Gabarito Do Simulado Eca 01

Gabarito do simulado Eca 01 1. Errada – Art.2º menores de doze anos 2. Errada – Art.2º entre dezoito e vinte um anos 3. Errada- Art3º gozam de todos os

direitos fundamentais......facultar o desenvolvimento físico,mental, moral , espiritual e social, em condições de liberdade e de igualdade. 4. Certa 5. Certa- foi trocado nenhuma por todas , e acrescentou-se o não. 6. Certa- Art.8º 7. Errada- Art. 10 , o prontuário é individual no prazo de dezoito anos. 8. Errada- Art. 10 , obrigação dos hospitais e demais estabelecimentos. 9. Certa. Art. 10 10. Certa Art. 11 11. Errada – Art. 13 Sem prejuízo de outras providências legais. 12. Certa –Art. 14 13. Certa- Art. 16 14. Errada Art. 20 15. Errada Art.21 As condições serão igualitárias. 16. Errada Art.23- Não constitui motivo 17. Errado Art.25 - pelos pais, ou qualquer um deles e seus descendentes 18. Certa Art. 27 19. Errada Art. 28 A família substituta 20. Errada Art. 28. Sempre que possível será ouvida. 21. Errada Art.31 somente através da adoção 22. Errada Art.33 inclusive os pais.

23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32.

33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41.

Certa Art.33 Par.1º Certa Art.33 Par.2º Certa Art.33 Par.3º Errada Art. 34 não inclui o liberdade assistida e o internado Errada Art. 35 . Ouvido o MPU Certa Art.38 Errada Art. 38 Par. único o dever de guarda. Certa Art. 37 Errada Art.39 Par. Único Errada Art.40 . poderá ser adotado , já que , o pedido foi feito quando ele tinha dezoito anos. Certa Art.42 Par.2º Certa Art.44 Errada Art.42 Par.3º deverá no mínimo dezesseis anos. Errada Marcos terá 21 e Pedro 7 ,a diferença será de quartoze anos Errada. Pedro foi adotado por Márcia Certa Errada Art.45 Depende dos pais Certa Art.45 Par. 1º e 2º Certa Art.46 Par.1º

42. Certa Art.46 Par.2º 43. Certa Art.42 e Art 47 44. Certa Art.53 Inciso V 45. Errada Art.53 Inciso III 46. Certa Art. 54 Inciso III e VII 47. Errada Art. 54 somente o nível

médio 48. 49. 50. 51. 52. 53.

Errada Art.55 é obrigatório Certa Art.56 Certa Art.60 Certa Art.64 à 66 Certa Art.67 Errada Art.75 Par. Único – menores de dez anos 54. Errada Art.80 proibida a permanência de menores . 55. Errada Art.84 Autorizado expressamente pelo outro

56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63.

64.

65. 66. 67. 68. 69. 70. 71.

72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79.

80. 81. 82.

Certa Art. 88 Certa Art.89 Certa Errada Art.93 poderá deste que avise em dois dias úteis. Errada Art. 97 são diferenciadas Certa Art.111 Errada Art.116 . A internação somente para casos excepcionais Errada Art.117. no máximo seis meses, com duração de oito horas semanais aos sábado , domingo e feriado , de modo que não prejudiquem a freqüência à escola Errada Art.118 será ouvido o orientador, o ministério público e o defensor. Certa Art,120 Errada Art.122 Mediante ameaça ou violência a pessoa. Errada .Art. 121 Par.3º Não passará de três anos. Certa Art.121 Par.6º Errada Art. 124 Par 1º Em nenhum caso ficará incomunicável. Errada Art. 124 TEM DIREITO DE RECEBER SEMANALMENTE. Errada Art.124 O adolescente tem direito assistência religiosa, conforme sua crença. Certa Art.126 Certa Art.130 Certa Art.131 Certa Art.135 Errada Art. 133 Vinte e Um Certo Art.136 Inciso I Errada Art.140 Marido, flho....Afilhado.. Errada Art.142 os menores de dezesseis será representado , os maiores serão assistido. Certa Art. 141 Certa Art.149 Inciso II Errada Art. 155 ou quem tenha legítimo interesse.

83. 84. 85. 86. 87.

88. 89. 90.

Certa Art.163 Certa Art.172 Par. Único Certa Art.174 Errada Art.180 O MPU poderá promover o arquivamento..... Errada Art.181 Par. 3º Deverá encaminhar para o Procurador – Geral. Errada Art.184 Par.2º No máximo de cinco dias. Certa Ar.201 Inciso VI letra b Certa Art.210 Par 2