Estupro E Violencia Contra Mulheres

O estupro e o feminino* Junia de Vilhena[1] Maria Helena Zamora[2] O estupro é um ato relacionado ao domínio e à submissão das mulheres. Bebês de alguns meses a mulheres muito idosas têm sido atacadas sexualmente – portanto o ato pouco tem a ver com a busca por sexo, com atração erótica, com uma virilidade exacerbada, mas sim com a reafirmação de quem é que pode mais, quem é que manda realmente[3]. Ou seja, o estupro é sempre um ato de violência. No Brasil ainda há poucas pesquisas quantitativas sobre o assunto, mas segundo levantamento recente feito pela Sociedade Mundial de Vitimologia, sediada na Holanda, com 138 mil mulheres de 54 países, estima-se que 23% das brasileiras sofrem violência doméstica de vários tipos, inclusive estupro e atentado violento ao pudor. Contudo, apenas 10% das vítimas de abuso sexual denunciam seus agressores, de acordo com o Conselho Nacional de Direitos da Mulher. Destas, poucas são as que procuram atendimento médico[4]. No caso do estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança Pública registrou 1364 casos de estupro em 2001. Cerca de 52% dos agressores eram conhecidos das vítimas e metade dos casos ocorreu nas suas residências. Note-se que o estupro é também uma questão para a saúde, já que as mulheres ficam expostas às doenças sexualmente transmissíveis. Contudo, apenas 16% dos estupros denunciados nas delegacias chegaram aos centros de referência para atendimento da mulher no Rio de Janeiro. Esses dados são preocupantes, pois mostram uma falta de apoio para a mulher cuidar de si após o episódio e também mostram como ainda é grande a percentagem de subnotificação.

Sem cuidados adequados, o estupro pode causar outros agravos à saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 16% das mulheres que sofrem violência sexual contraem alguma DST e uma em cada mil é infectada pelo HIV[5]. E também é oportuno ressaltar que o estupro é uma das principais causas da síndrome do stress póstraumático em mulheres - poucas experiências podem ser tão destrutivas. Além disso, ainda há o risco de gravidez, lembrando que gestações indesejadas são motivo de aborto ilegal, uma das maiores causas de mortalidade materna no Brasil ou de filhos indesejados. É importante, contudo, destacar a possibilidade do uso da anticoncepção de emergência e que se a gravidez acontecer - neste caso o aborto é legal (segundo o artigo 128 do Código Penal) e disponível em hospitais públicos do país. De todo modo, vivendo o doloroso dilema de abortar ou não, a mulher é mais uma vez violada. Outro aspecto perverso do estupro é a tentativa de “justificá-lo”. Freqüentemente utiliza-se o argumento do “consentimento” -, as mulheres “pediram” para serem atacadas, ao usarem roupas curtas, coladas, perfume e maquiagem chamativos. Ignora-se, com tal argumento, que mulheres de hábito de freira ou de burca também são violentadas. As idéias perversas de que a mulher na verdade “bem que queria”, embora dissesse que não ou que o homem foi fraco, diante de tanta sedução, trivializam o estupro[6] . Na esfera legal, é comum que à vítima caiba o ônus da prova. Isso quando ela não é transformada em ré. O estupro costuma ser reduzido ao privado e essa esfera tende a ser despolitizada. Para alguns, a denúncia amplia a vergonha da vítima e da família devendo, portanto, ser evitada. Para outros, o estupro, simplesmente, não é da nossa conta já que guardadas na segurança do lar, as “nossas” mulheres sabem se comportar e estão a salvo. Engano. Também o lar pode gerar segredos e silêncios destruidores. As mulheres e meninas são freqüentemente

atacadas dentro de casa por seus familiares, incluindo o próprio pai. Incluem-se, entre prováveis agressores, alguém a quem elas conhecem e, muitas vezes, a quem amam e em quem confiam: o namorado, o marido, o tio, o primo, o chefe, o amigo, o colega, o professor, o sacerdote, ou o vizinho... O estupro – ou sua tentativa – partindo daquele que era familiar, transformado de súbito em estranho e hostil, pode ser paralisante para a vítima, pela surpresa dolorosa da introdução da violência. Tal ataque pode assumir um tal caráter de traição, que tira a possibilidade de qualquer reação. A impossibilidade de defender-se ou uma defesa considerada fraca são acusações lançadas contra as vítimas, assim como julgamentos e suposições sobre seu caráter, seus costumes e seu passado sexual. Na natureza das funções legais de “testemunha” e “reclamante”, ela está sendo convocada a repetir o ato e, simultaneamente, alienar-se da experiência ou identificarse com a posição da vítima – ela mesma. De qualquer forma ela está sendo novamente estuprada. Não é de surpreender que as vítimas achem os julgamentos traumáticos e até mais traumáticos que o próprio fato. A mulher violentada sente medo: de trabalhar, de sair, de estudar, de se divertir. A partir de ameaças, negação ou minimização do abuso, isolamento, culpabilização, controle econômico, manipulação dos filhos e mais abuso sexual, ela aprende a “pedagogia da violência”, que tem como resultado depressão, culpa, passividade e baixa autoestima, desenvolvidas pelas vítimas. Um atendimento individualizado e cuidadoso é essencial para que a mulher se recupere e é um direito também. O estupro não é uma doença de alguns pervertidos, mas a doença do patriarcado; por isso não pode ser compreendido em termos apenas individuais, mas sim em relação a valores masculinos de ampla escala, construídos socialmente e que podemos e devemos transformar. Estupro tem a ver com o ódio

às mulheres e mais, com o silenciamento do feminino. É um crime de gênero, para controlar a posição da mulher no mundo[7]. Este crime intolerável ainda é endêmico entre nós, brasileiros. Sua existência chama a todos, homens e mulheres, a agir agora, concretamente, para a construção de uma sociedade não machista e não opressora. * Este trabalho faz parte de uma pesquisa intitulada Violência, cultura e modos de subjetivação desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica da PUCRio. Uma versão desenvolvida está publicada em Vilhena,J. & Zamora, M.H. (2005) Além do Ato. Os transbordamentos do estupro. In: Revista Rio de Janeiro. Rio de Janeiro – Ed.UERJ, VI, 12. [1] Doutora em Psicologia Clínica. Profa. do Dept. de Psicologia da PUC-Rio, Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social – LIPIS da Vice-Reitoria Comunitária da PUC-Rio. Psicanalista. Pesquisadora da Associação Latino Americana de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental. [2] Doutora em Psicologia Clínica. Professora do Dept de Psicologia da PUC-Rio. Vice-Coordenadora do LIPIS. [3] SAFFIOTTI, H. No fio da navalha: violência contra crianças e adolescentes no Brasil. In: Madeira, F. (org.) Quem mandou nascer mulher? Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos, 1997. [4] GUTMAN, J. Inimigo Íntimo. Disponível em: http://desarme.org/publique/. Acesso em: 07/06/2002. [5] Ainda segundo Gutman, 2002. [6] MACHADO, L. Z. “Sexo, Estupro e Purificação”, In: Série Antropologia – 286. Brasília: 2000. [7] SANDAY, P. R. Estupro como Forma de Silenciar o Feminino. In: Estupro. Tomaselli, S. e Porter, T. (coords.). Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora. 1992

Mortes por causas violentas na gravidez: um problema ainda invisível no Brasil Sandra Valongueiro Alves[1] Este artigo discute as mortes violentas ocorridas na gravidez e no pós-parto e sua relação com a mortalidade materna, tendo como referência a violência de gênero. A violência de gênero na gravidez (psicológica, física e sexual) representa uma violação dos direitos humanos das mulheres e em particular, do direito de viver uma maternidade segura. Embora o conhecimento da magnitude da violência na gravidez dependa, em geral, da definição empregada e dos métodos de investigação utilizados, estudos têm demonstrado que sua prevalência varia de 0,9% a 32% e que a violência na gravidez está associada à ocorrência de violência antes da gravidez (Heise et al., 1994; Gazmararian et al., 1996; Pallitto, 2004; Castro e Ruiz, 2004). No Brasil, a prevalência de violência física na gravidez foi estimada em 8% na cidade de São Paulo e 11% na Zona da Mata de Pernambuco (Schraiber et al., 2002). Resultados preliminares de um estudo que vem sendo conduzido na cidade do Recife mostram uma prevalência de violência na gravidez de 29% (Paz, 2006). A violência durante a gestação pode levar a abortamentos e partos prematuros, ruptura prematura de membranas, recém nascidos prematuros e de baixo peso, hemorragias, ruptura de útero e histerectomias (Cokkinides at al., 1999; Nuñez-Rivas et al., 2003; Bullok & Mcfarne, 1989)[2]. Paralelamente, pode interferir nas relações subjetivas das mulheres com a maternidade, influenciar na busca pelo cuidado pré-natal e /ou desencadear problemas mentais leves, como a ansiedade, ou mais severos, como depressão na gravidez e no pós-parto (Ellsberg, 1997; Leung et al., 2002; Moraes e colls., 2006). Conseqüentemente, agressões físicas e /ou sexuais, isoladas ou associadas com violência psicológica aumentam tanto o risco de suicídios e homicídios por parceiro íntimo

durante a gravidez como a mortalidade perinatal (Campbell, 1999; Granja, 2002)[3]. E mesmo considerando que a mortalidade perinatal decorrente de violência de gênero se caracteriza como uma situação de extrema gravidade, este texto discutirá as mortes de mulheres grávidas e puérperas[4] por causas violentas, definidas como causas externas pela Classificação Internacional de Doenças e Causas de Morte - CID 10ª R (1993). Em regiões em desenvolvimento, elevados níveis de mortalidade materna co-existem com elevadas taxas de mortalidade feminina por causas externas[5]. No entanto, a proporção de mortes maternas resultantes de violência ainda é desconhecida. No Brasil, como em outros paises da América Latina, esta questão se mantém invisível inclusive nos protocolos dos programas de maternidade segura, nas políticas de combate às desigualdades de gênero ou mesmo nas propostas de vigilância do óbito materno, limitando a adoção de medidas de intervenção. Alguns fatores relacionados à natureza das mortes por causas violentas contribuem para essa invisibilidade: primeiro, a violência infligida contra as mulheres, em sua maioria, ocorre na esfera do privado e por parceiro íntimo, sendo muitas vezes desconhecida dos outros membros da família e dos amigos; segundo, viver em situação de violência pode interferir na autonomia e mobilidade dessas mulheres e inviabilizar possíveis redes de apóio, sejam estas institucionais ou familiares. Além disso, a gravidez pode aumentar a dependência financeira e afetiva de muitas mulheres em relação aos seus parceiros, expondoas a situações extremas como homicídios e suicídios. Nestas situações, as mortes por causas violentas surgem como as primeiras revelações de um cotidiano de iniqüidades, discriminação e violência de gênero. O terceiro fator envolvido está relacionado ao modo como as chamadas mortes por causas externas ocorridas durante a gravidez ou puerpério precoce são definidas. A Classificação Internacional de Doenças (CID 10ª Revisão, 1993)[6] define morte materna como “a morte de uma

mulher durante a gestação ou, ainda, dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada e ou agravada por medidas tomadas em relação a ela, excetuando-se, porém, as causas acidentais ou incidentais”. Com base nessa definição, todas as mortes por causas externas ocorridas nesse período, inclusive suicídios por depressão puerperal, são classificadas como causas não obstétricas. E como causas não obstétricas, são automaticamente excluídas da construção dos indicadores oficiais de mortalidade materna. As outras definições, morte associada à gravidez e morte relacionada à gravidez, além de não especificarem quais dessas mortes são relacionadas ou associadas à violência, também são excluídas dos cálculos dos indicadores de mortalidade materna. A contribuição das causas violentas para a mortalidade materna vem sendo discutida em países desenvolvidos, principalmente nos Estados Unidos. Estudos conduzidos a partir da década de 90 têm mostrado que muitas mortes violentas estão intrinsecamente relacionadas à condição da gravidez, questionando o caráter acidental de sua ocorrência. Para Granja et al. (2002), a negligência em considerar a contribuição das mortes violentas para a mortalidade materna deve-se à concepção equivocada de que as mortes violentas ocorrem durante a gravidez por acaso. Outros autores (Krulewitch et al., 2001; Walker et al., 2004; Campero et al., 2006) afirmam que se a violência doméstica for responsável por mortes de mulheres grávidas ou puerpéras, essas mortes deveriam ser investigadas e classificadas como mortes maternas por causas obstétricas indiretas. Uma outra questão que estes estudos trazem é a relação suicídio e gravidez. E embora este seja um tema controverso na literatura, alguns autores demonstram a existência de associação entre suicídio e gravidez, ao mesmo tempo em que questionam a sua exclusão na

construção dos indicadores de mortalidade materna (Rizzi et al., 1998, Walker et al., 2004). Se em alguns casos de suicídios, a gravidez simplesmente não aparece, em outros, representam tentativas mal sucedidas de interrupção de gravidezes onde o aborto é legalmente restrito. Um estudo conduzido em Morelos, México (Campero et al., 2006), revelou que entre as mortes maternas por causas externas identificadas, metade eram suicídios entre adolescentes com gravidez indesejada, não sendo, no entanto, possível determinar se a intenção era o suicídio ou a interrupção da gravidez. Ainda nessa linha de argumentação, o Seminário sobre Vigilância da Mortalidade Materna na América Latina e Caribe[7], promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), Agência Internacional dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID) e Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), sediado no Centro Brasileiro de Classificação de Doenças da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo (CBCD /FSP /SP) reafirmou a necessidade de se rediscutir a forma como a CID 10ª R classifica as mortes por suicídios e homicídios ocorridas durante a gravidez. Os representantes de diversos países sugeriram incluir esta discussão na pauta da reunião 11ª Revisão da CID. No Brasil, a mortalidade por causas externas entre mulheres em idade reprodutiva (10 a 49 anos) tem crescido nos últimos anos, representando a 3ª causa de morte entre mulheres desse grupo etário (Laurenti e colls., 2006; DATASUS, 2006). No entanto, sua contribuição para a mortalidade materna também é pouco reconhecida e praticamente não investigada pelos sistemas de vigilância de óbito materno, o que pode contribuir para aumentar o nível de sub-informação, estimado em 28%[8] para as capitais brasileiras em 2002 (Ministério da Saúde, 2006). A pesquisa sobre mortalidade de mulheres em idade reprodutiva, conduzida por Laurenti e colls. (2006) nas capitais brasileiras em 2002, revelou que dentre as 224 mortes ocorridas durante o ciclo gravídico-puerperal,

19,2% foram homicídios e 7,1% suicídios. Em Pernambuco, casos de suicídios para esconder uma gravidez indesejada, suicídios resultantes de tentativas de interrupção de gravidezes precoces e homicídios cometidos por parceiros que negavam a paternidade foram registrados por Valongueiro (1994 & 2006) e Valongueiro et al. (2004). Nestes estudos, foram necessárias rigorosas investigações em prontuários médicos, serviços de necropsia e entrevista com familiares e amigos próximos (método RAMOS). Neste sentido, mesmo que o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004) reafirme que todos os óbitos de mulheres em idade fértil devam ser investigados nos níveis municipais, o que se observa é uma relação de custo-benefício que acaba por privilegiar a investigação dos óbitos por causas obstétricas que podem ser usados na construção dos indicadores de mortalidade materna, deixando de fora os óbitos por causas externas. O sistema de vigilância dos óbitos maternos do município do Recife, por exemplo, até 2002 investigava apenas óbitos maternos presumíveis, dos quais eram excluídos aqueles cujas causas básicas declaradas fossem neoplasias e causas externas. À luz dessas questões levantadas e diante da necessidade de avançar na compreensão do fenômeno da mortalidade materna, o Grupo Técnico do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna de Pernambuco, do qual faz parte a Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, iniciou desde 1997 a sistematização dos óbitos de mulheres em idade fértil por causas externas independente dos mesmos terem declarado uma gravidez, parto ou aborto no último ano. O objetivo dessa sistematização é iniciar o estudo das circunstâncias nas quais esses óbitos ocorreram e compreender sua relação com a condição da gravidez, aborto ou pós-parto em Pernambuco. Como a investigação de óbitos por causas externas não fazia parte da rotina dos serviços de vigilância do óbito materno, apenas parte desses óbitos foi investigada e discutida, enquanto a grande maioria passou a ser

investigada a partir de 2003, tendo como referência os serviços de necropsia (IML) e os domicílios (caso os mesmos não estivessem localizados em áreas consideradas perigosas pelos técnicos dos municípios). Resultados preliminares mostram que durante entre 1997 e 2003[9] ocorreram 3.818 óbitos por causas externas de mulheres em idade reprodutiva, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 22 por 100 mil mulheres entre 10 a 49 anos (DATASUS, 2006). No mesmo período, 792 óbitos femininos foram classificados como maternos após investigação e discussão no Grupo Técnico do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna de Pernambuco (CEEMM-PE), correspondendo a uma Razão de Mortalidade Materna (RMM) de 72 por 100.000 nascidos vivos, da qual foram excluídas todas as mortes por causas externas de acordo com a CID 10ª R (Capítulos XIX e XX). Dentre essas mortes por causas externas excluídas das estimativas de mortalidade materna, em 65 identificou-se alguma relação com gravidez, parto ou aborto[10], dos quais 43% foram homicídios e 19% suicídios. As outras causas contribuíram com 38%. Em relação ao momento da morte, 83% dos casos ocorreram durante a gravidez, 13% no puerpério precoce 4% no pós-abortamento. Entre aqueles ocorridos na gravidez, a maioria se deu até a 22ª semana de gestação (40%) e apenas seis continham alguma referência à gravidez, parto ou aborto na declaração de óbito, revelando, portanto, um elevado grau de sub-informação. Estes resultados, ainda que bastante preliminares, mostram que as mortes por causas externas poderiam contribuir com 8% para a mortalidade materna total, elevando a RMM para 77 por 100.000 nascidos vivos. E considerando que óbitos maternos são eventos raros na população, tal contribuição não deve ser negligenciada. Sendo assim, recomenda-se uma investigação ampla e uma análise cuidadosa de todos os óbitos por causas externas

em mulheres em idade fértil como uma estratégia de dar visibilidade à violência de gênero e provocar o debate sobre padrões emergentes de mortalidade materna, dentre os quais, a morte violenta. E mais importante do que o acréscimo desses pequenos números às estimativas de mortalidade materna, é ajustar o sistema de vigilância de óbitos maternos ao perfil epidemiológico da região, caracterizado por elevada prevalência de violência de gênero e elevados níveis de mortalidade materna. Por fim, espera-se com essa discussão incorporar mais elementos na luta pela garantia dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres e especialmente do direito a uma maternidade segura, livre do fantasma da morte, seja esta por eclampsia, hemorragia, aborto, suicídio por depressão pós-parto ou homicídio por parceiro íntimo. Principais Referências 1. Campbell J.C., Soeken K. Forced sex and intimate

partner violence: effects on women´s health. Violence Against Women. 1999, 5: 1017-35. Violence Against Women, 1999; 5: 1017-35. 2. Campero, L, Dilys W, Hernadez B, E spinoza H, Reynoso S and Ana Langer. 2006. La contribuición de la violência a la mortalidad materna em Morelos, Mexico. Salud Publica de Mexico, vol.48 suppl. 2. 3. Castro R, Ruíz A. 2004. Prevalence and severity of domestic violence among pregnant women, Mexico. Prevalencia y severidad de la violencia contra mujeres embarazadas, México. Revista de Saúde Pública, 38(1): 62-70. 4. Cokkinides VE, Coker AL, Sanderson M, Addy C, Bethea L. 1999. Physical violence during pregnancy: maternal complications and birth outcomes. Obstetrics and Gynecology, 93 (5 Pt 1): 661-666.

5. Ellsbeerg MC. 1997. Candies in hell: domestic violence

against women in Nicaragua. Sweden: Umea University. 6. Espinoza, H & Camacho, AV. 2006. Maternal Death due to domestic violence: an unrecognized critical component of maternal mortality. Revista Panamericana de Salud, vol. 17, no. 2, Washington. 7. Gazmararian JA, Petersen R, Spitz AM, Goodwin MM, Saltzman LE, Marks JS. 2000. Violence and reproductive health: current knowledge and future research directions. Maternal and Child Health Journal, 4(2): 79-84. 8. Granja, Ana Carla, Eugenio Zacarias and Staffan Bergstrom. 2002. Violent Deaths: The Hidden Face of Maternal Mortality. International Journal of Obstetrics and Gynecology 109: 5-8. 9. Heise L, Pitanguy J, Germain A. 1994.Violence against women: the hidden health burden. Washington: World Bank Discussion Papers, n.255. 10. Helton A.S., McFalane J. and Gottemoeller M. 1987. Battered and pregant: a prevalence study. American Journal of Public Health 77(10): 1337-1339. 11. Krulewitch, Cartol J., Marie Lydie Pierre-Louis, Regina de Leon-Gomez, Richard Guy and Richard Green. 2001. Hidden from View: Violent Deaths among Pregnant Women in the District of Columbia, 1988-1966. Journal of Midwifery & Women’s Health, 46 (1):4-10. 12. Leung, WC, Wong YY, Leung TW, Ho PC. 2002. Domestic violence postnatal depression in a Chinese community. International Journal of Gynecology and Obstetrics, 79: 159-166. 13. Ministério da Saúde. DATASUS. Sistemas de Informações em Saúde. http://www.datasus.gov.br/. 14. Ministério da Saúde. Estudo da Mortalidade de Mulheres de 10 a 49 anos com Ênfase na Mortalidade Materna. Relatório Final. Brasília – DF, 2006. 15. Moraes, Inacia G. S., Pinheiro, Ricardo T., Silva, Ricardo A., Horta, Bernardo L., Sousa, Paulo L. R. e Augusto Duarte Faria. 2006. Prevalência da depressão pós-

parto e fatores associados. Revista de Saúde Pública, 40 (1):65-70. 16. Nunez-Rivas H., Monge-Rojas, R., Grios-Davila C., Elizondo-Ureña A.M., Rojas-Chavaria A. 2003. La violência física, psicológica, emocional y sexual durante el embarazo: riesgo reproductivo predictor de bajo peso al nacer em costa Rica. Pan American Jounal of Public Health 14(2): 7583. 17. Organização Mundial de Saúde. Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português Universidade de São Paulo. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Décima Revisão. Editora da Universidade de São Paulo, 1993. 18. Pallito, Christina C. 2004. Domestic violence and maternal, infant and reproductive health: a critical review of the literature. Artigo submetido à Organização Panamericana de Saúde, Washington – DC. 19. Paz, Alcieros M. 2006. Violência por parceiro íntimo contra mulheres grávidas do Programa de Saúde da Família do Distrito sanitário II, Recife. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa Integrado de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PIPASC) do Departamento de Medicina Social da UFPE. 20. Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS /OMS.Rede Intergeracional de Informações para a Saúde (RIPSA). Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. 2002, 1ª edição, Brasília DF. 21. Rizzi, R. G., R. Ruiz Cordoba and J.J. Maguna. 1998. “Maternal mortality due to Violence”.International Federation of Gynecology & Obstetrics 63 (Supplement): S19-S24. 1. Schraiber LB et al., 2002. Grupo Brasileiro do WHO

Multi-Country Study on Women’s Health and Domestic Against Women. Violência contra a Mulher e Saúde no Brasil. Fact Sheet. 2. Schraiber LB, d`Oliveira AFPL, Hanada H, Figueiredo WS, Falcão MTC, Kiss L, Bittencourt D., Garcia J., Pinho A. 2003. Violência vivida: a dor que não tem

nome. Interface - Comunicação, Saúde, Educação: 7 (12): 41 - 54. 24. Valongueiro, Sandra Alves. 1996. Mortalidade Materna em Pernambuco: Um Estudo Quantitativo e qualitativo. CEDEPLAR. Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. 25. Valongueiro, Sandra Alves. 2006. Maternal Mortality: a New Estimate for Pernambuco, Brazil. Population Research Center, Universidade do Texas. Texas, Estados Unidos. 26. Valongueiro, Sandra Alves et al. 2003. Avaliação de procedimentos para estimar mortalidade materna. Cadernos de Saúde Pública, 19(Suppl. 2:) 293-301. 27. Walker, Dilys, Lourdes Campero, Henry Espinoza, Bernardo Hernadez, Luis Anaya, Sofia Reynoso and Ana Langer. 2004. “Deaths from Complications of Unsafe Abortion: Misclassification Second Trimester Deaths”. Reproductive Health Matters 12 (24) Supplement: 27-38. 1. World Health Organization. Women’s Mental Health: An Evidence Based Review, Geneva: WHO, 2000. [1] Médica pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco e Coordenadora do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna de Pernambuco. Tem estudado a mortalidade materna desde o início dos anos 1990, tema sobre o qual se dedicou nos cursos de mestrado (1998) e de doutorado (2006). [2] As regiões mais atingidas pela violência de gênero são: rosto, pescoço, dorso, mamas e abdome (Helton et al., 1987). [3] Mortalidade perinatal: número de óbitos fetais (a partir de 22 semanas) acrescido dos óbitos neonatais precoces (zero a seis dias) por mil nascimentos (vivos e óbitos fetais) em determinado espaço geográfico, no ano considerado (RIPSA, 2002). [4] Período puerperal clássico, definido como até 42 dias do parto (CID 10ª Revisão). [5] E ao mesmo tempo são eventos sub-informados. [6] Capitulo XV - Gravidez, parto e puerpério (O00 – O99). [7] 29 a 31 de agosto de 2006.

[8] Corresponde a fator de correção de 1,4. [9] Início da implantação do Sistema de Vigilância do Óbito Materno no estado. [10] Os óbitos do município de Recife não foram incluídos neste momento, mas serão acrescidos nas etapas subseqüentes.

Quando as mulheres atraem violência Por: Ivone Gebara Data: 1/2/2007

Fico me perguntando por que a violência contra as mulheres nas suas diferentes expressões tem aumentado. As estatísticas do último ano, em todos os estados brasileiros, são estarrecedoras e sem dúvida convidam ao pensamento e à mobilização. Penso que o aumento da violência contra as mulheres torna-se ainda mais espantoso nestes tempos pelo fato de já estarmos vivendo mais de meio século de feminismo militante sem contar os inúmeros esforços dos séculos passados. Além disso, através dos meios de comunicação estamos sabendo do crescimento do número das delegacias da mulher, de novas leis que protegem as mulheres em diferentes situações e sobretudo das organizações nacionais e internacionais que assumem esta frente nas suas expressões plurais. Neste texto não quero enumerar os assassinatos e as diferentes formas de agressão desde os golpes físicos até os golpes verbais e pressões psicológicas de que são vítimas as mulheres. Não quero igualmente falar de nenhuma organização em defesa das mulheres e das leis como a Lei Maria da Penha (2006), embora tenham hoje uma importância capital. Creio que neste momento vale uma pergunta talvez um pouco diferente: o que temos nós mulheres que atrai tanta violência? É em torno desta questão que partilho intuições e pensamentos de forma livre e associativa.

Estou convencida de que não há uma única causa para tentar explicar e entender algo sobre a agressão que nós seres humanos fazemos uns aos outros e particularmente à violência feita às mulheres. Há causas que se entrelaçam, situações complexas em que as razões não dão conta de explicar tudo o que acontece. Há as violências conhecidas e as desconhecidas, há as atuais, mas há também aquelas herdadas, aquelas que ficam doendo no corpo como unha encravada. E, na busca de algumas explicações eis que, de repente, me vieram à lembrança, algumas passagens do Livro do Apocalipse. “O dragão postou-se diante da mulher, que estava para dar à luz, a fim de lhe devorar o filho tão logo ele nascesse.” E em seguida: “Enfurecido contra a mulher, o dragão foi combater o resto da descendência dela” (Apocalipse, 12). Este texto veio habitar-me espontaneamente e a partir dele tentei um caminho de reflexão. O fato de me situar no interior da tradição judeucristã (judaico-cristã?) me convida a afirmar que ela não tem a exclusividade dos mitos que expressam de uma forma ou de outra a violência contra mulheres. Este é um tema mítico recorrente, o que indica um nó no interior da experiência humana coletiva. Por que esta luta do dragão contra a mulher prestes a parir? Por que esta espécie de perseguição aparentemente sem fim? O que existe em nós que provoca a vontade de violar, de agredir, de sacrificar, de eliminar? Creio que o texto do Apocalipse, para além de sua importância na tradição cristã, revela uma camada mítica de beligerância no interior mesmo da humanidade feminina e masculina. As mulheres, como fonte mais explícita da renovação da descendência humana, como útero que continua a espécie, aparecem muitas vezes ameaçadas por sua própria descendência. O fruto do ventre acaba se tornando fruto contra o ventre, como se alguns frutos guardassem em si uma raiva originária ou uma raiva das próprias origens. O lugar da origem, o útero, a vagina, os seios que amamentam são os pontos de convergência das agressões. É como se de lá se pudesse maldizer a vida,

tocar o próprio nascimento, tentar de certa forma exterminá-lo. É lá o lugar onde se expressa a raiva maior, como se ao agredir, ferir, rasgar, estraçalhar, fazer sangrar aqueles lugares se vingaria toda a humanidade. Vingar-se de que? Vingar-se da falta de aconchego, da falta de abraços, da falta de carinho, da falta de alimento, da falta de reconhecimento, do tédio da existência, da impotência? Ou talvez, vingar-se de não ser igualmente esta poderosa origem? E no processo de vingança, o amor derrotado parece quase desaparecer ou apenas, cede lugar ao ódio original. Ódio original? Como é possível falar de ódio original? Por que se destroem corpos, casas, catedrais..? Por que se penetra a vagina com a espada, a lança, o fuzil, o cabo da enxada..? Penetra-se com o pé, com o pênis, de um, de dois, de muitos num mesmo lugar e num mesmo tempo de raiva coletiva. Ódio original manifesto em qualquer guerra, acordado por qualquer par de sandálias, por petróleo, por fronteiras inventadas, por desemprego e embriaguez, por ciúme, por crenças religiosas e por mil sem razões tornadas razões. Ódio original que viola para se abrandar, que fere para matar a vingança oculta ou manifesta. Uma vingança a mais entre tantas outras! Uma vingança buscando saciar vinganças! Vingança? Por que? Ódio original sem razão razoável. Pura onda de destruição a invadir os corpos e torná-los eles mesmos instrumentos de morte, produtores de cadáveres ou de corpos com marcas indeléveis. O corpo feminino com sua força diferente atrai e excita a força revoltada. É como se pudesse contê-la, abafá-la, ocultá-la, apaziguá-la. Esta força revoltada, convencida de que pode dominá-lo, se investe contra ele, o derruba, golpeia e mata. Experimenta por um fugidio instante a exaustão e talvez o gosto da vitória instantânea... Ri, gargalha, pronuncia impropérios como se tivesse vencido o

inimigo, como se tivesse ganhado uma batalha, como se pudesse ser condecorado por uma vitória. O agressor repousa.... Pensa-se vitorioso. Deixando a vítima no chão e possivelmente no seu ventre a semente da continuação da humanidade se afasta. Humanidade estuprada que guardará as seqüelas de violência ao longo de sua história e ao longo de gerações sucessivas. Semente violenta em corpo violentado... Raiva da humanidade depositada em corpo de mulher. Depois, raiva do ventre prenhe de violência. Raiva da criança que não morreu, resignação com o filho ou a filha que venceu a morte, mas já nasce marcada por um ódio encoberto de cuidado, de comportamentos de aparência social, de tentativas de esquecimento e de mentirosa bondade. Quantos nasceram do estupro, do não desejo, do não amor, da guerra, do acaso e mesmo do ódio? Ódio original tem cura? Confesso que não sei responder de forma convincente como aqueles que dizem “Jesus nos salva de tudo” ou “Deus entende o que não entendemos”. No fundo não temos respostas às perguntas mais fundamentais que nos fazemos. Estamos entregues à fragilidade de nossa humanidade. Não sei se o ódio original tem cura. Nem mesmo sei, se a força do amor original, ou do perdão original pode dar certezas de regeneração. Amor das origens, Perdão das origens, Ódio das origens. No princípio foi a explosão dos sentimentos, a luta entre eles, a competição entre eles, a dominação de um pelo outro e ela persiste como marca indelével da espécie, como marca da vida. Todos os sentimentos até hoje continuam em confronto e contradição se nutrindo uns dos outros. E aí está a mulher de novo, em dores de parto querendo recomeçar de novo algo novo. É como se quisesse nascer

de novo, como se quisesse começar a impossível humanidade sem ódio de si mesma... É como se tentasse reescrever o mito adâmico e contar outra história, diferente daquela que acaba com a vingança divina condenando a mulher a arrastar-se ao desejo do homem, parindo com dor e sofrimento. Mas, parece que o dragão continua à espreita, continua a persegui-la querendo matá-la e destruir sua prole. Nós a prole e o dragão... , nós mulheres e homens nos atraindo e nos odiando.... Nós, ao mesmo tempo, faces de uma mesma moeda de criação e destruição. Hoje falamos com freqüência que precisamos, mulheres e homens, nascer de novo para nós mesmos. Precisamos dar a luz ao homem e à mulher possível, a partir do não escolhido de nossas origens. Somos o que fizermos da vida que nos foi entregue. Vida rejeitada, acolhida, malvada, amada. Os mitos têm suas razões. Nunca têm um final feliz ou sempre deixam um final para ser adivinhado. Por isso, além de denunciar a violência contra as mulheres precisaríamos talvez trabalhar sobre a violência das nossas origens, sobre os mitos que a expressam, os medos que formam nosso corpo e nossas relações. Precisamos, talvez, olhar nossos medos de frente e reencontrar a força e a ternura da vagina e do pênis, dos afagos de ternura, dos afetos e emoções. E, quando tivermos sido capazes de inventar nossa humanidade de um outro jeito inventaremos outros mitos onde já não seríamos mais condenadas ao desespero entre nós mesmos e onde dragões não mais perseguirão mulheres e nem matarão sua prole. Apesar da violência real e da vergonhosa impunidade, aposto que “amanhã há de ser outro dia”. Algo de novo começa a se anunciar em nossos corpos, em nossas mentes e em nossas relações. Nosso mal-estar presente talvez esteja a anunciar que há boa nova pelo caminho. Não

sabemos ainda o que virá, mas continuamos a apostar pelo respeito de nossas origens e pelo respeito da diversidade da VIDA em nossas próprias vidas. Ivone Gebara Fevereiro 2007.