Investir Para Continuar Crescendo.pdf

Negócios&Finanças Pequenos

N˚ 2 Jan-Abr 2008

Conjuntura Econômica Foco excessivo na Selic dificulta debate sobre custo do crédito Meios Eletrônicos de Pagamento para MPE Seminário dá visibilidade às bandeiras regionais Fundos Públicos Federais de Financiamento Ampliação do acesso dá sustentação ao desenvolvimento socioeconômico Cooperativismo de Crédito Recursos do FCO são estratégia de expansão

Investir para continuar crescendo Chamada Pública define regras de apoio à constituição de Sociedades de Garantia de Crédito

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Carta ao leitor

Novas estratégias para fazer

Vinícius Fonseca

Paulo Okamotto Presidente do Sebrae

“Chegou a hora de colhermos os frutos de nossa perseverança e continuarmos plantando soluções inovadoras que tragam o futuro mais para perto.”

06

Artigo Conjuntura Econômica Aumento dos juros é oportunidade para se discutir spreads

12

Sociedades de Garantia de Crédito Projetos contarão com o apoio do Sebrae

16 22

Meios Eletrônicos de Pagamento Seminário dá visibilidade às bandeiras regionais Entrevista Cartões de crédito: Regulamentação ou auto-regulação?

 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

O

Sebrae aperfeiçoa estratégias para fazer frente aos desafios de um Brasil em crescimento. Convido os leitores da Pequenos Negócios & Finanças, publicação periódica da Unidade de Acesso a Serviços Financeiros, a fazerem uma reflexão sobre a principal matéria de capa, que trata do apoio do Sebrae à constituição de Sociedades de Garantias de Crédito. Esse apoio está explicitado em uma Chamada Pública com duração de dois anos e mostra bem quanto o Brasil mudou nos últimos anos. Se antes a nossa grande preocupação era a de prover soluções referentes ao mais básico dos créditos, os de giro, hoje também trabalhamos para viabilizar financiamentos de longo prazo que resultem no acesso pelo segmento à tecnologia e a mercados. Com o Brasil crescendo, os empresários de pequenos negócios passam a contar com horizontes para novas apostas. Outra matéria que reflete a chegada desses novos tempos é a do Seminário “Meios Eletrônicos de Pagamento para Micro e Pequenas Empresas”. O acompanhamento do Sistema de

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Fundos Contitucionais Prioridade declarada para os pequenos

30

FAT/PROGER Linhas ampliadas e mais competitivas

33

Agenda Eventos Sebrae/UASF

34

BNDES Crédito via leilão eletrônico

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CAIXA Momento econômico alavanca aplicações

frente aos desafios do crescimento Pagamento do Varejo pelo Banco Central mostra que a estabilidade e o crescimento econômico estão abrindo espaço para que órgãos reguladores, iniciativa privada, Governo e Legislativo pensem o Brasil que todos nós certamente queremos: com mais bem-estar, mais segurança e redução de custos na prestação de serviços. Já passa da hora de mudar nessa área, seja por acordo tácito entre as partes ou por força da regulamentação. Não é possível que bancos e credenciadoras continuem com práticas idênticas ao do período da hiperinflação: taxas altíssimas sobre cada operação e prazos elásticos demais nos repasses do que foi faturado pelos lojistas e pequenos negócios em geral. O acompanhamento do Banco Central indica que a redução de custos com a adoção de sistemas eletrônicos de pagamento, sejam cartões ou transferências bancárias on line, permite ao país uma economia equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto. Imaginem a quanto chegará se o uso dos meios eletrônicos de pagamento realmente se massificar entre aos pequenos! O quadro atual é de aumento da concorrência dos agentes financeiros em direção aos pequenos negócios. O crédito cresce em favor da produção e do investimento. Chegou a hora de colhermos os frutos de nossa perseverança e continuarmos plantando soluções inovadoras que tragam o futuro mais para perto. Boa leitura!

Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Senador Adelmir Santana Diretor-Presidente Paulo Tarciso Okamotto Diretor de Administração e Finanças Carlos Alberto dos Santos Diretor Técnico Luiz Carlos Barboza Gerente da Unidade de Acesso a Serviços Financeiros Alexandre Guerra de Araújo Supervisão Clara Favilla Agência Sebrae de Notícias Consultoria Técnica João Silvério Textos Clara Favilla, Fábio Leon Moreira e Nira Foster Revisão Luciana Melo Projeto gráfico e Diagramação Erika Yoda

38

Banco do Brasil Metas audaciosas para 2008

40

Fundo de Aval Procura pelo FAMPE supera expectativas

Foto capa Márcia Gouthier Agência Sebrae de Notícias Colaboração Equipe Uasf – Sebrae Tiragem 10 mil exemplares Impressão Charbel

42

Banco do Nordeste Trabalho integrado para potencializar resultados

Produção Editorial

46

Banco da Amazônia Novas estratégias e diretrizes de política socioambiental

Janeiro-Abril de 2008

50

Cooperativismo de Crédito Acesso ao FCO é estratégia de expansão

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Credisul e Credima (MA) Estratégia do Sebrae é a de estimular o cooperativismo de crédito tendo como foco o Norte e o Nordeste

Para envio de comentários e sugestões: [email protected]

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 

Conjuntura econômica - Artigo

Aumento dos juros é

se discut

O foco excessivo nas decisões sobre a Selic tem emb

Márcia Gouthier/ASN

carlos alberto dos santos Diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional

“Para o tomador micro ou pequena empresa, o importante é o custo final do crédito que ultrapassa, em muito, a taxa Selic.”

 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

E

m meio a indicadores internos positivos inéditos sobre consumo, renda, investimentos e emprego, o Banco Central, de olho no comportamento da inflação, agiu preventivamente, na reunião de abril, e aumentou em meio ponto percentual a taxa básica de juros (Selic), a que remunera os títulos públicos e baliza as decisões do mercado financeiro. Com a decisão, a taxa anual passou para 11,75%. As decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central são acompanhadas com lupa pelos agentes econômicos e políticos, seja em que contexto se dê. O interessante é que a última decisão foi tomada , em meio a uma crise internacional, mas olhandose muito mais para fatores inflacionários endógenos do que exógenos. A escalada das cotações internacionais do petróleo passou, por exemplo, ao largo da decisão do Comitê, que continua trabalhando com uma variação de 4% , este ano, para os preços administrados. Peso dos spreads - Em meio ao festival de opiniões que vigoram na mídia, decorrentes das decisões do Compom, é bom insistir, mais uma vez, como temos feito sempre, que para o tomador de empréstimos, especialmente micro e pequena empresa, mais relevante que discutir a Selic é dar consistência ao debate sobre os spreads bancários, explicitados na diferença entre as taxas pagas pelos agentes financeiros na captação e as cobradas do tomador de empréstimos. Exceto em linhas de crédito que contam com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro Oeste, as implementadas com recursos livres praticam taxas muito superiores à Selic. Os spreads precisam alcançar, no

oportunidade para

utir spreads

baçado o debate sobre os custos da concessão do crédito no Brasil

Crédito/PIB: Países Emergentes Selecionados Crédito/PIB: Países Emergentes Selecionados

140

Crédito/PIB: Brasil vs. Crédito/PIB: Países Desenvolvidos Brasil vs. Países Desenvolvidos

200

120 150

100 80

100

60 40

35

50

35

20 0 R U ein ni o do

0

Fonte: Banco Central Há espaço para a continuidade da expansão do crédito no Brasil, levando-se em conta tanto a realidade dos países emergentes como dos desenvolvidos

debate, igual ou superior relevância dada aos movimentos da Selic. Isso porque pesam enormemente no custo final do crédito. Só uma discussão técnica adequada e que envolva um grande número de atores pode contribuir para mudanças nessa área a partir de uma pauta que passe não só pelo Executivo, mas também pelo Legislativo e por decisões negociais dos agentes financeiros. A redução das pressões inflacionárias depende de uma aceleração nos investimentos que atenda a atual demanda interna bastante aquecida. E a redução dos custos de capital é fator fundamental de estímulo aos investimentos. Spreads menores dependem sim da cunha fiscal, mas também de outras variáveis como a minimização de custos administrativos dos agentes financeiros , via ampliação da carteira de clientes. Outra, é a melhoria do perfil

de risco dos tomadores de crédito e , neste caso, as Sociedades de Garantias de Crédito, em processo de disseminação, com o apoio do Sebrae, podem cumprir papel importante. A redução dos spreads depende também da contínua expansão do crédito em nosso país e do aumento da concorrência no mercado financeiro. Insisto, a Selic baliza o financiamento da divida pública. É, por isso, um importante referencial para os agentes financeiros. Mas para o tomador micro ou pequena empresa, o importante é o custo final do crédito que ultrapassa, em muito, essa taxa básica. Infelizmente, constatamos que a queda acentuada da Selic, nos últimos 18 meses, não produziu impactos, na mesma proporção, nos juros praticados pelo mercado. Num cenário de evolução do crédito contratado e,

Pequenos Negócios

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Conjuntura econômica - Artigo

Mercados de Exportação Jan-Fev 2003

Jan-Fev 2008

9.806

26.007

EUA

27,2

15,1

Zona Euro

24,4

24,4

America Latina

17,2

24,5

Ásia exc. China

9,4

9,7

Oriente Médio

4,9

4,0

China

4,1

5,4

Outros

12,8

16,9

total (US$ milhão) Participação (%)

Fonte: Banco Central A diversificação dos mercados para a colocação dos produtos brasileiros minimiza problemas para a Balança Comercial decorrentes da desaceleração da economia americana

conseqüentemente, de redução dos custos da oferta; de indicadores econômicos positivos e de queda na inadimplência, a não redução dos custos para o tomador final leva à conclusão de que parte da queda verificada na taxa básica serviu para ampliar as margens de lucros dos agentes financeiros. O foco demasiando nas decisões do Copom tem embaçado o debate sobre os custos da concessão do crédito em nosso país. Mais defesas – A decisão do Copom, ao mesmo tempo que expõe um ponto desfavorável, a interrupção da trajetória da queda das taxas de juros, mostra que o país têm defesas para enfrentar instabilidades externas que, no passado, forçaram decisões traumáticas por parte da Autoridade Monetária. Não aconteciam apenas ajustes na trajetória dos juros, mas verdadeiros choques para conter evasão de divisas, por exemplo. O ajuste anunciado, em abril, pode ser mais forte do que muitos esperavam, mas ainda é um ajuste e focado em pressões internas sobre preços. Com as contas públicas equilibradas, reservas robus-

 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

tas, consumo puxado pelo aumento da massa salarial e do crédito, investimentos também em alta, a decisão do Banco Central é puramente prudencial. Tem por objetivo corrigir o hiato, a defasagem entre os resultados decorrentes dos investimentos já feitos ou programados e o aumento da demanda. O Brasil caminha a passos largos para se tornar um país ‘normal’. Para que isso se consolide e seja um processo sem volta, é preciso que a condução das políticas monetária e fiscal, tenha um grande grau de credibilidade e previsibilidade. Só assim os agentes econômicos podem planejar sem preocupações com mudanças bruscas de rota. É fato que essa condição de normalidade também significa que precisamos, entre outras coisas, de taxas de juros mais compatíveis com as que vigoram no mercado internacional. Uma meta ainda a ser perseguida, levando-se em conta nosso histórico de descontrole fiscal e monetário, de indexação da economia, da memória inflacionária ainda vigorando entre os agentes econômicos.

Investimento Estrangeiro Direto Investimento Estrangeiro Direto acumulado em 12 meses

Acumulado em 12 meses

entradas

60 50 40 30

líquido

20 10

“Existe sempre um hiato entre a decisão de se investir e a efetivação do investimento. Essa corrida é da natureza da economia de mercado.”

0

retornos

-10 -20

Jan 02

Jan 03

Jan 04

Jan 05

Jan 06

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Fev 08

Reservas Internacionais

Reservas Internacionais 195,2

200 160 120 80 Abr 15,9

40 0

Jan 02

Jan 03

Jan 04

Jan 05

Jan 06

Jan 07

Mar 08

Dívida Externa Líquida

Dívida Externa Líquida

200

Jun 166,7

US$ bilhões

160 120 80 40 0 -40 1Q 02

-18,8 1Q 03

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1Q 05

1Q 06

1Q 07

Fonte: Banco Central

Fluxo crescente de investimentos direto e reservas superiores à divida externa mostram que o Brasil têm defesas para enfrentar o momento de instabilidade internacional

Fev 08

O grau de confiança para se reforçar expectativas que estimulem e facilitem o investimento, o motor de qualquer economia, vem sendo obtido às duras penas, nos últimos anos, em torno da política de metas de inflação. O governo, ao fixar a meta de 4,5% para este ano, delegou ao Banco Central o exercício pleno dos instrumentos de política monetária para obtê-la. Existe sempre um hiato entre a decisão de se investir e a efetivação do investimento. Essa corrida é da natureza da economia de mercado. O importante é que estamos passando por momentos de bastante otimismo com relação à economia brasileira. A disposição de investir é evidente. Registra-se um aumento vigoroso do consumo das famílias, 8,16% no primeiro trimestre de 2008, maior que o crescimento do PIB. A demanda doméstica tornou-se motor do crescimento da economia, superando fortemente o papel das exportações. Podemos afirmar que o Brasil entrou no chamado circulo virtuoso: mais renda, mais emprego, mais produção, mais consumo, mais arrecadação e mais investimentos. A confiança do consumidor aumenta consideravelmente , as vendas do comercio varejista e a massa salarial crescem, de forma contínua, há mais de cinco anos. A produção industrial, em especial a de bens de capital, também cresce de forma acelerada. Há investimentos não só em novos equipamentos, em ampliação do parque instalado, como em nova plantas de fábricas. O que nos dá confiança de que a demanda crescente pode ser bem atendida são os dados disponíveis como o crescimento de 13,4% nos investimento, quase o triplo da variação do PIB e bastante superior ao consumo das

Pequenos Negócios

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demanda doméstica

Consumo das Famílias

Consumo das Famílias

comparado a igual trimestre do ano anterior comparado a igual trimestre do ano anterior

demanda externa

10

8,0

8 6

6

4

4 2

2

0

0

-2

-2 -4 1T 03

8,6%

8

%

p.p

Conjuntura econômica - Artigo

PIB: Contribuição da Demandada Demanda PIB: Contribuição Doméstica e externa ao Crescimento Doméstica e externa ao Crescimento

-1,8 1T 04

1T 05

1T 06

1T 07

-4

1T 99

1T 00

1T 01

1T 02

1T 03

1T 04

1T 05

1T 06

1T 07

Fonte: Banco Central Demanda doméstica, puxada pelo maior consumo familiar, sustenta o crescimento continuado do Produto Interno Bruto

famílias. O investimento cresce mais que o consumo que por sua vez cresce mais que o PIB. Também o comportamento dos investimentos diretos nos permite continuar

otimista quanto ao ciclo virtuoso da economia, porque potencializa a perspectiva de crescimento continuado nos próximos anos.

Marca inédita Brasil atinge ‘Grau de investimento’ O mês de abril encerrou-se com uma excelente notícia. A agência de classificação de risco Standard and Poor’s concedeu ao Brasil o patamar de ‘Grau de investimento’. Passamos, assim, a figurar no mapa dos grandes investidores institucionais (fundos de pensões) de países desenvolvidos que, por regras estatutárias, só podem investir em ativos considerados de baixo risco. O ‘Grau de investimento’ reflete a maturidade das instituições brasileiras e de políticas implantadas que tem resultado em redução da carga fiscal e da dívida externa. Reflete também as crescentes perspectivas de crescimento, demonstradas pelo Brasil. A nova avaliação indica ainda a crescente resistência da economia a choques externos. E não foi exatamente uma surpresa. Já estava sendo perce-

10 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

bido no aumento do fluxo de recursos externos, o que comprova consenso entre investidores de que o Brasil se tornou menos vulnerável a choques financeiros e econômicos. O país cortou sua dependência do Fundo Monetário Internacional, há alguns anos, e quitou a dívida com a instituição em 2005, depois de a economia emergir de uma crise de confiança que durou de 1999 a 2002. Juntamente com a explosão dos preços das commodities, o novo status de ‘Grau de investimento’ impulsionará ainda mais o crescimento brasileiro, especialmente levando-se em conta as recentes descobertas de grandes jazidas de petróleo pela Petrobras. Além disso, cria um cenário propício ao aprofundamento de reformas estruturais.

Pequenos Negócios

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Sociedades de Garantia de Crédito

Projetos podem contar

técnico e/ou fina Gargalo da falta de garantias precisa ser superado para o estabelecimento de

Márcia Gouthier/ASN

Seja qual for o tamanho do empreendimento, vai precisar, em algum momento, de recursos de terceiros para investimentos ou giro. Se o empresário integra uma SGC poderá obtê-los mais fácil e rapidamente

O

Sebrae definiu, por meio de Chamada Pública aprovada pela Diretoria-executiva, em 27 de março, o apoio à constituição de Sociedades de Garantia de Crédito (SGC) em todo o Brasil. A Chamada tem duração de dois anos e seu objetivo é o de selecionar projetos em busca de apoio técnico e/ou financeiro. A organização de um Sistema Nacional de Garantias é

12 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

indispensável à ampliação contínua do crédito para micro e pequenas empresas. A disseminação de sociedades de garantia em todo o território nacional é determinante para a construção do Sistema, previsto na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que pressupõe também a construção de fundos garantidores de primeiro e segundo pisos. Tem

apoio anceiro do Sebrae

r com

um fluxo contínuo de recursos que dê suporte principalmente a investimentos de longo prazo

Mobilização nos estados A Chamada Pública que define as regras de apoio do Sebrae à constituição de Sociedades de Garantia Crédito certamente ainda dará maior impulso à mobilização empresarial que já acontece com grande ênfase nos estados da Bahia, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amazonas e Paraíba. Outros estados já começam a trabalhar de forma intensa para inserir as SGC nas estratégias de ampliação de acesso ao crédito, sob melhores condições quanto a prazos e custos. Essa mobilização, resultado da articulação do Sebrae e parceiros, possibilitou, a partir de 2005, ciclos organizados de palestras, fóruns, construção de conteúdos e metodologias, visitas técnicas à Associação de Garantia de Crédito (AGC) da Serra Gaúcha e até mesmo à Espanha e Itália, onde esse instrumento de acesso ao crédito está bastante consolidado e disseminado.

por objetivo contribuir para a expansão do acesso aos serviços financeiros sob melhores condições de custos e prazos, tendo como foco o aumento da competitividade do segmento. O desenho do sistema é simples porque as atribuições de cada conjunto de atores são bastante definidas. Mas envolve muita organização, muita articulação e comprometimento entre as partes. Para o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, o Sistema pode se transformar em um grande sucesso de parceria público/privada: micro e pequenos empresas na base, contribuindo financeiramente para usufruir dos avais sobre os empréstimos pretendidos; entidades apoiadoras como o Sebrae arcando com a construção da infra-estrutura e capacitação; grandes empresas, agências de desenvolvimento e organismos multilaterais de crédito contribuindo para a formação dos Fundos Garantidores.

A idéia do Sebrae é fazer aportes médios de R$ 3 milhões em pelo menos dez projetos de diferentes estados e regiões do País. Na verdade, trata-se de abrir caminho para que empresas de grande porte e outras instituições, financeiras ou não, participem da empreitada. Okamotto avalia que o momento é ideal para apostas em inovações que resultem em maior competitividade das micro e pequenas empresas. O Brasil está em crescimento constante há pelo menos cinco anos; as soluções para o que era o grande problema do segmento – a falta de acesso a capital de giro – estão bem encaminhadas. Os bancos já vêem os pequenos negócios com novos olhos, o que significa acesso mais fácil e mais barato ao crédito de curto prazo, a partir de mecanismos simplificados de garantias com a antecipação de recebíveis (desconto de cheques, duplicatas e mesmo daquilo que é faturado por meio de cartões de crédito).

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 13

Sociedades de Garantia de Crédito

Saiba mais • Sociedades de Garantia de Crédito são instituições de caráter privado com a finalidade de complementar as garantias exigidas de seus associados nas operações de crédito contratadas com instituições financeiras. Devem ser integradas majoritariamente por micro e pequenos empreendimentos, conforme definição prevista na Lei Complementar nº 123/2006 (Lei Geral da MPE) e prestar assessoramento capaz de dar suporte técnico às operações de crédito pretendidas e de reduzir a falta de informações entre a oferta e a demanda de crédito; • Uma Sociedade de Garantia de Crédito tem como características básicas: ser mutualista; ser multissetorial; não realizar, em hipótese alguma, empréstimos aos seus associados, mas prestação de serviços de garantias fidejussórias; possuir administração privada e profissional; encarregar-se da análise da concessão das garantias, da cobertura e da cobrança de eventuais inadimplências. • Visa, em última instância, aumentar o poder de barganha de seus associados com as instituições financeiras, a fim de obter melhores condições das formas de financiamento. • Para sua constituição e operação, deverá contar com a mobilização e o engajamento de lideranças empresariais e o apoio de entidades públicas, organizações da sociedade civil, instituições e empresas privadas, por meio da cooperação técnica e financeira e da expansão do acesso ao crédito. • Devem contar com dois tipos de sócios para aportes de recursos: Beneficiários – micro, pequenas e médias empresas formais que necessitem do complemento de garantias para viabilizar empréstimos e financiamentos de curto (capital de giro) e/ou de longos prazos (investimentos fixos e com giro associado), junto a instituições financeiras conveniadas – bancos públicos, privados, de fomento e cooperativas de crédito; Apoiadores – entidades públicas, instituições e empresas privadas.

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Mas, chegou a hora de se acelerar um processo includente de investimentos que permita às micro e pequenas empresas participarem do atendimento da demanda interna que cresce empurrada pelo aumento da renda da população de menor poder aquisitivo. Uma coisa é obter antecipação de crédito em cima de recebíveis, que podem ser pagos em seis, doze ou dezoito meses; outra é acessar financiamentos de longo prazo, para modernizar processos produtivos capazes de garantir à empresa permanência na atividade e ampliação de mercados. Nesse caso, a SCG cumpre o seu papel de fomentadora da atividade econômica e de maior capacitação empresarial, constituindo-se em um elo vital no relacionamento entre a oferta e a demanda por créditos. A disseminação de sociedades de garantias articulada pelo Sebrae e que ganhará força com a vigência da Chamada Pública se baseia na experiência de sucesso já em funcionamento em Caxias do Sul (RS) – a Associação de Garantia de Crédito (AGC) da Serra Gaúcha – que atende empresários de micro e pequeno porte de 34 diferentes municípios. A AGC tem o apoio do Sebrae Nacional, do Sebrae no Rio Grande do Sul, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco do Brasil entre outros parceiros. Podem participar da Chamada Pública entidades e organizações com atuação empresarial, empresas, empresários e outros possíveis interessados. Segundo os termos da Chamada Pública, o Sebrae poderá apoiar iniciativas de prestação de garantia complementar, no formato mutualista e de prestação de serviços empresariais às micro e pequenas empresas que: agreguem arco de parcerias com forte vocação empresarial, com interesse em participar técnica e ou financeiramente do projeto, aportando inclusive contrapartidas de recursos pecuniários e não pecuniários; que persigam a auto-sustentabilidade por meio de procedimentos que visem à eficiência econômica e financeira; que estabeleçam mecanismos e padrões que assegurem os princípios de boa governança tais como transparência, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, independência, legalidade e indicadores de desempenho; que atuem com grupos eminentemente privados.

Apoio tem prazos definidos • O Sebrae receberá cartas-consultas solicitando apoio técnico e/ou financeiro à constituição de Sociedades de Garantias de Crédito durante todo o prazo de vigência da Chamada Pública, que vai de abril deste ano até abril de 2010; • A avaliação da carta-consulta e o enquadramento ou não do projeto apresentado se dará no prazo máximo de 60 dias; • O próximo passo será a construção de um Acordo de Resultados entre o Sebrae e o proponente, passados outros 60 dias do pré-enquadramento. • Enquadrado o projeto, o proponente para receber os recursos do Sebrae precisará elaborar um diagnóstico e um plano de negócios, no prazo de 90 dias; • Um Comitê emitirá parecer qualificando ou não aos proponentes com base nos diagnósticos e planos de negócios analisados. O último passo é a assinatura do convênio. • A Chamada Pública permanecerá disponível durante todo seu prazo de vigência (dois anos) nos seguintes endereços: www.sebrae.com.br e www.uasf.sebrae.com.br

A elaboração da Chamada Pública contou com a contribuição de um grupo de trabalho, sob a supervisão do Diretor Carlos Alberto dos Santos. “O documento aprovado pela Direx tem a função de deixar clara a intenção do Sebrae de contribuir com eficácia e agilidade no processo de articulação para constituição de Sociedades de Garantias em todo o país; de contribuir para que a Lei Geral seja implementada de forma abrangente”, ressalta. Na foto, da esquerda para direita, integrantes do GT: Edival Passos e Dora Parente (BA); Celso Augusto e Maria Isabel Guimarães (PR); diretor Carlos Alberto; Taniara Castro (RJ); Alexandre Guerra (BSB); Alessandro Chaves (MG); Graziele Amaral e Roberto Marinho (BSB). Março de 2007.

Márcia Gouthier/ASN

Pequenos Negócios

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Meios Eletrônicos de Pagamento

Seminário dá

visibilidade às ban

Seminário enfatiza a necessidade de regulamentação para a indústria de cartões de crédito e dá vis

Da esquerda para direita: diretor de Administração e Finanças, Carlos Alberto dos Santos; presidente do CNDL, Roque Pellizzaro; diretor Técnico, Luiz Carlos Barboza; e presidente do CDN, senador Adelmir Santana durante abertura do Seminário em Brasília – março/08

Márcia Gouthier/ASN

O

mercado de cartões de crédito precisa de regulamentação que permita a disseminação de seu uso entre micro e pequenos negócios, por meio principalmente da redução de seus custos operacionais. Uma das idéias é a regulamentação compartilhada pelo Banco Central e órgãos de defesa da concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que tem a finalidade de orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) que atua em defesa da concorrência.

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A necessidade de regulamentação foi enfatizada pelo presidente do Conselho Deliberativo Nacional (CDN), senador Adelmir Santana, na abertura do Seminário “Meios Eletrônicos de Pagamento para Micro e Pequenas Empresas” promovido pelo Sebrae, por meio da Unidade de Acesso a Serviços Financeiros, em 27 de março, em Brasília. O seminário reuniu especialistas do setor privado e do governo, entidades representativas do empresariado e do setor financeiro. A iniciativa faz parte da estratégia articuladora do Sebrae de promover a aproximação entre

ndeiras regionais

isibilidade às bandeiras regionais que estão aumentando a concorrência no mercado

Instrumentos de Pagamento – Quantidade (inclusive interbancários) 2005

2007

44%

43% 16% 24%

7%

8% 14%

11%

a oferta e a demanda por produtos financeiros, tendo em vista as mudanças e ajustes que permitam uma maior eficiência dos Meios Eletrônicos de Pagamento, em geral, e de cartões, em particular, em favor da produção de bens e serviços, geração de emprego e renda. O mercado de cartões registra crescimento vertiginoso e vem sendo acompanhado com maior atenção pelo Banco Central. Para se ter idéia, em 2000 foram feitas, por meio de cartões, 900 milhões de transações que somaram R$ 59 bilhões. Em 2006, segundo o Banco Central, esses números passaram para, respectivamente, 3,6 bilhões e R$ 220 bilhões. Atualmente existem em torno de 400 milhões de cartões ativos em todo o País. São indiscutíveis os avanços que os meios eletrônicos de pagamento representam. Trouxeram mais comodidade e segurança tanto para quem vende como para quem compra. Aumentam o faturamento e possibilitam a boa gestão financeira dos negócios, além de resultarem em maior eficiência econômica. Mas, mudanças são necessárias, explicou o senador Adelmir. Os custos de 4% sobre cada operação, cobrados dos lojistas pelas administradoras são pelo menos 70% maiores do que os vigentes nos Estados Unidos. Além disso, no Brasil, quem vende demora no mínimo 30 dias para receber, enquanto nos EUA este prazo é

19%

Transferência de Crédito Cheque Cartão de Débito Cartão de Crédito Débito Direto

15%

Fonte: Banco Central

de 48 horas. O senador tem vários projetos em tramitação dispondo sobre a regulamentação do mercado de cartões. Mas deixou claro aos participantes, entre eles representantes das administradoras, que muitos dos problemas podem ser resolvido pelo diálogo, pela negociação entre as partes interessadas. Novo contexto – “Vivemos hoje um verdadeiro boom do crédito que também acontece em direção às micro e pequenas empresas. Antes, o ponto forte era a discussão do acesso a capital de giro. Hoje, a conjuntura interna bastante favorável nos permite avançar para temas ainda maiores, mais abrangentes, como o acesso a tecnologias bancárias capazes de dar efetiva competitividade ao segmento”, avalia o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. O Brasil – ressalta – vive hoje uma situação inédita no mercado de crédito que dificilmente poderia ter sido imaginada no início da década. “Estamos discutindo a redução do número de parcelas no financiamento de alguns tipos de bens, quando no passado discutíamos a inexistência de linhas de financiamento”, ressaltou. Para o diretor, o atual contexto favorece a missão articuladora do Sebrae, o papel de facilitador na construção de soluções. E elas precisam se dar, no que se refere aos

Pequenos Negócios

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Meios Eletrônicos de Pagamento

meios eletrônicos de pagamento, via redução dos custos operacionais e de tecnologia adequada às necessidades dos pequenos negócios. “O mundo mudou, o Brasil mudou. E quando falamos de meios eletrônicos de pagamento estamos focando os negócios, em geral. Tive oportunidade de constatar – em visita à favela da Rocinha no Rio de Janeiro, acompanhando representantes de organismos internacionais de crédito – a força econômica dos pequenos negócios, onde quer que estejam instalados. Andando pela Rocinha, vimos a placa de uma conhecida bandeira em uma pequena loja de confecções. A proprietária nos informou que sem o cartão venderia muito pouco”. Segundo Carlos Alberto, o papel do Sebrae, explicitado no Seminário ‘Meios Eletrônicos de Pagamento para Micro e Pequenas Empresas’, é o de promover o diálogo entre a oferta e a demanda por serviços financeiros. “Nosso objetivo é contribuir para dar maior escala e reduzir os custos das operações, tendo como foco o segmento que apoiamos. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa deu um novo contexto ao trabalho do Sebrae e parceiros. Não podemos continuar convivendo com uma situação em que os custos das transações com cartões sejam mais pesados para o segmento do que a carga tributária”. Tecnologias bancárias – Pesquisas comprovam que um dos fatores que contribuem para a permanência dos empreendimentos no mercado é o acesso à

tecnologia e à informação. Para o diretor Técnico, Luiz Carlos Barboza, se há alguns anos atrás isso era privilégio das grandes corporações, hoje não é mais. “Hoje temos internet banda larga em todo o território nacional, permitindo que transações comerciais e transferências de recursos sejam feitas em igual velocidade por grandes, médias ou pequenas empresas”, ressaltou. Mas, se há tecnologia para a distribuição dos benefícios, a questão do custo não está resolvida. “Nosso trabalho é o de contribuir para uma maior equalização de custos entre grandes e pequenos, também no que se refere a meios eletrônicos de pagamento. A causa que nos mobiliza é a promoção da competitividade e da sustentabilidade do segmento que apoiamos”, explicou. Para o diretor, essa equalização de custos pode vir por meio da massificação dos meios eletrônicos. O volume de transações pode ser pequeno se levado em conta o porte de uma empresa isoladamente, mas significativo se considerado um grupo de empresas. Barboza enfatizou que a atual conjuntura econômica favorece o debate e ousadias nas soluções. “O Produto Interno Bruto cresce há cinco anos. Não vivemos uma bolha de crescimento. As pesquisas demonstram que os empresários de micro e pequenos negócios estão cada vez mais preparados. Um grande número deles tem experiência no ramo, escolaridade e dedicam-se com exclusividade à atividade escolhida. Estão ligados ao componente “custos”, em estratégias de pla-

Instrumentos de Pagamento – Quantidade (somente interbancários) Milhões 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 2001

2002

2003

2004

2005

Cheque

Cartão de débito

Débito direto

Transferências de Crédito

2006

2007

Cartão de crédito

Fonte: Banco Central

18 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

nejamento, em gestão de pessoas. É o momento ideal para a consolidação de avanços tecnológicos, tendo-os como foco”, concluiu. Bandeiras regionais – Além do aprofundamento do debate sobre a necessidade ou não de se regulamentar a indústria de cartões de crédito, o Seminário “Meios Eletrônicos de Pagamento” deu visibilidade às bandeiras de atuação regional de menor porte que ganham impulso em todo o país. “Essas bandeiras estão contribuindo muito para que a concorrência se instale de vez no segmento, fazendo com que as grandes administradoras de cartões comecem a enxergar de forma diferenciada as empresas de menor porte e as pessoas de menor renda”, afirmou o gerente da Unidade de Administração e Finanças (UASF) do Sebrae, Alexandre Guerra. Álvaro Musa, da Partner Conhecimento, moderador do painel ‘Bandeiras regionais – inovando para inserir as MPE’, ressaltou que este tipo de atuação no mercado de cartões de crédito é tipicamente brasileira. “Nossos visitantes estrangeiros quando chegam aqui ficam boquiabertos”. São iniciativas que levam em conta nichos que vinham sendo ignorados pelas bandeiras maiores. Primeiro, porque até bem pouco tempo representavam pouco poder de fogo em termos de faturamento. Segundo, por se tratar de uma demanda difícil de ser tipificada em termos de necessidades específicas e de risco de crédito. Para Musa, é fundamental que as credenciadoras entendam como seus clientes os estabelecimentos comerciais e não as bandeiras que representam. Um caso de sucesso é a bandeira Sorocred que nasceu em 1990 em Sorocaba, hoje com sede em Alphaville (Barueri/SP). Funciona com 300 colaboradores; tem 3 milhões de cartões e 300 mil estabelecimentos credenciados e é aceita em todo o Brasil. Começou com foco nas classes C/D/E e evoluiu para a classe B, acompanhando, inclusive, a mobilidade social de seus usuários. Hoje já foca a classe A. O forte da administradora é o crédito lojista, com ênfase nos supermercados e mercearias. Outra bandeira que nasceu com foco nas classes de menor renda é a Validata. Desde setembro do ano passado começou a trabalhar com comerciantes da Rua 25 de março da capital paulista, que apresenta um fluxo diário de 300 mil a 500 mil compradores, conforme a data e estação do ano. A bandeira fixou como desafio a apresentação de um produto de completa aderência à realidade desse pólo comercial, conhecido em todo o Brasil e exterior, que congrega desde comerciantes de tapetes importados até de brinquedos e bijuterias. Dos compradores do pólo, 80% são mulheres, 30% das quais têm entre 19 e 29 anos. A renda média mensal dos compradores é de R$ 2.350, valor reforçado pelo grande número de atacadistas de pequeno porte e sacoleiros. A bandeira Coopercred nasceu em 2004 com foco na clientela de um grande supermercado de Maringá (PR) e hoje tem 3 mil credenciados, a maioria micro e pequenos negócios de 200 cidades paranaenses e do Mato Grosso do Sul. Os credenciados abrangem mercadinhos, farmácias, lojas de calçados, vestuários, restaurantes e açougues. Pesquisas comprovam que trabalhar com cartões pode aumentar em até 30% o faturamento de um negócio.

Márcia Gouthier/ASN

Álvaro Musa Partner Conhecimento

Márcia Gouthier/ASN

José Tadeu Chiozzi Sorocred

Márcia Gouthier/ASN

Kleber Oliveira Validata

Márcia Gouthier/ASN

Pedro da Silveira Coopercred

Pequenos Negócios

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Meios Eletrônicos de Pagamento

Márcia Gouthier/ASN

José antônio Marciano Banco Central

“Não estamos falando de uma mera substituição formal, mas de mudanças de parâmetros operacionais.”

Eficiência econômica – Quando se pensa em cartões de crédito ou de débito, logo vem a imagem do dinheiro de plástico substituindo o cheque ou papel moeda. Mas o dinheiro de plástico tem funções macroeconômicas ainda mais relevantes do que sugere de início essa substituição. É fator de eficiência econômica, segurança e de bem estar social. “Quando falamos em cartões e, de forma mais abrangente, em Meios Eletrônicos de Pagamento, não estamos falando de uma mera substituição formal no que se refere às liquidações financeiras, mas de mudanças de parâmetros operacionais que já significam uma redução de custo equivalente a 0,7% do produto Interno Bruto (PIB), afirmou José Antonio Marciano, consultor do Banco Central durante exposição aos participantes do seminário promovido pelo Sebrae. O Banco Central, levando em conta a expansão acelerada dessa indústria, divulga periodicamente o ‘Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo’, cujo objetivo é o de formatar um quadro quantitativo e qualitativo do estágio de desenvolvimento desse segmento; examinar a experiência internacional; identificar os obstáculos à modernização e estabelecer as ações necessárias à modernização. O estudo seve de ponto de partida para orientação e definição de políticas e diretrizes sobre o tema. O estágio atual do acompanhamento permite as seguintes conclusões: Baixo uso da capacidade instalada e mais custos fixos por transação; Baixa interoperabilidade, com sobreposição geográfica; Alto custo para desenvolvimento, manutenção e logística da rede; Padronização insuficiente dos protocolos, sistemas, métodos e processos de comunicação; Infra-estrutura da rede percebida como vantagem competitiva na oferta de serviços de pagamento, quando o foco deveria estar nos serviços prestados.

Próximos passos do Banco Central Publicação de novo diagnóstico da indústria de cartões de pagamento Tarifa de intercâmbio, descontos do estabelecimento e tarifas dos clientes; Concentração do mercado; Rentabilidade e Governança. Debates e discussões com os principais participantes do mercado de varejo Compartilhamento de redes, melhora da infra-estrutura; Implementação de novos serviços e produtos. Publicação de novas diretrizes focando a eficiência do sistema de pagamento de varejo Transparência na política do BC. Monitoramento Acompanhar a evolução do mercado, agindo como catalisador de possíveis conflitos; Regulação, se necessário.

20 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

Márcia Gouthier/ASN

Antônio Luiz Rios ABECS

“É preciso ter um maior foco nos credenciados, nos empresários de micro e pequeno porte.”

Foco no cartão empresarial Para o diretor de Produtos e Processos da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS), Antônio Luiz Rios, a disseminação do uso de cartões de crédito precisa ter também um maior foco nos credenciados, nos empresários de micro e pequeno porte. Por enquanto, o grande foco são os clientes do segmento. O uso do cartão empresarial – explica – é um avanço na relação dos empresários e seus fornecedores. Significa menos dependência de capital de giro e fluxo de pagamentos a terceiros mais organizado. Segundo Rios, a ABECS está atenta à necessidade de se ofertar equipamentos que possam ser usados por cartões de diferentes bandeiras. E que o esforço inicial será no atendimento de ramos específicos como o de restaurantes. Outro esforço é o credenciamentos de pólos específicos, integrados por categorias de trabalhadores autônomos como taxistas e feirantes.

Márcia Gouthier/ASN

Racionalidade – Micro e pequenas empresas não podem continuar fazendo de seu balcão uma pátio de estacionamento de equipamentos de várias bandeiras. Uma única máquina deveria servir para todos os cartões. É um problema espacial grave, levando-se em conta o tamanho da maioria das lojas de um shopping, 35 metros quadrados. Deste total, é preciso de, ao menos, um metro quadrado para se estacionar as maquininhas de pagamentos eletrônicos. “É como se o empresário tivesse em seu balcão uma Ferrari, uma Mercedes e um BMW (uma alusão das três bandeiras mais conhecidas), e precisasse apenas de um fusquinha. Ele precisa ter opções, poder escolher entre equipamentos multisserviços mais sofisticados e caros e aqueles mais baratos, exclusivos para pagamentos”, ressalta Marciano.

Balcão de loja, "pátio de maquininhas"

Pequenos Negócios

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Entrevista

Regulação ou

O que é melhor para o

A Márcia Gouthier/ASN

Paulo Springer de Freitas

Consultor Legislativo – Senado Federal

Por que regulamentar? Trata-se de uma indústria importante para a economia como um todo, que apresenta crescimento vertiginoso nos últimos anos e elevado nível de concentração. No Brasil, Visa, Mastercard e American Express detêm mais de 90% do mercado. Quando um setor é muito concentrado, abre-se espaço para abuso de poder econômico, gerando o que os economistas definem como ineficiência alocativa de recursos da sociedade em mão-de-obra, capital, imóveis, insumos em geral. A regulação pode contribuir, nesses casos, para melhorar o processo de alocação. Não é por acaso que vários países já apresentam alguma forma de regulamentação sobre a indústria de cartões. A regulamentação seria, então, o remédio ideal? Enfatizo que mesmo a configuração atual não sendo eficiente do ponto de vista econômico, nada garan-

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s reclamações dos usuários de cartões de crédito, empresário ou consumidor, são relevantes. Juros altos, taxas operacionais elevadas, prazo excessivamente longo (dia do faturamento mais 30 dias) para repasse do valor faturado ao caixa do empreendimento. O consultor do Senado Federal e ex-funcionário do Banco Central, o economista Paulo Springer de Freitas, é especialista em mercado de cartões. Para ele, o Brasil poderia, baseado em experiências internacionais, caminhar para algum tipo de regulamentação em favor tanto do usuário varejista como do consumidor. A Austrália, por exemplo, tem regulamentação direta sobre os preços. Na Itália e Holanda, há parâmetros indutores de maior concorrência. No México e países da União Européia, só a ameaça de regulamentação fez a indústria promover ajustes na política de tarifas. Leia:

te que a eventual regulamentação venha a aumentar o grau de eficiência da economia. Para tanto, o regulador precisa conhecer muito bem os custos de produção e as preferências da sociedade e impor restrições apenas quando houver evidências suficientemente fortes de abuso de poder econômico ou de alocação ineficiente dos recursos. Quem deve regulamentar? Levando-se em conta a experiência internacional, a regulamentação deve ser compartilhada entre o Banco Central e órgãos de defesa da concorrência, como já acontece no Chile, México, EUA, Austrália, Itália, Holanda. O Banco Central é um ator importante nesse processo porque os órgãos de defesa da concorrência, a SDE, a SEAE e o CADE têm como preocupação maior alterar a estrutura da indústria, reduzindo o grau de concentração, determinando, por exemplo, a venda de

u auto-regulamentação:

o mercado de cartões de crédito no Brasil? parte de uma firma ou proibindo determinada fusão. Esses órgãos não têm como atribuição acompanhar as práticas de uma indústria, mesmo que apresente alto grau de concentração. É importante enfatizar que há estudos teóricos mostrando que o alto grau de concentração na indústria de cartões não é um arranjo necessariamente ruim. E empiricamente observa-se que, na maioria dos países, bandeiras como Visa e Mastercard detêm mais de 80% do mercado.

nanceiro Nacional e define como instituição financeira as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros. Essa mesma Lei também prevê que o Banco Central regulará as condições de concorrência entre instituições financeiras, coibindo-lhes os abusos. Pode-se, assim, interpretar que Márcia Gouthier/ASN

Qual seria o caminho a seguir? O mais apropriado pode ser a manutenção da estrutura concentrada de mercado, acompanhando a atividade da indústria e coibindo os abusos, onde houver. O Banco Central, por sua vez, já tem a necessária interface entre a indústria de cartões e os bancos. Em primeiro lugar, porque participantes importantes da indústria de cartões ou já são bancos, que emitem os cartões para os consumidores finais, ou pertencem aos bancos, como os credenciadores, responsáveis pela adesão dos lojista ao sistema. Além disso, o BC já supervisiona algumas atividades relacionadas à indústria, como concessão de crédito e sistema de pagamentos. Por fim, seria dispendioso montar nova estrutura, sem ganhos evidentes. O Banco Central já teria respaldo legal para isso? Em termos. Depende da interpretação que se faz da Lei nº 4.565 de 1964 que regulamenta o Sistema Fi-

Atualmente a internet banda larga está presente em todo o território nacional, permitindo que transações comerciais e transferências de recursos sejam feitas em igual velocidade por grandes, média ou pequenas empresas. Mas se a tecnologia é isonômica, os custos são mais pesados para os pequenos.

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 23

Mercado de Cartões Distribuição da População Brasileira Público Alvo População urbana, 18 anos ou mais, rendimentos pessoais superiores a R$ 150

187,2 milhões de brasileiros

102,1 milhões

Público Alvo 54,5%

Pop. Total: 8,1% Pop. Alvo: 6,5%

Pop. Total: 27,6% Pop. Alvo: 21,3%

Pop. Total: 7,1% Pop. Alvo: 7,4%

Pop. Total: 42,6% Pop. Alvo: 50,0%

Pop. Total: 14,6% Pop. Alvo: 14,8% Fonte: Itaucred

24 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

os emissores de cartões são instituições financeiras, afinal, não só emitem os cartões, mas também financiam o consumidor que não paga toda a fatura na data de vencimento. Os credenciadores também poderiam ser considerados instituições financeiras, pois concedem antecipação de recebíveis para os lojistas, embora haja uma discussão jurídica se essa antecipação pode ou não ser classificada como uma operação de crédito. Apesar disso, na prática, não há nenhum órgão que controle as empresas de cartão de crédito no País. Encontra-se em tramitação um projeto de lei complementar do Senador Adelmir Santana, explicitando que empresas ligadas à indústria de cartões de crédito são instituições financeiras e, por isso, estariam sujeitas ao controle do Banco Central. Quais as vantagens da auto-regulação? Em princípio, a auto-regulação implica ausência de custos para o Estado; é mais eficiente quando há muitas questões técnicas envolvidas e permite maior rapidez nas decisões. O mais importante, entretanto, é verificar se a auto-regulação garante ou, pelo menos, torna mais provável, comparativamente a uma regulamentação por parte do Estado, que as firmas de determinada indústria se comportarão de uma forma definida como desejável pela sociedade. Como regra geral, podemos dizer que quanto mais coincidente for o interesse da indústria em relação ao da sociedade, mais recomendável deverá ser a auto-regulação. No caso de segurança das transações, regulamentação ou auto-regulação? Esse é um exemplo de congruência de objetivos de que falei há pouco. Em princípio, é interesse de todos que as transações sejam seguras. Contudo, há um custo em prover segurança. Se a responsabilidade por operações fraudulentas recair sobre o consumidor, as firmas não terão tanto incentivo em investir em segurança e seria mais adequado tratar o tema por meio de regulamentação. Já se a responsabilidade por fraudes recair sobre a indústria, então será interesse da própria indústria prover um maior nível de segurança das transações. Nesse caso, a auto-regulação pode ser suficiente para garantir o nível socialmente ótimo de segurança.

E no caso das tarifas? Trata-se aí de um conflito entre a firma/indústria e sociedade. Há dois problemas: um é o nível dos preços; o outro é a estrutura dos preços, ou seja, como eles são repartidos entre os usuários finais, consumidores e lojistas. Em relação ao nível de preços, sabemos que em toda indústria que apresenta elevado índice de concentração há maior probabilidade de haver abuso de poder econômico. Na indústria de cartões não é diferente. Quanto à estrutura de preços, sabemos que a maior parte dos custos recai sobre os lojistas; os portadores de cartão, muitas vezes, até são contemplados com programas, como os de milhagem. Os usuários finais arcarem com proporções diferentes nos custos pode ser comum e bastante eficiente naquilo que se classifica como mercado de dois lados. O exemplo mais claro é o de danceterias: mesmo atuando em ambiente de concorrência perfeita, há cobrança de ingressos mais elevados para homens do que para mulheres. Qual distorção o senhor apontaria no mercado de cartões de crédito? É possível que, com a estrutura atual de preços, ocorra um estímulo excessivo para os consumidores e um desestímulo para os lojistas. Muitas vezes vemos pessoas pagando contas de valor muito baixo com cartão para acumular milhagem. Isso gera filas, necessidade de maior número de caixas, perda de tempo e outros custos sociais. Temos então dois problemas: o preço total – que é a soma do que os consumidores e lojistas pagam – pode estar alto e a repartição desse preço entre lojistas e consumidores também pode estar gerando ineficiências. Cabe, entretanto, um alerta: nada garante que o preço estabelecido pelo órgão regulador seja melhor, do ponto de vista social, do que o praticado pela indústria. Por isso, intervenções no preço só devem ocorrer quando houver evidências muito fortes de abuso econômico ou de má alocação de recursos. Como o senhor resumiria essa questão? Diria que é necessário regulamentar a indústria de cartões; que o Banco Central seria o candidato natural, sem prejuízo dos órgãos de defesa da concorrência. E que em algumas dimensões da indústria, como a relacionada à segurança das transações e ao credenciamento dos usuários, é possível haver auto-regulação.

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 25

Fundos Constitucionais

Recursos diponíveis e

prioridade declarad

Desafio é ampliar de forma consistente o acesso por parte de micro e pequenas emp

Fabio Leon Moreira

“Ninguém pode dizer que está deixando de atender clientes de qualquer porte por falta de recursos.” Antonio Roberto Albuquerque Silva Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional – Ministério da Integração Nacional

26 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

O

s recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) estão mais acessíveis às micro e pequenas empresas e produtores rurais. Desde janeiro deste ano, os juros estão menores e os orçamentos maiores. “Ninguém pode dizer que está deixando de atender clientes de qualquer porte por falta de recursos”, afirma Antonio Roberto Albuquerque Silva, diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. Em 2008, os recursos disponíveis, no âmbito dos Fundos, somam R$ 11 bilhões, um incremento importante em comparação aos R$ 9,7 bilhões de 2007. Em 2006 foram efetivamente contratadas operações no valor de R$ 7 bilhões. Balanço do Ministério da Integração demonstra que a disponibilidade de recursos vem apresentando crescimento constante e expressivo desde 2005, quando as aplicações totalizaram R$ 6,6 bilhões. Tendo como pano de fundo o bom desempenho da economia, o número de operações aumenta ano após ano. Juros diferenciados – Os Fundos Constitucionais atendem um público bem diversificado em termos de setor e de porte. Além disso, há uma prioridade declarada para os pequenos. Essa prioridade é explicitada nas taxas de juros diferenciadas cobradas sobre os empréstimos. Quanto menor o tomador, menos juros paga. “O fundo constitucional tem essa lógica de taxas de juros: o pequeno paga juros menores que os grandes e o rural, menor que o não-rural”, afirma Antonio Roberto. Do total de financiamentos concedidos com recursos dos fundos em 2007, – R$ 7,3 bilhões, os mini produtores e micro e pequenos empreendimentos levaram R$ 2,8 bilhões (38%); os médios, R$ 1,4 bilhão (19%) e os grandes, R$ 3,1 bilhões (42,5%). Na análise das 471.735 operações de crédito, 98,3% (463.761) foram contratadas por mini produtores rurais, principalmente beneficiários do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e micro e pequenas empresas. No caso do FCO, por determinação de seu Conselho Deliberativo (Condel), o percentual destinado a esse segmento deve ser obrigatoriamente de 50% do total de recursos disponíveis.

da para os pequenos

presas e empreendedores

contratações por Atividade/Va Janeiro a Dezembro/2007

Fonte: Informações Gerenciais fornecidas

pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste

lor R$ mil

e Banco da Amazônia. Valores nominais

Industrial 20,1% Rural 53,2%

Turismo 1,3% Infra-Estrutura 6,5% Comércio e Serviços 18,9%

Mudanças – Desde 1º de janeiro de 2008, os juros do FNO, FNE e do FCO estão mais baixos para a maioria dos segmentos atendidos. A taxa de 5%, vigente em 2007, para mini-produtores e suas cooperativas e associações, não mudou este ano. Mas mesmo assim continua sendo a mais baixa de todos os segmentos. Também não houve mudanças nos percentuais do médio produtor (7,25% ao ano) e nem no das empresas de pequeno porte (8,25% ao ano). Mas, nas operações rurais, a taxa para o pequeno produtor caiu de 7,25% para 6,75% ao ano. Houve redução idêntica para as microempresas industriais, agroindustriais, de infraestrutura, turismo, comércio e de serviços. Outro incentivo aos tomadores de recursos, o bônus de adimplência, foi mantido. Assim, os tomadores da região do semi árido nordestino, por exemplo, que

pagarem as parcelas da dívida no vencimento terão redução de 25% na taxa. Nas demais regiões, essa redução é de 15%, não importando o porte do beneficiário ou a natureza das operações. Sobram recursos – Todos os anos sobram recursos nos fundos constitucionais. Na previsão orçamentária de 2008, “as disponibilidades de exercícios anteriores” chegam a R$ 5,3 bilhões, volume um pouco maior que os R$ 5,2 bilhões da previsão de 2007. A redução dos encargos financeiros para os tomadores de recursos dos fundos é uma das estratégias de ampliação do acesso. Para o diretor de Gestão dos Fundos Constitucionais, a redução das taxas de juros e o esforço de divulgação precisam de “ações externas ao crédito”que possam melhorar o desempenho dos fundos. Entre

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 27

Fundos Constitucionais

elas, as de capacitação empresarial e de melhoria da qualidade do sistema de informações das micro e pequenas empresas. “Não basta a empresa ser formal, ela tem que ser formal e organizada também”, ressalta Antônio Roberto.

Na questão das garantias, exigência que impede o acesso da grande maioria das empresas ao crédito, o diretor acredita que a organização de fundos de aval e das Sociedades de Garantias podem ajudar tanto na qualidade como no acesso ao crédito.

Previsão de Recursos para o ano de 2008 Recursos/Fundo

FCO

FNE

FNO

Total

Previsão de Repasses da STN para 2008 (1)

1.147,1

3.441,2

1.147,1

5.735,4

753,8

2.049,9

963,1

3.766,8

1.439,8

3.652,6

795,8

5.888,2

169,1

(794,0)

(549,3)

(1.174,2)

Recursos Comprometidos a Liberar (2)

(267,6)

(2.010,6)

(358,9)

(2.637,1)

TOTAL

3.242,2

6.339,1

1.997,8

11.579,1

Retornos de Financiamentos (2) Diponibilidades de Exercícios Anteriores (2) Resultado Operacional (Receitas-Despesas) (2)

Valores Nominais Fonte: (1) Secretaria do Tesouro Nacional – STN. (2) Valores previstos nas programações orçamentárias do ano de 2008.

Capacitação e menos burocracia Processos simplificados de crédito, como os utilizados pelo Banco do Nordeste, e a maior participação de empresários de micro e pequeno portes em programas de capacitação – conjugados com assessoria gerencial – tendem a minimizar os riscos envolvidos no processo de concessão de financiamentos. “Essa dobradinha é boa tanto para a oferta como para a demanda por serviços financeiros. Se por um lado, as instituições financeiras procuram clientes com bons históricos contábeis e financeiros; por outro, empresas que participam de programas de assessoria passam a apresentar informações mais organizadas que podem efetivamente ser utilizadas como parâmetro de avaliação de crédito”, explica João Silvério, do Sebrae Nacional. O resultado esperado é maior oferta de financiamento às empresas melhor estruturadas e, por isso, mais preparadas. As dificuldades de acesso ao crédito nunca se dá por um único, mas por um conjunto de motivos relacionados à gestão financeira, informações contábeis, controles gerenciais e formação de preços, dentre outros.

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Fundos constitucionais de financiamento

FNO

Origem Constituição Federal de 1988 • Destinou 3% do produto da arrecadaç ão dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados para aplicação em programas de financiamento aos setores produtivos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

FNE

criação e objetivo

Lei nº 7.827, de 1989 • Criou os Fundos Constitucionais de Finan ciamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. • Distribuição dos recursos: • 0,6% para FCO; • 1,8% para FNE; • 0,6% para FNO.

FCO

administração

FCO • Ministério da Integração Nacional; • Banco do Brasil S.A.; • Conselho Deliberativo do Fun mento do Centro-Oeste- CON do Constitucional de FinanciaDEL/FCO. FNE • Ministério da Integração Nacional; • Banco do Nordeste do Bra sil S.A.; • Conselho Deliberativo da SUDENE. FNO • Ministério da Integração Nacional; • Banco da Amazônia S.A .; • Conselho Deliberativo da SUDAM.

Atribuição dos Administradores Agentes Financeiros do Brasil e Banco da Amazônia) (Banco do Brasil, Banco do Nordeste ca de concessão de crédito de acordo • Aplicar os recursos e implementar a políti s Conselhos Deliberativos; ctivo respe pelos com os programas aprovados operacionais próprias da atividade ições • Definir normas, procedimentos e cond diretrizes constantes dos programas de bancária, respeitadas, dentre outras, as Deliberativos de cada Fundo; elhos financiamento aprovados pelos Cons aspectos, inclusive quanto à viabiliplos múlti seus em stas propo • Analisar as to, mediante exame da correlação imen eend empr do dade econômica e financeira a e futur de reembolso do financiamento custo/benefício, e quanto à capacidad a análise, enquadrar as propostas nas dess tado resul no almejado para, com base faixas de encargos e deferir créditos.

Observação: As competência s dos Conselhos Deliberativo s da SUDENE e da SUDAM, relativamente ao FNE e ao FNO, serão exe rcidas pelo Ministério da Integração Naciona l até a instalação dos referido s Conselhos.

RECURSOS DESTINADOS PARA MP Janeiro a Dezembro/2007

Beneficiários • Produtores rurais; • Firmas individuais; • Pessoas jurídicas; • Associações e cooperativas de produção, que desenvolvam atividades nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, turístico, de infra-estrutura, comercial e de serviços das Regiões Centro-oeste, Nordeste e Norte.

2006 Fundos FCO FNE FNO Total

Qtde. Op. 1.375 6.604 82 8.061

Valor R$ mil 62.279 113.877 7.165 183.321

E

2007 Qtde. Op. 1.214 6.479 100 7.793

Valor R$ mil 59.666 120.317 8.649 188.632

Variação (%) Valor Qtde. Op. R$ mil -11,7 -4,2 -1,9 5,7 22 20,7 -3,3 2,9

O desafio do Sebrae e parceiros é alter ar rapidamente este quadro para melh or

Fonte: Ministéro da Integração Nacional Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 29

Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT/PROGER

Gláucia Rodrigues

Linhas ampliadas e

MTE desenvolve nova metodologia para aferição dos impactos da aplicação dos recurs

Victor Soares

“Monitoramento para ajustes contínuos nas linhas de crédito.” Ezequiel nascimento Secretário de Políticas Públicas e Emprego – MTE

30 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

O

O Ministério do Trabalho e Emprego quer dar maior transparência aos impactos socioeconômicos dos programas de crédito operados com depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para isso, por meio de convênio com Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); da Universidade de São Paulo (USP), está desenvolvendo uma metodologia especial de aferição dos resultados e fazendo avaliações externas com aplicação de questionários e visitas in loco. O objetivo, segundo o Secretário de Políticas Públicas e Emprego, Ezequiel Nascimento, é o de contribuir, por meio dos ajustes que se fizerem necessários, para maior eficácia e abrangência dos programas. O MTE faz, desde 2006, várias ações para melhorar as condições e ampliar o acesso às linhas de financiamento amparadas com recursos do FAT. Entre elas, o acompanhamento das operações de crédito concedidas pelo critério de amostragem. As ações em curso, na avaliação do secretário, é um avanço em relação às anteriores. A intenção é dar ainda maior consistência aos dados recolhidos, por se tratarem de importantes subsídios que reforçam o papel do Ministério de monitorar o grau de aderência dessas linhas às normas e critérios operacionais previstos nas Resoluções do Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT) e nos Planos de Trabalho firmados com os agentes financeiros dos programas.

Saiba mais O Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT – é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, destinado ao custeio do Programa de SeguroDesemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o Programa de Integração Social – PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP foram destinados ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos quarenta por cento, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do BNDES. O CODEFAT é um órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do FAT. Além dos programas direcionados para micro e pequenos empresários, o FAT financia programas dos setores estratégicos (como transporte coletivo de massa, infra-estrutura turística, obras de infra-estrutura voltadas para a melhoria da competitividade do país).

mais competitivas

sos do Fundo

Segundo Nascimento, o acompanhamento e a avaliação das linhas de crédito possibilitarão o contínuo ajuste do PROGER refletido em medidas como a redução de encargos financeiros aos tomadores finais; aprimoramento dos mecanismos de garantias; melhores condições de acesso aos financiamentos e mais foco dos recursos do FAT para os pequenos empreendimentos. As linhas do PROGER destinadas ao segmento possibilitaram, somente em 2007, a contratação de mais de 64 mil operações que totalizaram aproximadamente R$ 2 bilhões em recursos aplicados. O apoio do Fundo de Amparo ao Trabalhador se dá por meio de linhas de financiamento operadas pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pela Financiadora de Estudos e Projetos. Essas linhas, comumente chamadas de PROGER, foram criadas objetivando principalmente melhorar a qualidade de vida da população brasileira, gerar empregos

e/ou renda, atenuar as desigualdades sociais e regionais, além de se constituírem em alternativa de concessão de financiamento a setores detentores de menores chances de acesso ao crédito. Com os recursos do PROGER podem ser financiadas a implantação, reforma e modernização de empreendimentos; a aquisição de máquinas e equipamentos, bem como outros itens necessários à viabilização do negócio, em condições mais acessíveis, ou seja, encargos financeiros em condições que não se encontram similares no mercado do setor bancário privado, tornando-se mais competitivas e com melhor adequação às exigências de mercado. Além das condições mais acessíveis, algumas linhas contam com o Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER –, que tem como objetivo conceder aval complementar aos pequenos empreendedores, mediante o pagamento de uma taxa que varia de acordo com o prazo de financiamento, reduzindo as exigências de garantias junto ao banco.

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 31

Acompanhando a mobilização nacional em favor competitividade das micro e pequenas empresas no Brasil, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) reservou, neste ano, 90% dos novos recursos dos Depósitos Especiais do FAT para linhas de crédito voltadas para o segmento, que são de R$ 4 bilhões. Os Depósitos Especiais são recursos que excedem a reserva mínima de liquidez do FAT, verba que é aplicada no extramercado para garantir o pagamento do seguro-desemprego e abono salarial por seis meses. Esse excedente é direcionado às instituições financeiras oficiais para geração de emprego e renda. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incrementa ações inauguradas no ano passado pelo Conselho, quando os programas voltados para geração de emprego e renda do FAT – que disponibiliza linhas de crédito para interessados em iniciar ou investir no próprio negócio – ficaram com 62% das verbas alocadas em Depósitos Especiais do FAT. Além de ampliar o acesso do segmento aos novos recursos, o MTE elabora outras ações. A primeira delas é ajustar a redução dos custos do financiamento ao Codefat e agentes financeiros que operam linhas de crédito. A segunda prevê iniciativas para aprimorar mecanismos de garantia – atualmente, um dos principais entraves para o setor – exigidos pelos agentes financeiros. Está ainda nos planos do MTE apresentar ao Conselho propostas de aprimoramento das linhas de crédito para que cumpram o objetivo de geração de emprego e renda. Pretende-se ainda dar continuidade a outras atividades de grande importância como a supervisão in loco das suas linhas de crédito; aperfeiçoamento dos sistemas informatizados e o desenvolvimento de parcerias para a divulgação das linhas de crédito com recursos do Fundo.

Canindé Soares

Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT/PROGER

Mais recursos para MPE

A orientação do Codefat que beneficia micro e pequenas empresas atende à expectativa de crescimento de até 30% do volume de recursos destinados ao setor

32 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

Agenda II Seminário “Soluções Financeiras para Pequenos Negócios” Local: Centro de Convenções do Pantana l– Cuiabá (MT) Data: 30 e 31 de julho de 2008 Objetivo: Disseminar informações e arti cular parcerias para ampliação do acesso das MPE a serviços financeiros Informações: Elson Tenório (65) 3648-12 56 Central VII Seminário Banco sobre Microfinanças Belo Horizonte (MG) Local: Hotel Ouro Minas – de outubro Data: 29 de setembro a 01 ação e o debate Objetivo: Promover a divulg Brasil sobre as microfinanças no ov.br Informações: www.bcb.g

O Sebrae é o organizador desse importa nte evento internacional, que acontece nos dias 16 e 17 de outubro, em Salvador, Bahia, e possibi litará a ampliação do debate sobre experiência s e, sobretudo, sobre os desafios relacionado s ao tema que precisam ser enfrentados pelo s países ibero-americano. Em 2005, o Foro foi real izado na Espanha; em 2006, na Venezuela e em 200 7, no Chile, sempre com a participação do Bras il. Público-alvo • Dirigentes, gestores, representantes e especialistas, nacionais e internacionais, • Sistemas de Garantia; • Instituições financeiras públicas, privada s e de fomento; • Organismos de fomento; • Instituições multilaterais; • Instituições de ensino, universidades; • Lideranças empresariais; e • Outros interessados. O evento internacional será antecedido, no dia 15 de outubro, pelo II Fórum Nacional Sistema s de Garantias de Crédito, também em Salvado r. Uma oportunidade para o alinhamento de informa ções sobre as mobilizações que vêm acontecendo em vários estados para a constituição de Socieda de de Garantias de Crédito. Ambos os fóruns são de fundamental importância para a disseminaçã oe geração de conhecimentos que consolidem, tanto no Brasil como em toda a América Latina, mec anismos ágeis e eficientes de acesso ao crédito e prom oção das boas práticas empresariais.

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 33

FAT/BNDES

BNDES vai conceder c

leilão eletrôn

Novo produto é um indicativo da importância do acesso das micro e

O “A internet vai funcionar como elemento facilitador” Edson Luiz Moret Departamento de Suporte e Controle

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está prestes a dar mais um grande passo para a viabilidade das micro e pequenas empresas brasileiras. Com o objetivo de otimizar os critérios de escolha para a liberação de créditos destinados ao segmento, o BNDES deve lançar, até setembro, o produto leilão eletrônico para dar mais agilidade à concessão do crédito, além de reduzir seus custos. A dinâmica é simples: os empresários interessados especificam as suas necessidades de investimento, os agentes fazem a avaliação do quanto será investido e o lance inicial é determinado. “O arremate será concluído quando um deles considerar satisfatório o montante lançado. Esse leilão eletrônico, entretanto, não colocará em segundo plano tudo o que já foi desenvolvido pela instituição no que se refere ao acesso a crédito. Nesse caso, a internet vai funcionar mais como elemento facilitador do que como uma substituição a outros projetos tão amplamente bem sucedidos”, explica o economista e gerente do Departamento de Suporte e Controle do banco, Edson Luiz Moret de Carvalho. Um bom exemplo é o cartão BNDES. Além de oferecer aos micro e pequenos empresários uma taxa de juros bastante convidativa, em torno de 1,02% ao

Desembolsos para Micro e Pequenas Empresas – Distribuição por Região

Em R$ mil

“Momomo” Região

Valor

Participação (%)

2006

2007

Norte

189.925,6

281.935,1

4,93

4,92

48,45

Nordeste

431.275,8

652.452,1

11,18

11,40

51,28

Sudeste

1.833.276,7

2.603.491,9

47,54

45,47

42,01

Sul

1.108.368,2

1.719.648,9

28,74

30,04

55,15

293.151,0

467.901,6

7,60

8,17

59,61

3.855.997,3

5.725.429,6

100,00

100,00

48,48

Centro-Oeste Total Posição em 31/12/2007

34 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

2006

%

2007

crédito via

nico

e pequenas empresas às tecnologias de informação

Desembolsos para Micro e Pequenas Empresas – Distribuição por Porte Porte

Valor 2006

Participação (%) 2007

2006

Em R$ mil

%

2007

Micro

1.669.903,1

2.390.174,3

43,31

41,75

43,13

Pequena

2.186.094,2

3.335.255,3

56,69

58,25

52,57

Total

3.855.997,3

5.725.429,6

100,00

100,00

48,48

Posição em 31/12/2007

mês, o limite de crédito aberto pode ser fixado em até R$ 250 mil por cartão. Os prazos de parcelamento oferecidos são flexíveis e variam de 3 a 36 meses. Os critérios para obter o cartão transcorrem dentro de rígidas normas que priorizam, entre outras determinações, que as empresas estejam em dia com quatro documentos: a Certidão Negativa de Débito do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e a Comprovação de Regularidade quanto à entrega da RAIS. No ano passado, os desembolsos para o cartão BNDES atingiram R$ 509 milhões, um crescimento de 126% em relação aos desembolsos do ano anterior (R$ 225 bilhões em 2006). Apenas em janeiro de 2008, foram emitidos 130 mil cartões que correspondem a um crédito já aprovado para MPE de R$ 3,3 bilhões. Já a previsão de de-

sembolso para o segmento em 2008 é de R$ 6,7 milhões. Os fornecedores que participam dos serviços oferecidos pelo cartão BNDES movimentam cerca de 70 mil produtos de variados setores que estão expostos em detalhes no portal www.cartaobndes.gov.br. A quantidade impressiona também pela variedade que vai desde computadores até caminhões, incluindo insumos dos setores de fabricação de móveis, têxtil e de confecção, coureirocalçadista, entre muitos outros. O cartão BNDES financia, por exemplo, a edição de CDs e DVDs de produção nacional feita por gravadoras, locadoras de vídeo ou distribuidoras de filmes a empresas fabricantes destes itens. No setor editorial, o cartão BNDES financia a encomenda de tiragem de livro impresso realizada por editoras a empresas gráficas, além da compra do papel para impressão de livros. Todos esses nichos são integrados por um grande número de micro e pequenas empresas.

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 35

FAT/Caixa

Momento econômico

alavanca APLICAÇ

Instituição aprimora procedimentos e aposta em parcerias que acelerem Divulgação

“Em 2007, a CAIXA destinou R$ 900 milhões ao segmento das micro e pequenas empresas, resultado de 44.501 contratações.” Luigi Tenório de Andrade Gerente Nacional de Aplicações

36 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

A

Caixa Econômica Federal (CAIXA) aprimora seus procedimentos de concessão de crédito e demais serviços financeiros para atuar cada vez mais em sintonia com micro e pequenas empresas. Em 2008, as operações no âmbito do PROGER Urbano deverão totalizar cerca de R$ 755 milhões, dos quais R$ 725 milhões serão destinados às operações para investimentos de linhas específicas MPE, cooperativas e associações de produção, como também para professores da rede pública e privada, além de profissionais liberais (equipamentos para a infraestrutura de trabalho, incluindo os de informática). Os R$ 30 milhões restantes serão destinados a empreendedores informais. A informação é do gerente Nacional de Aplicações, Luigi Tenório de Andrade. A expansão das linhas de crédito e do público-alvo não tem trazido desconforto na atuação da CAIXA com relação aos níveis da inadimplência. Isso porque – segundo Luigi – continua em vigor a política de assessoramento gerencial, marcada pelo rigor na análise das solicitações de crédito que inclui avaliações sobre o histórico financeiro e contábil dos interessados. No caso das micro e pequenas empresas, continua válida a exigência de um plano de negócios que contemple, além dos volumes pretendidos, dados como abrangência do mercado consumidor, pontos fortes e fracos em relação à concorrência, o objeto dos financiamentos, o incremento da receita projetada, entre outros aspectos. As avaliações de risco do crédito para concessão do crédito solicitado são feitas por processo automatizado que obedece à metodologia própria da instituição. “Acompanhamos também dados relativos ao nível de ocupação do empreendimento e outras informações técnicas e negociais. Estamos atentos a tudo que possa subsidiar o encaminhamento da análise de crédito para que haja uma perfeita sintonia entre nós como instituição e os clientes”, explica Luigi. Os planos de negócios são indispensáveis – explica – para a aferição da viabilidade técnica do projeto. Para isso, ele considera importante que empresários de pequenos negócios se valham da prestação de entidades especializadas em assessoramento técnico-gerencial como o Sebrae. Em 2007, a CAIXA destinou R$ 900 milhões ao segmento das micro e pequenas empresas, resultado de 44.501 contratações. Deste total, a linha de capital de giro, sem destinação específica, foi responsável por 25.145 das operações que somaram R$ 386 milhões. A linha FAT Giro Setorial específica destinada aos segmentos da

o

APLICAÇões

m a destinação de recursos para investimentos Indústria de Vestuário, Couro Calçadista, Moveleiro e Máquinas Agrícolas, totalizou R$ 266 milhões e atendeu 2.029 tomadores de diversos portes. Os volumes dessas operações de investimento refletem o crescimento da economia no País em 2007, projetado também para 2008 e os próximos anos. Esse maior horizonte dá conforto para apostas dos empresários em melhorias e expansão dos seus negócios.

Se o acesso ao capital de giro é cada vez mais fácil, pela variedade de produtos e condições que vigoram no mercado, o acesso a capital para investimento ainda é um obstáculo a ser superado, em se tratando de MPE. São, no caso, financiamentos que não são concedidos sem a exigência de garantias maiores que o faturamento, por exemplo. Por isso a importância dos Fundos de Avais e das Sociedades de Garantias de Crédito

Capital de giro para MPE Antecipação de Recebíveis – Os valores são liberados na conta corrente da empresa e a cobrança dos recebíveis é feita pela CAIXA. Construgiro – Linha de crédito para empresas do ramo da construção civil que ambém antecipa valores a receber. GiroCAIXA Instantâneo Múltiplo – Linha com dois limites de crédito na mesma conta corrente: um fixo e outro flutuante, definido de acordo com a carteira de recebíveis. Desconto de Cheque – dá mais tranqüilidade às vendas, em especial nas datas comemorativas, quando o volume a prazo aumenta. Desconto de Duplicatas – Os juros são prefixados. A cobrança das duplicatas é feita pela CAIXA.

Artur Ikishima

Pequenos Pequenos Negócios Negócios & Finanças Finanças || Nº Nº 2 2 || JanAbar Jan-Abr

37

FCO e FAT/Proger

Banco do Brasil tem

metas audaciosas par Incremento da aplicação de recursos pode superar 40% em relação ao ano passado

Ivo Gonzalez

“A estabilidade econômica deu aos empresários e dirigentes de empresas de micro e pequeno porte confiança para fazerem investimentos de longo prazo.” José Carlos Soares Diretor de Micro e Pequenas Empresas do BB

38 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

O

Banco do Brasil fixou “metas bastante audaciosas” para este ano. Segundo José Carlos Soares, Diretor de Micro e Pequenas Empresas, até o final de 2008 espera-se liberar R$ 34,5 bilhões em créditos para o segmento, dos quais R$ 8,9 bilhões em financiamentos para investimentos produtivos, principalmente linhas com recursos do FAT (Proger Urbano Empresarial e Proger Turismo Investimento) e do FCO, este voltado ao atendimento da demanda nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e no Distrito Federal. O Banco do Brasil é o gestor dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste e o principal operador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A meta deste ano representa um incremento de 42% em relação aos R$ 24,3 bilhões concedidos em 2007 e a manutenção de uma trajetória de crescimento sistemático dessa carteira à taxa de dois dígitos. Em relação a 2006, o aumento foi de 34%, quando a liberação chegou a R$ 18,1 bilhões. Bons resultados – José Carlos Soares explica que esses bons resultados decorrem da estabilidade econômica, que deu aos empresários e dirigentes de empresas de pequeno porte a confiança para fazerem investimentos de longo prazo e não só obterem recursos para operações do dia-a-dia (capital de giro). A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, avalia, tem contribuído para a estabilidade desse cenário, uma vez que trouxe a desburocratização tributária, dando garantia de estabilização dos custos ao tomador. Outras mudanças recentes, segundo ele, contribuíram para o cenário favorável às MPE, como por exemplo, o incremento das compras governamentais. Em 2007, essas aquisições totalizaram R$ 9 bilhões frente a R$ 2 bilhões, em 2006. “Então, tudo isso requer crédito e o volume de empréstimos para as MPE vem crescendo a taxas bastante elevadas nos últimos anos. O BB quer continuar na liderança desse mercado, razão pela qual as metas para o corrente ano são arrojadas com ênfase nas operações de longo prazo. Essas operações darão ao setor produtivo condições para suprir a demanda oriunda do crescimento do País a taxas superiores a 4,5%, nos próximos anos”, afirma.

ra 2008 Márcia Gouthier/ASN

Recursos de fundos federais podem ser empregados em instalações para melhor atendimento da clientela

Números demonstram avanços FCO – No ano passado, só na linha FCO Empresarial, o BB disponibilizou R$ 243,3 milhões em créditos para 3.283 micro e pequenas empresas nos estados abrangidos pelo Fundo. Na linha de crédito FCO Capital de Giro, foram contratadas 1.091 operações no valor total de R$ 161,2 milhões. FAT-Proger – Em relação ao Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) que recebe recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, os números são bem mais abrangentes. Na linha Fat Proger Urbano foram desembolsados no ano passado R$ 2,1 bilhões para 71.702 micro e pequenas empresas. Pelo menos 78% foram garantidos pelo Funproger, o fundo de aval das garantias do Proger. Em 2008, o BB estima crescimento de 37% nas operações de crédito e desembolso superior a R$ 3 bilhões. Repasse a parceiros – Este ano, o BB está empreendendo uma estratégia de repasse de recursos para instituições financeiras parceiras, visando facilitar o acesso ao crédito a mini e pequenos tomadores e às MPE e atender determinação do Conselho Gestor do FCO de direcionar 51% dos recursos do fundo para este segmento. Os recursos já estão à disposição dos parceiros. O Sicredi receberá R$ 20 milhões para repasses no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Goiás será beneficiado com recursos intermediados pelo Bancoob (R$15 milhões) e pela Agência de Fomento do estado (R$ 10 milhões). O BB reservou R$10 milhões para o Banco de Brasília. APL – Os Arranjos Produtivos Locais (APL), exemplo de grande sintonia das ações do Sebrae com o BB, ganharão no segundo semestre de 2008 uma linha de crédito exclusiva para capital de giro, batizada de BB Giro APL. O BB hoje atua juntamente com o Sebrae em 149 APL, envolvendo 561 municípios. Já foram liberados créditos de aproximadamente R$ 1 bilhão distribuídos para 12 mil empreendimentos. A nova linha de crédito com recursos do próprio BB é destinada exclusivamente para empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano, em conformidade com a Lei Geral.

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 39

Fundo de Aval

Procura pelo Fampe

supera expectat

Operações garantidas no primeiro bimestre pelo Fundo superam em 700% as realizad

Fabio Leon Moreira

“Com as alterações de limites de aval e do valor máximo da garantia, o Fampe está mais competitivo e melhor de ser operado.” Kedson Macedo Gerente-executivo Diretoria de Micro e Pequena Empresas do Banco do Brasil

40 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

A

s mudanças nas regras do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, promovidas pelo Sebrae no ano passado, apresentaram efeito significativo já no primeiro bimestre de 2008. O gerente-executivo da Diretoria de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Kedson Pereira Macedo, informa que em janeiro e fevereiro já foram contratadas 3.486 operações com o aval do Fampe, fazendo com que as garantias concedidas atingissem R$ 70 milhões. Durante todo ano de 2007, o fundo foi utilizado em apenas 507 operações do BB. “Com as alterações de limites de aval e do valor máximo da garantia, o Fampe está mais competitivo e melhor de ser operado”, afirmou. A expectativa é que passe a ter um desempenho semelhante ao do Funproger – o Fundo de Aval do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) – também operado pelo Banco do Brasil. “Podemos dizer que há uma revitalização da nossa atuação, depois da assinatura de um novo aditivo ao convênio que tínhamos com o Sebrae. Foi revista uma série de condições do Fampe, que agora, por exemplo, pode cobrir até 80% do valor do empréstimo obtido, independentemente de a empresa tomadora fazer parte ou não de Arranjos Produtivos Locais. O Fundo foi revigorado”, explica. Os resultados relacionam-se também à nova estratégia do Banco do Brasil de oferecer o Fampe como opção às empresas clientes com faturamento bruto anual de até R$ 2.4 milhões (montante que, segundo a Lei Geral, enquadra um empreendimento como micro ou pequeno) nos empréstimos concedidos por meio das linhas de crédito Proger Urbano Empresarial e Proger Turismo Investimento. Outras ações internas do BB estão contribuindo para melhorar o ambiente das micro e pequenas empresas. Todo o processo das linhas de crédito para o segmento foi automatizado. Uma vez contratada a operação, a liberação do dinheiro se dá via internet, telefone ou operador da agência. “São multicanais para a liberação de crédito e o Fampe é atrelado automaticamente, sem precisar de nenhum tipo de operação manual, dando celeridade ao negócio”. Hoje, uma operação do Proger Urbano Empresarial de até R$ 50 mil,

Caminho das pedras

tivas

das durante todo o ano de 2007

de um cliente cadastrado, leva menos de 24 horas para ser deferida. Para quem ainda não é cadastrado, ou seja, ainda não tem limite de crédito definido, o tempo estimado pelo banco é de 72 horas. As principais linhas de crédito que utilizam o Fampe são: o Proger Urbano Empresarial e o Proger Turismo Investimento, ambas constituídas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além do FCO Empresarial, que repassa recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste e é voltado ao atendimento da demanda por crédito nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e no Distrito Federal.

Há 14 anos Carlos Augusto Gomides Araújo é diretor-proprietário da Consolitur Turismo, localizada em um conhecido shopping de Brasília. Mesmo a longevidade do negócio e a demonstração de capacidade de pagamento não foram suficientes para obtenção dos empréstimos pretendidos. Por isso, as três operações solicitadas ao Banco do Brasil só puderam ser efetivadas com a utilização do FAMPE, a primeira delas em 1999. Depois de trabalhar em uma companhia área internacional, Carlos decidiu que era hora de alçar vôo solo. Antes da loja no shopping, estabeleceuse em Sobradinho, cidade satélite de Brasília. Em maio deste ano, inaugurou outra filial, desta vez no Sudoeste, uma área de classe média alta, praticamente emendada ao desenho original da cidade, o chamado Plano Piloto. Para começar, além da experiência adquirida no antigo emprego, ele procurou se informar bastante sobre a atividade e nichos de mercado, como a prestação de serviços na forma de pacotes executivos para embaixadas com sede em Brasília. Por ter uma empresa organizada e transparente na contabilidade, Carlos não considera trabalhoso o processo de análise de crédito feito por qualquer banco antes de conceder empréstimos. No caso de operações que contam com o FAMPE, na complementação de garantias, essa análise é ainda mais cuidadosa. É um equívoco – explica o empresário – achar que o agente financeiro vai baixar guarda. “Todas as etapas, desde o levantamento da receita até a movimentação de caixa, foram essenciais à transparência da parceria estabelecida entre minha empresa, o Banco do Brasil e o Sebrae por intermédio do FAMPE. Recursos para investimentos são indispensáveis ao fortalecimento de qualquer negócio”, explica. Os empréstimos contratados por Carlos foram aplicados em equipamentos como microcomputadores, instalações e material de escritório.

Carlos Augusto Gomides Araújo Consolitur Turismo

Wagner Ulisses

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 41

FNE/Banco do Nordeste

Trabalho integrado para

potencializ

Banco do Nordeste quer se consolidar como agente financeiro das MPE na re na simplificação do processo de crédito

Divulgação

“Os resultados alcançados e projetados referem-se a micro e pequenas empresas como definida na Lei Geral, aquelas com faturamento ano até R$ 2,4 milhões.” Henrique Jorge Tinoco Banco do Nordeste

42 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

U

m dos desafios do Banco do Nordeste para o período de 2008 a 2011 é o de se consolidar como o principal agente financeiro das micro e pequenas empresas na região. Para isso, tem como meta elevar significativamente o volume de suas aplicações no segmento com recursos próprios ou oriundos do FNE. Em 2007, essas aplicações totalizaram R$ 750 milhões, valor muito superior aos R$ 600 milhões projetados. Para este ano, estima-se que atingirão R$ 1 bilhão em dezembro (metade do FNE). Até 2011, a expectativa é que a alocação de recursos do Fundo para as MPE, na forma de créditos para investimentos e capital de giro, alcance um patamar mínimo de 15%. Este percentual representa o dobro dos recursos hoje alocados (em torno de 6%). As microempresas localizadas no semi-árido, que representam 63% do território nordestino, podem dispor de crédito para capital de giro com taxa a partir de 0,98% ao mês. O Banco do Nordeste reduziu as taxas de juros de seus empréstimos na linha ‘Giro Insumos Conterrâneo’. A linha contempla aquisição de matéria-prima ou formação de estoques para empresas industriais, agroindustriais, turísticas, comerciais e de prestação de serviços, de qualquer porte. Os encargos, porém, são mais favorecidos para as de menor porte. Segundo o gerente de Negócios de Micro e Pequena Empresa, Henrique Jorge Tinoco, a redução das taxas foi possível porque parcela dos recursos dessa linha de crédito é proveniente do FNE. “Isso fortalece nossa orientação estratégica de disponibilizar custos diferenciados para o segmento e nos coloca em posição bastante competitiva no mercado bancário ”, avalia Tinoco. O trabalho dos últimos anos, seja de articulação interna ou com parceiros como o Sebrae, tem por objetivo fazer o BNB cada vez mais presente em todos os municípios. Para isso, a instituição adotou uma estratégia que abrange, além da concessão de crédito com as melhores condições do mercado, a simplificação e padronização dos processos de crédito em operações até R$ 50 mil e para aquelas realizadas com o apoio de empresas âncoras. Também tem firmado acordos operacionais com entidades representativas de classe em cada um dos estados onde atua, incluindo o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, em torno de metas de produção, de acesso a serviços financeiros, à tecnologia e a mercados. Os recursos do FNE são relevantes para atuação do Banco do Nordeste. Mas, em se tratando de micro e pequenos empreendedores urbanos e rurais, essa atuação é

zar resultados

egião e para isso aposta em parcerias, em produtos diferenciados, em taxas atrativas e

Taxas atrativas Juros fixos sem indexador para operações de investimentos: • Microempresas: 7,25% ao ano (custo efetivo a partir de 5,06% ao ano, considerando o bônus adimplência); • Pequenas empresas: 8,25% ao ano (custo efetivo a partir de 6,19% ao ano, considerando o bônus adimplência). Bônus adimplência no semi-árido: • 15% para as microempresas; • 25% para pequenas empresas.

Márcia Gouthier/ASN

O Banco do Nordeste vem ampliando fortemente as operações de crédito com micro e pequenas empresas que atuam na área de turismo

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 43

FNE/Banco do Nordeste

Márcia Gouthier/ASN

maior fortalecer a atuação diferenciada do BNB, a fim de ampliar e consolidar resultados relativos à articulação institucional, ao desenvolvimento territorial e à efetividade da aplicação do FNE, com destaque para a expansão dos negócios com micro e pequenas empresas por meio da melhoria dos canais de atendimento, competências e eficiência operacional. O que se pretende é uma atuação cada vez mais articulada com a Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES, afinada com os programas plurianuais do Governo Federal e dos estados. Taxas de juros reduzidas para investimentos em implantação, modernização e ampliação dos empreendimentos

complementada pelo seu papel de agente financeiro do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e também pelo ‘Crediamigo’ que deverá disponibilizar, no período de 2008 a 2011, R$ 6,8 bilhões no atendimento de três milhões de clientes. Esta meta representa uma ampliação de 40% no mercado elegível do ‘Crediamigo’, que passará a ter uma carteira ativa de R$ 1 bilhão e cerca um de milhão de clientes. Integração econômica – O planejamento estratégico permitiu a redefinição da missão do Banco, agora mais focada na integração do Nordeste à dinâmica da economia nacional. Foram estabelecidas dez diretrizes, 20 objetivos estratégicos e 32 projetos; 16 deles voltados para o suporte e competência da instituição e outros 16 de olho no mercado e no cliente. Tem como objetivo

Apoio a franquias

Produtos diferenciados – O planejamento estratégico parte do princípio de que a região de atuação do banco é uma fronteira econômica em expansão, tanto para atividades rurais como urbanas. “Temos que levar em conta a concorrência dos demais bancos sempre em busca de nichos promissores. Para isso, é fundamental que trabalhemos linhas de atuação e produtos financeiros diferenciados, que realcem o valor do BNB no mercado”, diz a superintendente de Políticas de Desenvolvimento, Sâmia Frota. Levando-se em conta tais premissas, destaca-se no Planejamento Estratégico, a ação relacionada a desenvolvimento territorial sustentada na oferta de produtos que representem ganhos de escala para a instituição como o trabalho em favor da competitividade, não apenas de empresas isoladas, mas principalmente daquelas integrantes de cadeias produtivas. “Estamos apostando na customização dos nossos produtos, na adaptação deles às necessidades de cada atividade econômica”, explica Sâmia.

Divulgação

O BNB lançou no início de 2007, com recursos do FNE, uma linha de financiamento para incentivar investimentos em franquias na região. A linha faz parte da estratégia de negócios da instituição de atuar de forma diferenciada em empresas âncoras, levando-se em conta que são fatores de multiplicação e fortalecimento de micro e pequenos negócios. “A região está crescendo muito, com uma velocidade maior que o resto do País, o que está impactando o planejamento com relação a franquias”, informa o Superintendente de Negócios do BNB, José Valter. José Valter Banco do Nordeste A intenção é contribuir para a multiplicação de franqueados de marcas nacionais, como também para a criação de marcas próprias. As condições para a nova linha são bastante atraentes: juros a partir de 5,06% ao ano e prazo de até 12 anos para pagamento, de acordo com a capacidade de pagamento do empreendimento. Outras iniciativas importantes em vigor tem como foco o fortalecimento da cadeia de MPE fornecedoras da Petrobras e de empresas concessionárias de energia. 44 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

Parceria BNB/Sebrae Notícias recentes • No Espírito Santo, o Banco do Nordeste firmou convênio de cooperação técnica com o Sebrae, visando facilitar o acesso ao crédito por meio da elaboração de projetos de viabilidade econômico-financeira para implantação, expansão, relocalização ou modernização de micro e pequenas empresas. A parceria prevê o acompanhamento dos empreendimentos pelo Sebrae, no caso de empréstimos até R$ 50 mil. O convênio foi assinado pelo diretor superintendente do Sebrae no Espírito Santo, João Felício Scardua; pelo superintendente estadual, José Mendes Batista e pelo gerente de Desenvolvimento Territorial do BNB, José Meneses Lima Júnior. Com a formalização da parceria, os projetos voltados para os segmentos ganham em qualidade, agilidade e eficiência. • Os trabalhos dos Comitês Técnicos Regional e Estadual integrados por representantes do Sebrae e do Banco do Nordeste tiveram início nos dias 13 e 14 de março, em Natal (RN). Foram as primeiras de uma série de reuniões previstas para 2008, com o objetivo de dar continuidade às ações planejadas em 2007. Outro objetivo foi o de monitorar resultados auferidos e as ações em desenvolvimento. Os principais temas discutidos foram: a metodologia de assessoria pós-crédito orientado, em desenvolvimento pelo Sebrae/CE; a simplificação de processos de análise creditícia e as formas de acompanhamento de carteiras de projetos. Além dos membros do comitê regional, a reunião Técnica Estadual contou com a participação, pelo Sebrae/RN, do Superintendente José Ferreira de Melo Neto e do diretor de Administração e Finanças Murilo Diniz. Pelo Banco do Nordeste/RN, participaram o Superintendente estadual, José Maria Villar e seu corpo técO Banco do nico operacional. Nordeste responde • Visitas técnicas a projetos apoiados por 60% do total de crédito de longo por ambas as instituições no Rio Grande prazo concedido em do Norte, com destaque para as visitas em sua área de atuação Cruzeta (Seridó Frutas), em São José do Seridó (Cia. do Boné) e Caicó (Restaurante Deguste).

Márcia Gouthier/ASN

Pequenos Negócios Pequenos&Negócios Finanças& | Ed. Finanças nº 2, |jan-mar Nº 2 |de Jan-Abr 2008

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FNO/Banco da Amazônia

A Instituição faz amplo trabalho de divulgação das potencialidades e condições favorecidas das linhas de crédito nos estados com o suporte do FNO

Divulgação

“A maior utilização dos recursos do FNO deve-se ao amplo trabalho de divulgação.” Oduval Lobato Neto Banco da Amazônia

46 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

O

Banco da Amazônia (BASA), este ano, vai aplicar em torno de R$ 2 bilhões do FNO nos sete estados da região Norte. Desse total 15% serão destinados ao Acre, Amapá e Roraima; outros 15% para Amazonas, Rondônia e Tocantins e 25% para o Pará, com ênfase no segmento das micro e pequenas empresas. Ao todo deverão ser beneficiar 97 mil empreendimentos e gerar 350 mil novos postos de trabalho. “A aplicação desses recursos deve e pode ser compatível com as boas práticas ambientais e contribuir para a expansão do PIB regional, com impactos, inclusive, na administração orçamentária estadual, por meio do aumento da arrecadação tributária”, avalia o gerente de Desenvolvimento do Basa, Oduval Lobato Neto. Balanço – No exercício de 2007, o BASA aplicou R$ 1,7 bilhão no fomento regional, dos quais 1,1 bilhão providos pelo FNO, um incremento de 38% em relação a 2006. No crédito de sustentação econômica, cuja destinação principal é suprir as necessidades de custeio e de capital de giro das empresas, o saldo das operações ativas atingiu R$787,1 milhões, contemplando 51.835 operações. Segundo Oduval, a maior utilização dos recursos do FNO deve-se ao amplo trabalho de divulgação das potencialidades e condições favorecidas das linhas de crédito feito pelo Basa. “A aplicação desses recursos vem sendo discutida em encontros estaduais de planejamento”, explica.

Juraci Xangai

Novas estratégias e diretrizes de política socioambiental

Em suas estratégias de ação, o Banco dá especial atenção ao financiamento das atividades produtivas de menor porte, sobretudo para o segmento da agricultura de base familiar que valorizem o associativismo, o extrativismo, a pesca artesanal. Também atende agricultores sem-terra nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma agrária. O montante aplicado por meio do PRONAF atingiu R$ 274,7 milhões, um incremento superior a 26% em relação ao quadriênio 2003-2006. Os recursos do FNO provenientes de 0,6% da arrecadação do IR e IPI são administrados pelo Banco da Amazônia, que os aplica por meio de programas elaborados anualmente, de acordo com a realidade ambiental, social e econômica da Região e em parceria com os representantes de instituições públicas e de diversos segmentos da sociedade, em consonância com o Plano Plurianual para a Amazônia Legal.

O FNO é a principal fonte de recursos financeiros estáveis para crédito de fomento. Atende atividades produtivas de baixo impacto ambiental, cuja macrodiretriz é o desenvolvimento sustentável da Região Norte. As atividades financiadas pelo banco abrangem os setores de agroindústria, indústria, turismo, comércio e prestação de serviços. Cada um desses segmentos pode ter limites de financiamento de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário, considerando o comprometimento máximo de 70% das suas disponibilidades ou estabelecendo parcelas de pagamentos equivalentes ao capital de giro, limitadas a 35% do investimento total. Esse porcentual pode ser elevado em até 50%, desde que devidamente justificado pela assistência técnica. Os prazos de financiamento prevêem carência de até 6 meses após a data prevista para o funcionamento do empreendimento, desde que não ultrapasse quatro anos.

Princípios e diretrizes dos programas com recursos do FNO Concessão de financiamentos exclusivamente aos setores produtivos privados da Região;



Apoio à criação de novos centros, atividades e pólos dinâmicos, notadamente em áreas interioranas, que estimulem a redução das disparidades intra-regionais de renda; Tratamento preferencial às atividades produtivas de mini/pequenos produtores rurais e micro/pequenas empresas; Prioridade para produção de alimentos básicos destinados ao consumo da população; Uso intensivo de matérias-primas e mão-de-obra locais; Uso de tecnologia compatível com a preservação do meio ambiente; Uso criterioso dos recursos e adequada política de garantias, com limitação das responsabilidades de crédito por cliente e grupo econômico; Adoção de prazos e carências, limites de financiamento, juros e outros encargos diferencidos ou favorecidos em função dos aspectos socioeconômicos, tecnológicos e espaciais dos empreendimentos; Conjugação de crédito com a assistência técnica, no caso de setores tecnologicamente carentes; Proibição de aplicação de recursos a fundo perdido; Ação integrada com instituições federais, estaduais, municipais e outras representativas dos setores produtivos, sediadas na Região.

Pequenos Negócios

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FNO/Banco da Amazônia

Os empréstimos para investimento fixo ou misto (associado a capital de giro) podem ser pagos em até 12 anos, incluída a carência. No caso de empreendimentos ligados à infra-estrutura, o prazo total pode chegar a 20 anos, incluídos até quatro anos de carência. Para aquisição de matéria-prima, insumos, bens e produtos, o prazo é de até 18 meses, incluídos até 6 meses de carência. Atento aos requisitos da legislação vigente na análise e aprovação dos financiamentos que concede, o Banco da Amazônia (BASA) aprimorou, este ano, as exigências com relação às práticas sustentáveis em atividades de grande impacto socioambiental como as de produção de soja, pecuária de corte e ferro-gusa. Todas as operações financiadas pelo Banco, já no recebimento da proposta na agência, serão pré-avaliadas e classificadas segundo o potencial de impacto e risco ambiental que apresentam. Inicialmente há um cálculo prévio de impactos e riscos com relação

Silvaneide Guedes

às médias/grandes empresas e aos médios/grandes produtores. Os projetos serão classificados como de alto risco (A), de risco médio (B) ou de baixo risco (C). Dessa maneira, o Banco terá condições de priorizar e promover de forma pró-ativa projetos que sejam precursores, multiplicadores, demonstrativos ou exemplares em termos socioambientais. Com tais cuidados na aplicação dos recursos, o BASA ganha em fortalecimento institucional e em reconhecimento como agente financeiro fomentador do desenvolvimento da Amazônia para a Região, dentro de patamares inéditos de sustentabilidade. Impactos – Com o aprimoramento das regras socioambientais, haverá restrição ao financiamento de atividades que acarretam graves danos ambientais. Em contrapartida, haverá reforço de foco nos projetos que sugiram boas práticas. Um bom exemplo é o projeto ‘Integração Lavoura-Pecuária-Silvicultura’, que permite o desenvolvimento de duas atividades no mesmo ano. Também será elaborado, ainda no primeiro semestre de 2008, o ‘Guia de Orientações Socioambientais do Banco da Amazônia’ para divulgação ao público interno

O BASA opera pontos de atendimento que cobrem toda a Amazônia Legal (em torno de 59% do território nacional), os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Brasília. Opera com exclusividade o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Também opera com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo da Marinha Mercante e Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Orçamento Geral da União, além de recursos próprios. Busca novas alternativas de negócios que utilizem tecnologias e suporte técnico para promoção do desenvolvimento regional e favoreçam a criação de novos produtos e serviços compatíveis com as especificidades da Amazônia

48 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

e externo. Além disso, haverá a capacitação/treinamento dos gestores e empregados envolvidos com a análise e o acompanhamento do crédito. Sem fragilidades – As facilidades para o acesso ao crédito aprovadas pela diretoria-executiva do BASA não acarretarão fragilidade ao processo de análise de avaliação do crédito. Essas mudanças obedecem

à segurança na análise dos projetos, à boa prática bancária e respeitam os princípios técnicos necessários para aprovação da concessão do crédito. Assim, o Banco posiciona-se estrategicamente como indutor do desenvolvimento sustentável e os tomadores de crédito terão cada vez mais acesso a informações que lhes proporcionem adequada avaliação dos diversos riscos de seu projeto.

Avanços

Um dos barcos entregue a pescadores de Manacapuru (AM), produzido pela Cooperativa Constrói Barcos e Móveis de São Sebastião do Uatumã, financiado pelo Banco da Amazônia

Pequenos Negócios

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Denison Silvan

O BASA mudou recentemente as condições de financiamento para quem deseja modernizar seus empreendimentos e a infra-estrutura com aquisição de máquinas, equipamentos e veículos ou simplesmente ampliar seu capital de giro. As mudanças estão resultando em processos de crédito menos burocráticos e maior dinamismo de atuação. Veja: Aperfeiçoou o cadastro de prestadores de serviços que agora abrange profissionais autônomos e órgãos conveniados responsáveis pela prestação de assistência técnica ou avaliação de bens oferecidos em garantia no momento da solicitação do crédito; O novo cadastro elimina o antigo credenciamento de projetistas (empresas/profissionais autônomos) que tinham o “monopólio” da oferta de serviços de elaboração de projetos e /ou orientação técnica e gerencial em nível de empresa/imóvel; Dispensou a apresentação de projetos na solicitação de financiamentos de máquinas, veículos de transporte de carga e de passageiro e/ou equipamentos isolados; Adotou novos critérios de garantias nos financiamentos de bens de capital, de capital de giro não associado a investimento; e rural. Isso resultou na ampliação do valor do bem a ser financiado que poderá chegar até 100%; Definiu novos prazos para operações na área de crédito de capital de giro que podem chegar agora a 60 meses.

Cooperativismo de Crédito

Acesso ao FCO é

estratégia

Recursos mais baratos vão impactar diretamente a produtividade das micro e

Divulgação

“O acesso ao FCO era uma reivindicação antiga das cooperativas locais” José Salvino de Menezes Presidente do Sicoob Goiás Central

50 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

O

Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) começa a ficar ainda mais acessível às micro e pequenas empresas da região, por meio das cooperativas de crédito. A partir de convênios já assinados entre o Banco do Brasil e os Sistemas Cooperativos Sicoob e Sicredi, os associados vão usufruir, não só de um maior volume de recursos, como de apoio técnico para facilitar a obtenção dos empréstimos e formas de bem aplicá-los. Estratégias para estimular a adesão de novos micro e pequenos empreendedores, que envolvam a qualificação e treinamento de pessoal para as avaliações de crédito, já estão em avançadas negociações. O presidente do Sicoob Goiás Central, José Salvino de Menezes, conta que a assinatura do convênio com o Banco do Brasil, concluída em dezembro passado, foi recebida com entusiasmo pelos empreendedores goianos. O acesso ao FCO era uma reivindicação antiga das cooperativas locais. “Estamos aguardando que o Banco do Brasil defina os limites do repasse para o Sistema Sicoob em Goiás, para que possamos atender o mais rápido possível os associados”, explica Salviano. O diretor-presidente do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), Antônio de Azevedo Bonfim, afirma que esses recursos vão impactar positivamente a competitividade das empresas tomadoras porque as taxas de juros são inferiores às demais linhas disponíveis no mercado e os prazos são compatíveis com as estratégias de investimento. Bonfim destaca que as operações com recursos do FCO são parte da estratégia de expansão do cooperativismo de crédito com foco em micro e pequenos empreendedores que o Sicoob vem desenvolvendo no Centro-Oeste. O Bancoob, como braço financeiro do sistema, incentiva parcerias que representem mais funding e profissionalismo para estimular o cooperativismo não só no Centro-Oeste como nas demais regiões. A tendência mundial do segmento – explica – é a centralização das operações sob a forma de parcerias, acordos, incorporações e fusões. O Bancoob dá ao processo de captação e contratação de recursos um tratamento igualitário, disponibilizando limites operacionais para as cooperativas. A soberania das assembléias, a autogestão cooperativa, o rigor das políticas de crédito e o monitoramento das cooperativas centrais em conjunto, fortalecem a

de expansão

e pequenas empresas da região

estrutura de concessão de crédito, permitindo a alocação de recursos de forma consistente e organizada. Para receber os recursos do FCO, o Sistema Sicoob vem se preparando com capacitação específica sobre os novos produtos e serviços e adequando também o sistema operacional. O Bancoob também divulgará manuais das operações além do material de promoção. Os microempresários filiados às cooperativas do Sicoob para acessar os recursos disponíveis terão de se enquadrar em critérios pré-estabelecidos e o processo de contratação será estabelecido pelo Conselho Deliberativo do FCO (Condel), gerido pelo Banco do Brasil e acatados pelo Bancoob. Na análise do crédito, a cooperativa verifica o cadastro dos microempresários, o volume de recursos pretendido e o limite disponível. Em função do valor a ser contratado, pode-se ter a necessidade de carta-consulta, que é submetida ao Conselho Estadual de Desenvolvimento ou órgão equivalente. O Bancoob também tem total interesse em operar na disponibilização dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) para microempresários filiados às cooperativas de crédito atuantes nessas regiões. O primeiro passo será o de formalizar o pedido de inclusão de instituições operadoras junto às agências ou ao próprio Ministério da Integração Nacional. Havendo demanda, o Bancoob subsidia as Cooperativas Centrais nos procedimentos necessários para conseguir esses recursos. Sicredi – De acordo com o supervisor de desenvolvimento de linhas de crédito do Bansicredi em Porto Alegre, Elenilton Silva e Souza, a expansão das cooperativas que atendam MPE no Centro-Oeste está inserida no planejamento de metas definido até 2010. A expansão será amparada nas cooperativas já existentes que estão passando por um calendário de mudanças que as insiram no regime de livre adesão de associados. O ano de 2007 foi marcado por avanços no cooperativismo regional, em especial no Mato Grosso do Sul. Com o apoio de várias instituições, dentre elas o Sebrae, foi criada a primeira Cooperativa de Crédito de Micro e Pequenos Empresários de Campo Grande e região, que tem como expectativa para 2008 um

Fabio Leon Moreira

“Operações com recursos do FCO são parte da estratégia de expansão do cooperativismo de crédito com foco em micro e pequenos empreendedores no Centro-Oeste” Antônio de Azevedo Bonfim Diretor-Presidente do Bancoob

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 51

Cooperativismo de Crédito

Divulgação

“ Nossas cooperativas fazem adequações para terem como associados empresários de micro e pequenos negócios” Elenilton Silva e Souza Supervisor de Desenvolvimento de Linhas de Crédito Banco Cooperativo SICREDI  

Divulgação

quadro com 2.218 associados, entre pessoas jurídicas e físicas, de renda ou faturamento médio/ ano de R$ 307.595,00. O sucesso levou a cooperativa a rever seu planejamento. A instituição estuda a abertura de mais um ponto de atendimento em Campo Grande, levando-se em conta a possibilidade de acesso a diversas linhas de funding. O presidente da Central SICREDI-MT, João Carlos Spenthof, explica que as operações com repasses do FCO Empresarial financiarão todos os bens e serviços necessários à implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos dos setores industrial, agroindustrial, turístico, comercial e de serviços, independente de haver capital de giro associado. Também poderão financiar a aquisição de insumos no setor turístico, entre outros. “Quanto às operações de repasse para o FCO Rural, poderemos financiar investimentos fixos e semifixos, além do custeio associado a projeto de investimento e empreendimentos destinados ao beneficiamento e transformação de matéria-prima regional in natura, de origem agropecuária e de produção própria”, ressalta Spenthof. É grande a expectativa em torno da operacionalização desses recursos que poderá alavancar inúmeros projetos nas regiões onde o Sicredi atua. Em parceira com o Banco do Brasil, a Central SICREDI-MT auxiliará no processo de análise e liberação do crédito para o segmento das MPE, aumentando, com isso, a dinâmica de aplicação de recursos na região. Spenthof ressalta que o foco do Sicredi, ao trabalhar com recursos do FCO, é exatamente o de melhor atender as MPE. O plano de ação em execução está voltado para financiar todos os bens e serviços necessários à implantação, ampliação, modernização, adequação ambiental e sanitária, além de promover a interiorização do desenvolvimento, ampliando as oportunidades de emprego de

Programa de Apoio ao O Sebrae considera o cooperativismo de crédito uma alternativa bastante consistente para ampliação do acesso de micro e pequenos empresários ao crédito e demais serviços financeiros com redução significativa de custos e da burocracia. A atuação do Sebrae nesse segmento parte da premissa de que as cooperativas de crédito são agentes vocacionadas para o atendimento de micro e pequenos negócios, promovendo o desenvolvimento local e sustentável na medida em que aplicam os recursos no mesmo território onde atuam; capazes de alavancar, inclusive, capital de terceiros. Também apresentam um grande potencial de participação no sistema financeiro.

52 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

forma a proporcionar melhoria de renda e de produtividade deste segmento. O SICREDI está presente em 95 dos 141 municípios de Mato Grosso. Dos municípios atendidos, 29 contam apenas com o SICREDI para a prestação de serviços financeiros e acesso ao crédito. Por meio de palestras, seminários e cafés da manhã, os associados recebem informações sobre as linhas de financiamento disponíveis. “O SICREDI – como agente financeiro, de projetos implementados em Arranjos Produtivos Locais e parceiro do Circuito Empreendedor, voltado para projetos individuais – dissemina cursos de gestão administrativa, financeira e de pessoas, dentre outras, para seus associados em Mato Grosso”, informa João Carlos.

Algumas premissas da atuação do Sebrae O crédito como um elemento agregador; Cooperativismo de crédito brasileiro como sujeito; Empreendedores e micro e pequenas empresas como públicos; Fomento à poupança e desenvolvimento territorial como objetivo; Otimização e racionalidade; Orientação por demanda; Sustentabilidade; Independência; Abrangência sistêmica e nacional; Respeito aos sistemas organizados e seu fortalecimento; Ação integrada e estruturante.

Divulgação

“Estamos revendo o nosso planejamento para melhor. Estudamos abrir mais um ponto de atendimento em Campo Grande” João carlos Spenthof Presidente da Central Sicredi-MT

Cooperativismo de Crédito A instituição tem convênios com cinco importantes sistemas cooperativos de crédito: Sicoob, Sicredi, Unicredi, Ecosol e Cresol. Por meio desses convênios, contribui para a construção de uma cultura de cooperação e associativismo; a viabilidade econômico-financeira e governança das cooperativas a qualificação profissional de seus dirigentes e a consolidação metodológica operacional e de gestão. Alguns desafios Cultura da cooperação: baixa participação, concentração das decisões em mãos de poucos. Viabilidade econômico-financeira: a cooperativa é uma empresa e como tal, precisa se

viabilizar por meio da racionalização de custos e de processos de gestão. Governança: há uma relação direta entre a profissionalização das cooperativas, a qualificação dos seus quadros, a infra-estrutura, o envolvimento dos associados e a sua participação no mercado. Qualificação profissional: setor com alto nível de especificidades, sistemicamente “novo” e carente de especialistas. Distribuição geográfica: estímulo às fusões e incorporações no sul, sudeste e centrooeste e à disseminação e estruturação de novas cooperativas no Norte e Nordeste. Pequenos Negócios

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Cooperativismo de Crédito

Credisul e Credima são

inauguradas no s

Estratégia do Sebrae é a de estimular essa importante ferramenta de desenvolvimento soc

D

urante menos de meia hora em que ficou aberta ao público, antes da solenidade oficial de inauguração, na noite de 18 de abril último, com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de lideranças empresariais e representantes do Sebrae, a Cooperativa de Crédito do Sul do Maranhão, a Credisul, com sede em Grajaú, recebeu dois depósitos de valores significativos. A realização dos depósitos, como primeiras operações bancárias, foi registrada com entusiasmo pelo presidente da Cooperativa, José Aneirão, e não passou despercebida ao diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos, presente à solenidade. “Isso mostra a confiança dos associados no projeto que é de longuíssimo prazo e vai mudar a face socioeconômica de uma região tão promissora como o sul do Maranhão. Fica claro que as cooperativas são também instituições de captação e administração de poupanças e não apenas fornecedoras de crédito”, afirmou Carlos Alberto.

Da esquerda para a direita: diretor do Sebrae/Ma, José Antônio Fernandes; diretor do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos; secretário da Indústria e Comércio e presidente do CDE/MA, Júlio César de Noronha, e o diretor da Unidade de Agronegócios de Imperatriz/MA, Francisco Gilson.

54 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

Grajaú é um importante pólo de produção de gesso, tendo o Distrito Federa para fruticultura e agronegócios. Açailândia produz ferro-gusa e tem o ma

sul do Maranhão

cioeconômico tendo como foco o Norte e Nordeste

Fotos: Divulgação

al como principal mercado para placas utilizadas em construções e decorações. Além disso, tem vocação aior rebanho bovino do Maranhão.

O diretor ressaltou ainda que a Credisul e a Cooperativa de Crédito da Pré-Amazônia (Credima), com sede em Açailândia, inaugurada no dia seguinte (19), estavam fazendo a história do cooperativismo no Estado. Ele lembrou que a mais antiga cooperativa brasileira é de crédito rural. Fundada em 1902, no município de Nova Petrópolis, na região da Serra Gaúcha, continua em funcionamento.

“Temos estratégias para ampliar rapidamente nossa base de associados, empresários rurais e urbanos.” José Aneirão Presidente da Credisul

Potencial – A Credisul começa as atividades com 104 sócios-fundadores e a Credima com 100. Só a Credima tem um potencial de 15 mil associados, pois poderá ter agências em vários outros municípios como Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Itinga, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia e São Francisco do Brejão. A Credisul, de Grajaú, atuará também

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 55

Cooperativismo de Crédito

“O passo imediato dessas cooperativas é adaptarem-se ao regime de livre adesão.” Walter monteiro Assessor de Superintendência do Sebrae/MA

“O processo foi árduo, mas gratificante; nasceram duas cooperativas fortes e bem instaladas.” Wamberg amaral Sebrae/PE

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nos municípios de Barra do Corda, Arame, Sítio Novo, Formosa da Serra Negra, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Tuntum e Itaipava do Grajaú e também tem estratégias para ampliar rapidamente a base de associados, formada atualmente por produtores rurais, proprietários também de pequenos e micro empreendimentos urbanos. Para apressar o processo de abertura, as duas cooperativas foram criadas como cooperativa de crédito rural. Mas o passo imediato é adaptarem-se ao regime de livre adesão, permitindo associados de diferentes atividades e portes. “Por isso contaram e continuarão contando com nosso apoio”, informa Walter Monteiro, assessor da Superintendência do Sebrae/MA, que ao lado de Wamberg Amaral, hoje no Sebrae/PE, foram os grandes articuladores, com o apoio do Sebrae Nacional, do processo de constituição dessas duas primeiras cooperativas de crédito maranhenses. Obstinação – Passaram-se cinco anos até que todas as exigências do Banco Central e do Sistema Sicoob, ao qual são filiadas, fossem plenamente atendidas. Os dois processos envolveram muita mobilização empresarial, idas e vindas a Brasília, missões técnicas a cooperativas já consolidadas de outros estados, além da presença de representantes do Banco Central e Sebrae Nacional em Imperatriz, Grajaú e Açailândia. “O processo foi árduo, mas gratificante. Nasceram duas cooperativas fortes, bem instaladas, exemplos que poderão ser replicados não só no Maranhão, mas em todo o Nordeste”, ressalta Wamberg. O presidente da Credima, Luiz Costa Coelho, empresário do ramo de confecções e calçados, está entusiasmado com suas novas funções. Isso porque conta com o apoio dos integrantes do Centro Empresarial de Açailândia, que congrega três fortes entidades: a Associação Comercial, o Sindicato do Comércio Varejista e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Da esquerda para a direita: Luiz Coelho, presidente da Credima; Evaldo Campos, do Sicoob-NE, e Carlos Quaresma, diretor financeiro da Credima

“Investidores já identificam a região como estratégica para o agronegócio, a agropecuária e a prestação de serviços”, afirmou o Secretário Júlio César, em reunião com empresários, no Sindicado dos Produtores Rurais de Açailândia.

Em Açailândia essas entidades dão, para todo o Brasil, o exemplo de funcionarem de forma integrada, cada uma no âmbito de suas atribuições e responsabilidades, diferentes e complementares, repartindo um mesmo prédio, de projeto arrojado e recém construído. Outras entidades, como as dos pecuaristas de leite e de corte também são apoiadoras da cooperativa. Região estratégica – O secretário de Indústria e Comércio e presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae no Maranhão, Júlio César Teixeira de Noronha, avalia que a criação da Credisul de Grajaú e da Credima de Açailândia, vai materializar as potencialidades do sul do Maranhão, seja no meio rural ou no urbano. “Investidores já identificam a região como estratégica para o agronegócio, a agropecuária e a prestação de serviços”, ressaltou. Com as cooperativas – continuou – o setor produtivo da região vai ter acesso a crédito sem burocracia. “As instalações modernas e confortáveis disponibilizadas aos associados e à clientela em geral são exemplo da seriedade de todo o processo de construção desse

projeto, que envolveu superação de vários e difíceis trâmites junto ao Banco Central e ao Sistema Sicoob. E o melhor, essas cooperativas atenderão uma série de municípios. Darão, certamente, o resultado que esperamos – o de acelerar o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, afirmou. Segundo o secretário, as duas cooperativas só se tornaram realidade porque contaram com uma equipe aguerrida que acreditou mesmo diante de cada percalço encontrado, quando o mais fácil era desistir. Ele enfatizou que o Sebrae Nacional realmente liderou este processo para que as cooperativas de fato se concretizassem. “Elas serão certamente modelos de sucesso que podem ser replicados em prol do desenvolvimento regional com maior empregabilidade e melhor distribuição de renda.” “Começamos a romper a inércia que nos colocava em posição de atraso em relação aos demais estados do Nordeste. Com integração de propósitos saberemos, certamente, aproveitar as oportunidades no horizonte que se descortina”, concluiu.

Pequenos Negócios

& Finanças | Nº 2 | Jan-Abr 57

Parceria interna

Trabalho conjunto para

potencializar resultados UASF e Uam trabalham juntos em várias frentes, como Meios Eletrônicos de Pagamento, Sociedades de Garantias de Crédito e Programa de Internacionalização de Empresas

P

or recomendação da Diretoria-Executiva do Sebrae Nacional, as unidades de Acesso a Serviços Financeiros e a de Acesso a Mercado já estão trabalhando juntas em várias frentes para potencializar resultados, levando-se em conta o objetivo maior de promoção continuada da competitividade das micro e pequenas empresas. Uma delas é a de ampliar o acesso a Meios Eletrônicos de Pagamento tendo como foco projetos como o “Bolsa de Negócios”. Uma das idéias é ampliar o uso, entre os empresário atendidos, do Cartão BNDES. O trabalho conjunto também identificou que o projeto “Centrais de Negócios” tem grande aderência com a grande prioridade da UASF que é a disseminação das Sociedades de Garantias de Crédito. As “Centrais de Negócios” podem ser potenciais candidatas à constituição dessas sociedades, conforme Chamada Pública lançada pelo Sebrae no final de março. Assim, as centrais estarão incluídas no esforço da UASF de divulgação da Chamada Pública.

Gerentes Alexandre Guerra (UASF) e Raíssa Rossiter (UAM) e suas respectivas equipes

Márcia Gouthier/ASN

58 Pequenos Negócios & Finanças | Nº 2 | Jan-Abr

UASF e UAM também trabalharão afinadas no projeto de internacionalização que engloba um universo de 1.000 pequenas empresas apoiadas pelo Sebrae, já mapeadas e com expertise em exportação de produtos. A UASF seguirá uma pauta com as instituições financeiras parceiras para que a UAM lhes apresente o programa de internacionalização.

Saiba mais Bolsa de negócios – é uma ferramenta virtual para divulgar ofertas e facilitar a procura de produtos e serviços. O funcionamento da Bolsa se dá pelo cruzamento de oportunidades e demandas de acordo com o interesse, perfil e necessidade de negócio de cada usuário. Os negócios não se efetivarão de forma virtual. O objetivo do projeto é dar maior competitividade às MPE por meio da inclusão digital. Centrais de Negócios – As ações do projeto visam à organização de grupos de empresários e empreendedores para implementação de processos conjuntos de compras e vendas que lhes permitam ganhos de escala e maior participação no mercado.

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