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Edição Nº 1667 - Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017

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Diário Oficial do Município de Lavras DECRETO Nº14.693, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.017. EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVO), GUILHERME JOSÉ MOREIRA. JOSÉ CHEREM, Prefeito Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº328/14 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do Município de Lavras), DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, das funções do Cargo de Agente Administrativo (Agente de Gestão Administrativo), Classe III, Nível I, Padrão E-08, GUILHERME JOSÉ MOREIRA, MASP 0721-9, CPF nº014.641.956-17, a partir de 22 de novembro de 2.017. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Lavras, em 22 de novembro de 2.017.

JOSÉ CHEREM Prefeito Municipal

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Diário Oficial do Município de Lavras DECRETO Nº14.694, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.017. EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR I, JOSÉ ORLANDO DA FONSECA. JOSÉ CHEREM, Prefeito Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº328/14 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do Município de Lavras) e Lei Delegada nº007/17, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado das funções do cargo de Assessor I, CC-05, JOSÉ ORLANDO DA FONSECA, a partir de 22 de novembro de 2.017. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Lavras, em 22 de novembro de 2.017.

JOSÉ CHEREM Prefeito Municipal

Edição Nº1667

Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

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Diário Oficial do Município de Lavras DECRETO Nº14.669, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2.017. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR APONTA RECURSOS.

E

JOSE CHEREM, Prefeito Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto inc. III, art. 5º, da Lei nº 4.386, de 14 de dezembro de 2.016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$1.453.000,00, (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e três mil reais), destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: Dotação Descrição Procedimento 03.01.01.09.122.0001.2094 Manutenção das Atividades do Lavrasprev

Fonte de Recurso

R$

1219 3.3.90.30.00 Material de Consumo Suplementar 03.01.01.09.272.0001.2095 Manutenção dos Benefícios Previdenciários

103 - Contribuição RPPS

3.000,00

1230 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciário Suplementar 03.01.02.09.272.0001.2095 Manutenção dos Benefícios Previdenciários

103 - Contribuição RPPS

300.000,00 1.000.000,00

1248

3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS

Suplementar

103 - Contribuição RPPS

1250

3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciário

Suplementar

103 - Contribuição RPPS

150.000,00 1.453.000,00

TOTAL

Art. 2º - Como recurso à abertura do Crédito Suplementar, de que trata o artigo anterior, fica anulada a importância R$1.453.000,00, (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e três mil reais), das seguintes dotações orçamentárias: Dotação Descrição 03.01.01.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 1232

9.9.99.99.99 Reserva de Contingência

Procedimento

Fonte de Recurso

R$

Anular

103 - Contribuição RPPS

-3.000,00

Anular

103 - Contribuição RPPS

-300.000,00

Anular

103 - Contribuição RPPS

1.150.000,00

03.01.01.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 1232 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 03.01.01.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 1232

9.9.99.99.99 Reserva de Contingência

-1.453.000,00

TOTAL

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Lavras, em 1º de novembro de 2.017.

JOSÉ CHEREM Prefeito Municipal

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Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

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Diário Oficial do Município de Lavras DECRETO Nº14.648, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.017. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR APONTA RECURSOS.

E

JOSE CHEREM, Prefeito Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto inc. III, art. 5º, da Lei nº 4.386, de 14 de dezembro de 2.016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$2.813.165,46, (dois milhões, oitocentos e treze mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: 02.04.01.04.124.0001.2048.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO..................................................105,00 02.10.01.04.122.0001.2108.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.............1.080,00 02.10.01.04.122.0001.2108.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..........44.850,00 02.10.01.04.122.0001.2108.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO...............................................6.859,46 02.10.01.04.122.0001.2108.3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES FIS...............15,22 02.10.01.04.122.0001.2108.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........3.263,65 02.10.01.04.122.0001.2108.3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES................18.684,17 02.10.01.04.122.0001.2257.3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ....2.300,00 02.12.01.04.122.0001.2198.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR......49.146,69 02.12.01.04.122.0002.2194.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO..................................................785,75 02.13.01.04.122.0001.2179.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO...........21.806,00 02.13.01.18.541.0016.1056.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR....351.500,00 02.14.01.12.122.0001.2122.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO...........74.550,00 02.14.01.12.122.0001.2122.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS.....7.940,00 02.14.01.12.122.0001.2122.3.3.90.14.00 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL................................................650,00 02.14.01.12.122.0001.2122.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........6.396,65 02.14.01.12.361.0002.2295.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........5.365,87 02.14.01.12.361.0014.2123.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS.....6.820,00 02.14.01.12.361.0014.2124.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO...........23.000,00 02.14.01.12.361.0014.2124.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..........62.000,00 02.14.01.12.361.0014.2124.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS...50.230,00 02.14.01.12.361.0014.2124.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS.....5.081,00 02.14.01.12.361.0014.2124.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........3.819,74 02.14.01.12.365.0002.2303.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES...............................................19.285,40 02.14.01.12.365.0014.2305.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.......43.500,00 02.14.01.12.365.0014.2306.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO...........99.900,00 02.14.02.12.271.0000.0029.3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...........................................40.000,00 02.14.02.12.272.0000.0035.3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...........................................17.000,00 02.14.02.12.272.0000.0036.3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...........................................35.000,00 02.14.02.12.361.0014.2123.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........7.800,00 02.14.02.12.361.0014.2139.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL........474.900,00 02.14.02.12.365.0014.2305.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..........26.600,00 02.14.02.12.365.0014.2305.3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.....8.760,00 02.14.02.12.365.0014.2305.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........5.400,03 02.14.02.12.365.0014.2305.3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES....................................140,00 02.14.02.12.365.0014.2306.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.............1.850,00 02.14.02.12.365.0014.2306.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL........257.810,00 02.14.02.12.365.0014.2306.3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL...17.800,00 02.14.02.12.365.0014.2306.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS.....8.355,00 02.14.02.12.365.0014.2306.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS.....2.000,00 02.14.02.12.365.0014.2315.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.........152.880,00 02.14.02.12.367.0014.2137.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO...........16.690,00 02.14.02.12.367.0014.2137.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........1.500,00 02.14.03.12.367.0014.2320.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO...............................................3.978,11 02.14.05.12.365.0002.1133.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.............................................177.207,54 02.14.05.12.365.0014.2307.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.............................................46.611,78

Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG Edição Nº1667 Quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Página 356 [email protected] | www.lavras.mg.gov.br

Diário Oficial do Município de Lavras 02.14.07.12.361.0014.2290.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........9.002,12 02.17.01.08.122.0001.2154.3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES....................................161,67 02.17.01.08.244.0008.2155.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.............1.800,00 02.18.01.08.243.0008.2156.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL............5.252,00 02.18.01.08.243.0008.2285.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL............8.000,00 02.18.01.08.243.0008.2285.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO...............................................6.086,33 02.18.01.08.243.0008.2285.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.......20.373,58 02.18.01.08.244.0008.2151.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO...........25.050,00 02.18.01.08.244.0008.2151.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..........19.630,00 02.18.01.08.244.0008.2151.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO...............................................7.950,39 02.18.01.08.244.0008.2151.3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES FIS..........4.333,33 02.18.01.08.244.0008.2152.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.............6.800,00 02.18.01.08.244.0008.2152.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL............8.200,00 02.18.01.08.244.0008.2152.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO....................................................70,00 02.18.01.08.244.0008.2162.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.......83.382,06 02.18.01.08.244.0008.2202.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.............8.050,00 02.18.01.08.244.0008.2202.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL............2.580,00 02.18.01.08.244.0008.2202.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO...............................................1.343,86 02.18.01.08.244.0008.2211.3.3.90.14.00 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL..............................................1.955,00 02.20.01.04.122.0001.2091.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR............857,36 02.28.01.04.122.0001.2274.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.............4.690,00 02.28.01.04.122.0001.2274.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........2.735,00 02.28.01.04.123.0000.0001.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.......10.000,00 02.30.01.02.061.0000.0022.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR............250,70 02.30.02.04.122.0001.2298.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.............2.797,00 02.31.01.04.122.0003.2246.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........8.000,00 02.32.01.04.122.0001.2172.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO..................................................347,48 02.32.01.04.122.0001.2341.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL........101.205,00 02.32.01.04.122.0001.2341.3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES....................................157,42 02.32.01.06.122.0010.2075.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.............................................14.062,00 02.32.01.06.122.0010.2075.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.....195.629,20 02.32.01.23.122.0001.2251.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO....................................................31,90 02.33.01.13.122.0001.2343.3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.....2.020,00 02.33.01.27.122.0001.2342.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.............8.990,00 02.33.01.27.122.0001.2342.3.1.90.11.00 - VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL .........28.515,00 02.33.01.27.813.0013.2284.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.............1.640,00

Art. 2º - Como recurso à abertura do Crédito Suplementar, de que trata o artigo anterior, fica anulada a importância de R$2.813.165,46, (dois milhões, oitocentos e treze mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), das seguintes dotações orçamentárias: 02.04.01.04.124.0001.2048.3.3.90.14.00 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL.................................................105,00 02.10.01.04.122.0001.2108.3.3.90.14.00 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL...................................................42,24 02.10.01.04.122.0003.1093.4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..............9.143,42 02.10.01.04.122.0003.2252.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO...........................................141.211,84 02.12.01.04.122.0001.2198.3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.......................14,82 02.12.01.04.122.0002.2194.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES...............................................49.917,62 02.13.01.18.541.0011.1069.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........7.306,00 02.13.01.18.541.0016.1056.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO..................................................500,00 02.13.01.18.541.0016.1059.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO..................................................500,00 02.13.01.18.541.0016.1059.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR............500,00 02.13.01.18.541.0016.1059.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES....................................................500,00 02.13.01.18.541.0016.2175.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.....100.000,00 02.13.01.18.541.0016.2181.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.....117.476,59 02.13.01.18.541.0016.2282.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........5.000,00 02.13.01.18.542.0016.1057.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.....115.772,80 02.13.02.18.451.0016.1063.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO...............................................1.000,00 02.13.02.18.451.0016.1063.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........1.000,00 02.13.02.18.541.0001.2234.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO..................................................500,00 02.13.02.18.541.0001.2234.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR............500,00 02.13.02.18.541.0011.2183.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.......10.750,61 02.13.02.18.541.0016.1073.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO...............................................5.000,00 02.13.02.18.541.0016.1073.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.........5.000,00

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Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG [email protected] | www.lavras.mg.gov.br

Diário Oficial do Município de Lavras Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Lavras, em 02 de outubro de 2.017.

JOSÉ CHEREM Prefeito Municipal

Edição Nº1667

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Diário Oficial do Município de Lavras DECRETO Nº14.649, 02 DE OUTUBRO DE 2.017. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR APONTA RECURSOS.

E

JOSE CHEREM, Prefeito Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto inc. III, art. 5º, da Lei nº 4.386, de 14 de dezembro de 2.016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$6.864.956,56 (seis milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: 02.16.01.10.122.0001.2005.3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PC..............180.000,00 02.16.01.10.122.0001.2005.3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PC.........................13.000,00 02.16.01.10.122.0001.2005.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS.....1.972,07 02.16.01.10.122.0001.2005.3.3.90.14.00 - DIÁRIAS – PC....................................................................2.500,00 02.16.01.10.122.0001.2005.3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES FIS ..........1.172,80 02.16.01.10.122.0001.2005.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR ........3.283,20 02.16.01.10.122.0001.2005.3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ...............................10.000,00 02.16.01.10.122.0002.2194.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR..........3.607,15 02.16.02.10.271.0000.0009.3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS..............................................1.865,75 02.16.02.10.272.0000.0010.3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS.................................................705,46 02.16.02.10.303.0005.2333.3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PC.................12.000,00 02.16.02.10.303.0005.2333.3.3.90.32.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUITA...............147.497,04 02.16.02.10.303.0005.2333.3.3.90.32.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUITA...............152.261,79 02.16.03.10.271.0000.0009.3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS..........................................134.893,48 02.16.03.10.272.0000.0010.3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS............................................33.812,57 02.16.03.10.301.0005.2018.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO..........450.000,00 02.16.03.10.301.0005.2018.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............13.100,00 02.16.03.10.301.0005.2018.3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PC................57.000,00 02.16.03.10.301.0005.2018.3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PC...........................1.000,00 02.16.03.10.301.0005.2018.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS......4.729,54 02.16.03.10.301.0005.2018.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO................................................8.708,00 02.16.03.10.301.0005.2019.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO..............................................58.369,71 02.16.03.10.301.0005.2020.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABAL.................73.017,57 02.16.03.10.301.0005.2020.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO..............................................63.085,92 02.16.03.10.301.0005.2040.3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES FIS...........9.000,00 02.16.03.10.301.0005.2053.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............14.000,00 02.16.05.10.271.0000.0009.3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS..........................................147.792,60 02.16.05.10.272.0000.0010.3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS............................................57.644,99 02.16.05.10.302.0003.1004.4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.................755,58 02.16.05.10.302.0003.1004.4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..............4.900,00 02.16.05.10.302.0005.2022.3.3.90.39.00 - OUTROS SERV DE TERCEIROS – PES JUR...........3.268.870,66 02.16.05.10.302.0005.2022.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.....329.704,22 02.16.05.10.302.0005.2024.3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PC................16.000,00 02.16.05.10.302.0005.2024.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO................................................3.152,37 02.16.05.10.302.0005.2025.3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PC..................2.000,00 02.16.05.10.302.0005.2029.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .............9.561,57 02.16.05.10.302.0005.2030.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ...........10.500,00 02.16.05.10.302.0005.2030.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO................................................4.737,33 02.16.05.10.302.0005.2032.3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PC................43.000,00 02.16.05.10.302.0005.2032.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.......15.000,00 02.16.05.10.302.0005.2033.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.......89.707,23 02.16.05.10.302.0005.2034.3.3.90.14.00 - DIÁRIAS – PC....................................................................3.000,00 02.16.05.10.302.0005.2034.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO..............................................35.798,31 02.16.05.10.302.0005.2035.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............12.200,00 02.16.05.10.302.0005.2035.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABAL.................18.623,35 02.16.05.10.302.0005.2035.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR ............406,98

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Diário Oficial do Município de Lavras 02.16.05.10.302.0005.2036.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO..............6.000,00 02.16.05.10.302.0005.2334.3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PC................35.600,00 02.16.05.10.302.0005.2334.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS......1.200,08 02.16.05.10.302.0005.2336.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO..........461.756,59 02.16.05.10.302.0005.2336.3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PC..............317.000,00 02.16.05.10.302.0005.2336.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABAL.................21.748,83 02.16.05.10.302.0005.2336.3.3.90.14.00 - DIÁRIAS – PC.......................................................................195,00 02.16.05.10.302.0005.2336.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO............................................117.659,53 02.16.05.10.302.0005.2336.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.......92.265,40 02.16.06.10.271.0000.0009.3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS............................................22.451,78 02.16.06.10.272.0000.0010.3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS............................................17.271,35 02.16.06.10.304.0005.2038.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.................600,00 02.16.06.10.304.0005.2038.3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PC..............155.000,00 02.16.06.10.304.0005.2038.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO...................................................116,33 02.16.06.10.305.0005.2037.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO..............1.634,70 02.16.06.10.305.0005.2037.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS......5.119,73 02.16.06.10.305.0005.2054.3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES FIS.........82.000,00 02.16.06.10.305.0005.2283.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR..........3.400,00

Art. 2º - Como recurso à abertura do Crédito Suplementar, de que trata o artigo anterior, fica anulada a importância de R$6.864.956,56 (seis milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), das seguintes dotações orçamentárias: 02.10.01.04.126.0003.2277.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.....128.602,46 02.12.01.12.451.0011.2323.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.............................................751.680,16 02.12.01.15.451.0002.2077.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.............................................346.466,82 02.13.01.17.512.0011.2325.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.....500.000,00 02.13.01.18.541.0016.1059.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................1.000.000,00 02.16.01.10.122.0001.2005.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO................................................2.883,20 02.16.01.10.271.0000.0009.3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS..........................................307.003,61 02.16.01.10.272.0000.0010.3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS..........................................109.434,37 02.16.02.10.271.0000.0009.3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS..............................................7.260,00 02.16.02.10.272.0000.0010.3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS..............................................4.043,00 02.16.02.10.303.0003.1004.4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..............4.784,57 02.16.02.10.303.0005.2042.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............24.942,37 02.16.02.10.303.0005.2042.3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PC................25.957,00 02.16.02.10.303.0005.2042.3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PC...........................1.100,00 02.16.02.10.303.0005.2042.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH..............12.588,20 02.16.02.10.303.0005.2042.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO................................................1.000,00 02.16.02.10.303.0005.2042.3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES FIS.........14.875,32 02.16.02.10.303.0005.2042.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR..........6.386,56 02.16.02.10.303.0005.2333.3.3.90.32.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUITA...................7.536,77 02.16.03.10.271.0000.0009.3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS............................................27.100,00 02.16.03.10.301.0005.2018.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR..........8.708,00 02.16.03.10.301.0005.2020.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.......63.085,92 02.16.03.10.301.0005.2020.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR........46.003,61 02.16.03.10.301.0005.2053.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR..........5.282,81 02.16.05.10.302.0005.2022.3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES FIS...........2.520,00 02.16.05.10.302.0005.2022.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.....155.176,99 02.16.05.10.302.0005.2023.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR........89.707,23 02.16.05.10.302.0005.2024.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR..........3.152,37 02.16.05.10.302.0005.2025.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO..............................................10.755,58 02.16.05.10.302.0005.2030.3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES...................4.737,33 02.16.05.10.302.0005.2034.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR.............406,98 02.16.05.10.302.0005.2034.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR........18.311,48 02.16.05.10.302.0005.2336.3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS.........152,93 02.16.05.10.302.0005.2336.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO................................................4.180,02 02.16.06.10.304.0005.2038.3.3.90.14.00 - DIÁRIAS – PC.......................................................................116,33 02.16.06.10.305.0003.1003.4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............65.400,00 02.16.06.10.305.0005.2037.3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............16.600,00 02.16.06.10.305.0005.2037.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JUR..........3.400,00 02.24.01.99.999.9999.9999.9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RES RPPS.......1.759.657,08 02.30.01.04.122.0001.2296.3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PC................31.004,49 02.32.01.22.661.0002.1041.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................1.292.953,00

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Diário Oficial do Município de Lavras Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana Relação de Resultado de Julgamento – JARI Sessão nº052

Placa

AIT

PYI9504

AG01402379

PYI - 9504

AG01402125

HFE - 9094

AG01886922

ENJ - 7200

AG01886927

OLT - 6230

AG02220018

PUX - 1283

AG01886030

PVH - 2962

AG01886352

PUY - 2246

AG01402652

HKP -1832

AG02222018

HKP - 3516

AG02220729

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16/11/2017

Data julgamento 16/11/2017 16/11/2017 16/11/2017 16/11/2017 16/11/2017 16/11/2017 16/11/2017 16/11/2017 16/11/2017 16/11/2017

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Resultado INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

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Diário Oficial do Município de Lavras Relação de Resultado de Julgamento – JARI Sessão nº053

Placa

AIT

OPH - 5650

AG01885535

NXY - 4630

AG02222279

PUI - 7860

AG02220305

GXT - 5833

AG01895523

PVS - 2382

AG02220889

PVS - 2382

AG02220892

OQK - 6576

AG01895803

OPZ - 8468

AG01887254

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20/11/2017

Data julgamento 20/11/2017

Resultado INDEFERIDO

20/11/2017

DEFERIDO

20/11/2017

INDEFERIDO

20/11/2017

INDEFERIDO

20/11/2017

INDEFERIDO

20/11/2017

INDEFERIDO

20/11/2017

INDEFERIDO

20/11/2017

INDEFERIDO

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Diário Oficial do Município de Lavras Extratos e Avisos EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 36/2017 . PARTES: MUNICÍPIO DE LAVRAS E ITAMIXINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, BH MINAS CESTAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA-ME, GERAIS ALIMENTOS EIRELI-ME, MOEMA COMERCIAL LTDA-EPP, SEFCOM-COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 64/2017 – PREGÃO 38/2017. OBJETO: Inclusão de ficha orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 440. Data: 25/10/2017. EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 58/2017 . PARTES: MUNICÍPIO DE LAVRAS E MERCADO DOS EVENTOS LOCAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 207/2017 – DISPENSA 43/2017. OBJETO: Inclusão de ficha orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 408, FONTE 100. Data: 17/11/2017. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/17. PARTES: Município de Lavras e SEFCOM-COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 121/17 – Pregão 74/2017. OBJETO: futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVER MELHOR AS ATIVIDADES OPERACIONAIS, PARA SUPRIR A DEMANDA DO CRAS E DOS CREAS, MÁQUINAS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA, MATERIAL PARA A UTILIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CAPS II, DEPARTAMENTO DE CULTURA, CEAE, AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE ORBRAS, EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CMEI’s, ESCOLAS MUNICIPAIS, COMPUTADORES PARA ATENDENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO E MELHORIA NO PADRÃO DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA, MEDIDOR DE NÍVEL SONORO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, MATERIAL PARA COPA DO PRONTO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA, EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, MATERIAL PARA COORDEEdição Nº1667

NAÇÃO ODONTOLÓGICA E ATENDER OS USUÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A POPULAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO, EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, MATERIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DO NASF, MATERIAL PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PSF’s, VIGILÂNCIA AMBIENTAL, AMES, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ASSUNTOS RURAIS, EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DE SITUAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DESTINADOS AO PRONTO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PROCURADORIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 772, 549, 151, 549, 759, 509, 772, 974, 1320, 613, 1198, 1355, 509, 807, 59, 34, 114, 300, 359, 324, 151, 1153, 551. VALIDADE: 12 meses. VALOR: R$ 2.923,20. DATA: 02/10/17. EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/17. PARTES: Município de Lavras e EDITORA POSITIVO LTDA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 232/17 – INEXIGIBILIDADE 15/17. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos do Sistema de Ensino Aprende Brasil para os alunos e professores da rede municipal de ensino, composto de livros didáticos integrados, ambiente virtual de aprendizagem, acompanhamento e monitoramento pedagógico, sistema de gestão educacionais e monitoramento de qualidade de ensino por sistema de avaliação para o exercício de 2018. PRAZO: 12 meses. VALOR: RS 1.742.820,00. DATA: 09/11/17. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/17. PARTES: Município de Lavras e L G DE SOUZA BARSAGLIA-EPP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 121/17 – Pregão 74/2017. OBJETO: futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVER MELHOR AS ATIVIDADES OPERACIONAIS, PARA SUPRIR A DEMANDA DO CRAS E DOS CREAS, MÁQUINAS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA, MATERIAL PARA A UTILIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CAPS II, DEPARTAMENTO DE CULTURA, CEAE, AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE ORBRAS, EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DA EDU-

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Diário Oficial do Município de Lavras CAÇÃO, CMEI’s, ESCOLAS MUNICIPAIS, COMPUTADORES PARA ATENDENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO E MELHORIA NO PADRÃO DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA, MEDIDOR DE NÍVEL SONORO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, MATERIAL PARA COPA DO PRONTO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA, EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, MATERIAL PARA COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA E ATENDER OS USUÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A POPULAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO, EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, MATERIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DO NASF, MATERIAL PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PSF’s, VIGILÂNCIA AMBIENTAL, AMES, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ASSUNTOS RURAIS, EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DE SITUAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DESTINADOS AO PRONTO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PROCURADORIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 772, 549, 151, 549, 759, 509, 772, 974, 1320, 613, 1198, 1355, 509, 807, 59, 34, 114, 300, 359, 324, 151, 1153, 551. VALIDADE: 12 meses. VALOR: R$ 49.385,00. DATA: 02/10/17. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/17. PARTES: Município de Lavras e ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 121/17 – Pregão 74/2017. OBJETO: futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVER MELHOR AS ATIVIDADES OPERACIONAIS, PARA SUPRIR A DEMANDA DO CRAS E DOS CREAS, MÁQUINAS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA, MATERIAL PARA A UTILIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CAPS II, DEPARTAMENTO DE CULTURA, CEAE, AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE ORBRAS, EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CMEI’s, ESCOLAS MUNICIPAIS, COMPUTADORES PARA ATENDENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO E MELHORIA NO PADRÃO DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA, MEDIDOR DE NÍVEL SONORO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTOS PARA O GABIEdição Nº1667

NETE DO PREFEITO, MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, MATERIAL PARA COPA DO PRONTO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA, EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, MATERIAL PARA COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA E ATENDER OS USUÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A POPULAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO, EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, MATERIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DO NASF, MATERIAL PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PSF’s, VIGILÂNCIA AMBIENTAL, AMES, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ASSUNTOS RURAIS, EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DE SITUAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DESTINADOS AO PRONTO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PROCURADORIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 772, 549, 151, 549, 759, 509, 772, 974, 1320, 613, 1198, 1355, 509, 807, 59, 34, 114, 300, 359, 324, 151, 1153, 551. VALIDADE: 12 meses. VALOR: R$ 273.401,00. DATA: 02/10/17. EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/17. PARTES: Município de Lavras e QUARK ENGENHARIA EIRELI.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 200/17 – CONCORRÊNCIA 005/17. OBJETO: execução de serviços de substituição de refletores completos e lâmpadas das praças e avenidas centrais do município de Lavras. PRAZO: 540 dias. VALOR: RS 972.497,52. DATA: 16/11/17. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 154/2017 AO CONTRATO Nº 225/2015. PARTES: Município de Lavras E SINDICATO DOS PRODUTORES RURAISDE LAVRAS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 224/2015 – 52/2015. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato a partir de 05 de outubro de 2017 e término 05 de outubro de 2019. DATA: 04/10/2017. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/17. PARTES: Município de Lavras e CICÍNIO ITAMAR PIMENTA EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 183/17 – Pregão 103/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de leite e iogurte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 750, 649, 671, 638, 867, 900, 852, 838, 425, 472, 473, 463, 423, 424, 421, 426, 1261. VALIDADE: 12 meses. VALOR: R$ 410.616,64. DATA: 01/11/17.

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Diário Oficial do Município de Lavras EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/17. PARTES: Município de Lavras e MOEMA COMERCIAL LTDA-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 183/17 – Pregão 103/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de leite e iogurte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 750, 649, 671, 638, 867, 900, 852, 838, 425, 472, 473, 463, 423, 424, 421, 426, 1261. VALIDADE: 12 meses. VALOR: R$ 210.200,00. DATA: 01/11/17. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/17. PARTES: Município de Lavras e WAGNER ANDRÉ FRANCISCO-ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 183/17 – Pregão 103/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de cortinas para UTI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 750. VALIDADE: 12 meses. VALOR: R$ 12.375,00. DATA: 09/11/17. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/17. PARTES: Município de Lavras E ARTE MINAS COMÉRCIO EIRELI-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 197/17 – Pregão 111/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais de costura e artesanato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 649, 638, 867, 261, 218, 188. VALIDADE: 12 meses. VALOR: R$ 548,00. DATA: 01/11/17. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/17. PARTES: Município de Lavras E JÉSSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA 10870220616. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 197/17 – Pregão 111/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais de costura e artesanato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 649, 638, 867, 261, 218, 188. VALIDADE: 12 meses. VALOR: R$ 65.174,00. DATA: 01/11/17. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/17. PARTES: Município de Lavras E FAME- COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDAME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 197/17 – Pregão 111/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais de costura e artesanato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 649, 638, 867, 261, 218, 188. VALIDADE: 12 meses. VALOR: R$ 144.008,35. DATA: 01/11/17. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 148/2017 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2017. PARTES: Município de Lavras E UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA-EPP.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 78/2017 – PREGÃO 44/2017. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro dos itens 1, 21, 22. DATA: 16/11/2017. Edição Nº1667

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/17. PARTES: Município de Lavras E ALFAGÁS LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 158/17 – Pregão 94/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de oxigênio para uso medicinal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 750, 583. VALIDADE: 12 meses. VALOR: R$ 577.600,00. DATA: 01/11/17. EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 60/2017 . PARTES: MUNICÍPIO DE LAVRAS E ARTE ORIGINAL LTDA, CCL DISTRIBUIDORA LTDA, EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, GAMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI-ME, MAX SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, MOEMA COMERCIAL LTDA ME, ORALLS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, RIVALDO VALÉRIO NETO EPP, ULTIMAX EIRELI ME, WOLTINE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 39/2017 – PREGÃO 27/2017. OBJETO: Inclusão de ficha orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1147, FONTE 100. Data: 13/11/2017. EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 40/2017 . PARTES: MUNICÍPIO DE LAVRAS E ELZA CORREA, FORMULARIOS GRÁFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GRÁFICA E EDITORA GILCAV LTDA-ME, GRÁFICA IGUAÇU LTDA, TYPVS GRÁFICA E EDITORA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 52/2017 – PREGÃO 34/2017. OBJETO: Inclusão de ficha orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 825, FONTE 100. Data: 13/11/2017. EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 85/2017 . PARTES: MUNICÍPIO DE LAVRAS E ACHEI INDUSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, COMERCIAL FARAH LTDA-ME, LG DE SOUZA BARSAGLIA-EPP, OPPORTUNITAT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, ULTIMAX EIRELI-ME, A.R. BENTO INFORMÁTICA-ME, ADILENE ANASTÁCIA FRANCISCO-ME, ARENNA INFORMÁTICA LTDA-ME, ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME, CIDEM MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME, FAM LTDA-EPP, FISIOEQUIPE EIRELI-EPP, HEXA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, JESSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA 10870220616, SEFCOM COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA-EPP, SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA-ME. FUNDAMENTAÇÃO

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Diário Oficial do Município de Lavras LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 273/2017 – PREGÃO 74/2017. OBJETO: Inclusão de ficha orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 489, FONTE 102; 497, FONTE 155; 528, FONTE 155; 539, FONTE 102; 660, FONTE 149; 682, FONTE 149; 739, FONTE 155; 765, FONTE 150; 778, FONTE 150; 792, FONTE 150. Data: 08/11/2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/17. PARTES: Município de Lavras e INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA-ME.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 – PL 231/17 – INEXIGIBILIDADE 14/17. OBJETO: aquisição de materiais didáticos livros do Programa Escola da Inteligência (inteligência educacional) incluindo produtos e serviços, para atender alunos da rede municipal de ensino ( 1ª etapa ao 9º ano), das Escolas Municipais Álvaro Botelho, Francisco Sales, Guilherme Henrique, José Serafim, José Luiz de Mesquita, Umbelina de Azevedo Avelar, Oscar Botelho, Paulo Menicucci e Paulo Lourenço Menicucci. PRAZO: 12 meses. VALOR: RS 735.053,00. DATA: 21/11/17. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 22/11/2017 do Processo Licitatório nº 239/2017 - Pregão n° 125/2017. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE REAGENTE COMPOSTO ARLA 32. Empresa Vencedora: MÁXIMO PEÇAS E PRODUTOS LTDA- EPP. CNPJ: 04.335.223/0001-60.Assim sendo homologo em nome da vencedora. Luiz Antônio de Bastos Andrade - Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 246/2017 - Pregão 128/2017. Menor Preço Por Item. Futura e eventual

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO. Destinação exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte cujo valor é de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma da LC 123/06 bem como nova redação da LC 147/14, exceto para o item 28. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 11/12/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 181/2017 – Tomada de Preços n° 007/2017. Menor Preço por lote. Empreitada por preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DO PSF 02 (LAVRINHAS). SITUADO NA RUA: ANGELO CONSTANTINO DELFINO, 86 BAIRRO: NOSSA SENHORA DE LOURDES LAVRAS MG , PSF 01 (NOVO HORIZONTE) SITUADO NA RUA: CANDINHO, 201 BAIRRO: NOVO HORIZONTE, PSF 03 COHAB SITUADO NA RUA: DOS PEDESTRES, 40 BAIRRO: CAMINHO DAS AGUAS por intermédio do Ministério da Saúde/ FNS. Através das Propostas: N°01417029000115001 PSF 02 Lavrinhas; N° 01417029000115002 PSF 01 Novo Horizonte e N° 01417029000115003 PSF 03 Cohab. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 18/12/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.

DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Lavras Prefeito: José Cherem ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE LAVRAS .Av. Dr. Silvio Menicucci, 1575 - Lavras - MG CEP: 37.200-000 Tel: (35) 3694-4000

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