Indicadores Sociais - 2007 (ine 2008)

População e Sociedade

B

tema

Indicadores sociais

Ano de edição 2008

2007

FICHA TÉCNICA

Título Indicadores Sociais 2007 Editor Instituto Nacional de Estatística,I.P. Av. António José de Almeida 1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 844 04 01 Presidente do Conselho Directivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística,I.P. Tiragem 500 Exemplares ISSN 0874-4572 ISBN 978 -972-673-960-9 Depósito Legal nº 131535/99 Periodicidade anual

O INE, I.P. na Internet

www.ine.pt Apoio ao cliente

808 201 808

Preço: € 18,00 (IVA incluído)

Nota: na página 123 o quadro 7.7 foi actualizado em 2008.12.23 © INE, I.P. Lisboa · Portugal, 2008 * A reprodução de quaisquer páginas desta obra é autorizada, excepto para fins comerciais, desde que mencionando o INE, I.P., como autor, o título da obra, o ano de edição, e a referência Lisboa-Portugal. .

NOTA INTRODUTÓRIA O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga a 10ª edição da publicação anual Indicadores Sociais, contendo os principais indicadores de carácter social que permitem o acesso facilitado a um conjunto de informação relevante sobre os desenvolvimentos neste âmbito, nos últimos anos. À semelhança das edições anteriores, nesta edição – Indicadores Sociais 2007 – é actualizada a informação referente ao conjunto de indicadores habitualmente compilados, incluindo, sempre que disponível, informação que permita proceder a comparações internacionais com os outros Estados-membros da União Europeia. Os conceitos estatísticos e nomenclaturas utilizados na produção desta informação encontram-se disponíveis no portal do INE (www.ine.pt). Dezembro de 2008

SINAIS CONVENCIONAIS … 0 x ԥ RC ŏ PO §

Valor confidencial Resultado nulo Valor não disponível Valor inferior a metade do módulo da unidade utilizada Valor rectificado Quebra de série Valor provisório Valor com coeficiente de variação elevado

SIGLAS ADP – Agregado Doméstico Privado CAE – Classificação Portuguesa das Actividades Económicas CID – Classificação Internacional de Doenças ETI – Equivalente a Tempo Integral I&D – Investigação e Desenvolvimento IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social ONGA – Organização Não Governamental de Ambiente PIB – Produto Interno Bruto RDB – Rendimento Disponível Bruto RMG – Rendimento Mínimo Garantido RSI – Rendimento Social de Inserção TCO – Trabalhador por Conta de Outrem Nota – Em alguns quadros, por razões de arredondamento, os totais podem não corresponder à soma das parcelas indicadas

ÍNDICE 1º Capítulo – POPULAÇÃO 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 1.12 1.13 1.14 1.15 1.16 1.17 1.18

População residente segundo o sexo e relação de masculinidade Estrutura da população residente por sexo e grupo etário Evolução dos movimentos demográficos Taxa de crescimento da população, por região (NUTS II) Indicadores sobre a natalidade Taxas de fecundidade segundo o grupo etário Índice sintético de fecundidade, por região (NUTS II) Indicadores sobre a mortalidade Esperança de vida Índices funcionais relativos à estrutura etária População estrangeira a residir ou permanecer de forma legal em Portugal População estrangeira com estatuto legal de residente em Portugal População estrangeira com autorização de permanência prorrogada População estrangeira com vistos de longa duração prorrogados População estrangeira com vistos de longa duração concedidos População estrangeira: solicitações de autorização de residência e cessações do estatuto de residente Projecções da população residente, segundo grandes grupos etários União Europeia - indicadores

14 15 17 18 19 20 20 20 21 22 23 24 25 26 27 28 30 31

2º Capítulo – FAMÍLIAS 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8

Estrutura das famílias, por dimensão média Estrutura das famílias, por número de filhos Estrutura das famílias monoparentais, por região (NUTS II) Indicadores sobre a nupcialidade Casamentos e taxa bruta de nupcialidade, por região (NUTS II) Idade média ao casamento e ao primeiro casamento, por sexo Casamentos celebrados, por existência de filhos anteriores ao casamento Idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho e de um filho

34 35 35 36 37 38 39 40

2.9 2.10 2.11 2.12 2.13

Nados-vivos fora do casamento, por região (NUTS II) Divórcios e taxa bruta de divórcio, por região (NUTS II) Idade média ao divórcio, por sexo Casamentos dissolvidos por morte, cônjuges sobrevivos e taxas brutas de viuvez de residentes em Portugal, por sexo União Europeia - indicadores

40 41 42 42 43

3º Capítulo – EDUCAÇÃO 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 3.10 3.11 3.12 3.13 3.14 3.15 3.16

Despesa das administrações públicas em educação Despesa de consumo final das famílias em educação População dos 25 aos 64 anos em aprendizagem (formal ou informal), por sexo Nível de educação atingido pela população jovem, por sexo - percentagem da população jovem (20-24 anos) que completou pelo menos o ensino secundário Taxa real de escolarização segundo o nível de educação e ensino Taxa bruta de escolarização segundo o nível de educação e ensino Alunos matriculados segundo o nível de educação e ensino e a natureza institucional do estabelecimento Alunos matriculados segundo o nível e a modalidade de ensino Alunos matriculados no ensino superior, por sexo e natureza institucional do estabelecimento Alunos matriculados em estabelecimentos de ensino superior segundo o nível de ensino/tipo de curso Diplomados no ensino superior segundo o sexo e a natureza institucional do estabelecimento Diplomados no ensino superior por área de estudo segundo a natureza institucional do estabelecimento, 2006/07 Doutoramentos realizados ou reconhecidos por universidades portuguesas, por sexo e área científica Pessoal docente e não docente segundo o nível de ensino e a natureza institucional do estabelecimento, Continente Estabelecimentos de ensino segundo o nível de ensino e a natureza institucional do estabelecimento por região NUTS (II) União Europeia - indicadores

46 46 47 48 49 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 60

4º Capítulo – EMPREGO, SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO 4.1 4.2

População activa, por sexo População empregada, por sector de actividade

62 63

4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4.10 4.11 4.12 4.13 4.14 4.15 4.16 4.17 4.18 4.19 4.20 4.21 4.22 4.23 4.24 4.25 4.26 4.27

Contribuição de cada sector de actividade para o crescimento do emprego População empregada, por profissão População empregada, por situação na profissão População empregada, por grupo etário População empregada, por sexo e nível de ensino completo Trabalhadores por conta de outrem, segundo o tipo de contrato Evolução das horas semanais habitualmente trabalhadas População empregada a tempo parcial Evolução da população desempregada Taxa de desemprego, por grupo etário Taxa de desemprego, por região (NUTS II) População inactiva, por sexo População inactiva, por categoria População inactiva, por grupo etário Trabalhadores por conta de outrem e ganho médio mensal, por sexo Trabalhadores por conta de outrem e ganho médio mensal, por escalão de antiguidade na empresa Trabalhadores por conta de outrem e ganho médio mensal, por nível de habilitações e sexo Trabalhadores por conta de outrem por actividade económica e sexo Remunerações médias mensais base e ganho dos trabalhadores por conta de outrem por actividade económica e sexo Indicadores do mercado de trabalho Evolução dos instrumentos de regulamentação colectiva Taxa de variação do salário mínimo nacional Greves, trabalhadores envolvidos e dias perdidos como consequência de greves efectuadas Acidentes de trabalho, por consequência União Europeia - indicadores

64 65 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 74 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 83 84

5º Capítulo – SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO 5.1 5.2

Evolução da despesa total em I&D, por tipo de despesa Despesa total em I&D, a preços constantes e a preços correntes, por sector de execução

86 87

5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 5.10 5.11 5.12 5.13 5.14 5.15 5.16 5.17 5.18 5.19 5.20

Despesa total em I&D, a preços constantes, por região (NUTS II) Pessoal total em I&D Pessoal total em I&D (ETI), por região (NUTS II) Posse de tecnologias da informação e da comunicação nos agregados domésticos Posse de computador, ligação à Internet e ligação através de banda larga nos agregados domésticos, por região (NUTS II) Utilização de computador e de Internet, por grupo etário, nível de escolaridade, condição perante o trabalho e local de utilização Objectivos de utilização da Internet Produtos comprados ou encomendados através da Internet Tecnologias da informação e da comunicação nos hospitais, por tipo de entidade Actividades de telemedicina desenvolvidas nos hospitais, por tipo de entidade Disponibilidade de website Funções disponíveis no website dos hospitais Computadores disponíveis e com ligação à Internet, nas escolas (ensino não superior), por tipo de estabelecimento Postos telefónicos principais e assinantes do serviço móvel terrestre Densidade telefónica - acessos telefónicos principais e serviço móvel terrestre Alojamentos cablados, por regiões Assinantes de televisão por cabo, por regiões União Europeia - indicadores

88 89 89 90 91 92 93 94 95 96 97 97 98 99 99 100 100 101

6º Capítulo – CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8

Produto interno bruto (PIB), base 2000 Produto interno bruto, per capita a preços correntes, por região (NUTS II) Rendimento Disponível Bruto (RDB), despesas de consumo final e poupança líquida das famílias Rendimento Disponível Bruto das famílias, per capita e por região (NUTS II) Indicadores de coesão social Índice de Poder de Compra per capita, por região (NUTS II) Índice de Preços no Consumidor (2002=100) Taxa de Variação Média Anual do Índice de Preços no Consumidor - total

104 105 106 106 107 108 109 109

6.9 6.10 6.11 6.12

Despesa total anual média por agregado, por divisões da COICOP, Portugal 2005/2006 Concessão de crédito à habitação Endividamento dos particulares em percentagem do rendimento disponível União Europeia - indicadores

111 113 113 115

7º Capítulo – PROTECÇÃO SOCIAL 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.7 7.8 7.9 7.10 7.11 7.12 7.13 7.14 7.15 7.16 7.17 7.18

Receitas de protecção social, por natureza Despesas de protecção social, por natureza Receitas e despesas de protecção social, per capita e em percentagem do PIB Despesas de prestações sociais, por grupo de funções Despesas de prestações sociais, por grupo de funções em percentagem do PIB a preços correntes Despesas de prestações sociais, por grupo de funções e per capita Beneficiários, por grupo de funções - Segurança Social Famílias com processamentos de Rendimento Social de Inserção - RSI, por região (NUTS II) Estrutura dos regimes de protecção social na cobertura de cada risco Montantes e número de pensionistas segundo os regimes de protecção social Receitas e despesas da Segurança Social, por natureza Receitas e despesas dos regimes da Função Pública, por natureza Receitas e despesas de “Outros regimes de protecção social”, por natureza Prestações sociais e utentes das IPSS, por grupo de funções Associados efectivos das associações de socorros mútuos, por modalidades subscritas Entidades gestoras de fundos e fundos de pensões, por entidade gestora Montante das contribuições e das pensões pagas pelos fundos de pensões, beneficiários e participantes União Europeia - indicadores

118 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 132 133

8º Capítulo – SAÚDE 8.1 8.2 8.3 8.4

Despesa das administrações públicas em Saúde Despesa de consumo final das famílias em saúde, sobre o território nacional Pessoal de saúde inscrito nas organizações profissionais, por sexo Médicos por 100 000 habitantes, por região (NUTS II)

136 136 137 138

8.5 8.6 8.7 8.8 8.9 8.10 8.11 8.12 8.13 8.14 8.15 8.16

Enfermeiros por 100 000 habitantes, por região (NUTS II) Estabelecimentos de saúde Camas, internamentos e demora média (hospitais e centros de saúde) Evolução da vacinação antituberculose (BCG) Incidência de casos novos e retratamentos de tuberculose no Continente Casos notificados de doenças de declaração obrigatória (DDO) - CID-10 Casos de SIDA, por sexo, segundo o ano de diagnóstico Óbitos, por principais causas de morte Óbitos por doenças pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH/SIDA), por sexo Taxa de mortalidade infantil, por região (NUTS II) Mortalidade infantil e de crianças até aos 5 anos União Europeia - indicadores

138 139 139 140 140 141 142 143 143 144 145 146

9º Capítulo – AMBIENTE 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5 9.6 9.7 9.8 9.9 9.10 9.11 9.12 9.13 9.14 9.15

Despesa consolidada das administrações públicas, per capita, em gestão e protecção do ambiente Investimento dos municípios em saneamento básico Despesa dos municípios, por domínios de gestão e protecção do ambiente Despesa dos municípios, per capita, em gestão e protecção do ambiente, por região (NUTS II) Despesa dos municípios, per capita, no abastecimento domiciliário de água, por região (NUTS II) Despesa dos municípios, per capita, na drenagem e tratamento de águas residuais, por região (NUTS II) Despesa dos municípios, per capita, na gestão de resíduos, por região (NUTS II) Proporção da população servida por sistemas de saneamento básico Abastecimento de água - caudal captado e tratado Consumo de água, per capita, por região (NUTS II) Águas residuais tratadas e não tratadas Águas residuais colectadas, per capita, por região (NUTS II) Associados das ONGA por 1000 habitantes, por região (NUTS II) Actividades desenvolvidas pelas ONGA, por domínios de ambiente União Europeia - indicadores

148 148 149 149 150 151 151 152 153 153 154 155 155 156 157

10º Capítulo – JUSTIÇA 10.1 10.2 10.3 10.4 10.5 10.6 10.7 10.8 10.9 10.10 10.11 10.12 10.13 10.14 10.15 10.16 10.17

Profissões jurídicas ou associadas ao funcionamento da justiça Número, lotação, reclusos e pessoal ao serviço em estabelecimentos prisionais, em 31 de Dezembro Evolução dos processos entrados, nos tribunais judiciais de 1ª Instância, por espécies Processos cíveis entrados, findos e pendentes Justiça cível - duração média dos processos findos Justiça laboral - duração média das acções Acções de acidentes de trabalho findas, por resultado do acidente e número de processos entrados Justiça penal - crimes registados pelas autoridades, segundo as definições gerais Crimes de condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas/litro, registados pelas autoridades Crimes de furto de e em veículos, registados pelas autoridades Crimes de homicídio voluntário e negligente (com excepção de acidentes de viação), registados pelas autoridades Crimes de homicídio, por negligência em acidentes de viação Justiça penal - arguidos e condenados em processos-crime na fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de 1ª instância Justiça penal - reclusos existentes em estabelecimentos prisionais comuns e militares em 31 de Dezembro, por sexo Justiça penal - reclusos existentes em estabelecimentos prisionais comuns, por situação penal Menores - movimento de processos tutelares, por espécie Menores nos colégios de acolhimento, educação e formação e nos centros educativos, por idade

160 162 162 163 164 165 166 167 168 168 169 169 169 170 171 172 173

11º Capítulo – CULTURA E LAZER 11.1 11.2 11.3 11.4 11.5 11.6 11.7 11.8

Despesa das administrações públicas em recreação, cultura e religião Despesa de consumo final das famílias em lazer, recreação e cultura Despesa das câmaras municipais em cultura, desporto e recreio, por região (NUTS II) Despesa das câmaras municipais em cultura, por domínio Publicações periódicas - títulos, edições, tiragens e circulação, por tipo de publicação Espectáculos ao vivo - sessões e espectadores, por tipo de espectáculo Cinema - sessões, espectadores e receitas, por região (NUTS II) Cinema - filmes exibidos por país de origem, sessões, espectadores e receitas

176 176 176 177 178 180 182 183

11.9 11.10 11.11 11.12 11.13 11.14 11.15 11.16 11.17 11.18 11.19 11.20 11.21 11.22

Museus - visitantes, por tipologia Museus - objectos, segundo o tipo de bens, por tipo de museu Património cultural imóvel Galerias de arte e outros espaços - exposições, objectos expostos, autores e visitantes Atletas inscritos no INATEL, por região (NUTS I) Praticantes inscritos nas Federações Desportivas, segundo as modalidades, por região (NUTS I) Estabelecimentos hoteleiros segundo a categoria Repartição das dormidas por motivo de lazer, recreio e férias, por região (NUTS II) Dormidas por motivo de lazer, recreio e férias, por meio de alojamento utilizado População que viajou por motivo de lazer, recreio e férias, por sexo e escalão etário Viagens de lazer, recreio e férias, por principais destinos no estrangeiro Viagens por motivo de lazer, recreio e férias, por mês de partida, segundo a duração Despesa média por viagem, segundo o motivo de lazer, recreio e férias, por destino União Europeia - indicadores

184 186 188 188 189 190 191 192 192 193 193 194 194 195

1º_ Capítulo_pág. 13

POPULAÇÃO

Em 2007 regista-se, pela primeira vez desde 1918, um saldo natural negativo (-1 020 indivíduos). Face a este resultado, o crescimento de 0,2%, verificado na população residente em 2007, ficou a dever-se, em exclusivo, a um saldo migratório de 19 500 indivíduos. No entanto, este saldo migratório tem continuado a diminuir de intensidade, de forma acentuada, desde 2002, passando de 70 000, nesse ano, para 19 500 indivíduos, em 2007. Os estrangeiros com estatuto legal de residente em Portugal e detentores de nacionalidades europeias tornaram-se maioritários, em 2007, representando, agora, quase 42% desse conjunto populacional. No início deste século (2001) constituíam 30%, ocupando o segundo lugar, imediatamente a seguir aos estrangeiros com nacionalidades africanas (47,9%). FONTES UTILIZADAS NESTE CAPÍTULO E RESPECTIVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO INE - Estimativas da População Residente INE - Estatísticas Demográficas INE - Tábuas completas de mortalidade para Portugal INE - Projecções de População Residente, 2000-2050 SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - População estrangeira com estatuto legal de residência Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas - Vistos concedidos pelos postos consulares EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores de Longo Prazo

Maio de 2008 Maio de 2008 Junho de 2008 Abril de 2003 Maio de 2008 Setembro de 2008 Novembro de 2008

14 1.1-População residente segundo o sexo e relação de masculinidade Unid.

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

10

3

10 293,0

10 368,4

10 441,1

10 502,0

10 549,4

10 584,3

10 608,3

Homens

10

3

4 969,8

5 009,6

5 048,3

5 080,3

5 105,0

5 122,8

5 134,4

Mulheres

10

3

5 323,2

5 358,8

5 392,8

5 421,6

5 444,4

5 461,5

5 474,0

População média

10

3

10 329,3

10 407,5

10 474,7

10 529,3

10 569,6

10 599,1

10 617,6

Homens

10

3

4 988,9

5 030,2

5 066,3

5 094,3

5 115,7

5 129,9

5 138,8

Mulheres

10

3

5 340,4

5 377,2

5 408,4

5 434,9

5 453,9

5 469,2

5 478,8

93,4

93,5

93,7

93,7

93,8

93,8

93,8

População residente em 31-XII

Relação de Masculinidade (nº de homens por 100 mulheres)

%

Fonte: INE - Estimativas da População Residente

Relação de masculinidade por idades (RM), 2007 %

120,0 100,0

RM Total

80,0 60,0 40,0

RM por grupo etário

20,0 0,0 0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Idades

Indicadores Sociais 2007

50

55

60

65

70

75

80

85 e +

15 1.2-Estrutura da população residente por sexo e grupo etário 2002 10

3

2003 %

10

3

2004 %

10

3

2005 %

10

3

%

2006 3 10

2007 %

10

3

%

Total 0-14 anos 15-64 anos 65 e + anos 65-74 anos 75 e + anos 85 e + anos

10 329,3 1 640,2 6 980,6 1 708,6 991,9 716,7 151,9

100,0 15,9 67,6 16,5 9,6 6,9 1,5

10 407,5 1 645,8 7 026,2 1 735,5 1 002,0 733,5 152,4

100,0 15,8 67,5 16,7 9,6 7,0 1,5

10 474,7 1 649,0 7 064,3 1 761,4 1 010,3 750,9 150,4

100,0 15,7 67,4 16,8 9,6 7,2 1,4

10 529,3 1 647,4 7 091,3 1 790,5 1 018,6 771,9 155,4

100,0 15,6 67,3 17,0 9,7 7,3 1,5

10 569,6 1 644,2 7 115,3 1 810,1 1 016,3 793,8 162,9

100,0 15,6 67,3 17,1 9,6 7,5 1,5

10 599,1 1 637,6 7 132,8 1 828,6 1 008,2 820,4 171,7

100,0 15,5 67,3 17,3 9,5 7,7 1,6

10 617,6 1 628,9 7 138,9 1 849,8 1 004,2 845,7 178,7

100,0 15,3 67,2 17,4 9,5 8,0 1,7

Homens 0-14 anos 15-64 anos 65 e + anos 65-74 anos 75 e + anos 85 e + anos

4 988,9 839,6 3 435,0 714,4 441,2 273,1 48,1

100,0 16,8 68,9 14,3 8,8 5,5 1,0

5 030,2 843,0 3 461,9 725,4 446,1 279,3 48,5

100,0 16,8 68,8 14,4 8,9 5,6 1,0

5 066,3 845,2 3 484,5 736,6 450,7 285,9 48,1

100,0 16,7 68,8 14,5 8,9 5,6 1,0

5 094,3 844,6 3 500,8 748,9 455,1 293,8 50,0

100,0 16,6 68,7 14,7 8,9 5,8 1,0

5 115,7 843,6 3 515,1 757,0 454,7 302,3 52,6

100,0 16,5 68,7 14,8 8,9 5,9 1,0

5 129,9 840,0 3 526,2 763,8 450,7 313,0 56,0

100,0 16,4 68,7 14,9 8,8 6,1 1,1

5 138,8 835,5 3 530,9 772,4 449,2 323,2 58,5

100,0 16,3 68,7 15,0 8,7 6,3 1,1

Mulheres 0-14 anos 15-64 anos 65 e + anos 65-74 anos 75 e + anos 85 e + anos

5 340,4 800,6 3 545,6 994,2 550,7 443,5 103,8

100,0 15,0 66,4 18,6 10,3 8,3 1,9

5 377,2 802,8 3 564,3 1 010,1 555,8 454,3 104,0

100,0 14,9 66,3 18,8 10,3 8,4 1,9

5 408,4 803,8 3 579,8 1 024,8 559,8 465,0 102,2

100,0 14,9 66,2 18,9 10,4 8,6 1,9

5 434,9 802,8 3 590,5 1 041,6 563,5 478,1 105,4

100,0 14,8 66,1 19,2 10,4 8,8 1,9

5 453,9 800,6 3 600,1 1 053,1 561,7 491,4 110,3

100,0 14,7 66,0 19,3 10,3 9,0 2,0

5 469,2 797,6 3 606,7 1 064,9 557,5 507,4 115,7

100,0 14,6 65,9 19,5 10,2 9,3 2,1

5 478,8 793,4 3 608,0 1 077,4 554,9 522,5 120,1

100,0 14,5 65,9 19,7 10,1 9,5 2,2

Fonte: INE - Estimativas da População Residente

População

2001 10 3 %

16 Pirâmide etária Idades

>100 Homens

Mulheres

95 90 85 80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

1,0

0,8

0,6

0,4

Em % da população residente total Fonte: INE - Estimativas da População Residente

Indicadores Sociais 2007

0,2

0,0

0,0

0,2

0,4 2007

0,6

0,8 1997

1,0

17 1.3-Evolução dos movimentos demográficos 2001 Nados-vivos Óbitos Saldo Natural Saldo Migratório

2002

2003

2004

2005

Unidade: nº 2007

2006

112 774 105 092

114 383 106 258

112 515 108 795

109 298 102 010

109 399 107 462

105 449 101 990

102 492 103 512

7 682 65 000

8 125 70 000

3 720 63 500

7 288 47 240

1 937 38 400

3 459 26 100

-1 020 19 500

Movimentos naturais 103

Nados-vivos

116 Óbitos

114 112 110 108 106 104 102 100 98 96 94 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

População

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas

18 1.4-Taxa de crescimento da população, por região (NUTS II) 2001 MigraNatural tório Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

0,1 0,1 0,3 -0,2 0,2 -0,5 -0,1 0,2 0,2

0,6 0,7 0,4 0,8 0,7 0,6 2,0 ԥ ԥ

2002 MigraNatural tório 0,1 0,1 0,3 -0,2 0,2 -0,5 -0,1 0,2 0,2

2003 MigraNatural tório

0,7 0,7 0,4 0,9 0,8 0,7 1,9 0,3 0,2

ԥ ԥ 0,2 -0,3 0,2 -0,6 ԥ 0,2 0,2

0,6 0,6 0,4 0,8 0,7 0,5 1,8 0,3 0,6

2004 MigraNatural tório 0,1 0,1 0,2 -0,2 0,2 -0,4 ԥ 0,2 0,2

0,5 0,5 0,2 0,6 0,5 0,4 1,5 0,3 0,4

2005 MigraNatural tório ԥ ԥ 0,1 -0,3 0,2 -0,5 ԥ 0,2 0,1

2006 MigraNatural tório

0,4 0,4 0,2 0,5 0,4 0,3 1,3 0,2 0,3

ԥ ԥ 0,1 -0,2 0,2 -0,5 0,1 0,2 0,1

0,3 0,3 0,1 0,4 0,3 0,2 1,1 0,1 0,1

Unidade: % 2007 MigraNatural tório ԥ ԥ 0,1 -0,3 0,2 -0,5 0,1 0,2 0,1

Fonte: INE - Estimativas da População Residente e Estatísticas Demográficas

Taxas de crescimento efectivo, natural e migratório, por região (NUTS II), 2007 % Taxa Crescimento Migratório

1,5 1,0

Taxa Crescimento Natural

0,5 0,0 -0,5

Taxa Crescimento Efectivo

-1,0 Portugal

Norte

Indicadores Sociais 2007

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R. A. Açores R. A. Madeira

0,2 0,2 ԥ 0,3 0,3 0,1 1,1 0,2 0,3

19

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Nados-vivos

Unid. nº

112 774

114 383

112 515

109 298

109 399

105 449

102 492

Taxa bruta de natalidade

‰

11,0

11,0

10,8

10,4

10,4

10,0

9,7

Nados-vivos fora do casamento com coabitação sem coabitação

% % %

23,8 74,8 25,2

25,5 80,0 20,0

26,9 80,1 19,9

29,1 80,0 20,0

30,7 80,6 19,4

31,6 80,0 20,5

33,6 80,4 19,6

Nados-vivos de mães adolescentes

%

6,1

5,9

5,5

5,3

5,0

4,6

4,7

Nados-vivos segundo a ordem de nascimento 1ª ordem 2ª ordem 3ª ordem 4ª ordem e superior

% % % %

53,3 34,3 8,7 3,7

54,3 33,5 8,5 3,7

54,4 33,6 8,5 3,5

53,5 34,0 8,8 3,7

53,7 34,4 8,6 3,3

53,6 34,6 8,4 3,4

53,3 35,0 8,4 3,3

Nados-vivos prematuros e de baixo peso Prematuros Baixo Peso

% %

5,6 7,2

6,4 7,3

6,9 7,4

6,8 7,6

6,6 7,5

7,9 7,6

9,1 7,8

Fonte: INE - Estimativas da População Residente e Estatísticas Demográficas

Taxas brutas de natalidade, por região (NUTS II), 2007 ‰ 11,5

11,3 9,7

Portugal

9,1

Norte

8,4

Centro

11,7

11,0

R. A. Açores

R. A. Madeira

8,2

Lisboa

Alentejo

Algarve

População

1.5-Indicadores sobre a natalidade

20 1.6-Taxas de fecundidade segundo o grupo etário 2001 20,93 56,68 92,67 80,93 33,79 6,56 0,42

15-19 anos 20-24 anos 25-29 anos 30-34 anos 35-39 anos 40-44 anos 45-49 anos

2002 21,26 54,58 93,07 83,41 35,11 6,79 0,45

2003

2004

20,09 51,21 89,67 84,56 35,74 7,13 0,41

2005

19,56 48,18 85,29 83,57 36,08 7,30 0,55

18,96 47,61 84,27 85,27 37,62 7,41 0,45

2006 16,98 45,49 79,63 83,77 38,37 7,65 0,42

Unidade: ‰ 2007 16,93 44,09 76,12 82,75 39,37 7,41 0,32

Fonte: INE - Estimativas da População Residente e Estatísticas Demográficas

1.7-Índice sintético de fecundidade, por região (NUTS II) 2001 Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2003

2002

2004

2005

2006

1,47 1,44 1,38 1,57 1,40 1,62 1,68 1,60

1,44 1,38 1,34 1,57 1,38 1,66 1,65 1,59

1,40 1,32 1,31 1,53 1,41 1,69 1,60 1,48

1,41 1,30 1,30 1,58 1,38 1,75 1,59 1,47

106 258 574 587 10,2 5,0

108 795 466 RC 506 10,4 4,1

102 010 418 RC 423 9,7 3,8

107 462 382 RC 432 10,2 3,5

1,46 1,44 1,37 1,55 1,37 1,52 1,76 1,66

1,36 1,26 1,24 1,55 1,30 1,70 1,48 1,46

Unidade: nº 2007 1,33 1,21 1,20 1,57 1,27 1,74 1,49 1,36

Fonte: INE - Estimativas da População Residente e Estatísticas Demográficas

1.8-Indicadores sobre a mortalidade Unid. Óbitos (Portugal) Óbitos com menos de 1 ano Fetos-mortos Taxa bruta de Mortalidade Taxa de Mortalidade Infantil

nº nº nº ‰ ‰

2001

2002

105 092 567 659 10,2 5,0

Fonte: INE - Estimativas da População Residente e Estatísticas Demográficas

Indicadores Sociais 2007

2003

2004

2005

2006 101 990 349 414 9,6 3,3

2007 103 512 353 376 9,8 3,4

21 Taxa bruta de mortalidade, por região (NUTS II), 2007 ‰ 13,4 11,3 8,4

Portugal

Norte

11,0

10,4 9,2

9,0

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

População

9,8

R. A. Madeira

1.9-Esperança de vida Unid.

2001/02

2002/03

2003/04

2004-2006(ŏ)

2005-2007

Esperança de vida à nascença HM Homens Mulheres

anos anos anos

77,13 73,68 80,56

77,30 74,00 80,57

77,79 74,53 80,98

78,17 74,84 81,30

78,48 75,18 81,57

Esperança de vida aos 65 anos HM Homens Mulheres

anos anos anos

17,55 15,68 19,15

17,51 15,68 19,07

17,76 15,95 19,30

17,89 15,97 19,37

17,99 16,07 19,48

Nota: Em 2007, o INE adoptou uma nova metodologia para o cálculo do indicador Esperança Média de Vida à idade x, baseada em tábuas completas de mortalidade com período de referência de três anos consecutivos. Neste momento, estão disponíveis as tábuas de mortalidade para homens, mulheres e ambos os sexos, para Portugal, referentes a 2004-2006 e 2005-2007. Face às alterações metodológicas, os valores da esperança média de vida, calculados segundo esta metodologia, não são comparáveis com os valores divulgados até 2007, que são obtidos utilizando tábuas abreviadas de mortalidade com período de referência de dois anos. Fonte: INE - Tábuas completas de mortalidade para Portugal - 2004-2006 e 2005-2007

22 1.10-Índices funcionais relativos à estrutura etária 2001 Índice de Dependência Total (indiv. dos 0-14 e com 65 + anos por 100 indiv. dos 15-64 anos) Índice de Dependência de Jovens (indiv. dos 0-14 por 100 indiv. dos 15-64 anos) Índice de Dependência de Idosos (indiv. com 65 + anos por 100 indiv. dos 15-64 anos) Índice de Juventude da População em idade activa (indiv. dos 15-39 anos por 100 indiv. dos 40-64 anos) Índice de Envelhecimento (indiv. com 65 + anos por 100 indiv. dos 0-14 anos) Índice de Longevidade (indiv. com 75 + anos por 100 indiv. dos 65 + anos)

2002

2003

2004

2005

2006

48

48

48

49

49

49

49

24

23

23

23

23

23

23

25

25

25

25

25

26

26

119

117

115

112

110

108

106

104

106

107

109

110

112

114

42

42

43

43

44

45

46

Fonte: INE - Estimativas da População Residente

Índice de Envelhecimento por região (NUTS II), 2007 114

Portugal 96

Norte

145

Centro 107

Lisboa

173

Alentejo 124

Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

Indicadores Sociais 2007

65 73

2007

23 1.11-População estrangeira a residir ou permanecer de forma legal em Portugal Unidade: nº 2006

2005 Total Titulares de autorizações de residência

2007

430 747

437 126 PO

446 333 PO

274 631

332 137 PO

401 612 PO

Prorrogações de autorizações de permanência

93 391

32 661

5 741

Prorrogações de vistos de longa duração

46 637

55 391

28 383

Vistos de longa duração concedidos

16 088

16 937

10 597

População

Fonte: SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

População estrangeira a residir ou permanecer de forma legal em Portugal nº

450 000 400 000 350 000 300 000 250 000 200 000 150 000 100 000 50 000 0

2005

Titulares de autorizações de residência

Prorrogações de autorizações de permanência

Prorrogações de vistos de longa duração

2006

2007

Vistos de longa duração concedidos

24 1.12-População estrangeira com estatuto legal de residente(1) em Portugal 2001 nº Total Europa África Angola Cabo Verde Guiné Bissau Moçambique S. Tomé e Príncipe Outros América Central e do Sul América do Norte Ásia Outros

2002 %

223 997 100,0 67 127 30,0 107 309 47,9 22 751 10,2 49 845 22,3 17 791 7,9 4 725 2,1 6 304 2,8 5 893 2,6 28 835 12,9 10 183 4,5 9 724 4,3 819 0,4

nº

2003 %

238 929 100,0 72 229 30,2 114 399 47,9 24 782 10,4 52 223 21,9 19 227 8,0 4 864 2,0 6 968 2,9 6 335 2,7 30 397 12,7 10 138 4,2 10 938 4,6 828 0,3

nº

2004 %

249 995 100,0 77 124 30,9 117 954 47,2 25 616 10,2 53 434 21,4 20 041 8,0 4 916 2,0 7 279 2,9 6 668 2,7 32 393 13,0 10 116 4,0 11 565 4,6 843 0,3

nº

2005 %

263 322 100,0 83 687 31,8 121 584 46,2 26 517 10,1 54 788 20,8 20 511 7,8 4 953 1,9 7 828 3,0 6 987 2,7 34 771 13,2 10 108 3,8 12 331 4,7 841 0,3

nº

%

274 631 100,0 88 781 32,3 124 541 45,3 27 533 10,0 55 608 20,2 20 935 7,6 5 029 1,8 8 198 3,0 7 238 2,6 37 544 13,7 10 080 3,7 12 837 4,7 848 0,3

2006(2) nº %

2007(2) nº %

332 137 100,0 124 901 37,6 129 806 39,1 28 856 8,7 57 369 17,3 21 170 6,4 5 154 1,6 8 874 2,7 8 383 2,5 48 586 14,6 10 122 3,0 17 870 5,4 852 0,3

401 612 100,0 168 124 41,9 138 337 34,4 30 431 7,6 61 110 15,2 22 174 5,5 5 403 1,3 9 736 2,4 9 483 2,4 62 159 15,5 10 228 2,5 21 902 5,5 862 0,2

(1) Titulares de autorização de residência (2) Valores provisórios em Maio de 2008 Nota: Por comparação com o ano de 2005 verificou-se, em 2006 e 2007, um incremento no número de solicitações de autorização de residência, o que concorreu para um consequente acréscimo do número de titulares de autorização de residência. Este aumento teve como principal motivo a possibilidade de conversão das autorizações de permanência e dos vistos de longa duração em autorizações de residência. Esta situação decorre da emissão de títulos ao abrigo do art.º 87º, alínea M do Decreto-Lei 244/1998 de 8 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 34/2003 de 25 de Fevereiro, mas também do art.º 217º, nº 1 da Lei 23/2007 de 4 de Julho. Fonte: SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Indicadores Sociais 2007

25 1.13-População estrangeira com autorização de permanência prorrogada(1) Unidade: nº Total Europa África Angola Cabo Verde Guiné Bissau Moçambique S. Tomé e Príncipe Outros América Central e do Sul América do Norte Ásia Outros

2006 93 391 52 948 15 122 3 557 5 082 2 500 271 1 635 2 077 18 547 19 6 752 3

2007 32 661 17 533 5 601 1 554 1 882 885 102 603 575 7 881 6 1 640 x

5 741 2 508 1 244 411 399 194 23 131 86 1 751 x 238 x

(1) As autorizações de permanência foram criadas pelo Decreto-Lei 4/2001 de 10 de Janeiro, que permitia que fosse autorizada a permanência em Portugal a estrangeiros que aqui se encontravam, não sendo titulares de visto adequado e que reunissem um conjunto de condições. Esta figura legal foi revogada em 2003 pelo Decreto-Lei 34/2003. As autorizações de permanência emitidas, podiam ser prorrogadas por períodos anuais, desde que subsistisse, por parte do titular, o exercício de uma actividade profissional subordinada à data do pedido de prorrogação. O período total da concessão não podia exceder os 5 anos a contar da data da concessão da primeira autorização. Fonte: SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

População

2005

26 1.14-População estrangeira com vistos de longa duração prorrogados Unidade: nº 2005 Total Europa África Angola Cabo Verde Guiné Bissau Moçambique S. Tomé e Príncipe Outros América Central e do Sul América do Norte Ásia Outros

2006 46 637 17 447 12 278 2 965 5 942 931 569 1 566 305 14 332 279 2 276 25

2007 55 391 18 224 14 664 2 943 6 264 1 761 601 1 361 1 734 18 372 275 3 831 25

28 383 8 408 8 378 1 886 2 416 1 365 255 760 1 696 9 236 218 2 129 14

Fonte: SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

População estrangeira com vistos de longa duração prorrogados nº

20 000

2005

2006

15 000 10 000 5 000 0 Europa

Indicadores Sociais 2007

África

América Central e do Sul

Ásia

2007

27 1.15-População estrangeira com vistos de longa duração concedidos(1) Unidade: nº Total Europa África Angola Cabo Verde Guiné Bissau Moçambique S. Tomé e Príncipe Outros América Central e do Sul América do Norte Ásia Outros

2006 16 088 3 963 3 897 340 2 146 509 368 385 149 7 025 328 855 20

2007 16 937 4 415 4 695 352 2 648 734 279 512 170 6 185 387 1 211 44

10 597 2 213 2 726 208 1 047 807 195 340 129 4 443 356 833 26

(1) Nos totalizadores apresentados incluem-se os vistos de trabalho, de estada temporária e de estudo, concedidos pela Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Fonte: Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

População estrangeira com vistos de longa duração concedidos nº

8 000

2005

2006

6 000 4 000 2 000 0 Europa

África

América Central e do Sul

Ásia

2007

População

2005

28 1.16-População estrangeira: solicitações de autorização de residência e cessações do estatuto de residente (continua) Solicitações de autorização de residência 2001 nº Total Europa África Angola Cabo Verde Guiné Bissau Moçambique S. Tomé e Príncipe Outros América Central e do Sul América do Norte Ásia Outras Desconhecida

19 135 5 687 9 994 2 561 3 556 2 043 191 969 674 2 174 212 1 049 14 5

2002 % 100,0 29,7 52,2 13,4 18,6 10,7 1,0 5,1 3,5 11,4 1,1 5,5 0,1 0,0

nº 18 311 5 465 8 801 2 288 3 318 1 686 215 788 506 2 531 207 1 292 14 1

2003 % 100,0 29,8 48,1 12,5 18,1 9,2 1,2 4,3 2,8 13,8 1,1 7,1 0,1 0,0

nº 14 108 5 250 5 169 1 089 2 053 1 051 140 426 410 2 825 161 681 19 3

2004 % 100,0 37,2 36,6 7,7 14,6 7,4 1,0 3,0 2,9 20,0 1,1 4,8 0,1 0,0

nº 16 519 6 884 5 479 1 105 2 388 835 115 666 370 3 200 136 816 3 1

2005 % 100,0 41,7 33,2 6,7 14,5 5,1 0,7 4,0 2,2 19,4 0,8 4,9 0,0 0,0

nº 14 708 5 551 4 843 1 267 1 902 776 128 467 303 3 600 109 593 9 3

% 100,0 37,7 32,9 8,6 12,9 5,3 0,9 3,2 2,1 24,5 0,7 4,0 0,1 0,0

2006(1) nº % 62 332 36 494 8 648 1 771 3 156 1 442 203 857 1 219 11 878 150 5 151 11 0

100,0 58,5 13,9 2,8 5,1 2,3 0,3 1,4 2,0 19,1 0,2 8,3 0,0 0,0

2007(1) nº % 60 117 38 920 6 546 1 126 3 028 846 228 520 798 11 928 150 2 557 15 1

100,0 64,7 10,9 1,9 5,0 1,4 0,4 0,9 1,3 19,8 0,2 4,3 0,0 0,0

(1) Valores provisórios em Maio de 2008 Nota: Por comparação com o ano de 2005 verificou-se, em 2006 e 2007, um incremento no número de solicitações de autorização de residência, o que concorreu para um consequente acréscimo do número de titulares de autorização de residência. Este aumento teve como principal motivo a possibilidade de conversão das autorizações de permanência e dos vistos de longa duração em autorizações de residência. Esta situação decorre da emissão de títulos ao abrigo do art.º 87º, alínea M do Decreto-Lei 244/1998 de 8 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 34/2003 de 25 de Fevereiro, mas também do art.º 217º, nº 1 da Lei 23/2007 de 4 de Julho. Fonte: SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Indicadores Sociais 2007

29 1.16-População estrangeira: solicitações de autorização de residência e cessações do estatuto de residente 2001 Total Europa África Angola Cabo Verde Guiné Bissau Moçambique S. Tomé e Príncipe Outros América Central e do Sul América do Norte Ásia Outras Desconhecida

nº

%

nº

%

nº

%

nº

%

nº

%

2006(1) nº %

2 725 238 1 454 226 804 193 85 102 44 734 224 71 3 1

100,0 8,7 53,4 8,3 29,5 7,1 3,1 3,7 1,6 26,9 8,2 2,6 0,1 0,0

3 379 363 1 711 257 940 250 76 124 64 969 252 78 6 0

100,0 10,7 50,6 7,6 27,8 7,4 2,2 3,7 1,9 28,7 7,5 2,3 0,2 0,0

3 042 355 1 614 255 842 237 88 115 77 829 183 54 7 0

100,0 11,7 53,1 8,4 27,7 7,8 2,9 3,8 2,5 27,3 6,0 1,8 0,2 0,0

3 192 321 1 849 204 1 034 365 78 117 51 822 144 50 6 0

100,0 10,1 57,9 6,4 32,4 11,4 2,4 3,7 1,6 25,8 4,5 1,6 0,2 0,0

3 399 457 1 886 251 1 082 352 52 97 52 827 137 87 5 0

100,0 13,4 55,5 7,4 31,8 10,4 1,5 2,9 1,5 24,3 4,0 2,6 0,1 0,0

4 826 374 3 383 448 1 395 1 207 78 181 74 836 108 118 6 1

(1) Valores provisórios em Maio de 2008 Fonte: SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2002

2003

2004

2005

100,0 7,7 70,1 9,3 28,9 25,0 1,6 3,8 1,5 17,3 2,2 2,4 0,1 0,0

População

(continuação) Cessações do estatuto de residente

30 1.17-Projecções da população residente, segundo grandes grupos etários 3

2010

2015

Cenário baixo 0-14 anos 15-24 anos 25-64 anos 65 e + anos

10 235,2 1 582,1 1 252,1 5 628,0 1 773,0

10 148,4 1 506,3 1 101,5 5 682,1 1 858,5

9 977,6 1 367,0 1 060,9 5 577,8 1 972,0

9 735,3 1 191,3 1 045,3 5 403,8 2 094,9

9 448,9 1 043,2 969,1 5 201,7 2 234,9

9 137,4 940,2 847,7 4 952,7 2 396,9

8 795,2 875,6 732,2 4 659,7 2 527,7

8 403,6 820,0 647,1 4 264,8 2 671,7

7 487,6 688,8 565,5 3 495,2 2 738,1

Cenário base 0-14 anos 15-24 anos 25-64 anos 65 e + anos

10 561,8 1 654,3 1 321,3 5 803,6 1 782,6

10 626,1 1 636,5 1 166,6 5 944,6 1 878,5

10 586,7 1 569,1 1 120,2 5 894,9 2 002,5

10 489,2 1 458,7 1 129,0 5 765,0 2 136,4

10 355,8 1 362,1 1 100,5 5 602,6 2 290,6

10 206,3 1 299,4 1 028,3 5 406,1 2 472,4

10 037,8 1 275,5 952,8 5 178,5 2 630,9

9 831,4 1 265,8 895,0 4 860,7 2 809,9

9 302,5 1 218,5 867,1 4 256,9 2 960,0

Cenário elevado 0-14 anos 15-24 anos 25-64 anos 65 e + anos

10 583,1 1 675,6 1 321,3 5 803,6 1 782,6

10 697,3 1 707,6 1 166,6 5 944,6 1 878,5

10 712,6 1 694,9 1 120,2 5 894,9 2 002,5

10 671,7 1 620,1 1 150,2 5 765,0 2 136,4

10 599,8 1 535,2 1 171,4 5 602,6 2 290,6

10 523,7 1 491,6 1 132,6 5 427,2 2 472,4

10 443,9 1 500,2 1 064,0 5 248,8 2 630,9

10 341,1 1 533,2 1 013,0 4 984,9 2 809,9

10 045,1 1 558,9 1 029,7 4 496,6 2 960,0

Fonte: INE - Projecções da População Residente, 2000-2050

Indicadores Sociais 2007

2020

2025

2030

2035

2040

2045

Unidade: 10 2050

31 1.18-União Europeia (27 países) - indicadores Unid, População residente(1)

10

Taxa bruta de natalidade Taxa bruta de mortalidade

3

‰ ‰

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007(PO)

483 781,7

484 613,6

486 617,4

488 756,7

491 023,5

492 975,2

495 090,3

10,4 9,9

10,3 10,0

10,3 10,1

10,4 9,6

10,4 9,8

10,6 9,6

10,6 9,6

1.18-União Europeia (27 países) - indicadores (continuação) Unid, População residente 0-14 anos 15-64 anos 65 e + anos

10 % % %

3

2010

2015

2020

2025

2030

2035

2040

2045

2050

499 389,4 15,5 67,1 17,4

507 726,7 15,5 65,9 18,6

513 837,6 15,4 64,6 20,1

517 810,8 15,0 63,3 21,7

519 942,1 14,5 61,9 23,6

520 654,1 14,1 60,4 25,4

520 102,5 14,0 59,2 26,8

518 362,0 14,0 58,1 27,9

515 303,5 14,1 57,1 28,8

Índice de Envelhecimento

nº

112

120

131

145

162

180

192

200

205

Proporção pop, residente Portugal

%

2,1

2,2

2,2

2,2

2,2

2,2

2,2

2,2

2,2

Fonte: Eurostat - Projecções da População Residente (ano base 2008)

Estrutura da população residente por grupo etário na União Europeia %

80 60 40 20 0

0-14 anos 15-64 anos

2010

2015

2020

2025

2030

2035

2040

2045

2050

65 e + anos

População

(1) Em 1 de Janeiro de cada ano, ou para alguns dos países, em 31 de Dezembro do ano anterior Fonte: Eurostat

2º_ Capítulo_pág. 33

FAMÍLIAS

Em 2007, confirmaram-se as tendências de diminuição do número de famílias com filhos - 56,8%, neste ano, 57,3% no ano anterior. Em 2001, estas famílias representavam 60,0% do total. A dimensão média das famílias diminuiu igualmente; a proporção de famílias constituídas por uma ou duas pessoas foi, em 2007, de 46,3%, contra 45,7%, no ano anterior. O número total de casamentos voltou a diminuir, embora se tenha verificado o crescimento de 5,4% no número de casamentos só civis. FONTES UTILIZADAS NESTE CAPÍTULO E RESPECTIVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO INE - Inquérito ao Emprego INE - Estimativas da População Residente INE - Estatísticas Demográficas EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores de Longo Prazo

Fevereiro de 2007 Maio de 2008 Maio de 2008 Agosto de 2008

34 2.1-Estrutura das famílias, por dimensão média 2001 Total de famílias Com 1 pessoa Com 2 pessoas Com 3 pessoas Com 4 pessoas Com 5 pessoas Com 6 e mais pessoas

2002

100,0 15,3 27,0 26,4 21,0 6,8 3,4

2003

100,0 15,3 27,4 25,8 21,4 6,6 3,4

2004

100,0 16,2 27,2 26,6 20,8 6,1 3,0

2005

100,0 16,8 27,7 26,5 20,5 5,7 2,7

Unidade: % 2007

2006

100,0 16,6 28,1 27,3 19,7 5,6 2,6

100,0 16,8 28,9 27,1 19,4 5,5 2,3

100,0 17,1 29,2 26,3 19,7 5,5 2,3

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Estrutura das famílias, por dimensão média, Portugal % 15,3

15,3

16,2

16,8

16,6

16,8

17,1

Com 1 pessoa

27,0

27,4

27,2

27,7

28,1

28,9

29,2

Com 2 pessoas

26,4

25,8

26,6

26,5

27,3

27,1

26,3

21,0

21,4

20,8

20,5

19,7

19,4

19,7

10,3

10,1

9,2

8,4

8,2

7,8

7,8

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Indicadores Sociais 2007

Com 3 pessoas Com 4 pessoas Com 5 e mais pessoas

35 2.2-Estrutura das famílias, por número de filhos 2001 Famílias com filhos Com 1 filho Com 2 filhos Com 3 filhos Com 4 e mais filhos

2002 60,0 31,5 22,2 4,7 1,6

2003 59,6 31,3 22,3 4,5 1,5

2004 58,9 31,6 21,7 4,3 1,3

2005 58,0 31,2 21,1 4,3 1,3

Unidade: % 2007

2006 57,8 32,0 20,6 4,1 1,1

57,3 32,0 20,3 3,9 1,0

56,8 31,5 20,5 3,9 0,9

Famílias

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

2.3-Estrutura das famílias monoparentais, por região (NUTS II) 2001 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

100,0 95,0 33,3 17,6 34,0 6,3 3,9 1,6 3,4

2002 100,0 95,4 31,9 20,1 32,3 7,5 3,5 1,6 3,0

2003 100,0 95,1 35,1 20,2 29,5 6,9 3,3 1,9 3,0

2004 100,0 94,3 36,2 19,7 28,4 6,0 4,0 2,6 3,1

2005 100,0 94,5 35,5 21,5 27,9 5,8 3,8 2,4 3,1

2006 100,0 94,8 36,2 20,3 28,1 6,2 4,0 2,1 3,1

Unidade: % 2007 100,0 94,8 36,6 19,5 29,5 5,4 3,8 2,5 2,7

36 2.4-Indicadores sobre a Nupcialidade Unid. Casamentos Religiosos dos quais Católicos Só Civis

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

nº nº nº nº

58 390 36 509 36 509 21 881

56 457 35 301 35 301 21 156

53 735 32 038 32 038 21 697

49 178 28 094 28 094 21 084

48 671 26 809 26 809 21 862

47 857 24 962 24 950 22 895

46 329 22 012 21 924 24 317

Nupcialidade de 1ª ordem Nupcialidade de 2ª ordem ou superior

nº nº

49 958 8 432

48 444 8 013

44 907 8 828

40 512 8 666

39 535 9 136

38 015 9 842

35 715 10 614

Residência anterior comum Residência anterior não comum

nº nº

9 553 48 837

10 208 46 249

11 072 42 663

11 067 38 111

12 046 36 625

12 718 35 139

14 716 31 613

‰

5,7

5,4

5,1

4,7

4,6

4,5

4,4

Taxa bruta de Nupcialidade

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas e Estimativas da População Residente

Distribuição percentual dos casamentos religiosos e só civis %

100,0 Religiosos

Só Civis

80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 2001

Indicadores Sociais 2007

2002

2003

2004

2005

2006

2007

37 2.5-Casamentos e taxa bruta de nupcialidade, por região (NUTS II)

Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

58 390 55 111 22 604 12 794 14 235 3 619 1 859 1 630 1 649

5,7 5,6 6,2 5,5 5,3 4,7 4,8 6,9 6,9

56 457 53 408 21 849 12 084 14 099 3 569 1 807 1 502 1 547

5,4 5,4 5,9 5,1 5,2 4,7 4,6 6,3 6,4

53 735 50 636 20 828 11 556 13 100 3 343 1 809 1 541 1 558

5,1 5,1 5,6 4,9 4,8 4,4 4,5 6,4 6,4

49 178 46 217 19 161 10 847 11 730 2 887 1 592 1 494 1 467

4,7 4,6 5,2 4,6 4,3 3,8 3,9 6,2 6,0

48 671 45 791 18 680 10 551 11 863 3 052 1 645 1 499 1 381

4,6 4,6 5,0 4,4 4,3 4,0 4,0 6,2 5,6

47 857 45 063 18 502 10 342 11 778 2 779 1 662 1 465 1 329

4,5 4,5 4,9 4,3 4,2 3,6 4,0 6,0 5,4

46 329 43 793 17 872 9 914 11 574 2 761 1 672 1 304 1 232

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas e Estimativas da População Residente

Taxa bruta de nupcialidade, por região (NUTS II) ‰ 8,0

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

6,0 4,0 2,0 0,0 Portugal

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R.A.Açores

R.A.Madeira

4,4 4,3 4,8 4,2 4,1 3,6 3,9 5,4 5,0

Famílias

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa bruta bruta bruta bruta bruta bruta bruta CasaCasaCasaCasaCasaCasaCasade de de de de de de mentos mentos mentos mentos mentos mentos mentos nupcianupcianupcianupcianupcianupcianupcialidade lidade lidade lidade lidade lidade lidade nº ‰ nº ‰ nº ‰ nº ‰ nº ‰ nº ‰ nº ‰

38 2.6-Idade média ao casamento e ao primeiro casamento, por sexo 2001 Idade média ao casamento Idade média ao primeiro casamento

H M H M

2002 29,8 27,4 27,8 26,1

2003 30,0 27,6 28,0 26,4

2004 30,5 28,2 28,4 26,8

2005 30,9 28,5 28,6 27,0

Unidade: anos 2007

2006 31,3 28,9 28,9 27,3

31,7 29,2 29,1 27,5

32,2 29,7 29,4 27,8

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas e Estimativas da População Residente

Idade média ao casamento e ao primeiro casamento, por sexo anos

Idade média ao casamento

Idade média ao primeiro casamento

36 Homens

Mulheres

Homens

Mulheres

31

26

21

16 2001

2002

2003

Indicadores Sociais 2007

2004

2005

2006

2007

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

39 2.7-Casamentos celebrados, por existência de filhos anteriores ao casamento Total de casamentos Casamentos com filhos comuns Casamentos sem filhos comuns

2002

2003

2004

2005

2006

Unidade: nº 2007

58 390 3 338 55 052

56 457 2 908 53 549

53 735 3 637 50 098

49 178 4 188 44 990

48 671 4 664 44 007

47 857 4 378 43 479

46 329 4 118 42 211

Casamentos com filhos não comuns Casamentos sem filhos não comuns

6 904 51 486

6 747 49 710

7 576 46 159

7 618 41 560

8 053 40 618

7 826 40 031

8 218 38 111

Total de filhos à data do casamento Filhos comuns Filhos não comuns Filhos do marido Filhos da mulher

19 926 4 515 15 411 8 335 7 076

18 745 3 826 14 919 8 196 6 723

21 568 4 825 16 743 8 924 7 819

22 087 5 413 16 674 8 967 7 707

23 676 5 887 17 789 9 502 8 287

22 972 5 630 17 342 9 130 8 212

24 105 5 361 18 744 9 590 9 154

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas

Casamentos celebrados, por existência de filhos anteriores ao casamento %

Casamentos com filhos comuns Casamentos com filhos não comuns

20,0 15,0

14,1 10,0

16,5

15,5

17,7

16,4

12,0

11,8

5,0 5,7

5,2

6,8

8,5

9,6

9,1

8,9

0,0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Famílias

2001

40 2.8-Idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho e de um filho 2001 Idade média da mulher ao nascimento Primeiro filho Um filho

2002 26,8 28,8

2003 27,0 29,0

2004 27,4 29,2

2005 27,5 29,4

Unidade: anos 2007

2006 27,8 29,6

28,1 29,9

28,2 30,0

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas

2.9-Nados-vivos fora do casamento, por região (NUTS II) 2001 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira Fonte: INE - Estatísticas Demográficas

Indicadores Sociais 2007

2002 23,8 24,2 14,8 18,7 36,9 29,9 41,6 14,1 19,5

2003 25,5 25,8 16,2 21,1 38,0 31,0 42,4 16,9 22,7

2004 26,9 27,3 17,5 22,3 39,3 33,3 42,2 16,9 23,4

2005 29,1 29,4 19,5 24,2 41,4 34,7 45,8 20,4 25,2

Unidade: % 2007

2006 30,7 31,1 21,0 26,0 42,6 37,4 46,0 21,6 26,4

31,6 31,9 21,9 26,7 42,9 37,6 48,7 22,6 29,6

33,6 34,0 23,7 28,9 45,0 38,3 49,0 24,6 29,4

41 2.10-Divórcios e taxa bruta de divórcio, por região (NUTS II)

Divórcios nº Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2002

Taxa bruta de divórcio ‰

18 851 17 906 5 115 3 689 6 932 1 251 919 502 443

1,8 1,8 1,4 1,6 2,6 1,6 2,4 2,1 1,8

Divórcios nº

2003

Taxa bruta de divórcio ‰

27 708 26 339 8 180 5 639 9 517 1 753 1 250 657 712

2,7 2,7 2,2 2,4 3,5 2,3 3,2 2,8 3,0

Divórcios nº

2004

Taxa bruta de divórcio ‰

22 617 21 456 6 909 4 754 7 352 1 398 1 043 551 610

2,2 2,2 1,9 2,0 2,7 1,8 2,6 2,3 2,5

Divórcios nº

2005

Taxa bruta de divórcio ‰

23 161 21 932 7 170 4 850 7 531 1 420 961 626 603

2,2 2,2 1,9 2,0 2,7 1,8 2,4 2,6 2,5

Divórcios nº

2006

Taxa bruta de divórcio ‰

22 576 21 415 6 918 4 649 7 451 1 526 871 613 548

Divórcios nº

2,1 2,1 1,9 2,0 2,7 2,0 2,1 2,5 2,2

22 881 21 721 7 653 4 547 7 058 1 439 1 024 593 567

2004

2005

2007(1)

Taxa bruta de divórcio ‰ 2,2 2,2 2,0 1,9 2,5 1,9 2,4 2,4 2,3

Divórcios nº

Taxa bruta de divórcio ‰

24 968 x x x x x x x x

(1) Valores provisórios Fonte: INE - Estatísticas Demográficas e Estimativas da População Residente

Taxa bruta de divórcio, por região (NUTS II) ‰ 4,0

2001

2002

2003

2006

2007

3,0 2,0 1,0 0,0 Portugal

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R.A.Açores

R.A.Madeira

2,4 x x x x x x x x

Famílias

2001

42 2.11-Idade média ao divórcio, por sexo 2001 Idade média ao divórcio

HM H M

2002 39,5 40,8 38,2

2003 39,0 40,3 37,8

2004 39,3 40,5 39,3

2005 41,7 43,0 40,4

Unidade: anos 2007(1)

2006 39,8 41,0 38,6

40,2 41,4 39,1

40,4 41,6 39,3

(1) Valores provisórios Fonte: INE - Estatísticas Demográficas

2.12-Casamentos dissolvidos por morte, cônjuges sobrevivos e taxas brutas de viuvez de residentes em Portugal, por sexo Unid.

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Casamentos dissolvidos por morte

nº

46 042

46 140

46 902

45 033

46 428

45 210

46 040

Cônjuges sobrevivos Viúvos Viúvas

nº nº

13 402 32 640

13 313 32 827

13 508 33 394

12 889 32 144

13 466 32 962

12 771 32 439

13 294 32 746

Taxas brutas de viuvez Total Homens Mulheres

‰ ‰ ‰

4,5 2,7 6,2

4,5 2,7 6,2

4,5 2,7 6,2

4,3 2,5 5,9

4,4 2,6 6,1

3,7 2,3 5,1

4,3 2,6 6,0

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas e Estimativas da População Residente

Indicadores Sociais 2007

43 2.13-União Europeia (27 países) - indicadores Unid.

2001

2002

2003

2004

2005

Casamentos Taxa bruta de nupcialidade

nº ‰

2 357 507 4,9

2 373 836 4,9

2 364 860 4,9

2 378 590 4,9

2 399 852 4,9

Divórcios Taxa bruta de divórcio

nº ‰

896 492 1,9

922 932 1,9

959 914 2,0

981 992 2,0

1 012 305 2,0

Casamentos e divórcios na União Europeia (27 países) 106

3 000 Casamentos 2 500 Divórcios 2 000 1 500 1 000 500 0 2001

2002

2003

2004

2005

Famílias

Fonte: Eurostat

3º_ Capítulo_pág. 45

EDUCAÇÃO

Em 2007, as despesas das Administrações Públicas em educação representaram 7,1% do PIB, o que constitui uma descida relativamente ao ano anterior (7,6%). Mantém-se constante o consumo final das famílias em educação, por habitante (0,8%). O número de diplomados no ano escolar 2006/07 atingiu os 83 276, o que traduz um aumento de cerca de 16%, quando comparado com o ano anterior. FONTES UTILIZADAS NESTE CAPÍTULO E RESPECTIVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO INE - Inquérito ao Emprego INE - Contas Nacionais - Base 2000 INE - Estimativas da População Residente MCTES - GPEARI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais ME - GEPE - Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores Estruturais EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores de Longo Prazo

Fevereiro de 2008 Julho de 2008 Maio de 2008 Maio de 2008 Maio de 2008 Maio de 2008 Novembro de 2008

46 3.1-Despesa das administrações públicas em educação Unid. 6

Despesa em educação Despesa em % do PIB Despesa per capita

10 € % €

2001

2002

8 954 6,9 869,9

2003

9 836 7,3 948,6

10 189 7,4 975,9

2004

2005

2006

10 657 7,4 1 014,8

11 329 7,6 1 073,9

11 016 7,1 1 040,8

2004

2005

2006

Fonte: INE - Contas Nacionais - base 2000 - dados definitivos; Estimativas da População Residente

3.2-Despesa de consumo final das famílias em educação Unid.

2001

106 € % €

Consumo em educação Consumo em educação em % do PIB Consumo em educação per capita

2002

973 0,8 94,5

2003

1 034 0,8 99,7

1 053 0,8 100,9

1 127 0,8 107,3

1 187 0,8 112,5

1 225 0,8 115,7

Fonte: INE - Contas Nacionais - base 2000 - dados definitivos

Despesa das administrações públicas em educação

Consumo final das famílias em educação

106 €

106 €

14 000 12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000 0

1 400 1 200 1 000 800 600 400 200 0 2001

2002

Indicadores Sociais 2007

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

47 3.3-População dos 25 aos 64 anos em aprendizagem (formal ou informal), por sexo 2001 Total Homens Mulheres

2002 3,3 2,9 3,6

2003 2,9 2,6 3,1

2004(1) 3,2 3,0 3,4

2005 4,3 4,1 4,4

2006 4,1 4,0 4,2

2007 4,2 4,1 4,4

4,4 4,4 4,5

Educação

(1) Em 2004, o capítulo "Educação/Formação" do inquérito ao emprego foi reformulado, passando a estar subdividido em duas áreas distintas: - aprendizagem formal (abrange todas as actividades de aprendizagem no âmbito do sistema de educação e formação do Ministério da Educação e dos sistemas de formação com certificação reconhecida pelo Ministério da Educação e com equivalência aos graus do sistema educativo). - aprendizagem informal (diz respeito às actividades de aprendizagem, como sejam a participação em cursos, acções de formação profissional, cursos por correspondência, seminários, conferências, etc., que não conferem equivalência a níveis no âmbito do sistema de educação e formação). Dado o seu âmbito mais alargado, os valores apurados para 2004 não são directamente comparáveis com os dos anos anteriores, em que apenas eram considerados os indivíduos que estavam a estudar no âmbito do sistema de ensino ou formação profissional. Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

População dos 25 aos 64 anos em aprendizagem (formal ou informal), por sexo 4,5 4,4 4,4

2007 2006

4,1 4,2 4,0

2005

4,4

2004

4,1 3,4

2003 2002 2001

3,0 3,1

Mulheres

2,6 3,6 2,9

Homens

%

48 3.4-Nível de educação atingido pela população jovem, por sexo - percentagem da população jovem (20-24 anos) que completou pelo menos o ensino secundário 2001 Total Homens Mulheres

2002 44,4 35,9 53,0

2003 44,4 36,1 52,9

2004 47,9 40,4 55,5

2005 49,6 40,8 58,7

Unidade: % 2007

2006 49,0 40,8 57,5

49,6 40,8 58,6

Este indicador é definido como a percentagem da população jovem, entre os 20 e os 24 anos, que completou pelo menos o nível do ensino secundário (numerador) relativamente à população total do mesmo grupo etário, excluindo não-respostas às questões sobre o último nível de ensino ou formação atingido (denominador). O grau é codificado de acordo com a Classificação Internacional Tipo de Educação (ISCED), 1997: ISCED 3 Fonte: EUROSTAT - Indicadores Estruturais

Nível de educação atingido pela população jovem, por sexo - percentagem da população jovem (20-24 anos) que completou pelo menos o ensino secundário % 53,0

58,7

55,5

52,9

60,8

58,6

57,5

46,3 40,4 35,9

40,8

40,8

40,8

36,1 Homens

2001

Indicadores Sociais 2007

2002

2003

Mulheres

2004

2005

2006

2007

53,4 46,3 60,8

49 3.5-Taxa real de escolarização segundo o nível de educação e ensino Educação pré-escolar 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07

1º Ciclo 76,3 76,4 77,1 77,4 77,7 77,7

2º Ciclo 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 x

Unidade: % Ensino Secundário

3º Ciclo 86,0 86,8 86,9 86,4 84,4 x

84,2 82,5 82,0 82,5 83,5 x

59,7 58,9 58,0 59,8 54,2 x

Educação

Taxa real de escolarização : relação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários. Fonte: Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

3.6-Taxa bruta de escolarização segundo o nível de educação e ensino Educação pré-escolar 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07

1º Ciclo 77,2 77,3 77,9 78,3 78,6 78,5

2º Ciclo 122,7 120,2 119,7 118,6 114,8 115,3

Unidade: % Ensino Secundário

3º Ciclo 119,8 122,7 125,0 124,7 119,7 118,6

116,8 113,8 112,2 111,5 116,9 121,3

Taxa bruta de escolarização : relação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos e a população residente dos níveis etários teóricos de frequência desses ciclos de estudos. Fonte: Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

105,4 106,4 107,5 107,6 99,5 102,3

50 3.7-Alunos matriculados segundo o nível de educação e ensino e a natureza institucional do estabelecimento Unidade: nº Total Total 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 (1) 2005/06 (2) 2006/07

Público

1 831 751 1 808 160 1 803 891 1 791 622 1 755 689 1 776 009

1 517 970 1 494 121 1 490 808 1 477 570 1 439 537 1 451 849

Ensino básico

Educação pré-escolar Privado 313 781 314 039 313 083 314 052 316 152 324 160

Total 241 288 247 521 253 635 259 788 262 002 263 887

Público 123 060 127 688 133 353 137 297 139 412 138 168

Privado 118 228 119 833 120 282 122 491 122 590 125 719

Total 520 211 508 472 506 121 504 412 495 628 500 823

1º ciclo Público 468 241 458 684 456 725 454 458 443 906 447 527

Privado 51 970 49 788 49 396 49 954 51 722 53 296

Total 270 825 274 169 274 123 267 742 256 252 255 766

2º ciclo Público

Privado

241 637 243 246 243 650 238 122 226 488 225 426

29 188 30 923 30 473 29 620 29 764 30 340

(1) Valores rectificados - Total, Público, Privado e Ensino pós-secundário - Total, Público, Privado (2) Valores rectificados - Total, Público e Ensino pós-secundário - Total, Público Fonte: Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

3.7-Alunos matriculados segundo o nível de educação e ensino e a natureza institucional do estabelecimento (continuação) Unidade: nº Ensino básico 3º ciclo Total Público 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07

401 895 391 771 386 033 380 903 393 354 398 592

358 987 347 423 341 590 336 593 346 973 350 856

Ensino secundário Privado 42 908 44 348 44 443 44 310 46 381 47 736

Total 397 532 385 589 382 212 376 896 347 400 356 711

Público 326 045 316 848 315 066 310 762 282 424 289 714

Ensino pós-secundário (3) Privado 71 487 68 741 67 146 66 134 64 976 66 997

Total

Público 0 638 1 767 1 881 1 053 230

(3) Cursos de especialização tecnológica ministrados sob a tutela do Ministério da Educação. Estes cursos correspondem ao nível ISCED 4 (ensino não superior) Fonte: Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

Indicadores Sociais 2007

0 232 424 338 334 158

Privado 0 406 1 343 1 543 719 72

51 3.8-Alunos matriculados segundo o nível e a modalidade de ensino Unidade: nº Ensino básico 2º ciclo

Total 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 (3) 2006/07

520 211 508 472 506 121 504 412 495 628 500 823

505 890 494 749 492 141 491 374 495 628 499 799

Ensino recorrente(1) 14 321 13 723 13 980 13 038 0 1 024

Total 270 825 274 169 274 123 267 742 256 252 255 766

Ensino regular 264 539 267 505 266 262 260 600 254 103 253 073

CEF(2) 0 573 923 668 689 774

3º ciclo

Cursos profissionais de nível 1

Ensino recorrente

0 0 61 97 73 0

6 286 6 091 6 877 6 377 1 387 1 919

Total 401 895 391 771 386 033 380 903 393 354 398 592

Ensino regular 368 789 362 910 359 668 353 960 362 894 359 847

(1) 2006/07 - Valores respeitantes aos cursos EFA (Educação e Formação de Adultos) (2) Cursos de Educação e Formação (3) Valores rectificados Fonte: Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

3.8-Alunos matriculados segundo o nível e a modalidade de ensino (continuação) Unidade: nº

CEF(1) 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07

2 549 2 582 4 234 7 061 14 147 25 925

Ensino básico 3º ciclo Cursos Ensino profissiorecorrente(1) nais de nível 2 946 29 611 885 25 394 1 472 20 659 2 081 17 801 2 194 14 119 952 11 868

Ensino secundário Ensino regular Total

Cursos gerais/científicohumanísticos

397 532 385 589 382 212 376 896 347 400 356 711

Fonte: Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

224 641 214 242 212 927 206 133 188 764 196 149

Cursos tecnológicos 59 286 54 975 53 831 60 697 53 384 44 532

CEF(2)

0 2 353 2 877 2 832 3 422 5 224

Cursos profissionais de nível 3 33 799 33 587 34 399 36 765 36 943 47 709

Ensino recorrente 79 806 80 432 78 178 70 469 64 887 63 097

Educação

1º ciclo Ensino regular

52 3.9-Alunos matriculados no ensino superior, por sexo e natureza institucional do estabelecimento 2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

Unidade: nº 2006/07

2005/06

Total Homens Mulheres

396 601 170 488 226 113

400 831 173 971 226 860

395 063 173 567 221 496

380 937 168 884 212 053

367 312 164 520 202 792

366 729 168 821 197 908

Público Privado

284 789 111 812

290 532 110 299

288 309 106 754

282 273 98 664

275 521 91 791

275 321 91 408

Fonte: Ministério da Educação até 2002/2003. A partir de 2003/2004 os valores têm como fonte o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Alunos matriculados no ensino superior, por sexo e natureza institucional do estabelecimento (%) 2006/07

46,0

54,0

2006/07

75,1

24,9

2005/06

44,8

55,2

2005/06

75,0

25,0

2004/05

44,3

55,7

2004/05

74,1

25,9

2003/04

43,9

56,1

2003/04

73,0

27,0

2002/03

43,4

56,6

2002/03

72,5

27,5

2001/02

43,0

57,0

2001/02

71,8

28,2

Homens

Indicadores Sociais 2007

Mulheres

Público

Privado

53 3.10-Alunos matriculados em estabelecimentos de ensino superior segundo o nível de ensino/tipo de curso Unidade: nº Total 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07

396 601 400 831 395 063 381 231 368 571 368 982

0 0 0 294 1 259 2 253

Bacharelato 7 109 5 466 5 097 4 888 4 068 2 740

Cursos bietápicos 94 164 101 020 103 872 102 149 98 681 66 441

Licenciatura 279 569 275 349 264 891 251 981 238 746 252 300

CESE Especialização pós Especialização pós Licenciatura Bacharelato (2) 63 0 0 0 0 0

0 0 0 0 165 191

2 841 3 119 3 758 3 509 5 140 RC 5 538

Mestrado

Doutoramento

8 545 10 524 11 106 11 422 12 007 29 934

4 310 5 353 6 339 6 988 8 505 9 585

(1) Cursos de Especialização Tecnológica ministrados sob a tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Estes cursos correspondem ao nível ISCED 4 (ensino não superior) (2) Cursos de Estudos Superiores Especializados. Estes cursos foram extintos, não sendo admitidos novos alunos a partir do ano lectivo 1998/1999 Fonte: Ministério da Educação até 2002/2003. A partir de 2003/2004 os valores têm como fonte o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - GPEARI

Alunos matriculados em estabelecimentos de ensino superior segundo o nível de ensino/tipo de curso nº

300 000 2001/02

250 000

2002/03

200 000

2003/04

150 000

2004/05

100 000

2005/06

50 000

2006/07

0 Bacharelato

Cursos bietápicos

Licenciatura

Especialização pós Licenciatura

Mestrado

Doutoramento

Educação

CET (1)

54 3.11-Diplomados no ensino superior segundo o sexo e a natureza institucional do estabelecimento 2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

Unidade: nº 2006/07

2005/06

Total Homens Mulheres

64 098 21 051 43 047

68 511 22 491 46 020

68 668 23 448 45 220

69 987 RC 24 345 RC 45 642 RC

71 828 24 840 46 988

83 276 32 130 51 146

Público Privado

42 200 21 898

46 499 22 012

46 854 21 814

49 184 RC 20 803

50 518 21 310

62 063 21 213

Fonte: Ministério da Educação até 2002/2003. A partir de 2003/2004 os valores têm como fonte o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Diplomados no ensino superior segundo o sexo e a natureza institucional do estabelecimento (%) 2006/07

38,6

61,4

2006/07

74,5

25,5

2005/06

34,6

65,4

2005/06

70,3

29,7

2004/05

34,8

65,2

2004/05

70,3

29,7

2003/04

34,1

65,9

2003/04

68,2

31,8

2002/03

32,8

67,2

2002/03

67,9

32,1

2001/02

32,8

67,2

2001/02

65,8

34,2

Homens

Indicadores Sociais 2007

Mulheres

Público

Privado

55 3.12-Diplomados no ensino superior por área de estudo segundo a natureza institucional do estabelecimento, 2006/07 Unidade: nº Mulheres

Total

Privado Homens

Mulheres

62 063

25 173

36 890

21 213

6 957

14 256

5 354 3 089 2 360 4 622 1 393 9 354 1 977 1 824 1 363 533 920 9 773 991 3 855 1 105 271 8 473 1 052 2 044 77 1 264 369

822 1 244 696 1 548 323 3 320 712 568 632 186 588 7 698 350 2 459 506 81 1 811 90 848 65 357 269

4 532 1 845 1 664 3 074 1 070 6 034 1 265 1 256 731 347 332 2 075 641 1 396 599 190 6 662 962 1 196 12 907 100

1 906 1 240 392 2 681 567 3 402 1 151 114 6 67 481 422 58 559 10 33 5 544 1 514 832 0 118 116

322 485 157 618 218 1 637 507 26 4 13 323 302 19 408 1 9 1 271 104 399 0 49 85

1 584 755 235 2 063 349 1 765 644 88 2 54 158 120 39 151 9 24 4 273 1 410 433 0 69 31

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Educação

Total Total Formação de professores/Formadores e ciências da educação Artes Humanidades Ciências sociais e do comportamento Informação e jornalismo Ciências empresariais Direito Ciências da vida Ciências físicas Matemática e estatística Informática Engenharia e técnicas afins Indústrias transformadoras Arquitectura e construção Agricultura, silvicultura e pescas Ciências veterinárias Saúde Serviços sociais Serviços pessoais Serviços de transportes Protecção do ambiente Serviços de segurança

Público Homens

56 3.13-Doutoramentos realizados ou reconhecidos por universidades portuguesas, por sexo e área científica 2001 (1) Total Homens Mulheres Por área científica Ciências Exactas Ciências Naturais Ciências da Engenharia e Tecnologias Ciências da Saúde Ciências Agrárias e Veterinárias Ciências Sociais e Humanas

2002 (1)

2003 (1)

2004 (1)

2005 (1)

2006 (1)

Unidade: nº 2007

908 504 404

986 531 455

1 027 554 473

1 083 581 502

1 200 613 587

1 301 625 676

1 459 757 702

129 148 172 87 21 351

149 128 226 78 55 350

163 152 219 67 39 387

144 130 273 76 41 419

185 172 267 82 39 455

215 173 269 101 37 506

191 194 278 150 24 622

(1) Valores rectificados Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Doutoramentos realizados ou reconhecidos por universidades portuguesas, por sexo 2007 2006

51,9 48,0

48,1

%

52,0

2005

51,1

48,9

2004

53,6

46,4

2003

53,9

46,1

2002

53,9

46,1

2001

55,5

44,5

Indicadores Sociais 2007

Doutoramentos realizados ou reconhecidos por universidades portuguesas, por área científica %

42,6

Ciências Sociais e Humanas 19,1

Ciências da Engenharia e Tecnologias

Homens

Ciências Naturais

13,3

Mulheres

Ciências Exactas

13,1 10,3

Ciências da Saúde Ciências Agrárias e Veterinárias

1,6

2007

57 3.14-Pessoal docente e não docente segundo o nível de ensino e a natureza institucional do estabelecimento, Continente Unidade: nº Pessoal docente Ensino básico 1º ciclo e 2º ciclo

2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07

Público 7 737 8 245 8 517 9 277 9 527 9 793

Privado 7 040 7 169 6 877 6 990 7 075 6 914

Público

Privado 66 976 65 763 66 389 66 824 63 183 56 551

5 558 5 546 5 616 5 741 5 706 5 414

Nota: Os docentes com funções lectivas que leccionam simultaneamente em mais do que um ciclo de estudos são considerados, para efeitos estatísticos, como docentes do ciclo de estudos onde leccionaram o maior número de horas. Fonte: Ministério da Educação - GEPE; Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - GPEARI

3.14-Pessoal docente e não docente segundo o nível de ensino e a natureza institucional do estabelecimento, Continente (continuação)

2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07

Pessoal docente 3º ciclo do ensino básico e Superior ensino secundário Público Privado Público Privado 75 228 7 639 24 296 11 444 73 930 7 696 24 570 11 621 74 230 7 869 24 794 11 608 76 486 7 918 25 368 11 405 76 120 7 960 26 214 11 220 74 303 8 112 25 415 10 654

Unidade: nº Pessoal não docente do ensino não superior Público Privado 61 147 24 393 59 452 24 664 58 765 24 744 60 166 25 107 55 749 25 437 51 771 24 195

Nota: Os docentes com funções lectivas que leccionam simultaneamente em mais do que um ciclo de estudos são considerados, para efeitos estatísticos, como docentes do ciclo de estudos onde leccionaram o maior número de horas. Fonte: Ministério da Educação - GEPE; Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - GPEARI

Educação

Pré-escolar

58 3.15-Estabelecimentos de ensino segundo o nível de ensino e a natureza institucional do estabelecimento, por região (NUTS II) 2006/07

Unidade: nº Pré-escolar Público

Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

1º ciclo Público Privado

Privado

4 684 4 385 1 934 1 494 458 406 93 179 120

Ensino básico 2º ciclo Público Privado

2 172 2 063 614 464 748 143 94 59 50

6 290 5 999 2 310 2 203 728 573 185 188 103

525 492 127 62 270 13 20 6 27

901 844 298 234 166 92 54 30 27

3º ciclo Público Privado

245 238 75 58 90 7 8 1 6

1 201 1 145 403 304 250 124 64 30 26

Nota: O mesmo estabelecimento é contado tantas vezes quantos os graus de ensino que ministra. No ensino básico estão incluídos os estabelecimentos do 1º ciclo, do 2º ciclo e do 3º ciclo. No 2º ciclo estão incluídos os estabelecimentos de Ensino Básico Mediatizado. Fonte: Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

Estabelecimentos de ensino segundo o nível de ensino e a natureza institucional do estabelecimento, Portugal 6 290

nº

Público

4 684

Privado

2 172 525 Pré-escolar

Indicadores Sociais 2007

1º Ciclo

901

1 201 245

2º Ciclo

320 3º Ciclo

320 315 111 83 96 19 6 0 5

59 3.15-Estabelecimentos de ensino segundo o nível de ensino e a natureza institucional do estabelecimento, por região (NUTS II) (continuação) 2006/07

Unidade: nº

Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

544 502 163 143 117 59 20 21 21

Ensino superior Público 374 349 136 94 85 23 11 20 5

Privado 178 172 47 43 56 15 11 4 2

141 139 56 22 53 5 3 0 2

Nota: O mesmo estabelecimento é contado tantas vezes quantos os graus de ensino que ministra. No ensino superior privado está incluída a Universidade Católica Portuguesa. Fonte: Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Estabelecimentos de ensino segundo o nível de ensino e a natureza institucional do estabelecimento, Portugal (continuação) nº

Público

544 374 178 Secundário

141 Superior

Privado

Educação

Ensino secundário Público Privado

60 3.16-União Europeia (27 países) - indicadores 2001

2003

2002

2004

2005

2006

Unidade: % 2007

Nível de educação atingido pela população jovem (1) Total Homens Mulheres

76,6 74,0 79,2

76,7 74,0 79,3

76,9 74,4 79,4

77,1 74,4 79,9

77,5 74,9 80,2

77,9 75,0 80,8

78,1 75,5 80,8

Abandono escolar precoce (2) Total Homens Mulheres

17,3 19,4 15,2

17,1 19,3 14,9

16,3 18,3 14,3

15,8 18,1 13,5

15,5 17,4 13,5

15,2 17,3 13,1

15,2 17,2 13,2

7,1 6,6 7,6

7,2 6,6 7,8

9,3 8,7 10,0

9,8 9,0 10,5

9,7 8,8 10,5

9,5 8,6 10,3

Aprendizagem ao longo da vida (3) Total Homens Mulheres

8,5 ŏ 7,9 ŏ 9,1 ŏ

(1) Percentagem dos jovens entre os 20-24 anos que concluíram pelo menos o nível superior do ensino secundário (2) Percentagem dos jovens entre os 18-24 anos com no máximo ensino obrigatório completo e que não se encontra em educação ou formação (3) Percentagem da população entre os 25-64 anos que respondeu ter recebido acções de educação ou formação. Os valores de 2001 foram estimados pelo Eurostat Fonte: Eurostat

Abandono escolar precoce na União Europeia (27 países) % 19,4

19,3 15,2

2001

Indicadores Sociais 2007

18,3 14,9

2002

18,1 14,3

2003

17,4 13,5

2004

17,3 13,5

2005

Homens

17,2 13,1

2006

13,2 2007

Mulheres

4º_ Capítulo_pág. 61

EMPREGO, SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO

O crescimento do emprego (+0,2%), em 2007, resulta, exclusivamente, da evolução positiva verificada na população empregada com 35 e mais anos, do sexo feminino e com um nível de ensino secundário ou superior completo. Para este crescimento contribuíram, de igual forma, os três sectores de actividade (1,0%). Relativamente à situação na profissão, apenas o número de trabalhadores familiares não remunerados decresceu (-10%). A taxa de desemprego em Portugal, situou-se, nesse mesmo ano de 2007, nos 8%, tendo na União Europeia (27 países) registado o valor de 7,1%. FONTES UTILIZADAS NESTE CAPÍTULO E RESPECTIVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO INE - Inquérito ao Emprego INE - Estimativas da População Residente MTSS - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) MTSS - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento (DGEEP) EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores de Longo Prazo

Fevereiro de 2008 Maio de 2008 Fevereiro de 2008 Julho de 2008 Novembro de 2008

62 4.1-População activa, por sexo 3

Unid.

2001

10 3 3 10 3 10

População activa Homens Mulheres

Taxa de actividade (população total) Homens % Mulheres %

2002

2003

2004

2005

Unidade: 10 2007

2006

5 325,2 2 901,3 2 423,9

5 407,8 2 937,8 2 470,0

5 460,3 2 947,9 2 512,3

5 487,8 2 957,0 2 530,8

5 544,8 2 963,5 2 581,3

5 587,3 2 984,4 2 602,9

5 618,3 2 986,0 2 632,2

58,2 45,4

58,4 45,9

58,2 46,5

58,1 46,7

57,9 47,4

58,2 47,7

58,2 48,1

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Taxa de actividade, por sexo %

100,0

Homens

Mulheres

Total

80,0 60,0

51,6

52,0

52,1

52,1

52,5

52,7

52,9

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

40,0 20,0 0,0

Indicadores Sociais 2007

63 4.2-População empregada, por sector de actividade

5 111,7 652,6 1 728,8 16,2 1 095,8 38,0 578,8 2 730,3 771,5 877,9 1 080,9

2003

5 137,3 636,9 1 727,7 17,4 1 052,1 39,8 618,4 2 772,7 774,3 879,8 1 118,7

5 118,0 642,1 1 652,8 14,3 1 018,8 36,1 583,6 2 823,1 774,7 910,1 1 138,3

2004 5 122,8 618,1 1 596,0 14,5 1 002,2 31,2 548,0 2 908,6 782,0 951,3 1 175,4

2005

2006

5 122,6 606,2 1 566,6 19,1 968,6 24,9 554,1 2 949,8 773,0 1 187,6 989,2

5 159,5 603,8 1 577,2 17,6 980,5 26,1 553,0 2 978,4 751,2 1 224,4 1 002,8

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Percentagem da população empregada, por sector de actividade 2001

Serviços 53,4%

Agricultura, Silvicultura e Pesca 12,8%

Indústria, Construção, Energia e Água 33,8%

2007

Serviços 57,8%

Agricultura, Silvicultura e Pesca 11,6% Indústria, Construção, Energia e Água 30,5%

Unidade: 103 2007 5 169,7 601,4 1 577,8 19,3 954,0 33,7 570,8 2 990,5 750,2 1 266,3 973,9

Condições de trabalho

Total Agricultura, Silvicultura e Pesca Indústria, Construção, Energia e Água Indústrias Extractivas Indústrias Transformadoras Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água Construção Serviços Comércio por grosso e a retalho, reparação Administração Pública, Educação e Saúde Outros serviços

2002

Emprego, Salários e

2001

64 4.3-Contribuição de cada sector de actividade para o crescimento do emprego 2002/01 Total Agricultura, Silvicultura e Pesca Indústria, Construção, Energia e Água Serviços

2003/02 0,5 -2,4 -0,1 1,6

2004/03 -0,4 0,8 -4,3 1,8

2005/04 0,1 -3,7 -3,4 3,0

Unidade: % 2007/06

2006/05 ԥ -1,9 -1,8 1,4

0,7 -0,4 0,7 1,0

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Contribuição de cada sector de actividade para o crescimento do emprego %

2002/01

2003/02

2004/03

2005/04

2006/05

2007/06

4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 -1,0 -2,0 -3,0 -4,0 -5,0 Total

Indicadores Sociais 2007

Agricultura, Silvicultura e Pesca

Indústria, Construção, Energia e Água

Serviços

1,0 1,0 1,0 1,0

65 4.4-População empregada, por profissão 3

2003

2004

2005

2006

Total

5 111,7

5 137,3

5 118,0

5 122,8

5 122,6

5 159,5

5 169,7

Quadros superiores da adm. pública, dirigentes e quadros superiores de empresa Especialistas das profissões intelectuais e científicas Técnicos e profissionais de nível intermédio Pessoal administrativo e similares Pessoal dos serviços e vendedores Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pesca Operários, artífices e trabalhadores similares Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem Trabalhadores não qualificados Forças armadas

348,5 362,8 379,1 494,9 690,9 590,4 1 103,4 424,4 681,8 35,5

375,9 350,5 378,8 491,6 701,4 578,3 1 089,2 441,3 700,5 29,8

427,6 371,5 386,4 506,3 678,7 586,5 1 037,2 439,2 650,3 34,3

458,8 434,5 423,2 516,1 676,5 561,7 966,8 419,8 629,6 35,8

468,5 438,7 439,6 506,7 695,7 560,0 955,8 409,3 619,7 28,5

397,2 448,5 452,7 492,9 742,8 559,2 1 014,9 410,9 610,5 29,8

344,5 442,6 453,0 479,7 767,1 562,2 1 020,8 402,8 662,1 35,0

2001

2002

2003

2004

2005

2006

5 111,7 3 710,9 943,1 314,9 142,8

5 137,3 3 747,9 954,2 316,6 118,7

5 118,0 3 736,0 952,5 325,0 104,3

5 122,8 3 782,3 910,0 328,6 101,9

5 122,6 3 813,8 903,8 300,2 104,8

5 159,5 3 898,1 891,4 280,1 89,9

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

4.5-População empregada, por situação na profissão 3

Total Trabalhador por conta de outrem Trabalhador por conta própria como isolado Trabalhador por conta própria como empregador Trabalhador familiar não remunerado e outros Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Unidade: 10 2007

5 169,7 3 902,2 900,1 286,7 80,7

Condições de trabalho

2002

Emprego, Salários e

Unidade: 10 2007

2001

66 4.6-População empregada, por grupo etário 2001 Dos 15 aos 24 anos Dos 25 aos 34 anos Dos 35 aos 44 anos Com 45 e mais anos

2002

615,6 1 324,1 1 262,7 1 909,3

2003

590,4 1 335,1 1 267,2 1 944,6

528,8 1 339,7 1 284,1 1 965,3

2004 493,5 1 365,4 1 302,2 1 961,6

2005 473,6 1 353,4 1 294,6 2 001,0

2006 455,9 1 348,1 1 319,8 2 035,6

Unidade: 103 2007 432,5 1 331,9 1 325,4 2 079,9

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Estrutura da população empregada, por grupo etário %

37,4

37,9

38,4

38,3

39,1

39,5

40,2 Com 45 e mais anos

24,7

24,7

25,1

25,4

25,3

25,6

25,6

25,9

26,0

26,2

26,7

26,4

26,1

25,8

12,0

11,5

10,3

9,6

9,2

8,8

8,4

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Indicadores Sociais 2007

Dos 35 aos 44 anos

Dos 25 aos 34 anos

Dos 15 aos 24 anos

67 4.7-População empregada, por sexo e nível de ensino completo 2003

2004

2005

2006

5 111,7

5 137,3

5 118,0

5 122,8

5 122,6

5 159,5

5 169,7

Por sexo Homens Mulheres

2 809,7 2 302,0

2 816,4 2 320,9

2 787,1 2 330,9

2 784,2 2 338,6

2 765,4 2 357,2

2 789,7 2 369,8

2 789,3 2 380,4

Por nível de ensino completo Até ao ensino básico - 3º ciclo Ensino secundário e superior

3 983,8 1 127,9

3 986,8 1 150,4

3 867,4 1 250,5

3 748,6 1 374,2

3 694,8 1 427,8

3 668,1 1 491,4

3 660,1 1 509,6

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

População empregada, por sexo e nível de ensino completo (%) 2007

54,0

46,0

2007

70,8

29,2

2006

54,1

45,9

2006

71,1

28,9

2005

54,0

46,0

2005

72,1

27,9

73,2

26,8

2004

54,3

45,7

2004

2003

54,5

45,5

2003

75,6

24,4

2002

54,8

45,2

2002

77,6

22,4

2001

55,0

45,0

2001

77,9

22,1

Homens

Mulheres

Até ao ensino básico - 3º ciclo Ensino secundário e superior

Condições de trabalho

2002

População empregada

Emprego, Salários e

2001

Unidade: 103 2007

68 4.8-Trabalhadores por conta de outrem, segundo o tipo de contrato 3

2001 Total Contrato colectivo/individual sem termo Contrato com termo (a prazo)/prestação de serviços/ sazonal/pontual/ocasional Contrato com termo (a prazo)

2002

2003

2004

2005

Unidade: 10 2007

2006

3 710,9 2 957,0

3 747,9 2 942,5

3 736,0 2 967,5

3 782,3 3 031,8

3 813,8 3 070,5

3 898,1 3 096,8

3 902,2 3 029,5

753,8 556,4

805,4 596,8

768,6 581,2

750,5 570,4

743,3 580,3

801,3 619,8

872,7 684,8

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Trabalhadores por conta de outrem, segundo o tipo de contrato % Contrato sem termo

100,0

Contrato com termo

80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 2001

Indicadores Sociais 2007

2002

2003

2004

2005

2006

2007

69 4.9-Evolução das horas semanais habitualmente trabalhadas

População empregada por escalões de horas trabalhadas (%) 1-10 horas 11-30 horas 31-35 horas 36-40 horas Mais de 40 horas Número médio de horas semanais Por sexo: Total Homem Mulher Por situação na profissão Conta de outrem Conta própria como isolado Conta própria como empregador Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

2003

2004

2005

2006

2007

1,3

0,2

-1,3

-1,6

1,7

0,3

-0,5

2,0 10,8 12,4 53,9 20,9

2,3 10,5 12,5 53,6 21,2

2,2 11,0 13,1 54,1 19,7

2,2 10,4 13,1 53,9 19,4

2,1 10,4 13,5 54,1 18,9

2,2 10,2 13,2 55,1 18,2

2,3 10,7 12,2 55,8 17,4

39,4 41,2 37,3

39,5 41,3 37,3

39,2 41,0 37,0

39,2 41,0 37,0

39,2 41,0 37,0

39,1 40,7 37,2

39,0 40,6 37,0

39,3 37,8 48,3

39,3 37,4 48,7

39,1 37,1 47,6

39,0 37,0 47,7

39,1 37,1 48,2

39,1 36,6 48,0

39,0 36,1 48,0

Condições de trabalho

Total de horas trabalhadas Taxa de variação (%)

2002

Emprego, Salários e

2001

70 4.10-População empregada a tempo parcial 3

2001 Total Homens Mulheres

2002

566,0 188,6 377,4

2003

577,2 197,3 379,9

2004

597,2 202,3 394,9

579,2 198,1 381,1

2005

Unidade: 10 2007

2006

576,1 193,2 382,9

582,4 207,3 375,1

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

População empregada a tempo parcial 3

10

Homens

450

Mulheres

400 350 300 250 200 150 100 50 0 2001

Indicadores Sociais 2007

2002

2003

2004

2005

2006

2007

625,9 223,0 402,9

71 4.11-Evolução da população desempregada

Taxa de desemprego Homens Mulheres

2002

2003

2004

2005

2006

2007

213,5 34,6 179,0

270,5 41,1 229,4

342,3 46,3 296,1

365,0 49,2 315,9

422,3 58,7 363,5

427,8 58,8 369,0

448,6 61,5 387,1

4,0 3,2 5,0

5,0 4,1 6,0

6,3 5,5 7,2

6,7 5,8 7,6

7,6 6,7 8,7

7,7 6,5 9,0

8,0 6,6 9,6

% % %

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Taxa de desemprego, segundo o sexo %

Homens

10,0

Mulheres Taxa de desemprego

8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Condições de trabalho

2001

10 3 10 3 10 3

Emprego, Salários e

Unid. População desempregada à procura do primeiro emprego à procura de novo emprego

72 4.12-Taxa de desemprego, por grupo etário 2001 Total Dos 15 aos 24 anos Dos 25 aos 34 anos Dos 35 aos 44 anos Com 45 e mais anos

2002 4,0 9,4 4,1 3,2 2,6

2003 5,0 11,6 5,6 4,0 3,0

2004 6,3 14,5 7,5 5,1 3,6

2005 6,7 15,3 7,2 5,5 4,5

Unidade: % 2007

2006 7,6 16,1 8,9 6,5 5,2

7,7 16,3 9,1 6,3 5,4

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Taxa de desemprego, por grupo etário %

2001

2002

2003

2004

14,0

2005

2006

12,0

2007

18,0 16,0

10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 Total

Indicadores Sociais 2007

Dos 15 aos 24 anos

Dos 25 aos 34 anos

Dos 35 aos 44 anos

Com 45 e mais anos

8,0 16,6 9,8 6,7 5,6

73 4.13-Taxa de desemprego, por região (NUTS II) 4,0 4,1 3,7 2,8 5,1 6,9 3,8 2,3 2,5

2003 5,0 5,1 4,9 3,1 6,8 7,5 5,2 2,6 2,5

2004 6,3 6,4 6,8 3,6 8,1 8,2 6,1 2,9 3,4

2005 6,7 6,8 7,7 4,3 7,6 8,8 5,5 3,4 3,0

Unidade: % 2007

2006 7,6 7,8 8,8 5,2 8,6 9,1 6,2 4,1 4,5

7,7 7,8 8,9 5,5 8,5 9,2 5,5 3,8 5,4

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Taxa de desemprego, por região (NUTS II) %

10,0 8,0

2004

2005

2006

2007

6,0 4,0 2,0 0,0 Portugal

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

8,0 8,1 9,4 5,6 8,9 8,4 6,7 4,3 6,8

Condições de trabalho

Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2002

Emprego, Salários e

2001

74 4.14-População inactiva, por sexo 2001 Total Homens Mulheres

2002

4 958,9 2 059,8 2 899,1

4 949,5 2 062,9 2 886,7

2003 4 975,1 2 094,3 2 880,8

2004 5 016,0 2 125,7 2 890,3

2005 5 018,2 2 151,7 2 866,5

2006 4 998,7 2 140,6 2 858,1

Unidade: 103 2007 4 986,2 2 147,1 2 839,1

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

4.15-População inactiva, por categoria 2001 Total Estudantes Domésticos Reformados Outros inactivos

2002

4 958,9 1 653,7 678,7 1 541,8 1 084,7

4 949,5 1 633,6 666,0 1 563,1 1 086,9

2003 4 975,1 1 655,6 670,7 1 563,9 1 084,9

2004 5 016,0 1 642,7 650,7 1 621,0 1 101,7

2005 5 018,2 1 676,7 611,1 1 648,2 1 082,2

2006 4 998,7 1 698,4 591,5 1 668,5 1 040,3

Unidade: 103 2007 4 986,2 1 684,6 557,5 1 694,6 1 049,3

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

4.16-População inactiva, por grupo etário 2001 Total Menos de 15 anos Dos 15 aos 24 anos Dos 25 aos 34 anos Dos 35 aos 44 anos Com 45 e mais anos Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Indicadores Sociais 2007

4 958,9 1 640,1 756,5 195,0 192,1 2 175,1

2002 4 949,5 1 642,2 731,9 187,8 196,1 2 191,5

2003 4 975,1 1 644,9 744,5 181,9 184,1 2 219,7

2004 5 016,0 1 645,9 749,2 185,4 176,9 2 258,6

2005 5 018,2 1 650,8 748,6 171,3 179,1 2 268,4

2006 4 998,7 1 640,4 730,2 169,8 163,9 2 294,4

Unidade: 103 2007 4 986,2 1 634,9 719,6 170,2 155,4 2 306,1

75 4.17-Trabalhadores por conta de outrem e ganho médio mensal, por sexo

Ganho médio mensal (1) Total Homens Mulheres

2003

2004

2005

2006

10 3 10 3 10 3

2 017 1 192 825

2 024 1 185 838

2 069 1 208 861

2 173 1 256 918

2 187 1 252 935

€ € €

817,39 901,10 696,49

849,56 941,53 719,55

877,46 971,33 745,82

907,24 1 003,01 776,19

933,96 1 252,19 799,27

(1) Ganho médio mensal: montante ilíquido em dinheiro e/ou géneros, pago ao trabalhador, com carácter regular em relação ao período de referência (Outubro), por tempo trabalhado ou trabalho fornecido no período normal e extraordinário. Inclui, ainda, o pagamento de horas remuneradas mas não efectuadas (férias, feriados e outras ausências pagas). Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento - Quadros de Pessoal

Trabalhadores por conta de outrem, por sexo 3

10

Homens

Mulheres

Ganho médio mensal, por sexo €

Homens

1 200

1 200

1 000

1 000

800

800

600

600

400

400

200

200

0

Mulheres

0 2002

2003

2004

2005

2006

2002

2003

2004

2005

2006

Condições de trabalho

Trabalhadores por conta de outrem Total Homens Mulheres

2002

Emprego, Salários e

Unid.

76 4.18-Trabalhadores por conta de outrem e ganho médio mensal, por escalão de antiguidade na empresa 2002 Nº de trabalha_ Ganho dores por médio conta de mensal outrem 3 € 10 Total Menos de 1 ano De 1 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos Com 20 e mais anos

2003 Nº de trabalha_ Ganho dores por médio conta de mensal outrem 10 3 €

2 017 817,39 407 633,56 745 746,51 312 851,65 235 935,26 96 1 009,65 203 1 185,85

2 024 849,56 354 665,63 770 766,80 351 877,84 234 974,13 111 1 020,64 198 1 214,08

2004 Nº de trabalha_ Ganho dores por médio conta de mensal outrem 10 3 €

2005 Nº de trabalha_ Ganho dores por médio conta de mensal outrem 10 3 €

2 069 877,46 342 681,80 765 783,03 397 901,90 229 1 012,14 136 1 055,37 197 1 258,90

2 173 907,24 392 708,09 736 808,31 455 935,61 226 1 043,56 164 1 093,74 198 1 298,40

2006 Nº de trabalha_ Ganho dores por médio conta de mensal outrem 10 3 € 2 187 933,96 400 729,20 687 824,49 505 954,67 219 1 072,20 179 1 146,88 196 1 335,04

Nota: O total inclui trabalhadores com escalão de antiguidade desconhecido (ignorado). Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento - Quadros de Pessoal

Ganho médio mensal, por escalão de antiguidade na empresa, Portugal €

1 400 1 200 1 000 800 600 400 200 0

2002

Menos de 1 ano

Indicadores Sociais 2007

2003

2004

De 1 a 4 anos

2005

2006

De 5 a 9 anos

De 10 a 14 anos

De 15 a 19 anos

Com 20 e mais anos

77 4.19-Trabalhadores por conta de outrem e ganho médio mensal, por nível de habilitações e sexo

M 10

Total Inferior ao 1º ciclo do ensino básico 1º ciclo do ensino básico 2º ciclo do ensino básico 3º ciclo do ensino básico Ensino secundário e ensino secundário não superior nível IV Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento

1 208 24 326 273 257 209 26 84 x x

Ganho médio mensal H

3

M

861 13 190 173 173

971,33 632,10 725,60 731,21 875,08

H

M 10 3

€

2006 Trabalhadores por conta de outrem

Ganho médio mensal H

M

H

M 10 3

€

Ganho médio mensal H

M €

745,82 507,37 522,60 535,50 656,76

1 256 22 318 284 275

918 12 190 180 187

1 003,01 620,23 743,74 748,16 885,62

776,19 501,61 536,40 548,61 662,57

1 252 19 300 273 285

935 11 181 174 195

1 034,48 639,06 762,57 774,07 895,31

799,27 517,25 551,41 563,15 670,14

196 1 163,37 825,06 26 1 889,43 1 275,17 85 2 369,85 1 557,89 x x x x x x

222 29 96 x x

211 30 103 x x

1 183,09 842,36 1 921,38 1 307,56 2 386,29 1 571,81 x x x x

234 27 97 6 1

225 28 109 5 1

1 196,07 1 974,48 2 377,86 2 291,38 2 630,48

852,58 1 346,49 1 560,06 1 559,04 1 799,69

Nota: O total inclui trabalhadores com nível de habilitação desconhecido (ignorado). Nível de habilitação - Grau completo de habilitação académica mais elevado do trabalhador Inferior ao 1º ciclo - Inclui não sabe ler nem escrever e sabe ler e escrever sem possuir o 1º ciclo do ensino básico 1º ciclo - Inclui o ensino primário até ao 4º ano e o ensino básico com cursos de índole profissional 2º ciclo - Inclui o ensino preparatório, telescola ou antigo 2º ano do liceu, 2º ciclo do ensino básico com cursos de índole profissional 3º ciclo - Inclui o ensino até ao 9º ano ou antigo 5º ano do liceu, ensino técnico - curso geral comercial, curso geral industrial e curso geral de artes visuais, 3º ciclo do ensino básico com cursos de índole profissional e cursos das escolas profissionais nível II Ensino secundário e ensino secundário não superior nível IV - Inclui o ensino até ao 12º ano ou equivalente com cursos de índole profissional, ensino secundário liceal complementar, ensino secundário técnico-profissional e cursos das escolas profissionais nível III Bacharelato Licenciatura - Inclui mestrado ou doutoramento até ao ano de 2005 Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento - Quadros de Pessoal

Condições de trabalho

H

2005 Trabalhadores por conta de outrem

Emprego, Salários e

2004 Trabalhadores por conta de outrem

78 4.20-Trabalhadores por conta de outrem por actividade económica e sexo Unidade: 103 CAE- REV.2.1 Total A - Agricultura, Prod. Animal, Caça e Silvicultura B - Pesca C - Indústrias Extractivas D - Indústrias Transformadoras E - Electricidade, Gás e Água F - Construção G - Comércio por grosso e a retalho H - Alojamento e restauração I - Transportes, Armaz. e Comunicações J - Actividades Financeiras K - Actividades imobiliárias L - Adm. Púb., Defesa e Seg. Social Obrigatória M - Educação N - Saúde e Acção Social O - Outras actividades Q - Organismos internacionais e out. Instituições extra-territoriais

2004 Total

Homens

2005 Mulheres

Total

Homens

Mulheres

Total

Homens

Mulheres

2 069 32 2 10 557 12 238 430 151 133 77 192 12 36 113 74

1 208 21 2 9 329 10 218 244 60 103 45 108 6 9 14 30

861 11 0 1 228 2 20 186 91 30 32 84 6 27 99 44

2 173 35 3 10 557 13 248 442 158 135 79 207 25 44 139 78

1 256 23 3 9 332 11 227 250 62 105 45 116 13 11 18 30

918 12 0 1 225 2 21 191 95 30 34 91 13 33 121 48

2 187 34 3 10 541 13 247 446 158 135 78 217 25 49 148 83

1 252 23 2 9 322 11 225 251 62 105 44 122 12 11 20 33

935 11 1 1 218 2 22 195 96 30 35 95 12 38 128 50

ԥ

ԥ

ԥ

ԥ

ԥ

ԥ

ԥ

ԥ

ԥ

Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento - Quadros de Pessoal

Indicadores Sociais 2007

2006

79 4.21-Remunerações médias mensais base e ganho dos trabalhadores por conta de outrem por actividade económica e sexo Unidade: €

Total A - Agricultura, Prod. Animal, Caça e Silvicultura B - Pesca C - Indústrias Extractivas D - Indúst. Transformadoras E - Electricidade, Gás e Água F - Construção G - Comércio por grosso e a retalho H - Alojam. e restauração I - Transportes, Armaz. e Comunicações J - Actividades Financeiras K - Actividades imobiliárias L - Adm. Púb., Defesa e Seg. Social Obrigatória M - Educação N - Saúde e Acção Social O - Outras actividades Q - Organismos internacionais e out. Instituições extra-territoriais

Homens Base Ganho 805,48 971,33

Mulheres Base Ganho 645,32 745,82

Homens Base Ganho 832,55 1 003,01

558,31 629,20 467,32 524,40 573,50 723,20 868,99 656,95 841,53 770,39 721,33 877,38 767,36 873,94 728,71 774,88 913,85 546,15 620,88 809,50 1 316,51 1 733,39 1 295,37 1 556,58 1 395,00 618,52 727,53 673,76 763,88 644,22 778,61 624,87

894,74 687,87

618,07 496,28

711,09 537,87

797,66 644,17

2006

Mulheres Base Ganho 671,97 776,19

Homens Base Ganho 857,58 1 034,48

646,09 480,06 536,26 590,60 872,36 638,34 806,35 800,60 885,10 795,11 902,99 751,02 955,23 568,96 647,57 825,88 1 829,13 1 387,65 1 655,84 1 440,50 762,30 704,39 799,46 667,29 918,94 708,72

635,83 509,83

733,04 553,01

827,52 665,04

Mulheres Base Ganho 691,39 799,27

668,49 495,17 557,99 926,86 626,62 810,38 940,84 809,13 941,58 981,00 583,43 668,04 1 866,92 1 362,41 1 625,23 792,29 738,56 842,67 954,45 732,62

663,12 526,22

767,60 572,01

917,20 1 256,72 1 026,38 1 290,80 937,52 1 391,69 2 060,24 1 135,33 1 610,20 1 440,74 979,29 1 136,76 748,46 851,28 1 002,03

1 274,61 1 069,24 1 335,77 951,54 2 128,30 1 165,47 1 646,39 1 498,28 1 162,51 767,51 876,45 1 035,76

1 286,63 1 096,55 1 368,83 2 214,73 1 198,91 1 693,74 1 202,54 787,94 903,01

1 118,67 1 332,62 1 135,87 1 307,96 859,67 1 107,65 1 225,75 879,44 946,44 1 147,59 852,28 966,89 607,29 677,85 931,66 1 059,65 1 240,67 638,09 719,95 1 117,09

1 002,20 1 260,46 1 087,49 1 306,35

901,10 1 019,89 881,36 901,29 966,03 1 085,03 653,25 733,89 939,33 674,29 763,00 1 139,10

1 038,40 1 187,21 1 060,90 1 337,02

927,02

1 066,25 1 171,23 1 210,58

856,64

858,40

859,19

871,52

875,73

877,48

966,01 1 060,35

923,12 1 052,88 846,89 903,55 671,07 743,38 684,14 775,82

Remuneração base mensal: Montante ilíquido (antes da dedução de quaisquer descontos) em dinheiro e/ou géneros pago aos trabalhadores, com carácter regular mensal, referente ao mês de Outubro e correspondente às horas normais de trabalho. Inclui: pagamento por dias de férias, feriados e faltas justificadas que não impliquem perda de remuneração e pagamento por horas remuneradas não efectuadas. Exclui: prémios, subsídios, diuturnidades, gratificações e pagamentos em percentagem. Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento - Quadros de Pessoal

Condições de trabalho

CAE- REV.2.1

2005

Emprego, Salários e

2004

80 4.22-Indicadores do mercado de trabalho Unid. Taxa de TCO em estabelecimentos com < 10 trabalhadores Taxa de TCO em estabelecimentos com > 250 trabalhadores Ganho médio mensal Disparidade no ganho médio mensal por sexo Disparidade no ganho médio mensal por escalão de empresa Disparidade no ganho médio mensal por sector de actividade Disparidade no ganho médio mensal por nível de habilitações

% % € % % % %

2002 24,2 23,8 817,39 12,3 28,4 10,5 41,5

2003 25,3 23,5 849,56 12,9 27,1 9,6 42,2

2004 25,2 23,8 877,46 12,7 26,6 9,4 42,4

2005 25,5 23,7 907,24 12,3 26,7 8,5 42,4

Taxa de TCO em estabelecimentos com < 10 trabalhadores = TCO em estabelecimentos com < que 10 trabalhadores/Total de TCO Taxa de TCO em estabelecimentos com > 250 trabalhadores = TCO em estabelecimentos > que 250 trabalhadores/Total de TCO Disparidade no ganho médio mensal por sexo = Coeficiente de variação do ganho médio mensal ponderado pelo peso do emprego em cada sexo no total do emprego da respectiva unidade territorial Disparidade no ganho médio mensal por escalão de empresa = Coeficiente do ganho médio mensal ponderado pelo peso do emprego dos diversos escalões de dimensão das empresas no total do emprego da respectiva unidade territorial Disparidade no ganho médio mensal por sector de actividade = Coeficiente de variação do ganho médio mensal ponderado pelo peso do emprego em cada sector de actividade no total do emprego da respectiva unidade territorial Disparidade no ganho médio mensal por nível de habilitações = Coeficiente de variação do ganho médio mensal ponderado pelo peso do emprego dos diversos níveis de habilitação no total do emprego da respectiva unidade territorial Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento - Quadros de Pessoal

Indicadores Sociais 2007

2006 25,4 23,5 933,96 12,5 25,7 8,1 41,4

81 4.23-Evolução dos instrumentos de regulamentação colectiva 2001 361 1 238 22 100 1 396

2002

2003

338 1 230 19 88 1 386

342 0 232 30 80 1 512

2004 162 1 100 15 46 600

2005

2006

254 0 151 28 73 1 074

244 0 153 26 65 1 454

Nota: Em 2005, para além dos instrumentos indicados no quadro foram ainda publicados 1 decisão de arbitragem e 1 regulamento de condições mínimas. Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Evolução dos instrumentos de regulamentação colectiva nº

Contratos colectivos de trabalho

300

Acordos colectivos de trabalho

250

Acordos de empresa

200 150 100 50 0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2007 251 0 160 27 64 1 521

Condições de trabalho

nº nº nº nº nº 10 3

Emprego, Salários e

Unid. Instrumentos de regulamentação colectiva Portarias de regulamentação de trabalho Contratos colectivos de trabalho Acordos colectivos de trabalho Acordos de empresa Número de trabalhadores abrangidos por alterações salariais

82 4.24-Taxa de variação do salário mínimo nacional 2001 Geral - Nominal (1) Serviço doméstico - Nominal (1) Geral - Real Serviço doméstico - Real

2002 5,0 7,2 0,7 2,9

2003 4,1 6,4 0,5 2,8

2004 2,5 3,5 -0,8 0,2

2005 2,5 3,5 0,1 1,1

Unidade: % 2007

2006 2,5 2,5 0,2 0,2

3,0 3,0 -0,1 -0,1

Fonte: (1) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Taxa de variação do salário mínimo nacional %

10,0 Geral - Nominal Serviço doméstico - Nominal Geral - Real Serviço doméstico - Real

8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 -2,0 -4,0 2001

Indicadores Sociais 2007

2002

2003

2004

2005

2006

2007

5,7 5,7 3,2 3,2

83

Trabalhadores envolvidos Dias perdidos Número de greves

2002 80 168 108 062 250

2003 30 330 53 370 170

2004 31 906 46 096 122

Unidade nº 2006 33 493 44 232 155

2005 21 740 27 333 126

Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Greves, trabalhadores envolvidos e dias perdidos como consequência de greves efectuadas Nº de greves

Nº de trabalhadores envolvidos e dias de greve 120 000

300

100 000

250

80 000

200

60 000

150

40 000

100

20 000

50

0

Trabalhadores envolvidos Dias perdidos Número de greves

0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

4.26-Acidentes de trabalho, por consequência Total Não fatal Fatal

2001 244 936 244 571 365

2002 248 097 247 740 357

Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

2003 237 222 236 910 312

2004 234 109 233 803 306

2005 228 884 228 584 300

Unidade nº 2006 237 392 237 139 253

Emprego, Salários e

2001 26 058 41 570 208

Condições de trabalho

4.25-Greves, trabalhadores envolvidos e dias perdidos como consequência de greves efectuadas

84 4.27-União Europeia (27 países) - indicadores 2001

2002

2003

2004

2005

2006

Unidade: % 2007

Taxa de actividade (15-64 anos)

68,6

68,6

68,9

69,3

69,8

70,3

Taxa de emprego (15-64 anos)

62,6

62,4

62,6

63,0

63,6

64,5

65,4

16,2

16,2

16,5

17,2

17,8

18,1

18,2

8,5

8,9

9,0

9,0

8,9

8,2

7,1

7,7 9,4

8,3 9,7

8,4 9,7

8,5 9,8

8,3 9,6

7,6 8,9

6,6 7,8

17,3 7,2

17,9 7,6

18,0 7,7

18,4 7,7

18,3 7,6

17,1 7,0

15,3 6,1

População empregada em part-time (% do total empregados) Taxa de desemprego Por sexo Homens Mulheres Por grupo etário com menos de 25 anos com 25 e mais anos

70,5

De longa duração (% da população activa)

3,9

4,0

4,1

4,2

4,1

3,7

3,1

Idade média ao abandono da vida activa (1)

59,9

60,1

61,0

60,5

61,0

61,2

61,2

(1) Valores estimados em 2004, 2005, 2006 e 2007 Fonte: Eurostat

Taxa de emprego e taxa de desemprego na União Europeia (27 países) % 62,6

8,5 2001

8,9 2002

Indicadores Sociais 2007

9,0 2003

9,0 2004

65,4

64,5

63,6

63,0

62,6

62,4

8,9 2005

8,2 2006

Taxa de emprego (15-64 anos)

7,1 2007

Taxa de desemprego

5º_ Capítulo_pág. 85

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

A posse de computadores portáteis pelas famílias passou de 14,7%, no ano de 2006, para 20,4%, em 2007. Nesse ano, 30,4% das famílias tinham acesso à internet através de banda larga, o que constitui um aumento de 6,4 pontos percentuais face ao ano anterior. A Região de Lisboa detém a percentagem mais elevada (41,8%) das famílias, no entanto, assinalam-se, as evoluções (+12,3 pontos percentuais) verificadas nas Regiões do Alentejo e Algarve. FONTES UTILIZADAS NESTE CAPÍTULO E RESPECTIVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO MCTES - GPEARI - Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional Julho de 2007 INE - Inquérito à Utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação pelas Famílias Dezembro de 2007 INE/UMIC - Inquérito à Utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação nos Hospitais 2004 Janeiro de 2007 ME - GEPE - Recenseamento Escolar Anual Dezembro de 2006 INE - Inquérito às Telecomunicações Maio de 2007 INE - Estimativas da População Residente Maio de 2008 ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações (Quadros 5.16 e 5.17) Julho de 2008 (Quadros 5.18 e 5.19) Abril de 2008 EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores de Longo Prazo Novembro de 2008

86 5.1-Evolução da despesa total em I&D, por tipo de despesa Unid. 6

Preços correntes Preços constantes (1)

Despesa total em I&D

10 € 10 6 €

Despesa I&D/PIB a preços correntes Taxas médias de crescimento anual

Preços correntes Preços constantes

2001

2003 1 038 1 002

2005 1 020 918

1 201 1 027

%

0,8

0,7

0,8

% %

12,9 9,2

-0,9 -4,3

8,5 5,8

(1) Utilizada a série de deflactores implícitos do PIB (base 2000 = 100) Fonte: MCTES - GPEARI - Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional

Despesa total em I&D 10 6 €

1 400 1 200 1 000

Despesa total em I&D Preços correntes

800 600 400

Despesa total em I&D Preços constantes

200 0 2001

Indicadores Sociais 2007

2003

2005

87

2005

Taxa média de crescimento anual 2001-03

10 6 €

Taxa média de crescimento anual 2003-05

10 6 €

A preços constantes Empresas Estado Ensino superior Instituições privadas sem fins lucrativos

304 155 353 106

-2,3 -13,7 -2,0 -0,9

395 150 364 118

13,9 -1,5 1,5 5,7

A preços correntes Empresas Estado Ensino superior Instituições privadas sem fins lucrativos

338 172 392 118

1,2 -10,7 1,5 2,5

462 176 425 138

16,9 1,0 4,2 8,4

(1) Utilizada a série de deflactores implícitos do PIB (base 2000 = 100) Fonte: MCTES - GPEARI - Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional

Despesa total em I&D, a preços constantes, por sector de execução 106 € 500 400 300 200 100 0

2003 2005 Empresas

Estado

Ensino superior

Instituições privadas sem fins lucrativos

Conhecimento

2003

Sociedade da Informação e do

5.2-Despesa total em I&D, a preços constantes(1) e a preços correntes, por sector de execução

88 5.3-Despesa total em I&D, a preços constantes(1), por região (NUTS II) 2003 10 6 € Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2005 10 6 €

% 918 222 150 479 37 12 11 7

100,0 24,2 16,4 52,1 4,0 1,3 1,2 0,7

% 1 027 246 159 551 40 11 10 11

100,0 23,9 15,5 53,6 3,9 1,1 0,9 1,0

(1) Utilizada a série de deflactores implícitos do PIB (base 2000 = 100) Fonte: MCTES - GPEARI - Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional

Despesa total em I&D, a preços constantes, por região %

100,0

2003

2005

80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 Norte

Indicadores Sociais 2007

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

89

44 585 25 727,8 4,6

44 036 25 529,4 4,7

Fonte: MCTES - GPEARI - Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional

5.5-Pessoal total em I&D (ETI), por região (NUTS II) 2005

2003 ETI Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira Fonte: MCTES - GPEARI - Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional

% 25 529 6 315 4 401 12 795 989 459 341 229

%

ETI 100,0 24,7 17,2 50,1 3,9 1,8 1,3 0,9

25 728 6 418 4 659 12 622 957 434 347 291

100,0 24,9 RC 18,1 49,1 RC 3,7 1,7 1,3 1,1

Conhecimento

2005

2003 Pessoal Total em I&D Número Equivalente a tempo integral (ETI) Pessoal total em I&D (ETI) / Pop. activa (‰)

Sociedade da Informação e do

5.4-Pessoal total em I&D

90 5.6-Posse de tecnologias da informação e da comunicação nos agregados domésticos 2003 Telemóvel Telemóvel com ligação à Internet Telemóvel sem ligação à Internet Telefone fixo Televisão (aparelho) Televisão por satélite (parabólica) Televisão por cabo Televisão com antena convencional Consola de jogos Computador

2004 80,1 12,2 75,8 x 98,8 11,3 35,4 72,4 x 38,6

2005 79,0 8,4 76,8 75,1 99,4 11,7 37,2 72,0 13,9 41,3

Unidade: % 2007

2006 82,6 15,2 79,0 73,9 99,5 10,3 39,5 67,5 18,5 42,5

85,6 26,6 78,0 71,3 99,5 11,7 38,7 65,3 18,0 45,6

87,2 34,8 73,5 70,5 99,4 11,0 38,2 66,5 20,5 48,3

Nota: Universo constituído pelos agregados domésticos residentes em alojamentos não colectivos, no território nacional, com pelo menos um indivíduo com idade entre os 16 e os 74 anos. Fonte: INE - Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias

Tecnologias da informação e da comunicação nos agregados domésticos %

100,0 Telemóvel

80,0 60,0

Televisão por cabo

40,0 20,0

Computador

0,0 2003

Indicadores Sociais 2007

2004

2005

2006

2007

Unidade: % 2005 Computador Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2006

Internet

42,5 42,6 39,8 41,4 48,6 34,9 44,1 41,0 41,6

Banda larga

31,5 31,4 28,1 30,4 37,4 25,7 32,5 37,4 28,5

Computador

19,7 19,7 14,1 17,1 29,2 13,5 23,7 17,9 24,6

45,6 45,6 42,1 45,6 52,8 35,4 41,7 46,1 46,5

2007

Internet

Banda larga

35,2 35,1 31,3 36,3 40,7 27,4 34,3 37,8 37,1

24,0 23,7 19,0 21,0 33,8 16,0 21,8 27,5 33,4

Computador 48,3 48,3 45,1 46,7 55,8 38,6 47,7 50,0 48,9

Banda larga

Internet 39,6 39,6 32,7 41,8 46,4 37,1 42,0 39,9 40,9

30,4 30,3 22,9 26,9 41,8 28,3 34,1 32,5 33,5

Nota: Universo constituído pelos agregados domésticos residentes em alojamentos não colectivos, no território nacional, com pelo menos um indivíduo com idade entre os 16 e os 74 anos. O conceito de computador contempla computador de secretária (desktop), computador portátil e PDA. Fonte: INE - Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias

Posse de computador, ligação à Internet e ligação através de banda larga nos agregados domésticos, Portugal %

Computador

42,5

Internet

48,3

45,6

31,5

39,6

35,2

2005 2006 2007

Banda larga

19,7

24,0

30,4

Conhecimento

5.7-Posse de computador, ligação à Internet e ligação através de banda larga nos agregados domésticos, por região (NUTS II)

Sociedade da Informação e do

91

92 5.8-Utilização de computador e de Internet, por grupo etário, nível de escolaridade, condição perante o trabalho e local de utilização Computador 2006 2007

Internet 2006 2007

Grupo etário Total 16-24 anos 25-34 anos 35-44 anos 45-54 anos 55-74 anos

Unidade: % Internet 2006 2007

Condição perante o trabalho 42,5 82,7 63,2 44,4 32,1 11,0

45,8 89,8 66,0 49,1 33,2 26,2

35,6 75,2 53,9 36,3 24,0 7,9

39,6 84,8 58,4 40,5 26,0 11,0

Total Empregados Desempregados Estudantes Outros inactivos

42,5 50,9 33,8 99,4 8,9

45,8 55,1 38,4 98,9 10,5

35,6 41,7 25,1 96,3 6,4

39,6 46,4 35,3 97,2 7,7

75,9 51,2 20,3

79,4 48,2 19,8

65,1 45,9 22,4

68,5 43,0 21,0

27,6 14,9

32,6 19,1

27,8 15,2

32,1 20,3

Local de utilização (utilizadores de computador e de Internet)

Nível de escolaridade Total Até 3.º ciclo Ensino secundário Ensino superior

Computador 2006 2007

42,5 26,8 86,9 91,0

45,8 30,3 87,9 93,5

35,6 19,5 80,3 86,9

39,6 23,9 80,9 89,5

Em casa No trabalho Na escola/universidade Casa de familiares/ vizinhos, amigos Outros locais

Nota: Os valores referem-se à população com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos. Relativamente aos locais de utilização de computador e de Internet, o universo de referência é constituído pelos utilizadores de computador e de Internet no primeiro trimestre do ano de referência. Fonte: INE - Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias

Indicadores Sociais 2007

93

Comunicação Enviar/receber e-mails Telefonar via Internet/videoconferência Desenvolver um blog Acesso a chats , messenger, etc Colocar conteúdo em sites como: hi5, Myspace , youtube ou Sapo vídeo Pesquisa de informação e utilização de serviços online Pesquisar informação sobre bens e serviços Utilizar serviços relativos a viagens e alojamentos Ouvir rádio/ver televisão através da Internet Jogar ou fazer download de jogos, imagens ou música Ler/download de jornais/revistas online Procurar emprego ou enviar candidaturas/curriculum Compra e venda de bens e serviços, serviços bancários Serviços bancários através da Internet-Internet banking Comprar/encomendar bens ou serviços (excluindo acções/serviços financeiros) Ligação às autoridades/serviços públicos Obter informação através dos sites de organismos da Administração Pública Download de impressos/formulários oficiais Preencher e enviar online de impressos/formulários oficiais Enviar sugestões/reclamações às autoridades/serviços públicos Recorrer a portais da Administração Pública com serviços administrativos Integrados Participar em processos de consulta pública online relativos à definição de políticas públicas/foruns de discussão de assuntos públicos Educação/Formação Procurar informação sobre educação, formação ou oferta de cursos Frequentar cursos online de educação/formação (qualquer temática) Consultar a Internet com o propósito de aprender

Unidade: % 2007

2006

80,5 10,0 6,7 x x

80,9 15,6 10,3 x x

83,5 21,6 13,7 56,8 28,3

80,8 32,8 28,1 44,0 51,3 12,4

83,8 35,1 30,0 45,6 44,5 14,3

82,6 34,3 36,2 52,6 38,2 16,4

26,2 11,5

27,5 12,5

29,4 x

36,7 25,8 28,0 7,7 29,7

39,4 30,1 32,3 8,6 35,4

42,3 31,6 33,0 10,9 37,5

8,0

7,0

7,1

x x x

x x x

36,9 2,7 66,7

Nota: Universo - Indivíduos dos 16 aos 74 anos, residentes em território nacional, que utilizaram Internet no período de referência - primeiro trimestre do ano de referência. Fonte: INE - Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias

Conhecimento

2005

Sociedade da Informação e do

5.9-Objectivos de utilização da Internet

94 5.10-Produtos comprados ou encomendados através da Internet 2005 Filmes/música Livros/revistas/jornais/material e-learning Roupas/equipamentos desportivos Software informático (incluindo jogos de vídeo) Hardware informático Equipamento electrónico (ex. câmaras digitais, Hi-Fi , etc.) Acções bolsa/serviços financeiros/seguros Viagens e alojamento Bilhetes espectáculos/eventos Lotarias e apostas Outros

2006

25,4 32,5 19,2 19,1 15,8 18,4 12,7 16,2 23,6 3,1 § 11,3

Unidade: % 2007

23,3 36,4 18,9 13,8 13,4 15,8 5,0 § 23,8 20,4 8,7 13,3

18,0 29,6 23,1 19,9 13,4 19,4 5,5 28,2 16,1 8,9 12,5

Nota: Universo - Indivíduos dos 16 aos 74 anos, residentes em território nacional, que efectuaram comércio electrónico no primeiro trimestre do ano de referência ou no ano anterior. Fonte: INE - Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias

Produtos comprados ou encomendados através da Internet %

Bilhetes espectáculos/eventos Viagens e alojamento

16,1

20,4

23,6

28,2

23,8

16,2

Equipamento electrónico

18,4

Roupas/equipamentos desportivos

19,2

2005 2006

19,4

15,8

2007

Filmes/música

Indicadores Sociais 2007

25,4

23,1

18,9 23,3

18,0

95 5.11-Tecnologias da informação e da comunicação nos hospitais, por tipo de entidade Computador Total Oficial Particular

99,5 100,0 98,9

Internet 97,5 97,2 97,8

Banda larga

Telemedicina

93,9 97,1 95,6

22,8 39,8 …

Pagamentos online

34,3 33,0 35,9

Website

32,4 40,0 24,2

58,1 56,6 59,8

Fonte: INE/UMIC - Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nos Hospitais

Tecnologias da informação e da comunicação nos hospitais, por tipo de entidade %

Computador Internet Banda larga Telemedicina Encomendas através da Internet

Oficial

Pagamentos online Particular Website 0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

Conhecimento

Unidade: % Encomendas através da Internet

Sociedade da Informação e do

2006

96 5.12-Actividades de telemedicina desenvolvidas nos hospitais, por tipo de entidade Unidade: % 2004 Total

Oficial 3,6 x 15,5 21,8 5,7 1,6

Prescrição electrónica Transmissão electrónica de credenciais Teleconsulta Telediagnóstico Telemonitorização Outras

2006 Particular 6,6 x 27,4 37,7 9,4 2,8

Total 0 x 1,1 2,3 1,1 0

Oficial 8,3 2,1 15,0 20,7 4,1 2,1

Particular 15,5 3,9 28,2 36,9 7,8 2,9

3,3 3,3 3,3 … 3,3 …

Nota: Universo - Hospitais que dispõem de ligação à Internet Fonte: INE/UMIC - Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nos Hospitais

Actividades de telemedicina desenvolvidas nos hospitais, por tipo de entidade %

Prescrição electrónica 2004

Transmissão electrónica de credenciais

2006

Teleconsulta Telediagnóstico Telemonitorização Outras 0,0

Indicadores Sociais 2007

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

97

Website próprio Website integrado no site do Ministério da Saúde/Portal temático de saúde Outra situação

85,2 12,3 9,9

69,6 25,2 13,9

Nota: Universo - Hospitais que têm presença na Internet Fonte: INE/UMIC - Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nos Hospitais

5.14-Funções disponíveis no website dos hospitais Unidade:% 2006

2004 Informação institucional acerca do hospital Informação acerca dos serviços prestados Disponibilização de informação sobre prevenção e cuidados de saúde Indicações sobre procedimentos em caso de emergência médica Endereço electrónico para recepção de mensagens, pedidos de informação, sugestões e reclamações Marcação de consultas online Tabela de custos dos serviços prestados Localização, meios de acesso e facilidades de estacionamento do hospital Informação sobre o corpo clínico Disponibilização de formulários para download Disponibilização de formulários para preenchimento e submissão online Acessibilidades para cidadãos com necessidades especiais Nota: Universo - Hospitais que têm presença na Internet Fonte: INE/UMIC - Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nos Hospitais

93,8 90,1 23,5 7,4 80,2 3,7 11,1 63,0 42,0 x x x

98,3 93,0 50,4 30,4 87,8 9,6 19,1 59,1 47,8 17,4 12,2 7,0

Conhecimento

Unidade:% 2006

2004

Sociedade da Informação e do

5.13-Disponibilidade de website

98 5.15-Computadores disponíveis e com ligação à Internet, por tipo de estabelecimento (ensino não superior) Unidade: nº Disponíveis 2005/06

2004/05 Total Público Privado

133 353 102 507 30 846

120 411 92 134 28 277

2006/07

2004/05

151 126 116 936 34 190

Com ligação à Internet 2005/06

84 985 64 069 20 916

2006/07 118 995 91 994 27 001

97 424 73 717 23 707

Fonte: GEPE - Recenseamento Escolar Anual 2004/2005, 2005/2006 - Valores Preliminares e 2006/2007 - Valores Preliminares

Número médio de computadores disponíveis, por tipo de estabelecimento (ensino não superior) Público

Privado

13,2

12,8 11,2

Número médio de computadores com ligação à Internet, por tipo de estabelecimento (ensino não superior) Público

Privado

10,7

10,5

9,8 8,7

8,4

8,3

7,4 6,2 5,2

2004/05

Indicadores Sociais 2007

2005/06

2006/2007

2004/05

2005/06

2006/2007

99

Assinantes do serviço móvel terrestre Acessos telefónicos principais - equivalentes

8 355 789 4 517 792

2002

2003

8 530 410 4 463 993

9 353 979 4 496 863

2004 9 773 102 4 468 545

2005 11 639 563 4 208 508

2006(ŏ) 12 226 439 4 233 954

Unidade: nº 2007 13 450 931 4 143 730

Fonte: ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

5.17-Densidade telefónica - acessos telefónicos principais e serviço móvel terrestre 2001 Densidade telefónica - acessos telefónicos principais Densidade telefónica - serviço móvel terrestre

43,9 81,2

2002

2003

43,1 82,3

43,1 89,6

2004

2005

42,5 93,1

39,9 110,3

2006(ŏ)

Unidade: % 2007

39,9 115,4

39,0 126,7

Fonte: ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Densidade telefónica - acessos telefónicos principais e serviço móvel terrestre %

140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0

2006 2007

Densidade telefónica - acessos telefónicos principais

Densidade telefónica - serviço móvel terrestre

Conhecimento

2001

Sociedade da Informação e do

5.16-Postos telefónicos principais e assinantes do serviço móvel terrestre

100 5.18-Alojamentos cablados, por regiões 2001 Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo e Algarve R. A. Açores e R. A. Madeira

2002

3 024 769 438 1 454 233 130

2003

2004

2005

2006

3 494 RC 909 479 1 661 306 RC 139

3 631 RC 970 501 1 701 315 RC 142

3 773 RC 1 013 RC 528 1 757 332 RC 143

3 826 1 125 533 1 707 317 144

2005

2006

3 361 861 464 1 611 291 134

Unidade: 103 2007 RC RC RC RC RC

4 040 1 208 568 1 764 353 146

Nota: Soma dos alojamentos cablados por todos os operadores. Fonte: ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Alojamentos cablados, Portugal 103

6 000 4 000 2 000 0 2001

2002

2003

2004

2007

5.19-Assinantes de televisão por cabo, por regiões 2001 Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo e Algarve R. A. Açores e R. A. Madeira Fonte: ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Indicadores Sociais 2007

1 119 247 137 593 61 81

2002 1 262 291 156 644 83 88

3

2003

2004

2005

2006

1 335 RC 315 162 678 86 RC 94

1 343 RC 318 161 676 87 RC 101

1 400 RC 328 168 707 91 RC 106

1 421 RC 336 171 709 92 RC 112

Unidade: 10 2007

1 490 368 180 722 103 116

101

2002

2003

2004

2005

2006

Unidade: % 2007

Despesas em I&D em percentagem do PIB

1,86

1,87

1,86

1,82

1,82

1,84

1,83

Por sector: Empresas Estado Ensino Superior

1,21 0,25 0,40

1,20 0,24 0,41

1,19 0,24 0,41

1,16 0,24 0,40

1,15 0,25 0,40

1,18 0,24 0,40

1,17 0,24 0,41

Fonte: Eurostat (estimativa)

5.20-União Europeia (27 países) - indicadores (continuação)

Pessoal total em I&D Por sector: Empresas Estado Ensino Superior Pessoal total em I&D (ETI) Fonte: Eurostat (estimativa)

Unidade: 103 2006

2001

2002

2003

2004

2005

16 404,9

16 979,8

17 293,2

17 844,9

18 579,5

18 910,7

6 104,5 1 925,4 8 208,4

6 336,8 1 973,9 8 475,7

6 534,0 2 021,5 8 545,4

6 801,0 2 093,7 8 751,0

7 084,8 2 161,2 9 116,1

7 248,9 2 180,4 9 252,9

11 329,0

11 577,5

11 886,7

12 232,8

12 794,6

13 009,9

Conhecimento

2001

Sociedade da Informação e do

5.20-União Europeia (27 países) - indicadores

102 5.20-União Europeia (27 países) - indicadores (continuação) 2005

Unidade: % 2007

2006

Agregados com ligação à Internet Agregados com acesso por banda larga

48,0 23,0

49,0 30,0

54,0 42,0

Indivíduos com utilização regular da Internet

43,0

45,0

51,0

x

x

18,2

18,0

20,0

23,0

Taxa de penetração de banda larga (em % da população) Indivíduos que compraram/encomendaram produtos ou serviços através da Internet nos últimos 3 meses Fonte: Eurostat

5.20-União Europeia (27 países) - indicadores (continuação) 2001 Subscrições de telefones móveis (por 100 habitantes)

2002

65,0

71,0

2003

2004

78,0

87,0

2005 96,0

Fonte: Eurostat

Subscrições de telefones móveis, por 100 habitantes 78,0

96,0

106,0

71,0

87,0

65,0

2001

2002

2003

2004

2005

2006

%

Indicadores Sociais 2007

Unidade: % 2006 106,0

6º_ Capítulo_pág. 103

CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS

Em 2007, o Produto Interno Bruto, por habitante, a preços constantes de 2000, situou-se em 12 437 Euros, traduzindo um crescimento de 1,7%, face ao ano anterior. Durante o mesmo ano, os preços no consumidor subiram 2,4%, cabendo às despesas com saúde a maior variação (7,4%) enquanto, de sentido contrário, as despesas com comunicações registavam um decréscimo (-1,5%). FONTES UTILIZADAS NESTE CAPÍTULO E RESPECTIVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO INE - Contas Nacionais - Base 2000 INE - Contas Regionais INE - Índice de Preços no Consumidor INE - Inquérito às Despesas das Famílias 2005/2006 INE - Estimativas da População Residente INE - Estudo do Poder de Compra Concelhio Banco de Portugal, Relatório Anual de 2007 Direcção-Geral do Tesouro e Finanças EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores Estruturais EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores de Longo Prazo

Julho de 2008 Julho de 2008 Janeiro de 2008 Junho de 2008 Maio de 2008 Setembro de 2007 Maio de 2008 Junho de 2008 Maio de 2008 Novembro de 2008

104 6.1-Produto Interno Bruto (PIB), base 2000 Unid.

2001(1)

2002(1)

2003(1)

2004(1)

2005(1)

2006(1)

2007(2)

PIB a preços correntes a preços do ano anterior a preços constantes de 2000

106 € 106 € 106 €

129 308 124 735 124 735

135 434 130 290 125 682

138 582 134 343 124 670

144 128 140 682 126 560

149 123 145 439 127 711

155 446 151 163 129 458

163 083 x 131 933

PIB per capita a preços correntes a preços do ano anterior a preços constantes de 2000

€ € €

12 563 12 118 12 118

13 062 12 566 12 122

13 273 12 867 11 940

13 724 13 396 12 051

14 136 13 786 12 106

14 686 14 282 12 231

15 373 x 12 437

(1) Valores das Contas Anuais Definitivas (2) Valores das Contas Anuais Preliminares Fonte: INE - Contas Nacionais - base 2000 e Estimativas da População Residente

Produto Interno Bruto (PIB) e PIB per capita a preços correntes PIB PIB per capita

PIB 106 € 180 000 160 000 140 000 120 000 100 000 80 000 60 000 40 000 20 000 0 2001

2002

2003

Indicadores Sociais 2007

2004

2005

PIB per capita € 18 000 16 000 14 000 12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000 0 2006 2007

Variação do PIB, do PIB per capita e da população média residente, face ao ano anterior

6,0

PIB a preços constantes de 2000 PIB per capita

4,0

População média

8,0

2,0 0,0 -2,0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

105

3

2002

2001 Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

12,6 10,3 10,6 17,7 11,1 13,2 10,5 13,4

2003 13,1 10,6 10,9 18,4 11,7 13,7 11,2 16,1

2004

Unidade: 10 € 2006(1)

2005

13,3 10,6 11,3 18,7 12,2 14,1 11,6 16,1

13,7 10,9 11,7 19,3 12,7 14,3 12,0 17,1

14,1 11,2 11,9 19,9 13,1 14,9 12,5 17,8

14,7 11,7 12,4 20,5 13,9 15,5 13,2 18,8

(1) Valores Preliminares Fonte: INE - Contas Regionais 1995-2005 (retropolação da base 2000)

Produto Interno Bruto, per capita a preços correntes, por região (NUTS II), 2006

Taxa média de crescimento anual do PIB per capita, por região (NUTS II), 2001-2006 103

6,6574831

%%

Portugal 14,7

4,4183292

20,5 11,7

13,9

12,4

15,5

2,5362838

2,992143

3,0

Centro 2,5 Norte Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

Norte

4,6 3,1227735 Portuga l

3,2

18,8 13,2

4,6360981

3,248558 4,4

3,1675189

Lisboa

Lisboa

6,7

Alentejo

3,2

Portugal 3,1

R.A.A.

R. A. Algarve AlgarveMadeira

R.A.M.

Condições de Vida das Famílias

6.2-Produto Interno Bruto, per capita a preços correntes, por região (NUTS II)

106 6.3-Rendimento Disponível Bruto (RDB), despesas de consumo final e poupança líquida das famílias Unid.

2001(1)

2002(1)

2003(1)

2004(1)

2005(1)

2006(1)

2007(2)

RDB das famílias das famílias per capita

10 € €

6

88 063 8 556

91 890 8 862

95 114 9 110

98 723 9 400

102 404 9 707

106 654 10 077

x x

Consumo final das famílias Consumo final das famílias em % do PIB Poupança líquida das famílias

106 € % 106 €

79 266 61,3 3 827

82 730 61,1 3 702

85 075 61,4 4 194

89 464 62,1 3 088

93 695 62,8 2 737

98 447 63,3 1 794

102 756 63,0 x

(1) Valores definitivos (2) Valores preliminares Fonte: INE - Contas Nacionais - base 2000; Estimativas da População Residente

6.4-Rendimento Disponível Bruto das famílias, per capita e por região (NUTS II) 2001 Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2002 8,6 7,3 7,9 10,8 7,8 9,5 8,1 8,2

Fonte: INE - Contas Regionais 1995-2005 (retropolação da base 2000)

Indicadores Sociais 2007

2003 8,9 7,5 8,1 11,4 8,3 9,7 8,4 9,0

Unidade: 103€ 2005

2004 9,1 7,6 8,4 11,7 8,6 10,1 8,7 9,5

9,4 7,9 8,6 12,0 8,9 10,2 9,0 10,0

9,7 8,1 8,9 12,5 9,1 10,5 9,3 10,2

107

Unid.

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Taxa de pobreza, antes das transferências sociais

%

24

26

26

27 ŏ

26

25 PO

x

Taxa de pobreza, depois das transferências sociais

%

20

20

19

20 ŏ

19

18 PO

x

6,5

7,3

7,4

6,9 ŏ

6,9

6,8 PO

x

Desigualdade na distribuição de rendimentos (Rácio S80/S20)* Crianças com idade entre 0-17 anos que vivem em ADP´s sem indivíduos empregados

%

3,6

4,2

5,0

4,3

4,3

4,7

4,8

Pessoas com idade entre 18-59 anos que vivem em ADP´s sem indivíduos empregados

%

4,3

4,6

5,5

5,3

5,5

5,8

5,8

(*) 20% pop. maiores rendimentos/20% pop. menores rendimentos Fonte: Eurostat - Indicadores Estruturais

Indicadores de coesão %

8,0 Crianças com idade entre 0-17 anos que vivem em ADP´s sem indivíduos empregados

6,0 4,0

Pessoas com idade entre 1859 anos que vivem em ADP´s sem indivíduos empregados

2,0 0,0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Condições de Vida das Famílias

6.5-Indicadores de coesão social

108 6.6-Índice de Poder de Compra per capita , por região (NUTS II) Edição 2002(1) Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

Edição 2004(2) 100,00 101,32 85,58 79,85 147,86 77,01 108,78 65,14 81,33

Edição 2006(3) 100,00 101,04 83,90 79,01 149,32 76,77 107,82 73,33 83,69

100,00 100,52 85,45 83,89 137,32 85,56 112,98 81,66 96,59

(1) Data de referência da informação da base utilizada: 1999, 2000 e 2001 (2) Data de referência da informação da base utilizada: 2001, 2002 e 2003 (3) Data de referência da informação da base utilizada: 2004 e 2005 Fonte: INE - Estudo do Poder de Compra Concelhio

Índice de Poder de Compra per capita , por região (NUTS II) 200,0

2002

2004

2006

160,0 120,0 80,0 40,0 0,0 Portugal

Indicadores Sociais 2007

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

109

2001(1) Total geral Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas Bebidas alcoólicas e tabaco Vestuário e calçado Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis Acessórios, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação Saúde Transportes Comunicações Lazer, recreação e cultura Educação Restaurantes e Hotéis Bens e serviços diversos

2002

2003

2004

2005

2006

2007

96,51 98,51 95,41 97,62

100,0 100,0 100,0 100,0

103,3 102,6 104,6 101,4

105,7 103,8 107,7 100,2

108,1 103,2 112,9 99,1

111,5 105,9 123,8 99,6

114,2 108,5 129,8 101,8

97,16

100,0

104,0

107,1

111,8

116,1

120,3

96,98 95,42 95,19 99,25 97,83 94,47 94,58 94,54

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

102,6 101,9 104,3 98,7 101,7 105,7 105,7 104,0

104,2 103,7 108,0 97,6 104,5 115,5 110,6 106,7

105,5 104,6 114,2 97,5 106,2 123,6 113,2 109,0

106,6 106,1 120,5 96,6 107,4 130,1 115,8 112,6

108,2 114,0 122,3 94,9 107,8 134,9 118,8 115,3

Todos os valores, a partir de 2002, são arredondados para publicação, a um decimal. As variações médias anuais calculadas com base em índices arredondados poderão apresentar diferenças face ao publicado. (1) Série base 1997=100 compatibilizada com a série base 2002=100 Fonte: INE - Índice de Preços no Consumidor

6.8-Taxa de variação média anual do Índice de Preços no Consumidor - total 2001 Total IPC Fonte: INE - Índice de Preços no Consumidor

2002 4,4

2003 3,6

2004 3,3

2005 2,4

Unidade: % 2007

2006 2,3

3,1

2,5

Condições de Vida das Famílias

6.7-Índice de Preços no Consumidor (2002=100)

110 Taxa de variação do Índice de Preços no Consumidor, no período 2001-2007 %

10,1

Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas

36,0

Bebidas alcoólicas e tabaco

4,3

Vestuário e calçado Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis

23,8

11,6

Acessórios, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação

19,5

Saúde

28,5

Transportes

Comunicações

Lazer, recreação e cultura

-4,4

10,2

42,8

Educação

25,6

Restaurantes e Hotéis

Bens e serviços diversos

Indicadores Sociais 2007

22,0

111

%

4,4

2001

3,6

2002

3,3

2003

2,4

2004

2,3 2005

3,1

2,5

2006

2007

6.9-Despesa total anual média por agregado, por divisões da COICOP, Portugal 2005/2006 Despesa total anual média por agregado € Total Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos/estupefacientes Vestuário e calçado Habitação; despesas com água, electricidade, gás e outros combustíveis Móveis, artigos de decoração, equipamento doméstico e despesas correntes de manutenção da habitação Saúde Transportes Comunicações Lazer, distracção e cultura Ensino Hotéis, restaurantes, cafés e similares Outros bens e serviços Fonte: INE - Inquérito às Despesas das Famílias 2005/2006

% 17 607 2 736 403 726 4 691 839 1 066 2 272 519 997 301 1 909 1 147

100,0 15,5 2,3 4,1 26,6 4,8 6,1 12,9 3,0 5,7 1,7 10,8 6,5

Condições de Vida das Famílias

Taxa de variação média anual do Índice de Preços no Consumidor - total

112 Despesa total anual média, por divisões da COICOP, Portugal 2005/2006 Ensino

%

Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos/estupefacientes Comunicações Vestuário e calçado Móveis, artigos de decoração, equipamento doméstico e despesas correntes de manutenção da habitação Lazer, distracção e cultura Saúde Outros bens e serviços Hotéis, restaurantes, cafés e similares Transportes Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas Habitação; despesas com água, electricidade, gás e outros combustíveis

Indicadores Sociais 2007

1,7 2,3 3,0 4,1 4,8 5,7 6,1 6,5 10,8 12,9 15,5 26,6

6.10-Concessão de crédito à habitação 2001 Portugal Regime jovem bonificado e outros (1) Regime geral Continente Regime jovem bonificado e outros (1) Regime geral R. A. Açores Regime jovem bonificado e outros (1) Regime geral R. A. Madeira Regime jovem bonificado e outros (1) Regime geral

10 254 4 413 5 840 9 866 4 251 5 615 190 79 111 198 83 114

2002 12 247 4 478 7 769 11 724 4 287 7 437 232 85 147 291 106 185

2003 11 213 x 11 213 10 672 x 10 672 252 x 252 289 x 289

2004 12 434 x 12 434 11 846 x 11 846 288 x 288 300 x 300

2005 14 451 x 14 451 13 744 x 13 744 340 x 340 367 x 367

2006 14 812 x 14 812 14 037 x 14 037 350 x 350 425 x 425

Unidade: 106 € 2007 14 617 x 14 617 13 894 x 13 894 311 x 311 412 x 412

(1) Extinto em 2003 Fonte: Direcção-Geral do Tesouro

6.11-Endividamento dos particulares em percentagem do rendimento disponível 2001 Total Fonte: Banco de Portugal, Relatórios Anuais

90,0 RC

2002 97,0

2003 103,0

2004 110,0

2005

2006

116,0 RC

123,0 RC

Unidade: % 2007 129,0

Condições de Vida das Famílias

113

114 Taxa de variação do montante dos contratos de concessão de crédito à habitação, NUTS I, 2001-2007 %

50,0 Continente

40,0 30,0

R. A. Açores

20,0 10,0

R. A. Madeira

0,0 -10,0

Portugal

-20,0 2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07

Concessão de crédito à habitação e endividamento dos particulares em percentagem do rendimento disponível 106

16 000 14 000 12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000 0

140,0 120,0

% Regime geral

100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 2001

Indicadores Sociais 2007

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Regime jovem bonificado e outros Endividamento

115

Unid. PIB - Índice de volume per capita UE27 Portugal

PPS

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

(1)

100,0 77,3 RC

100,0 77,0 RC

100,0 76,7 RC

100,0 74,6 RC

100,0 75,2 RC

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (2) UE27 % Portugal %

91,28 89,23

93,58 92,51

95,59 95,52

97,77 97,92

Índice de níveis de preços comparativos UE27 Portugal

% %

100,0 84,4

100,0 86,3

100,0 86,0

100,0 87,4 RC

Tarifas aplicadas no consumo final doméstico Electricidade (por kWh) (3) UE27 Portugal

€ €

x 0,12

x 0,12

x 0,13

x 0,13

0,10 0,13

0,11 0,13

0,12 0,14

Gás natural (por Gj) (4) UE27 Portugal

€ €

x 13,68

x 13,19

x 12,70

x 11,48

8,46 11,75

10,00 13,83

11,68 13,22

100,00 100,00 100,0 85,3 RC

(1) Purchasing Power Standard - EU27=100 (2) com a série base 2005=100 os índices são divulgados a duas casas decimais (3) com base no consumo anual de 3500 kWh (dos quais 1300 durante a noite), sem IVA - tarifas aplicadas em 1 de Janeiro de cada ano (4) consumo anual de 83,7 Gj, sem IVA - tarifas aplicadas em 1 de Janeiro de cada ano Fonte: Eurostat

100,0 74,3 RC 102,31 103,04 100,0 85,7 RC

100,0 74,6 104,73 105,54 100,0 84,6

Condições de Vida das Famílias

6.12-União Europeia (27 países) - indicadores

116 6.12-União Europeia (27 países) - indicadores (continuação) 2001 UE27 Portugal

2003 UE27 Portugal

Unidade: % 2006 UE27 Portugal

2005 UE27 Portugal

Estrutura de despesa dos agregados (% do total) Alimentação e Bebidas não alcoólicas Bebidas alcoólicas e tabaco Vestuário e calçado Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis Acessórios, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação Saúde Transportes Comunicações Cultura e distracção Educação Restaurantes e hotéis Bens e serviços diversos

13,1 3,7 6,3 20,7

17,0 3,7 7,7 13,0

13,0 3,7 6,0 21,1

17,0 3,8 7,6 13,9

12,8 3,5 5,8 21,6

x x x x

12,7 3,5 5,7 21,9

x x x x

6,6 3,2 13,6 2,7 9,6 0,9 8,7 10,8

7,2 4,8 15,0 2,9 6,3 1,2 10,5 10,7

6,5 3,4 13,4 2,8 95,0 1,0 8,8 10,7

7,1 5,3 13,5 2,9 6,4 1,2 10,3 10,9

6,3 3,5 13,6 2,8 9,5 1,0 9,0 10,7

x x x x x x x x

6,2 3,4 13,6 2,7 9,4 1,0 9,0 10,8

x x x x x x x x

Fonte: Eurostat

União europeia - principais despesas das famílias, 2006 %

Cultura e distracção Bens e serviços diversos Alimentação e Bebidas não alcoólicas Transportes

Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis

Indicadores Sociais 2007

9,4 10,8 12,7 13,6 21,9

7º_ Capítulo_pág. 117

PROTECÇÃO SOCIAL

As receitas de protecção social apresentaram um saldo positivo de 1 86 mil milhões de euros, no ano de 2007, confirmando a plena cobertura das despesas pelas receitas iniciada em 2004. No mesmo ano de 2007, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção era de 339 621 indivíduos. FONTES UTILIZADAS NESTE CAPÍTULO E RESPECTIVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO INE - Estatísticas da Protecção Social II - MTSS - Instituto de Informática, I. P. CGA - Caixa Geral de Aposentações ISP - Instituto de Seguros de Portugal EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores de Longo Prazo

Junho de 2008 Junho de 2008 Junho de 2008 Janeiro de 2008 Outubro de 2008

118 7.1-Receitas de protecção social, por natureza Total Quotizações sociais Quotização da entidade patronal Quotização da pessoa protegida Contribuições públicas Outras receitas Transferências de outros regimes

Unid. 103 € % 103 € % 3 10 € % 103 € % 3 10 € % 103 € % 103 € %

2001 29 185 147 100,0 15 114 980 51,8 10 124 693 34,7 4 990 287 17,1 10 516 563 36,0 2 160 172 7,4 1 393 432 4,8

2002 31 762 612 100,0 16 515 989 52,0 11 171 905 35,2 5 344 084 16,8 12 140 868 38,2 2 575 373 8,1 530 382 1,7

2003 33 411 667 100,0 16 660 547 49,9 11 054 991 33,1 5 605 556 16,8 13 231 613 39,6 3 218 887 9,6 300 619 0,9

2004 38 469 609 100,0 17 251 225 44,8 11 528 051 30,0 5 723 174 14,9 16 493 673 42,9 3 769 957 9,8 954 754 2,5

2003 33 630 623 100,0 30 973 304 92,1 858 034 2,6 1 498 666 4,5 300 619 0,9

2004 36 553 500 100,0 33 231 292 90,9 791 099 2,2 1 576 354 4,3 954 754 2,6

RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC

2005 40 515 199 100,0 18 036 535 44,5 12 113 972 29,9 5 922 564 14,6 17 403 749 43,0 4 056 522 10,0 1 018 393 2,5

2006 42 339 367 100,0 18 705 263 44,2 12 715 415 30,0 5 989 849 14,1 18 185 175 43,0 4 383 792 10,4 1 065 137 2,5

2005 38 880 269 100,0 35 375 561 91,0 807 818 2,1 1 678 497 4,3 1 018 393 2,6

2006 40 481 943 100,0 37 010 269 91,4 831 951 2,1 1 574 587 3,9 1 065 137 2,6

Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

7.2-Despesas de protecção social, por natureza Total Prestações sociais Custos de funcionamento Outras despesas Transferências para outros regimes

Unid. 103 € % 103 € % 3 10 € % 103 € % 3 10 € %

2001 30 804 772 100,0 25 833 598 83,9 798 299 2,6 2 779 443 9,0 1 393 432 4,5

2002 32 573 420 100,0 29 397 111 90,2 835 994 2,6 1 809 933 5,6 530 382 1,6

Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

Indicadores Sociais 2007

RC RC RC RC RC

119 7.3-Receitas e despesas de protecção social, per capita e em percentagem do PIB 2001

2002

2003

2004(1)

2005

2006

Receitas de protecção social Receitas per capita Receitas em percentagem do PIB pm a preços correntes

6

10 € € %

29 185 2 825 22,6

31 763 3 052 23,5

33 412 3 190 24,1 RC

38 470 3 654 26,7

40 515 3 833 27,2

42 339 3 995 27,2

Despesas de protecção social Despesas per capita Despesas em percentagem do PIB pm a preços correntes

106 € € %

30 805 2 982 23,8

32 573 3 130 24,1

33 631 3 211 24,3 RC

36 553 3 472 25,4

38 880 3 679 26,1

40 482 3 819 26,0

(1) Valores rectificados Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

Receitas e despesas de protecção social, per capita e em percentagem do PIB 9

% do PIB

10 € 50

50,0

40

40,0

30

30,0

20

20,0

10

10,0

0

0,0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

Receitas de protecção social

Receitas em percentagem do PIB pm a preços correntes Despesas de protecção social

Despesas em percentagem do PIB pm a preços correntes

Protecção Social

Unid.

120 7.4-Despesas de prestações sociais, por grupo de funções Total Saúde (Doença e Invalidez) Velhice e Sobrevivência Família Desemprego Habitação Exclusão Social

2001

2002

2003

2004(1)

25 833 597 11 275 881 11 829 398 1 457 566 939 737 2 778 328 237

29 397 110 12 510 975 13 349 302 1 916 136 1 152 337 2 260 466 100

30 973 304 12 471 963 14 300 496 2 024 096 1 696 432 2 267 478 050

2005

33 231 292 13 582 930 15 664 612 1 764 242 1 887 605 6 917 324 986

35 375 561 14 168 692 16 960 910 1 820 045 2 051 940 6 443 367 532

Unidade: 103 € 2006 37 010 269 14 473 706 18 170 532 1 897 040 2 041 061 6 025 421 906

(1) Valores rectificados Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

Despesas de prestações sociais, por grupo de funções %

60,0 2001

50,0

2002 40,0 2003 30,0 2004 20,0 2005 10,0 2006 0,0 Saúde (Doença e Invalidez)

Indicadores Sociais 2007

Velhice e Sobrevivência

Família

Desemprego

Exclusão Social

121 7.5-Despesas de prestações sociais, por grupo de funções em percentagem do PIBpm a preços correntes

Total Saúde (Doença e Invalidez) Velhice e Sobrevivência Família Desemprego Habitação Exclusão Social

2003

2002 19,9 8,7 9,1 1,1 0,7 ԥ 0,3

21,7 9,2 9,9 1,4 0,9 ԥ 0,3

22,3 RC 9,0 RC 10,3 RC 1,5 1,2 ԥ 0,3

2004

Unidade: % 2006

2005

23,0 RC 9,4 RC 10,9 RC 1,2 1,3 ԥ 0,2

23,7 9,5 11,4 1,2 1,4 ԥ 0,2

23,8 9,3 11,7 1,2 1,3 ԥ 0,3

Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

Despesas de prestações sociais, por grupo de funções em percentagem do PIBpm a preços correntes %

Saúde (Doença e Invalidez)

Velhice e Sobrevivência

Família

Desemprego

Exclusão Social

Total

2004

2005

25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 2001

2002

2003

2006

Protecção Social

2001

122 7.6-Despesas de prestações sociais, por grupo de funções e per capita 2001 Total Saúde (Doença e Invalidez) Velhice e Sobrevivência Família Desemprego Habitação Exclusão Social

2 501 1 092 1 145 141 91 ԥ 32

2002

2004

2003

2 825 1 202 1 283 184 111 ԥ 45

2 957 1 191 1 365 193 162 ԥ 46

Unidade: € 2006

2005

3 156 RC 1 290 RC 1 488 168 179 1 31

3 348 1 341 1 605 172 194 1 35

Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

Despesas de prestações sociais, por grupo de funções e per capita % 2001

60,0

2002

2003

2004

2005

2006

50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Saúde (Doença e Invalidez)

Indicadores Sociais 2007

Velhice e Sobrevivência

Família

Desemprego

Exclusão Social

3 493 1 366 1 714 179 193 1 40

123 7.7-Beneficiários, por grupo de funções - Segurança Social Unidade: nº 2006

2001

2002

2003

2004

2005

646 200 357 330 9 345 189 220

602 991 352 238 9 707 199 145

610 550 342 956 9 628 170 729

579 457 328 037 9 916 178 549

551 465 310 252 9 791 214 952

Beneficiários nas funções Velhice e Sobrevivência Pensão de velhice Pensão de sobrevivência Pensionistas por reforma antecipada Subsídio de funeral Subsídio por morte

1 556 781 614 818 57 883 17 423 85 138

1 585 861 626 309 65 417 18 415 85 633

1 613 580 636 976 69 612 14 904 87 243

1 627 161 1 677 978 1 711 050 637 482 646 249 655 108 90 321 112 043 123 419 18 776 17 176 18 776 89 313 87 195 85 101

Beneficiários na função Família Abono de família para crianças e jovens Subsídio de maternidade Subsídio de educação especial Subsídio por assistência de 3ª pessoa Bonificação por deficiência

1 227 635 73 342 11 211 10 337 49 039

1 233 002 72 566 12 640 10 708 51 402

1 236 310 78 672 12 677 11 008 52 035

1 181 909 1 155 921 1 171 749 76 688 76 243 73 123 8 987 x 7 772 11 504 10 798 11 482 55 492 50 259 56 508

Beneficiários nas funções Desemprego e Habitação Subsídio de desemprego Subsídio por renda de casa

337 085 0

370 145 4 371

482 072 4 104

546 152 3 875

506 445 x

506 436 2 460

Beneficiários na função Exclusão Social Rendimento Mínimo Garantido (1) Rendimento Social de Inserção (1)

426 740 0

383 718 0

367 690 0

281 471 86 195

184 861 202 099

95 997 339 621

(1) Valores de 2005 e 2006 actualizados em 2008.12.23 Nota: As prestações incluídas neste quadro foram revistas. Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I.P.

513 815 306 857 10 429 221 199

Protecção Social

Beneficiários nas funções Doença e Invalidez Subsídio de doença Pensão de invalidez Subsídio mensal vitalício Pensionistas com complemento por dependência

124 7.8-Famílias com processamentos de Rendimento Social de Inserção-RSI, por região (NUTS II) Unidade: nº

Famílias com processamentos de RSI, por região (NUTS II)

2006 TOTAL

123 540

Norte

61 199

Centro

16 454

Lisboa

24 579

Alentejo

7 872

Algarve

3 806

R. A. Açores

6 021

R. A. Madeira

3 360

Desconhecido(1)

249

Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores nº

R. A. Madeira 0

10 000

20 000

30 000

40 000

50 000

(1) A categoria Desconhecido deve-se ao facto de não se dispor, para alguns registos, de informação referente ao concelho/freguesia de residência Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I.P.

Indicadores Sociais 2007

60 000

70 000

125 7.9-Estrutura dos regimes de protecção social na cobertura de cada risco Velhice e Sobrevivência Segurança Social Função Pública Outros Saúde (Doença e Invalidez) Segurança Social Função Pública Outros Família Segurança Social Função Pública Outros Desemprego Segurança Social Função Pública Outros Habitação Segurança Social Função Pública Exclusão Social Segurança Social Função Pública Outros

2002

2004

2003

Unidade: % 2006

2005

55,3 30,9 13,8

56,1 30,2 13,7

56,4 31,5 12,1

56,3 31,2 12,5

56,6 31,1 12,2

57,1 31,2 11,8

16,8 12,9 70,4

15,9 14,8 69,3

16,5 12,7 70,8

14,0 14,8 RC 71,3 RC

13,3 15,3 71,4

13,3 15,6 71,1

57,9 8,8 33,4

66,5 7,8 25,6

68,0 6,7 25,3

58,2 9,9 31,9

56,7 10,4 32,9

56,8 9,9 33,2

92,6 0,1 7,4

94,6 0,3 5,1

87,8 0,2 12,0

88,0 0,3 11,7

88,0 0,3 11,7

89,5 0,3 10,2

47,2 52,8

55,4 44,6

51,6 48,4

79,9 20,1

91,1 8,9

92,1 7,9

91,5 0,4 8,1

92,4 0,3 7,3

93,5 ԥ 6,5

89,2 ԥ 10,7

89,9 ԥ 10,1

90,7 ԥ 9,3

Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

Protecção Social

2001

126 7.10-Montantes e número de pensionistas segundo os regimes de protecção social Unid. 3

2001

2002

2003

2004

2005

2006

10 €

10 453 398

12 275 522

13 443 208

13 702 372

14 654 977

15 586 633

Velhice e Sobrevivência

3 10 €

6 546 781

7 488 327

8 069 482

8 822 986

9 603 948

10 373 900

Saúde (Doença e Invalidez)

3 10 €

1 891 430

1 990 670

2 059 234

1 895 886 RC

1 877 820

1 919 214

Família

3 10 €

843 667

1 274 301

1 376 525

1 026 223

1 032 122

1 078 155

Desemprego

3 10 €

869 984

1 090 372

1 489 936

1 661 826

1 804 987

1 827 349

Outros Pensionistas Beneficiários activos

10 € nº nº

301 536 2 528 929 RC 4 561 178

431 852 2 564 408 RC 4 545 866

448 031 2 593 512 4 424 810

295 451 RC 2 592 680 4 323 198

336 101 2 634 479 4 291 348

388 015 2 673 015 4 249 472

3 10 €

5 232 476

6 042 259

6 233 405

7 074 016 RC

7 652 306

8 120 788

Velhice e Sobrevivência

3 10 €

3 651 419

4 030 379

4 506 119

4 886 557 RC

5 283 087

5 660 752

Saúde (Doença e Invalidez)

3 10 €

1 449 682

1 855 939

1 586 650

2 005 791 RC

2 172 388

2 264 931

Família

3 10 €

127 778

150 403

135 920

174 604

189 842

188 628

Outros Pensionistas Beneficiários activos

10 € nº nº

3 597 436 176 771 285

5 538 451 244 778 782

4 716 476 853 778 357

7 064 491 683 737 355

6 988 505 312 739 664

6 476 523 530 708 997

3 10 €

13 302 848

Segurança Social

Função Pública

3

3

10 147 724

11 079 330

11 296 693

12 454 904 RC

13 068 278

Velhice e Sobrevivência

10 €

1 631 199

1 830 595

1 724 896

1 955 069 RC

2 073 875

2 135 880

Saúde (Doença e Invalidez)

3 10 €

7 934 769

8 664 366

8 826 079

9 681 253 RC

10 118 485

10 289 561

Família

3 10 €

486 121

491 433

511 651

563 415 RC

598 081

630 257

Outros

3 10 €

95 635

92 936

234 067

255 167

277 838

247 150

Outros regimes

3

Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS); Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I.P.; Caixa Geral de Aposentações

Indicadores Sociais 2007

127

2004

2001

2002

2003

2005

Total de receitas Quotizações da entidade patronal Quotizações da pessoa protegida Contribuições públicas Outras receitas Transferências de outros regimes

13 972 662 6 120 679 3 464 694 3 070 304 685 151 631 834

15 707 335 6 526 783 3 634 366 4 000 961 1 049 179 496 046

16 148 488 6 633 192 3 806 903 4 234 249 1 209 338 264 806

16 784 718 6 621 505 3 800 195 4 806 623 1 556 395 0

Total de despesas Prestações sociais Custos de funcionamento Outras despesas Transferências para outros regimes

14 439 056 10 453 398 393 188 2 229 821 1 362 649

14 430 166 12 275 522 413 502 1 245 096 496 046

15 048 741 13 443 207 417 220 923 508 264 806

16 085 115 RC 13 702 372 393 810 RC 1 034 288 954 645

RC RC RC RC

Unidade: 103 € 2006

17 969 919 7 041 811 3 995 510 5 569 601 1 362 997 0

19 459 070 7 405 939 4 202 116 6 338 448 1 512 568 0

17 122 814 14 654 977 406 710 1 042 733 1 018 393

18 080 052 15 586 633 408 116 1 020 166 1 065 137

Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

Despesas da Segurança Social, por natureza

25 000

Custos de funcionamento/outras 6 despesas/transferências 10 € 2 500

20 000

2 000

15 000

1 500

10 000

1 000

6 Prestações 10 €

Prestações sociais Custos de funcionamento Outras despesas

500

5 000

0

0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

Transferências para outros regimes

Protecção Social

7.11-Receitas e despesas da Segurança Social, por natureza

128 7.12-Receitas e despesas dos regimes da Função Pública, por natureza 2004

Unidade: 103 € 2006

2001

2002

2003

Total de receitas Quotizações da entidade patronal Quotizações da pessoa protegida Contribuições públicas Outras receitas Transferências de outros regimes

5 352 491 1 514 317 1 351 557 2 178 411 308 206 0

6 242 152 1 960 602 1 480 916 2 523 014 277 620 0

6 307 013 1 693 651 1 477 485 2 709 711 426 166 0

7 306 759 2 093 835 1 486 530 RC 3 319 654 406 739 0

2005 7 914 433 2 341 145 1 495 542 3 552 936 524 811 0

8 336 429 2 512 820 1 472 392 3 692 299 658 918 0

Total de despesas Prestações sociais Custos de funcionamento Outras despesas Transferências para outros regimes

5 322 468 5 232 475 62 551 27 442 0

6 141 938 6 042 260 66 776 32 902 0

6 331 807 6 233 404 71 794 26 609 0

7 170 658 7 074 016 72 104 24 539 0

7 751 968 7 652 306 75 113 24 550 0

8 215 272 8 120 788 75 763 18 721 0

RC RC RC RC

Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

Despesas dos regimes da Função Pública, por natureza Custos de funcionamento/outras despesas/transferências 106 €

6 Prestações 10 €

8 000

80

6 000

60

4 000

40

2 000

20 0

0 2001

Indicadores Sociais 2007

2002

2003

2004

2005

2006

Prestações sociais

Custos de funcionamento Outras despesas

129 7.13-Receitas e despesas de "Outros regimes de protecção social", por natureza

Total de despesas Prestações sociais Custos de funcionamento Outras despesas Transferências para outros regimes

2004

2001

2002

2003

9 859 996 2 489 698 174 036 5 267 848 1 166 816 761 598

9 813 125 2 684 520 228 802 5 616 893 1 248 574 34 336

10 956 364 2 728 149 321 169 6 287 664 1 583 382 36 000

14 378 132 RC 2 812 711 RC 436 449 8 367 395 1 806 823 RC 954 754

14 630 848 2 731 016 431 512 8 281 212 2 168 714 1 018 393

2005

14 543 869 2 796 656 315 340 8 154 429 2 212 306 1 065 137

11 043 249 10 147 725 342 561 522 180 30 783

12 001 316 11 079 329 355 716 531 935 34 336

12 250 075 11 296 693 369 020 548 549 35 813

13 297 727 RC 12 454 904 RC 325 186 517 528 RC 110

14 005 488 13 068 278 325 995 611 214 0

14 186 620 13 302 848 348 072 535 700 0

Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

Despesas de "Outros regimes de protecção social", por natureza Prestações 106 €

Custos de funcionamento/outras despesas/transferências 106 € 700 600 500 400 300 200 100 0

14 000 12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000 0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

Prestações sociais Custos de funcionamento Outras despesas Transferências

Protecção Social

Total de receitas Quotizações da entidade patronal Quotizações da pessoa protegida Contribuições públicas Outras receitas Transferências de outros regimes

Unidade: 103 € 2006

130 7.14-Prestações sociais e utentes das IPSS, por grupo de funções Unid.

2001 10

3

2002 %

10

3

2003 %

3

2004 %

1 141 976 100,0 894 100,0

10

3

2005 %

3

2006 %

3

%

991 623 835

Família

Montante Utentes

€ nº

448 222 399

45,2 47,8

455 433 400

41,8 45,0

476 527 403

41,7 45,1

525 526 435

41,6 45,0

560 194 453

41,6 45,1

586 058 460

41,6 45,1

Velhice

Montante Utentes

€ nº

319 022 170

32,2 20,4

378 666 195

34,8 21,9

407 852 202

35,7 22,6

451 555 219

35,8 22,7

481 343 228

35,8 22,7

503 566 231

35,8 22,7

Doença

Montante Utentes

€ nº

98 525 162

9,9 19,4

107 052 169

9,8 19,1

114 416 174

10,0 19,5

125 861 188

10,0 19,4

134 164 195

10,0 19,4

140 358 198

10,0 19,4

Invalidez

Montante Utentes

€ nº

104 073 40

10,5 4,8

118 973 45

10,9 5,0

116 408 42

10,2 4,7

129 173 46

10,2 4,7

137 695 48

10,2 4,7

144 052 48

10,2 4,7

Montante Utentes

€ nº

21 781 63

2,2 7,6

28 571 80

2,6 9,0

26 773 72

2,3 8,1

29 809 79

2,4 8,2

31 776 82

2,4 8,1

33 243 83

2,4 8,1

Indicadores Sociais 2007

1 345 172 100,0 1 006 100,0

10

€ nº

Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

1 261 924 100,0 966 100,0

10

Montante Total Total de Utentes

Exclusão Social

100,0 1 088 695 100,0 100,0 889 100,0

10

1 407 277 100,0 1 021 100,0

131 7.15-Associados efectivos das associações de socorros mútuos, por modalidades subscritas Subsídios de funeral Subsídios por morte Prestações pecuniárias de unidades de saúde Capitais vencidos

2002 451 993 98 612 286 377 364 019

Unidade: nº 2004

2003 448 996 94 141 287 968 450 917

476 467 92 773 298 342 542 988

471 177 91 572 297 360 631 250

Nota: Associado efectivo: associado que subscreve uma ou mais modalidades de benefícios regulamentares, pagando a correspondente quotização. Fonte: INE - Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (SEEPROS)

Associados efectivos das associações de socorros mútuos, por modalidades subscritas % 2004

31,6

6,1

19,9

Subsídios de funeral

42,3

Subsídios por morte 2003

2002

33,8

35,0

6,6

21,2

7,3

38,5

22,5

35,2

Prestações pecuniárias de unidades de saúde Capitais vencidos

2001

37,6

8,2

23,8

30,3

Protecção Social

2001

132 7.16-Entidades gestoras de fundos e fundos de pensões, por entidade gestora Unid.

2001

2002

2003

2005

2004

2006

Entidades gestoras de fundos Total Empresas de seguros Sociedades gestoras

nº nº nº

30 17 13

28 15 13

27 14 13

27 14 13

26 13 13

27 14 13

Fundos de pensões Total Geridos pelas empresas de seguros Geridos pelas sociedades gestoras

nº nº nº

236 86 150

231 80 151

229 75 154

221 69 152

223 65 158

227 58 169

Fonte: Instituto de Seguros de Portugal

7.17-Montante das contribuições e das pensões pagas pelos fundos de pensões, beneficiários e participantes Unid.

2005

2001

2002

2003

2004

3

2 170 046

2 646 255

1 440 903

1 704 476 3 916 022 ŏ

3

839 619 105 627 283 244

866 007 110 039 282 026

878 574 101 869 269 165

Contribuições

10 €

Pensões pagas Beneficiários de fundos de pensões Participantes

10 € nº nº

906 758 103 787 265 053

903 034 106 771 262 301

2006 1 758 319 970 267 108 535 286 595

Nota: Em 2005, alguns fundos de pensões - essencialmente fundos de pensões cujos associados eram empresas cotadas em bolsa e fundos do sector de actividade bancária - efectuaram uma revisão global dos pressupostos de cálculo das responsabilidades com pensões, por via, nomeadamente, do processo de adaptação às normas internacionais de contabilidade (IAS 19) a qual condicionou o comportamento então evidenciado - in: Relatórios do Sector Segurador e Fundo de Pensões, 2005 e 2006. Fonte: Instituto de Seguros de Portugal

Indicadores Sociais 2007

133 7.18-União Europeia (25 e 27 países) - indicadores

Despesas de protecção social per capita Despesas de protecção social (em % do PIB a preços correntes) Despesas em pensões (em % do PIB a preços correntes)

2002 EU25 EU27

€

5 637,5

% %

2003 EU25 EU27

2005(PO)

2004 EU25 EU27

EU25

EU27

2006(PO) EU25

EU27

x 5 794,5

x 5 882,3

x 5 964,0 5 630,6 6 057,4 5 714,7

27,0

x

27,3

x

27,2

x

27,3

27,1

27,0

26,9

12,2

x

12,3

x

12,2

x

12,2

12,1

12,0

11,9

Fonte: Eurostat, Estatísticas Sociais Europeias, Protecção Social Despesas e Receitas

7.18-União Europeia (25 e 27 países) - indicadores (continuação) 2002 EU25 EU27

2003 EU25 EU27

2005(PO)

2004 EU25 EU27

EU25

EU27

Unidade: % 2006(PO) EU25

EU27

Receitas de protecção social por tipo Contribuições sociais da entidade patronal Contribuições sociais da pessoa protegida Contribuições públicas Outras receitas

38,8 20,7 37,1 3,4

x x x x

38,7 21,1 36,9 3,3

x x x x

38,2 20,9 37,7 3,2

x x x x

38,5 20,5 37,6 3,3

38,6 20,5 37,5 3,4

38,2 20,7 37,7 3,5

38,2 20,6 37,6 3,5

Despesas de protecção social por tipo Prestações sociais Custos de funcionamento Outras despesas

96,0 3,2 0,8

x x x

96,2 3,1 0,7

x x x

96,2 3,0 0,7

x x x

96,2 3,1 0,7

96,2 3,1 0,7

96,2 3,1 0,7

96,2 3,1 0,7

Fonte: Eurostat, Estatísticas Sociais Europeias, Protecção Social Despesas e Receitas

Protecção Social

Unid.

134 7.18-União Europeia (25 e 27 países) - indicadores (continuação) 2002 EU25 Prestações sociais por função Saúde (doença e invalidez) Velhice e Sobrevivência Família Desemprego Habitação Exclusão social

36,1 46,0 8,3 6,3 2,1 1,2

2003 EU27

EU25 x x x x x x

36,2 45,8 8,3 6,5 2,0 1,2

EU27

EU25 x x x x x x

36,3 45,8 8,2 6,4 2,0 1,2

Unidade: % 2006(PO)

2005(PO)

2004 EU27

EU25 x x x x x x

EU27

36,4 46,1 8,1 6,0 2,2 1,2

EU25

36,4 46,0 8,1 6,0 2,2 1,2

36,7 46,2 8,0 5,6 2,3 1,3

Fonte: Eurostat, Estatísticas Sociais Europeias, Protecção Social Despesas e Receitas

Prestações sociais por função % 50,0

2006 EU25

2006 EU27

40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Saúde (doença e invalidez)

Indicadores Sociais 2007

Velhice e Sobrevivência

Família

Desemprego

Habitação

Exclusão social

EU27 36,7 46,2 8,0 5,6 2,3 1,3

8º_ Capítulo_pág. 135

SAÚDE

Portugal dispunha, em 2007, de 357 médicos por 100 000 habitantes, o que representa um crescimento de 2,6%, quando comparado com o ano anterior. A análise do indicador semelhante, referente aos enfermeiros, revela um crescimento de 5,8% do número destes profissionais, passando agora a ser 509 por 100 000 habitantes. A tendência de crescimento dos dois indicadores é verificada em todas as regiões NUTS II. FONTES UTILIZADAS NESTE CAPÍTULO E RESPECTIVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO INE - Estimativas da População Residente INE - Contas Nacionais - Base 2000 Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Farmacêuticos Ordem dos Médicos Dentistas, Associação Nacional dos Dentistas Portugueses (Odontologistas) INE - Estatísticas da Saúde - Óbitos (Causas de morte), Inquérito aos Hospitais, Inquérito aos Centros de Saúde INFARMED - Instituto da Farmácia e do Medicamento DGS - Direcção-Geral da Saúde INSA - Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis INE - Estatísticas Demográficas EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores de Longo Prazo

Maio de 2008 Julho de 20087 Julho de 2008 Julho de 2008 Julho de 2008 Julho de 2008 Fevereiro de 2008 Maio de 2008 Outubro de 2008

136 8.1-Despesa das administrações públicas em saúde Unid.

2001

106 € %

Despesa em saúde Despesa em % do PIB

2002

2003

9 027 6,7

8 591 6,6

9 512 6,9

2004

2005

10 271 7,1

2006

10 953 7,3

11 046 7,1

Fonte: INE - Contas Nacionais - base 2000 - dados definitivos

Despesa das administrações públicas em saúde Consumo final das famílias em saúde - base 2000 - base 2000 6

106 €

10

6 000

12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000 0

4 000 2 000 0 2001

2002

2003

2004

2005

2001

2006

2002

2003

2004

2005

2006

8.2-Despesa de consumo final das famílias em saúde, sobre o território nacional Unid. Consumo em saúde Consumo em saúde em % do PIB Consumo em saúde per capita

6

10 € % €

2001 3 992 3,1 388

2002 4 229 3,1 408

Fonte: INE - Contas Nacionais - base 2000 - dados definitivos; Estimativas da População Residente

Indicadores Sociais 2007

2003 4 725 3,4 453

2004 5 084 3,5 484

2005 5 390 3,6 511

2006 5 745 3,7 543

137 8.3-Pessoal de saúde inscrito nas organizações profissionais, por sexo 2002

2003

2004

2005

2006

Unidade: nº 2007

Médicos

HM H M

33 233 18 134 15 099

33 751 18 296 15 455

34 440 18 488 15 952

35 213 18 737 16 476

36 138 19 096 17 042

36 924 19 343 17 581

37 904 19 579 18 325

Enfermeiros

HM H M

39 529 7 174 32 355

41 799 7 713 34 086

43 860 8 163 35 697

45 784 8 557 37 227

48 155 8 992 39 163

50 955 9 528 41 427

54 079 10 165 43 914

Farmacêuticos

HM H M

7 590 RC 1 496 RC 6 094 RC

7 962 RC 1 583 RC 6 379 RC

8 636 RC 1 761 RC 6 875 RC

9 071 RC 1 861 RC 7 210 RC

9 494 RC 1 985 RC 7 509 RC

10 091 2 137 7 954

10 117 2 130 7 987

Medicina Dentária e Odontologia

HM H M HM H M HM H M HM H M

4 799 2 788 2 011 744 598 146 3 765 1 916 1 849 290 274 16

5 154 2 919 2 235 730 583 147 4 134 2 062 2 072 290 274 16

5 513 3 114 2 399 723 572 151 4 404 2 182 2 222 386 360 26

5 804 3 218 2 586 713 562 151 4 707 2 298 2 409 384 358 26

6 149 3 367 2 782 709 557 152 5 056 2 452 2 604 384 358 26

6 739 3 555 3 184 700 548 152 5 665 2 658 3 007 374 349 25

6 699 3 521 3 178 696 544 152 5 629 2 628 3 001 374 349 25

Estomatologistas

Médicos dentistas

Odontologistas

Fonte: Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Médicos Dentistas e Associação Nacional dos Dentistas Portugueses (odontologistas)

Saúde

2001

138 8.4-Médicos por 100 000 habitantes, por região (NUTS II) 2001 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2002 322 328 287 269 497 164 241 168 196

2003 324 331 291 269 496 172 251 170 203

2004 329 335 297 278 494 175 259 175 206

2005 334 341 304 282 497 178 269 179 215

Unidade: nº 2007

2006 342 349 312 289 504 186 279 185 223

348 355 320 295 509 188 284 188 228

357 364 329 305 517 192 290 195 237

Fonte: Ordem dos Médicos

8.5-Enfermeiros por 100 000 habitantes, por região (NUTS II) 2001 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira Fonte: Ordem dos Enfermeiros

Indicadores Sociais 2007

2002 383 375 336 379 443 328 354 488 580

2003 402 394 354 402 464 333 364 507 603

2004 419 411 375 417 482 337 374 514 621

2005 435 427 393 437 493 353 380 538 646

Unidade: nº 2007

2006 456 448 413 453 523 363 388 563 667

481 472 445 476 541 383 402 612 701

509 500 477 498 566 415 435 647 738

139 8.6-Estabelecimentos de saúde 2001 Hospitais Oficiais públicos não públicos Privados com fins lucrativos sem fins lucrativos Centros de saúde Farmácias e postos farmacêuticos móveis

217 122 111 11 95 42 53 392 2 888

2002

2003

213 119 108 11 94 42 52 391 2 897

2004

204 114 103 11 90 39 51 393 2 986

2005

209 116 105 11 93 39 54 376 3 031

Unidade: nº 2007

2006

204 111 100 11 93 39 54 379 3 034

200 107 96 11 93 44 49 378 3 035

x x x x x x x 377 3 038

Saúde

Fonte: INE - Estatísticas da Saúde - Estatísticas dos Estabelecimentos de Saúde - Inquérito aos Hospitais, Inquérito aos Centros de Saúde; INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde

8.7-Camas, internamentos e demora média (hospitais e centros de saúde) 2001 Camas, por 1000 habitantes (1) Internamentos por cama Demora média (dias)

2002 3,8 30,5 9,0

2003 3,7 31,5 8,7

2004 3,7 31,5 8,7

2005 3,7 31,0 8,8

(1) Lotação praticada Fonte: INE - Estatísticas da Saúde - Estatísticas dos Estabelecimentos de Saúde - Inquérito aos Hospitais, Inquérito aos Centros de Saúde

2006 3,6 32,1 8,8

3,5 32,6 8,7

140 8.8-Evolução da vacinação antituberculose (BCG) Unid. Total de vacinados Vacinados com idade igual ou inferior a 1 mês Vacinados com idade inferior a 1 ano

nº % %

2001 93 616 91,8 96,2

2002

2003

100 507 95,4 97,4

96 134 95,3 97,5

2004

2005

98 050 94,7 97,4

2006

102 793 94,4 97,2

97 393 93,9 96,9

2007 96 472 93,9 96,0

Fonte: Direcção-Geral da Saúde

Evolução da vacinação antituberculose (BCG) nº

%

Total de vacinados

120 000 100 000 80 000 60 000 40 000 20 000 0

100,0 80,0 60,0

Vacinados com idade igual ou inferior a 1 mês Vacinados com idade inferior a 1 ano

40,0 20,0 0,0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

8.9-Incidência de casos novos e retratamentos de tuberculose no Continente Unid. Total de casos Casos novos Retratamentos Taxa de incidência total por 100 000 habitantes Fonte: Direcção-Geral da Saúde

Indicadores Sociais 2007

nº nº nº

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

4 359 3 948 411

4 540 4 168 372

4 091 3 752 339

3 801 3 524 277

3 484 3 238 246

3 338 3 083 255

3 086 2 837 249

44,2

45,7

41,1

37,9

34,6

33,0

30,5

141 8.10-Casos notificados de doenças de declaração obrigatória (DDO) - CID-10 2001 Total Outras salmoneloses (A02) Tuberculose respiratória (A15 e A16) Brucelose (A23) Febre escaronodular (A77.1) Hepatite B (B16) Hepatite C (B17.1) Parotidite epidémica (B26) Outras DDO

2002

7 057 522 3 055 375 668 210 251 735 1 241

6 003 328 3 150 206 507 155 205 298 1 154

2003 5 447 602 2 905 139 425 118 78 231 949

2004

2005

5 504 544 2 960 111 462 96 152 219 960

2006

5 261 514 2 601 170 396 97 102 227 1 154

Unidade: nº 2007

4 505 415 2 478 95 362 42 88 193 832

4 020 461 2 219 75 182 64 57 191 771

Saúde

Nota: Estes dados não incluem as notificações de infecções por VIH. Fonte: Direcção-Geral da Saúde

Casos notificados de doenças de declaração obrigatória (DDO) - CID-10 nº

Hepatite B 2001

Hepatite C

2007

Brucelose Outras salmoneloses Febre escaronodular Parotidite epidémica Outras DDO Tuberculose respiratória 0

1 000

2 000

3 000

4 000

5 000

6 000

142 8.11-Casos de SIDA, por sexo, segundo o ano de diagnóstico 2001 Total Homens Mulheres

2002

1 011 844 167

2003

1 023 841 182

2004 919 735 184

2005 790 634 156

Unidade: nº 2007

2006 724 577 147

604 457 147

Nota: A informação sobre casos diagnosticados de SIDA faz parte de uma base de dados dinâmica continuamente actualizável. Todos os dados apresentados estão actualizados à data de 31 de Dezembro de 2007. Fonte: Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis

Casos de SIDA, por sexo, segundo o ano de diagnóstico (%) Mulheres

Homens

83,5

82,2

80,0

80,3

79,7

75,7

76,6

16,5

17,8

20,0

19,7

20,3

24,3

23,4

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Indicadores Sociais 2007

320 245 75

143 8.12-Óbitos, por principais causas de morte Total Geral Portugal Doenças do aparelho circulatório (25-30/I00-I99) Tumores malignos (08-14/C00-C97) Doenças do aparelho respiratório (31-32/J00-J99) Doenças do aparelho digestivo (33-34/K00-K93) Causas externas de mortalidade (E47-E56/V01-Y98) Acidentes de transporte (E47/V01-V99) Doença pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) (57/B20-B24)

Unidade: nº 2006

2001

2002

2003

2004

2005

105 582 105 092 40 743 21 960 8 976 4 469 5 168 1 947 1 026

106 690 106 258 41 010 22 273 9 250 4 581 5 741 2 220 999

109 148 108 795 41 038 22 711 9 555 4 612 5 630 1 997 976

102 371 102 010 37 118 22 319 8 675 4 652 5 470 1 760 904

107 839 107 462 36 723 22 724 11 299 4 642 4 557 1 402 876

102 362 101 990 32 993 22 190 11 512 4 309 4 606 1 149 873

2005

2006

Saúde

Nota: CID-10 após 2002, inclusive. Fonte: INE - Estatísticas da Saúde - Óbitos por causas de morte

8.13-Óbitos por doença pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), por sexo Unid. Total Homens Mulheres Percentagem do total de óbitos Fonte: INE - Estatísticas da Saúde - Óbitos por causas de morte

nº nº nº %

2001 1 026 863 163 1,0

2002 999 824 175 0,9

2003 976 776 200 0,9

2004 904 728 176 0,9

876 687 189 0,8

719 594 125 0,7

144 8.14-Taxa de mortalidade infantil, por região (NUTS II) 2001 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2002 5,0 4,8 5,9 3,9 4,4 3,7 4,3 5,1 8,2

2003 5,0 4,9 5,4 3,9 5,2 4,4 5,1 6,5 5,8

2004 4,1 4,1 4,2 3,9 3,6 5,2 4,5 2,9 7,9

2005 3,8 3,7 3,9 3,2 3,8 3,4 4,2 6,3 3,7

Unidade: ‰ 2007

2006 3,5 3,4 3,8 2,8 3,3 3,5 3,6 6,3 3,4

3,3 3,3 3,1 3,0 3,4 3,1 5,0 3,9 4,1

3,4 3,4 3,5 2,8 3,5 3,7 3,9 3,2 4,8

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas

Taxa de mortalidade infantil, por região (NUTS II) ‰

10,0

2001

2007

8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 Portugal

Indicadores Sociais 2007

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

145 8.15-Mortalidade infantil e de crianças até aos 5 anos Óbitos de menos de 7 dias

Óbitos de 7 a 28 dias

Óbitos de 28 a 365 dias

Óbitos de 1 a 5 anos

HM H M HM H M HM H M HM H M

2002 240 135 105 92 58 34 235 140 95 182 108 74

2003 297 158 139 94 53 41 183 105 78 190 110 80

2004 232 133 99 72 35 37 162 66 96 148 84 64

2005 187 106 81 92 63 29 138 78 60 155 93 62

Unidade: nº 2007

2006 170 84 86 70 38 32 142 76 66 125 79 46

164 90 74 60 42 18 125 77 48 137 79 58

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas

Mortalidade infantil e de crianças até aos 5 anos nº 500 Óbitos de menos de 7 dias

400

Óbitos de 7 a 28 dias

Óbitos de 28 a 365 dias

Óbitos de 1 a 5 anos

300 200 100 0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

163 85 78 50 27 23 140 74 66 98 54 44

Saúde

2001

146 8.16-União Europeia (27 países) - indicadores 2001

2002

2003

2004

2005

2006

5

Camas de internamento (por 10 habitantes) EU27 Portugal Taxa de mortalidade estandardizada (1) (por 105 habitantes) EU27 Homens Mulheres Portugal Homens Mulheres

640,9 374,9

628,6 365,1

607,5 366,2

595,9 365,1

590,4 353,9

x x

915,2 545,0

906,9 544,0

904,5 549,3

864,6 524,2

853,2 519,9

824,2 501,9

949,2 565,2

946,3 557,4

937,9 566,7

874,7 515,1

891,0 530,6

x x

(1) Taxa de mortalidade de uma população estandardizada. Dado que as causas de morte variam significativamente com a idade e o sexo, a utilização de taxas de mortalidade estandardizadas promove a comparabilidade entre países ao longo do tempo, tendo como objectivo a medição das taxas de mortalidade independentemente das estruturas das populações. A população de referência utilizada é a "população europeia estandardizada" tal como definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Fonte: Eurostat

Taxa de mortalidade estandardizada (por 105 habitantes) EU27

1 000,0

Portugal

1 000,0

800,0

800,0

600,0

600,0 400,0

400,0 Homens

200,0

Mulheres

Homens

200,0

Mulheres

0,0

0,0 2001

2002

Indicadores Sociais 2007

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

9º_ Capítulo_pág. 147

AMBIENTE

As despesas das administrações públicas em gestão e protecção do ambiente foi, em 2006, de 85 € por habitante. Em 2005, este valor era de 87 €. Em 2006, numa análise a nível regional, constata-se que o consumo de água, variou entre 148 m3, por habitante, na Região Autónoma dos Açores e 39 m3, por habitante, verificados na Região Norte. FONTES UTILIZADAS NESTE CAPÍTULO E RESPECTIVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO INE - Estimativas da População Residente INE - Estatísticas do Ambiente INR - Instituto dos Resíduos EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores de Longo Prazo

Maio de 2008 Dezembro de 2007 Dezembro de 2007 Setembro de 2008

148 9.1-Despesa consolidada das administrações públicas, per capita, em gestão e protecção do ambiente 2001 Portugal

2002 85

2003 79

2004 81

Unidade: € 2006

2005 83

87

85

Fonte: INE - Estatísticas do Ambiente

Despesa consolidada das administrações públicas, per capita, Portugal 87

€ 85

85 83 81 79

2001

2002

2003

2004

2005

2006

9.2-Investimento dos municípios em saneamento básico 2001 Total Abastecimento de água Drenagem e tratamento de águas residuais Gestão de resíduos

274 857 100 696 154 644 19 517

2002 241 912 94 226 121 882 25 803

2003 232 541 94 234 116 245 22 062

2004 203 942 75 124 104 678 24 140

2005 201 708 72 800 109 257 19 651

Fonte: Dados de 2001 a 2006, INE - Estatísticas do Ambiente. Dados de 2006 (para Abastecimento de água e Drenagem e tratamento de águas residuais), resultantes da base de dados INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais), do Instituto da Água, I.P.

Indicadores Sociais 2007

Unidade: 103 € 2006 104 743 ŏ(PO) 46 886 ŏ(PO) 37 575 ŏ(PO) 20 282

149 9.3-Despesa dos municípios, por domínios de gestão e protecção do ambiente 2001 Total Gestão de águas residuais Gestão de resíduos Biodiversidade e paisagem Outros domínios

2002

545 503 194 276 286 794 56 059 8 374

2003

575 420 177 275 338 287 45 231 14 617

2004

599 637 179 125 356 415 49 408 14 689

Unidade: 103 € 2006

2005

606 984 186 279 347 090 52 252 21 363

640 613 183 400 374 459 61 097 21 657

615 305 ŏ (PO) 91 277 ŏ (PO) 401 598 86 141 36 288

Ambiente

Fonte: Dados de 2001 a 2006, INE - Estatísticas do Ambiente. Dados de 2006 (para o domínio Gestão de águas residuais), resultantes da base de dados INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais), do Instituto da Água, I.P.

9.4-Despesa dos municípios, per capita, em gestão e protecção do ambiente, por região (NUTS II) 2001 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2002 53 52 34 55 59 53 156 40 81

2003 55 55 41 58 59 64 119 55 77

2004 57 57 44 59 57 72 130 59 86

Unidade: € 2006 ŏ (PO)

2005 58 57 43 60 57 72 136 61 86

61 60 46 59 65 72 126 64 92

Fonte: Dados de 2001 a 2006, INE - Estatísticas do Ambiente. Dados de 2006 (para o domínio Gestão de águas residuais), resultantes da base de dados INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais), do Instituto da Água, I.P.

58 56 44 51 67 66 104 58 129

150 Despesa dos municípios, per capita, em gestão e protecção do ambiente, por região (NUTS II) €

180 160

2001

2002

2003

2004

2005

2006

140 120 100 80 60 40 20 0 Portugal

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

9.5-Despesa dos municípios, per capita, no abastecimento domiciliário de água, por região (NUTS II) 2001 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2002 22 20 15 29 9 35 68 65 35

2003 23 22 18 29 10 32 72 62 33

2004 23 20 16 31 5 31 80 55 80

Unidade: € 2006 ŏ (PO)

2005 22 20 16 23 12 33 76 44 59

21 19 15 22 12 34 66 31 60

Fonte: Dados de 2001 a 2005, INE - Estatísticas do Ambiente. Dados de 2006, resultantes da base de dados INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais), do Instituto da Água, I.P.

Indicadores Sociais 2007

15 11 8 13 3 23 46 119 90

151 9.6-Despesa dos municípios, per capita, na drenagem e tratamento de águas residuais, por região (NUTS II)

Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2002 19 19 11 25 16 20 78 14 12

2003 17 17 14 25 10 20 44 18 11

2004 17 17 14 24 7 22 56 21 13

Unidade: € 2006 ŏ (PO)

2005 18 18 14 26 10 23 53 14 8

17 17 13 25 9 23 51 15 35

9 8 8 12 2 11 23 9 32

Fonte: Dados de 2001 a 2005, INE - Estatísticas do Ambiente. Dados de 2006, resultantes da base de dados do INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais), do Instituto da Água, I.P.

9.7-Despesa dos municípios, per capita , na gestão de resíduos, por região (NUTS II) 2001 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira Fonte: INE - Estatísticas do Ambiente

2002 28 27 21 23 35 30 64 24 46

2003 32 32 24 23 44 37 64 36 52

2004 34 34 26 27 45 36 55 33 52

Unidade: € 2006

2005 33 32 25 25 43 38 67 40 55

35 35 28 24 51 39 55 39 41

38 37 27 28 53 42 61 43 74

Ambiente

2001

152 Despesa dos municípios, per capita , na gestão de resíduos, por região (NUTS II) € 100 Portugal

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

80

60

40

20

0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

9.8-Proporção da população servida por sistemas de saneamento básico 2001 Abastecimento de água Drenagem de águas residuais Tratamento de águas residuais Recolha de resíduos sólidos (1)

2002 90 71 55 99

2003 91 73 56 100

2004 92 74 61 100

Unidade: % 2006 ŏ (Po)

2005 92 75 62 100

92 76 64 100

Fonte: Dados de 2001 a 2005, INE - Estatísticas do Ambiente. Dados de 2006 resultantes da base de dados INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais), do Instituto da Água, I.P. (1) Dados de 2001, INE - Estatísticas do Ambiente; a partir de 2002, Instituto dos Resíduos

Indicadores Sociais 2007

89 74 69 100

153 9.9-Abastecimento de água - caudal captado e tratado 2001 984 618 854 598

Caudal captado Caudal tratado

2002 996 973 857 162

2003 1 006 633 861 274

2004 1 019 517 754 881

2005 996 010 731 829

Unidade: 103 m3 2006 ŏ (Po) 923 260 792 882

Fonte: Dados de 2001 a 2005, INE - Estatísticas do Ambiente. Dados de 2006 resultantes da base de dados INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais), do Instituto da Água, I.P.

106 m3 855 2001

1 020

1 007

997

985

857

861

2002

996 755

2003

732

2004

Caudal captado

923 793

2005

Caudal tratado

2006

9.10-Consumo de água, per capita , por região (NUTS II) 2001 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2002 69 66 55 55 83 63 115 83 145

2003 69 66 54 58 80 66 117 86 151

2004 69 66 50 62 79 65 125 86 148

2005 69 65 50 59 80 62 130 105 174

63 59 42 57 76 59 118 96 153

Fonte: Dados de 2001 a 2005, INE - Estatísticas do Ambiente. Dados de 2006, resultantes da base de dados INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais), do Instituto da Água, I.P.

Unidade: m3 2006 ŏ (Po) 54 51 39 48 62 55 93 148 86

Ambiente

Abastecimento de água - caudal captado e tratado

154 Consumo de água, per capita , por região (NUTS II) m3 Norte

200

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

9.11-Águas residuais tratadas e não tratadas 2001 Total Águas residuais tratadas Águas residuais não tratadas

512 559 386 523 126 036

2002 528 551 386 871 141 680

2003 526 111 433 011 93 100

2004 540 470 462 634 77 836

2005 533 894 457 713 76 181

Fonte: Dados de 2001 a 2005, INE - Estatísticas do Ambiente. Dados de 2006, resultantes da base de dados INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais), do Instituto da Água, I.P.

Indicadores Sociais 2007

Unidade: 103 m3 2006 ŏ (Po) 502 013 471 510 30 502

155 9.12-Águas residuais colectadas, per capita , por região (NUTS II) (1) Portugal (2) Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2002 70 69 66 52 79 49 120 x 113

2003 71 69 60 57 82 57 118 x 104

2004 68 68 60 58 75 58 128 x 115

Unidade: m3 2006 ŏ (Po)

2005 69 68 60 58 77 51 140 77 114

66 66 54 59 75 59 119 95 100

38 38 33 36 41 39 68 53 59

Fonte: Dados de 2001 a 2005, INE - Estatísticas do Ambiente. Dados de 2006, resultantes da base de dados INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais), do Instituto da Água, I.P. (1) Os dados de 2006 da base de dados INSAAR referem-se apenas a águas residuais drenadas pelas redes. (2) Os anos de 2001, 2002 e 2003 não incluem valores relativos à R. A. Açores

9.13-Associados das ONGA por 1000 habitantes, por região (NUTS II) 2001 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores e R. A. Madeira Fonte: INE - Estatísticas do Ambiente

2002 14 15 3 5 45 4 2 7

2003 13 13 3 4 41 3 5 7

2004 13 13 2 5 40 5 4 7

Unidade: nº 2006

2005 15 15 4 6 42 6 5 7

15 16 4 7 43 6 5 7

18 18 4 7 52 5 5 7

Ambiente

2001

156 9.14-Actividades desenvolvidas pelas ONGA, por domínios de ambiente 2001 Total Ar e Clima Gestão de Águas Residuais Gestão de Resíduos Solos e Águas Subterrâneas Ruído e Vibrações Biodiversidade e Paisagem I&D Outras Actividades de Ambiente

2002 4 128 135 366 445 99 67 723 224 2 069

2003 4 479 121 255 402 220 36 801 156 2 488

2004 4 383 64 359 188 258 16 726 356 2 416

Unidade: nº 2006

2005 5 944 435 140 560 252 25 1 481 387 2 664

4 583 191 78 230 233 6 1 284 232 2 329

5 268 231 119 312 234 19 1 595 242 2 516

Fonte: INE - Estatísticas do Ambiente

Actividades desenvolvidas pelas ONGA, por domínios de ambiente nº 6 000

I&D

5 000

Biodiversidade e Paisagem

4 000

Solos e Águas Subterrâneas

3 000

Gestão de Resíduos

2 000 Gestão de Águas Residuais

1 000 0 2001

2002

Indicadores Sociais 2007

2003

2004

2005

2006

Outras Actividades de Ambiente

157 9.15- União Europeia (27 países) - indicadores 2002

2001

2003

2004

2005

2006

% %

x 0,57

x 0,55

x 0,51

x 0,49

x x

x x

Investimento do sector público em ambiente (% do PIB) EU27 Portugal

% %

x 0,23

x 0,20

x 0,17

x 0,15

x x

x x

Resíduos sólidos (anuais por pessoa) Incineração EU27 Portugal (1)

Kg Kg

82 104

85 91

85 96

89 95

94 98

98 95

Kg Kg

279 355

270 319 ŏ

256 293

243 291

223 278

213 274

Aterro sanitário EU27 Portugal (1) (1) 2005 - valor estimado Fonte: Eurostat

Resíduos sólidos (anuais por pessoa) Kg 104

96

91

82

85 2001

85 2002

89 2003

98

95

94 2004

95

98 2005

EU27

Portugal 2006

Ambiente

Unid. Despesa do sector público em ambiente (% do PIB) EU27 Portugal

10º_ Capítulo_pág. 159

JUSTIÇA

Em 2007, foram registados pelas autoridades policiais 95 156 crimes contra as pessoas, o que representa um ligeiro decréscimo (-0,1%) face ao verificado no ano anterior. O número de processos cíveis pendentes nos Tribunais Judiciais de 1ª instância, em 31 de Dezembro de 2007, diminuiu 0,3 %, quando comparado com a situação existente no ano anterior. Para este resultado contribuiu o aumento de 9,8% verificado no número de processos findos, durante o ano de 2007, não obstante o aumento de 8,8% no número de processos entrados ter aumentado. Nota: os dados referentes ao ano de 2007 têm carácter provisório FONTES UTILIZADAS NESTE CAPÍTULO E RESPECTIVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DGPJ - MJ - Direcção-Geral da Política de Justiça

Novembro de 2008

160 10.1-Profissões jurídicas ou associadas ao funcionamento da justiça 2001 Magistrados judiciais Homens Mulheres Magistrados do ministério público Homens Mulheres Advogados Homens Mulheres Solicitadores Homens Mulheres Funcionários de justiça Homens Mulheres Conservadores e notários Oficiais dos registos e do notariado Pessoal ao serviço nas polícias e outros organismos de apoio à investigação

2002

2003

2004

1 614 996 618 1 168 653 515 18 954 10 403 8 551 2 073 1 124 949 9 677 4 142 5 535

1 595 950 645 1 195 653 542 18 425 9 822 8 603 2 197 1 197 1 000 9 525 3 973 5 552

1 633 957 676 1 204 637 567 21 646 11 379 10 267 2 391 1 181 1 210 9 449 3 823 5 626

1 767 963 804 1 265 630 635 22 418 11 587 10 831 2 381 1 172 1 209 9 472 3 810 5 662

776 5 326

775 5 385

821 5 470

804 5 409

51 252

50 975

50 125

50 179

2005 1 810 956 854 1 277 620 657 24 407 12 241 12 166 2 392 1 172 1 220 9 397 3 732 5 665

Indicadores Sociais 2007

1 840 950 890 1 336 633 703 25 716 12 720 12 996 2 416 1 138 1 278 9 176 3 564 5 612

(a)827 (c)633 (b)5 399 (c) (d)4 809 49 688

(a) Dos quais, 200 optaram pelo Notariado privado (b) Dos quais, 353 optaram pelo Notariado privado (c) Não estão incluídos os funcionários que optaram pela privatização do Notariado (d) Inclui 33 oficiais dos Registos e Notariado em exercício de funções nos serviços Centrais da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado (e) Não estão incluídos os funcionários que optaram pela privatização do Notariado (f) Não estão incluídos 56 conservadores/notários dos Registos e do Notariado em exercício de funções nos serviços Centrais deste Instituto (g) Estão incluídos 58 oficiais dos Registos e do Notariado em exercício de funções nos Serviços Centrais deste Instituto Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

Unidade: nº 2007(PO)

2006

51 219

RC RC RC

RC RC RC

1 859 936 923 1 349 616 733 25 615 12 678 12 937 2 453 1 142 1 311 8 983 3 445 5 538 579 (e) (f)4 696 (g)51 779

161

Profissões jurídicas ou associadas ao funcionamento da justiça nº

Magistrados judiciais

100 000 90 000

Magistrados do ministério público 80 000

60 000 Solicitadores 50 000 Funcionários de justiça

40 000 30 000

Conservadores e notários

20 000 10 000

Pessoal ao serviço nas polícias e outros organismos de apoio à investigação

0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Justiça

Advogados

70 000

162 10.2-Número, lotação, reclusos (1) e pessoal ao serviço em estabelecimentos prisionais, em 31 de Dezembro 2001 Número de estabelecimentos prisionais Lotação Reclusos existentes Pessoal ao serviço

54 11 371 13 296 5 909

2002 54 11 371 13 984 6 408

2003 55 12 109 13 867 6 427

2004 56 12 789 13 166 6 326

2005 56 12 696 12 896 6 265

2006

Unidade: nº 2007(PO)

54 12 115 12 641 6 098

53 12 416 11 587 5 930

(1) Inclui reclusos dos estabelecimentos prisionais comuns e militares Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

10.3-Evolução dos processos entrados, nos tribunais judiciais de 1ª instância, por espécies 2001 Total Cível Penal Trabalho Tutelares

703 508 431 844 173 815 67 316 30 533

2002 761 258 477 155 180 565 72 806 30 732

2003 832 237 517 458 191 219 88 493 35 067

2004 811 153 RC 516 117 183 042 75 306 36 688 RC

2005 826 414 534 497 184 180 69 250 38 487

2006 789 949 472 259 212 444 61 576 43 670

Unidade: nº 2007(PO) 836 472 513 814 204 748 63 738 54 172

Nota: Os processos cíveis incluem o movimento de processos no Tribunal Marítimo de Lisboa, excepto os recursos de contra-ordenação que passaram para os processos penais. Os processos penais incluem o movimento de processos nos Tribunais de Execução de Penas, recursos de contra-ordenação, incluindo os do Tribunal Marítimo de Lisboa e outros processos ou procedimentos. Não incluem os processos de inquérito e de instrução criminal. Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

Indicadores Sociais 2007

163 10.4-Processos cíveis entrados, findos e pendentes 2001 Entrados Findos Pendentes a 31 de Dezembro

431 844 375 021 986 962 RC

2002

2003

2004

477 155 415 750 1 042 920 RC

517 458 442 086 1 123 665 RC

516 117 422 816 1 217 904 RC

Unidade: nº 2007(PO)

2005

2006

534 497 427 014 1 311 778

472 259 492 091 1 254 371

513 814 540 222 1 250 036

Justiça

Nota: Os processos cíveis incluem o movimento de processos no Tribunal Marítimo de Lisboa, excepto os recursos de contra-ordenação que passaram para os processos penais. Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

Processos cíveis entrados, findos e pendentes nº 1 400 000

Entrados

Findos

Pendentes a 31 de Dezembro

1 200 000 1 000 000 800 000 600 000 400 000 200 000 0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

164 10.5-Justiça cível - duração média dos processos findos 2001 Declarativas Executivas

2002 17 24

2003 19 24

2004 22 27

2005 21 31

Unidade: meses 2007(PO)

2006 23 32

25 36

36 37

Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

Justiça cível - duração média dos processos findos 37

2007

36

2006

25 32

2005

23 31

2004

21 27

2003

22 24

2002

2001

Indicadores Sociais 2007

meses

36

Executivas

19 24 17

Declarativas

165 10.6-Justiça laboral - duração média das acções 2001 Acções de acidentes de trabalho Acções de contrato individual de trabalho Acções executivas Transgresssões de trabalho

2002 10 10 15 8

2003 9 8 16 6

2005

2004 9 8 17 7

10 8 19 20

Unidade: meses 2006

10 9 19 RC 6

11 9 20 8

Justiça

Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

Justiça laboral - duração média das acções meses Acções de acidentes de trabalho 10 8 10 9 10 15

8 16

9 8

11 10

19

17

9

19

9 Acções executivas 20 Transgresssões de trabalho

20 8

6

7

2001

2002

2003

2004

Acções de contrato individual de trabalho

6

8

2005

2006

166 10.7-Acções de acidentes de trabalho findas, por resultado do acidente e número de processos entrados Unid. Total

2001

2002

2003

2004

2005

2006

nº

16 549

17 395

17 043

16 765

14 128

16 210

Curados sem desvalorização relativamente ao total

nº %

1 617 10

1 754 10

1 816 11

1 858 11

1 516 11

1 664 10

Curados com desvalorização relativamente ao total

nº %

14 307 86

15 069 87

14 691 86

14 406 86

12 201 86

14 002 86

Até 20% De 21% a 60% De 61% a 100%

nº nº nº

13 084 1 068 155

13 703 1 172 194

13 278 1 230 183

13 220 1 028 158

11 175 887 139

12 911 947 144

Morte relativamente ao total

nº %

625 4

572 3

536 3

501 3

411 3

544 3

nº

67 316

72 806

88 493

75 306

69 250

61 576

Processos entrados

Nota: O número de processos entrados refere-se ao total de processos laborais entrados nos tribunais judiciais de 1ª instância. Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

Acções de acidentes de trabalho findas, por resultado do acidente e número de processos entrados %

Nº de processos entrados 100 000 80 000 60 000 40 000 20 000 0

100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 2001 2002 Curados com desvalorização

Indicadores Sociais 2007

2003 2004 Curados sem desvalorização

2005 Morte

2006 Processos entrados

167 10.8-Justiça penal - crimes registados pelas autoridades, segundo as definições gerais 2002

2003

372 170 84 891 215 528

391 599 89 474 227 618

417 383 97 496 234 294

35 953 RC 3 663 32 133

36 598 RC 4 337 33 568

43 126 RC 5 413 37 051

2004 416 420 RC 91 364 232 610 45 222 5 563 41 657

2005 394 710 90 922 215 700 43 084 RC 5 524 39 470

2006

Unidade: nº 2007(PO)

400 610 RC 96 493 RC 213 797

400 222 95 156 211 542

41 794 RC 5 896 42 618 RC

44 412 6 112 43 000

Nota: Crimes registados pelas autoridades policiais incluem PJ, PSP, GNR, GNR-BF, GNR-BT, Direcção Geral de Impostos, Direcção Geral de Alfândegas, Inspecção Geral de Jogos, ASAE (ex-IGAE), Polícia Marítima, Polícia Judiciária Militar e Guarda Florestal. No ano de 2005 passou a recolher-se informação sobre os crimes registados pela Polícia Marítima, Polícia Judiciária Militar e Guarda Florestal, entidades que já existiam anteriormente mas que só a partir de 2005 foram aditadas à operação estatística da criminalidade registada. Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

Justiça penal - crimes registados pelas autoridades, segundo as definições gerais %

Crimes contra as pessoas

100,0 80,0

Crimes contra o património

60,0 Crimes contra a paz e humanidade/crimes contra a vida em sociedade Crimes contra o Estado

40,0 20,0 0,0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Crimes previstos em legislação penal avulsa

Justiça

Total Crimes contra as pessoas Crimes contra o património Crimes contra a paz e humanidade/crimes contra a vida em sociedade Crimes contra o Estado Crimes previstos em legislação penal avulsa

2001

168 10.9-Crimes de condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas/litro, registados pelas autoridades 2001 Total Por 100 000 habitantes

2002

16 572 161

2003

18 114 175

2004

22 727 218

2005

21 605 206

19 807 187

2006 20 135 190

Unidade: nº 2007(PO) 20 612 194

Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

10.10-Crimes de furto de e em veículos, registados pelas autoridades 2001

2002

26 162 47 984 254 466

Furto de veículo Furto em veículo Furto de veículo, por 100 000 habitantes Furto em veículo, por 100 000 habitantes

2003

30 250 54 921 292 530

2004

29 934 56 154 287 538

2005

29 237 54 159 279 517

25 733 47 053 243 445

2006 24 511 41 781 231 394

Unidade: nº 2007(PO) 23 986 39 781 226 375

Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

Crimes de furto de e em veículos, registados pelas autoridades nº

600 500 400 300 200 100 0

Furto de veículo, por 100 000 habitantes Furto em veículo, por 100 000 habitantes 2001

Indicadores Sociais 2007

2002

2003

2004

2005

2006

2007

169 10.11-Crimes de homicídio voluntário e negligente (com excepção de acidentes de viação), registados pelas autoridades 2002

2001 Total Por 100 000 habitantes

394 4

2003

2004 357 3

346 3

2005 260 2

Unidade: nº 2007(PO)

2006 234 2

296 3

133 1

Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

2001 Total Por 100 000 habitantes

1 130 11

2002 1 187 11

2003

2004

1 051 10

2005 929 9

Unidade: nº 2007(PO)

2006

1 003 9

712 7

795 8

Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

10.13-Justiça penal - arguidos e condenados em processos-crime na fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de 1ª instância Unid. Arguidos Condenados Não condenados Condenados em relação aos arguidos Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

nº nº nº %

2001 103 623 RC 60 553 43 070 58

2002 97 595 61 850 35 745 63

2003 106 018 70 376 35 642 66

2004 104 969 69 846 35 123 67

2005 102 942 66 975 35 967 65

2006 107 267 70 259 37 008 65

Justiça

10.12-Crimes de homicídio, por negligência em acidentes de viação

170 Justiça penal - arguidos e condenados em processos-crime na fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de 1ª instância %

100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0

Condenados

40,0 30,0 Não condenados

20,0 10,0 0,0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

10.14-Justiça penal - reclusos existentes em estabelecimentos prisionais comuns e militares em 31 de Dezembro, por sexo Unid. Reclusos Homens Mulheres Mulheres relativamente ao total Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

Indicadores Sociais 2007

nº nº nº %

2001 13 296 12 169 1 127 8

2002 13 984 12 861 1 123 8

2003 13 867 12 887 980 7

2004 13 166 12 227 939 7

2005 12 896 12 021 875 7

2006 12 641 11 756 885 7

2007(PO) 11 587 10 790 797 7

171 10.15-Justiça penal - reclusos existentes em estabelecimentos prisionais comuns, por situação penal Unid. Reclusos Preventivos Condenados Medidas de segurança Preventivos relativamente ao total

nº nº nº nº %

2001 13 260 3 690 9 335 235 28

2002 13 918 4 219 9 479 220 30

2003 13 835 3 510 10 069 256 25

2004

2005

13 152 3 000 9 895 257 23

12 889 3 044 9 588 257 24

2006

2007(PO)

12 636 2 921 9 455 260 23

11 587 2 327 9 010 250 20

Justiça penal - reclusos existentes em estabelecimentos prisionais comuns, por situação penal Preventivos e condenados nº

Preventivos relativamente ao total %

12 000

40,0 35,0

10 000

Preventivos

30,0 8 000

25,0

6 000

Condenados

20,0 15,0

4 000

10,0 2 000

5,0

0

0,0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Preventivos relativamente ao total

Justiça

Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

172 10.16-Menores - movimento de processos tutelares, por espécie 2001 Infracções de natureza penal Pendentes em 1 de Janeiro Entrados Findos Pendentes a 31 de Dezembro Outros processos tutelares Pendentes em 1 de Janeiro Entrados Findos Pendentes a 31 de Dezembro

2002

2003

2004

Unidade: nº 2006

2005

6 030 1 495 4 954 2 571

2 470 1 731 1 905 2 296

2 196 1 710 1 782 2 124

2 022 1 782 1 649 2 155

1 986 1 814 1 633 2 167

1 822 1 779 1 843 1 758

11 299 4 789 7 380 8 708

8 798 4 349 5 593 7 554

7 193 4 869 5 433 6 629

6 764 5 462 5 403 6 823

6 613 5 846 5 487 6 972

6 765 7 005 6 551 7 219

Nota: Os valores relativos a 2001 e 2002 reflectem as alterações motivadas pela entrada em vigor da Lei nº 147/99, de 1 de Setembro e da Lei nº 166/99, de 14 de Setembro. Inclui os processos em fase da aplicação da 1ª medida e revisão de medida. Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

Infracções de natureza penal nº

8 000

Pendentes em 1 de Janeiro

Entrados

6 000

Findos

Pendentes a 31 de Dezembro

4 000 2 000 0 2001

Indicadores Sociais 2007

2002

2003

2004

2005

2006

173 10.17-Menores nos colégios de acolhimento, educação e formação e nos centros educativos, por idade 2001 Total Menores de 12 anos De 12 a 15 anos De 16 e mais anos

2002 219 0 102 117

2003 226 0 104 122

2004 294 0 115 179

2005

Unidade: nº 2007(PO)

2006

272 0 96 176

251 0 84 167

267 0 84 167

203 0 71 132

Justiça

Nota: A partir do ano de 2001, os colégios de acolhimento passaram a designar-se "centros educativos". Fonte: Direcção-Geral da Política de Justiça

Menores nos colégios de acolhimento, educação e formação e nos centros educativos, por idade %

De 12 a 15 anos

65

63

54

53 47

67

65

61

De 16 e mais anos

46 39

2001

2002

35

2003

33

2004

35

31

2005

2006

2007

11º_ Capítulo_pág. 175

CULTURA E LAZER

No ano de 2007, registou-se um aumento do número de sessões de espectáculos ao vivo (+11,9%), das quais cerca de 43% foram sessões de Teatro e 33% de Música e Dança. No cinema, o número de sessões teve uma redução de 9%, e o número de espectadores manteve alguma estabilidade (-0,3%), no entanto, as receitas tiveram um aumento de 1,1%. Foram exibidos 55 filmes com origem em Portugal. FONTES UTILIZADAS NESTE CAPÍTULO E RESPECTIVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO INE - Estimativas da População Residente INE - Contas Nacionais - Base 2000 INE - Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio ICA - Instituto do Cinema e Audiovisual INE - Estatísticas do Turismo EUROSTAT - População e Condições Sociais - Indicadores de Longo Prazo

Maio de 2008 Julho de 2008 Outubro de 2008 Agosto de 2008 Julho de 2008 Outubro de 2008

176 11.1-Despesa das administrações públicas em recreação, cultura e religião Unid. Despesa em recreação, cultura e religião Despesa em % do PIB

106 € %

2001 1 479 1,1

2002 1 555 1,1

2003 1 516 1,1

2004 1 635 1,1

2005

2006

1 702 1,1

1 568 1,0

Fonte: INE - Contas Nacionais - base 2000 - dados definitivos

11.2-Despesa de consumo final das famílias em lazer, recreação e cultura Unid. Consumo em lazer, recreação e cultura Consumo em lazer, recreação e cultura, em % do PIB Consumo em lazer, recreação e cultura per capita

6

10 € % €

2001 5 261 4,1 511

2002 5 607 4,1 541

2003 5 685 4,1 544

2004 6 117 4,2 582

2005

2006

6 485 4,3 615

6 930 4,5 655

Fonte: INE - Contas Nacionais - base 2000 - dados definitivos; Estimativas da População Residente

11.3-Despesa das câmaras municipais em cultura, desporto e recreio, por região (NUTS II) 2001(1) Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira (1) Não inclui os valores da R. A. Açores Fonte: INE - Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio

Indicadores Sociais 2007

672 344 662 869 233 587 159 658 142 413 90 519 36 692 x 9 475

2002 768 090 733 899 282 774 188 044 137 790 77 960 47 331 24 178 10 013

2003 783 888 752 765 277 033 197 548 126 341 85 290 66 553 20 274 10 849

2004 795 736 762 322 254 877 202 864 133 180 104 135 67 266 21 653 11 762

2005 913 810 874 783 292 061 206 699 167 848 123 338 84 837 22 482 16 547

2006

Unidade: 103 € 2007

802 857 767 985 264 295 187 343 130 282 115 150 70 915 21 768 13 104

789 466 758 107 263 475 177 679 145 766 92 464 78 722 21 742 9 617

177

2001 Total Património Cultural Publicações e Literatura Música Artes Cénicas Artes Plásticas Cinema e Fotografia Radiodifusão Actividades Socioculturais Recintos Culturais Jogos e Desportos Outras Despesas com a Cultura

672 344 75 847 56 170 33 965 11 141 7 583 4 172 997 66 704 67 204 270 229 78 330

2002 768 090 69 078 56 731 28 912 10 833 7 716 3 995 699 65 212 81 485 361 484 81 947

2003 783 888 71 291 66 440 29 879 10 017 7 916 4 021 1 365 68 860 75 216 388 004 60 879

2004

2005

795 736 87 196 79 448 34 727 12 818 11 295 4 808 892 70 958 93 037 334 259 66 297

913 810 83 436 72 365 43 759 17 129 9 734 4 769 906 80 663 114 576 387 104 99 369

2006

Unidade: 103 € 2007

802 857 85 346 77 240 37 654 15 267 7 265 4 717 795 69 222 106 737 298 852 99 761

789 466 94 860 81 338 38 755 19 662 10 332 5 016 871 70 976 83 652 301 414 82 591

Fonte: INE - Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio

Despesa das câmaras municipais em cultura - os cinco maiores domínios 3

10

400 000 350 000 300 000 250 000 200 000 150 000 100 000 50 000 0

Jogos e Desportos Recintos Culturais Património Cultural Publicações e Literatura Actividades Socioculturais 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Cultura e Lazer

11.4-Despesa das câmaras municipais em cultura, por domínio

178 11.5-Publicações periódicas - títulos, edições, tiragens e circulação, por tipo de publicação Unid.

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Jornais Títulos diários não diários Total de edições Tiragem total Circulação total Circulação média por edição

nº nº nº nº 10 3 10 3 10 3

755 x x 26 959 509 461 x x

800 x x 26 815 489 367 x x

753 33 720 26 979 587 687 463 987 6 544

803 30 773 28 194 630 454 499 230 6 741

769 31 738 26 757 642 229 503 254 7 034

794 34 760 28 169 671 330 547 633 7 631

762 38 724 27 467 711 202 592 441 8 541

Revistas Títulos semanais quinzenais mensais bimestrais trimestrais outros Total de edições Tiragem total Circulação total Circulação média por edição

nº nº nº nº nº nº nº nº 10 3 10 3 10 3

639 x x x x x x 4 954 183 252 x x

867 x x x x x x 5 738 196 073 x x

769 24 5 210 122 195 213 5 495 190 916 142 131 9 844

854 28 8 251 123 182 262 6 210 200 832 149 845 10 563

889 26 7 251 138 194 273 6 067 195 995 148 974 10 516

893 25 10 270 142 179 267 6 396 223 766 171 410 12 361

888 25 10 258 143 189 263 6 212 222 815 188 365 12 929

Outras publicações periódicas Títulos Total de edições Tiragem total Circulação total Circulação média por edição

nº nº 10 3 10 3 10 3

348 3 216 15 449 x x

440 3 501 17 556 x x

407 3 027 15 221 14 561 3 093

407 3 018 15 364 14 731 2 427

394 2 911 15 367 14 689 2 538

367 2 568 15 893 14 492 2 167

344 2 409 17 117 15 192 2 378

Fonte: INE - Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio

Indicadores Sociais 2007

179 Taxa de variação do número de edições e tiragens - jornais

Taxa de variação do número de edições e tiragens - revistas

%

%

25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 -5,0 -10,0

20,0 10,0 0,0 -20,0 -30,0 -40,0 2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2001/02

2006/07

Edições

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

Tiragem

Circulação média por edição - jornais e revistas 106

20

Revista

12,9

12,4 10

10,6

9,8 6,5

6,7

10,5 7,0

7,6

8,5

0 2003

2004

2005

2006

2007

Jornal

2006/07

Cultura e Lazer

-10,0

180 11.6-Espectáculos ao vivo - sessões e espectadores, por tipo de espectáculo Unid.

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Sessões de espectáculos ao vivo

nº

13 196

14 938

15 143

23 371

24 471

24 717

27 650

Espectadores Média de espectadores por sessão

10 3

6 835 518

4 264 285

4 638 306

6 974 298

9 038 369

8 804 356

9 805 355

nº

7 203

8 422

9 138

11 233

11 804

10 939

12 012

970 135

1 267 150

1 281 140

1 706 152

1 746 148

1 556 142

1 762 147

nº

3 020

3 032

3 234

6 736

6 826

8 323

9 144

10 3

1 230 407

1 305 430

1 479 457

2 441 362

4 137 606

4 295 516

4 518 494

Teatro Sessões Espectadores Média de espectadores por sessão Música e Dança Sessões Espectadores Média de espectadores por sessão Ópera Sessões Espectadores Média de espectadores por sessão Outros Sessões Espectadores Média de espectadores por sessão Fonte: INE - Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio

Indicadores Sociais 2007

10 3

114

111

105

157

105

133

184

10 3

nº

135 1 184

103 928

67 638

89 567

75 714

81 609

108 588

nº

2 859

3 373

2 666

5 245

5 736

5 322

6 310

10 3

4 500 1 574

1 589 471

1 811 679

2 738 522

3 080 537

2 872 540

3 416 541

181 Espectáculos ao vivo - evolução do número de sessões e do número médio de espectadores nº de sessões

Nº de sessões de espectáculos ao vivo

30 000

Nº médio de espectadores

25 000

369

20 000 306

298

2003

2004

285

356

355

2006

2007

15 000

10 000

5 000

0 2001

2002

2005

Cultura e Lazer

518

182 11.7-Cinema - sessões, espectadores e receitas, por região (NUTS II) Sessões Nº Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira R. A. Açores e R. A. Madeira

2005 Espectadores 10 3

Receitas 10 3 €

Sessões Nº

2006ŏ Espectadores 10 3

Receitas 10 3 €

Sessões Nº

2007 Espectadores 10 3

718 537 688 990 209 766 76 343 343 627 17 357 41 897 9 371 20 176

17 165 16 498 5 281 1 825 7 882 394 1 116 195 472

70 414 67 786 20 666 7 055 33 963 1 363 4 739 728 1 900

665 023 636 159 193 248 91 712 295 443 12 808 42 948 6 473 22 391

16 367 15 746 4 801 1 767 7 832 272 1 074 160 462

68 321 65 929 18 896 7 129 34 264 1 063 4 576 627 1 765

605 717 579 941 164 012 87 656 275 751 11 946 40 576 x x

16 318 15 724 4 793 2 022 7 549 306 1 053 x x

69 121 66 773 19 319 8 386 33 200 1 164 4 703 x x

29 547

667

2 628

28 864

621

2 392

25 776

595

2 348

Fonte: INE - Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio até 2005. A partir de 2006 os dados têm como fonte o ICA - Instituto do Cinema e Audiovisual

Cinema - espectadores e receitas, Portugal 10

Receitas 10 3 €

3

Espectadores

Receitas

3

10 € 70 414

17 165 16 367

69 121 16 318

2005

Indicadores Sociais 2007

2006

2007

68 321

2005

2006

2007

183 11.8-Cinema - filmes exibidos por país de origem, sessões, espectadores e receitas 2007

Total

Espectadores

Sessões 10

Receitas

3

3

10 €

1 073

606

16 318

69 121

Europa Portugal Espanha França Reino Unido Outros Países da EU

221 55 20 70 31 45

51 18 2 10 19 3

1 278 373 31 157 675 41

5 377 1 596 279 475 2 853 174

EUA Outros Países

412 60

414 4

11 871 50

50 266 199

Total das Co-Produções Países Europeus Países Europeus/EUA

380 140 120

137 18 70

3 119 338 1 794

13 280 1 438 7 638

Fonte: ICA - Instituto do Cinema e Audiovisual

Cultura e Lazer

Filmes exibidos Nº

184 11.9-Museus - visitantes, por tipologia 2004 Visitantes Museus Total Nº Total Museus de arte Museus de arqueologia Museus de ciências naturais e de história natural Museus de ciências e de técnica Museus de etnografia e de antropologia Museus especializados Museus de história Museus mistos e pluridisciplinares Museus de território Monumentos musealizados Outros museus Jardins zoológicos, botânicos e aquários Nota: Devido a alteração metodológica existe uma quebra na série. Fonte: INE - Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio

Indicadores Sociais 2007

2005 Visitantes Museus Total Nº

2006 Visitantes Museus Total Nº

Unidade: nº 2007 ŏ Visitantes Museus Total Nº

8 979 972

258

9 724 876

285

10 315 146

291

9 971 128

292

1 455 180 430 568 154 644 384 135 204 608 675 856 258 724 474 322 126 172 2 307 604 87 566

54 20 12 12 33 25 18 51 7 12 3

1 490 217 374 419 158 183 332 210 226 187 760 564 371 207 465 040 185 353 2 661 322 82 936

57 19 13 15 37 27 27 50 7 14 3

1 619 261 409 195 135 294 380 151 237 211 904 186 358 989 467 245 167 157 2 986 597 91 344

57 17 12 16 38 29 27 54 8 14 4

1 714 447 374 259 166 469 477 341 202 458 1 155 570 1 942 961 642 593 186 325 x 13 795

60 19 11 20 36 31 32 54 9 x 3

2 420 593

11

2 617 238

16

2 558 516

15

3 094 910

17

185

%

Museus - número, por tipologia

Jardins zoológicos, botânicos e aquários

Jardins zoológicos, botânicos e aquários

Monum. musealizados

Monum. musealizados

Museus de território

Museus de território

nº

Cultura e Lazer

Museus - visitantes, por tipologia

M. mistos e pluridisciplinares

M. mistos e pluridisciplinares

Museus de história

Museus de história 2004 M. especializados

2005

2004 M. especializados

2005

2006 2007

M. de etnografia e de antropologia

2006 M. de etnografia e de antropologia

M. de ciências e de técnica

M. de ciências e de técnica

M. de ciências naturais e de história natural

M. de ciências naturais e de história natural

M. de arqueologia

M. de arqueologia

Museus de arte

Museus de arte 0,0

5,0

10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0

2007

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

186 11.10-Museus - objectos, segundo o tipo de bens, por tipo de museu 2007

Unidade: nº Bens arqueológicos

Total Museus de arte Museus de arqueologia Museus de ciências naturais e de história natural Museus de ciências e de técnica Museus de etnografia e de antropologia Museus especializados Museus de história Museus mistos e pluridisciplinares Museus de território Outros museus

Bens técnicocientíficos e industriais

Bens etnográficos

Bens naturais vivos

Bens naturais não vivos

Outros bens

3 945 709

2 058 469

8 189 648

163 090

213 033

138 127

2 052 886

7 523 534

7 902 888 363

513 654 9 551

891 911 87 776

5 655 0

3 133 15 253

0 0

6 215

1 237 2 794

106 199 10 409

347 3 608

20 911 82 091

2 087 35 377

1 734 0

2 700 250

1 952 978 289

72 947 7 025 311

1 176 711 5 566 1 251 843 1 673 540 0

8 249 84 658 199 792 145 934 1 074 659 12 017

1 340 397 4 627 343 467 526 559 132 106 754 39

5 465 83 279 21 179 7 237 2 811 0

119 792 14 398 5 820 47 976 4 479 74

2 008 4 0 484 0 0

721 143 403 71 165 111 0

8 150 79 039 12 986 309 739 2 731 0

0

6 000

5 768

0

374

132 681

26 855

8 600

Jardins zoológicos, botânicos e aquários Fonte: INE - Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio

Indicadores Sociais 2007

Bens artísticos e históricos

Bens bibliográficos e arquivísticos

187 Museus - total de objectos, por tipo de museu (nº) - 2007 7 157 335

Museus de ciências e de técnica

4 889 575

Museus especializados

Museus mistos e pluridisciplinares

2 393 510

Museus de ciências naturais e de história natural Museus de etnografia e de antropologia Museus de arte

2 159 903

1 485 958

1 423 498

1 003 952

Museus de arqueologia

Museus de história Jardins zoológicos, botânicos e aquários

713 272

180 278

Cultura e Lazer

2 865 085

Museus de território

188 11.11-Património cultural imóvel 2001 Bens imóveis classificados

2003

2004

2005

Unidade: nº 2007(1)

2006

3 908

3 934

3 938

3 956

4 026

4 272

3 278

x x x

x x x

x x x

x x x

x x x

x x x

2 467 367 444

805 2 491 484

822 2 529 477

821 2 550 567

827 2 547 582

826 2 484 716

830 2 472 970

793 2 074 411

por categoria dos bens imóveis Monumentos Conjuntos Sítios por categoria de protecção Monumentos nacionais Imóveis de interesse público Imóveis de interesse municipal

2002

(1) - A informação relativa ao Património Cultural Imóvel fornecida pelo IGESPAR, I.P. (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), substitui em parte, a informação anteriormente designada por Património Arquitectónico, cuja fonte era a ex-DGEMN (Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais). Fonte: INE - Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio

11.12-Galerias de arte e outros espaços - exposições, objectos expostos, autores e visitantes Galerias de arte e outros espaços Exposições realizadas Objectos expostos Autores representados Visitantes Fonte: INE - Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio

Indicadores Sociais 2007

2001

2002

2003

2004

2005

2006

556 4 708 188 072 24 445 4 196 013

668 5 527 220 836 34 914 4 181 280

717 5 880 231 208 39 286 4 917 547

732 6 130 224 454 31 992 4 958 487

773 6 449 233 512 31 123 5 022 180

811 6 463 251 620 32 151 5 544 173

Unidade: nº 2007 804 6 609 259 044 33 996 6 889 625

189 11.13-Atletas inscritos no INATEL(1), por região (NUTS I)

Portugal Continente R. A. Açores R. A. Madeira

2002/2003

238 296 223 064 14 697 535

213 572 204 815 7 846 911

2003/2004 198 300 185 770 11 540 990

2004/2005 218 014 205 869 11 717 428

2005/2006 194 485 182 839 11 122 524

Unidade: nº 2006/2007 203 708 194 099 8 421 1 188

(1) Inclui os atletas das Provas Regulamentares e Actividades Básicas, nas quais são contadas as licenças desportivas emitidas, resultando assim o número de praticantes efectivos No caso do Desporto para Todos e no Desporto Aventura, conta-se o número de impactos, podendo o mesmo indivíduo ser contado várias vezes. Fonte: Instituto Nacional para o Aproveitamento de Tempos Livres

Atletas inscritos no INATEL, Portugal nº

238 296 218 014 213 572 203 708

198 300 194 485

2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07

Cultura e Lazer

2001/2002

190 11.14-Praticantes inscritos nas Federações Desportivas, segundo as modalidades, por região (NUTS I) 2007 Total Portugal Continente R. A. Açores R. A. Madeira

Andebol

484 090 447 403 20 205 16 482

32 257 29 855 902 1 500

Basquetebol 34 026 30 834 2 043 1 149

Futebol

Ginástica

136 999 127 111 5 831 4 057

Voleibol

14 701 14 188 189 324

36 244 33 180 2 543 521

Fonte: Instituto do Desporto de Portugal

Praticantes inscritos nas Federações Desportivas, segundo as modalidades, Portugal nº

229 863

136 999

36 244

34 026

32 257 14 701

Outras

Indicadores Sociais 2007

Futebol

Voleibol

Basquetebol

Andebol

Ginástica

Unidade: nº Outras 229 863 212 235 8 697 8 931

191 11.15-Estabelecimentos hoteleiros segundo a categoria Total de estabelecimentos Hotéis Quartos Capacidade de alojamento Hotéis-Apartamentos Quartos Capacidade de alojamento Apartamentos turísticos Quartos Capacidade de alojamento Aldeamentos turísticos Quartos Capacidade de alojamento Motéis Quartos Capacidade de alojamento Pousadas Quartos Capacidade de alojamento Estalagens Quartos Capacidade de alojamento Pensões Quartos Capacidade de alojamento

1 781 497 48 266 104 439 120 12 274 30 403 145 10 236 31 413 33 5 196 13 026 18 706 1 498 47 1 154 2 334 80 2 317 4 770 841 18 971 40 782

2002 1 898 525 51 005 104 727 124 12 930 32 725 211 12 565 38 115 33 5 425 14 523 17 747 1 759 45 1 127 2 274 83 2 506 5 186 860 19 500 40 594

Fonte: INE - Inquérito à Permanência de Hóspedes e outros dados na Hotelaria

2003 1 934 546 53 177 109 528 120 12 533 31 755 214 12 954 39 175 31 5 275 14 123 19 778 1 825 45 1 098 2 254 86 2 552 5 188 873 20 000 41 930

2004 1 954 563 56 408 115 750 127 13 830 34 054 209 12 613 38 661 31 5 096 13 542 19 754 1 797 42 1 111 2 223 89 2 673 5 513 874 20 174 42 387

2005 2 012 607 60 676 126 445 127 13 630 34 614 210 12 150 37 769 33 4 985 13 439 18 714 1 792 42 1 113 2 216 97 2 888 6 016 878 19 967 41 523

2006 2 028 622 61 610 127 423 132 13 674 35 215 202 12 406 36 504 31 4 752 12 347 22 873 2 058 42 1 122 2 273 100 2 938 6 058 877 20 190 42 159

Unidade: nº 2007 2 031 634 62 676 129 552 134 13 261 35 159 197 12 247 35 041 28 4 809 12 251 22 905 2 123 42 1 134 2 269 100 2 930 6 153 874 20 014 42 199

Cultura e Lazer

2001

192 11.16-Repartição das dormidas por motivo de lazer, recreio e férias, por região (NUTS II) 2001 Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

2002 16,5 26,6 12,9 9,2 30,0 2,6 2,2

2003 17,4 26,7 11,9 7,8 31,1 3,3 1,9

2004 17,2 25,0 11,2 8,2 33,7 2,1 2,4

2005 15,8 25,3 12,0 10,2 30,5 3,4 2,8

Unidade: % 2007

2006 15,7 26,4 11,9 12,6 28,6 2,3 2,5

17,5 22,1 11,6 7,6 34,1 3,8 3,3

18,5 27,1 12,8 9,5 27,1 2,4 2,7

Fonte: INE - Inquérito à Procura Turística dos Residentes

11.17-Dormidas por motivo de lazer, recreio e férias, por meio de alojamento utilizado 2001 Estabelecimentos hoteleiros Outros estabelecimentos de alojamento colectivo e alojamento especializado Alojamento turístico privado

2002

2003

2004

2005

2006

8 233,5

8 587,0

6 277,3

9 922,2

8 386,6

7 794,2

9 908,4

2 861,6 29 839,0

4 152,8 29 871,7

1 877,6 27 327,4

2 562,1 30 042,8

3 716,1 26 076,6

1 930,7 26 056,3

2 671,3 31 663,7

Nota: A categoria "Outros estabelecimentos de alojamento colectivo e alojamento especializado" inclui parques de campismo, colónias de férias, estabelecimentos de saúde, campos de trabalho e de férias, centros de conferências e alojamento em meios de transporte colectivo. Fonte: INE - Inquérito à Procura Turística dos Residentes

Indicadores Sociais 2007

Unidade: 10 3 2007

193

2001 Por sexo Homens Mulheres Por grupo etário 0-14 anos 15-24 anos 25-44 anos 45-64 anos 65 e mais anos (1)

2002

2003

2004

2005

(1)

Unidade: % 2007

2006

37,0 37,5

35,2 36,1

31,2 30,5

32,6 32,4

29,4 32,2

29,9 29,9

21,3 20,6

x 53,4 44,1 30,8 18,0

x 49,6 42,9 29,6 18,9

x 41,1 35,5 29,5 15,1

x 36,6 43,0 29,1 15,1

x 37,5 38,0 29,4 15,3

x 40,2 36,4 28,0 14,0

23,9 23,2 22,5 22,3 12,0

Até 2006 não se apurarvam os dados para o escalão 0-14 anos

Fonte: INE - Inquérito à Procura Turística dos Residentes

11.19-Viagens de lazer, recreio e férias, por principais destinos no estrangeiro Unid. Total União Europeia Zona Euro Fora da União Europeia Principais destinos: Alemanha Espanha França Reino Unido

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

10 3 3 10 10 3 10 3

673,8 513,1 490,3 160,7

755,9 534,9 522,5 221,0

648,3 522,8 495,8 125,5

974,7 735,0 634,3 239,8

965,4 689,3 641,8 276,1

767,9 562,9 526,2 205,0

1 004,4 750,2 688,1 254,1

% % % %

1,2 55,9 11,4 2,2

0,6 55,0 7,6 1,6

3,0 73,0 14,0 4,0

1,0 51,8 6,8 7,8

2,5 48,5 8,5 3,9

3,0 50,7 7,7 1,8

3,6 44,5 10,0 2,0

Fonte: INE - Inquérito à Procura Turística dos Residentes

Cultura e Lazer

11.18-População que viajou por motivo de lazer, recreio e férias, por sexo e escalão etário

194 11.20-Viagens por motivo de lazer, recreio e férias, por mês de partida, segundo a duração 2007

Unidade: 10

Total Total Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Lazer, recreio e férias (pelo menos 1 noite) Portugal Estrangeiro

6 630,0 280,6 410,5 487,9 410,2 336,9 529,7 856,3 1 647,9 623,2 303,7 288,5 454,7

5 625,7 253,0 361,9 394,0 334,5 285,8 443,8 725,2 1 414,9 525,3 254,3 232,5 400,5

1 004,4 27,6 48,5 93,8 75,7 51,1 85,9 131,1 233,1 97,9 49,4 56,0 54,2

Total

3

Lazer, recreio e férias (quatro e mais noites) Portugal Estrangeiro

3 342,2 46,8 111,0 139,2 204,2 84,4 215,8 591,3 1 288,1 292,1 107,6 54,7 207,0

2 543,4 21,0 78,9 69,4 135,4 47,5 138,7 485,3 1 084,3 223,5 75,3 20,9 163,0

798,7 25,7 32,1 69,8 68,8 36,9 77,1 106,0 203,8 68,6 32,3 33,8 44,0

Fonte: INE - Inquérito à Procura Turística dos Residentes

11.21-Despesa média por viagem, segundo o motivo de lazer, recreio e férias, por destino 2001 pelo menos uma noite Portugal Estrangeiro quatro e mais noites Portugal Estrangeiro

194,03 140,66 641,95 331,70 239,92 802,07

Fonte: INE - Inquérito à Procura Turística dos Residentes

Indicadores Sociais 2007

2002 227,84 165,48 687,25 367,65 271,30 794,05

2003 210,66 153,82 658,89 361,95 261,10 869,18

2004 232,54 158,83 697,28 425,14 297,58 835,44

2005 214,28 134,00 703,60 404,83 253,92 888,38

2006 226,24 156,66 728,66 405,64 284,85 848,17

Unidade: € 2007 241,30 157,66 709,78 393,79 262,35 812,33

195 11.22-União Europeia (27 países) - indicadores Hotéis e estabelecimentos similares EU27 Portugal

2003

2004

2005

2006

Unidade: nº 2007

204 923 1 781

204 675 1 898

204 457 1 934

205 252 1 954

194 199 2 012

201 168 2 028

x 2 031

5 316 884 99 120

5 421 932 105 805

5 521 546 108 367

5 620 177 112 659

5 624 044 116 123

5 772 670 117 565

x 117 976

10 460 683 228 665

10 685 554 239 903

10 895 254 245 778

11 138 556 253 927

11 198 049 263 814

11 540 646 264 037

x 264 747

Quartos EU27 Portugal Capacidade de Alojamento EU27 Portugal

2002

Fonte: Eurostat

União Europeia (27 países) - indicadores 6

10

14 000 12 000

Hotéis e estabelecimentos similares

10 000 8 000

Quartos

6 000 4 000

Capacidade de Alojamento

2 000 0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

Cultura e Lazer

2001