Horario...............: 10:35:48 Observações...........: ADILSON X ANA VIRGINIA + (AT) (CSA) Transcrição...........:conversa estranha, (pois anildo e jorge irao ao sao paulo viajar EM 10/03). verficar se este adilson e o que faz as planilhas (3 CAIXINHAS DA AVON - PODE SER PROPOSTA) ANA: Alô ADILSON: Oi dona Ana, bom dia, tudo bem, é o ADILSON ANA: Oi ADILSON, como esta você, tudo bem? ADILSON: Graças a Deus tudo bem, a senhora está em casa? Ana: Não, estou trabalhando, querido ADILSON: Que horas que a senhora vai pra casa? ANA: Õ ADILSON:, eu não sei que horas que eu vou, ontem nõs saímos daqui era seis e meia, não é MAriane? Ontem nõs ficamos aqui até seis e meia, hoje eu trouxe um lanchinho pra ficar direto ADILSON: Ta bom, é que eu no fim da tarde eu precisava de uma posição quais produtos a senhora vai querer certinho, é possível né? ANA: É possível sim ADILSON: E eu to com aquelas três caixinhas da Avon, já aqui em casa, minha mulher já pegou ontem na transportadora, três, e seria interessante se fosse o caso hoje a noite eu passar, né? ANA: ... eu saindo daqui, aí eu ligo pra você e seu mulher, aí eu vou dar uma olhada com você, ta bom? 37/49

ADILSON: Eu preciso disso hoje a noite porque amanhã ela vai viajar então era bom ela levar ANA: ta bom ADILSON:muito obrigado, bom dia ANA: bom dia Indice................: 5950420 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 09/03/2008 Horario...............: 11:32:04 Observações...........: PROF. ADILSON X ANA VIRGINIA + (AT) Transcrição...........:Ana virginia chama Professos Adilson para ajuda-la na sanecap. Adilson - Oi Ana Virginia - Oi sou eu Adilson - tudo bem? Ana Virginia - Tudo o sr. tá muito ocupado? Adilson - não não Ana Virginia - o senhor não quer dá uma passadinha aqui na Sanecap? Nós tamo trabalhando aqui e tamo chamando o sr. pra trabalhar também...mas eu gostaria que o sr. nos ajudasse só num ponto é rapidinho não vou tomar muito seu tempo não Adilson - Sim sim Ana Virginia - Tá se o sr. puder passar aqui Adilson - depois do almoço pode ser? Ana Virginia - pode ser, pode ser. Adilson - É que eu tô começando a almoçar. Ana Virginia - ô tadinho bom apetite Adilson - logo depois do almoço Ana Virginia - não, precisa ter pressa não que eu vou ficar aqui até tarde, é só um documento que eu tenho dúvida e eu quero contar com a sua experiência. Adilson - Não tudo bem, então passo aí no começo ou no meio da tarde Ana Virginia - tá tudo bem Indice................: 5950539 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 09/03/2008 Horario...............: 11:42:18 Observações...........: ADILSON X ANA VIRGINIA + (AT) (CSA) Transcrição...........:professora adilson pergunta se pode ser agora, nana disse que ficara la a tarde toda. Indice................: 5952827 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 09/03/2008 Horario...............: 16:40:20 Observações...........: ADILSON X ANA VIRGINIA + (AT) (CSA)

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Transcrição...........:(Ana esta na Sanecap trabalhando nas propostas) Adilson liga dizendo que levara junto uma pessoa para ajudar. Indice................: 5953157 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 09/03/2008 Horario...............: 17:20:07 Observações...........: ADILSON X ANA + (SANECAP) (AT) (CSA) Transcrição...........:adilson disse que esta na sanecap Indice................: 5975653 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JORGE CONCREMAX (PACENAS) Fone Alvo.............: 6581180888 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 11/03/2008 Horario...............: 15:02:28 Observações...........: ANILDO X JORGE. RLC... + ARE2 ARE4 ARE1 Transcrição...........:Anildo liga para Jorge Pires dizendo que nossa amiga Ana Virginia ligou dizendo que ganhamos em Brasilia., derrubaram lá. Anildo fala que pediu para o Alisson mandar o negócio direto lá pro gordo (Dr. Gustavo ou Baralho) e que vai preparar os trem para Jorge Pires assinar e também diz que as coisas estão caminhando. Indice................: 6449093 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: JOSE ROSA Fone Alvo.............: 6592019031 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 18/04/2008 Horario...............: 08:58:04 Observações...........: ELIANE NADAF ENG. PREF. X JOSE ROSA + FEIJO Transcrição...........:José - Alo. Eliane - Procurador, é Eliane nadaf, bom dia....é uma situação : Ana Virgínia , ontem conversamos em torno de 4 reias, dava 45 mil, ela aceita 4 e 50, dá 50 mil reais. Pode fechar? J - Pode fechar. E - Outra sitiação , o Osair esta trabalhando contra a gente lá. Vou chamar ele aqui e conversar com ele. J - Pode chamar. E - Obrigada, bom dia. “

Cabe frisar ainda, que a relação de ANA VIRGINIA com JOSE ANTONIO ROSA revela estreita ligação e até subordinação a este último, já que o mantém completamente informado dos fatos atinentes à licitação, acatando sempre suas recomendações. A presidência da comissão de licitação assim, salvo melhor juízo, não está sendo exercida a contento. Pelo contrário, sua conduta demonstra

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que aderiu ao propósito criminoso, descumprindo suas atribuições funcionais, favorecendo as empresas e atuando de modo a tentar desclassificar concorrentes. Nesse sentido: Indice................: 6222546 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 31/03/2008 Horario...............: 10:34:34 Observações...........: VIRGINIA X JOSE ROSA (PAC.) Transcrição...........:Ana Virginia diz a Jose Rosa que o advogado Donizete, pediu que lhe fosse entregue o documentos de habilitação da empresa Gemini em todos lotes. Jose rosa disse que não era para entregar os documentos, e que Ana virginia respondesse isso juridicamente. Diz ainda que o advogado não e parte no processo por isso não deverá lhe fornecer dados. (Esse advogado é aquele que entrou com uma liminar para suspender o processo do PAC na justiça federal) Indice................: 6246033 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 01/04/2008 Horario...............: 19:04:58 Observações...........: ANA VIRGINIA X JOSE ROSA (PAC.) Transcrição...........:ANA INFORMA QUE JA RESPONDEU PARA O ADVOGADO SOBRE AQUELE PEDIDO(O ADVOGADO PEDIU TODA A DOCUMENTAÇÃO DA GEMINI E JOSE ROSA EM LIGAÇÃO ANTERIOR DISSE PARA QUE ANA FIZESSE A RESPOSTA E NEGASSE, ALEGANDO QUE ELE NÃO E PARTE NO PROCESSO LICITATORIO POR ISSO NAO TEM DIREITOS).ENTAO JOSE ROSA DISSE QUE ANTES DE RESPONDER DEVERIA TER MOSTRADO ANTES PARA ELE RESPOSTA DADA POR ANA. (PORQUE SERÁ, QUE ANA DÁ TANTAS EXPLICAÇÕES, SENDO QUE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO É INDEPEDENTE.) Indice................: 6257399 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 02/04/2008 Horario...............: 16:45:58 Observações...........: ANA X JOSE ROSA (PAC.) Transcrição...........:Ana ( mantem jose rosa informado sobre cada passo do processo) disse que ja fez a resposta do recurso da AUGUSTO MENEZES e foi habilitada nos lotes 2,3,5 e inabilitada no lote 1, e esta terminando de fazer da CEMAG e ja enviou via e-mail para Jose Rosa dar uma verificada e ai voce me um alô. Ana disse que segunda vao abrir os envelopes. Indice................: 6267220 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...:

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Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 03/04/2008 Horario...............: 12:41:05 Observações...........: JOSE ROSA X ANA (PAC.) Transcrição...........:JOSE ROSA DISSE QUE ANA VIRGINIA PODE PUBLICAR NA SEGUNDA FEIRA OS RESULTADOS DA AUGUSTO VELOSO E QUE SEGUNDA-FEIRA SERA A ABERTURA DOS ENVELOPES 07/04/2008.

De idêntica forma, ANA VIRGINIA se reporta ao prefeito Wilson Santos: Indice................: 6990706 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 05/06/2008 Horario...............: 17:00:22 Observações...........: ANA X PREFEITO WILSON SANTOS (PAC) Transcrição...........:O Manoel Teresa da CEF(caixa economica federal) informou que chegou a liberacao de 10, 5 milhoes de um lote de esgoto do pac e que esta dependendo de alguns ajustes nos processos licitatórios. Ana responde que esses ajustes que foram apontados pela caixa são de ordem técnica, e estamos aguardando resposta da caixa sobre isso, e se necessario se faram os ajustes tecnico, agora o processo licitatorio esta resolvido. Wilson disse que a caixa mandou 04 spa para brasilia e ja chegaram dois de volta aprovados. Wilson pede para Ana que acompanhe isso "hora a hora". Indice................: 7005909 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 07/06/2008 Horario...............: 10:45:59 Observações...........: PAULO X NANÁ. (PAC.). Transcrição...........:....Naná diz q falou com o Édio....ele esta na sanecap....os lotes 5 e 7, q precisam justificativa, estes não precisam de trabalho técnico-social...foi o TCU q pediu essas justificativa, entrei em contato com as empresas, com a Engeforme ontem, a Geosolo já esteve na CEF, com Mariana pra ver como é essa justificativa, vamos ver se o TCU aceita essa justificativa, senão vai ter q mexer no preço deles, aquilo q eles cotaram abaixo dos 20 % mantem, o q estar acima chega até os 20 %, se o TCU não aceitar a justificativa, mas acredito q eles terão justificativa plausível....Paulo diz q o prefeito pediu pra não fazer alarde mas terça-feira ele vai nestar aqui, ele pediu pra entrar em contato com as empresas pra elas venham com a ordem de serviço. Como q fica?... Naná fala q na segunda-feira cedo avisa as empresas.... Indice................: 6998267 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA 2 Fone Alvo.............: 6592428158 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: 41/49

Data..................: 06/06/2008 Horario...............: 14:02:08 Observações...........: PAULO SANECAP X ANA VIRGINIA (PAC.) Transcrição...........:Ana disse que foi a caixa economica e disseram que era preciso uma justificativa dos precos cotados pelas empresas do lote 5 e 07 face ao precos cotados a maior e a menor dos 20 por cento defendidos pelo tcu, entrei em contato com as empresas para que fizessem essas justificativas. Com relação a liberação desses 02 processos esta dependendo dessas justificativas. Quanto aos lotes 2, 3 ,4 e 6 estao todos ok, e a ordem de serviço e vou verificar e te ligo. Com relação ao lote 05 foi liberado 10,5 milhoes, e quanto ao lote 2,3,4 eu tenho impressao que foi liberado 124 milhoes.

De seu turno, mas na mesma linha acima narrada, MILTON NASCIMENTO PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação do PAC/VÁRZEA GRANDE e JAQUELINE FAVETTI, membro da referida comissão, também atuaram de forma desidiosa a fim de favorecer interesses privados, notadamente da CONSTRUTORA TRÊS IRMÃOS, vencedora do certame. Como

restou

registrado

na

peça

vestibular,

inúmeras

irregularidades também se fizeram presentes no citado procedimento administrativo, seja de forma a proteger empresas locais, exigindo requisitos específicos, seja pela inexistência de mecanismos adequados à averiguação de superfaturamento. Tanto é que o Tribunal de Contas da União elencou-as, apontando ainda que a contratação realizou-se acolhendo valores muito superiores aos previstos no Sinap. Para se ter idéia, em comparação aos preços praticados no PAC-Cuiabá (que, registre-se, também é objeto de investigação), houve um sobrepreço de R$ 6.691.121,33 e 7.961.290,19. Assim, os Requeridos, responsáveis pela condução do certame, em verdade, colaboraram com a realização de um procedimento eivado de vícios a fim de atenderem a interesses pessoais em detrimento do interesse público. Em relação ao Representado ADILSON MOREIRA DA SILVA, trata-se, por certo, de pessoa estranha ao procedimento licitatório, mas que é sempre contactada pela Representada ANA VIRGINIA DE CARVALHO, Presidente da Comissão de Licitação de Cuiabá, para esclarecer dúvidas referentes ao procedimento, conduta já exposta quando da análise do pedido em relação a esta última. Além da irregularidade em citada atitude, as interceptações telefônicas dão conta que o Requerido também aparece, por vezes, sendo procurado para prestar seus serviços junto ao CONSÓRCIO CUIABANO, procedendo à verificação das planilhas por eles apresentadas à Comissão. De se concluir, assim, que ADILSON 42/49

MOREIRA DA SILVA possui estreita relação com ambos os lados (Presidente da Comissão de Licitação e grupo de empresários), opinando e direcionando tecnicamente as propostas apresentadas, além de prestar assessoria técnica à Presidência da Comissão. Registre-se ainda que é público e notório que o Requerido é Pregoeiro Oficial da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, segundo pesquisa

ao

endereço

eletrônico

www.al.mt.gov.br/v2008/Raiz%20Estrutura/licitação/avisoslista.asp. Merecem destaque as interceptações abaixo transcritas: Indice................: 5419677 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599811817 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 21/01/2008 Horario...............: 10:14:01 Observações...........: ANILDO X JORGE PIRES ADILSON. XY + (JP) (ADEA) (AT) (ARE1) Transcrição...........: Anildo - Alô. Jorge - E ai chefe... A - Chegou uma cartinha da prorrogação, assinada pela Ana Virgínia. J - Estou te ligando, vamos convocar uma reunião pra hoje? A - Tem que convocar, ver o que vamos fazer, por o Marcelo pra trabalhar, vamos sair de cena e por ele pra trabalhar... J - O prof. Adilson esta vindo aqui 2 horas pra olhar as planilhas, pra dar uma opinião pra nós, vamos marcar pra 2 e meia ou 3 horas... A - É muita planilha, deixe ele a tarde , vamos marcar 4 horas. J- Vamos ver quanto tempo ele precisa.... A - Aí marca, eu acho que ele precisa de pelo menos uma hora....um abraço. Indice................: 5950420 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 09/03/2008 Horario...............: 11:32:04 Observações...........: PROF. ADILSON X ANA VIRGINIA + (AT) Transcrição...........:Ana virginia chama Professos Adilson para ajuda-la na sanecap. Adilson - Oi Ana Virginia - Oi sou eu Adilson - tudo bem? Ana Virginia - Tudo o sr. tá muito ocupado? Adilson - não não

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Ana Virginia - o senhor não quer dá uma passadinha aqui na Sanecap? Nós tamo trabalhando aqui e tamo chamando o sr. pra trabalhar também...mas eu gostaria que o sr. nos ajudasse só num ponto é rapidinho não vou tomar muito seu tempo não Adilson - Sim sim Ana Virginia - Tá se o sr. puder passar aqui Adilson - depois do almoço pode ser? Ana Virginia - pode ser, pode ser. Adilson - É que eu tô começando a almoçar. Ana Virginia - ô tadinho bom apetite Adilson - logo depois do almoço Ana Virginia - não, precisa ter pressa não que eu vou ficar aqui até tarde, é só um documento que eu tenho dúvida e eu quero contar com a sua experiência. Adilson - Não tudo bem, então passo aí no começo ou no meio da tarde Ana Virginia - tá tudo bem Indice................: 5950539 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 09/03/2008 Horario...............: 11:42:18 Observações...........: ADILSON X ANA VIRGINIA + (AT) (CSA) Transcrição...........:professora adilson pergunta se pode ser agora, nana disse que ficara la a tarde toda. Indice................: 5952827 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 09/03/2008 Horario...............: 16:40:20 Observações...........: ADILSON X ANA VIRGINIA + (AT) (CSA) Transcrição...........:(Ana esta na Sanecap trabalhando nas propostas) Adilson liga dizendo que levara junto uma pessoa para ajudar. Indice................: 5953157 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 09/03/2008 Horario...............: 17:20:07 Observações...........: ADILSON X ANA + (SANECAP) (AT) (CSA) Transcrição...........:adilson disse que esta na sanecap Indice................: 7708770 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA (PACENAS) Fone Alvo.............: 6599714060 localização do Alvo...: Fone Contato..........:

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localização do Contato: Data..................: 21/07/2008 Horario...............: 10:38:21 Observações...........: ADILSON X ANA VIRGINIA (PAC) Transcrição...........:Ana virginia pergunta sobreo estado de saude do professor adilson e fica satisfeita em saber das melhoras. (possivelmente prof adilson - da assembleia legislativa). Indice................: 7616529 Operação..............: DREX-PACENAS Nome Alvo.............: ANA VIRGINIA 2 Fone Alvo.............: 6592428158 localização do Alvo...: Fone Contato..........: localização do Contato: Data..................: 16/07/2008 Horario...............: 09:39:06 Observações...........: SR. ADILSON X ANA VIRGINIA (PAC) Transcrição...........:Adilson pergunta se tem alguma novidade? Ana virginia diz que ainda não, mas acha que hoje ja acerta tudo. Adilson fica satisfeito e vai avisar o pessoal que vai ficar contente.

Observa-se, a seu turno, que não restou devidamente evidenciada conduta delitiva perpetrada pelos Requeridos RENATO DE TAL, MARCO AURÉLIO (engenheiro da Construtora Três Irmãos) e JOSÉ AUGUSTO DE MORAES (ligado à empresa Engeform), conquanto figurem os mesmos em alguns diálogos com os principais envolvidos no esquema criminoso. Contudo, tenho que a segregação de suas liberdades, ao menos nesta fase das investigações e, diante dos elementos de prova até então colhidos, não se mostra como medida adequada, considerando-se, inclusive, sua excepcionalidade, já que se caracteriza como uma redução ao direito constitucional da liberdade. De todo o exposto, pugnou o Ministério Público Federal pela decretação de prisões cautelares, para a garantia da ordem pública, da ordem econômica e para se assegurar a regular instrução criminal, requisitos estes que, doravante, passo a averiguar a presença no feito. As condutas acima descritas com base nas provas encartadas nos autos constituem, em tese, delitos de grave repercussão jurídica, podendo-se destacar os tipos sancionados nos artigos 171, 288, 299, 304, 317, 321, 325, 332 e 333 do Código Penal, bem como aqueles previstos especificamente na Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações) e na legislação pertinente a infrações penais consumadas contra a ordem econômica.

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Os elementos de convencimento amealhados no inquérito policial e seus apensos são robustos (procedimentos licitatórios, editais, contratos, ordens de pagamento, atos administrativos, relatórios de fiscalizações e auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União e documentos confeccionados pelas Prefeituras de Cuiabá e de Várzea Grande/MT, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Controladoria Geral da União, entre outros) quanto à consumação de uma miríade de crimes nos procedimentos licitatórios realizados tanto em Cuiabá quanto em Várzea Grande/MT para a execução das obras incluídas no programa federal denominado Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, existindo ainda indícios concretos acerca da autoria, imputável, ao menos nesse estágio da lide, aos Requeridos. Dessa sorte, mostra-se atendida a disposição final do artigo 312 do Código de Processo Penal no tocante à “prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, restando autorizada a análise em torno da presença dos demais requisitos para a custódia preventiva dos Suplicados. O encadeamento fático detalhado acima escancara a realidade de que os recursos federais, aproximadamente R$ 400.000,000,00 (quatrocentos milhões de reais), destinados a obras de saneamento básico nas duas cidades (Cuiabá e Várzea Grande) têm sido apropriados de forma ilícita mediante a colaboração intensa de empreiteiros e agentes públicos. As licitações realizadas foram um simulacro com acertos, subornos, pagamentos indevidos, corrupção de servidores públicos, ameaças e a utilização de métodos de persuasão próprios às estruturas criminosas de natureza mafiosa, no caso, servindo o Sinduscon – Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso e o SINCOP – Sindicato da Construção Pesada como espaços privilegiados de organização das fraudes documentadas nos autos. Mais, os contratos administrativos, frutos dos simulados certames concorrenciais, foram assinados e estão sendo executados, inclusive, com o dispêndio já de vultosas quantias às empresas beneficiadas pelo esquema. Ou seja, as ações lesivas ao erário, à sociedade e aos princípios da probidade, legalidade e moralidade administrativas continuam sendo realizadas, consumandose cotidiana e permanentemente os crimes objeto desta demanda. Os membros do grupo delitivo permanecem nos mesmos postos, cargos e funções nas empresas patrocinadoras das fraudes e na Administração Pública, zelando para que os contratos administrativos sejam executados.

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Os prejuízos (materiais e morais) à coletividade e ao Poder Público continuam sendo materializados e a interação entre os agentes ativos das infrações mantém-se estável, conforme acima identificado, sendo certo, portanto, que a ordem pública tem sido alvo de constante aviltamento pelas condutas dos Investigados, afetando a realização de obras de saneamento essenciais e cruciais à população dos dois municípios em questão. Destarte, a custódia cautelar requestada está fundamentada na garantia da ordem pública. Encontra-se afetada também pelas ações atribuídas aos Representados a ordem econômica. Veja-se que o valor de aproximadamente R$ 400.000,000,00 (quatrocentos milhões de reais), destinado a obras de saneamento básico nas duas cidades (Cuiabá e Várzea Grande), integra um programa federal de caráter eminente de intervenção no domínio econômico, propiciando com que as regiões beneficiadas tenham uma melhoria em sua infra-estrutura e assim possam se desenvolver economicamente. Ante o caráter do PAC, exige-se que o dispêndio das verbas alocadas obedeça estritamente todos os parâmetros de legalidade e moralidade, apresentando-se o procedimento licitatório como o instrumento administrativo adequado a preservar os princípios constitucionais da isonomia entre os licitantes, do livre mercado, da livre iniciativa, da concorrência leal e de que o Poder Público deve priorizar os menores custos no exercício de suas contratações. Tais atributos são próprios à defesa da ordem econômica, buscando assegurar um ambiente sadio de convivência entre os vários interesses econômicos presentes na contratação de obras pela Administração Pública. Contudo, a ordem econômica restou fragilizada pelas fraudes nas licitações pertinentes ao PAC nas duas cidades. Há indícios claros de formação de cartel, utilização de sindicatos patronais como clubes de falcatruas, ameaças a licitantes, acertos prévios, simulação de licitação, distribuição dos valores do programa governamental com base em princípios ilegais e não republicanos, subornos,

extorsões,

conluio

das

comissões

licitantes

com

as

empresas

participantes, falsificação de propostas e planilhas, violação do dever de sigilo acerca do certame etc. As ações retro, por certo, afetam todo o destino econômico regional, considerando-se principalmente o montante dos recursos destinados ao PAC das duas cidades, impondo severos prejuízos à legalidade e regularidade à

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economia e ao sistema concorrencial decorrente da aplicação dos princípios constitucionais acima retratados. Como se vê, a prisão preventiva resta autorizada na garantia da ordem econômica. Por fim, por conveniência da instrução criminal, há que se acolher o pleito ministerial formulado. Os Suplicados permanecem estáveis na associação para o crime e, nessa condição, mantém-se a prática de simulações de licitações, contratos e pagamentos, bem como a fraude de documentos ou a troca destes por outros e até mesmo o desaparecimento de peças do procedimento seletivo, para que não sejam fiscalizadas pelos órgãos competentes. Os exemplos são os diálogos telefônicos entre José Antônio Rosa e Ana Virgínia, onde tratam do ocultamento de documentos em face de fiscalização promovida pelo Tribunal de Contas da União nos contratos; e Marcelo Avalone e Marco Aurélio, acima transcritos, onde revela-se a produção fraudulenta de documentos. Considerando-se os fatos já materializados, a articulação e estrutura econômica do grupo criminoso e que os contratos viciados estão em execução, é certo que a instrução criminal encontra-se ameaçada tanto do ponto de vista documental, com o desaparecimento de provas importantes, quanto testemunhal, de acordo com as ameaças reveladas nas interceptações telefônicas. Assim, a subsidiar o decreto prisional está a conveniência da instrução criminal. Estão presentes, destarte, os requisitos vertidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, restando autorizada a prisão preventiva dos Requeridos, à exceção daqueles cuja conduta não restou suficientemente esclarecida, conforme a análise realizada nesta peça processual. DISPOSITIVO Com

efeito,

DECRETO

A

PRISÃO

PREVENTIVA

de

MARCELO AVALONE, CARLOS AVALONE JUNIOR, JORGE ANTONIO PIRES DE MIRANDA, LUIZ CARLOS RICHTER FERNANDES, ANA VIRGÍNIA DE CARVALHO,

ANILDO

LIMA

ALEXANDRE

SCHUTZE,

BARROS,

MILTON

JOSÉ

ANTÔNIO

NASCIMENTO

ROSA,

PEREIRA,

JOSÉ

JAQUELINE

FAVETTI e ADILSON MOREIRA DA SILVA, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. 48/49

Indefiro o pedido de prisão preventiva de RENATO DE TAL, MARCO AURÉLIO e JOSÉ AUGUSTO DE MORAES. Expeçam-se os mandados de prisão. Oficie-se. Intimem-se. Cuiabá, 07 de agosto de 2009.

JULIER SEBASTIÃO DA SILVA Juiz Federal

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