Historia-tema12

Exame Nacional de História

1ª chamada – 03/07/2003

TEMA 12: TENSÕES POLÍTICAS E EQUILÍBRIOS ESTRATÉGICOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL AOS NOSSOS DIAS O AFRONTAMENTO BIPOLAR DO PÓS-GUERRA (1945-1954)  Sumariar as decisões das conferências de Ialta e Potsdam. Ialta (Fevereiro 1945):  Estabelecimento da convocação de uma conferência preparatória da Organização das Nações Unidas;  Estabelecimento da divisão provisória da Alemanha em quatro áreas de ocupação, geridas pelas 3 potências conferencistas e pela França;  Fixação das fronteiras da Polónia seguindo a linha dos rios Óder e Neisse, perdendo parte do seu território para a URSS, mas recebendo da Alemanha a Prússia Oriental;  Estipulação do supervisionamento dos “três grandes” na futura constituição dos governos dos países de Leste (ocupados pelo Eixo), com base no respeito da vontade política das populações;  Reconhecimento de Tito como legítimo governador da Jugoslávia;  Estabelecimento da quantia de 20.000 milhões de dólares a pagar por parte da Alemanha, como base de reparações da guerra;  Divisão da Coreia em duas zonas de influência: • O Norte, com o apoio da URSS; • O Sul, com o apoio dos EUA; Potsdam (Julho de 1945) (após a capitulação da Alemanha):  Ratificação das decisões da Conferência de Ialta;  Criação de um Tribunal internacional para julgar os criminosos de guerra (Tribunal de Nuremberga);  Perda provisória de soberania da Alemanha e sua divisão em áreas de ocupação;  Aplicação de um estatuto especial à cidade de Berlim (que embora ficando na zona soviética, foi dividida também em zonas de influência);  Divisão, ocupação e desnazificação da Áustria.  Identificar os objectivos que presidiram à criação da ONU.  Manter a paz e reprimir os actos de agressão, utilizando, tanto quanto possível, meios pacíficos, de acordo com os princípios da justiça e do direito internacional;  Desenvolver relações de amizade entre os países do Mundo, baseadas na igualdade entre os povos e no seu direito à autodeterminação (condenação do colonialismo);  Desenvolver a cooperação internacional no âmbito económico, social, e cultural e promover a defesa dos Direitos Humanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948);  Funcionar como centro harmonizador das acções tomadas para alcançar estes propósitos.  Relacionar a extensão da influência soviética na Europa de Leste com a ruptura entre os antigos aliados. Entre 1945 e 1949, a influência da União Soviética estende-se à Polónia, à Roménia, à Bulgária, à Jugoslávia (que rompe com a URSS em 1948), à Albânia (que rompe com a URSS entre 1961 e 1968), à Hungria, à Checoslováquia, e à RDA. Em Março de 1946, Churchill, num discurso que faz na Universidade de Fulton (Missouri), denuncia a criação por parte da União Soviética de uma “Cortina de Ferro” que se estende “de Stettin no Báltico, a Trieste no Adriático”, por trás da qual se encontram todas as capitais dos antigos estados da Europa Central e de Leste. A ruptura entre os antigos aliados não é ainda formal, pois continuam os julgamentos de Nuremberga, as conversações com vista nos tratados de paz e a cooperação (pelo menos formal) na Alemanha ocupada. No entanto, os EUA pressionados pelo clima de tensão e desconfiança, vão abandonar a sua tradicional postura de não interferência e isolacionismo, que os levara a não participar na Sociedade das Nações no pós 1ª Guerra Mundial: um ano após o discurso célebre de Churchill, o presidente Truman alarga a cisão europeia ao mundo, que considera dividido em dois sistemas antagónicos – um baseia-se na liberdade, o outro na opressão. Aos americanos compete, perante o enfraquecimento da Europa, liderar o mundo livre e auxiliá-la na contenção do comunismo – containment, a famosa doutrina Truman, na qual se pode inserir o Plano Marshall, um enorme plano de ajuda económica oferecido a toda a Europa, que aí injectou cerca de 13.000 milhões de dólares para que esta não caísse nas mãos soviéticas. O Plano Marshall afasta ainda mais os EUA da URSS, que, por sua vez, responde com o Plano Molotov, a fim de evitar que os países sob o seu domínio caiam na “manobra imperialista” dos americanos; e é no âmbito desse plano que se cria, em 1949, o COMECON, uma instituição destinada a promover o desenvolvimento integrado dos países comunistas sob a égide da União Soviética.  Analisar a oposição entre o modelo capitalista e o modelo comunista. 1

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A concepção liberal alicerçava-se na separação de poderes, no multipartidarismo, no governo representativo. Defendia uma cidadania activa estimulada pela liberdade de expressão, de imprensa e de associação. Fomentava a livre iniciativa económica e a concorrência. Reservava ao Estado um papel secundário, acreditando que o dinamismo de uma sociedade formada por homens verdadeiramente livres supria, com vantagem, a omnipresença do Poder central. A ideologia socialista visava, igualmente, a felicidade e a dignidade do Homem, enveredando por caminhos opostos. Nesta concepção, a liberdade capitalista era um mito que, na prática, resultava na exploração e opressão dos mais desfavorecidos. A verdadeira democracia residia na justiça social e esta pressupunha a igualdade económica de uma sociedade sem classes, que só o fim da propriedade privada e a centralização da economia podiam assegurar. Garante de uma ordem nova e de um sistema mais equitativo, o Estado socialista, expressão dos interesses comuns, sobrepõe-se ao indivíduo, arrogando-se o direito de reprimir todas as dissidências e todos os elementos perturbadores.  Aplicar os conceitos de bipolarismo (1) e guerra fria (2) à geopolítica mundial entre 1947 e 1954. 1947 marca o início deste período chamado Guerra Fria, com as doutrinas Truman e Jdanov, durante o qual o bipolarismo se fez sentir com toda a força. No centro da discórdia entre as duas superpotências estava o problema alemão. A Alemanha estava dividida em quatro zonas de ocupação e a capital, Berlim, em quatro sectores distintos, cada qual ocupado por um dos países vencedores da guerra (Inglaterra, França, URSS e EUA). A expansão do comunismo no primeiro ano da paz fez com que os ingleses e os americanos olhassem para a Alemanha não como um inimigo derrotado, mas sim, como um aliado imprescindível à contenção do avanço soviético, tendo-se tornado uma prioridade para os americanos o renascimento alemão. É neste contexto que os dois países anglófonos decidem fundir a economia das duas zonas que os dois países tutelavam, criando uma bizona coordenada por um Conselho Económico, que não tardou a transformar-se num autêntico parlamento de representação partidária, intensificando-se os esforços de ali criar uma república federal, visto que qualquer acordo sobre aquele problema seria impossível com a URSS. Em 1948, foi autorizada a convocação de uma Assembleia Constituinte com o fim de elaborar a lei fundamental do novo Estado e dias depois procedeu-se à criação de um sistema monetário próprio, apesar de todos os protestos dos russos, que se intensificaram ainda mais quando souberam que as medidas em curso afectariam também a zona ocidental de Berlim. Como retaliação a estas iniciativas, os soviéticos decidem o corte completo de todas as vias de ligação terrestre entre a Alemanha Ocidental e Berlim. Com esta nova situação os sectores francês, inglês e americano tornaramse num ilha isolada em território hostil. Depois de alguns dias de intenso dramatismo, em que se pôs mesmo a hipótese de uma nova guerra, o presidente Truman decide abastecer a cidade através de uma ponte aérea. Embora as 13.000 toneladas diárias de alimentos, medicamentos e combustível não tenham evitado privações e o racionamento, permitiram a Berlim Ocidental resistir ao bloqueio. Convencido mais tarde da sua inutilidade, Estaline aceita a “derrota” e negoceia com os EUA o restabelecimento das vias de comunicação. Este bloqueio inaugurou uma época de grande tensão entre as duas superpotências e ditou a integração da República Federal Alemã (RFA), pró-ocidental, no Plano Marshall e na NATO, e a da República Democrática Alemã, na esfera soviética, tendo-se baixado entre elas a “cortina de ferro”. O afrontamento entre as duas superpotências arrastou o mundo atrás de si. Considerando que a sua segurança dependia não só da contenção do inimigo mas também do esforço das suas posições, os EUA e a URSS procuraram assegurar o maior número possível de adesões ao bloco que lideravam. O bloqueio de Berlim acelerou ainda mais as negociações entre EUA, Canadá e as nações da Europa Ocidental na criação de uma aliança militar – o Tratado do Atlântico Norte (1949) que veio dar origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), cujo pacto definia como objectivo “desenvolver a capacidade individual ou colectiva de resistir a um ataque armado”, que os soviéticos viam com um carácter agressivo, e como resposta directa, a URSS concluiu com os seus aliados o Pacto de Varsóvia (1955), que é, no fundo, uma organização simétrica à NATO, sendo, no entanto, o potencial inimigo o Ocidente. Estas duas alianças foram as mais significativas do pós-guerra e são, normalmente, tomadas como símbolo de bipolarização do Mundo. A geopolítica mundial organizou-se em dois blocos antagónicos, sem lugar para uma terceira força, tornando-se muito difícil para qualquer país manter-se neutro face às pressões de toda a ordem desenvolvidas de um ou de outro lado. Os EUA, sobretudo, lançaram-se numa autêntica “pactomania”, firmando, para além da NATO, alianças multilaterais por todo mundo, sendo que, cerca de 1959, três quartas partes do Mundo alinhavam, de uma forma ou de outra, pelo bloco americano. A URSS não constitui um leque tão vasto de alianças, orientando os seus esforços mais para o auxílio aos movimentos comunistas dos países asiáticos. Em meados dos anos 50, o mundo comunista estendia-se por uma vasta mancha que, para além da URSS e da Europa de Leste, englobava a Mongólia, a Coreia do Norte, o Vietname do Norte e a China, entre os quais se estabeleceram, igualmente, tratados de cooperação e amizade. 2

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Com estas políticas de alianças, havia que manter a coesão dos respectivos blocos, sendo que, à URSS e aos EUA reservava-se o direito de reprimir pela força as tentativas de abandono de algum Estado-membro. Assim se explica, a intervenção soviética na Hungria (1956) e na Checoslováquia (1968), assim como o envio de forças americanas para a Guatemala (1954), para Cuba (1960-62) ou para a República Dominicana (1965). Para além da estratégia das alianças, havia a estratégia do armamento. O lançamento das bombas atómicas no Japão acabou sim com o terrível flagelo que foi a II Guerra Mundial mas iniciou uma era de terror. No início só os americanos possuíam o segredo da bomba atómica, desenvolvida no segredo do Projecto Manhattan, mas, quando, em 1949, os russos fizeram explodir a sua primeira bomba atómica, a confiança do Ocidente desmoronou-se. De imediato os cientistas americanos começaram a trabalhar, e já em 1952 se testava no Pacífico a bomba de hidrogénio (bomba H), mil vezes mais potente que a bomba de Hiroshima. Tinha começado a corrida ao armamento. No ano seguinte, já os russos tinham a bomba H e o ciclo reiniciou-se, levando as duas superpotências à produção maciça de armas nucleares. Esta estratégia obrigava ao dispêndio constante de enormes somas em pesquisa e armamento de forma a evitar a supremacia do lado contrário, sendo que, em 1952, a URSS gastava, em despesas militares, 80% do orçamento do Estado. Era o “equilíbrio instável do terror”, nas palavras de Churchill, um dos traços mais salientes da guerra fria. O afrontamento bipolar do pós-guerra prolongou-se até aos finais dos anos 80, altura em que o bloco soviético se desmoronou, tendo atingido o seu ponto máximo entre 1947 e 1955, período ao qual chamamos guerra fria, termo que ficou popular entre os jornalistas norte-americanos para designar o clima de terror e hostilidade que se havia apoderado das relações internacionais; as batalhas davam-se nos jornais, nos laboratórios...a verdadeira guerra parecia iminente. O poder destrutivo das novas armas introduziu na política mundial uma característica nova: a dissuasão, que se revelava na tentativa de persuasão por parte de um bloco em relação ao outro, dizendo que não hesitaria em usar o seu armamento nuclear. No entanto, ambas as superpotências tinham consciência das consequências que isso traria. Portanto, evitavam o confronto directo, remetendo as acções armadas para os conflitos localizados, onde apoiariam a facção que se identificasse mais com os seus ideais. Daí que, ao longo da “cortina de ferro”, onde a tensão teoricamente seria maior, a guerra fria nunca tenha degenerado em guerra declarada. O mundo dividia-se em os maus e os bons. Esta visão maniqueísta dos dois sistemas era atiçada por uma gigantesco aparelho de propaganda que inculcava nas populações a ideia de superioridade do seu sistema e a rejeição e o temor do lado contrário, ao qual atribuíam as intenções mais sinistras e os planos mais diabólicos. É neste contexto que os serviços de informação e segurança (CIA e KGB) ganham um crescente protagonismo, e o mundo de espiões e agentes secretos alimenta o clima de suspeita, de intolerância e de fanatismo que varreu o mundo nos anos da guerra fria. A IRRADIAÇÃO DA GUERRA FRIA A guerra fria inicialmente centrou-se em torno do problema alemão, mas com a delimitação do espaço de influência de cada superpotência, essa vai adquiriu um caris mundial com os conflitos que proliferaram nos países pobres do Terceiro Mundo. ⇒ O conflito israelo-árabe Desde há muitos séculos dispersos pelo mundo, os judeus nunca perderam a esperança de regressar à Terra Prometida. No entanto, só com a publicação da obra “O Estado Judaico”, em finais do séc. XIX, por Theodor Herzl, é que o desejo de regressar a Sião (refere-se a Jerusalém) – e daí o termo sionismo (movimento políticoreligioso com o objectivo de criar um Estado hebraico na Palestina) – ganhou consistência. O movimento foi igualmente ajudado pela alargada receptividade internacional que se fez sentir após à 2ª Guerra Mundial, após as atrocidades cometidas em relação ao povo judeu. No entanto, a criação de um Estado judaico na Palestina era rejeitada por todo o mundo árabe, que não aceitava perder território que lhes pertencia há séculos como reparação por um genocídio pelo qual não eram responsáveis. Os judeus movimentam-se para a Palestina, enveredando numa luta contra o poder britânico lá instalado. Ao ser colocado o problema nas mãos da ONU, esta apresenta um projecto de fragmentar a Palestina em dois Estados – um árabe e outro judeu –, o que uniu, de imediato, os países muçulmanos contra o projecto, até porque a ONU reservava 55% do território para os judeus, quando não excediam 30% da população local. A 14 de Maio de 1947 é proclamado o Estado de Israel, e logo no dia seguinte se dá uma invasão pelos países árabes. A guerra israelo-árabe tinha começado. Mas a força dos israelitas era bem mais superior e, ao fim de oito meses, os árabes, vencidos, assinaram o armistício, aumentando Israel para 78% do território palestiniano. Aqui surge o problema dos refugiados: milhares fogem da ocupação israelita, em direcção aos Estados árabes vizinhos, mas em 1949, mais de meio milhão de fugitivos estavam em campos de refugiados no meio das maiores privações. E apesar dos avisos da ONU, Israel não lhes permitiu o regresso, privando-os até da cidadania e confiscando-lhes os bens. 3

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Embora, pelas suas características, este conflito ultrapasse largamente o âmbito da guerra fria, as duas potências não perderam a oportunidade de estender a sua influência ao Médio Oriente: enquanto Israel se acolheu à protecção dos EUA, a causa palestiniana contou, a partir dos anos 50, com o apoio soviético. ⇒ A guerra da Indochina Com o fim da 2ª Guerra Mundial, a França retoma a direcção da sua antiga colónia, mas defronta-se com um poderoso movimento independentista de feição comunista, o Vietminh. O conflito, inicialmente tomado como uma mera luta contra o colonialismo, internacionaliza-se após 1949: a China maoísta dá o seu apoio aberto à guerrilha e os EUA financiam o esforço da guerra francês. Em 1954, após a tomada de Dien Bien Phu pelas forças do Vietminh, a França considera-se vencida, e, nas negociações em Genebra, dá-se a divisão (provisória) do Vietname: o Norte, comunista, sob a liderança de Ho Chi Minh, líder da guerrilha; o Sul, sob os auspícios americanos, com o antigo imperador Bao Dai. Entre as duas áreas, estende-se uma zona desmilitarizada ao longo do paralelo 17. (Do processo de irradiação da guerra fria faz parte também a Guerra da Coreia – ver O BIPOLARISMO EM QUESTÃO, segundo parágrafo – e a formação da República Popular da China) PARTIDOS DE ESQUERDA NO PÓS-GUERRA | MEDIDAS SOCIALIZANTES E O ESTADOPROVIDÊNCIA | A REACÇÃO CONSERVADORA | O ANTICOMUNISMO Os partidos de esquerda saíram da II Guerra Mundial fortalecidos e prestigiados, não só porque as forças do Eixo se conotavam com a extrema-direita, mas sobretudo pelo papel activo que tiveram nos movimentos de resistência. Na Inglaterra, nem mesmo a liderança prestigiada de Churchill conseguiu impedir, em 1945, a derrota dos conservadores; na França e na Itália, embora não assumam a chefia do Governo, os comunistas estão nele representados através dos vários ministros, pois assim o exigiam os resultados eleitorais. A subida ao poder das forças de esquerda traduziu-se num amplo programa de reformas sociais em favor dos mais desprotegidos, que se tratou de dar seguimento à política intervencionista do Estado iniciada na América com o New Deal e adoptada também pelas democracias europeias como forma de ultrapassar a crise económica. Na Inglaterra, a abrangência das medidas adoptadas e, sobretudo, a ousadia do estabelecimento de um sistema de saúde (National Health Service) assente na funcionalização quase total dos serviços médicos, serviram de modelo à maioria dos países europeus. É assim que, no termo da II Guerra Mundial, se consolida o Estado-Providência. O sistema de protecção social generaliza-se a toda a população passando a acautelar as situações de desemprego, acidente, velhice e doença; estabelecem-se prestações de ajuda familiar e outros subsídios de ajuda aos mais pobres. Complementarmente, ampliam-se as responsabilidades do Estado no que concerne à habitação, ao ensino e à assistência médica. Estas medidas visam um duplo objectivo: reduzir a miséria e o mal-estar social contribuindo para uma repartição mais equitativa da riqueza; e igualmente assegurar uma certa estabilidade à economia, já que evita descidas drásticas da procura como a que ocorreu durante a crise dos anos 30. No sentido de regular a economia e garantir o emprego, os governos procederam à nacionalização parcial de uma conjunto de empresas e serviços consideradas fundamentais como os bancos, as companhias de seguros, as companhias eléctricas. Após este período, seguiu-se uma reacção conservadora, anti-comunista, devido ao aumento gradual da tensão Leste/Oeste nos anos do pós-guerra, traduzida, na Europa, pela demissão dos ministros comunistas na Bélgica, na França e na Itália. Na Inglaterra, os conservadores retomam as rédeas do poder, que segurarão firmemente nos 13 anos seguintes. No entanto, é nos EUA que esta reacção conservadora é mais extremista, onde se instala um clima de perseguição e fanatismo, encabeçado pelo senador Joseph McCarthy. A vitória dos comunistas na China, em 1949, a descoberta dos segredos da bomba atómica pelos russos no mesmo ano, e a eclosão da guerra na Coreia no ano seguinte, criaram o enquadramento propício à actuação de McCarthy: estava-se na guerra fria e era fácil empolgar a ameaça soviética. Em Fevereiro de 1950, o senador anunciou possuir uma lista de 250 comunistas “infiltrados” no Departamento de Estado norte-americano. Apesar da lista se ter provado falsa, porque o número era 57 pessoas, cujas ligações ao comunismo não se conseguiram provar, o perigo comunista galgou fronteiras e instalou-se solidamente no imaginário da sociedade americana, estando ainda hoje presente. A suspeita de comunismo podia atingir qualquer um, fossem políticos, funcionários do Estado, escritores, cineastas, professores, cientistas e, especialmente, sindicalistas, que viram os seus nomes nas listas negras, a sua reputação manchada, a sua carreira destruída, assim como, em muitos casos, a sua vida pessoal e familiar. Um dos episódios mais dramáticos da cruzada maccarthista foi a condenação do casal Rosenberg à morte, acusados de transmitirem aos soviéticos a chave da bomba atómica. O casal alegou inocência até ao fim, sendo que anos mais tarde essa foi provada, assim como irregularidades na conduta do juiz Kaufman, encarregue do caso, mas foi executado na cadeira eléctrica a 19 de Junho de 1953. 4

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Em 1954, os excessos do McCarthy tornaram-se insustentáveis. Na sequência da acusação de 46 patentes destacadas do exército, a actuação do inquisidor-mor foi censurada pelos seus pares e considerada “imprópria de um membro do Senado dos Estados Unidos”. Estava-se no dia 2 de Dezembro de 1954 e a “caça às bruxas” iniciava o seu fim. O BIPOLARISMO EM QUESTÃO (1955-1973) Por um lado, passa-se a viver numa certa coexistência pacífica porque as duas potências têm consciência de que não podem entrar em confronto directo, dado a quantidade do arsenal militar, tanto de uma como de outra. Com a mudança de líder na União Soviética, nasce a esperança de um fim para o mundo bipolar, pois Nikita Kruchtchev expressa, explicitamente, desagrado pelas políticas internas de Estaline e o desejo de uma coexistência pacífica com o bloco americano. Por sua vez, os EUA reconhecem na União Soviética um parceiro ao seu nível que não poderiam esperar eliminar, dados os seus progressos nucleares e o seu avanço na conquista do espaço. Facto que se constatou aquando da guerra da Coreia, (em 1945, as forças de ocupação soviética e americana tinham dividido a Coreia entre si, tendo-se formado um governo comunista na Coreia do Norte e um governo anti-comunista na Coreia do Sul. Em 1950, a Coreia do Norte invade a Coreia do Sul, e os EUA, juntando-se-lhes depois contingentes militares da ONU, vão em apoio dessa), onde a paridade de potencial bélico era tal, que levou à assinatura do Armistício em 1953, que fixou o Paralelo 38 como fronteiras entre as duas Coreias, que continuam divididas até hoje, embora haja agora alguma esperança de reconciliação, após o Campeonato Mundial de Futebol, em 2002.

⇒ A emergência e afirmação de novas potências, nomeadamente do Japão e da China, também ajudaram à coexistência pacífica, que, progressivamente se tornou no enfraquecimento do bipolarismo entre a URSS e os EUA. Derrotado na II Guerra Mundial, o Japão é ocupado pelos EUA até 1950, que lhe concede ajuda financeira e apoio no sentido de se democratizar: dá-se uma reforma no ensino, de modo a preparar os cidadãos para vida democrática e assiste-se à distribuição da terra pelos camponeses (70% tornam-se proprietários). Os resultados económicos foram de tal modo surpreendentes que deram origem à expressão “milagre económico japonês”, que resultaram: • da mão-de-obra abundante, com trabalhadores disciplinados e de elevada formação técnica; • das empresas adoptarem um tipo de organização paternalista onde os trabalhadores encontram um emprego para toda a vida, salários altos e uma protecção social tranquila. Em troca, aqueles identificam-se inteiramente com os objectivos da empresa, com a qual criam relações quase familiares; • da importação de tecnologias estrangeiras, em especial, para a indústria eléctrica e electrónica, que forma aperfeiçoadas pelos japoneses, possibilitando um elevado ritmo de produção; • da recusa da política de rearmamento em grande escala, o que favoreceu o desenvolvimento económico e canalizou capitais para a educação. No final da década de 70, o Japão não tem analfabetos, 75% da população terminou o ensino secundário, tornando o Japão na 3ª potência mundial, em directa concorrência pela liderança da economia mundial, com os EUA.

⇒ No caso da China, foi o seu afastamento em relação à União Soviética (quando se torna uma potência nuclear) e o fomento de relações internacionais com países do Terceiro Mundo que determinaram o seu desenvolvimento. Nesta década, verifica-se um confronto político na China entre os políticos ligados à URSS, ou seja, ao modelo soviético estalinista (liderados por Liu Shau-Chig), e os que procuravam um caminho próprio para o comunismo chinês (política liderada por Mao Tsé-Tung). O choque entre estas duas políticas e a eliminação do grupo pró-soviético deu origem à chamada “Revolução Cultural” (1966-69). Apoiado por um grupo de jovens comunistas fanáticos, “os guardas vermelhos”, o maoísmo apoia-se nas massas camponesas e é uma ideologia marxista, igualitária, voluntarista e anti-tecnocrática. Este afastamento em relação a Moscovo faz a China aproximar-se de Washington: em 1972, Nixon visita a China, que tinha sido admitida como membro da ONU no ano anterior. Mao, “o grande timoneiro”, morre em 1976, e todo o país chora a sua morte. A política chinesa nas décadas de 80 e 90 tem-se caracterizado pela aproximação ao Ocidente; persistem, no entanto, violações dos direitos humanos, como mostraram os trágicos acontecimentos da Praça de Tianammen, em 1989, em que numa manifestação estudantil contra o autoritarismo do governo chinês, morreram 3.000 pessoas e mais de 10.000 ficaram feridas. O surgimento de novas potências económicas representou nova concorrência para os EUA, por parte do Japão, e, logo, menos pressão e menos áreas onde a pudessem exercer, por parte da China em relação à URSS.

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⇒ Houve, no entanto, o surgimento de uma outra potência: a Europa, que conseguiu voltar ao plano da vida económica mundial, através da união dos seus países, através da formação da CEE. A origem da CEE está na C.E.C.A. – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço –, formada por proposta de Roberto Shuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, em 1951, composta pela Bélgica, Luxemburgo, Holanda, França, Alemanha Federal e Itália. O seu sucesso levou os Estados fundadores a assinarem o Tratado de Roma, em 1957, no qual se instituiu a CEE – Comunidade Económica Europeia, cujo principal objectivo consistia na abolição de tarifas e barreiras comerciais entre os Estados-membros, possibilitando a livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços. Posteriormente, a CEE viria a ser alargada através das adesões da Irlanda, Dinamarca e Reino Unido, em 1973; da Grécia, em 1981; de Portugal e Espanha, em 1986; e da Finlândia, Áustria e Suécia, em 1995. Pelo Tratado de Maastricht, assinado em 1992, e que entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993, a CEE adoptou a designação de UE – União Europeia – mas este tratado provocou fortes reacções na Europa dos Quinze: muitos europeus, nomeadamente os ingleses, característicos pela sua individualidade, pelo seu conservadorismo e cepticismo, passam a recear perder a sua identidade nacional, através da adopção de uma moeda única, o que, desde 1 de Janeiro de 2001 até hoje, não se tem verificado; pelo contrário, o Euro tem representado uma evolução monumental da Europa em relação ao mundo, nomeadamente ao dólar americano. Nos tempos atribulados do bipolarismo, e ainda da guerra fria, que só termina realmente em 1989, com a queda do Muro de Berlim, o progressivo surgimento de uma Europa unida representou mais um concorrente forte na cena económica mundial, ajudando a apagar o sentimento de um mundo dividido em dois.

⇒ Outro factor ainda que contribuiu para o enfraquecimento do bipolarismo foi a independência dos países do Terceiro Mundo, e o movimento dos não-alinhados. O Terceiro mundo nasce de todo o longo processo de descolonização. Primeiro há a contestação ao colonialismo, impulsionada pelo impacto exercido pela II Guerra Mundial: 1. A guerra abalou a solidez dos impérios: o Japão, antes de ter sido derrotado, ocupou a Indochina, a Malásia, as Índias Ocidentais Holandesas (Indonésia), a Birmânia, sem reacção eficaz dos colonizadores europeus – era o desprestígio da Europa na região; 2. A guerra “acordou” os dominados: 2 milhões de indianos, 275.000 norte-africanos e 175.000 soldados da África Negra foram incorporados nos exércitos aliados; soldados estes que lutavam pelos direitos humanos e pela liberdade (dos outros), e que tomaram consciência assim, da injustiça do sistema colonial e desejaram também a sua liberdade e independência, crescendo o descontentamento das populações relativamente aos colonizadores, por causa dos sacrifícios exigidos às populações das colónias; 3. A guerra enfraqueceu, em termos políticos e económicos, os Estados europeus, que não conseguem contrariar a contestação anticolonialista; 4. As duas superpotências eram favoráveis à descolonização: os EUA, porque tinham sido uma antiga colónia, e a URSS, porque apoiava a revolta dos povos contra os interesses capitalistas e queria alargar a sua influência aos países recém-formados; 5. A ONU, fundada sob o signo da igualdade entre todos os povos, recomenda a abolição de todas as políticas discriminatórias nas colónias e, em 1960, aprova a Resolução 1514, que consagra o direito à autodeterminação dos territórios dominados e condena as potências que continuam a reprimir os movimentos independentistas. 6. Nas metrópoles europeias, a opinião pública reconhece a justiça das reivindicações independentistas e está contra guerras em defesa das colónias. Depois, surgem os movimentos nacionalistas, que visam a recuperação da identidade cultural e nacional dos povos colonizados. Estes movimentos adquirem rapidamente uma dimensão política, constituem-se em partidos que, quer por via negocial, quer pela força das armas, lutam pela autodeterminação dos territórios coloniais. Os seus líderes, muitos deles educados nas metrópoles, lutam pela independência política, mas também contra o subdesenvolvimento económico, visto como uma consequência da dominação colonial, como foi o exemplo de Mohandas Gandhi, ou Mahatma (alma grande). Muitos deixam-se seduzir pelo socialismo soviético ou pelo maoísmo, como foi o exemplo de Kwame Nkrumah, responsável pelo primeiro Estado independente da África Negra, o gana, em 1957, que, depois da revolução, adoptou um regime totalitário, marcado por um forte culto da personalidade e por uma corrupção generalizada. As vias de descolonização foram múltiplas, dependendo das especificidades dos territórios e da atitude das potências colonizadoras. Pode-se distinguir a descolonização aceite pela metrópole, em que a transferência de poderes foi gradual e por etapas, e a descolonização violenta, resultante de uma luta armada, mais ou menos longa. A Inglaterra foi a potência que melhor aceitou a independência das suas colónias, graças, em grande parte, à qualidade do trabalho dos seus administradores, conseguindo reunir grande parte dos seus antigos territórios na Commonwealth, uma comunidade de Estados ligados pelo símbolo comum da Rainha Isabel II, e por laços económicos, culturais, de amizade... 6

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A França só aceitou a independência dos seus territórios da Indochina e da Argélia depois de guerras. O mesmo se passa com a Holanda em relação à Indonésia, a Bélgica, em relação ao Congo, e Portugal, em relação a Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde. A primeira vaga independentista verifica-se entre 1945 e 1959: na Ásia, a Indochina francesa, a Índia, de que depois se separou o Paquistão; no Médio Oriente, a Jordânia, a Síria e o Líbano; no Norte de África, a Tunísia e Marrocos. A segunda vaga ocorre entre 1960 e 1980, e significa o despertar da África, com o surgimento de 17 novos Estados independentes no continente, como consequência da Resolução 1514. Em 1963, constitui-se a Organização de Unidade Africana (OUA), com o objectivo de reforçar os laços entre os novos Estados, numa perspectiva pan-africanista, e de lutar contra as potências colonialistas que teimavam em não descolonizar, como era o caso de Portugal, contra o qual a OUA desenvolveu uma intensa actividade diplomática.

⇒ Portugal viu-se obrigado a alterar a sua política ultramarina e a sua imagem, tendo em conta que até a sua velha aliada britânica se preparava para a transferência pacífica de poderes nas suas colónias. No entanto, para Portugal, não havia possibilidade de abdicar dos seus territórios. Então, opta-se por uma operação de cosmética que elimina as expressões colónia e império colonial, revogando-se o Acto Colonial em 1951. Deste modo, Portugal deixa legalmente de ter colónias, que a partir de então passam a ser chamadas Províncias Ultramarinas. Na prática, o novo quadro jurídico apenas reforçava a autonomia das autoridades portuguesas nos territórios, sendo que mesmo o estatuto das populações pouco se alterou: a condição inferior de indígena foi regulamentada pelo novo Estatuto do Indigenato, publicado em 1954. Nele se definiam as condições requeridas aos nativos para se elevarem à categoria de assimilados, equiparada à de cidadão português; condições essas que deixavam 99% da população nativa de fora da cidadania portuguesa pois exigiam, para além da maioridade (18 anos), a expressão correcta em português, o exercício de uma profissão, o podre satisfazer as suas próprias necessidades e as da família a seu cargo, e não ser desertor nem refractário ao serviço militar. Em 1961, pelas repetidas acusações de discriminação e condenações de que foi alvo na ONU, Portugal elevou os nativos à categoria de assimilados, mas nem por isso a situação de inferioridade económica, analfabetismo e privação de direitos se alterou significativamente. Dado o movimento de garantias de independência noutras colónias pertencentes a outros países, as Províncias Ultramarinas portuguesas também desejaram a sua autonomia total. Nas décadas de 50 e 60, após vários anos de preparação de múltiplas organizações políticas e sindicais clandestinas, organizaram-se os movimentos que, pela via da luta armada, mais contribuíram para a independência dos nossos territórios, como a UNITA (União para a Independência Total de Angola), que surge pela mão de Jonas Savimbi; a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), criada por Eduardo Mondlane; como o PAIGC (Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde), fundado por Amílcar Cabral. Os confrontos iniciaram-se no Norte de Angola, em Março de 1961, e “rapidamente e em força” marchou o primeiro contingente português, para Angola. Assim começa a guerra colonial portuguesa. Em parte ofuscada pela mediatização do conflito no Vietname, a guerra colonial portuguesa passou relativamente despercebida na comunidade internacional, embora tenha exigido um sacrifício tal do povo português, tendo deixado a Guerra do Vietname a um nível cinco vezes inferior em termos de mobilização de tropas (7% da população activa). Portugal resistiu, ultrapassando, em muito, os prognósticos da comunidade internacional, tendo o conflito durado 13 anos. Recusou-se sempre a via do diálogo e da negociação, pois as autoridades portuguesas nunca reconheceram a guerrilhas como movimentos e libertação nacionalista, mas sim como terroristas infiltrados por Estados vizinhos, tendo o conflito chegado a um impasse. Torna-se então, evidente que o futuro da guerra se identificava com o futuro do regime.

⇒ Contrariando igualmente o movimento descolonizador dos anos 60, temos os casos da Rodésia e da África do Sul, dominadas também por minorias brancas que institucionalizaram políticas de apertada segregação racial em favor dos brancos. Na Rodésia do Sul, os colonos brancos, liderados por Ian Smith, proclamam, em 1965, a independência desta colónia inglesa, contra a vontade da Inglaterra e da ONU, que se recusam a reconhecê-la como um Estado, dado o seu carácter segregacionista, mas com o apoio dos EUA, da vizinha África do Sul e de Portugal, que vê nela um aliado contra a transferência de poderes. São estas as forças que permitem a Ian Smith resistir contra a pressão internacional e às guerrilhas de libertação negras. Na África do Sul, desde 1948 se reforçavam as barreiras legais que separavam os brancos do resto dos cidadãos, constituindo um sistema fortemente segregacionista, denominado de apartheid, que consistia no “desenvolvimento separado das raças”, sob a supremacia da raça branca (europeus) que, no país, representava apenas 17% da população. O sistema incluía a separação territorial (criação de 10 bantustões, os “Estados negros”, pretensamente autónomos, mas, na realidade, completamente dependentes da República da África do Sul, onde habitavam cerca 7

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de metade dos negros do país, em condições de extrema miséria) e a discriminação jurídica que, ano após ano, foi afastando os não-brancos dos lugares públicos, transportes, hospitais, escolas, zonas residenciais, empregos, jardins, praias e escadas destinados à minoria europeia. Os não-brancos eram detidos por desrespeito às leis do apartheid pela mínima infracção e, segundo as Nações Unidas, cerca de mil condenados foram executados, por todo Mundo, entre 1961 e 1965, sendo que metade deles era de nacionalidade sul-africana. Desde cedo que o modelo do apartheid foi condenado nas mais diversas instâncias internacionais, tendo-se a África do Sul visto obrigada a abandonar a própria Commonwealth, em 1961. No entanto, apesar do isolamento e das sanções económicas impostas pela ONU, este sistema brutal conseguiu manter-se até ao fim dos anos 80.

⇒ De todo este processo nasce o Terceiro Mundo. O conceito designa os países excluídos do desenvolvimento económico, estendendo-se pelo Sul do Globo, abrangendo a América Latina, a África e a Ásia do Sul e sudeste (com a excepção do Japão). Inclui as regiões mais pobres e mais populosas do mundo, economicamente dependentes das nações industrializadas. Cientes dos seus interesses comuns, esforçam-se por estreitar laços e por adoptar uma posição comum na política internacional, independente dos dois blocos hegemónicos. É o que acontece na Conferência de Bandung, na Indonésia, em 1955, que condena o colonialismo, rejeita a política de blocos e apela à solução pacífica dos conflitos internacionais. O Movimento dos Não-Alinhados nasce oficialmente na Conferência de Belgrado, em 1961. Teve como principais promotores Nehru, da Índia, Tito, da Jugoslávia e Nasser, do Egipto, e tornou-se a expressão do sonho de independência e liberdade das nações mais frágeis face às pressões das superpotências e do mundo desenvolvido em geral. O Movimento foi eficaz na luta contra o colonialismo, mas não consegue a independência efectiva em relação aos dois blocos, revelando a partir do final da década de 60, uma aproximação em relação à União Soviética, que se sentia mais descansada com mais território para exercer a sua influência.

⇒ Esta coexistência pacífica manifesta-se: • na retoma do diálogo entre as duas potências, aquando da visita de Kruchtchev ao “baluarte do • •

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capitalismo”, em 1959 (um líder soviético já não visitava os EUA desde 1917); nas primeiras negociações para o controlo da produção das armas nucleares, nos anos 60, que, mais do que garantir a paz, reduzia os enormes custos que a corrida ao armamentos trazia a ambos os países; no desanuviamento na Europa, que acontece, na década de 60, com a construção do Muro de Berlim, e com o início da ostpolitik (política de Leste), pelo chanceler da RFA Willy Brandt, que consistia num conjunto de iniciativas que visava uma reaproximação com a URSS e, sobretudo, com a RDA. Os esforços de Brandt culminaram, em 1972, num tratado de mútuo reconhecimento e inviolabilidade de fronteiras entre os dois Estados alemães. Este tratado, fundamental para a regulação da política europeia, permitiu a legitimação da RDA pelo bloco soviético e o ingresso, na ONU, das duas Alemanhas; na realização da Conferência de Helsínquia, já em 1975, da qual resultou a Declaração de Helsínquia, constituiu um autêntico pacto de coexistência pacífica, afirmando a igualdade entre os Estados, o princípio da não-ingerência em assuntos internos, assim como as bases de cooperação económica e cultural futura.

⇒ No entanto, e ao mesmo tempo, a coexistência pacífica entre os dois blocos é dificultada pela persistência da corrida ao armamento, e pela persistência de conflitos localizados, em áreas estratégicas que pretendiam controlar: - segunda crise de Berlim (1961): o consumismo da sociedade capitalista e os seus altos salários atraíam, sobretudo, jovens diplomados e quadros técnicos, o que tornava Berlim numa ponte de passagem para o Ocidente. Estas “deserções” afectavam gravemente a economia da RDA e, mais do que isso, afectavam o prestígio do mundo socialista. Foi então que Nikita Kruchtchev, em 1958, lança um ultimato aos ocidentais, exigindo a desocupação pelas forças dos quatro países e transformação da cidade num zona neutra sob a égide da ONU. Caso tal não acontecesse, abria-se a possibilidade de um novo bloqueio. Só que desta vez, qualquer tentativa ocidental de forçar as ligações da cidade com a RFA seria vista como uma agressão directa ao Pacto de Varsóvia. Não foi obtido qualquer acordo, mas, entre períodos de tensão e acalmia, a crise acaba por se resolver, em 1961, com a construção, pela RDA, de um extenso muro que, ao longo de dezenas de quilómetros, envolve todo o território de Berlim Ocidental, e que representa a divisão do Mundo em dois blocos antagónicos. - crise dos mísseis de Cuba (1962): nasce da tentativa fracassada de invasão da ilha por parte dos EUA (famoso desembarque na Baía dos Porcos, em Abril de 1961), que discordavam dos ideais do novo homem no poder, Fidel Castro, que toma o poder, juntamente com “Che” Guevara. Como consequência, o novo regime cubano reforça a sua ligação com a União Soviética. 8

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Em Outubro de 1962, aviões americanos obtêm provas fotográficas da instalação, em Cuba, de mísseis de médio alcance capazes de atingir os EUA, e dá-se um dos mais graves episódios do afrontamento bipolar. O Presidente Kennedy reage com determinação e sangue-frio: exige a retirada imediata dos mísseis sob pena de retaliação nuclear, e entretanto, isola a ilha através de um bloqueio marítimo. Entre 22 e 28 de Outubro, o Mundo vive na iminência de uma terceira guerra mundial, mas a dissuasão, mais uma vez, funciona: Kruchtchev cede e, sob a promessa americana de não-agressão ao regime de Fidel Castro, retira os mísseis de Cuba. - crises no Médio Oriente: • a crise do Canal do Suez iniciou-se em Julho de 1956, aquando da nacionalização da companhia anglofrancesa que controlava o canal do Suez, por parte do Egipto de Nasser, em resposta à recusa da França e da Inglaterra financiarem a grande barragem de Assuão, essencial para o desenvolvimento do país, que tinha obtido armas da Checoslováquia, no ano anterior, numa clara afirmação de independência relativamente à antiga potência colonizadora, a Grã-Bretanha, e à política de blocos em geral. Numa tentativa de depor Nasser, a França e a Inglaterra iniciaram negociações secretas com Israel com vista a um ataque concertado sobre o Egipto, tendo as operações militares recebido de imediato a condenação dos “dois grandes” e da ONU, que exigiram o cessar-fogo. Aparentemente de acordo, as duas superpotências não faziam mais do que salvaguardar os seus trunfos na zona: a inclusão de Israel nas operações militares obrigava os EUA a condenar a agressão, sob pena de inflamar, contra si, dado o seu apoio na controversa criação do Estado de Israel, os ânimos do mundo árabe; a URSS via, no apoio ao Egipto, a possibilidade de aumentar a sua influência no Médio Oriente. • a Guerra do Yon Kipur, em 1973, quando o Egipto, à frente dos aliados árabes, consegue recuperar o controlo sobre a margem oriental do Canal do Suez e uma parte significativa da Península do Sinai. O avanço no Sinai é travado pelos Israelitas, numa eficaz contra-ofensiva que resultou num rápido armistício 15 dias mais tarde. - Guerra do Vietname: após a guerra de libertação da Indochina, a colónia Francesa, entre a França, auxiliada pelos EUA, e a China, que apoiava o Vietminh na luta pela independência, que acabou por ganhar, com a rendição da França, em Maio de 1954, o Laos e o Camboja tornam-se independentes e o Vietname fica dividido pelo paralelo 17, segundo os Acordos de Genebra: a Norte, uma república democrática prócomunista; a Sul, uma república nacionalista pró-americana. Perante a escalada da guerrilha vietcong, o braço armado da Frente de Libertação Nacional do Vietname do Norte, os EUA decidem intervir na luta contra o comunismo ao lado dos vietnamitas do sul, e em Março de 1964, desembarcam 3500 fuzileiros americanos, tendo desembarcado nos três anos seguintes mais de meio milhão de soldados. Não estando preparados para a guerra na selva e de guerrilha, o exército mais poderoso do Mundo foi humilhado, anunciando a retirada progressiva, em 1968. A intervenção no Vietname constitui o mais duro revés da política de contenção americana. Os EUA não só não conseguiram evitar a reunificação do país sob o comunismo, em 1975, como saíram da guerra desprestigiados, marcados aos olhos do Terceiro Mundo como o ferrete do imperialismo, como fizeram nascer um clima de mal-estar moral e uma onda de contestação, no seio da sua própria comunidade, onde os jovens foram os protagonistas.

⇒ A contestação juvenil/estudantil foi um fenómeno mundial, embora com muita mais força nos EUA, a partir dos anos 60. Até então, vivia-se num conformismo confortável, até que os jovens se começaram a mostrar contra as ideias do sistema. A partir de 1965, o movimento ganha força com as manifestações de pacifismo, contra a Guerra do Vietname, contra os modelos político-económicos dominantes (o capitalismo e o “comunismo real”), contra o consumismo, a moral burguesa (valores do trabalho, da família, conservadorismo...) e contra a discriminação racial. Trata-se do movimento “hippie” que procura formas de vida alternativas, valoriza o mor livre, a mística oriental, o consumo de drogas, o ”rock” e os grandes festivais de música. O movimento alastra à Europa Ocidental, e radicaliza-se do ponto de vista político: França (Maio de 1968), Alemanha e Itália, onde os resquícios destes movimentos vão dar origem ao terrorismo político com o assassinato de políticos e banqueiros, e Inglaterra. Os movimentos de constatação juvenil optam por vias marxista alternativas ao modelo soviético, a fim de se recuperar a sua pureza, sem o autoritarismo do partido, devolvendo o poder ao povo. São exemplos o maoísmo, na sua vertente da Revolução Cultural, o trotskismo, a auto-gestão (na França, trabalhadores derrubam os patrões e tomam eles próprios conta da produção), e o “guevarismo” (Che Guevara, o grande símbolo destas vias marxistas alternativas). O PROGRESSIVO APAZIGUAMENTO A PARTIR DOS ANOS 70 9

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1ª chamada – 03/07/2003 AS DIFICULDADES DO ANOS 70

⇒ A partir de 1975, inesperadamente, pois até aí, o modelo capitalista imperava em toda a sua plenitude, abatese uma crise nos países industrializados, com acentuadas descidas dos respectivos PIBs, encerramentos de empresas, afectando, em especial os sectores siderúrgico, da construção naval e automóvel, e o têxtil, subindo em flecha o desemprego. Paralelamente, e ao contrário do que se verificou nas crises anteriores, a inflação tornou-se galopante. Este fenómeno inédito recebeu o nome de estagflação, termo que aglutina as palavras estagnação (da produção) e inflação. Esta crise económica nos anos 70 deu-se, sobretudo, à conjugação de dois factores:  a crise energética – nos finais da década de 60, o petróleo era a fonte de energia básica de que dependiam os países industrializados. Em 1973, os países do Médio Oriente, membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que até aí tinham mantido baixo o custo do barril de crude, fazem deste recurso natural uma arma política, quadruplicando os preços, como retaliação à ajuda ocidental a Israel na Guerra do Yon Kipur, impondo-se mesmo um boicote total aos EUA, à Holanda e à Dinamarca, “inimigos da causa árabe”. Em 1979, a situação agravar-se-ia ainda mais com novas subidas de preço devido à crise política no Irão (segundo maior exportador mundial) e à posterior Guerra Irão-Iraque. Estes “choques petrolíferos” provocaram um acentuado aumento dos custos de produção dos artigos industriais, e consequentemente, o encarecimento dos artigos junto do consumidor, gerando uma quebra no consumo.  a instabilidade monetária, provocada pela suspensão, em Agosto de 1971, da convertibilidade do dólar em ouro. A excessiva quantidade de moeda posta em circulação pelos Estados Unidos, cujo dólar se tinha tornado numa espécie de moeda-padrão, em virtude da hegemonia económica americana, obrigou o presidente Nixon a decretar a suspensão da sua convertibilidade em ouro, o que desregulou o sistema monetário internacional dando origem a um fenómeno de inflação galopante.

⇒ A agitação social dos anos 70 é caracterizada pelos problemas políticos do Terceiro Mundo.  Em África, o problema são as graves rivalidades étnicas. Os novos Estados herdaram fronteiras artificiais traçadas a “régua e esquadro” pelos europeus, que tanto integram, num mesmo território, etnias diferentes, como separam grupos coesos, como os somalis, desmembrados entre a Somália, o Quénia e a Etiópia. As rivalidades étnicas são, muitas vezes, reforçadas por antagonismos religiosos. Assim sendo, não admira que, em grande parte dos Estados africanos, as lutas de libertação se tenham prolongado, no período pósindependência, em violentas guerras civis e em tentativas separatistas geralmente abortadas, de que o Katanga, no Zaire, e o Biafra, na Nigéria, são dois exemplos. Por vezes, as questões políticas fazem explodir ódios ancestrais que resultam em massacres interétnicos, como acontece no Ruanda, entre tutsis e hutus, entre 1963-64, que vitimou 150.000 pessoas e, novamente, em 1994, desta vez com um saldo de 500.000 mortos e dois milhões de fugitivos. Num tal contexto, os regimes políticos tendem para a ditadura, porque mesmo os reputados líderes nacionalistas, que orientam a sua luta sob o signo da liberdade política, se acabam por tornar, uma vez no poder, chefes de um Estado totalitário. Mas, em muitos países, os líderes carismáticos das lutas de libertação não se conseguiram manter no poder, sendo rapidamente derrubados por golpes militares que estabeleceram regimes ainda mais tirânicos e corruptos e que, por sua vez, foram também vítimas de novos golpes de força: só entre 1960 e 1980 ocorrem 60 golpes de Estado na África Negra, 2/3 dos quais foram bem sucedidos.  Na América Latina, a situação de clivagem social (20% da população encontrava-se subalimentada, a agricultura virava-se para as culturas de exportação e imensos latifúndios coexistiam com milhões de camponeses sem terra) oferecia campo aberto às ideologias de esquerda, que os americanos tentavam, a todo custo, contrariar, através do patrocínio da luta contra essas mesmas, quer frontalmente, quer por intermédio da CIA, e através do apoio ás ditaduras de sentido contrário, que quase cobriram o subcontinente. Exemplo paradigmático foi o violento golpe chileno que, em 1973, derrubou o presidente Salvador Allende, legitimamente eleito, e instaurou um regime fortemente repressivo, liderado pelo general Augusto Pinochet, um dos líderes mais violentos da História da América Latina. Neste contexto, a guerrilha alastra, patrocinada ora pelos soviéticos, ora pelos americanos e, com ela, alastra a instabilidade e a violência política.  No mundo islâmico, o orgulho de tempos passados renova-se, com a expulsão dos povos estrangeiros. Ocupando uma vasta área geográfica que se estende do Médio Oriente ao Norte de África, os muçulmanos partilham o respeito pelos princípios do Corão, do qual emana um vasto conjunto de normas que serve de base aos mais variados aspectos da vida: religiosos, familiares, sociais, judiciais, etc., sendo que, no mundo muçulmano, a religião invade todos os domínios e nada se pode entender sem ela. O renascimento do nacionalismo árabe e a sua estruturação em Estados independentes coincidiu com a criação, na Palestina, do Estado de Israel, “afronta” que contribui, como nenhum um outro factor, para criar um 10

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elo de solidariedade entre os países muçulmanos, reforçado pelo protagonismo alcançado por Nasser, pela partilha de uma língua, de uma cultura e de uma religião. No entanto, há profundas diferenças neste mundo, pois, há semelhança do cristianismo, a religião muçulmana sofreu divisões, opondo-se dois grandes grupos: os sunitas, maioritários e que representam uma facção mais tolerante e aberta, que admite a coexistência entre o poder religioso e o poder civil; e os xiitas, minoritários, mas extremamente activos, que rejeitam toda a autoridade laica, reconhecendo como único poder o dos guias espirituais, os ayatollahs, que representam, simultaneamente, a autoridade civil e religiosa. É este grupo que identificamos com os fundamentalistas islâmicos. Em 1979, um revolução xiita, sob a orientação do ayatollah Khomeini, tomou o poder no irão, derrubando o Xá Reza Pahlevi (pró-ocidental), e repondo em vigor castigos bárbaros, há muito caídos em desuso, iniciando uma rápida islamização de toda a vida social e política, rejeitando limiarmente os valores e influências do mundo ocidental. Esta subida ao poder dos ayatollahs reavivou o conceito de guerra santa, fomentando acções violentas contra o Ocidente e contra os governos dos países árabes mais moderados, sob os quais pesa a acusação de colaborarem com o “grande Satã” americano. A QUEDA DOS ÚLTIMOS REGIMES AUTORITÁRIOS NA EUROPA OCIDENTAL ⇒ A crise política de 1958-62, em Portugal, marca o princípio do fim do regime autoritário de Salazar. Apesar de ter recuperado do abalo que foi a queda dos regimes fascistas europeus após a 2ª Guerra Mundial, a mesma recuperação não foi conseguida face ao “terramoto” provocado pela candidatura de Humberto Delgado às eleições presidenciais de 1958. A campanha do “General Sem Medo” superou, em impacto e apoio, todas as previsões, quer do Governo quer da Oposição. A “vitória” do candidato do regime, o almirante Américo Tomás, permite a Salazar sobreviver à crise, que procura extinguir com uma severa repressão: o general Humberto Delgado, demitido das suas funções, parte a caminho do exílio, logo seguido do bispo do Porto (pela carta de críticas que enviou a Salazar, no rescaldo das eleições); a PIDE desencadeia uma ofensiva de grande envergadura contra o Partido Comunista (na clandestinidade) que perde, num ano, 2/3 dos seus militantes; reprimem-se com feridos e mortos, as manifestações do 5 de Outubro, do 1º de Maio e do 31 de Janeiro. Em 1962, agudiza-se uma crise estudantil que põe em pé de greve as universidade de Lisboa e Coimbra. Toda esta agitação rompeu a apatia dos media internacionais face à ditadura portuguesa, até aí considerada um regime paternalista e quase benévolo. A projecção internacional vai reforçar-se com o célebre “caso do Santa Maria”: um navio português no mar das Caraíbas é tomado de assalto, a 22 de Janeiro de 1960, pelo exilado capitão Henrique Galvão, à frente de um comando do DRIL (Directório Revolucionário Ibérico de Libertação) Esta sua acção é considerada pelas potências estrangeiras como um acto de protesto contra um regime repressivo e, aquando da descoberta do navio pelos americanos, estes entregam os rebeldes, são e salvos, ao exílio que o Brasil lhes oferece. A grave crise interna que o regime enfrenta complica-se com a eclosão da guerra colonial, em 1961, mas o velho ditador a tudo resiste. Só a inevitável morte de Salazar parece ser a solução.

⇒ A 18 de Dezembro de 1968, dada a “incapacidade permanente” de Salazar, operado a um hematoma alguns dias antes, o Conselho de Estado inicia o processo institucional para a sua substituição. O Prof. Marcello Caetano é o escolhido, sobre quem convergem as esperanças de uma mudança política, e que, de imediato, tomou algumas medidas que pareceram atenuar o cariz totalitário do regime: • regresso do exílio de algumas personalidades como o bispo do Porto e Mário Soares; • moderação da actuação da polícia política (que se passa a chamar Direcção Geral de Segurança – DGS); • abrandamento da censura (mais tarde designada Exame Prévio); • abertura da União Nacional (rebaptizada, em 1970, de Acção Nacional Popular – ANP) a sensibilidades políticas mais liberais. Dava-se aos portugueses a “liberdade possível”, com o intuito de progressivamente se evoluir para um Estado menos autoritário, dentro de uma “evolução na continuidade”. Este conjunto de medidas, que gerou um clima de optimismo e esperança num real liberalização do regime, ficou conhecido por “Primavera marcelista”. No entanto, o teor destas medidas chocava com a continuação da guerra colonial, defendida pelo novo governante, um claro apoiante dos interesses das populações brancas no ultramar. Isto provocou uma forte contestação, por parte do Exército e dos portugueses, que Marcello Caetano viu necessidade de reprimir, desencadeando uma vaga de prisões e remetendo para o exílio personalidades ainda agora de regresso ao país, como foi o caso de Mário Soares. A partir de 1970, a credibilidade do marcellismo deteriora-se rapidamente: • no plano externo, reacendendo-se as críticas da ONU à política colonial e aumentando a credibilidade dos movimentos de libertação; • no plano interno, sendo que os deputados liberais abandonam a Assembleia Nacional, recrudescem as acções dos grupos de extrema-esquerda, alarga-se a contestação dos católicos progressistas e cresce, a olhos 11

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1ª chamada – 03/07/2003

vistos, o descontentamento nas Forças Armadas, donde veio o mais duro golpe: um prestigiado general Spínola, herói da guerra da Guiné, publica um livro onde afirma abertamente que a guerra nas colónias está perdida. Marcello Caetano, após a leitura do livro, percebe “que o golpe militar [...] era inevitável”.

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O golpe militar de 25 de Abril de 1974 Portugal a caminho da democracia. O reforço das instituições democráticas A descolonização portuguesa e o seu impacto na África Austral As transformações democráticas na Grécia e em Espanha

(estes são os tópicos que ainda devem ser abordado dentro desta matéria, que se encontram entre as páginas 277 e 288 do manual “O Tempo da História”, volume 2, ou noutro qualquer manual de História do 12º ano) TRANSFORMAÇÕES IDEOLÓGICAS E LINHAS ESTRATÉGICAS DOS ANOS 80 ⇒ A crise económica dos anos 70 pôs em evidência as debilidades do sistema económico e social do Ocidente: ao mesmo tempo que diminui o investimento privado e abranda o crescimento produtivo, as finanças públicas acusam um enorme défice orçamental gerado, em grande parte, pelos pesados encargos que lhes impõe o Estado-Providência. Para ultrapassar a crise, os Estados optaram por uma via pragmática que os conduziu a uma menor interferência do Estado nas questões económicas e sociais, sendo esta uma inversão do modelo keynesiano, à qual chamamos neoliberalismo, em vigor durante os anos 80. O neoliberalismo caracteriza-se: • em termos económicos, pelo incentivo ao investimento privado através da redução dos encargos que pesavam sobre as empresas e de uma revisão das leis laborais no sentido de facilitar, quer a contratação quer o despedimento de trabalhadores; • no comércio externo, pela manutenção por parte dos estados de taxas aduaneiras reduzidas, capazes de evitar a retracção do comércio mundial que se verificou nos anos 30; • no campo social, pelo retrocesso do Estado-Providência, assumindo-se como inevitável a redução das comparticipações do Estado em matéria de protecção social, pois a elevada taxa de desemprego e de envelhecimento da população provocaram um desequilíbrio entre as receitas e os encargos da Segurança Social. (Margaret Thatcher, chefe do Governo britânico [Partido Conservador], e Ronald Reagan, presidente dos EUA [Partido Republicano], foram, nesta época, os mais decididos defensores desta política neoliberal). A redução das comparticipações sociais provoca o descontentamento na população, que imputa ao estado a obrigação de promover a justiça social e o bem-estar dos cidadãos, fazendo com que o a crise do EstadoProvidência continue um problema aberto.

⇒ A tendência neoliberal dos anos 80 contribuiu para reforçar a onda de contestação que, nos países de Leste, se dirigia à economia colectivizada e ao Estado socialista em geral. Razões do descontentamento social e sinais da decadência do regime:  marasmo económico;  falta de bens de consumo;  salários muito baixos;  corrupção generalizada;  falta de liberdade de expressão e informação;  brutalidade das forças de segurança;  aumento da criminalidade e do consumo de álcool. Como tentativa de resolução da situação, o novo secretário-geral do PCUS, Mikhail Gorbatchev lança, entre 1985 e 1986, as bases da perestroika (“reestruturação”) e da glasnot (“transparência”), um conjunto de reformas político-económicas cujo objectivo era reanimar o sector produtivo e, simultaneamente, liberalizar o regime. Tratava-se, nas palavras do seu autor, de realizar o “enlace do socialismo com a liberdade”. Reformas essas que gozaram de uma grande popularidade, quer na União Soviética, quer no estrangeiro. No entanto, o fracasso económico da perestroika e a liberdade de expressão/manifestação trazida ela glasnot rapidamente se conjugaram numa avalancha de críticas e reivindicações que Moscovo não conseguiu controlar. A crise do modelo marxista e o afrouxamento da linha totalitária conduziram, rapidamente, à desagregação do bloco soviético. Em 27 de Outubro de 1989, o Pacto de Varsóvia reconhece “o direito de cada nação decidir livremente a sua política”; poucos dias depois, a 9 de Novembro, perante o mundo estarrecido, cai o muro de Berlim; alguns meses passados, todos os países que gravitavam na esfera soviética se abrem ao multipartidarismo, o que levou à extinção do Pacto de Varsóvia, a 1 de Julho de 1991. Em Dezembro, depois da secessão das Repúblicas Bálticas e da Moldávia, desaparece a própria União Soviética, que dá lugar à CEI 12

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1ª chamada – 03/07/2003

(Comunidade de Estados Independentes), estrutura federativa que agrupa as antigas repúblicas (agora Estados de direito) da ex-URSS (à excepção das Repúblicas Bálticas). Nos anos 90 desenha-se, assim, uma nova ordem mundial. Os Estados Unidos, privados do seu único rival, gozam, agora, de uma hegemonia incontestada.

⇒ Uma segunda vaga pacifista sucedeu na Europa e dá-se o reinício das negociações sobre armamento porque: a invasão soviética do Afeganistão, em 1979, e o consequente malogro dos acordos de SALT II levaram a mais uma “corrida aos armamentos”; • o fantasma da guerra nuclear ressuscita na Europa, e dão-se gigantescas manifestações, sobretudo entre 1982 e 1983, na Alemanha e na Inglaterra, onde os manifestantes, sob o slogan “antes vermelhos que mortos”, protestavam directamente contra a decisão da NATO de instalar, na Europa, mísseis Pershing II e mísseis Cruise. Depois de um primeiro encontro “de boa vontade”, em 1985: • os dois países aceitam a suspensão de todos os mísseis de médio alcance estacionados na Europa (INF – Intermediate Range Nuclear Forces), acordo considerado o primeiro passo concreto para um futuro desarmamento (1987); • novo tratado, em 1990, para a redução de armas convencionais. • os esforços para o desarmamento prosseguem ao longo da nova década, sobretudo no âmbito das armas nucleares e químicas. No entanto, a recusa de alguns países em assinarem as convenções internacionais, o seu desrespeito, bem como o enorme potencial destruidor do armamento “no activo” não permitiram afastar, de vez, a hipótese de uma destruição maciça. •

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