Criterio Sms V1

CRITÉRIO SMS

COMENTÁRIO

CERTIFICAÇÃO Certificado ISO 14001 ISO14001 – SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA)

Apresentar o certificado de gestão referente à área de gestão ambiental, descrevendo o seu escopo.

POLÍTICA AMBIENTAL

Documentação; implementação; consideração sobre os impactos ambientais; busca da melhoria contínua; prevenção da poluição; adequação aos requisitos legais; disseminação; entendimento.

PLANEJAMENTO DO SGA

Política Ambiental

Aspectos Ambientais

Identificação; determinação; atualização, abrangência.

X

X

X

Requisitos Legais e Outros Metodologia para identificar e ter acesso à legislação ambiental e outros Requisitos Objetivos e Metas

Programa(s) de Gestão Ambiental

IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SGA

Estrutura e Responsabilidade

Treinamento, Conscientização e Competência

Comunicação

Documentação do Sistema de Gestão Ambiental

X

requisitos. Documentação; compatibilidade com a política ambiental; alinhamento com o compromisso de prevenção da poluição; divulgação.

X

Programas, manuais; alcance dos objetivos e metas ambientais; atribuição de responsabilidades, meios e prazos; atualizações; reuniões de planejamento. Definição das funções, responsabilidades e autoridades; documentações e comunicação; garantias de recursos essenciais para a implementação e controle; designação de representante.

X

X

Planejamento de treinamentos; identificação e realização de treinamento do pessoal; registros de X treinamento, qualificação, escolaridade, experiência. Meios de comunicação interna entre os vários níveis e funções; comunicações das partes interessadas externas. Quadros de avisos, jornais/revistas internos, correio eletrônico. Meios e registros de contatos com partes interessadas externas: reclamações, sugestões e solicitações e as respectivas respostas. Manual; métodos de manutenção das informações que descrevem os

X

X

Específico

REQUISITOS

Classificatório

INDICADORES

Mandatório

CRITÉRIO SMS (Fornecedores de Serviços)

COMENTÁRIO

elementos-chave do SGA e as interações entre os principais elementos; existência de informações para orientação sobre a documentação.

Controle de Documentos

Controle Operacional

Procedimento de controle de documentos; documentação legível, identificável, mantida de forma organizada. Disponibilidade de procedimentos relacionados à criação e alteração dos vários tipos de documentos.

X

Metodologia, estipulação de critérios operacionais; definição dos aspectos ambientais significativos identificáveis.

X

Preparação e Atendimento Metodologia para identificação do a Emergências potencial e atendimento a acidentes e situações de emergência; métodos de identificação das ações para prevenir ou mitigar os impactos ambientais; formas de análise e revisão.

VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA DO SGA

Monitoramento e Medição

Metodologias de monitoramento e medição; registros das medições e monitoramento das operações e processos que causam ou possam causar impacto significativo sobre o meio ambiente; registro do acompanhamento do desempenho ambiental; avaliação do atendimento à legislação; métodos e resultados de calibrações.

X

X

Não-Conformidade e Ações Registros de não-conformidades; Corretiva e Preventiva medidas adotadas para mitigar quaisquer impactos; métodos para iniciar e concluir ações corretivas e preventivas; implementação e registro das mudanças resultantes de ações corretivas e preventivas.

Registros

Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental

ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO DO SGA

Análise Crítica pela Administração

X

Procedimento de controle de registros, com definição do tempo de retenção e definição da forma de descarte.

X

Programas, planos e procedimentos para auditorias periódicas; fornecimento à administração de informações sobre os resultados das auditorias; registros das auditorias.

X

Eventuais alterações na política, nos objetivos e em outros elementos do SGA; registros das análises críticas.

X

Específico

REQUISITOS

Classificatório

INDICADORES

Mandatório

CRITÉRIO SMS (Fornecedores de Serviços)

CERTIFICAÇÃO OHSAS 18001 – SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL (SGSSO)

Certificado OHSAS 18001

POLÍTICA DE SSO

Política de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)

PLANEJAMENTO DO SGSSO

COMENTÁRIO

Mencionar qual o certificado de gestão referente à área de gestão de Segurança e Aúde Ocupacional e descreve o seu escopo. X

Planejamento para a Identificação de Perigos e Avaliação e Controle de Riscos

Documentação; implementação; manutenção; consideração sobre a natureza e escala dos riscos de segurança e saúde ocupacional da organização; prevenção de riscos; busca da melhoria contínua; adequação aos requisitos legais; disseminação; análise critica; entendimento. Métodos de identificação de perigos; avaliação dos riscos; implementação das medidas de controle necessárias; documentação; atualização.

X

X

Requisitos Legais e Outros Metodologia para identificar e acessar Requisitos os requisitos legais e outros requisitos

X

de segurança e saúde ocupacional; atualização; comunicação.

Objetivos

Programa(s) de Gestão de SSO

IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SGSSO

Estrutura e Responsabilidade

Treinamento, Conscientização e Competência

Consulta e Comunicação

Documentação; compatibilidade com a política de segurança e saúde ocupacional; divulgação.

X

Programas, planos; alcance dos objetivos; atribuição de responsabilidades e autoridade; meios e cronogramas para alcançar os objetivos; revisão; reuniões periódicas.

X

Definição das funções, responsabilidades e autoridades; documentação e comunicação; designação de representantes; disponibilidade dos recursos essenciais para a implementação, controle e melhoria do sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional.

X

Planejamento dos treinamentos; identificação e realização de treinamento do pessoal; registros de X treinamento, qualificação, escolaridade, experiência. Meios de comunicação interna entre os vários níveis e funções; comunicações

X

Específico

REQUISITOS

Classificatório

INDICADORES

Mandatório

CRITÉRIO SMS (Fornecedores de Serviços)

COMENTÁRIO

das partes interessadas externas. Quadros de avisos, jornais/revistas internos, correio eletrônico.

Documentação

Controle de Documentos e de Dados

Controle Operacional

Manual; métodos de manutenção das informações que descrevem os elementos do sistema de gestão e suas interações; existência de informações para orientação sobre a documentação.

X

Procedimento para controle dos documentos; documentação legível, identificável, mantida de forma organizada; disponibilidade em todos os locais onde operações essenciais ao efetivo funcionamento do sistema de segurança e saúde ocupacional são executadas.

X

Metodologia, estipulação de critérios operacionais, definição dos riscos de segurança e saúde ocupacional significativos identificável.

X

Preparação e Atendimento Metodologia para identificação do a Emergências potencial e atendimento a acidentes e situações de emergência; métodos de identificação das ações para prevenir ou mitigar as prováveis doenças e danos; formas de análise e revisão.

VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA DO SGSSO

Monitoramento e Mensuração do Desempenho

Acidentes, Incidentes, Não-Conformidades e Ações Corretivas e Preventivas

Registros e Gestão de Registros Auditoria

X

Metodologia para monitoramento e medição, da performance em segurança e saúde ocupacional; periodicidade das medições; registros X das medições; calibração e manutenção dos equipamentos de medição e monitoramento; retenção dos registros de calibração. Métodos e responsabilidades para análise e investigação; registros de não-conformidades; medidas adotadas para reduzir conseqüências oriundas de acidentes, incidentes e não conformidades; forma de iniciar e concluir ações corretivas e preventivas; implementação e registro das mudanças resultantes de ações corretivas e preventivas. Procedimento de controle de registros, com definição do tempo de retenção e definição da forma de descarte. Programas,planos e procedimentos para auditorias periódicas;

X

X X

Específico

REQUISITOS

Classificatório

INDICADORES

Mandatório

CRITÉRIO SMS (Fornecedores de Serviços)

Específico Específico

COMENTÁRIO

Classificatório

REQUISITOS

Mandatório

INDICADORES

Classificatório

CRITÉRIO SMS (Fornecedores de Serviços)

fornecimento à administração de informações sobre os resultados das auditorias; registros das auditorias.

ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO DO SGSSO

Análise Crítica pela Administração

Eventuais alterações na política, nos objetivos e em outros elementos do sistema de gestão de SSO; registros das análises críticas.

X

INDICADORES

MEIO AMBIENTE

REQUISITOS

COMENTÁRIO

Requisitos Legais e Outros Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para Requisitos identificar e ter acesso à legislação e outros requisitos aplicáveis.

Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

Requisitos Legais e Outros Requisitos

Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros

Mandatório

CRITÉRIO SMS (Fornecedores de Bens)

Especificar quais as legislações ambientais federal, estadual e municipal, aplicáveis para a empresa, indicando como são cumpridas. Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis. Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para identificar e ter acesso à legislação e outros requisitos aplicáveis. Especificar quais as Normas Regulamentadoras (NR's) aplicáveis para a empresa, indicando como são cumpridas. Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis. Metodologia para avaliar o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos de segurança e saúde ocupacional; atualização; registro; controle; comprometimento com o atendimento aos requisitos; avaliação.

X

X

X

X

X

X

Legenda:

a. b. c.

Mandatório: indicador cuja apresentação é obrigatória para obtenção do cadastro. Classificatório: indicador utilizado apenas para pontuação e classificação. Específico: indicador exigido somente para determinadas famílias de material ou serviços devido a sua peculiaridade.

Observações: 1. 2. 3.

4.

5. 6.

Certificado ISO 14001:1996: comprovação da adequação do sistema de gestão ambiental mantido pelo fornecedor através de certificado emitido por terceira parte, credenciada por sistema oficial de certificação, com base na norma ISO 14001:1996. Certificado OHSAS 18001: comprovação da adequação do sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional mantido pelo fornecedor através de certificado emitido por terceira parte, com base na norma OHSAS 18001. As certificações ISO 14001:1996 e OHSAS 18001 são requisitos classificatórios. A empresa que possuir uma delas, ou as duas, poderá vir a obter pontuação máxima, conforme o grau de implantação que demonstre dos referidos sistemas. A empresa que não possuir essas certificações será avaliada em cada um dos requisitos subseqüentes obtendo pontuação conforme o grau de atendimento ao requisito. A aceitação de Certificados de Gestão Ambiental e de Segurança e Saúde Ocupacional emitidos por Organismos de Certificação reconhecidos por Sistemas Oficiais, não exclui a eventual avaliação do fornecedor por uma equipe de avaliadores própria ou contratada pela Petrobras, antes ou depois do cadastramento, previamente à execução de uma compra ou execução de um contrato, como parte da avaliação de divergência de campo apresentada por material fornecido pelo fabricante ou situações similares. Exemplos de evidências: cada empresa em função do seu perfil e das suas estratégias, deverá descrever ou demonstrar como atende a cada requisito, apresentando outras evidências, além das exemplificadas. Caso a empresa possua mecanismo(s) de gestão diferenciado(s) para algum do(s) bem(ns) ou serviço(s), deverá informar a(s) sistemática(s) indicando a(s) famílias(s) de bem(ns) ou serviço(s) correspondente(s).