Ipc - Criterios De Necessidades Em Saude

Critérios de Necessidades em Saúde

Prof Dra Maria Elisa Moreira

Situação  Vc é contratado para trabalhar em uma Unidade básica de saúde que vai ser implantada em uma região periférica de um município grande (aprox. 800mil hab).  Faz parte de seu contrato de trabalho iniciar as atividades desde o diagnóstico de saúde.  Como vc faria este diagnóstico?  Que informações seriam importantes  Que critérios usuaria para levantar as necessidades em saúde?  Como as priorizaria?

Conceito  Necessidade: entendida como uma gama complexa de características relacionadas aos indivíduos ou comunidades, que indica a falta de uma ou mais condições para se obter a saúde plena. Não é o único indicador para as decisões sobre políticas de saúde, mas o instrumento técnico que subsidia o político.  Critérios: Demanda, Risco e Chance de vida.

Taxonomia das necessidades  Condições gerais de vida: determinantes do processo saúde, doença e morte  Acesso a toda tecnologia capaz de garantir a vida  Vinculação à uma equipe ou profissional com adequada relação do ponto de vista humano, espaço de singularidade (pessoal), de permanência (continuidade)e de construção de subjetividades.  Autonomia progressiva para dar sentido e conduzir a vida, desde o aspecto físico até o sócio cultural.

Demanda  A demanda é avaliada a partir da necessidade sentida da população, que a faz recorrer aos serviço de saúde. Mais voltada para interesses imediatos e em caráter de recuperação funcional e enfoque curativo e no máximo reabilitador. Pode ser determinada pelas causas de internação de dada localidade, bem como, pela identificação do motivo de consultas ambulatoriais. É característica de políticas assistencialistas.

Risco  Tem sido a mais utilizada forma de critério em Saúde Pública, identificando grupos e indivíduos com necessidades especiais e maior chance de adoecer por dada enfermidade, a partir da experiência de um coletivo populacional. Suas características principais são:  Base em determinantes biológicos.  Triagem centrada nos indivíduos  Direciona-se a grupos com características especiais e comuns.

Características  Instrumentaliza ações programáticas de caráter vertical.  Propõe-se a igualdade e universalidade.  Apóia-se na produtividade da capacidade operacional do setor saúde.  Apresenta-se com enfoque de eficiência e de custo.  O maior problema é a baixa especificidade e sensibilidade de sua base epidemiológica (falsos positivos e falsos negativos).

Chances de vida  Só a partir de 1980 começaram a ser valorizados padrões sócio econômicas como “riscos” explícitos. Baseia-se no conceito de Max Weber, para quem a probabilidade das pessoas satisfazerem suas necessidades e vontades não variam aleatoriamente, independente de fatores ambientais, genéticos ou biológicos, mas dos relativos à estrutura social, particularmente na produção e distribuição de bens de consumos. As chances de saúde são dependentes das chances de vida.

Características  Intersetorialidade - determina ações não só do setor saúde, mas de outras políticas sociais e de desenvolvimento econômico como habitação, educação, emprego, pois são a base das condições gerais de vida.  é determinada com base na caracterização do ambiente ecológico e social.  define necessidades de grupos esquecidos socialmente.  a alocação de recursos visa a eqüidade, a eficácia social e o interesse da comunidade.  a especificidade e a sensibilidade é alta pois o enfoque é mais macro estrutural e coletivo.

Critérios de priorização de necessidade Definidas as necessidades é preciso hierarquizá-las, para que se possa otimizar recursos de acordo com a maior probabilidade de impacto social nas populações e comunidades. Tradicionalmente a Saúde Pública vem trabalhando com a caracterização da magnitude, transcendência e vulnerabilidade dos agravos.

Magnitude do Agravo  É o tamanho do problema: seus aspectos quantificáveis, suas dimensões demográficas, epidemiológicas, geográficas, sociais e econômicas. Utiliza-se dos indicadores de morbimortalidade, das características demográficas da população (natalidade, distribuição etária, mortalidade geral e proporcional, etc.) e da caracterização geral da distribuição dos riscos no ambiente geográfico e sócio econômico.

Transcendência do Agravo  É a qualificação do problema, ligada a fatores geralmente não mensuráveis ou contabilizáveis enquanto abrangência do problema, mas que delimitam uma caracterização especial. São as implicações sócio econômicas, culturais e políticas do problema (aqui, enquanto conseqüências e não fatores determinantes, como são vistos na magnitude); como estigma psico-social e os aspectos éticos e legais. A transcendência neste aspecto, é definida por análises qualitativas com base na contribuição das ciências humanas, sociais e políticas.

Atenção Alguns aspectos da transcendência são mensuráveis, mas não implicam no tamanho do problema, mas em aspectos particulares que ampliam o seu impacto. São estes as possíveis complicações biológicas, anatômicas e funcionais; a capacidade de determinar seqüelas e, os custos financeiros e sociais para seu enfrentamento.

Vulnerabilidade do Agravo  É caracterizada pela definição da forma como o problema pode ser enfrentado pelas políticas de saúde.  Depende tanto de aspectos técnicos científicos das ações de saúde, como de questões relativas ao modelo organizacional dos serviçais e às decisões políticas que subsidiam as ações. Diz respeito portanto as táticas e estratégias para enfrentamento do problema com relação direta com a gestão e gerência dos serviços.

Vulnerabilidade do Agravo  Abrange às medidas tanto preventivas, curativas e reabilitacionais como as promocionais; as de âmbito individual (assistência direta aos doentes), como coletivas (vigilância epidemiológiica e sanitária); até a definição das políticas de controle nos níveis nacionais, estaduais e municipais e correspondentes atribuições e competências.

Vulnerabilidade do Agravo  Está intimamente relacionadas aos conceitos de organização de serviços; integralidade, hieraquização, participação popular, etc.  Exige um diagnóstico adequado dos recursos disponíveis tanto de saúde, como de outro serviços sociais, sua organização e das transformações necessárias a sua melhor operacionalização.

Bibliografia CECÍLIO, L. C. O – As necessidades de saúde como conceito estruturante na luta pela integralidade e eqüidade na atenção em saúde. In: Pinheiro, R.; Mattos, R. A. (Orgs.) – O sentido da integralidade na atenção e no cuidado á saúde. Rio de Janeiro, IMS-UERJ, 2001. p. 113-126.