Diario Oficial - Certificado 09out 2008

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– São Paulo, 118 (191)

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Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

SOUZA & LOBATO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL PARA A CIDADANIA ACAC FUNDAÇÃO CULTURAL BANEDICTO SIQUEIRA E SILVA EDITORA FUNDAÇÃO PEIRÓPOLIS LTDA ONG FONTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEATO JOSÉ DE ACHIETA

UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL GERANDO LEITORES A POESIA BRASILEIRA EM SUA PROFISSÃO DE FÉ LEITURA EM CANTOS CARAVANA EDUCADORES BRINCANTES CURSO DE LITERATURA AFRICANA DO DESCOBRIMENTO AO BARROCO

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INSTITUTO DE BATERIA VERA FIGUEIREDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA COOPERATIVA CULTURAL BRASILEIRA

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INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE ITAPEVA TRILHA LITERÁRIA

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LER PARA DESVENDAR SHAKESPEARE SOBE O MORRO

E, ainda relativamente aos inscritos no Edital PAC 14, a Comissão de Documentação decidiu INABILITAR os seguintes proponentes/projetos, pelo não cumprimento do(s) item(ns) descrito(s) a seguir:

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ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAIEIRAS

QUEM CONTA UM CONTO AUMENTA UM PONTO E GANHA UM PRÊMIO

Conforme Edital, Item V - 5.1. - h)

Não enviou comprovante atual e não enviou comprovante de pelo menos 2 anos atrás.

CS&F DIVULGAÇÃO DIGITAL DE CULTURA LTDA.

CONCURSO LITERÁRIO INTERATIVO

Conforme Edital, Item V - 5.1. - h)

Não enviou comprovante atual e não enviou comprovante de pelo menos 2 anos atrás.

INTERAÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Conforme Edital, Item V - 5.1. - d)

GALERA EM MOVIMENTO PROVOCANDO REFLEXÕES Objeto social da empresa não é cultural

D&A - DAMASCENO E ASSOCIADOS LTDA

1º ENCONTRO INTERNACIONAL DE CONTADORES DE HISTÓRIAS BRASILESPANHA

Conforme Edital, Item V - 5.1. - d) e h)

Objeto social da empresa não é cultural e não apresentou comprovante de endereço atual

CADESS - CENTRO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL COMUNIDADE CACÁ E SEU BAÚ: A LITERATURA BEM INTERATIVA AQUI PERTO DA GENTE Conforme Edital, Item V - 5.1. - a), b) e h) Não apresentou. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

ENCONTROS COM O AUTOR Impedido conforme Artigo 8º, Parágrafo único da Lei 12.268 de Fevereiro de 2006.

Conforme Edital, Item V - 5.1. 24

SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA

Conforme Edital, Item V - 5.1. - h)

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LIBRE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORAS Conforme Edital, Item V - 5.1. - h)

Ao término dos trabalhos, concluída a análise dos documentos relativos às inscrições do Edital PAC nº 14 - Concurso de Apoio a Projetos de Difusão da Literatura no Estado de São Paulo, a Comissão de Documentação confirmou um total de 34 inscrições. Apresentação de Recursos Aos interessados, destacamos alguns itens do Edital que regram a apresentação de recursos: item VIII. DO PROCEDIMENTO e DO JULGAMENTO 1.1. das deliberações de deferimento ou indeferimento e de habilitação ou inabilitação de cada proponente, pela Comissão de Análise da Documentação, caberão recursos no prazo de 7 (sete) dias úteis, a contar da publicação da Ata no D.O.. Serão aceitos os recursos protocolados na sede da Secretaria de Estado da Cultura ou enviados pelo correio, cujas postagens, devidamente comprovadas, estejam dentro desse prazo legal. VI. DO INDEFERIMENTO DA INCRIÇÃO e DA INABILITAÇÃO DO PROPONENTE: 4. Não será aceita qualquer complementação, modificação ou supressão de documentos indicados nos subitens ‘3.1’ e ‘5.1’, do item V, após o recebimento - no protocolo ou pelo correio - do pedido de inscrição. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo SC 1310/2007 - Contrato SC 050/2007 Contratante: Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura Contratada: Núcleo Serviços Audiovisuais Ltda - EPP Objeto: Prorrogação da Cláusula Terceira – Da Vigência e Prorrogação. Conforme previsto no Parágrafo Único da Cláusula Terceira – Da Vigência e prorrogação, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por um período de 90 (noventa) dias. UGE: 120.104 Programa de Trabalho 13.392.1201.198.60000 Natureza de Despesa PJ:339099-99. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não se revelem com o mesmo conflitante. Data da assinatura. 24/07/2008. (Publicado somente nesta data por omissão)

LEITURA E CIDADANIA Não enviou comprovante atual e não enviou comprovante de pelo menos 2 anos atrás.

PRIMAVERA DOS LIVROS 2009 Não apresentou comprovantes de endereço no nome da pessoa jurídica.

UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO Reti-Ratificação Do Anexo II, do Contrato de Gestão nº 28/2008 Processo SC nº 1037/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto da Arte do Futebol Brasileiro no dia 8 de setembro de 2008, publicado na Seção I, página 31, do Diário Oficial do Estado, em 19 de setembro de 2008. Onde se lê: Anexo Técnico II - SISTEMA DE PAGAMENTO Cronograma de Desembolso e Orçamento Cronograma de Desembolso A) 2008 A Secretaria de Estado da cultura se obriga por esse contrato a repassar à Organização Social R$2.300.00,00 (dois milhões e trezentos mil reais) para o desenvolvimento das metas previstas neste contrato de gestão (descritas no Anexo I), para o ano de 2008 obedecendo ao Cronograma de Desembolso a seguir: 1ª Parcela: Até 20 de setembro de 2008 R$1.250.000,00 (um milhão cento e cinqüenta mil reais); 2ª Parcela Até 20 de novembro de 2008 R$1.250.000,00 (um milhão cento e cinqüenta mil reais); Total: R$2.500.000,00 Leia-se: Anexo Técnico II - SISTEMA DE PAGAMENTO Cronograma de Desembolso e Orçamento Cronograma de Desembolso A) 2008 A Secretaria de Estado da cultura se obriga por esse contrato a repassar à Organização Social R$2.500.00,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para o desenvolvimento das metas previstas neste contrato de gestão (descritas no Anexo I), para o ano de 2008 obedecendo ao Cronograma de Desembolso a seguir: 1ª Parcela: Até 20 de setembro de 2008 R$1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais); 2ª Parcela Até 20 de novembro de 2008 R$1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais); Total: R$2.500.000,00. (Publicado novamente por ter saído com incorreção)

Contrato de Gestão nº 6/2005 Processo SC - 1242/2005 Sétimo Termo de Aditamento do Contrato Gestão nº 6/2005 que entre si celebram o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e a Associação dos Amigos do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, qüalificada como Organização Social de Cultura, Visando a Alteração do Anexo I (Plano de Trabalho), bem como do Anexo II (Sistema de Pagamento) para Acréscimo da Uma Parcela no Valor de R$ 500.000,00 no Total Estimado para o Exercício 2008. Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, com sede nesta cidade, na Rua Mauá, nº 51, neste ato representada pelo Titular da Pasta, Dr. JOÃO SAYAD, brasileiro, portador da cédula de identidade R. G. nº 3.339.351 e do CPF/MF nº 301.285.798-20 doravante denominada Contratante, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS TOM JOBIM com CNPJ/MF nº 03.758.906/000168, tendo endereço nesta Capital, na Av. Padre José Antonio dos Santos, n° 1.019 - Bairro do Brooklin - São Paulo - SP, neste ato representado pelo seu Diretor Executivo Sr. Clodoaldo Medina Junior, brasileiro, portador do RG nº 7.870.151 e CPF nº 982.939.668-15, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITAR o presente CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/05, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA Tendo em vista a expansão da atuação dos grupos musicais da Associação, tanto na Capital como no Interior do Estado, e da realização de palestras e workshops com a participação de músicos e artistas, objetivando ampliar os eventos artísticos e pedagógicos desenvolvidos no Anexo Técnico I Programa de Trabalho/Prestação de Serviços (anexo) para o exercício de 2008, totalizando uma adição de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no total do valor a ser repassado neste ano, as cláusulas sétima e oitava do Contrato de Gestão n° 06/2005, passam a vigorar com a seguinte redação: CLAÚSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS Pela prestação dos serviços objeto deste contrato, especificado no “Anexo Técnico I - Programa de Trabalho/Prestação de Serviços”, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições constantes neste instrumento, bem como no “Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento”, a importância global estimada em R$ 59.716.966,00 (cinqüenta e nove milhões e setecentos e dezesseis mil e novecentos e sessenta e seis reais). CLÁUSULA OITAVA No primeiro ano de vigência do presente contrato, o somatório dos valores a serem repassados fica estimado em R$ 20.100.000,00 (vinte milhões e cem mil reais), sendo para o exercício de 2005 a quantia de R$ 3.420.000,00 (três milhões e quatrocentos e vinte mil reais), para 2006 o valor de 16.680.000,00 (dezesseis milhões e seiscentos e oitenta mil reais), para o exercício de 2007 fica previsto o valor de R$ 19.916.966,00 (dezenove milhões e novecentos e dezesseis mil e novecentos e sessenta e seis reais) e para o exercício de 2008 fica previsto o valor de R$ 19.700.000,00 (dezenove milhões e setecentos mil reais), sendo que a transferência à CONTRATADA será efetivada mediante a liberação de 01 (uma) parcela única em 2005, 07 (sete) parcelas em 2006, 05 (cinco) parcelas em 2007 e 05 (cinco) parcelas em 2008, de acordo com o “Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento” (anexo). CLÁUSULA SEGUNDA Em razão da necessidade de adequação do Plano de Trabalho para o exercício de 2008 prevalece a nova versão apresentada do Anexo I, referente ao Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente aditamento e que não se revelem com o mesmo conflitante. São Paulo, 24 de setembro de 2008. ________________________________________ Dr. JOÃO SAYAD Titular da Pasta SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ____________________________________________ CLODOALDO MEDINA JUNIOR Diretor Executivo da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO MUSICAL TOM JOBIM Testemunhas: 1. ____________________________________ 2. _________________________________ ANEXO TÉCNICO I PROGRAMA DE TRABALHO / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Exercício 2008 Este anexo técnico estabelece o programa de trabalho e metas para a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS TOM JOBIM com a fixação de direitos, obrigações, prazos de execução, e critérios de avaliação de desempenho, observando o cumprimento de sua finalidade básica. a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS TOM JOBIM tem como atribuições gerais: Iniciar, formar e aperfeiçoar crianças, jovens e adultos na área da música, nos segmentos erudito e popular. Promover e difundir a música em todas as suas modalidades. Organizar e manter arquivos musicais e bancos de partituras. Desenvolver projetos e programas de integração entre a música e outras áreas do conhecimento. Criar espaços para debates e discussões, visando o aperfeiçoamento dos estudantes e profissionais da área da música. Desenvolver projetos de apresentações musicais com grupos pedagógicos, bolsistas e profissionais. Atua, portanto, em duas vertentes interligadas: Áreas de Formação e Difusão Musicais. ÁREA de FORMAÇÃO DESCRITIVO O Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, também conhecido como Universidade Livre de Música - ULM - oferece, na área da formação musical nos segmentos erudito e popular, dentro de uma proposta de formação integrada, cursos regulares, além de cursos livres de curta duração e oficinas (máster classes/workshops) desenvolvidas com personalidades do cenário musical brasileiro e internacional. O Centro de Estudos Musicais Tom Jobim atende crianças, jovens e adultos e oferece também, nas modalidades de cursos livres, atendimento à terceira idade e a pessoas portadoras de necessidades especiais. O Centro de Estudos Musicais Tom Jobim tem capacidade para oferecer um número máximo de 3.000 bolsas de estudo integrais dentro de seus cursos regulares, além de outras 500 bolsas integrais para seus cursos livres. Os cursos têm duração de 2 a 8 anos de acordo com a grade curricular estabelecida para cada um deles. São ministradas aulas práticas e teóricas; individuais e/ou coletivas. Durante o processo de aprendizagem o aluno participa de atividades de música de câmara, prática de conjunto e das grandes formações: orquestra de cordas, orquestra sinfônica, banda sinfônica, big band e corais. A área de formação da Associação tem previsão de custo de R$ 1.118.000,00 (um milhão e cento e dezoito mil reais) divididos entre cursos e bolsistas, para este exercício. METAS e AÇÕES Iniciar, formar e aperfeiçoar crianças, jovens e adultos na área da música erudita e popular nos 3 níveis: iniciação, formação, profissionalização. Os critérios para classificar os alunos

quinta-feira, 9 de outubro de 2008 nos respectivos níveis são baseados no Conteúdo Programático de cada curso. O número de vagas oferecido por disciplina é estabelecido ao final de cada semestre, baseado nas reprovações e eventuais desistências ao longo do período letivo, levando em conta a capacidade de atendimento global do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim em função de seus recursos, garantindo o ensino gratuito oferecido por meio de bolsas de estudo. Os cursos são categorizados da seguinte forma: Departamento Infantil Iniciação Musical Cursos de Formação Instrumental Vocal Regência Coral Regência Orquestral Composição Erudita e Popular Instrumentação, Orquestração e Arranjo Cursos Livres DESCRIÇÃO DOS CURSOS Departamento Infantil Cursos de Iniciação e Formação Musical Infantil - trata da alfabetização musical infantil para a faixa etária de 6 a 12 anos. A criança participa de disciplinas práticas, teóricas e de grupos pedagógicos do Departamento, além das aulas de instrumento (a partir de 6 anos). CURSO de INICIAÇÃO MUSICAL INFANTIL - crianças de 6 e 12 anos Ação Indicador - Meta 2008 Iniciação Musical (*)n° de alunos aprovados Infantil com bolsas integrais - 450 n° Horas/Aula Aluno/Mês - 16 Cursos de Formação Os cursos desta área obedecem a uma grade curricular específica. A duração de cada um varia de acordo com o curso escolhido. Segue abaixo tabela de todos os cursos oferecidos pelo Centro de Estudos Musicais Tom Jobim. Área Erudita - Área Popular Bombardino - Acordeom Canto - Baixo Elétrico Clarinete - Bandolim Composição - Bateria Contrabaixo - Canto Fagote - Cavaquinho Flauta - Gaita Flauta doce - Guitarra Oboé - Instrumentação, Orquestração e Arranjo. Percussão - Percussão Piano - Piano Regência Coral - Saxofone Regência Orquestral - Trombone Saxofone - Trompete Trombone - Vibrafone Trompa - Viola Caipira Trompete - Violão Tuba Viola Violão Violino Violoncelo CURSOS de FORMAÇÃO Formação Iniciante Ação - Indicador - Meta 2008 Formação - (*) N° de Alunos aprovados 728 Iniciante - com bolsas integrais N° Horas/Aula Aluno/Mês - 32 Formação Média Ação - Indicador - Meta 2008 Formação - (*) N° de Alunos aprovados 850 Média - com bolsas integrais N° Horas/Aula Aluno/Mês - 40 Formação Avançada Ação - Indicador - Meta 2008 Formação - (*) N° de Alunos aprovados 300 Avançada - com bolsas integrais N° Horas/Aula Aluno/Mês - 32 Cursos do Centro Tom Jobim Ação - Indicador - Meta 2008 Cursos do Centro - (*) N° total de vagas - 2.328 Tom Jobim - oferecidas N° de Cursos - 41 Cursos Livres Cursos de curta duração com profissionais convidados, abordando temas de especialização na área da música. METAS QUANTITATIVAS DA ÁREA DE FORMAÇÃO Formação Iniciante Ação - Indicador - Meta 2008 Cursos - (*) N° de Participantes aprovados 500 Livres - com bolsas integrais N° de Cursos - 12 ATIVIDADES EXTRACURRICULARES Metas e Ações Promover o intercâmbio entre professores e artistas de outros municípios, estados e países, oferecendo Cursos de Férias, Oficinas (Master Classes/Workshops), Palestras, Seminários, Congressos e Simpósios. Todas estas atividades extra-curriculares, assim como os profissionais convidados e a duração de cada evento são oferecidos em cada semestre de acordo com a necessidade e interesse da escola. Criar oportunidades para debates e discussões, visando o aperfeiçoamento dos profissionais da área de música, beneficiando a todos os alunos e à comunidade interessada. Descritivo Oficinas (Master Classes/ Workshops): aulas públicas, coletivas e/ou individuais ministradas por profissionais renomados do cenário nacional e internacional, nas quais são tratados temas musicais específicos. Seminários: grupos de estudo em que os estudantes pesquisam e discutem temas específicos relacionados à música. Congressos: reuniões de especialistas para que deliberem sobre questões de interesse comum ou para que se apresentem estudos e novas descobertas nas áreas de interesse do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim. Simpósios: reuniões ou conferências para discussão de assuntos específicos da área artística / musical no qual diversos oradores debatem determinado tema perante uma platéia. METAS QUANTITATIVAS Workshops/Palestras Ação - Indicador - Meta 2008 Workshops/ - (*) N° de Participantes 2000 Palestras - Quantidade de Workshops/ - 40 Palestras Som da Casa Ação - Indicador - Meta 2008 Som da - (*) N° de Participantes - 800 Casa - N° de Apresentações - 20 (*) É considerada meta atingida a variação de 75 a 100%. LOGÍSTICA DE APOIO Metas e Ações Aperfeiçoar continuamente e readequar as estruturas físicas dos espaços e das salas de aulas para melhor atender às demandas dos professores e alunos, adequando e promovendo o tratamento acústico contínuo dos espaços, promovendo reformas e ampliações, melhorando as Bibliotecas, Videotecas, Estúdios de Gravação e Auditórios.

Página do Diário Oficial certificada pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 06/03/2009 10:11:55. Nº de Série do Certificado: B995CB7A5B335433EAEAE468BF09C6D93C2D0BE6 [ Ticket: 10862108 ] - www.imprensaoficial.com.br