Edital 02 2009

INSTITUTO SESEMAR – Assessoria e Apoio aos Povos das Serras, Sertão e Mar

Agroecologia, Agricultura Familiar e Sustentabilidade

Edital 02/2009 SELEÇÃO DE ASSESSORES PARA ATUAREM NO PROJETO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA CONVERSÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS DOS/AS AGRICULTORES/AS FAMILIARES NO TERRITÓRIO DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU

O INSTITUTO SESEMAR, inscrito no CNPJ 05.585.986/0001-22 seleciona assessores, pessoas físicas, para prestação de serviços de ASSESSORIA POR PRODUTO, no contexto do Contrato de Repasse/PT nº 027977990/2008/MDA/CAIXA, a serem realizadas no Território da Cidadania Vales do Curu e Aracatiaçu. Nº DE VAGAS: 02 (duas) FORMAÇÃO: Nível Médio (técnico agropecuário) e Nível Superior EXIGÊNCIAS: Profissional nas áreas de ciências agrárias ou humanas, 04 (quatro) anos de experiência profissional, 02 (dois) anos de experiência com gestão e execução de projetos relacionados ao desenvolvimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia. Ter atuado no território de execução do projeto. Ter disponibilidade de residir no município de Itapipoca-CE e para realizar viagens. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 09(nove) meses. Podendo ser prorrogado a critério do INSTITUTO SESEMAR. OBSERVAÇÃO: Os interessados deverão enviar, até dia 12/06/2009, o currículo e carta de apresentação indicando o número de edital e a vaga a qual desejar concorrer para o seguinte endereço: E-mail: [email protected] ou para Rua Raimundo Teófilo de Castro 548, Centro, CEP: 62.500-000 Itapipoca-CE. ANEXOS: 1. TERMO DE REFERÊNCIA Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos no telefone: (88) 3631.0589 Itapipoca-CE, 05 de junho de 2009. Maria Elizana Farias Soares Comissão de Licitação Presidente Rua Raimundo Teófilo de Castro, 548 – Centro - Itapipoca – CE - CEP: 62.500-000 Tel: (88) 3631 –0589- e -.mail: [email protected] CNPJ: 05.585.986/0001-22

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ANEXO 1 TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 02/2009 1. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Seleção de assessores, pessoa física, para atuarem no Projeto de Assessoria Técnica para Conversão das Unidades Produtivas dos/as Agricultores/as do Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu, no Estado do Ceará. 2. OBJETIVO GERAL Assessorar na implantação de processos de conversão agroecológica das unidades produtivas de agricultores/as familiares, integrantes dos grupos de produção da do Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu, no Estado do Ceará. 3. PERFIL DOS ASSESSORES Profissional nas áreas de ciências agrárias ou humanas, 04 (quatro) anos de experiência profissional, 02 (dois) anos de experiência com gestão de projetos relacionados ao desenvolvimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia. Ter atuado no território de execução do projeto. Ter disponibilidade de residir no município de Itapipoca-CE e para realizar viagens. 4. LOCAL DAS ASSESSORIAS As assessorias se realizarão no Território da Cidadania Vales do Curu e Aracatiaçu, no Estado do Ceará. 5. PRODUTOS E ATIVIDADES PRODUTO 1: Diagnósticos Rápidos Participativos das Unidades Produtivas dos grupos de agricultores familiares. PRODUTO 2: Planos de Conversão Agroecológica das unidades produtivas dos grupos de agricultores familiares. ATIVIDADES: - Cadastro dos/as agricultores/as que participaram do Projeto e suas respectivas comunidades; - Cadastro das instituições públicas e entidades privadas do território que apóiam o fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia; - Realizar visitas de assessoria técnica junto aos grupos produtivos para efetuação de Diagnóstico Rápido Participativo – DRP e planos de conversão agroecológicos das unidades produtivas;

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- Realização de oficina de trabalhos nas comunidades dos grupos de agricultores familiares; - Articulação com instituições públicas e privadas, objetivando sensibilizar, e apoiar agricultores e agricultoras familiares para se organizarem em grupos para desenvolverem sistemas produtivos agroecológicos; - Elaboração de Relatório Técnico, das ações desenvolvidas e dos resultados alcançados, com quantidade de agricultores e agricultoras familiares sensibilizados e comprometidos com a transição agroecológica. PRODUTO 03: Relatório técnico do acompanhamento da implantação dos planos de desenvolvimento da transição agroecológica das unidades produtivas: ATIVIDADES: - Organizar encontros com os grupos produtivos, nas comunidades, para discutir os processos tecnológicos a serem adotados; - Apoiar na formação de equipes técnicas locais, de grupos de jovens agricultores e agricultoras como agentes comunitários de desenvolvimento sustentável e de grupos de agricultores e de agricultoras interessados em desencadear o processo de transição agoecológica; - Coordenar reuniões com os produtores familiares para definir uma agenda de ações referentes à continuidade do processo de conversão, inserindo ajustes, adaptações, novas tecnologias; - Aplicação de fichas de acompanhamento de cada uma das unidades produtivas, constando de registro do atual estágio de conversão, dificuldades e orientações acordadas; - Elaboração de Relatório Técnico das ações desenvolvidas no processo de sistematização e acompanhamento da implantação do Plano para o Desenvolvimento da Transição Agroecológica, explicitando os números de técnicos, de agentes comunitários e de agricultores e agricultoras familiares envolvidos e os principais resultados alcançados. PRODUTO 04: Relatório técnico das capacitações em desenvolvimento comercial, produtivo e políticas públicas para Produção Agroecológica no território, envolvendo equipes técnicas locais, agentes comunitários e os grupos de agricultores e de agricultoras que estão desencadear o processo de transição agroecológica. ATIVIDADES: - Facilitação de oficinas de Avaliação do processo de Conversão Agroecológica compreenderá quatro momentos: a- Resgate do Processo de Conversão Agroecológica; b- Levantamento de Indicadores de Resultados; c- Aplicação dos Indicadores de Resultados; d- Construção de Agenda de Encaminhamentos. Com participação de técnicos das entidades locais, agente comunitários, agricultores e agricultoras familiares envolvidas no processo; - Capacitação de equipes técnicas locais, de grupos de jovens agricultores e grupos de agricultores e de agricultoras em processo de transição agoecológica Rua Raimundo Teófilo de Castro, 548 – Centro - Itapipoca – CE - CEP: 62.500-000 Tel: (88) 3631 –0589- e -.mail: [email protected] CNPJ: 05.585.986/0001-22

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em técnicas de produção de insumos para a agroecologia familiar, em técnicas de agregação de valor à produção agroecológica primária, em práticas de reunião, transporte, concentração, armazenagem e comercialização de produtos orgânicos para mercados institucionais, feiras locais, territoriais, estaduais, macrorregionais e internacionais, no acesso a mercados socialmente justos e na formulação de estratégias e organização de ações para o acesso a políticas públicas; - Apoio no fortalecimento da rede de referência de difusão de práticas agroecológicas relevantes para o desenvolvimento da agricultura familiar; - Elaboração de Relatório Técnico das ações desenvolvidas no processo de Participativas em Produção Agroecológica, explicitando os números de técnicos, de agentes comunitários e de agricultores e agricultoras familiares envolvidos e os principais resultados alcançados. Os produtos serão entregues mensalmente a Coordenação Executiva do INSTITUTO SESEMAR para análise e aprovação. 6. VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO As vigências das contratações serão de até 09 meses, podendo ser prorrogado a critério do INSTITUTO SESEMAR. 7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. As assessorias acontecerão entre o período compreendido entre junho de 2009 até março de 2010. 8. REMUNERAÇÂO E FORMA DE PAGAMENTO O honorário total do contrato dos Assessores Técnicos será de R$75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). O valor de cada assessoria será de R$37.800,00( trinta e cinco mil e oitocentos reais). Os produtos referidos do item 05 serão entregues mensalmente e pagos após aprovação da Coordenação Executiva do INSTITUTO SESEMAR, com os descontos legais, no prazo de máximo de 10 dias, conforme abaixo: - Produto 01: R$ 3.000,00 (três mil reais) - Produto 02: R$ 3.000,00 (três mil reais) - Produto 03: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - (dividido em 9º parcelas) - Produto 04: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) As despesas de deslocamento e alimentação, como outras que se fizerem necessárias para execução das atividades, serão custeadas pelo projeto.

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9.

INSCRIÇÃO E SELEÇÃO

Os candidatos deverão enviar o currículo e carta de apresentação indicando o número de edital e a vaga a qual desejar concorrer para o seguinte os seguintes endereços: E-mail: [email protected] ou para Rua Raimundo Teófilo de Castro 548, Centro, CEP: 62.500-000 Itapipoca-CE, até 12/06/2009. A seleção se dará mediante analise curricular e entrevista realizada por uma comissão especifica. Somente os candidatos aprovados na análise curricular serão submetidos à etapa de entrevista na Sede do INSTITUTO SESEMAR, situada à Rua Raimundo Teófilo de Castro nº 548, Centro, Itapipoca-CE, conforme período que segue: Etapa de seleção

Período

1. Recebimentos dos currículos 2. Divulgação aprovados

dos

09 à 12/06/2009

currículos 12/06/2009

3. Entrevista com os aprovados na 15/06/2009 avaliação curricular 4. Divulgação do resultado da seleção

17/06/2009

Será selecionado o total de candidatos descritos no edital 02/2009. Em caso de desistência do candidato, será convocado o candidato classificável na entrevista. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual ou municipal) ativos ou sob quaisquer tipos de licença, ressalvadas as situações previstas no art. 37, inciso XVI, Constituição Federal.

10. FONTE DE FINANCIAMENTO As assessorias serão pagas com recursos oriundos do Contrato de Repasse PT nº 0279779/2008/MDA/CAIXA do Programa Nacional de Assistência e Extensão Rural. Itapipoca, 05 de junho de 2009. Maria Elizana Farias Soares Comissão de Licitação Presidente

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