De: BladeWeb Brazil Assunto: CRIANCAS COMPRANDO FACAS Data: Quarta-feira, 5 de Novembro de 1997 07:14 Apache HTTPD wrote: > > > ------------------------------------------> Pergunte aos experts > ------------------------------------------> Nome__________________= Stanley > E-mail________________= > Assunto_______________= Legisla��o brasileira sobre l�minas > Incluir no Mailing____= sim > Pergunta______________= Senhores: > Sou propiet�rio de um quiosque em um shopping em Teresina, > um certo senhor formado em direito reclama que o filho menor > de idade comprou uma faca modelo utilitaria (serrilhada na > parte superior). Esta' deveras revoltado pois o filho nao poderia > adquirir tal "ARMA BRANCA", chegando a falar em me processar. > Gostaria de saber se, na minha ignorancia, existe alguma lei que > proiba a venda de uma faca utilitaria para menores? > Este cidadao formado em "DIREITO" pode fazer algo legalmente contra mim? > Espero ansioso a resposta. > Desde ja me sinto grato pela aten�ao. > Stanley. >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Prezado Stanley: Apesar de nao haver nenhuma proibicao em nosso codigo penal, as interpretacoes podem variar de juiz para juiz. Primeiro, leia o artigo, pertencente ao Prof. Dr. Marcelo Pereira, nosso especialista em legislacao sobre laminas. Ele e' advogado no Tribunal de justica em Sao Paulo, amante das laminas e profundo conhecedor de armas de fogo: http://www.visualnet.com.br/bladeweb/bw-330a.htm Veja tambem os outros artigos de nossa secao INFORMACOES UTEIS. Quanto ao seu caso, tenho visto donos de loja de cutelaria vender LAMINAS (nao existe o termo "arma branca" em nosso codigo penal) para menores somente na presenca dos pais. Isso justamente para nao dispertar essa ma' impressao, alem de demonstrar senso de responsabilidade do comerciante. Nao sou especialista em legislacao, mas, se fosse voce, aceitaria a faca de volta: nao por ser "arma branca" (porque nao e' arma e nem branca) ou por ter "porte proibido" (nao ha' proibicao), mas por uma questao de consideracao a esse cliente - o pai. Nao porque voce esta' sendo "ameacado por um advogado", mas porque cutelaria e' coisa seria e deve ser tratada como tal pelos pais, e comerciantes e criancas. A partir dai', venda laminas para menores somente na presenca de seus pais ou responsaveis. Desta forma, voce estara' passando para todos de sua comunidade o respeito pela cutelaria. No final, isso revertera' a seu favor - alias, em NOSSO favor.
Um abraco e boa sorte!! Sergio Hartenberg BLADEWEB BRAZIL http://www.visualnet.com.br/bladeweb ______________________(|_______________ /----------------------(| | /_______________________(|_______________| (|