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| - A (DE5)PROPOSTT() DA NORMAHZAçAO CONTABI LISTICA I NTERNACIONAL Umu visão muito crítica a respeito du l,lormolização Contabilística Internscional, é o que o leitar encontrurá neste artigo. Consideru o seu ilustre auÍor que tulvez se esteja "(...) coindo em soluções msis consentâneas com estudos uctuais (empiristas e utilituristas) da contabílidade conducentes cì consagração de prdticas, porventura, ntenos bous (eticomenÍefalando)". SINTESE QuenrapreciaasNIC (normasinternacionaisde contabilidade) ou IAS (intcrnational AccounÍingsstandards)ou IFRS (internacionalfi nancialreportingstandards) ou NCRF (normascontabiÌísticas e de relato Ílnanceiro),colÌsoantese queiradesignar.decertoencontradissonâncias ern relaçãoa condutasor,rpráticasque dantes estariaadoptando.E falvez concluaque s e c s t ác r i n i l o e r ns o l u ç ò c sr n a i sc o u s e r r fâneascom estudclsactuais(empiristase utilitaristas)da contabilidacle conclucentes à consagração de práticas.porvelltrÌra, nreÍÌosboas(eticarnente Íàlando).

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í , O N O R T I A T I \ ' I S M OE O P O S I T I \ ' l S N{OCONTABILÍSTICOS

ROGERIOFERNANDES FERREIRA Á.{.,^^^.1^

e Professor Coiedróiico

O IASB (lnternationttl Ac'c'ountíngStandqt'dsBoarcll para buscarconsensosuniassumerepresentatividade vcrsaisentreos cultorese profissionaisde contabilidade. Porem,introdr.rzir os sÍandqrdsdo IASB. entidade privaclae de inspiração predorninantemente anglo-saxóuica,na União E,uropeia. tornando-os aqui nonnasjurídicas,poderá estaÍ a correspondera uma espéciede colonizuç'tio' Importa, todavia, observarque rnuito do consignadonas Nlc l a r u b c njrá s c p r a t i c aar e m p a i S e Sd o c o n l l n ! - n t e u l o l ì c u A . cultrrracontabilística.uìgo r.cular, assentandoactualmente ern princípicrse procedimentos adequadospraticadospor qìiase toda a parte'

F.nn^m'
,

, i , , '

Nos irÌtirnostempos muitos teóricos da prosélitos contabilidademanifestaram-se positiva.Aceitamostamda contabilidacle bén.restacorrentede buscade conhecirnento e estudodasmatériasde contabilidade. De facto,a partirdaspráticaspode-semelhorar os conhecimenlos" inferindoraciocínios lógicos e acabandopor encontrar soluçõesconvenientes. Há inclusivequemdigasera contabilidade o quefazemos contabilistas. Porem,acentua-seqÌlea contabilidade deverásero que devenrfazeros contabilistas.

A conciliaçãoclevariadasperspectivasé de todo saluiar.Contudo,não se revelacurial seguirprincípioscontabilísticosassentes em razõesoporÍunísticas, interesseirasou enganosas.Igualmentesç entendede nào encarara contabilidade apenasà luz do que eticar-nente e correcto,quandose sabeque tal não apresentacorque se praÌicì. respondência conra contabilidade

St: n t:oníuítilidst[c reul \c elrt(scntü .furstudu nu, dt (ìuÍril Htilíru,.fhru du , , t'.ttrthtlt'rìtttt'ttltt t' ilt'tlttrud,t, clu rtãl ltrttk srt {(tïrÍ:{Ítt sttluçãtt. Porirut" p(tttttì ut'eiÍút'el scrú optur prtt nrctutloÍugitt tt.ïstflÍi, ttr, "ilt:ve s(r" que, imrtrítstuttrtfií(,.rig' lr cçttsidat'utlo st:ï tì rrrïu. .\'ãtt xc p,tlr pet"ilrr dr ,isttt u ;tt:t.rssiilrtrt dt,

prosseguindoeur contraposições,.afirmamosque estudara ciênciacontabilística a partirdo e l ì ì p r r r s m do o" q u ea f e c t i v a m e r r l:^e ì,:^^^,^^ a z e m,t p, o r\ e Z e S m a l ,O SC O n tabilistas-é caminho a seguir cautelosamente. Claro que taÍnbém é carninho que nos causa inquietaçãoo de normativisnro menos ponderados'

Se a contabilidadereal se apresenta falseaou:Y.de outro c i t t r í i . u r t t u ^atn t r c Í t : r t r i u st r e u l i t l t r d e t ì ì o C OI.O r aO o e s l a D e l e c l l n c n t o -_.,...: ptútitus" e cleclarado,ela não pocleser correctasolução'Porem'pouco al o normativismoe o positivismocontabilísticos; , aceitár,el : ^^^,,*-.-,seráoptar por metodologiaassenteno "deve á) Amudançadoparadigmavalorirnetrico; ,.r.' que. imodestamente,siga o consi
d/ A indevida exclusãode gastosde constituiçàono balançot ei A indevidapretensão de a contabilidade evidenciaro valor da empresa; l) Alteraçõesnos conceitosde activo e passivo; g/ Balançoe patrirnónio- termosem desaparecimento(?); lrl A contabilidade arnbiental.

Aceita-seque a contabilidadetenha progredido nos úrltimostempos atravésde investigaçõesempíricas, particularmente nosE,stados UnidosdaAmerica.Aindi queos desenvolvimentos assim.contrapomos de carác ter conceptuale normativoque na EuropaContinenta assurnirampredominânciaao longo do século passad' tambémforam contributosvaliososna ascensão havid na ciênciacontabilistica nos últimosdecénios.

/ - A (DES)pROpOS/rO DANORMAL ì?AÇÃOCONTAB/LiSr/CA /NTERNAC/ONAL o Problernas, Poreremplo opções.buscasprosseguirão... c e n t r eo m a i s .o b s c l v a - sqeu ec a d ar , c zs e i n s i s t cm a i s na qualìtificaçãoe revelaçãocontabilísticade 1àctores cornoa valia dascapacidacles dos gestorese colaboradores,a fìdelizaçãoclaclientcla.o prcstígiodasurarcas, ctc.. Ora. quem for nessesentidoc relrovc escolhoscncontrados,pode.todaria, vir a cziirernÍlorcstasde cnganos. rnirasens,ciuplicaçòes. E poderáeslara actuarcm áreas cìueextl'avasama contabilidadeno seu sentidopuro por issoserpior a emendacloque tladicional.Reccizr-se o sollL-Ìo.

Entendc-se. fixar limitese mcsmosanassim,necessário sugeridosquc clesvirçõesem relaçãoa procedirncntos l u e n i a r r r i s s à co o r r t r b i l í s t i cca c r ) S u Ì ì c ìqnu t ' r ì r ì Ì r ! ' i r i ì encontrarna contabilidadea referônciaproclarnada dc "imagcurverdadeirae apropriada"das realidacles quc restritivarnentc na contabiliclade sc clevamconte\tualizar. A necessidade de disporde infonnaçãocadavcz urais para Íìns clivervariada,cle indicaçõesmultitacetadas sos, r.ràopode conduzir a pcrdasdc fidedigniclacle na e v i d e n c i a ç ãdoo sd a d o sq u c d a c o n t a b i l i d a dsced e v e m retirar.O desígniocleesclarecerdcve ser scrÌìprepara m e l h o r( c Í -a. s a l í n e a s e g u i n t e s ) . ó/ AMLIDANÇA DO PARADIGMAVALORJMETRICO Scrnpru'nos ancorárnosna idcia cle quc ó cle usar na prefecontabilidadcvalorescontrolávcise ob.jcctivos. rindo parao eÍèitoo rccursoao cu.\tohìsÍórico.

mentosdc participações ao valor do capitalprópriodas de cleempresasparticipativas. Tarnbenrr.,alorizaçÒes goodwill)e inscrilrentosimateriais(marcas,patentes, çõesem balaçodc "activo humano" or-ra inclusãono vir a clcixar activoclc'inìpostoscÌueno fìrtLrro sepocÌcrão respectivar.nente de pagar,com contrapartidas crn custo e proveitos(económicos)de cladoexercício,são solua visàotradicionale que concluzem çõcsque perturbarn a visõesa nossover distorcidasL-rìuitas vczes corÌì p r o p ( i st io s c n g u n a d o r c s . Todosos casosdc "empolarnentos" dc activose de lucroscievemurerecer sériiisreÍlexõcs. A contabilidade nào dcvesubvertcr-se e sercúmplicedc interesses ou objecquese tivosdc gestãocontráriosà ótica.As informações comerìtalndeverianrscr aperÌasprestadas cornplerncntanìlentee para qlle, mants-ndo cadacoisano seu lugar, se puclcsse olhar sirnultancalìlente a cadaparcelae ao scu todo (não escor.rdcndo nessctocloparcclasdelc). A valorir;retria a "clrstohistórico"ela aindaa tradicionalmenteadoptada, curespecialna valorimctriaclosbcns que fazempartccloscircuitosde aquisiçãoparavenda ou de aquisiçãoparaploduçàoe r.'enda. Os ganhosou perdasncssesbensapuravam-sc tradicionalmente com as vcndas,contbrme o principio da reali:crç'tioe ou da espe<'iali:uç'[io dtts exarc'íc'ros, ainda quc ern caso cle pcrdasestirnadas se impusesselÌÌ a constituiçàode provisõcsem contbnnidade(cf. Princípioda prudênc:icr). Proclama-sc agoracom veenrêlìcia o rornpimcntodasavaliaçòcsao custohistórico.sugerindcl opçõespor novas valorirretrias(' justo valor" c "valor rcal actual").

Obviartrentequc para elcurentospatrirnoniaiscluese Accitar como rcalísticollleraspotencialidacles ou for'rlantên-rprolongadarrente. em cxelcíciossucessrvos, a valorizaçÒes r.r.rular em tcnìrosdc justo valor realactual aceitaçãode critériosdistintosdo custo histciricotcm (c'ashllov'csperado)são visõcs que vão tendo cacia Em taiscÍ.ìsos maioresadesõcs. o'Justo valor" manifesvcz mais adcptos(profissionziis, c critidoutrinadores ta-selc-lcvante e atcalgoiustilìcaclo. rnassempleadver'dadesnonnalizadoras intelnacionais). Porern.hii quesutirros contraum seLrfácil mau uso"oois têrncorridocablinhar qlre os novos critérios sosclereavaliações livres uruito i n t r o d t r z c rrna l o r i z e ç i r ei ns c c r fi:'ffr{/.'.fitfiNtttttItt /'e'\í,/"['íÍ\ ít s u be j c ti v a s . tas e algo ir.npnrdcntes, inÍbrs dft' cd"fr dé/ïtJIÍ{'/rlr}.5 í1." í"{'\ í/ ldrlrdr",r A s q u e s t õ e sd c u s o d o " j u s t o rraçõescontráriasà claboração . 1/'rÌ í\Jr' r' 1. /i,.'.1i*,.,ir'nr'JIl it,!!tttìt,t em cspecialsobre valor" inciclern t r a d i c i o n a ld a p r c s t a ç ã oc l a s a q u i s i ç õ eps o r v a l o r g l o b a lq u e íTrltlliritllrrJrtlia,{ i'r'ril'*1llrl;,'ir'tiÀ' col-Ìtas. devadecompor-se ou a "activos ív.rrEt/ii{i.:str1l,0 ;tri l i l ri t u *nt {. {'{}r}í Temosassirnrecciosque estas fi nanceiros", f udesignadamente r"ílc"ri"rru4'r.rl'.r *'ro rsrlri r" cf lr.tXcr;rr'rr fir I lí*' y;*"r l e c c l ì t c sc v o l u ç ò c ss i r v a r ni n t u r o s . o p ç õ e s .a c ç õ e sc c ì t a c ì a s , t e r e s s e sl Ì l e l l o s l c g í t i n r o sc ' l e r/{.}6ï{/ri,idlly r ú yrr i t t i/st.rt'p,'tJr l'r'i rl r r l r l o r e sc r t t n r o e d ac s l r ' i t r t g e i r a . 'l,r.rl* L l u e r cn o r ì t r o l a g c s l à oo u ú 't i 'udl'ns. It;gl' ll* Paraestescasosnós próprioshá t u l a rd c p o s i ç õ e s o c i a i sd o m i que os vamuito propugrÌarnos r ' ì a r ì t ersr.s a n d oi n l ì r | m a ç à oc l r r eos favoreça nriÌs com loresa inscrcverno balançosejarnou devamser os dc lesàoclcdireitclsdc outrem. cotaçiìoou dc nrercadoà data de avaliação,r isto que Preocupações paraesscsinstruurcntos do tipo assinalado têm-nosÍiequcntemenfinancciroshavcráboasrazÕes paraniìoconsiderarvalorinietriasa custohistórico. te conduzidoa advcrtências contraestìsnovascorrentes.N cltlcadalllentc. tenrosaìcrtadocontraentc-ndi rnenReconhccemos assimlógicanoseslbr'ços da internaciotos sobrcos própriospressupostos da contabilidade. O nalizaçãoe globalização, mas isso não e bastantepara cssencizilseriaos rclatoscontabilisticosse revcliìreln deixarc'lcÍbnnulirradvertências, de rnodoa quea accitapor urnzìnrelhorinfòrmaçãtl(nrais sinceros,pugl.Ìar-sc Íìturos .síundortl.s realize apropriaclaurcnte, dc sc çào s e g r l n ìr.n l r i sp r ec i s u "n r a i sh o n e s t)a. evitar.rdo empolarnentos dospatrimóniose inerentemente Ternosforr.nulado rcservasa apuramcntos de rcsultados de exercícioe a ÍìgLrrações err balançolpatrirnonial)de reavaliaçõcscle imobilizadoud liltittrtt?e col.Ìla.justa-

doscapitaispróprios,derivacÌo de utilizaçõesarbitrárias entrevaloreshistóricose valoresde ntcrcadoou valor e sr e a i sa c t u a i sf.o r ad o sa c t u a i sp r i n c i p i o sl e g a i s( c u s -

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I .29 Ë boi-"iinr.'

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/NTERNAc/oNAL / A (Dts)pRoposiro DANoRMALzAÇAo coNlAB/Lbr/cA

to histórico.prudência,gestàocor.rtinuada, uniÍbrmcou cor.rsistência)

:

por devcr de ofício. de aprcciarestas Tivernosense.jo, r.nalerias. Suscit/urosreparosvariados,particuÌaln.rentc sobreas opçõesiie cntluaciratnenttl clochatrladocapitaì hLrtnano nasclisciplinas clecontabilidade'

| : iìos Dantesrecorria-sea inl'ormaçôrcs complcrnentares sobrc potenciali- : balançoscÌcgcstão.clcsignaciaurcnte irra- , Chegáurosà conclusãoquc pouco se-ganharáe talvcz cladcsde criaçãode valor.Íìgulaçõesde ele-rnentos clc' , sc leYelccontlaproducer]tLcÌueesscsestudosse intcteriaise aptidõcsclelcalizaçàoclclucros(avaliaçòes Achatnosessa goodv'ille de outrclsincorpóreos de evo- : grcrn nos da contabilidadesistemiitica. c apreciaçõcs inserção,de nTodogeral. perou nào dc ouluçõcsÍÌrvorirvcis \ . . Jt r ,i / f t r r t r ; J , r dyl nl ,,r,' * r . r . i l 1 J r Ê í , f i / , , r , , tulbadoraou pouco útiì. Achat r o sc l c t t t e n t o sc) i, l ì ' a n d or a r i a a p o s s í r ' c i s d e a c t i i o s çÒes i i 'j Ì { 1 . r , í r i í , , ,i : l r i , i . r r r " r t , r i, ,' í. í' rl íi i l , f { ' i i J í í r l r i , n r o sa s s i r ns ed i t ì c u l t a d c l i m i t a ç i ì od o o b 1 e c t do a sd i s c i p l i n a s irnobilizados em rcsultado da itl1g;,r /r,í.ítftridï/ld/.{Éf{.,JÍ,Í1, c/',i,f ,r;o;.i,+,11.;iii;r c o n t a b i l í s t i c acs a b u s c ad o s Íìaçào. variaçÒcsde preços. ob. rrÍ/c'fil"l/fr.ï. i/Il{' Jljf {"df;'"'PdilidtrlJj{'ÍfÉi' l'r objectivosplecípuosda contasolescências,ìei cla oÍèr.tae tla 'li1'r t^tiiÌt';t#tt lA'r," q1';'1i.1.!'1:,;;tr1;1,r"r1'11 bilidade. procur.â (raridacle 0u abuncltìncia), exccssosou insuÍìciêtrcias dc amoltizaçõespor taxas cìelei.

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5r{rf'Ìí'r{li'i í.' {ldií" {'íir f'É:'4'í'ri{{'í' ,i'rl"''otl;ll"dí.| p,r"r1r4 r'.',l.ri:,slrr',if 1'alX11trr'7;Írr'i l#r, l/"1/fí.\'d,'

En-rnossasvivênciascoÌr cont a b i l i s t a sd e e m p r e s a n são se rf r"-JlÍ;tilr'",ti't"r3 lt{'t'ld?l'{;';' ,'.rtt,fu;;;o'Ì1'r,'rlt'.ti' ctc.. Issg traduzia-sc nas inÍìtrclr--palava conr iìpurose ilcstat't'rel'i'lí.f;iìì11/,ptilidr.!" ,;.i,, r,1;l;lJtr'r/r.' t-uaçôescomplenrcntares corturrr.rr' q u e sn a c o n t a b i l i d a dsei s t c m á tcmplaclast-toAnex
a s s e n t c m d a d o sr e c o l h i c i cdl sa c o n t a b i l i d a d e o .n d cs e as 1-larcelas oLliìscolìÌpocolnputalrì cÌiscrirninaclalìÌente , u t r o sc l c n t e n t o sc o e s i v o sd a n e n t e sd o p a t r i m ó n i o o na contacrìlpresa haverirquc nàoclcven-r conÍìgurar-sc bilidade.

A contabiliclacle assistenr as tareÍàsde registoe cleanápatrimoniais nassuasdecon.rposiçõcs liseclasvariaçõcs r.nasnão.juízosrclativosa làctorcslrurnanose a outros Írteisa urnagestàoenrprcsalialcocsi"'ae aptaà r'ealizac) A TNCLUSÃOOg ELENTENTOSNÃO PATRTNIOclegestãoe as estl'uçào dos objectivos.As actuaçÒes NIArS NO BALANÇO (\'.C O CAPTTALHUNTANO) na turas de Íìrncionar.nento dc urnaelxpresiìapoiarn-se contabilidade. rnascxtravasarn destae recebcrìlsuporNos me'ac1os do scculopassadcl a temáticaem cpígraÍè tesdc maisiircaoncietiprcarnerts u s c i t c ' rauIg u n s c l r t u s l a s l l l o s , te sc desenrolan.r ris actividadcs r n a sn ì o s r r l - i c i c r t p t carl ar r r i g i n a r ' " Í r"rrpaful;'i/rrdr;,ifu" r,',*r,lqfu'",rd íaí; lí/J"i'li"r! Íl{' ernpresariais. e s t u d o sd e s e n v o l v i d o sc.o l l o l'{'rji\,f.r'ir' t/r' lr*tliiJr+' Ílíi!. i'rl; {{fí,'{;{'q estáacontecenclo nas cluasÍrltiFazen.r-sc hoje confronloscntre , i r l l i l ' r ' i i i r . " l f l l / u ' . f , t i J r . , i t ' / d ' 1i\l i " í " i j l , f Í , , , i l , r l i i ' ; i ; . ' 1 rnasclócadas. o c h a m a d ov a l c l r d e t n e r c a d o Tcrnosclc cstar atentosquer ao qlre iìcontccequcl'ao p r c v i s í re l c s u s c e p t í v cdle a Í è c t a ar v i d a s o c i a l .

Tôrn agoraaparecidoautoresdc norneacla a cstudarestasrnatérias. j(ì\'clÌs ( ) q u cc r ' Ì t r , r s i a s rl ìnìu( ìi t Ì0 5 acadénricos à elaboração de estr-rd o st e c n i c ocs d e t r u b a l h oesr n p i ricos. E cln recentL's congressos. jornadas,colóquios,o tenraclos capitaishurnanose dcmaisvalotêrr rcsintansívcis dasinstituições procuranclosido rnuitotratados. -se.r,'iadc rcgra.inserilcstasuratériasno Í-orocontabilístico.

tJIir.\ sf c;ï{}.Jdít..r,,.'ot'i'fcdllií'{i'; n,, /11i'ír.,,r"1,.t jg#É;,1r,*1i,.,,tç {' id {,icdld'{J:'i #lis'i'\ ii, /íi,fld.4.i.j{l'i/fïf"} t , t t t I . r t " t . o !r,ìt tt í ! l ' l r { ' l i l ' t t l'*.'llfi;rli'fïr,t

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1'íi1,. .,f 5 alt'l;rflI'llrl.t if,:i.\ #/fuii'a's,r

d/{j ,lï{.'5fdï'c.r {'i {tf\ d".\fÍ,fÍ,í{1,}'íí,\ lfr /{l il ri".i êü{íl.rlr:'#Írl,i/l'

tf t}i if d;fPÍfI ia{'\í í

r/l j'{}/,llílil'-'t{-' rl rl l'r',rrtv f ;t"ó iJit:flf dlt', ttf l; i, ,".1,"il''Êí ï'rJ\n:f1$r l,/r'çfi; r' É"d'{t'l}d,d,f{ \ {fj,?{,}í'fd,d { i i ' t t , { r ' t l q * i | i ' r t # f f 1 l l ' Í f / r i { ' í d f Ë J , í . ' i I f {1' d " íji:"\ {.,Í?i"{j J{Í // j íÈ! í,i*'li }'rrÉ,iiT.íh "" i'li/Ji

i'd.'.\di i"l íí,t5,

(global)e o v,uIorc'onÍubiI ísIic'o ( g l o h o l ) . T r a t a - s ed e r , a l o r c s naturezas conì aptÌrâlnento e âtL< algodifercntes. Importaobservar quc o objcctivoda contabilidadr-nãodcvcráserprocuralque o (c1a ernprcsa) !alor contabilístico seja igual ao valor dc rnercado (clacmpresa). Sãovaloresquedivergenr,quc pertenccrla foros ainclaquetncleanáliseclistintos. terrelacionados e dcpendentcs.

/,A (DES)PROPOS/IO DANORMAL IZAÇAOCONTAB/LiST/CA /NTERNAC/ONAL o [ntportaráexplicarejustitìcaro gap cxistcntecntredois : valoresmasnão dcvetcntarisualizá-los,pois sãovrlor e s d ì . s l i n t oc so i n t e r e s s a n t c e s t á n a a p r e c i a ç ã o d a d i t è, r e l Ì ç ae n t r ec l e s c x i s t c n t eR . e p c t e - s cm : c r c a d oé u m a , ' coisa.contabiliclade e outra.

porentretanto) aplicáveisà generalidade dasenrpresas tuguesus.E imtrrortará sublinharque. na constituição d e c m p r c s a sa, c t u a l m c n toes g a s t o sq u c e r Ì ìc o n . i u n t o respeitarnàcriaçào(ouposte|iornrenteàcrpansào)sào. ern regla. diversose significativos.Mais: as cmpresas Há refcrenciaispara o r.nercaclo e paraa contabilicìade , ttào.poilcràoinicia| as suas actividadese funcionar. selllsLlportar cllciìrgosda natudivcrger.rtes c é salutarque sc sublinhcmas distinçÒcs e : lcgalc adcquaclamcute, t, t"'.? rcferida'Ttrdo cl que se afirtnaé paraobjcctarao se apLrreln qLlelnteressa as diÍèrcnças.apreciaçòes exaquco dito dosquea1ìnlat].l, irreticentemente. r.ninar em teilì]osinterclisciplinarcs, arÌiculandoasmaté- : radicalisr.no (cl i se irlrputar priniciro cLlsto de ve a tttn s
d/A TNDEVTDA EXCLUSÃO DEG.{sTos DE i :;H::ïilïil:ï::J;H".ti:::Ï:ï:'ih1i::ïi: CONSTITUIÇÃONO BALANÇO

:

Na al. r/ anteriorrelère-scque,na contabiliclacle, rrìo se : d c v a r na b a n d t r r r a Í Ìrsp l . L , o c l . Ì p J çqòrer e so s c l o t r t r i n a c l o _ r c sa n t c sa s s u r n i l r lr ' q r r en à or ì o sp c s s e r n (aì sg u i a rp o r meroscriteriosutilitários.acarrctatrdo desvirtuações de r Íìrttdarnent
tam a todaa vida indetcrminacla da emprcsae que.digap(ìr prudência. llìQS na lei 1cconsensualmentc entrcnós) s e c o n s i g n ldr e r 0 t c a rp o r - s u c e s s i r terxsc r c i c i o s( c r nr c g r a 'e l ì t r cl r u ì sa s c i s ) '

Ernboraos encargos icctscom actosjurídicosprocspecíf paraa constitLrição cessarÌos dc unrasclciedade sc:jam. certoe qrteorltrosL'ncargos Há rrovosrclèrepciaisqtredesfigulanr,.alolaçrìcs palri- , hoj:, lìlenossigniÍìcativcls, serviçosde assesntoniaise rclevamexpectalivasÍìturas inseguranrcnte , preÍãciaisocorrelll'nonteadantcnte s u s t e n t a d a sa.s s c n t e se r n p r e v i s ò e sp o u c o t u n d a d a s . , s o r e s j u r í d i c o s . e c o n ó n t i c o s , c o n t a b i l í s t i c o s , a m b i e n t a i s . i d e e n g e n h r r i reì o u t r o ss e r r ' i ç o tse c n i c o sq u e .d e p r - rs i Na "nova" cor.rtabilidaclc, deparamos conrprcconceitos , .-,ngrì,pu,,. cncarregaul clec.ar e ciara vida àsempre_ i ntercsseiros, forrniis Íìn'oreccas projectadas' A variedacÌe de clorasc1ecvasãoÍiscal, rroc.ros , estudosé cadavez traior. citanl ;pxl;tt!'tt í,r.\{'rridri'*rr'ri *'ti;t,t'r.'.ílir.*.r t'r:tu criati'os clceviclcnciar .;;;;;do;ft' hclie'a relevânciada es" {'f{./{,,\ liri'ííflí íi-c.iÌ3fíii:'d.!.\'{tírd/í.}.., l}cr,r"rln, rio da rcaìidtrdecxistcnte.Ern r-ç'-

g.a.aclopta-se visão optimisra ou pcssirtrista. consoante o quc Ittitis ctlnrir a quertl cletc
j:,ntl**:i*m{: r"*,,rs/rtrrir'r]'n-.n ilu,r*rrri,,,*-*,un',,*u']'ïï,t/ojlru-

/iilf{.', ffr{"rilrï',,ii#rr{li,r.**l',iilÜ1, r'c,r"l#ii {sdr" írÍ{íi'd.}T{,l,fr'ÍflEr/,,\dlÌ{'l'qr{'ddífq {rí.'í}t'r'{-iríÍrë.)rfrí,íïdfr.rpl{'lJll\íir'}'lri.!íi!,{l., #ï,!.r.ì\lr.{'! i*rídit.í/\"

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cr,,rr', fr;'r'*i/t'rirç {*'/tm" rl i't.nr desuÍìcicntepoclerintcrventivo \-4r1"nrfq'rr\ ou rciVinclicativtl.

{,{"í'fÍ{'{È,i'í'{"i;crrifÍ llr. 6"/'/{íí{, í1{1í'd"{ .i.Jf"díÉí./Ír, r ì t ! , t , " " , ; ' r r '" ! t \ ì t t ' ( t Ì r í": t r l t t " , . .

nível de capital,.lt, equiparn.-ntoedatecnologiaaacloptar.são nccessáriostarnbénrestudossobrcmcrcadosondeaenlpresairá ou prestaf scr'lil:i'f]:o-tos

ìJ:l,:;lïrlffi::*t".ïï::ï:

c ocsoLlrecrutarnrào-de-obra P o r c n t .{ ì j . l ( } r ar '.ì c s l ilìl i r r c a , . ú " s u a lh a h i l i t a c l o . prctencìc-se' inversatncnte' citar lnrpoltantcsgastoscolììo os assinaladosnão der.eur. quecontl'ibualn páìraatcnuarcxcessos vivôr.rcias de tnuracionais. ou de lósicacconórnica : ernten.nos DllrarÌìente da.ças ern scnridopessirnista. E o casoscguinrcatgo ;; , . g.r,i"". i;;;;;;_r.. ;;.;;r, ;" ;;*.;;i;'p;;il.i;i s i g n i f ì c a t i v o , q u e f r e q u c n t e r n e n t c s e p u b l i c i t a e a p o ,n t a : . , i . , p . . r o .C l a r o q u e s e p o d e r ã os e p a r a ro s e n c a r s o s O t.tosso POC,aindaindicaquesecontabilizeno Actir o. , enurnerados. tratando,isolaclamente. colno "custo do jurídicas conta4-l Imohili:uçõe.tIntorpóreu.\'. como irnobiliza- , erercício",apellasos relativosàs fbrnralidades c k r si n t a n g i v e i sd, i l e i t o s c d e s p e s a ds e c o n s t i t L r i ç ì o . c o r Ì li ì c o n s t i t u i ç ã o r . arranquce expnnsão'lndicaque a sttbconta1-lI De.s- ' Nn "devcrlr que"clcve'rser'"(nota-se NIC n."38 indica-se sc devc utilizar para registosclas : scr") considerados trtcsasde In'sluluç'ãrt custosde exercícioas despcsasde despesas cotlra cOnstitLriçâo c organizaçào da emplesa. , arranclue. fornração. publicidade prornocioe actividades assitt.t comoas relalivasà suaexpansào' designadarncn- I nais.rcorganização c1ee'rpresas.despcsas corn constite despcsas colìl iìutnclìtodc capital,cstttdose projcctuiçàode sociedade c coln aumentos<ìecapital".porem, tos' "quandosc concluircluecletais rìcstaNÍC. prescrevc-se Ora, invocatn-sc. actualnlcnte, e-rrcontriirio.iìsnonras dcspesas não adviràobeneÍicioseconómicosÍìrturos"r. intcrnacionais' queaí se impÒca intcgração , accntuando "contabilidacles Sc se receiar.r.r criativas".conr vaìorcs ellì ctlstosclccxercíciosde dispôndiosda natulczarcÍè- , Íìcticiamente elcvadosno balançoou nos resultaclos, clclesnão adr'ê'r "beneÍìcioseco:"t I pode tanrbénrrcpugnarque. serìr'rais, se crcruarrida ï,i,ï,Jl:ïiil" : q u a l i f i c a ç i ìdoe A c t i v o C o n t a b i l í s t i cgoa s t o sv u l t o s o s . O b s e r v a - s cc. l c s d ej á , q u c a s N I C n à o s à o( o u n à o s ã o : c o m o a l g u n sd o s a t r á sd c s c r i t o s .

L". ,, 1 2 )

I

v

/-A (DES)pRopos/To DANoRMALzAÇAo iNTERNAC/oNAL coNrAB/Lisr/cA

Ao pretextode que os gastosetrìcausanào devemser tomadoscomoActivo - que sãomerasdespcsas dc quc nàosecolherão"beneÍìcioseconómicos futuros" contrapolnosque tais dispêndios,acasonão sc realizcm. irnpedema criaçãoregulardascmprcsasc/ouo scuposterior Íìncionamcnto.sobrccarrcgando-as courónustru c n c a r g o sc s c u s a d o s ì . Uma empresaconstitui-sccour o objcctivodo lucro, c a p ó s c s t u d o ss o b r c Í u t L r r op. r o d u t o s ,c u s t o s ,p r e ç o s . mcrcado.localização(ctc.). Tudo isso gera gastos eu s t o s q . u c : c f h z c r np o r Q u ts' c c s p c r n r à po r o re i t o sr r r r Iirturo,dondcos ditos gastosdcvcrãoserconsiderados prcfaciaise a activar(or-ra capitalizar),ou seja,a englob a r n o b a l a n ç od o p r o b l e m a !

cluínrosquena contabilidade Íolrt('oLrrÍserápre.judicial c cnganosoinscrirclcmcntosquc nãopcrtcnçarlao foro contabilísticotradicional.Tcmos.por outro lado, quc accntuarquc tais clcmcntossão prcciososparaaquilatar sobrca validadcda gcstãoc a marchada cmprcsa, E assirr os gcsscu valor criado,suaspotcncialidadcs. torese analistasdasempresas(ondese integramos per i t o s d a c o n t a b i l i d a d ei n, d i s p e n s á v eni so s e l e n c o so u equipasda gestãoempresarial) têm cledar a atençàoaos l ì c t o r e sr r à op o l r i r n o n i u iqsu e p o t e n c i a rons p a t r i n r o n i ais, gerandoriqueza,criaçãode valor, expectativas de m e l h o r e lsu c r o s .

Porórr, coisa,r-nas altcraro con, rÌcrcccratcnçãoó ur-na ceito do balançopatrirnonialtradicionalparacnglobar nele.colrropatrimónioe capitalpróprioda cmpresa.poC/A INDEVIDA PRETENSÃODE ACONTABILIDADE tencialidadesfuturas de ganhosou valorizaçiìesdas EVIDENCIAR O VALOR DA EMPRESA pess()iìs quc rìa crnprcsaestejarnr c\u'r-ccractir itlatlu's siìooutrascoisas.Tal misturacondrÌza cquívocos.susNo ensìnoactualestáa scr corrcntcinvocarquc a conrctiraclarczac transpacitaconfusõcsc cornplcxidadcs, t a b i l i d a d et r a d i c i o n a(l c o m s ó c u l o sd c c x i s t ê n c i ae) o rênciaà contabilidade(rnistura s e u b a l a n ç o( t r a d i c i o n a ln) ã o ,.\,+ r'ffrlrllr ddd.Jffí.i/ r'i,t'ril,i {iÉrr','r}f"í"ci,r}l{j a l h o se b u g a l h o s ) . dão o valor da cmprcsa.Dc fact o n à ot l à oc s u h l i n h a - sqcu er r ì o f,,,rÏ "$e'rd,''dld{d,rd r "r.*ltl*r/Jiiilfr,'rrtr Não nos irnportamos,pois, de dcvcm ou não podcn.r dar. rl"errfir'"i ulrltl { *'rttÍl i:rrr-" /.ll+r'ord*' r'.r," 1:rliil;i'rr;tJ repetirquc denotamosexcesso

f:f I ,o'",,n,

O problerna devecolocar-sc nou{J Í.Ì 1{Ìld lirl/*#pt4"r;ítrriruitl'tt*rtull ptrir.*r/ijr,r ll interesseiros('e ? )d e s a d e q u a trostenllos:a contabilidadc. quc em opI'rt,n/l,rir,fir: d'llfr/rË"dr.'1ri. ções(lundarnentalismo!) dr,!r'/irlt'l*i lllr'+l ufl'Ï# l' sedeÍ'iniucorrìoa técnicae/oua quc cstão a apareccr como çõcs \';t,Ì?dlltiJ-'Í'; i r',ty l,or' I I li,i.r t/Êr',t"{'f Í;i ij /{ r /{; E.r ciência(consoantc sc qucira)da frutoda insistcntcdivulgaçãoda 7r*l/r,,lll l/lil; r e l e rr ç ì o p a t r i r n o n i a ol .u s c - i u . noruìasintcrnacionais dc contatcln como objccto.aprcciar,avaliar.registaro patrimó- : bilidade.Haveráque discutiras motivaçõesdcssasnorttio.Porcu,ovalorcio"patrirncinio(contabilístico)"nãoI rnasno cìuenelas se afastadas antcriorcsrcgrilsprué o valor da cmprcsa.o balançodeveapresentar o patridcncilis rÌLlcilìtpcdiamos cr.npolamcntos dos balanços mónio cxistcntc(da ctnpresa,da entidadeou da pessoa que agoraresultaurclcvalorizaçõcsde e closresultaclos a quc o balar.rço rcspcita)à dataa que se reporta.rnaso i acrivosern funçãodc cxpcctativadc bcncfícioscconóvalor do patrirnónioe o seuapuramento na contabilida- I tricos Íuturos. dcnãocorresponderáounàocoincidiráconror'aìorda errpresaque é outrarealidadee não só parrirnónio. /) AS ALTERAÇÕESCONCEITUAIS DO ACTIVO E Do PASSIVo (pelo Urnaempresa é rnuitornaisdo quco scupatrimónio . menospatrimóniocm scrrtidotradicional).Scrárnuittr ACTIVO rnaise tantor.nais do quc o cxprcssona contabilidade se I cleContabilidade, refere-se acasoa capacidadcdc gcrar ganhostìturos for positi- i Nas NormiisInternacionais "activo por recurso é tttr controlado ulna empresa va. Gcstorcsc cconomistas acentualìlclueo valorcleum 9ue passados partir etn resultado de acontecimentos e a do que cieleseespera.Porérn. bcrnclcpcnclc clorenclimentcl qual que para Íìuanr se espera beneÍìcios económicos a não sc poclcou não sc cleveassumirqueos renclimentos I I (cÍ-. Estrutura NIRF). empresa" Conceptual das para fìrturosa alcançarpor ulna etrpresa,actualizaclos património.inte- , Rr.putrrnoscsta noção dc AcÍi,. desadequada, dadot.nomcnto. são,intrinsecamente. como grávclnumacontabilidade prirrassente em trerdicionais dcmonstrar: , tcniarcnros c i p i o sc o n t e bI i : t i c o s . Transige-se,aceita-se,queaevoluçãoouamodanos'sct.ttidos terrpospresentes. as orientações de leituradaschama- : A palavr'àrecurso coulporta cm portr.rguôs amplos não habitual utilizá-la cm dcfidemasiado c cra dasNIC apontemno sentidode as ernpresas contabilin i ç õ c s d c a c t i v o . zarern nào apenas os bens e direitos existentes e as dívidas assurlicÌas"rnasta'bérnestimaç õ e s c l e r e n c l i r n e n t o sc l e p o s s í vel obtençào tro futuro (erl conexão corn o actualmente exlstelltes). Salientárnos atrás quc a cuìprcsa não é só natrimónio. E con-

'\d{ír críd}xí'{{fy'l{'ìd'f/Ï;}f{''j{/!d'r/'\'r{dr I'{i'y'ru"'{dl' Rccur.soé termo substantìvo,

cor.nmuitose variadosscntidos. G e n e r i c a m e n tée m e i o q u e s e f i I/lrf'tJ.\\{.'f/'{rq/i',i l" rf*trl*l*'rytlrr4'rïl:'t utilizaparaÍàzerÍàcea ciilìculdad'Jll {:if.}q'{}d-'1-dfrl{' I'fiellcl'e;ltlr.'ttf*tlfugl,t*.''",} d e s o u s u p e r a ro b s t á c u l o s , *.',dl"j$# {f/}idl,{,{"{,í{.dJff/{r.ft'fÉí{:,jdcd n o m e a d a m e n t ce o l r o a c t o o u rr;,,";L\fu'trf#*/lt'rrfryrr"rïtl drd dldll"Jtcí/\ eÍèitode recorrerde decisãoou sentençaanten()r. lrfí{,d,üíf{,rciff;x1r: r1*,e"#r'p.i#drr/lllttr/*," { i J d r 't Í í ' t l t } ! t ! ' l Ê ( ) \i ' \ r ( ' \ \ f i

/ A (DES)PROPOS/rO DANORMÁL ;ZAÇÃOCONTAB/L/5r/CÁ /NTERNAC/ONAL o Rec'ur'.to.s sào tambénros elementoscoln que se collta no desenvolvimento das cornunidades sociais,ou seja, as trêsseguintcscategorias de r-ecursosnuÍurais,c'tr/Ittt'aise ltutnunos.

ccssáriosc lÌlostratambérndizerque activos,con.roDividas a Receberou DespesasProcessadas AdiantadarÌrcntee Receitaspor Recebcr(contas27 do POC) siro Rec ur.sor^ CttnIro Iudos.

Rec'urso.s são ainda outrasrealidadesquc tambelnnào sc visibilizarncomo patrimónioou como activo,isto é, cotnoelementosde carácterpeculìiário,aindaque hoje rrãoraran.rcr.rte se tenhajá passadoa patrimonializarrecursoscontrao que dantessc admitia.AIiás. hoje fala-sc inclusiveelìtrecursosÍ'inanceiros. rÌtasáìnota-se que enr tal casoestáa rclèrir-sea t'inanciarÌlentos, que sào yalprcsao passivoc ao Ca e nãodo Actir,o.

Prosscguindo o examedo conccitode at'tit'outilizado nas normasintcrnacionais de contabilidade" comenta-setarrrbém a indicaçàonelascontidacieque serâucÍit'o o eÌementopatrimonial(recurso'Ì)"que resultade acontecimentop s assados..."

Unr recursocontroladq Controlado- Eis aquium adjectivo que configuraserrtidosextreÌllalìletìte Vagos. Vercmosquc llo contcxto sott cxalì1eo sentidoc pouco apropriado. O r e r b o ( 0 t Ì t t ' ( ) l d rc h e g o u r ì r t o s s ul í n g u ap | i r n e i r op o r m u i tas inlìuènciad s o l r a n c ú ss. i g nilìcandclcrn especialt,erilìc'ar, /ì.scalizttr'.

EstasíLltimaspalavrasrevelam-scde contcxtoimpreciso c mcnosclaro.Não serepúa nccessário, paraa explicaçãodo quc é um activo.recorrera conexòescolrìocorrênciasantcriorcse de modotào dli;;e'rt*ir-u'ryrrr o ,\*tir'{} {, tltÌ} vago.

ã{.celtrgt+ ( untrqlil;uIt]."- {'.çi*í;{f /1.\dfÍ-9{, c pirfrfi';'ru {'{.,fËfr{Jfd/dddi {'{.}Jiíï{jrrlidld,} {,rir Ifc/{' \Íi;irc'r'r'rrr/e'di{{,{xl{{írprr 1l/rl* idrr d!ì{r, i!$r:Í{t {:!t,!ilt}*tftì .;e;' ffrlr'r {'dilir rì{,:fü1,{} {prr{rir*ulti;rl.}

/"rmrJrrtf !,!ít rìí,r:t"t..ti tlt:lt' it

Havcrá sequôncia nas operaçòes de gestão, conexòes cotn passado (e cotn Íìturo prcvisível), correlações e interdependênciasdiversirs'umas que afec-

Ê,!trirrL'\{{ tírit:*ítrrri tfit.t.,ìtu ,tr rií,syr*rrfr,'.ïï,:ilj:t:J;:ïl'*]?:ïï,,tï1: gl'r'yrtr,irrrit: tt gt t'it', tlt tt uÍii{í#tr, tft iill"rlru{,'*il' rr.lsru*ro *irsr,çnlurlo ,rli,ar "'**,'rrr'/*c'jo,rr'*"atrrr.írsrs'{!q firÍrrrp.c'".

Nas norrnasintcrnacionaisdc contabilidadca palavra (onÍrolledapareceligadaà acepçàode don.rinar. tutelnr. supervisionar, govemar,cliri-eir. jusOs últimossenticlos tificararna designaçãoprofissionalde c:ontroller(das contas).de superintendente das contas.Flo.je,contudo, entreos anglo-saxónicos aparecea designação de r:xe(trtivo.fittcul('eiro, o que é evoìuçàojustificável,pois o p a p e la c t u a l m e n t d c e s c m p c n h a dpoe l o sp r o Í ì s s i o n a i s da contabilidacie e de elaboraçãoe apreciaçào dos elelnentoscom que sc nortelaa gestãoÍlnanceiradascmf ì r c s a se o u t r a si n s t i t u i ç ò e s .

que a obtcnção dc u1r actryo intplicarnovinlentoerncontrapartida (conexão das partidas dobradas).E tarnbérné cviclenteque

a acluisiçào de um activose conexionacom propósitos futurosde 'u'enda ou cìeutilizaçãodcsseacti'"'o.decerto conrvistaa alcançarganho(ou criar Í-ontecìcprodução dc ganhos).

I

A expressào acontccirlìentos temsentidoamplo,há ocorrênciasde tipos diversos,ìnclusiveas que sào lruto de internpéries, de facto anórnalos. de eventosinvoluntários,de actosde vontade,operações de negócio,contratos(comprae vencÌaou outros).ctc..Tucloissoé rcr,.elador da cxtrcniairnprecisãoda caracterização conccitual cleActil,'o.E dizerque são acontccirnentos passadosdc certarìlalleiratorna-seinadequado, por redundante. Tudo o que aconteceu e passado.O "acontecimento guc não aconteceu" e quecarecede adjectir,ação. de rnodoa dis-

f b o i e r r nl 2r !

Dizendo-seque o lcllur.r e trnt RecursoConlrolado... cstáa usirr-sea palavracontroladocom sentidoem que sc pretendeaccntuara ìdeiade que dado clentcntoser paro paradox s1 oo .."ro "acontctido conr ut'tit,o (potrimonictl) ".,'ïlïï?r1ï,ïf bastaclueacercadelc a ernpresa tì rtfsfriliwt du t'r;wÍuftilitítttlt i tçfrtdur ..se d c t e n h ao d i r e i t o o u d i s p o n h a esperaque Ílua't bcneficios tnl't'intttaíitr t! vttíttrat, $"crrlurr/n dc n.reios dc o gcrir,de o utilizar, económicosfuturos.' rtuíiiludt rtútt Ít,Ítt, r.tu t{x:i-uuift !i.'t., dc alcançarassir.no designado Este últi'ro conjunto de palapor "bcnefícioseconómicosfur,Ë/r,rrt,r.lrrrdrulle"l,-*.c*Íílóifl.rri?*" t:ttÍãt,, vras.tarnbémparaexplicaçãodo tu[os". ruún r*' r"cgisíll #rí f'4'tìïfi-\t', utrttlil--rt' qseé o AcÍÌvo.contémimplícita Só qtre a palavra controlado. r/ur r*,gitlr.r,lc,rrrlfrrrl /rgrrrrtlc. C,ÉI'r/r.*i. a ideia de que só coustitucrn hojejá portuguesa, podequercr ít,surlel/1jlíçlji"r.r,i Activo os cletnentos(recursos, c'.rfr,rl:ur*5# di{r cr.1y'r}",1.1.$dt*,!.r dizer fiscalizadoou dorninadtt, na versãoportuguesadas Nlc) ,çri i,llr i'r,lr*,'#tr*. i,li,glí,1r1ru.1 rlilr.\. sentidosestcsque nrìo se revcde cluese çsperamvantagelìs, t,t]t!ftíÌttlrjrÍ(.'tttt!{}tft), gttrNt"i$trfitirri,s {tiltfi larn adcquadospara explicaro que é o ucÍìvona línguaportugLrcsa.

*irt,r,,:rtrrtitíri,).

Serácontra-senso prctenderque certosactivosse apcliderndc recursos controlados. Porexemplo.seráactivo. valor que pcrtenceà ernpresa,por ela detido,por ela geridová quc não vá. masdizerqueCaixaé ac.tivocontroladoé destituíc1o de sentido.quasedc lógica.Desnc-

Lïlïiiï'ï:ï:lï:ï.tiï:ï

incorpórea,nadacorn valor pecuniáriose pode alcançar,entãoa conclusãoscrá qtre tiâoexistcPatrimónio,quenãohá Activo a contabilizar. O objcctivoda contabilidadeé estudarc rnovintentar valorcs.Sc dada rcalìdadenão tem, ou deixa de ter. valor económico-contabilístico. então,nào se regista 9

a

v

/NTERNAC/oNAI / A (DES)pRopos/To DANoRMAL tzAÇÃocoNrABilisr/cA

ou retira-se,arrula-sedos rcgistosern que figurava.O valor (contabilístico)estirna-seou expressa-se só ern r c l a ç à oa c l c r r e r r t odsi 1 o sc. o n t a b i l i s t i c a m e nptier ,t r i r n o r ri r . r i(sc o r r r u l o rp c c u n i r i r i)o.

;oi",',.'l:ç |

Comcntário Sedcfìniçàoó acçâoclcdeÍìnir.com a utilizaçãodc anrgo indcÍìnidonãoseestariia deÍìnir,a delimitar.antescstáa porventura inclefinida, indefinir-se. a darindicação e\crnplificativa.masnãoclefinidora. Dcfìnire prccisar, dclimido definido. tar"explicitaro génelo.identiÍìcara essênciii rnostrando o espccífìcoda realidadcenrdeiìniçào.

Vejamoscaso"corÌÌczinho"mas elucidativoa csteresp c i t o : o d i n h e i r oé u m a c t i v o .P o r c r r ns.ó c o n r l a b o r i l ì t c r p r e t a t i v soe. p o d cd i z e lc l u co d i n h e i r oi r á .p r o p r i a lìlclÌte,gerarbenefícioseconórricosfìturos. O dinheisc afirma,por exelìlplo,queo hornemó urnuniQr.rando ro. a moeda.ó o padrãocorÌìulrÌdc valores,o instrurncnmal racional,a difcrcnçaespccíficaaí c a distinçãode to gcral cletrocas.Lullareservair.nediata dc valor'.Do todos os rcstantesanimais.catalogaclos eul antitese d i n h e i r oe m c a i x i i n i ì o s e e s p e r a p , r o p r i a m e n t eq,u e osirracionais. fluarnbencfíciosiuturos (pelo mcnosem scntidosqr-rc Dizendo pus.sìt.'o é obrigaçiìo. normahnente sc retirerl do cor-rhavcráque lerrbrarquc os trata{ 1 \ i f 4 . ô l - , t , l J í i !l t , , f i " t l i i l " riitirl*;l ;rrÍi'rr,lu rl,r' terto lefèriclo). cxcluí:un distasde contabilidacle t,il'{r {; *ï'ffiÍ1 r r.,.rllrl'.rylrrJrtrl/' çfírr.' " f rrl tr;rl:n, Qualquerelrprcsaexercca sua p a t s i v oo b r i g a ç ò eqs u e r r à u d o ,r'r lrl"lqllr,"tïi,;ll l'{.-}('f ï;ild'ly'll rll.rll'tI'i'.irl actii,idade atra\,és de activos,de erarl ile naturczapatrirnonìal. .í j,r,i t.+l l.r, i,i il, t í l{, dtl., { i,{ ",,i;í í íri' /.{rr.{' I /.{{},\ v a l o r t - 'psa t r i r l o n i a i sr,ì a s l a m Iurpclrtará tambénrobservarquc r!"1i uil "i.' {"5y'.ï+ atravésde bç(ru.naturalmente" ,rrli.',, iy'il I ",r r'dl{f ,/J{j íl id/t/4 ;ïr; na noçiìodc obrigaçãoconstanm c i o sh u m a n o s( o sd i r i g c n t e e s {'7dt i' l ?r11df "ílf ' 17,íÍÉl{ {f.\"j{f ËfiÏ r if3{' l'{"i "{}lJi'.!Íl -t' t c d a sN I C a e x p r e s s ã o p r e s c n t e o s s c u sc o l a h r r l a d o r e s c q u i l'{f l!r'ltr'/í;'ill.r ilrI r"'trylrì.",,1 tyrur' i",ir'rru'pir.r sercvelaexplctiva.E queasobripa) c de estnÌturtÌsorr redcsor{,, -.t.. * li Jt"'Jf"r. q'i.i: {-l rri gaçòcsnào presentesó clueca" ' f r" ganizaciorrais. reccriarnclead.jectivação. Expliídt,i lt'\,/"{.f/l{d"r.íi { í.{dÍ{"{.ïrdft{tt/íri/q r\'/í_ .1" Toclaa emprcsa. com os scuselecando: as obrigaçõespassaclas rì.ìcntos hutranos.patrin.ron iai s, organizacionai s. ['rusca porvcnlura,nraislalde.Er.r.r sunrir Íbranrpassivo.selo-iìcl, (fìrturos).A crnpresavalerátanto alcançarrendirnentos quando c cm rigoro ternloohriguç'àtt seriacleacliectivar maisquantomaiorÍìlr a sr-ra capacidade de gcrarganhos neccssário, cm casodc obrigação(já) passadac de ainnctÍìrturo.Dir-sc--á. assirn.rlueo yalq' d_a€lffgssa d€çeI da nâo obrigação obrigaçàoÍìrtura.Dizer obrigrçào que clclase espera,nrasniìo se Ìrode re do lenclinrcnto prcsL-rlte e pois. reclunclante. ÍLrturosa ou nào se devc assumirqLLcos renclirnentos Aliás. a palavraplesenle,no contcxtodas NIC, nìo sc a_lEalçar+orumacmpresa.actualizadosparadado rnorevelaadjectivoapropriado.E palarra dc mtritosscntimerrto.são.intrinsecanìeìltc. o seuDiìtrimónioou o seu dos cr.t.t llofiuguôse entrc os contabilistasL-econolìlsa c t i v o( c o n t a b i l í s t i c) .o tasdc há rnuitosepreÍèriaparao cÍèitoa palavraut'tuul. quc umaemprcsanàoc Corl o expostoqueracentuar-se rnaisadequadanestescasos. . c a d ap a r c e l ac l ca c t i v o , s ó p a t r i m ó n i oE. a c a d aa c t i v o a Poridênticas razõesa rclèrênciana definiçàoem conlenniìo podc (ou nào se poderrisernpr-e) atribLriro lalor provelnde acontccimentos pastirriocleque o 7rzr.r.rlr.,r,r irnplicitona defìniçãode activodasnormaisinternacrosadosé iguahnentedc todo cxpletiva.não tendo que naiscm cornentário. r.tiìotem clcfazer ÍÌrzerpartecloconceito.como tambér.r.r Atcnlr--sedesdclo-ÍtoqLrc'. de cadaactivo.clepcr si. r ia clelcpalte a orÌtranrcnçãode quc "da ÌiquidaçãosL-esdc rcgra.nâo Ílúèrn bcncÍicios perarcsr,rlte unr cxlluxo clcrccrrr'econótlicosftttttros.E,xplicando: sos da clrpresa que incorpore . Í,/;,ifÉ{il5d' Édy/ffri{itfi rttJ rldt(, 4 r;s1t/irdr,t nào sc pode aptlrar gencricrb c t t e l ' ri tcr se c o n ó t inc o s " . rri(.'/id" r., rirí u,-11Ìi'*,\ri?rr ÍilrìttËrillç;iü $t?il t lììcn(e

o vaÌor tlc cldu ucliro { ' r ' " f t d " í { l í l l lt t [ í ) ' a ! 1 'ì ' t : " t t l ì l l t : t ì ; í 1 " í" c I " ' arturi'sdccáretrrtlsdererrr,rirnct'r:fflllq'rïrr o:/ll rjdt';r"irr"f:"qfl' ii i" o'c'íllt'*'íir tos futuros. A Cada activo pocle , r r / I i r j . ! , ; i l / . " i ' ï L r r/ 't t i J\ . l r í . , ' t . : / r ' ' ' i r l r i b r r i r - s el l.c i l n r c n t e ,o s c Uc u s ltit't{is.r;, Êtlpt*í+irlclìc,ti ,irr'*.tïr;tlt' !ttt'ttsr tcr (a valor histririco, a valor de reposição. a valor de ntercado). lfl, rlyrrlr;r,r-{J r'{c/{.lÍ'tlel,jrlrii. /rrpru'1ut"ii" Por'ém.o valol cconórnico futr.r-

ro clecadafracçiìodo activonão seriigcralmentecleterporquca determinaçâo rninávcl.exactalìrcnte clo"valor' de rcndinrentcl" rcspeitar'á à cmpresano seutodo. PASSIVO qr,rc RcfcrcmiÌs rìormasinternacionais cìccontabilidade "LIrr passivoó umaobrigaçãoplesentcda emprcsaprov e n i c n t ed e a c o n t e c i r n e n t po as s s a d o sc.u j a l i q u i d a ç ã o seespcraclrrer-csulte ntrnrcxfluxclclerccursosclacrnpre(cf. Vcrsàoem saquc incorporabeneÍícios cconór'nicos" portuguêsda EstruturaConceptualdasNIC).

A t e n t e - s et a r n b é m c n 1 c l u e o senticlotécnicoda exprcssào/lquíduç'ãonão é o de paganrent o . d e r e g u l a r i z a ç ioì ou e x t i n ç à o da dívida. Estcé o scnticlcl correntcoLlvulgarntas,no rigortecnico,liquidoç'âoé acçãode torn a rl í q u i d o d , e a p u r a ro v a l o rd e v i d o r . a noçãode .4ctit,odas NIC Quancloatráscorìlentámos igualrlenteobserviimos imprccisões cornoas aclmaass i n a l a c l aisn.c l L r i n csl oc n t i d ou l c n o sp r ó p r i oe i r n p r e c i s o utilizadas,colì1oas de rt't'lrros e hene/íde c.rpressõcs t i t t . t t ' t ' t n t ó t t t ì t ' ,t . t f i t ! t t t ' ,t . t .

Na NIC (ou IAS) -37aparccc-rn ainda enumcraçòes dc dir,'ersicladcs de passivos.podendodizer-sequc nalguns casosÌ1emsequcrse estaráa tratar de realidadesquc apresentada caibanrdcvidanrcntena noçãode pa.ssÀ'o

/ A (DES)PROPOS/rO I?AÇAOCONTAB/L6I/CA DANORMAL /NTERNAC/ONAL o nas NlC. E o casodoschamadosprzs.sllo.l conliilgentes quc as NIC indicamser"obrigaçãopossívelque rcsulta passados de acontecirnentos e cuja existênciascriiconÍìnr-rada apenaspela ocorrênciaou não de um orLurars acontecirnentosfìrturos incertc'rs não totalrncntesclb controloclaentidade". C u r i o s a m c n t en, a s N I C d e s c l o b r a - soc P a s s i v o/ l o r l c'ourl)em "obrigaçõcslegais"e "obrigaçõesconstrutivas". "Obrigaçõeslcgais" serácxpressãoalgo redundantc. mas justifica-seponderandose querer invt'rcar quc as "construtivirs"poderãoniìoexistirerntcrn.tos de dircito. De 1ìcto,actuahnente, os gestores, apósprocedcrcr.na suasanálisese juízos, uruitasvezcspreferem assumirdeÍìnitivamente quc como passivosobrigaçÒes poderiamcontroverter ou nÌcsmorecusarpagar(asclitas "obrigaçõesconstrutivas").

A análiseconceptualdas contasde prclvisõesimporia explicações colÌÌoas seguintes: Provisõesacumuladas C-onlusqtte c'onfìguramvtrlore.sestitnadosde c'ort'ecou ocorrênciu ç'ãocleu(íìvo de pt'ot'civelcomtrtrotoç'tio .fúÍtrra, olt contes tle passÌvo e.\tima(ío,incerlo ou de monlonte (signilìcatívamenle)incerto. Comclelernentode caracterização formal.anota-seque estascotìtassurgerner.Ììcontrapartida dasdc provisões cloerercício. Provisões do excrcício ( c o r n p o n e n t ensc g a t i v o sd o r e s u l t a d o ) Cu.slos(e.stimados c "uctucris"otr "ncio-Ttroveitos"), ttden Íes a dcspesus, de montunÍ c .si gttilì c'crt i vctcor r<,s: trttt

tn(nla in('erlo, relutit'o Ll L'\'enlttLti.\ tttot't'c:tttittt.Ííttttro,s. Anota-setanrbétrquc a aludidaIAS 37 inclicaqLreas provÌsões .siiopassivos dc lt'ntpesÍìr,idudeou quunticr Conroclementos decaractcrização conceptual e fomal para int'erÍo.Ora estanoçãode provisõcse maniÍèstarrente eslascontasilpolìtctn-sc os seguintcs: criticável.Porém,cm Portugal. zr)constituemcustosou perdas com as NIC. a noçãodescrita. { } t-tt t t r' tti í t t rl*" trrr+l'iiôc.! {.'ìfil !,rc estimadosc actuais.de evenpassaa conceitc'r lcgal.constantc tualcomprovaçào ou oconôrrlr{.t^ÍtitttutÍtít!t: t'tt tutt'iurlr., lrus prtís*s dit do Dec.-Lein."35/2005,de I 7 de Íìtura. cia (Íìnanceira) t'*ttÍi tt<'ttÍt' ('rirrryid'/d.'\'rir ;ri'rÇrl'irts Fevereiro, diplomaqueacaboua gg à/o processamerlto é indepenrcstringir a noção cleProvisõe.s irredfilcir!;oi filí_ tt eíll Ítlldrylt,l 4lrcd {lïi lÍ{.,rur dentede haverou não lucros /lJ{{/$ {"ííff,{r*rrer.l rfr' ;1il#r'isõri.v." (contade balanço)a provisõcsde no exercício; passivo(provisÒes paranscose s : { } Í r { ï * :t}l f l l l i t l : t n q : l l : Jlrlll ist'lcr e r ì c a r g o)s p a s s a r r c laos p r t . rirr'l a provisãopassaráa colnpog ' l l " r lirs l i r r r . . t { } ü t r t s d c ç U s f s r c t l t ' s ò e sd c a c t i r . , o( p r o v i s õ e sp o r nentedo capital.no futuro,se , { : x f[ ' r i f í r ] . correcçãoou leduçãocstimada a c a s on â os c r c r if i c a ra o c o r de activo de comprovaçãoÍìtura) a ser qualiÍìcadase rênciaprevistae q u c a n t e r i o n n e n tsec p r o ri s i o n o u . porAjustarnentos (cÍ'.Citadodiplon-ra designadas lcgal seuart. 2." e alteraçõcs no POC'por ele introduziclas). g BALANÇO E PATRTNTON|O-TERMOS EM DESAPARECII\TENTO(?) Atente-se a i r r c l qa u e q u a n d on a a l u d i d aN I C s e a l u d ca

que provisrìoe um passivode tempcstividade ou quantia incertanaclaou muito poucosecxplicita.E é dc todo criticávcl.Na verdade"passivode ternpestividade" nada signifìca.E o nresmosc concluide dizcr-sequeprovisào e passivode "cluantiaincerta"."Quantia", em portLrguês.corrcnterìlente, porçàcl. siguificaquantidade, soma d e d i n h e i l o .I l o s c l c m e n t o sp a t r i r n o n i a i sa.c t i r o so u passivos,devem cncarar-secom os valoresque llìes corrcspondem. Poróm,elementospatrirnoniais, activos o u p a s s i v o s( p r o v i s õ e isn c l u í d a s )n, ã o s ã o s ó v a l o r e s . Substituir.no caso.a palavra"valor" pela de "quantia" e crnpobrecera conccituaçào da rcalidadepatrinronial crn defìniçào.E Íalar de quantiaincerta,de sorra cle dinheiroincer'laou de importânciaincertaé usarforma paradoxal. dc cxpressão algocontraditória. O conccitocleprclvisõcs estavaprerfcitalrente enunciaclclnos paísesclocontincnteeuropeu.Nós própriosindicárnoshii nruitotempoqueeristemduascategolias dc - ('onlesde balanço;provi.sões provisõcs:ptrtvì,:ões ('onÍostle cuslosde exerr'íc'io. As primcirastêm em cada erercícioernobservação um valoracumuladoquescráo quc passaernbalançoc as segunda configuram-sc collìo contassubsicliárias clzr collcontacentralde Resultaclos. t a so n d cs e l a n ç a mc u s t o se s t i m a d odse e x e r c í c i oc. Ljra despcsaserá1ounão) de conrprovação Íutura.

,:ç I uoi",,,n,

Os conceitosde patrintónioe de halattç'oe as teorizaçõcsde tais rnateriasforam no passadobastanteestudados c desenvolvidos. Aconteceque o IASB já fonnulou "t'.rpo.riç unra cio sctnclugem"com vista a ponderarsc tcria ircolhimentopropostade supressão clotenno "óa"esÍudo por lunço", substituindo-o do ,sittruç'tìo ./ìnanqueparececonsidcrarenr rnaisexplícic'eint", expressão ta e nraisconscntânea coln as evoluçõesem curso. palavrac1acontabilidade, cheiadc tradiOutrarelevante ção,qLreseobscrvaestara deixarde usar-see a dcputritntirtirt. Estes tradicionaistelmos (balanç'oe pttlrìmónio) são quera aprendizagern de rico conteúdo.Nelcssebaseava quer os seusdesenvolvimentos. da contabilidade Entre nós,o ProfessorGonçalvesda Silva comcçavaas suas liçõcs. na cadeiradc Teot'iudct Contabiliducle,a pafiir de urrrasuaexcelenteobraintituladaO Putrimóttioe u Balttnço,livro ondeos significadose os usosdaquelas por centepalavraseram esmiuçados e desenvolvidos nas dc páginas.Muitas outros tratadistasnacionaise iguaistemas. estrangeiros teorizararn e clesenvolveram Dir-se-áqueo desaparecirÌlento ou a intençàode deixar paÍrimónio resultarnuito as exprcssões e de usar bulunç'o cm particularde com o seuabandonose estara pretcnll

I

v

i -A rDEs)PRoPos/ro DANoR^/Át tzAÇÁo coNrAB/Lisr/cA /NTERNA6/9NAL der consagraropçõescspclha[]it"-tt.'-ci í//t{, 1.ieÂ"rrç.ra*."r1,s,;ryJr,íJd{J dríÍ r-i d a s n a s n o n ì ì c \i u t e r r l r c i r r n a i s itítí,fií,'Ítiiirf i/r,i"t';p' ioit, {r.n, ",/*l{j" d c c o n t a b i l i d a d qe u e o I A S B r'.1ï.,r'í,í,.\{;d,.\ írr*iuailç$r, 5;llít"irueìftdil claboroue que Íbrarn ou vôm /ii1i;d/krl !.//lrííd',íij;ir{r/.iËir.,/-lí.Jflí/f s c n d oa c e i t e sn a U n i â o E u r - o df,:." {..ir},{JÌ 0,,, pcia. .\i'fr JjfïíilJdlísr{í;.\í, {,!r{íJ {í ri.Ë1.{,r,r.'jrrú,/' Etl relaçâocollt os rlovospropósitos,acentua-sc que os coltceitosde ut'tìt:o,pttssivoc t'uesllìo Jü i,l l t i t t rI p r t ) p r i o eortfigunrr n:ls lì(ìrÌlus itttcl.rta-

{.'1.iJi.{,{/Jr,r';#' 1,rftr'ì{'d,Jr-; r','o;rr.,lillft$r':" rftr r dt{.rr'/,íí{/:r *'rllr.5',rlrrr"/r;/{ $it, dt l riru/rr*iliciel;à' l J / r r , , ü t ! [ l ' i ' i " 1,,I r ; r . . , p 1 " ,Í ; t ; ' i t t ì t! ! 4 ".1ì*fl

..q.e,ltrírj d1{"{:rlfd,i t.rs,,d lt;*j*

ctonaisdcspcgados do ínsitorrosrnocielos traclicionais dc l'alurtÇrte tanrbénrclosignifica<1o tradicionalclr erpressãtrpulrìmrinitt.Qucr no hulanç'oquer no 7r41rimónio não cabctradicionallrente. inclusõesclcvalores colno os que se ptetencierào agoraÍàzcr Iìsurar corno uctìt.'ocloLrltctssivo. D o u t r i n a e c o n c e i t u a ç õ e st r a d i c i o n a i sn à o a c e i l a m q u e t'to uc'Íivct trtuÍrinonìul c no ;_ra.s^rlrrr.r putritnonìul esÍe_ .;am cnglobaclosactivos e passivctsaincla inexisrcntcs. colno expectatrr,,as cle resultados fìrtLrrosqLleaparecelìl agora conlo activctse ltassivos nas doutrinaçÒese nas prirticasrclacionadascorn as chaniaclasnonì.Ìasintcrna_ cionais.

: : , :

e\pectativas <JeIucros conÍìgurár'cis, na lcttralidade, corno ÍìrturalnL-nteineretttesa dadOsclctttntos -iá existentes' Ou scja. está a pretender relevar-se no todo organizado que e a elrprc_ sa, nào só o seu complexo cleele_ nlentos dc natureza patrirnonial

l t t l t l , , , , , , ' , -l n i l : l J t n b r i l no t l t r o s eletnetrtcls,nomcadamentehurita/r tdr.{,}/}{.jdJ. nos e orÌtros, coordclìados col.Ìì

vlsta à produçàoc vcltdade bense serviços,mas que, nào senclopatritrónio(no senticlotraclicionaldestetermo).corresponclem a valorcsqLlesequeremtorììarcoÌÌo contabilísticos (valorcsdo activo),na me<Jicla elÌì quc iuualtììente colìtribuelnparaa fbnlaçâo clet llor acrcsccnta(loe resultaclo espcrado. Na realidacle, queln prcfèreou carececleaccitaras no_ vas ofientaçõescontabilísticas não se sentirácorÌforta_ cÌocorna utilizaçàodostr.adicionais tennosTtutrinonio c lxtlunço,que assentavanl L'tÌìconceituaçòes e clcscn_ volvilrcllto de anter-ior-es teoriascontabilísticas clue!\,r_ sivclnrcntc..já nãose ajustamaosno\/ospropósitosclue se estãocnunciando,cleÍèndidos por lllentorL-s actuais destasrratórias.

Pessoalnrente, rÌàoadcrin.Ìos à supressâcl clatradicional palar,,ra hulanç,oe à suasubstituiçiìo Lcrr.rbrando pelaatrásn.rcncio_ a Lei cleLavoisicr,qLrcnadaseextingue,nada Irada erpressãot',tÍutlodu .çisecila. accntua-se queoÌltraslllo_ t t r t r ç ' ã o . f i n a n c e i rcol u c s c v e 1 i\iru t'l'$y'tts/llsd{-". Jí{i#Ë diÍìcações ocorrcralÌì antese que {rl1 í.{ft"í,t {, { lrJ*{.:,1{.,1"q, constituídapor palavrasmuitcr mais voltarão a acorrer no futuro. tr i I t, t t í.^.Í.: f I t.t!" dt.-rtÌüi!Í'\ r.ij'.ri.llÍ!/t 1;í de sentidosnão técAté a cxprcssào c.ontohÌlidude , o , " , . , r r r correntes, l t.'t t tiI l U ÌI i Ì í,, I i : 1,,, r,i,]r]rt \ r:' i.{,,rtlf.ijj n i c o s c d c m a s i a d oa m p l o s .E . , acabafápor cail em desuso,apar " t . t t t { ' t { t ! i ! r t t i Í i : " , r i 4 , í i l tt { r t s fitr{u#it p o l s .L l t n cr r o ra d e s r g n a ç àqot r c . recL'r'ìd() Íìo\os terrÌìose coneeiÉl"rrr',rülil,rrr,.lt.i: rr,{.,,ít{r d g_l quantoa nós,nàosc rcvclaIèliz tt f t- i ru*rï riti r I r, tos. AIiás. issojá sucedeucour p a r ac r p l i c i t a ç ã od o m u i t o q u e f I rl f ll il çlr, al I t t' ! {.í \ i.." t ! í {{1.ííÍ"ír ir/rr estrilut'ttç'ão.palarra que antesc cnr.,oll,ela nos sentidos da .já í !l íí{"'(','Íliird{'r'ï1',11' 1/r,qa;r;'i 1,'f1,;-ryy1'tr7,r11 cecleraa dc t,ontabìIidudt,.Tamuyu,' e r p r e s s ã o t r a d i c i o n a lh r t l t t n bérn a exprcssãogtrarclo-| it,ros {r /ü/r'/'d:dru'{'.\í t' +t r ì u r t' r t t t t t t h i í í :,Ì ì t íf .\ df-íÍ(r" ço. caiujustalnentc cm dcsuso.apar',ri trr'1'lo'7,1*,1g-,,, t'ú ^,I oit t .!.É,ítl/f \/iré1/ í{c.}1recenclo n o v a ss u b s t i t u í d p aela E certo qrre o tenì1o ltulonço as, r / ' :í , 1 f r l , ' / l r t " ' . , , ' t l i , r ' r , .lpJrr " de contahi I ìstu, tet'n ic'o (o/ìc'i u |1 s u n r i us i g n i f i c a d ot a l q u e l o r n a ria algo repulsivo se integrass e r n n e l e " r e a l i d a d e sv i r t u a i s "

i:'.{f,{iifll"/"diffdlfr"rfï""í*,lll$"jU'+.i.\ f{,rs.r/'íid{,íÍf{.!i.dj\ dJ("ipi{f d..\ #c't!f f:t'r }$fi,{fijÍdfí \.

coulo as quc cstàoa pretender_se englobarlla nova cxpressào"estadoclasituaçàoÍìnanccira',. A l g u m a s d c s s a s" r c a l i d a d e sv i r t u a i s "a p e l i c l a v a r n _ s c dantesde exlrl-putrim(rrilcri.r c por isso csta\am Íbra do balanço,nas antigasConÍttstíe Ordentou enrlnc_ro uo Bulonço.listando-se entiìocortrovalorcsfbra de ba_ l a n ç o .E n t t a i s s i t u a ç Ò evsi r ã o d ç c c r t oa c n g l o b a r _ s e no\,os,?11li?giucrs., rlcsignação estaque,aliás,antcssc lrreteriapelade Intobìli:trçõt,.r, ondcse'cnglobavam. des_ cJobradarnente, valores diïos I mohiI izcrç.ões Cor.pór.ctt,s, e Intobilì:ctç'ões lnc'ot.g)t't'(,l,s que eratn sclÌìprc valores que correspondiam ou asscntavat-Ìì erndespesas efectu_ adasdc quc sc cspcriìvan.r eÍèitosparaalemcleum cxcr_ c í ei o e l è i t o sp l u r i u n u r rpi so s i t i v o s . Agora. configurauì-scrcalidadcsque estãopara além cìosvalorespor cìucsc colnpraramou realidadesnão courpradas ("activoscontrolados"),realidacles coucei_ t u a i si d e n t i f i c á v c icso n t a l g o q u e s e a d r n i t ep r o p i c r a r

J L ' L ( ) ü I d . \ . ( . y ( ' t t t I i t ' t) ì n t t t t t t , ì r t t . .1

chie/ /ìnunciuI ol/ìt'er.

/, A CONTABILIDADE ANIBIENTAL t . A c o n t a b i l i d a d er c, Í ì r c r no s p a t r i n r o n i a l i s t ac sa.c i ô n _ cia cluese ocupada rclevaçàodo patrintónioou t-lanto_ vrntentaçi'ict dos fluxos (entradas.saíclas)c ciassitua_ çõesdos elelxclttospatrin.roniais concrctos(actiros e p a s s r v o se) a b s t r a c t o(sc a p i t a pl r ó p r i o ) . Os hcn.ç1ityr.çnão se contabilizalnporqllc rrào fàzern palte do patrirnónioclequalquerenticìadca que cada contalriliciadr.rcspcitc;sào henstrìo econórni.]os. bens de todos,nãosc corlercializarn, nãotêul valorde rìlerca_ do. sàode todos.Porem,muitosdesscsbcns acabararn por tornar-seescassos e assinrpassaram a tcr valor eco_ nómico (r,alordc rncrcado).euancloos bcns livrcs ou naturais.deiranidc o scr,passallla gerarcustosdc aqui_ siçào parraaquelesquc dclcs careçanle os obtèrn no mercado. S â oc a d av e z n t a i so s c a s o sr i c ' . b e n sn a t t r r a i sq" u e s e

i A (DES)PROPOS/IO DANORMAL iZAÇÃOCONTAB/L6IiCA /NTERNAC/ONAL o transmutamem "bensde mcrcado".Crescendo a escassez sobemde preço.E sc não se fizeremrestriçõcsas regrasde rnercadoacabarãopor fazerdesaparcccr tais bens extinçãodas cspócics,da fauna,da flora c dc outros recursosnaturaise também sua inapropriação clerivadade poluer.rtcs.

A partir de certaaltura começarama encontrar-serecomendações no sentidodc uma separação entrecontahilidade untbiental e c'onÍtthilidadenão ambiental. Discordar.r.ros destedesdobramcnto. Além de incómodo. reputamo-loinadequado. Ponderernos o seguinte:

Aceita-seque,quandopossívelou lógico,os activosc que Nos tempos pode deixarde dar a os passivosdc cadacmpresadestaquem, corremningr-rórr nasdecompoque dcvidaatençãoao siçõesdas suascontas,nos balançose nas contasde se passano mundocom a Íàuna, flora,água,ar e demaisrccursos resultadose outrasdcuronstranaturaisutilizáveis,muitosdcles Itilylr.rstt4'rïrtrdu r1l;""*.'lfrr a,;rl"ll/tr'rd5 çõesÍìnanceiras,aqirilo cm que intlispensá e ri sà v i d a c c u j o c s sejapredorl.rinantc o ncxo at1-'bir.'rlpr/c$p/i:li*err yruir/*,rur illtrrfuru'rï rl,lf#r gotalrentoou deterioração cstá ental Mas entendc-scnão ser {i.r Í:,W{,"i,rcdlf.l{jt//-{t.{ d- {/i {f{.,fu,cfiJídr{'*)r:: r/r.r.r afectandoo viver social ecolo,f}/f,.f"{,f t"{r{.dd;',\r.1.,q *t{sÈÍ{t'd/1': cfdd{. Êfl}í} gicanrentedesejávcl.As ruptn;:t,"ïÏ:::.f;|:,ïl:ï:tu$.ouï d14ïdl{' ç l'*ir/il fr{f l{,1ï"íË gr#1" fe'*'$t,, rasno ambientesãodc gravidao ectual httlurt\.rt L, JL,motlstrollrarrrulalru,f)*';"rfr",,,ì:'{rr/íi?djÉ/iur/.{ d e e x t r e r n ac c S t à t-rj áa e x i g i r ç,ôesderesulludosuniÍciriosem Íbrtesrnedidasdc crrcrgência. dois halanço's e dua's dentttnsil' {l{JJ' l.ld115íÍJ"rïiftllsrílri'{t/,rti,r:'r'r/{, Íraç'ões tle re'çultuclos umo p{Jr \{,fcs rr;'lgt*/t-lrlr,ír1l /{}rÍjr:r rryry/,rl{.,lrg, I m p o s i ç õ cds o d i r e i t oe p r á t i c a s pora os elemenlos e vctlores dic o n t a b i l í s t i c apso d e ma j u d a ra *.,círtfr*r" i, rr.rd,lrr.rr.Í{.!Íos ambìcnluis e otrÍru pcrrü os evitar os csgotamentos e as dedetncriselemenÍose vulrtre.çdÌtct.sttão antbieníaì,s. terioraçõcsdos recursosnaturais paraque não acabe 2. Sobreo ternairnportaanotarquccrr Diáriode Repúblia vida na terrapor acçãohumana.Peritoscontabilistas ca (ll Série,n."75 de l8 dcAbril de 2005),foi publicadaa passararx naturalmente a daracuidadeao temaambientc DirectrizContabilística n."29 "MatériasArnbientais". da l ì o s s c u se s t u d o se p r á t i c a s . (Comissão CNC de Nonnalização Contabilistica) hornoNão obstantc.tcmoscontrariadoa idcia,cÌLle reputamos logadapelo Secretário dc Estadodos AssuntosFiscais. excessiva.de criar vn1àcont(rbilidadettmhìen|ul,auÍoEstaDirectrizé extrcurar.ncnte lor,gae Íbra divulgadahá nomizadaou dependente. bastante tempoe aprovadapeloConselhoGeralda CNC Acentuarnosque a contabilidadedeve mantera cssôner.r.r 5 de Junhodc 2002. c i a d o s e uÍ ì m c o n t r o l aar r i q u c z ae x i s t e r r t e p .e r m i t i rà A justiÍrcaçãoparacstapublicaçãoagoratalvezse deparalclisrno, contabiliclade a custódiado patrirlónio.E,n.r duzri ou estaráalgo rcfcrido no ponto lll ContexÍoda os clementospatrir.noniais intcgram-se na contabiIidadc Diret'triz.Aí seindicahavcrintençãode seadoptaruma n a b a s ed o v a l o rd a s u aa q u i s i ç à n o o m e r c a d oc, o n s i d c recornendação da ComissãoEuropeiarespeitante ao rerandoefeitossubsequentcs. nomeadarnente os de posconhecimento. mcnsuração e divulgaçào de matérias aurteriorestrar.rsÍbrrnaçòcs, inutilizações,vendas.ctc.. bientaisnas contasanuaise no relatóriode gestãodas O apuramento dos resultados do cxercíciodasactivida(cf. JornalOficial das ComunidadesEurosociedades dcscxercidasdeveriatambémrcalizar-se dentrodospapeias,de I 3 dc Junhode 200I ). râmctrosreferidos.Assim,ganhosaindapor realizarnão ErnboraestaDirectrizvrse.como sc rcgistam,pois os ganhosapuindica,satisfazerrecomendaçõcs J, ,Çl;dlr*:dr dd:'/ríd{ lrrryl*rr"r;t íJÉï{}/c{r íÌd,Ír ra[Ì-sc pós-vendas, se berr que #Irr p r o v i s i o n a n d o - soes r i s c o sd e flfri;.g"r*/r f{ryirldrlft'ru ll3.\'*;r.ir",*"" ï.i rdr., daUniãoEuropeia,importaobservarqueela nãosebascia'alicobrança.Os ganhosatribuem/,\ */r, .{#r'll tlc }{ttl5s,"y'iriprurl:lic'url** -se ao exercícioeconórnicoda /Ìirnc'rrs; { rir&r*r/rE;,i{'ír ri."Jç :: r \ o,::-:.lltlÏii n Ì ì al n l e r n c c l o n?iïï: aolc L o nÌÏ tav r ' r ì d(ap r i n c í p i do a r e a l i z a ç àoou --.,1r#rr"r'iç\' ..r:ru1"rirrvr,'rri,E'-, rlur { .\ { bilicJade(rAS) exprcssalnente da especialização dosexercícios). {{ ir*rrlçrgrr #r .\ r,rlrumilr;;rrE'lïo emitidapelo ora lÃSB (internaE relevante queasemprcsas acaÍÌonal Acccttrnting Standord p*'/ru {-n*yulllflrtir"itJ fir,rlltol*,qmrlru tem na sua gestãonormase reBoard)' ,5r:r,'r'sÍrirleE/u, Ji.!lurí*.lr/rr.q.{ssslrufgs grassobreo ambientc,incluinAnotamosrsto para se tcr prel'"f çt'*tt r'. do em seuscustosdc exercicio sentequea Directrizda CNC em ou ern activos(stockse custos apreço não corrcspondente a uma NIC. Considcra-se p Ì u r i a n u a i s )c,o n s o a n t eo s c a s o s ,d i s p ê n d i o sa c t u a i s . convirque sercflictaqueasNIC passanta serobrigatóEstesdispêndiosdcrivarãode obrigaçòesde lci. E imriasem Portugalapcnasem casosrestritos(cÍ'.Dcc. Lei portaráigualrnentccontabilizarem contasdo Passrvo, n."35/2005,de 17 de Fcvcreiro). para Rrscosc eventualrnente em Passivo ProvisÒes

que sejamde estirnarc de Encargos, aquelasobrigações considerarno prcscntc,devidoà suaeventualcourprovaçãofutura.Tratando-sede riscosou encargosmerarnenteproblernáticos. cntãoaí haveráquefazcrmcnção d a s e v e n t u a i sr c s p o n s a b i l i d a d e s n t i n g e n t cas p c n a s co no Anexo ao Balançoc à Demonstração de Resr-rltados.

Poroutrolado,não seignoraquc o Dec.-Lein." 367/99. de l8 de Seternbro, indicaquc asdirectrizes contabilísticasda CNC sãode acatarncnto obrigatórioquandohopeloMinistrodasFinanças. rnologadas Porem,esteúltimo diplornalegalnãopodeconfcriràsDirectrizescarácter de lei.UrnaDirectriznãoé umaLei,nãoé umaemanaçào

b o l e l t n ,J2 9

ÍNIERNAC1ONÁL CONIAB/L$I/CA DANORMALTZAÇAO i-A (DES)pROpOS/TO

-

v I

dc entidacìenrunidaclepodelcslcgislativosc lìcm sL-querde poderesregulamentários.

i

que tììo essüs. coll1outrastacLrldades A CNCIé enticiacle l'egrasprocediDela sairãoinstruções.intcrpretações, de tc.\tospiìrasercln tecnicae até preparação rurentais em presentesuo Gitverno. Estee qtrepodc transÍ-omÌìar o tcorde uutaDircctriz. norurade lci ou dc regularnentaçào

,

de rtnraDirectrizc1a clcconter.rclo Assitn.o aciìtalììento CNC' apcnasse porá no que cstivcr crn contbnlação cclntabilíscom a lei c nãojii troqtlecontrariarle'gislação tica viscnte(POC e deruaisdireito du c
I

Sc chdo activo otl ciadopassivtt otr daclclcusto ott dado

prclvcitonurìlacladaempresafol tido como cicnaturcza arnbicntalissonão acarretaquc se processecontraparDaí a nossa tida dc i-qualvalor de natrtrezaarr-rbiental. de unt poclcrá dispor que não se repetidaafirmaçãode (netn de de ulnaclemonstração resuìbalançoambicntal taclosanibiental). coNCLUSION FINAL(*)

E n l c s u m e np. a r as i t u a rl a sc o s a sc n s u s i t i oy n o d c j a r nos ller,arpor ilusioncsclc supuestosparaísosde calicÌadcclntablcqLrelios podríanl'enir del rnodeloIASB. h a y c l u ed e c i rq u ec l M C . I A S B e n v e r d a dn o a p o r t an o v c d a d e sp r o l u r t d a sf e s p e c t oa l a r e g u l a c i ó nc o n t a b l e tatxpocoparala espaiìolaactual(en lo cluecont>celì1os prtrtugtresa). lo crralno signifìcaquc no hava regulaciór.r piìra nuestrasrcspectivcs cicrtascosasaprovcchables pêrttetrnrodoalgultodetrchacersc. refbntrascontablcs" n i c n c s t en i c n l o s v e r d a d e r odso c u m e n t onso r l n a t i v o s rninróticao ciega de todo lo IASB, una irtcorpolacititt q ì , l cs e d i c e c n e l l o s .s i n o q L Ì ee s t o sd e b c nc o n s t i t L r i r naclatnásy no la Lrrra fìcntc de inspiraciórìimpol'tallte, contableespaiìolav porttlgtlesa úuica.palautrareÍbrt.tta cluedebería hacersesin cornplejos,sino ccltnpersonaliI propras claciy racionalidacl

I Dir-sc-ii contuclttcluc o rccsstlrio dct'c scettil o prlnclpal. lìrtltos" rrirg p6tle toÌìllll-sc cnt scntitlo rcstlitilo 3 As roluçòr's

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c n l c r ì o s p r ' ó p r i o . l : c x p r c s s i ì ( ì . a l i i t s " t l r c n o s a c l c q u a c l ac l ì t f c n o \

s r r ì r s t â r r c i ac à r c a l ì t l a d c . t ì D r r r c c i l a e r ) ì ( r , r ) . i t ì g i r \ ' r ì r( rì ' r ì ì l ì ì c i . i t l l c r y r c t l l l t ì o t u t ì t l l t c l e t l L t i ì d a t l r c t t l c . .1 Lcrrbm-sc. por crcmplo. d c l ! - r n ìi n t ! . ' i Ì o ( i o l ì ì o r ì l a t ) t e ( ì í c l t r i d o ) t ì o i m p o s t o c l c l i d - . (*)

l)c unlr

''1.roncucia" !'rìì Portugal. tlo ('alcctrhtico.losó Ltris Cc:r (jalcia.

r: ..

AcçÕo de Formoçõo