Governo Prepara Novo Recuo

Governo prepara novo recuo 23 de Novembro de 2008

Governo prepara novo recuo Nenhuma escola volta atrás na suspensão

O Governo pode não ficar por aqui nas respostas aos professores. Maria de Lurdes Rodrigues continua a ouvir sugestões e poderá deixar-se persuadir a modificar o estatuto da carreira docente — um diploma em que não tocou agora, mas que constitui uma das principais reivindicações dos professores. Em Março, a ministra garantia: “Era o que faltava que as notas não contassem para a avaliação”. Cedeu, nove meses depois, abrindo assim caminho a que outro princípio basilar na reforma da Educação, como é o da distinção entre professores titulares e não titulares, possa ser o próximo a cair. Oficialmente, o Governo garante que já alterou o que tinha de alterar e que não fará outras modificações ao modelo de avaliação antes de Junho/Julho de 2009 — o prazo fixado no memorando de entendimento assinado em Abril com os sindicatos. Há já cerca de uma semana que na 5 de Outubro se estava a preparar o programa de simplificação do modelo de avaliação aprovado quintafeira em Conselho de Ministros extraordinário. Na entrevista que deu ao Expresso na semana passada, aliás, a ministra da Educação já admitia “um „simplex‟ na avaliação”, embora garantindo — como, de resto, continua a fazer — que o processo é para levar adiante. Na quarta-feira começou a constar a ideia de que o Executivo se preparava para aprovar medidas. A notícia foi confirmada ainda nesse dia mas só na quinta-feira de manhã se concluiu que o pacote estava em condições de ser aprovado nessa tarde. Os membros do Executivo estiveram reunidos cerca de três horas e, no final, entre instruções a Maria de Lurdes para que se apresentasse aos jornalistas o mais distendida possível, ainda discutiram as vantagens e desvantagens de a ministra aparecer sozinha na conferência de imprensa (apenas com Pedro Silva Pereira) ou com José Sócrates. Acabou por prevalecer a primeira opção, por contraste com a crise de Março, quando o primeiro-ministro apareceu ao lado da ministra — no que foi sublinhado então como querendo significar o apoio incondicional do chefe do Executivo à ministra debaixo de fogo. As medidas anunciadas quinta-feira em nada alteraram o impasse existente há semanas. Professores e sindicatos dizem que a “simplexificação” anunciada mais não é do que “um remendo”, que não aceitam. O Expresso contactou ontem dezenas de escolas. Destas, responderam 61 (algumas sede de agrupamentos que representam cerca de três centenas de estabelecimentos), de todos os distritos de Norte a Sul. E nem uma das que já aprovaram moções a pedir ou a decretar a suspensão do processo mudou de ideias após o recuo do Governo. Certo é que no espaço de uma semana o número de escolas ou agrupamentos a aprovar moções mais do que duplicou: de 124 (a 14 de Novembro) para 260 ontem, segundo dados da Fenprof, Ou seja, cerca de 20% dos 1200 agrupamentos (que se subdividem em cerca de 12.500 escolas) pedem a suspensão. O Expresso também contactou representantes do Conselho de Escolas e a ideia que se retira é a de que “os avanços e recuos da ministra da Educação não permitem uma base de confiança sólida” e que “o conflito vai continuar”.

A existência de quotas para a atribuição de „muito bons‟ e „excelentes‟, não havendo garantias de isenção do modelo; a fractura na carreira docente com a divisão entre professores e professores titulares, com base num concurso considerado “arbitrário e injusto”; e o facto de este modelo de avaliação ter finalidades, objectivos e consequências centradas na gestão de carreira e não na melhoria do ensino são os três óbices levantados pelos sindicatos e pela associação Nacional de Professores. Por isso, Dias da Silva, líder sindical da FNE, diz que as medidas de simplificação apresentadas pela ministra “são a folhagem e que o tronco da árvore se mantém”. Mário Nogueira manda o recado ao Governo: “Quanto mais fragilizado se está mais peito se faz”. Se a ministra disse em Março que perdia os professores mas ganhava o país, os sindicatos, ainda que não querendo perder o país, não podem perder os professores. Na conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhou que “os princípios do modelo de avaliação dos professores se mantêm” e que “não se trata de alterações profundas”. De facto, o recuo do Governo assenta em aspectos técnicos. O anunciado „simplex‟ da avaliação pretende “desburocratizar e melhorar as condições para que as escolas avancem com a avaliação”, com vista a, como referiu, “dar uma resposta eficaz à desburocratização e ao peso excessivo do trabalho das escolas”. No fundo, é uma estratégia do Governo para conquistar a opinião pública indicando que está a ceder e a negociar. Mas a conflitualidade e o braço-de-ferro mantêm-se. A 3 e a 19 de Dezembro estão previstas duas greves nacionais e pelo meio sucedem-se paralisações e vigílias regionais.

Expresso | 22Nov2008