Diario Oficial 10062009

DIÁRIO OFICIAL Estado da Paraíba

Nº 14.111

Poder Executivo

João Pessoa - Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

Secretarias de Estado Administração PORTARIA Nº 219/SEAD.

João Pessoa, 09 de junho de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, R E S O L V E facultar o expediente no dia 11 de junho de 2009, nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, face às comemorações religiosas de Corpus Christi, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

LOTAÇÃO

Nº PROCESSO

MATRÍCULA

SEEC SEEC SES SEG SEEC SEEC SEAAG SEEC SEEC SEDS

09.009.560-0 09.009.286-4 08.023.806-8 09.009.809-9 09.008.195-1 09.009.697-5 09.008.921-9 09.009.797-1 09.022.434-5 09.020.481-6

140.994-8 84.973-1 80.719-2 128.373-1 143.372-5 145.255-0 99.007-8 93.794-1 145.398-0 155.992-3

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 14.167 de 12 de novembro de 1991, e de acordo com o artigo 34, inciso II, da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003, D E F E R I U o seguinte pedido de cessão da servidora para ser colocada À DISPOSIÇÃO: PROCESSO 09012485-5

MATRÍCULA SERVIDOR 611.276-5 LIRIDA INES CHAVES BARBOSA

LOTAÇÃO IPEP

INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO Vice-Governadoria

NATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO

PRIVADO 3.979 486 *** 2.296 605 731 1.295 1.603 *** ***

FEDERAL *** *** *** *** *** *** *** *** *** ***

ESTADUAL *** *** 1.509 *** *** *** *** *** 243 4.598

MUNICIPAL *** 511 *** *** *** *** *** *** *** ***

EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2009

O Gerente Executivo de Recursos Humanos, por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, de acordo com o art. 3º parágrafo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.98, e o Art.88, Inciso II, Alínea “b”, da Lei Complementar nº 39 de 26.12.1985, DEFERIU os seguintes Processos de CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL em TEMPO DE SERVIÇO: PROCESSO

EXPEDIENTE DO DIA: 09 / 06 /2009

NOME DO SERVIDOR

ANA RITA DE ARAUJO FERNANDES ELIANE MORAIS CAVALCANTE E SILVA JOSE SIDNEY OLIVEIRA LUZINETE DO NASCIMENTO MACIENE FERNANDES CALDAS MADILEINE FERREIRA BARBOSA MARIA AUGUSTA VILAR BORGES MARIA BERNADETE GALDINO DA SILVA MARIA LUCIA DE A. HENRIQUES WALTER FERNANDES BRANDAO NETO

RESENHA Nº 202/2009

SEAD SEAD SEAD SEAD

RESENHA Nº 064 / 2009

Preço: R$ 2,00

LOTAÇÃO

09.024.190-8 09.008.128-5 09.009.512-0 09.027.274-9

SER SES SES SES

SERVIDOR

MATRÍCULA

RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA AZUILA BRAGA LACERDA MARIA DA LUZ VASCONCELOS FRANCISCO GEORGE ABILIO DINIZ

RESENHA Nº 212/2009

097.367-0 079.963-7 091.200-0 087.228-8

PERÍODO 01.09.91 01.06.82 01.06.85 01.08.84

à à à à

DIAS

01.09.96 01.06.97 01.06.95 01.08.94

140 340 360 360

EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2009

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência constante na Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, resolve desaverbar a conversão da Licença Especial em Tempo de Serviço dos servidores abaixo: LOT. SEAD SEEC SEEC

MAT. NOME 136.305-1 AGUINALDO RODRIGUES PONTES 142.904-3 ANA CELIA CAMPOS DINIZ BARBOZA 68.206-3 MARIA MARTA SILVA DE CARVALHO

RESENHA Nº

PROCESSO 09.009.850-1 09.011.414-1 09.010.167-7

228/2009

ORIGEM DO TEMPO CONV. LIC. ESPECIAL CONV. LIC. ESPECIAL CONV. LIC. ESPECIAL

PERÍODO De 13.04.89 a 13.04.94 De 01.10.88 a 09.03.91 De 15.08.78 a 16.08.93

EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2009

O Gerente Executivo de Recursos Humanos, por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, de acordo com o art. 3º parágrafo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.98, e o Art.88, Inciso II, Alínea “b”, da Lei Complementar nº 39 de 26.12.1985, DEFERIU os seguintes Processos de CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL em TEMPO DE SERVIÇO: PROCESSO SEAD SEAD SEAD SEAD

DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS RESENHA Nº

158/2009

EXPEDIENTE DO DIA 04/06/2009

O Diretor Executivo de Recursos Humanos, por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, DEFERIU OS SEGUINTES PROCESSOS DE LICENÇA ESPECIAL :

RESENHA Nº

SEE C SES SEE C SEE C SES SEA D SEC A P SES SES SEE C SEE C SES SEE C SEE C SES SEE C SES SES SEE C SEE C SEE C SED H

P R O C ES SO

M A T R ÍC U LA

9.026.162-3 9.026.073-2 9.025.905-0 9.026.254-9 9.023.659-9 9.026.429-1 9.025.870-3 9.026.545-9 9.026.084-8 9.022.025-1 9.021.647-4 9.024.894-5 9.026.246-8 9.026.372-3 9.026.388-0 9.026.272-7 9.024.009-0 9.027.500-4 9.023.801-0 9.026.331-6 9.026.363-4 9.026.267-1

66.491-0 148.084-7 84.558-2 136.020-5 64.545-1 61.380-1 87.345-4 76.107-9 148.863-5 72.231-6 70.880-1 80.837-7 142.317-7 124.035-8 96.066-7 96.221-0 63.544-8 150.568-8 116.081-8 129.899-2 62.590-6 133.521-9

RESENHA Nº

NOME

D IA S

AD ÉLIO JO SÉ D IN IZ D E AN D R AD E ALZIR A R IB EIR O LO PES AN A M AR IA C O R R EIA LIM A D E M ED EIR O S BEN TA LEITE PER EIR A D E SO U SA FE R N AN D O H O N O R ATO P ER EIR A F ILH O FR A N C ISC O D E ASSIS FR A N C ISC O M AR IO C . D E ALBU Q U ER Q U E G EN ÉZ IA G O M E S F ER R EIR A D E SO U ZA G ISELE C R ISTIN A VIE IR A D A S ILVA JAN D EC I M AN OE L DE O LIVEIR A M AR IA APAR EC ID A AR R U D A D O S SAN TO S M AR IA D E FÁ TIM A SILVA FE LIC IA NO M AR IA D O C EU PIN TO SA R M E N TO VIEIR A M AR IA M A TIAS D E AL M EID A M AR IA M IR IAN BE ZER R A M ATILD E AN A D E PO N TES VID AL M AXIM IAN O M A C H AD O ALBIN O D E SO U Z A N O ALD O M AC H A D O D E SO U TO O LIVAN IA ALC AN TAR A GU E D ES O TÁVIO FER R EIR A BA R R O S SO BR IN H O PED R O C O S M O D E BR ITO SO N IA C ALD AS M AR IN H O

181/2009

40 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 80 90 50 60 270 360 90 90 130 180 90

P ER ÍO D O DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE

14/02/1998 01/04/1998 01/10/1995 06/03/1996 20/10/1997 06/05/1996 23/03/1996 01/07/1996 01/10/1998 13/06/1995 01/03/1994 01/06/1982 07/11/1998 07/10/1998 29/04/1996 29/04/1986 18/05/1977 23/05/1997 24/03/1998 17/06/1986 02/08/1991 31/10/1998

à à à à à à à à à à à à à à à à à à à à à à

14/02/2003 01/04/2003 01/10/2000 06/03/2001 20/10/2002 06/05/2001 23/03/2001 01/07/2001 01/10/2003 13/06/2000 01/03/1999 01/06/1992 07/11/2003 07/10/2003 29/04/2001 29/04/2001 18/05/1997 23/05/2002 24/03/2003 22/08/1996 02/08/2001 31/10/2003

EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2009

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS de 18.07.88, e tendo em vista os relatórios da GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS,DEFERIU os seguintes PROCESSOS DE ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: LO TAÇÃO

SES SEEC SEEC SEEC SEEC SEC I SEEC SED A P SEEC SEEC SED H

N º P R O C E SSO

0 9 .0 0 9 .1 6 0 -4 0 9 .0 2 3 .0 7 7 -9 0 9 .0 2 6 .6 2 9 -3 0 9 .0 2 3 .6 0 2 -5 0 9 .0 5 0 .4 5 8 -5 0 9 .0 0 8 .6 4 9 -0 0 9 .0 0 8 .3 2 2 -9 0 9 .0 2 3 .0 3 1 -1 0 9 .0 0 8 .9 9 7 -9 0 9 .0 0 8 .4 7 2 -1 0 9 .0 0 8 .5 9 3 -1

M A T R ÍC U L A

6 7 .1 5 1 -7 1 4 3 .9 9 2 -8 1 1 4 .5 9 7 -5 1 4 5 .3 3 4 -3 1 3 0 .1 3 2 -2 8 6 .8 6 0 -4 1 3 6 .2 0 5 -4 8 2 .6 1 1 -1 1 4 3 .0 0 1 -7 1 4 3 .4 6 7 -5 1 3 4 .1 5 6 -1

RESENHA Nº 183 /2009

N O M E D O S E R V ID O R

A N T O N IO O L IM P IO D E A R R U D A CA RLO S RO BERTO A LV ES A RRU D A E R IS M A R F E R N A N D E S P IN H E IR O JO A Q U IM T R IG U E IR O D E A L M E ID A F IL H O JO S E F A R IT A D E M A C E D O L U IZ R A M O S D E A S S IS M A R IA D A L V A D A C O N C E IÇ Ã O M A R IA D O S O C O R R O D IA S M A R IL E N E D E M A T O S F E R R E IR A R IT A A N A N IA S D E M E D E IR O S S E V E R IN A A L V E S P E S S O A

200/2009

SERVIDOR

MATRÍCULA

MANOEL LOPES DE FIGUEIREDO MARIA DAS DORES SANTOS MARIA DO SOCORRO LEITE EDIVALDO DA SILVA BARROS

204/2009

FEDERAL *** *** *** *** *** *** *** *** *** *** ***

E ST A D U A L *** 1 .9 2 1 274 123 *** 20 *** 2 .2 9 6 *** *** ***

M U N IC IP A L 2 .7 4 8 *** *** *** *** *** *** *** 1 .3 6 6 1 .9 6 7 ***

EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2009

EXPEDIENTE DO DIA 14/05/2009

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS de 18.07.88, e tendo em vista os relatórios da GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS,DEFERIU os seguintes PROCESSOS DE ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA:

080.061-9 095.980-4 079.269-1 148.528-8

PERÍODO 01.06.82 29.04.86 01.06.82 01.03.83

à à à à

DIAS

02.06.97 29.04.96 01.06.92 01.03.98

540 360 360 540

EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2009

SEDAP SES SES SEEC SEEC SER SES SEEC SEEC SEEC SER SEDS SEEC SES SEEC SEEC SEEC SES SEEC SEEC SEEC SEEC SES

P R O C E SS O

M A T R ÍC U L A

9 .0 2 7 .2 5 9 -5 9 .0 2 7 .6 4 3 -4 9 .0 2 4 .1 1 0 -0 9 .0 2 5 .5 8 9 -5 9 .0 2 6 .7 3 8 -9 9 .0 2 7 .1 2 1 -1 9 .0 2 5 .2 5 2 -7 9 .0 2 6 .9 2 0 -9 9 .0 2 6 .7 8 3 -4 9 .0 1 1 .7 6 1 -1 9 .0 2 3 .8 7 6 -1 9 .0 2 4 .4 1 2 -5 9 .0 2 6 .8 0 4 -1 9 .0 2 6 .6 1 9 -6 9 .0 2 6 .7 4 4 -3 9 .0 2 6 .8 1 7 -2 9 .0 2 6 .7 4 5 -1 9 .0 2 7 .3 8 9 -3 9 .0 2 6 .7 4 3 -5 9 .0 2 6 .7 4 2 -7 9 .0 2 5 .2 6 4 -1 9 .0 2 7 .2 3 3 -1 9 .0 2 7 .1 4 5 -9

7 3 .8 5 4 -9 1 4 8 .3 3 3 -1 6 9 .3 4 2 -1 8 2 .4 0 0 -3 1 4 3 .1 7 6 -5 7 4 .7 9 6 -3 9 5 .5 7 1 -0 1 4 2 .4 3 3 -5 1 3 0 .1 9 4 -2 6 9 .0 6 0 -1 6 1 .0 1 7 -8 6 8 .2 5 1 -9 1 4 4 .0 1 3 -6 1 4 9 .7 3 1 -6 8 5 .3 4 5 -3 1 4 2 .3 6 3 -1 1 3 1 .9 0 5 -1 1 5 0 .1 6 6 -6 1 2 9 .8 3 7 -2 1 3 2 .1 1 5 -3 9 1 .9 7 1 -3 8 0 .2 9 8 -1 9 8 .3 4 5 -4

RESENHA Nº

NOME

D IA S

C A R LO S C A R M E LO A N TA S FE R R A Z C ÍC E R A F E L IN T O D A S IL V A D A L V A L Ú C IA D O S S A N T O S M O N T E IR O D O M IN IQ U E J A C Q U E S H E N R I M A R C T O U P IN E L E N IL D A B E Z E R R A D A S IL V A F R A N C IS C O A L V E S D E M A C E N A G E M IN IA N O R A IM U N D O D E L U C E N A IN Á C IA P E R E IR A D A S IL V A J O Ã O A N T O N IO A L E X A N D R IN O J O S E R E N A T O D A S IL V A A R A U J O JU VE N AL D E SO U ZA N ETO L U IZ S IL V A V IE IR A M A R IA A P A R E C ID A D E M E L O A Z E V E D O M A R IA D A S G R A Ç A S S O A R E S D O S S A N T O S M A R IA D O S O C O R R O D E S O U Z A M A R IA D O S O C O R R O S A R M E N T O S IL V A M A R IA E Z E N E ID E D A S IL V A M E D E IR O S M A R IA J O S E A L V E S M A R IA S IL V A D E M E D E IR O S N O R M A M A R IA P E R O N IC O S A L U S T IA N A E F IG E N IA C O L A Ç O T E R E Z A T E L M A P E R E IR A E S C A R IÃ O W IL S O N T E IX E IR A B A R B O S A

227/2009

90 100 450 50 90 360 180 270 50 440 90 180 90 210 90 270 90 230 90 90 90 90 90

P E R ÍO D O DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE

1 3 /0 2 /1 9 9 6 0 1 /1 1 /1 9 8 7 0 2 /1 2 /1 9 7 8 2 1 /0 6 /1 9 9 7 1 4 /0 9 /1 9 9 8 0 1 /0 5 /1 9 8 1 2 2 /0 8 /1 9 9 1 0 1 /0 8 /1 9 8 8 1 4 /0 3 /1 9 8 8 1 6 /1 0 /1 9 7 8 0 3 /0 5 /1 9 9 6 1 6 /0 8 /1 9 9 3 0 8 /0 7 /1 9 9 8 1 4 /0 5 /1 9 8 6 3 0 /0 9 /1 9 9 5 0 1 /0 8 /1 9 8 7 0 6 /0 7 /1 9 9 8 0 1 /1 1 /1 9 8 7 0 9 /0 3 /1 9 9 8 1 1 /0 7 /1 9 9 8 0 9 /0 4 /1 9 9 5 0 2 /0 6 /1 9 9 7 2 9 /0 4 /1 9 9 6

à à à à à à à à à à à à à à à à à à à à à à à

1 3 /0 2 /2 0 0 1 0 1 /1 1 /2 0 0 2 0 2 /1 2 /2 0 0 3 2 1 /0 6 /2 0 0 2 1 4 /0 9 /2 0 0 3 0 1 /0 5 /2 0 0 1 2 2 /0 8 /2 0 0 1 0 8 /1 0 /2 0 0 3 1 4 /0 3 /1 9 9 8 1 6 /1 0 /2 0 0 3 0 3 /0 5 /2 0 0 1 1 6 /0 8 /2 0 0 3 0 8 /0 7 /2 0 0 3 1 4 /0 5 /2 0 0 1 3 0 /0 9 /2 0 0 0 0 1 /0 8 /2 0 0 2 0 6 /0 7 /2 0 0 3 0 1 /1 1 /2 0 0 2 0 9 /0 3 /2 0 0 3 1 1 /0 7 /2 0 0 3 0 9 /0 4 /2 0 0 0 0 2 /0 6 /2 0 0 2 2 9 /0 4 /2 0 0 1

EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2009

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS de 18.07.88, e tendo em vista os relatórios da GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS,DEFERIU os seguintes PROCESSOS DE ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: LO TAÇ Ã O

N º PR O C E SSO

M A T R ÍC U L A

CGE SEEC SED S SES SEEC SED S SEEC SES SES

0 9 .0 1 0 .4 1 9 -6 0 9 .0 0 8 .4 1 9 -5 0 8 .0 1 7 .3 3 0 -6 0 9 .0 1 0 .3 4 8 -3 0 9 .0 1 1 .0 0 1 -3 0 9 .0 1 0 .7 3 7 -3 0 9 .0 0 9 .1 2 9 -9 0 9 .0 1 0 .4 1 6 -1 0 9 .0 1 1 .4 7 7 -9

1 3 3 .7 2 6 -2 1 2 9 .8 5 8 -5 7 7 .8 6 5 -6 8 9 .1 9 2 -4 1 3 0 .2 1 8 -3 9 0 .9 0 7 -6 1 1 9 .3 7 2 -4 1 5 0 .2 6 0 -3 1 1 5 .4 7 4 -5

N O M E D O SE R V ID O R

N A T U R E Z A D O T E M PO D E SE R V IÇ O

N A T U R E Z A D O T E M P O D E S E R V IÇ O

P R IV A D O *** *** *** *** 1 .5 4 0 664 1 .0 4 1 *** *** *** 2 .1 9 9

O Diretor Executivo de Recursos Humanos, por delegação e competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, INDEFERIU o seguinte processo de CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL em Tempo de Serviço: Nº PROCESSO LOTAÇÃO NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA 09.026.916-1 SEEC SONIA MARIA DE LIMA 130.572-7 RESENHA Nº

SES SES SES SES

O Diretor Executivo de Recursos Humanos, por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, DEFERIU OS SEGUINTES PROCESSOS DE LICENÇA ESPECIAL : LO TA Ç Ã O

LO T A Ç Ã O

LOTAÇÃO

09.022.242-3 09.050.329-5 09.008.161-7 09.011.230-0

C A R L O S A L B E R T O D A S IL V A C A R M E N IL D A T A V A R E S D E A . M O U R A C R IS T IA N O F E R R E IR A C O N S E R V A EN O Q U E LEA N D RO D E M O U RA IV O N E T E F R A N C IS C O D E S O U Z A JO Ã O A L V E S D E S O U Z A LO U R D ES SA LES D E M A C ED O M A R IA L ID N E S M A R IN H O L IR A M A R IA D E F A T IM A M O U R A D E M E D E IR O S

RESENHA Nº 229/2009

P R IV A D O 2 .2 5 1 *** *** 1 .5 7 1 1 .3 9 1 *** *** 1 .1 1 1 ***

FEDERAL *** *** 315 *** *** *** *** *** ***

E ST A D U A L *** 212 *** *** *** *** 212 *** 2 .6 0 2

M U N IC IP A L *** *** *** 241 *** 849 *** *** ***

EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2009

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência constante na Portaria nº 2374/GS, datada de 18/07/88, resolve desaverbar Tempo de Serviço dos servidores abaixo relacionados: LOT.

NOME

MAT.

PROC.

ORIGEM DO TEMPO

SEEC

MARIA DO SOCORRO B. RODRIGUES

92.712-1

09.011.233-4

EMPRESA PRIVADA

SEEC

MARIA ELITA DE SOUSA

91.981-1

09.009.861-7

EMPRESA PRIVADA

SEEC

VICENTE BANDEIRA BATISTA

68.370-1

09.011.415-9

EMPRESA PRIVADA

TEMPO DE SERVIÇO PERÍODO

De 01.01.77 a 08.09.77 De 09.09.77 a 30.09.85 De 01.03.72 a 01.10.73 De 01.03.74 a 31.10.76 De 22.07.77 a 01.12.78 De 01.08.79 a 12.08.79 De 04.05.81 a 11.08.81 De 01.07.73 a 30.07.73 De 05.09.73 a 31.10.73 De 22.03.74 a 02.08.74 De 27.06.77 a 13.08.78

DIAS

251 2.943 577 973 495 12 98 30 56 131 413

João Pessoa - Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

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PORTARIA/UEPB/GR/262/2009

Educação e Cultura UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB PORTARIA/UEPB/GR/255/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula n°. 1.22553-7, lotado (a) no Departamento de Matemática, Estatística e Computação do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de DIRETOR DE CENTRO, símbolo NDC-1, do Centro de Ciências e Tecnologia, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/256/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) EDNA GOMES DA SILVA, matrícula n°. 1.211072, lotado (a) no Departamento de Física do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO, símbolo NDC-2, do Centro de Ciências e Tecnologia, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/257/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) LOURIVALDO MOTA LIMA, matrícula n°. 1.21194-3, lotado (a) no Departamento de Física do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-2, do Departamento de Física, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/258/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) MARCELO GOMES GERMANO, matrícula n°. 1.21141-2, lotado (a) no Departamento de Física do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de CHEFE ADJUNTO DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-3, do Departamento de Física, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/259/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) ALDO TRAJANO LOUREDO, matrícula n°. 1.23015-8, lotado (a) no Departamento de Matemática, Estatística e Computação do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-2, do Departamento de Matemática, Estatística e Computação, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/260/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) FERNANDO LUIZ TAVARES DA SILVA, matrícula n°. 1.20740-7, lotado (a) no Departamento de Matemática, Estatística e Computação do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de CHEFE ADJUNTO DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-3, do Departamento de Matemática, Estatística e Computação, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/261/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) JOSE GERMANO VERAS NETO, matrícula n°. 1.22924-9, lotado (a) no Departamento de Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-2, do Departamento de Química, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009.

GOVERNO DO ESTADO

Governador José Targino Maranhão SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010 NELSON COELHO DA SILVA DIRETOR SUPERINTENDENTE

WELLINGTON HERMES V. DE AGUIAR DIRETOR TÉCNICO

Diário Oficial

CRISTIANO LIRA MACHADO DIRETOR ADMINISTRATIVO

MILTON FERREIRA DA NÓBREGA DIRETOR DE OPERAÇÕES

GOVERNO DO ESTADO Editor: Walter de Souza Fones: 3218-6521/3218-6526/3218-6533 - E-mail:diariooficial@aunião.pb.gov.br Assinatura: (83) 3218-6518 Anual ........................................................................... R$ 400,00 Semestral ...................................................................... R$ 200,00 Número Atrasado .............................................................. R$ 3,00

A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) GIVANILDO GONÇALVES DE FARIAS, matrícula n°. 1.20816-1, lotado (a) no Departamento de Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de CHEFE ADJUNTO DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-3, do Departamento de Química, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/263/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) ELIALDO ANDRIOLA MACHADO, matrícula n°. 1.23016-6, lotado (a) no Departamento de Física do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de Licenciatura Plena em Física, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/264/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) MORGANA LIGIA DE FARIAS FREIRE, matrícula n°. 1.22395-0, lotado (a) no Departamento de Física do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR ADJUNTO DE CURSO, símbolo NDC-3, do Curso de Licenciatura Plena em Física, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/265/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) VANDEMBERG LOPES VIEIRA, matrícula n°. 1.22386-1, lotado (a) no Departamento de Matemática, Estatística e Computação do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de Licenciatura Plena em Matemática, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/266/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) JUAREZ DANTAS DE SOUZA, matrícula n°. 1.21370-9, lotado (a) no Departamento de Matemática, Estatística e Computação do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR ADJUNTO DE CURSO, símbolo NDC-3, do Curso de Licenciatura Plena em Matemática, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/267/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) GUSTAVO HENRIQUE ESTEVES, matrícula n°. 1.24037-4, lotado (a) no Departamento de Matemática, Estatística e Computação do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de Bacharelado em Estatística, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/268/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) EDWIRDE LUIZ SILVA, matrícula n°. 1.22556-1, lotado (a) no Departamento de Matemática, Estatística e Computação do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR ADJUNTO DE CURSO, símbolo NDC-3, do Curso de Bacharelado em Estatística, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/269/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) EDUARDO ANDRADE VELOSO, matrícula n°. 1.22392-5, lotado (a) no Departamento de Matemática, Estatística e Computação do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de Licenciatura Plena em Computação, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/270/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE, matrícula n°. 1.22887-1, lotado (a) no Departamento de Matemática, Estatística e Computação do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR ADJUNTO DE CURSO, símbolo NDC-3, do Curso de Licenciatura Plena em Computação, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/271/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) VERONICA EVANGELISTA DE LIMA, matrícula n°. 1.22415-8, lotado (a) no Departamento de Química do Centro de Ciências e Tecnologia CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de Química Industrial, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009.

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João Pessoa - Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

Diário Oficial

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/272/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) DJANE DE FATIMA OLIVEIRA, matrícula n°. 1.22402-6, lotado (a) no Departamento de Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR ADJUNTO DE CURSO, símbolo NDC-3, do Curso de Química Industrial, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/273/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) JURACY REGIS DE LUCENA JUNIOR, matrícula n°. 1.22719-0, lotado (a) no Departamento de Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de Licenciatura Plena em Química, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/274/2009

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB

A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) VANUSIA CAVALCANTI FRANÇA PIRES, matrícula n°. 1.22401-8, lotado (a) no Departamento de Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR ADJUNTO DE CURSO, símbolo NDC-3, do Curso de Licenciatura Plena em Química, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/275/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) GERALDA GILVANIA CAVALCANTE DE LIMA, matrícula n°. 1.21271-1, lotado (a) no Departamento de Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/276/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o (a) professor (a) CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA, matrícula n°. 1.21328-8, lotado (a) no Departamento de Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo de COORDENADOR ADJUNTO DE CURSO, símbolo NDC-3, do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, por um período de dois anos, a partir de 08 de junho de 2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/277/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear, o professor SANDY GONZAGA DE MELO, matrícula nº. 1.204726, lotado no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para exercer o cargo de PRÓ-REITOR ADJUNTO, símbolo NGS-2, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRRH. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 05 de junho de 2009. PORTARIA/UEPB/GR/280/2009 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE: Nomear a professora CÉLIA REGINA DINIZ, Pró-Reitora de Administração, o professor EBENEZER PERNAMBUCANO DE LIMOEIRO SILVA, Procurador Geral e a professora MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, Pró-Reitora de Planejamento, para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão de Revisão dos Atos de Nomeação dos Corpos Docente e Técnico-Administrativo da Instituição. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 08 de junho de 2009.

Segurança e da Defesa Social PORTARIA Nº 085 /2009/SEDS

CONSIDERANDO que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, na qualidade de órgãos do Sistema Organizacional da Segurança e Defesa Social, estão funcional e operacionalmente submetidos ao Comando Superior do Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, nos termos do art. 43, caput, da Constituição Estadual, com redação modificada pela Emenda Constitucional n. 25/2007; CONSIDERANDO que o art. 24, §§ 1º e 2º, da Lei n. 3.908/1977, estabelece que a Comissão de Promoção de Oficiais Militares é constituída, pelo Comandante Geral da Corporação, na condição de presidente, pelo Chefe do Estado-Maior, pelo Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior e por quatro membros, preferencialmente, oficiais superiores; CONSIDERANDO que quase a totalidade dos Oficiais superiores está concorrendo às promoções de 02 de julho de 2009, não existindo um número suficiente para compor a Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiros Militares; RESOLVE: I – Criar a Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiros Militares, com vistas as promoções de 02 de julho de 2009, que terá como presidente o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. QOBM, Matr. 510.527-7 PEDRO LUÍS DO NASCIMENTO, e, como demais membros, o Cel. QOBM, Matr. 512.400-0, DÊNIS DA SILVA NERY; o Cel. QOBM, Matr. 510.140-9 ANTONIO GUERRA NETO; o Cel. QOBM, Matr. 510.528-5 JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA; o Cel. QOPM, Matr. 511.770-4, FERNANDO ANTONIO FERNANDES BELTRÃO; o Cel. QOPM, Matr. 512.029-2 FRANCISCO DE ASSIS CASTRO e o Maj. QOBM, Matr. 503.7930 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO, exercendo este último a função de secretário; II – Essa comissão terá o prazo de vinte dias para concluir os seus trabalhos, nos termos da legislação em vigor.

PORTARIA Nº 223/2009-DS

João Pessoa, 28 de abril de 2009.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979. RESOLVE: I – Nomear Gilberto Duarte da Silva, para exercer o cargo comissionado de Motorista da Diretoria Administrativa, Símbolo DAI-2, deste Departamento. II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba. III – Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, para conhecimento e devidas anotações. PORTARIA Nº 303/2009-DS

João Pessoa, 18 de maio de 2009.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979. RESOLVE: I – Nomear Avanilde Lobo Maia, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, deste Departamento. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. III – Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, para conhecimento e devidas anotações. PORTARIA Nº 309/2009-DS

João Pessoa, 20 de maio de 2009.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979. RESOLVE: I – Exonerar o servidor Diego Freire Nascimento, matrícula nº 0994-6, de exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo DAS-3, deste Departamento. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. III – Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, para conhecimento e devidas anotações. PORTARIA Nº 310/2009-DS

João Pessoa, 20 de maio de 2009.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979. RESOLVE: I – Nomear Marcela Silva da Cunha, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo DAS-3, deste Departamento. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. III – Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, para conhecimento e devidas anotações. PORTARIA Nº 351/2009-DS

João Pessoa, 02 de junho de 2009.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979. RESOLVE: I – Nomear o servidor Antônio Medeiros do Nascimento, matrícula nº 09644, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Seção de Controle Execução e Despesa, Símbolo DAS-5, deste Departamento. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. III – Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, para conhecimento e devidas anotações.

Em 09 de junho de 2009. PORTARIA Nº 356/2009-DS

CRIA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no uso dos poderes que lhe conferem os artigos 43, caput, § 1º e 89, § 1º, I e II, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a necessidade premente de oferecer plenas condições de funcionamento administrativo e operacional ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, cujas funções são essenciais para a Defesa Social no Estado; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.443/2007, em seu art. 11, estabelece que o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba terá o efetivo previsto de 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) Oficiais do QOBM, 79 (setenta e nove) Oficiais do QOABM, 03 (três) Oficiais do QOEBM, 2.515 (dois mil, quinhentos e quinze) Praças QBMP-0 e 143 (cento e quarenta e três) Praças QBMP-4, totalizando 2.995 (dois mil, novecentos e noventa e cinco) bombeiros militares; CONSIDERANDO que a Lei n. 8.443/2007, no seu art. 11, § 1º, determina que as vagas, existentes por força de sua aprovação, serão consideradas ativas para efeito de promoção e lotação do pessoal já existente; CONSIDERANDO que a Lei nº 3.908/1977, em seu art. 19, “f”, considera vagas para promoção as provenientes de aumento de efetivo; CONSIDERANDO que, segundo o art. 8º, da Lei nº 8.443/2007, o Corpo de Bombeiros Militar reger-se-á pelas Leis e regulamentos que são aplicados à Polícia Militar, exceto a Lei de Organização Básica e o Regulamento de Uniforme, até a criação de legislação específica; CONSIDERANDO que o Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social está encarregado de exercer, em nome do Governador, o comando do Sistema Organizacional da Segurança e da Defesa Social, conforme determina o art. 43, § 1º, da Constituição Estadual, com redação decorrente da Emenda Constitucional n. 25/2007;

João Pessoa, 02 de junho de 2009.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979. RESOLVE: I – Exonerar o servidor Sagno Rodrigues de Aquino Nunes, matrícula nº 1132-1, de exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Material, Símbolo DAS2, deste Departamento. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. III – Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, para conhecimento e devidas anotações. PORTARIA Nº 357/2009-DS

João Pessoa, 02 de junho de 2009.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979. RESOLVE: I – Nomear o servidor José Napoleão de Almeida Júnior, matrícula nº 07056, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Material, Símbolo DAS-2, deste Departamento. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. III – Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, para conhecimento e devidas anotações.

João Pessoa - Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

4 PORTARIA Nº 363/2009-DS

João Pessoa, 08 de junho de 2009.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979, em conformidade com o que consta no Processo nº 36029/2009; RESOLVE: I – Conceder a servidora Sônia Maria Ferreira Loz, matrícula 3808-3, Analista de Trânsito, licença especial de 90 (noventa) dias, referente ao primeiro qüinqüênio após o primeiro decênio, período compreendido entre 31.10.1994 e 30.10.1999, nos termos do artigo 139, § único, da Lei Complementar nº 39/85. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. III – Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, para conhecimento e devidas anotações.

Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca PORTARIA Nº 102

João Pessoa, 05 de junho de 2009

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 74 de 16 de março de 2007; Lei nº 8.186 de 16 de março de 2007, c/c o art. 18, inciso XV, do Decreto nº 7.532 de 13 de março de 1978, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, para desempenhar sua função no Cadastramento das propriedades rurais. ÓRGÃO MAT NOME EMATER 50.736-9 FRANASGON ROBSON GONZAGA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PORTARIA Nº

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João Pessoa, 08 de junho de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 de março de 2007; Lei 8.186 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, incisos XV, do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de março de 1978, e RESOLVE Art. 1º - Designar, os servidores RICARDO SÉRGIO FREIRE LUCENA, procurador do Estado, matrícula nº 80.271-7, MIGUEL MARQUES LEITE, matrícula nº 87.0498 e MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA, matrícula nº 131.029-1, para, sob a presidência do primeiro constituírem a COMISSÃO PERMANETE DE INQUÉRITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA. PORTARIA Nº 105

João Pessoa, 08 de junho de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar de nº 74 de 16 de março de 2007; Lei n.º 8.186 de 16 de março de 2007, c/c art. 18, inciso XV do Decreto n. 7.532 de 13 de março de 1978, e considerando o que dispõe o Decreto nº. 26.428, de 21 de outubro de 2005, que aprova o Regulamento da Defesa Agropecuária da Paraíba, a Portaria 05-2006/SEDAP, publicada no Diário Oficial no dia 01 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o cadastramento de médicos veterinários junto à SEDAP para executar as atividades de vacinação de fêmeas bovinas e bubalinas contra Brucelose, bem como, para emissão de atestados zoossanitários, e o que consta do processo nº. 371-06/SEDAP de 10/03/2006. RESOLVE Art. 1º - Credenciar o Médico Veterinário Valfredo de Andrade Aguiar, CRMV– PB nº. 0078, para executar no território do Estado da Paraíba, as atividades de vacinação de fêmeas bovinas e bubalinas contra a brucelose, como também, para emissão de atestados zoossanitários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PORTARIA Nº 106

João Pessoa, 08 de junho de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 de março de 2007; Lei 8.186 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, incisos XV, do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de março de 1978, e RESOLVE Art. 1º - Descredenciar para efeitos de emissão de GTA, no município de Cacimba de Areia - PB, o funcionário da EMATER Antônio Esdras Gonzaga Filgueira. PORTARIA Nº 107

João Pessoa, 08 de junho de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 de março de 2007; Lei 8.186 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, incisos XV, do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de março de 1978, e RESOLVE Art. 1º - Descredenciar para efeitos de emissão de GTA, no município de Mulungú - PB, o funcionário da EMATER Antonio José da Silva. PORTARIA Nº 108

João Pessoa, 08 de junho de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 de março de 2007; Lei 8.186 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, incisos XV, do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de março de 1978, e RESOLVE Art. 1º - Descredenciar para efeitos de emissão de GTA, no município de Mulungú - PB, o funcionário da EMATER Ernesto Alexandre Tacconi Neto. PORTARIA Nº 109

João Pessoa, 08 de junho de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 de março de 2007; Lei 8.186 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, incisos XV, do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de março de 1978, e RESOLVE Art. 1º - Descredenciar para efeitos de emissão de GTA, no município de Ingá PB, o funcionário da EMATER Reginaldo Teixeira Maia.

Comunicação Institucional Portaria nº. 004/2009

João Pessoa, 08 de junho de 2009.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação Estadual e Federal em vigor, RESOLVE designar o servidor JUSTINO VIEIRA NETO, assessor técnico da assessoria de comunicação desta Secretaria, matrícula nº 147.053-1, para responder, interinamen-

Diário Oficial

te, pela Gerência Executiva de Promoção Institucional, Símbolo CGF-1. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Saúde

PORTARIA N. 351 / 2009

João Pessoa, PB, 02 de Junho de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 44, inciso XIV, do Decreto n.º 12.228, de 19 de Novembro de 1987. RESOLVE, designar para compor o Comitê Externo de Avaliação dos Projetos de Seleção Pública para financiamento de projetos comunitários de intervenção, a serem executados por Organizações Não-Governamentais e outras Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, localizados no Estado da Paraíba, na área de Prevenção à ocorrência de DST/HIV/aids e assistência aos seus portadores. Esta Seleção está inserida no Plano de Ações de Metas (PAM), conforme determinação do Programa Nacional de DST/aids e normatizada pela Portaria GM 2313/02 de 19/12/2002 do Ministério da Saúde. O Comitê Externo de Avaliação dos Projetos de Seleção Pública é constituído por 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes, a saber: Representante do Fórum ONG Aids Themis Gondim – TITULAR Urânia Catão Maribondo da Trindade – SUPLENTE Representante da Articulação Aids na Paraíba Lígia Maria de Sousa Barbosa – TITULAR Severina Pereira dos Santos – SUPLENTE Representante da Secretaria Estadual de Saúde Elisete Dantas – TITULAR Cristine Coeli Moreira da Silva - SUPLENTE Essa Comissão terá duração até a conclusão do processo de avaliação dos projetos de Seleção Pública.

Desenvolvimento Humano

FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”

PORTARIA Nº. 153/2009-GP, 08 DE JUNHO 2009. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815, de 25 de novembro de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão para REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO desta Fundação, nos termos da Lei nº.10.520 de 17/07/2002. LENILDA GUEDES DE AQUINO, matrícula nº. 661.093-5 (PRESIDENTE), MARIA ELIZABETH SILVA DE ANDRADE, matrícula nº. 661.639-9 (MEMBRO DE APOIO) e ANA CRISTINA ALVES LOPES, matrícula nº. 661.109-5 (MEMBRO DE APOIO). Gabinete do Presidente da FUNDAC, em 08 de junho de 2009. PUBLIIQUE-SE PORTARIA Nº. 154/2009-GP, 09 DE JUNHO 2009. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815, de 25 de novembro de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para em Comissão examinar, avaliar e leiloar os equipamentos existentes nesta Fundação, em estado de conservação IMPRESTÁVEL, que se encontram ocupando espaço no almoxarifado e demais Unidades da FUNDAC. Presidente: MARIA ELIZABETH SILVA DE ANDRADE, matrícula nº. 661.639-9. Membros: AIRTON BORGES DE FARIAS, matrícula nº. 660.912-1. LENILDA GUEDES DE AQUINO, matrícula nº. 661.093-5. Gabinete do Presidente da FUNDAC, em 09 de junho de 2009. PUBLIIQUE-SE

Turismo e do Desenvolvimento Econômico INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAÍBA – IMEQ/PB

PORTARIA nº 056/2009-IMEQ/PB/DS

João Pessoa, 08 de junho de 2009.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAÍBA – IMEQ/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar a pedido KROL JÂNIO PALITOT REMÍGIO, matrícula nº 0835-4, da função gratificada de Gerente do Núcleo de Programação e Acompanhamento, símbolo FG-01, vinculada a Coordenadoria de Programação e Controle deste Instituto. Publique-se. PORTARIA nº 057/2009-IMEQ/PB/DS

João Pessoa, 08 de junho de 2009.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAÍBA – IMEQ/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula nº 871-1 para exercer a função gratificada de Gerente do Núcleo de Programação e Acompanhamento, símbolo FG-01, vinculada a Coordenadoria de Programação e Controle deste Instituto. Publique-se.

Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA DP.Nº 13/2009

João Pessoa, 05 de junho de 2009.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 7.860 de 11 de novembro de 2005 R E S O L V E exonerar a pedido Gutemberg da Silva Silvino do cargo, em Comissão, de Gerente Regional de Bacia Hidrográfica I , da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, Símbolo AS-2.

Diário Oficial PORTARIA DP.Nº 14/2009

João Pessoa - Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 João Pessoa, 05 de junho de 2009.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 7.860 de 11 de novembro de 2005 R E S O L V E nomear Severino Pereira de Sousa Júnior para ocupar o cargo, em Comissão, de Gerente Regional de Bacia Hidrográfica I , da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, Símbolo AS-2.

Receita

PORTARIA N° 076/GSER

João Pessoa, 9 de junho de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XXXII, do Decreto n° 25.826, de 15 de abril de 2005, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 30.225, de 18 de fevereiro de 2009 c/c o Ato Governamental n° 3.718, de 27 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1° - Designar BENIGNA RAMOS MARCELINO, técnico de Nível Médio, matrícula n° 93.211-6, lotada nesta Secretaria, para substituir a servidora SILDETE DA SILVA THÓ, matrícula n° 137.605-5, Símbolo CAT-3, Assessora da Recebedoria de Rendas de João Pessoa, enquanto durar o seu período de Licença Gestante compreendido entre 17/12/2008 a 14/06/2009. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 002/2009 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de nº 276/GSRE, de 22 de dezembro de 2004, e tendo em vista o que consta no processo nº 0750922008-4, RESOLVE instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JOAO BRASIL DE OLIVEIRA NETO, Agente Fiscal de Mercadorias em Trânsito, matrícula nº 081.049-5, em face da inobservância das determinações contidas nos §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 054/GSF, de 30 de dezembro de 1996 e na Portaria nº 202/GSER, de 08 de setembro de 2005 e no art. 4º e § 2º do art. 5º da Portaria nº 106/GSER, de 30 de junho de 2008 consistente no atraso das prestações de contas atinentes à arrecadação do ICMS, bem como deixando de atender à notificação exarada pelo Subgerente Regional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, transgredindo, em tese, as regras estampadas nos arts. 106, III e IV, e 107, IV e XI da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado), mandando para tanto, que o secretário da comissão proceda a autuações dos seguintes documentos: Portarias nºs 050/GSER, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2009, 276/GSER, 002/CPI. Também determinou que fosse procedida a citação do indiciado, dando-lhe ciência de todas as acusações que pesam sobre ele, inclusive com a entrega de cópia da portaria contendo as acusações e a tipificação do crime a ele atribuído, e intimadas todas as pessoas que tomaram conhecimento no feito.

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