Cnj_pagina Do E - Defesa Travassos - Parte 2

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OI,CIO n" 21 O!2008IGAB/CGJ

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Cuiabit, 14 de abril de 2008

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Ref: Sd 1461MT (2008100118795-0)

SUPERIOR TRIBU MAL DE JUtTlCA SEeM DE PRDTOCOLD DE PETlCQelf

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15 ABR 200810:34

00081964

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"

Scnhor Relator:

-------------

Em complemcntayao ao Relat6rio que cncaminhci a Vossa Excclcncia> que trata de desvlo de conduta funcional dc 1l1cmbros da Magistratura do ESlado de MaiO Grosso, importante ainda esdarcccr que:

(

I) apcsar de terem participado da gestiio 2003· 2005, os Desembargadores Jose radeu Cllry (Vice-Presidente) e Mariano Alonso Ribeiro Travassos (Corregedor-Gcral da Justiya) nao tiveram qunlqucr envolvimento com a ordcm ma90nica. nao havendo sequer indicios da participa y30 deles no movimcnto voltado a socorrcr os may:Qns que aplicaram suas cconomias na Cooperativa descrcdcnciada pclo Ranco Central-, 2) a .irclinstallcia de des tcrem recebido verbas Que a alldiforia extern a aponta como indevidas, nao os coloca, absolutamcntc, sob qllalquer slispeita, Nesse particular, informo que tadas as provas coletadas no Procedimento invesligalivo mostram que des se belleficiaram daqudas verbas apenas porqnc integravam a Administra,iio da Corte, Nada mals.

0:

·1'

•

Ficou claro IWS investigayoes que 0 calculo daquelas verbas foi claborado pelo Juiz AlIxiliar da Presidencia e aprovado peln Presidente do Tribunal, sem a participayao ou conhecimento dos dcmais membros que integravam a Administra~ao. E, como membro do Tribunal de Justiya, atianyc que sempre foi pmxe 0 pagamenlo de cn;ditos pendenles sem que 0 magislrado sOllbesse a que titulo os cstava reeebendo.

-

E

com

os citados

Desembargadores asslm

aconfeceu.

Dcsse modo, sc receberam verbas que a auditoria extema classificou como irregulares, certo of: que jamais tomaram

(

conhecimento dessa condi~aol estando 0 comportamento dcles respaldado na mais absolula boa-fe. .. Fa~{) e>sos esclarecimentos para que nao paire 50mbra de dilv;das a respeito do mIn envolvimento dos Desembargadorcs Jose Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, quanta aos fatos nbjeto dn investigayao. Rcspeitosamente,

~~:).~

:

Ill-'S. 0rla~4~de Almeida Perri Corregcdor~Geral

da Justi<;a do Estado de Mato Grosso

(

Excelcntissimo Senhor

Minislra JOAO OTAVIO DE NORONHA

Relator Sd I46/MT (2008/00/18795-0)

Superior Tribunal de Jusliya

BRASiLIA - DF

t>Oc". 421

\

( -~

•

'0\)V

ESTADOOE MATO GROSSO POD[::R JUDICIAruO TRIBUNAL DE JUSTI<;A

micro N. 090/Pgto.Mag.

Cui.bO, 15 de abril de 2008.

Senhcr Desembargador,

Em atem;ao ao

Oficio n.

31/2008/GAB, encaminhamos a reimpressao dos demonstrativos e detalhamentos de todos os pagamentos ordinarios e extraordinarios efetuados aos magistrados abaixD relacionados , durante 0 periodo que Vassa Excelencia foi 0 Ordenador de Oespesas do Pader JudiciArio Mato-grossense:

I ......-.......

,-

- Des. Jose Ferreira Leite

- Des. Jase Tadeu Cury

-.

- Des. Mariano Aionso,RibeiroTravassos - Dr. .Toao Ferreira Filho - Dr. Marcelo Souza c:ie Barros - Dr. Marcos Aurelio.dos Reis Ferreira

..... ~

peitosamente, -'"

.tosTaques llgistrados

Vi:

Q~\.' . (. ,. . -. . r;,lor~ ..............

"~

Excelentissimo Senhar Des. JOSE FERREIRA LEITE

Membro deste Egregio Tribunal

.--

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\~0/-, c5"'­

Estado de Mato Grosso

Foder Judiciario

Tribunal de Justica

Coordenadoria de Magistrados:

~=============~~=~;~=========~~-==========~~~~====~====~~~;~====~~=====~======

ATESTADO 1108/08

Atestarnos, para fins de direito, que o{a) Magistrado(a) abaixo qualificado{a) se encontra ~~ pleno exercicio de 'suas funcoes e recebe a ;seguinte rernuneracao mensal ; NOME .. ".:00015-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS

1,OTACAO .. , DES EMBARGADOR CN1GO .... :DESEMBARGADOR QT. ADM .. :22!11/7~ SITQACAO. ,MAGIST. ATIVO MeR rtF Marco de 2003

VSNC1MENTO RSPRESENTACAO REPR CORREGEDOR AD1C. (ANUENIO) A MOKADIA(V.INOENIZ}

1~TAL

(

1MB AMAM SEGURO VIDA

1.70,00

5.056,40

AMl\M

150,00

3.160,25 3.792 1 30

AMAM SEGURO SAUDE IPRMA1' lMPOSTO DE RENDA

360,00

6.163,70

TOTAL DE DESCONTOS.;

7.826,82

TOTAL LIQUIDO ...... ,

16.823.12

3.950.31 8.690.68

DE PROVENTOS.:

24.649,94

15,00 948,.12

Atestamos, ainda, que eAta Reparticao encontra­ se situada a Avenida do CPA 1 no Centro Politico e Administrativo com telefone3617-3000 • C.G.C. 03.535.606/0001-10. Cuiaba,

~

Mara Rober Chefe NuO:1:'eo

UP

17

Barco

Pgto.

II de Abril de

2008

~

i2 .

r:-~.t<~ ~odi::igueSdOs S. Taques

,J/zerta

V Subcoord. folha Pgto. de Mag.

-----------.-_.--_.

-------------

Estado de Mato Grosso Poder Judiciario

Tribunal de Justica Coordenadoria de MagisCt"adQs ====~;========~=~=-=========================================================:~~

ATESTADO 1109/08

Atestamo~. para fins de direito, que o{a) Magistrado(a} abaixo qualificado(a) se encontrn ern pleno exercicio de Quae fUncoes e recebe a seguinte remuneracao mensal : NOM~ .....

:00015-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS

WTACAO .. , DESEMBARGAOOR CARGO .... ,DESEMBARGAnOR DT. ADM .. ,22/11/79 SITUACAO.,MAGIST. ATIVO Mes de Abril de 2003

(

8.6.90,68

AMAM SEGURO VIDA

5.056,40

AMAM

1.900, 00

AMAM SEGURO SAUDE IMPOSTO DE R8N'~A

TOTAL OB DESCONTOS. ,

i.740,14

TOTAL LIQUlDO ...... ,

19.505,05

TOTAL DE PROVENTQS.:

27.245,19

se situada

a

1MB

15,00 170,00 165,00 948,1.2 5,442,02

VENCIMENTO REPRESENTACAO REPR CORREGEOOR DEV. PREVIDENCIA ADIe. (ANUENIO) COMPL. Anle T. SERV A MORADIA(V.INDENIZ)

3.950,31

3.792/30

63,20 3.792,30

Atestamos, ainda, que esta Repart,icao encontra­ Avenida do CPA. no Centro Politico e Admini~tr.ativo com

telefone 3517-3000 e C.G.C. 03,535.606/0001-10.

Cuiaba.

~

11JVV"~'" Mara Rober

. Del Barco

\\ Chefe NJ>C1'eo

Folha Pgto.

11 de Abril de

200$

_n~~=~

v/ZenaTde RoariguSdOs S. Taquea

I'S~bcoord.

Folha Pgto. de Mag.

~--~~~~~~~~~~-----------------

Estado de Mato Grosso

Foder Judiciario

Tribunal de Justica

Coordenadoria de Magistrados

==.~=.===.====~=~=.~=~=~~==============~~====~~~~r~-~ft

••• _.=.e=_==_=___ .=.__ ft

ATESTADO 1110/Q8

Atestamos, para fins de direito, 'que 0 {a) Magistrado (a) ahaixo qualificado(a) se encontra em plen~ exercicio de ,suas funcoes e recebe a seguinte rernuneracao mensal :

NOME .... , ;OOOl$-MARIANO A1~ONSO R TRAVASSOS LOTACAO .. , DESEMBARGADOR ~~GO .... :DESEMBARGADOR PT. ADM .. ,22/l1/79 SITUACAO.,MAGIST, AT1VO Mes de Maio de 2003

VENCIMENTO

A MQRADIA(V.INDENIZ)

3.950.31 6.690.68 5.056,40 3.792.30 3.792,30

TOTAL DE PROVENTOS.,

25.281.99

R£PRESENTACAO RB PR CORREGEDOR

ADIC.

(ANUENIO)

15.00

1MB AMAH SgGURO VIDA AMAM AMAM SEGURO SAUDE IMPOSTO DE RENDA

6.442,02

TOTAL DE DESCONTOB.,

7.832.58

TOTAL LIQOlOO ...... ,

17.449,41

17Q,OO .165.00 1,Q40,56

Atestamos, ainda t que esta Reparticao encontra­ se situada

a

Avenida do CPA, no Centro Politico e Administrativo telefcne 3617-3000 e C.G.C. 03.535.606/0001-10. Cuiaba,

11 de Abril de

com

2008

/ Barco Pgto.

»"'Zenal'ae--"ROd-rTgues dos S. Taques

/- Subcoord. Folha Pgto. de Mag,

Estado de Mato

GJ:OSl,iU

Poder Judiciario Tribunal de Justica Coordenadoria de Magistrados

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ATESTADO 1111/08

Atestamos, para fins de abaixo qualificado(al se encontra

direito, que o{al

em pleno

recebe a seguinte remuneracao mensal :

Magistrado(a)

exercicio de sua.l5' func-oes e

NOME ..... ;00015-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS LOTACAO .. : DESEMBARGADOR CARGO ..• " : DES8MBARm\DOR

DT. ADM., ,22/11/79 SITOACAO, ,MAGIST. ATIVO Mes de Junho de

~003

VENCIMENTO REPRESEN'rACAO REPR CORRllGEDOR GRATIF. DE FERIAS I\IJIC. (ANUENIO) A MORADIAIV.INDENIZ) TOTAL DE PROVENTOS •.

33.'709.32

3,950 1 31

IMB

8.6~O,68

AMAM SEGURO VIDA

5.056,40 8.427,33 3.792.30 3,792,30

AMAM

a

165,00

AMAM BEGURO SAUDE

1.040,56

IMPOSTO'RE~1)A

IMPOSTO DE RENDA FERIAS

5_399,13 1.806,99

TOTAL DE DESCONTOS"

8.596,68

TOTAL

se situada

15,00 ,170,00

LIQ~IDO,."

.. ,

25.112,04

AtestGtmos, ainda t que esta Reparticao encontra" Avenida do CP~. nO Centro Politico e Adm~nistrativo com

teletonc 3&17-3000 e C.G.C. 03.535.606/0001·10.

~

;iaba,

!H!~ Barco Pgto.

'--­

11 de Abril de

l

~enalde

200B

RodrigneSdas S :T-aqnes

S~bcoord,

Folha Pgto, de Mag.

M.:;.;

Estado de Mato Crosso Poder Judiciario Tr:i.bunal de Justica Coordenadoria de Hagiatrados """""""" ....... ="" .."''''"'''''''''' ""~;::;:~ ==='" "" '" '" """"""_"'=-=== ""'" "" "" "" ...... ==="" .... "" "".:; ""0:;

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ATESTADO 1112/08

Atestamos, para fins de direito, que o{al Magistrado(a) abaixo qualificado{a} se encontra ~m pleno exercicio de auas funcoes e recebe a seguinte remuneracao mensal : NOME."

.. :OOOl$-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS

LOTACAO .. , DESEMBARGADOR CARGO ..•• :DESEMBARGADQR DT. ADM .. :22/11/79

SITUACAO.:MAGIST. ATtVO Mes de Julho de

VBNCII<'.RN'l'O REPRESENTACAO REPR CORREGEOOR

~003

15 , 00

3.950,31

1MB

8.690,68 5.0$6,40

AMAM SEGURO VIDA l\MAM

ADIC. (ANUBNIO) A MORADIA(V.INDENIZ)

3,792$30

1\IIfl\M SBGURO SAUDE .

170,00 165,00 L 040. 56

3.792,30

IMPOSTO DE RENDA

5.)9!1,13

TOTAL DE PROVENTOS.'

25.281,99

TOTAL DE DESCONTOS.,

6,789,69

TOTAL LIQUIDO . . . . . . ,

19.492,30

Atestamos. ainda, que esta se sicuada

telefone

a

Avenida do CPA, no

3617~3000

~~hefe

enconCra­ com

e C.G.C. 03.535.606/0001-10. cuiaba,

i-ara Rob

~eparticao

Centro Politico e Administrativo

de B.C. Del

B~rco

Prog. Folha Pgto.

11 de Abril de

2008

) G

p ze"",n!e R<>M J.gues do~ S. Taques } Subcoord. Folha Pgto. de Mag.

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E$tado de Mato Grosso Poder Judiciaric Tribunal de Justica Coordenadoria de Magistrados ~~====~.o=~=n=··===:Q=====~=~========~~~=~====Z~~===~Z_===.====.=======~~_~.

ATESTADO l1J.3/08

Atestamos. para fins d~ direito, que o(a) Magistrado(a) abaixo qua~ificado{al se encontra em pleno exercicio de suas funeaes e recebe a seguinte remuneracao mensal : NOME ..... ,00015-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS LOTACAO.:: DESEMBARGADOR

CARGG .... ,OESEMBARGADOR DT. ADM .. ,22/11/79 SITUACAO.,MAGIST. ATIVO Mes de Agosto de 2003

VENCIMEN'ro REPR CORREGEDOR ADIe. (ANUENIO) A MORADIA (V. INDENIZ)

3.950 / 31 8,690.69 5.056,40 3.792,30 3.792,30

TOTAL DE PROVSNTOS.,

25.281,99

:REPRESENTACAO

1MB

IMPOS'fO DE RENDA

15,00 170,00 165,00 1.040,56 5.399,13

TOTAL DE DESCONTDS. ,

6.789,69

TOTAL LIQOIDO ...... ,

18.492.30

AMAM SRGORO VIDA AMAM AMAM SEGURO SAUDE

Atestamos, ainda , que esta Reparticao encontra­ se situada

a

Avenida do C?A, no

Centro Politico c AdministrativD

COITI

telefone 3617·3000 e C.G.C. 03.535.606/0001-10.

cuiaba,

,

~"ra Rob he-fa ~

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11 de Abril de

2009

~ ~.=f!!L

BilX"CO

Pgto.

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»);z~na-e ~r~i·1ios

S, TaquGs Subcoord. Folha Pgto. de Mag,

__ ,

F.stado de Mato Grosso

Poder JUdiciario

'l'ribunal de Justica Coordenadoria de Magistrados "':::; = '" z= """", :::::""""""-,,,,*,'" '" = ="':::; ="" "'' ' ' ' ' ..'' ' ""n", = === ==:;"', "'" "" - ~"'====="" ::::"":::; =". *' '" === = = ===""'~ ~ ~~c::.- -= =::;;;::;:0:::: '1";

ATESTADO 1114/08

Atestamos, para fins de direito , que oia) Magistrado(a) abaixo qualificado{a) Be encontra em plena exercicio de euas funcQef] e receoe a seguinte remuneracao mensal ; NOME ..... :00015-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS

LOTACAO , " DES EMBARGADOR CARGO. . . ,DESEMBARGADOR DT. ADM .. :22/11/79

SITUACAO. :MAGIST. ATIVO Mes de Seternhro de 20Q3

VENCIMENTO REPRESENTACAO REPR CORREGEDOR ADIC. (ANOENXO) A MORADIAIV,INDENIZ) A TRANSP (V,INOENIZ) 1'OTAI, DE PROVENTOS"

3.950,31

AnIe. (IMPOSSIB,FIN.)

8.690 69

!MD

1

5.056~40

I\MJ\M SEQIJRO

6.320,50 3.792,30 1.896,15

AMAM

29,706,3'

2,528,20 IS,OO 170.00

VIDA

H5,OO

~AM

SEGURO SAODE IMPOSTO DE RENDA

1:040,56 5.399,13

TOTAL DE DESCONTOS.:

9.317,89

TOTAL L!QU!DO .. "

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20.388,45

:

Atestamos, ainda, que eata Reparticao encontra­ Avenida do CPA, no Centro Politico e Administrativo com telefone 3617·)000 e C.G.C. 03.535.606/0001-10.

se situada

a

Cuiaba,

,'iW"t,..,i'f \"ara Rob

~hefe~cle

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11 de Abril de

2008

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Barco Pgto.

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~e[ia~-Roorigues dos--~r:Taques

Subcoord, Folha Pgto. de Mag.

Escado de MatQ GrOt:'jf:;iv

Pede x' Judiciario

Tribunal de Justica

Coordenadoria de Magistrado~

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ATES1'AJ)O 1115/08

abaixo

Atestarrtos, para fins de direito, que o(a) Magistrado (a) se eocontra em pleno exercicio de suas. f1lnCOeS e

qua~ifiGado(a)

recebe a seguinte remuneracao mensa1 : NOMS .....

~00015-MARIANO

LOTACAO .. :

ALONSO R TRAVASSOS

DES&~BARGADOR

CARGO .... ,PESEMBARGADOR DT. ADM .. ,n/11/79 ~ITUAClIO. :MAGIST. ATIVO Mes de Outuhro de 2003

VENCIMENTO

3.950,31

RBPRESEN'~ACAO

8.690,68 5.056,40 3.950,31

REPR CORR.>cGEDOR oaRAS TECNICAS ADIC. (ANUENIO) A MORADIA(V.INDENIZ)

6.320,50

(V. !NDENIZ)

3.7.92,30 1,896,15

TO,!'AL DE PROVENTOS.;

33.656,65

A TR1\NSP

sa situada

a

ADIe. (IMPOSSIB. FIN.) 1MB AMAM SEGURO VIDA AMAM AMAH SEGURO SAUDE

IMPaSTO DE RENDA

'2.528,?-0

1,,00 170,00 165.00 1.040,60 5.974,94

DE DESCONTOS. :

9.89J,H

TOTAL L1QUIDO ...... ,

23.762,91

~OTAL

Atestamos, alnda, que esta Reparticao eucontra­ lwenida do CPA, no Centro Politico e Administrativo c:om

telefone 3617-3000 e C.G,C. Q3.535.606/0001-10.

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Cuiaha,

Barco Pgto.

11 de Abril de

2008

c--~~ dcs S.Tuques

)VZend!~lgues

subcoord. Folha Pgto. de Mug.

Estado de Mato Grosso Pooer Judiciario Tribunal de Justica Coordenadoria de Magistrados ==~_aaD====.~~c===

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ATESTADO .1116/08

Atestamoa, para fins de direito, que o(a} Magistrado(a) abaixo qualificado(a) se encontra em oleno exercicio de,suas funcoes e recebe a seguinte remuneracao mensal :­ NOME ... "

:00015-MARIfu~O ALO~SO

R TRAVASSOS

LOTACAO. ,; DESEMBARGADOR CARGO .... ,DESEMBARGADOR DT. ADM .. ,22/11/79 SITUACAO.,MAGIST. ATTVO Mes de Novembro de 2003

3.950,31 8.690.68

ACIe. (IMPOSSIB.FIN.) AMAM SEGURO VIDA

A MOAADIA (V. INDENIZ)

5.056,40 6.320,50 3.79:2,30

AMAM AMAM SEGURO SAUOE

1.040,60

(V.INDENIZ)

1. 896, 15

IMPOSTO DE RENDA

5.195,13

TOTAL DE PROVENTOS.,

29.706,34

TOTAL DR DESCONTOS. ,

9.317,93

TOTAL LIQOlDO ...... ,

20.389,41

VENCIMENTO REPRBSENTACAO REPR CORREGSDOR ACIC. (ANUENIOi A

TRA~SP

se situada

a

I

~ar a Rober ~~hefe Nu eo !...

15/00 l"JO,QO

165,00

Acestamos,
telefone 36l7-3000 e

,

2.528,20

1MB

e,G.c.

03.535.606/0001-10.

Cuiaba I

!JJ~

11 de Abril de

2008

) """~

Barco Pgto.

~aen~~-Rodrigues doS-S.Taques /Subcoord. Folha Pgto, de Mag.

E~tadQ

de Mato Grosr.o

Poder .Judiciario Tribunal de Justica Coordenadoria de Magistrados ~z~~~=

__

~~===~_=~=~~=~~~~~~~~~===r==~-~========~~====~~~===~====~~~===========,

ATESTADO 1t17/oa

Atestamos, para finR de direito, que o{a) Magistrado{a) abaixo qualificado{a) se encontra ~m pleno exercicio de suas funcoes e

recebe a seguinte remuneracao mensal : NOME. ' .. , :00015-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS LOTACAO .. , DESBMBARGADOR

CARGO .... :DESEMBARGADOR DT. ADM .. ,22/11/79 SITUACAO .• MAGIST. ATIVO M~s d~

Dezembro de 2003

VENCIMENTO

Rlj;PRESENTACAO

REPR CORREGEDOR

ADIC. (ANUllNIO)

A MORADIA(V,INDBNIZ)

A TRANSP IV. INDE!nZ)

a

lIMA.M

.3.792.30

AMAM SEGURO SAUDE

1. 896, IS

IMPaSTO DE RENDA

2,528,20 15,00 170,00 165,00 1.040,60 5.399,13

'roTAL DE DESCONTOS. ,

9.317,93

TOTAL LIQUIDO ...... ,

20.388.41

3.950,31

TOTAL DE PROVENTOS.:

se slluada

8.690,68 5.056,40 6.320,50

29.706,34

ADIC.IIMPOSSIB.FIll.) 1MB

AMAM

S~GURO

VIDA

Atestamos, ainda, que esta Reparticao encontra­ Avenida do CPA. no Centro Politico e Administrativo com

telefone 3617-3000 e C.G.C. 03.535.606/0001-10. cuiaba,

,*~,

11 de Abri 1. de

2008

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de B.C.

"DelBarco

Prog. Folha Pgto.

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)fZenaide~igue$ dos S.Taques I Subcoord, Folha PgLo. d~ Mag.

Estado de Mato Grosso Poder Sudiciario Tribunal de ,Justica Coordenadoria de Magistrados "',.._ II:, _

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ATESTADO 111S/08

Atestamos. para fins de direito, que o(a) Magistracto(a} abaixo qualificado(a) se cncontra em plena exercicio de suas funcoes e recehe a seguinte remuneracao mens~l : NOME ..... :00015-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS

LOTACAO.' DESEMEARGADOR CARGO .... ,DESEMBARGADOR DT. ADM .. ,22/11/79 Sn'UACAO. :MAGIST. ATlVO

Decimo Tercciro de 2003

DECIMO TERCEIRO SAL.

27.245,19

IMPQSTO RENDA 13 SAL

6.981,90

TOTAL DE PROVENTOS.:

27.245.19

TOTAL DE DESCONTOS.

~

6;961,90

TOTAL HQUlDO ...... ,

20.263,29

Atestamos, aiHda. que est a Reparticao encontra­ so situada a Avenida do CPA, no Centro Politico e Administrativo telefone 3617-3000 e C.G.C. 03.535.606/0001-10. cuiaba,

lMara \~hef

d~ B. C.

Del

Barco

Prog. Folha Pgto.

11 de Abril de

Subcoord.

2008

Pgto. de Mag.

com

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Estado de Mato Grosso Poder Judiciario Tribunal de Justica Coordenadoria. ue Magistrados =ea.~========e~=~=====~=ee==:========~===;:========================;==~=======

ATESTADO 1119/08

Atestamos, para fins de abaixo qtialificado(a) se encontra

recebe a 'seguinte

~emuneracao

direito, que o(a)' Magistrado{a;

em pleno

mcneal ;

exercicio·dc 'Buas, funcoes e

.

NOME_ ..•. ,00015-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS LOTACAO .• , DESEMBARGADOR CARGO •••• ,DESEMBARGAOOR

OX. AOM .• ,22/11/79 SI'l'UACAO.,MAGIST. ATlVO Mea de J.neiro de 2004

OBRAS TECNlCAS ' ADIC. (ANUENIO) A MORADrA(V. INDBNIZI

3.950,31 8.690,66 5.056,40 3.950,31 6.320,50 3,792,30

A TRANS I.' (V. INDENIZ)

~,896,15

TOTAL DE I.'ROVBNTOS.,

33,656,.5

VENCIMENTO REPRESENTACAO REPR CORREGEDOR

se sltuada

ADIC. (IMPOSSIB.FIN.)

1M!!

.2.5213;,,20

15,00

AMAM S'EGURO VIDA

AMAH DIVERSOS AMAM

AMl\M SEGURO SAUDI! IMPOSTO DE RENDA

'17.0 1 00 -200;00.

165,00 1;040,60 5.974.94

TOTAL DE, ,DES CONTOS • "

.10.093,74

TOTAL LlQulOO, .••• '. ,',

23.562,.91

Atestamos, ainda; que esta Repartic'ao' encontia­ Centro_Politico e Administrativo com

a 'Avenida do CPA, no

telefone 3617-3000 e C.G.C. 03.535,606/0001-10.

CUiaba f

de

:a. c~--'DeI

Barco

prog. Folha Pgto.

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11 de Abril de

200,8

~enhie-U~~;~ S.

Taques Subcoord. Folha Pgto. ',pe Mag. '

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Sstado de Mato Gross~ vader Judiciario 'rribunal de Justica Coordenadoria de Magistracios

.

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••===.'

ATESTAJ)O 1120/08

Atestamos, para fins de direito, que o(a) Magistrado (a; abaixo qualificado{a) se encontra em pleno exercicio de suas fUTIcoes e recebe a seguinte remuneracao mensal : NOME ..... :00015 MARIANO ALONSO R TRAVASS08

DBSEMBARGADOR CARGO .... :DESEMBARGADOR DT. ADM .. ,n/1I/79

LOTACAO •. ,

S ITlJACAO. : MAOIST. ATIVO

Mes de Pevereiro de ?004

VENCIMENTO REPRESENTACAO REPR CORREGELlOR ADIC. IANUENIO)

3.950,31 9.690,68 5.056,40

VLR EXCED AO SUBTETO IMB AMAM SEGURO VIDA

6.320.50

AMA.~ DIVERSOS AM1IM l\MI<M SEGURO SAUDE IMl?OSTO DE RENDA

11 MORADIA(V.IND~N1Z) A TRANSP (V.INDENIZI

1.896,15

TOTAL DE PROVENTOS.;

29.706,34

se situada

a

3.792,30

12.454,88 15,00 170,00 BO,OO 165,00 1.040,60 2.669,30

TOTAL DE DESCONTOS.'

16.SQ4,76

TOTAL LIQUIDO ...... ,

13.111,56

Atestamos, ainda, que esta Reparticao encontru­ Avenida do CPA, no Centro Politico e Administrativo com

telefone 3611-3000 e e,G.c.

03.S35.606/0001~10.

cuiaba,

'~hef~tleo l ~"aC:rC:a-~"RC:o=±:::;"ll"":d;:e::-'B,c.-;c;;-.-'D".:Tl Prog. Po1ha Pgto.

Barco

11 de Abril tie

2009

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dOR S. 'Xaques

Subcoord. Folha Pgto. de Mag.

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Estado de Mato Grosso poder Judiciario Tribunal de Justica Coordenadoria de Magiotrados (C

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Atestamos, para fins de direito, que ala; Magistrado(a) abaixo qualificado(al se encontra em pleno exercicio de suas funcoes e receb~ a seguinte rcmuneracao mensal : NOME ..... ;00015-MAR!ANO ALONSO R TRAVASSOS

LOTACAO .. , DESEMBARGADOR CARGO .... :DESEMBARGADOR

OT. ADM .. ,22/11/79 SITOACAO. ,MAGIST. ATIVO Mea de Marco de 2004

VENCIMENTO Rll!>RESENTACAO REPR CORREGEDOR

l\l)1C. (ANUENIO) A MORAD1A (V. INDENIZ) A TRANSP (V.1NDEN1Z)

3,950,31 8.690,68 5.056,40 6.32(),SO

VLR EXCED AO SUBTETO 1MB

3.192,30

AMAM SEGURO SAuoe AJ'.AM - TERRENO

1.896,15

12.454,88 15.00 170,00

AMAM SEGURO VXDA

165,00

AM1\M

1.040,60

80.00 2.669.30

IMPasTO DE RENDA TOTAL DE PR01lENTO$.,

se situada

a

29.706,31

TOTAL DE DESCONTOS. ,

16.594,78

TOTAL LIQUIDO ...... ,

13.1l1,56

AteStamos, ainda. que esta Reparticao encontra­ Avenida do CPA, 00 Centro Politjco e Administrativo com

tclefone 3617-3000 e

e.G.c,

03.535.606/0001-10.

Cuiaba.

11 de Abril

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'1'

Pgto.

2008

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r)'zenaieROdi~sdOSS. Taques Subcoord.. Folha Pgto. de Mag. (

Barco

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Estado de Mato Grosso

Poder Judiciario

Tribunal de Justica

Coordenadoria de Magiatrndos

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ATBSTADO 1122/08

Atestamos, para fins de direito, que ala) Magistrado(a, abaixo qualificado(a} se encontra em pleno exercicio de suas funcoes e recebe a seguinte remuneracao mensal ; NOME." ...

:OOOlS~MARIANO

ALONSO R TRAVASSO$,

LOTACAO .. , DeSEMBARGADOR CARGO .... ;DES&~ARGADOR DT. ADM .. ,22/11/79

SITUACAO.,MAGIST. ATIVO Mea de Abril de 2001

(

VENCIMBNTO REPRESENTACAO

3.950,31 S.690,6S

REPR CORREGEDOR

ADIC. (JINUENIO) A MORADIA (V. INDENIZ) A TRANSP (V.INDENIZI

5.056,40 6.320,50 3.792,30 1.896,15

TO'1'AL DE I?ROVENTOS.:

"29.706 1 34

se situada

a

VLR EXCEO AD SUBTETO

TERRENO IMPaSTO DE RENDA

12.45,j,88 15.00 170,00 165,00 1;040,60 80,00 2.669,30

TOT.A,l, DE DESCONTOS.;

1~.594(78

TOTAL LIQUIDO ...... :

13.111,56

IMB AMAM SEGURO VIDA AMAM

A.MAM SEGURO SAUDE i\MAM -

Atestamos, ainda, que esta Reparticao encontra­ Avenida do CPA. no Centro Politico e Administrati.vo com

telefone 3617-3000 e e.G,c. Q3.53$.506/0001-10. Cuiab~,

Barco Pgto.

11 de Abril de

200e

L'

~ ..• L .,/ze~, =;,uiaos B.Taques Subcoora.

Folha Pgt:o. de MAg_

Estado de Mato Grosso Poder J'udiciario de Justica

~ribunal

Coordenadoria de Masistxados :; ;;':7=='>;;"''>;; == =:;:::::=,.. =- =0:: "'" '" ""::r:; "'4:1.>;; "''''''' ""'''''':; ='" "'''''' ""'''''''''''

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ATESTADO 1123/08

Atestamos, para fins de direito, que o(a) Magistrado(a) abaixo qualificado(al se encontra em plena exercicio de SUEtS funcoea e recebe a seguinte remuneracao mensal : NOME ..... :00015-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS

LOTACAO,,;

DESBM~GADOR

CARGO" .. ,DBSEMBARGAPOR DT. ADM.,,22/11/7S SITOACAO,,~GIST, ATIVO Mes de Maio de 2004

(

VENCIMENTO REPRESEN1'ACAO REPR CORIlEGEDOR AllIe, (AlIUllNIO) A MORADIA (V. 1NDENIZ) A TRANSP (V. 1NDEN1Z)

6.320,50 3.79:2,30 1.896,15

TOTAL DE PROVENTOS,:

29.706,34

se situada telefone

a

3.950 r 31 S.690,68

VLR EXCED AO SUBTETO 1MB

5.\)56,40

AMAM SEGURa VIDA AMAM AMAH SEGURO SAUDE

165,00 1,040,60

AMAM ~ TERRENO IMPOSTO DE RENDA

60,00 2.66S,30

12.454,8$

15,00 1'/0,00

TOTAL DE DESCONTOS.,

16.594,78

TOTAL L1QUIDO"

13 ,Ill, 55

... "

Atestamos, ainda. que esta Reparticao encontra­ Centro Politico e Adminiotrativo com

Avenida do CPA, no

3617~3000

e C.G.C. 03.535.606/0001 w lO.

Cuiaba,

11 de Abr.il de

2009

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Barco Pgco.

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dos S, Taques 5uucoord. Folha ?gto. de Mag,

Estado de Mato Grosse

Foder Judiciario Tribunal de Justica CQordenadoria oe Mag).scrado5 =.>; ~

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A'rnSTADO 1124/08

Atestamos, para fins de direito, que o{a} Magistrado(a) abaixo qualificado(a} se encontra em pleno exercicio de suas funCQes e recebe a seguinte remuneracao mensal : NOME •.... ! 00015-MAJUANO ALONSO R 'l'RAVA,SOOS LOTACAO. :, DESEMBARGADOR

CARGO .... ,DESEMBARGADOR DT. ADM .. , 22(11(79

SITUACAO.,MAGIST. ATIVO

(

Mes de Junho de 2004

VENCIMENTQ

3.950,31

VI,R l!:l(CED AO SUllTETO

REPRESENTACAO

8.690,68 5.056,40

1MB

REPR CORREGEDOR AD1C, (ANUENIO) FF.RIAS 1/3 A MORAD!A(V.INDENIZ) A TRANSP (V. INDENIZ)

PROITENTOS.'

TOTAL DE

(

AMAM SEGURD VIDA

AMAM

6.320,50 9.0S9,3A 3.792 1 30

12.454,98 15,00 170,00 165,00

AMAM SEGURO SAtIDE

AMAM • TERRENO

1. 040,50 90,00

1.B96,15

IMPOSTO DE RENDA IMPOSTO RENDA FERtAS

2.669,30 1.960,80

38.765,72

TOTAL DE OESCONTOS.,

18.575,58

TOTAL 1,IQUIDO •.•..• ,.

20.190,l4

Atestamos, ainda, que csta Reparticao encontra­ se situada

a

Av~nida

do CPA, no

Centro Politico e Administrativo

com

telefone 3617·3000 e C.G.C. 03.535.606/0001-10. Cuiaba,

~

"-ra

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Rob

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a de B.C. Oel Barco eo Prog, Folha ?gto .

11 de Abril de

2008

pzena(1~~ ;;: guesdOS s. Taq\ies subcoord. Folha Pgto. de Mag.

~

Estado de Mata Grosso Poder Judiciario Tribunal de Justica Coordenadoria: de Magistrados : ~'l:: :=-";:'''''''' . : : : = " ' .. ""':::.= ==.",.'" "" = ;:
Atescamos, para fins de direito, que o{a} Magistrado(a) abaixo qualificadc(a) se encontra em pleno exercicio do suas iuncoes e recehe a seguinte remuneracao rnensal : NOME ..... :0001S-MARIANO ALONSO R TRAvASSOS

LOTACAO .. , DESEMBARGADOR CARGO .... ,DESEMBARGADOR DT. ADM .. ,22/11/79 SITUACAO.,MAGIST. ATIVO Mes de JUlho de 2004

VENCIMENTO R8PRESENTACAO REPR CORREGilllOR

3.9S0 t 31 8.590,68 5.056 r 40 3.950.3l

ADIC. (IMPOSIS. FIN.I

6,320,50

AMAM

3.792,30

AMAM SEGURO SAUDE IMPOSTO DE RENDA

OBRAS TECNICAS ADIC. (ANUENIOI A MORADIA(V.INDENIZI ~ TRANSP (V.INDENIZ)

1,896,15

TOTAL DE PROVENTOS.,

33.656,65

VLR EXCED AO SUBTETO 1MB AMAM SEGURO VIDA

a

Avenida do CPA, no

1.189.94

3,217.61

TOTAL DEDESCONTQS.,

17.'12,43

TOTAL LIQUIDO ... ".:

16.444,22

Atestamo5, ainda, que esta

se situada

2.528,20 9.926,68 15,00 170,00 165,00

Repa~ticao

encontra·

centro Politico e Adffiinistrativo

com

telefone 3617-3000 e C.G.C. 03.535,606/0001-10.

Cuiaba.

~ Mara

Rob '\\Chete N

e :a\C. Del Barco eo Prog. Folha Pgto.

11 de Abril de

2008

,~enai~~.TaqUe"

J'Subcoord. Folha Pgto. de Mag.

de MatO Gro~so Poder Judiciario Tribunal de JUBtica Coor.denadoria de Magistrados E~tado

u========~~=~~======================================== =========~==============,

ATESTADO l126/0a

Atestamos. para fins de direito, que o(a) Magistrado(a) abaixo qualificado(a) se encontra em plena exercicio de suas funcoes c recebe a seguinte remuneracaa mensal : NOME ..... ,Q001S-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS LOTACAO .. , DESEMBARGADOR CARGO .... ,DESEM~GADOR OT. ADM .. ,22/11/79 SITUACAO.,MAGIST. ATIVQ Mea ae Agosto ae 2004

VENCIMENTO

3.950,31

AnIC. (IMPOSIS. FIN.l

REPRESENTACAO

$.()90,68

VLR EXCED AD SUBTE:TO

REPR CORREGEOOR

A MORADIA(V.IND8NIZl A TRANSP (V.INDENIZl

5.056,40 5.320,50 3.79Z t 30 1.896,15

TOTAL DBPROVENTOS.,

29.706,34

Anle.

(ANlJENIO)

IMIl

AMAM SEGURO VIDA AMAM AMAM SEGURO SAUDE IMPOSTO DE RFJroA TOTAL DE

2.528,20 9.926,68 IS,OO 170,00 165,00 1.162,B7 2.641 / 80

,

l6.609,55

TOTAL L!QUlDO. , .... ,

13.096,79

DESCO~~·OS.

Atestamos, ainda, que esta Reparticao encontra­ Avenida do CPA. no Centro Politico e Administrativo com telefonc 3517-3000 e C.G.C. 03.535.606/0001-10.

se situada

a

Cuiaba,

11 de Abril de

2008

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L

Barco

(~~ ,- ~~ena~jd6r±gue~7dos

Pgto,

/ ' Subcoord. Folha Pgto. de Mng,

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Estado de Maca Grosso Peder JUdiciario Tribunal de austica Coordenadoria de Magistrados ! ""' .. IIIIi'" "'" ""= =::=<="=,,,.:: "= "'" ::;=""=====:;;::::::!:!': ===,. ....... "'" "":::::: "'" = = == === =="" ~.= .. ===="" ""::::::",:",, '" "" =""= ==:::::: "'" """ """ =="=::::::=:1

ATESTADO 1127/08

Atestarnos, para fins de direito$ que o(al Magistrado(a) abaixo qualificado(a) se encontra em plena exercicio de suas funcoes e recebe a seguinte remuner~cao mcnsal : NOMS .... , :OOOIS-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS

LOTACAO .. , DESEMBARGADOR CARGO .... ,DESEMSARGADOR DT. ADM .. ,22/11/79

SITUACAD.,MAGIST. ATIVO Mea de Setcmbro de 2004

VENCIMENTO

REPRESENl'ACAO REPR COAAEGEDOR AOIC. (ANUENIO) A MORAOIA(V.lNU8NIZ) A TRANSP (V.INUENI2)

TOTAL DE PROVENTQS.:

se situada

a

3.950.31 8.690,66 5.056,40 6.320.~O

3.7n,30 1.896,15

29.706,34

ADle. (IMPOSIB. FIN.) VLR EXCED AO SUBTETO 1MB

2.528,20 9.926,68 15,00 170,00 165,00

AMAM S~GURO VIDA AMAM AMAM SSGORO SAUDE

1.162,87

IMPOSTO DE

2.6n,80

R~NDA

TOTAL DE OESCONTOS.,

16.609,55

TOTAL LIQU!DO ...... ;

13 .096,79

Atestamos, ainda, que esta Reparticao encontra­ Avenida do CPA, no Centro Politico e Administrativo com

telefone 3617-3000 e C.G.C. 03.535.606/0001-10. Cuiaba.

1'\Chefe

Mara Ro.

'-­

11 de Abril de

200B

-. l"C(.k;.(' ~

deB.C.,Del Barco prog. Fo~ha Pgto.

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;VZena.ii.[(!-ROd"rlg;ieedo:s S. Taques /- Subcaord" F'olha Pgto, de Mag.

Estado de Mato Grosso

Poder Judiciario

Tribunal de Justica Coordenadoria de Magistrados =====:========~======%===;===~=====w_=======~p===========C$~=_~==============='

ATf.STADO 1128/08

Atestamos E para fins de direito, que o(a) Magistrado(a; abaixo qualificado(Aj se encontra em pleno exercicio de suets funco(:s c

recebe a seguinte rernuneracao mensal :

NOME ....• :00015-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS

LOTACAO .. , DSSEMBARGADOR CARGO .... ;DESEMBARGADOR DT. 1IDM .. ,22/11/79 SITUACAO,;MAGIST. ATIVO Mes de Outubro de 2004

VENClMENTO REPRESilNTACAO RBPR CORREGEDOR l\lne. (ANUENIO) A MORADIAIV.INDENIZ)

A TRANS? I V . INDEN! Z I

;:L!:i2S,20 9.926,6$ 15,00 170,00

/\DIe. (IMPQSIB. FIN.)

3.950,31 8.690,68

VLR EXCED AO SUBTETO 1MB

5.056,40

6.320,50 :L792,30 1.996,15

IIMl\M SEGURO VIDA

165 ,00

AMAM AMAM SEGURO SAlJDE

1.162,87 2.641,80

IMPOSTO DE RENDA

TOTAL DE PROVENTOS.,

sc sitllada

a

29.706(34

TOTAL DE DES CONTOS • ;

16.609,55

TOTAL LIQUlDO., .... ;

13.096,79

Atestamo5, ainda, que esta Reparticao encontra­ Avenida do C?A, no Centro Politico e Administ.rativo com

telefone 3617-3000 e C.G.C. 03.535,606/0001-10.

CUiaba,

II de Abril de

2008 .

~~\Chefe Mara Rob N'

Barco Pgto.

---_ ...-----­

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J..yZe ~r±7ues dos S. Taques / ' Subcoord. Folha Pgto. de Mag.

£stado de Mato Grosso Pader JUdiciario Tribunal de Justica Coordenadoria de Magistrados =~~====~:========================~===========~=============~===================

ATESTADO 1129/08

Atestamos, para fins de direito, que o(a)' Magistrado{a) abaixo qualificado(a) se encontra em plena exercicio de suas funcoes e rccebe a seguinte remun~racao mensal : NOME ..... :00015-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS

LOTACAO .. , DESEMBARGADOR CARGO .... ,DESEMBARGADOR DT. ADM .. ,22/11/79 SITUACAO.,MAGIST. ATIVO Mes de Novembro de 2004

VENCIMENTO ADIe. IANUENIO) A MORADIAlv.INDENIZ) A TRANSP IV.INDENIZ)

3.950,31 8.690,68 5.056,40 6.320,50 3.792,30 1.896,15

TOTAL DE PROVENTOS.:

29.706,34

REPRESENTACAO REPR CORREGEDOR

ADIC. I IMPOSIB. FIN. )

2.528,20 9.926,68 15,00 170 1 00 165,00 1.162.87 2.641,80

VLR EXCED AO SUBTETO

1MB AMAM SEGURO VIDA AMAM

AMAM SEGURO SAUDE IMPOSTO DE RENDA TOTAL DE DES CONTOS . :.

16.609,55

TOTAL LIQUlDO ...... :

13.096,79

Atestamos, ainda, que esta Reparticao encontra­ se situada a Avenida do CPA, no Centro Politico e Administrativo com telefone 3617-3000 e C.G.C. 03.535.606/0001-10. Cuiaba,

11 de Abril de

Ikl~~

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Mara Rob Nu

,~ de B.C. Del Barco prog. Folha Pgto.

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2008

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):/zentiil€' Rodri"gues dos S. Taques /' Subcoord. Folha Pgto. de Milg.

Estado de Mato Grosso Poder Judiciario Tribunal de Justica Coordenadoria de Magistrados =~=.=========~=~==,==~;~.~======.===:=_.=======._=~==

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ATESTADO 1130/08

Atestamos, para fins de direito, que o{a) Magistrado(a) abaixn qualificado(a) se encontra em pleno exercicio de suas funcoes e recebe a 'seguinte remuneracao mensal : NOME,. , .. :DOOlS-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS LOTACAO .. : DESEMSARGADOR CARGO, .. : :DBSEMBARGADOR DT. ADM .. :22/11/79 SITUACAO.:MAGIST, ATJVO Mea de Dezembro de 2004

VENCIMl!NTO REPRESENTACAO REI'R CORREGEDOR AnTe. (Al<1UENIO) A MORADIA(V,INDENIZ) A TRANSP (V.INDENIZ)

TOO'AL DE PROVENTOS.,

se sjtuada

3,950,31 8.690,68 5.056,40 6.320,50 3.792.30 1.896,15

29.705,34

ADIC. (IMPOSIS. FIN.)

'7.,528,7.0

VLR EXCED AO SUBTETO

9,926,6B 15,00

1MB ~~

SEGURa VIDA

1'10,00

165,00

J\MAI1

AMAM SEGURO SAUDE IMPaSTO D8 RENDA

1.162,87

2,641,80

'l'OTAL DB DESCON"tOs. :

16.609,55

TOTAL LIQUlOO ....... :

13.096,79

Atestamos, ainda, que esta Reparticao encontra­ Avenida do CPA, no Centro Politico e Administrativo com

a

telefone 3617··3000 e C.G.C. 03.535.6Q6/0001-10.

Cuiaba,

11 de Abril de

2008

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de B~,~ C- ,-Del Barco

leo Frog. Folha Pgto.

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L. ,. "'7ze~JtO~r'ig-Ues

dos S. Taques

,/1 Subcoord. Folha Pgto. de Mag.

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Estado de Mato Grosso Pcder Judiciario Tribunal de Justica Coordenadoria d~ Magistrados ====================:U~========Z~~~m==~~====~=====.=~~==~~~~~~==~==z====:~~~r~~i

ATESTADO 1131/08

Atestamos, para fins de direito, que 0 \al Magistrado{a) abaixo qualificado(a) se encontra em plena exercicio de suas funcoes e recebe a seguinte remune~acao mensal ! NOME, .... :00015-MARIANQ ALONSO R TRAVASSOS

LOTACAO .. CARGO .... DT. ADM .. SITUACAO.

: DESEMBARG~OOR ,DESEMBARGADOR ,22/11/79 ,MAGIST. ATIVO

Decima Terceiro de 2004

DECIMO TERCEIRO SAL.

TOTAL DE PROVENTOS.,

29.706,31

29.706,34

vtR EXC SUBTBTO 13.8 IMPOSTO RENDA 13 SAL

12.454#88

TO'fA.!..

DES CONTOS. :

15.124,lB

TOTAr.. ',10UIDO .•...• ,

14.582,16

1)1:';

2.669,30

Atestamos, aincia, que esta Reparticao encontra­ se situada a Avenida do CPA, no Centro Politico e Administrativo com tele!one 3617-3000 e e.G.c. 03.535.606/0001-10. Cuiaba,

aeB.c. Dei Darco Prog. Folha Pgto. '­

11 de Abril de

2008

r~L) =1', ~c,

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);Zena-i.OO?RBdi±gUe?s dos S. Taques subcoord, Folha Pgto. de Mag,

Estado de Mato Grosso Puder Judiciario

Tribunal de Justica Coordenadcria de Magistrados

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ATESTAUO 1132/08

Atestamos, para fins de direito, que o(a) Magistrado(a) abaixo gualificado{a) se encontra em pleno exercicio de suas func:oes e recebe a seguinte remunaracao mensal ; NOME ..••. : D001$··M,ARIANO ALONSO R "tRAVASSOS LOTACAO •• ~ DESEMBARGADOR

CARGO .... ,OESEMBARGADOR

DT. ADM .. ,22(11/79

SITUACAO.,MAGIST. ATIvO

Mes de Janeiro de 2005

VENCIMENTO

3.950,31 8.690,68

REl?RESENTACAO

REPR CORREGEDOR ADIC. (ANUENID) A MORADIA(V,INOENIZ} A 'l'AANSP (V. INDENIZ)

6.320,50 3.792,30 1.896/15

TOTAL DE PROVEN'l'QS.;

29,706,34

5,056,40

VLR EXCED AO SUBTETC IMB AMAM SRGURO VIDA AMAM

12.454,68 15,()O

165,2' ~65,OQ

A¥AM SBGURO SAUDE

l.l62,87

PREVIDENCIA SOCIAL IMPOSTO DE RENDA

494,00 2.492,10

TOTAL DE DESCONTOS.:

16.939,09

TCTAL LIQUIOO ...... ,

12.767,25

Atestamos, ainda, que esta Reparticao encontra· se situada

a

Avenida do CPA, no

Centro Politico·e Administrativo

com

telefone 3617-3000 e C.O.C. 03.535.606/0001-10. C~iaba,

11 de Abril de

... \

Ji<ara Rob \'~he!e N

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e B. . Del Barco Prog. Folha Pgto.

.)

2008

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Subcoord: Folha Pgto. de Mag.

Bstado de Mato Grosso Fader Judiciario Tribunal de Justica Coordenadoria de Magistrados n~======:=~~=t==t~=:==t=:======~M~=T~=~====~==~============~===~~~=:==c=_o~~~~~

ATES'l'ADO 1133/00 ..

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Atestamos, para fins de direito, que o(a) Magistrado{a} abaixo qualificado(a) se encontra em pleno exercicio de suas.funcocs e

recebe a seguinte remuneracao mcnsal : NOME ..... LOTACAO .. CARGO ..•• DT. ADM ..

; QOOlS-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS : DESEMEARGADOR :DESEMBARGADOR :22/11/79

SLTUACAO.:MAGIST. ATIVO Mas de Fevereiro de 2005

VENCIMENTO

3.9; 0, 31

REPRESENTACAO

REPR CORREGEDOR

8.690,68 5.056,40

J\J)IC.

A MORADIA(V.INDENIZ) A TRANSP IV. INDElNIZ)

6.320,50

VLR EXCED AO SOBTETO 1MB COMPLEMRNTO UNIMED A~ SEGURO VlDA

3.192,30

AMAM

1.896.15

PRBVIDENCIA SOCIAL IMPOSTO DE RENDA

TOTAL DE PROVENTOS.:

29.706.34

(ANUENIO)

12.454,08 15,00

602,.' 165,24 :165,00

494,00 2.482,10

TOTAL DE OBSCONTOS.;

16.379 1 0'6

TOTAL LIQUIDO ...... :

13. 327,28

Atestamoa, ainda. que esta Reparticao enccntra­ se situada

a

Avenida do CPA, no

Centro Politico e AdministrativQ

com

telefone 3617-3000 e C.G,C. 03,535.606/0001-10.

Cuiaba,

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11 de Abril de

2008

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~'Subcooro.

Folha Pgto. de Mng.

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PODEll. JUDiC1ARtO TRIfHJNAJ. Of. JUSTfi;A DO ESTADO 01': lI.1ATO GROSSO COORJ)ENAOORIA ilE MACfSTR"-DOS SUB.COOR.DE~ADORIA DA "'OLBA DE PAGI\Mtl't<"TO

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Hoi'll:

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RELATORIO OA fC?LHA O!; PAGAMENTO Magistrado - CREDITOS PENOENTES ~-~

~me! 15~MARIANOALONSORTRAVASSOS

Hom.~

FOLHA SuP.ct:tEDfTOS PENDEHTES II (1U2QQ4} Pagamer;kl' 2411:(n004

a_nco:

Banco 409 I AG 1S!l.3-ll1 CC OIJQ-·260014...J

lipo Folna,

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CR!:D(roS PE'NOerflES \

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Verba

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1671 • OF,ANUEN. m A 13104

R$ 7.554,60 -

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R$ 1.575,24

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R$ 7.584,'5

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R$ 5-009,38;

Nome; FOU1A SUi'-CREDITOS PEN DENTES ill (0112005) PagamcMO: 01102(2005

Ban1.:c:

Banco4IJS lAG 1593-0 1CC 000· 260014.J

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Verba '1673· CQRREC OIF TEla -''',.

1616· CORR£C EO. SAlARlAl

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200511

R$ \04..951,30

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200$.11

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200Sl1

R$ 120,01<.95

P

1681 - CORRECAO JURDS

200511

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P

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2005/1

R$ 2.535,33

P

1684· CORREC DIF 13. SAL

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R$ 9.051.$5

P

\9941 . !MPOSTO DE RENDA

200511

RS 2.392,30

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200$11

R$ 1.927,33

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CORREC ANUEN!O

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R$ 251"<17,66

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RS 14CSlJ,4l

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SUB~COORDENADORIA VA FOLUA DE rAGAMEl\iO

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RE1.AT6",IO OA. FOLHA DE PAGAMENTO "'Jgi$t,."do • CREOITOS PENOE!NTES {Z) Nome:

15· MARIANO ALONSO R TRAVASSOS

Tipo FQlha:

CREOITOS PENDENTES (2)

Noma: FOLHA SUP..c:RECIT05 PEt-lOENTES i1OI'2(04)

f'a!;amemio: 1811112004

Banco:

Banco 4091 AG ]5.93.0 [ CC 000·241\1014-3

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2004110

R$ 8.052,32

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1654 - EQ.SAL.JAN A MAlI(l2

2004/10

R$ 755,66

P

1670 ~ OIF.ANUENIOi01 A13103

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R$ 7,724,60

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Banco:

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Verba

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PODEllJUDlCIARlO TRlBtJ"NAL DE 1U&"'f(:AOO £STADO DE MATO GROSSO COORDENADORIA D£ MAGISTRAl}og SUa..cOORDENADOJU,/\ DA FOUIA DE PAGAI\1F~TO

Data:

151041!lS

H<mI:

11.45

RELAT6RlO DA FOLHA DE PAGAMENTO Maghrtrado • FOUtA EXTRA

Tipo Folha: Nome:

FOUiA EXTkA

FOLHA eXTRA ESPEptA1. NOM_EXT =03122 Pagamento: 111Q3I2003 15~

Maglstrado:

MARIANO ALONSO R TRAVA$SOS ~ Baoco 4091 AG 15934.11 CC OOtJ· 260014,.,$ .~

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11623 ·AI.IXILIO TRANSPOR1'E i9941~ -IMPOSTO

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QUIOQ-­ R$ SAOQ,oo

Nome. f01..HA EXTRA ESPECIAL NUM_EXT a::Ol185 Pagamento: 02/0412003 Maglstrado;

15 ~ MARIANO ALONSO R lRAVASSOS· 8;al'lco-t09 I AG 7S9J...O I CC 000 ~ 260014-3

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,J1QV1oc " M:L077,5$

Nome-; FOl.HA EXTRA -ESPECIAL NUM_EXT =03188 Pag8rn&n~:O~OOJ

MagistradQ:

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I

1S~ MARIANO ALONSO R l'RAVASSOS ~ Banco 4Q9 AG 7593-0 CC 000 ~ 260014-3

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200314

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200314

R$1.079,91 1 0

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PODEltJUUlcrAruo

mIBUNALDE roS"tICA DO £STADO DE MAIO GROSSO COORDENADORlA DE MAcrSTRADOS SUlJ-COOIUlENADORIA DA FeLDA DE PAGAMENTO

lIoro:

1511)41011

17~45

RELATORIO DA FOLHA DE PAGAMENTO Magistrado .. FOLHA eXTRA

Tipo Falna: FOt.HA EXTRII. Nome: FOlHA eXTRA ESPEqAL NUM_EXT=03199

Pagamento: 30/0412(103 Magl$trado! ":"~,,"

1:). MARIANO ALONSO R TRAVASS05 - Banet! d(!9,~ AG 7SS3-0 I CC 000: ~ 26OOt4-3

,

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RS 33.610,00 1 [) "::;::[(QUIOO '" ,

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RS 90.0DO,DD

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Homo: FOLHA EXTIIA ESPECIAl. Nur,u,xr -oU60 Peg.mento: 08In5I2003 Magbrtrado:

15~

MARIANO ALONSO R TRAVASSOS ~ Banco 4091 Ail 7593-Q I CC 000 - 250014-3

I;.:,. ;:,"'.k-- , •.••',;. ~-~·*;::-~;---:.:V'~:::i.-;;>::-::F::;;,;'~:- '" ,t.,~.{·".~""J.!'''''''! ~:.:.!", efI;Ja;~~'-":ltt"t.,,, ~

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11623 - AUXILIO TRANSPORTE

200315

~941.IMPOSTO DE RENDA ." : "';."'.(.~ .:18R.UT~4·,:"" ','::~':'>',.:

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200315

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t,·" X', ::l;iOUlDO ',' R$ 5.000,00

Nome: FOUl'" EXTRA ESpeCIAl. NUM EXT ;03280 Pugsmertto: 3010512003 -

Magistrado;

15 - MARIANO AlONSO R TRAVA$SOS ~ SOt\OD -4091 A-G 1~ I CC 000" 260014-.3

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1623 • AUXll.lOTRANSPORTE

200315

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200315

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P~gina:

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PQDER J'L'DICtAluO

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TRIBUNAL D£ 1USTICA DOES1'ADO DE MATOCROSSO

COORDENAlI:OIUA DE MAGISnADOS

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Slf8.COORDENADOJUA DA FOLHA DE PAGAMENTO

,=I '7~

REUTORIO OA FOLHA DE PAGAMENTO Maglstrado - FOLHA eXTRA TIpo Folhll:

FOLHA EXTRA

Nome: FOLHA EXTRA ESPECIAl.. NUM~EXi "'03326 Pag3MGnto: 10'10712003 Magistrad
15 - MARIANO ALONSO R TRAVASSOS ~ 8i1nco409! AG 7593-0 I CC 000 ~260014-3

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200317

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Nome; FOLHA EXTRA ESPECIAL NlIM_EXT <03394 Pagamento; 2510712003 Magistrado:

1S-MAR1ANO ALONSO R TRAVASSQS • Sanco 4091 AG 7593-0 t CC 000 - 26001i11':}

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~23 -AUXILIO TlWiSPORTE

200311

C41 -IMPOSTO DE RENDA

200317

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Nome:

.::'

OESCONTOS '4-'.' RS 6,12'.11

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R$ 2~2~77_9.56

",> .... ~~' .. ':~i:k:iU100

R$ t&.$$4,75

FOLHA EXTRA ESPECIAL NUM_EXT ~339$ Pagamento: 25/0112003

Maglstrado: ,

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15- MARIANO AL.ONSO R TRAVASSOS - Baneo4Q91 AG 1593-C I CC 000

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200317

R$ 26,690,20

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19941 -IMPO.STO DE RENDA

200317

R$ 6~829.28

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SUB~COORDENADORIA

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DA FOLHA 1)£ PAGAMtNTO .-.J

R£LATORIO OA FOLHA DE fJAGAMENTO Magistrado - FOLHA eXTRA

Tipo roth; Nome;

FOLHA EXTRA

FOLHA EXTRA ESPECiAL NUM EXT =03397

Pag.ummto: 2$10712003 Magfstrado:

-

15· MARIANO ALONSO R TRAVASSOS· aaoco 4091 AG 1593eU ICC 000·260014-3 Verba

Valor ~~-I-' PO i RS 9.43D)5 P -­ I

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1523 - AUXILIO TRANSPORTE

941 • IMPOSTO DE RENDA

RS2.096,68

2003f7

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NOmE': FOLHA EXTRA ESpeCIAL HUM_EXT =03399 P*gElmento: 2510712003 Magistrado:

15· MARiANO ALONSO R TRAVA$SOS· Ban<X! 409 I AG 7593-0 I CC 000 ~ 250014·3

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Nome; FOLHA EXTRA ESPECIAL NUM_EXr =03434 P~gamento:

Magi!!>trado:

0410812003

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is· MARIANO ALONSO R TRAVASSOS - Banco 4091 AG 7593·0 ICC 000·260014·3 ~~~

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1624 - EQU1VAlENC~ SALAR1Al

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COOROENADORIA DE l\IAGISTkADOS sU8-COORDENAUQRfA DA fOLHA Of: PAGAMENTO

JHOI'' :

l!>ro'ifGli

17:~S

RELAtORIO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Maglstrado - FOlHA EXTRA

"ripo Folha: Nome:

FOLHA EXTRA

FOLHA EXTRA ESPECIAL NOM_EXT =03435

Pagamento: 0410812003 Magistfado:

IS - MARIANO ALONSO R fRAVASSOS - Banco 4091 AG 7593-0 I CC 000 - 260014-3

Verba

Mils

1620 - OIF DECIMO TERCEIRO 19943 - IMPOSTO RENDA 13 SAL

F> Nom.:

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200318

K:;;;';./';;4,97 \

200318

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FOLHA EX'i1U ESPECIAL HUM_EXT =03502

Pagamento: 11109(2003 Maglstrado:

15· MARIANO ALONSO Fit TRAVA$SOS· BanCQ 409 I AG 75aJ.O I CC 000 - 260014-3

I

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OESCOffTOS ,R:$ 1.09t,14

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Home:

FOLHA eXTRA ESPECIAL NUM_EXT =03551

Pagamento: 26flJ9/2003 Magistrado: -­

-

15· MARIANO ALONSO R TRAVASSOS - B<mCQ4091 AG 7593-0 I CC 000·260014-3

-­

Verb.

1620 - OIF OEClMa TERCEIRO i*l4a: IMPOSTO RENDA 13 SAL 8FtUfO AS 544,-47

I~-

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OFUON • SisIe
-­

05SCOOTOS IUi1&.13

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POOER JUDICIAUlQ nUtiUNAL DE JUSTICA ()O EST ADO DE MATO GROSSO COOROENADORIA DE MA.GISTR~DOS Sl}S·COORoENADORIA 0,\ FOLH ..\ OF. PAGAMt.NIO

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RELATORIO OA FOl.HA DE PAGAMENTO Magistrado ~ FOLHA EXTRA

Tipo FoIM: Nome:

FOLHA f:XTRA

FOLHA EXTRA ESPECIAL NUM_EXT =03553

Pagamento: 26109'2003 Magistrado:

',5 -MARIANO ALONSO R 1 RAVASSOS - 83fILO 4091 AG 7593-01 CC 000 -260014·3

.

Mb

Verba

~ 113· CORREC 01194 A 08ll)2 ~

9941

IMPOSTO DE RENDA

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Nome:

."

FOLHA EXTRA ESPECIAL HUM EXT "'03555 P:agamento: 2610912003 -

MagislradD:

15· MARIANO ALONSO fit TRAVASSOS· Saru:o 4091 AG 7593-0 I CC 000 • 26OO~4·3

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200319

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FOlHA. EXTRA ESPECIAL NUM_EX1 =03578 Pflg~mento: 08/100/2003

MlJgi$trado:

15 ~ MARIANO AlONSO R TRAVASSOS· BAI'lC0409IAC 7603-0 I CC 000 - 260014-3

Met-

Verba

1630· OIF.TETO 06198A1 0102

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RELAT6ruo DA FOLHA OE PAGAMENiO Magistrado - FOLHA E;XTRA

Tipo Fo!ha; Nome:

FOL..HA EXTRA

FOUtA EXTRA ESPECIAL HUM_EXT =03661 Pagamento: 1011112003

Magistrado:

15 • MARIANO ALONSO R TRAVASSOS-BaneQ 4(l9 tAG 7S9J..OI CC 000·260014-3

Mk

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1630 - DIF. THO OBJ98A10102

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2003/11

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P

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FOlHA EXTRA ESPECIAL NUM_EXT s036&2 Pagamento: 10111/2003

Maglstrado!

15-MARIANO ALONSO R TRAVASSOS 8anw >1091 AG 7593·0 I CC 000· 260014-1

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1630 - DIF'.TETO 0GI98A10102

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FOLHA EXTRA ESPECiAL NUM_cXr=03727

Pagamento: 0411212003

- -------

15 ~ MARIANO ALONSO R iRAvASSOS· Batleo 4001 AG 1593-0 j CC 000 - 260014·3

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Mag/strada:

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Verba

1630· OW,TETO 06f9SA1Ml2

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I'OOERJllUlCIARIO TRlnlJNAL DE JU$TICA 00 EST .41)0 ()[ MATO GROSSO COOROENAD()RIA m: MACfSTRAl)OS S01J..COORDENADORIA OA fOUM DE PAGAMENTO

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RELA TO"IO DA FOLHA Of PAGAMENTO

M"slstrado • FOLHA eXTRA

TipQ Folha: Noma:

FOLHA EXTRA

FOLHA EXTRA ESPECIAL HUM_EXT =03776 Pagamento: 2211212003 15· MARIANO AlONSO R TAAI/ASSOS· 8/11'1CO 40S I AU 759).0 i CC 00/).260014-03

Maglstrado:

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9941 -IMf'lOSiO DE R.ENDA

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~-

FOLHA eXTRA ESPECIAL HUM_EXT =03778

Pagarnento: 2211212003 Mag!strado:

15· MARIANO AlONSO R TAAVASSOS· Sallco4Q91 AG 7SS3-0 I CC OOQ. 260014-3 ------­

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1649· DF~ANUEN.1 1/02A13103

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9941 • IMPOSTO DE RENDA

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RS 1.515,21:

R$ 6.009,3&

FOLHA EXTRA ESPECIAt.. NUM_EXT =03779

Pagarnettto: 22112f2003 15· MARIANO ALONSO R lRAVASSOS . Banco 4W i AG 7::'\:13-0 I CC DOO· 2fjOOl4-~

Mag;str,JdQ: -~

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ESTADO DE MATO GROSSO PODERJUorCIARIO

TRInUNAL DEJUSTI(A DEPARTAMf:N'fO DA FOLHA DF. PAGAMENTO DE MAGr&TRA1)()S ~

CERTIDAON.120/2009-DFPM

CERTIFICAMOS, para os devidos fins, que revcndo

dados, documentos e procedimentos adotados por esta area, a Coordenadoria de Magistrados, nunca emitiu demonstrativos de

(

pagamentos ou

qualquer~

detalhamento, quando efetuava pagamentos

extraordinarios de credilos, que os Magistrados possuiam por receher, ate 0 lim do exercicio de

2008.

Por ser expressao da verdade, damos fe. Cuiabii-MT, 26 de maio de 2009

-~'~

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III ZENAIDE ROD~. TAQUES ! Diretora da Folha de. Pagamento de Ma~istrados

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PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO

TRIBUNAL DE JUSTlt;A

GAB. DES. MARIANO ALONSO RIBEIRO TRAVASSOS

Ufieio nO 16/2008 - GAB Cuiab:l., 07 de julho de 2008

Senhor Ministro:

Em aten91io aos termos do Uflcio n°. 3249­ E/CNJ/C0R12008, observando-sc

0

prazo legal, presto

a Vossa

ExeeJencia as seguintes informayoes:

o

aJudido procedimento instaurado nessa

instfulcia tem por base

0

Procedimento Investigat6rio n.o

05/2007 autuado na Corregedoria do Tribunal de Justiya do

Estado de Mato Grosso, sob

0

comando do desembargador

Orlando de Almeida Perri.

o doutor MURlLO KIELING,

ilustre juiz

auxiliar dessa Corregedoria, elaborou parecer, classificado por

2

Yossa Exeeleneia como minudente, afirmando que eu teria sido "beneticiado" por creditos trabalhistas considerados ilegais c que nao

era razoavel urn

magistrado reeeber creditos

trabalhistas sem sequer ter a curiosidade de descobrir a correlata origem.

E manifesto

0

equivoeo do doutor

JUIZ

auxiliar.

( Em primeiro Iugar, enfatizo que eomplementar enviado pelo

0

oficio

Desembargador Orlando

Almeida Perri a Yossa ExceICncia, como tambCm ao STJ, fruto de COrrC9aO de comportamento.

E

de

e

sabido por Sua

Excelencia, que em toda a hist6ria relatada no tal procedimcnto

(

investigat6rio,

0

meu nome nao surge como parucipe em

nenhum procedimento que possa sequer alimcntar suspeita de dcsvio de conduta. Alias, se todo 0 procedimento investigat6rio coman dado por ele toi aceito sem ressalvas por Yossa Excelencia, nao vcjo razao para nao se aceitar, com igual

3

desenvoltura, a iniormayao complementar por ele prestada, haja vista ser 0 puro retrato da verdade. Concordo que tal informayao jli deveria constar no bojo do Relatorio encaminhado a Yossa Excelencia pelo Desembargador Orlando de Almeida Perri,

que

0

dispcnsaria 0 oflcio complementaL Inobstante constatar-se

0

referido lapso,

( nao hli razao (ou motivo) para prejudicar-me, visto que

e

compreensivel tal complementayao posto que a principal atenyao do Desembargador Orlando estava focada em outros angulos, requerendo maior atenyi.io do que a minha figura.

Tardio, porem cabivel tal aereseimo. Sequencialmente

(

afirmo

a

Yossa

ExceH!ncia que os valores recebidos a titulo de corre.;:ao monetana de pagamentos Feitos com atraso estao embasados em processo administrativo (doc. nO. 0 I), culminando com

0

deferimento do meu pedido de atualizayao de creditos trabalhistas recebidos com atrdSo, somente apos

0

despacho

4

lanryado pelo ordenador de despesas

a epoca,

Desembargador

Jose Ferreira Leite. Certamente Sua Excel~ncia olio deferiria

o meu pedido easo olio houvesse embasameoto legaL Trata­ se de urn magistrado probo, integro, administrador competente,

0

qual jamais iria

deCenr

postula~lIes

administrativas sem 0 devido esteio legaL E ratifieo aeerea de suas

reallza~lIes,

( posio que a

administra~o

judiciSria deste Estado se divide

em "aotes" e "depois" da gestiio 200312005, que

0

teve oa

Presideocia do Tribunal, Desembargador Jose Tadeu Cury na Vice, e eu oa Corregedoria GeraI de Justi~. Uma gestiio visionana, empreeodedora

(

e, 00 bom sentido, audaciosa. Sem substancialmeote presen~

0

oMdar,

que

ampliou

niimero de comarcas no Estado e a

do Judieiano estabeleceu-se nos mais distaotes

rioc1les deste imenso Estado. Orgu!ho-me, Senhor Ministro,

5

de ter participado desta verdadeira missio: fazer

0

Judiciario cbegar aonde, ate entio, era "terra de ninguem". Em nada fui "bcncficiado", Il'alavra infcliz, mas

SIM,

TlVE

RECONHECIDO

MEV

DIREITO

TRABALHISTA. Cumpre lembrar quc a atual gestao, em abril do corrente ano, encaminhou-me - scm que eu houvesse solicitado, nao obstante ser grato, urn detalhamento de creditos pendentes (doc. n°. 02), fato esse que provocou de minha parte o requerimento (doc. 02) de tal eredito. Tambem nao ha suporte algum

a impressao

registrada na alma do eminente juiz auxiliar de sua Corregedoria aeerea de nao pareeer razoavel um magistrado reeeber ereditos pendentes lan<;ados em sua eonta-corrente scm sequer ter a curiosidadc de descobrir a origem. Tal assertiva nao eoaduna com a realidade, haja vista que

0

eredito recebido e

pertinente somente ao requerimento formulado. Ha curiosidade, sim, em saber qual a origem de eredito trabalhista lan<;ado pel a administra"ao judici:iria em minha conta corrente bancaria, mas

6

e preciso que Vossa Excelencia tcnha conhecimento de que 0 padrao administrativo do Departamento de Magistrados deste Tribunal

e

lam.ar eredito trabalhista na eonta corrente do

magistrado sem previo aviso do lancamento tampoueo da origem. A eertidilo quc instrui a presente defesa (doc. n." 03), datada de 03 de julho do corrente ano,

e

absolutamente

esclarecedora sobre a materia. Portanto, Senhor Ministro, nao

(

me mantenho alheio

a minha

vida funcional, apenas me

subordino ao padrao administrativo em vigor. Entretanto

0

seu pedido de informal(oes

(defesa) oportuniza demonstrar a Vossa ExceUlncia a atual situayao remunerat6ria de urn desembargador do Tribunal de

(

Justi<,:a de Mato Grosso. A certidilo anexa (doc. n.o 04) esclarece que

0

meu subsidio tem

0

"valor bruto" de R$ 22.111.25 (vinte

e dois mil, cenlo em onze reais e vinte e cinco centavos), e

0

"valor LIQUIDO" de R$13.193,1l (treze mil cento e noventa

e tres reais e onze centavos). Esclarece, ainda, que nao reeebo mais auxiliu moradia e auxilio transporte.

•

7

Certidiiio adiantc informa que um (a) jovcm juiz (a) em inicio de carreira - juiz substituto - reeebe subsidio no "valor bruto" de R$14.507,19 (quatorze mil, quinhentos e sete reais e dezenove centavos), e mais

0

valor de R$ 4.352,16

(quatro mil, trezentos e cinqUenta e dois reals e dezesseis centavos), este relativo

a

verba indenizatoria de auxilio

moradia, destinada a juizes (as) de primeira entraneia. Acrescento que, se for juiz (a) eleitoral, adiciona-se a esses valores aproximadamente mais quatro mil reais. Totalizando

0

valor global de R$22.859,35 (vinte e dois mil e oitocentos e cinqUenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Caso 0 "Leao" da Receita retire para si R$5.000,OO (cinco mil reais), surge entao

0

subsidio l!quido no valor de R$17.859,35 (dezessete mil

oitocentos e cinqUenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Consideremos: "Remuneracao mais do que iusta". A

injusti~a

e

notoria ao deparar-me com os meus treze mil e poucos reais depois de trinta anos de magistratura (certidiiio em anexo, doc.

n°. 05).

•

8

Ao finalizar

OS

esclarecimentos prestados,

afirmo a Vossa Excelcncia que aos sessenta e dois anos de idade sou portador de {kha funcional ilibada, impoluta e com registros passiveis de orgulho, alem de

0

fato de ter sido urn

corregedor geral da justiya responsiivel, junto com outros dois colegas de administraryao,

(

por uma gestio visionaria,

transformadora, que marcou presenya indeIevel na hist6ria da magistratura deste Estado. Tal gestao foi tao feliz e com tanto reeonhecimento que fui eleito Presidente do Colegio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiya do pais (doc. n." 06), missilo da qual me desincumbi, sem falsa modestia, como um operador do direito competente. Sinto salutar orgulho

(

Qrotissional por isso c pelo que representou para este Tribunal. Tnfonno ainda a Vossa Excelencia que sou candidato it presidencia deste Tribunal de Justiya para a proxima gestao. Nao hii duvidas de que intenyao. Pon:m, nada

ira

.iii

estou pagando

0

onus por essa

arrcfeccr meu animo, meu sonho e

9

meu direito. Somente Deus, cuja vontade sera extemada pela maioria do Pleno. Nada existente na documcntayao que me foi encaminhada por Yossa Excelencia e que

c reproduyao

daquilo que aqui foi realizado pode-se levar it suposta conclusao de possivel incidencia de grave violayao aOs deveres fimcionais.

(

Sereno estou, quanta a isso. Essas sao as informa;,;oes que tmlla a prestar a Yossa Excelencia, colocandCkme it

para

quaisquer outros esclarecimentos. Respeit~amente.

( M(J1'wno Alonso Ribeiro Travassos

Desembargador

Do: Desembargador MARlANO ALONSO RlBEJRO TRAVASSOS Ao Excelentissimo Scubor Ministro CESAR ASFOR ROCHA Assunto: Rec\amayao Disciplinar nO. 200810000007954 - Informayao (presto)

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HSTADU !)E MATO(;ROSSQ PODER,!L'DIClARIO TRIBUNAL DE,J\jSTI~A COORDENAUORlA tn; MA~~lSTRA.n()'s

CERTIOAO N°.

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\\I;jC·

11812009-DCMag

CERTIFICAMOS, a pedido do Desembargador MARIANO ALONSO RIBEIRO TRAY ASSOS, Membro destc Tribunal, que na sua fiella limcional constam os seguintes regist.ros: I,,: NO.~IEA(;()E~: a) para cxcrcer 0 cargo de Juiz de Direito da Cumarca de Rosario Oeste.. confonne Ato Governamenta I publicado no Diariu Ot,cial de 2111111979, tendo tomado posse e a,sumido suas tirnyoes em 221111197~; bJ para exereer 0 cargo de Desembargador, conforme Ato n" 286/94/TJ. de 1811 ]11994. publicatio no Diarlo da Justip de 2211111994, tendo lamado posse e assumido sua~

funyoes em 01112/1994; 11- DESTGNA((JES: aJ cUl1lulativamente, como Juiz de Direito para responder pela 2° Vara Civei da Comarca de Rondonopolis 2" Entrancia, ate ulterior delibemyao, • partir de 1110311980, eonfonnc Ofteio n" 161180. de 1l/03!1 ')SO; b) cumulativamente, como Substituto de Diretor do Forum da Comarca de Rondonopolis, a partir de 28J.1 980, conforme Portari. n° 04/80ICM. de 28/311980; cJ para responder pcla Dirctoria do Forum da Cmnarca de Rondon6polis, para 0 exercicio judicilirio de 19K1, confonue Portaria n" IlfSOfCM, de 24/11/1980; d) eumulativamentc, como Substituto do Diretor do F6nuu da Comarca de RondonopoHs. para 0 cxerciclo judiciario de 1982, conforme POIi0fi. n° 011821CM, de 05/01!1982; e) cumulativamente, na Vara Criminal da Cornaro" de Rondonopo[i;, conforme Olkio 11" 497!821P, de 1519119~2, no periodo de 15/9 a 1511111982; f) nilo cumulativamente, como .Tuil. de Direito para responder pela Vara Uoica da Coma rea de Guif.tingo, a par1ir de 06/1211982, conf0J1lle Telegrama nO 14182-P, de 06112/1982; g) cumulativamente, como Juiz de Dire;to para responder pela Vafa Uniea da Comarea de Guir.tinga, a par1ir de 0110211983, confonnc Port.ria n° 02l83/CM. de 01/0211983; hJ para re'ponder pela Diretori. do Forum da Comarca de Rondonopolis, para 0 exercfcio judiciario de 1983, conionnc Port3ri3 n° 09/83/CM, de 0310311983; i) cUlTlulativamente, como Substituto de Direlor do Forum da Comarca de Cuiaba, para 0 exerdcio judiciario de 1987, confonne Portaria nO J 11I87/CM, de 17/3/1987; j) cumulativamente, como Substituto de Diretor do Forum, para 0 exercicio judiciiu;o de 1988, confonne Portaria n° 43/88/CM, de 03!:l1l988; TfL­ PROMO(:Ql:!ii: a) pOl' .ntiguid.de, da Vara Uniea cIa Comarca dc Rosario Oeste - I' Entrancia para a I" Vara Civel da Comarca de Rondonopolis - 2A Entnlncia, con forme Ato de 03/0311980, puhlicado no Diario da Justi,a da mesma data. tendo a"umido em 07/0311980; b) pm merecimento, da I" Yam Civel da Comarea de Rondonopolis ' 2" Entrancia para a 3!l Vara Criminal da Comarca de Cuiaha -...,Entrancia Espe' ,..:orlforr Ato Governamental de 22109119&3, publicado no Dik da .Tu'ti,a da , rna data, tend assumido ern 2411011983; c) por antiguidade, da "Vara Civel (a n:timenle 24 vola Especiaiizada da Fazcnda. Pilblica) da Comarea e Cuiaba ~ Entrfin ia Especial

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ESTADO DE MATO GROSSO PODEll. JUDJcrARIO TRIBUNAl. DE JUSTI<;A DEPARTAMENTO [XHRIFlUNAL PLENO

C E!! T 1D

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n." 01112009 - DTP

•

CER'fIFICO, pam os devidos fins e legais eteitos que, na sessao

administrativa

Excelentissimo

Scnhor

do

Tribunal

Pleoo,

Dcsembargador

realizada

MARIANO

em

30.10.2008,

ALONSO

0

RlBEIRO

TRA VASSOS foi eleilo Presidentc destc Tribunal, para a bienio 200912011, com

23 (vinle e tres) votos. CERTIFICO, outrossim, que a Excclcntissimo Scnhor Desembargador ANTONIO BITAR FILHO, outro concorrentc para a vaga, recebeu 07 (setc) volos. 0 REFERlDO (, VERDADE E DOU FE. Departamento do Tribunal PI

Tribunal de Justi"" em vinte e scis de maio de dois mil e

nove. Do que

Gild Araujo Souza, Gestora Administrativa :\), lavrei a

presente. Eu,_

(Bcl.' Maria Concei9ao Barbosa Correa, Diretora), a ./

subscll-"Vi. ,-.

TRIfJ\)NAI, D±~jt:1)Tl~'A no FSTADil Dr MA'lO()R()SS07l'Nl-W Rli In6)A6MINlSl;P;~\T!vOS!N" _CI'A" ,;\IXA l'(k;T AL 1011 1 ClAB'; _ MT", f.r 7~I!SO-<;'1'0 It:JJ+ONL (65) ,1617.)478· 1"1'>:> I~$) )I1r/.1472

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Fls. I II

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•

ESTADO DE MATO GROSSO

PODF.R lUDICiARIO

'IRIBUNAL DE mSTI<;'A

DEPARTAMENTO 00 TRIBUNAL PLENO

CERTIDAo --------

n.·

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017/1009-DTP

( CERTIFleO, para os devidos fins c legais efeitos que, na sessao

adminislrativa

Excelentlssimo

Senhor

do

Tribunal

Pleno,

Desembargador

realizada

MARIANO

em

30,10.2008,

ALONSO

0

RIBEIRO

TRAV ASSOS fo! eleilo Presidenlc deste Tribunal, para 0 bienio 2009/2011, com

23 (vinte e Ires) votos, CERTIFICO, outrossim, que

0

Excelentissimo Scnbor

Dcsembargador ANTONIO BITAR FILHO, outro concorrente para a vaga, recebeu 07 (sete) votos, 0 REFERlDO

E VERDADE E DOU Ft

Departamento

do Tribunal Pl~ribunal de Justi,a, em vintc e seis de maio de dois mil e

(

nove. Do que ~GilCi Araujo Souza, Gestora Administrativa 3), lavrei a presentc. EU,~(BeLa Maria Conceiyao Barbosa Correa, Diretora), a subscrevL '-­

TRIBUNAL ilf, JiJSTI( A DO ESTAOO OE MATO GWSSO _ CLNTRrJ N)LlT!('oiiEMiNisTRATIVO SI'l<.~ - eM· . (,AtxA rosr AL 1(111 .('lIIAflA _Mf. ffY iSilSQ.910 - TF!HONE; \4~) 1617·J4'IS - fA'H6..,}3617.l411 nop",hontolm tI~ T,,~\ f'IoI"",

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